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1
IE EÇEITURA DE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
MENSAGEM N2 058/2025
A Sua Excelência o Senhor
Mauricio Matos Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz
Nesta
Senhor Presidente,
ínclitos Pares,
Câmara Municipal de Aquiraz
RE BIDO
2.0 1(n1 5
Tenho a mais elevada honra de encaminhar, para apreciação dessa Casa, onde
labutam legítimos representantes da população Aquirazense, o Projeto de Lei que institui
a Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Aquiraz. para o Exercício
Financeiro de 2026, elaborado em consonância com a Lei Municipal n° 1.846/2025, de
08 de julho de 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e com a Plano Plurianual
Vigente.
CONSIDERANDO os ditames da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO que os dispositivos que tratam da elaboração das peças
orçamentárias são de repetição obrigatória no âmbito dos demais entes federativos;
CONSIDERANDO o contido na Lei Orgânica do Município de Aquiraz;
CONSIDERANDO que a Lei Federal n2 4.320/64 que estatui normas gerais de
direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar n2 101/2000 que estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências;
CONSIDERANDO as necessidades de observâncias das exigências legais para
garantir a regularidade e adequação orçamentária das contratações públicas municipais,
notadamente o contido nos dispositivos legais vigentes;
CONSIDERANDO os princípios que norteiam a elaboração das peças
orçamentárias;
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61 700-000 CNN: 07.911.696/0001-57
• prete,tura em, Agiotar •preleituradeiquitazoticial •www.aquiraz,cagentbr
10199/9•••••••••••199•63/899991619991081911/1099199•
là AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GLNTE
CONSIDERANDO o Princípio da Separação de Poderes imposto pela
Constituição Federal;
CONSIDERANDO que referido Projeto de Lei é de iniciativa privativa do
Poder Executivo Municipal, uma vez que trata de matéria orçamentária, havendo de ser
apreciado pela Câmara Municipal, conforme preconiza os ditames constitucionais;
CONSIDERANDO, portanto, a legislação aplicável à espécie, bem como nas
boas práticas administrativas, objetivando garantir o equilíbrio orçamentário e o devido
atendimento do interesse público da população de Aquiraz;
CONSIDERANDO as Políticas Públicas atualmente em desenvolvimento no
âmbito do Município de Aquiraz;
CONSIDERANDO o histórico orçamentário no âmbito do Município de
Aquiraz, notadamente os exercícios financeiros de 2023 a 2025;
CONSIDERANDO, por fim, a exposição circunstanciada da situação
econômico financeira do Município de Aquiraz, em anexo.
A Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício financeiro, estima a
Receita e Fixa a Despesa a ser executada no planejamento das Ações de Governo do
Município de Aquiraz no montante de R$ 598.609.442,25 (quinhentos e noventa e oito
milhões e seiscentos e nove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco
centavos), sendo as Receitas e Despesas Correntes e de Capital dispostas nos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, no qual estão dispostos da seguinte forma:
• Receita diretamente arrecadada pelo Município, composta pelas receitas de
Impostos, Taxas, de Contribuições, Patrimonial, Outras Receitas Correntes,
Operações de Crédito e Alienação de Bens;
• Receitas de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI
Exportação, ICMS, e IPVA, de outras Transferências Legais, compreendendo
o Fundo Especial do Petróleo - FEP, os Royalties, a Cota Parte da Cide e as
demais Transferências Financeiras;
• Transferências Legais oriundas do Sistema Único de Saúde - SUS, estimadas
com base em critérios populacionais e médias dos exercícios anteriores, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com base em
censo escolar e média dos exercícios anteriores, e o Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS;
Po Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquirar /CE
CEP: 61 700-000 CNN: 07_911.69610001-57
(;) Prefeitura de Moina •prefeit adeaquirazofkial •ww*.aquirizcigovbr
Bala a19 ,999 9899999999 99 9493993 ib 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 8 9 •
110 . PREFEITURA 01
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
43
• Transferências do Fundeb e suas alterações, de acordo com a Lei n'. 14.113
de 25 de Dezembro de 2020, que institui o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação FUNDEB;
• Transferências de Convênios, oriundos dos Orçamentos do Estado e da
União, estimadas com base em emendas de bancadas e parlamentares e de
transferências voluntárias para realização de projetos em parceria com o
Município.
A aplicação dos recursos contemplado na Lei Orçamentária Anual estão
dispostos em despesas correntes orçadas no montante de R$ 513.605.953,14 (quinhentos
e treze milhões e seiscentos e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e quatorze
centavos), na qual se destinam à manutenção da máquina administrativa, inclusive os
gastos com pessoal e encargos sociais, pagamentos de juros e encargos da dívida e as
demais despesas correntes.
Já as despesas de capital estão fixadas no valor de R$ 83.298.870,38 (oitenta e
três milhões e duzentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta reais e trinta e oito
centavos), para assegurar a amortização da dívida, a implantação de equipamentos e a
melhoria da infraestrutura urbana, oferecendo assim melhores condições de vida a
população. Por sua vez, a Reserva de Contingência no valor de R$ 1.704.618,73 (um milhão
e setecentos e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos) que tem
como finalidade de atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
Destaque-se, portanto, que o Projeto de Lei da LOA para o exercício 2026
encontra-se alinhado com os ditames legais, respeitando, assim, as restrições legais ao
planejamento orçamentário das áreas de Saúde e Educação foram cumpridas
integralmente, inclusive com a superação dos percentuais fixados pela legislação vigente.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o planejamento
adequando e sustentável para o desenvolvimento dos setores de governo contemplando as
prioridades, metas e objetivos tanto de forma quantitativa como qualitativa contempladas
no Plano Plurianual vigente, representados por funções, conforme a aplicação dos
recursos fixados na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026, nos quais
estão especificados a seguir através de montantes e percentual do total da despesas fixada
que foi de R$ 598.609.442,25(quinhentos e noventa e oito milhões e seiscentos e nove mil e
quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos):
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61 700-000 CNN: 07,911496/0001-57
O Prefeitura de Aquifaz prefeduraditaquirazolicial (f)w qusrl2,eegovbr
ísi PREFE TURA 0‘
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE,
FUNÇÕES DE GOVERNO VALOR EM R$ PERCENTUAL %
Legislativa 27.846.000,00 4,65%
Administração 35.965.000,00 6,01%
Segurança Pública 254.000,00 0,04%
Assistência Social 17.257.000,00 2,88%
Previdência Social 1.030.000,00 0,17%
Saúde 103.895.830,45 17,36%
Trabalho 73.000,00 0,01%
Educação 240 578.122,69 40,19%
Cultura 7.441.000,00 1,24%
Direito da Cidadania 15.767.000,00 2,63%
Urbanismo 58.447.000,00 9,76%
Habitação 1.072.000,00 0,18%
Saneamento 2.188.000,00 0,37%
Gestão Ambiental 14.127.000,00 2,36%
Agricultura 5.954.000,00 0,99%
Organização Agrária 537.000,00 0,09%
Indústria 1.000,00 0,00%
Comércio e Serviços 11.592.000,00 1,94%
Comunicações 1.000,00 0,0002%
Energia 15.372.000,00 2,57%
Transporte 5.303.000,00 0,89%
Desporte e Lazer 12.828.000,00 2,14%
Encargos Especiais 19.375.870,38 3,24%
Reserva de Contingência 1.704.618,73 0,28%
Total Geral 598.609.442,25 100,00%
As funções de governo Educação, Saúde e Urbanismo e são as que refletem a
maior aplicação de recursos, demonstrando a prioridade da Administração com a
população mais carente, na oferta de bens e serviços.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquirar/CE
CEP: 61 700-000 CNN: 07.911 696/0001-57
Proteitura de AqUí riu •Pretsituradeaquirazolk tal e enerwaquiraz,cegpvtr
PREÇE Tula* OS
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GLNTE
mo
1
1
1
1
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante matéria,
e certa de que os ilustres Parlamentares compreenderão a importância do Projeto de Lei
em questão, estimo que seja apreciado e votado, contando, para tanto, com o apoio e
sensibilidade dos que fazem essa Casa Legislativa, em razão da contribuição que estarão
proporcionando aos munícipes de Aquiraz, com a aprovação do presente Projeto.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, aos 30 (trinta) dias do mês de
setembro de 2025.
ROS GONÇALII
Prefeito Mu pai
Paço Municípat Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquirar/CE
CEP: 61 700-000 CNN: 07 911 696/0001-57
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39309391910b9911999111)11199991199•991019 ,11,9991991.3199•
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AQUIRAZ
CuIDAP,DO DA NOSSA 0tNtt
EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA
SITUAÇÃO ECONÔMICA - FINANCEIRA
INTRODUÇÃO
A Proposta da Lei Orçamentária Anual
para 2026 desdobra para a prática do primeiro
exercício do segundo mandato de planejamento
em consonância com o Plano Plurianual vigente,
construído pela atual gestão e com a participação
da sociedade. Tem por objetivo primordial o
crescimento sustentado, com consolidação fiscal
e correção dos efeitos do misallocation, ou seja,
implementar uma gestão pautada numa alocação
eficiente de recursos econômicos. Esta peça
orçamentária entregue à apreciação do
Legislativo consolida a importante missão da
administração pública em fazer cada vez mais,
porém com responsabilidade e equilíbrio fiscal.
Trata-se, essencialmente, de um instrumento
realista de programação. Assim, mais do que uma
previsão legal da Constituição Federal e da Lei
Orgânica do Município, esta proposta
orçamentária representa o comprometimento do
Executivo em estabelecer uma administração
baseada em transparência, orientada para
resultados e norteada pelas melhores práticas de
gestão pública.
Levando em consideração, o cenário de
recuperação econômica, que ainda exige atenção
e cuidados, contemplamos os esforços desta
administração em trazer esperança para os
munícipes, quanto ao retorno do crescimento
econômico do Município.
O planejamento orçamentário visa
propiciar a melhoria das entregas da
administração para a população, tornando a
cidade mais limpa, sustentável, iluminada, com
deslocamentos seguros e infraestrutura
qualificada, resultando em uma cidade agradável
para se viver. Também, estabelecer um ambiente
de negócios proveitoso, com a promoção da
liberdade econômica, a desburocratização, a
inovação e o empreendedorismo, observando e
aproveitando as oportunidades que a vocação
turística e cultural de Aquiraz nos proporciona,
tendo em vista sempre as estratégias de
desenvolvimento urbano e ambiental
sustentáveis.
Não obstante, as ações de
desenvolvimento social têm como prioridade
proporcionar melhor qualidade de vida aos
cidadãos por meio de ações de educação mais
qualificadas, acesso aos direitos sociais,
prevenção e proteção à saúde, acesso a
atividades de esporte, cultura e lazer, observando
os direitos fundamentais dos cidadãos e a
segurança pública.
Neste trilhar, temos as ações que
contemplam, transversalmente, todas as demais,
visando aperfeiçoar a gestão municipal por meio
de estratégias que promovam a execução das
políticas públicas de forma eficaz, corroborando
para a continuidade das ações, o equilíbrio fiscal
e a otimização dos recursos públicos.
Destarte a eficiência da máquina pública
na gestão aliada à transparência e austeridade na
aplicação dos recursos públicos resultará em
melhorias na prestação de serviços, na busca de
soluções inovadoras e incentivo às parcerias nos
mais diversos níveis.
1. APRESENTAÇÃO
A Lei Orçamentária Anual - LOA para
2026 é considerada uma importante ferramenta
para o planejamento governamental, é o
instrumento que norteia a execução
orçamentária e financeira dos órgãos da
Administração Direta do município de Aquiraz,
além de auxiliar na transparência das contas
públicas, permitindo aos cidadãos o
acompanhamento da correta aplicação dos
recursos públicos, quando na sua execução.
O Orçamento Anual demonstra em
termos financeiros, entre outros aspectos, a
alocação dos recursos públicos, em consonância
com o planejamento plurianual, refletindo as
decisões políticas ao estabelecer as ações
prioritárias para o atendimento das demandas da
sociedade, face à limitação de recursos. Tem
como fundamento legal o artigo 165 da
Constituição Federal - CF, a Lei Complementar n2
101/2000 - LRF, a Lei Federal n2 4.320/1964; e
no âmbito municipal a Lei Orgânica Municipal,
Plano Plurianual Vigente e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2026 - LDO.
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61 700-000 CNP.): 07 911 696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz Opfottitursdoraquíratolicial• z.cegovbr
OOSF 7U A r,
e
e
e
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e
e
e
e
e
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*QUIRAZ
CUIDA9•C/C> C>A NIC)5•SA C•tenIlL
2. EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA
SITUAÇÃO ECONÔMICA - FINANCEIRA
Em obediência ao disposto no art. 22,
inciso 1 da Lei n2 4.320/64, que dispõe sobre a
forma da proposta orçamentária a ser
encaminhada à Casa Legislativa pelo Poder
Executivo que impetra:
"Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder
Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos
prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis
Orgânicas dos Municípios, compor-se-á:
1 - Mensagem, que conterá: exposição
circunstanciada da situação econômicofinanceira, documentada com demonstração da
dívida fundada e flutuante, saldos de créditos
especiais, restos a pagar e outros compromissos
financeiros exigíveis; exposição e justificação da
política econômico-financeira do Governo;
justificação da receita e despesa,
particularmente no tocante ao orçamento de
capital;"
Segue o relatório circunstanciado da
situação econômico-financeira do município de
Aquiraz com posição em 31/07/2025.
2.1. DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
Depreende-se da Lei n2 4.320/64 em seu
art. 40, o qual contempla os créditos adicionais
que visam atender autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei
de Orçamento. Por sua vez, os créditos especiais,
em conformidade com o inciso 11 do art. 40, são
os destinados às despesas para as quais não haja
dotação orçamentária específica, devendo ser
autorizados por lei específica e abertos por
decreto do Poder Executivo.
No período de janeiro a julho do exercício
corrente, foram autorizados a abertura de
créditos especiais no montante de R$
95.706.397,16 (noventa e cinco milhões e
setecentos e seis mil e trezentos e noventa e sete
reais e dezesseis centavos) que se utilizou como
Fonte de Recursos a ANULAÇÃO total/parcial de
dotações orçamentárias e Superávit Financeiro
nos termos do art. 43, §12, incisos 1 e 111 da Lei No
4.320/64.
Amparo
Legal.
Data da
abertura
No do
Decreto Valor
01787/25 11/02/2025 00010/25 92_601.000,00
01801/25 30/04/2025 00032/25 3.105.397,16
Totat R$ 95.706.397,16
2.2. DOS RESTOS A PAGAR
Consideram-se Restos a Pagar as despesas
empenhadas mas não pagas até o dia 31 de
dezembro distinguindo-se as processadas das
não processadas, conforme disposto no art. 36 da
Lei n2 4.320/64.
Neste contexto, foi apurado junto ao
Balanço Geral do município de 2024, a
importância de R$ 44.681.336,62 (quarenta e
quatro milhões e seiscentos e oitenta e um mil e
trezentos e trinta e seis reais e sessenta e dois
centavos) concernente ao saldo de restos a pagar.
COMPOSIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Discriminação Valor R$
Não Processados 6.556.045,19
Processados 38.125.291,43
TOTAL 44.681.336,62
É de bom alvitre ressaltar que houve uma
variação relevante no primeiro quadrimestre, em
decorrência da emissão de empenhos estimativos
e globais, baseados no contratos firmados e
estimativa de despesas para todo o exercício.
EVOLUÇÃO MENSAL DA DESPESA
PERÍODO: JANEIRO A JULHO 2025
MÊS VALOR VARIAÇÃO
Janeiro 211.027.777,69
Fevereiro 74.051.709,02 136.976.068,67
Março 20.199.012,35 53.852.696,67
Marli 22.355.485,47 - 2.156.473,12
Maio 32.805.222,71 - 10.449.737,24
Junho 38.796.809,41 - 5.991.586,70
Jutho 44.022.935,19 - 5.226.125,78
TOTAL 443.258.951,84
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61 700-000 CNP-I: 07 911 696/0001-57
f) Prefeitura de Aqui raz •PrIdeituradenuiratoliciat •voromnuiraz.ce.govbt
e
3»,1$19109*,11911•91.1)9999)15.191)9,99"1010•9)1)10991,1931b9
a
PREF& TORA Of
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GEN'
2.3. DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA
FUNDADA E FLUTUANTE
O desafio do administrador municipal em
manter o equilíbrio nas contas públicas, eleva a
necessidade de investir num planejamento mais
criterioso, levando em consideração o
comprometimento financeiro de curto e médio
prazo.
Segue detalhamento da consolidação da
dívida fundada do município nos 3 (três) últimos
exercícios:
DE M01151 RA I i 80 DA DIVIDA
Coador 2022 2023 2314
INSS- insvtutc Nacional de
Seguridade Social 15,01058726 14.106,834,11 21.981.098.76
Parcelamento Paseo 326.940.06 191.595,81 314.864.42
Precatórios 208.549.03 165.279.01 2.101.221.45
Sentenças Judiciais 954,00
175.81119 43.591.34
Fau-4.10petac.lu de C wfi ,: o 5 000.000,00 30.036.493.13
finai itS l'. 15,722_54154 P 19,46320e53 54.477-280,10
3. PROJEÇÃO DE ADIMPLEMENTO DOS
COMPROMISSOS FINANCEIROS
No atual cenário econômico, ainda que
sejam muitas obrigações financeiras, a gestão dos
recursos públicos prima pela adimplência dos
compromissos assumidos por parcelamentos e
folha de pagamento dos servidores municipais,
bem como demais gastos inscritos em restos a
pagar.
Não resta dúvida que o pagamento das
demais obrigações de curto prazo é de suma
importância. No entanto, há de ser levada em
consideração a expectativa de arrecadação
municipal.
Neste trilhar, a administração observará
o adimplemento dos compromissos financeiros
de acordo com as prioridades elencadas pela
unidade gestora, bem como levando em
consideração a nova lei de licitações n2
14.133/2021 em seu art. 141, que dispõe sobre a
ordem cronológica de pagamentos "in verbis":
"Art. 141. No dever de pagamento pela
Administração, será observada a ordem
cronológica para cada fonte diferenciada de
recursos, subdividida nas seguintes
categorias de contratos:
1 -fornecimento de bens;
11 - locações;
111- prestação de serviços;
111 - realização de obra"
4. PROJEÇÃO DOS REPASSES DE
OUTROS ENTES PARA INVESTIMENTOS
As Receitas de Capital advindos da
União e do Estado, são realizadas por inclusão de
emendas feitas no Orçamento da União, bem
como no Orçamento Geral do Estado, na qual os
parlamentares podem opinar ou influir na
alocação de recursos públicos para o Município.
Dessa forma chega-se ao valor
exposto no presente Projeto de Lei, pelos
indicativos de proposições dos Deputados
Federais e Estaduais que indicaram o Município
de Aquiraz como proponente dessas receitas.
Aquiraz, 30 de setembro de
unicipal
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - AquiraziCE
CEP: 61 700-000 CNIP.I: 07 911.696/0001-57
0 Prefeitura de Aquiroz (10 preleituredeaquirazoficial •wonv.aquiraz.ce.ovbr
"Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2026
0
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0 PROJETO DE LEI 0
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Aquiraz - CE
Setembro 2025
PREFEITURA DE
'AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
O
3 3 3 3 3 3 3 • 410 1 3 3 )3333133333333393131333333333
PGIEtE1ILIQA Dç
AQUIRAZ
CUIDANDO 0A NOSSA GENTE
PROJETO DE LEI N2 jr6 /2025
Câmara Municipal de Aquiraz
Aprovado em: j5 112. /c2C.WS
âmara
á T Câmara Municipal de Aquiraz
Aprovad ko2 /cDan
Câmara
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da
despesa do Município de Aquiraz para o exercício
financeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, faço saber
que, a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 12 Esta Lei estima a receita do Município de Aquiraz para o exercício financeiro de 2026 o
montante de R$ 598.609.442,25(quinhentos e noventa e oito milhões e seiscentos e nove mil e
quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do Art. 165, §52, da Constituição Federal, do Art. 141 da Lei Orgânica
do Município de Aquiraz, do PPA vigente e da Lei n2 1.846/2025, de 08 de julho de 2025, que define
as Diretrizes Orçamentárias do Município de Aquiraz para o exercício de 2026, com as devidas
atualizações de projeções compreendendo:
I — o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da Administração Municipal
direta e dos fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração Municipal
direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção 1
Da Estimativa da Receita
ENVIADO ÀS COMISSÕES 10 /
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61 700-000 CNN: 07.911.696/0001-57
PfellítUfa d. Aquiraz • prefeituradeaquiruotkial i (regi" br
1$1•: PREFEITURA OE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Art. 29 A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em obediência ao
princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar ri* 101/2000, de 04 de
maio de 2000, em seu artigo 1*, §12, fica estabelecido em igual valor entre receita estimada e a
soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência totalizando o montante de R$
598.609.442,25(quinhentos e noventa e oito milhões e seiscentos e nove mil e quatrocentos e
quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita
de cada Orçamento e discriminadas por categoria econômica, conforme desdobramento a seguir:
I- no Orçamento Fiscal em R$ 476.426.611,80 (quatrocentos e setenta e seis milhões e
quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos e onze reais e oitenta centavos);
II- no Orçamento da Seguridade Social em R$ 122.182.830,45 (cento e vinte e dois
milhões e cento e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).
FONTES DE RECURSOS VALOR EM R$
Receitas Correntes 615.862.074,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 158.067.935,58
Contribuições 13.340.000,00
Receita Patrimonial 5.273.000,00
Transferências Correntes 432.741.138,97
Outras Receitas Correntes 6.440.000,00
Receitas de Capital 20.190.000,00
Operações de Crédito 1.000.000,00
Transferências de Capital 18.990.000,00
Outras Receitas de Capital 200.000,00
Dedução de Receitas -37.442.632,30
Dedução de FUNDEB -37.442.632,30
TOTAL GERAL 598.609.442,25
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 39 A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, considerando os
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, é fixada em R$ 598.609.442,25(quinhentos e noventa e
oito milhões e seiscentos e nove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos),
distribuídos entre os órgãos orçamentários sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa
de cada Orçamento:
I- no Orçamento Fiscal em R$ 476.426.611,80 (quatrocentos e setenta e seis milhões e quatrocentos
e vinte e seis mil e seiscentos e onze reais e oitenta centavos);
II- no Orçamento da Seguridade Social em R$ 122.182.830,45 (cento e vinte e dois milhões e cento
e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).
Paço Municio ' Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61 700-000 CNP.): 07.911.696/0001-57
0 Prefeitura de Aquiraz •prefeituradeaquirszolk sal 4b www.aquiraz,ce,gov br
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CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Art. 4OA Despesa Orçamentária autorizada, apresenta detalhamentos das ações, objetivos e metas
instituídos nos programas de governo contemplados no Plano Plurianual vigente, disposto por
órgão e unidade orçamentária no desdobramento abaixo e será executada em dotações
orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa
funcional, de estrutura programática e natureza da despesa e categoria econômica até o menor
nível de classificação.
ORGÃO VALOR EM R.S
Secretaria de Gabinete do Prefeito 11.554.0O0,00
Secretaria de Trânsito e Transporte 18.208.000,00
Sec. da Segurança Pública e Defesa Civil 4.120.000,00
Gabinete do Vice-prefeito 1.029.000,00
Procuradoria Geral do Município 4.508.000,00
Controladoria Geral do Município 1.491.000,00
Secretaria de Finanças 26.845.870,38
Sec. de Administração e Planejamento 6.519.000,00
Secretaria de Cultura 7.625.000,00
Secretaria de Turismo 11.795.000,00
Secretaria de Serviços Públicos 61.985.000,00
Secretaria Mun. Meio Amb e Desv.Urbano 15.684.000,00
Secretaria de Educação 240.578.122,69
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 13.032.000,00
Secretaria de Saúde 103.895.830,45
Sec. do Trabalho e Assistência Social 18.402.000,00
Secretaria de Obras 15.233.000,00
Sec. M de Agric, Pec, Aquic, Pesc e Rec Hid 6.554.000,00
Câmara Municipal de Aquiraz 27.846.000,00
Reserva de Contingência 1.704.618,73
TOTAL GERAL 598.609.4422
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 52 O Poder Executivo Municipal poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou
utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2026
e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transferência, incorporação ou
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou
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CEP: 61.700-000 CNN: 07.911.696/0001-57
Prefeitura de Aquiraz Oprelsituradeaquirazolkial •enew.aquiraz.cegov,br
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'AQUIRAZ
CUIDANDO IDA MOSSA GENTE
atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática, expressa
por categoria de programação, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos, assim como o
respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de natureza de despesa.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput poderá
haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no
identificador de uso.
Art. 62 A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em projeto, atividade
ou operação especial, constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais, será feita
mediante abertura de crédito adicional suplementar, por Decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 72 Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei Federal n2 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares:
I - até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei para os orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações
orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 12, inciso III, da
Lei Federal n2 4.320, de 17 de março de 1964;
b) da Reserva de Contingência.
II - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, § 12, inciso I, da Lei Federal n9 4.320, de 17 de março de 1964;
III - para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 19, inciso II, da Lei
Federal n9 4.320, de 17 de março de 1964.
IV— utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas
em conformidade com o previsto no inciso IV, do §12, do artigo 43 da Lei Federal ne 4.320, de 17
de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas
nas Resoluções n2 40 e 43 do Senado Federal.
§1.2 Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado pelo Chefe do Poder Executivo a abrir créditos
adicionais suplementares para remanejamento de dotações, exclusivamente no âmbito das
dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, unicamente, utilizando-se a fonte de
recurso descrita no art. 43, §12, III, da Lei Federal n2 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de
60% (sessenta por cento) do valor do Orçamento do Poder Legislativo.
§2@ O limite estabelecido no §19 deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no inciso
Ido caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo.
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AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
Art. 82 Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Ato Administrativo, realizar a
inclusão de fontes de recursos para integrar os projetos e atividades dispostos do detalhamento da
despesa desta lei, mediante a arrecadação de receitas estimadas e não estimadas nesta lei, ou
ainda, nas alterações decorrentes de abertura de créditos especiais, as quais sejam necessárias para
garantir a execução orçamentária.
Art. 92 Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no Art. 79, incisoldesta Lei, quando
o crédito adicional se destinar a:
I - atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização
de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo grupo;
II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, mediante a utilização de
recursos provenientes de anulação de dotações;
III - atender às despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios;
IV - para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, § 19, inciso 1, da Lei Federal n9 4.320, de 17 de março de 1964;
V - incorporar excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 19, inciso II, da Lei Federal
n2 4.320, de 17 de março de 1964;
VI- as movimentações orçamentárias mediante ato administrativo de uma fonte de recurso para
outra, desde que pertençam ao mesmo grupo de natureza da despesa, de acordo com a relação de
fontes de recursos abaixo, e ainda, as posteriores alterações.
Código Fonte Valor RS
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 216.516.489,11
1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 48.485.122,68
1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 50.269.852,99
1501000000 Outros recursos não vinculados 130.000,00
1502000000 Rec. não vinc da compensação de impostos 400.000,00
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 17.710.900,00
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 71.192.100,01
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União _13.800.000,00
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União 23.600.000,00
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União 10.050.000,00
1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União 23.600.000,00
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União 1.020.000,00
1550000000 Transferência do Salário-Educação 10.000.000,00
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O Prefeitura de Aquirar O prefeituradeaquirazolkial elè br
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AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
1552000000 Transferência de recursos do PNAE 3.115.000,00
1553000000 Transferência de recursos do PNATE 1.220.000,00
1569000000 Outras transferências do FNDE 1.350.000,00
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 255.000,00
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educação 4.520.000,00
1576000000 Transf. recursos do Estado — Educação 100.000,00
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 30.143.787,14
1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 3.070.000,00
1604000000 Transt ag. de saúde e comi:). às endemias 7.417.924,00
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem 5.816.266,32
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual 1.030.000,00
1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 1.500.000,00
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 250.000,00
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 2.660.000,00
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 500.000,00
1665000001 Transf. de convênio-União-Ass. Social 100.000,00
1669000000 Outros recursos à Assistência Social 190.000,00'
1700000000 Outros convênios da União 3.090.000,00
1701000000 Outros convênios do Estado 4.620.000,00
1704000000 Transf.União ref.comp.fin. rec. natural 20.000,00
1705000000 Transf. Estado exploração rec. natural 22.000,00
1706000000 Transferência especial da União 5.215.000,00
1708000000 Transf. comp. fin. recursos minerais 105.000,00
1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 510.000,00
1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 2.520.000,00
1749000000 Outras vinculações de transferência 1.805.000,00
1749000001 Outras vinc. de transferências FNHIS 200.000,00
1750000000 CIDE 75.000,00
1751000000 Contribuição de iluminação pública 13.370.000,00
1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 2.636.000,00
1754000000 Recursos de operações de crédito 1.005.000,00
1755000000 Alienação de bens/Ativos-Adm. Direta 12.000,00
1759000000 Recursos vinculados a fundos 260.000,00
1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adolescente 317.000,00
1899000002 Recursos destinados ao Meio Ambiente 3.815.000,00
TOTAL R$ 598.609.442,25
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/C
CEP: 61 700-000 CP41).1: 07.911.696/0001-57
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• • AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GI.NTE
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 10 Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar ri" 101
de 04 de maio de 2000 e Resolução ri" 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação
de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta Lei.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara
Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do
Município.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de
receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos
anexos de metas fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Parágrafo único. Na execução orçamentária, para fins de garantir a adequação orçamentária e a
regularidade das contratações públicas municipais, na realização de alteração das despesas
previstas nesta Lei, observar-se-á, previamente, a adoção das exigências legais nos dispositivos do
ordenamento jurídico brasileiro vigentes.
Art. 12 Ficam incorporados no Plano Plurianual vigente as alterações dos títulos descritores dos
Programas e Ações e seus atributos, assim como as novas Ações Orçamentárias criadas nesta Lei.
Art. 13 Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos exigidos pela Lei Federal n' 4.320, de 17 de
março de 1964 e os demais integrantes a seguir:
I — Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função;
II — Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias;
III — Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
IV — Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;
V - Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61,700-000 CNP.): 07911.696/0001-57
• Pretejstu ra de Acluirez •ptdeíturadeaquitudfkial .aquiraz.ce•gov.br
39991,99/109191/99•9999/910/991999/019/19108•10910/9/111•
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AQUIRAZ
5Ã- NOSSA GENTE
VI -Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;
VII — Demonstrativo das Funções, Sub - funções e Programas por ações;
VII - Demonstrativo das Funções, Sub - funções e Programas por vínculo de recursos;
IX — Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;
X — Demonstrativo das fontes de recursos utilizados no Orçamento;
XI — Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais.
Art. 14 O Chefe do Poder Executivo estabelecerá através de Decreto no prazo de até 30 (trinta)
dias, a contar da sua publicação o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária — QDD para
o exercício financeiro de 2026, por elemento de despesa e fonte de recursos nos projetos,
atividades e operações especiais contemplados nesta Lei.
Art. 15 Ficará definido nesta lei o repasse ao Poder Legislativo Municipal o percentual de 7% (sete
por cento) conforme os termos do artigo 29-A da Constituição Federal com as alterações da Emenda
Constitucional n° 58/2009 e Instruções Normativas ou Acórdãos com entendimento formulado pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Parágrafo Único. O Chefe do Poder Executivo fixará por meio de decreto os recursos financeiros a
serem repassados ao Poder Legislativo para o exercício de 2026, fixados com base na receita
arrecadada no exercício de 2025, nos termos do artigo 29-A da Constituição Federal com as
alterações da Emenda Constitucional n* 58/2009.
Art. 16 O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades
orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 82 da Lei
complementar n2 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo único. Para fins de adequação da programação financeira e do cronograma de execução
mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo e do Poder
Legislativo no decorrer da execução orçamentária e financeira fica autorizado o percentual de
sesseta por cento de suplementação da despesa fixada para o exercício de 2026 nos termos do art.
43 da Lei 4.320/64.
Paco Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquirar/CE
CEP: 61.700-000 CNPJ: 07.911 696/0001-57
• Preettituro di Aquiraz •pnpleituradeaquirazolk ial •www.aquiraLes.gov br
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'Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2026
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Aquiraz - CE
Setembro 2025
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PREFEITURA DE
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CUIDANDO DA NOSSA GENTE
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Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R (
FONTES U SOS
Receitas Correntes 615.8E/.074,55
Impostos, taxas e contribuições de melbo 158,067.935,58
Contribuições 11.340.000,00
Receita Patrimonial 5./73.00(1,00
Transferências Correntes 432.741.138,97
Outras Receitas Correntes 6.440.000,00
Receitas de Capital 20.190.000,00
Operações de Crédito 1.000.000,00
Transferências de Capital 18.990.000,00
Outras Receitas de Capital 200.000,00
Deduções de Receita -37.442,632,30
Deduções do FUNDE8 -37.41/.63/,30
Receitas Correntes - retif, - Fundeb -37.442.632,30
Transferências Correntes - retif. -37.442.632,30
ecretaria de Gabinete do Prefeito
ecretaria de Trânsito e Transporte
ec da Segurança Pública e Defesa Civil
abinete do Vice Prefeito
rocuradoria Geral do Municipio
ontroladoria geral do Município
ecretaria de Finanças
ec, de Administraçao e Planejamento
ecretaria de Cultura
ecretaria de Turismo
ecretaria de Serviços Públicos
ecretaria Mun. Meio Amb e Desv, urbano
ecretaria de Educação
ecretaria de Esporte,Juventude e Lazer
ecretaria de saúde
ec.do Trabalho e Assistencia social
ecretaria de obras
êc m de Agric,Rec,Aquiç,Resc e Rec Rid,
amara municipal de Aguiraz
eserva de contingência
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.63
.57
.03
.89
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.84
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.870,3
.000,0
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.12/,E
.000,0
.830,4
,000,0
.000,0
.000,0
.000,0
.618,7
TOTAL GERAL 598.609.442,25 TOTAL GERAL 598.609.442,25
•
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O
O
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Governo municipal de Aquiraz
consolidado
Anexo 1, da Lei n 43/0, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/07/86)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R ECE ITA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/
Adendo II
Em R$ 1,00
D E S P E SA
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos: taxas e contribuições de 168.067.936,68 Pessoal e encargos sociais /86,969./13,14
Contribuições 13.340.000,00 Juros e encargos da dívida 4.600.000,00
Receita Patrimonial 6./73.000,00 Outras despesas correntes 222.146.739,80
Transferências Correntes 43/.741.138,97 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 64.813.489,11
Outras Receitas Correntes 6.440,00030
Deduções de Receita TOTAL 678.419.447,/6
Deduções do FUNDE8
Receitas Correntes - retif. - Fundeõ
Transferências correntes -37.442.632,30 Despesas de capital
Investimentos 79.076.080,80
TOTAL 678.419.447,76 Amortização da dívida 4./11,870,38
SUPERÁVIT 1.704.618,/3
SUPERÁVIT CO ORÇAMENTO CORRENTE 64.811,489,11 TOTAL 85,01)3,489,11
Receitas de Capital
Operações de Crédito 1,000,000,00
Transferências de capital 18.990.000,00
Outras Receitas de Capital 200.000,00
TOTAL 85,001.489,11
R E S UMO
RECEITAS CORRENTES 573.419.442,/5 DESPESAS CORRENTES 613.606.963,14
RECEITAS DE CAPITAL N.190.000,0() DESPESAS DE CAPITAL 83./98.870,38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.704.618,73
TOTAL 598 609.442,25 TOTAL 698.609.447,76
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
O
O
O
O
O
41,
O
O O
O
0
governo Municipal de Aquiraz
Consolidado
Anexo 2, da Lei n' 4520, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 4M2/85)
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Adendo III
Em Ri 1,00
CÓDIGO E S P E C I F I CA; IIAO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG,ECONOMICA
001,0.0.0.00.0.0.00.00.00
001,1,0.0,00,0.0,00,00,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
001,1,1,2.00.0,0.00.00,00
081.1.1.2,58.8.0.08.00,00
001,1.1.2,50.0,1.00,00,00
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
001.1.1.2.50,0,3,00.00.00
001.1.1.2.50.0.4.00,00,00
001.1.1.2.53.0.0.00.0008
101.1 1.2,53.0.1.00.0000
H111153.0./.00AGA0
on.1,1 ,53.E3A0,08,00
õ01.1.1.2.53.0.4.00.00,00
001.1,1,3.00.0,0.00.00.00
001.1.1.3.03.0100.00,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00,00
001.1,1.3,03.1.1.00,00.00
Receitas Correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Impostos
Impostos sobre o PatrimOnio
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial urbana - mul.jo
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial urbana - Dív,at
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana -
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
Imoveis e Direitos
Imposto Transmissão Inter Vivos
Imóveis e Direitos - Frinc.
Imposto Transmissão Inter ,Vivos
moveis e Direitos -
Imposto Transmissão Inter Vivos
m oveis e Direitos - Dív,at
Bens
BUS
Bens
Imposto Trapsmjssão Inter vivos Bens
motiveis e Direitos -
Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte
Imposto sobre a Penda - Retido na
Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte - Trabalho - Principal
1500000000
1500100100
1500100/00
150000 000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100/00
150(A00000
1500100100
1500180200
1500000000
1508100100
1500100
1500008000
1500100100
15[10100200
1500000000
M0HO
1500200
1500000000
1500100100
1500100200
1500000000
1500100100
1500100200
148./30.858,41
81.841.840,47
63.961.578,33
45.961.518,33
RUMO
15.250.008,00
1.200.000,00
17.880.162,14
17.500 162,14
280.00080
MANJO
80.000,80
24.336,853,48
24.336 853,48
20.336.853,48
/L336.853,48
158.067.935,58
15,85/ 0/4,55
- continua
O - continuação -
O
O
0U1.1.1.3.03.4.a.00.00.00- Imposto sobre a Renda Retido na Pont
Outros Rendimentos 1500000000
1500100100
4,000.000,00
O 001.1.1.3.03.4,1.00,00,00 Imposto sobre a Renda Retido na Font
1500100200
4,000,000,00
O Outros Rendimentos - Princ.
O
a01.1.1.4,00.0.0.0030•00
001,1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç
de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre serviços
4/.551.164,46
41.552,164,46
0 001.1.1.4,51.1100,00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSO 1500000000
41.551.164,46
O 1500100100
O 001.1.1.4.51,1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
1500100/00
40.551,164,48
Natureza - ISSO - Princ. 1500000000
1500100100
O 001.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
1500100100
500.000,00
Natureza - ISSQN - Mul.ju 1500000000
1500100100
1500100/00
O 001.1.1,4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza - ISSO - Div.at 1500000000
1.200,000,00
O 1500100100
1500100/00
001.1,1,4.51.1,4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 300.000,00
Natureza - ISSO -
O 001.1.2.0,00.0.0.00.00.00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de
9.337.077,17
9.28/.077,17
Policia
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 5.978.577,17
Fiscalização 1500000000
O 901.1.1.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e 5.178.577,17
Fiscalização - Principal 1500000000
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 100.000,00
Fiscalização - Multa e jur. prin 1500000000
001.1.2.1.01.0,3.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e 500.000,00
Fiscalização - Divida ativa 1500000000
001.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, controle e 100.000,00
Fiscalização - Nul.jur.div.ativa
O 001.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização
Ambiental 1899000002
3.300.000,00
001.1.1.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização 3.000.000,00
Ambiental - Principal 1899000002
001.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização 50.000,00
O 901.1.1.1,04.0.3,00,00.00
Ambiental - Multa e jur. prin
Taxa de controle e Fiscalização
1899000002
200.000,00
Ambiental - Divida ativa 1899000002
001.1.2.1.04.0.4.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização 50.000,00
Ambiental - Nul.jur.dív.ativa
O 001.1./.1.50.0.0,00.00.00 Taxa de Fiscalização de vigilância 3.500,00
O 001.1.1.1.50.0.1.00.00.00
Sanitária
Taxa de Fiscalização de vigilância
1500000000
1.000,00
O Sanitária - Principal
- continua
•
a
a
a
0
a
a
a
a
0
0
a
a
a
a
a
a
a
001,
001,
001,
001.
001,
001,
001,
001.
001,
001.
001,
001,
001.
— continuação —
./.1.5a.a./X00.00 Taxa de Fiscalização de vigilância
Sanitária - multa e jur. grin
.2.1.50,0.5.00.00.00 Taxa de Fiscalização de vigilância
sanitária - Dívida ativa
.2.1.50.0.4.00,00.0d Taxa de Fiscalização de vigilância
Sanitária - mul.jur.dív.ativã
.2,2.00.0.0.00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
.2.2.01.01.00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
.2.2,01.0.1.00.00,00 Taxas pela Prestação de Serviços -
Principal
,2.2.01.0,2.00,00.00 Taxas pela Prestação de Serviços -
Multa e juros do principal
.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
,4.0.00.0.0.00,00.00 Contribuição para o Custeio do Servi
de Iluminação Pública
.4.1.00.0.0.00.00.00 contribuiçao para o Custeio do Servi
de Iluminação Pública
.4150.0.0.00,00.00 contribuiçao Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
.4.1.50.0.1.00.00.00 contribuição Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - Princ.
.0,0.00.0,0.00.00.00 Receita Patrimonial
.2.0.00,0.0.00.00.00 valores mobiliários
.2.1.00,0.0.00.00,00 Juros e Correções Monetárias
.2.1,01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bãncários
.2,1.01.1.0.00.00.00 Remuneração de Dep, Bancários - Gera
1500000000
1600000000
1500000000
1500000000
1751000000
1500000000
1500100100
1500100200
1501000000
1540000000
1540107000
1511107000
1542107000
1543000000
1550000000
1552000000
1553000000
1569000000
1570000000
1571000000
1800000000
1801000000
1601000000
1621000000
1880000000
1861000000
1700000000
1701000000
1701000000
1705000000
1706000000
1708000000
1719000000
1720000000
1719000000
1750000000
1751000000
1752000000
1751000000
1755000000
1759000000
1899000001
1500000000
1,000,00
1.000,00
500,00
55.000,00
55.000,00
50.000,00
5.000,00
13.310.000,00
13.310,000,00
13.3/0.000,00
13.310.000,00
5,152,000,00
5.152.000,00
5.152.000,00
5.152.000,00
13.310,000,00
5.273.000,00
IP
00 0n.Lii.e.L1AA0A0
O
O
0
0
0
O
O
O
O
0
0
O
O
0
0
O
0
O
0
0
0
O
O
O
O
O
Remuneração de Dep. BinCáriOS - Gera
- Principal
189 80002
5,152,000,00
- continua
•
O
0
O
O
O
O
O
0
0
O
0
0
0
0
0
O
0
0
0
O
O
0
0
O
— continuação —
001.3,1.0,00,0.0.00.00A Delegação Serviços Pd. Concessão,
Permissão, Auto. ou Licença
001.3.3.1.00.0,0.61.00,00 Delegação para a Prestação dos
Serviços de Transporte ,
001,3.3,1.01,0.0,00.00.00 Delegação Prestaçao de Serviços de
Transporte Rodoviário
001.3.3.1.01,0,1,00.00.00 Delegação Prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário - Princ.
