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materia nº 100/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 100 / 2025
Date 2025-09-24
EmentaDenomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município.
native_id2154

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Proposição arquivada S Arquivado por aprovação final.
2025-10-13 Proposição aprovada U Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se.
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia,
2025-10-13 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2025-10-06 Proposição distribuída às comissões Para a emissão dos pareceres.
2025-10-03 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T15:24:01.373660-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
Y CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
GABINETE DO VEREADOR 
ALDERLAN OLIVEIRA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
Instalada em 15/01,1100 
PALÁCIO MUNICIPAL 1, CAPITAL 
PROJETO DE LEI DE N2 1(' /2025, DE 24 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025. 
Camara Municijni de Aquiraz 
Aprovado em:
7"—
Presidente 
Denomina logradouro Sem Denominação 
Oficial, RUA JOSÉ SILVESTRE DE ALMEIDA, na 
localidade de Jucurutú, neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de RUA JOSÉ SILVESTRE DE ALMEIDA, localizada na 
Comunidade de Jucurutú, rua Sem Denominação Oficial, popularmente conhecida 
como RUA OLHO DÁGUA ou RUA DO SITIO REPOUSO DO VAMPIRO, no referido 
bairro, neste Município. 
Art. 22 - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no 
croqui, em anexo único da aludida lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 24 de setembro de 2025. 
ALD N O EIRA 
reador — lC ENVIADO ÀS COMISSÓES / k r),/ 52 
%Mente 
PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30- Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001 Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
PALÁCIO MUNICIPAL 19, CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei de Nig / 2025 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 24 de setembro de 2025. 
ALDE OLI IRA 
Ve -ador--D 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 

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