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AQUIRAZ
MENSAGEM DO PREFEITO BRUNO BARROS GONÇALVES
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MENSAGEM No CI--"91 2025 Aquiraz, 29 de agosto de 2025
A Sua Excelência o Senhor
MAURÍCIO MATOS PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz
01,
Nesta
Senhor Presidente,
0
Tenho a mais elevada honra de encaminhar, para apreciação de Vossa Excelência e de seus respeitáveis
pares, legítimos representantes da população de Aquiraz, o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual
do Município de Aquiraz para o período 2026-2029, nos termos do §12, art. 165 da Constituição da
•
República e do art. 135 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz.
O Plano Plurianual é o instrumento de Planejamento Estratégico das Ações de médio prazo dos Governos
•
Municipal, Estadual e Federal e contempla um período de quatro anos. No âmbito do ordenamento
• jurídico brasileiro, o PPA surge como ferramenta normativa a permitir aos entes públicos que
O materializem o planejamento de seus programas e ações governamentais, de modo a fortalecer a
integração entre as funções de planejamento e orçamento, determinando ainda a compatibilidade entre os
três instrumentos legais básicos: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei
Orçamentária Anual - LOA que, conjuntamente, estabelecem Diretrizes e Metas; Programas e Ações de
Governo da Administração Pública Municipal para o referido período de quatro anos.
Elaborado em colaboração com Gestores e Técnicos das diferentes áreas de atuação da Administração
0
Pública Municipal, contando com a indispensável participação da sociedade por meio de consulta e
audiência pública realizadas de forma presencial, representa o que há de melhor dentro das possibilidades
O e condicionantes que um Município como Aquiraz se depara no seu dia a dia.
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O A atuação governamental, devem priorizar o fortalecimento da receita própria, com modernização da
O arrecadação do IPTU e ISS e estímulo à formalização de pequenos negócios, ao mesmo tempo em que se
01¥ promove um turismo sustentável e inclusivo, com investimentos em mobilidade, saneamento e
O capacitação da população local. Também é essencial adotar um planejamento urbano e ambiental que
O controle a expansão imobiliária no litoral e amplie a cobertura de saneamento básico, aliado ao
fortalecimento dos serviços de saúde e educação, com foco em tecnologia, profissionalização e integração
de Aquiraz
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com a economia criativa. Por fim, a gestão deve apostar em governança moderna, com plataformas digitais
de acompanhamento do PPA, orçamento participativo e maior transparência, garantindo que os
investimentos sejam sustentáveis, equilibrados e voltados para melhorar a qualidade de vida da
população. Uma das vertentes que orientam essa atuação é parte integrante dos Objetivos e Metas
pactuadas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU.
Nesta orientação, o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 será direcionado, pelo fortalecimento
da capacidade fiscal do município, por meio da modernização da arrecadação e incentivo à formalização
de negócios, aliado ao desenvolvimento de um turismo sustentável e inclusivo, com investimentos em
mobilidade, saneamento e qualificação profissional. — De acordo com os quais, o gestor municipal busca
efetivar e maximizar seus esforços junto às demais instâncias de Governo, na conquista e aprimoramento
de dignos padrões superiores de bem-estar social para sua população.
O Plano do Governo eleito, formatado no diálogo com as diversas áreas da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo Municipal, sobretudo norteado pelas demandas e reivindicações da sociedade civil, foi o
elemento fundador primordial deste documento, posto que espelha a fidelidade aos fundamentos do Plano
Plurianual ao conjunto programático de pretensões, definidas, apresentadas e escolhidas pelo voto
popular, tornando-se premissa básica de respeito aos valores democráticos.
Além de significar uma peça de planejamento das ações governamentais, o Plano Plurianual mantém como
premissa e objetivo promover, de forma sustentável e transparente, a qualidade da gestão das políticas
públicas; as mudanças desejadas pela sociedade; e, no nível municipal, o compromisso da Gestão em fazer
da Cidade um lugar adequado para se viver, aprimorando a qualidade de vida, promovendo a redução das
desigualdades, e, em consequência, elevando os índices que medem o desenvolvimento, mediante a
implementação de políticas públicas que ocasionem resultados com eficiência, eficácia e efetividade na
prestação dos serviços essenciais à sociedade.
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, consciente da importância da construção coletiva do PPA, do
compartilhamento e planejamento das decisões sobre os rumos dos seus programas e ações,
contemplados neste Plano, convocou gestores, entidades de classe, conselhos municipais e técnicos da
Administração Pública, além de mobilizar a sociedade civil, através de audiências públicas realizadas de
forma descentralizada em várias localidades, no sentido de, juntos, desvendarmos os caminhos para a
construção de uma Cidade melhor mais justa, humana e democrática.
O processo participativo foi intensificado na definição das prioridades territoriais por meio da realização
de audiências públicas, reforçando a importância da participação cidadã na construção das políticas
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AQUIRAZ
públicas. Esse modelo de escuta e diálogo garantiu maior legitimidade às decisões da gestão, assegurando
que as demandas apresentadas pela população fossem consideradas na estruturação das ações e
programas do Plano Plurianual.
Em nossa convicção, a participação social é, portanto, uma meta e um meio importante na formulação e
consolidação do planejamento, não somente na etapa de elaboração, mas na execução e monitoramento
das políticas públicas que norteiam a gestão, sempre com foco na melhoria de vida dos cidadãos.
Conhecemos os desafios e estamos conscientes do exponencial crescimento das demandas sociais, da
limitação dos recursos enquanto consequência da crise econômica, mas buscamos na nossa formação
acadêmica de Medicina, as diretrizes necessárias para consolidarmos uma gestão pública dinâmica e
"biológica", com foco nas pessoas e em resultados alavancadores do desenvolvimento econômico
sustentável, da melhoria da Saúde e da elevação da escolaridade da nossa gente
Pois, somente podemos alcançar melhores resultados mediante a Educação enquanto premissa
fundamental para a geração de oportunidades de emprego e renda. Além disso, é sempre oportuna a
reafirmação do potencial e das oportunidades do crescimento socioeconômico dos segmentos do Turismo
e Economia Criativa, na perspectiva da consolidação e ampliação dos modelos de negócios para Aquiraz.
Convicto da compreensão dos ilustres vereadores desta Casa Legislativa Municipal quanto à importância
do presente Projeto de Lei, apresento-vos à expectativa do nosso povo de Aquiraz de sua apreciação,
votação e aprovação, contando com vosso apoio e sensibilidade à inestimável contribuição posicionada na
essência desta iniciativa.
São estes, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, os fundamentos e razões que nos levam a propor o
Projeto de Lei do nosso Plano Plurianual de investimentos, programas e ações governamentais.
Prefeitura de Aquiraz, 29 de agosto de 2025.
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TORI\)0
Câmara Municipal de Aquiraz
Aprovad em: 10 SS. /O2cãÇ
Câmara
AQUIRAZ ENVIADO ÀS COMISSÕES
/ -
PROJETO DE LEI N9() o 2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
(U) O 11O
Câmara Municipal de Aquiraz
Aprovado em: ti a,k9SDispõe sobre o Plano Plurianual de governo
do Município, para o quadriênio 2026-2029.
O PREFEITO 1 NICIPAL DE AQUIRAZ no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1 9. Esta Lei institui o Plano Plurianual -PPA do Município de Aquiraz, para o quadriênio
2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §10, da Constituição Federal, e artigos 141
e 142 da Lei Orgânica do Município N21 de 30 de junho de 2015, na forma do anexo desta Lei.
Art. 29. O Plano Plurianual 2026-2029 é o instrumento de planejamento governamental, no
âmbito da Administração Pública municipal, que orienta a implementação de políticas públicas e
se pauta pelo conjunto de premissas:
I gestão de resultado;
II realismo fiscal;
III - participação social;
IV planejamento de médio prazo;
V legitimidade e comprometimento;
VI conhecimento e inovação;
VII intersetoriedade;
VIII qualificação da gestão interna.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA DO PLANO
Seção 1
Dos Eixos Estratégicos
Art. 39. O Plano Plurianual Municipal foi elaborado observando as Diretrizes Estratégicas
constantes em 04 (quatro) Eixos que contemplam os Programas e Ações, seus Objetivos
Estratégicos e Metas para as Ações do Governo Municipal de Aquiraz, com a finalidade do alcance
dos Resultados Estratégicos estabelecidos por este Plano, para o quadriênio 2026-2029:
I - eixo de desenvolvimento 1: qualidade de vida, com os seguintes objetivos:
a) investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino, ampliar a
inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
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capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetorlais de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
b) ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo integralidade, equidade e
humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação alimentar e nutricional,
promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
II - eixo de desenvolvimento II: cidade conectada, acessível, justa e resiliente, com o seguinte objetivo:
a) desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso democrático aos
espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando a
policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos
distritos que garantam a equidade territorial.
III - eixo de desenvolvimento III: desenvolvimento econômico, emprego e renda, com os seguintes
objetivos:
a) ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de renda oriunda da
sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação da
produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo,
clima, recursos hídricos e infraestrutura rodoviária.
b) ampliar a geração de renda oriunda do fluxo turístico por meio do desenvolvimento da economia
criativa e do esporte náutico, da capacitação da população para atuar na cadeia do turismo e
hospitalidade, para atração de maior número de turistas bem como de turistas com maior poder aquisitivo
ao município.
IV - eixo de desenvolvimento IV: gestão pública transformadora, com o seguinte objetivo:
a) investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação social, visando
uma melhor prestação de serviço à população.
Art. 42. O Plano Plurianual 2026-2029, que organiza a atuação municipal, está estruturado nas
dimensões estratégica tática e operacional, cujos elementos centrais são os Eixos Estratégicos
correlacionados aos respectivos Resultados Estratégicos, Áreas Temáticas e Programas, assim
definidos:
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1 - eixo estratégico: componente de base estratégica, representa o elemento de planejamento que
organiza a atuação governamental de forma integrada, articulada e sistêmica, com o propósito de
direcionar as políticas para proporcionar uma vida mais digna a todos os moradores dos diversos
territórios que integram nossa cidade. São atributos do eixo:
a) resultado estratégico: que traduz uma situação futura que se deseja visualizar no eixo, medida
por indicadores de impacto;
b) indicador estratégico - indicador de impacto representando um instrumento que permite
aferir o desempenho do PPA no âmbito de cada eixo, gerando subsídios para monitoramento e
avaliação a partir da observação do comportamento de uma determinada realidade ao longo do
período do Plano.
II - área programática: competente da base estratégica, consiste em desdobramento do eixo na
figura das diversas políticas municipais e pode ser classificado em setorial ou intersetorial,
conforme o envolvimento de um ou mais setores na execução de seus programas;
III - programa: componente da base tática, consiste no instrumento de organização da ação
governamental, visando ao alcance da solução ou da amenização de problemas, do atendimento
de demandas ou da criação/aproveitamento de oportunidades de desenvolvimento para a
população. O programa deve ter a abrangência necessária para representar os desafios e a
territoriedade e permitir o monitoramento e a avalição, podendo ser:
a) finalístico-gera bens e serviços para a sociedade, prioritariamente, ou para o governo, de forma
secundária;
b) administrativo - voltado para o funcionamento da máquina administrativa do município,
contemplando iniciativas e entregas padronizadas para todos os órgãos e entidades destinados
ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental;
c) especial - não contribui, de forma direta, para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento
das ações de governo, ou seja, não gera entregas à sociedade nem ao governo, tais como: ações
relativas ao pagamento da dúvida pública, cumprimento de decisões judiciais, aquisição,
previdência social e outras operações especiais que não ensejam contraprestação direta sob a
forma de bens e serviços.
§ 19 Para cada indicador estratégico será estabelecida a expectativa de desempenho ao longo de 4
(quatro) anos de vigência do PPA.
§ 29 A aferição do desempenho do PPA, no âmbito do objetivo do programa finalístico, será
proporcionada pela figura dos indicadores de resultado intermediário, também denominados
indicadores programáticos, sendo estabelecidas metas de desempenho ao longo dos 4 (quatro)
anos de vigência do PPA.
Seção II
Das Agendas Transversais
3 3 9 9 3 3 3 9 9 • 9 .9 9 9 9 9 3 3 3 I 3 9 3 3 3 8 3 3 9 9 3 3 3 9 9 3 3 9 3 9 9 3 9 3 •
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Art. 52. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I - agenda transversal: conjunto de tributos que encaminha problemas complexos de políticas
públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos que
necessitem de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Municipio para serem
tratados de maneira eficaz e efetiva;
II - são agendas transversais do PPA 2026-2029:
a) primeira infância;
b) criança e adolescente;
c) mulheres;
d) igualdade racial;
e) meio ambiente;
f) pessoas com deficiência;
g) população indígena;
Parágrafo único. Até 120 dias após a data de publicação desta lei, o Poder Executivo divulgará
em sítio eletrônico oficial, rol dos atributos gerenciais do PPA (entrega de todos os objetivos dos
programas) bem como as agendas transversais completas com as entregas planejadas.
Seção III
Das Prioridades
Art. 62. São prioridades da administração pública municipal, incluídas aquelas advindas do
processo de participação social na elaboração do PPA 2026-2029:
I - combate à fome e redução das desigualdades;
II - educação básica;
III - saúde: atenção primária e especializada;
IV - trabalho, emprego e renda;
V - desenvolvimento sustentável.
Parágrafo único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes
orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029,
nos termos dispostos no § 2-9- do art. 165, da Constituição Federal.
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO, DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO
Art. 72. Os Programas e Ações deste Plano Plurianual, suas Metas e Indicadores, serão
observados para nortear a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei
Orçamentária Anual - LOA, ou Lei que modifique/altere os Programas e Ações de Governo, no seu
período de vigência.
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Art. 82. A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas estabelecidas,
sobretudo para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas e de sua função pela
sociedade, e busca o aperfeiçoamento dos:
1 - mecanismos de implementação e integração de políticas públicas;
II - critérios de regionalização de políticas públicas, com vistas à redução das desigualdades
sociais;
III - processo de participação social do PPA 2026-2029.
Art. 92. Os programas do PPA 2026-2029 devem contribuir para o alcance dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
CAPÍTULO IV
DAS ALTERAÇÕES DO PLANO
Art 10. Os valores globais dos Programas, as Metas e Indicadores, além dos Objetivos não
constituem limites a programação e execução das despesas contempladas no financiamento do
Plano Plurianual. Poderão ser modificados na elaboração da Lei Orçamentária Anual ou Lei que
as modifique.
Art. 11. A exclusão, alteração ou inclusão de Programas na Lei serão propostas pelo Poder
Executivo, por meio de Projeto de Lei específico, da Lei Orçamentária Anual ou da Abertura de
Créditos Especiais aos Orçamentos do quadriênio.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no presente Plano
Plurianual, no que respeita aos Objetivos, às Ações e às Metas programadas para o período
abrangido, conforme autorização legal.
Art 12. Inclui-se automaticamente ao Plano Plurianual 2026-2029 as alterações estabelecidas
pelas Leis Orçamentárias Anuais e Abertura de Créditos Especiais aprovadas pela Câmara
Municipal e suas alterações, devendo as instâncias da Secretaria Municipal de Finanças e
Secretaria de Administração e Planejamento, procederem aos ajustes necessários para fins de
alinhamento dos instrumentos de planejamento.
CAPÍTULO V
DOS ANEXOS E PUBLICIDADE
Art. 13. Os Recursos Financeiros contidos nos Anexos desta Lei serão ajustados anualmente, por
ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual, considerando, dentre outras variáveis, o
crescimento econômico, a taxa de inflação, o comportamento dos contribuintes, o crescimento
populacional e outros fatores internos ou externos que provoquem aumento ou decréscimo da
Receita Orçamentaria Prevista.
Art 14. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
1- Quadro de Financiamento e aplicações de recursos do Plano - Estimativas das receitas e
aplicação dos recursos do plano por programa de Governo;
II - Quadro de Programas Validados por Área de Atuação;
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• AQUIRAZ
A 111- Quadro de Consolidação por Eixo, Objetivo, Área Programática e Programa;
• IV - Quadro de Consolidação dos Recursos por Programa, Ação, Produtos e Metas de Governo;
•
V - Quadro de Consolidação dos Recursos Plurianuais por Função de Governo.
VI - Agendas Transversais
41, Art. 15. O Poder Executivo divulgará, em site oficial através da rede mundial de computadores,
• as informações constantes no Plano Plurianual para fins de consulta pela sociedade civil.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
• contrário.
01, Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário.
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Paço da Prefeitura Municipal de Ai agosto de 2025.
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GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ
BRUNO BARROS GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO
VICE—PREFEITO
CHEFE DE GABINETE
GABINETE DO VICE—PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
CIVIL
SECRETRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, VLADIR IBIAPINA MEIRELES
AQUICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS
ANTONIO EVALDO FROTA FILHO
JOSE PLUTARCHO RODRIGUES LIMA
GUSTAVO ROMULO FAÇANHA DA MATA
ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
JOSE ELOY DA COSTA NETO
CARLOS ROBSON SOARES LEITE
CLAUDIO SANFORD DIOGENES
MARIA EDUVIRGENS CASTRO HOLANDA
ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA
HUMBERTO BRUNO QUEIROZ SENA
DAVID FAUSTINO DE LIMA
ANA VLADIA IBIAPINA MEIRELES GOMES
JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO
FRANCISCO SILVIO MAIA
EVERTON ACACIO MORAIS
JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO
MAGNO CAVALCANTE DE FREITAS
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EQUIPE DE COORDENAÇAO E ELABORAÇAO
COORDENAÇÃO GERAL
CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL 55
HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO
MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA
ELABORAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA
WALISSON DAVID BARBOSA
FRANCISCO RAFAEL MATIAS DA SILVA
ERIBELTON MENEZES FALCÃO
NAHEDYJA HOLANDA DA ROCHA
RAISSA CAROLINO RUFINO DE SOUSA AMORIM
FRANCISCO ARLEY DA SILVA SANTOS
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AQUIRAZ
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ÍNDICE
DESENHO METODOLÓGICO DO PPA 2026 - 2029 12
TOMO 1 PANORAMA ATUAL
I. AQUIRAZ HOJE 17
0 IA INFORMAÇÕES BÁSICAS
O 1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
1.3 DIMENSÃO ECONÔMICA 19
O 1.4 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 21
1.5 FINANÇAS MUNICIPAIS 24
1.6 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 26
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ELABORAÇÃO DO PPA 26
AQUIRAZ E TENDÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO 32
TOMO II ESTRATÉGIA DO PPA
O
IV. PREMISSAS 36
O V. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 37
O V.1. OBJETIVO SÍNTESE DE GOVERNO 37
O V.2 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 37
V.2.1 EIXO DE DESENVOLVIMENTO I —Qualidade De Vida 37
V. EIXO DE DESENVOLVIMENTO II —Cidade Conectada, Acessível, Justa E Resiliente 39
•
V.2.3 EIXO DE DESENVOLVIMENTO III — Desenvolvimento Econômico, Emprego E Renda 40
• V.2.4 EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV —Gestão Pública Transformadora 40
VI. ALINHAMENTO DO PPA 2026-2029 COM A AGENDA 2030 41
VII. AGENDAS TRANSVERSAIS 43
VIII. DIMENSAOTÁTICA-OPERACIONAL 46
VII1.3. ÁREAS PROGRAMÁTICAS, PROGRAMAS E OBJETIVOS 46
VIII.2 PLATAFORMA POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE GOVERNO 48
IX. GESTÃO DO PLANO 50
X. FINANCIAMENTO DO PLANO 51
ANEXOS QUADROS CONSOLIDADOS DOS RECURSOS 54
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DESENHO METODOLÓGICO DO PPA 2026 - 2029
O Plano Plurianual (PPA) é concebido como instrumento de planejamento constitucional,
destinado a organizar e viabilizar a ação governamental para a implementação de uma agenda
pública de médio prazo, com vistas a cumprir os fundamentos e objetivos da República, conforme
previsto na Constituição Federal (CF) de 1988.
A partir do comando constitucional em nível federal e estadual e dos avanços nos novos modelos
de gestão pública é que se propõe a seguinte arquitetura para o PPA 2026-2029 centrada,
principalmente, na diretriz de fortalecer a atividade e a natureza da função planejamento, que
vem a exigir novos conceitos e a criação de categorias, (objetivos, metas, indicadores de
resultados), além de provocar um alinhamento entre a estrutura do Plano Plurianual (PPA) e a da
Lei Orçamentária Anual (LOA).
No que tange à maneira de organizar a estrutura de informações, inicia-se com o entendimento
das dimensões tratadas no plano.
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
Reflete as orientações estratégicas do Chefe do Executivo, demonstrando um nível de agregação
específico para o planejamento que dialoga com os compromissos assumidos por ocasião da
eleição, retratando as prioridades definidas pela alta gestão.
Nesse momento, é possibilitado o aprimoramento da função planejamento com a gestão, na
medida em que são declarados os elementos que compõem a dimensão estratégica: Objetivo
Síntese de Governo, Eixos de Desenvolvimento, Objetivos Estratégicos de Governo
(compatibilizados com a Agenda 2030 - ODS e com a Agenda Transversal) e Áreas Programáticas.
Do ponto de vista conceituai: (i) o objetivo síntese de governo é o resultado que se pretende
alcançar com a realização das políticas e estratégias de governo e representa o compromisso do
governo eleito para o município; (ii) os eixos de desenvolvimento são definidos como o melhor
caminho para a consecução do Objetivo Síntese de Governo; (iii) os objetivos estratégicos são
concebidos na ótica dos resultados a serem alcançados pelo direcionamento dado do seu
respectivo eixo de desenvolvimento e representam os passos para orientar as escolhas das áreas
programáticas ou de resultado, em uma visão integrada de política pública e (iv) as áreas
12 I
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4P;Itil Ma: 11
O programáticas correspondem as principais áreas setoriais e intersetoriais inseridas para o
alcance dos objetivos alinhados pelos eixos de desenvolvimento.
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O DIMENSÃO TÁTICA-OPERACIONAL
01)
O Na dimensão tático-operacional se definem os Programas do Plano, elemento comum que integra
o PPA e o Orçamento. Em termos de estruturação, a ideia de Matriz Programática consiste em
elaborar um instrumento de visualização gráfica que contenha o conjunto das informações mais
importantes do desenho normativo do Plano, que é a base não detalhada de seus Programas e
Ações. O PPA termina no Programa e o Orçamento começa no Programa, o que confere a estes
instrumentos uma integração desde a origem.
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o Programa é o instrumento de organização da Ação Governamental com vistas ao
enfrentamento de problema/demanda da sociedade, ou aproveitamento de potencialidade e
•
tem o papel de concretizar as políticas públicas a serem implementadas, é, portanto, a dimensão
mais tática do Plano. O mérito consiste em que as diversas Secretarias e Órgãos tenham a
disposição um conjunto de operações definidas e uma visão gerencial com foco em resultados, ou
seja, comprometida com objetivos a serem alcançados em benefício da sociedade.
O desafio é romper com a visão setorializada / departamentalizada das organizações do setor
público, cuja tradição tem sido a de aperfeiçoar sua função independentemente dos resultados
O governamentais atingidos.
O
O A metodologia admite dois tipos de programas:
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010 • Finahsticos: são compostos por ações, bens ou serviços ofertados à população;
• De Gestão: é único e compreende ações de natureza administrativa das quais decorrem as
despesas com a manutenção dos órgãos, especialmente gastos de pessoal e custeio indispensáveis
ao funcionamento administrativo.
A sistematização do desenho de um Programa do PPA conta com os seguintes elementos
estruturais:
• Detalhamento: em comum orientação com a diretriz estratégica ou conforme a complexidade das
causas do problema detalha-se o programa em projetos e ações específicas e assim por diante, o
•
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grau de detalhamento deve obedecer a critérios de praticidade e operacionalidade do plano;
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•
131
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O
O
• Recursos Necessários: torna-se imprescindível promover uma reflexão sobre o grau de
comprometimento de recursos necessários para executar a operação. Importa lembrar que os
recursos sempre são multifuncionais, podendo ser classificados em econômicos ou financeiros,
tempo, humanos e políticos. A análise dos recursos financeiros é a base para a confecção da
proposta orçamentária nas fases que se seguem e contribui sobremaneira para a gestão da
execução orçamentária e avaliação da eficiência da gestão no tocante a função planejamento;
• Produto Gerado: efeito direto e imediato da execução da ação ou operação traduz as entregas
governamentais, quer sejam bens ou serviços. Um exemplo, para a ação proposta:" construção de
quadras esportivas" o produto gerado será "quadra esportiva construída" e os resultados
"população beneficiada com atividades de esporte e lazer" devendo culminar no indicador de
resultado do objetivo do programa;
• Resultado Esperado: é crucial distinguir resultado de produto para que se analise a eficácia da
ação e o alcance do objetivo do programa, o que interessa é responder a seguinte pergunta: os
produtos desejados do conjunto de ações realmente garantem o resultado esperado do que se
quer alcançar?;
Figura 1 Gerenciamento com Foco nos Resultados
-- R-E-CURS
14 1
Eficrén,.• 1.1 PRODUTOS Eficic ia RESULTADOS
Fonte: Elaborada pelos autores (2025)
• Órgão Responsável: responde pelo gerenciamento do Programa, mesmo quando ele for integrado
por ações desenvolvidas por mais de um Órgão (multissetorial) e execução da operação;
• Público-alvo: define o segmento da sociedade ao qual o programa se destina;
• Denominação: expressa o nome do programa, deve ser claro e de fácil comunicação;
• Objetivo: o que se deseja alcançar: deve ser viável, exequível e transformador;
• Indicador: instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição
e coerente com o objetivo estabelecido;
• Meta do Objetivo: A meta materializa o objetivo e pode ser qualitativa ou quantitativa;
• Ação de Governo: declara os bens e serviços que serão entregues pelo governo à sociedade, ou ao
próprio governo. Responde ao que deve ser feito no âmbito do programa nos próximos quatro
anos.
Figura 2 - Fluxo de Elaboração do PPA
10 10 10 8 10 10 10 10 8 11
AQUIRAZ
C ti CM%
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Fonte: Elaborada pelos autores (2025)
Plaitiak4 )
15 I • ' r,
PANORAMA ATUAL
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AÓUIRAZ
dio 1. AQUIRAZ HOJE
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O
O
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O
O
0
Aquiraz, a primeira capital do estado do Ceará,
guarda memórias de um passado longínquo
através de sua arquitetura e lembranças
passadas de geração em geração. A Igreja Matriz
São José de Ribamar do Rio ao Mar é um grande
símbolo do Município, com seus mais de 300
anos. Nenhum texto é capaz de abarcar a história
de uma cidade por completo, mas faz-se possível
através de uma análise em um determinado
tempo e espaço conectar o presente ao futuro,
sempre trazendo referências do passado.
Ao olhar para esse local e seu povo, vê-se uma
diversidade de acontecimentos ocorrendo de
forma simultânea. O mesmo solo que recebe
turistas provenientes de todas as partes do
mundo também faz brotar a subsistência da tribo
indígena Jenipapo Canindé. A mesma porção de
terra que abriga resorts e condomínios
suntuosos é local de engenhos de cana-de-açúcar
para o feitio de rapadura e seus derivados.
Aquiraz é a própria pluralidade.
Pensar o futuro de um município tão plural é um
exercício de adaptação, adaptar-se para pensar o
município para quem vive ali há gerações, quem
passou a viver recentemente e também quem lá
está de passagem. Ao olhar para números da
economia de Aquiraz, vê-se o setor de Serviços
como carro-chefe, impulsionado pelo grande
movimento turístico da região. Condomínios com
moradores de diferentes classes sociais também
passaram a fazer parte da paisagem dessa
cidade.
17 1
Arelb,
1-7114
• ', 4e§r .„
_
Diversas praias fazem parte do Município de
Aquiraz, como o famoso Porto das Dunas, local
onde há diversos condomínios de luxo e uma
grande rede de serviços oferecidos para o
público. Ainda no território de Aquiraz,
encontra-se a Praia do Batoque, local que ainda
possui grande parte do seu território intacto por
ser uma reserva extrativista, ali grande parte de
seus moradores vivem do que é pescado nas
águas e semeado na terra.
