br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

materia nº 69/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaDenomina logradouros sem denominações oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina Rodrigues da Costa, Rua Francisquinha Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de Tapuio, Distrito de João de Castro, neste Município.
native_id1998

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-30 Proposição arquivada A Arquivamento por aprovação final.
2025-06-30 Proposição aprovada A Aprovado. Encaminha-se para o Poder Executivo. Arquiva-se.
2025-06-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-06-30 Proposição para Incluir na Ordem do Dia A Para o envio a Ordem do Dia.
2025-06-30 Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência U Para a inclusão na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-30T14:52:55.259967-03:00 Aprovado 13 0 0
2025-06-30T14:38:39.263625-03:00 Aprovado Regime de Urgência 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
PODER LEGISLATIVO inst&ada orn ?Sd 
CÂMARA MUNICIPAL DE ei 
AQU1RAZ 32
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL 
PROJETO DE LEI N2069/2025, 24 DE JUNHO DE 2025. 
APROVADO EM R 
21 
tGIME DE UlINCIA 
_ /D2(b 
Peá -
Presidente 
Denomina logradouros sem denominações 
oficiais, Rua Vila São José, Rua Adelina 
Rodrigues da Costa, Rua Fransquinha 
Norberto, Rua Neide do Zé Doca, Rua Chico 
Nenê e Rua José Pinheiro, na localidade de 
Tapuio, Distrito de João de Castro, neste 
município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de Rua Vila São José, localizada no Tapuio, Distrito de João 
de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro e finaliza na 
Rua Zé Olaia, ambas na localidade mencionada. 
Art. 22 - Denomina de Rua Adelina Rodrigues da Costa, localizada no Tapuio, 
Distrito de João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro 
e finaliza em propriedade particular, ambas na localidade mencionada. 
Art. 39 - Denomina de Rua Fransquinha Norberto, localizada no Tapuio, 
Distrito de João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro 
e finaliza em propriedade particular, ambas na localidade mencionada. 
Art. 49 - Denomina de Rua Neide do Zé Doca, localizada no Tapuio, Distrito de 
João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro e finaliza 
em propriedade particular, ambas na localidade mencionada. 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 a CAPITAL 
Av. Santos Durnont. 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ• 00.133 185/0001-02 
CEP. 61 700-0001Tel.: (85) 3361.2748 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
,7• C IO 
4 " % 'tUtSt 5.4 
.1 Unr,
325 
PALÁCIO MUNICIPAL j! CAPITAL 
Art. 52 - Denomina de Rua Chico do Nenê, localizada no Tapuio, Distrito de 
João de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua Luiz Pedro e finaliza 
em propriedade particular, ambas na localidade mencionada. 
Art. 62 - Denomina de Rua José Pinheiro, localizada no Tapuio, Distrito de João 
de Castro, Rua sem denominação oficial, que inicia na Rua que será denominada de 
Rua São José, conforme artigo 12 desta Lei, finalizando em propriedade particular, 
ambas na localidade mencionada. 
Art. 72 - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de 
localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 89 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 24 de Junho de 2025. 
/ 
ast 
er. José D• ailson de Sousa Silva 
"Peninha" 
Vereador PRD 
PALÁCIO MUNICIPAL la CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNIPJ 00.133,185/0001-02 
CEP, 61 700-000 I Tel.: (85) 3361 2748 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Z 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACIUIRAZ 325inoo;nrla gro mininn 
PALÁCIO MUNICIPAL 1! CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei N2 /2025 
f 
.ua Neide do Ze Doc 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 24 de Junho de 2025. 
9.r6' 
V r. José Dijailson de Sousa Silva 
"Peninha" 
Vereador PRD 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133 185/0001-02 
CEP: 61.700-000 I Tel.; (85) 3361.2748 

open original →