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materia nº 137/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 137 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaDenomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Delfino da Cruz, na localidade de Machuca, neste Município.
native_id2259

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição arquivada U Arquivado por aprovação final.
2025-12-01 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminha-se para sansão. Arquiva-se.
2025-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Para apreciação do Regime de Urgência.
2025-11-27 Proposição para Incluir na Ordem do Dia A Para o envio a Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T13:53:58.604546-03:00 Aprovado 16 0 0
2025-12-08T13:51:28.024965-03:00 Aprovado Regime de Urgência 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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e PODER LEGISLATIVO 
IV' 
-a CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
GABINETE DO VEREADOR 
ALDERLAN OLIVEIRA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PALÁCIO MUNICIPAL ICAPITAL 
PROJETO DE LEI DE N2 42025, DE 26 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025. 
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA Denomina logradouro Sem Denominação 
Oficial, RUA JOSÉ DELFINO DA CRUZ, na 
localidade de Machuca, neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 - Denomina de RUA JOSÉ DELFINO DA CRUZ, localizada na Comunidade 
de Machuca, rua Sem Denominação Oficial, no referido bairro, neste Município. 
Art. 22 - A localização e os limites da colimada rua se fazem constantes no 
croqui, em anexo único da aludida lei. 
Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 26 de novembro de 2025. 
ALDE LAN OLIV 
eador — DC 
Câmara 
Municipal de Aquiraz 
Dep.artamento Legislativo 
Ro therio Ribeir0 
PALÁCIO MUNICIPAL 1a CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30- Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-0001Tel.: (85) 3361.2748 
CÂMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
PODER LEGISLATIVO ine4wiimusoniére 
CANULRA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
PALÁCIO MUNICIPAL 11CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei de Ng• / 2025 
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz, 260 de novembro de 2025. 
ALDE LAN OLIVEI 
ador — DC 
PALÁCIO MUNICIPAL 1 0 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61,700-000 l Tel.: (85) 3361 2748 

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