Todos esses elementos supracitados convivem
com um processo de industrialização que ocorre
não só em Aquiraz, mas em toda a Região
Metropolitana de Fortaleza, que hoje é composta
por dezenove cidades. Observa-se no município
indústrias desde o setor eólico até de tecnologia.
Novos poios industriais estão previstos para
serem inaugurados nos próximos anos, gerando
assim novos postos de emprego na região.
Ao olhar para o Plano Diretor de Aquiraz, feito no
ano 2000, vê-se que muito do que era planejado
na época está ocorrendo nos anos de hoje. Falase muito nesse documento de ampliação da
malha viária para comportar empresas de grande
porte. Também se vê como um dos objetivos
daquele Plano, a ampliação da rede hoteleira, de
modo que a cidade se tornasse um dos principais
pontos turísticos da região. Pode-se dizer que
esse objetivo também foi alcançado.1
Ainda analisando o Plano Diretor dos anos 2000,
vê-se que algumas previsões realizadas naquele
documento realmente ocorreram. Existia
naquela época uma questão de o Porto das Dunas
ser um local de passagem para os fortalezenses,
0
AQUIRAZ
O
olo
O
0
0
O
O
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O
O
O
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O
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O
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0
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O
O
O
O
hoje, pode-se dizer que existem fortalezenses
que vivem no local, ocupando a faixa litorânea,
como bem previu o documento feito na virada do
século. Contudo deve-se dizer que várias
questões que estavam postas há 20 anos atrás
continuam sendo problemáticas, como a
violência e a falta de lazer em alguns pontos da
cidade. Resultado de um processo de
desigualdade e segregação sócio espacial onde o
acesso a infraestrutura e lazer se dá por meio de
poder aquisitivo em vários locais da região.
IA INFORMAÇÕES BÁSICAS
O município de Aquiraz (figura 3), pertence à
região Metropolitana de Fortaleza, sendo situada
a 32 km de Fortaleza. A cidade guarda em suas
raízes as tradições indígenas e do colonizador
europeu, não esquecendo os marcantes traços da
cultura africana espalhados em todo município.
Atualmente o município é constituído de
09(nove) distritos: Aquiraz (Sede), Camará,
Caponga da Bernarda, Jacaúna, João de Castro,
justiniano de Serpa, Patacas e Tapera e Assis
Teixeira.
Figura 3 - Localização de Aquiraz no Ceará
18
Arme"
A3 11
Fonte:
https://commons.wikimedia.orgiwiki/File:Ceara_Municip_
Aquiraz.svg
1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a cidade possui uma
população estimada em 2024 de 84.737
habitantes, o que representa 0,92% da população
estimada para o Ceará. Em comparação com os
demais municípios do estado, de acordo com
último Censo, ocupa a 14' posição e, em nível
nacional, é a 401' mais populosa.
A figura 4 mostra que em 2022 a maior parte da
população tinha até 39 anos e apenas uma
pequena parte está na faixa acima dos 65 anos.
Percebe-se, portanto, que o município possuía
um contingente populacional jovem.
Figura 4 - Pirâmide Etária de Aquiraz em 2022
larPREgil roRA DP
O
AQUIRAZ
O
0
0
O
O
O
O
O
O
O
O
O
0
0
O
O
O
O
O
O
eln2A5iDO DA NOSSA GeNTC
Vacinas
05,99
90,54
85a89
89,94
75 a79
00,74
55 859
85 a54
55a 59
59,54
45,49
40a44
35 ali)
Wa34
25,29
20,24
051 19
101 14
Saa
0,4
Fonte: Censo 2022/IBGE
~1~•§1~
l E~E~MEM
Evidentemente, considerando o tempo decorrido
desde o último Censo e aumento da expectativa
de vida de uma maneira geral, o grupo de idosos
passa a ser cada vez mais numeroso o que indica
a necessidade de investimentos em políticas
públicas específicas para essa faixa etária.
Outro dado importante diz respeito à
composição da população. Ainda de acordo com
o Censo de 2022, 79,4% da população residia em
área urbana e 20,6% na região rural. Ao
analisarmos a composição populacional em
relação ao gênero, observa-se um grande
equilíbrio, pois as mulheres correspondiam a
49,9% e os homens a 50,1% dos habitantes.
1.3 DIMENSÃO ECONÔMICA
O Produto Interno Bruto (PIB), que mede a
riqueza produzida de um país, de uma região ou
município, foi utilizado para mensurar a
economia de Aquiraz. Em 2021, o município
registrou um PIB corrente da ordem de R$ 3,9
bilhões, situando a cidade como a 7° economia
do estado e a 347' do Brasil. O gráfico a seguir
mostra a evolução do PIB Nominal ao longo do
período de 2010 a 2021.
19 1
41§
Gráfico 1 - Evolução do PIB a preços correntes no período
de 2010 a 2021 (R$ - milhares)
Fonte: IBGE (2025)
Em termos de PIB per capita, em 2021, o valor
estimado foi de R$ 47.245,19, o 4' entre as
cidades do Ceará e o 1.063' em nível nacional. A
evolução desse indicador é apresentada no
gráfico 2.
Gráfico 2 - Evolução do PIB per capita - 2010 a 2021 (R$)
Fonte: IBGE (2025)
O gráfico 3 mostra que quando comparado ao de
outras grandes cidades, o PIB per capita de
Aquiraz cresceu em um ritmo similar no período
entre 2020 e 2021.
Gráfico 3 - Comparativo do PIB per capita de Aquiraz com o
de Eusébio e Horizonte - 2010 a 2021
• • • • • • lk 11 lb • ••••••3•19669 **ó 93.11P1Vba•libil
• a AQUIRAZ
Los*. Horizon*
Fonte: IBGE (2025)
ESTRUTURA PRODUTIVA
O município de Aquiraz, historicamente, tem sua
economia baseada em serviços e conta com um
grande potencial turístico, que faz movimentar
toda a economia do município com a geração de
empregos diretos e indiretos. Conforme é
possível verificar na tabela abaixo. No ano de
2021, o setor de serviços foi responsável por
47,25% do total da riqueza produzida, enquanto
a indústria respondeu por 34,18%, o setor
público por 15,24% e a agropecuária por 3,32%.
Tabela 1 - Valor Adicionado ao PIB por setor produtivo (em
milhares de reais - preços correntes) - 2021
SETOR VALOR ADICIONADO
AO PIB
PARTICIPAVt9 (9/0)
Agropecuária 94.738,44 3,32
Indústria 974.396,41 34,18
Serviços 1.347.196,14 47,25
Administração
Pública 434.602,98 15,24
Total 2.850.933,97 100
Fonte: IBGE (2025)
Nota: Não foi considerado a contribuição proveniente da
categoria Impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.
Quando comparado à Eusébio e Horizonte,
cidades vizinhas que possuem um volume de
riqueza semelhante, fica evidente a importância
do setor de Serviços para Aquiraz.
20 1
Gráfico 4 Comparação do valor adicionado ao PIB por
setor entre Aquiraz, Eusébio e Horizonte
15,24%
34,18%
3,32%
Aquiraz
Agropecuária
Serviços
32,85%
0.88%
Eusébio
Indústria
Administração Pública
17,60%
4149%
Horizonte
Fonte: IBGE/Censo 2022. Elaboração dos Autores
MERCADO DE TRABALHO
Considerando que o setor de serviços e a
indústria são os responsáveis por grande parte
da riqueza gerada na cidade, é natural que as
atividades a ele relacionadas sejam responsáveis
pela maior parcela dos empregos formais. Em
2023, conforme dados da RAIS (Relação Anual de
Informações), tinha-se um total de 1.739.427
empregos formais no Ceará, sendo que 47,03%
estavam localizados na capital. Aquiraz se
destaca como o 7' município do Ceará em termos
de empregos formais, totalizando em 2023 o
quantitativo de 22.950 postos de trabalho. A
tabela a seguir apresenta dados provenientes da
(RAIS), ressalta-se que esses dados não
contemplam o segmento informal.
Tabela 2 Número de empregos formais segundo os 10 maiores municípios do Ceará
ESTADO / 1 NUMERO DE EMPREGOS FORMAIS
O
0
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
" AQUIRAZ
MUNICÍPIOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Ceará 1.471.704 1.478.563 1.441.497 1.528.938 1.651.737 1.739.427
10 maiores
Fortaleza 468.412 759.294 754.360 764.290 828.827 818.051
Maracanaú 56.778 60.901 59.966 61.977 65.151 70.208
Juazeiro do
Norte 49.688 49.712 44.153 50.975 52.778 56.246
Sobral 47.785 45.128 48.110 48.010 54.218 53.524
Eusébio 37.702 37.761 37.360 38.900 46.063 49.669
Caucala 35.929 38.967 39.629 46.040 47.282 46.561
Aquiraz 16.894 17.020 17.337 19.071 21.339 22.950
Horizonte 17.323 17.744 18.622 19.909 21.206 22.351
Quixeramobim 10.906 11.671 10.506 12.570 13.018 21.800
Crato 18.433 17.851 16.794 17.655 19.014 19.269
Fonte: IPCE (2025); RAIZ (2023)
(.4 DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Embora haja uma defasagem de dados em
relação aos principais indicadores globais
referentes ao desenvolvimento humano, haja
vista que o último censo realizado foi em 2022 e
os resultados e o cálculo do índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) ainda estão
sendo processados, os dados a seguir fornecem
ao menos uma visão geral da situação do
município no contexto nacional.
O IDH é uma unidade de medida utilizada para
aferir o grau de desenvolvimento de uma
determinada sociedade nos quesitos de
educação, saúde e renda. O IDH é uma referência
numérica que varia entre O e 1. Quanto mais
próximo de zero, menor é o indicador para os
quesitos de saúde, educação e renda. Quanto
mais próximo de 1, melhores são as condições
para esses quesitos. 0 gráfico a seguir mostra a
evolução desse indicador para o município de
Aquiraz de forma comparativa a Fortaleza e ao
Ceará.
21 1
Gráfico 5 - Evolução do IDH de Aquiraz, Fortaleza e Ceará -
1991 a 2010
o 70
0,34O •
4"RikiM~ affillEINEEMEMEGIEMEMED 111111•1111111111~111~
/voraz Fortaleza „ear,s
Fonte: IBGE/ Censo 2010
Salienta-se que em 2010 Aquiraz possuía o 33O
maior IDH do estado, com 0,641. A tabela 3
apresenta a evolução do IDHM de Aquiraz
segundo as dimensões de análise para o período
de 1991 a 2010.
Tabela 3 - Evolução do IDHM de Aquiraz segundo as
dimensões - 1991 a 2010
DIMENSÕES IDHM 1991 2000 2010
IDHM EDUCAÇÃO 0,126 0,321 0.550
%5 a 6 anos
Frequentando a escola 49,62 88,98 96,29
% de 11 a 13 anos
frequentando os anos
finais do ensino
fundamental
9,28 49,21 76,52
% de 15 a 17 anos com
ensino fundamental
completo
2,81 17,74 49,85
•S AQUIRAZ
rUlDA,L_
% de 18 a 20 anos com
ensino médio completo 0,84 10,32 34,05
IDI-IM LONGEVIDADE 0.590 0,708 0.788
Esperança de vida ao 60,4 67,5 72,3
nascer anos anos anos
1DHM RENDA 0,488 0.498 0.572
RENDA PER CAPITA (RS) 166,95 177.85 280.79
Fonte: IBGE/Censo 2010
Em termos de evolução percentual da população
vulnerável à pobreza, o gráfico 6 apresenta um
panorama da evolução no período de 1991 a
2010.
Gráfico 6 - Evolução percentual da população vulnerável à
pobreza em Aquiraz comparado ao Ceará - 1991 a 2010
80,10%
73,43% e
II
1
•Ceará kgm -O
Fonte: IBGE/Censo 2010
EDUCAÇÃO
54.s% 56,6N
Os indicadores educacionais apresentados nessa
seção buscam traçar um panorama da situação
do setor em relação à estrutura do sistema
educacional e no tocante ao rendimento escolar
(nota do IDEB).
Segundo dados do INEP, em 2024 o município
possuía um total de 70 escolas distribuídas
conforme as dependências administrativas
apresentadas no gráfico abaixo.
Gráfico 7 - Número de Escolas da Rede de Ensino - 2024
a Estadual Municipal a Federal fie Privada
Fonte: IDEB; INEP (2025)
Nesse mesmo ano foram registradas 14.248
matrículas na rede municipal. 0 gráfico 8
apresenta a evolução do número total de
matrículas na rede municipal de Aquiraz e do
total despendido em educação para cada ano.
Gráfico 8 Evolução do Número de Matrículas x Despesas
Totais em Educação
100.000.000,00
75.000.000,00
14.2SU 1 4.24/:1
20.000
15.000
5.000
50.000.000,00 10.000
25.000.000,00
0,00 1111 0
2020 2021 2022 2023 2024
~E Gastos totais —is—Matrículas
Fonte: SICONFI e IDEB, INEP (via QEdu Dados)
Um importante indicador para medir a qualidade
de ensino da educação básica, calculado a cada
22 1
AQUIRAZ
1D A NDO ::•• ••• L . ,
dois anos, é o índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB), o qual reúne em um só
indicador o resultado de dois conceitos
importantes para a educação: o fluxo escolar e a
média de desempenho nas avaliações. Os gráficos
abaixo mostram os resultados observados e a
meta estipulada de 2007 a 2023 para o
município de Aquiraz. Ressalta-se que a nota
observada superou a meta estipulada em todos
os anos da série.
Gráfico 9 - Evolução do IDEB (Anos Iniciais) - 2007 a 2023
100
90
0
0
60
40
30
10
ut,
_atainm i
1111111111111
2re,' 2009 201' , - 1J 2v- 2019
•
Fonte: QEdu.org.br. Dados do IDEB/Inep (2025)
Xe" 7323
Gráfico 10 - Evolução do IDEB (Anos Finais) - 2007 a 2023
¶0
9
83
60
00
43
20
00 ---------
2OO7 2009 2011 2272 20, 5 2017 2019 2321 2023
• Azoraz • Ptojet883
Fonte: QEdu.org.br. Dados do IDEB/Inep (2025)
Quando comparamos os resultados de Aquiraz
aos do Ceará e Brasil, temos uma dimensão do
desempenho do município. Em 2023, os
resultados para o IDEB (Anos Iniciais) foram,
respectivamente: 6.2, 6.6 e 6.0. Já em relação ao
IDEB (Anos Finais) foram: 5.0, 5.5 e 5.0.
SAÚDE
Segundo dados do IBGE, em 2023, a taxa de
mortalidade infantil média na cidade foi de 10,25
para 1.000 nascidos vivos. Já as internações
devido a diarreias, em 2024, foram de 9,4 para
cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os
municípios do estado, fica nas posições 91 de
184 e 128 de 184, respectivamente. Quando
comparado a cidades do Brasil, essas posições
são de 2.989 de 5.570 e 2.228 de 5.570,
respectivamente. Destaca-se que quanto menor
os valores para esses indicadores, melhor a
situação do município. Assim, quanto mais
distante das primeiras colocações em
comparação a outros entes, melhor é a situação
relativa.
Avaliando especificamente a evolução da taxa de
mortalidade infantil, quando comparado a
Fortaleza e ao Ceará, observa-se que esse
indicador vem oscilando consideravelmente ao
logo do período 2006-2023. Apesar disso, entre
2016 e 2019 foi registrado uma queda
consistente. Em 2023, enquanto Aquiraz
registrou 10,25 óbitos a cada mil nascidos vivos,
esse indicador para Fortaleza foi de 11.78 e para
o Ceará foi de 11.72.
Gráfico 11 - Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil de
Aquiraz, Fortaleza e Ceará - 2006 a 2023
4'1
~Iria r artete eea,a
Fonte: IBGE (2025)
23 1
A
a
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a
a
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A
A
0
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a
0
a
o
ja AQUIRAZ
CUIZAN:),2: •.);,
1.5 FINANÇAS MUNICIPAIS
O equilíbrio fiscal das contas públicas e o
atendimento aos dispositivos legais que
disciplinam o gasto público constitui o cerne do
debate envolvendo o desempenho da gestão
pública e a capacidade de implementação de
políticas que atendam a contento as demandas
da população brasileira sem o comprometimento
do custeio futuro. Para subsidiar a discussão,
analisa-se a evolução das principais métricas de
performance das finanças públicas de Aquiraz
entre 2021 e 2024.
Os resultados serão discutidos em três partes: i)
uma apresentação da evolução das receitas
arrecadadas ii) uma análise detalhada dos
indicadores legais para Educação, Saúde e
Pessoal, conforme previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal e, por fim, iii) a análise
da evolução do indicador de Investimentos.
Ao se avaliar a evolução da Receita Arrecadada,
conforme o gráfico 12, constata-se que, nos
últimos quatro anos, o crescimento médio anual
foi de 18,14%, em termos nominais.
545,241
413,082
332,984
441,985
2021 2022 2023 2024
Fonte: Prestações de Contas de Governo de Aquiraz (2021 a
2024)
De acordo com a LOA 2025 do Município, para
este ano, é esperada uma arrecadação total de
cerca de 539 milhões de reais. Em relação aos
Investimentos realizados, o gráfico 13 mostra
que o volume de recursos alocados para esse fim
aumentou, consideravelmente, quando
comparado ao ano de 2021. Para o ano de 2025 o
volume de investimentos projetados é de cerca
de R$ 67 milhões, o que representa uma redução
de 0,04% em relação ao investimento
empenhado em 2024.
Gráfico 13 - Investimento realizado - 2021 a 2024
Gráfico 12 - Evolução da Receita Arrecadada segundo as 53.224.675,91 Categorias
reais)
Econômicas - 2021 a 2024 (em milhares de
31.215.944,05
17.376.572,58
2021 2022 2023
70.064.530,04
2024
Fonte: Prestações de Contas de Governo de Aquiraz (2021 a
2024)
O gráfico 14 mostra que o município atendeu
devidamente os limites mínimos constitucionais
24 1
31 • 3913393339 9)333399
3 ,349a 3 .9 • **IVO li)(10•9310100909
a AÓUIRAZ
DA,
nas rubricas de Educação e Saúde. Já em relação
à Despesa com Pessoal, o município ultrapassou
o limite máximo previsto na LRF (54%) no ano
de 2023 e esteve acima do limite prudencial nos
outros anos do período analisado.
Gráfico 14 - Indicadores Fiscais (Saúde, Educação e
Pessoal) - 2017 a 2020
52,91%
27,75
27,84%
11
2021
53,39%
26,5
21,721
Ell
2022
55,24%
29,8
28,89-
I I
45,93%
25,0
22,34",
2023 2024
• Saúde 11 Educação e Pessoal
Fonte: Certificado 8SKGRFHP - Tribunal de Contas do
Estado do Ceará.
Ao analisar a última versão do índice Firlan de
Gestão Fiscal (IFGF), que é uma das principais
fontes de comparação municipal no que
concerne a gestão fiscal, verifica-se que em 2022
o município alcançou o 52' lugar entre os
municípios do Ceará e 2.976' no Brasil. O gráfico
abaixo apresenta a evolução desse indicador no
período de 2017 a 2022.
Gráfico 15 - Evolução do índice Milan de Gestão Fiscal
(IFGF) de Aquiraz - 2017 a 2022
25 1
0,75
0,5
0,25
o
0,7436 0
'
7759
0,6036
0,6574
N4te otoe
0,6081
0,5431
2017 2018 2019 2020 2021 2022
Fonte: Firjan/IFGF (2023)
A análise desse índice segundo os seus
componentes, conforme o gráfico 16, mostra que
o principal gargalo da Gestão Fiscal do município
é o cumprimento dos limites legais em relação ao
Gasto de Pessoal, onde o baixo desempenho foi
observado em 20,3% dos municípios avaliados
no IFGF. O indicador de Liquidez apresentou um
nível difícil. Por outro lado, Aquiraz se encontra
em uma ótima situação com relação aos
parâmetros de Autonomia e Investimentos.
Gráfico 16 - Componentes do índice Firlan de Gestão Fiscal
(IFGF) de Aquiraz - 2022
Excetencia e Soa Gestáo Dittou(dade leCrir.ca
(superior a 0.8 pomos) (entre 0.6 e 0.8 pontos) ( enue 0,4 e0.5 pontos) (interior a 0,4)
Fonte: Firjan/IFGF (2023)
1.6 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
la,
•p.c„,.•
, ,
AQUIRAZ
CLIIC4NDO DAtieSSA CUtTI
Segundo o Ranking de Competitividade dos
Municípios 2024, levantamento realizado pelo
Centro de Liderança Pública (CLP), Aquiraz é o
município 12' mais competitivo do Ceará, o 48'
do Nordeste e o 327' do Brasil.
Utilizando dados referentes ao ano de 2023, os
municípios foram analisados a partir de 13
pilares e 65 indicadores no total, divididos em
três dimensões: Instituições, Sociedade
Economia.
A primeira dimensão do levantamento analisou
as Instituições do município, focando nos pilares
de sustentabilidade fiscal e funcionamento da
máquina pública. A segunda focou na Sociedade,
compondo os pilares de acesso à saúde,
qualidade da saúde, acesso à educação, qualidade
da educação, segurança, saneamento e meio
ambiente. Por fim, a dimensão Econômica,
analisou o município segundo os pilares de
inserção econômica, inovação e dinamismo
econômico, capital humano e telecomunicações.
Analisando especificamente a dimensão
Instituições, as tabelas abaixo mostram os
resultados de Aquiraz para os pilares
sustentabilidade fiscal e funcionamento da
máquina pública. Quanto mais próximo de 100,
melhor a avaliação do indicador.
Tabela 4 - Avaliação da Dimensão Instituições segundo o
pilar Sustentabilidade Fiscal
# INDICADOR VALOR
1 Dependência fiscal 38,70
2 Taxa de investimento 33,98
3 Despesa com pessoal 33,26
4 Endividamento 52,69
Fonte: Centro de Liderança Pública (CLP)
Tabela 5 - Avaliação da Dimensão Instituições segundo o
pilar Funcionamento da Máquina Pública
1# INDICADOR VALOR
1 Custo da função administrativa 89,53
2 Custo da função legislativa 39,71
3 Qualidade da informação contábil e
fiscal 93,73
4 Tempo para a abertura de empresas 78,57
5 Qualificação do servidor 35,81
6 Transparência municipal 22,96
Fonte: Centro de Liderança Pública (CLP)
e Por fim, a tabela 6 apresenta a situação relativa
do município em comparação com Fortaleza e
Caucaia. Nota-se que os três municípios tiveram
um melhor desempenho relativo no pilar
Funcionamento da Máquina Pública.
Tabela 6 - Comparativo do desempenho de Aquiraz
segundo a dimensão Instituições em relação à Fortaleza e
Caucaia
PILAR AQU1RAZ FORTALEZA CAUCAIA
Sustentabilidade fiscal 39,66 42,72 30,91
Funcionamento
da máquina
pública
60,73 89,10 70,91
Ponte: Centro de L.deranca Pública f CLP)
No pilar Sustentabilidade Fiscal, Aquiraz ficou na
26& posição do ranking. Nesse pilar a nota
média para os municípios cearenses foi de 35,08,
enquanto no Nordeste a média foi de 34,40 e no
Brasil, 41,70.
Com relação ao pilar Funcionamento da Máquina
Pública, Aquiraz ocupa a 319 posição do
ranking. A nota média para os municípios
cearenses, nesse pilar, foi de 67,69, para os
municípios do Nordeste foi de 67,66 e a nota
média dos municípios do Brasil foi de 68,28.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA
ELABORAÇÃO DO PPA
26
AQUIRAZ
4111
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CLUDANDO • • rà •••
Na etapa de elaboração do PPA 2026-2029, o
processo participativo foi pensado com o intuito
de garantir participação e transparência,
preceitos Constitucionais, na alocação e aplicação
de recursos e alcance dos resultados.
A população foi mobilizada por meio eletrônico
(si-te municipal) e a realização de 09 (nove)
Audiências Públicas ocorridas nas
Localidades/Regiões do Município, sendo elas:
Patacas (07/08/2025), Jenipapeiro
(08/08/2025), Sede-Aquiraz (11/08/2025),
Caponga da Bernarda (12/08/2025), Serpa
(13/08/2025), Tapera (20/08/2025), Prainha
(21/08/2025), Camará (25/08/2025), João de
Castro (26/08/2025) e Jacaúna (27/08/2025).
Participaram cerca de 250 pessoas, não só
marcando presença, mas também falando, dando
suas opiniões e mostrando esperança em
Aquiraz continuar avançando.
Todas as reuniões aconteceram em escolas
municipais, em espaços amplos e bem
organizados. Os encontros foram animados e
conduzidos por técnicos especializados, que
fizeram questão de explicar como funciona o PPA
e a importância dele para garantir uma gestão
participativa, presente e de qualidade.
Os participantes apresentaram suas demandas
de modo claro, demonstrando plena consciência
de que o mais relevante era adotar uma
abordagem coletiva para enfrentar os desafios
identificados.
Vale ressaltar que, em todas as comunidades,
uma demanda recorrente é a deficiência de
infraestrutura viária. Nesse contexto, o prefeito
27 1
SoloP
apresentou já em seu plano de governo a
proposta de captar recursos externos com o
objetivo de recuperar a malha viária do
município, visando minimizar esse problema.
A escuta ativa realizada nas nove regiões do
município, visando à elaboração do Plano
Plurianual (PPA) 2026-2029, concretiza o
compromisso do Governo Municipal em
estabelecer um diálogo permanente com a
comunidade local. Esse processo resultou na
identificação de demandas que orientam a
integração das ações no planejamento do PPA,
promovendo um tratamento qualitativo e
diferenciado para cada localidade.
Cabe registrar, que todo o processo foi conduzido
por profissionais técnicos qualificados, que
interagiram como mediadores no diálogo
Governo/sociedade, sendo notório, em suas falas,
o interesse de que os compromissos de
campanha sejam, de fato, cumpridos.
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS PRIORIDADES
IDENTIFICADAS
Patacas - Na localidade, considera-se de grande
importância atender às seguintes demandas, pois
elas impactam diretamente o bem-estar, o
desenvolvimento social e a qualidade de vida dos
munícipes. Nesse sentido, destacam-se como
prioritárias a construção de um anfiteatro na
Creche Leolina Batista Ramos, para atividades
culturais e educativas; o equipamento de uma
brinquedopraça, que assegure às crianças um
espaço seguro de lazer e socialização; a criação
de uma praça comunitária voltada à convivência
e à integração dos moradores; o estabelecimento
•
e
e
O
e
e
e
Ar•J.
,c• AQUIRAZ
CUIDANDO DANOSSA GEN - L
de uma areninha, fomentando a prática
esportiva, a saúde e a inclusão social entre os
diversos grupos etários; a ampliação da
frequência da coleta de lixo, com vistas a
aprimorar a higiene, prevenir doenças e
promover o bem-estar coletivo; e, finalmente, a
edificação de uma quadra na escola de ensino
fundamental local, que permitirá o
desenvolvimento adequado das atividades físicas
e esportivas no ambiente escolar.
jenipapeiro - Na comunidade, destaca-se como
prioridade a construção de uma unidade de
educação infantil em tempo integral — uma
creche planejada para acolher as crianças da
comunidade em ambiente seguro e adequado,
proporcionando tranquilidade aos pais. Também
é fundamental a melhoria da infraestrutura
viária especialmente a Estrada do Prado, além da
implementação dos serviços de transporte de
urgência e emergência, fundamentais para
garantir o deslocamento seguro dos pacientes
até as unidades de pronto atendimento. Ademais,
a comunidade reivindica ainda ampliação dos
serviços locais prestados pelo Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), cuja
atuação como porta de entrada do SUAS é
essencial para fortalecer vínculos familiares e
proporcionar acesso a direitos sociais, a
instalação de um posto dos Correios, a presença
da Guarda Municipal, a construção de uma
areninha para promoção da atividade esportiva e
inclusão social, o aumento das vagas na Educação
de jovens e Adultos (EJA), o funcionamento do
posto de saúde em regime de três turnos; e a
expansão da iluminação pública, colaborando
para o bem-estar coletivo e a convivência segura.