001.1.1.1.01.0100.00.00 Delegação Prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário - mul.ju
001.3.1.1.01.0.3.00.00.00 Delegação Prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário - Dív.at
001.1.1.1.01,0.4.00.00,00 Delegação Prestação de Serviços de
Transporte Rodoviário - Mj.d.a
001.7.0.0,00.0.0,00.00,00 Transferências Correntes
001.7.1.0.00.0.0.00.00,00 Transferências da União e de suas
Entidades
001,7.1.1,00.0.0.00.00,00 Transferências Decorrentes de
Participação na Receita da União
001.7.1.1.51,01.00.00,00 Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - FPM
001.7.1.1,51,1,0.00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
001.7.1.1.51,1.1101010
fil./A.1.511MP MAC
ü01.7.1.1.51.2.1.00,00.00
on.7.1.1.5U0A0ALKI
001.7.1.1.52.0,1,00.00.00
001.7,1.2,00,0.0,00.00,00
001.7.1,2,5110.00.00.00
00111•/•51•0,1•00•00.00
0a1111 52.0.0.00,00,00
001./•1152,1,0•00•00.00
001.1.1.2.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -
Principal
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinar
- Principal
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ.
Transf. da Compensação Financ.
Exploração de Rec. Naturais ,
Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos Minerais CFEM
Cota-Parte Compensação Financeira
Recursos Minerais CFEM - Princ.
Cota-parte da Compensação Financeira
pela Produção de Petróleo
Cota-Parte
Royalties-Compen.Produç.Petro-lei
Cota-Parte
Royalties-Compeo.Produç.Petro-Lei
1500000000
1500000000
MOEM
1500000000
1500000000
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
1500000000
1500100100
1500000000
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
1708000000
1104000000
1/1.000,00
1/1100,00
121.000,00
100.000,00
10.000,00
10,000,00
1.000,00
239,441.090,32
92.558.112,86
92.508.355,60
84.508.355,60
84.508.355,60
8,000,000,00
M00.000,00
49.151,26
48.757,28
2.610.000,00
100.000,00
100.000,00
2.510.000,00
10,000,00
10.000,00
13/.741,13U ,
- continua
41)
• — conti nuacão —
(RO Kil.7,1,2.5/•/.0,O0.00.00- Cota-Parte Royalties Exc.
Prod•Petroleo-lei 9,178/97 1110000000
500.000,00
(AO JÚ1.7.1./.52.2,1.00.00,00 Cota-Parte Royalties Exc. 50@.0(10,0Ú
• 001.7.1.2.52.1.0.00,00.00
Prod.Petróleo-Lei 9.178/97 - Princ,
Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP 1120000000
2.0UOMO,00
'AO 0O1.7,1, .5Z.1,1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo FEP - Principal
Z.(11)0.000,00
001.7.1.3.00.O.0.00.O0,O0 Transferências de Recursos do Sistem 42.722.971,46
(40 ÚÚ1.7.1.3.50.Ú.Ú.0Ú.U0.00
Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do SUS 42.122.917,46
O -Bloco de Manutenção
410 Ú01.7.1.3.50,1.0.Ú0.00,ÚÚ Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária 1600'3000N
/3.7ó/.Ú7O,0/
ON) 160400000
410 001.1.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferinçia de Recursos do SUS -
Atenção Primária - Princ.
/3.7R.070,0/
000 001.7.1.3.50,/.0.00.00,O0 Transferência de Recursos do SUS - 9./44A41,1/
4i0
dl'
Ú01.7.1.3.50./.1.00.OLOO
Atenção Especializada
Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Especializada - Princ.
1600000000
9.244.641,12
410 001.7.1.3.5O.J.O.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -
vigilância em Saúde 1800000000
2.100.000,00
O 1604000000
•
001.7.1.3.5O.3.1.00.00.00
001.1.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
vigilância em Saúde - Princ,
Transferência Recursos do
2.700.000,00
100.000,00
0 OO1.7,1,3.50.1.1.0O.00.00
SUS-Assistência Farmacêutica
Transferência Recursos do
1600000000
100.000,00
• SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
41) U01.7.1.3.5Ú,5.0,U0.ÚO.ÚÚ Transferência de Recursos do SUS -
Gestão do SUS 1600000000
5.916.266,32
1605000000
MO ÚÚ1.7.1.3.50.5.1.ÚÚ.Ú0.00 Transferência de Recursos do SUS -
Gestão do SUS - Principal
5.916.266,32
411 O01.7.1.3.50.9.0,00,00.00 Transf SUS-Outros Programas 1.000,000,00
010 001.7.1,3.50 9.1.00.00.00
Financiados Fundo a Fundo
Transf SUS-Outros Programas
1600000000
1.000.1)00,00
4Nk Financiados Fundo a Fundo - Princ.
001.7.1.4.00.U.O.00.00.0O Transferências de Recursos do FNDE 14,800.00030 400 001.7.1.4.50.0.0.0O.O0.00 Transferências do Salário-Educação 1550000000 9,500.000,00
010 UÚ1.7.1.1,5O.O.1.O0.00,00 Transferências do Salãrio-Educação - 9.500.000,00
Principal
Uúl.7.1.1.52.O.O.PLOO.00 Transferências Diretas do FNDE 3.190.000,00
referentes PNAE 155/000000
(10
UU1.7.1.4.5i.O.1.O0.00.00 Transferências Diretas do FNDE
referentes PNAE - Principal
3,100,000,00
ON# ÚÚ1.7.1.1.53,0.Ú,00.(10.00 Transferências Diretas do FNDE 1,/00,000,00
ONO
dl,
Ú01,7,1.1.53,O.1,OO.O0.00
referentes PNATE
Transferências Diretas do FNDE
referentes PNATE - Principal
1553000000
1./00,000,00
O
O
O
0
O
O
- continua
— conti nuação
Outras Transferências de Recursos do
FNDE
ü01,7,1.4.99.0.1.00.00,00 outras Transferências de Recursos do
FNDE - Principal
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de
Complementação da união ao FUNDEB
C31,7.1.5.50.0.0.6330.00 Transf de Rec de complementação da
União ao Fundeb-vAAT
001.7.1.5.503.13330M
001.7,1.5.513.030.0030
001.7.1,5.51.0.1.00.00.00
a01,7.1.5.52.0.0,00.00.00
001./.1.5.52.0.1.00,00.00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
001.7.1.6.503.130.0030
001.7.1.6.5011.10.00.00
001./.1.6.50.0.1.20.00.00
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
001./.1.6.50.0.1.40.00.00
ü01.7.1.6.50.0.1.50.00.00
001.7.1.6.10.0.1.60.00.00
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
001.?.1.7.00.0.0.00.00.00
001.2.1.7.52.0.0.00.00.63
001.2.1.7.52.0.1.00,00.00
001.7.1.9.00.0.0.0030.00
(31.7.1.9.57.0.0.00.00.00
001./.1.9.57.0.1.00.00.63
001.7.1.9.58.03.00.00,00
(31.7.1.9.58.0.1.0030.00
001.7.1.9.603.0.00.00.00
001.2.1.9.60.0.1.00.0033
Transf de Rec de Complementa* da
união ao Fundeb-VAAT Princ.
Transf de Rec de Complementa* da
união ao Fundeb-VAAF
Transf de Rec de Complementa* da
união ao Fundeb-vAAF - Princ.
Transf de Rec de Complementação da
União ao Fundeb-vAAR
Transf de Rec de Complementa* da
união ao Fundeb-vAAR - Princ.
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Transferências de Recursos do FNAS
Princi al
Protopo Social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção social Especial de média
Complexidade - Principal
Proteçãg Social Especial de Alta
Complexidade - Principal
Gestão do Prog. 8olsa Família e do
Cadastro único Principal
Programa Primeira Infância
Outras Transferências do FNAS -
Principal
Transferências de convênios da união
de Suas Entidades
Transf.de Convênios da união Dest. a
Prog Assist. Social
Transf.de Convênios da união Dest.
Prog Assist. Social - Princ,
Outras Transf de Recursos da união e
de suas Entidades
Transferência Especial da união
Transferência Especial da união -
Principal
Transferência Obrigatória da Lei
Complementar n'17E/2020
Transferência Obrigatória da lei
Complementar
0
017/2020 - Princ.
Transf, Política Nacional Aldir Blan
de Fomento á Cult
Transf. Política Nacional Aldir Blan
de Fomento á Cult - Princ,
1569000000
1542000000
1542107000
1541000000
1541107000
1543000000
1660000000
1660000000
1660000000
1660000000
1660000000
1660000000
1660000000
1665000001
num)
1500000000
1119000000
1300.000,00
1.000.000,00
60.500,000,00
11.500.000,00
11.500.000,00
46.000300,00
46.00030030
1300300,00
1300300,00
2.150.000,00
/J50300,00
2.350000 00
500.00030
100.00030
250000,00
50300,00
650.00030
100.00030
500.00030
100.00030
100.00030
100.00030
3.000.000,00
2.000.000,00
2300300,00
18030030
160.000,00
SHAWN
500.00030
- continua
- continuação -
001.7.1.8.88.0.030.00.00- outras Transf de Recursos da união e
de suas Entidades
1.120.000,00
001.7.1.8.88.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e 1.120.000,00
de suas Entidades 1749000000
001.7,1.8.88A.1,80.00.00 Outras Transferências da união - 1.120300,00
Principal
001.7.2.03010.00.00.00 Transferências dos Estados e do 104.630.048,65
Distrito Federal e suas Entidades
001.7.2.1303,03030M Participação na Receita dos Estados 101.240.048,65
Distrito Federal
001.7./.1.50.03,00.00.00 Cota-Parte do ICNS 1500000000 81.538,43730
1500100100
15001002(3
1540000000
1540107000
001.7.2.1.58.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 81.538.437,00
001.7.2.1.51.0330.00.00 Cota-Parte do IPVA 1500000000 8.410.611,65
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2,1,51.0.130.00M Cota-Parte do IPVA - Principal 8.410.611,65
001.7.2,1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1500000000 220.000,00
1500100100
1500100200
1540000000
1540107000
001.7.2.1.52.0.1303030 Cota-Parte do IPI - Municípios - 220.000,00
Principal
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 1750000000 70.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 70.000,00
001.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf, Compensações Financeiras 20.000,00
Exploração de Recursos Naturais
001.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin 20300,00
Produção Petroleo 1705000000
001.7.2,2.52.0.13030.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fio 20.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Produção Petroleo Princ,
Transferências de Recursos do Sistem
único de Saúde - sus
720.00030
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistem 720.00030 único de Saúde-Sus 1621000000
ú01.7.2.3.50.0.1.00.00.00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
único de saúde-sus - Princ,
Transf de Convênios dos Estados e DE
de Suas Entidades
720,000,00
1.500.000,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de convênios dos Estados e DE 1.500.000,00
Prog de Educação 1571000000
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DE 1.500.000,00
001.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Prog de Educação - Princ,
Outras Transferências dos Estados e 1.150.000,00
Distrito Federal
001.7.2.8.51.0.0.00.00.00 Transferência de Estado destinada à 400,000,00
Assistência Social 1661000000
001.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à 400.000,00
Assistência social - Princ.
— continua
001.8.1.131.0.1.00 30.00 Multas Previstas em Legislação
Específica - Principal
2.600300,00
— continuz
1
1
O
0
0
0
0
0
O
0
0
O
O
0
O
O
0
O
O
O
O
- continuação -
001.9.1,1.01.0.2.00.00.00
001.9.1,1.01.0.1,00.00.00
001.9.1.1.01.0.4.00.00.00
001.9.1.1.0 .0.0.00.00.00
001. .1.1.0E.1.0,00.00.00
001.9.1.1.06.1,1.00.00.00
001.9.1.1.06.1.2.00.00.00
001.9.1.1.06.1.5.00.00.00
001.9.1.1.0 .1.4.00.00.00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00
001.9,1.1,07,0.1,00.00.00
001. .1.1.01.0.2.00.00.00
001.9.1.1.07.0.3.00.00.00
001.9.1,1.07.0.4.00.00.00
001.9.2.0.00,0,0.00.00.00
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
001. .2.1.99.0.0.00.00.00
001.9.2199.0.1.00.00.00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
001.
.2199.0.1.00.00.00
.2100.0.0.00.00.00
.2199.0.0.00.00.00
.2109.0.1.00.00.00
.U0010.00.00.00
A10010.00.00.00
A.9.99.0.0.00.00.00
.9.9.99.2.0.00.00.00
001.9,9.9.99.2.1.00.00.00
Multas Previstas em legislação
Específica - Multa e jur. prin
Multas Previstas em Legislação
Especifica - Divida ativa
Multas Previstas em legislação
Específica - Mul.jur,div. tiva
Multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos
Ambientais
Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Principal
Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Multa e jur, prin
Multas Administrativas por Danos
Ambientais - Divida ativa
Multas Administrativas por Danos
Ambientais - mul.jur.div.ativa
Multas Aplicadas pelos Tribunais
Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais
Contas - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunais
Contas - Multa e jur. prin
Multas Aplicadas pelos Tribunais
Contas - Divida ativa
Multas Aplicadas pelos Tribunais
Contas - Mul.jur,dív,ativa
Indenizações, Restituições e
Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Rec Não Arrecadada e Nau
Projetada RF8-Primárias
Outras ReC Não Arrecadada e Não
Projetada RF8-Primárias - Prior.
de
de
de
de
de
175/000000
1500000000
1152000000
1500000000
1152000000
1899000002
1899000002
1899000002
18990000P/
1500000000
1500000000
1500000060
1500000000
1500000000
1500000000
1500100100
1500100200
1152000000
1501000000
1500000000
1669000000
1899000001
1500000000
11.000,00
15.000,00
6.000,00
215.006,00
215.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.634.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.504.000,00
2.504.00030
2.504.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
906.000,00
906.000,00
906.000,00
906.000,00
890.000,00
- continua
— continuação — 1500000000
001,933. ./,/.00.00.00- Outras Rec Não Arrçcãdada e Não 530030
Projetada RFR-Primarias - mul.ju 15(10'31)0000
001. .9.9.99.2.3A0.00A0 Outr,as Rec Não Auecadada e Não 10.000,00
Projetada RFB-Primárias - Dív.at 1500001:ga
001,9n. 9./,4.00,00.00 outras Rec Não Arrecadada e Nio 1.000,00
Projetada RFB-Primárias - mj,d.a
002,0.0.0,00,0,0.0030,00 Receitas de Capital 10.190.000,00
002.1E1M.0,00,00,N operações de Crédito 1,000,000,00
00/,1,1.0.00,0.0,00,00,00 operações de crédito - mercado Inter 1.000,000,00
002.1.1 9.00.0.0.00.00.00 Outras Operações de Crédito - mercad 1300.000,00
Interno
M.1,13.99,0.0.00.00.00 outras operações de Crédito - merca(' 1300300,00
Interno 1154000000
OR,1,1,9,99.0.1,00.00,00 outras operações de crédito - mercad 1,000.000,00
Interno - Principal
00/,4,0,0,00,0.0,00,00,00 Transferências de Capital 10.990.000,00
00/.4.1.0,00.0,0,00.00.00 Transferências da união e de suas 10.990.000,00
Entidades
00/.4.1.1.00.0,0.00.00,00 Transferências de Recursos do Sistem 2.990.000,00
Único de Saúde - SuS
002.4.1.1,513100.003d Transferências de Recursos do /J80,00030
SUS-Bloco de Estruturação
00/.4,1,1,51,1.C,Wa0.00 Transferências de Recursos do 1,5/0,000,00
SUS-Atenção Primária 1E01000000
Transferencias de Recursos do 1.520,000,00
SUS-Atenção Primária - Principal
002,4.1.1.51./3.00,00M Transferencias de Recursos do L150300,00
Sus-Atenção Especializada 1 01000000
002,1,1,1,51,2.1.00.0030 Transferencias de Recursos do 1.150.000,00
00/.1.1,1,51,3100.00.00
SUS-Atençío.Especializada - Princ,
Transferencias de Recursos do 110030
sus-Assistência Famaceutic A01000000
00/.4.1,1.51,1,1,0030.00 Transferências de Recursos do 110,00030
002.4.1.13910.00.0030
SUS-Assistência Famaciutic - Princ,
outras Transferências do Sistema Uni /10.00030
de Saúde - Sus 101000000
002.4.1,1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do sistema Uni
de Saude - Sus - Princ.
210,00030
002.4.1.2,00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do ENDE 29.00030
002.4,1,2. 50.0.0 00.00.00 Transferências de Recursos Destinado
a Programas de Educação
250.00030
002.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a 250.000,00
Programas de Educação HORA
002.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a /50,00030
an.4.1.11.H.LOAOACIM
Programas de Educação - Princ,
Transferências de Convênios da união
de suas Entidades
4.750,01)030
ún,/1,1,4,5ILLOA0,00.00 Transferências de convênios da união 1.50030030
para o SUS 1 31000000
@0/.4.1.4,WL1A0AIJA0 Transferências de convênios da união
para o SuS - Principal
1.500.00000
— continua
— continuação
002.1.1.4.51,0.0,00.00.00-
002,4,1,4.51.0.1,00,00.00
002.4.1,4.99,0,0.00.00,00
002.4.1.4.99.0.1,00,00.00
—
Transferência de Convênio da União
destinada a Educação ,
Transferência de Convênio da União
destinada a Educação - Princ,
Outras Transferências de Convênios d
União
Outras Transferências de Convênios d
1570000000
1700000000
250.000,00
250 000,00
3.000.000,00
3,000.000,00
UU2,4.1.9,U0,0,d.00.00,00
União - Principal
Outras Transferências de Recursos da 3.000.000,00
002,4.1.9.51.0.0,00.00.00
002.4,1,9.51.0,1.00,00.00
União e de suas Entidades
Transferência Especial da União
Transferência Especial da União -
1706000000 3.000,000,00
3.000.000,00 Principal
002.4.2.0.UU,P.O,U0,00.00 Transferências Estados e do Distrito 8.000.000,00
002.4,/.1.00.0.0,00.00.00
Federal e de suas Entidades
Transferncías de Recursos do SUS 250.000,00 Estados e DF 002.1.2.1.50,0.0,00.00.00 Transferências de Recursos do SUS 1621000000 250,000,00 1 002.4,2,1,50.0.1.00,00,00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 250.000,00
002,4.2.2.00.0,0.00.00,00 Transferências de Convênios dos 7,750,000,00 1 002.4./.2.50.0.0.00,00,00 Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos 250.008,00 Estados Liara SUS 1632000000 002.4.2.2.50.0.1,00.00,00 Transferencias de Convênios dos 250,000,00 Estados para SUS - Principal 002.4.2.2,51.0.0,00.00,00 Transferencia Convênio Estado dest 3.000.000,00 Programa de Educação 1571000000 002.4.2.2.51.0 1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest 3.000,000,00
002,4,2.2,54,0,0,00.00.00 Programa de Educação - Princ, Transferência Convênio Estado dest 3.800.000,00 Programa de Infraestr 1701000000 002.4.2.2.54.0.1.00.00,00 Transferência Convênio Estado dest 3.800.000,00 Programa de Infraestr - Princ. 002,4.2.2.99.0,0,00,00.00 Outras Transferências de Convênios d 700.000,00 Estados e DF 002.4,2.2.99.0,1.00.00,00 1701000000 Outras Transferências de Convênios d 700,000,00 Estados e DF - Princ. 002.9.0,0,00.0.0,00,00,00 Outras Receítas de Capital 002.9.9.0.08.0.0.00,00.00 Demais Receitas 200,000,00 de Capital 002.9,9.9.00.0100,00.00 200.000,00 Outras Receitas de Capital 1 J02.9.9.9.99.0,0.0030.00 200.000,00 Outras Receitas de Capital 1749000001 200.000,00 1 002.9.9.9.99.0.1.00.00.00
900.0,0,0.00.0,0,00.00M
950.0.0.0.00.0.0.00,00.00
951.0.0.0,00,0.0.00.00,00
Outras Receitas de Capital Princip Deduções de Receita
Deduções do FUNDE8
Receitas Correntes
200.000,00
-37.442.632,30
-37.442.632,30
-37.442,632,30
951,7.0,0.00.0.0.00.00,00 Transferências Correntes 951.7,1.0.00.0.0,00.00,00 -17,442.632,30 Transferências da União e de suas -16.911.622,57 Entidades 951.7,1.1.00.0,0.00,00,00 Transjerincias Decorrentes de -16.911,6/2,57 Participação na Receita da união 951.7.1.1,51.0,0,00.00,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -16.901.671,12
951.7.1.1,51,1.0,00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 1540000000 -16,901.671,12
951.7.1,1,51,1.1.00.00,00 1540107000 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - -16.901.671,12 Principal
- continua
— continuação —
951,7•1.1•5/10•OLOOZ Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural
951.7.1,1.52.0.1.00 00.00
9511/.0.0LOAAOA0,00
951.7.2.l.00.0.0.00.00 00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
9511/A.SOAAAOALOO
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
951.7.2.1,51,0.1.00,00,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade
Territorial Rural - Princ.
Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e suas Entidades
Participação na Receita dos Estados
Distrito Federal
Cota-Parte do Icms
Cota-Parte do Icms - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI municípios -
Principal
1540000000
MUNO
1540000000
1540107000
1540000000
1507000
1540000000
154107000
-9.951,45
-9A51,45
-/L531AB,73
-20,531.M,73
-18,H4.887,4
-1H04.887,40
-1.382,12/,33
-1,88/.111,33
-44A00,00
-44.000,0a
TOTAL CA RECEITA 1 598.609.44/,/5
— continuação —
CÓDIGO E S P EC I F I CACÃ O L EGI S LAÇÃO
1, 1,
1.
1, 1.
1. 1,
1.
1,
1,
1.
1. 1,
1,
1.
1.
1.
1.
1.
1. 1.
1. 1.
1.
1.
1.
1. 1.
1.
1.
1.
1.
.2.1.ú1,0.1.úú.úú.ú0
.2.1.01.M.OLOD.00
./.1.04,0.0.00.00.0ú
.2.1.04.ú.1.00.00.00
.2.1.D4.D./.0d.00.0D
11.04.0J.00.00.00
11.04A.4.H.00.00
.2,1.50.0,1,00,00,00
.2,1, 0•CI,/,(N,00.00
.2.1.5a.L1A0A0,0a
11.50.0.4.00.00.00
12.00.0.0.00.0LN
12.01.010030M
12.01.0100.00.00
1/.01.010L00.00
10.90.0.0.00.00.00
.4.0.00.0.0.00.00.00
.4.1.50.0.0 AO .6‘0,06I
.4,1.50,0.1,NALN
.D.0.00,0.0.00.00.00
10.00,0.0.00.00.00
.2.1.00.0.0.00.00.00
.2.1.ú1.0.0.0ú.úú.Gú
./.1.01.1.0.00.00.00
./.1.01.1.1.00.00.00
.1.0.0(1.0.0.00.00.00
.1.1.00.0,0.00.00.00
J.1.01.0,0.00.00.00
.3.1.01.0.1.ú0.ú0.00
.3.1.01.0./.00.D0.0e
.3.1.ú1.0.1.00.00.0ú
.1.1.01.0.4.0().00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -
mul.jur.dív.ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Taxa de controle e Fiscalização Ambiental - multa e Jur,
pnn
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida ativa
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
mul.jur,dív.ativa
Taxa de Fiscalização de vigilância Sanitária
Taxi de Fiscalização de vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização de vigilância Sanitária - múlta e
jur. prin
Taxa de Fiscalização de vigilância sanitária - Divida
ativa
Taxa de Fiscalização de vigilância Sanitária -
mul,jur.dív.ativa
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - multa e juros do
principal Contribuições
Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação
Pública Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação
Pública Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Princ, Receita Patrimonial
valores mobiliários
iuros e correções monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Dep. Bancários - Geral Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal Delegação Serviços Púb, Concessão, Permissão, Auto. ou
Licença Delegação para a Prestação Jos serviços de Transporte Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Delegação Prestação de serviços de Transporte Rodoviário
Princ. Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário
- mul.ju Delegação Prestação de serviços de Transporte Rodoviário
- Dív,at Delegação Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário
• mj.d.a
Qualquer lei específica que estabeleça o
Qualquer lei específica que estabeleça o
lei n' 6.918, de 11 de agosto de 1981, a
Lei 110 6.918, de 31 de agosto de 1981, a
Lei O' 6,938, de 11 de agosto de 1981, a
Lei n' 6.918, de 11 de agosto de 1981, a
Qualquer lei especifica que estabeleça o
Qualquer lei especifica que estabeleça o
Qualquer lei especifica que estabeleça o
Qualquer lei especifica que estabeleça o
Art. 69 da Lei n' 4.375, de 17 de agosto
Art. 69 da Lei n' 4.175, de 17 de agosto
Art. 164, § 1' da Constituição Federal;
CF, art. /1, inciso xII, alínea "e";
CF, art. 21, inciso XII, alínea "e";
CF, art. 21, inciso xII, alínea "e";
CF, art. /1, inciso XII, alínea "e"; — continua
- continuação -
CÓDIGO ES PECIF I CAÇÃO LEGISIAÇ O
1.7.1.4.00,0.0.00,00,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
1.1.1.4.50.0.1.00.00.00
1.7.1.4.5/.0.0.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00. DO
1,7.1.4.53.0.0.00.00.00
1.7.1.4,53.0.1.00,00,00
1,7,1.4.99.0,0,00.00,00
1,7.1,4.99.0,1.00.00.00
1,7.1. .00.0.0.00,00.00
1,7,1, .50.0.0.00,00.00
1.7.1, . 0.a.1.00.00.00
1.7.1. .51.0.0.00.00.00
1.7,1. .51.0.1.00.00.00
1.7,1. 5.52.0,030.00.00
1,7,1. .52,0.1.00,0LN
1.1.1.6.00.0.0.00,00.00
1.1.1.6.50.0.0.00.00.00
111.6.50.0.1.00.00,00
1J.1.6.50.0.1.10.00A0
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
1.7.1150.0.1.30.00.00
1.7.1Á.50.a.1.40.00.00
1.7.1.6.50.0.1.60.00.00
1.7.1.5.50.0.1,90.00.00
1.7.1.7.00,0,0.00.00.00
1.7.1.7.5/.0.0.00.00.0
1.7.1.7.5/.0.1.00.00.00
1.1.1 9.00.0.0.00.00.00
1.7.1n7A.L00.00.00
1J.1.9A7.0.1.00.00.00
1.1.1.9.58.0.0.00.00.00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
1.7.1.9.60.0.0.0MM°
1,7.1.9.H.0.1.01).00.00
1,7.1,9,99.0.0.00.00.00
1,7.1.9,99.0.1.00.00.00
1.7.1.9.99.0,1.90,00,00
Programa Primeira Infância
Outras Transferências do FNAS - Principal Transferências de convênios da união e de suas Entidades Transf.de Convénios da união Dest. a Prog Assist. Social Transf.de convênios da união ()est. a Prog Assist. Social
- Princ, Outras Transf de Recursos da união e de suas Entidades Transferência Especial da união Transferência Especial da união - Principal Transferência obrigatória da lei complementar n'176/20/0 Transferência obrigatória da lei complementar 017E/2U20
- Prior. Transf. Política Nacional Aldir Rlanc de Fomento i Cult Transf, Política Nacional Aldir Rlanc de Fomento á cult -
Princ. Outras Transf de Recursos da união e de suas Entidades Outras Transf de Recursos da união e de suas Entidades Outras Transferências da união - Principal
Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
Principal
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
Transferências de Recursos de complementação da união ao
FUNDEB Transf de Rec de complementação da união ao Fundeb-vAAT
Transf de Rec de complementação da união ao Fundeb-vAAT -
Princ, Transf de Rec de complementação da união ao Fundeb-vAAF
Transf de Rec de complementação da união ao Fundeb-vAAF -
Princ. Transf de Rec de complementação da união ao Fundeb-vAAR
Transf de Rec de complementação da união ao Fundeb-vAAR -
Princ. Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAs Transferências de Recursos do FNAS - Principal Proteção Social Básica - Principal
Gestão do SUAS - Principal
Proteção Social Especial de Nédia complexidade -
Principal Proteção social Especial de Alta complexidade - Principal
Gestão do Prog. Bolsa Família e do cadastro Único -
Principal
- continua -
- continuação -
CÓDIGO ES P EC I F ICAÇÃO HEGI SLAÇÃO
1.7. .0,00,0.0.00.00,00
1././.1.00,0,0.00.00.00
1.7.2.1,50.0.0.00,00.00
1,7,2,1,50,0,1.00,00,00
1.7.2.1 51.0.0.00.00.00
1.7.2.1.5111.N.00.00
1./.2.1,52.0.0.00.00.00
1.1.2.1.52.0.1.00.00.00
1.7.2.1.51.0,0.00X00
1.7,/.1,51, .1.(10,00.01)
1,7.2.2,5/.0.0.00,00,00
1.7.2./.5/.0.1,00,00,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
1.7,2.3.50.1).0,0(1.00.00
112,4ALOA.H.N.N
112,4,51AA,NALN
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
1.1.2.9.00.0.0.00.00.00
1.7,2,9.51,0.0,00.00.00
1.7,/,9,51.0.1.00.00,00
1.7,2.9,52.0.0.00,00.00
1.7.2. .52.e.1.00.00.00
1.7.2. .53,0,0,00.00,00
1.7.2.9.53,0,1,00.(10.00
1.7.2. .9 .0.0.00,00.0P
1.7.4,0,00.0,0.00.00,00
1./.4.1,00.0.0.00,00.00
1.1,4.1,99,0,0,00,00,00
1,7,1,1.99.0.1.00.00.00
1,1.4.1.99,0190,00.00
1,7.5,0.0010.00.00.00
1.1.5.1.00.0.0.00.00.00
1,i.S,1. 0,0,0.dd,00.00
1.1.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPvA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da (IDE
Cota-Parte da CIDE - Principal
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos
Naturais
Cota-parte Rovalties-Compensação Fin Produção Petróleo
Cota-parte Rovalties-Compensição Fin Produção Petróleo -
Princ,
Transferências de Recursos do sistema único de Saúde -
sus Transferências de Recursos do sistema único de Saíde-SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
- PriPC, Transf de Convénios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transf de Convénios dos Estados e DF a Prog de Educação Transf de convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -
Princ,
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferência de Estado destinada i Assistência social Transferência de Estado destinada i Assistência social -
Princ. Transferências de Rec a Programas de Educação Transferências de Rec a Programas de Educação - Principal
Cota-parte compensação finan. perdas ICMS - 1C194/2/
Cota-parte compensação finan. perdas ICMS IC194/2/ -
Princ. Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras transferências dos Estados - Principal Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas
Outras Transferências de Instituições Privadas -
Principal transferências de Instituições Privadas - Outras -
Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transf.Recur.do Fundo de Man,Desenv, da Educação Básica -
FUNDEB Transferência de Recursos do FUNDEB
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
- continua -
- continuação -
CÓDIGO ES PECI F ICAÇÃO LEGI S I AÇÃO
.0 .0.0.00,00.00
.9 .0.0.00.00.00
.9 A.1.00.00.00
.0 .0.0.00,00.00
.0 .0.0.00.00.00
.9 .P.0.00.00.00
.9 .0.1.00.00.00
.9 .0.1.90,00.0d
.0 .P.0.00.00.00
.0 .0.0.00,00.00
.0 .0.0.00.00.00
.0 .0.0.00.00.00
.0 .0.1.00.00.00
.0 .0.2.00.00.00
.0 .0,3.00.00.00
.0 .0.4.00.00.00
.0 .0.0.00.00.00
.0 .1,0.00.00.00
.0 .1.1.00.00.00
.0 .1.2.00.00.00
.0 .1.3.00,00.00
.0 .1.4.00.00.00
.0 .0.0.00.00,00
.0 .0.1.00.00.00
.0 .0.2.00.00.00
Al .0.3.00.00.00
.0 .0,4,00.00.00
.0 .0.0,00.00.00
.0 .P.0.00,00,00
.9 ,0.0.00,00.00
.9 .0.1.00.00.00
.0 .0,0.00.00.00
.9 .0.0,00.00.00
.9 .0.1.00.00.00
.0 .0,0.00,00,00
.9 .0.0.00.00.00
.9 .0.1.00.00.00
.0 .0,0.00.00.00
.0 .0.0.00.00.00
.9 .0.0.00.00.0P
.9 .2.0.00.00.00
.9 .2.1,00.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições PÚbliCaS
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas -
Princ.
Demais Transferências Correntes
Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências de Pessoas Físicas
Outras Transferências de Pessoas Fislças
Outras Transferências de Pessoas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Previstas em Legislação Específica - Multa e Jur,
prin Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida ativa Multas Previstas em Legislação Específica -
Mul.jur,dív.ativa
multas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por Danos Ambientais multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal multas Administrativas por Danos Ambientais - Multa e
jur. prin Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida
ativa Multas Administrativas por Danos Ambientais -
mul.jur.dív,ativa multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas multas Aplicadas pelos Tribunais de contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - multa e jur.
prin multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas -
Mul.jur.dív.ativa Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Restituiçõe
Outras Restituições
Outras Restituiçêes - Principal
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outrps Ressarcimentos - Principal
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFS-Primárias
Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFS-Primárias -
Princ,
Esta natureza é agregadora, verificar os
Esta natureza é agregadora. verificar os
Esta natureza é agregadora. Verificar os
Esta natureza ê agregadora. Verificar os
Lei no 6.918, de 11 de agosto de 1981;
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;
Lei no 6.918, de 11 de agosto de 1981;
Lei no 6.918, de 11 de agosto de 1981;
Lei n' 8.441, de 16 de julho de 1992.
Lei n0 8.443, de 16 de julho de 1992. Lei n° 8,441, de 16 de julho de 1992.
Lei (10 8.441, de 16 de julho de 1992.
Art. 11, 1' e 4', da lei n' 4.120, de
Art, 21, 2', da Lei n' M72, de 7 de d
Qualquer dispositivo legal que determine
Art. 11, § 1' e 4', da Lei 00 4,3N, de — continua -
11$
a
1
e
1
O
O
O
0
O
O
O
O
O
O
O
O
O
0
O
O
O
O
- continuação -
CÓDIGO ES PEC I F I CAÇÁO I L EGI S LAÇÁ• 0
1.9.9. .99.2.2.00.00.0a Outras ReC Não Arrecadada e Não Projetada RFD-Primírias -
mul.ju Art. 11, 1' e 4', da Lei n' 4,320, de 1.9.9. .99.2.3.00.a0.00 Outras Rec Não Arrecadada e Na0 Projetada RFE-Primárias -
Div.at Art. 11, 1' e 4', da lei n' 4.320, de 1.9.9. .99.2.4.00.00.aa Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RH-Primárias -
mj.d.a Art. 11, § 1' e 4', da Lei n' 4.320, de 2.0.0. .00.0.a.0a.00.00 Receitas de Capital 2.1,0. .0a.a.a,00.00.00 Operações de Crédito 2.1.1. .00.0,0.00.00.00 Operações de crédito - Mercado Interno 2.1,1, A0,0,0.00,00,00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.1.1. .99.0.a.aa.aa.aa Outras Operações de Crédito - mercado Interno 2.1.1. .99.0,1.00,00.00 Outras Operações de Credito - mercado Interno - Principal 2.4.0. .a0.0.0.0a.00.00 Transferencias de Capital
2.4.1. MA100,00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.4.1. .00,0.0.aa.aa.aa Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS 2.4.1. Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação 2.4,1. .51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária 2.4.1, Transferências de Recursos do SuS-Atenção Primária -
Principal 2.4.1. .51.2.a.00.00,0a Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada 2.4.1. .51,2.1.00,00,a0 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada -
Princ. 2.4.1. ,51.3.0.00.aada Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
2.4.1. .51.3.1.00,00.00 Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famaciutic
- Prior. 2.4.1. .9910.00.a0.0a Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 2.4.1. ,99.a.1.00.00.0a Outras Transferências do Sistema único de Saúde - SUS -
Princ. 2.4.1. ,00.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1. .50.a.a,0a.aa.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação 2.4.1. .50.9.a.0a.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educaçao 2.4.1. Outras transferências destinadas a Programas de Educação
Princ. 2.4.1. .00,0.0.00,0030 Transferências de convênios da união e de suas Entidades 2.4.1. ,50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da união para o SUS 2.4.1. .50.a.1.00.00.00 Transferências de Convênios da união para o SUS -
Principal 2.4.1. .51.0.0.00.aa.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação 2.4.1. .51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da união destinada a Educação -
Prior. 2.4.1. .99.0,0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 2.4.1. .99.1).1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da união - Principal 2.4.1. .00.0.0.00.00,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades 2.4.1. .51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União
2.4.1. .51.a.1.00.a0.00 Transferência Especial da união - Principal
- continua -
10
- continuação -
CO[UCI ES PECI F ICAÇÃO LEGI S LAÇÃO
2 4. .L00.0100.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
00 .1.aa,0.0,00.00.a0
.1,50.0,0.00,00,00
Transferncias de Recursos do Sus Estados e DF
Transferências de Recursos do SUS
Ob
00
,1,50.0,1,00.00.00
.2.aa.0.0.00.aa,aa
Transferências de Recursos do SUS - Principal
Transferências de convênios dos Estados e DF e de suas
Entidades
00 2 4.
2, 4.
.1. 50 .0 0 00 .00 .00
.1, 5(1.0 .1. 00.aa.aa
Transferências de convênios dos Estados para SUS
Transferências de Convênios dos Estados para Sus - 00 Principal
00 1
1 00
.1.51.a.a.aa.a0.00
./.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -
Princ,
00 2 4.
2,4. 00
,2.54.a.0.00.00.00
./.54.6.1.0a.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
Princ,
0¥
24.
00
,2.99.a.0.00.00.00
.1.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
Outras Transferências de convênios dos Estados e DF -
Princ,
00 /A.
/A.
.0.0a.0.0.00.a0.06
.0.00.0.0.00,00.0P
Outras Receitas de capital
Demais Receitas de Capital 0¥ /A. .9.aa.a.a.aa.00.00 Outras Receitas de capital
ZA. .9.99.0.0.00.aa.aa Outras Receitas de Capital
/A. .9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal lei n' õ.404, de 15 de dezembro de 197õ. 00 00.0. .0.00.a.a.00.00.00 Deduções de Receita
ON 501
51.0.
,0.00.0.0.aL00.00
.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes 00 51.7. .a.aa.0.0.a0.aa.a0 Transferências Correntes
4¥ 51.7.
511
.0.0a.0.0.a0.00.0a
.1.00.0.0.00.00.00
Transferências da união e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Ok união
00 51.7.
51.7.
.1.51.a.0.0a.0L00
A.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos municípios - FPM
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 0¥ 511 .1.51.1.1.00.00.0a Cota-Parte do FPM - cota mensal - Principal
00
Ok
511
51,7.
.1.51.a.a.0a.00.00
.1.5/.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -
Princ.
Oh 51.7. .0ALL0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades 00 51,7. .1.H.L0A0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
40
00
51.7.
51.7.
51.1.
.1.5a.0.0,a0.00.00
,1,50.0.1,0L00.00
.1.51.0.0.00.00A0
Cota-Parte do ICmS
Cota-Parte do ICms - Principal
Cota-Parte do IPVA
0¥ 51.7.
