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materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-03-26
EmentaConcede Titulo De Cidadã de Aquiraz, a Sr.{a) Djalma Teixeira Benevídes, na forma que indica.
native_id1796

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final
2025-03-31 Proposição aprovada U Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se
2025-03-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação unica
2025-03-26 Proposição retirada da Ordem do Dia U Proposição retirada da Ordem do Dia.
2025-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-31T16:49:49.064176-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
-1 PODER LEGISLATIVO 
I. CAMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
GABINETE DO VEREADOR 
ALEXSON MOREIRA LEMOS 
PALACIO MUNICIPAL 1, CAPITAL 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.0 fq /2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. 
Concede Titulo De Cidadão De Aquiraz, ao 
Sr.(a) Djalma Teixeira Benevides, na forma 
que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ no uso de suas atribuições legais, em especial 
pelo art. 14, XIII da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, Decreta: 
Art. 12 - Fica concedido o Titulo De Cidadão De Aquiraz, ao Sr.(a) Djalma 
Teixeira Benevides, natural de ltapipoca-Ce. 
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 20 de Março de 2025. 
Alexson Moreira Lemos 
Vereador - DC 
Câmara Mt :Àquiraz 
Aprovado 
• Pres, rnara 
PALÁCIO MUNICIPAL V CAPITAI. 
Av. Santos Durnont. 30 - Centro Aquvraz - Ceará CNR1-. 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO 
1 CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
BIOGRAFIA 
CÂMARA MUNICIPALDE ACIUIRAZ 
- 325 
PALACW MUNICIPAL 1, CAPITAL 
DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES, é brasileiro, desembargador, natural de Itapipoca￾CE, nascido em 18.04.1964, filho de José Djalma Fiuza Benevides e Maria Cléa 
-5-C)Vek21 Benewtides, tasado tom Fabtiaria Régtia 162M-oso Bastos Benevtides, com 
quem teve duas filhas: Ana Thais Bastos Benevides (advogada) e Ana Thércia Bastos 
Benevides (médica). 
O ingresso na magistratura ocorreu em data de 31.03.1992, na função de Juiz 
Substituto, na Comarca de Bela Cruz/CE. 
PROMOÇÃO PARA SEGUNDA ENTRÃNCIA: A primeira promoção, pelo critério de 
antiguidade, aconteceu em data de 16/04/1993, ainda na condição de juiz 
substituto, para a Comarca de Boa Viagem-CE. 
PROMOÇÃO PARA TERCEIRA ENTRÂNCIA: A promoção seguinte, também pelo 
critério de antiguidade, aconteceu em data de 06/09/1994, para a mesma Comarca 
de Boa Viagem/CE., de 3P- Entrância, em virtude da elevação da mesma comarca de 
2@ para a 32 Entrância (Art. 16, da lei 12.342/94 — Código de Divisão e Organização 
Judiciária do Ceará). 
PROMOÇÃO PARA ENTRÂNCIA/ESPECIAL: Dita promoção, mais uma vez, pelo 
critério de antiguidade, aconteceu em data de 20/06/2000, quando assumimos a 
titularidade do 82 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza-CE. 
PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TJ-CE: A assunção ao cargo de 
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará., aconteceu em data de 
18.05.2023 na Sala das Sessões do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado do 
Ceará, às 14 (quatorze) horas. 
CONCURSOS APROVADOS: 
1991 - Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos de carreiras 
de Procurador do município, classe inicial, realizado pela Procuradoria Geral do 
Município de Fortaleza/CE, obtendo o 459 lugar. 
1992 — Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz 
Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, obtendo o 112 lugar. 
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL 
Av_ Santos Durnont, 30- Centro Aquiraz - Ceará CNPJ. 00.133185/0001-02 
CEP: 61.700-000 I Te.: (85) 3361.2748 
CÂMARA MUNICIPAL DE ADUMA'', 
-I PODER LEGISLATIVO 
1 CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQU1RAZ 
A infância do Desembargador, aconteceu em grande parte na cidade de ltapipoca￾CE, na fazenda Julho, de propriedade de seu avô materno: Coronel Mundola 
Teixeira, onde teve os primeiros contatos com os animais notadamente com o gado 
e com os cavalos, que vieram a se tornar uma grande paixão de sua vida. 
No ano de 2006, efetivou a compra de um sítio na localidade de 
Malvinas/Camará/Aquiraz, terreno que possui até os dias atuais, sendo vizinho da 
Água Mineral Conterrânea, de propriedade do empresário Francisco Benevides 
Cavalcante. 
Durante os anos de convivência no município de Aquiraz, conviveu e tornou-se 
amigo de várias pessoas que ajudaram a construir o município de Aquiraz, como a 
ex-vereadora Vanusa, sua filha que também foi vereadora Karla Rithelle Moreira 
Lemos, e o atual vereador Alex Moreira Lemos, além do meu amigo Aleixo Neto, pai 
do vereador Alex, conhecido por todos como "Luzimar". 
Conhecemos também, e nos tornamos amigo do ex-vereador Ângelo Aquino, e de 
seu filho vereador Jonas, do amigo Josimar de Castro, bem como do prefeito Bruno 
Gonçalves. 
Tenho orgulho de ter me tornado um filho de fato do município de Aquiraz, que 
tem a honra de sido a primeira capital do Estado do Ceará. 
Agradeço ao Poder Legislativo do Município de Aquiraz, pela distinção do título de 
cidadania que me será concedido, outorgando-me o direito de ser cidadão de 
Aqutiraz, títutio que vou guardar na parede do rneu gabtinete no Trtibx..tinati de Justtiça, e 
também no coração. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 20 de Março de 2025. 
Alexson Moreira Lemos 
Vereador - DC 
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL 
Av_ Santos Durnont 30- Centro Aqusraz - Ceará CNPJ: 00 33_185 1-02 
CEP. 61.700-000 j Tei.: (85) 3361.2748 

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