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materia nº 124/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 124 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaDenomina "Rua na localidade de Fagundes, "Rua José Gutemberg Freitas", neste município.
native_id2233

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final.
2025-12-01 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminha-se para sansão. Arquiva-se.
2025-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2025-12-01 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia
2025-11-17 Proposição distribuída às comissões Para a emissão dos pareceres.
2025-11-17 Para o Envio as Comissões. U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T13:53:54.826880-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO 
1' CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 325 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PALÁCIO MUNICIPAL I , CAPITAL 
PROJETO DE LEI N2 f2' /2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025. 
Cantara Municipal de Aprovado Aquiraz em: 
}C. --- -225Denomina Rua na Localidade de 
Fagundes, "Rua José Gutemberg Farias", 
neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de Rua José Gutemberg Farias, rua conhecida como 
"Rua do Bar do Berg/ Rua do Berg ou estrada da Vila Pagã", na localidade de 
Fagundes, Distrito de Tapera neste município, referente ao trecho que Inicia na 
Rodovia Deputado Wilson Machado (CE453) entroncamento com CE 040. Acesso 
a vila pagã, ao lado do viaduto da CE 040. Medindo aproximadamente 935,64m, 
finalizando no inicio da rua da vila Pagã, neste municipio. 
Art. 32 - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui 
de localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 42 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 06 de Novembro de 2025. 
ENVIADO ÀS COMISSÕES 
7— / 
NEIDE QUEIF Z DE FREITAS 
Vereadora — PRD 
Câmard Muntaput de Aquiraz 
Departamento Legislativo 
láj-L 5." 
Root erio Ribeiro 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL 
Av. Santos Dumont. 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
Anexo Único ao Projeto de Lei /2025 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
1/1514/1••••11,5 C1 1/00 
325 
PALÁCIO MUNICIPAL 1, CAPITAL 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 06 de Novembro de 2025. 
NEIDE QUEIR DE FREITAS 
Vereadora — PRD 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1Tel.: (85) 3361.2748 

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