51,7,
.1.51.a.1.00.00.00
.1,5/.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios 00 51.1. .U1.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - municípios - Principal
00
00
00
00
Ok
00
0¥
Ok
0¥
0
GOVerPO municipal de Aquiraz
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Anexo /A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 01 Secretaria de Gabinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Secretaria de Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO E S P ECI FICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO ÇATEG. ECONÔMICA
,O,NA0,00 Despesas correntes 11.352.000,00 .1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.531.000,00
.1.90.00,00 Aplicações diretas 5,531.000,00
.1,90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 75.000,00
.1.90.11.00 vencimentos e vala, fixas pessoal civil 1500000000 5.350.000,00
.1.90.1330 Obrigações patronais 1500000000 1.000.000,00
.1,90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1300,00
.1.90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 5.000,00
,1.90.95.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 100.000,00
.130.00.00 Outras despesas correntes 4.821.000,00 .3.50.H10 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 171.000,00 ,L S0.41.00 Contribuições 1500000000 170,000,00 .3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00
, .90.00,00 Aplicações diretas 4.550.00030 .90,14A0 olarias - civil 1500000000 25.000,00
.90.30.00 material de consumo 1500000000 425.000,00
.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 340.000,00 .90.3530 serviços de consultoria 1500000000 100.000,00
, .90.36,00 outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 81.000,00 30.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 3.500.000,00
.90.1030 Serv. tecnologia informação/comunic.- Pi 1500000000 140.000,00 M.45.00 Auxílio alimentação 1500000000 15300,00
30.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
.90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 20.000,00
90.9230 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 .90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
.90.95.00 Indeniz, pela exec, de trab. de campo 1500000000 1.000,00
.00,00,00 Despesas de capital 202.000,00 .00.00.00 Investimentos 202300,00 .50.00.00 Transf. a inste priv. sem fins lucrativo 1.000,00 .50.42.00 Auxílios 1500000000 1.000,00
.90,00.00 Aplicações diretas 201300,00
• .90.51.00 Obras e instalações 1500000000 50300,00
.90.5230 Equipamentos e material permanente 1500000000 150.00030 MAMO Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 11.554.000,00
1
o
0
O
0
O
•
O
O
0
O
dik
0
0
O
0
0
0
0
0
O
0
0
A
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria de Trânsito e Transporte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo iA, da Lei ri' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) EmRi1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 02 Secretaria de Trânsito e Transporte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 secretaria de Trânsito e Transporte
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P ECIFICAÇ Á O I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
.00.00.00 Despesas correntes 12.802.00000
.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 3./65.000,00
.90.00.00 Aplicações diretas 3.265.000,00
.90.04.00 Contratação por tempo determinado 150000(1000 50.000,00
.90,11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 2.700.000,00
.90.13,00 Obrigações patronais 1500000000 512.000,00
.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00
.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
.00.00.00 outras despesas correntes 9,537.000,00
.50.00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 2.000,00
.50.41.00 contribuições 1500000000 1.000,00
.50.43.00 subvenções sociais 1500000000 1.000,00
.90.00.00 ApliCaÇdeS diretas 9.535.000,00
.90.14,00 Diárias - civil 1500000000 20,000,00
.90.30.00 material de consumo 1500000000 351.000,00
1752000000 411.000,00
,90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 5.180.000,00
175/000000 180.000,00 .90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 60.000,00
.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 125.000,00
1752000000 61.000,00
.90.39,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 1.201.000,00
1752000000 1.672.000,00
.90.40,00 serv, tecnologia informação/comunic.- P) 1500000000 61.000,00
175/000000 10.000,00 .90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 90.000,00 .90.47,00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 .90.49.00 Auxido transporte 1500000000 100.000,00 .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 .90.93,00 Indenizações e restituições 1500000000 10.000,00 .90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 1500000000 1.000,00 .00.00.00 Despesas de capital 5.406.000,00 .00.00.00 Investimentos 5,406.000,00 .90,00.00 Aplicações diretas 5.400.000,00 .90,39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 1.000,00
1752000000 1.000,00 .90.51,00 Obras e instalações 1500000000 2.902.000,00
1701000000 2.100.000,00
175/000000 200.000,00
- continua
Ri
0#
0
0
e
e
e
0
0
0
e
0
0
0
— continuação .-
4,4.90.52.0P Equipamentos e material permanente 1500000000 100.000,00
1752000000 101,000,00 4,4.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA ! 13.208.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Civil
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF A 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RO 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÁ0.,., ......... 03 Sec da Segurança Pública e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Sec, da Segurança Pública e Defesa Civil
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ES P ECI F ICAÇ Á O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÓMICA
.00.00.00 Despesas correntes 3,594.000,00 .00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.505,000,00 .90.00.00 Aplicações diretas 2.505,000,00 .90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 .90.11.00 , vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.000.000,00 .90.11.00 obrigações patronais 1500000000 500.000,00 .90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00 .90.9/.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 .90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 .90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00 .00.00.00 outras despesas correntes 1.089.000,00 .90.00.00 Aplicações diretas 1.089.000,00 .90.14.00 Diárias - civil 1500000000 10.000,00 ek .90.10.00
.90.12.00
material de consumo
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
1500000000
310.000,00
10.000,00 .90.13.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 130,000,00 0 .90.15.00
.90.16.00
Serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
1500000000
60,000,00
O 15,000,00 .90.19.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 310.000,00
O .90.40.00
.90.46.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 Auxílio alimentação 1500000000
1500000000
20.000,00
100.000,00 .90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
O .90.49.00
.90.92.00
Auxílio transporte
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1500000000
1/0.000,00
O 1.000,00 .90.91.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
O .90.95.00
.00,00.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Despesas de capital 1500000000 1.000,00
O .00.00.00 Investimentos 5/6.000,00 5/6.000,00 O
O
.90.00.00
.98.5/.00
.90,92.00
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1500000000
5/6.000,00
525.000,00
1.000,00
O
1110
O
O
O
TOTAL DA DESPESA I 4.120.000,00 O
O
O
O
O
O
Governo Municipal de Aguiraz
Gabinete do vice-Prefeito
Anexo ZA, da Lei n" 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/6
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RO 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 01 Gabinete do vice Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0401 Gabinete do vice Prefeito NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO I E S PECI FICA; ÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
.00,00,00 Despesas correntes 998.000,00 .00.00.00 Pessoal e encargos sociais 114.000,00 .90,00.00 Aplicações diretas 714,000,00 .90.04.00 contrata* por tempo determinado 1500000000 1.000,00 .90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 600,000,00 .90,13.00 obrigações patronais 1500000000 100.000,00 110 .90.16.00 Outras desp, variavgis pessoal civil 1500000000 1.000,00
e .90.92,00
.90,94,00
Despesas de exercicios anteriores , Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1500000000
1.000,00
10.000,00 .90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
0 .00.00.00
.90.00,00
outras despesas correntes
Aplicações diretas 284.000,00
284,000,00
0 .90.14,00 Diárias - civil 1500000000 10.000,00 .90.30.00 material de consumo 1500000000 20.000,00 .90,33,00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 20.880,00 .90,35.00 serviços de consultoria 1500(100000 100.000,00 30,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 10.000,00 .90.39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 100.000,00 ,90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 10.000,00
O .90.41.00
.90,49.00
Obrigações tributárias e contributivas
Auxilio transporte
1500000000
1500000000
1.000,00
O 10.000,00 .90.92.00
,
Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 .90,93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00 .90.95,00 Indeniz. pela exec. de trab, de campo 1500800000 1.000,00 .00.00.00 Despesas de capital 31.000,00 0 .00.00.00
.90,00.00
Investimentos
Aplicações diretas 31.000,00
31.000,00
O .90,5/.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 30.000,00
O .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
O
e
O
TOTAL DA DESPESA 1.029.000,00 O
O
O
O
Governo Municipal de Aquiraz
Procuradoria Geral do Município
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2028
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 05 Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0501 Procuradoria Geral do município NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO FONTE i DESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA
.00.00.00 Despesas correntes 4.416.000 00 .00,00.00 Pessoal e encargos sociais 3.623.000,00 .90.00,00 Aplicações diretas 3.623.000,00 .90.04,00 Contratação por tempo determinado 1500000000 120.000,00 .90,11.00 ,
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 2.800.000,00 .90.13.00 Obrigações.patrunáis 1500000000 450.000,00 .90.91.00 Sentenças judiciais. 1506000000 250,000,00 ,90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000006 1.000,00 .90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 .90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00 .00,00.00 outras despesas correntes 82,000,00 .50.00.00 Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo 1.000,00 .50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00 .90.00.00 Aplicações diretas 812.000,00 .90.14.00 Diárias - civil 1500000000 10.000,00 .90.30.00 Material de consumo 1500000000 101.000,00
1501000000 10.000,00 .90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 150.000,00 .90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 60.006,00 .90.3õ.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 11.000,00
1501000000 10.000,00 .90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 101.000,00
1501000000 20.000,00 .90.40,00 Serv, tecnologia informação/comunic.- Pi 1500000000 150.000,00 .90.4.00 Manjei alimentação 1500000000 20.600,00 .90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 .90.49.00 Auxilio transporte 1500000000 15.000,00 .90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 150.000,00 .90.9/.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 .90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00 .90.95,00 Indeniz, pela exec. de trab. de campo 1500000000 1.000,00 .00,00.00 Despesas de capital
.00.00.00 Investimentos 72.000,00
.90.00,00 72.000,00 Aplicações diretas 7/.000,00 .90,52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 51.000,00
1501000000 20.000,00 .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA ! 4.508,000,00
Governo Municipal de Aquíraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Controladoria Geral do município
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n 8, de 04/02/85) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 06 Controladoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0601 Controladoria Geral do município NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P ECI FICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
.0ü,00A0
.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 634.000,00
1.465.000,00
.90.00.00 Aplicações diretas 634.000,00 .90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 .90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 530.000,00 .90,13.00 Obrigações patronais 1500000000 100.000,00 .90.92.00 Despesas de exercicios.anteriores 1500000000 1.000,00 4 .90.94,00
.90.96.00
indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500000000
1500000000
1.000,00
1.000,00 .00.00.00 Outras despesas correntes 181.000,00 .50.00.00 Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00
110 .50.41.00
,50.43.00
Contribuições
Subvenções sociais
1500000000
1500000000
1.000,00
1.000,00 .90.00.00 Aplicações diretas 779.000,00 .90,14.00 Diárias - civil 1500000000 20.000,00 .90.30.00 Material de consumo 1500000000 70.000,00 .90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 40.000,00 .90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 500.000,00 .90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 30.000,00 .90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 70,000,00 .90.40.00 serv, tecnologia informação/comunic.- P) 1500000000 25.000,00 .90.46.00 Auxilio alimentação 1500000000 10.000,00 .90.47.00 Obrigaçqes tributárias e contributivas 1500800000 1.000,00 .90.49.00 Auxi1io transporte 1500000000 10.000,00 .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 ,90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00 .90.95.00 Indeniz, pela exec, de traL de campo 1500000000 1.000,00 .00.00,00 Despesas de capital
.00.00.00 Investimentos /6,N0,00
.90.00.00 26.000,00 Aplicações diretas 26.000,00 .90.52.00
.90.92,00
Equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
1500000000
1500000000
25.000,00
1,000,00
4
TOTAL DA DESPESA 1 1.491.000,00
1
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Finanças
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SoF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 07 Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0701 Secretaria de Finanças
CÓDIGO E S PECI FI CAÇÃO I
.00.00.00
.00.00.00
.98.08.00
.90.04.00
.90.11.08
.98.13.08
.90.91.00
.90.92.00
.90.94.00
.90.96.00
.00.00.00
.90.00.00
.98.21.00
.00.00,00
.50.00.00
.50.41.00
.90,00.00
.90.14.80
.90.10.00
.90.11.00
.90.31.00
.90.15.00
.90.16.00
.9839.00
.98.48.00
.90.46.00
.90.47.00
1.1.90.49.00
1.1.90.91.00
1.3.90.92.00
1.3.90.91.00
1.3.90.95.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.50.00.00
4.4.50.42.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
contratação por tempo determinado , vencimentos e vant, fixas pessoal civil
obrigações patronais
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal regos
Juros e encargos da dívida
Aplicações diretas
Juros sobre a dívida por contrato
Outras despesas correntes
Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Aplicações diretas
Diárias - civil
material de consumo
Premiaçdes cult.art.cient.desp.e outras
Passagens e despesas com locomoção
Serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros sem . de terc. pessoa jurídica
Serv, tecnologia informação/comunic.- PJ Auxílio alimentação
obrigações tributárias e contributivas
Auxílio transporte
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz, pela exec, de trab, de campo
Despesas de capital
Investimentos
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo Auxílios
NATUREZA
DA DESPESA
FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
9.14/.000,00
21.777.000,00
9.142.000,00
1500000000 60.000,00
1500000000 8.000.000,00
1500000000 1.000.000,00
1500000000 1,000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 50.000,00
1500000000 30.000,00
4.500.000,80
4.500.000,00
1500000000 4.500.000,00
8.135.000,00
1.000,00
1500000000 1,000,00
0.134.000,00
1500000000 10.000,00
1500000000 151.000,00
1500000000 250.000,00
1500000000 30.000,00
1500000000 1.535.000,00
1500000000 11.000,00
1500000000 1.050.000,00
1500000000 1.301.000,00
1500000000 160.000,00
1500000000 3.086.000,00
1704000000 5,000,00
1708000000 1.000,00
1720000000 20.000,00
1750000000 1.000,00
1500000000 120.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 400.000,00
1500000000 1,000,00
5.068.870,15
1.055.000,00
1.000,00
1500000000 1.000,00
- continua
— continuação —
4.4.90.00,00 Aplicações diretas 1.054.000,00 4.4.90.10.00 material de consumo 1500000000 1.000,00 4.4.90.16,00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00 4.4.90.19.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 350,000,00 4.4.90,51.00 obras e instalações 1500000000 500.000,00 4.4.90.5/.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 200.000,00
1755000000 1.000,00 4.4.90.9/.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
Despesas de exerçíçios anteriores ÁMOrtilaçãO da divida Aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
1500000000
1500000000
1.000,00
4.013,870,38 4.013.870,38
4.013.870,38
TOTAL DA DESPESA 1 26.845.810,38
o
Ni*
e
e
e
e
e
•
e
o
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Administração e Planejamento
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/4. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 08 Sec, de Administração e Planejamento NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 Sec,de Administracao e Planejamento DA DESPESA
CÓDIGO ! E S PECI FI CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO ! CATEG, ECONÔMICA
.00.00.00 Despesas correntes 5.333.000,00
.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.331.000,00
.90.00.00 Aplicações diretas 1.331,000,00
.90,04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 100.000,00
.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 2.800.000,00
.90.13.00 obrigações patronai 1500000000 400.000,00
.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 10.000,00
.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 20.000,00
.00.00.00 outras despesas correntes 2,002.000,00
.50.00.00 Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00
,50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00
.50.43.00 Sunvençães sociais 1500000000 1.000,00
.90,00.00 Aplicações diretas 2.000.000,00
.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 10.000,00
.90.30.00 material de consumo 1500000000 17/.000,00
.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 50.000,00
.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 480.000,00
.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 203.000,00
.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 701.000,00
.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P) 1500000000 230.000,00
.90,46.00 Auxílio alimentação 1500000000 100.000,00 .90.47.00 Obrigações tributãrias e contributivas 1500000000 1.000,00 .90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 50.000,00 .90.92.00 Despesas de exercicios,anteriores 1500000000 1.000,00 .90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00 .90.95.00 Indeniz. pela exec. de trai), de campo 1500000000 1.800,00 .00.00.00 Despesas de capital 156.000,0 .00.00.00 Investimentos 156.000,00 .90.00.00 Aplicações diretas 156.000,00 .90.30.00 material de consumo 1500000000 1.000,00 .90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 1.000,00 .90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00 .90.39.00 Outos serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.000,00 .90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 14/.000,00
1755000000 9.000,00 .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
TOTAL DA DESPESA 5.489.000,00
Governo municipal de Aquirn
Secretaria ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 de Cultura
Anexo Orçamento Fiscal - Adendo III 2A, da lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF na 8, de 04/02/85) EmR$1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 09 Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0901 secretaria de cultura NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P ECI FICAÇ ÀO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONOMICA
.00.00,00 Despesas correntes
.00.00.00 Pessoal e encargos 5.946.000 00 sociais .90.00.00 1.285.000,00 Aplicações diretas 1.285.000,00 .90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 .90.11.00 vencimentos e \ant. fixas pessoal civil 1500000000 1.100.000,00 .90.13.00 obrigações patronais 1500000000 180.000,00 .90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00 .90,92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 .90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00
.00.00.00
.90.96.00 Ressarcimento de desp, de pessoal requis 1500000000 1.000,00 Outras despesas correntes .50.00.00 Transf. 4,661.000,00 a inst. priv. sem fins lucrativo .50.41.00 1.701.000,00 contribuições
.50.43.00 1500000000 700.000,00 Subvenções soçiais
.50.85,00 1500000000 1.000,00 Trans, por meio de contrato de gestão 1500000000 1.000.000,00 .90,00,00 Aplicaçoes diretas 2,960.000,00 .90.14.00 Diárias - civil
.90.30.00 1500000000 10.000,00 material de consumo
.90.31.00 1500000000 171.000,00
.90.33,00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 1.000,00
.90.34.00
Passagens e despesas com locomoção 1500000000 50.000,00
.90.35,00
outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00 Serviços de consultoria .90.36,00 1500000000 80.000,00
.90.39.00
Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 152.000,00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.021.066,66
.90.40.00 Serv. 1700000000 20.000,00
.90.46,00 Auxilio
tecnologia informação/comunic,- P1 1500000000 20.000,00 alimentação
.90.47.00 1500000000 100.000,00
.90.48.00 Outros
Obrigações tributárias e contributívas 1500000000 1.000,00
.90.49.00 Auxílio
aux, finan. a pessoas físicas 1500000000 1.000.000,00 transporte
.90.92.00 Despesas 1500000000 30.000,00
.90.93.00 Indenizações
de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 e restituições .90.95.00 Indeniz. 1500000000 1.000,00
.00.00,00
pela exec. de trab. de campo 1500000000 1.000,00
.00.00.00
Despesas de capital
Investimentos
673.000,00
673.000,00 .90.00.00 Aplicações diretas .90.30.00 material 673.000,00 de consumo ,90.36.00 Outros 1500000000 1.000,00
.90.39.00 Outros
serv, de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00 serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 50.000,00
— continua
1
1
1
0
e
e
e
e
e
e
e
*
— continuação —
4•4,9L51•00 abras e instalachs 1500000000 /00.000,00
1100000000 /0.000,00 4,4A0.5/.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 400.000,00
4,4.90 Ai•OO Despesas de exercícios interiores 1500000000 1,000,00
TOTAL DA DESPESA E. C9,000,00
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal de Cultura
Anexo 2A, da Lei n' 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DRGÁO ' 09 Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo municipal de Cultura
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P EC I FICAÇ Á O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO ! CATEG. ECONÔMICA
1.0.00.00.00 Despesas correntes 641.000,00 1.1.00.00.00 Outras despesas correntes 641.000,00 1.1.50.00.00 Transf, a inst, priv. sem fins lucrativo 106.000,00 1.1.50.41.00 Contribuições 1500000000 5.000,00
1719000000 100.000,00
1759000000 1.000,00 1.1.90.00.00 ÁpliCa;beS diretas 517.000,00 1.1.90.10.00 material de consumo 1500000000 12.000,00
1759000000 2.000,00 3.1.90.11.00 Premiacqes cult,art.cient•desp.e outras 1500000000 1.000,00
1719000000 100.000,00
1759000000 10.000,00 1.1.90.15.00 serviços de consultoria 1759000000 60.000,00 1.3.90,16.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00
1759000000 1.000,00 1.1.90.19.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 52.000,00
1700000000 101.000,00
1719000000 10.000,00
1159000000 3.000,00 1.1.90,48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 50.000,00
1719000000 100.000,00
1759000000 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações
4,4.90.51.00 Obras
de capital
diretas
e instalacbes 1500000000
161.000,00
1.000,00
161.000,00
161.000,00
1700000000 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1759000000
1500000000
1.000,00
10.000,00
1719000000 200.000,00
1759000000 150.000,00
TOTAL DA DESPESA , 1.006.000,00
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA ZOZ Secretaria de Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo ZA, da Lei no 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF ri' 8, de 04/02/85) Em R 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 10 Secretaria de Turismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria de Turismo DA DESPESA
CODIGO ES PECI FICACAO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES. ECONÔMICA
.00.00.00
.00.00.00
.90.00.00
.90.04.00
.90.11.00
.90.13.00
.90.16.00
.90.92.00
.90.94.00
.90.96.00
.00.00.00
.50.00.00
.50.41.00
.50,43.00
.90.00.00
.90.14.00
.90.30.00
.90.33.00
.90.35.00
.90.35.00
.90.39.00
.90.40.00
.90.45.00
.90.47.00
.90.49.00
.90.9/.00
.90.93,00
.90.95.00
.00.00.00
.00.00.00
.90.00.00
.90.30.00
.90.36,00
.90.39.00
.90.51.00
.90.5/.00
.90,9/.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Indenizáçóes e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal reguis
Outras despesas correntes
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo contribuições
subvenções sociais
Aplicações diretas
Diárias - civil
material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic.- P3
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Auxilio transporte
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
material de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Despesas de exercícios anteriores
1.214.000,00
1500000000 110.000,00
1500000000 900.000,00
1500000000 200.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
/ANJO
1500000000 1.000,00
MONNE) 1.000,00
10.264.000,00
1500000000 20.000,00
1500000000 204.000,00
1500000000 150.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 14.000,00
1500000000 9.760.000,0d moem 30.000,00
1500000000 50.000,00
1500000000 10,000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 20.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1700000000 1.000,00
1500000N° 1.000,00
115.00030
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 200.000,00 lnouono 1.000,00
1500000000 110.000,00
1500000000 1.000,00
1.214.000,00
10./66.000,00
315.000,00
11.480.000,00
315,000,00
TOTAL DA DESPESA 11.795.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Serviços Públicos
Anexo iA, da lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 11 Secretaria de Serviços Públicos NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1101 Secretaria de serviços Públicos DA DESPESA
CÓDIGO ESPECI FICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
.00,00.00 Despesas correntes 54.936.000,00 .00.00.00 Pessoal e encargos sociais 11.104.000,00 .90,00.00 Aplicações diretas 11.104.000,00
.90,04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.800.000,00
.90.11.00
,
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 4.000.000,00
,90.13.00 obrigações patron is 1500000000 1.300.000,00 .90.92.00 Despesas de exercicios anteriores 1500000000 2.000,00 .90.94.00
,
Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 .90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00 .00.00.00 outras despesas correntes 43.832,000,00 .50.00.00 Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 .50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00 .90.00.00 Aplicações diretas 43.831.000,00
.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 10,000,00 .90,30.00 material de consumo 1500000000 2.552.000,00
1749000000 1.000,00 .90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500.000,00 .90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 500.000,00 .90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 53.000,00 .90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 28.501.000,00
1502000000 400.000,00
1704000000 15,000,00
1706000000 100.000,00
1708000000 39.000,00
1720000000 2.200.000,00
1749000000 1.000,00
1750000000 74.000,00
1751000000 8.000.000,00 3190.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic,- PJ 1500000000 500.000,00
1706000000 100.000,00 3190.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 230.000,00 3190.47,00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 3190.49,00 Auxílio transporte 1500000000 50.000,00 3190.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 2.000,00 3,3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00 3190.95.00 Indeniz, pela exec. de trab, de campo 1500000000 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.049.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 7.049.000,00 4.4.50.00.00 Transf, a inst. priv, sem fins lucrativo 1.000,00 4,4.50.42.00 AUXíliOS 1500000000 1.000,00
- continua
— continuação
4.4.90.00.00 —
Aplicações diretas 7.048.000,00 4,4,90.51,00 Obras e instalações 1500000000 1.500.000,00
1751000000 5.370.000,00 4.4.90.52.0 Equipamentos e material permanente 1500000000 75.000,00 4,4.90.61,0 Aquisição de imóveis 1500000000 1.000,00 4,4,90,92.0 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 2.000,00 4.4. 0,93.0 Indenizações e restituições 1500000000 100.000,00
TOTAL DA DESPESA i 61.985.000,00
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Secretaria mun. meio Ambiente e Desen, urbano
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo /A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em R$1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 1/ Secretaria Mun. Meio Amb e Desv. urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Mun. meio Amb e Desv, urbano
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ' E S P ECIFICAÇ O FONTE I DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
.00.00.00
.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 7.154.000,00
9.132,000,00
lb .90.00.00
.90.04.00
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado 1500000000
7.154.000,00
150,000,00
110 .90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 6,000.000,00
.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 1.000.000,00
.90.16,00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00 NO .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
00 .N.94.00
.90,96,00
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
1500000000
1500000000
1.000,00
1.000,00
R .00.00.00 Outras despesas correntes 1.978.000,00
00 .50.00.00
.50.41.00
Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo
Contribuições 1500000000
4,000,00
1,000,00
.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1,000,00
ok .50.85.00
.90.00.00
Trans, por meio de contrato de gestio
Aplicaçoes diretas
1500000000 2.000,00
1.914.000,80 m¥ .90.14.00 Diárias - civil 1500000000 11.000,00
NO .90.30.00
.90.33.00
material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
1500000000
1500000000
202.000,00
101.000,00 e) .90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 2.000,00 .90,35.00 Serviços de consultoria 1500000000 251.000,00 .90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 12.000,00 .90.39.00 outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 926.000,00
1501000000 20.000,00 .90.40.00 serv, tecnologia informação/comuníc.- P3 1508000000 151.000,00 R .90,46.00 Auxílio alimentação 1500000000 151.000,00 .90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 .90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 141.000,00 .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 .90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 2.000,00 .90.95.00 Indeniz, pela exec. de trab. de campo 1500000000 2.000,00 .00,00,00
.00.00.00
Despesas de capital
Investimentos 214.000,00
214.800,80
.90.00.00 Aplicações diretas 214.00030
, .90.52,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 201.000,00
1501000000 10.000,00
, .90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000800 1.000,00 .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00 .90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
NO TOTAL DA DESPESA 9.346.000,00
mo
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal de meio Ambiente ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/6
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo ZA, da Lei n' 4120, de 17/01/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) EmR1 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 12 Secretaria mun, meio Amb e Desv. urbano UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1202 Fundo municipal Defesa do meio Ambiente
CÓDIGO I E S PECI FICAÇÃO FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO
1.0.00.00.00
1.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 1.1.90.00.00 67.000,00 Aplicações diretas 67,000,00 3.1.90.0430 Contratação por tempo determinado 1500000000 1,000,00 1 3.1.90.11.00
1.1.90.11.00
vencimentos e vant. fixas pessoal civil Obrigações patronais 1500000000
1500000000
50.000,00
12.000,00 1.1.90.16.00 Outras desp. variávais pessoal civil 1500000000 1.000,00 1,1.90.92.00 Despesas de exercicios,anteriores 1500000000 1,000,00 1.1.90.94.00 , Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00
3.1.00.00.00
1.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00 Outras despesas correntes 3.3.50.00,00 Transf. 2.616.000,00 a inst. priv. sem fins lucrativo 1.3.50.41.00 2.000,00 Contribuições
3150.41.00 1500000000 1,000,00 subvenções sociais 1.3.90.00.00 1500000000 1.000,00 Aplicações diretas 3,3.90,14.00 2.614.000,00 Diárias civil 1.1.90.10.00 1500000000 1.000,00 material de consumo 1500000000 150.000,00
1 1,1.90.11.00 1899000002 100.000,00
1.3.90.14.00
Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.000,00
1.3.90.35.00
outras desp. pessoal dec. contrat, terc. 1500000000 1.000,00 serviços de consultoria 1.3.90.36.00 1500000000 1.000,00
1.1.90,39,00 outros
Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 2.000,00 serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 501.000,00
3.1.90,40,00 1899000002 1,400.000,00 Serv. tecnologia informação/comunic.- Pi 1500000000 51.000,00
1.1.90.46.00 Auxílio 1899000002 200,000,00 alimentação 1.3.90,47.00 1500000000 1.000,00
3.3.90.49.00
3190.92.00
1.1.90.91.00
1.1.90.95.00
4.0,00,00.00
obrigações tributárias e contributivas Auxílio transporte
Despesas de exercícios anteriores Indenizações e restituições
Indenii. pela exec. de trab. de campo Despesas de capital
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
4.4.00,00.00
4.4.90.00.00
4.4.90,51.00
Investimentos
Aplicações diretas
obras e instalações 1500000000
3.118.000,00
900.000,00
3.118.000,00
4.4,90.52,00 Equipamentos e material permanente
1899000002
1500000000
1.000.000,00
201.000,00
1899000002 600,000,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÔMICA
2,683.000,00
3.118.000,00
— continua
— continuação — , 44,90 51.00 Aquisição de imovels
4.4.90.92.0
4.4.90.93,0
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
1500000000
1399000002
1500000000
1500000000
1399000002
1000,00
1.000,00
1,000,00
100,000 700
114,000,00
TOTAL DA DESPESA 5•301•000700
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 Fundo municipal de Regularização Fundiaria
Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2 , da Lei n't 4320, de 11/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/83) Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÁO 12 Secretaria Mun. Meio Amb e Desv. Urbano NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1203 Fundo Moo de Regularização Fundiária DA DESPESA
1
CÓDIGO I E S P ECIFICAÇ Á O I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.12,00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90,51.00
4.4.90.5/.00
Despesas correntes 416.000,00 Outras despesas correntes 416.000,00 Aplicações diretas 416.000,00 material de consumo 1500000000 40.000,00
1700000000 100.000,00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 21.000,00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 1.000,00 Serviços de consultoria 1500000000 100.000.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00
1700000000 1.000,00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 150.000,00
1700000000 1.000,00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 Despesas de capital
Investimentos 1/1.000,00
1/1.000,00 Aplicações diretas 1/1,000,00 obras e instalações 1500000000 101.000,00
1700000000 10.000,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA I 537.000,00
Governo Municipal de Aquiraz
Fundo municipal de Educação
Anexo iA, da lei o' 4520, de 17/05/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
ÓRGÃO ' 13 Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo municipal de Educação
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E SPECI FICAÇ ÁO FONTE I DES008RAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
1 3.0.00.00,00
3,1,00.00,00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 142,049.100,01
206.920.122,69
3,1.90.00.00 Aplicações diretas 142,049.100,01 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 145.000,00
1540000000 2.000,00
1540167000 17.682.100,01
1541107000 3.600.006,00
154/107000 5.200.000,00 1.1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500100100 11.857.000,00
1540000000 101.000,00
1540107000 41.500.000,00
1541107000 26.400.000,00
154/107000 15.400.000,00 3.1.90.13.00 obrigações patronais 1500100100 2.010.000,00
1540000000 25.000,00
1540107000 1/.000.000,00
1541107000 2.600,000,00
154/107000 3.000.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 1.000,00 5.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 24.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100100 501.000,00
1 1540000000 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.5.50,00.00 64.971.022,68 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 1.202.000,00 5,5.50.41.00 Contribuições 1500100100 1,200.000,00 3.3.50.43.00
3.5.50.85.00
3 3.90.60.00
3.3.90.14.00
3.3.90.18.00
Subvenções sociais
Trans, por meio de contrato de gestão Aplicaçoes diretas
Diárias - civil
Auxílio financeiro a estudantes
1500100100
1500100100
1500100100
1500100100
1.000,00
1.000,00
63.669.022,68
45.000,00
10.000,00
— continua
— continuação
3.3.90.30.00
— Material de COPSUMO 1500100100
1540000000
1541000000
1542000000
1543000000
1550000000
155/000000
1553000000
1569000000
1701000000
1706000000
9.230.000,00
5.719.900,00
4./00.000,00
3.700.000,00
580.000,00
1.520.000,00
3.115.000,00
400.000,00
910.000,00
620.000,00
10.000,00 3.3.90.31.00
319032.00
Premiações cult.art,cient,desp.e outras material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100100
1500100100
30,000,00
10.000,00 319033.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500100100 4. 29.122,68
1540000000 00.000,00
1541000000 00,000,00
1550000000 50.000,00
1553000000 50.000,00
1571000000 00.000,00
17/0000000 00.000,00 3190.31.00 serviços de consultoria 1500100100 00.000,00 3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 02,000,00
1540000000 51.000,00 3190.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 4. 01.000,00
1540000000 /. 55.000,00
1541000000 1. 00.000,00
1542000000 1. 00,000,00
1543000000 00.000,00
1550000000 80.000,00
1553000000 70.000,00
1706000000 50.000,00 3190.40.00 serv, tecnologia informação/comunic.- P3 1500100100 1. 11.000,00
1540000000 51,000,00
1550000000 50.000,00 3190.46.00 Auxilio alimentação 1500100100 1. 98.000,00
1540000009 1. 50.000,00 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500100100 1. 01.000,00
1540000000 1,000,00 3.3.90.48,00 outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100100 5. 00.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio transporte 1500100100 1. 50.000,00
1540000000 4.000,00
3190.92.00
3190.93.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.10.00.00
4.430.42.00
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Despesas de capital
Investimentos
Transf. a inst. priv. sem fios lucrativo
AUXíliOS
1540107000
1500100100
1560100100
1500100100
10,000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,90
33.658.000,00
33.658.000,00
- continua
— continuação
4.4,90.00.00
4,4,90,39.00
.-
Aplicações diretas
Outros serv, de tert pessoa jurídica 1500100100
1540000000
1541000000
1542000000
1550000000
1569000000
1571000000
33.657.000,00
260.000,00
1.540.000,00
1,300.000,00
250.000,00
2.100.000,00
10,000,00
500.000,00 4.4.90,51.00 Obras e instalações 1500100100 400.000,00
1540000000 3.900.000,00
1541000000 3.900.000,00
1542000000 2.300.000,00
1543000000 190.000,00
1550000000 2.300.000,00
1569000000 280.000,00
1570000000 247.000,00
1571000000 2.500,000,00
1101000000 100.000,00 4,4.90.52,00 Equipamentos e material permanente 1500100100 810,000,00
1540000000 1.710.000,00
1541000000 2,300.000,00
1542000000 2.400.000,00
1543000000 150.000,00
1550000000 2.400.000,00
1569000000 150.000,00
1570000000 8.000,00
1571000000 1.020.000,00
1576000000 100.000,00
1706000000 480,000,00 4,4.90.61,00
4.4.90,92.00
4,4.90.91,00
Aquisição de imóveis
Despesas de exercícios anteriores Indenizações e restituições
1500100100
1500100100
1500100100
1,000,00
1.000,00
50,000,00
TOTAL DA DESPESA I 240.578.122,69
Governo municipal de Aquíraz
Secretaria de Esportemventude e Lazer
Anexo 2A, da Lei n't 4328, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGA0 ' 14 Secretaria de Esporte,)uventude e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria de Esporte,)uventude e Lazer
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P EC I FICAÇÃO
.00.00,00 Despesas correntes „ .00.00.00 Pessoal e encargos sociais .90.00,00 Aplicações diretas
.90.04.00 Contratação por tempo determinado .90.11.00 vencimentos e vara, fixas pessoal civil .90.13.00 obrigações patronais
.90,16.00 outras desp. variáveis pessoal civil .90.92.00 Despesas de exercícios anteriores .90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas .90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis .00.00.00 outras despesas correntes .50.00.00 Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo ,50.41.00 Contribuições
.50,43.00 Subvenções soçiais .80.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão .90.00.00 Aplicaçoes diretas
.90.14.00 Diárias - civil
.90.18.00 Auxilio financeiro a estudantes .90.30.00 material de consumo .90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras .90.3/.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita .90,33.00 Passagens e despesas com locomoçao .90.34.00 outras desp, pessoal dec. contrat. terc. .90.35.00 serviços de consultoria .90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física .90.39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica .90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic.- PI .90.46.00 Auxílio alimentação .90.47.00 obrigações tributárias e contributivas .90.49.00 Auxilio transporte .90.9 .00 Despesas de exercícios anteriores .90.93,00 Indenizações e restituições .90.95.00 Indeniz, pela exec, de trab. de campo .00.00.00 Despesas de capital .00.00.00 Investimentos
.90.00.00 Aplicações diretas .90.30.00 material de consumo .90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física .90.39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica
FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES. ECONÔMICA
1.204.000,00
7.208.000,00
1.204.000,00
1500000000 100.000,00
1500000000 900.000,00
1500000000 200.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
6.004.000,00
2.702.000,00
1500000000 200,000,00
1500000000 1,000,00
1500000000 2.501.000,00
3.302.000,00
1500000000 11.000,00
1500000000 1.200.000,00
1500000000 262.000,00
1500000000 10.000,00
1500000000 10.000,00
1500000000 88/.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 21.000,00
1500000000 204.000,00
1500000000 562.000,00
1500000000 71,000,00
1500000000 51.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 11,000,00
1500000000 1.000,00 1500000000 2.000,00
1500000000 2.000,00
3.063.000,00
1.063.000,00 3.063.000,00
1500000000 4.000,00
1500000000 4.000,00 1500000000 4.000,00
— continua
— continuação — 44.90.51.00 Obras e instalações 150000000 1.300.000,00
170000000 2.000,00
110100000 1,600.000,00 1.4.90.5/3 Equipamentos e material permanente 150000600 148.000,00 4.4.90.9/.0 Despesas de exercícios anteriores 150000000 1,000,00
TOTAL DA DESPESA ! 10,2/1.00 ,HI
1
1
1
1
1
1
1
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal de Juventude
Anexo iA, da Lei nci 4320, de 17/03/84. (Portaria SOF O' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/8
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em P! 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 14 secretaria de EsportefJuventude e Lazer NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1402 Fundo municipal de Juventude DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S PECI FI CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO 1 CATEG, ECONÔMICA
3,0.00.00,00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.0
3.3.90.31.0
3.3.90.36.0
3.3,90.39.0
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
material de consumo
Premiações cult,art.cient,desp.e outras
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
1500000000
150000000
150000000
150000000
180.000,00
10.000,00
50,000,00
50.000,00
50.000,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 160.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Fundo Municipal do Esporte e Lazer
Anexo ZA, da Lei n' 1320, de 17/03/64, (Portaria SOF fict 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri 100
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
0RGÂ0 11 Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1403 Fundo municipal de Esporte e Lazer DA DESPESA
CÓDIGO E S P EC I FICAÇ A O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES. ECONÔMICA
.00.00.00
.00.00.00
.50.00.00
.50.41.00
.50.43.00
.80.00.00
.80.30.00
.80.31.00
.80.33.00
.90.36.00
.80.38.00
.80.48.00
.00.00.00
.00.00.00
80.00.00
.80.52.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Transf, a inst, prív, sem fins lucrativo
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
material de consumo
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
Passagens e despesas çom locomoção
Outros seri/. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Outros aux, finan. a pessoas físicas
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos e material permanente
1500000000
1500000000
1300000000
1300000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
1500000000
801.000,00
600.000,00
1.000,00
1.500.000,00
260.000,00
130.000,00
50,000,00
60.000,00
60.000,00
840.000,00
500.000,00
300.000,00
2.101.000,00
500.000,00
2.101.000,00
500.000,00
TOTAL DA DESPESA I 2.601.000,00
Governo municipal de Aguiraz
Fundo municipal de Habitação de Interesse Social
Anexo 2A, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2028
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 16 sec,do Trabalho e Assistencia social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1603 Fundo mun.Habitação de Interesse Social DA DESPESA
CÓDIGO E S PECI FICAÇÃO I FONTE I DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
.00.00,00 Despesas correntes 707.000,00 CO
O
.00.00.00
.90.00,00
.90.32.00
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000
707,000,00
101.000,00
707.000,00
O
Ok
.90,36.00
.90.39.00
.90.48,00
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Outros aux. finan, a pessoas físicas
1500000000
1500000000
1500000000
2.000,00
2.000,00
802.000,00
4$
40
.00,00.00
.00.00.00
.90.00,00
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas 385.000,00
365.000,00
385.000,00
40 .90.30.00 material de consumo 1500000000 2.000,00
40 .90,38.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1749000001
1500000000
2.000,00
2.000,00
40
40 . 0.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica
1749000001
1500000000
1749000001
2,000,00
2.000,00
2,000,00
40 .90.51.00 obras e instalações 1500000000 139,000,00
40 1501000000
1749000001
20.000,00
194.000,00
40
40
4$
00
4$
40
40
O
40
00
40
00
40
40 TOTAL DA DESPESA 1,072,000,00
00
40
40
40
40
00
Ok
0
•••9391199,199939109999999401191091)919••••••••••19 -193•
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria do trabalho e Assistência Social
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/84, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA NIZE
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 1 Sec,do Trabalho e Assistencia Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1004 Secretaria do Trabalho e Assist. Social DA DESPESA
CÓDIGO I E S P EC I FI CAÇ ÁO I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO I CATEG, ECONÔMICA
3,0.00.00.0
3.3,00.00,0
3190.00.0
3.3.90,30.0
3,3A0.3 •0
3.3.90.39.0
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Aplicacães diretas
material de consumo
outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150000000
150000000
150000000
13,000,00
13.000,00
10.000,00
50.000,00
73.000,00
73,000,00
TOTAL DA DESPESA I 73,000,00
•
O
O
O
O
O
0
O
O
O
0
O
O
'O
0
O
140
O
i
10
0
41)
IS
lo
$O
Governo Municipal de Aquíraz
Secretaria de Obras
Anexo 2A, da Lei n' 4320, de 17/03/54. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 17 Secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1701 Secretaria de Obras
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO , E S P EC I FICAÇ Ã O FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
.0.09.09.00 Despesas correntes .34/,000,00
.1,00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.553.000,00
.1.90.0030 Aplicações diretas 1,553.000,00
.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 100.000,00
.1.90.11.09 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.300,000,00
190.13.00 obrigações patronais 1500000000 180.000,00
.1.90.9/.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1800000000 1.000,00
.1.90.95.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
.3.00.00.00 Outras despesas correntes 194.000,00
J,50.00.00 Transf. a Inst. prív, sem fins lucrativo 1.000,00
.50.41.00 Contribuições 1800000000 1.000,00
.90.00.09 Aplicações diretas 793.000,00
.90.14,00 Diárias - civil 1800000000 10.00(1,00
.90.30.00 material de consumo 1500000000 50,000,00
1749000000 88.000,00
• .90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500800000 200.000,00
.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 100.000,00
.90.3H0 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 50.000,00
.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 50.000,00
1719800000 180.000,00
.90.40.00 Serv. tecnologia ínformação/comunic.- Pl 1500000000 50.000,00
30.45,00 Auxilio alimentação 1500000000 20,000,00
.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
.90.49,00 Auxilio transporte 1500000000 20.000,00
.99.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1,000,00
.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
1700000000 1.000,00
.90.95.00
.00.00.00
Indeníz. pela exec, de trab. de campo
Despesas de capital
1500000000 1,000,00
12.886.00030
.00.00.00 Investimentos 11.886.000,00
.50.00.00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 1,000,00
.50.4/.00 AUXíliOS 1500000000 1.000,00
.90.00.08 Aplicações diretas 12.885.000,00
.90.30.00 material de consumo 1500000000 11.000,00
1706000000 10.000,00
.90.39.00 Outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000 17.000,00
- continua
— continuação, —
4.4.80.51.00 Obras e instalacqes 1500000000 8.003,000,00
1501000000 20.000,00
1700000000 2.648.000,00
1701000000 200.000,00
1705000000 22.000,00
1706000000 12.000,00
1749000000 690.000,00
1754000000 1.005.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 125.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1.000,00
4.4.90.82.0 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
4.4.80.93.00 Indenizaçóes e restituicdes 150000000 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 15./33.00030
Governo Municipal de Aguiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Sec Munic de Agric, Pec,Aquic,Pesca e Rec Ridrico
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo /A, da lei n' 43/0, de 17/03/54. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RS 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 18 Sec M de Agric,Pec,Aquic,Pesc e Rec Mi . NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Sec M de Agric, Pec,Aquic,Pesc e Rec Hid DA DESPESA
CÓDIGO E S P EC I F I CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
.00.00.00 Despesas correntes 5.985.000,00
, .00,00.00 Pessoal e encargos sociais 1.133.000,00
.90.00.00 Aplicações diretas 1.133.000,00
.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 50.000,00
.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 900.000,00
.90.13.00 obrigações patronais 1500000000 180.000,00
.90.15.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00
.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1,000,00
.90.96,00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00
.00.00.00 Outras despesas correntes 4.85/.000,00
.50.00.00 Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 13.000,00
.50.41,00 contribuições 1500000000 11.000,00
.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00
.50.85,00 Trans. por meio de contrato de gestão 15000000510 1.000,00
.90.00,00 Aglicaçoes diretas 4.839.000,00
.90,14,00 Diárias • civil 1500000000 5.000,00
,90.30.00 material de consumo 1500000000 580.000,00
.90.3/.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 450.000,00
.90.33.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 540.000,00
.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00
.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 50.000,00
.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 180.000,00
.90,39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.950.000,00
•3,90•4LN Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 60.000,00
.9C1.4H0 Auxílio alimentação 1500000000 10.000,00
.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00
.90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 10.000,00
.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
.90.95.00
.00.00.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Despesas de capital
1500000000 1.000,00
569.000,00
.00.00.00 Investimentos 559.000,00
.90.00.00 Aplicações diretas 569.000,00
.90,30.00 material de consumo 1500000000 3,000,00
.90.35.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 3.000,00
, .90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 5,000,00
.90.51,00 Obras e instalações 1500000000 105.000,00
1700000000 153.000,00
1749000000 200.000,00
4.4.90.51,00 Equipamentos e material permanente 1500000000 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 6.554.000,00
41
410
410
1.