28 1
Serpa - A comunidade destaca como demandas
prioritárias o acesso à água potável, por meio da
ampliação de chafarizes e adutoras; a
descentralização dos serviços de entrega de
medicamentos, inclusive com atendimento
domiciliar; o aprimoramento da infraestrutura
da Escola Municipal Isidoro de Sousa Assunção,
com ampliação da oferta de tempo integral e
promoção de atividades extracurriculares; a
extensão do atendimento no posto de saúde para
o terceiro turno, bem como a disponibilização de
serviços de saúde especializados, como
fisioterapia, psicologia, card iologia e
dermatologia, além da ampliação da oferta de
exames para reduzir o tempo de espera; a
ampliação dos horários e rotas do transporte
urbano gratuito; e a construção de praças e
espaços comunitários de convivência.
Caponga da Bernarda - A comunidade destaca
que a principal demanda é a melhoria da
infraestrutura viária, pois a falta de manutenção
das estradas contribui significativamente para o
abandono escolar, sobretudo em áreas rurais
com acesso dificultado. Além disso, reivindica-se
a reforma e criação de espaços comunitários de
convivência — como praças, quadras esportivas
e areninhas — e a construção de um ginásio
poliesportivo na Escola Municipal Juscelino
Kubitschek, visando à valorização da prática
esportiva e ao fortalecimento dos laços
comunitários. Também se enfatiza a importância
da presença da Guarda Municipal, com rondas
locais e escolares, como mecanismo de promoção
da segurança e mediação comunitária. Por fim,
reforça-se a necessidade de ampliação e
melhoria da infraestrutura da unidade local de
0
• AQUIRAZ
4100
410
0
10
go
0
CMDANDD DA NOSSA
educação infantil (creche), garantindo um
ambiente mais adequado e acolhedor para
desenvolvimento das crianças e o suporte à
família.
João De Castro /Tapuio - A comunidade
apresentou como necessidades urgentes a
construção de uma unidade de saúde na
localidade de Baixa Grande, a construção,
ampliação e reforma de praças, quadras,
areninhas e demais espaços de convivência, bem
como a melhoria e recuperação da infraestrutura
viária. No âmbito do urbanismo, foi apontada a
necessidade de reordenamento urbano, com a
adoção de códigos de endereçamento postal
(CEPs) e a instalação de placas de identificação
de ruas. Na área da educação, destacam-se a
demanda pela construção de uma creche de
tempo integral padrão A, a implantação de
laboratórios estruturados de física, química,
biologia, matemática e literatura nas unidades
escolares, além da requalificação do Teatro da
Escola Municipal Maria de Castro Bernardo. No
que se refere à formação e inclusão social, a
comunidade reivindica a oferta de cursos
profissionalizantes destinados a jovens e adultos,
a ampliação dos serviços de convivência voltados
à população idosa, o apoio à realização de feiras
de empreendedorismo local e a ampliação dos
horários e rotas do transporte público municipal
gratuito na localidade.
Camará - elencou um conjunto de demandas
consideradas urgentes e estratégicas para a
melhoria da qualidade de vida local. No eixo da
saúde, foram destacadas a construção do Núcleo
de Atendimento Municipal Especializado - NAME
Camará, a construção, ampliação e reforma das
o Unidades Básicas de Saúde que atendem às
localidades do distrito, a ampliação do
atendimento em três turnos e a criação de um
Centro de Atendimento ao Diabético. No campo
da infraestrutura e urbanismo, a população
apontou como prioritárias a construção, reforma
e revitalização de praças, areninhas e demais
espaços de convivência, a melhoria e ampliação
da malha viária — com ênfase nas estradas
carroçáveis —, a urbanização da Lagoa do
Camará e o reordenamento urbano, mediante a
instalação de placas de identificação de ruas. Em
relação à segurança pública, foi ressaltada a
necessidade de implantação de rondas escolares
e do fortalecimento do patrulhamento nas áreas
rurais. No âmbito da limpeza urbana, a
comunidade reivindica a ampliação dos serviços,
com ações de conscientização, intensificação da
coleta, realização de podas e recolhimento
sistemático de entulhos. Por fim, na área de
educação e cultura, foram apresentadas como
demandas a construção de uma escola municipal
na comunidade Malvinas, o fortalecimento de
projetos de valorização cultural, a promoção de
exposições agropecuárias e feiras comunitárias,
bem como o incentivo à realização de festivais
escolares.
Sede/Prainha - Foram apontadas pela
comunidade diversas reivindicações voltadas à
melhoria da qualidade de vida e do atendimento
prestado pelo poder público municipal. Entre as
principais demandas destacam-se a ampliação
dos serviços de limpeza urbana e a promoção de
campanhas educativas de conscientização da
população quanto ao cuidado com os espaços
29 1
0
AQUIRAZ
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0
coletivos. Também foi mencionada a necessidade
de construção e reforma de praças, areninhas e
demais áreas de convivência. A comunidade
ressaltou, ainda, a importância de investimentos
na qualificação dos servidores públicos, com
ênfase na humanização e padronização dos
atendimentos em todas as unidades municipais.
Foi proposta ainda a implantação de uma política
municipal de cuidados, que contemple tanto os
cuidadores quanto as pessoas que necessitam de
atenção — em especial crianças, idosos, pessoas
com deficiência e trabalhadores do cuidado —
buscando assegurar qualidade nos serviços,
conciliação entre vida profissional e
responsabilidades familiares e a redução das
desigualdades sociais. Outro ponto de destaque
refere-se à adoção de políticas municipais que
garantam os direitos da população LGBTQl+, dos
povos originários e das comunidades
quilombolas. Além disso, a comunidade
reivindica melhorias na infraestrutura viária,
com ações de pavimentação e recapeamento,
bem como a ampliação da Guarda Civil
Municipal, por meio da implantação de unidades
fixas ao longo da faixa litorânea.
lacanna/Iguape - Na comunidade, destacou-se a
expressiva participação de jovens do 92 ano
durante a audiência, os quais surpreenderam
positivamente os técnicos pela qualidade e pelo
senso de coletividade das propostas
apresentadas. Entre as demandas elencadas,
ressaltam-se a necessidade urgente de ampliação
e reforma da Unidade Básica de Saúde, a
disponibilização de um veículo para atendimento
das demandas do posto, a ampliação da oferta de
medicamentos e a implantação de serviço de
30 1
entrega domiciliar, de forma a assegurar maior
alcance e qualidade no atendimento à população.
Foi igualmente apontada a importância da
implantação do terceiro turno de funcionamento
nas unidades de saúde. No âmbito da
infraestrutura, destacaram-se a pavimentação e a
melhoria das ruas, a reforma e construção de
praças e espaços de convivência, bem como a
ampliação da iluminação pública. Quanto à
limpeza urbana e meio ambiente, foram
reivindicadas a ampliação dos serviços de
manutenção e coleta, a realização de campanhas
educativas, o fortalecimento da educação
ambiental com intensificação da fiscalização na
faixa litorânea e a garantia da oferta de água
potável, com ênfase na continuidade e expansão
do programa de adutoras e chafarizes. Na área da
educação, foi solicitada atenção especial à
qualidade da merenda escolar, sobretudo no
fornecimento de refeições para as escolas de
tempo integral, além de incentivos e apoio à
realização de atividades extracurriculares.
Demandas (Site) - Os munícipes podem
apresentar suas demandas no site municipal por
meio do endereço
htt_ps://www.aquiraz.ce.gov.br/participativo.pn
p?id=3. Entre as principais propostas, destacamse ações voltadas ao fortalecimento da prática
esportiva, incluindo a construção, reforma e
manutenção de equipamentos esportivos,
criação de programas de iniciação para crianças
e adolescentes, apoio a associações locais,
realização de eventos, capacitação de
profissionais e estabelecimento de parcerias com
instituições públicas e privadas. No âmbito da
infraestrutura urbana, sugerem-se reformas em
AQUIRAZ
culam4no *4 't
010
•
praças públicas, como a Praça Matriz de Aquiraz
O e a Praça dos Idosos na Tapera; construção de
• pista de atletismo; recapeamento e calçamento
de ruas e estradas (Estrada da Canoa, Rua Bruno
Lopes Queiroz, Rua do Amor, Rua Acácia e Rua
Rogaciano Leite); melhorias na iluminação
pública; e ampliação da coleta de lixo em todas as
•
localidades. No setor de transporte e mobilidade,
• propõe-se o aumento de horários dos ônibus
O TGA, especialmente na linha Tapera,
O aprimoramento do transporte universitário, de
forma a garantir maior acesso e comodidade à
população. Para educação, lazer e turismo,
recomenda-se a construção do IFCE em Aquiraz,
114
oferecendo cursos técnicos e superiores, bem
• como a revitalização do açude em frente ao Paço
• Municipal e demais espaços de convivência e
lazer. No âmbito da segurança e serviços
• públicos, sugerem-se o reforço da Guarda
Municipal, reformas no Correio da Tapera, na
Unidade Básica de Saúde da Tapera e nos
•
departamentos públicos, com atenção especial à
•
acessibilidade, segurança e à contratação de
veículos adicionais para coleta de lixo e podas.
O Essas ações visam promover o desenvolvimento
social, esportivo, educacional e urbano,
beneficiando toda a população e consolidando
Aquiraz como referência regional.
O
O
O
O
O
Figura 5 - Evento Patacas - 2025
Fonte: Acervo dos Autores (2025)
Figura 6 - Evento em jenipapeíro - 2025
31
Fonte: Acervo dos Autores (2025)
Figura 7 - Evento na Caponga da Bernarda 2025
Fonte: Acervo dos Autores (2025)
Figura 9 - Evento na Sede/Prainha - 2025
Fonte: Acervo dos Autores (2025)
Figura 10 - Evento no Camará - 2025
Fonte: Acervo dos Autores (2025)
Figura 12 - Evento João de Castro/Tapuio - 2025
AQUIRAZ
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CUUL'IthDO DA PÍOSSA GENTE
Fonte: Acervo dos Autores (2025)
Figura 13 - Evento jacaúnailguape - 2025
Fonte: Acervo dos Autores (2025)
III. AQUIRAZ E TENDÊNCIAS DO
DESENVOLVIMENTO
O cenário macroeconômico nacional projeta um
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em
ritmo moderado para os próximos anos, em uma
trajetória de gradual estabilização. A inflação,
que tem se mostrado persistente, deve convergir
para o centro da meta apenas nos próximos anos,
o que mantém a taxa de juros (Selic) em
patamares elevados. Apesar da expectativa de
uma redução gradual, o custo do crédito e dos
investimentos ainda pode ser impactado por
esses patamares. O câmbio, por sua vez, tende a
se manter relativamente estável. A nível
nacional, a política fiscal e a necessidade de
controle dos gastos públicos permanecem como
desafios para a sustentabilidade da dívida
32 1
!O;
pública, enquanto o mercado de trabalho tem
demonstrado aquecimento, embora a
informalidade e a qualificação profissional ainda
sejam pontos de atenção.
No contexto estadual, o Ceará se destaca por
apresentar um crescimento econômico robusto,
superando a média nacional. Esse dinamismo é
impulsionado significativamente pela
agropecuária, que tem registrado um forte
desempenho, pelos serviços, com o turismo em
evidência, e pela indústria. O estado tem se
consolidado como um polo de atração de
investimentos, especialmente no setor de
energias renováveis, com grande potencial para
o Hidrogênio Verde (H2V), prometendo geração
de empregos e desenvolvimento tecnológico. O
turismo continua sendo um motor econômico
vital para o Ceará, impulsionado por novas
conexões aéreas e investimentos em
infraestrutura, movimentando expressivos
recursos e com projeções otimistas para o futuro.
Além disso, o Ceará se sobressai na criação de
micro e pequenas empresas (MPEs) e na geração
de empregos formais. Apesar desse cenário
positivo, o estado compartilha desafios com o
país, como a taxa de juros elevada e a demanda
por mão de obra qualificada em setores
específicos.
Um fator de incerteza crescente no cenário global
é a intensificação da guerra comercial entre
grandes economias, como Estados Unidos e
Brasil, marcada pela imposição de tarifas sobre
produtos brasileiros. Essa conjuntura pode gerar
volatilidade nos mercados internacionais e
impactar diretamente o comércio exterior do
a
a
a
a
a
a
a
0
a
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AQUIRAZ
tuIDANDO 1.;", 55,•• •
Ceará, cuja economia mantém forte relação com
o mercado norte-americano. Embora Aquiraz
tenha como vocação econômica o turismo, o
município é responsável por 2,2% das
exportações do Estado e pode sentir reflexos
indiretos dessas tensões comerciais. A redução
da demanda externa pode afetar cadeias
produtivas conectadas à indústria cearense,
impactando fornecedores e prestadores de
serviço locais. Além disso, o enfraquecimento da
atividade econômica estadual, decorrente da
instabilidade no comércio exterior, pode reduzir
investimentos e a circulação de recursos,
afetando o setor de turismo e demais atividades
econômicas do município. Diante desse cenário,
torna-se essencial que o Estado e seus
municípios busquem a diversificação de
mercados e o fortalecimento da competitividade
interna, como forma de mitigar os efeitos das
pressões externas.
Registra-se que nos últimos anos Aquiraz tem
recebido investimentos privados de pequeno,
médio e grande porte, e o poder público tem
investido em projetos de infraestrutura e
qualificação da mão-de-obra, com o objetivo de
preparar o município para a demanda crescente
de turistas. Vale destacar também o empenho da
Secretaria de Turismo do município em
organizar toda a cadeia produtiva que se
beneficia do turismo, atraindo os projetos
encaminhados ou a encaminhar aos diversos
órgãos da administração federal e estadual e
outras entidades financiadoras.
Essa distinção permite, ainda, que seja conhecida
a intenção do gestor no que diz respeito à
captação de recursos externos e, também, dá
conhecimento ao Poder Legislativo e a
comunidade em geral da vinculação dos projetos
e atividades constantes do PPA à realização da
receita de convênios prevista.
ASPECTOS GERAIS DAS TENDÊNCIAS
DEMOGRÁFICAS
0 aspecto central da atuação governamental
estampada neste PPA 2026-2029, em primeiro
lugar, encontra-se na afirmação que a população
é o foco das ações a serem propostas, dessa
maneira uma das tendências impactantes no
desenvolvimento está na visão prospectiva da
evolução populacional de Aquiraz, das suas
características e de sua localização no território
municipal, sendo ela a resultante do processo
que integra uma leitura das tendências
demográficas.
0 município de Aquiraz tem incorporado um
crescimento populacional relativamente intenso,
devido a presença do componente migratório
para o seu território, vinculadas ao desafogo do
déficit habitacional de Fortaleza, através da
construção de grandes conjuntos habitacionais
em seus territórios, mais, especificamente, na sua
faixa litorânea, com uma concentração de
população de estratos de renda mais elevados.
As tendências de adensamento populacional,
naquilo que se pode considerar como urbano no
Município, dentro das características locacionais
de suas distintas áreas, obedecem a certas
lógicas, ditadas, principalmente, pelo mercado
imobiliário, pela acessibilidade urbana, pela
33 1
O. 1
dotação de equipamentos urbanos e pela
atratividade litorânea e suas proximidades.
Tais lógicas podem ser direcionadas e orientadas
por ações e normas governamentais, tendo em
vista promover maior racionalidade no uso e na
ocupação do solo, na circulação de pessoas e
veículos, referenciados como fatores de
acessibilidade em geral, na proteção e restrição
ambiental, na obtenção de economias de escala
na oferta de serviços públicos, na preservação da
valoração paisagística e, fundamentalmente, em
tudo que se vincula ao bem-estar da sociedade
municipal. Dentro do quadro geral da Região
Metropolitana de Fortaleza, devem ser
incorporadas nas projeções futuras por se
constituir em importante vetor estruturador do
planejamento municipal, na medida em que
acarretam efeitos negativos e positivos que
afetam os destinos da população, que deve ser
sempre o foco das atenções do poder público.
34 ,
.1•4 Á I NI • •••
•
• - , -
AQUIRAZ
O *jeSSA GCNIf
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goo TOMO II
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o ESTRATÉGIA DO PPA
202612029 O
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0
Neste capítulo, explicitam-se as principais
diretrizes, objetivos e estratégias propostos para
o Plano Plurianual, embasados pela análise do
contexto atual e pelas premissas: participação
social, modernização
desenvolvimento
desenvolvimento
administrativa,
socioeconômico,
urbano com preservação
ambiental e integração com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS). O presente
documento, encontra-se organizado em Eixos de
Desenvolvimento, com respectivos objetivos,
programas e ações, em prol da prestação de
serviços de qualidade, prosperidade e
s ustentabilidade.
O Plano Plurianual 2026-2029, é um dos mais
importantes instrumentos do planejamento
municipal, pelo que não deve ser visto como
mera obrigação constitucional, mas como grande
oportunidade de obter grandes avanços no
município a partir de um olhar ampliado,
baseado em uma visão estratégica, pautada em
conhecimentos e assistidos pelo uso de novas
tecnologias.
A Agenda Pública, contida no PPA, objetiva
convergir todos os esforços da gestão na mesma
direção de maneira a garantir a conquista de
seus principais objetivos.
Para facilitar o alinhamento, seguem expressos
os elementos essenciais do Plano, de maneira a
transmitir a todos, através de definição clara e
objetiva, a situação futura desejada
fundamentada em visão sistêmica e estratégica,
orientada pela: (1) análise da realidade e suas
dinâmicas sociais; (ii) oportunidades e ameaças
36 1
advindas do ambiente externo; (iii) portos fortes
e fracos do ambiente interno; (iv) demandas
comunitárias e (v) marcos legais aplicáveis à
governança pública.
IV. PREMISSAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Fortalecer a participação cidadã em todas as
etapas do ciclo de planejamento das políticas
públicas, com a atuação ativa dos conselhos e
entidades de base, para uma tomada de decisão
pautada na igualdade e atuação conjunta dos
atores, com vistas a garantir justiça social,
mitigação de conflito de interesses, a
transparência; a responsabilidade fiscal e a
efetiva da participação e controle social.
MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
Garantir a introdução de práticas inovadoras
dentro da gestão municipal, capazes de
desenvolver a melhoria nos processos e
inteligência na gestão do gasto público,
ampliando sua eficiência e eficácia, garantindo a
prestação de um serviço público de qualidade
para a população, utilizando-se de métodos que
permitam contínuo acompanhamento,
monitoramento e avaliação de resultados
(Gestão para Resultados).
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO
Promover o desenvolvimento sustentável
através de visão e atuação integrada e
AQUIRAZ
tUIDAr.2-C. Ni:551, GI'd: I
intersetorial aplicada às diversas políticas
municipais, propiciando a geração de riquezas,
melhoria da qualidade de vida e
desenvolvimento social para os munícipes.
DESENVOLVIMENTO URBANO COM
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Promover o desenvolvimento sustentável e a
equidade de acesso aos serviços e equipamentos
nas áreas urbanas dos diversos territórios,
zelando pela preservação do meio ambiente com
gestão inteligente dos serviços ecossistêmicos,
compreendendo a paisagem natural como um
importante ativo do município a ser perpetuado
para futuras gerações.
INTEGRAÇÃO COM A AGENDA 2030 (ODS)
Promover o desenvolvimento sustentável focado
nos compromissos da Agenda 2030 e seus
princípios com o desafio de desenvolver ações
para o alcance das metas estabelecidas pela
Agência ONU.
AGENDA TRANSVERSAL
Fomentar a integração entre diferentes setores
da administração pública, visando à superação
de desafios complexos que exigem uma
abordagem ampla, coordenada e intersetorial.
V. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE
GOVERNO
V.1 OBJETIVO SÍNTESE DE GOVERNO
Cuidar dos nossos cidadãos, de maneira
acolhedora e responsável, para transformar
Aquiraz em uma cidade melhor para todos, capaz
de planejar no presente a cidade que queremos
no futuro, promovendo seu crescimento de
forma sustentável e resiliente, reduzindo suas
desigualdades através da contínua busca pela
igualdade social, econômica e territorial.
V.2 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
V.2.1 EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1 -
QUALIDADE DE VIDA
O Eixo 1 visa a construção de uma cidade que
busca ativamente a melhoria da qualidade de
vida de seus cidadãos, como um compromisso
firmado por nós, para isso é necessária a
construção de políticas públicas que garantam a
seguridade e proteção social, amplo acesso a
programas que aumentem o desenvolvimento de
suas capacidades produtivas, sociais e culturais,
utilizando como instrumento o planejamento
intersetorial e a integração das políticas públicas
relacionadas.
A política educacional se insere como uma
prioridade estratégica para a gestão, visto que é
uma das principais ferramentas para a promoção
da inclusão social, de atitude proativa e
propositiva, do senso de cidadania, de uma
cultura de paz, de educação ambiental, além de
prover conhecimento humanizado atrelado à
busca por inclusão digital e tecnológica aos
estudantes por meio de educação pública de
qualidade e inclusiva.
37 1
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Cuidar da população e prezar pela melhoria da
qualidade de vida será a diretiva da área da
saúde, a partir da ampliação da cobertura e a
qualidade da atenção primária, levando o
atendimento de saúde de qualidade para as
diferentes localidades do município, além de
fomentar as medidas de medicina preventiva e
garantir uma gestão responsiva do SUS. Ainda,
dentro da perspectiva de cuidado haverá
investimento em políticas públicas de incentivo
às práticas de atividades esportivas e de lazer
favorecendo a saúde física, mental e social dos
munícipes.
Fortalecer a política de assistência social de
forma articulada requer investimentos na
promoção e sensibilização em Direitos Humanos
e Cidadania, com a finalidade de garantir aos
cidadãos o benefício das políticas públicas de
combate à pobreza e desigualdades, com foco na
população em situação de risco e vulnerabilidade
social.
A área de cultura e turismo são determinantes
para o desenvolvimento sociocultural de nossa
cidade, por isso vamos investir em políticas de
promoção da diversidade cultural e cuidado do
nosso patrimônio cultural material e imaterial,
buscando também dinamizar a capacidade
turística do município e uso sustentável de
nossas paisagens e ambientes naturais (grande
atrativo turístico do município).
O bem estar social aqui defendido busca integrar
ações de saúde, esporte e lazer, educação,
cultura, turismo e assistência social, de forma a
garantir os direitos sociais básicos, melhorando o
38 1
nível educacional, sanitário e cultural da
população, promovendo estilos de vida saudáveis
e sustentáveis, além da devida atenção aos
grupos vulneráveis, na perspectiva da equidade e
da inclusão social.
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na
qualidade do atendimento da educação em seus
diversos níveis de ensino, ampliar a inclusão de
jovens em ensino de tempo integral de maneira a
reduzir sua vulnerabilidade social e capacitá-lo
para o mundo do trabalho, promover o aumento
da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de
serviços de assistência social e afirmação da
cidadania.
Objetivo Estratégico 1.2: Ampliar e qualificar o
acesso dos cidadãos aos serviços de saúde,
promovendo integralidade, equidade e
humanização da atenção primária e secundária,
acesso a programas de educação alimentar e
nutricional, promoção de esporte e lazer, para
garantia de um estilo de vida saudável.
Objetivo Estratégico 1.3: Investir na proteção e
o desenvolvimento integral das crianças na
primeira infância, por meio de ações
intersetoriais que considerem suas necessidades
físicas, emocionais, cognitivas e sociais,
respeitando seu contexto familiar, comunitário e
sociocultural.
Objetivo Estratégico 1.4: Construir uma
sociedade mais justa, equitativa e plural,
garantindo a promoção da igualdade racial e a
superação do racismo estrutural por meio de
políticas públicas que assegurem oportunidades,
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direitos e valorizem a identidade e a dignidade
de todas as pessoas, independentemente de sua
raça ou etnia.
Objetivo Estratégico 1.5: Fortalecer a
capacidade institucional e a gestão integrada das
políticas públicas para mulheres, promovendo a
equidade de gênero e a efetividade das ações
voltadas à garantia dos direitos, da cidadania e
do enfrentamento às desigualdades.
Objetivo Estratégico 1.6: Garantir a inclusão
plena e a participação ativa das pessoas com
deficiência na vida social, econômica, política e
cultural do município, por meio da garantia de
acessibilidade, do combate à discriminação e da
implementação de políticas públicas que
assegurem seus direitos e sua autonomia.
Objetivo Estratégico 1.7: Promover políticas
públicas integradas que garantam a proteção, o
cuidado, a valorização e a participação da pessoa
idosa na vida social, econômica e cultural do
município, assegurando seus direitos e
combatendo todas as formas de negligência,
violência e exclusão.
Objetivo Estratégico 1.8: Desenvolver políticas
públicas intersetoriais e participativas que
reconheçam, valorizem e protejam os direitos
dos povos indígenas e comunidades tradicionais,
assegurando o acesso à terra, à saúde, à educação
intercultural, à preservação de seus saberes
ancestrais e à livre expressão de suas
identidades e culturas.
V.2.2 EIXO DE DESENVOLVIMENTO II - CIDADE
CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
39 1
<:•, .14:,.„. 41111111111,;://
0 Eixo II, levanta luz sobre a forma de como o
planejamento público buscará garantir a geração
de riquezas com maior equidade territorial e
socioeconômica, partindo disso, as políticas
implementadas buscarão desenvolver uma forma
urbana que contribua com a dinamização das
atividades econômicas com vistas ao
desenvolvimento sustentável, geração de
espaços verdes e de lazer próximos às moradias,
as mesclas sociais e a segurança cidadã. Propõese, assim, a construção de uma cidade próspera
em suas diversas áreas, com um ambiente
propício aos negócios e a inovação, e a garantia
de agregação de valor a todo aparato histórico,
cultural e social, juntamente com a melhoria da
infraestrutura básica domiciliar e garantia de
acesso à moradia digna aos munícipes.
Ainda na área de infraestrutura urbana e meio
ambiente, as políticas adotadas buscarão
preservar as áreas de proteção ambiental,
ampliar a rede de tratamento de água e esgoto,
melhorar a gestão dos resíduos sólidos e
aumentar a infraestrutura necessária para uma
melhor prestação dos serviços públicos,
garantido logística e desenvolvimento urbano
sustentável.
Objetivo Estratégico In: Desenvolver a
qualidade dos diversos territórios do município,
ampliando o acesso democrático aos espaços
públicos e infraestrutura, qualificando a
experiência cotidiana do cidadão, estimulando a
policentralidade, conectividade e a
caminhabilidade, dotando o sistema viário de
condições de segurança e conforto ambiental
para pedestres e ciclistas, dotando os espaços
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urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com
oferta de equipamentos e serviços públicos nos
diversos distritos que garantam a equidade
territorial.
V.2.3 EIXO DE DESENVOLVIMENTO III —
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO
E RENDA
Há algum tempo se buscava o crescimento
econômico a despeito do que pudesse ocorrer no
campo social, por isso mesmo, nosso Estado, o
Brasil e o mundo abrigam até hoje regiões
prósperas e regiões pobres e sem alternativas de
desenvolvimento. Tal discrepância só será
superada se forem valorizadas as
potencialidades locais e as políticas públicas
buscarem aliar viabilidade econômica, respeito
ao meio ambiente e equidade social. Este é o
desafio que nosso município vem enfrentando.
Para tanto, a política de desenvolvimento
econômico deverá ser implementada em
conjunto com estratégias sustentáveis. Com o
objetivo de dinamizar a economia e gerar um
ambiente de inovação, as políticas traçadas
buscarão desburocratizar as atividades
produtivas e apoiar o empreendedorismo local.
Objetivo Estratégico Md: Ampliar a oferta de
empregos formais e reduzir a grande variação na
geração de renda oriunda da sazonalidade do
fluxo turístico, através da atração e
desenvolvimento de indústrias e ampliação da
produção agrícola (baseada na agroecologria) no
município, tirando melhor proveito da qualidade
401
do solo, clima, recursos hídricos e infraestrutura
rodoviária.
Objetivo Estratégico 111.2: Ampliar a geração de
renda oriunda do fluxo turístico por meio do
desenvolvimento da economia criativa e do
esporte náutico, da capacitação da população
para atuar na cadeia do turismo e hospitalidade,
para atração de maior número de turistas bem
como de turistas com maior poder aquisitivo ao
município.
