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materia nº 113/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 113 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaDenomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.
native_id2210

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2025-11-03 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2025-11-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-11-03 Parecer favorável da comissão U Encaminhado com parecer favorável da comissão.
2025-10-28 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2025-10-27 Para o Envio as Comissões. U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-03T14:47:11.338406-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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CÂMARA UNICIPAL DE AQUIRAZ
Fg, PODER LEGISLATIVO SS rTo
CÂMARA MUNICIPAL DE po
Ss AQUIRAZ
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Câmara Municipal de Aquiraz
Aprovado em: OS AS | 20
(Ámaros »)
lia = Sana Di
Prestdente-da Câmara
Denomina logradouro Sem Denqmiylação Oficial,
RUA CHICO RIQUÊTA, na localidade de Machuca,
neste Município.
113
PROJETO DE LEIDENº /2025, DE 10 DE OUTUBRO DO ANO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA:
Art. 1º - Denomina de RUA CHICO RIQUÊTA, localizada na Comunidade de Machuca, próximo a
rua conhecida popularmente como Rua do Mercadinho Edvan, no referido bairro, neste Município.
Art. 2º - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no croqui, em anexo
único da aludida lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
FRANCISCO BRITO DE SOUSA, ficou conhecido pela população da região do Machuca, como
CHICO RIQUÊTA, filho de Aquiraz-CE, nascido na data de 04 de outubro 1930 (Dia de São Francisco de
Canindé), viveu toda a sua vida na sua Cidade Natal, Aquiraz, mais precisamente na Comunidade do
Machuca. Teve como profissão a Agricultura. Casado com a Sra. Francisca Alves de Oliveira e pai de 09
(nove) filhos. Faleceu na data de 19 de março de 2012 (Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e
da Cidade de Aquiraz), aos 81 (oitenta e um) anos de idade.
Seu CHICO RIQUÊTA, foi um dos primeiros moradores da dita rua, sendo mais que justo, o
referido logradouro ser oficialmente reconhecido e nomeado com o nome que todos o conheciam e o
conhecem até os dias de hoje, qual seja: RUA CHICO RIQUÊTA.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 10 de outubro de 2025.
ENVIADO ÀS COM! SÕES
PA) Câmara Municipal de Aquiraz
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rtamento Li
Departamento Legisiaio
Will ávor
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133. 185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3361.2748
4, PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
« AQUIRAZ
Anexo Único ao Projeto de Leide Nº /2025
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 10 de outubro de 2025.
ALDERIAN OLIVEIRA”
Vergador — DC
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3361.2748

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