400
4$
400
40
410
44
00
ÓRGÃO ' 19 Câmara municipal de Aquiraz NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Câmara municipal de Aquiraz DA DESPESA
CÓDIGO E S PECI FI CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
.00.00.00 Despesas correntes /639830030
Ok .00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.415.000,00
4 ,90.00.00
.90.04.00
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado 1500000000
17.415.000,00
10.000,00
00 .90.1130
,
Vencimentos e \int, fixas pessoal civil 1500000000 14.575.000,00
00 .90.13.00
.90,16,00
Obrigações patronais
Outras desp. va iáveis pessoal civil
1500000000
1500000000
5.000.000,00
10.000,00
00
4¥
.90.91.00
.90.9/.00
.90.94.00
Sentenças judiciais.
Despesas de exercidos anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
1500000000
1500000000
1500000000
5,000,00
10.000,00
5.000,00
.00.00.00 Outras despesas correntes 9,581,000,00
410 .50.00.00
.50.41.00
Iransf, a Inst. priv. sem fios lucrativo
Contribuições 1500000000
16.000,00
16.000,00
00 .90.00.0d Aplicações diretas 9.565.000,00
04 .90.1430
.90.30.00
Diárias - civil
material de consumo
1500000000
1500000000
7/0.000,00
570.000,00
4¥ .90.51.00 Premiações cult.art.cient.desve outras 1500000000 10.000,00
lk .90.35.00
.90.55.00
Passagens e despesas com locomoção
Serviços de consultoria
1500000800
1500000000
170.000,00
2.365.000,00
Oh .90.58.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 300.000,00
4¥ .90.39.00
.90.40.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
serv. tecnologia informação/comunic,- P3
1500000000
1500000000
4,250.000,00
800.000,00
/0 .90.17.00
.90.91.00
Obrigações tributárias e contributivas
Sentenças judiciais
1500000000
1500000000
5.000,00
5.000,00
.90.9/.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 20.000,00
1.11 00
.90.93.00
.00.00.00
.00.00.00
Indenizações e restituições
Despesas de capital
Investimentos
1500000000 550.000,00
850.000,00
85030030
.90.00.00 Aplicações diretas 850.000,00
.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 250.000,00
.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 800,000,00
0¥
00
04
40
Ob
TOTAL DA DESPESA 1 27.846.900,00
04
4¥
00
00
Governo municipal de Aquiraz
câmara municipal de Aquiraz
Anexo /A, da lei n' 45/0, de 17/05/84. (Portaria SOF n' 8, de 04/0//85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
0
O
O
0
0
O
O
0
O
O
O
O
0
0
O
0
0
O
O
0
0
0
0
O
0
O
0
O
Governo municipal de Aquiraz
Reserva de Contingencia
Anexo /A, da Lei n' 4320, de 17/03/84. (Portaria SOF n' 8, de 04/0//85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em R$ 1,0i)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO 9 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 99 9 Reserva de Contingência
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P ECI FI CA; ÃO FONTE I OESDOBRAMENTO ELEMENTO 1 CATES. ECONÔMICA
9,0,00.00.0
9.9,00.00.0
8.8,89.00.0
8,8,99.99.0
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência 10000000
1.704.618,73
1.704.818,79
1,704.618,73
1.704.818,73
TOTAL DA DESPESA I 1,704.818,79
•
O
O
O
O
O
O
O
O
•
O
O
O
O
O
0
0
0
0
0
O
O
O
O
0
O
•
0
0
governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Administração e Planejamento
Anexo 2A, da Lei n' 43/0, de 17/03/84. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/8
orçamento seguridade social - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • IA Sec, de Administração e Planejamento NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 Sec,de Administraçao e Planejamento DA DESPESA
CÓDIGO I E S P EC I FICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG. ECONÔMICA
3,0,00.00.0
3.1,00.00.0
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 750 .000, 00
1, 030, (100 , 00
1.1.90.00.0 Aplicações diretas 750.000,00
3.1.90.01.0 Aposentai]. reserva remun, e reformas 1500000000 750.000,00
3.3.00.00.0
,
outras despesas correntes 7 81) ,000, ÔÔ
3.3.90.00.0 Aplicações diretas /80.000,00
3,3.90.59.0 Pensões especiais 150000000 /80.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 1.030.000,00
Governo municipal de ÁQUiraZ
Fundo municipal de Saúde
Anexo ZA, da lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF O' 8, de 04/0//85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA ZOZ
Orçamento seguridade social - Adendo III
Em R 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORCA° • 15 Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1501 Fundo municipal de saúde
NATUREZA
DA DESPESA
CODIGO E S P EC I FI CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONOMICA
3.0,00,00,00 Despesas correntes 70.852,046,30
3,1,00,00.00 Pessoal e encargos sociais 47,370.116,32
3,1,90,00.00 Aplicações diretas 47.37 .116,32
3.1,90.04.00 Contrataçâo por tempo determinado 1500100200 9,81 .850,00
1600000000 6.50 .000,00
1605000000 2.00 .266,31
3.1.90,11.00 vencimentos e ant. fixas pessoal civil 1500100200 11.10 .000,00
1600000000 7.58 .000,00
1604000000 4.00 .000,00
1605000000 1.70 .000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 4.50 .000,00
1600000000 3 .000,00
1604000000 .000,00
1605000000 .000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100/00 .000,00
1600000000 .000,00
3,1,90.9/.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 .000,00
3.1,90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100/00 .000,00
3,1.90.96.00
3.3.00,00.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
outras despesas correntes
1500100200 10 .000,00
23.481.929,98
3.3.32.00,00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 50 .000,00
3,3,32.30,00 material de consumo 1500100200 50 .000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 3.32 .9/4,00
3.3.50.41,00 Contribuições 1500100200 .000,00
1604000000 3.31 .9/4,00
3.3.50.43,00 Subvenções sociais 1500100/00 .000,00
3.3,50.85.00 Trans, por meio de contrato de gestão 1500100200 .000,00
1600000000 .000,00
1605000000 .000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19,65 .005,98
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100/00 1 .000,00
3.3.90.3030 material de consumo 1500100/00 2,87 .000,00
1600000000 1.71 .000,00
16/1000000 5 .000,00
1631000000 31 .333,33
1706000000 1.00 .000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 71 .005,98
3.3,90.33,00 Passagens e despesas com locomoçao 1500100200 1 .000,00
1600000000 .000,00
1706000000 10 .000,00
- continua
•
O
dl)
O
O
O
4)
0
•
0
0
O
0¥
40
01
0¥
0¥
O
00
O
00
00
Ok
00
00
O
O
O
— continuação —
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
3.3.90.36,00 Outros serv, de terceiros pessoa física
L33039.00
3,330.4030
3.3.90.4630
3330.41.00
3.3.90.4830
3.330.49.00
3.330.92.00
3.330.9330
3.3.90.95.00
4330.0030
4.4,00.0030
4.4.50,0030
4,4.50.42.00
4.4.90.00.00
4,430.30.00
4.4.90.35.00
4.4.90.39.00
4.4.90.5130
4.430.52.00
4.430.61,00
4.430.9/.00
4.4.90.93.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/comunic,- P3
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Outros aux. finan. a pessoas físicas
Auxílio transporte
Despesas de exercidos anteriores
Indenizações e restituições
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Despesas de capital
Investimentos
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
AUXíliOS
Aplicações diretas
material de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Aquisição de imóveis
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
1500100200 251.000,00
1500100200 378.000,00
1600000000 176.000,00
1621000000 10.000,00
1631000000 3.000,00
1500100/00 3.108.000,00
1600000000 5393.000,00
16/1000000 50.000,00
1631000000 374.666,67
1706000000 4/5.000,00
1500100200 87.00030
1600000000 454.000,00
1500100200 1.218.000,00
1500100200 451.000,00
1500100200 1.000,00
1604000000 100.000,00
1500100200 608.000,00
1500100200 1.000,00
1500100200 1.000,00
1621000000 10.000,00
1631000000 10.000,00
1500100200 6.000,00
1.000,00
1500100200 1.000,00
5.467.000,00
1500100200 1.000,00
1500100200 7.000,00
1500100200 8.000,00
1500100200 400.000,00
1601000000 740.00030
1621000000 200.000,00
1631000000 550.000,00
1106000000 1.300,000,00
1708000000 33.000,00
1500100200 80.000,00
1601000000 1.330.000,00
1621000000 10.000,00
1631000000 250.000,00
1632000000 200.000,00
1/06000000 240.000,00
1500100200 1.000,00
1500100200 1.000,00
1500100200 50.000,00
5.468.00030
5.468.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 16.320.046,30
•
0
O
0
0
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Hospital municipal Manuel Assunção Pires
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo ZA, da lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em RI 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ' 15 Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1502 Hospital municipal Manuel Assunção Pires
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO ES PECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ! ELEMENTO CATES. ECONÔMICA
O 3.0.00.00.00
3,1,00,00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 17.866.997,01
26.311.784,15
0
0
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
Aplicações diretas
Contrataçao por tempo determinado 1500100200
1600000000
17.866.997,01
5.000.000,00
4.000.000,00
1605000000 1.000.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 2.761.997,01
O 1600000000 1.000.000,00
1605000000 1.000.000,00
O
O
0
0
0
0
3.1.90,13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.3.00,00.00
3.3.50.00.00
3150.85.00
obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
outras despesas correntes
Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo
Trans. por meio de contrato de gestão
1500100200
1600000000
1605000000
1500100200
1600000000
1500100200
1500100200
1500100200
3.000.000,00
1.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
8.444.787,14
1600000000 1.000,00
O 3.3.90.00.00 Aplicações diretas
1605000000 1.000,00
8.441.787,11
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 1.000,00
0 3.3.90.30.00 material de consumo 1500100200
1600000000
1.300.000,00
1.915.787,14
0
O 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1621000000
1706000000
1500100200
150.000,00
600.000,00
1.000,00
oto
O 3.3,90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1600000000
1500100200
1600000000
20.000,00
1.000,00
20.000,00
3.).90,3M0 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 1.400.000,00
1600000000 1.600.000,00
1621000000 430.000,00
1706000000 600.000,00
0 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100200
1600000000
100.000,00
10.000,00
0
0 3.3.90.46.00
3.3 90.47.00
Auxílio alimentação
obrigações tributárias e contributivas
1621000000
1500100200
1500100200
10.000,00
160.000,00
1.000,00
- continua
0
0
0
0
'10
mo
do
40
00
0¥
00
01
00
41
00
00
40
00
00
0¥
O
40
00
4¥
0¥
0¥
0¥
41
0¥
00
4¥
00
00
O
0¥
00
00
0¥
0¥
Ok
00
0¥
00
00
00
0¥
00
00
00
00
40
00
0¥
0
— continuação —
3.3.90,49.00 Auxi lo transporte 1500100/00 120.000,00
3.3.90.92,00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 1.000,00
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec, de trab, de campo 1500100200 1.00030
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1./64.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1./04.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.264.000,00
4,4.90.30.00 material de consumo 1500100 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100 50.000,00
1601000000 500.000,00
1706000000 50,000,00
4.4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100 10.000,00
1601000000 500.000,00
16/1000000 50.000,00
163/000000 50.000,00
1106000000 50.000,00
4.4.90.92.60 Despesas de exercícios anteriores 1500/00 1.000,00
TOTAL DA DESPESA I 27.575.784,15
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo municipal de Assistência Social
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo /A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORCA() 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1601 Fundo municipal de Assistência Social
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P EC I FICAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 8,904.000,00
3.1.00.00,00 Pessoal e encargos sociais 3.893.000,00
3.1,90,00.00 Aplicações diretas 3.893.000,00
3,1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.250.000,00
1660000000 250.000,00
3,1.90.11.00 vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1500000000 1.390.000,00
1660000000 450.000,00
3.1,90.13,00 obrigações patronais 15000(10000 490.000,00
1660000000 50.000,00
3.1.90.16,00 Outras desp, variáveis pessoal civil 1500000000 3.000,00
1660000000 3,000,00
3.1.90.94,00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 4.000,00
1660000000 3.000,00
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.011,000,00
3,3.50,00.00 Transf, a Inst. priv. sem fins lucrativo 680.000,00
3,3.50.41.00 contribuições 1500000000 1.000,00
3,3.50.43.00 subvenções sociais 1500000000 678.000,00
1660000000 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.331.000,00
3,3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 7.000,00
1660000000 14,000,00
1.3.90.30.00 material de consumo 1500000000 365,000,00
1660000000 439.000,00
1661000000 290.000,00
1669000000 1/0.000,00
3.3.90.32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 1.00/.000,00
1661000000 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 124.000,00
1660000000 344.500,00
3,3,90,34.00 Outras desp, pessoal dec, contrat. terc. 1500000000 1.000,00
1660000000 1,000,00
3.3.90.36,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 19.000,00
1660000000 101.000,00
1661000000 2.000,80
3.3,90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 323.000,00
1660000000 434.500,00
1661000000 100.000,00
1669000000 40,000,00
- continua
O
O
O
0
0
O
0
O
0
O
O
0
O
0
O
0
0
O
0
0
0
0
0
0
0
O
O
- continuação -
1.3.90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic.- P3
1.3,90.46.00
1.3.90,47.00
3.1.90,48.00
1,3.90.49.00
1.3.90.95.00
4.0.00.00,00
4.4.00.00.00
4,4,90,00.00
1.4,90.30,00
4.4,90.19.00
4.4.90,51.00
4.4.90.52.00
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Outros aux. finan. a pessoas físicas
Auxílio transporte
Indeniz, pela exec. de trab, de campo
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
material de consumo
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
1500000000 54.000,00
1660000000 222.000,00
1661000000 10,000,00
1500000000 3.000,00
1500000000 5.000,00
1500000000 250.000,00
1500000000 3.000,00
1500000000 4.000,00
1660000000 3.000,00
901.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 1.000,00
1500000000 101.000,00
1660000000 2.000,00
1665000001 19.000,00
1706000000 50.000,00
1500000000 256.000,00
1650000000 142,000,00
1661000000 48.000,00
1669000000 30.000,00
1706000000 50.000,00
1755000000 1.000,00
901.000,00
901.000,00
TOTAL DA DESPESA I .805.1:100,00
Governo municipal de Aquiraz
Fundo mun,dos Direitos da Criança e do Adolescente
Anexo 2A, da Lei o' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento seguridade social - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGA0 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1602 Fundo Mun.Direitos Criança e Adolescente DA DESPESA
CÓDIGO f ESPECIFICACÂO FONTE DESDOBRAMENTO 1 ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,0,00.00.00
1.1.00,00.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes 607.000,00
607.000,00
1150,00.00 Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo 206.000,00
1150,41.00 Contribuições 1500000000 55.000,00
1899000001 50.000,00
1150.41.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00
1899000001 100,000,00
1.1.90.00.00 Aplicações diretas 401.000,00
3.1.90.30,00 material de consumo 1500000000 19.000,00
1749000000 10.000,00
1899000001 70,000,00
1.1.90.31.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 4.000,00
1899000001 29.000,00
1.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 6.000,00
1899000001 1.000,00
1190,19,00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 55.000,00
1749000000 120.000,00
1899000001 67.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 607,000,00
governo municipal de Aquiraz
Secretaria do Trabalho e Assistência social
Anexo /A, da Lei n' 420, de 17/03/64, (Portaria SOF o' 8, de (I4/0//85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento seguridade social - Adendo III
Em R$ 100
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1604 secretaria do Trabalho e Assist. Social
NATUREZA
DA DESPESA
CODIGO E S P EC I FI CAÇ Á O I FONTE , DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATES. ECONÓMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.816.000,00
1.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.103.000,00
1.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.103.000,00
1.1.90.04.00 Contr,atacão por tempo determinado 1500000000 400.000,00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.000.000,00
1.1.00.11.00 obrigações patronais 1500000000 600.000,00
1.1,90.16.00 outras desp. varilváis pessoál civil 1500000000 1.000,00
1.1,90.9/.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
1.1.90.94.00 indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 100.000,00
1.3.00,00.00 Outras despesas correntes 2.713.000,00
1,1.90.00.00 Aplicações diretas /.72.000,00
1.1.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 10.000,00
1.1.90.30.00 Material de consumo 1500000000 364.000,00
1665000001 30.00030
3.3.90,32.0t) material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 100.000,00
3.1.90.11.00 Passagens e despesas com locomoçao 1500000000 150.000,00
1.1.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 500.000,00
1.1.90.16.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 153.000,00
1665000001 1.000,00
3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 035.000,00
1665000001 50.000,00
1.3.90.40.00 serv. tecnologia informação/comunic.- P3 1500000000 155.000,00
1.1.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 160.000,00
3.3.90.41.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 2.000,00
1.1.90.49.00 Auxilio transporte 1500000000 200.000,00
3.3.90.9/.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
1.1.90.91.110 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
1.1.00.95.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Despesas de capital
Investimentos
1500000000 1.000,00
203.000,00
42.00030
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 203.000,00
4.4.90.5/.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 200.000,00
1/55000000 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 1.000,00
4.4.90.9/.00
4100.00.00
4.6.90.00.00
Despesas de exercícios anteriores
Amortização da dívida
Aplicações diretas
1500000000 1.000,00
/09300,00
209.000,00
4.6.90.93.00 indenizações e restítuiçôes 1500000000 209.000,00
TOTAL DA DESPESA 6.120.000,00
Governo municipal de Aguiraz
Fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Anexo /A, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/0//85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO • 16 sec.do Trabalho e Assistencia social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1605 Fundo Moo. dos Direitos da Pessoa Idosa
NATUREZA
DA DESPESA
á:IMO E S PECI FI CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATES. ECONÔMICA
1.0.00.08.00 Despesas correntes 535.000,00
3.1.0'3.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00
5.1. 0.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
5.1. 0.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00
1.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.000,00
5.1. 0.13,00 obrigações patronais 1500000000 1.000,00
5.5.00.00,00 Outras despesas correntes 592.000,00
5.5.90.00.00 Aplicações diretas 592.000,00
5.5.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00
5.5.90,50.00 Material de consumo 1500000000 3.000,00
1749000000 100.000,00
5.5.90.5/.00 Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 2.080,00
5.5.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 3.000,00
1749000000 1.000,00
3.5. 0.5 .00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 56.000,00
1749000000 4/7.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 22.008,00
4.4.00.00.00 Investimentos /2 .000 AO
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 22,880 08
4.4. 0.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 20.008,00
174900000 2.000,00
TOTAL DA DESPESA 1 617.000,00
governo municipal de Aquiraz
consolidado
Anexo /A, da lei o' 1320, de 17/03/64. (Portaria SOF 0° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Orçamento Fiscal - Adendo III
EM R$ 1,00
CÓDIGO E S PECI FI CAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATES. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 213.973.100,01
399.190.122,69
3190.00.00 Aplicações diretas 213.973.100,01
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 6.730.000,00
1500100100 145.000,00
1510000000 2,000,00
1540107000 17.682.100,01
1541107000 3.600.000,00
1542107000 5.200.000,00
3,1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 54.355.000,00
1500100100 11.857.000,00
1540000000 101.000,00
1540107000 41.500.000,00
1541107000 16.100.000,00
1542107000 15.100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 10.284.000,00
1500100100 2.010.000,00
1540000000 25.000,00
1540107000 12.000,000,00
1511107000 2.600.000,00
1542107000 3.000.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil 1500000000 18.000,00
3,1.90.91.00
3.1,90.92.00
Sentenças judiciais,
Despesas de exercidos anteriores
1500000000
1500000000
256.000,00
26.000,00
1500100100 1.000,00
3.1.90.91.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 9/.000,00
1500100100 24.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 163.000,00
1500100100 501.000,00
1540000000 1.000,00
3,2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 4.500.000,00
3190AM° Aplicações diretas 4.500.000,00
3190.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 4.500.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 131.017.011,68
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 6.530.000,00
3,3.50.11.00 Contribuições 1500000000 1.711.000,00
1500100100 1.200.000,00
1719000000 100.000,00
1759000000 1,000,00
1.1.50.13.00 Subvenções sociais 1500000000 11.000,00
1500100100 1.000,00
3,3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 3.504.000,00
1500100100 1.000,00
- continua
aLbsz4aa,k)daiababsaailvalaaaloaaiaaaaohaaa
— continuação
3.1.90.00.00 Atflicações diretas 174,487.0/2,88
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 913.000,00
1500100100 45.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 1.200.000,00
1500100100 10.000,00
3.3M.3D.0(1 material de consumo 1500000000 8.878.800,00
1500100100 9./30.000,00
1501000000 10.800,00
1540000000 5.719.900,00
1541000000 4.200.800,00
154/000000 3.700.800,00
1543000000 580.000,00
1550000000 1.5/0.000,00
1552000000 3.115.000,00
1553000000 100.000,00
1569000000 910.000,00
1700000000 100.000,00
1701000000 8/0.000,00
1708000000 10.000,00
1719000000 89.000,00
1752000000 11.000,00
1759000000 2.000,00
1899000002 00.000,00
3.3.90 31.00 Premiações cult.art•cíent.desp,e outras 1500000000 5/.000,00
1500100100 30.000,00
1719000000 00.000,00
1759000000 10.000,00
3,3.90,32.00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 92.000,00
1500100100 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 8. 85.000,00
1500100100 1. 29.122,88
1540000000 00.000,00
1541000000 00.000,00
1550000000 50.000,00
1553000000 50.000,00
1571000000 00.000,00
1720000000 00.000,00
175/000000 80.000,00
3.3A(1.34.0(i Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 6.000,00
3.3.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 8. 64.000,00
1500100100 00.000,00
1759000000 80.000,00
3.3 90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física 1500000000 1. 79.000,00
1500100100 0/.000,00
1501000000 10.000,00
1510000000 51.000,00
1700000000 1.000,00
175/000000 81.000,00
1759000000 3.000,00 — continua
010
Ok
O
0
00
00 — continuação —
00 3,3.90.39.00 outros serv. de terc, pessoa jurídica 1500000000
1500100100
55.918.000,00
4.901.000,00
ORO 1501000000 40.000,00
00
150/000000
1540000000
400.000,00
2.255.000,00
00 1541000000 1.300.000,00
00 154/000000
1543000000
1.400.000,00
100.000,00
000 1550000000 880,000,00
00 1553000000
1700000000
570,000,00
15/.000,00
00
00
1704000000
1706000000
1708000000
15.000,00
150.000,00
30.000,00
00 1719000000 10.000,00
00 17/0000000
1749000000
2.200.000,00
151.000,00
010 1750000000 74.000,00
00 1751000000
1752000000
8.000.000,00
1.67/.000,00
00 1759000000 3.000,00
1899000002 1.400.000,00 010 3,3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 1500000000 3.680.000,00
010 1500100100 1.211.000,00
00 1540000000
1550000000
351.000,00
150.000,00
00 1706000000 100.000,00
00 1752000000
1009000002
10.000,00
200.000,00
00 3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 1.078.000,00
010 1500100100
1540000000
1.598.000,00
1.650.000,00
00 3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas 1500000000 3.107.000,00
1500100100 1.001.000,00
1540000000 1.000,00
00 1704000000 5.00030
Oh 1708000000
1728000000
1.000,00
20.000,00
010 1750000000 1.000,00
3.3.00.48.00 010 Outros aux. finan, i pessoas físicas 1500000000
1500100100
2.502.000,00
5.000.000,00
00 1719000000 100.000,00
1759000000 10.000,00 00 3.3.90.49.00 Auxilio transporte 1500000000 728.000,00
1500100100 1.950.000,00
ORO 1540000000
1540107000
4.000,00
10.000,00
O 3.3.00.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 156.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 36.000,00
1500100100 1.000,00
00 3.3.00.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 776.000,00
ORO
1500100100
1700000000
4,000,00
2.000,00
O - continua
010
ORO
0
O
0
O
O
O
O
O
O
O
0
O
0
0
O
O
0
0
— continuação —
410 4.4.50.00.00
3.3.90,95.00 Indeniz, pela exec. de trab. de campo 1500000000 18,000,00
4.0,00.00.00 Despesas de capital 75.231.870,38
4,4.00,00.00 Investimentos 71.218.000,00
4.4.50.42.00
Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo
Auxílios 1500000000
5.000,00
4.000,00
1500100100 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 71,213.000,00
4.4.90.30.00 material de consumo 1500000000 /4.000,00
1706000000 10,000,00
1749000001 2.000,00
4.4.90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 1.000,00
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 13.000,00
1749000001 2.000,00
4,4.90,39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 1500000000 431.000,00
1500100100 260.000,00
1540000000 1.540.000,00
1541000000 1.300.000,00
154/000000 250.000,00
1550000000 2.100.000,00
1569000000 10.000,00
1571000000 590,000,00
1749000001 2.000,00
1752000000 1,000,00
4.4,9 ,51.00 Obras e instalações 1500000000 16.151.000,00
1500100100 400.000,00
1501000000 40.000,00
1540000000 3.900.000,00
1541000000 3.900.000,00
1542000000 2.300,000,00
1548000000 190.000,00
1550000000 2.300.000,00
1569000000 280.000,00
1570000000 247.000,00
1571000000 2.500.000,00
1700000000 2.035.000,00
1701000000 4.000.000,00
1705000000 2/.000,00
1708000000 3/.000,00
1749000000 890.000,00
1749000001 194.000,00
1751000000 5.370.000,00
1752000000 200.000,00
1754000000 1.005100,00
1759000000 1.000,00
1899000002 1,000.000,00
- continua
- continuação -
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente
4.430.61.00
4,430.97.00
4.4303330
.6.00.00.00
.630.0030
.630.71.00
.0.00.00.00
330.0030
.5.93.00.00
33939.00
Aquisição de imóveis
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições
Amortização da divida
Aplicações diretas
Principal da divida contratual resgatado
Reserva de contingencia
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
1500000000
1500100100
1501000000
1540000000
1541000000
1542000000
1543000000
1550000000
1569000000
1570000000
1571000000
1576000000
1706000000
1719000000
1752000000
1755000000
1759000000
1899000002
1500000000
1500100100
1899000002
1500000000
1500100100
1500000000
1500100100
1399000007
1500000000
1500000000
3.703.000,00
810.000,00
30.000,00
1.710.000,00
7.300.000,00
7.400.000,00
15030030
7.400.000,00
150.000,00
8.000,00
1.070.000,00
100.000,00
480.000,00
700.000,00
101.000,00
10.000,00 I
150.000,00
600.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
1.000,00
301.000,00
50.000,00
314.000,00
4.013.870,38
4.013.870,38
1.704.618,73
1.704.613,73
4.013.870,33
1.704.618,73
1./04.618,73
TOTAL DA DESPESA I 476.476.611,80
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Consolidado
Orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da fel n 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85) EmR 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P EC I FI CAÇÃO I FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO I CATEG, ECONÔMICA
3.0,00.00.00
3.1.00.00.00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais 72.986.113,33
114.115.830,45
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 72.98 .113,33
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 1500000000 75 .000,00
3.1.90.04.00 contratação por tempo determinado 1500000000 1.85 .000,00
1500100200 14.81 .850,00
1600000000 10.50 .000,00
1605000000 3.00 .266,32
1860000000 25 .000,00
3190.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 3.39 .000,00
1500100200 13.86 .997,01
1600000000 8.58 .000,00
1804000000 4.00 .000,00
1805000000 2.70 .000,00
1680000000 45 .000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 1.09 .000,00
1500100200 7.50 .000,00
1600000000 3 .000,00
1604000000 .000,00
1805000000 10 .000,00
1860000000 ,000,00
3.1.90.16.00 outras desp, variáveis pessoal civil 1500000000 .000,00
1500100200 .000,00
1600000000 .000,00
1660000000 .000,0P
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 .000,00
1500100200 .000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 .000,00
1500100200 .000,00
1660000000 .000,00
.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 10 .000,00
1500100/00 10 .000,00
.00.00.00 outras despesas correntes 41.1/9.717,12
, 31.00.00 Exec. orç, delegada aos estados e ao DF 50 .000,00
.32.30.00 material de consumo 1500100200 50 .000,00
.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.11 .924,00
.50.41.00 Co ntribuições 1500000000 .000,00
1500100200 .000,00
1604000000 3.31 .924,00
1899000001 .000,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 87 .000,00
1500100200 .000,00
1660000000 .000,00
1399000001 10 .000,00
- continua
0
O
O
O
O
O
O
0
0
O
O
0
O
•
e
O
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
- continuação - 3 3.50.85.00 TraPs• por meio de contrato de gestão 1500100200 7.000,0
1600000000 6.000,0
1605000000 6.000,0
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 36.410.793,1
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2/.000,0
1500100/00 10.000,0
1660000000 14.000,0
3190.30.00 material de consumo 1500000000 751.000,0
1500100/00 4.177.000,0
1600000000 3.630.787,1
16/1000000 200.000,0
1631000000 312.333,3
1660000000 439.000,0
1661000000 290.000,0
1665000001 30.000,0
1669000000 1/0.000,0
1706000000 1.600.000,0
1749000000 130.000,0
1899000001 70.000,0
3.3.90.32.00 material, bem ou serv, p/ dist. gratuita 1500000000 1.104.000,0
1500100200 746.005,9
1661000000 30.000,0
3.3 90.33 00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 /78.000,0
1500100200 11.000,0
1600000000 /7.000,0
1660000000 344.500,0
1706000000 100.000,0
1899000001 /9.000,0
3.3.90.34.00 outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,0
1660000000 1.000,0
3.3 90.35.00 serviços de consultoria 1500000000 500.000,0
1500100200 251.000,0
3.3 90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 181.000,0
1500100/00 379.000,0
1600000000 196.000,0
16/1000000 10.000,0
1631000000 3.000,0
1660000000 101.000,0
1661000000 2.000,0
1665000001 1.000,0
1749000000 1.000,0
1099000001 1.000,0
- continua
393939109•••*•999.109 - , 1091****** 199 • 9 ••••••• 3 • 86á g
— continuação —
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1./69.000,00
1500100200 4.508.000,00
1600000000 6.693.000,00
1621000000 480.000,00
1631000000 374.666,67
1660000000 434.500,00
1661000000 100.000,00
1665000001 50.000,00
1669000000 40,000,00
1706000000 1.0/5,000,00
1749000000 542.000,00
1899000001 67.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 1500000000 209.000,00
1500100200 187,000,00
1600000000 464.000,00
16/1000000 10.000,00
1660000000 2/2.000,00
1661000000 30.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1500000000 163,000,00
1500100200 1.378.000,00
3.3.90.47,00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 7.000,00
1500100/00 45/.000,00
3.3.90.48,00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 250.000,00
1500100200 1.000,00
1604000000 100.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio transporte 1500000000 203.000,00
1500100200 728.000,00
3.3.90.59.00 Pensões especiais 1500000000 280.000,00
3.3.90.92.00 oespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
1500100/00 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 1.000,00
1500100/00 1.000,00
16/1000000 10.000,00
1631000000 10.000,00
3.3.90.95.00 Indeniz. pela exec. de trab. de campo 1500000000 5.000,00
1500100200 7.000,00
1660000000 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesis de capital 8.067,000,00
4.4.00,00.00 Investimentos 1.858.000,00
4,4,50.00.00 Transf, a inst, priv. sem fios lucrativo .000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 1500100/00 .000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.35 .000,00
4.4.90.30.00 Material de consumo 1500000000 .000,00
1500100/00 .000,00
4,4.90,36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100/00 .000,00
4.4.90.39.00 outros serv, de terc, pessoa jurídica 1500000000 .000,00
1500100/00 .000,00
- continua
9 3 3 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 3 • 9 9 • 9 ••••••••IP
— continuação —
4.4.90 51.00 obras e instalações 1500000000 101.000,00
1500100/00 450.000,00
1601000000 1.240,000,00
1621000000 200.000,00
1631000000 550.000,00
1660000000 2.000,00
1665000001 19.000,00
1706000000 1.400.000,00
1708000000 33.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 476.000,00
1500100200 90.000,00
1601000000 1.830.000,00
1621000000 1/0.000,00
1631000000 230.00030
1632000000 250.000,00
1660000000 342.000,00
1661000000 48.000,00
1669000000 30.000,00
1706000000 340.000,00
1749000000 2.000,00
1755000000 2.000,00
4.4.90.61,00 Aquisição de imóveis 1500000000 1.000,00
1500100/00 1.000,00
4.4.90.92,00 oespesas de exercícios anteriores 1500000000 1.000,00
1500100200 2.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100200 50.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da divida 209.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 209.000,00
4.6.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 209.000,00
TOTAL DA DESPESA I 122.182.830,45
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Anexo õ, da Lei n 4320, de 17/03/04. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Orçamento Fiscal - Adendo \,/
Em R$ 1,00
ÓRGÃO 01 secretaria de Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 secretaria de gabinete do Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
S P ECI F ICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
04
04 122
04 12/ 0002
04 122 0002 2.001
04 122 0002 2.002
04 122 0002 2.003
04 131
04 131 0024
04 131 0024 2,004
28,
28 840
28 840 00/5
28 840 0025 2.005
dministração
dministração Geral
estão e manutenção
anutenção e Funcionamento da
ecretaria de Gabinete do Prefeito
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira das atividades desempenhadas
pelo Gabinete do Prefeito assistindo o
Prefeito municipal nas funções
politico-administrativas e demais atividas
disgostas da Lei de Estrutra
Administiva de Aguiraz.
oop. Técnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceiro setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades POblicas e do
terceiro setor.
anutenção do conselho Tutelar
Prover de condições para o desenvolvimento
das atividades do conselho
Tutelar, remunerar conselheiros, prover
de transporte veicular para
realização de visitas domiciliares e
desenvolvimento das ações ineretes a
este Conselho.
omunicação social
omunicação Institucional e Apoio ás Políticas Públi
romoção Institucionacional e ,
oblicgão de Atos oficiais do município
Divulgar as ações e atos oficiais da
Administração, através de diferentes
meios de comunicação e de campanhas
publicitárias, produzir informativos e
desenvolver outras ações necessárias de
transparência dos atos públicos,
inclsuive a divulgação oficial necessária
para atender a legislaçao
especpifiça,vigente,
ncargos Especiais
utros Encargos Especiais
estão Fiscal e Financeira
espesas de Exercícios Anteriores -
ecretaria de Gabinete do Prefeito
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.550.000,00 10.550.000,00
Lffl,(100,00 8.699.000,00
8.69L000,00 8.699.000,00
7.862.000,00 1.802.000,00
17/.000,00
5.000,00
17/.000,00
065.00000
1.851.000,00 1.851.000,00
1.851.000,00 1.851.000,00
1.831.000,00 1.851.000,00
1.004.000,00 1.004.000,00
1.004.000,00 1.004.000,00
3.000,00 3.000,00
3,000,00 3,000,00
— continua
- continuação
anteriores, ,que não foram processados em
época própria.
/8 846 0026 ncargos Gerais do Município
28 846 0026 2.006 ontribuiçées para o R PS - Secretarii
o Gabioete de Prefeito
Pagamento de despesas orçamentárias coe
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
0,00 1.001.000,00
1.001.000,00
1.001.000,00
1.001,000,00
TOTAL 0,00 11.554.000,00 I 11.554.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Trânsito e Transporte
Anexo 6, da Lei n" 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em RS 1,00
ORGÁO : 02 Secretaria de Trânsito e Transporte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 secretaria de Trânsito e Transporte
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ES P ECI FICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
04
04 122
04 12/ 0021
04 122 0021 1.001
06
06 183
06 1,83 00/1
06 183 0021 2.007
14
14 1/2
14 122 000/
14 122 0002 2.008
14 42/
14 422 0021
14 42/ 0021 1.002
14 4/Z 0021 2,009
14 4/2 0021 2.010
11 451
14 451 0019
14 451 0019 1.003
14 451 0019 1.004
dministraçio
dministração Geral
egurança Cidadã
quisiçao de Equip., Material Permanente
eap da Sec de Transito e Transporte
Aquisição de Equipamentos, material
Permanente e Reaparelhamento da Sec de Transito e Transporte.
equrança Pública
ntormação e Inteligência
egurança Cidadã
anutenção do sistema de videomonitoramento
Manutenção do Sistema de videomonitoramento.
ireito da Cidadania
dministração Geral
estão e manutenção
anutenção e Funcionamento da
ec de Trânsito e Transporte
Manutenção e Funcionamento da Sec de Trânsito
e Transporte.
ireitos Individuais, Coletivos e Difuso
egurança Cidadã
onstruçio da Escola de Trânsito
Construção da Escola de Trânsito. romoçâo de Ações de Educação e inalização do Trânsito
Promoçâo.de Ações de Educação e Sinalização do Transito,
estão dos Serviços de Fiscalização, Eng Operacionalização do Trânsito
Gestão dos Serviços de Fiscalização, Enp, e operacionalização do Trânsito. nfra Estrutura urbana
esenvolvimento urbano e Infraestrutura onstruçáo, Amp. e Reforma do Terminal odoviario do Municipio de Aquiraz
Construção, Amp. e Reforma do Terminal Rodoviário do municipio de Aquiraz. avimentaçáo, Recapeamento, Tapa-buraco Recomppsiçao de Pista e Acostamentos
Pavimentação, Recapeamento, Tapa-buraco e Recomposiçao de Pista e
Acostamentos
150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
150.080,00 0,00 150.000,00
150.000,80 150.000,00
0,00 254.000,00 254.000,00
0,00 254.000,00 254.000,00
0,00 254.000,00 254.800,00
254.000,00 254.000,00
5.204.000,00 6.982.000,08 12.186.000,00
0,00 3.950.000,00 3.950.000,00
0,00 3.950.000,00 3.950.000,00
3.950.000,00 3350,000,00
101.000,00 3,032,000,00 3.133,000,00
101.000,00 3.032.000,00 3.133.000,00
101.000,00 101.000,00
5.103,000,00
5.103.000,00
5.000.000,00
103.000,00
30.000,00 30,000,00
3.002.000,00
0,00
0,00
3,002.000,00
5.103.00080
5.103.000,00
5,000.000,00
103,080 08
— continua
26 453
26 453 0022
9 26 453 0022 2.011
28
28 846
/8 846 0025
/8 8,46 00/5 2.012
28 846 0026
28 846 0026 2.013
9
qo
— coníti nuação —
26 ransporte
ransportes Coletivos Urbanos
estão Moderna e Participativa
estão do Programa do Sistema Gratuito
ransporte Urbano
Gestão do Programa do Sistema Gratuito
Transporte Urbano.
ncargos Especiais
utros Encargos Especiais
estão Fiscal e Financeira
espesas de Exercícios Anteriores.- Trânsito ,
Oespesas,de Exercícios Anteriores - Trânsito.
ncargos Gerais do Municipio
ontribuiçdes para o RGPS - Trânsito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.10/.000,00 5.101.000,00
5.102.000,00 5.10/.000,00
5.10/.000,00 5,10/.000,00
5.10/.000,00 5.102.000,00
516.000,00
516.000,00
3.000,00
3.000,00
513.000,00
513.000,00
516.000,00
516.000,00
3.000,00
3.000,00
513.000,0ü
513.000,00
TOTAL 5.354.000,00I 12.854.000,00 I 18.208.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Civil
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 1,00
ÓRGÃO 03 Sec da Segurança Pública e Defesa Civil
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. da Segurança Pública e Defesa Civil
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P ECI F ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
14
14 122
14 1/2 0002
14 122 0002 2.014
20
/0 18/
20 182 0021
20 182 0021 2.015
/8
28 846
28 846 0025
/8 846 0025 2.016
28 846 0026
28 846 00/6 2.017
ireito da Cidadania
dministração Geral
estão e Manutenção
anutençõo e Funcionamento da Secretaria
egurança Publica e Defesa Civil
manutenção e Funcionamento da Secretaria
Segurança Pública e Defesa civil.
gricultura
efesa Civil
egurança Cidadã
poio às Açóes da Defesa Civil
Apoio às Açães da Defesa civil,
ncargos Especiais
utros Encargos Especiais
estão Fiscal e Financeira
espesa de Exercícios Anteriores - SSPDC
Despesa de Exercícios Anteriores,
ncargos Gerais do município
ontribuiçães para o RGPS - SSPDC
Contribuições para o RGPS - SSPDC.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.581.000,00
3.581.000,00
3.581.000,00
3.581.000,00
35,000,00
35,000,00
35.000,00
35.000,00
504.000,00
504.000,00
3.000,00
3.000,00
501.000,00
501.000,00
3.531.000,00
3.581,000,00
3.581.000,00
3.581.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35,000,00
504.000,00
504.000,00
3.000,00
3.000,00
501.000,00
501.000,00
TOTAL 0,00 4.1/0.000,00 1 4.1/0.000,00
\
Governo municipal de Aguiraz
Gabinete do vice-Prefeito
Anexo 6, da Lei n' 43/0, de 17/03/84. (Portaria 6OF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R 1,00
ÓRGÃO 04 Gabinete do vice Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Gabinete do Vice Prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
04
—„ 04 122
04 122 000/
r. 04 1/2 0002 2.018
\
r,
r'
r.