V.2.4 EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV —
GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Criar oportunidades de desenvolvimento
humano e dinamizar a gestão pública tornando-a
eficiente constitui importante objetivo da nova
gestão pública, que se pauta na definição de
resultados a serem pactuados. O modelo de
gestão centralizador, vertical e autoritário se
mostrou incapaz de reverter o quadro de
desigualdades sociais, fruto do processo
econômico vigente. Faz-se necessário investir
nas pessoas, facilitar o acesso ao conhecimento e
modernizar os instrumentos de prestação dos
serviços públicos.
Este Eixo visa fortalecer o planejamento
governamental e modernizar a gestão pública
municipal, dotando a administração de
metodologias inovadoras para melhor executar
as políticas públicas planejadas. Nesse contexto,
a gestão é pensada de forma democrática e
participativa, garantido o fortalecimento da
participação dos cidadãos como parte do
processo de formulação e implementação de
•-• AQUIRAZ
políticas. A busca pela eficiência fiscal também é
uma característica importante deste eixo, além
da valorização dos servidores, fortalecendo o
suporte gerencial e administrativos para
realização de um planejamento responsivo.
Objetivo Estratégico 11/.1: Investir na
modernização administrativa, valorização do
servidor público e participação social, visando
uma melhor prestação de serviço à população.
VI. ALINHAMENTO DO PPA 2O26 -
2O29 COM A AGENDA 2030
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) são um apelo universal da Organização
das Nações Unidas para acabar com a pobreza,
proteger o planeta e assegurar que todas as
pessoas tenham paz e prosperidade.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) nasceram na Conferência das Nações
Unidas sobre desenvolvimento sustentável no
Rio de janeiro em 2012. O objetivo foi produzir
um conjunto de objetivos que suprisse os
desafios ambientais, políticos e econômicos mais
urgentes que nosso mundo enfrenta.
Esses 17 objetivos também incluem novas áreas
tais como a mudança climática, desigualdade
econômica, inovação, consumo sustentável, paz e
justiça, entre outras prioridades.
Os objetivos são interligados - muitas vezes, a
chave para o sucesso de um envolverá abordar
questões mais comumente associadas ao outro.
Para que sejam alcançados, cabe a cada País,
Estado e Município alinhar suas ações a estes
objetivos fundamentais para a nossa preservação
e a de nosso planeta.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1— QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ODS
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do
atendimento da educação em seus diversos níveis de
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de
tempo integral de maneira a reduzir sua
vulnerabilidade social e capacitá-lo para o mundo do
trabalho, promover o aumento da cobertura do
atendimento às famílias e desenvolver ações
intersetoriais de prestação de serviços de assistência
social e afirmação da cidadania.
Objetivo Estratégico 1.2: Ampliar e qualificar o acesso
dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção
primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer,
para garantia de um estilo de vida saudável.
1. Erradicação da pobreza: Acabar com a pobreza em
todas as suas formas, em todos os lugares.
2. Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a
fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura sustentável.
3. Saúde e bem-estar: Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4. Educação de qualidade: Assegurar a educação
inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para
todos.
5. Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e meninas.
10. Redução das desigualdades: Reduzir as
desigualdades dentro dos países e entre eles.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II — CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ODS
41 I
AQUIRAZ
•CAL*47f.
Objetivo Estratégico 1I.1: Desenvolver a qualidade
dos diversos territórios do município, ampliando o
acesso democrático aos espaços públicos e
infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do
cidadão, estimulando a policentralidade, conectividade
e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de
condições de segurança e conforto ambiental para
pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e
rurais de infraestrutura que promovam o bem estar e o
direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços
públicos nos diversos distritos que garantam a
equidade territorial.
6. Água limpa e saneamento: Assegura a disponibilidade
e a gestão sustentável da água e o saneamento para
todos.
7. Energia acessível e limpa: Assegurar o acesso
confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à
energia para todos.
10. Redução das desigualdades: Reduzir as
desigualdades dentro dos países e entre eles, bem como
entre territórios de uma mesma cidade e entre distritos
de um mesmo município.
11. Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as
cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis: Assegurar
padrões de produção e de consumo sustentáveis
13. Ação contra a mudança global do clima: Tomar
medidas urgentes para combater a mudança climática e
seus impactos.
15. Vida terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso
sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma
sustentável as florestas, combater a desertificação, deter
e reverter a degradação da Terra e deter a perda da
biodiversidade.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ODS
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de
empregos formais e reduzir a grande variação
na geração de renda oriunda da sazonalidade
do fluxo turístico, através da atração e
desenvolvimento de indústrias e ampliação da
produção agrícola (baseada na agroecologia)
no município, tirando melhor proveito da
qualidade do solo, clima, recursos hídricos e
infraestrutura rodoviária.
1. Erradicação da pobreza: Acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares.
2. Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a fome,
alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e
promover a agricultura sustentável.
5. Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e meninas.
8. Trabalho decente e crescimento econômico: Promover o
crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
9. Inovação em infraestrutura: Construir infraestrutura
42
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Objetivo Estratégico 111.2: Ampliar a geração
de renda oriunda do fluxo turístico por meio do
desenvolvimento da economia criativa e do
esporte náutico, da capacitação da população
para atuar na cadeia do turismo e
hospitalidade, para atração de maior número
de turistas, bem como de turistas com maior
poder aquisitivo ao município.
resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e
fomentar a inovação.
11. Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis: Assegurar padrões de
produção e de consumo sustentáveis.
14. Vida na água: Conservação e uso sustentável dos oceanos,
dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento
sustentável.
15. Vida terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso
sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma
sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e
reverter a degradação da Terra e deter a perda da
biodiversidade.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1V —GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS ODS
Objetivo Estratégico W.1: Investir na
modernização administrativa, valorização do
servidor público e participação social, visando
uma melhor prestação de serviço à população.
16. Paz, justiça e instituições eficazes: Promover sociedades
pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os
níveis.
17. Parcerias e meios de implementação: Fortalecer os meios de
implementação e revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável.
VII. AGENDAS TRANSVERSAIS
As Agendas Transversais compreendem ações
governamentais voltadas para o enfrentamento
de desafios públicos específicos, cuja superação
demanda a atuação articulada de diferentes
setores da administração pública. Tais agendas
envolvem questões complexas e interconectadas,
que exigem abordagens multidimensionais e
integradas para que as respostas do Poder
Público sejam mais eficazes e efetivas.
0 principal objetivo das Agendas Transversais é
promover a coordenação e a integração de
esforços entre órgãos e áreas diversas na
formulação e implementação de políticas
públicas.
Uma ação é considerada transversal quando
diferentes órgãos e unidades orçamentárias
contribuem, por meio de seus programas e
iniciativas, para a solução de um problema
comum que ultrapassa os limites de uma única
área de governo.
São sete Agendas Transversais: i) Primeira
Infância ii) Criança e adolescente; iii) Mulheres;
iv) Igualdade racial; v) Meio Ambiente: e vi)
Pessoas com Deficiência (PCD); vii) população
indígena.
VII.1 Primeira Infância
A Agenda é um compromisso coletivo para
colocar as crianças de 0 a 6 anos no centro das
políticas públicas. Ela reúne esforços de
43 1
#14,.
diferentes áreas - saúde, educação e assistência
social para que cada criança tenha acesso a
cuidados, proteção e oportunidades que
favoreçam seu desenvolvimento integral. Tratase de uma estratégia de governança que fortalece
a atuação do município e garante que a primeira
infância seja tratada como prioridade absoluta.
O Programa 0028 - Promover a Proteção e o
Desenvolvimento Integral das Crianças na
Primeira Infância, considerando sua família e seu
contexto de vida. Onde o objetivo específico
deste PPA é Assegurar o direito ao
desenvolvimento integral das crianças na
primeira infância, por meio de políticas públicas
articuladas que promovam cuidado, proteção,
educação, saúde, convivência familiar e
comunitária, considerando a centralidade da
criança, sua família e seu contexto de vida..
VII.2 Criança e adolescente
Agenda que visa integrar políticas públicas para
garantir os direitos de crianças e adolescentes,
promovendo o desenvolvimento integral e a
proteção social. Envolve o programa "Direitos da
Criança, do Adolescente e da juventude". Além
disso, contém políticas presentes em outros
programas.
Essa agenda é contemplada no programa 0014 -
Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente, que apresenta objetivo de Ampliar,
articular e integrar as diversas políticas,
programas, projetos, serviços e ações de apoio
sociofamiliar para a promoção, proteção e defesa
do direito de crianças e adolescentes à
convivência familiar e comunitária.
VII.3 Mulheres
Agenda que articula um compromisso do poder
público para garantir que os direitos das
mulheres estejam no centro das políticas
públicas. Ela articula diferentes áreas, como
saúde, educação e assistência social de forma
integrada, para enfrentar desigualdades de
gênero, combater a violência, ampliar a
participação feminina e promover autonomia
econômica e social. Mais do que um conjunto de
ações, a agenda representa uma estratégia de
governança que reconhece a mulher como
prioridade e fortalece políticas inclusivas,
efetivas e transformadoras.
Essa agenda é contemplada no Programa 0030
Fortalecer a Capacidade Institucional e de Gestão
das Políticas Públicas para Mulheres. E traz como
objetivo específico a promoção a equidade de
gênero no município por meio do fortalecimento
institucional, da qualificação da gestão pública e
da implementação de políticas integradas e
eficazes voltadas à garantia dos direitos, à
valorização e à proteção das mulheres em todas
as suas diversidades.
VII.4 Igualdade racial
Agenda que buscar uma estratégia de integração
entre diferentes políticas públicas para enfrentar
o racismo estrutural e promover a equidade. Ela
articula áreas como educação, saúde, cultura,
segurança, trabalho e direitos humanos,
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CUIDANDO A ^4 ,355,4 Ca.•. -
garantindo ações coordenadas que valorizem a
diversidade, ampliem oportunidades e
assegurem direitos da população negra e de
outros grupos étnico-raciais. Mais do que
iniciativas isoladas, trata-se de um compromisso
coletivo para construir uma sociedade mais justa,
inclusiva e livre de discriminação racial.
Nesta agenda o PPA traz o programa 0029 -
Promover a Gestão das Políticas de Promoção de
Igualdade Racial no Âmbito Municipal, com
vistas à sua Institucionalização. Apresenta o
objetivo de construir uma sociedade mais justa,
equitativa e plural, garantindo a promoção da
igualdade racial e a superação do racismo
estrutural por meio de políticas públicas que
assegurem oportunidades, direitos e valorizem a
identidade e a dignidade de todas as pessoas,
independentemente de sua raça ou etnia.
VII.5 Meio ambiente
Agenda que promove a integração de políticas
públicas voltadas à sustentabilidade ambiental,
articulando ações intersetoriais para a
preservação dos recursos naturais e
formais e reduzir a grande variação na geração
de renda oriunda da sazonalidade do fluxo
turístico, através da atração e desenvolvimento
de indústrias e ampliação da produção agrícola
(baseada na agroecologia) no município, tirando
melhor proveito da qualidade do solo, clima,
recursos hídricos e infraestrutura rodoviária.
VII. 6 Pessoas com deficiência (PCD)
Agenda que articula políticas públicas voltadas à
inclusão e à promoção dos direitos das pessoas
com deficiência, buscando garantir
acessibilidade, participação social e igualdade de
oportunidades de forma integrada entre os
diversos setores do governo. Envolve o programa
0031 Promoção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência. Com seguinte objetivo assegurar os
direitos das pessoas com deficiência por meio da
construção de uma sociedade inclusiva, acessível
e equitativa, que elimine barreiras físicas,
atitudinais e institucionais, garantindo a
dignidade, a cidadania e a igualdade de
oportunidades para todos
o VII. 7 População Indígena
enfrentamento dos desafios das mudanças
climáticas. Envolve os programas "Agricultura
Familiar, Desenvolvimento Rural e
Sustentabilidade Ambiental" e "Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Saneamento e Gestão de
Recursos Hídricos". Além disso, contém políticas
presentes em outros programas.
Essa agenda é contemplada no programa 0018 -
Sustentabilidade e Meio Ambiente, onde objetivo
estratégico e Ampliar a oferta de empregos
45 1
A Agenda Transversal da População Indígena
tem como objetivo integrar as políticas públicas
de forma a garantir os direitos originários, a
preservação cultural e territorial e a promoção
da qualidade de vida dos povos indígenas. Ela
articula áreas como meio ambiente e assistência
Social, assegurando que as ações governamentais
respeitem a diversidade étnica e a autonomia dos
povos. Mais do que medidas pontuais, trata-se de
uma estratégia de governança que reconhece o
-• AQUIRAZ
protagonismo indígena e fortalece a construção
de uma sociedade plural, justa e inclusiva.
Agenda está contemplada no PPA, no programa
0033 - Direitos Pluriéticos Culturais e Sociais
para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem
Viver das Comunidades Tradicionais e Povos
Indígenas. Objetivo é Garantir os direitos
territoriais, culturais, sociais e políticos das
comunidades tradicionais e dos povos indígenas,
promovendo o reconhecimento de sua
diversidade étnica e o fortalecimento de suas
formas próprias de organização, modo de vida e
relação com a natureza, para garantir o pleno
exercício da cidadania e o bem viver.
VIII. DIMENSÃO TÁTICA -
OPERACIONAL
Na dimensão tática-operacional se definem os
Programas do Plano, elemento comum que
integra o PPA e o Orçamento e contém o
conjunto das informações mais importantes do
seu desenho normativo, que é a base não
detalhada de seus Programas e Ações.
VIII. 1 ÁREAS PROGRAMÁTICAS,
PROGRAMAS E OBJETIVOS
PROGRAMAS
0003: Educação Básica -
Construindo o Futuro
0004: Educação de Jovens e
Adultos
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
0005: Infraestrutura e Logística
da Educação Municipal
0006: Gestão e Desenvolvimento
da Educação Básica
0007: Saúde Integral e de
Qualidade
0008:Promoção, Proteção e
Vigilância em Saúde
0009: Governança e
Desenvolvimento Institucional
do SUS
0010: Produção e Difusão
Cultural
OBJETIVOS
Garantir o acesso e o aprendizado de qualidade para todas as crianças,
adolescentes e população em geral, propiciando o conhecimento e o
exercício da cidadania.
Melhorar os índices educacionais e de aprendizagem dos jovens e adultos,
ampliando as ações de alfabetização e de evolução do conhecimento.
Reestruturar e implementar os setores de infraestrutura e logística,
tornando as escolas bem equipadas e instaladas, voltadas para um
atendimento público de qualidade.
— Aprimorar a gestão da educação com ações de planejamento, avaliação,
formação, controle social e auditoria.
Promover a integralidade e o aprimoramento da política de atenção básica,
especializada, ambulatorial e hospitalar.
Reduzir surtos e endemias previsíveis ou existentes, assim como, o índice
de mortalidade e intervir nos problemas de saúde pública da população,
por meio de ações da vigilância da saúde, prevenção e controle de doenças
e promoção da saúde.
Aperfeiçoar a gestão municipal do SUS, garantindo a melhoria da
coordenação das ações e a prestação dos serviços de forma humanizada e
com qualidade.
Promover o fortalecimento das políticas públicas culturais, pela
democratização do acesso a projetos de arte e cultura com a participação
da sociedade e dos agentes públicos e privados das diversas linguagens
culturais
46 1
o • ,AQUIRAZ
o CUIDAND- •_;-•••
o
471
o
0011: Incentivo ao Esporte e
Lazer
Proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer, de forma
espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos participantes na
convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania.
0012: Infraestrutura Esportiva e
de Lazer
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os seus
segmentos, modalidades, formas e abrangência, visando sua expansão e
difusão.
0013: Assistência Social e
Cidadania
Operacionalizar os programas, serviços, projetos, benefícios e ações
socioassistenciais em todos os níveis da proteção social, para população em
situação de vulnerabilidade e risco social.
0014: Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Ampliar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos,
serviços e ações de apoio sócio familiar para a promoção, proteção e defesa
do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
0015: Gestão do SUAS Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema UniC0 de Assistência
Social - SUAS, no âmbito da consolidação das redes de proteção social.
0027: Promover o Acesso -de
Estudantes à Graduação, em
Instituições Públicas e Privadas
Promover o acesso de estudantes à graduação em instituições públicas e
privadas, ampliando oportunidades educacionais, a inclusão social e a
formação qualificada para o desenvolvimento pessoal e profissional.
0028: Promover a Proteção e o
Desenvolvimento Integral das
Crianças na Primeira Infância,
considerando sua família e seu
contexto de vida
0029: Promover a Gestão das
Políticas de Promoção de
Igualdade Racial no Âmbito
Municipal, com vistas à sua
Institucionalização
Assegurar o direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira
infância, por meio de políticas públicas articuladas que promovam cuidado,
proteção, educação, saúde, convivência familiar e comunitária,
considerando a centralidade da criança, sua família e seu contexto de vida.
Promover a justiça social, a inclusão e a eliminação de barreiras que
perpetuam desigualdades raciais, assegurando dignidade e direitos para
todos os cidadãos.
0030: Fortalecer a Capacidade
Institucional e de Gestão das
Políticas Públicas para Mulheres
Promover a equidade de gênero no município por meio do fortalecimento
institucional, da qualificação da gestão pública e da implementação de
políticas integradas e eficazes voltadas à garantia dos direitos, à
valorização e à proteção das mulheres em todas as suas diversidades.
0031: Promoção dos Direitos das
Pessoas com Deficiência
Assegurar os direitos das pessoas com deficiência por meio da construção
de uma sociedade inclusiva, acessível e equitativa, que elimine barreiras
físicas, atitudinais e institucionais, garantindo a dignidade, a cidadania e a
igualdade de oportunidades para todos.
0032: Promoção do Direito de
Envelhecer e dos Direitos
Humanos da Pessoa Idosa
Assegurar o envelhecimento digno, ativo, saudável e com direitos
garantidos, por meio da promoção dos direitos humanos da pessoa idosa e
da construção de uma sociedade inclusiva, solidária e livre de
discriminação etária.
0033: Direitos Pluriéticos
Culturais e Sociais para o Pleno
Exercício da Cidadania e o Bem
Viver das Comunidades
Tradicionais e Povos Indígenas
Garantir os direitos territoriais, culturais, sociais e políticos das
comunidades tradicionais e dos povos indígenas, promovendo o
reconhecimento de sua diversidade étnica e o fortalecimento de suas
formas próprias de organização, modo de vida e relação com a natureza,
para garantir o pleno exercício da cidadania e o bem viver.
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL E S0CIOEC0NOMICA
PROGRAMAS OBJETIVOS
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AQUIRAZ
0016: QUALIFICA Aquiraz -
Empreendedorismo e Trabalho
0017: Conexão: Turismo,
Economia Criativa e Economia
do Mar
0018: Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente
4rO4 qzler?'
Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e
oportunidades econômicas do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo
para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para todos.
Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de
emprego e renda, a partir do apoio e do fomento ao desenvolvimento, à
diversificação e à divulgação de produtos e destinos.
Promover a qualificação- da produção agropecuária, pelo fomento da
produtividade, diversificação da produção e comercialização com proteção
ambiental e agroecológicas.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E CONECTIVIDADE
PROGRAMAS
0019: Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura
0020: Obras e Conservação dos
Serviços Públicos
0021: Segurança Cidadã
OBJETIVOS
Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e
rurais, criando condições para o incremento das atividades
socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos,
incorporando novas modais para deslocamento, viabilizando o incremento
do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe.
Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do
Município e de Segurança Pública de todas as esferas governamentais,
fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência nos
logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à
criminalidade.
PROGRAMAS
0022: Gestão Moderna e
Participativa
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E SOCIEDADE
0023: Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
0024: Comunicação Institucional
d Apoio às Políticas Públicas
0025: Gestão Fiscal e Financeira
_
0026: Encargos Gerais do
Município
\Mi. 2 PLATAFORMA POLÍTICO -
INSTITUCIONAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos,
aperfeiçoando a capacidade de resposta, na busca pela qualidade do gasto,
de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo.
,
Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos
na gestão pública com a melhoria do desempenho dos servidores.
Realizar a comunicação e divulgação oficial e institucional do governo
municipal e planejar e executar eventos governamentais de apoio às
políticas públicas municipais —
Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por
critérios racionais de realização de despesas, visando contribuir para
tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
Cumprir encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do
Município.
Corresponde às intervenções consideradas
necessárias para o alcance dos objetivos e das
estratégias traçadas nas dimensões dos Eixos de
Desenvolvimento do Plano Plurianual. Trata-se
48 1
de uma visão integrada do processo de
desenvolvimento municipal e regional,
configurando-se como ações resultantes das
parcerias público-privada, da formação de
consórcios públicos e do fortalecimento da
participação da sociedade civil organizada, de
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ÁàUIRAZ
CUieAnZe NCSSA GE•iT
instituições de ensino e pesquisa e de
organizações não governamentais.
A busca pela ampliação das parcerias com os
governos estadual e federal será fruto da
estratégia de desenvolvimento regional adotada
pelo governo do Ceará, por meio da Lei
Complementar n2154/2015, que cria as 14
regiões de planejamento, cujo recorte tem como
diretriz a atuação de forma integrada,
convergente e colaborativa no trato das questões
que visam reduzir as desigualdades territoriais e
potencializar atividades que gerem
desenvolvimento integrado e a otimização de
recursos. Aquiraz faz parte da região de
planejamento da "Grande Fortaleza", que ao todo
é composta de 19 municípios e abrange uma
população estimada em 4.074.730 habitantes,
segundo estimativa do IPECE de 2019 (Seplag/
Cadernos Regionais, 2019).
Assim, propõe-se as iniciativas abaixo
relacionadas, como elementos para a construção
de espaços de governança (política e técnica)
fundamentais para o encontro de alternativas
aos problemas econômicos, sociais e ambientais,
para alcançar as transformações que
vislumbramos em conjunto com o nosso povo.
1. Articular com a iniciativa privada, organismos
não-governamentais e universidades, a
promoção da qualificação de seu corpo
funcional, de forma permanente, objetivando
o bom desempenho de suas funções e
atendimento ao público;
2. Criar articulação político-institucional com
outras prefeituras para o desenvolvimento de
49 1 '
Areia
;#4, 141M0>
ações que possam ser executadas em
conjunto;
3. Empenhar-se coletivamente pela conquista de
elementos de infraestrutura no âmbito
regional: tratamento de esgotos, solução
efetiva para questão de resíduos sólidos
estímulo a processos de reciclagem que, ao
mesmo tempo contribuem para equacionar o
problema ambiental do lixo e abrem
perspectivas de novos postos de trabalho, em
forma cooperativa e consorciada;
4. Priorizar recursos para as operações em
consórcios e parcerias que incorporem a
vontade política do Município, a capacidade
empreendedora da iniciativa privada e a
vontade cooperativa da sociedade organizada;
5. Formular políticas voltadas ao combate à
violência, lutando por recursos compatíveis
para o seu desenvolvimento no âmbito da
articulação conjunta da região com o governo
do Estado, para adoção de uma política
regional, conjunta eficaz de combate à
violência e suas causas-Eixo de governo -
Ceará Pacífico;
6. Criar sistema ágil e leve de planejamento e
gestão municipal que venha a fortalecer os
instrumentos de planejamento setorial já
existentes ou que venham a tornar-se
necessários com a implementação do PPA
2026-2029;
7. Incentivar e reforçar o segmento gestor do
turismo, conferindo-lhe maior importância,
em parceria com empreendedores privados;
8. Formar convênios com empresas e o SEBRAE
para treinamento da mão-de-obra local para
atender às necessidades das indústrias e
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dob AQUIRAZ
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• IX. GESTÃO DO PLANO 11) 1, %) %) %) %) 11')
•• ••L
serviços que venham a se instalar no
Município;
9. Firmar convênios com empresas
concessionárias de serviços públicos para que
instalem agências de atendimento ao público
nas localidades do Município, e implementem
os serviços bancários indispensáveis;
10. Promover institucionalmente o turismo
no Município (marca), de forma a ser
reconhecido como centro de referência no
Ceará, valendo-se de parcerias com empresas
e o governo do Estado.
Cabe destacar que a entrega do PPA é apenas a
primeira etapa do ciclo de planejamento de
médio prazo. A gestão do plano é tão importante
quanto a sua elaboração. O sistema de gestão e
planejamento é uma estratégia que permite o
gerenciamento eficiente dos programas e
projetos governamentais, garantindo a interação
com o cidadão, beneficiário dos resultados das
ações previstas no PPA.
Só um bom sistema de monitoramento e
avaliação pode garantir um processo de
aprendizagem coletiva, com erros e acertos,
melhorando a eficiência na aplicação dos
recursos, adequando, quando necessário, o
planejamento por meio de medidas corretivas.
O ciclo do planejamento PDCA (Planejar, Fazer,
Checar e Avaliar) pode evidenciar oportunidades
para melhoria da gestão pública de um modo
geral, tais como: formação e capacitação dos
50 1
servidores, melhoria da comunicação interna,
processos decisórios, prestação de contas e a
relação com o Legislativo e o cidadão.
No tocante a implementação do PPA 2026-2029
será demandado esforço que envolve atitudes
inovadoras na forma e jeito de fazer, com
coordenação entre diferentes setores de governo
e entre instituições públicas e privadas na
formação de parcerias.
As tratativas para uma mudança de mentalidade
na postura de governos passam pela certeza de
que são os entraves políticos-institucionais que
dificultam a implementação dos programas e
projetos e não a ausência de bases conceituais ou
de estruturas organizacionais.
O ciclo do PDCA do PPA 2026-2029, pretende ser
um norteador da gestão municipal, apresentando
os meios para implementação de novas
estratégias de gestão: destinar tempo e recursos
para gerenciar uma base de informações e adotar
o monitoramento dos indicadores de resultados
e produtos e de execução orçamentária,
socializando e consolidando informações que
estimulem o controle social, bem como,
fortalecer o governo eletrônico e apoiar a
implantação de rede digital são pré-requisitos
essenciais.
A diretriz norteadora da gestão do plano será
pautada no monitoramento do IEGM — índice de
Efetividade da Gestão, para a dimensão do iPlanejamento.
"A construção do IEGM destina-se ao
acompanhamento da aderência da gestão
4119919111991941•99•1•10.1999.39**89999109 99111b1119•19 ,
AQUIRAZ
Tabela 7 - Receitas estimadas para o período 2026 a 2029 (R$ 1,00)
2029
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO
2026 2027 2028
RECEITAS CORRENTES 607.280.710,20 631.571.938,60 655.455.357.,88 680.221.192,41
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 150.469.935,56 : 156.488.732,98 162.404.007,09 168.542.878,56
Contribuições 13.340.000,00 ! 13.873.600,00 14.398.022,08 I 14.942.267,31
Receita Patrimonial 4.379.417,25 ! , 4.554.593,94 4.726.75,59 4905.429,02
Transferências Correntes 432.227.469,88 449.516.568,681 466.508.294,97 484.142.308,52
Outras Receitas Correntes 6.863.887,51 7.138.443,01! 7.408.276,16 7.668.309,00
RECEITAS DE CAPITAL 21.403.200,00 : 22.259.328,00 r 23.100.730,60 23.973.938,22
Operações de Crédito 0,00 ! 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 I 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 21.403.200,00 I 22.259.328,00 23.100.730,60 23.973.938,22
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 ! 0,00
,
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES 39.074.467,95 40.637.446,67 1- 42.173.542,15 43.767.702,05
RECEITA TOTAL 589.609.442,25 613.193.819,94 636.372.546,33 660.427.428,58
Fonte: Secretaria de Finanças.
Tabela 8 - Parâmetros macroeconômicos
VARIÁVEIS 2026 2027 2028 2029
Taxa de Inflação (IPCA) (%) 3,82 3,49 3,25 3,25
..
Taxa de crescimento - PIB Brasil (%) 3,29 2,50 2,50 2,50
Taxa de crescimento - PIB Ceará (%) 3,70 2,91 2,80 2,80
PIB Ceará (R$) 177.932.188.441 189.518.865.654 201.157.219.194 213.510.284.025
Câmbio (R$/USS) - Fim do período 5,05 5,00 4,90 4,96
Taxa de Juros SELIC - Fim do Período (%a.a.) 4,00 5,00 6,00 6,00
Fonte: BACEN, IBGE e IPECE.
