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materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-02-10
EmentaDenomina de Rua José Ozalaia “Zé Olaia”, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de João de Castro, neste Município.
native_id1636

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-17 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2025-02-17 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Encaminha-se. Arquiva-se.
2025-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2025-02-17 Parecer favorável da comissão Para a inclusão na Ordem do Dia
2025-02-10 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2025-02-10 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissõe.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T14:50:03.623191-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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e AQUIRAZ 
4( PODER LEGISLATIVO 
e CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AO~ 
me.S.Willa 
PALÃCIONIJNICMPAL r- caPrrm. 
PROJETO DE LEI N2010 /2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovado 
__OaL214,25 
Denomina de Rua José Ozalaia "Zé Olaia", rua 
sem denominação oficial, localizada na 
Comunidade de Tapuio Distrito de João de 
Castro, neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de Rua José Ozalaia "Zé Olaia", rua sem denominação 
oficial, localizado na comunidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, que inicia 
na Rua Manoel Pedro e finaliza na Av. Nóe Leite de Freitas, ambas na localidade 
mencionada. 
Art. 2° - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de 
localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 05 de Fevereiro de 2025. 
Ver. Luiz Fernando Moreira Câmara 
Vereador — DC 
PALÁCIO MUNICIPAL V CAPITAL 
Av. Santos DUIT 101 4, 30- Centro Aqtáraz - Ceará CNP.I: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
Mod1~15011~ -
PALÁCIO NIUMIKIPAL r c.aperAt 
Anexo Único ao Projeto de Lei N2 /2025 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 05 de Fevereiro de 2025. 
Ver. Luiz Fernando Moreira Câmara 
Vereador — DC 
PALÁCIO MUNICIPAL la CAPITAL 
Av. Santos Durnont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185 
CEP: 81.700-000iTei.: (85) 3361.2748 
1-02 

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