26
28 846
-•••••• 28 846 0025
28 846 0025 2.019
/8 646 08/8
28 846 0028 2.0/0
••••
•••••%-
S P ECI F I(AÇÂO I PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
dministroção
dministroçao Geral
estão e Manutenção
inutenção e Funcionamento do Gabinete
o vice Prefeito
Gerenciar a execução orçamentaria e
financeira destinada a operacionalioção
do Gabinete do vice-Prefeito conforme a
Lei de Estrutura do município
vigente, visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruções Normativos dos
Tribunais de contas do Estado do
ceara.
ncorgos Especiais
utros Encargos Especiais
estão Fiscal e Financeira
espesos de Exercícios Anteriores -
abinete do vice-Prefeito
Pagamento de despesas resultantçs de
compromissos gerados em exercícios
anteriores que não foram processados em
epoca proprio.
ncorgos Gerais do município
ontribuições para o RGPS - Gabinete do
ice-Prefeito
Pagamento de despesas orçamentários com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9/5.000,00
925.000,00
925.000,00
925.000,00
104.00030
104.000,00
3.000,00
3,000,00
101.000,00
101.000,00
9/5.000,00
925.000,00
925.000,00
925.000,00
104300,00
104.000,00
3.000,00
3.000,00
101.000,00
101.000,00
TOTAL 0,00 1.029.000 30 I 1.029.000,00
4
4
4
4
11#
CÓDIGO
04
04 11/
04 1/2 9992
94 12/ 9992 2,939
•
04 1// 0001 2.031
04 1/2 00/5
04 122 0015 1,005
04 119
04 1/9 00/5
9,1 1/9 99/S 2.932
Governo Municipal de Aquiraz
Secretaria de Finanças
Anexo 6, da lei n' 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF n0 8, de 04/0//85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo A
Em Ri 1,00
DRGÁO ' 07 Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Finanças
PROGRAMA
DE TRADALHO
t S P EC I F ICAÇÁO I PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
dministração
dministração Geral
estão e Manutenção
anutenc4 e Fuocionamento da
ecretaria de Finanças
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de Finanças, conforme a Lei
de Estrutura do município
vigente, visando atender os Preceitos
Constitucionais, legislação Geral e
Especifica, e Instruções mormativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
ceará.
oop. Técnica e Financeira com
ntidades Públicas e Privadas
Ações de cooperação tecnica e financeira
com rntidades Públicas e do
terçeiro setor.
estão Fiscal e Financeira
odernização Tributária e Fiscal
Implantação de ações voltadas á modernização
da gestão tributaria e fiscal
do município, bem como promover
investimentos em tecnologia da informação,
capacitação de recursos humanos, serviços
técnicos especializados e
equipamentos de apoio o que proporcionará
um aumento substanciai no nível
de eficiência fiscal, reduzindo o grau de
dependência de "transferências
externas" tanto Estadual como Federal, e
conferindo maior autonomia
financeira ao município.
dministração de Receitas
estão Fiscal e Financeira
esenvolvímento de Projetos para o
ortalecimento da Arrecadação Tributária
Desenvolvimento de Projetos pra o
Fortalecimento da Arrecarlaçao
Tributária, tais como atualização de
cadastro de contribuintes, m oveis e
empresas, agilizar o andamento de
processos administrativos que versam
sobre tributos, firmar parcerias como o
Poder Judiciário para agilizar as
901.000,00
90/.000,00
0,00
901.000,00
901.000,00
0,00
0,00
11.11/.000,00 14./14.000,00
12.209.000,00 11,111.000,00
1/./09.000,00 1/./09.000,00
12.207.000,00 11.107.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
1.103.000,00
/,000,90
901.000,00
901.000,00
1.103.000,00
1,103.000,00
1.193.909,00
— continua
O
O
o
0
0
o
O
0
O
0
O
0
0
— conti nuação
/8
• superior o /8
—
execuções fiscais, modernizar o setor
tecnologico na area tributária,
instituir campanhas de conscientização de
pagamento de tributos municipais
dentre outras medidas,
ncargos Especiais 0,00 4.116.000,00 1/.831.870,38
28 843 erviço da Divida Interna 0,00 0,00 8.513.870,38
/8 843 00/6 ncargos Gerais do município 0,00 0,00 8.513.870,38
/8 843 00/6 0,002 estão da Dívida Fundada 8.513.870,38
Pagamento de compromissos de exibilidade
a doze meses, contraídos
lí_ra atender o desequilíbrio orçamentário ou
financeiro de obras e serviços
públicos.
/8 845 utras Transferências 0,00 3.115.000,00 3.115.00000
/8 845 0026 ncargos Gerais do município 0,00 3.115.000,00 3.115.000 , H
28 845 0018 2.033 ncargos Tributários e Contributivos - Finanças 3.112.000,00 3.112.000,00
Despesas orçamentárias decorrentes do
pagamento de tributos e contribuições
sociais e econâmicas,exceto as incidentes
sobre a folha de salários,
classificadas como obrigações patronais.
/8 845 0026 2.034 espesas de Exercícios Anteriores - Finanças 3.000,00 3.000,00
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
28 846
época propria.
utros Encargos Especiais 0,00 1.001,000,00 1.003.000,00
28 846 0026 ncargos Gerais do muniçipio , 0 1,001.000,00 1,003.000,00
848 0026 0.003 entenças Judiciais - Finanças 2.000,08
28 846 0026 2.035
Oispendío com cumprimento de sentenças
judiciais (precatõrios, sentenças de
pequeno valor,débitos vincendos e etc).
ontribuiçdes para o RGPS - Finanças 1,001.000,00 1.001.000,00
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
TOTAL a000,00 17,4/000,00 /6145.370,38
41)
e
0
0
0
Governo municipal de Aquiriz
Secretaria de Administração e Planejamento
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF o' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA N/(
Orçamento Fiscal - Adendo
Em R$ 1,0(
ÓRGÃO • 08 sec, de Administração e Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0801 sec,de Administraçao e Planejamento
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E SPECIFICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
04
04 122
04 122 0002
04 122 0002 2.036
0
0
e
0
0
0
04 122 0002 2,037
0
0
04 122 0023
0 04 122 0021 1,006
O
O
O 04 122 0021 1,007
O
O 04 126
@I 126 00//
04 126 0022 2.038
O
O
O
O
O
dministração
dministraçio Geral
estão e manutenção
anytenção e Funcionamento da Sec, de
dministação e Planejamento
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de Administração e
Planjamento, conforme a Lei de Estrutura
do município vigente, visando atender
os Preceitos constitucionais,
Legislação Geral e Especifica, e
Instrúçoes Normativas dos Tribunais de
Contas do Estado do Ceará.
oop, Técniça Financeira com
ntidades Publicas e do Terçeito Setor
Ações de cooperação tecnica e financeira
com r,ntidades Públicas e do
terceiro setor.
esenvolvimento e Gestão de Pessoas
poio á Ações de Criação do Plano de
argos, Carreiras e Salários de Serv. mu
Apoio 1 Ações de criação do Plano de Cargos,
Carreiras e salários de Serv.
municipais que permita o planejamento de
carreira do servidor e a prestação
de melhores serviços públicos através do
desenvolvimento intelectual
daqueles que executam is ações e políticas
públicas.
ealização de Concurso e seleção Pública
selcionar através de procedimento
administrativo/processo seletivo os
melhores candidatos para prover os cargos e
funções publicas,.dando iguais
condições de participação aos seus
interessados, ressalvando o tratamento
diferénçiado aos portadores de necessidades
especiais.
ecnologia da Informação
estão moderna e Participativa
odernização da Infraestrutura de
ecnoloqia da Informação
modernização da Infraestrútura de
Tecnologia da Informação que visem
205.000,00
205.000,00
0,00
205.000,00
101,000,00
102,000,00
0,00
0,00
4.880.000,00
4.655.000,00
4.655,000,00
4,651.000,00
2.000,00
0,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
5385.00030
4160,000,00
4.655.000,00
4.653.000,00
2.000,00
205.000,00
101.000,00
102.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,0(
- continu
duo
do)
duo
0
0
O
0 04 1/8
0
0
04 128
04 128
0023
0023 2.039
0
O
0
0
•
• /8
•
O
/8 846
28 846
28 846
0025
0025 2.041
0
0
O
O Z8 846 0026
28 846 0026 2.042
0
O
O
O
O
- continuação -
0
0
0
0
O
0
facilitar o levantamento, análise e
cruzamento de dados, auxiliando
gestores em decisões mais acertadas e
condizentes com as reais necessidades
dos cidadãos,
ormação de Recursos Humanos
esenvolvimento e Gestão de Pessoas
alorização e Capacitação do Servidor Público
Realizar goes que visem a valorização e
capacitaçao dos servidores
públicos para adequar as competências
individuais às competencias
institucionais, promovendo o desenvolvimento
continuo do servidor com foco
na efetividade do alcance dos objetivos e
nestas da Administração Pública
municipal de Aquiraz,
ncargos Especiais
utros Encargos Especiais
estão Fiscal e Financeira
espesas de Exercícios Anteriores -
dministração e Planejamento
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época prõpria.
ncargos,Gerals do município
ontribuições para o RGPS -
dministração e Planejamento
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,09
171.000,00
171.000,00
171.000,00
404.000,00
404.000,00
3.000,00
3.000,00
401.000,00
401.000,00
171.000,00
171.000,00
171.000,00
404.000,00
404.000,00
3.000,00
3.000,00
401.000,00
401,000,00
TOTAL 205,000,00 5./84.000,00 } 5.489.000,0
IP
40
4)
40
40
40
40
40
40
44
40
44
00
40
4.
40
00
00
0¥
0¥
40
Ok
4¥
00
40
4¥
0¥
0¥
00
40
0¥
0¥
0¥
0¥
0¥
0¥
00
0¥
0¥
00
0¥
04
0¥
00
0¥
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Cultura
Anexo 6, da Lei n 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 10/1
Orçamento Fiscal - Adendo ‘
Em RI 1,0(
ÓRGÃO ' 09 Secretaria de cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0901 secretaria de Cultura
PROGRAMA
DE TRADALHC
CÓDIGO
13
13 122
13 12/ 0002
13 122 0002 2.043
11 122 000/ 2.044
13 391
13 391 0010
13 391 0010 1.008
11 392
13 392 0010
13 392 0010 2.045
13 392 0017
13 392 0017 2.046
13 392 0019
13 392 0019 1.009
E S PEC I F ICAÇÃO I PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL
ultura
dministração Geral
estão e manutenção
anutenção e Funcionamento da
ecretaria de Cultura
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de cultural conforme a Lei de
Etrutura do Município vigente,
visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruçoes Normativas dos
Tribunais de contas do Estado do
Ceará,
oop. Técnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceiro Setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor„
atrimonio Hist Artistico e Arqueologico
rodução e Difusão cultural
reservação do,Patrimônio Histórico e
ultural municipal
Preservação do Patrimônio Histórico e
Cultural municipal.
ifusão Cultural
roduç o e Difusão Cultural
romoçao e Apoio a manifestaçdés cultura
s, Folc, Art e Integração social
Promoção e Apoio a manifestações Culturais,
Folc, At e Integração social.
onexão: Turismo, Economia Criativa e Economia do Na
inamização de Espaços e Equipamentos culturais
Dinamização de Espaços e Equipamentos
culturais,
esenvolvimento urbano e Infraestrutura
onstrução, modernização e Reg. de
spaços e Equipamentos culturais
Realizar obras de recuperação,manutenção,
modernização, revitalização e
construção de espaços e equipamentos
culturais urbanos dentre eles
Anfiteatros,Teatros, Núcleo de Artes, Centro
Cultural e demais, através de
recursos próprios e realização de
convénios com os Governos Estadual e
654.000,00
0,00
0,00
19/.000,00
192.000,00
192.000,00
462.000,00
0,00
0,00
462.000,00
162.000,00
5,781.000,00
2.248.000,00
2.248.000,00
1.747.000,00
501.000,00
0,00
0,00
3.533.000,00
2.521,000,00
2.521.000,00
1.012.000,00
1.012.000,00
0,00
6.435.000,00
2.248.000,00
2.248.000,00
1.747.000,00
501.000,00
192.000,00
192.000,00
192.000,00
3.995.000,00
2.521.000,00
2.521.000,00
1,012.000,00
1.012.000,00
462.000,00
162.000,00
— continu
imP
ORO
dik
O - continuação —
01¥
400
Federal, visando a inclusão social dos
municípes na cadeia produtiva da
cultura bem como tenbam acesso a
incentividade artística das diversas
manifestações culturais do município de
ORO
Ol'
dik
Olk
13 39/ 0019 1.010
Aquiraz.
quisição de Equipamentos e
eaparelhamento das Unidades Culturais
Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e
demais bens móveis destinados
a atender ás necessidades da secretaria de
300.000,00 300.000,00
OPO
• 23
Cultura e unidades de difusão
cultural do município de Aquiraz.
ncargos Especiais 0,00 134.000 30 134.000,00
410 /8 346 utros Encargos Especiais 0,00 184.000,00 134.000,00
OMO /3 346 0025
/8 846 00/5 2.047
estão Fiscal e Financeira
espesas de Exercícios Anteriores - cultura
0,00 3.000,00
3.000,00
3.000 30
3.000,00
410
•
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época própria.
•
28 846 0026
28 346 0026 2,048
ncargos Gerais do município
ontribui;des para o RGPS - Cultura
0,00 131.000,00
131.000,00
131.000,00
181.000,00
41$
ONO
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
410
IMO
OMI
ORk
00'
0
IMO
Ook
O
O
ONO
ONO
410
TOTAL 654.000,00 5.965.000,00 6.619.000,00
OMO
ORO
ORO
O
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal de cultura
Anexo 6, da lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/0//85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 108
ORG.A0 09 Secretaria de Cultura
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0902 Fundo municipal de Cultura
PROGRAMA
PE TRABALHO
CÓDIGO B S P ECI F ICAÇ O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13
13 391
13 391 0010
13 391 0010 1.011
13 39/
11 39/ 0010
13 392 0010 2.049
13 39 001?
13 3 2 0017 2.050
vinga
atrimonio Hist Artistico e Arqueologico
rodução e Difusão Cultural
reservacio ,do Patrimônio Histórico e
ultural municipal
Realização de projetos e atividades que
contribuam direta ou indiretamente
para a preservação de bens e acervos
históricos culturais, incluindo o
desenvolvimento de estudos, pesquisas,
normas, monitoramento, fiscalização
e acompanhamento, além de eventos que
contribuam para a preservação do
patrimõnio histórico cultural do municipio de
Aquiraz.
ifusão Cultural
roduçào e Difusão Cultural
romoçaq e Apoio à manifestações
ulturais, Folc. Art e de Integração Sor
Promover ações de apoio as manifestações
culturais, artísticas e de
integração social do município, atraves
da realização de eventos
contemplado no,calendàrio cultural do
municipio, tais como festejos
alusivos a comemoração a emancipação politica
dentre outros.
onexão: Turismo, Economia criativa e Economia do ma
inamização de Espaços e Equipamentos culturais
Dinamização de Espaços e Equipamentos
culturais, com propostas de
realizaçao de eventos, feiras, mostras,
aulas, debates, seminarios, dentre
outras atividaes pertinentes ao setor
cultural
TOTAL
2/0,000,00 786.000,00 1.006.000,00
220.000,00 0,00 220.000,00
220.000,00 0,00 110,000,00
220.000,00 220.000,00
0,00 786.000,00 786.800,00
0,00 780.000,00 780,000,00
780.000,00 MANJO
O, 00 6.000,00 6.000,00
6.000,00 6.000,00
220.000,001 786.000,00 ! 1.006.000,00
00
00
00
O
00
04
00
00
00
00
00
01
00
00
00
00
O
00
Ob
00
00
O
00
00
00
Ok
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Turismo
Anexo 6, da lei nc1 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 1,00
ORGÁO 10 Secretaria de Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria de Turismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P EC I F ICAÇÁO 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES I TOTAL
23 omércio e Serviços 304.000,00 11.287.000,00 11.591.000,00
23 122 dministraçâo Geral 0,00 2.789.000,00 2.789.000,00
21 122 0002 estio e Manutenção 0,00 2.789.000,00 1.789.000,00
23 122 ü00/ Z.051 anutençâo e Funcionamento da
ecretaria de Turismo 2.787.000,00 2.787.000,00
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da secretaria de Turismo, conforme a Lei de
Estrutura do município vigente,
visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruçoes Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceará.
23 122 0002 2.05/ oop, Técnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceito Setor 2.000,00 2.000,00
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
23 5,95 urismo 304.000,00 8.498.000,00 8.802.000,00
23 595 0015 ualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho 0,00 1/.000,00 12.000,00
23 595 0015 2.053 apacitação e Qualificação Profissional 12.000,00 12.000,00
Assegurar recursos para promoção da
universalização do direito a
qualificação, com vistas a contribuir para
o aumento no processo da
empregabilidade do município.
23 595 0017 onexão: Turismo, Economia Criativa e Economia do ma 0,00 8.485.000,00 8,485,000,00
23 695 0017 2.054 ncentivo a Eventos Integrativos da
onexão Tur. & Econ. - Eventos, Feira e 8.012.000,00 8.012.000,00
Incentivo a Eventos Integrativos da Conexão
Tur. & Econ. - Eventos, Feira,
Festivais, carnaval, Festival de
Gastronomia Sabores marinho, Feira do
Peixe e Demais Eventos.
23 595 0017 2.055 laboração do mapa das Econ. Criativa e
o mar Integrando as Rotas Turísticas 212.000,00 212.000,00
Elaboração de Roadmaps que são mapas de
trajetórias a serem percorridas
para materializar em até dez anos o
potencial percebido em cada um dos
setores e areas promissoras que tem
capacidade de nortear o desenvolviemnto
do municipio, com o desejo de Aquiraz ser um
destino um destino suspentável
— continu
III
440
410
440
440
44
IN,
- continuação -
e diversificado entre os mais visitados
porturistas nacionais e
440 internacionais
ON 13 695 0017 2.056 romoção, Difusão e Divulgação de
rotudos e Destinos Turísticos 262.000,00
440 Promoção, Difusão e Divulgação de Protudos e
fAk 23 695 8819
Destinos Turísticos.
esenvolvimento urbano e Infraestrutura 304.000,00 0,00
440 23 695 0019 1.012 onstruçio, modernização e Req.
440 nfraestrutura da Turistica
Realizar obras de recuperação,manutenção,
204.000100
440 modernização, revitalização e
44 construção da infraestrutura turística
através de recursos próprios e
44 celebração de convênios com os Governos
OR Estadual e Federal, necessárias
para o desenvolvimento do turismo no
440 município de Aquiraz,
44 23 695 0819 1.013 guisição de Equipamentos e materiais
ermanentes para Unidades Turísticas 100,000,00
oR Aquisiçao de Equipamentos, Materiais
44 Permanentes, Reaparelhamento e demais
bens móveis destinados a atender is
44 necessidades da secretaria de Turismo e
410 28
unidades turísticas do município de Aquiriz.
ncargos Especiais 0,00 204.000,08
410 18 646 utros Encargos Especiais 0,00 284.000,00
440 /6 846 0025
28 818 0828 2.05/
estão Fiscal e Financeira
espesas de Exercícios Anteriores • Turismo
0,00 3.000,00
3.000,00
Olk Pagamento de despesas resultantes de
400 compromissos gerados em exercícios
ánteriores, que não foram processados em
44 epoca própria.
400 26 646 00/6
/8 646 00/6 2.056
ncargos Gerais do município
ontribuiçóes para o R PS - Turismo
0,00 201.000,00
/01.000,00
44 Pagamento de despesas orçamentárias com
0
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
Ilk
4*
0¥
Ok
0¥
4¥
44
44
44
44 TOTAL 304.000,00 11.491.000,08
44
fa
014
00
0¥
44
44
262.088,08
304.008,00
Z04,000,00
100.Ü00,N
204.000,80
204.000,00
3.000,08
3.000,00
201.000,00
201.000,08
1 11.795.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Serviços Públicos
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/01/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em RS 1,00
ÓRGÃO 11 Secretaria de serviços Públicos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 secretaria de Serviços Públicos
PROGRAMA
DE TRABALHO
CODIGO IS PECI FICAÇÂO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15
15 122
15 122 0002
15 122 0002 2.059
15 122 0002 2.060
15 122 0019
15 122 0019 1,014
15 452
15 452 0020
15 452 0020 2.061
17
17 512
17 512 0020
17 512 0020 2.062
25
25 452
25 452 0020
25 452 0020 2.063
25 752
Z5 752 0020
25 752 0020 1,015
rbanismo
dministração Geral
estão e Manutenção
anutenção e Funcionamento da
ecretaria de serviços Públicos
manutenção e Funcionamento da Secretaria de
Serviços Públicos.
oop. Tecnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceiro setor
Coop, Técnica e Financeira com Entidades
Públicas e do Terceiro Setor.
esényolvimento urbano e Infraestrutura
quisição e Desapropriação de Imóveis
e Interesse Público
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessários a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que sio do interesse
,público.
erviços urbanos
bras e conservação dos serviços PÚbliCOS
anutenção dos serviços de Limpeza
ública e Coleta de Resíduos solidos
Manutenção dos Serviços de limpeza Pública e
Coleta de Resíduos Solidos,
aneamento
aneamento Básico urbano
bras e conservação dos Serviços Públicos
anutenção das Ações de Saneamento
ásico e Abastecimento de Agua
Manutenção das Ações de saneamento BáSiC0 e
Abastecimento de Agua,
nergia
erviços urbanos
bras e conservação dos serviços Públicos
anutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública.
nergia Elétrica
bras e Conservação dos Serviços Públicos
xpansão do Atendimento da Iluminação Pública
Expansão do Atendimento da Iluminação
Pública.
101.000,00
101.000,00
0,00
101.000,00
101.00030
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.870.000,00
0,00
0,00
6.870.000,00
6.870.000,00
6.870.000,00
45.202.00030 45.30330030
18.37330030 18.474.000,00
18.37330030 18.37330030
18.371.000,00 18.371.000 00
2.000,00
0,00
26.829.000,00
26.829.000,00
26.829.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
8.502.000,00
8.502300,00
8.502.000,00
8.502.000,00
0,00
0,00
2,000,00
101,000,00
101,000,00
26.829.000,00
26.829.000,00
26.829.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
15.372,00030
8.502.000,00
3.502.000,00
8.502.000,00
6.870.000,00
6.870.000,00
6.870.000,00
- continua
•
0
O
O
O
0
•
O
O
0
O
O
O
O
•
O
O
O
0
0
•
O
O
0
O
•
O
O
O
0
O
0
O
0
O
— continuação —
/8 ncargos Especiais
/8 846 utros Encargos Especiais
/8 846 00/5 estão Fiscal e Financeira
/8 846 00/5 /,064 espesas de Exercícios Anteriores -
ervicos Públicos
Despesas de Exercícios Anteriores - serviços
Públicos,
/8 8,46 0025 /.065 espesas de Exercícios Anteriores -
erviços Públicos
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
epoca propria,
28 846 0026 ncargos Gerais do município
/8 846 00/6 /.06,6 ontribuiçOes para o R PS Serviços Públicos
contribuições para o R PS - Serviços Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
1,307,000,00 1,307.000,00
1.307.000,00 1.307.000,00
6.000,00 6.000,00
3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
1.301.000,00
1.101.000,00
1.301.000.00
1.301.000,00
TOTAL I 6.971.000,00 55.014,000,00 I 61.985.000,00
19994110••••999199108191091119)991111119141)1b1•36119911
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria mun. Meio Ambiente e Desen. urbano
Anexo E, da lei ii° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202E
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em Fd 1,00
ORGÁO : 12 secretaria mun. meio Amb e Desv. urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Mun. meio Amb e Desv. urbano
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO t S P EC I F ICAÇÁO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18 estão Ambiental 112.00030 3./30.000,00 8.342.000,00
18 122 dministração Geral 2300,00 7.544.000,00 7.546.000,00
18 1/2 0002 estão e Manutenção 030 7.544.000,00 7.544.000,00
18 1/2 0002 2.067 anutençio e Funcionamento da Sec meio
mbiente e Desenv. urbano 1.542.000,00 7.542.000,00
Gerenciar i execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de meio Ambiente, urbanismo.
D. Agrário e Recursos Hídricos,
conforme a Lei de Estrutura do município
vigente, visando atender os
Preceitos Constitucionais, Legislação Geral
e Especifica, e Instruções
18 122 0002 2.068
Normativas dos Tribunais de contas do Estado
do Ceará,
oop. Técnica e Financeira com
ntidades publicas e do Terceiro setor 2.000,00 1.000,00
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
18 122 0019 esenvolvimento urbano e Infraestrutura 2.000,00 0,00 2.000,00
18 1/2 0019 1,01E quisição e Desapropriação de Imóveis
e Interesse Publico 2,000,00 2.000,00
Aquisição e ou desapropriação de moveis
considerados necessarios a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que sio do interesse
público.
18 541 reservação e conservação Ambiental 110.000,00 E86,000,00 796.000,08
18 541 0002 estão e Manutenção 110.000,00 0,00 110.000,00
18 541 0802 1.017 quisição de Equip, e mat, Pemanentes
ara unidades vinculadas a secretaria 110.000,00 110.000,00
Aquisição de Equipamentos, Reaparelhamento e
demais bens móveis destinados
a atender is necessidades das atividades
desempenhadas pela secretaria de
meio Ambiente, urb. D. Agrário e R.
18 541 0019
Hídricos bem como todas as suas
unidades vinculadas,
esenvolvimento urbano e Infraestrutura 0,00 672.00030 672.000,00
18 541 0019 2.0E9 estão de Ações de Coleta Seletiva de
esíduos sólidos 672.000,00 672.000,00
Gestão de Ações de coleta seletiva de
Resíduos sólidos, que visem a redução
dos impactos ambientais do consumo.
— continua
000
000 000
010
000 - continuação -
• 18 541 0033 ireitos Pluriéticos Culturais e sociais para o Plen
18 541 0033 2.070 ecuperaçio de Áreas Dégradadas em
140 erritórios Tradicionais
#4# Garantir os direitos territoriais,
culturais, sociais e políticos das
Ol0 comunidades tradicionais e dos povos
400
#80
•
010
140 28
/8 846
400 /8 846 0025
410 28 846 0025
40)
410
40)
(NO /8
28
846
845
0026
0026
41$ mbiente e Desev. urbano
•
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
000 remuneraçao de pessoal ativo.
00)
010
400
00)
400
400
(1)
010
40)
400
(0)
40)
400
400
40) 00)
indígenas, promovendo o reconhecimento
de sua diversidade étnica e o
fortalecimento de suas formas próprias de
organização, modo de vida e relação com a
natureza, para garantir o pleno
exercício da cidadania e o bem viver.
ncargos Especiais
utros Encargos Especiais
estão Fiscal e Financeira
2.071 espesas de Exercícios Anteriores -
elo Ambiente e Desenv. urbano
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época própria.
ncargos Gerais do município
2.072 ontribuiçóes para o RGPS - Meio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
1.004.000 00 1.004.50035
1.004.000,00 1.004.000,00
3.000,88 3.00800
3.000,00 3.000,00
1.001.000,00
1.001.000,00
1.001.000,00
1.001.000,00
TOTAL 11/.000,00 9./34.000,00 1 .148,000,00
•
O
O
O
O
O
O
O
O
0
O
0
0
0
O
O
O
0
O
O
0
0
0
0
O
O
0
O
O
O
O
Governo municipal de Aquiraz
Fundo Municipal de meio Ambiente
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nci 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 130
ÓRGÃO 12 secretaria mun. meio Amn e Desv. urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal Defesa do meio Ambiente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO IS P EC I FICAÇÁO PROJETOS ' ATIVIDADES TOTAL
18
18 122
18 12/ 0002
18 112 0002 2.073
18 1/2 0001 2,074
18 122 0019
18 121 0019 1.018
18 541
18 541 0002
18 541 0002 1,019
18 541 0018
18 541 0018 1.020
18 511 0018 2.075
estão Ambiental
dministração Geral
estão e manutenção
anutenção do Fundo municipal de Defesa
o meio Ambiente
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
do Fundo municipal de Defesa do meio
Ambiente, conforme a Lei de criação do
Fundo, visando atender os Preceitos
Constitucionais, legislação Geral e
Especifica, e Instruções Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceará.
oop. Técnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceiro Setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
esenvolvimento urbano e Infraestrutura
quisição e Desapropriação de Imóveis
e Interesse Público
Aquisicão e ou desapropriação de m oveis
considerados necessarios a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que são do interesse
público.
reservaçâo e Conservação Ambiental
estio e manutenção
quisição de Equip e materiais
ermanentes ova und.vinculadas ao Fundo
Aquisiçao de equipamentos e materiais
permanentes para atender as
necessidades go Fundo municipal de Defesa do
meio Ambiente.
esenvolvimento Rural e meio Ambiente
onstrução, modernização e Requalif. da
nfraestrutura de Atendimento do FUNDEMA
construção, modernização e requalificação da
infraestrutura de Atendimento
do Fundo municipal de meio Ambiente.
esenvolvimento de Ações de Proteção e
resevação dos Recursos Naturais
Desenvolvimento de Ações de Proteção e
Presença() dos Recursos Naturais.
2.116.000,00
416.000,00
0,00
416.000,00
416.000,00
1.700.000,00
700,000,00
700.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.669.000,00
518.000,00
518.000,00
516.000,00
1.000,00
0,00
3.151.000,00
0,00
3.151.000,00
3.151.000,00
5.785.000,00
934.000,00
518.000,00
516.000,00
2.000,00
416.000,00
416.000,00
4.351.000,00
700.000,00
700,000,00
4.151.000,00
1.000.000,00
3.151.000,00
- continuí'
— continuação —
/8 ncargos Especiais 0,80 16.800,00 18.00030
/8 848 utros Encargos Especiais 0,00 18.00030 16.000,00
/8 848 08/5 estão Fiscal e Financeira 0,00 3.000,00 3.000,00
28 848 0025 2.878 espesas de Exercícios Anteriores - meio Ambiente 3.000,00 3.000,00
28 8,48 8028
28 846 0026 2.077
Pagamento de despesas resultaptes de
compromissos gerados em exercicios
anteriores, que não foram processados em
época ptria,
ncargos,Gerais do município
ontribuições para o R PS meio Ambiente
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
0,00 13.008,80
13.008,00
13.000,00
13.000,00
TOTAL 2.116.000,00 3.885.000,00 I 5.801.008,00
Governo Municipal de Aquiraz
Fundo municipal de Regularização Fundiaria
Anexo 6, da lei 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/5)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 1,00
ORGA0 12 Secretaria Mun. meio Amb e oesv. urbano
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1/03 Fundo Mon de Regularizaçâo Fundiária
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO S P EC I F ICAÇ AO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
21
21 611
21 631 0019
/1 611 0019 2.078
21 631 0019 2.079
rganização,Agrária
eforma Agraria
esenvolvimento urbano e Infraestrutura
ánutenção e Funcionamento ç Fundo muni
ipal de Regularização Fundiaria
Garantir a manutenção e funcionamento das
atividades inerentes ao FMREFUD
que visam dar suporte ás ações
destinadas á melhoria das condições
habitacionais e correções das
irregularidades fundiírias no ordenamento
territorial.
egularização Fundiária de Núcleos urbanos
Realização de trabalhos de
identificação,levantamento ocupacional,
atualização cadastral, análise processual,
titulação dos nucleos urbanos,
pagamento de idenizaçõles, qualificação dos
beneficiários da regularização
fundiária, além da definiçao de diretrizes
políticas agrária com vistas 1
legalização de imóveis e otimização dos
resultados da regularização
fundiária do municipio de Aquiraz.
0,00
0,00
0,00
537.000,00
517.000,00
517.00030
174.000,00
163.000,00
537.000,00
517300,00
517.000,00
174.000,00
163.000,00
TOTAL 0,00i 517.000,00 517.000,00
•
•
0
O
O
0
0
0
0
•
0
0
0
•
O
0
0
O
0
O
0
O
O
O
O
O
0
Governo municipal de Aguiraz
Fundo municipal de Educação
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF ri' 8, de 01/0//88)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 10/8
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 1,00
ÓRGÃO 13 secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Fundo municipal de Educação
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E SPEC I F ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
1/
12 122
1/ 1/2 0002
12 122 0002 2.080
12 122 0002 2.081
12 12/ 0005
12 122 0005 1.021
12 122 8025
12 1/2 00/5 2.082
12 122 0026
12 122 0026 2.083
12 122 0026 2.084
12 122 0026 2.085
ducação
dministração Geral
estio e Manutenção
anutenção e Funcionamento da
ecretaria de Educação
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
seçretaria de Educação.
oop. Tecnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceiro setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
nfraestrutura e Logística da Educação municipal
quisição e Desapropriação de moveis
e Interesse Público
Aquisição e ou desapropriação de m oveis
considerados necessários a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que são do interesse
público.
estão Fiscal e Financeira
espesas de Exercícios Anteriores - Educação
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época propria,
ncargos Gerais do município
ncargos Tributários e Contributivos - Educação
Despesas orçamentárias decorrentes do
pagmento de tributos e contribuições
sociais e econômicas,exceto as incidentes
sobre a folha de salários,
classificadas como obrigações patronais.
ontribuições para o RGPS -
rofissionais da Educ. Básica em Efetivo
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
ontribuições para o ?GPs -
rofissionais Demais Areas
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
33.386.000,00
51,600,00
0,00
51.000,00
51.000,00
0,00
0,00
207.162,122,66
42,889.000,00
21.449.000,00
20.247.000,00
1.101.000,00
0,00
3,000,00
3.000,00
21.437,000,00
1.800.000,00
17,610.000,08
2,027.000,00
TOTAL
240,578.111,66
42.640.1300,00
21.446.000,00
20.247.000,00
1,101,000,00
51.000,00
51.000,00
3.000,00
3.000,00
21.437.000,00
1.800.000,00
17.610,000,00
2.027.000,00
- continu
OIP
O/
410
41
00
01 — continuação —
00 12 128 armação de Recursos Humanos
12 1/8 0023 esenvolvimento e Gestão de Pessoas
000 12 128 0023 2.086 alorização de Capacitação dos
000 ervidores da Educação
valorização de capacitação dos servidores da
010 Educação, que visam garantir a
ORO atualização de conhecimentos.
1/ 306 limentaçâo e Nutrição
011 12 306 0003 ducação Básica - construindo o Futuro
000 12 306 0003 2,ü87 arantía da Alimentação Escolar na
ducação Infantil - Creche
000 Gariantia da alimentação escolar na
00k educação infanttil - Creche,
contribuindo para o crescimento e
00h desenvolvimento biopsicossocial a
000 aprendizagem, o rendimento escolar e a
formaçao de habitas alimentares
000 saudaveis das crianças, por meio da
000 oferta de refeições que cubras as
necessidades nutriciais durante o período que
000 permanecem na escola.
00k 1/ 308 0003 2.088 arantia da Alimentação Escolar na
ducação Infantil - Pré-Escola
000 Gariantia da alimentação escolar na
001 educação infanttil -
Pré-ecolacontribuindo para o crescimento e
00k desenvolvimento biopsicossocial
010 a aprendizagem, o rendimento escolar e a
formaçao de habitas alimentares
000 saudaveis das crianças, por meio da
000 oferta de refeições que cubras as
necessidades nutriciais durante o período que
0 permanecem na escola.
000 1/ 306 0003 2.088 arantia da Alimentação Escolar no
nsino Fundamental
400 Garantia da alimentação escolar na
000 educação fundamental para contribuir
para o crescimento e o desenvolvimento
000 blop icossocial a apredendizagem, o ,
I00 rendimento escolar e a formação de hábitos
saudáveis dos alunos, por meio
000 de ações de educação alimentar e
lk nutricional e da oferta de refeições que
cubram as suas necessidades nutricionais
IN durante o período em que
000 permanecem na escala,
12 308 0003 /A90 arantia da Alimentação Escolar na
I* ducação de Jovens e Adultos
II" Garantia da alimentação escolar na educação
de jovens e adultos, garantindo
IRO a cobertura das necessidades nutricionais
410 durante o período e que
permanecem na escala,
100
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
6.485.000,00
6.485.000,80
665.000,00
750.000,00
4.977.000,00
93.000,00
150,000,00
150,000,00
150.000,00
8.485.000,00
8.485.000,00
885.000,00
150,000,00
4.977.000,00
93.000,00
— continua
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 • • a • • 1, • 9 4 • a a 4 4 O
— continuação —
12 361 mim Fundamental 23.748.000,00 111.308 122,68 135.056.122,68
12 361 6663 ducaçâo Básica - construindo o Futuro 0,00 97./16,000,00 97.216.000,00
12 361 0003
2 091 estão das Atividades do Ensino Fundamental 11.566,000,00 11.536.000,00
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino fundamental condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o Plano municipal de
Educação aprovado e proporcionando-lhes
atividades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã,
12 361 0003 2,092 quisição de material Didático e
ardamento Escolar - Ensino Fundamental 3.500,000,00 3,500,000,00
Aquisição de material Didático e
Fardamento Escolar da Educação
Fundamental.
1/ 361 0003 2.093 emuneração dos Profissionais da
ducação Básica - Ensino Fundamental 32.130.000,00 62,130.000,00
Remunerar os profissionais em efetivo
exercicio da profissão atuando no
ensino fundamental.
1/ 361 8005 nfraestrutura e Logística da Educação municipal 16.297.000,00 0,00 16.297.000,00
12 361 0005 1.0/2 odernizaçâo do Transporte Escolar 2.400.000,00 2.400.000,00
Realizar aquisiçao de veículos automotores
que se destinem ao transporte
escolar, haja vista ser dever do município
assumir o transporte escolar os
alullos matriculados na rede municipal de
ensino, garantindo assim o acesso
e a permenencia dos alunos nas instituições
de ensino poblico de Aquiraz.
12 3C1 OCOS 1.023 onstrução, Ampliação,e Reg. Das
nidades Escolades - Ensino Fundamental 9.900.000,00
9 980.000,00
Realização de obras para construção,
ampliaçam requalificação das
unidades escolares de ensino fundamental
que são espaços indispensáveis
para o desenvolvimento das pessoas, das
organizações e da sociedade como um
todo, pois são nelas que os jovens
aprendem uma diversidade de
conhecimentos que contribuem para
formação de seu carater e sua
intelectualidade.
1/ 361 000S 1.024 onstrução e modernização da
nfraestrutura para o Desporto Escolar 5.997,000,00 5.997.00030
Realização de obras de construção,
modernização, ampliação e requalificação
da Infraestrutura para o Desporto Escolar
(quadras esportivas das escoladas
e demais espaços dinâmicos e estimulantes
para a prática esportiva na
escola)
1/ 361 000C estio e Desenvolvimento da Educação Básica 5.451.000,00 14.092.122 68 19.543.122,66
1/ 361 C006 1.0/5 quisição de Equipamentos e Reap. Das
nidades Escolares - Ensino Fundamental 5.451.000,00 5.451.000,00
— continua
III
40
40
4"
4
011 — conti nuação -
(O Aquisição de Equipamentos, material
permantente, reaparelhamento e demais
011k bens móveis das unidades escolares de ensino
410 fundamental.
12 161 0006 2.094 poio Financeiro e Logístico a Estudantes
40 Apoio financeiro e logístico a estudantes
41k para manutenção dos estudos.
1/ 161 0006 2.095 estio do Transporte Escolar na Educação Básica
Ilik Proporcionar transporte escolar adequado aos
4I0 alunos da Rede escolar da zona
rural.
ORO 1/ 164 nsino superior
12 164 0029 romover a Gestão das Políticas de Promoção de Igual (O 1/ 164 0029 2.096 ncentivo ao Ensino Superior
OR Promover o acesso de Servidores e estudantes
4" 1 graduação e pós graduação em
410
Olh
401
Ilk 1/
12
365
365 0001
410 12 1 5 0001 2.091
011
lik
410 1/ 165 0001 2.098
Ilik
lik
Olik
IN
110
IMO
1/ 365 0001 2.099
410
O
exercício
Ilik
llik
1/ 165 0001 2.100
ORO
01¥
ORO
O
atividades
Olik 12 365 0001 2.101
OR
Olik
ORO
0
0
instituições públicas e privadas, ampliando
oportunidades educacionais, a
inclusão social e a formação qualificada
para o desenvolvimento pessoal e
profissional.
ducação Infantil
ducação Básica - Construindo o Futuro
quisição de Material Didático e
ardamento Escolar - Educação Infantil
Aquisição de material Didático e Fardamento
Escolar da Educação Infantil.
estio das Atividades da Educação
nfantil - creche
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino-creches, as condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o plano municipal de
educação aprovado e proporcionando-lhes
atividades extracurriculares que
contribuem para a formação cidadã.
emuneração dos Profissionais da
duc.Basica - Educação Infantil - creche
Remunerar os profissionais em efetivo
da educação infantil -
Creche.
estão das Atividades da Educação
nfantil - Pré-Escola
Proporcionar aos alunos da rede escolar do
ensino-pré-escola, as condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o plano municipal de
educação aprovado e proporcionando-lhes
extracurriculares que
contribuem para a formação cidadã.
enumeração dos profissionais da Educ,
ásica - Educação Inf. - Pré-Escola
Remunerar os profissionais em efetivo
exercício da educação infantil -
Pré-Escola.
0,00
0,00
9.587.000,00
0,00
20.000,00 20.000,00
14.072.122,68 14.011.122,68
325 000,00
325.000,00
125.000 30
325.000,00
125.000,00
125.000,00
42.146.000,01 51.133.000,01
42.052.000,01 42.052.000,01
4.400.000,00 4.400.00030
5.130.000,00 5.130.000,00
1/.593.100,01
1.516,900,00
17,1 2.000,00
12.591.100,01
1.576.900,00
11.752.000 80
— continua
•
O
0
O
•
O
0
0
O
•
0
O
0
continuação -
12 36 0005 nfraestrutura e logística da Educação Municipal
12 365 0005 1.026 onstrução, Ampliaçao e Requalificação
1/ 165 0006
1/ 365 0006 1.0/7
1/ 365 0028
12 165 0028 2,102
1/ 166
1/ 166 0004
12 166 0004 2.101
12 366 0004 2,104
as unid, Escolares - Educação Infantil
Realização de obras para construção,
ampliaçao,e requalificação das
unidades escolares de ensino infantil que são
espaços indispensáveis para o
desenvolvimento das pessoas, das
orgamizaçées e da sociedade como um todo,
pois são nelas que as crianças aprendem
uma diversidade de conhecimentos
que contribuem para formação de seu carater e
sua intelectualidade.
estão e Desenvolvimento da Educação BáSiCi
quisição de Equipamentos e Reap. Das
nidades Escolades - Educação Infantil
Aquisição de equipamentos, meterial
permanente, reaparelahemtno e demais
bens afies das unidades escolades de educação
infantil.
romover a Proteção e o Desenvolvimento Integral das
onitoraeento do Desenvolvimento da
riança na Primeira Infância
Promover a proteção e o desenvolvimento
integral das crianças na Primeira
Infância, considerando sua família e seu
contexto de vida.
dotação de Jovens e Adultos
ducação de Jovens e Adultos
estão das Atividades da Educação de
ovens e Adultos
Assegurar aos munícipes fora da faixa etária
do ensino fundamental regular,
o acesso a formação através do programa de
atendimento a educação de jovens
e adultos.
emuneração dos Profissionais da
doação de Jovens e Adultos
Remunerar os profissionais em efetivo
exercício da educação de jovens e
adultos.