Uma análise pormenorizada da receita total
demonstra o peso que as receitas correntes
possuem, respondendo em média por 96,37% de
todos os recursos previstos para a execução das
52 1 '
ações do Executivo Municipal, e 3,63%, em
média, das receitas de capital, conforme gráfico
18.
Gráfico 18 - Composição das receitas 2026-2029 (R$ 1,00)
800.000.000,00
600.000.000,00
400.000.000,00
200.000.000,00
0,00
Composição das Receitas
e --
2 4
e Receitas Correntes 568.206.242,25 590.934.491,93 613.281.815,73 636.453.490,36
e Receitas de Capitai 21.403.200,00 22.259.328,00 23.100.730,60 23.973.938,22
Receitas Correntes e Receitas de Capitai
Fonte: Secretaria de Finanças.
Nota: No valor das Receitas Correntes foram consideradas as deduções legais.
AQUIRAZ
Quanto à composição das receitas correntes para
o próximo quadriênio, apresentada no gráfico 19,
percebe-se que as transferências correntes
atendem por 71% do total estimado, seguida
pelas receitastributárias (impostos, taxas e
contribuições de melhoria), principal fonte de
receita própria do município, que responderam
por 25%.
O elevado percentual de participação das
receitas de transferências correntes demonstra o
grau de dependência do município de Aquiraz
em relação aos recursos advindos das
transferências legais da União e Estado, o que
espelha a situação da grande maioria dos
municípios brasileiros, uma vez que a maior
parte da arrecadação nacional se encontra na
União e nos Estados.
Gráfico 19 - Composição da Receitas Corrente 2026-2029
Receitas Correntes
o impostos, Taxas e
Contribuições de
Melhoria
Fonte: Secretaria de Finanças.
Nota: Os demais grupos da Receita Corrente não aparecem
no gráfico por representarem menos que 1% do total.
Diante do cenário atual, é de fundamental
importância que os municípios desenvolvam
ações consistentes focadas no fortalecimento das
receitas próprias, a exemplo da arrecadação do
IPTU, ISS e ITBI, na formação de equipes
qualificadas para atuação na arrecadação, em
tecnologia para fiscalização e atendimento ao
contribuinte, no recadastramento de unidades
imobiliárias e na formalização de convênio com o
Poder Judiciário para atuação na redução da
dívida ativa.
Assim, a adequada capacidade de arrecadação é
ponto fundamental para o processo de
planejamento e execução das políticas públicas.
Para o próximo PPA, é estimada uma
arrecadação tributária na ordem de R$
2.499.603.237,09 (dois bilhões quatrocentos e
noventa e nove milhões seiscentos e três mil
duzentos e trinta e sete reais e nove centavos)
distribuídos conforme o gráfico 20.
Entre os impostos, o IPTU é o que mais
contribuirá para esse total, representando 39%
do valor estimado. Em seguida, vem o ISS que
responde por 27% do valor total, sendo que
juntos esses dois tributos atingem a soma de R$
418 milhões.
Gráfico 20 - Composição da Receitas Tributárias 2026-2029
Receitas Tributárias
• IPTU
Fonte: Secretaria de Finanças.
53 1 •
AQUIRAZ
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54 1
ANEXOS
QUADROS CONSOLIDADOS DOS RECURSOS
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AQUIRAZ
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QUADRO 1 - FINANCIAMENTO E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO PLANO -
ESTIMATIVAS DA RECEITAS E APLICAÇÃO DOS RECUROS DO PLANO POR
PROGRMA DE GOVERNO
i
tEcuenomoo DA NOSSA DrIsTt
: PRF , V 1 ' ._,AL (
AQUIRAZ
CEITAS CORRENTES
t
IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IPTU ISS
01 ITBI
I
Outros IRRF ONTRIBUIÇÕES Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuição RPPS de Sociais Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. RPPS - CPSSS do Servidor Civil Ativo RPPS - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e lutos d Principal RPPS - CPSSS do Servidor Civil Inativo RECEITA - CPSSS PATRIMONIAL do Servidor Civil Pensionistas Aplicações Financeiras
t Outras RPPS Receitas Patrimoniais RECEITA - Aplicações DE SERVIÇOS Financeiras dibTRANSFERÊNCIAS CotaCORRENTES -Parte do FPM C Cota Cota ota-Parte -Parte do do ICMS IPVA Transferências -Parte do ITR da do LC FUNDEB 61/1989 Outras Transferências Correntes
tDEMAIS Outras Receitas RECEITAS Financeiras CORRENTES Receitas Correntes Restantes IRE RPPS RPPS - Compesações financeiras entre RGPS e RPPS - Principal CEITAS - Receitas DE CAPITAL Correntes Restantes ALIENAÇÃO DE BENS i Receitas de Alienação de Investimentos Temporários 111 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
4 Outras Alienações de Bens 11. i OPERAÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITO DE CAPITAL
íD EDUÇÕES DA RECEITA DTRANSE. CORRENTES
OUTRAS Outras Outras Convénios Outras Receitas Receitas Transferências RECEITAS de Capital DE de Não Capital CAPITAL Primárias RECEITAS CORRENTES de Capital Primárias CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIA
' PPS - CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIA INTRAORÇAMENTÁRIA Cota -Parte do FPM mi Cota Cota -Parte do ICMS
mi Cota -Parte -Parte do do IPVA rrR
04 Transferências da LC 61/1989
, TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL
QUADRO - ESTIMATIVA DE RECEITAS
PERÍODO DE 2026 A 2029 ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO R$ 1,00 607.280.710,20 2026 2027 2028 2029 150.469.935,56 17.880.162,14 58.242.678,33 40.552.164A6 13.340.000,00 24.336.853.48 9.458.077,17 0,00 0.00 0.00 4.379.417,25 0,00 0,00 4.287.979,75 91.437.50 0,00 0,00 432.227.469,88 92.508.355,60 93.024.437.00 9.410.611,65 379.178.25 49.757,26 166.321.940,12 6.863.887,51 70.533,190.00 0,00 21.403.200,00 0.00 0,00
0,00
0,00
0,00
0.00 21.403.200,00 0,00 13.665.600.00 7.737.600,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 39.074.467,95 0,00 18.604,887.40 18.501.671.12 1.882.122,33 75.835,65 9.951.45 589.609.442.25
156.488.732,98 631.571.938,60 18.595.368.62 60.572.385,46 42.174.251.03 13.873.600,00 25.310.327.61 9.836.400.26 13.873.600.00 0.00
4.554.593,94 0.00 0.00 0.00 0.00 4.459.498,94 95.095.00 0.00 449.516.568,68 0,00 96.208.689,82 96.745.414.48 9.787.036.12 394.345.38 51.747.55 172.974.817.73 73.354.517.60 7.138.443,01 7.138.443.01 0.00 22.259.328,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 22.259.328,00 0,00 14.212.224.00 8.047.104,00 0,00
0.00
0.00
0,00
0,00 40.637.446,67 0.00
613.193.819.94
19.241.737.96 19.349.082.90 1.957.407.22 10.349.51 78.869.08
162.404.007,09 655.445.357,88 19.298.273,55 62.862.021,63 43.768.437.72 10.208.216,19 26.267.058,00 14.398.022,08 0,00
4.726.757,59 0,00 0,00 0,0(1 0,00 4.628.068,00 98.689.59 0,00 466.508.294,97 0,00 100.402.391.15 99.845.378,30 10.156.986,08 409.251.64 53.703,60 179.513.265,84 76.127.318,37 7.408.276,16 0,00 23.100.730,60 0,00 0,00
0,00
0.00
0,00
0.00 23.100.730,60 0,00 14.749.446,07 8.351.284,53 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 42.173.542,15 0,00
636.372.546.33
19.969.075,66 20.080.478.23 2.031.397,22 10.740.72 81.850.33
168.542.878,56 680.221.192,41 65.238.206.05 20.027.748,29 45.422.884,67 10.594.086,76 27.259.952.79 14.942.267,31 0.00
4.905.429,02 0,00 0,00 0,00 0.00 4.803.008,97 102.420,06 0.00 484.142.308,52 0,00 103.619.533.60 104.197.601,53 10.540.920,16 424.721.35 55.733,60 186.298.867.29 79.004.931,00 7.688.309,00 0,00 23.973.938,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.973.938,22 15.306.975,13 8.666.963.09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 43.767.702,05 0,00
660.427.428,58
20.723.906.72 20.839.520.31 2.108.184,03 11.146,72 84.944.27
033333311/11.03310331333190990919903133313 333331331
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
a AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL. 2026 - 2029
-
,
- QUADRO 1 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO
...,..
PROGRAMA ORGÃO GESTOR METAS FiSICAS / VALORES 2026 2027 - 2029
0001 - GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 22.500.000,00 R$ 73.237.413,10
0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
122.774.000,00 R$ 399.628.895,80
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E R. HÍDRICOS
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PUBLICO
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
$ 128.435.000,00 R$ 417.212.720,71
0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AR tUCULADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL $ 2.400.000,00 R$ 7.811.990,73
0005 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL R$ 10.390.000,00 R$ 33.8 9.409,87
0006 - GESTÃO E DESESNVOI.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA R$ 14.680.000,00 R$ 47.783.343,30
0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
R$ 13.149.000,00 R$ 42.799.944,22
0008 -PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 2.842.000,00 R$ 9.250.699,02
0009 - GOVERNANÇA, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS R$ 85.029.323,52 R$ 272,814 287,03
0010 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL SECRETARIA DE CULTURA R$ 2.390.000,00 R$ 7.779.440.77
0011 - ESPORTE - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER R$ 1.970.000 00 R$ 6 412.342,39
0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER R$ 3.048.000,00 R$ 9.921.228,23
0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA 00 TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$ Z.544.000,00 R$ 8280.710,17
0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 1.082.000,00 R$ 3.521.905,82
0015 - GESTÃO DO SUAS R$ 6.321.500,00 R$ 20.576.458,09
0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO
SECRETARIA DE TURISMO R$ 52.000,00 R$ 169.259,80
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 83.000,00 R$ 270.164,68
9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 • 9 9 • 9 a 9 • • • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 8 9
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
• '', AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025 QUADRO 1 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO
0017 - CONEXÃO, TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA DO MAR
SECRETARIA DE CULTURA R$ 1.012.000,00 R$ 3.294.056,09
SECRETARIA DE TURISMO R$ 5.453.000,00 R$ 17.749.493,94
0018. SUSTENTABIDADE E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO R$ 6.915.000,00 R$ 22.540.848,25
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E R. HÍDRICOS R$ 4.430.000,00 R$ 14.419.632,89
0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE CULTURA R$ 602.000,00 R$ 1.959.507,67
SECRETARIA DE TURISMO R$ 603.000,00 R$ 1.962.752,67
SECRETARIA DE OBRAS R$ 30.708.000,00 R$ 98.077.737,02
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO R$ 2.107.000,00 R$ 6.858.276,86
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E R. HÍDRICOS R$ 110.000,00 R$ 358.049,58
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 200.000,00 R$ 650.999,23
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 182.000,00 R$ 592.409,30
0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 51.000.000,00 R$ 163.497.365,81
SECRETARIA DE OBRAS R$ 1.970.000,00 R$ 6.412342,39
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E R. HÍDRICOS R$ 10.000,00 R$ 32.549,96
0021 - SEGURANÇA CIDADÃ
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO R$ 7.260.000.00 R$ 23.631.271,96
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL R$ 40.000,00 R$ 130.199,85
0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 290.000,00 R$ 943.948,88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 104.000.00 R$ 338.519,50
0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 476.000,00 R$ 1.549378,16
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 200.000,00 R$ 650.999,23
SECRETARIA DE SAÚDE R$ 32.000,00 R$ 104.159,88
0024 . COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO R$ 345.000,00 R$ 1.122.973,67
0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
R$ 1.868.000,00 R$ 6.080.332,79
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
DE SECRETARIA TURISMO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E R. HÍDRICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10 8 40 /O 10 10 8 10 lk 10 8 8 41 lk 1k 41 II 10 10 10 10 IP 8 I lk 11 lk 8, IP 10 8 8 10 lk 8 10 8 lb 10 10 10 10 8 lk 40 8 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AOUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025 QUADRO! - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO
0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
50.518,000,00 R$ 164.435,894,89
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PUBLICO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAI DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E R. HÍDRICOS
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0027 - PROMOVER O ACESSO DE ESTUDANTES À GRADUAÇÃO, EM INSTITUIOES
PÚBLICAS E PRIVADAS
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER RS 1.600.000,00 R$ 5.207.993,82
0028 - PROMOVER A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS
NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00 R$ 97.649,88 SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0029 - PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL
NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA 20.000,00 R$ 65.099,92
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0030 - FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DE GESTÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES
SECRETARIA DE SAÚDE 20.000,00 R$ 65.099,92
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0031 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00 R$ 97.649,88 SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA
PESSOA IDOSA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 30.000,00 R$ 97,649,88 SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0033 • DIREITOS PtIORIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA E O BEM VIVER DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS
SECRETARIA DE SAÚDE
40.000,00 R$ 130.199,85 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA $ 1.704.618,73 R$ 5.548.527,38
RECURSOS APLICADOS NO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO 589.609.442,25 R$ 1.909.993.794,84
ÃCI F F1.1' 1i Ru PAA 2
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CuIDAHDo DA NOSSA GCNT- E
QUADRO II - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
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AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO II - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
ORGÃO GESTOR PROGRAMA
Secretaria de Gabinete do Prefeito
0002 - Gestão e Manutenção
0024 - Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Trânsito e Transporte
0002 - Gestão e Manutenção
0021 - Segurança Cidadã
0022 - Gestão Moderna e Participativa
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil
0002 - Gestão e Manutenção
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Gabinete do Vice-Prefeito
0002 - Gestão e Manutenção
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 Encargos Gerais do Município
Procuradoria Geral do Município
0002 - Gestão e Manutenção
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Controladoria Geral do Município
0002 - Gestão e Manutenção
0022 - Gestão Moderna e Participativa
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Finanças
0002 Gestão e Manutenção
0025 Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Administração e Planejamento
0002 - Gestão e Manutenção
0022 - Gestão Moderna e Participativa
0023 - Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AOUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
ORGÃO GESTOR PROGRAMA
Secretaria de Cultura
0002 - Gestão e Manutenção
0010 - Produção e Difusão Cultural
0017 - Conexão, Turismo, Economia Criativa e Economia do Mar
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
0029 - Promover a Gestão das Políticas de Promoção de Igualdade Racial no Âmbito
Municipal, com vistas à sua Institucionalização
0033 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o
Bem Viver das Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas
Secretaria de Turismo
0002 - Gestão e Manutenção
0016 - Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho
0017 - Conexão, Turismo, Economia Criativa e Economia do Mar
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Serviços Públicos
0002 - Gestão e Manutenção
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0020 - Obras e Conservação dos Serviços Públicos
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Meio Ambiente e Desevolvimento Urbano
0002 - Gestão e Manutenção
0018 - Sustentabilidade e Meio Ambiente
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0020 - Obras e Conservação dos Serviços Públicos
0021 - Segurança Cidadã
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
0033 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o
Bem Viver das Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas
• • • • • • •)) 0' • 0,) • o) 1 0 OW, a a 0 a a a as) 1 1 1 11 b 1)1 1) 1 1) 1 11 b' 1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
ORGÃO GESTOR PROGRAMA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
0002 - Gestão e Manutenção
0013 - Assistência Social e Cidadania
0014 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
0015 - Gestão do SUAS
0016 - Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
0028 - Promover a Proteção e o Desenvolvimento Integral das Crianças na Primeira
Infância, considerando sua Família e seu Contexto de Vida
0029 - Promover a Gestão das Políticas de Promoção de Igualdade Racial no Âmbito
Municipal, com vistas à sua institucionalização
0030 - Fortalecer a Capacidade Institucional e de Gestão das Políticas Públicas para
Mulheres
0031 - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
0032 - Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
0033 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o
Bem Viver das Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas
Secretaria de Obras
0002 - Gestão e Manutenção
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0020 - Obras e Conservação dos Serviços Públicos
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hidrícos
0002 - Gestão e Manutenção
0018 - Sustentabilidade e Meio Ambiente
0019 - Desenvolvimento Urbano e infraestrutura
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Câmara Municipal de Aquiraz 0001 - Gestão e Atuação do Legislativo
Reserva de Contigência 9999 - Reserva de Contingência
3 3 3 3 3 • 3 • • 3 10 333131833993333133313313333333133393•
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL
DE AQUIRAZ
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Exercer às atribuições inerentes ao Poder Legislativo, conforme determinações constitucionais e
regimentais.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
NÃO SE APLICA
Índices: VO4ndice mais recente Vf4ndice final
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AQUIRAZ
-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no finai
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 JO 10 10 /O 10 10 10 IP 10 10
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• - AQUIRAZ
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CUtDakNbO DA NOSSA atHrr
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE- PREFEITO
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
do) 4m) o» o)) ov am) oh do) 4v) ap/ , aw 4N 41 ok 41 40, e 40 41 41 41 IP 41 40 40 lk 40 40 10 10 10 10 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 40 10 10 10 40
AQUIRAZ
CUADANDO VA NOSSA GIM It
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE- PREFEITO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: V0=índice mais recente Vf---índice final
9 9 9 9 10 9 10 9 9 9 9 10 9 10 10 9 9 10 9 10 1) 9 9 I 9 9 9 9 9 9 , 10 9 9 9 10 9 9 9 9 10 9 10 9 9 10 9 9 10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO: Finaiístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
A V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0-Ándice - mais recente Vf Ándice ,-- final
9 9 3 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 • • 3 9 • • 3 9 9 9 • 3 9 3 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida índice mais Recente índice desejado no final Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
10 10 1) 10 10 10 10 10 lk 10 10 10 10 là 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 lk 1) IP IP 80 lk 10 lk 1)
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CUIDANDO DA NOSSA Gi ••
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Nif (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: V0=índice mais recente Vf4ndice final
4M IM 4W IM 4P) IM 4M IM 41, 4M de 4IP 4W 4P 405 40 IN 40 10 4. 40 40) 40 10 10 10 40 40 10 40 40 10 40 40 10 10 10 11 10 lb 40 40 40 10 10 10
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA.: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SAÚDE
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V04ndice mais recente Vf--zíndice final
10 lk 10 40 40 11 10 4/ 40 40 40 40 40 40 10 40 10 40 10 10 10 40 10 40 10 40 10 40 10 10 10 40 10 10 10 10 40 40 IP 40 40 10 40 40 lk IP
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA.: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA,
PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em (Ano) NO (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
9 1 9 9 • 9 9 • 9 • 9 9 3 9 • 9 9 • 9 9 9 9 • 8 • 9 • • 9 • 3 • 9 9 • • 9 • • • 9 •
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CUIDANDO DA NOSSA GEN
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Nif (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: V0=índice mais recente Vfr--índice final
lk 1) 41 lk 85 10 lk lk 10 lb lk 10 10 10 lb 81 10 10 8 10 IP 8) 41 10 lk 10 fk 41 lk 41 10 11 411 10 40 /0 10 10 10 41 8) 10 8) 11 1) 11 41
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CUIDANDO DA NOSSA GENTE
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Nif (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
3 3 9 9 9 9 9 3 9 9 3 3 9 9 9 9 3 9 9 8 9 9 3 9 3 3 3 3 9 3 3 9 3 3 3 3 3 3 9 8 9 3 9
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
OBRAS
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no finai
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Nif (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
•) •) •) •) I) f ) 1) 1) 1) NP) •) i) •) 1) 1) 1) 1) 1) 1) 1) 1) 1) 1) 1) 1) 1) 1) O) 1 1) 1) 1) E 1) 1) 1) E 1) 1) 0) 8) 1) 1) E e) 0) E E
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população. ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00 Secretaria de Administração e
Planejamento
índices: V0=índice mais recente Vf4ndice final
9 9 9 9 9 9 9 9 lb 9 3 9 9 9 9 3 9 9 lb 9 9 9 9 9 9 8 9 3 9 9 9 9 9 3 3 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida índice mais Recente índice desejado no final Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Nif (2029)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: VOzrádice mais recente Vf=índice final
EEEEEEEEEEEEE EEEE EEEEE e) 0) EEEE EECEEEEIPEE0)•••••••
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• AQUIRAZ
coio"Noo 0A NOSSA
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida índice mais Recente índice desejado no final Fonte do Indicador
V0
_.,
Apurado em
(Ano) Vf (2029)
,
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2024 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
39911 • 331010919109110399939931133911111910) 91993999
AQUIRAZ
CUIDANDO CA NOt•SA Cai N 11 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
TIPO: Finaiístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Garantir o acesso e o aprendizado de qualidade para todas as crianças, adolescentes e população em
geral, propiciando o conhecimento e o exercício da cidadania.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Proporção de alunos que aprenderam o adequado na
competência de leitura e interpretação de textos do 19 até o 59
ano na rede pública de ensino.
% 71,80 2024 90,00 CNCA/Avalle.CE
IDEB anos Iniciais. Nota 6,2 2023 7,0 QEDU
IDEB anos Finais. Nota 5,0 2023 7,0 QEDU
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 ,9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lk 3 9 9 9 9 9
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CUIDANDO DA NCSSA C.,•ÇN t.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQU1RAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Melhorar os índices educacionais e de aprendizagem dos jovens e adultos, ampliando as ações de
alfabetização e de evolução do conhecimento. PÚBLICO ALVO: Jovens e Adultos
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Alunos matriculados no EJA N2 311 2025 336 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Percentual de evasão de alunos do EJA % 9,00 2024 7,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Taxa de Conclusão do EJA % 21,00 2024 52,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
11 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 3 9 9 3 9 9 3 9 9 9 3 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 3 9 9 9 9 9 9 9
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0005 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Reestruturar e implementar os setores de infraestrutura e logística, tornando as escolas bem
equipadas e instaladas e voltadas para um atendimento público de qualidade. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Equipamentos escolares requalificados N2 39,00 2024 53 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / PLANEJAMENTO
Escolas com equipamentos de informática funcionando
adequadamente % 23,00 2024 50,00 QEDU
Percentual de Escolas com Quadra de Esportes % 33,00 2025 45,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / PLANEJAMENTO
Índices: V0=índice mais recente Vf4ndice final
10 10 10 10 10 1P 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 JO 10 80 lk 10 10 40 10 80 lk 10 10 10 10 10 10
A e
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA at-iqr[
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino, ampliar
a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e capacitá-lo para o
mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e desenvolver ações intersetoriais
de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
,
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a gestão da educação com ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Aprendizado (Anos Iniciais) Nota 6,19 2023 6,29 QEDU
Indicador de Fluxo (Anos Finais ) por 100 alunos 99 2023 100 QEDU
Servidores da Secretaria de Educação capacitados (anualmente) % 90,00 2025 100,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
índices: V0,4ndice mais recente Vf=Inclice final
11•10103199991101 Silaba ball »99 1099•10 SIO 9101019 »9
AQUIRAZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Mortalidade pelas principais doenças crônicas não transmissíveis
(DCNT) Taxa 16,3 2024 12,2 INTEGRASUS
Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos 10,25 2023 7,89 IBGE
Índices: V0=índice mais recente Vf=lndice final
4p) im 40 40) 40 om 4 40) 40) 40 40) 40 40 40 40 40 mw 44 4. 41 o 40 40 10 40 40 40 40 10 10 40 10 10 10 10 10 10 10 40 10 40, o 40 8 10 310
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GEN rE.
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0008 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Reduzir surtos e endemias previsíveis ou existentes, assim como o índice de mortalidade e intervir nos
problemas de saúde pública da população, por meio de ações da vigilância da saúde, prevenção e controle de
doenças e promoção da saúde.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Visitas domiciliares da equipe de saúde N2 366957 2024 380000 SISAB/MS
Casos notificados de dengue, chikungunya e zika, segundo
município de residência. N2 241 2024 69 INTEGRASUS
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
3 • • 9 9 3 • 3 • 3 9 • 9 • 9 9 lb • 9 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 3 • 9 9 • 9 9 9 • 3 9 9 9 '9
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL ASSUNÇÃO PIRES
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Aperfeiçoar a gestão municipal do SUS, garantindo a melhoria da coordenação das ações, e a
prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) 1 Vf (2029)
Pacientes atendidos N2 164018 2024 188620 SIA/MS
Procedimentos cirúrgicos realizados N2 1505 2024 1800 INTEGRASUS
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 8 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 3 • 3 9 3 9 9
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0010 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO: Final1stico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Promover o fortalecimento das políticas públicas culturais, pela democratização do acesso a projetos
de arte e cultura com a participação da sociedade e dos agentes públicos e privados das diversas linguagens
culturais.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no finai i
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Grupos culturais apoiados N2 76 2024 100 SECRETARIA DE CULTURA
Eventos culturais realizado N9- 14 2024 20 SECRETARIA DE CULTURA
índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 • 3 3 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lá 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0011 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Final ístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer, de forma espontânea, com vistas a
contribuir para a integração dos participantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da
cidadania.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Nif (2029)
Espaços adequados para a prática de esportes e lazer N2 10 2024 14 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
Jovens interessados em programas esportivos atendidos N2 600 2024 V0+20% SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 IR 10 h 10 10 II 10 10 10 10 JO 10 10 10 10 10 10 10 10 10 JO 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 IP 10 10 10
• AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOS,,A C, I • •
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os seus segmentos, modalidades,
formas e abrangência, visando sua expansão e difusão
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
- Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Espaços adequados para a prática de esportes e lazer N2 10 2024 14 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
4.) ~1 N.) ar) 4F) or) ow) ar) Er) ew fir) IM IM 11) IM aM • am 41) IP IP 41 4k 10 40 414) 40 40 lk 10 10 10 40 40 10 40 IP 40 40 10 40 JO 10
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social
e capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Operacionalizar os programas, serviços, projetos, benefícios e ações socioassistenciais em todos os
níveis da proteção social, para população em situação de vulnerabilidade e risco social PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
População em situação de extrema pobreza (DE R$ 0,00 a R$
89,00) famílias cadastrados no CADÚNICO 58 2025 50 CECAD
índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
4••••••••• 1 9 3 9 9 3 9 • 9 9 I 9 9 9 3 3 9 9 8 3 3 9 8 lk 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: Inclusão Social com Qualidade de Vida
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social
e capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0015 - GESTÃO DO SUAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social —SUAS, no âmbito
da consolidação das redes de proteção social. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no finai
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Famílias Beneficiárias do Bolsa Família Ng 15.636 2024 16.418 SAGI
Taxa de Atualização de todo o Cadastro Único (CADÚNICO) % 88,6 2024 100 SAGI
índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
4W. 4, 4, 4, 4, 4, 4. AP AP AP aw Aw dw AP AP AP AP AP 1P AP 10 I 8 10 8 10 10 10 10 8 8 10 10 ik 8 8 8 8 8 8 10 10 JO 8 10 40
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo, clima,
recursos hídricos e infraestrutura rodoviária.
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE
TERRITORIAL E SOCIOECONÔMICA
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ — EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
TURISMO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e oportunidades econômicas do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para todos. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Novos negócios formais vinculados ao turismo instalados % 36 2024 V0 + 30,00 SECRETARIA DE TURISMO
População que trabalha no mercado formal (Turismo) % 4750 2024 V0 + 30,00 SECRETARIA DE TURISMO
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
•) g) g) g) ly) g) e) o) to) 9) • • • 11) 10) ••••••••••••••••••••••••••••
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de
renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e
ampliação da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade
do solo, clima, recursos hídricos e infraestrutura rodoviária.
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE
TERRITORIAL E SOCIOECONÔMICA
PROGRAMA: 0016: QUALIFICA AQUIRAZ — EMPREENDEDORISMO E TRABALHO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e oportunidades econômicas
do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para
todos.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Proporção de jovens que não estudam, não trabalham e não
procuram emprego % 20 2024 10 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Jovens capacitados para o mercado de trabalho
-,-
N2 752 2024 1500 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 3 3 9 9 9 9 ,9 3 9 3 9 • 9 9
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.2: Ampliar a geração de renda oriunda do fluxo turístico por meio do
desenvolvimento da economia criativa e do esporte náutico, da capacitação da população para atuar na cadeia
do turismo e hospitalidade, para atração de maior número de turistas bem como de turistas com maior poder
aquisitivo ao município.
