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materia nº 490/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 490 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaRequer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Osvaldo Correia Assunção no Bairro Pau Branco no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
native_id2181

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-13 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final.
2025-10-13 Proposição aprovada U Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se.
2025-10-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T15:24:03.424719-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO r,)4 
ry, le CÂMARA MUNICIPAL DE 
)2ÁP 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
Instalada em 25/01/1700 AQUIRAZ 325 
PALÁCIO MUNICIPAL 1' CAPITAL PALÁCIO MUNICIPAL 19 CAPITAL 
GABINETE DO VEREADOR 
JOSÉ AIRTON ASSUNÇÃO 
REQUERIMENTO N. Õ /2025 
Camara Municipal de Aquiraz 
Aprovado em L. 9CGIS
Requer a pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua 
Osvaldo Correia Assunção no Bairro Pau Branco no 
Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
O Vereador José Airton Assunção, no uso de suas atribuições legais e na forma Regimental 
requer junto aos órgãos competentes, que seja encaminhado expediente aos órgãos competentes do 
Poder executivo, Solicitando: 
• A pavimentação em pedra tosca/asfalto na Rua Osvaldo Correia Assunção, neste 
município; 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação busca atender a uma reivindicação antiga dos moradores do Bairro Pau Branco, no 
Distrito de Justiniano de Serpa, que enfrentam diariamente dificuldades de mobilidade e condições precárias 
nas vias mencionadas. 
A falta de pavimentação na Rua Osvaldo Correia Assunção gera inúmeros transtornos, como a formação de 
lama e buracos em períodos chuvosos e o acúmulo de poeira nos períodos de estiagem, comprometendo a 
saúde, a segurança e a qualidade de vida da população local. 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00. 
CEP: 61.700-0001 Tel.: (85) 3360.0183 
f4. „.1 PODER _ LEGISLATIVO 
,,,ACAMQARAuMUIRAz NICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
Inemlada em 25/01/1100 325 1 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL PALÁCIO MUNICIPAL lg CAPITAL 
A execução da pavimentação em pedra tosca ou asfalto é fundamental para garantir melhores condições de 
tráfego, facilitar o acesso de veículos, ambulâncias e serviços essenciais, além de contribuir para a valorização 
urbana da comunidade. 
Diante da relevância social e do impacto positivo que essa melhoria trará para os moradores do Pau Branco, 
contamos com a atenção e a celeridade dos órgãos competentes para atender a esta demanda. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 07 de outubro de 2025. 
a 
José Airton Assunção 
Vereador — PRD 
PALÁCIO MUNICIPAL 13 CAPITAL 
Av. Santos Durnont. 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001 Tel.. (85) 3360.0183 

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