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materia nº 101/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 101 / 2025
Date 2025-09-24
EmentaDenomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município.
native_id2155

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Proposição arquivada S Arquivado por aprovação final.
2025-10-13 Proposição aprovada U Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se.
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia,
2025-10-13 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2025-10-06 Proposição distribuída às comissões Para a emissão dos pareceres.
2025-10-03 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T15:24:01.586304-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
GABINETE DO VEREADOR 
ALDERLAN OLIVEIRA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
1..,
PALÁCIO MUNICIPAL II CAPITAL 
PROJETO DE LEI DE N2 /2025, DE 24 DE SETEMBRO DO ANO DE 2025. 
Camara Municipal de Aquiraz 
Aprovado em: Denomina logradouro Sem Denominação 
Oficial, RUA MARIA JÚLIA DE ALMEIDA, na 
Preyde ara localidade de Machuca, neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 19 - Denomina de RUA MARIA JEJUA DE ALMEIDA, localizada na 
Comunidade de Machuca e, atualmente conhecida popularmente como Rua do 
Chafariz do Balaio, no referido bairro, neste Município. 
Art. 22 - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no 
croqui, em anexo único da aludida lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 24 de setembro de 2025. 
ALDE LAN EIRA 
eador — DC 
ENODO ÀS COMISSÕES LÁI / / 
Presidente 
PALÁCIO MUNICIPAL i a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
Insial3d2 on- 2,21 1233 
PALÁCIO MUNICIPAL le CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei de N2 / 2025 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 24 de setembro de 2025. 
ALDER RA 
ador — DC 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30- Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 

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