br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

materia nº 25/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaInclui a semana de mutirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei n. 1.135/2015.
native_id1825

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-16 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2025-04-14 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminha-se para o Poder Executivo. Arquiva-se.
2025-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-04-14 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2025-04-07 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2025-04-07 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-14T14:42:08.214971-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
% CAMARA MUNICIPAL DE uva] |
GABINETE DO VEREADOR
Vinicius Guimarães
PROJETO DE LEI Nº 575, /2025, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
mpitoid INCLUI A SEMANA DE
Apr ns. RR neto aa MUTIRÃO DE EXAMES ÀS
MAÊS ATÍPICAS NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA
CIDADE, CONSOLIDADO PELA
LEI Nº 1.135/2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA:
Art. 1º Fica incluído na Lei nº 1.135, de 09 de setembro de 2015, o seguinte evento
comemorativo:
Semana de mutirão de exames preventivos e específicos da mulher direcionados às mães
atípicas, a ser comemorado anualmente na primeira semana de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 12 de fevereiro de 2025.
VINICIUS SILVA porviiussiva e
472317566 o
Vinicius Guimarães
Vereador — PRD e Lider do Governo
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
othéfrio Ribeiro
Servidor
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3361.2748
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
CÂMARA MUNICIPAL DE f sas om Eae |
7 AQUIRAZ
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
JUSTIFICATIVA
A saúde da mulher é uma pauta essencial para o bem-estar social e requer atenção
especial quando falamos de mães atípicas. Essas mulheres, que desempenham papéis
fundamentais no cuidado de seus filhos, muitas vezes enfrentam desafios únicos,
incluindo a falta de suporte para priorizar sua própria saúde. A criação de uma Semana
de Mutirão de Exames Preventivos e Específicos para Mulheres, direcionados
especialmente às mães atípicas, visa a preencher uma lacuna no acesso à saúde dessas
mulheres. Esta ação facilita o acesso a exames essenciais, como mamografia,
Papanicolau e exames específicos, de modo a promover a detecção precoce de doenças
como o câncer de mama e colo do útero, além de outras condições clínicas importantes.
A iniciativa é também uma oportunidade de conscientizar essas mães sobre a importância
de cuidar da própria saúde. Desta forma, peço apoio aos meus Pares na aprovação da
presente proposta.
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 12 de fevereiro de 2025.
VINICIUS ad er
GUIMARAÇSO asas,
3472317566 Soro
Vinicius Guimarães
Vereador — PRD e Lider do Governo
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3361.2748

open original →