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL
E SOCIOECONOMCO
PROGRAMA: 0017 - CONEXÃO: TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA DO MAR ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de emprego e renda, a partir do
apoio e do fomento ao desenvolvimento, à diversificação e à divulgação de produtos e destinos.
- PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em (Ano) Vf (2029)
Participação de artesãos artistas em feiras e eventos municipais
e estaduais N2 11 2024 20 SECRETARIA DE CULTURA
Participação em feiras de divulgação de Aquiraz como destino
turístico N2 1 2024 4 SECRETARIA DE CULTURA
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
6) O) 0) 0) 0» O)) 0) 6) 0) 0) 0) O) th 11) 10•0•••0111 9899 988999••••98
AQUIRAZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PIANO PLUR1ANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PIANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de
renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação
da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo, clima,
recursos hídricos e infraestrutura rodoviária.
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL
E SOCIOECONÔMCO
PROGRAMA - 0018: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E R. HÍDRICOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E R.
HÍDRICOS
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover a qualificação da produção agropecuária, pelo fomento da produtividade, diversificação da
produção e comercialização com proteção ambiental e agroecológicas. PÚBLICO ALVO: Produtores
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Número de ações ou atividades de educação ambiental realizadas N2 ... 2024 3
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Arborização de vias públicas % 77,68 2022 80 IBGE
ndices: V0=Indice mais recente Vf=lndice final
40109•11.933399999399999 • 399999 9389999999989993910999
AQUIRAZ
CU.1O4NPO
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO A CIDADE E
CONECTIVIDADE
—
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Espaços turísticos requalificados Ng 4 2024 8
SECRETARIA DE
TURISMO
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
1P IP IP IP IP 1P IP 10 IP 10 lk 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 JP 10 10 1P 8 10 10 10 10 10 10 10 10 10 /O 10 10 10 11 lk 10 1P 10 10 Jh 40
AQUIRAZ
CUIDA C L i,••• N•r.,,S•wA ,•••I P4 1 '
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQU1RAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E
R. HÍDRICOS
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambientai de vida
—
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida índice mais Recente índice desejado no final Fonte do Indicador
VO Apurado em (Ano) Vf (2029)
Famílias atendidas por infraestruturas hídricas Famílias 22,000 2024 26.000
SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA,
AQUICULTURA, PESCA E R.
HÍDRICOS
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 3 9 3 3 I 3 3 9 9 9 9 3 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 49 9 9 9 9 9 9 9
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Adequação de estradas vicinais m2 2000 2024 5000
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
AQUIRAZ
CUIDANou 04 P4055A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade de vida PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Ampliação e requalificação da rede de iluminação pública % 10 2024 15 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
~Piam 9 9 3 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 3 • 9 3 • 1) 9 9 9 9 9 9 • • • 9 9 •
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLUR1ANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando a
policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE OBRAS
TIPO: Finallstico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições para
o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida
, PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Ruas pavimentadas M2 698165,43 2024 V0+20% SECRETARIA DE OBRAS
Estradas vicinais requalificadas M2 26363,39 2024 V0+20% SECRETARIA DE OBRAS
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
/0 SP 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 40 10 10 10 10 10 10 1I0 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 1/ 40 40
AQUIRAZ
CUIDANDO CA NOSSA CiLN
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQU1RAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando a
policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SAÚDE
TIPO: Finaiístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Famílias atendidas por melhorias habitacionais Ng 110 2024 150
SECRETARIA DE
SAÚDE
Famílias atendidas com habitações de interesse social N9. 40 2024 100
SECRETARIA DE
SAÚDE
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
I)333) )39999339999999 9 , 9 98999939 99 939 ,999 999 9999 99
AQUIRAZ
VIL)ANDO ,11.)55A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQU1RAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando a
policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E 1NFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconâmicas e promovendo qualidade ambiental de vida
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Famílias cadastradas para projetos de melhorias habitacionais Famílias 100 2024 120
SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Famílias atendidas com habitações de interesse social
acompanhadas
Famílias 100 2024 120
SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Índices: V0=índice mais recente Vf=indice final
9 9 9 9 3 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 '9 lb 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9
ÁàijiRAZ
CWDANDO Da NOSSA GINTE
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO' II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO Ill: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO A CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos, incorporando novas modais
para deslocamento, viabilizando o incremento do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe.
, PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida Índice mais Recente índice desejado no final Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Prédios públicos mantidos % 100,00 2024 100,00
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
-
Índices: V0=Índice mais recente Vf=índice final
3 3 3 3 1 3 9 9 1 9 1 1 9 9 1 3 lb 1 • a 1 3 1 3 1 1 9 49 lk I 1 1
AQUIRAZ
eljiOANDU 1.14 NLP .55A LálLN
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
_
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE OBRAS
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos, incorporando novas modais
para deslocamento, viabilizando o incremento do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe.
, PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida índice mais Recente índice desejado no finai Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Requalificação de prédios públicos N2 6 2024 10 SECRETARIA DE OBRAS
Índices: VOzzínd ice mais recente Vf=índice final
9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lb 9 9 9 • 3 9 9 9 3 9 9 • a 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
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AO UI R AZ
CUIDANDO DA NOSSA OKNIL.
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos, incorporando novas modais
para deslocamento, viabilizando o incremento do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe.
- PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em (Ano) Vf (2029)
Famílias atendidas por sistema de coleta de lixo % 54 2024 V0 + 30,00% SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
índices: V0=índice mais recente Vf=lndice final
99999999)9999999999 99a99 ,999aaallaaaaaa99449911 ,9
AQUIRAZ
CUIDAM)O 04 nd.»SA I IL
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando a
policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
- PROGRAMA: 0021 SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do Município e de Segurança
Pública de todas as esferas governamentais, fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência
nos logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à criminalidade.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de MedIda
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Implementação do Programa Meu Bairro Legal: Padronizar a
nomenclatura das ruas, colocação de placas e criação de CEP N2 . 2024 V0+1
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
Índices: VO4ndice mais recente Vf--4ndice final
05 40) deN, 40) 40N IN 4IN lek IN 4N da is Is 44 os 44 40 44 44 44 44 44 41 44 44 44 40 40 4) 40 40 40 40 40 40 40 40 40 10 10 IP 40 40 IP IP 10
si ACiUIRAZ
CU AsDODAP4QSAGLN1
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços públicos nos diversos distritos
que garantam a equidade territorial.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0021 - SEGURANÇA CIDADÃ
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do Município e de Segurança
Pública de todas as esferas governamentais, fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência
nos logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à criminalidade.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA U e nidad d Medida e índice mais Recente índice desejado no final Fonte do Indicador V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Ocorrências cadastradas por videomonitoramento. % ... 2024 V0 + 40,00 secretaria de segurança Pública e Defesa Civil
Atividades educativas realizadas NQ- 16 2024 25 Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
" .)"""""" dg)"""""^"dr )"""**************************•0411)
AQUIRAZ
LIIDANDO DA NOSSA CINTE
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TIPO: Finallstico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos, aperfeiçoando a capacidade de
resposta, na busca pela qualidade do gasto, de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Ações previstas no Plano Plurianual 2026 - 2029 executadas % ... 2024 70,00
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Processos administrativos acompanhados % ... 2024 100,00
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
índices: V0=índice mais recente Vf=ínclice final
9 3 9 9 lb 3 9 9 3 9 9 8 9 3 3 3 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 • 9 9 9 • 3 9 9 9 9
AQUIRAZ
c_ u 404 vil,. P•4 à•à• A ui. P.1 16
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVO ESTRATÉGICO IVA: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos na gestão pública com a
melhoria do desempenho dos servidores.
PÚBLICO ALVO: Servidores da Secretaria da
Saúde
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Servidores capacitados % 100 2024 100,00 SECRETARIA DE SAÚDE
Profissionais de saúde com especialização % 30 2024 V0 + 10,00 SECRETARIA DE SAÚDE
índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
3 3 3 9 9 3 9 3 9 9 9 9 3 9 3 3 9 3 3 9 3 9 3 3 3 3 3 3 9 8 9 9 3 3 3 98 3 3'8 9
• , AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV-1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade
PROGRAMA: 0024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Realizar a comunicação e divulgação oficial e institucional do governo municipal e planejar e executar
eventos governamentais de apoio às políticas públicas municipais.
- PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em (Ano) Vf (2029)
Eventos institucionais realizados N2 8 2024 12 SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Atos e documentos oficiais publicados % 100 2024 MANTER SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 • 9 9 9 9 9
e AQUIRAZ
C e-, 10 A N PA NOSSA •.:•R.94
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade
,
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) -MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por critérios racionais de realização
de despesas, visando contribuir para tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
PÚBLICO ALVO: Secretarias Municipais
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida Índice mais Recente índice desejado no final Fonte do Indicador V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo % 100 2024 MANTER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
40 IP 10 40 10 10 10 10 10 10 15 10 8) 40 10 10 10 II 10 10 10 10 10 10 11 10 10 10 10 11 10 10 10 10 10 10 10 10 40 10 II 10 10 10 40 10 10 10
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AQUIRAZ
cuiDANDO DA NOSSA GEN?!
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA óRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por critérios racionais de realização
de despesas, visando contribuir para tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Despesa executada em relação a despesa autorizada % 100 2024 100,00 SECRETARIA DE FINANÇAS
índice de captação de novos recursos, através de convênios e
parcerias
% 100 2024 V0 + 20 SECRETARIA DE FINANÇAS
Arrecadação municipal % 100 2024 V0 + 10 SECRETARIA DE FINANÇAS
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
AQUIRAZ
cuáDANUO DA NOSSA (.•UNI
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IVA: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIAS E
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( ) Operação Especial ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Cumprir encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Município. PÚBLICO ALVO:
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no finai
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
NÃO SE APLICA
Índices: V04ndice mais recente Vf=índice final
10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 JO 10 10 10 40 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 40 10 10 10 10 10 10 10 10 8
AQUIRAZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2025 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitálo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e afirmação da cidadania.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0027 - PROMOVER O ACESSO DE ESTUDANTES À GRADUAÇÃO, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
PRIVADAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Promover o acesso de estudantes à graduação em instituições públicas e privadas, ampliando
oportunidades educacionais, a inclusão social e a formação qualificada para o desenvolvimento pessoal e
profissional.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2025)
Alunos atendidos pelo transporte universitário % 80,00 2024 V0 + 20,00
SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER
Índices: V0=Indice mais recente Vf=índ ice final
Ap ap dw Wf dr 4P 4W 4W IN AP AP 4/ AP 4P IP IP 8 1P 10 lh 10 8 10 8 1k IP 8 8 10 lk 10 8 10 8 8 IP IP 11 1P IP II IP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,
por meio de ações intersetoriais que considerem suas necessidades físicas, emocionais, cognitivas e sociais, respeitando seu contexto familiar, comunitário e sociocultural.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0028 - PROMOVER A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Assegurar o direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, por meio de políticas públicas articuladas que promovam cuidado, proteção, educação, saúde, convivência familiar e
comunitária, considerando a centralidade da criança, sua família e seu contexto de vida, PÚBLICO ALVO: Crianças de 0 a 06 anos de idade
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador V0 Apurado em (Ano) Nif (2029)
Crianças com a Carteira de Vacinação atualizada de acordo
Calendário Básico de Vacinação (PNI) atualizado % 79,6 2024 95 APS/SMS
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
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AQUIRAZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO I.1: Investir na proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,
por meio de ações intersetoriais que considerem suas necessidades físicas, emocionais, cognitivas e sociais, respeitando seu contexto familiar, comunitário e sociocultural.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0028 - PROMOVER A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Assegurar o direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, por meio de políticas públicas articuladas que promovam cuidado, proteção, educação, saúde, convivência familiar e
comunitária, considerando a centralidade da criança, sua família e seu contexto de vida. PÚBLICO ALVO: Crianças de 0 a 06 anos de idade
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Número de escolas da Rede de Educação Infantil N2 34 2024 50 E-SAGE
Número de alunos matriculados na Educação Infantil N2 3958 2024 4400 E-SAG E
índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
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AÓLIERAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Fortalecer a capacidade institucional e a gestão integrada das políticas públicas para
mulheres, promovendo a equidade de gênero e a efetividade das ações voltadas à garantia dos direitos, da
cidadania e do enfrentamento às desigualdades.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PAZ, JUSTIÇA E
INSTITUIÇÕES EFICAZES
PROGRAMA: 0030 - FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES
, ORGAO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover a equidade de gênero no município por meio do fortalecimento institucional, da
qualificação da gestão pública e da implementação de políticas integradas e eficazes voltadas à garantia dos
direitos, à valorização e à proteção das mulheres em todas as suas diversidades.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da mulher N2 3 2024 5 CNES
Proporção de gestantes com 6 consultas de pré-natal % 56 2024 90 SISAB
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
9 3 3 9 3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 3 9 9 3 3 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Fortalecer a capacidade institucional e a gestão integrada das políticas públicas para
mulheres, promovendo a equidade de gênero e a efetividade das ações voltadas à garantia dos direitos, da
cidadania e do enfrentamento às desigualdades.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PAZ, JUSTIÇA E
INSTITUIÇÕES EFICAZES
PROGRAMA: 0030 - FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover a equidade de gênero no município por meio do fortalecimento institucional, da
qualificação da gestão pública e da implementação de políticas integradas e eficazes voltadas à garantia dos
direitos, à valorização e à proteção das mulheres em todas as suas diversidades.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Ações e pragramas para implementação de políticas públicas de
igualdade de gênero N2 ... 2024 3
SECRETARIA DO
TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
N2 de Mulheres em situação de violência atendidas N9 23 2024 V0 + 30%
SECRETARIA DO
TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criação da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher N2 ... 2024 1
SECRETARIA DO
TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
3933991a 931 **III 9919139 13 1931 1913119 )9a 3999 IP 3310
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO I.1: Garantir a inclusão plena e a participação ativa das pessoas com deficiência na vida
social, econômica, política e cultural do município, por meio da garantia de acessibilidade, do combate à
discriminação e da implementação de políticas públicas que assegurem seus direitos e sua autonomia.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0031 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Assegurar os direitos das pessoas com deficiência por meio da construção de uma sociedade inclusiva,
acessível e equitativa, que elimine barreiras físicas, atitudinais e institucionais, garantindo a dignidade, a
cidadania e a igualdade de oportunidades para todos.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
N2 de atendimentos mensais realizados a pacientes com TEA
(Transtorno do Espectro Autista) N2 553 2024 800 SECRETARIA DE SAÚDE
Idosos e Deficientes acompanhados pelo PSE (Programa Saúde na
Escola) N2 4 2024 20 SECRETARIA DE SAÚDE
índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
IP
I
NP 4P lP a IP IP IP 11 10 10 10 10 10 10 10 10 I) 10 10 10 10 10 10 10 10 40 10 10 10 10 10 10 10 10 9 lk 10 10 10 10 10 10 IP 10 10 10 10 40
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PLANO PLURIANUAL 2026 2029
QUADRO CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Garantir a inclusão plena e a participação ativa das pessoas com deficiência na vida
social, econômica, política e cultural do município, por meio da garantia de acessibilidade, do combate à
discriminação e da implementação de políticas públicas que assegurem seus direitos e sua autonomia.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0031 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA : ÓRGÃO RESPONSÁVELSECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Final ístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Assegurar os direitos das pessoas com deficiência por meio da construção de uma sociedade inclusiva, acessível e equitativa, que elimine barreiras físicas, atitudinais e institucionais, garantindo a dignidade, a cidadania e a igualdade de oportunidades para todos. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
N2 de pessoas atendidas com BPC (Benefício de Prestação
Continuada) N2 4552 2024 6000
SECRETARIA DO
TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações de capacitação para jovens e adultos com deficiência N2
••• 2024 V0+4
SECRETARIA DO
TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
eawaaano•a. 399191b9111999991 , 9**994/ 999993)9 • • ) • 9913 •
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Promover políticas públicas integradas que garantam a proteção, o cuidado, a
valorização e a participação da pessoa idosa na vida social, econômica e cultural do município, assegurando seus direitos e combatendo todas as formas de negligência, violência e exclusão.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Assegurar o envelhecimento digno, ativo, saudável e com direitos garantidos, por meio da promoção dos direitos humanos da pessoa idosa e da construção de uma sociedade inclusiva, solidária e livre de
discriminação etária.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Cobertura de atenção à saúde da pessoa idosa na Atenção Básica Ng ... 2024 V0+30% Secretaria de Saúde
Número de visitas domiciliares realizadas a pessoas idosas em
situação de vulnerabilidade Ng ... 2024 V0+30% Secretaria de Saúde
índices: 5nm-índice mais recente Vf=índice final
39•3391089•3831•••••3199999.3941939/313113103393333310
AQUIRAZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRA2
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Promover políticas públicas integradas que garantam a proteção, o cuidado, a
valorização e a participação da pessoa idosa na vida social, econômica e cultural do município, assegurando seus
direitos e combatendo todas as formas de negligência, violência e exclusão.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Assegurar o envelhecimento digno, ativo, saudável e com direitos garantidos, por meio da promoção
dos direitos humanos da pessoa idosa e da construção de uma sociedade inclusiva, solidária e livre de
discriminação etária.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Eventos e ações inclusivas voltadas à prática esportiva para
Pessoa Idosa com Mobilidade Reduzida
N9 ... 2024 V0+30% SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
índices: V04ndice mais recente Vf4ndice final
3 3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Promover políticas públicas integradas que garantam a proteção, o cuidado, a
valorização e a participação da pessoa idosa na vida social, econômica e cultural do município, assegurando seus direitos e combatendo todas as formas de negligência, violência e exclusão.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Assegurar o envelhecimento digno, ativo, saudável e com direitos garantidos, por meio da promoção dos direitos humanos da pessoa idosa e da construção de uma sociedade inclusiva, solidária e livre de
discriminação etária.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Ações e programas de capacitação para Cuidadores de Idosos N2 ... 2024 V0+30% SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proporção de pessoas idosas participantes de grupos, oficinas ou
atividades socioeducativas N2 ... 2024 V0+30%
SECRETARIA DO
TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número de denúncias de violência contra a pessoa idosa N2 ... 2024 V0+30% SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL índices: V0=Indice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 3 • 9 9 9 3 9 9 9 8 •
AQUIRAZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Desenvolver políticas públicas intersetoriais e participativas que reconheçam,
valorizem e protejam os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, assegurando o acesso à terra, à
saúde, à educação intercultural, à preservação de seus saberes ancestrais e à livre expressão de suas identidades
e culturas.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0033 - DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E
O BEM VIVER DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
CULTURA
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir os direitos territoriais, culturais, sociais e políticos das comunidades tradicionais e dos povos
indígenas, promovendo o reconhecimento de sua diversidade étnica e o fortalecimento de suas formas próprias
de organização, modo de vida e relação com a natureza, para garantir o pleno exercício da cidadania e o bem
viver.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Número de comunidades tradicionais e povos indígenas
mapeados no município Ng 1 2024 MANTER Secretaria de Cultura
Número de eventos, feiras ou atividades culturais voltadas à
valorização das tradições étnicas e culturais NQ 2 2024 MANTER Secretaria de Cultura
_.
índices: V0=Índice mais recente Vf=índice final
10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 lk 10 10 10 10 10 10 lk 10 10 10 10 10 lo 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 40 40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQU1RAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Desenvolver políticas públicas intersetoriais e participativas que reconheçam,
valorizem e protejam os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, assegurando o acesso à terra, à
saúde, à educação intercultural, à preservação de seus saberes ancestrais e à livre expressão de suas identidades e
culturas.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0033 - DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E
O BEM VIVER DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS ORGAO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO: Finaitstico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir os direitos territoriais, culturais, sociais e políticos das comunidades tradicionais e dos povos
indígenas, promovendo o reconhecimento de sua diversidade étnica e o fortalecimento de suas formas próprias de
organização, modo de vida e relação com a natureza, para garantir o pleno exercício da cidadania e o bem viver.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
V0 Apurado em (Ano) Vf (2029)
Número de atendimentos em saúde realizados com abordagem
intercultural Ng ... 2024 V0+30% Secretaria de Saúde
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
• 0) 11) 45) b) • O) • ek) e) 9) e) e) 6) • IP) • • IP • 6) • • 11) •C*9•10$1010 lb • 110
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PIANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Desenvolver políticas públicas intersetoriais e participativas que reconheçam, valorizem e protejam os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, assegurando o acesso à terra, à saúde, à educação intercultural, à preservação de seus saberes ancestrais e à livre expressão de suas identidades
e culturas.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0033 - DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E
O BEM VIVER DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO: Finaiístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir os direitos territoriais, culturais, sociais e políticos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas, promovendo o reconhecimento de sua diversidade étnica e o fortalecimento de suas formas próprias de organização, modo de vida e relação com a natureza, para garantir o pleno exercício da cidadania e o bem
viver.
, PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador VO Apurado em (Ano) Vf (2029)
Número de ações de proteção e valorização dos territórios
tradicionais N2 1 2024 V0+3
Secretaria de Meio
Ambiente e
Desenvolvimento
Urbano
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
3 * 3 b 3 3 3 3 1/ 15 13333913S1333339 3 1, 3 3 10 11
AQUIRAZ
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QUADRO IV - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO,
PRODUTOS E METAS DE GOVERNO
58r • t • , \ • r. • • )
9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 3 9 9 9 3 10 9 9 9 10 • 9 9 9 9 9 9
AQUIRAZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 -GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Aquiraz
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO 1
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026
,
2027 - 2029
A Gerenciamento das Atividades Legislativas Serviços Mantidos % 01 031 Meta 100 100 R$ 22.50O000,00 73.237.413,10
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 22.500.000,00 73.237.413,10
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade Cl -Operação Especial
9.1993 9•1033334aa•a49103 , ,10******10•3310•101")."••••Mtt
•„,
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças Serviços Mantidos % 04 122 Meta 100 100 R$ 13.000.000 00 42.314.949,79
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Acordos
Firmados
N2 04 122
Meta 1 1
R$ 2.000,00 6.509,99
TOTAL OO PROGRAMA (R$) 13.002.000,00 42.321.459,78
Tipo da Ação: P=Proleto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PWRIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FISICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade da Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Sec de Administação e Planejamento Serviços Mantidos % 04 122 Meta 100 100 R$ 4.500.000.00 14.647.482,62
O Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais - 04 122 Meta R$ 1.010.000,00 3.287.546,10
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Acordos
Firmados
N2 09 274 Meta 1 1 R$ 2.000,00 6.509,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.512.000,00 17.941.538,71
Tipo da Ação: P.Projeto
A, Atividade - O=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 lb 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lb 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
.• AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRA2
PLANO PLURIANUAL 2026 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS VillOrliS em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Vice Prefeito Serviços Mantidos % 04 122 Meta 100 100 R$ 550.000,00 1.790.247,88
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 550.000,00 1.790.247,88
Tipo da Ação: P.,Projeto A.Atividade 0.0peração Especial
PIANO PLURIANUAL 2026 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA: 0002 . GESTÃO E MANUTENÇÃO [ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO 1
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Gerai do Município Serviços Mantidos % 04 122 Meta 100 100 R$ 6.750.000,00 21.971.223,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 6.750.000,00 21.971.223,93
Tipo da Ação: P.Projeto K.Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO láRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO 1
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS/VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município Serviços Mantidos % 04 122 Meta 100 100 R$ 900.000,00 2.929.496,52 TOTAL DO PROGRAMA (R$) 900.000,00 2.929.496,52
Tipo da Ação: P.Projeto - A.Atividade 0.0peração Especial
Valores em R$ 1,00
Valores em R$ 1,00
I 3 lb 39319910.399199933913109339119 11 3 • 3 • 3 • • 3 •
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Gabinete do Prefeito Serviços Mantidos % 04 122 Meta 100 100 R$ 9.500.000,00 30.922.463,31
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Acordos Firmados N2 04 122 Meta 3 9 R$ 214.000,00 696.569,17
A Manutenção do Conselho Tutelar Serviços Mantidos N2 04 122
_
Meta 3 9
R$ 500.000,00 1.627.498,07
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000.000,00 32.549.961,38
Tipo da Ação: P.Projeto A.Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027. 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Trânsito e Transporte Serviços Mantidos % 14 122 Meta 100 100 R$ 3.850.000,00 12.531.735,13 TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.850.000,00 12.531.735,13
Tipo da Ação: P.-Projeto A.Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA CIVIL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Serviços Mantidos % 14 122 Meta 100 100 R$ 3.430.000,00 11.164.636,75
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.430.000,00 11.164.636,75
Tipo da Ação: P.Projeto A.Atividade OrOperação , Especial
Valores em R$ 1,00
Valores em R$ 1,00
10 10 10 10 40 40 10 10 40 10 10 10 40 10 lk 10 10 10 40 40 10 10 10 10 40 40 10 10 10 40 10 10 40 10 10 10 10 10 40 10 10 10 40 10 10 40 4, 40
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FTSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura Serviços Mantidos % 13 122 Meta 100 100 R$ 1.500.000,00 4.882.494,21
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas Acordos Firmados Ne 13 122 Meta 1 3 R$ 171.000,00 556.604,34
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.671.000,00 5.439.098,55
Tipo da Ação: P=Projeto A-.Atividade 0.0peração Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FíSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo Serviços Mantidos % 23 122 Meta 100 100 R$ 403.000.00 1.311.763,44
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas Acordos Firmados N2 23 122 Meta 2 4 R$ 2.000,00 6.509,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 405.000,00 1.318.273,44
Tipo da Ação: P=Projeto A.Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO 1
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos Serviços Mantidos % 15 122 Meta 100 100 R$ 690.000,00 2.245.947,34
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas Acordos Firmados Ne 15 122 Meta 1 1 R$ 2.000,00 6.509,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 692.000,00 2.252.457,33
Tipo da Ação: P=Projeto A.Atividade 0.0peração Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9
• AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ¡ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Serviços Mantidos % 20 122 Meta 100 100 R$ 115.000,00 374.324.56
P Aquisição de Equip e Materiais Pemanentes para Unidades Vincularas a Secretaria Equip. Adquiridos N' 20 544 Meta 1 2 R$ 3.000,00 9.764,99
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Acordos
Firmados
Ne 20 122 Meta 100 100 R$ 2.000,00 6.509,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 120.000,00 390.599,54
Tipo da Ação: P=Proleto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO -CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 'ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção do Fundo Municipal de Defesa do Melo Ambiente Serviços Mantidos % 18 122 Meta 100 100 R$ 210.000,00 683.549,19
P Aquisição de Equip e Materiais Pemanentes para Unidades Vinculadas ao Fundo Equip. Adquiridos N" 18 544 Meta 10 25 R$ 620.000,00 2.018.097,61
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Acordos
Firmados
Ne 18 1,22 Meta 1 2 R$ 2.000,00 6.509,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 832.000,00 2.708.156,79
Tipo da Ação: P.Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
Valores em R$ 1,00
9 9 9 3 9 • • • 9 • • • 9 • 9 • • • • • 3 • • • • • • 9 • • 9 • • 9 9 9 • 9 • • • -9 9 9 • 3 •
" AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO Dos RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Serviços Mantidos % 12 122 Meta 100 100 R$ 22.000.000,00 71.609.915,03
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Acordos
Firmados
N 2 12 122 Meta 3 4 R$ 1.570.000,00 5,110.343,94
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 23.570.000,00 76.720.258,97
Tipo da Ação: P=Proleto A=Atividade OrOperação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
TIPO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
Unidade de
Bem ou Serviço Medida
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Sec de Esporte, Juventude e Lazer Serviços Mantidos 27 122 Meta 100 100 R$ 2.000.000 00 6.509.992,28
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Acordos
Firmados
N 2 27 122
Meta 2
R$ 220.000 00 716.09915
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.220.000,00 7.226.091,43
Tipo da Ação: PrProleto A,-Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA; 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Coop, Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Acordos
Firmados
% 27 122 Meta 100 100 R$ 600.000,00 1.952.997 68
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 600.000,00 1.952.997,68
Valores em R$ 1,00
PLANO PLURIANUAL 2026 2029
QUADRO CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 —
PROGRAMA' 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO IORGA0 RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Serviços Mantidos % 10 122 Meta 100 100 R$ 53.000 00 172.514,80
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Serviços Mantidos % 10 122 Meta 100 100 R$ 9.600.000,00 31.247.962,92
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Acordos
Firmados
N 2 10 244 Meta 3 6 R$ 2,500.000,00 8.137.490,34
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 12.153.000,00 39.557.968,06
Tipo da Ação: P.Projeto A.Atividade 0.0peraçâo Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 a 9 9 9 9 a 9 9
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTt NCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Sec do Trabalho e Assistência Social Serviços Mantidos % 08 122 Meta 100 100 RS 5.150.000,00 16.763.230,11
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público
Imóveis
Adquiridos
Na 08 122 Meta 1,00 1.00 R$ 210.000,00 683,549,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.360.000,00 17.446.779,30
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ORGA0 RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medido 2026 2027 - 2029
P Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Serviços
Mantidos
N2 08 122 Meta 1,00 1,00 R$ 63.000,00 205.064,76
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Acordos Firmados % 08 122 Meta 100 100 R$ 210 000,00 683.549,19
TOTAL DO PROGRAMA (Ft$) 273.000,00 888.61395
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
Valores em R$ 1,00
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA. 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI NCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Acordos Firmados % 08 122 Meta 100 100 R$ 680.000,00 2.213.397,37 TOTAL DO PROGRAMA (R$) 680.000,00 2.213.397,37 -flpo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
Valores em R$ 1,00
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lk 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lb
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 'ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Gestão de Benefício Habitacional - Aluguel Social Serviços Mantidos Ne 16 122 Meta 1,00 1,00 R$ 625.000,00 2.034.372,59
A Gestão de Bebefício Habitacional - Material de Construção Serviços Mantidos Ne 16 122 Meta 100 100 R$ 107.000,00 348.284,59
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 732.000,00 2.382.657,17
Tipo da Ação: P=Projeto A-=Atividade 0=Operação Especial
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA; 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 'ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE OBRAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras Serviços Mantidos Ne 15 122 Meta 1,00 1,00 R$ 4.000,000,00 13.019.984,55
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro
Setor
Acordos
Firmados
% 15 122 Meta 100 100 R$ 2.000,00 6.509,97
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.002.000,00 13.026.494,52
Tipo da Ação: P=ProJeto A=Atividade Q-,Operação Especial
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PIANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRIC, PECUÁRIA, AQUICUL,
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÂO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric, Pecuária,
Aquicul, Pesca e Recursos Hidrícos
Serviços
Mantidos
N2 20 122 Meta 1,00 1,00 R$ 1.670.000,00 5.435.843,55
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Acordos Firmados % 20 122 Meta 100 100 R$ 2.000,00 6.509,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.672.000,00 5.442.353,54
Tipo da Ação: NProjeto Av-Atividade 0=Operação Especial
1.3).999 ,99 99999999 999999910999999899999 999999999
AQUIRAZ
CUIDAMO° DA MIMA ôt 'o • !