6.180.000,00
6,180.000,00
3.407.000,00
1.407,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
91.000,00
91.000,00
1.889.000,00
3.889.000,00
87.000,00
3.802.000,00
6.180.000,00
6.180.000,00
3.407.000,00
3.407.000,00
94.000,00
91.000,00
3.889.000,00
3.889.000,00
87.000,00
3.802.000,00
TOTAL 11.186.000,00I 207.192.122,69 I 240.578.12/,69
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 6 8 9 6 6 6 • 9 • •
0
O
0
.0
In
0
O
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Esporte Juventude e Lazer
Anexo 8, da Lei O' 4320, de 17/03/84. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2028
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em Ri 1,00
ORGÁO : 14 secretaria de Esporte Juventude e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 secretaria de Esporte,Juventude e Lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO S P EC I FICAÇ AO I PROJETOS 1 ATIVIDADES TOTAL
27
27 1/2
27 1/2 000/
/7 1/2 000/ 2,105
27 122 000/ 2.106
27 3 4
27 3 4 0006
27 384 0008 2.107
27 384 0ü27
27 1 t1 0I)27 2,108
27 812
27 812 0011
27 812 0011 2.109
27 81/ 0011 /.110
27 812 0011 2,111
esporto e Lazer
dmínistração geral
estão e manutenção
anutenção e Funcionamento da Sec de
sporte, Juventude e lazer
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da Secretaria de Esporte,Juventude e lazer,
conforme a Lei de Estrutura do
município vigente, visando atender os
Preceitos Constitucionais, legislação
Geral e Especifica, e Instruções
Normativas dos Tribunais de contas do
Estado do ceará.
oop. Técnica e Financeira com
ntidades Públicas e Privadas e do Terce
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor,
nsino superior
estão e Desenvolvimento da Educação Básica
oncessão de Bolsa de Apoio á Dniversitá rios
Concessão de Bolsa de Apoio á Universitários
romover o Acesso de Estudantes á Graduação, em Inst
ncentivo ao Ensino superior
Promover o acesso de estudantes a
graduação em instituições públicas e
privadas, ampliando oportunidades
educacionais a inclusão social e a
formação qualificada para o desenvolvimento
pessoal e profissional,
esporto Comunitário
ncentivo ao Esporte e Lazer
ncentivo, Execução e Fomento á
articipação em Eventos Esportivos
Incentivo, Execução e Fomento á Participação
em Eventos Esportivos.
romoção a Atividades de Lazer e Integração
Promoção a Atividades de Lazer e
Integração que visem o, bem estar e
melhorar a qualidade de vida da população de
Aquiraz,
erenc,Operacional,Exec, de Sev. a Serem
esenv nos Proj. de Esport, Juv. e lazer
Gerenciamento, Operacionalizaçâo e a
Execução de serviços a Serem
3.014.000,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
O, 00
1.910,000, 00
0, 00
7,053.000,00
1.993.000,00
1.993.000,00
1.792.000,00
201.000,00
1.204.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
4.000,00
4.000,00
3.358.000,00
3.342.000,00
441,000,00
901.000,00
2.500.000,00
10.061.000,00
1.993.000,00
1.993.000,00
1.792.000,00
201.000, 00
1,204.000,00
1.200.000,00
1./00.000,00
4.000.00
4.000,00
8.788.000,00
3,842.000,00
441.000,00
901.000,00
2.500.000,00
— continua
399319910 ,1•••••••••19•10.••••••••*••••••••••••19•4»
— cc)niti nuação —
Desenvolvidos nos Projetos de Esporte,
Juventude e Lazer.
/7 81/ 0012 nfraestrutura Esportiva e de Lazer
27 812 0012 1.028 quisiçío de Equipamentos e
eaparelhameno de unidades Esportivas
Aquisição de Equipamentos, material
permanente, reaparelhamento e demais
bens moveis para atendes as atividades
desenvolvidas pela Secretaria de
Esporte, Juventude e Lazer.
27 812 0012 1.029 onstrução, Ampl. e Requalificaçâo de
quipamentos Esportivos
Realização de obras de construção, ampliação
e requalidação de equipamento
e instalações esportivas que abriguem a
prática de esportes (quadras
ginásios, estádios de futebol, piscina
olimpica, pista de atletismo,
complexo esportivo dentre outros),
/7 812 0012 1.010 onstruçao de Areninhas
Realização de obras para construção de
areninhas (gramado natural ou
sintético, bancos de reserva, arquibancadas,
rede de proteção, alambrados,
vestiários, depósitos para materiais
esportivos, iluminação, paisagismo,
pavimentaçao, rampa de acesso dentre
outros) para oferecer a população
campos de futebol urbanizados,
requalificados onde a comunidade possa além
de praticar atividade física, ter um espaço
seguro de convivencia, lazer e
formação cidadã.
Z7 812 0012 1.011 onstruçio de Skate Plaza (Street Park)
Realização de obras para construção de
skate Plaza (street Park) para a
prática de skate por toda a população bem
como proporcionar aos skatistas
profissinais novas formas de
aperfeiçoamento, criando possibilidade de
crescimento no esporte.
2/ 812 0032 romoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Hum
27 812 0012 Z.112 riaçao de Programas Esportivos Adaptaos para Idosos com mobilidade Reduzida
Assegurar o envelhecimento digno, ativo,
saudável e com direitos
garantidos, por meio da promoção dos
direitos humanos da pessoa idosa e da
construção de uma sociedade inclusiva,
solidária e livre de discriminação
etária.
Z7 811 azer
27 811 0012 nfraestrutura Esportiva e de Lazer
27 811 0012 1.032 onstrução do Complexo de Lazer Comunitário
Realização de obras de construção do complexo
de lazer comunitario conforme
2.910.000,00
100.000,00
1.801.000,00
901.000,00
104.000,00
0,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
0,00
14.000,00
14.000,00
0,00
0,00
2.910.000,00
100.000,00
1.801.000,00
901.000,00
104.000.00
14.000,00
14.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,08
- continu
enee~ge"
lk 10 10 4k lk 4k 10 40 40 40 41 40 10 40 40 1, 10 40 40 4k 40 40 40 40 40 4k 40 40 4k 40 40 40 40 40 40 40 40 40 48 40 40 40 40 40 41 lk
— coill:i nuação —
projeto básico que disponibilize um
ambiente de integração social
estimulando uma vida saudável para população.
/8 ncargos Especiais 0,00 204.000,00 204.000,00
/8 846 utros Encargos Especiais 0,00 201,000,00 204.000,00
28 846 0025 estão Fiscal e Financeira 0,00 3.00030 3.000,00
28 846 0025 2,111 espesas de Exercícios Anteriores -
sporte, Juventude e Lazer 3.000,00 3.000,00
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercicios
anteriores que não foram processados em
epoca prqpria.
/8 846 00/6 ncargos,G rais do Municipio 0,00 101,000,00 /01,000,00
28 846 0026 2,111 ontribuiçoes para o
R PS - Esporte e
uventude e lazer 201.000,00 201.000,00
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
TOTAL 1.014.000,00 7./57.000,00 I 10.271.000,00
3993)399910/$3109•9999)••••••••allallialiallaM 18 a
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal de Juventude
Anexo 6, da Lei o' 4320, de 17/03/64. (Portaria 50F n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/6
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R8 1,00
ÓRGÃO ' 14 Secretaria de Esporte,Juventude e lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1402 Fundo municipal de Juventude
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO t S PECIFICAÇÃO
/7
/7 813
27 813 0011
27 811 0011 2.115
I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
esporto e Lazer
azer
ncentivo ao Esporte e Lazer
romoção, Incentivo a Programas e
rojetos de Juventude
Promoção, incentivo a Programas e Projetos
de Juventude no município de
Aquiraz.
0,00
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
TOTAL 0,00 160.000,00 I 160.000,00
33333103333333933.13999910.9••••••••••••••••••"ãil
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal do Esporte e Lazer
Anexo 6, da Lei no 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em RS 1,00
ÓRGÃO 14 secretaria de Esporte,Juventude e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1403 Fundo municipal de Esporte e Lazer
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ES P EC I FICAÇÃO I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
27
21 122
27 122 0002
27 122 0002 2.116
27 812
/7 812 0011
27 812 0011 2.117
/7 812 0011 2.118
27 812 0011 2.119
esporto e Lazer
dministração geral
estão e manutenção
oop. Técnica e Financeira com
ntidades Públicas e Privadas
Açdes de cooperação técnica e financeira
com entidades Públicas e do
terceiro setor,
esporto Comunitário
ncentivo ao Esporte e Lazer
romoção, Incentivo e man,,do,Esporte
mador, Comunitario e Profissional
Promoção, Incentivo e manutenção do
Esporte Amador, comunitário e
Profissional,
ncentivo ao Atleta Amador e Profissional
Incentivo ao Atleta Amador e Profissional.
oncessão de Bolsa Salomão
Concessão de BOLSA SALOMÃO, que tem por
objetivo promover e estimular o
esporte, do básico ao profissional,
consolidando-o como ferramenta de
inclusão e transformação social, no
intuito de formar novos atletas e
aprimorar os amadores e,profissionais, bem
como incentivar os técnicos, que
atuam de forma independente, garantindo
acessibilidade a todos e
respeitando as diversidade ,no município de
Aquiraz, conforme Lei municipal
No 1,680/2023 de 29 de novembro de 2023.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.601.000,00
601,000,00
601.000,00
601.000,00
2.000.000,00
2,000.000,00
950.000,00
330.000,00
220.000,00
2.601.000,00
601.000,00
601.000,00
601.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
950.000,00
330.000,00
720.000,00
TOTAL 0,00 2,601.000,00 1 2,601.000,00
3101091****1*••••••••••••Mã‘bl 33333310333333339.)
Governo Municipal de Aguiraz
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo
Em RI 1,00
ORGÁO 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1603 Fundo Mun.Habitação de Interesse Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CODIGO
E
S PEC
I
F
I CAÇÁ' O I PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
16
15 122
16 1// 000/
16, 122 000/ 2,166
16 1// 0002 /.167
16 481
16 481 0018
16 481 0018 1.049
16 48/
16 48/ 0019
16 482 0019 1.050
abitação
dministração geral
estão e manutenção
estão de Beneficio Habitacional - Aluguel Social
Gestão de beneficio habitacional - Aluguel
Social,
estão de Beneficio Habitacional -
aterial de Construção
estio de Benefício Habitacional - Material e
Construção.
abitação Rural
esenvolvimento Rural e Meio Ambiente
onstrução e Melhorias Habitacionais Rurais
Realizaçao de obras para construção e
melhorias habitacionais rurais com o
objetivo de proporcionar condições mínimas
habitabilidade.
abitação urbana
esenvolvimento urbano e Infraestrutura
onstruções e Execução de Programas de
elhorias Habitacionais Urbanas
Realizaçao de obras para construção e
execução do Programa de Habitação
Social e de melhorias habitacionais urbanas
com o objetivo de proporcionar
condições mínimas de habitabilidade atrãves
de parceirias firmadas com o
Governo Federal para execução de programas de
habitação. .
365.000,00
0,00
0,00
153.000,00
163.000,00
163.000,00
202.000,00
202.000,00
202.000,00
707.000,00
707.000,00
707.000,00
600.000,0d
107.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.072.000,00
707.000,00
707.000,00
600.000,00
107.000,00
163.000,00
163.000,00
153.000,00
202.000,00
20/.000,00
202.000,00
TOTAL 355.000,00 707.000,00 I 1.072.000,00
333333*3•13333333333339.10a1M/*M 9 / 9 • 9 & 1 • 6 •Whi
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Anexo 6, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF o' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 1,00
ORGÁO 18 Sec.do Trabalho e Assistencia Social PROGRAMA
U DENIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1804 Secretaria do Trabalho e Assist, Social TRABALHO
CÓDIGO
E
S PECI FICAÇÃO
11
11 333
11 333 0013
11 333 0013 2.176
I PROJETOS
-rabalho
ímpregabilidade
Assistência Social e Cidadania
:nclusão Produtiva de Jovens e mulheres
inclusão de jovens e mulheres em situação
de vulnerabilidade econômica e
social no mundo do trabalho, seja via
emprego formal ou via
empreendedorismo, de modo que sejam capazes
de gerar sua prgpria renda de
maneira digna e estável, e assim superar
processos de exclusão social.
0,00
0,00
0,00
ATIVIDADES TOTAL
73.000,00
73.000,00
13.000,00
73.000,00
13,000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
TOTAL 0,00 73,000,00 1 73,000,00
Governo Municipal de Aquiraz
Secretaria de Obras
Anexo ó, da lei no 4320, de 17/03/64. (Portaria soí no 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em RO 1,00
ÓRGÃO ' 17 secretaria de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1101 secretaria de Obras
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIF ICAÇAD I PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL
15
15 12/
15 122 0002
15 122 0002 2.179
15 122 0002 2,180
15 122 0019
1S 12/ 0019 1.052
15 12/ PON
15 122 0020 1.053
15 451
15 451 0019
15 451 0019 1,054
15 451 0019 1.055
15 451 0019 1.056
15 451 0019 1.057
17
17 512
17 512 0019
17 512 0019 1,050
rbanismo
dministração Geral
estão e Manutenção
anutencjo e Funcionamento da secretaria de Obras
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de
Obras.
oop, Técnica e Financeira com Entidades
úblicas e do Terceiro Setor
Coop. Técnica e Financeira com Entidades
Publicas e do Terceiro Setor.
esenvolvimento urbano e Infraestrutura
guisição e Desapropriação de moveis
e Interesse Público
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de
Interesse Público.
bras e conservação dos Serviços Públicos
onst., Ampl., Refor, e Requal. de
rédios e obras de Interesse Público
Const., Ampl„ Refor. eRequal. de Prédios e
Obras de Interesse Público.
nfra Estrutura Urbana
esenvolvimento urbano e Infraestrutura
mplantaçâo de Meios de Acessibilidade
m Passeios e Calçadas
Implantação de meios de Acessibilidade em
Passeios e calçadas.
onstrução,Req, e Reaparelhamento de
raças e Espaços de Convivência Social
Construçao,Req. e Reaparelhamento de Pra
ças, e Espaços de Convivência
Social.
avimentação e Recuperação de vias Pub,
Ruas, Logradouros e Estradas vicinais
Pavimentação e Recuperação de vias Pub. -
Ruas, Logradouros e Estradas
vicinais.
mplantaçio, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Implantação, Ampliação e Reforma de
Cemitérios.
aneamento
aneamento Básico urbano
esenvolvimento urbano e Infraestrutura
mplantação e Ampliação do Sistema
e Saneamento Básico
Implantação e Ampliação do Sistema de
Saneamento Básico.
10.924.000,00
1,102.000,00
0,00
101.000,00
101.000,00
1.001.000,00
1.001.000,00
9.812.000,00
9.822.000,00
121.000,00
1.366.000,00
8.133.000,00
202.000,00
1.732.000,00
1.732.000,00
1.732.000,00
102.000,00
2.220.000,00
2.220,000,00
2.220.000,00
2.218.000,00
1,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.14.000,00
3.322.000,00
2.220.000,00
2.218.000,00
/.0N30
101.000,00
101.000,00
1.001.000,00
1.001.000,00
9.822.000,00
9.822.000,00
121.000,00
1.366.000,00
3.133.000,00
202.000,00
1.732.000,00
1.732.000,00
1.712.000,00
102.000,00
— continua
0
ORO
ORO
O
O
IMO - continuação —
00 17
010
OR 22
2/
dik 22
22
410
010 23
23
O 23
IMO 28
00
010 26
26
26
410 26
000
4NO
O
/8
28 846
O 28
28
846
846
ORO /8
28
846
846
O
O
dik
512 0019 1.059 mplantação do Sistema de Drenagem de
ias Públicas
IlVantação do Sistema de Drenagem de vias
públicas.
ndUstp
661 romoção Industrial
661 0019 esenvolvimento urbano e Infraestrutura
661 0019 1.060 onstrução do Distrito Industrial
construção do Distrito industrial.
691
omércio e Serviços
romoção Comercial
691 0019 esenvolvimento urbano e Infraestrutura
691 0019 1.061 onstrução do Polo de confecção - Cidade de moda
Construção do Polo de confecção - Cidade da
moda.
782
ransporte
ransporte Rodoviário
782 0020 bras e Conservação dos Serviços Públicos
782 0020 1.062 onstruclo de Pontes, Roeiros, Passagens
olhadas e Demais Obras D'Artes.
Construção de Pontes, Boeiros, Passagens
molhadas e Demais Obras D'Artes.
ncargos Especiais
utros Encargos Especiais
0025 estão Fiscal e Financeira
0025 2.181 espesas de Exercícios Anteriores - Obras
Despesas de Exercícios Anteriores - abras.
0026 ncargos gerais do município
0026 2,182 ontribuições para o RGPS - Obras
Contribuições para o R PS - Obras
1.630300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
201.000,00
201.000,00
/01.000,00
201.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
154.000,00
154.000,00
3.000,00
3.000,00
151.000,00
151.000,00
1.630.00030
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
201330,00
201.000,00
201300,00
201.00030
154.000,00
154.000,00
3.000,00
3.000 00
151.000,00
151.000,00
410 TOTAL
ONO
410
410
lok
ORO
ON'
12.859.000,00 2.374.000,00 I 15.283.000,00
•
•
0
O
O
O
O
0
0
O
O
O
0
0
0
0
0
0
0
0
•
O
O
O
O
O
O
Governo municipal de Aquirai
Sec munic de Agric, Pec,Aquic,Pesca e Rec Hidrico
Anexo 6, da Lei C' 4320, de 17/03/64. (Portaria sOP 0' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/6
Orçamento Fiscal - Adendo
Em R5 1,00
ORGA0 18 Sec m de Agric,Pec,Aquiç,Pesc e Rec Hid.
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1801 Sec m de Agric, Pec,Aquic,Pesc e Rec Hid
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO tSPECIFICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
17 aneamento 153.00030 0,00 453.000,00
17 544 ecursos Hídricos 42.00030 0,00 453.000,00
17 544 0019 esenvolvimento urbano e Infraestrutura 453.000,00 0,00 453.000,00
17 544 0019 1.063 erfuração de Poços Tubulares e
onstrução de Chafarizes 351.00030 351.000,00
Perfuração de Poços Tubulares e Construção de
Chafarizes.
17 544 0019 1.064 mplantação e Ampliação do Sistema de
bastecimento de Água 102.000,00 102.000,00
Implantação e Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água.
20 gricyltura 15.000,00 5.904.000,00 5.919.000,00
20 122 dministraçâo Geral 0,00 2.064.000,00 2.064.000,00
20 122 0002 estão e manutenção 0,00 2364.00030 /A64300,00
20 122 0002 2.183 anutegio e Funcionamento da Sec Agric,
ecuária,Aquicul,Pesca e Recurso Hidrico
manutenção e Funcionamento da Sec
Pecuária, Aquicul , Pesca e Recurso
Agric,
2362.000,00 2.062.000,00
Hidricos
/0 122 0002 2.184 oop. Técnica e Financeira com Entidades
ublicas e do Terceiro setor 2.000,00 2.000,00
Coop. Técnica e Financeira com Entidades
Publicas e do Terceiro setor.
20 544 ecursos Hídricos 5.000,00 2.060.000,00 2.065.000,00
20 544 0018 esenvolvimento Rural e meio Ambiente 5.000,00 2.060.000,00 2.065.00030
20 544 0018 1.065 onstrução e Ampl de Açudes, Redes de
rrigaçao e Obras de Infraest. Hídrica 5.000,00 5,000,00
Construção e Ampl de Açudes, Redes de
Irrigaçao e obras de Infraest.
20 544 0018 2.185
Hídrica,
çóes Preventivas e de convívio com o semiárido 2.060.000,00 2.060.000,00
Ações Preventivas e de convívio com o
Semiárido .
20 606 xtensão Rural 0,00 120.000,00 120.000,00
20 606 0018 esenvolvimento Rural e meio Ambiente 0,00 1/0.000,00 120.000,00
20 606 0018 2.186 xtensão e Assistência Técnica a Pequeno
rodutores 120.000,00 120.000,00
Extensão e Assistência Técnica a Pequenos
Produtores.
20 608 romoção da Produção Agropecuária 10.000,00 1.660.000,00 1.670.000,00
20 608 0018 esenvolvimento Rural e meio Ambiente 5.00030 1.660.00030 1.665.000,00
20 608 0018 1.066 mplantação e modernização da
nfraestrutura Pesqueira 5.000,00 5.00030
Implantação e modernização da Infraestrutura
Pesqueira.
- continua
ON
4
Olik
10
011 - cordi nualiç't$3. -
Ill" /0 608 0018 2,187 poio á Agricultura Familiar
Apoio a Agricultura Familiar.
O /O 608 0018 2.188 estão do Programa Mora de Plantar
gik gestão do Programa Mora de Plantar.
/0 608 0016 2,189 ealização de Feiras e Eventos para o Agronegocio
010 Realização de Feiras e Eventos para o
O Agronegocio.
/0 000 0010 2,190 poio a unidades de produção e inovação
di0 a Produção aquícola sustentavel
110 Estimular a ampliação da produção aquicola e
inovação de forma sustentavel.
110 10 608 00/0 bras e Conservação dos Serviços Públicos
Olk /0 608 0020 1.067 onstrução, Ampliação, Reforma e
equalificação do Mercado Público
4 Construção, Ampliação, Reforma e
NO /4
Requalificação do Mercado Público,
omunicações
10 ZI 7// elecomunicações
Oh 24 72/ 0019 esenvolvimento urbano e Infraestrutura
/4 72/ 0019 1.068 mplantacio do Projeto Cidade Conectada
40 Implantação do Projeto Cidade Conectada,
0" /a ncargos Especiais
/8 846 utros Encargos Especiais
O /8 846 00/6 ncargos Gerais do Município
o Z8 846 0026 /•191 ontr,ibuiçdespara o RGPS - Agricultura,
ecuaria, Aquicultura, Pesca e Recursos
li$ Pagamento de despesas orçamentárias com
O encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo. O
6.000,00
5.000,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
610.000,00
670.000,00
230.000,00
/50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
161.000,00
181.000,00
181.000,00
181,000,00
510.000,00
670,000,00
230.000,00
/50.000,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
181.000,00
181.000,00
181.000,00
101.000,00
TOTAL 469.000,00I 6,086.000,00 1 6.564,000,00
Governo Municipal de Agyiraz
câmara municipal de Aquiraz
Anexo 8, da Lei no 4320, de 17/03/84. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA idi
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 1,90
ÓRGÃO : 19 Câmara municipal de Aquiraz
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Câmara municipal de Aquirai
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO S P EC I F I CAÇ ' A' O ! PROJETOS ! ATIVIDADES TOTAL
01
01 031
01 031 0001
01 031 0001 2,192
egislativa
çao.Legislatip
estao e Atuação do Legislativo
erenciamento das Atividades legislativas
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados a
operacionalizaçâo da câmara municipal.
0,00
0,00
0,00
27,846,000,00 27.848.000,00
27.846.000,00 27.846,000,00
27.848.000,00 27.848,000,00
27.848.000,00 27.846.000,00
TOTAL 0,00 27.846,000,00 1 27.846.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Reserva de Contingencia
Anexo 6, da Lei na 4320, de 17/03/84. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2028
Orçamento Fiscal - Adendo v
Em R$ 1,00
ÓRGÃO ' 99 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 999 Reserva de contingência
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO S P E CI F ICAÇ ' A'O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 eserva de contingência 0,00 0,00 1.704.818,73
99 999 eserva de Contingência 0,00 0,00 1,704.818,73
99 999 9999 eserva de Contingência 0,00 0,00 1.704,818,73
99 999 9999 9,001 eserva de Contingência 1.704.818,73
Atender os passivos contingentes e outros
riscos, hem como eventos fiscais
imprevistos, iliClUSiVe para a abertura de
créditos adicionais, conforme
dispõe o manual de contabilidade Aplicada ao
C Setor Publico,
1
1
TOTAL 0,00 0,00 1,704.618,73
Governo municipal de Aquiraz
Secretaria de Administração e Planejamento
Anexo 8, da Lei n' 4120, de 17/03/84. (Portaria SOF 1° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA i(12
Orçamento Seguridade social - Adendo v
Em RI 1,00
ÓRGÃO 08 Sec, de Administração e Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0801 sec.de Administraçao e Planejamento
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO ESPEÇ I FICAÇ A'• O I PROJETOS ATIVIDADES I TOTAL
10
00 274
00 274 0002
00 274 0002 2,040
revidencia social
revidencia Especial
estio e Minutencão
roventos de Aposentadorias e Pensões Especiais
Pagagemento de despesas orçamentárias com
áposentarias e pensees especiais,
inclusive se caráter indenizaterio,
concedidadas por legislação
específicas,
0,00
0,00
0,00
1,030,000,00
1,030.000,00
1,010.000,00
1030.000,00
1,030.00030
1,030.000,00
1,030.000,00
1.030.000,00
TOTAL 0,001 1,030,000,00 I 1,010.000,00
Governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal de saúde
Anexo 6, da Lei n' 41/0, de 17/01/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Orçamento Seguridade social - Adendo v
Em R$ 1,00
ÓRGÃO 15 secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo municipal de Saúde
PROGRAMA
PE TRABALHO
CÓDIGO t S PECI F ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10
10 1/2
10 122 0002
10 122 0002 2.120
10 1/2 0002 2.121
10 1/2 0002 2.122
10 122 0007
10 122 000/ 1.033
10 12/ 0009
10 122 0009 2.121
10 1/2 0025
10 12/ 0025 2,124
aúde
dministração Geral
estão e manutenção
anutençâo e Funcionamento da Secretaria de saúde
Gerenciar a execução orçamentária e
financeira destinada a operacionaliação
da secretaria de saúde, conforme a Lei de
Estrutura do município vigente,
visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruçoes Normativas dos
Tribunais de Contas do Estado do
Ceara.
oop. Tecnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceiro setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
anutenção do Conselho municipal de Saúde
O objetivo dos Conselhos municipais é a
participação popular na gestão
publica para que haja um melhor
atendimento á população. A proliferação
destes conselhos representa um aspecto
positivo ao criar oportunidades para
a participação da sociedade na gestão das
Políticas Publicas.
aúde Integral e de Qualidade
quisição e Desapropriação de Imóveis
e Interesse Publico
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessarios
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização time são do interesse
público.
overnança e Desenvolvimento Institucional do sus
estão do Departamento de Inclusão de Aguiraz
Gestão do Departamento de Inclusa° de
Aquirazique visem atender pessoas
portadores de necessidades especiais,
disponibilizando também uma ouvidoria
especializada.
estio Fiscal e Financeira
espesas de Exercícios Anteriores - Saúde
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
5.446.000,00
51.000,00
0,00
51,000,00
51.000,00
0,00
0,00
70.874.046,10 76.120.046,10
15.102.774,00 15.151.774,00
10.101.774,00 10.101.774,00
6.981.850,00 6.981.850,00
1.114.924,00 1.114,924,00
1.000,00 1.000,00
0,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
51.00030
51.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
— continua
continuação —
anteriores, que não foram processados em
época prõpria.
10 122 0026 ncargos,Gerais do município ,
10 122 0026 2,125 ontribuições para o R PS - Saude
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
10 12/ 0026 2.126 ncargos Tributários e Contributivos - Saúde
Despesas orçamentárias decorrentes do
pagamento de tributos e contribuições
sociais e econõmicas,exceto as incidentes
sobre a folha de salários,
classificadas como obrigações patronais.
10 128 mação de Recursos Humanos
10 128 0023 esenvolvimento e Gestão de Pessoas
10 1/8 0023 2.127 alorização e Capacitação dos Servidores da Saúde
valorização e capacitação dos servidores
da saúde que visem garantir um
aperfeiçoamento eficiente e efetivo para
solução dos problemas de saúde da
população, principalmente nas ações que
envolvem a prevenção de doenças e
promoção da saúde dos cidadãos,
10 301 tença° Basica
10 301 0007 aúde Integral e de Dualidade
10 301 0007 1.034 onstrução, Ampliação e Reg. de
nidades de Atenção Primária de saúde
Realização de obras de construção,
ampliaçao e requalificaçaõ de unidades
de atenção primária de saúde com vistas
a disponibilizar espaços mais
moderno e humanizados, com acessibilidade
garantida e estrutura adequada
para que os profissionais de saúde possam
atender melho a população.
10 301 0007 1.015 mplantação de Academias de saúde
Implantação de Academias de Saúde,
fortalecendo a promoção da saúde,
ampliando a autonomia da comunidade sobre as
escolhas de modos de vida mais
saudáveis, proporcionando um aumento do
nivel de atividade física da
, população.
1(J 301 0007 1.036 quisiçao de Equipamentos e Reap. de
nidades de Atençao Primária de Saúde
Aquisição de Equipamentos e Rup. de
unidades de Atençao Primária de Saúde
com vista a uma reestruutração e
modernização dos serviços prestados pelo
Sistema unico de Saúde de Aquiraz.
10 101 0009 overnança e Desenvolvimento Institucional do sus
10 301 0009 2.128 estão dos Serviços de Atenção Primária em Saúde
manter e melhorar o atendimento de atenção
primária de saúde, fortalecendo
a estratégia de saúde da família, saúde
bucal e agentes comunitários em
0,00
0,00
0,00
3.505.000,00
2.5 9.000,00
1,386.000,00
163.000,00
1,050.000,00
0,00
4.983 000,00
4.533.000,00
450.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.983.000,00
4.533.000,00
430.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
41.894.266,32 45.390.266,32
0,00 I 2.599.000,00
41.043.266,32
37.741.266J/
1.386.000,00
163.000,00
1.030.000,00
41.043./66,32
37.141.266,32
— continua
991099991,99/99199999101010119•9110/1191099
1
9
1 •9 119 . 1998 • 9
conti nuação -
sAíde, núcleo de saúde da familia dentre
outros e cuidando da regularidade
do atendimento nas unidades básicas de saúde,
visita domiciliar, promovendo
a protenção da saude,
10 301 0009 /.1/9 encimentos e Incentivos dos Agentes
omunitarios de saúde
Transferência aos entes federativos para o
pagamento dos venicemtnos dos
agentes comunitários de saúde.
10 301 00/8 romover a Proteção e o Desenvolvimento,Integral das
10 301 00/8 /.130 estão dos serviços de Ampliação e Qual'
icação da Rede de Imunização
Assegurar o direito ao deenyolvimento
integral das crianças na primeira
infância, por meio de políticas publicas
articuladas que promovam cuidado,
proteção, educaçao, saúde, convivência
familiar e comunitaria, considerando
a central idade da criança, sua família e seu
contexto de vida.
10 301 0030 Fortalecer a capacidade institucional e de Gestão da
10 301 0030 1.037 mplantação de unidades Especializadas
m saúde da mulher
Promover a equidade de gênero no
município por meio do fortalecimento
institucional, da qualificação da gestão
pública e da implementação de
políticas integradas e eficazes voltadas
a garantia dos direitos, á
valorização e á proteção das mulheres em
todas as suas diversidades.
10 301 0031 romoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
10 301 0031 1.038 onstrução e Ampliação das
cessibilidade nas unidades de saúde
Assegurar os direitos das pessoas com
deficiência por meio da construção de
uma sociedade inclusiva, acessivel e
equitativa, que elimine barreiras
fisicas, atitudinais e institucionais,
garaqtindo a dignidade, a cidadania
e a igualdade de oportunidades para todos.
10 301 003/ romoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Hum
10 301 003/ /.131 rogramas de visitas Domiciliares para
uidados da Pessoa Idosa
Assegurar o envelhecimento digno, ativo,
saudável e com direitos
garantidos, por meio da promoção dos
direitos humanos da pessoa idosa e da
construção de uma sociedade inclusiva,
solidária e livre de discriminação
etária.
10 301 003/ /.13/ mplmentação de consultórios
nterculturais nas unidades de Saúde
Garantir os direitos territoriais,
culturais, sociais e políticos das
0,00
453.000,00
453.000,00
453.000,00
453.000,00
0,00
3.30/.000,00 3.30/.000,00
218.333,33 /18.fl3,33
218.333,33 218.333,33
0,00
0,00
63/,666,61
376.666,6/
/56.000,00
453.000,00
153.000,00
453.000,00
153.000,00
63/.666,67
376.668,67
/56.000,00
- continua
99939999999999109.991011/1019••••••••••• 199 ••••• •••••• ,
continuação —
comunidades tradicionais e dos povos
inch penas, promovendo o reconhecimento
de sua diversidade étnica e o
fortalecimento de suas formas próprias de
organização, modo de vida e relação com a
natureza, para garantir o pleno
e ercício da cidadania e o bem viver,
10 302 ssistencia Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0007 aúde Integral e de Qualidade
10 30/ 0007 1,039 Ude° de Atendimento Municipal Especializado
Núcleo de Atendimento municipal
Especializado.
10 302 0007 1.040 (instrução, Amp, e Reg. de unidades
tenção Especializada de saúde
Realização de obras de construção, Amp,
e Reg. de unidades Atenção
Especializada de saúde oferecendo a
população uma saúde publica que prioza
a vida das pessoas como todo suporte
necessário.
10 302 0007 1.041 quisição de Equip. e Reap de unidades
specializadas de Saúde
Aquisição de Equip, e Reap de unidades
Especializadas de Saúde com vistas a
uma reestruutraçâo e modernização dos
serviços prestados pelo Sistema unico
de Saude de Aquiraz.
10 302 0009 overnança e Desenvolvimento Institucional do SUS
10 30/ 0009 2.133 estão dos serviços de Atenção
specializada em Saúde
Manter e melhorar o atendimento
ambulatória], especializado e hospitalar,
realizando açóes para a humanizaçao dos
serviços ofertados aos pacientes.
10 303 uporte Profilático e Terapêutico
10 303 0007 ¡ide Integral e de Qualidade
10 303 0007 1.042 onstruçio, Ampliação e Reg. de
nidades de Assist. Parmaceutica
Realização de obras de construção, Ampliação
e Req. de unidades de Assist.
Farmacêutica que permitam um melhor
armazenamento, distribuição e dispensão
de medicamentos,
10 303 0007 1.043 quisição de Equipamentos e Reap. de
nidades dé Assit, Farmacêutica
Aquisição de Equipamentos e Reap. para
atender as atividades desenvolvidas
pelas unidades de assitência farmacêutica.
10 303 6007 2.134 tendimentos a Pessoas Reconhecidamente
¡rentes e por Decisão Judicial
Atendimentos a pessoas reconhecidamente
carentes e por decisão judicial,
para prover o acesso a orteses e proteses e
médicamentos especiais e demais
itens necessários a proteção da saúde.
1,566.000,00
1.566.000,00
253.000,00
453.000,00
860.000,00
0,00
MANA
233.000,00
203.00030
30.000,00
8.882.000,00
0,00
8.002.000,06
3.88/,000,00
2.099.005,98
746.005,98
746.005,98
10.448.000,00
1.566.000,00
253.000,00
453,000,00
360,000,00
8.882.000, 00
8.882,000,00
2.332.005,98
979.005,98
203,000,00
30.000,00
746.005,98
- continua
99939910/919••••••••••1910910••••••••••••••••••••aalp
- continuação
10 J0J 0009
10 J0J 0009 /.1JS
-
overnança e Desenvolvimento Institucional do SUS
estão dos serviços de Assistência Farmaceutica
0,00 1.353.000,00
1.353.000,00
1 353.000,00
1.353.000,00
Manter o serviço de assistência
farmacêutica, através da pactuação com a
10 304
10 JO4 0008
10 JO4 0008 Z.136
Secretaria de saúde do Estado.
igilincia sanitária
romoção, Proteção e vigilância em saúde
estio dos Serviços de vigilancia
0,00
0,00
666.000,00
666.000,00
666.000,00
666.000,00
anitária em Saúde 666.000,00 666.000,00
10 305
Manter a vigilância sanitária, em
conformidade com as normas do Sistema
único de saúde.
igilincia Epidemiolégica 91.000,00 2.027.00000 2.118.000,00
10 JOS 0008
10 JOS 0008 1.044
romoção, Proteçâo e vigilância em saúde
onstruçao, Ampliação e Rep. de
91.000,00 2.027.000,00 Z.118.0(10,00
nidades de vigilância em saúde 61.000,00 61.000,00
10 JO5 0008 1.045
Realização de obras ,pra construção,
ampliam e Requalificação de unidades
de vigilância em saúde, como forma de
incrementar a detecção, notificação e
investigação precoce e oportuna de doenças
para adoção de medidas de
prevenção e controle de interesse para a
9ude pública.
quisição de Equipamentos e Reap de
nidades de vigilancia em saúde 30.000,00 30.000,00
10 JOS 0008 Z.137
Aquisição de equipamentos, material
permanente e reaparelhamento com vistas
a atender as necessidades das unidades de
vigilancia em saúde.
estão dos serviços de vigilância
10 JOS 0008 2.1J8
pidemiológica em saúde
manter as ações de monitoramento e
combate ao Aeges Aegypti, realizar
campanhas de vacinação, promover atividades
de promoção da saúde e controle
de doenças, dentre outras definidas na
legislação do sus.
encimentos e incentivos dos Agentes de
21.080,00 21.000,00
ombate às Endemias /.006.000,00 2.006.000 00
Transferência aos entes federativos para o
pagamento dos vencimentos dés
Agentes de Combate as endemias.
TOTAL S.446.000,00I 70.874.046,30 I 76.3/0.046,30
Governo municipal de Aquiraz
Hospital municipal Manuel Assunção Pires
Anexo f), da Lei n 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo v
Em RS 1,00
ÓRGÃO 15 Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1502 Hospital municipal Manuel Assunção Pires
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
10
10 1/2
10 1/2 0025
10 122 0025 2.139
O
O
O 10
10
122
122
00/6
0026 2.140
O
O 10 302
O 10
10
302
302
0007
0007 1.046
O
O
O
O 10 302 0007 1.047
O
O 10 302 0009
O 10 302 0009 2.141
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
I S PEC I FICAÇ Á'O
aúde
dministraçio Geral
estio Fiscal e Financeira
espesas de Exercícios Anteriores - HMMAP
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
época prepria,
ncargos,Gerais do município
ontribuições para o RGPS - HMMAP
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo,
ssistincia Hospitalar e Amhulatorial
aúde Integral e de qualidade
mpliaçáo, Reforma e Requalificaçáo do
ospital municipal Manuel Assunçao Pires
Ampliação, Reforma e Regualificaçáo do
Hospital municipal manueI Assunção
Pires, com vistas a uma reestruração e
modernidação do atendimento da
populaçáo.
quisiçao de Equipamentos, M.P. e
eaparelhamento do HMMAP
Aquisição de equipamentos, material
permanene reaparelhametno para atender
as necessidades do Hospital municipal Manuel
Assunção Pires,
overnança e Desenvolvimento Institucional do SDS
estão do Hospital municipal Manuel Assução Pires
Gestão e manutençao das atividades
necessparias ao funcionamentodo Hospital
Municipal Manuel Assuçáo Pires.
