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k4- PODER LEGISLATIVO
'r CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
RAU DA SILVA FREITAS
CÂMARA MUNICIPALDEAQUIRAZ
REQUERIMENTO N. nus
Câmara Municipal de Aquiraz
Aprovado em: /0//c2N5
Presi ara
1W.J•41.1.9 o.,
PALACIO MUNICIPAL 1. CAPITAL
Requer a reforma do galpão dos
pescadores na Praia do Batoque,
nesse município.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
O Vereador Rau da Silva Freitas, no uso de suas atribuições legais e na forma
Regimental Requer a reforma do galpão dos pescadores na Praia do Batoque,
nesse município.
JUSTIFICATIVA
A reforma do galpão destinado aos pescadores artesanais é uma medida
essencial para garantir a continuidade das atividades pesqueiras de forma
segura e eficiente, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os
pescadores da região. O galpão atualmente encontra-se em condições
inadequadas, apresentando problemas estruturais que comprometem a
segurança dos trabalhadores e das embarcações, além de não atender às
normativas ambientais e de saúde pública.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 06 de Favereiro de
2025.
Câmara Mu•-ocipz.11 de Aquiraz
Dep x nto legts.tivo
cp/ o'17
Roc)theriO) Ribeiro
PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL
Av Santos Durnont, 30 - Centro Aquiraz - Ceara CNPJ• 00 133.185/0001-02
CEP. 61 700-0001 Te!.: (85) 3361.2748
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