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A
Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil -
Creche
Alunos Atendidos N2 12 306 Meta 1122 1500 R$ 750.000,00 2.441.247,10
A
Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil - PréEscola Alunos Atendidos N2 12 306 Meta 2254 2506 2.766.746,72' R$ 850.000,00
A Garantia da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental Alunos Atendidos
N2 12 306 Meta 9846 10000 14.810.232,43' R$ 4.550.000,00
A
Garantia da Alimentação Escolar na Educação de Jovens e
Adultos
Alunos Atendidos N2 12 306 Meta 392 400 R$ 85.000,00 276.674,67
A Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
Rede Escolar
Mantida
% 12 361 Meta 100 100 R$ 6.600 000,00 21.482.974,51
A Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - Ensino Fundamental Alunos Atendidos Ne 12 361 Meta 7460 21000 14.647.482,62 R$ 4.500.000,00
A Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental Profissionais Beneficiados % 12 361 Meta 100 10 R$ 80,000.000,00 259.556.982,7
A Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - Educação Infantil Alunos Atendidos N2 12 365 Meta 3313 4000: R$ 3.750.000,00 12.206.235,521 100
A Gestão das Atividades da Educação Infantil - Creche
Rede Escolar
Mantida
% 12 365
Meta 100
R$ 3.150.000,00 10.253.237,83
A Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Infantil - Creche Profissionais Beneficiados % 12 365 Meta 100 10 R$ 6.850.000,00 22.296.723,54
A Gestão das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola
Rede Escolar
Mantida
% 12 365
Meta 100 101
R$ 1.250.000,00 4.068.745,1
A Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Educação Infantil - Pré-Escola Profissionais Beneficiados % 12 365 Meta 100 100 52.405.437,8j R$ 16.100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 128.435.000,00 417.212.720,71
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
19)99 9 / 49.99190babb31139109 491» 1/10•999 138999••••••
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
TIPO
,
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027-2029
A Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Rede Escolar Mantida % 12 366 Meta 100 100 R$ 100.000,00 325.499,61
A Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos Profissionais Beneficiados % 12 366 Meta 100 100 R$ 2.300.000,00 7.486.491,12
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.400.000,00 7.811.990,73
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 3 3 3 3 3 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 3 • 9 3 9 9 9 9 9 9 9 43 9 9
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0005 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N2 12 122 Meta 1 1 R$ 300,000,00 976.498,84
P Modernização do Transporte Escolar Veículo Adquirido N2 12 361
Meta 1 3
R$ 1.000.000,00 3.254.996,14
P Construção, Ampliação,e Reg. Das Unidades Escolades - Ensino Fundamental Unidades Escolares Estruturadas N 2 12 361 Meta 2 5 R$ 5.300.000,00 17 251.479,53
P Construção e Modernização da Infraestrutura para o Desporto Escolar Desporto Escolar Estruturado Ne 12 361 Meta 1,00 3,00 R$ 640.000,00 2,083,197,53
P Construção, Ampliação e Requalificação das Unidades Escolares - Educação Infantil Unidades Escolares Estruturadas N2 12 365 Meta 2 4 R$ 3.050.000,00 9.927.738,22
P Implantação do Centro de Idiomas Centro Implantado N2 12 365
Meta 1 Não se aplica
R$ 100.000,00 325.499,61
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.390.000,00 33.819.409,87
Tipo da Ação: N.-Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 • 9 • • • 9 9 • 9 • • • • 9 9 9 • • • • • • 9 • • • 9 • • • • • • 9 • • • 9 •
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CUIOAP OPA NO * Gttá't I
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
P Aquisição de Equipamentos e Real). Das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Equipamentos Adquiridos N2 12 361 Meta 1 3 R$ 2.970.000,00 9.667.338,53
P
Aquisição de Equipamentos e Real:). Das Unidades Escolades -
Educação Infantil
Equipamentos
Adquiridos
N2 12 365 Meta 10 30 R$ 1.450.000,00 4.719.744,40
A Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes Estudantes Apoiados % 12 361 Meta 3 6 R$ 60.000,00 195.299,77
A Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica Alunos Atent dos % 12 361 Meta 100 100 R$ 10.200.000,00 33.200.960,61
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 14.680.000,00 47.783.343,30
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Espec ai
9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 3 3 9 3
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IJIC VOO In IUUA Girei
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóveis Adquiridos N'2 10 122 Meta 1 1 R$ 101.000,00 328.754,61
P Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Atenção Primária de Saúde Unidades de Atenção Primária Estruturadas N9 10 301 Meta 3 6 R$ 3_000.000,00 9.764.988,41
P Implantação de Academias de Saúde
Academias
Implantadas
Nr2 10 301 Meta 1 2 R$ 160.000,00 520.799,38
P Aquisição de Equipamentos e Real:). de Unidades de Atenção Primária de Saúde Equipamentos Adquiridos Nç 10 301 Meta 10 30 R$ 3.000,000,00 9.764.988,41
P Núcleo de Atendimento Municipal Especializado Equipamentos Adquiridos N2 10 302 Meta 1
,
R$ 317.000,00 1.031.833,78
P Construção, Amp.e Req. de Unidades Atenção Especializada de Saúde Unidades de Atenção Especializada N2 10 302 Meta 2 6 R$ 900.000,00 2.929.496,52
P Aquisição de Equip. e Reap de Unidades Especializadas de Saúde Equipamentos Adquiridos N2 10 302 Meta 20 40 R$ 1.000.000,00 3.254.996,14
P Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Assist. Farmacêutica CAF Estrutrurada NK 10 303 Meta 1 2 R$ 65.000,00 211.574,75
P Aquisição de Equipamentos e Reap, de Unidades de Assit. Farmacêutica Equipamentos Adquiridos N2 10 303 Meta 1 2 R$ 53.000,00 172.514,80
A
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes e por
Decisão Judicial
Pessoas Atendidas % 10 303 Meta 100 100 R$ 2.500.000,00 8.137.490,34
TOTAL DO PROGRAMA (RS) 11.096.000,00 36.117.437,15
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 b lb 9 3 9 9 9 3 3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 •
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CUIDA%00 DA NOSSA OVITI
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Ampliação, Reforma e Requalificação do Hospital Municipal Manuel Assunção Pires imóveis Adquiridos N2 10 302 Meta 1 2 R$ 853.000,00 2.776.511,71
P Aquisição de Equipamentos, M.P. e Reaparelhamento do HMMAP Equipamentos Adquiridos IV 10 302 Meta 5 10 R$ 1.200.000,00 3,905,995,37
TOTAL DO PROGRAMA (R$)__ 2.053,000,00 6.682.507,07
Tipo da Ação: P=Projeto Az:Atividade O=Operação Especial
• • 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 IP
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0008 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
P
Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Vigilância em
Saúde
Unidades de
Vigilânicia Estruturada
N2 10 305 Meta 1 1 R$ 3.000,00 9.764,99
p Aquisição de Equipamentos e Reap de Unidades de Vigilancia em Saúde Equipamentos Adquiridos N2 10 305 Meta 1 2 R$ 105.000,00 341.774,59
A Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária em Saúde Serviços Mantidos % 10 304 Meta 100 10(1 R$ 2.684.000,00 8.736.409,63
A Gestão dos Serviços de Vigilância Epidemiológica em Saude Serviços Mantidos 3'/.3 10 305 Meta 100 100 R$ 50.000,00 162.749,81
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.842.000,00 9.250.699,02
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9)9 991910919991110991139399993199391010961033119103/9333/
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Gestão do Departamento de Inclusão de Aquiraz Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 100 R$ 90.000,00 292.949,65
A Vencimentos e Incentivos dos Agentes de Combate às
Endemias Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 abr /00 R$ 3.500,000,00 11.392.486,48
A Vencimentos e Incentivos dos Agentes Comunitários de Saúde Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 100 R$ 2.600.000,00 8.462.989.96
A Gestão dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Serviços Mantidos % 10 302 Meta 100 100 R$ 41.000.000,00 130.822.811,28
A Gestão dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde Serviços Mantidos % 10 122 Meta 100 100 R$ 10.786.323,52 35.109.441,40
A Gestão dos Serviços de Assistência Farmaceutica Serviços Mantidos % 10 303
_
Meta 100 100
R$ 2.053.000,00 6.682.507,07
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 60.029.323,52 192.763.185,84
Tipo da Ação: P=Projeto A.Atividade O.Operação Especia
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL ASSUNÇÃO PIRES
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Gestão do Hospital Municipal Munuel Assução Pires Serviços Mantidos % 10 302
Meta 100 100
R$ 25.000.000,00 80.051.101,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 25.000.000,00 80.051.101,19
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 9 b 9 9 9 3 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 3 9 • 9 9 9 9 9 9 lb 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 •
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO -CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R-.$ 1,00
PROGRAMA: 0010 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO _
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS/VALORES _
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
p Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Municipal Patrimônio Preservado % 13 391 Meta 20 40 R$ 242,000,00 787.709,07
A Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folc. Art e de
Integração Social Projetos Apoiados N2 13 392 Meta 1 3 R$ 1.80O.000,00 5.858.993,05
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.042.000,00 6.646.702,11
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade D=Operação Especial
AQUIRAZ
Clk • I
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PIANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0010 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS/VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Dinamização de Espaços e Equipamentos Culturais Eventos e Projetos Apoiados N2 13 392 Meta 3,00 6,00 R$ 6.000,00 19.529,98
P Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Municipal Eventos Apoiados N2 13 391 Meta 2 6 R$ 242.000,00 787.709,07
A Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folc. Art e de
Integração Social Eventos Apoiados N2 13 392 Meta 2 6 R$ 100.00O,00 325.499,61
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 348.000,00 1.132.738,66
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
IP .1 • ala • 19 3 110 be lb») 111 • t I) • • Sá • • • • 8 10 • •
C AQUIRAZ
CWOANDO DA %OSSA GLI4 1 1
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0011 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos Atividades Apoiadas N2 27 812 Meta 2 6 R$ 150.000,00 488.249,42,
A Promoção a Atividades de Lazer e Integração Programa Apoiados N9 27 812
Meta 1 3
R$ 160.000,00 520.799,38
A Promoção, Incentivo a Programas e Projetos de Juventude Programa Apoiados N2 27 813 Meta 1 3 R$ 160.000,00 520.799,38
A Promoção, Incentivo e Man. Do Esporte Amador, Comunitário e Profissional Programa Apoiados N2 27 812 Meta 1 3 R$ 500.000,00 1.627.498,07
A Incentivo ao Atleta Amador e Profissional Programa Apoiados N2 27 813 Meta 1 3 R$ 280.000,00 911.398,92
A Concessão de Bolsa Salomão Programa Apoiados N2 27 812 Meta 1 3 R$ 720.000,00 2.343.597,22
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.970.000,00 6.412.342,39
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
33333313933393393111391381993101 13 33919933993333
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EUIDONDO 12 Á NOISit C•k
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
P Aquisição de Equipamentos e Reaparelhameno de Unidades Esportivas Equipamentos Adquiridos
N9 27 812 Meta 1 2 R$ 100.000,00 325.499,61
P Construção, Ampl. e Requalificação de Equipamentos Esportivos Unidades Esportivas Estruturadas
N9 27 812 Meta 1 2 R$ 1.800.000,00 5.858.993,05
P Construção de Areninhas Areninhas Construídas
N2 27 812 Meta 1 2 R$ 642.000,00 2.089.707,52
P Construção de Skate Plaza (Street Park) Skate Plaza Construída N2 27 812 Meta 1 2 R$ 303.000,00 986.263,83
P Construção do Complexo de Lazer Comunitário
Unidade de Lazer
Construído
N9 27 813 Meta 1 2 R$ 203.000,00 660,764,22
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.048.000,00 9.921.228,23
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
93 3 3 3 • 9 9 9 3 9 3 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 3 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 » 9 9 9 9
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Apoio aos Conselhos Municipais em Defesa de Direitos Centro de Convivência % 08 122 Meta 100 100 R$ 42 000,00 136.709,84
P Manutenção do Conselho Municipal de Assi stência Social Serviços Mantidos % 08 122 Meta 100
_
100
R$ 105.000,00 341.774,59
P Gestão de Benefícios Eventuais Serviços Mantidos % 08 244
Meta 100 100
R$ 1.230.000,00 4.003.645,25
A Gestão de Benefício de Transferência de Renda Municipal Serviços Mantidos % 08 244
Meta 100 100
R$ 262.000,00 852.808,99
A Apoio a Segurança Alimentar e Nutricional Ações Realizadas % 08 306 Meta 100
_
100
R$ 215.000,00 699.824,17
P Manutenção da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional Serviços Mantidos % 08 306
Meta 100 100
R$ 32,000,00 104.159,88
A Inclusão Produtiva de Jovens e Mulheres Pessoas Atendida % 11 333
Meta 100 100"
R$ 73.000,00 237.614,72
A Promoção de Ações de Proteção a Pessoa Idosa Ações Realizadas % 08 241 Meta 100 100 R$ 585.000,00 1.904.172,74
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.544.000,00 8.280.710,17
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 3 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 a 9 9 • 9 9 9 9 9 3 • 9 9 3$ 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
AOUIRAZ
;IN't
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PIANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em RS 1,00
PROGRAMA: 0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÁO
METAS FÍSICAS/VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Gestão do Programa Primeira Infância Serviços Mantidos % 08 243 Meta 100 100 R$ 790.000,00 2.571.446,95
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 790.000,00 2.571.446,95
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PWRIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Promoção do Atendimento à Crianças e Adolescentes Serviços Mantidos % 08 243
Meta 100 100
R$ 292.000,00 950.458,87
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 292.000,00 950.458,87
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
10 10 lk 10 lk 40 10 10 lk 10 /O IP 10 40 10 10 10 lk 10 10 10 11 10 41 lk 40 10 10 10 IR 10 lk 10 lb 10 lk lk lk 10 10 10 lk 10 10
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0015- GESTÃO DO SUAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Gestão do Indice de Gestão Descentraliza da IGD - BF Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 R$ 912.000,00 2.968.556,48
A Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de
Assit Social - IGD SUAS Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 R$ 150.000,00 488.249,42
A Manutenção do Programa Acessuas Trabalho Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 R$ 6300,00 21.157,47
A Aplicação de Questionário de Benefícios de Prestação
Continuada BPC na Escola Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 R$ 7,000,00 22.784,97
A Gestão do Procad - SUAS Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 R$ 128.000,00 416.639,51
A Melhoria e Conservação da Rede Socloassistencial Serviços Mantidos % 08 245 Meta 100 100 R$ 295.000,00 960.223,86
A Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica Serviços Mantidos % 08 245 Meta 100 100 R$ 3.500.000,00 11.392.486,48
A Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e
Alta Complexidade Serviços Mantidos % 08 245 Meta 100 100 R$ 850.000,00 2.766.746,72
A Gestão do Serviço de Proteção Social e Atendimento
Integral à Família - PAIF Serviços Mantidos % 08 245 Meta 100 100' R$ 342.000,00 1.113.208,68
A Estruturação da Rede Socioassistencial Serviços Mantidos % 08 245 Meta 100 100 R$ 48.000,00 156.239,81
A Realização de Eventos e Conferências em Assistência Social Eventos Realizados % 08 122 Meta 100 100 R$ 83 Á300,00 270.164,68
TOTAL DO PROGRAMA (R5) 6.321.500,00 20.576.458,09
Tipo da Ação: P=Projeto A.Atividade O=Operação Especial
3333333333391 33313331133133333111391333133 10 •
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Capacitação e Qualificação Profissional Pessoas Capacitadas % 23 695 Meta 100 100 R$ 52.000,00 169.259,80
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 52.000,00 169.259,80
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PIANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Qualifica Aquiraz Capacitação para Mulheres e Jovens na
area de Serv e industria
Pessoas Capacitadas % 08 334 Meta 100 100' R$ 83.000,00 270.164,68
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 83.000,00 270.164,68
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 3 3 9
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0017 - Conexão, Turismo e Economias Criativa e do Mar eIRGÂ0 RESPONSÁVEL: SECRETATIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
I
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Dinamização de Espaços e Equipamentos Culturais
Espaços e
Equipamentos
Dinamizados
% 13 392
Meta 100 100
R$ 1.012.000,00 3.294.056,09
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.012.000,00 3.294.056,09
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0017 - Conexão, Turismo e Economias Criativa e do Mar ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FiSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Incentivo a Eventos Integrativos da Conexão Turismo &
Economias - Eventos, Feiras e Festivais Ações Apoiadas N2 23 695
Meta 3 9
R$ 5.000.000,00 16.274.980,69
A Elaboração do Mapa das Economias Criativa e do Mar
Integrando as Rotas Turísticas Projetos Realizados N2 23 695
Meta 1 1
R$ 203.000,00 660.764,22
A Promoção, Difusão e Divulgação de Protudos e Destinos
Turísticos Projetos Apoiados N2 23 695 Meta 2 6 R$ 250.000,00 813.749,03
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.453.000,00_ 17.749.493,94
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 10 9 10 9 9 9 9 10 9 9 9 9 9 40 9 40 9 9 9 40 9 9 9 lk lk 9 40 9 9 9 JP 10 9 9 9 /P 9 9 IP 9 9 9 11 10 10 10
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 001B - DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRIC, PECUÁRIA, AQUI CUL, PESCA E RECURSO HIDRíCO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
/ METAS FrSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Construção e Ampl de Açudes, Redes de Irrigaçao e Obras de
Infraestrutura Hídrica Obras Realizadas N9 Z0 544 Meta 1 _ 2 R$ 5.000,00 16.274,98
P Implantação e Modernização da Infraestrutura Pesqueira
,
Obras Realizadas % 20 608 Meta 100 100 R$ 5.000,00 16.274,98
A Ações Preventivas e de Convívio com o Semiárido Ações Desenvolvidas N2 18 544 Meta 1 _ _ 3 R$ 2.500.000,00 8.137.490,34
A Extensão e Assistência Técnica a Pequenos Produtores Produtores Capacitados % 20 606 Meta
_
8 14
R$ 130.000,00 423.149,50
A Apoio à Agricultura Familiar Ações Apoiadas N2 20 608 Meta 1 3 R$ 620.000,00 2.018.097,61
A Gestão do Programa Hora de Plantar Programa Desenvolvido N2 20 608 Meta 1 1 R$ 690.000,00 2.245.947,34
A Realização de Feiras e Eventos para o Agronegócio Ações Apoiadas N2 20 608 Meta 1 3 R$ 250,000,00 813.749,03
A Apoio a unidades de Produção e Inovação da Produção
Aquicola Sustentável
Programa
Desenvolvido
N2 20 608 Meta 1 1 R$ ' 230.000,00 748.649,11
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.430.000,00 14.419.632,89
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9•9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 •
AQUIRAZ
CUIDANDO CA NOSt- A ItP tt
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0018 - DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Construção e Melhorias Habitacionais Rurais Famílias Atentidas % 16 481 Meta 100 100 RS 163.000,00 530.564,37
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 163.000,00 530.564,37
Tipo da Ação: P.Projeto - A.Atividade O=Operação Especial
9 9 9 9 3 3 9 3 9 9 8 3 9 9 9 3 3 3 9 9 3 9 9 9 9 9 9 3 9 9 10 9 9 9 9 3 3 3 9 9 9 9 9 9 3 3 9
iho AQUIRAZ
uilotmh", 14kM M
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0018 - DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FISICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Construção, Modernização e Requalificação da
infraestrutura de Atendimento do FUNDEMA Obras Realizadas % 18 541 Meta 100 100 R$ 1.900.000,00 6.184.492,66,
P Desenvolvimento de Ações de Proteção e Presevação dos
Recursos Naturais Ações Desenvolvidas % 18 541 i Meta 100 100 R$ 4.300.000,00 13.996.483,39
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 6.200.000,00 20.180.976,05
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 9 I/ 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 lb 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 ,) 9 3 9 9 9
,g AQUIRAZ
CV104,40 04 1,40M dINTE
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QUADRO CONSOLIDA CÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 _
PROGRAMA: 0018 - DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Gestão de Ações de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Serviços Mantidos % 18 541 Meta 100 100 R$ 725.000,00 2.359.872,20
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 725.000,00 2.359.872,20
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
dk ak 4k 4 lo) 4k 4k 4P) 44 4k 4k 40 4k 4k 4k 40 40 40 40 40 40 40 40 II 40 10 40 10 lk 11 10 10 10 10 40 11 10 10 40 40 10 40 10 lk 10 40 10
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Construção, Modernização e Req. de Espaços e Equipamentos Culturais Obras Realizadas N2 13 392 Meta 1 3 R$ 202.000,00 657.509,22
P Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das Unidades Culturais Equipamentos Adquiridos N 2 13 392 Meta 5 8 R$ 400.000,00 1.301.998,46
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 602.000,00 1.959.507,67
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Construção, Modernização e Req. Infraestrutura da Turística Obras Realizadas NI* 23 122 Meta 2 4 R$ 403.000,00 1.311.763,44
P Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Turísticas Equipamentos Adquiridos hl' 23 122 Meta 3 6 R$ 200.000,00 650.999,23
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 603.000,00 1.962.762,67
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O-.Operação Especial
a)••••••••••••••••••• 40 33 33••••••••••••••••••••••••
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
—
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal Regularização Fundiária Serviços Mantidos rsj2. 21 631 Meta 5 8 R$ 195.000,00 634.724,25
P Regualarização Fundiária de Núcleos Urbanos Serviços Mantidos N2 21 631
Meta 5 8
R$ 1.700.000,00 5.533.493,43
TOTAL DO PROGRAMA (R$) L895.000,00 6.168.217,68
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
P Construções e Execução de Programas de Melhorias Habitacionais Urbana Serviços Mantidos N2 16 482 Meta 1 1 R$ 29.000,00 94.394,89
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 29.000,00 94.394,89
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 11 9 9 9 •
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE OBRAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas Imóvel Adquirido N2 15 451 Meta 1 3 R$ 120.000,00 390.599,54
P Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Convivência Social Obras Realizadas N9- 15 451 Meta 2 3 R$ 1.750.000,00 5.696.243,24
P Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas - Ruas, Logradoutros e Estradas Vicinais Obras Realizadas N2 15 451 Meta 1 3 R$ 24.500.000,00 77.870.721,00
P Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico Obras Realizadas M 17 512 Meta 100000 300000 R$ 110.000,00 358.049,58
P Implantação do Sistema de Drenagem de Vias Públicas Pórtico Construído INI2 17 512 Meta 1 1 R$ 3.700.000,00 12.043.485,71
P Perfuração de Poços Tubulares e Construção de Chafarizes Sistema Implantado % 17 544 Meta 30 40 R$ 315.000,00 1.025.323,78
P Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Sistema Implantado % 17 544 Meta 30 40 R$ 210.000,00 683.549,19
P Construção do Distrito Industrial Obras Realizadas % 22 661 Meta 20 40 R$ 1.000,00 3.255,00
P Construção do Polo de Confecção - Cidade da Moda Sistema Implantado % 23 691 Meta 20 30 R$ 1.000,00 3.255,00
P Implantação do Projeto Cidade Conectada Unidade Construída N2 24 722 Meta 1 1 R$ 1.000,00 3.255,00
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 30.708.000,00 98.077.737,02
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
3 3 3 3 3 3 0 9 O 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lb 9 9 9 9 9 9
6-Z AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
p Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública Obras Realizadas N2 17 512
Meta 2 9
R$ 4.000.000,00 13.019.984,55
p Expansão do Atendimento da Iluminação Pública Obras Realizadas N9 25 752
Meta 1 1
R$ 7.000.000,00 22.784.972,96
A Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Serviços Mantidos % 15 452
Meta 100 100
R$ 11.000.000,00 35.804.957,52
P Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos Obras Realizadas N2 15 452 Meta 1 2 R$ 29.000.000,00 91.887.450,78
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 51.000.000,00 163.497.365,81
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE OBRAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e
Obras de Interesse Público
Obras Realizadas N2 15 122
Meta 2 9
R$ 1.000.000,00 3.254.996,14
p Implantação, Ampliação e Reforma do Cemitério do Camará Obras Realizadas N2 15 452
Meta 1 1
R$ 210.000,00 683.549,19
A Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios Serviços Mantidos % 15 452 Meta 100 100 R$ 550.000,00 1.790.247,88
P Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e
Demais Obras D'Arte
Obras Realizadas N2 26 782 Meta 1 2 R$ 210.000,00 683.549,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.970.000,00 6.412.342,39
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
• AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
óRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FISICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
P Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação do
Mercado Público
Obras Realizadas N2 20 608 Meta 1 1 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 /O 40 10 10 10 lk 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 lk 10 10 10 10 10 10 10 IP
' AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Manutenção do Sistema de Videomonitoramento Videomonitoramento Instalado N2 06 183 Meta 1 R$ 1.000.000,00 3.254.996,14
13 Aquisição de Equip, Material Perm. e Real:). da Secretaria de Trânsito e Transporte Equipamentos Adquiridos N2 14 512 Meta 3 4 R$ 155.000,00 504.524,40
A Promoção de Ações de Educação e Sinalização do Trânsito Ações Desenvolvidas N9 14 512 Meta 2 4 R$ 3.500.000,00 11.392.486,48
A Gestão dos Serviços de Fiscalização, Eng. e Operacionalização do Trânsito Serviços Mantidos % 14 512 Meta 100 100 R$ 2.500.000,00 8.137.490,34
P Construção da Escola de Trânsito Serviços Mantidos % 14 422 Meta 100 100 R$ 105.000,00 341.774,59
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 7.260.000,00 23.631.271,96
Tipo da Ação: P=Projeto A.Atividade O=Operação Especial
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Apoio às Ações da Defesa Civil Ações Desenvolvidas N2 20 182 Meta 1 3 R$ 40.000,00 130.199,85
130.199,85' TOTAL DO PROGRAMA (R$) 40.000,00
Tipo da Ação: P.Projeto A.-Atividade O=Operação Especial
or 04) 0) • 0) 0) , 0) , §) • 0, • dk O) •••••••• 4P 9•9109••••••• lo • • • • 8) IO • 8
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência Ações Desenvolvidas N9 04 122 Meta 1 1 R$ 250.000,00 813.749,03
A Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Controle
Interno
Serviços Mantidos % 04 124 Meta 100 100 R$ 40.000,00 130.199,85
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 290.000,00 943.948,88
Tipo da Ação: Pr,Projeto A=Atividade - O=Operação Especial
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA
ORG-ÃO~ÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E
PLANEJAMENTO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação Tecnologia da Informação Modernizada % 04 126 Meta 20 46 - R$ 104.000,00 338,519,60
TOTAL DO PROGRAMA (RS) 104.000,00 338.519,60
Tipo da Ação: P=Projeto A.:Atividade O=Operação Especial
3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 1, 999999 ,99999933339311831933939
AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 100
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Valorização e Capacitação dos Servidores da Saúde Servidor Beneficiado % 10 128 Meta 100 100 R$ 32.000,00 104.159,88
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 32.000,00 104.159,88
Tipo da Ação: P=Projeto A: Atividade -- O=Operação Especial
3 3 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 3 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 3 3 9 9 9 9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Promoção Institucionacional e Publicação de Atos Oficiais do Município Atos Oficiais Publicados % 04 131 Meta 100 100 R$ 345,000,00 1.122.973,67
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 345.000,00 1.122.973,67
Tipo da Ação: P.-Projeto A.Atividade O=Operação Especial
9 9 9 9 • 9 9 9 • 9 • 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • • 9 • 9 • 9 9 9 • 9 9 • ,9 • 9 9 3 • 9 9 9 9 •
" AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de Gabinete do Prefeito Não se aplica Não se aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 1.000,00 3.255,00
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.000,00 3.255,00
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Segurança Não se aplica Não se aplica 28 846 Meta R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (RS) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3400,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
39393333339913313313139939•391033393999393 lb 9933999
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO/
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do VicePrefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
A Fortalecimento das Ações de Valorização da Procuradoria
Geral do Município Ações Apoidas % 04 124 Meta 10 10 R$ 64.000,00 208.319.75
TOTAL DO PROGRAMA (RS) 67.000,00 218.084,74
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral do
Município
Não se Aplica Não se Aplica 28
—
846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3 000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=-Projeto A=Atividade O=Operação Especial
99)1039919.99991393 ,1019119910•1099109911010101,9995191191105*
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 002$ - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764.99
P Modernização Tributária e Fiscal Gestão Financeira e Tributária Não se Aplica 04 122 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 700.000,00 2.278.497,30
A Desenvolvimento de Projetos para o Fortalecimento da Arrecadação Tributária Projetos Desenvolvidos N 2 04 129 Meta 1 3 R$ 1.053 000,00 3.427.510,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.756.000,00 5.715.773,22
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e
Planejamento
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 1.000,00 3.255,00
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.000,00 3.255,00
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
10 10 10 10 10 JO 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 10 lk 10
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 'ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Serviços Públicos Não se Aplica
._
Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (RS) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 • • 9 • • • 9 • • 9 • • 9 • • 9 • • 9 9 • 9 9 9 • 9 9 • 9 9 • 9 • 9 9 3 3 • 3
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUE* UNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 2_000,00 6.509,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.000,00 6.509,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Educação Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 1.000,00 3.255,00
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.000,00 3.255,00
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte, Juventude e
Lazer Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3,000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (RS) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 3 3 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 • • • 3 3 • 3 3 8 9 9 9 8 9
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica RS 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL ASSUNÇÃO PIRES
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - HMMAP Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica RS 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 1 000,00 3 255,00
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.000,00 3.255,00
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 lb 9 9 9 9 9 I * 3 9
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE OBRAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNCÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de Obras Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRIC, PECUÁRIA, AQUICUL, PESCA E RECURSOS HIDRíCOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNCÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Despesas de Exercícios Anteriores - Agricultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 3.000,00 9.764,99
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000,00 9.764,99
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
1 • • • • • IP 99819339133109.9.33113.3399319 3 • 10 3 •
AQUIlíÀrZ
COG.,Atilici 124 Nu>:i AuI t1,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DE PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Secretaria do Gabinete de
Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 970.000,00 3.157.346,25
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 970.000,00 3.157.346,25
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O--Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Trânsito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 380.000,00 1.236.898,53
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 380.000,00 1.236.898,53
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O-Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 100
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇ O/ SUBFUNÇÃO METAS FÍSICAS / VALORES Bem ou Serviço Unidade de 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Segurança Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 360.000,00 1.171.798,61
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 360.000,00 1.171.798,61
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
JM AM JIM 4M) JIM JM JM IM JM JP? JM JM JP, dk 40 40 4M 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 40 10 IR 40 40 40 10 10 40 40 40 10 40 10 10 10 ll j0
ACWIRAZ
CUCANDO Col NO A 4i.b ft
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PIANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Gabinete do Vice-Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 100.000,00 325.499,61
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 100.000,00 325.499,61
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O.Óperação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 370.000,00 1.204.348,57
A Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 846
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 3.150.000,00 10.253.237,83
TOTAL DO PROGRAMA (R$) _ 3.520.000,00 11.457.586,41
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica RS 75.000 00 244.12471
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 75.000,00 244.124,71
Valores em R$ 1,00
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
.•••••• •••• ••• •Iw noF 4W 411F 4111N4111, 41N41141P414P4.41141414N'ININ4P4P4IPINIP 4P 411 111Flivner lew
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Cultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 180.000,00 585.899,30
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 180.000,00 585.899,30 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Turismo Não se Aplica Não se Aplica 28 _.. 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 115.000,00 374.324,56
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 115.000,00 374.324,56 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
- OBBB • IP 4PBB • • 'ffi IP AP IP 4P • vir 1.