TOTAL
PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
1.263.000,00 26.31/.784,15 27.575.784,15
0,00 3.105.000,00 3.105.000,00
0,00 3.000,00 3.00030
3.000,00 3.000,00
0,00 3.102.000,00 3.102.000,00
3.102.000,00 3.102.000,00
1,263.000,00 23.207.784,15 24.470.784,15
1.263.000,00 0,00 1,263,000,00
603.000,00 603.000,00
660,000,00 '660.000,00
0,00 23./07.784,15 23.207.784,15
23,207,784,15 23.207.784,15
1.263.000,00i 26.312.784,15 27.575.784,15
e
O
O
O
Governo Municipal de Aguiraz
Fundo municipal de Assistência social
Anexo 5, da Lei n' 4320, de 17/03/54. (Portaria SOF O' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Orçamento Seguridade social - Adendo v
Em id 1,00
ÓRGÃO 15 Sec.do Trabalho e Assistencia social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo municipal de Assistência social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
08 08 12/
08 12/ 000/
08 12/ 0002 2.142
40 08
08
1/2
1/2
0013
0013 2.143
4$
40
40
40
40) 08 122 0013 2.144
40
40
40
40
40
40 08
08
1/2
12/
0026
0026 2,145
40
41) 08 243
40 08 /43 0014
4110 08 213 0014 2,146
40
40
4#
08 244
40 08 244
Q8 244
0013
0013 2.147
O)
E S P EC I FICAÇ A'O I PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
ssistincia social
dministração Geral
estão e manutençõo
oop. Técnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceiro setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
ssistência social e cidadania
poio aos conselhos municipais em Defesa
e Direitos
Garantir a representação de diferentes
segmentos sociais, e tendo por
incumbência formular, supervisionar e
avaliár as políticas públicas no
municipio.
anutenção do conselho municipal de Assi
tincia social
o objetivo dos conselhos municipais i a
párticipação popular na gestão
publica para que haja um melhor
atendimento á população. A proliferação
destes conselhos representa um aspecto
positivo ao criar oportunidades para
a participação da sociedade na gestão das
Politicas Publica .
ncargos Gerais do município
ontribuições para o RGPS FMAS
Pagamento de contribuição Patronal
Previdenciária.
ssistência á criança e ao Adolescente
arantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
estão do Programa Primeira Infância
Promover o desenvolvimento integral das
crianças na primeira infância,
colaborando com a família e intervindo no
contexto social das crianças em
situação de vulnerabilidade, potegendo a vida
e préporcionando as garantias
de direitos fundamentais,
ssistência comunitária
ssistência social e Cidadania
estão de Benefícios Eventuais
Conceder benefícios evetuaus em virtude de
nascimento,morte, situações de
304.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,501.000,00
1,372.000,00
580.000,00
580.000,00
147.000,00
4/.000,00
105.000,00
545.000,00
545.000,00
804.000,00
804.000,00
804.00030
2.756.000,00
1.33/.000,00
1,180.000,00
0.805,000,00
1.372.008,00
680.000,00
680,000,00
147,000,00
42,000,00
105,000,00
545.000,00
545.000,00
804.000,00
804.000,00
804.000,00
2,756300,00
1,382.000,00
1,180,000,00
— continua
- conti nuação -
08 244 0013 2.118
08 /44 0018
08 214 0018 2,140
08 /44 0018 2,180
08 244 0018 2.181
08 214 0018 2,182
08 244 0018 2.183
vullerabilidade, de calamidade pública e
outros benefícios que estejam
contemplados na Lei municipal n' 1.189,
de 20 de Junho de 2016 mediate
autorização por conselho compintente,
voltados no âmbito da politica
municipal de assistência social e em
conformidade com as normas do Suas,
estão de Beneficio de Transferência de
onda Municipal
A Transferência de Renda é uma das
iniciativas que a politica de ,
Assistência social deve garantir. E um
direito social que assegura a
sobrevivência de famílias em situação de
pobreza, por meio do acesso a
rendas e a promoção da autonomia dessas
famílias.
estão do SUAS
estão do Indice de Gestão Descentraliza
a IGD - EF
Promover a gestão de renda com
condicionalidades visando a melhoria das
condições de vida das famílias em situação de
pobreza e extrema pobreza.
primoramento da Gestão municipal do
istema Único de Assit Social - ISD SUAS
Promover o aprimoramento da gestão do Suas,
incentivando investimentos na
organização, gestão, estruturação e
manutençao dos serviços, auxiliar a
estruturação da gestão do trabalho e
educação permanente do Sua ,
implantação da vigilância socioassistencial.
anutenção do Programa Acessuas Trabalho
manutenção do Programa Acessuas Trabalho
desenvolvendo ações voltadas para
a garantia de direitos e cidadania
das pessoas em situação de
vulnerabilidade eiou risco social a partir
do acesso a serviços e da
inclusão no mundo do trabalho.
plicação de Questionário de Benefícios
e Prestação Continuada 8PC na Escola
Aplicação de questionário de benefícios de
prestação çontipuada 8PC na ,
escola para identificar barreiras de
acesso e permanecencia na escola de
pessoas com deficiência beneficiarias do 8PC,
estão do Procad - SUAS
Município estruturar e fortalecer a
capacidade de atendimento do público do
cadastro nos equipamentos socioassistenciais
da proteção social básica e
outras unidades de atendimento do cadastro
unico.
0,00
202,000,00
1,344.000,00
1,061.800,00
141,000,00
6. 800,00
1.000,00
128.000,00
202.000,01)
1.314,000,00
1. 061. 800 , H
141.000,00
6.800,00
7.00030
128.000,00
- continua
• 1, 41 lk 4 • IP • 4 lá • • • • O lè) 4, • • • • • • • •
- continuação -
08 244 0019 romover a Gestão das Políticas de Promoção de Igual
08 /44 00/9 2.154 apacitação de Equipe do SOAS em Igualdade Racial
Promover a justiça social, a inclusão e
a eliminam de barreiras que
perpetuam desigualdades raciais, assegurando
dignidade e direitos para
todos os cidadãos.
08 /44 0010 ortalecer a Capacidade Institucional e de Gestão da
ü8 241 0010 2.155 mplantação de Núcleo de Atendimento 1
ulher nos CRAS
Promover a equidade de gênero no
município por meio do fortalecimento
institucional, da qualificação da gestão
pública e da implementação de
políticas integradas e eficazes voltadas
a garantia dos direitos, i
valorização e 1 proteção das mulheres em
todas as suas diversidades.
ü8 244 0031 romoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
08 244 0031 1,156 rograma de Apoio SocioecomOmico para
essoas com Deficiências
Assegurar os direitos das pessoas com
deficiência por meio da construção de
uma sociedade inclusiva, acessivel e
equitativa, coe elimine barreiras
fisicas, atitudinais e institucionais,
garantindo a dignidade, a cidadania
e a igualdade de oportunidades para todos.
08 215 erviços socioassistenciais
ü8 245 0015 estio do SUAS
08 245 0015 1,048 elhoria e conservação da Rede socioassistencial
Os princípios e diretrizes da politica
devem assegurar garantias sociais,
como Segurança de Acolhida Segurança de
Sobrevivência e Renda e Segurança
de Convívio e Convivência. A política de
assistência social, bem como seus
serviços são designados para o atendimento
de todos, sendo pessoas de
qualquer idade ou famílias que se
encontram em situação de privação,
vitimização, exploração, vulnerabilidade,
exclusão pela pobreza, risco
pessoal e social.
08 245 0015 2,151 estão dos serviços de Proteção Social Básica
Prover os serviços de proteção. social
básica que potencializem a família
como unidade de referência, fortalecendo
seus vínculos internos e externos
de solidariedade, através do protagonismo de
seus membros e da oferta de um
conjunto de serviços locais que visam a
convivência, a socialização e o
acolhimento de famílias cujos vínculos
familiar e comunitário não foram
0,00
0,00
0,00
304.000,00
304,000,00
304.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4,559.000,00
4.559.000,00
3.390.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.863.000,00
4.861.000,00
104.000,00
3,390.000,00
- continua
Governo municipal de Aquiraz
Fundo Mundos Direitos da Criança e do Adolescente
Anexo 6, da Lei n' 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /Cli
Orçamento Seguridade social - Adendo v
Em Ri 1,00
ORGAO 16 sec.do Trabalho e Assistencia social
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1602 Fundo mun,Direitos criança e Adolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO
0
08
08
08
1/2
122 0002
08 1/2 0002 2.162
0
e
0 08 122 0002 2.163
O
O 08 243
O 08
08
243
243
0014
0014 2.164
O
O
O
O
o
e
08
08
243
243
0028
0028 2.165
O
O
0
O
O
I S P ECI FICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES TOTAL
ssistincia Social
dministração Geral
estio é Manutenção
oop. Tecnica e Financeira com
ntidades Públicas e do Terceiro setor
Ações de cooperação técnica e financeira
com entidades públicas e do
terceiro setor.
anutençâo do Conselho municipal dos
ireitos da Criança e do Adolescente
Gerviciamento e manutenção do conselho
municipal dos Direitos da criança e
do Adolescente.
ssistincia a Criança e ao Adolescente
arantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
romoção do Atendimento â crianças e Adolescentes
Desenvolver ações para proteção, apoio e
acompanhamento de crianças e
adolescentes, na forma determinada pelo
conselho municipal da Criança e
Adolescente, com recursos próprios e
provenientes de doações e
contribuições de pessoas físicas e jurídicas.
romover a Proteção e o Desenvolvimento Integral das
ortalecimento do SCFV para Criança na
rimeira Infância
Assegurar o direito ao desenvolvimento
integral das crianças na primeira
infância, por meio de políticas públicas
articuladas que promovam cuidado,,,
proteção, educaçao, saúde, convivencia
tamiliar e comunitaria, considerando
a centralidade da criança, sua família e seu
contexto de vida.
TOTAL
0,00
0,00
607.000,00
27 .000,00
607.000,00
MANJO
0,00 279.000,00 279.000,00
206.000,00 206.000,00
73.000,00 73.000,00
0,00 328.000,00 3/8.000,00
0,00 318.000,00 318,000,00
318.000,00 313.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10,000,00
0,00i 607,000,00 1 607.000,00
O
O
O
•
O
O
e
O
O
O
0
0
0
o o
O
O
0
0
O
O
Governo Municipal de Agoira
Secretaria do Trabalho e Assistência social
Anexo 6, da lei 0' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento seguridade social - Adendo o
Em Ri 1,00
ÓRGÃO ' 16 Sec.do Trabalho e Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1604 Secretaria do Trabalho e Assist. Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO t spEciFicAcÃo PROJETOS
08
08 12/
a8 1/2 Geai
08 1/2 0002 1.051
08 1/2 0a02 2.168
a8 122 0015
08 1/2 0015 2.169
08 122 00/5
08 122 a025 2.17a
a8 1/2 0a26
08 12/ 0025 2.171
08 1/2 aa26 2.17/
ssistincia Social
dministração Geral
estio e manutenção
quisição e Desapropriação de Imõveis
e Interesse Público
Aquisição e ou desapropriação de Imóveis
considerados necessários a
realização de obras e ou pra sua pronta
utilização que são do interesse
público.
anutenção e Funcionamento da Sec do
rabalho e ÀSSiStênCia social
Gerenciar e Administrar a execução
orçamentária e financeira destinada a
operacionaliação dos programas e politicas
desenvolvidas pela secretaria do
Trabalho e Assistencia Social conforme a
Lei de Estrutura do município
vigente, visando atender os Preceitos
Constitucionais, Legislação Geral e
Especifica, e Instruções mormativas dos
Tribunais de contas do Estado do
Ceará.
estio do SUAS
ealização de Eventos e Conferências em
ssistincia Social
Realização de Eventos e conferências em
Assistência social,
estão Fiscal e Financeira
espesas de EXerCíCiOS Anteriores -
ssistincia Social
Pagamento de despesas resultantes de
compromissos gerados em exercícios
anteriores, que não foram processados em
epoca propria,
ncargos Gerais do município
ontribuições para o RGPS - Assistência Social
Pagamento de despesas orçamentárias com
encargos patronais resultantes de
remuneraçao de pessoal ativo.
ncargos Tributários e Contributivos -
ssistência social
Despesas orçamentárias decorrentes do
pagamento de tributos e contribuições
sociais e econõmicas,exceto as incidentes
sobre a folha de salários,
ATIVIDADES TOTAL
210.000,00
210,000,00
/10.000,00
210,000,00
0,00
0,00
6.018.000,00
5.688.000,08
5.000.000,00
5.000.000,00
83.00030
83.000,00
3.000,00
3.000,00
602.000,00
601.000,00
1,000,00
6.228.000,00
5.898.000,00
5.210.000,00
/10,000,00
5.000.000,00
83 000,00
83.000,00
3.000,00
1 000,00
502.000,00
601.000,00
1,000,00
- continua
e
10
00
(IS
00
Ilb — continuação —
III) classificadas como obrigações patronais.
08 308 limentação e Nutrição
dr. O8 306 0013 ssistincia social e cidadania
Oh 08 308 0013 2.173 poio a segurança Alimentar e Nutricion ai
O sistema público visa promover e garantir o
de) acesso á alimentação adequada
#1' e a segurança alimentar e nutricional
como direito fundamental do ser
#10 humano, de modo a formular, articular 410 e implementar, de maneira
intersetorial e com a participação da
g sociedade civil organizada políticas,
4 planos, porgramas e ações de segurança
alimentar e nutricional com vistas osi em assegurar as mudanças que ocorreram na
010 área de alimentação e nutriçOo e;
verificar o impacto dos programas e
O ações de segurança alimentar e
4
08 306 0013 2,174
Olk
IMO
640
0
08 334
111) 08 334 8016
o 08 334 0018 2.178
nutricional sobre os munícipes.
anutenção da Rede de Segurança Alimenta
e Nutricional
promover a segurança alimentar e
nutricional, bem como assegurar o direito
humano a alimentação adequada em todo
território nacional.
omento ao Trabalho
ualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho
ualifica Aquiraz Capacitação para Nulhe
es e jovens na area de Serv e Industria
O Promover a inserção e manutenção de
o mulheres e jovens no mercado de
trabalho,
O
O
O
O
O
O
O 110
O
O
O
O
O
0,00 O, 00
0,00
0,00
247.000,00
247.000,00
218.000,00
32.000,00
n.wa
83.00030
83,000,00
247.000,00
247.000,00
215.000,00
8/.000,00
83.000,00
83,000,00
83.000,00
TOTAL
O
210.000,00i 8.018.000, 00 8.228.000, 00
06 • 381430 aaaallaalaaaaaaaaaaallaaaeaallalaaalaale
governo municipal de Aquiraz
Fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Anexo 6, da Lei n' 4120, de 17/01/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Seguridade social - Adendo v
Em RS 1,00
ÓRGÃO ' 16 sec.do Trabalho e Assistencia social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1605 Fundo Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa
PROGRAMA
DE TRABALHO
COOIGO ES P ECI FICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 ssistõncia social 0,00 617.000,00 617.000,00
08 /41 ssistincia 1 Pessoa Idosa 0,00 607.000,00 607.000,00
08 /41 0013 ssistõncia social e cidadania 0,00 607.000,00 607.000,00
08 /41 0011 2.177 romoção de Ações de Proteção a Pessoa Idosa 607.000,00 607,000,00
08 /14
Assegurar os direitos sociais do Idoso,
criando condições para promover sua
autonomia, integração e participação efetiva
na sociedade,
ssistincia comunitária 0,()0 10.000,00 10.000,00
Q8 244 0012 romoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Hum (),O0 10.000,00 10.000,00
08 /44 0012 2.178 riam de Rede de Proteção Contra a
iolencia ao Idoso 10.000,00 10.000,00
Assegurar o envelhecimento digno, ativo,
saudavel e com direitos
garantidos, por meio da promoção dos
direitos humanos da pessoa idosa e da
construção de uma sociedade, inclusiva,
solidária e livre de discriminação
etária.
TOTAL 0,00 617.000,00 617.000,00
• 9 9 9 9 9 • • • • • • 9 9 9 9 ,9 9 9 9 9 9 9 • 9 lb 999 9969999999869•8 99 •
Governo municipal de Aquiraz
Consolidado
Anexo 7, da Lei n' 43/0, de 17/03/64. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v1
Em R$ 1,00
CÓDIGO I E S PEC I F ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 0,00 27.846.000,00 /7.84 .000,0
01 03
01 03 0001
Açao Legislativa
Gestão e Atuação do Legislativo
0,00
0,00
27.84 .000,00
27.846.000,00
/7,846.000,d
27.846.000,0
04
04 09
04 09
04 1/
00/5
Administração
Representação Judicial e Extrajudicial
Gestão Fiscal e Financeira
Administração Geral
1.257.000,00
0,00
0,00
1./57.000,00
34.708.000,00
4.000,00
4.000,00
31.425.000,00
35.965.000,0
64.000,0
64.000,0
32.682.000,0
04 1/ 0002 Gestão e Manutenção 0,00 31.175.000,00 31.175.000,0
04 1/
04 1/
04 1/
00/1
00/2
0023
Segurança Cidadã
Gestão moderna e Participativa
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
150.000,00
0,00
205.000,00
0,00
250,000,00
0,00
150.000,0
250.000,0
205.000,0
04 12
04 1/
04 1/
00/5
0022
Gestão Fiscal e Financeira
controle Interno
Gestão moderna e Participativa
90/.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
90/.000,0
40.000,0
40.000,0
04 12
04 1/ 00/2
Tecnologia da Informação
Gestão moderna e Participativa
0,00
0,00
54.000,00
51.000,00
54.000,0
54.000,0
04 12
04 1/
01 1/
00/3
Formação de Recursos Humanos
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Administração de Receitas
0,00
0,00
0,00
171.000,00
171.000,00
1.103.000,00
171.000,0
171.000,0
1.103.000,0
04 1/ 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 1.103.000,00 1.103.000,0
04 13 comunicação social 0,00 1.851.000,00 1.851.000,0
04 13 0024 Comunicação Institucional e Apoio ás
Políticas Publicas 0,00 1.851.000,00 1.851.000,0
06 Segurança PUblica 0,00 254.000,00 254.000,0
06 18 Informação e Inteligência 0,00 254.000,00 254.000,0
06 18 00/1 Segurança Cidadã 0,00 254.000,00 254.000,0
11 Trabalho 0,00 73.000,00 73.000,0
11 33
11 33 0013
Empregabilidade
Assistência social e cidadania
0,00
0,00
73.000,00
73.000,00
73.000,0
73.000,0
1/ Educação 33.386.000,00 207.192.122,69 240.578.122,6
12 1/ Administração Geral 51,000,00 42.889.000,00 12.910,000,0
12 1/ 0002 Gestão e Manutenção 0,00 21.449.000,00 21.449.000,0
1/ 12 0005 Infraestrutura e Logística da Educação
municipal 51.000,00 0,00 51.000,0
12 1/ 00/5 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 3.000,00 3,000,0
1/ 12 002 Encargos Gerais do município 0,00 21.437.000,00 21.437.000,0
12 12 Formação de Recursos Humanos 0,00 150.000,00 150.000,0
12 1/ 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 0,00 150.000,00 150,000,0
12 30 Alimentação e Nutrição 0,00 6.485.000,00 6,485.000,0
12 30 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro 0,00 .485.000,00 6.485 000,0
12 36 Ensino Fundamental 21.748.000,00 111.308.122,68 135.056,1/2,6
1/ 36 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro 0,00 97,21 .000,00 97.216.000,0
12 36 0005 Infraestrutura e Logística da Educação
municipal 18./97.000,00 0,00 18.297,000,0
continua -
•
•
continuação -
1 161 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 5.451.000,00 14.092.1/2,68 19.543.122,88
1 364 Ensino Superior 0,00 125.000,00 325.000,00
1 364 00/9 Promover a Gestão das Políticas de
Promoção de Igualdade Rac 0,00 12530030 125300,00
1 365 Educação Infantil 9.587.000,00 42,146.00031 51.711,00031
1 365 0003 Educação Básica - Construindo o Futuro 0,00 4/.052.000,01 42.052300,01
1 365 0005 Infraestrutura e Logística da Educação
Municipal 6,180.000,00 0,00 6.180.000,00
1 365 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 3.407.000,00 0,00 3.407.000,00
1 165 00/8 Promover a Proteção e o Desenvolvimento
Integral das Criança 0,00 94.000,00 94.000,00
1 166 Educação de Jovens e Adultos 0,00 3.889.000,00 3.889.000,00
1 166 0004 Educação de Jovens e Adultos 0,00 3.889.00030 1.889.00030
Cultura 874,000,00 6.567.000,00 7.441.000,00
1 122 Administração Geral 0,00 2.248.000,00 2.248.000,00
1 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 2.248.000,00 2.248.000,00
1
1
391
191 0010
Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico
Produção e Difusão Cultural
412.00030
412.00030
0,00
0,00
41230030
412.000,00
1 192 Difusa° Cultural 48/.000,00 4.119.000,00 4.781.000,00
1 192 0010 Produção e Difusão Cultural 0,00 1.301,000,00 1.101.000,00
1 39/ 0017 Conexao: Turismo, Economia Criativa e
Economia do mar 0,00 1.018.000,00 1.018.000,00
1
1
392 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
Direito da Cidadania
462.000,00
5.204.000,00
0,00
10.563.000,00
462.000,00
15.767.000,00
I
1
1
1//
1/2 0002
4/2
Administração Geral
Gestão e manutenção
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
0,00
0,60
10130030
7.511.000,00
7.51130030
3.032.000,00
7.531300,00
7.511,000,00
1.113.000,00
1
1
1
1
1
1
1
42/ 0021
451
451 0019
1//
122 0002
12/ 0019
Segurança Cidadã
Infra Estrutura Urbana
Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
Urbanismo
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
101.000,00
5.101.00030
5.103.000,00
11.025.000,00
1.201.000,00
0,00
20/.000,00
1312.000,00
0,00
0,00
47,42230030
20.59130030
20.591.000,00
0,00
3.111,000,00
5.101.000,00
5.103.000,00
58,447.000,00
21.796.000,00
20.591300,00
202,000,00
1 122 0020 Obras e Conservação dos Serviços
1
1
1
451
451 0019
452
Públicos
Infra Estrutura urbana
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Serviços Urbanos
1.001.000,00
9.822.000,00
9.822.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
/6.829.0003a
1301,000,00
9.822.000,00
9.822.000,00
26.8/9.000,00
1
1
1
4g2 0020
122
Obras e Conservação dos Serviços
Públicos
Habitação
Administração Geral
0,00
165.000,00
0,00
16.829.000,00
707.000,00
707.000,00
26.829.000,00
1.072.000,00
707.000,00
1
1
122 0002
481
Gestão e manutenção
Habitação Rural
0,00
161.000,00
707.000,00
0,00
707.000,00
161.000,00
1
1
1
1
1
1
481 0018
482
48/ 0013
SI/
512 0019
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Habitação Urbana
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Saneamento
Saneamento BáSiC0 Urbano
Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
163.000,00
202.000,00
202.008,08
2.185.000,00
1.712.000,00
1,732,000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
3.000,00
0,00
163.000,00
202.000,00
/02,000,00
2,188.000,00
1.735.000,00
1.732.000,00
1 51/ 00/0 Obras e conservação dos Serviços
Públicos 0,00 3.000,00 3.000,00
- continua -
e
- co tinuação -
1 0 1
544
544 0019
Recursos Hídricos
Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
451.000,00
451.000,00
0,00
0,00
451.000,00
451.000,00
1 Gestão Ambiental 2.2/8.000,00 11.899.000,00 14.1/7.000,00
1 12/ Administração Geral 418.000,00 8.062.000,00 8.480.000,00
1 12/ 0002 Gestão e manutenção 0,00 8.062.000,00 8.062.000,00
• 1 1/2 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 418.000,00 0,00 418.000,00
1 0 1
541
541 0002
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão e manutenção
1.810.000,00
810.000,00
1.817.000,00
0,00
5.647.000,00
810.000,00
1 541 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 1.000.000,00 1.151.00030 4.151.000,00
1 541 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 0,00 672.000,00 67/.000,00
1 341 0033 Direitos Plurieticos Culturais e Sociais
para o Pleno Exerci 0,00 14.000,00 14.000,00
Agricultura 15.000,00 5.919.000,00 5.954.000,00
2 Administração Geral 030 2.064.000,00 2.064.000,00
0002 Gestão e Manutenção 0,00 2.064.000,00 2.064.000,00
Defesa Civil 0,00 15.000,00 15.000,08
3 00/1 Segurança Cidadã 0,00 15.000,00 15.000,00
Recursos Hídricos 5.000,00 2.060,000,00 2.061.000,00
0018 Desenvolvimento Rural e meio Ambiente 5.000,00 2.060.000,00 2.065.000,00
O Extensão Rural 0,00 120.000,00 120.000,00
110 O 0018 Desenvolvimento Rural e meio Ambiente 0,00 120.000,00 120300,00
0 o
o 0018
Promoção da Produção Agropecuária
Desenvolvimento Rural e meio Ambiente
10.000,00
5,000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
1.670.000,00
1,665.000,00
O 0020 Obras e Conservação dos Serviços
71
Públicos
organização Agrária
5.000,00
0,00
0,00
517.000,00
5.000,00
517.000,00
31 Retorna Agrária 0,00 537.000,00 537.000,00
31 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura 0,00 537.000,00 537.000,00
Indústria 1.000,00 0,00 1.000,00
61 Promoção Industrial 1.000,00 0,00 1,000,00
61 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura 1.000,00 0,00 1.000,00
Comércio e Serviços 305,000,00 11.237.000,00 11.592,000,00
/2 Administração Geral 0,00 2.789.000,00 2.789.000,00
e
2/ P002
91
Gestão e manutenção
Promoção Comercial
0,00
1.000,00
2.789.000,00
0,00
2.789.000,00
1.000,00
91 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura 1.000,00 0,00 1.000,00
93 Turismo 304.000,00 8.498.000,00 8.80/.000,00
95 0016 Qualifica Aguiraz - Pmpreendedorismo e
95 0017
Trabalho
Conexão: Turismo, Economia Criativa e
0,00 12.000,00 1/.000,00
95 P019
2/
2/ 0819
52
5/ 0020
Economia do Mar
Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
Comunicações
Telecomunicações
Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
Energia
Serviços urbanos
abras e Conservação dos Serviços
0,00
304.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6.870.000,00
0,00
8.486.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.502.000,00
8.502.000,00
8.486.000,00
304.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
15.372.000,00
8,502.000,00
32
52 0020
Públicos
Energia Elétrica
Obras e Conservação dos Serviços
0,00
6.870.000,00
8.502.000,00
0,00
8.502.000,00
6.370.000,00
Públicos 6.870.000,00 0,00 6.870,000,00
453
453 00/2
Transporte
Transportes Coletivos Urbanos
Gestão moderna e Participativa
201.000,00
0,00
0,00
5.102.000,00
5.10/.000,00
5,10/.000,00
5.303.000,00
5.102.000,00
5.10/.000,00
continua -
e
•••••11••••399•910691/99•1119•99991 •
- continuação -
26 782
/6 782 00/0
27
17
27
27
27
27
27
27
27
27
17
2
2
2
2
1
2
0001
0006
0027
0011
0012
0032
0011
0011
0026
0026
0025
0026
9999
Transporte Rodoviário
Obras e Conservação dos Serviços
Públicos
Desporto e Lazer
Administração Geral
Gestão e manutenção
Ensino Superior
Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica
Promover o Acesso de Estudantes á
Graduação, em Instituições
Desporto Comunitário
Incentivo ao Esporte e lazer
Infraestrutura Esportiva e de lazer
Promoção do Direito de Envelhecer e dos
Direitos Humanos da
Lazer
Incentivo ao Esporte e Lazer
Infraestrutura Esportiva e de Lazer
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
Encargos Gerais do município
Outras Transferências
Encargos Gerais do muuiçípio
Outros Encargos Especiais
Gestão Fiscal e Financeira
Encargos Gerais do Município
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
201.000,00
201.000,00
3.014.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,910.000,00
0,00
2.910.000,00
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.814.000,00
2.594.000,00
2.594.000,00
1.204.000,00
1,200.000,00
4.000,00
5.856.000,00
5.842.000,00
0,00
14.000,00
160.000,00
160.000,00
0,00
10.460.000,00
0,00
0,00
3,115.000,00
3.115.000,00
7.345,0081,00
45.000,00
7.300.000,00
0,00
0,00
0,00
201.000,0
201.000,0
12.828.000,0
2.594.000,0
2.594.000,0
1.204.000,0
1./00.000,0
4.000,0
8.766.000,0
5.842.000,0
2.910.000,0
14.000,0
264.000,0
160.000,0
104.000,0
1 .375.870,1
.511.870,3
,513.870,3
.115.000,0
.115.000,0
,747.000,0
45.000,0
.701.000,0
.704.618,7
.704.618,7
.704.618,7
TOTAL 66.931.000,00 1 398.875.122,69 476.426.611,80
0
0
O
••••••••••1•9999•••••••••••••••••831/99••••••••••
Governo municipal de Aguiraz
Consolidado
Anexo 7, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF O' 8, de 04/02/85)
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
orçamento Seguridade social - Adendo VI
Em RS 1,00
CÓDIGO E S PEC I F ICAÇÃO PROJETOS I ATIVIDADES I TOTAL
Assistência social 514.000,00 19,743.000,00 17,257.000,00
12 Administração Geral 210.00030 7.339.000,00 7,549.000,00
12 0002 Gestão e manutenção 210.000,00 5.959.000,00 9.199.000,00
12 0013 Assistência Social e Cidadania 0,00 147.000,00 147.000,00
12 0015 Gestão do SUAS 0,00 33.000,00 33.000,00
12 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 3,000,00 3.000,00
12 0029 Encargos Gerais do município 0,00 1.147.000,00 1.147.000,00
24 Assistência a Pessoa Idosa 0,00 907.000,00 907.000,00
24 0013 Assistência social e cidadania 0,00 907.000,00 907.000,00
24 Assistência 1 Criança e ao Adolescente 0,00 1.132.000,00 1.132.000,00
24 0014 Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente 0,00 1.122.000,00 1.122.000,00
21 0023 Promover a Proteção e o Desenvolvimento
Integral das criança 0,00 10.000,00 10.000,00
21 Assistência comunitária 0,00 2.799.000,00 2.799.000,00
24 0013 Assistência social e cidadania 0,00 1.332.000,00 1.332.000,00
24 0015 Gestão do SUAS 0,00 1,344.000,00 1,344.000,00
24 0029 Promover à Gestão das Políticas de
Promoção de Igualdade Rac 0,00 10.000,00 10.000,00
24 0030 Fortalecer a Capacidade Institucional e
de Gestão das Politi 0,00 10.000,00 10,000,00
24 0031 Promoção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência 0,00 10.000,00 10.000,00
24 0032 Promoção do Direito de Envelhecer e dos
Direitos Humanos da 0,00 10.000,00 10.000,00
24 Serviços socioassistenciais 304.000,00 4.559.000,00 4.393.000,00
24 0015 Gestão do SUAS 304.000,00 4.559.000,00 4.393.000,00
30 Alimentação e Nutrição 0,00 257.000,00 257.000,00
30 0013 Assistência social e cidadania 0,00 247,000,00 247.000,00
30 0033 Direitos Pluriéticos Culturais e Sociais
para o Pleno Exerci 0,00 10.000,00 10.000,00
33 Fomento ao Trabalho 0,00 83300,00 83.000,00
33 0019 Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e
Trabalho 0,00 83.000,00 83.000,00
Previdência social 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00
274 Previdência Especial 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00
274 0002 Gestão e Manutenção 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00
saúde 6.709.000,00 97.186.830,45 103.895.830,45
122 Administração Geral 51.000,00 18.407.774,00 18.458.774,00
122 0002 Gestio e manutenção 0,00 10.301.774,00 10.301.774,00
122 0007 saúde Integral e de 0u lidade 51.000,00 0,00 51,000,00
1/2 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do sus 0,00 15.000,00 15.000,00
1/2 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 6.000,00 6.000,00
continua -
0
O
O
O
O
O
O
O
O
0
0
O
0
O
•
0
0
0
O
0
0
0
- continuação -
10 1/2 002 Encargos Gerais do Município 0,00 8.085.000,00 8.085.000,00
10 1/8 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.000,00 1.000,00
10 1/8 00/1 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 0,00 1.000,00 1.000,00
10 101 Atenção Básica 1.505.000,00 41.894.266,32 45.199.288,12
10 301 0007 Saúde Integral e de Qualidade 2.599.000,00 0,00 2.599.000,00
10 301 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 0,00 41.043.266,32 41.043.266,32
10 301 00/8 Promover a Proteção e o Desenvolvimento
Integral das criança 0,00 218.111,11 218.333,33
10 301 0030 Fortalecer a capacidade institucional e
de Gestão das Políti 453.000,00 0,00 453.00030
10 301 0031 Promoção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência 453.000,00 0,00 453,00030
10 301 003/ Promoção do Direito de Envelhecer e dos
Direitos Humanos da 0,00 63/.888,67 632.666,67
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.8/9.000,00 12.089.784,15 14,918.784,15
10 302 0007 Saúde Integral e de Quálidade 2.829.00030 0,00 2.829.000,00
10 30/ 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 0,00 12.089.784,15 32.089.784,15
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 233.000,00 2.099.005,98 2.332.005,98
10 303 0007 Saude Integral e de Qualidade 233.000,00 746.005,98 979.005,98
10 303 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 0,00 1,353.000,00 1.353.000,00
10 304 vigilância Sanitária 0,00 666.000,00 666.000,00
10 304 0008 Promoção: Proteção e Vigilância em Saúde 0,00 666.000,00 666.000,00
10 305 vigilancia Epidemiológica 91.000,00 2.027.000,00 2.118.000,00
10 305 0008 Promoção, Proteção e vigilância em Saúde 91.000,00 1.027.000,00 2.118.000,00
TOTAL i.i23.0()0,0a ! 114.959.830,45 122.18/.830,45
Governo Municipal de Aquiraz
Consolidado
Anexo 8, da lei n' 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Em RI 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
O
MIGO E S PECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINARIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 27.846.000,00 27.846.000,0
01 03 Açao legislativa 0,00 27.846.000,00 27.846.000,0
0 01 03
04
0001 Gestão e Atuação do legislativo
Administração
0,00
110.000,00
27.846.000,00
35.855.000,00
27.846.000,0
35.965.000,0
04 09 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 64.000,00 64.000,0
04 09 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 64.00030 64.000,0
0
04 12
04 12
04 1/
0002
00/1
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Segurança Cidadã
110.000,00
10,000,00
100.000,00
3/.57/.000,00
31,165,000,00
50.00030
32.68/.000,0
31,175,000,0
150.000,0
04 1/ 00/2 Gestão Moderna e Participativa 0,00 250.000,00 250.000,0
O 04 12
04 1/
0023
00/5
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Gestão Fiscal e Financeira
0,00
0,00
205.000,00
902.00030
205,000,0
902.000,0
01 12 Controle Interno 0,00 40.000,00 40.000,0
04 12 0022 Gestão Moderna e Participativa 0,00 10.000,00 40.000,0
O
04 1/
04 1/ 0022
Tecnologia da Informação
Gestão Moderna e Participativa
0,00
0,00
54.000,00
54300,00
54.000,0
54.000,0
04 1/ Formação de Recursos Humanos 0,00 171.000,00 171.000,0
04 1/ 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 0,00 171.000,00 171.000,0
04 1/ Administração de Receitas 0,00 1.103.000,00 1.103.000,0
0
O
04 12
04 13
04 13
0025
0024
Gestão Fiscal e Financeira
Comunicação Social
Comunicação Institucional e Apoio às
0,00
0,00
1.103.000,00
1.851,000,00
1.103.000,0
1.851.0003
Políticas Públicas 0,00 1.851.000,00 1.851.000,0
06 Segurança Pública 254.000,00 0,00 254.0003
06 18 Informação e Inteligência 254.00030 0,00 254.000,0
06 18 0021 Segurança Cidadã 254.000,00 0,00 254.000,0
11 Trabalho 0,00 73.00030 73.000,0
11 31 Empregabílidade 0,00 73.000,00 73.000,0
11 33 0013 Assistência Social e Cidadania 0,00 73.000,00 73.000,0
1/ Educação 240.578.1/2,69 0,00 240.578.122,6
O 1/ 1/ Administração Geral 42.940.000,00 0,00 42.910.000,0
12 12 0002 Gestão e Manutenção 21.449.000,00 0,00 21.449.000,0
1/ 1/ 0005 Infraestrutura e Logística da Educação
Municipal 51.000,00 0,00 51.000,0
12 12 0025 Gestão Fiscal e Financeira 3.000,00 0,00 3.000,0
O 1/ 1/
12 1/
0026 Encargos Gerais do Município
Formação de Recursos Humanos
21.437.000,00
150.000,00
0,00
0,00
21.437.000,0
150.0003
0
0
12 12
1/ 30
1/ 30
0023
0003
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Alimentação e Nutrição
Educação Básica - Construindo o Futuro
150.000,00
6.185.000,00
6.485.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,0
6.485.000,0
6.485.000,0
0
o
12 36
1/ 36
1/ 36
0003
0005
Ensino Fundamental
Educação Básica - Construindo o Futuro
Infraestrutura e Logística da Educação
Municipal
135.056.112,68
97./16.000,00
18.297.00030
0,00
0,00
0,00
135.056.122,6
97.216.0003
18.297.000,0
O
1/ 36 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 19.543,122,68 0,00 19.543.1/2,6
continua -
- continuação -
0
O
1
1
384
384 0029
Ensino Superior
Promover a Gestão das políticas de
Promoção de Igualdade Rac
125.000,00
325,000,00
0,00
0,00
325.000,00
325.000,00
O 1
1
385
385 0001
Educação Infantil
Educação Básica - Construindo o Futuro
51.733.000,01
42.052,000,01
0,00
0,00
51.733.000,01
42.052.000,01
O 1 385 0005 Infraestrutura e Logística da Educação
Municipal 8.180.000,00 0,00 6.180.000,00
1 365 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 1.40730030 0,00 1.407.000,00
1 365 0028 Promover a Proteção e o Desenvolvimento
Integral das Criança 94.000,00 0,00 94.000,00
1 388 Educação de Jovens e Adultos 1.889.000,00 0,00 3.889.000,00
1 386 0004 Educação de Jovens e Adultos 1.889.000,00 0,00 1.889.000,00
1 Cultura 912.000,00 8.52 .000,00 7.441.000,00
0 1
1
122
122 0002
Administração Geral
Gestão e Manutenção
0,00
0,00
2.24
2.24
.000,00
.000,00
2.248.00000
2.248.000,00
1 391 Patrimonio mist Artistico e Arqueologico 226.000,00 18 .000,00 412.000,00
1 391 0()10 Produção e Difusão Cultural 226.00030 18 .000,00 412.000,00
1
3 2 Difusa() Cultural 686.000,00 4.09 .000,00 4./81.000,00
1 392 0010 Produção e Difusão Cultural 671.000,00 2,62 .000,00 1,101.000,00
1 392 0017 Conexao: Turismo, Economia Criativa e
10
1 392 0019
Economia do Mar
Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
1.000,00
10,000,00
1.01
45
.000,00
.000,00
1.018.00030
462.000,00
1 Direito da Cidadania 4.182300,00 11.18 .000,00 15.767.000,00
1 122 Administração Geral 0,00 7,51 .00030 7,511.000,00
1 122 0002 Gestão e Manutenção 0,00 7.53 .000,00 7.531.000,00
lo 1 422 Direitos Individuais, coletivos e Difuso 2.181.00030 95 .000,00 1.111.000,00
lo 1
1
422
151
0021 Segurança Cidadã
Infra Estrutura Urbana
2,181.000,00
2.201.00030
95 .000,00
2.90 ,000,00
1.111.000,00
5.101.000,00
de
10
1
1
1
451
122
0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
urbanismo
Administração Geral
2.201.000,00
6.166.000,00
641.000,00
1.90
52,08
21.15
.000,00
.000,00
.000,00
5.101.000,00
58,447.000,00
21.796.000,00
d
o 1 122 0002 Gestão e Manutenção 441.000,00 20.15 .000,00 20.591.000,00
1 177 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 0,00 20 .000,00 202.000,00
1 122 0020 Obras e Conservação dos Serviços
do Públicos 200.000,00 80 .000,00 1.001,000,00
10 1
1
451
451 0019
Infra Estrutura urbana
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
1.197.000,00
3.197,000,00
6.42
6,42
.000,00
.000,00
9.822.000,00
9.822.000,00
10 1 452 Serviços urbanos 2.128.00030 24.50 .00030 26.829300,00 d o 1 452 0020 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos 2.32830030 24.50 .000,00 26.829.00030
do d o
1
1
1
122
122 0002
Habitação
Administração Geral
Gestão e manutenção
200.000,00
0,00
0,00
87
70 .000,00
70
.000,00
.000,00
1372.000,00
707.000,00
707.000,00
1 481 Habitação Rural 101.000,00 6 300,00 161.000,00
40 1
1
481
482
0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Habitação urbana
101.00030
97.000,00
6
10 .000,00
.00030 161.000,00
202.000,00
d
0
10
1
1
1
482
512
0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
saneamento
Saneamento BáSiC0 Urbano
97.000,00
1.260.000,00
910.000,00
10 .000,00
92 .000,00
82 .000,00
/02300,00
2.188.000,00
1.135.000,00
1 0 1 512 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura 910.000,00 82 .000,00 1.732.000,00
do 1 512 (M20 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos 0,00 .000,00 3.00030
do
vio d o
1
1
544
544 0019
Recursos Hídricos
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
-
150.000,00
350.000,00
continua -
10 .00030
10 .000,00
451.000,00
451.000,00
1
0
do
10
• 1 • • • • • • • • • • •
0
0
0
0
•
O
O
O
I4
•
O
0
O
O
O
•
O
O
O
O
- continuação
1 Gestão Ambiental
1 12/ Administração Geral
1 12/ 6302 Gestão e manutenção
1 12/ 0019 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
1 541 Preservação e Conservação Ambiental
1 541 0W Gestão e manutenção
1 541 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
1 541 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
1 511 0033 Direitos Pluriéticos Culturais e Sociais
para o Pleno Exerci
Agrict,iltura
Z 2 Administração Geral
2 / 0002 Gestão e manutenção
2 8 Defesa Civil
2 8 0021 Segurança Cidadã
/ 4 Recursos Hídricos
/ 4 0018 Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
/ 0 Extensão Rural
2 0618 Desenvolvimento Rural e meio Ambiente
Z 0 Promoção da Produção Agropecuária
2 0018 Desenvolvimento Rural e meio Ambiente
2 0020 Obras e conservação dos Serviços
Públicos
2 Organização Agrária
2 31 Reforma Agrária
2 31 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
Indústria
/ 61 Promoção Industrial
2 61 0019 Desénvolvimento urbano e Infraestrutura
Comercio e Serviços
2 /2 Administração Geral
2 22 0002 Gestão e Manutenção
2 91 Promoção Comercial
2 91 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
/ 95 Turismo
2 95 0016 Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e
Trabalho
2 95 0017 Conexão: Turismo, Economia Criativa e
Economia do Mar
2 95 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
2 Comunicações
2 /2 Telecomunicações
2 22 0019 Desenvolvimento urbano e Infraestrutura
2 Energia
/ 52 Serviços urbanos
/ 52 6320 Obras e Conservação dos Serviços
Públicos
25 52 Energia Elétrica
/5 5/ 0020 Obras e conservação dos Serviços
Públicos
26 Transporte
26 453 Transportes Coletivos urbanos
1 453 0ü2/ Gestão moderna e Participativa
26 782 Transporte Rodoviário
26 78/ 0020 Obras e conservação dos Serviços
Públicos
3.815.000,00
715.000,00
400.000,00
315.000,00
3.100,000,00
500.000,00
2.600.000,00
0,00
0,00
3,00030
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.00030
0,00
0,00
2,00030
1,000,00
1300,00
11/.000,00
112.000,00
11/.000,00
030
0,00
0,00
32.000,00
1.000,00
1.000,00
030
030
31.000,00
030
30.000,00
1.00030
030
030
030
13.370.000,00
8.000.00030
8.000.00030
5.370.00030
5.370.000,00
100.000,00
030
0,00
100,00030
100.00030
- continua -
10.312.000,00
7.765.000,00
7.662.000,00
103.000,00
2,547300,00
310.000,00
1.551.000,00
672.00030
14.000,00
5.951.000,00
2,064.000,00
2.064.000,00
35300,00
15.00030
2.064.000,00
2.064.00030
120.000,00
120.000,00
1.668.000,00
1.664.000,00
4,000,00
425.000,00
4/5300,00
4/5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.560.000,00
2.788.000,00
2.788.000,00
1.000,00
1.000,00
8.771.000,00
12.000,00
8.456.000,00
303.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.002.000,00
502.000,00
502,000,00
1,500.000,00
1.500.000,00
5.203.000,00
5.102.000,00
5.102.000,00
101.000,00
101.000,00
14.127.000,06
8.480300,00
8.062.000,00
418.000,00
5.647300,00
810.000,00
4.151.000,00
672.000,00
14.000,00
5.954.000,00
2.064.000,00
2364300,00
35.000,00
35.000,00
2.065300,00
2.06530036
120.000,06
120.00036
1.670.000,06
1.665300,00
5.00036
537.000,00
537.000,00
537.000,00
1.600,00
1.000,00
130030
11.592.000,00
2.789.00030
2.789.000,00
1.000,00
1.000,00
8.802.000,00
12.000,00
8.486300,06
304.060,00
1.00036
1.000,00
1,000,00
15.372300,00
8.502.000,00
8.502.000,00
6.870.000,00
6.870.00030
5.103.000,00
5.102.000,00
5.10230030
201.000,00
201.00030
aalalãolkalèMdll4allal••••••••1111010.9•1910911399999
- coo
27
/7
27
/7
inuação
2
2 0002
6
-
Desporto e Lazer
Administração Geral
Gestão e Manutenção
Ensino Superior
1.602.000,00
0,00
0,00
0,00
11./2 .00
2.594.00
2.594.00
1.204.00
,0 ,0,0
,o
1/.8/0.000,0
/.591.000,0
/.581.000,0
1./01.000,0
2 0006 Gestão e Desenvolvimento da Educação
Básica 0,00 1.200.00 ,0 1./00.000,0
2
2
2
2
KO
1
1 0011
1 0012
Promover o Acesso de Estudantes á
Graduação, em Instituiçiíes
Desporto Comunitário
Incentivo ao Esporte e lazer
Infraestrutura Esportiva e de Lazer
0,00
1. 01.000,00
0,00
1.601.000,00
4.00
7.1f)5.00
5.842.00
1.309.00
,0 ,0 ,0 ,0
1.000,0
8.765.000,0
5.34/.000,0
/.910.000,0
2
2
1 0032
1
Promoção do Direito de Envelhecer e dos
Direitos Humanos da
Lazer
0,00
1.000,00
14.00
263.00
,0
,o
11,000,0
264.000,0
2 1 0011 Incentivo ao Esporte e lazer 0,00 160.00 ,0 150.000,0
2 1 0012 Infraestrutura Esportiva e de Lazer 1.000,00 103.00 ,0 101.000,0
2 Encargos Especiais 27.000,00 1 .348.87 ,3 1 .375.070,3
2 1 Serviço da Divida Interna 0,00 .513.87 ,3 .513.870,3
2 1 0026 Encargos Gerais do Município 0,00 .513.B7 ,3 .513.870,3
2 1 Outras Transferências 27,000,00 .088.00 ,0 .115.000,0
2 1 0026 Encargos Gerais do Município 21,000,00 .088.00 ,0 .115.000,0
/ 1 Outros Encargos Especiais 0,00 .747.00 ,0 .747.000,0
2 1 0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 15.00 ,0 45.000,0
2 1 0026 Encargos Gerais do Município 0,00 .702.00 ,0 .70/.000,0
9 Reserva de Contingência 0,00 .704. 1 ,1 .701.513,/
9
9
9
9 9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0,00
0,00
.704.51
.704.61
' 7
,i
.701.518,7
.701.518,7
TOTAL I 273.1/3.1//, 9 I 203.303.489,11 476.42 .611,80
Governo municipal de Aquiraz
Consolidado
Anexo 8, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF o' 8, de 04/02/85)
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
1Z/
12/
122
1/2
122
1/2
/41
241
243
24,3
243
244
244
244
/44
244
244
244
/45
245
306
306
306
334
334
274
274
122
122
122
122
122
122
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 20/6
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Em Ri 1,00
ES P ECI F ICAÇÃO VINCULADOS ORDINÂRIOS TOTAL
Assistência social 4.544.000,00 12.713.000,00 17.257.000,00
Administração Geral 225.000,00 7.324.000,00 7.549.000,00
0002 Gestão e Manutenção 162.000,00 6.007.000,00 6.169.000,00
0013 Assistência Social e Cidadania 13.000,00 134.000,00 147,000,00
0015 Gestão do SUAS 0,00 83.000,00 83,000,00
0025 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 3.000,00 3.000,00
0026 Encargos Gerais do município 50.000,00 1.097.000,00 1.147.000,00
Assistência i Pessoa Idosa 525.000,00 82,000,00 607,000,00
0013 Assistência social e Cidadania 525,000,00 82,000,00 607.000,00
Assistência 1 criança e ao Adolescente 878.000,00 254.000,00 1.132,000,00
0014 Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente 878.000,00 244.000,00 1.122.000,00
0028 Promover a Protêção e o Desenvolvimento
Integral das Criança 0,00 10.000,00 10.000,00
Assistência Comunitária 827.000,00 1.939.000,00 2.766.000,00
0013 Assistência social e Cidadania 30.000,00 1.352.000,00 1.302.000,00
0015 Gestão do SUAS 793.000,00 551.000,00 1.344.000,00
0029 Promover a Gestão das Políticas de
Promoção de Igualdade Pac 4,000,00 6.000,00 10.000,00
0030 Fortalecer a Capacidade Institucional e
de Gestão das Politi 0,00 10.000,00 10,000,00
0031 Promoção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência 0,00 10.000,00 10.000,00
0032 Promoção do Direito de Envelhecer e dos
Direitos Humanos da 0,00 10.000,00 10.000,00
Serviços Socioassistenciais 2.008.000,00 2.855.000,00 4,063.000,00
0015 Gestão do SUAS 2.008.000,00 2.855.000,00 4.863.000,00
Alimentação e Nutrição 81.000,00 176.000,00 257.000,00
0013 Assistência Social e Cidadania 81.000,00 166.000,00 247.000,00
0033 Direitos Pluriêticos Culturais e Sociais
para o Pleno Exerci 0,00 10.000,00 10.000,00
0016
Fomento ao Trabalho
Qualifica Aquiraz - Empreendedoriseo e
0,00 83.000,00 83,000,00
Trabalho 0,00 83.000,00 83.000,00
0002
Previdência Social
Previdência Especial
Gestão e Manutenção
0,00
0,00
0,00
1.030.000,00
1.030.000,00
1.030.000,00
1.030.000,00
1.030.000,00
1.030.000,00 Saúde 103.895.830,45 0,00 103.895.830,45
Administração Geral 18.458.774,00 0,00 18.458.774,00
0002
0007
0009
Gestão e Manutenção
Saúde Integral e de Qualidade
Governança e Desenvolvimento
10.301.774,00
51.000,00
0,00
0,00
10.301.774,00
51.000,00
Institucional do Sus 15.000,00 0,00 15.000,00
0025 Gestão Fiscal e Financeira 6.000,00 0,00 6.000,00
0026 Encargos Gerais do município 8.085.000,00 0,00 8.085.000,00
continua -
- c
10
10
10
10
10
10
10
ia
10
10
10
10
10
mtinuação -
/8 Formação de Recursos Rumamos 1300,00 0,00 1.000,00
/8 0023 Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 1,000,00 0,00 130030
01 Atenção Básica 45,199./66,12 0,00 15.199./66,12
01 0007 Saúde Integral e de Qualidade 2.599.000,00 0,00 2.599.000,00
01 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 11.013./68,12 030 11311.2H,1/
01 00/8 Promover a Proteção e o Desenvolvimento
Integral das Criança 218.111,11 0,00 218.111,13
01 0010 Fortalecer a Capacidade Institucional e
de Gestão das Políti 151.000,00 030 151.000,00
01 0011 Promoção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência 151.00030 030 453.000,00
ai 0012 Promoção do Direito de Envelhecer e dos
Direitos Humanos da 12.668, 7 0,00 632.666,61
02 Assistência Hospitalar e Amhulatorial 11,918.781,15 0,00 34.918.784,15
02 0001 Saúde Integral e de Qualidade 2,829.000,00 030 2.829.000,00
d/ 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 32.08 .784,15 030 32.089.184,15
03 Suporte Profilático e Terapêutico 2.332.005,98 030 2.332.005,98
01 0007 Saude Integral e de Qualidade 79.005, 8 030 979.005,98
01 0009 Governança e Desenvolvimento
Institucional do SUS 1.353.000,00 030 1.353 000,00
04 vigilância Sanitária 868.000,00 0,00 666.000,00
04 0008 Promoção / Proteção e vigilância em Saúde 686.000,00 030 666.000,00
05
OS 0008
vigilancia Epidemiológica
Promoção, Proteção e vigilância em Saúde
2.118.000,00
2.118.000,00
030
0,00
2.118.000,00 2 118100,00
TOTAL I 108.439.830,45 1 2.743.000,00 122,182.830,45
•
a
a
a
o
a
o
o
o
0
a
a
0
o
o
a
a
0
a
0
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA irLIH
Consolidado Adendo VI3
Anexo 9, da Lei n' 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF a' 8, de 04/02/85)
Em Ri 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Relaçdes Exteriores Assistência Social Previdência Social
01
1)2
03
04
05
H
Õ7
1
1
1 1 1 1 1 1
ecretaria de Gabinete do prefeito
ecretaria de Trânsito e Transporte
ec Ja Segurança Pública e Defesa civil
abinete do vice Prefeito
rocuradoria Geral do município
ontroladoria Geral do município
ecretaria de Finanças
ec, de Administraçao e Planejamento
ecretaria de cultura
ecretaria de Turismo
ecretaria de Serviços Públicos
ecretaria muo. meio Amb e Desv. urbano
ecretaria de Educação
ecretaria de Fsporte,)uventude e Lazer
ecretaria de saude
ec.do Trabalho e Assistencia social
ecretaria de obras
ec m de AgriC,PeC,AgUiÇ,PeSC e Rec mid,
amara municipal de Aquiraz
eserva de contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 1,030,000,00
0,00 0,00
0,00 0,0(1
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
17.257.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 0,00 17,257.000,00 1 1,030.000,00
•
0
0
O Governo municipal de Aguiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado Adendo VI]
Anexo 9, da Lei n" 43/0, de 17/03/84. (Portaria SOF n 8, de 04/0//85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
O FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
O ÓRGÃOS
Secretaria de Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,0
Secretaria de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 0,0
sec da segurança Pública e Defesa civil 0,00 0,00 0,0
Gabinete do vice Prefeito 0,00 0,00 0,0
Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,0
Controladori3 Geral do município 0,00 0,00 0,0
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,0
Sec. de Administraçao e Planejamento 0,00 0,00 0,0
Secretaria de cultura 0,00 0,00 0,0
secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,0
Secretaria de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,0
Secretaria mun. Meio Amb e Desv. urbano 0,00 0,00 0,0
secretaria de Educação 0,00 0,00 740.578.1//,8
Secretaria de Esporte,)uventude e lazer 0,00 0,00 0,0
secretaria de saúde 103.895,890,45 0,00 0,0
Sec.do Trabalho e Assistencia Social 0,00 13.000,00 0,0
Secretaria de Obras 0,00 0,00 0,0
Sec m de Agric,Pec F Aquic ,
! Pesc e Rec mid,
câmara municipal de Aquiraz
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
0,0
Reserva de contingência 0,00 0,00 0,0
TOTAL 103.395.890,45 79.000,00 240.578.122,69
• • 9 • • • 9
O
O
O
O
O
0
oto
O
0
O
O
O
0
O
0
O
O
oth
O
O
O
0 • • • 9 • • • • • • •
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 202
Consolidado Adendo VI]
Anexo , da Lei n' 43/0, de 17/03/4. (Portaria SOF n' 8, de 04/0//85)
Em Ri 130
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORGAOS
FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania Urbanismo
1 1
1
ecretaria de Gabinete do Prefeito
ecretaria de Trânsito e Transporte
ec da Sequrabça Pública e Defesa civil
abinete do vice Prefeito
rocuradoria Geral do município
ontroladoria Geral do município
ecretaria de Finanças
ec. de Administraçao e Planejamento
ecretaria de Cultura
ecretaria de Turismo
ecretaria de serviços Públicos
ecretaria mun. meio Amb e Desv. urbano
ecretaria de Educação
ecretaria de csporte,Juventude e lazer
ecretaria de Salde
ec•do Trabalho e Assistencia Social
ecretaria de obras
ec m de Agric,Pec,Aquic,Pesc e Rec uid.
