br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

materia nº 95/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaDenomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Correia Filho, na localidade de Machuca, neste município.
native_id2100

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-29 Proposição arquivada U Arquivamento por aprovação final.
2025-09-29 Proposição aprovada U Arquivamento por aprovação final.
2025-09-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-29 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia.
2025-09-22 Proposição distribuída às comissões Para a emissão dos Pareceres
2025-09-18 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-29T16:21:19.955969-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

9 PODER LEGISLATIVO 
ir, Y CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
GABINETE DO VEREADOR 
ALDERLAN OLIVEIRA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
325 
PALACIO MUNICIPAL 1 CAPITAL 
PROJETO DE LEI DE N2 72025, DE 10 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025. 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Aprovad 
Denomina logradouro Sem Denominação 
Oficial, RUA JOSÉ CORREIA FILHO, na 
localidade de Machuca, neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de RUA JOSÉ CORREIA FILHO, localizada na Comunidade 
de Machuca, rua Sem Denominação Oficial, que se inicia na rua Sem Denominação 
Oficial, porém, popularmente conhecida como Rua do Aterro Sanitário e finaliza na 
rua, também Sem Denominação oficial, entretanto, popularmente conhecida como 
rua do Edvan, no referido bairro, neste Município. 
Art. 22 - A localização e os limites da colimada rua se fazem presentes no 
croqui, em anexo único da aludida lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 10 de setembro de 2025. 
ALDEI3LAN OLIVEIRA 
Veteador — DC 
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 
00' 
JRAZ-(4
PODER LEGISLATIVO 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
325 
PALACIO MUNICIPAL 1" CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei de N.9- / 2025 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 10 de setembro de 2025. 
ALDE LAN OLIVEIRA 
Vejreador — DC 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 

open original →