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
U
nidad
e
d
e
Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Serviços Públicos Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.200.000,00 3.905.995,37
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.200.000,00 3.905.995,37 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 1.100.000,00 3.580.495,75
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.100.000,00 3.580.495,75 Tipo da Ação: P..Projeto
A-.Atividade O=Operação Especial
„or 4.wW 4P 4P IP • 4P 41 4P • 9. ..9.... __-winirw ,
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
U
nidade de
Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 23.000,00 74.864,91
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 23.000,00 74.864,91 Tipo da Ação: P.,Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício Não se Aplica Não se Aplica 12 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 12.700.000,00 41.338.450,95 A Contribuições para o RGPS - Profissionais Demais Áreas Não se Aplica Não se Aplica 12 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.300.000,00
,
4.231.494,98 A Encargos Tributários e Contributivos - Educação Não se Aplica Não se Aplica 12 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.900.000,00 6.184.492,66
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 15.900.000,00 51.754.438,59 Tipo da Ação: P=Projeto A=Átividade 0=Operação Especial
•—• AP 4109 IP ler I I AlEr II lir 4IP ler IP 4. dif 4. 41. GT 41. 111. 4 /INF ner "V' "111,
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Esporte e Juventude e Lazer Nã
o se
Aplica Nã
o se
Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 200.000,00 650.999,23
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 200.000,00 650.999,23 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O.Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
U
nidade d
e
Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 5.300.000,00 17.251.479,53 A Encargos Tributários e Contributivos - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 350.000,00 1.139.248,65
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.650.000,00 18.390.728,18 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
- - •G. wwww4.m4P4P4D1PelPIPIPIPB••••••'41•41P1PW wwwwwwww. 4
AOUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL
ASSUNÇÃO PIRES
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBRINÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - HMMAP Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 3.000.000,00 9.764.988,41
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.000.000,00 9.764.988,41 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 627.000,00 2.040.882,58 A Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.000,00 3.255,00
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 628.000,00 2.044.137,57 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
,GY 4v ler 4P 4P 4P 4P4P .W4 4P 11. 411/ 4P4P
f"
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 575.000,00 1.871.622,78
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 575.000,00 1.871.622,78 Tipo da Ação: P=Projeto A=-Atividade Cv-,Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRIC,
PECUÁRIA, AQUICUL, PESCA E RECURSOS HIDRíCO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Agric, Pecuária, Aquicul, Pesca e
Recurso Hidrico Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 190.000,00 618.449,27
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 190.000,00 618.449,27 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
— — — •••• •ffiv .ter dir 4, 0 0 ar IP AP IP Ir AP IP 41 I 41 lir lir IP 4IP 4IF 4V WWwww "er w
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE OBRAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Contribuições para o RGPS - Secretaria de Obras Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500.000,00 1.627.498,07
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500.000,00 1.627.498,07 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
. w 4F 4. ir ffir ww 111.410114101•••8111011111•1P9PIPCIPIPW41,411P4P4D 4PIP
AQUIPAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0027 - PROMOVER O ACESSO DE ESTUDANTES A GRADUAÇÃO, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Incentivo ao Ensino Superior Serviços Mantidos N9 27 364 Meta 1 4
RS 1.600.000,00 5.207.993,82
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.600.000,00 5.207.993,82 Tipo da Ação: P.Projeto A.:Atividade O.-Operação Especial
3 9 3 3 3 9 9 3 3 9 3 9 9 9 9 9 9 3 9 9 3 3 9 3 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 2029
QUADRO CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0028 - PROMOVER A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA
INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Gestão dos Serviços de Ampliação e Qualificação da Rede de
Imunização Serviços Mantidos % 10 306
Meta 100 100
10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
A.4wwwwwwwww•OBIPOBINDBIPB3 399 91.••••••••wirmip ,
AQUIRAZ
CIRIDaNtiO PÁ éltalÁ PLPII4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0028 - PROMOVER A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO 1
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Fortalecimento do SCR, para Criança na Primeira Infância Serviços Mantidos % 12 365 Meta 100 100
R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
AQUIRAZ
CUILIÁNL,U Ltà CANI$
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0028 - PROMOVER A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Monitoramento do Desenvolvimento da Criança na Primeira
Infância Serviços Mantidos % 08 243 Meta 100 100 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
apanaso9.939999999.9993339993993399 99999939 , , 83 381b
AQUIPAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0029 - PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO
MUNICIPAL, COM VISTAS À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Monitoramento e Avaliação das Políticas de Igualdade Racial Serviços Mantidos % 13 392 Meta 100 100
R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
•ffi, 4, 4. 4P 4. ar wiriffi J. o • BIPAIBBIPDPBBBIPPIPIP BIPIVIBIP4P1P4PIPBm
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0029 - PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO
MUNICIPAL, COM VISTAS À SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Capacitação de Equipe do SUAS em Igualdade Racial Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100
R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
aum3Mblkl110.11~9,93 9•9•8 1/1 ***810•9 1V)1P94131•••••••
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0030 - FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Implantação de Unidades Especializadas em Saúde da Mulher Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 100 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
aa 19•3,931 3 3 3 3 3 9 3 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 3 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 8
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0030 - FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL E DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Implantação de Núcleo de Atendimento à Mulher nos CRAS Serviços Mantidos % 08 r 244 Meta 100 100- R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
aamaapal•• 3 3 3 3 9 9 3 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 1, •
ACWIRAZ
C0,044ab0 DA odt4sA uturt
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0031 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA0031 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Construção e Ampliação das Acessibilidade nas Unidades de Saúde Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 100 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
J 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 49 lb 9 9 9 9 9 9 9 9
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0031 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA0031 - PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO 1
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Programa de Apoio Socioeconômico para Pessoas com
Deficiêcias Serviços Mantidos % OS 244 Meta 100 100 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P.Projeto A=Atividade O=Operação Especial
IP AF IN AP IP AP AP AP AP IP IP I IP IP 10 10 410 10 10 10 10 10 10 10 10 10 IR lk lk 8) 10 10 10 10 lk lk 0P 10 8, 10 10 4k AP I0 IP 41
AQUIRAZ
cuipo.hpú pá mo h á•
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA
IDOSA0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Programas de Visitas Domiciliares para Cuidados da Pessoa
Idosa Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 190 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 PROGRAMA: 0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA
IDOSA0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Criação de Rede de Proteção Contra a Violência ao idoso Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100
R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96 Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
3 3 9 3 9 3 3 3 3 3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
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CUJ;44;-é0 O GUITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA
IDOSA0032 - PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
_
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Criação de Preogramas Esportivos Adaptados para Idoso com
Mobilidade Reduzida Serviços Mantidos % 27 241
,
Meta 100 100
R$ 10.000,00' 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
3333933393331333333933939333113)3113 3.3393333338
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0033 - DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O
BEM VIVER DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
F1 Implmentação de Consultórios Interculturais nas Unidades
de Saúde Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 100 R$ 10.000,00 32.549,96
32-.549,96 TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
t
r AQUIRAZ
CLIIDINEM PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0033 - DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O
BEM VIVER DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2026 2027 - 2029
A Promoção de Segurança Alimentar e Nutricional ao Povos
Indígenas Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P.Projeto A.Atividade O=Operação Especial
9999991199399999999.99999999999 39999999999999999
AQUIRAZ
,,, : • F. F, : . r. Ft ,••• • •••,-
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0033 - DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O
BEM VIVER DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
A Ações e Apoio a Manifestações Artitiscas Pluriétinicas Serviços Mantidos % 13 392 Meta 100 100 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0033 - DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E O
BEM VIVER DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS
_
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
P Recuperação de Áreas Degradadas em Território de
Tradicionais Serviços Mantidos % 18 541 Meta 100 100 R$ 10.000,00 32.549,96
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10,000,00 32.549,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
IR 10 10 10 10 10 10 11 10 10 10 10 40 10 10 10 40 10 10 10 10 10 10 10 41 8 10 10 10 /á 10 81 1k 10 lk 110 10 10 4) 10 10 10 10 10 10 10 10
Ak
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de Medida 2026 2027 - 2029
Reserva de Contingência Não se aplica Não se aplica 99 999 Meta Não se aplica Não se aplica R$ 1.704.618,73 5 548.527,38
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.704.618,73 5.548.527,38
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade O=Operação Especial
P ; I ruA' A 0E
AQUIRAZ
tUIDANDO DA NOSSA GEUTE
a
o
a
a
a
QUADRO V - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS PLURIANUAIS POR FUNÇÃO DE
GOVERNO
59 1 - •
399999999999999939939993 999999999999999999399 999
PRI FE i AQUIRAZ PREFEITURA MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL
DE AQUIRAZ
2026 - 2029
PLURIANUAIS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ÇUIDANDO f3A ,i, -,.• %
QUADRO V .• CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR RS 2026 2027 -2029
01 Legislativa 22.500.000,00 73.237.413,10
04 Administração 38.950,000,00 126.782.099,57
06 Segurança Pública 1.000.000,00 3.254.996,14
08 Assistência Social 17.534.500,00 57.074.729,78
09 Previdência Social _010.000,00 3.287.546,10
10 Saúde 121.911.323,52 392.865.054,58
11 Trabalho 73.000,00 237.614,72
12 Educação 195.586.000,00 635.788.966,36
13 Cultura 5.695 000,00 18.537.203,00
14 Direitos da Cidadania 13.650 000,00 44.430.697,28
15 Urbanismo 86.334.000,00 276.633.113,27
16 Habitação 924.000,00 3.007.616,43
17 Saneamento 8.335 000,00 27.130.392,81
18 Gestão Ambiental 10.857 000,00 35.339.493,07
20 Agricultura 11.071.000,00 36.036.062,24
21 Organização Agrária 1.895.000,00 6.168.217,68
22 Indústria 1.000,00 3.255,00
23 Comércio e Serviço 9.111.000,00 — 29.656.269,81
24 Comunicações 1.000,00 3.255,00
25 Energia 7.000.000,00 22.784.972,96
26 Transporte 210.000,00 683.549,19
27 Desporto e Lazer 9.448.000,00 30.753.203,51
28 Encargos Especiais 24.808.000,00 80.749.944,19
99 Reserva de Contingência 1.704.618,73 5.548.129,05
TOTAL 589.609.442,25 1.909.993.794,84
991.9993169199910411•3193)1013,9)1~9999b91910•8"»b3a9
FRFcFÉttizA DF
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GLNTC
60 1
QUADRO VI -AGENDAS TRANSVERSAIS
PREFEITURA DE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
ANEXO VI - AGENDAS TRANSVERSAIS
PLANO PLURIANUAL 2026-2029
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CEARÁ
APRESENTAÇÃO
'RIN 25 Stoy
Este anexo estabelece as Agendas Transversais do Plano Plurianual 2026-2029 do
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, em conformidade com as diretrizes federais de
transversalidade nas políticas públicas. As agendas transversais identificam e
organizam os programas e ações que contribuem para a promoção dos direitos de
grupos específicos e temas prioritários que perpassam diferentes áreas de governo.
AGENDA
2O3O
.hige ;.•
dl! LI
Alinhamento com a Agenda 2030: As agendas transversais de
Forquilha estão diretamente alinhadas aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, contribuindo para
o alcance das metas globais de desenvolvimento sustentável no
âmbito municipal. Cada área temática apresenta sua vinculação
específica com os ODS correspondentes, fortalecendo o
compromisso do município com a Agenda 2030.
Base Legal: Constituição Federal de 1988, Lei Federal n' 14.802/2024 (PPA Federal),
marcos legais específicos de cada área temática, Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável da ONU e demais normativos legais aplicáveis.
Prazo para Detalhamento: As agendas completas, com metas específicas e
indicadores detalhados, serão divulgadas em até 120 dias após a publicação do PPA
2026-2029, conforme cronograma de implementação municipal.
AREAS TEMÁTICAS TRANSVERSAIS
1. PRIMEIRA INFANCIA
Marco Legal: A Lei 13.257/26 que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira
infância.
ODS Vinculados:
• ODS 1 - Erradicação da Pobreza (proteção social de crianças)
• ODS 2 Fome Zero e Agricultura Sustentável (nutrição infantil)
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 C N 07.911.696/0001-57
on Prefeitura de Aquiraz (§) prefeituradeaquirazoficial 9 www.aquiraz_ce.govbr
•
0
O
0
O
O
O
0
O
O
O
O
O
O
0
O
0
O
0
O
O
0
0
O
0
0
O
PREFEITURA DE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE -"ei 25 spr
• ODS 3 - Saúde e Bem-Estar (saúde materno-infantil)
• ODS 4 - Educação de Qualidade (educação infantil e fundamental)
• ODS 5 - Igualdade de Gênero (proteção de meninas)
• ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico (combate ao trabalho
infantil)
• ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes (proteção contra violência)
Programas do PPA Relacionados:
• 0003 - Educação Básica de Qualidade
• 0004 - Educação para o Futuro
• 0005 - Infraestrutura Escolar e Ambientes Educativos
• 0007 - Saúde Integral e Humanizada
• 0010 - Cultura Viva e Inclusiva
• 0011 - Esporte e Lazer para Todos
• 0013 - Assistência Social e Proteção à Família
• 0029 - Promover a Proteção e o Desenvolvimento Integral das Crianças na
Primeira Infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Área Programática Principal: Educação, Cultura, Esporte e Juventude / 3. Saúde,
Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
2. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Marco Legal: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).
ODS Vinculados:
• ODS 1 - Erradicação da Pobreza (proteção social de crianças)
• ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável (nutrição infantil)
• ODS 3 - Saúde e Bem-Estar (saúde materno-infantil)
• ODS 4 - Educação de Qualidade (educação infantil e fundamental)
• ODS 5 - Igualdade de Gênero (proteção de meninas)
• ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico (combate ao trabalho
infantil)
• ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes (proteção contra violência)
Programas do PPA Relacionados:
• 0003 - Educação Básica de Qualidade
• 0004 - Educação para o Futuro
• 0005 - Infraestrutura Escolar e Ambientes Educativos
• 0007 - Saúde Integral e Humanizada
• 0010 - Cultura Viva e Inclusiva
• 0011 - Esporte e Lazer para Todos
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.7OO-OOO CNP3: O7.911.696/OOO1-57
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11) Prefeitura de Aquiraz eiprefeituradeaquirazoticial e www.agurraz.ce.gmbr
PREFEITURA DE
AQUIRAZ • WIF
CUIDANDO DA NOSSA GENTE -,ca 250,
• 0013 - Assistência Social e Proteção à Família
• • 0014 - Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
010
Área Programática Principal: 2. Educação, Cultura, Esporte e Juventude / 3. Saúde,
O Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos
O 3. MULHERES
01) Marco Legal: Lei Maria da Penha (Lei n' 11.340/2006), Lei do Feminicídio (Lei n'
O 13.104/2015) e Pacote Antifeminicidio (Lei n° 14.994/2024).
ODS Vinculados:
• ODS 1 - Erradicação da Pobreza (empoderamento econômico das mulheres)
• ODS 3 - Saúde e Bem-Estar (saúde sexual e reprodutiva)
• ODS 4 - Educação de Qualidade (educação para meninas e mulheres)
• ODS 5 - Igualdade de Gênero (objetivo central)
• ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico (igualdade no mercado de
trabalho)
0 • ODS 10 - Redução das Desigualdades (redução da desigualdade de gênero)
• ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes (combate à violência contra
O mulheres)
010 Programas do PPA Relacionados:
0 • 0007 - Saúde Integral e Humanizada
0 • 0013 - Assistência Social e Proteção à Família
• 0016 - Emprego, Qualificação e Inclusão Produtiva
0 • 0021 - Segurança Pública e Cidadania
0 • 0023 - Desenvolvimento e Valorização dos Servidores
0 • 0030 - Promover a Proteção e o Desenvolvimento Integral das Crianças na
O
Primeira Infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Área Programática Principal: Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos
O Humanos
4. IGUALDADE RACIAL
Marco Legal: Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), Lei de Crimes Raciais
(Lei n° 7.716/1989), Resolução Federal n' 02/CNDOS/2023.
0
010 ODS Vinculados:
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
O CP: 61700-000. CNPJ: O7.911.6961OOO1-57
,
45 Orafobitmon acodárcaz 49N profo,itw-•ek>".1, dr.1.7ofácjal Wa444(.Pqm.kra.7•Cts.geala-kr
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AQUIRAZ •:,-.24ounk-ef
CUIDANDO DA NOSSA GENTE 25 or-
• ODS 1 - Erradicação da Pobreza (redução da pobreza na população negra)
• ODS 3 - Saúde e Bem-Estar (saúde da população negra)
• ODS 4 - Educação de Qualidade (educação para relações étnico-raciais)
• ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico (igualdade racial no
trabalho)
• ODS 10 - Redução das Desigualdades (redução das desigualdades raciais)
• ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes (combate ao racismo)
• ODS 18 - Igualdade Étnico-Racial (objetivo específico proposto pelo Brasil)
Programas do PPA Relacionados:
O
O
•
•
•
0003
0007
0010
O • 0016
• 0018
• 0029
- Educação Básica de Qualidade
- Saúde Integral e Humanizada
- Cultura Viva e Inclusiva
- Emprego, Qualificação e Inclusão Produtiva
- Sustentabilidade e Meio Ambiente
- Promover a Gestão das Políticas de Promoção de Igualdade Racial no
Âmbito Municipal, com vistas à sua Institucionalização
Área Programática Principal: 3. Saúde, Assistência Social, Cultura, Cidadania e
Direitos Humanos
5. MEIO AMBIENTE
Marco Legal: Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981), Lei dos Crimes
Ambientais (Lei n' 9.605/1998), Lei n' 9.985/2000 (SNUC), Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei n' 12.305/2010), Código Florestal (Lei n' 12.651/2012).
ODS Vinculados:
• ODS 6 - Água Potável e Saneamento (gestão sustentável da água)
• ODS 7 - Energia Limpa e Acessível (energia renovável)
• ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis (desenvolvimento urbano
sustentável)
• ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis (gestão de resíduos)
• ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima (mitigação e adaptação)
• ODS 14 - Vida na Água (proteção dos ecossistemas aquáticos)
• ODS 15 - Vida Terrestre (proteção da biodiversidade e florestas)
Programas do PPA Relacionados:
• 0003 - Educação Básica de Qualidade (Educação Ambiental)
• 0008 - Vigilância Integral em Saúde (Vigilância Ambiental)
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires .1:lua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.7OO-OOO CNPJ: O7.911.696/OOO1-57
0 Prefeitura de Aquiraz •profeituracienquirazoticial Ø www.aquiraz.ce.gov.br
PREFEITURA DE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
• 0018 - Sustentabilidade e Meio Ambiente
• 0019 - Desenvolvimento Urbano, infraestrutura, Saneamento e Gestão de
Recursos Hídricos
• 0020 - Valorização dos Espaços e Serviços Públicos Municipais
Área Programática Principal: 4. Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e
Sustentabilidade
6. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Marco Legal: Lei Brasileira de Inclusão (Lei n' 13.146/2015), Lei de Cotas (Lei n'
8.213/1991), Acessibilidade (Lei n° 10.098/2000).
ODS Vinculados:
• ODS 1 - Erradicação da Pobreza (inclusão social de pessoas com deficiência)
• ODS 3 - Saúde e Bem-Estar (saúde e reabilitação)
• ODS 4 - Educação de Qualidade (educação inclusiva)
• ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico (inclusão no mercado de
trabalho)
• ODS 10 - Redução das Desigualdades (redução das desigualdades por
deficiência)
• ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis (acessibilidade urbana)
• ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes (acesso à justiça)
Programas do PPA Relacionados:
• 0003 - Educação Básica de Qualidade (Educação Inclusiva)
• 0005 - Infraestrutura Escolar e Ambientes Educativos (Acessibilidade)
• 0007 - Saúde Integral e Humanizada
• 0011 - Esporte e Lazer para Todos (Esporte Paralímpico)
• 0013 - Assistência Social e Proteção à Família
• 0016 - Emprego, Qualificação e Inclusão Produtiva
• 0019 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Saneamento e Gestão de
Recursos Hídricos (Acessibilidade Urbana)
• 0027 - Promoção dos Direitos Humanos, da Equidade e da Cidadania
Área Programática Principal: 2. Educação, Cultura, Esporte e Juventude / 3. Saúde,
Assistência Social, Cidadania e Direitos Humano.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Pua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.7OO-OOO CNP3: O7.911.696/OOO1-57
In Prefeitura de Actuiraz 19 JO refeit ur a dea a u ira zotic Ia' 615 www.ag u waz.ce.gov.br
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AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
7. POPULAÇÃO INDÍGINA
Marco Legal: Constituição Federal de 1988, que reconhece os direitos originários sobre
as terras tradicionalmente ocupadas, assegura a inalienabilidade e imprescritibilidade
dessas áreas e garante a preservação da organização social, costumes, línguas,
crenças e tradições (arts. 231 e 232). Complementam esse arcabouço o Estatuto do índio (Lei no 6.001/1973).
ODS Vinculados:
• ODS 1 - Erradicação da Pobreza
• ODS 2 - Fome Zero e agricultura sustentável
• ODS 3 — Saúde e bem-esta
• ODS 4 — Educação de Qualidade
• ODS 6 — Agua Potável e Saneamento
• ODS 10 — Redução da Desigualdade
• ODS 15 — Vida Terrestre
• ODS 16 — Paz, Justiça e Instituições eficazes
Programas do PPA Relacionados:
• 0003 - Educação Básica de Qualidade
• 0008 - Vigilância Integral em Saúde
• 0018 - Sustentabilidade e Meio Ambiente
• 0019 - Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Saneamento Recursos Hídricos
• 0020 - Valorização dos Espaços e Serviços Públicos Municipais
• 0033 - Direitos Pluriéticos Culturais e Sociais para o Pleno Cidadania e o Bem Viver das Comunidades Tradicionais e Povos
e Gestão de
Exercício da
Indígenas
Área Programática Principal: Assistência Social, Saúde, Cultura e Meio Ambiente.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CD: 61700-000 CNAW 07.911.696,1000J-57
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