amara municipal de Aguiraz
eserva de Contingência
030
030
030
030
0,00
030
0,00
UJ0
7.441.000,00
030
030
mo
IMO
0,00
030
030
030
030
030
0,00
030 030
1/.186.000,00 030
3.581.000,00 030
030 030
030 030
030 030
030 030
030 030
030 030
030
030
030 45.303.000,00
030 030
030 0,00
030 030
0,00 0,00
030 0,00
030 13.144.000,08
030 0,00
0,00 030
030 0J0
TOTAL 7.441.000,00 15.767.000,00 58.447.000,00
•
0
0
0
O
O
O
O
0
O
0
0
0
0
0
O
0
0
o
O
0
O
o
0
0
0
o
0
Governo municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 102
Consolidado Adendo VI]
Anexo 9, da Lei n 4920, de 17/03/54. (Portaria SOF n' 8, de 04/02/85)
Em R5 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
secretaria de Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 0,00
Sec da Segurança Pública e Defesa Civil 0,00 0,00 0,00
Gabinete do vice Prefeito 0,08 0,00 0,00
Procuradoria Geral do município 030 0,00 0,00
controladoria Geral do município 0,00 0,00 0,00
secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
0 sec, de Administraçao e Planejamento 0,00 8,80 0,00
1 1 1
Secretaria de cultura
secretaria de Turismo
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria mun. Meio Amb e Desv, urbano
0,00
0,00
0,00
(LH
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.127,000,00
secretaria de Educação 030 0,00 0,00
Secretaria de Esporte,3uventude e Lazer 0,00 0,00 0,00
1 1
Secretaria de Saúde
sec,do Trabalho e Assistencia Social
Secretaria de obras
0,00
1.072.000,00
0,00
0,00
0,00
1.732.000,00
0,00
0,00
0,00
1 sec m de Agric,Pec,Aquiç,Pesc e Rec Hid.
Câmara municipal de Aolraz
(MO
0,00
453.000,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.072,000,00 2,188.000,00 14,127.000,00
0
O Governo Municipal de Aguiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA iOi
consolidado Adendo VI]
0 Anexo 9, da Lei n' 43/0, de 17/03/84. (Portaria SOF n' 8, de 04/0//88)
Em id 1,00
0 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
0 FUNÇÓES Ciência e Tecnologia Agricultura organização Agrária
ÓRGÃOS
ecretaria de Gabinete do prefeito
ecretaria de Trânsito e Transporte
ec da segurança Pública e Defesa civil
abinete do vice prefeito
rocuradoria Geral do município
ontroladoria Geral do município
ecretaria de Finanças
ec, de Administraçao e Planejamento
ecretaria de Cultura
ecretaria de Turismo
ecretaria de serviços Públicos
ecretaria mun. meio Amb e Desv. urbano
ecretaria de Educação
ecretaria de Esporte,)uventude e lazer
ecretaria de Saúde
ec.do Trabalho e Assistencia social
ecretaria de Obras
êc m de Agric,Pec,Aquiç,Pesc e Rec Rid.
amara municipal de Aguiraz
eserva de contingência
•0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 38.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 837.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 1 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 5,919.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 8.054.000,00 837.000,00
oa,aaa•••••••Jibaaa a* ai a b aia a* amaJospaa • ai amolo***
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA /0/õ
consolidado Adendo VI]
Anexo 9, da Lei n 43/0, de 17/03/84. (Portaria SOF n' 8, de 04/0//85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES Indústria comércio e serviços
I
Comunicações
o
O
o
8
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 0,00
Sec da Segurança Pública e Defesa civil 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00
Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do município 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
Sece de Administraçao e Planejamento 0,00 0,00 0,00
Secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Turismo 0,00 11.581.000,00 0,00
Secretaria de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00
Secretaria mun. Meio Amb e oesv. urbano 0,00 0,00 0,00
secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
sec.do Trabalho e Assístencia Social 0,00 0,00 0,00
Secretaria de obras 1,000,00 1.000,00 0,00
Sec m de AgríciPec,Aquic,Pesc e Rec mid, 0,00 0,00 1.000,00
câmara municipal de Aguiraz 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingincia 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.000,00 11.59/.000,00 1.000,00
Governo municipal de Aquiraz
consol ichacio
Anexo 9, da Lei n' 1920, de 17/03/61. (Portaria SOF no 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA iM
Adendo VI:
FUNÇõES
ÓRGÃOS
Energia Transporte lesinrto e L zer
O' Secretaria de gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00
O secretaria de Trânsito e Transporte 0,00 5.102.000,00 0,00
0 sec da segurança Pública e Defesa civil 0,00 0,00 0,00
0 Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00
Ó Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00
O Controladoria Geral do município 0,00 0,00 0,00
Ó Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00
0 Sec, de Administraçao e Planejamento 0,00 0,00 0,00
0 secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00
1 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00
1 Secretaria de Serviços Públicos 15.372.000,00 0,00 0,00
1 secretaria mun. Meio Amb e DeSV, urbano 0,00 0,00 0,00
1 Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00
1 secretaria de Esporte,)uventude e Lazer 0,00 0,00 12.828.000,00
b Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00
16 sec.do Trabalho e Assistencia Social 0,00 0,00 0,00
11 Secretaria de Obras 0,00 201,000,00 0,00
18 Sec M de Agric,Pec,Aguic,Pesc e Rec mid, 0,00 0,00 0,00
19 Câmara municipal de Aguiraz 0,00 0,00 0,00
;9 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 15.372,000,00 5.303.000,00 12,828,000,00
- continuação -
CO O I GO E S P EC I F ICAC ÁO I VALOR
1 01. 1
1 01. 1
1 02. 1
05 000
05 000
02 000
1,04
1.04
1.04
Construção, Ampliação e Reg, de Unidades de
Aquisiçao de Equipamentos e Reap de unidades
Ampliação, Reforma e Requalificação do Hospital
Vigilância em Saúde
de vigilancia em Saúde
municipal Manuel Assunção Pir
6 .000,00
3 .000,00
60 .000,00
1 02, 1 02 000 1,04 Aquisição de Equipamentos, M.P. e Reaparelhamento do HMMAP 66 .000,00
1 01. O 45 001 1.04 Melhoria e Conservação da Rede Socioassistencial 30 .000,00
1 09. 1 81 001 1.04 Construção e melhorias mabitacionais Rurais 16 .000,00
1 03. 1 82 001 1.05 Construções e Execução de Programas de melhorias Habitacionais urbanas 20 .000,00
1 04. 22 000 1.05 Aquisiçao e Desapropriação de Imoveis de Interesse Público /1 .000,00
1 01. 1 /2 001 1.05 Aquisição e Desapropriação de moveis de Interesse Público 10 .000,00
1 01. 1 /2 002 1.05 Const., Ampl,, Refor. e Requal, de Prédios e obras de Interesse Público 1.00 .000,00
1 01. 1 51 001 1,05 Implantação de meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas 12 .000,00
1 01. 1 51 001 1.05 ConstruçaoiReq, e Reaparelhamento de Praças e Espaços de convivência Social 1.36 .000,00
1 01. 1 51 001 1.05 Pavimentaçao e Recuperação de vias Pub, - Ruas, Logradouros e Estradas vicin 3.13 .008,00
1 81. 1 51 001 1.05 Implantaçao, Ampliação e Reforma de Cemitérios 20 .000,00
1 01. 1 12 001 1.05 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 10 .000,00
1 01. 1 12 001 1.05 Implantação do sistema de Drenagem de vias Públicas 1.63 .000,08
1 01. 2 61 001 1.06 Construçao do Distrito Industrial .000,00
1 01. 2 91 001 1.06 Construção do Polo de Confecção - Cidade de moda .080,00
1 01. 2 8/ 002 1.06 Construção de Pontes, boeiros, Passagens Molhadas e Demais Obras D'Artes. 20 .000,00
1 01. 1 44 001 1.06 Perfuração de Poços Tubulares e Construção de Chafarizes 35 .000,00
1 01, 1 44 001 1.06 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 10 .000,00
1 01. 2 44 001 1.06 Construçao e Ampl de Açudes, Redes de Irrigaçao e Obras de Infraest. Hídrica .008,00
1 01, 2 08 001 1.06 Implantação e modernização da Infraestrutura Pesqueira .000,00
1 01. 2 08 00/ 1.06 Construçao, Ampliação, Reforma e Requalificação do mercado Público .000,00
1 01. 2 /2 001 1.06 Implantação do Projeto cidade conectada .080,00
TOTAL 14.15 .000,00
01 01. 12 000 2.00 manutenção e Funcionamento da secretaria de Gabinete do Prefeito 7,36 .008,00
01 01. 12 000 2.00 Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 17 .000,00
01 01, a 12 000 2.00 manutenção do Conselho Tutelar 66 .000,00
01 01. 13 002 2.00 Promoção Institucionacional e Publicação de Atos oficiais do município 1.85 .000,00
01 01. 2 00/ 2.00 Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de Gabinete do Prefeito .008,00
al 01. 2 H Pd/ 2.00 contribuições para o RGPS secretaria do Gabinete de Prefeito 1.00 .000,00
02 01, 18 002 2.00 manutenção do Sistema de videomonitoramento 25 .000,00
02 01. 1
02 01. 1
12 000
42 00/
/AG
2.00
manutenção e Funcionamento da Sec de Trânsito e Transporte
Promoçao de Ações de Educação e sinalização do Trânsito
3.95
3
.000,00
.000,00
02 01. 1 00/ 2.01 Gestão dos serviços de Fiscalização / Eng e nperacionilizaçâo do Trânsito 1.00 .800,00
02 01, 2 fi 002 2.01 Gestão do Programa do Sistema Gratuito Transporte Urbano 5.10 .000,00
0/ 01. 2 84 002 2.01 Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito .000,00
02 01. 2 H 002 2.01 Contribuições para o RGPS - Trânsito 51 .000,00
03 01. 1 12 080 2.01 manutenção e Funcionamento da secretaria segurança Publica e Defesa civil 3.58 .000,00
03 01. 2 002 2.01 Apoio is Ações da Defesa Civil 3 .000,00
03 01. 2 H 002 2.01 Despesa de Exercícios Anteriores - SSPOC .008,00
03 01. 2 H 002 2.01 contribuições para o RGPS - SSPOC 50 .000,0a
04 01. 12 000 2.01 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do vice Prefeito 9/ .000,a0
04 01, 2 H 002 2.01 Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do vice-Prefeito .000,0a
04 01. 2 84 002 2.02 Contribuições para o RGPS - Gabinete do vice-Prefeito 10 .000,00
05 01. O H 002 2.02 Fortalecimento das Ações de valorização da Procuradorig Geral do municipio E .000,0a
05 01. O 12 000 2.02 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município 1.59 .000,00
05 01. 2 H 002 2.02
,
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do município
- continua
- continuação -
CÓD I GO E S PECI F ICAÇÃO VALOR
1 1
1
01. 2
01.
01. O
01,
01, 2
H. 2
01. O
HZ
HO
H/
002
002
002
000
2.02
2.02
2.02
2.02
2.02
2.02
2.03
01, 0 000 2.03
01. 0 002 2,03
01. 1 HZ 2.03
01. 1 HZ 2.03
01. 1 N/ 2.03
01. O NO 2.03
01. O 000 2.03
01. 0 HZ 1,03
01, 0 HZ 2.03
01, 0 HO 2.04
01, 1 002 2.04
01. 1 002 2.04
01. 1 000 2.04
01. 1 000 2.04
01, 1 001 2.04
01, 1 001 2.04
01. 2 H/ 2.04
01. 2 002 2,04
02. 1 001 2.04
01. 1 001 2.05
01. 2 2 000 2.05
01. 2 000 2.05
01. 2 001 2.05
01. 1 001 2.05
01. 2 001 2.05
01. 1 001 2.05
01, 2 002 2.05
01. 2 4 002 2.05
01. 1 2 000 2.05
01. 1 2 HO 2.06
01, 1 002 2,06
01. 1 1 002 2.06
01, 1 002 2.06
01. 1 002 2.06
01. 2 4 002 2.06
01. 2 002 2.06
01. 1 2 NO 2.06
01. 1 2 HO 2.06
01. 1 061 2.06
01. 1 003 2.07
Cl. 1 4 002 2.07
01. 1 4 HZ 2.07
02. 1 2 000 2.07
02. 1 2 HO 2.07
Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município
Manutenção e Funcionamento da Controladoria Gerei do município
Desenvolvimento das Ações de ouvidoria e Transparência
manutenção e Aperfeiçoamento,das Açúes de Controle Interno ,
Despesas de Exercicios Anteriores - Controladoria Geral do municipio
contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Municipio
manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças
Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Publicas e Privadas
Desenvolvimento de Projetos para o Fortalecimento da Arrecadaçao Tributaria
Encargos Tributaros e Contributivos Finanças
Despesas de Exercicios Anteriores - Finanças
Contribuições para o RGPS - Finanças
Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administeção e Planejoento
Coop. Tecnica e Financeira coe Entidades Públicas e do Terceito Setor
modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Valorizaçao e Cepeciteção do Servidor Público
Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais
Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Planejamento
Contribuições para o RGPS - Administração e Planejamento
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura
Coop. Tecnica e Financeira coe Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Promoção e Apoio a Manifestações Cultura is, Folc. Art e Integração Social
Dinamização de Espaços e Equipamentos Culturais
Despesas de Exercicios Anteriores - Cultura
Contribuições para o R PS - Cultura
Promoção e Apoio a Manifestações Culturais, Folc. Art e de Integração Soc
Dinamização de Espaços e Equipamentos Culturais
manutençao e Funcionamento da Secretaria de Turismo
Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceito Setor
Capacitaçâo e Qualificação Profissional
Incentivo a Eventos Integrativos da Conexão Tur. & Econ. - Eventos, Feira e
Elaboração do Mapa das Econ. Criativa e do Mar Integrando as Rotas Turísticas
Promoção, Difusão e Divulgaçeo de Protudos e Destinos Turísticos
Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo
Contribuições pare o RPS - Turismo
manutençao,e Funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos
Coop. Tecnica e Fin nceira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Manutençeo dos Serviços de Limpeza Publica e Coleta de Resíduos Sólidos
Manutençeo das Ações de Saneamento Basic° e Abastecimento de Agua
Manutençao dos Serviços de Iluminação Pública
Despesas de Exercicios Anteriores - Serviços Públicos
Despesas de Exercícios Anteriores - Serviços Públicos
Contribuições pare o RGPS - Serviços Públicos
manutenção e Funcionamento da Sec Meio Ambiente e Desenv. Urbano
Coop: Tecnica e Financeira com Entidades Publicas e do Terceiro Setor
Gestao de Ações,de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
Recuperação de Áreas Degradadas em Territórios Tradicionais
Despesas de Exercicios Anteriores • meio Ambiente e Desenv. Urbano
Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente e Desev. Urbano
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor
45 .000,00
1.09 .000,00
/5 .000,00
.000,00
.000,00
10 .000,00
12./0 .000,00
.000,00
1.10 .000,00
3.11 .000,00
.000,00
1,00 .000,00
4.65 .000,00
.000,00
5 .000,00
1/ .000,00
1.03 .000,00
.000,00
40 .000,00
1.74 .000,00
50 .000,00
2.52 .000,00
1.01 .000,00
.000,00
18 .000,00
78 .000,00
.000,00
2.78 .000,00
.000,00
1 .000,00
8.01 .000,00
/1 .000,00
/6 .000,00
.000,00
20 .000,00
18.37 .000,00
.000,00
26.82 .000,00
.000,00
8.50 .000,00
.000,00
.000,00
1.30 .000,00
7.54 .000,00
.006,00
67 .000,00
1 .0d0,00
.000,00
1.00 .000,00
51 .000,00
.000,00
- cuniti nua
e
0
•
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
- continuação -
CÓD I GO E S P E C I F ICAÇÃO I VALOR
1 R. 1
R. /
R. 2
001
002
002
2.07
2,07
2.07
Desenvolvimento de Ações de Proteção e Presevação dos Recursos Naturais
Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente
Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente
3.151.000,00
3.000,00
1330033
1 H. / 001 2.07 Manutenção e Funcionamento da Fundo Muni cipal de Regularização Fundiária 174.000,00
1
1
H. 2
n. 1
001
000
2.07
2,08
Regularização Fundiaria de Nucleos drbnnos
Manutenção e Funcionamento da secretaria de Educação
363.000,00
20.247,000,00
1
1
1
1
01. 1
n. 1
n. 1
n. 1
2
2
2
000
002
002
H/
2.08
2,08
2.08
2.08
Coop, Tecnica e Financeira coe Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Despesas de Exercícios Anteriore - Educação
Encargos Tributarias e Contributivo - Educação
Contribuições para o RGPS - Profissionais da Educ. Básica em Efetivo
1.202.000.00
3.000,00
1.800.00030
17.610.00030
H. 1 002 2,03 Contribuições para o RGPS - Profissionais Demais Áreas 2.027.00030
1 01. 1 002 2.08 Valarizaçao de Capacitação dos servidores da Educação 150.000,00
1
1
H. 1
01, 1
n. 1
0'3
2
0
000
000
HO
2.08
2.08
2.08
Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil • Creche
Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré-Escola
Garantia da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
665.000,00
750.000,00
4.977.000,00
1 H. 1 O 000 2.09 Garantia da Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos 93.000,00
1 H. 1 6 000 2.09 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 11,586300,00
1 H. 1 6 HO 2.09 Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - Ensino Fundamental 3.500.000,00
1 E. 1 6 000 2,09 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino Fundamental 82.130.00030
H. 1 6 000 2.09 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 20.000,00
1
1
01. 1
n. 1 6
6
000
002
2.09
2,09
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
Incentivo ao Ensino Superior
14.07/.1/2,68
32530030
1
1
1
1
H. 1
n, 1
R. 1
H. 1 6
000
000
OH
HO
2,09
2.09
2.09
2.10
Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - Educação Infantil
Gestão das Atividades da Educação Infantil - Creche
Remuneração dos Profissionais da Educ.Basica - Educação Infantil - Creche
Gestão das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola
4.400.000,00
5.730.000,00
12.593.100,01
1.576.900,00
1 H. 1 6 000 2.10 Remuneração dos Profissionais da Educ. Básica - Educação Inf. - Pré-Escola 17.752.000,00
1
1
1
E. 1
n. 1
n. 1
6
6
002
000
HO
2.10
2.10
2,10
monitoramento do Desenvolvimento da Criança na Primeira Infância
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos
94.000,00
87.00030
3.802.000,00
1
1
H. 2
E. 2
2 OH
000
2.10
2,10
Manutençao e Funcionamento da Sec de Esporte Juventude e lazer
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas e do Terce
1.792.000,00
201.000,00
H. 2 6 OH 2,10 Concessão de Bolsa de Apoio á Universitá rios 1.200.000,00
1 E. 2 6 002 2.10 Incentivo ao Ensino Superior 4.000,00
1
1
01. 2
n. 2
n. 2
1
1
1
001
001
001
2.10
2.11
2,11
Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos
Promoção a Atividades de Lazer e Integriçao
Gerenc,Operacional.Exec. de Sev, a Serem Desenv nos Proj. de Esport, Juv. e 1
441.000,00
901.00030
2.500.000,00
1 E. / 1 003 2.11 Criação de Programas Esportivos Adapta- dos para Idosos com Mobilidade Reduzi 14.000,00
1
H. 2
n. 2 002
002
2,11
2.11
Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte, Juventude e Lazer
Contribuições para o RGPS - Esporte e Juventude e lazer
3.000,00
201.000,00
R. 2 1 001 2,11 Promoçãq, Incentiya a Programas e ?roletas de Juventude 160.000,00
H. 2
n. 2 1
000
001
2.11
2,11
Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e Privadas
Promoção, Incentivo e Man, do Esporte Amador, Comunitário e Profissional
601.000,00
950.000,00
1 03. 2 1 001 2,11 Incentivo ao Atleta Amador e Profissional 330.000,00
1
1
1
03. 2
R, 1
H. 1
1
2
001
000
OH
2.11
2,12
2.12
Concessão de Bolsa Salomão
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde
Coar), Tecnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor
720.000,00
6.983.850,00
3.314.924,00
1 H. 1 2 HO 2.1/ Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 3.000,00
1 E. 1 000 2.12 Gestão do Departamento de Inclusão de Aquiraz 15.000,00
1
1)
01. 1
n. 1
2 002
002
2.12
2.12
Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde
Contribuições para o RGPS Saúde
3.000,00
4.533.000,00
- c:ciniti nua
•
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
- continuação -
CUO IGO E S P EC I F I CAÇÃO I VALOR
1
1
1
1
1 1
1
1 1 1
1 1
1 1 1 1
1
1
1 1 1
1 1 1 1
a
O
o
002
a0/
000
000
002
003
003
000
000
000
000
000
aaa
00/
002
000
000
001
001
00/
001
001
001
001
001
001
001
001
002
003
003
001
001
001
001
003
000
000
001
aa/
000
000
aaa
001
00/
002
002
001
001
001
001
2.12
2.12
2.12
2.12
2.13
2.13
2.13
2.13
2.13
2.13
2.13
2.13
2.13
2.13
2.14
2.14
2.14
2.14
2.14
2.14
2.14
2.14
2.14
2.14
2.15
2.15
2.15
2.15
2.15
2.15
2.15
2.15
2.15
2.15
2.16
2.16
2.16
2.16
2.16
2.16
/.1O
2.16
2.17
2.17
2.17
2.17
2.17
/.17
2.17
Encargos Tributários e Contributivds - Saúde ,
Valorização e Capacitação dos Servidores da Saúde
Gestão dos serviços de Atenção Primária em Saúde
vencimentos e Incentivos dos Agentes Comunitários de Saúde
Gestão dos serviços de Ampliaçao e uali ficação da Rede de Imunização
Programas de visitas Domiciliares para Cuidados da Pessoa Idosa
Implmentaçâo de Consultórios Interculturais nas dnidades de Saúde
Gestão dos serviços de Atenção Especializada em Saúde
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes e por Decisão Judicial
Gestão dos Serviços de Assistência Farmaceutica
Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária em Saúde
Gestão dos serviços de vigilância Epidemioldigica em Saúde
vencimentos e incentivos dos Agentes de Combate ás Endemias
Despesas de Exercícios Anteriores - IIMMAP
Contribuiçdes para o RGPS IIMMAP
Gestão do Hospital Municipal Manuel Assução Pires
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Apoio aos Conselhos Municipais em Defesa de Direitos
Manutenção do Conselho Municipal de ASSi stincia Social
Contribuiçdes para o RGPS - FMAS
Gestão do Programa Primeira Infância
Gestão de Benefícios Eventuais
Gestão de Beneficio de Transferência de Renda Municipal
Gestão do Indice de Gestão Descentraliza da IGD - BE
Aprimoramento da Gestão municipal do Sistema único de Assit Social - IGD SUAS
Manutenção do Programa ACeSSUS TribalhO
Aplicaçao de Questionário de Benefícios de Prestação Continuada 8PC na Escola
Gestãp do Procad - SUAS
Capacitaçio de Equipe do SUAS em Igualdade Racial
Implantação de Nucleo de Atendimento á Mulher nos CRAS
Programa de Apoio Socioeconâmico para Pessoas com Deficiências
Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica
Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade
Gestão do serviço de Proteção Social e Atendimento Integral 1 Família - PAIF
Estruturação da Rede Socioassistencial
Promoção dê Segurança Alimentar e Nutricional aos Povos Indígenas
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor
manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Promoção do Atendimento á Crianças e Adolescentes
Fortalecimento do SCFV para Criança na Primeira Infância
Gestão de Benefício Habitacional - Aluguel Social
Gestão de Beneficio Habitacional - Material de Construção
Manutenção e Funcionamento da Sec do Trabalho e Assistencia Social
Realização de Eventps e Conferências em Assistência Social
Despesas ,de Exercícios Anteriores - Assistência Social
Contribuições pára o RGPS - Assistência Social
Encargos Tributarios e Contributivos - Assistência Social
Apoio a Segurança Alimentar e Nutricion al
Manutenção da Rede de Segurança Alimenta r e Nutricional
Qualifica Aquiraz Capacitação para Mulhe res e Jovens na area de Serv e Indus
Inclusão Produtiva de Jovens e mulheres
45 ,d0d,0
,dd0,0
37,74 .266,5
3,30 .ee0,0
/1 .333,3
37 .868,8
/5 .00e,0
8.88 .00e,0
74 .005,9
1.35 .000,e
66 .ee0,e
.e00,0
2.00 .ee0,0
.000,0
3.1e .00e,e
/3./e .784,1
68 .0,00,e
4 .000,0
1e .00e,0
54 .000,e
80 .e00,e
1.18 .000,0
/e .000,e
1.08 .500,0
14 .000,0
.500,e
.000,0
1/ .000,e
1 .000,0
1 .000,e
1 .ee0,0
3.39 .000,e
85 .ee0,e
/7 .00e,0
4 .000,e
1 .0e0,e
/0 .000,0
7 .e00,e
31 .000,0
1 .00e,0
8e .000,e
10 .e00,0
5.00 .000,0
8 .000,e
.e00,0
60 .000,0
.000,0
/1 .000,e
.e00.0
8 .000,0
7 ,
- continua
- continuação -
COD I GO E S PEC I F ICAÇÃO
1 03. O 1 001 2.17
1 05, O 1 003 2.17
1 01. 1 2 OH 2.17
1 01. 1 2 000 2.18
1 01. 2 1 002 2.18
1 01. 2 1 002 2.18
1 01. / 2 000 2.18
1 01. 2 / HO 2.18
1 01. 2 4 001 2.18
1 01. 2 O 001 2.18
1 01. 2 001 2.18
1 01. 2 O 001 2.18
1 01, 2 0 001 2.18
1 01. 2 0 001 2.19
1 01, 2 1 002 2.19
1 01. 0 3 000 2.19
99 99. 99 999 9999 9.001
VALOR
Promoção de Ações de Proteção a Pessoa Idosa
Criaçao de Rede de Proteção Contra a Violência ao Idoso
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras
Coop. Tecnica e Financeira com Entidades Publicas e do Terceiro Setor
Despesas de Exercícios Anteriores - Obras
Contribuições para o RGPS - Obras
manutençao e Funcionamento da sec Avic, Pecuíria,Aquicul,Pesca e Recurso mid
Coop. Tecnica e Financeira co m Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Açoes Preventivas e de Convivia com o Semiarido
Extensão e Assistência Tecnica a Pequeno Produtores
Apoio á Agricultura Familiar
Gestão do Programa Hora de Plantar
Realização de Feiras e Eventos para o Agronegocio
Apoio a unidades de produção e inovação da Produção aquicola sustentavel
Contribuições para o RGPS - Agriçultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recur
Gerenciamento das Atividades Legislativas
Reserva de Contingência
TOTAL
TOTAL
TOTAL
H
1
2.21
2.
2
21.
513.
1,
1.
.000,00
.000,00
.000,00
.000,06
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
,953,14
.618,/3
.018,73
598.609.442,25
111) Governo Municipal de Aquiraz
le ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - consolidado Em R$ 1,(
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
11)
11)
10
4
4
4
1
1
Orçamento Fiscal 476.426.611,80
orçamento seguridade social 122.182.830,45
TOTAL 598.609.442,25
Ceará
Governo municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 216.516.489,1 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 48.485.122,6 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saude 50.269.852,9 1501000000 Outros recursos não vinculados , 130,000,0 1502000000 Rec. não vinc da compensação de Impostos 400.000,0 1540000000 Transferências do FUNDE8 - Impostos 17.710.900,0 1540107000 Transferências do FUNDES - Impostos 70 % 71.192.100,0 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 13.800.000,0 1511107000 Transf, do FUNDE8 70 -Comple. União-VAAF 32.600.000,0 1542000000 Transf. do FUNDE8 - Comple. União - vAAT 10.050.000,0 1542107000 Transf. do FUNDE8 70%-Comple. União-VAAT 23.600.000,0 1543000000 Transf. do FUNOE8 - Comple. União - VAAR 1,020.000,0 1550000000 Transferência do Salário-Educação 10.000.000,0 1552000000 Transferência de recursos do PWAE 3.115.000,0 1553000000 Transferência de recursos do PNATE 1.220.000,0 1569000000 Outras transferências do FNDE 1.350,000,0 1570000000 Transferência de convênio-União/Educado 255.000,0 1571000000 Transferência de convénio-Estado/Educaçi 4.520.000,0 1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação 100.000,0 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 30.143.787,1 1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 3.070.000,0 1601000000 Transf, ag, de saúde e comb, is endemias 7.417.924,0 1605000000 Transf. complementado piso enfermagem 5.816.266,3 1621000000 Transferência SUS - governo Estadual 1.030.000,0 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 1.500.000,0 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 250.000,0 1660000000 Transferência de recursos do FWAS 2.660.000,0 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass, Social 1665000001 500.000,0
1669000000
Transf, de convênio-União-Ass. Social 100.000,0 Outros recursos á Assistência Social 1700000000 190.000,0 Outros convênios da União 1701000000 3.090.000,0 Outros convênios do Estado 1704000000 4.6/0.000,0
1705000000
Transf União ref.comp,fin, rec. naturais 20.000,0 Transf. Estado exploração rec, naturais 1706000000 22.000,0 Transferência especial da União 1708000000 5.215.000,0 Transf, comp. fin. recursos minerais 1719000000 105.000,0 Transf. Aldir Blanc Cultura 114399/2022 1720000000 510.000,0
1749000000
Transf. petrOleo e gás - FEP Lei 9478/97 2.520.000,0 Outras vinculações de transferências 1749000001 1,805,000,0
1750000000 (IDE
Outras vinc. de transferências - FMNIS 200.000,0
1751000000 75,000,0 Contribuição de iluminação pública 1752000000 13.370,000,0 Recursos vinculados ao trânsito 1754000000 2.636.000,0 Recursos de operações de crédito 1755000000 1,005.000,0 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta 1759000000 12,000,0 Recursos vinculados a fundos 1899000001 260.000,0
1899000002
Recursos Direitos da criança e do Adoles 317.000,0 Recursos destinados ao Meio Ambiente 3.815.000,0
Total 598.609.442,2
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