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materia nº 5/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-02-19
EmentaEstabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Aquiraz.
native_id174

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-02 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2021-03-02 Proposição aprovada S Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2021-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Para apreciação em 2º turno
2021-02-25 Proposição aprovada em 1º turno P Aguardando apreciação em 1º turno
2021-02-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Para apreciação em 1º turno
2021-02-23 Proposição para apresentar em Plenário — Para a inclusão na Ordem do Dia em 1º Turno
2021-02-23 Parecer favorável da comissão — Para a inclusão na Pauta
2021-02-23 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2021-02-19 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-02T13:03:07.738233-03:00 Aprovado 13 0 0
2021-02-25T14:30:17.990226-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.