br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

materia nº 156/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 156 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaDenomina de Francisco Chagas da Costa uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoa do Mato, Distrito de Serpa, neste Município.
native_id2286

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-08 Proposição arquivada A Arquivado por aprovação final.
2025-12-08 Proposição aprovada A Aprovado. Encaminha-se para o Poder Executivo. Arquiva-se.
2025-12-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Para apreciação em Regime de Urgência.
2025-12-08 Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência A Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T15:56:50.802517-03:00 Aprovado 16 0 0
2025-12-08T15:55:13.015474-03:00 Aprovado Regime de Urgência 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
325 
PALACIO MUNICIPAL le CAPITAL 
PROJETO DE LEI N2.156 /2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025. 
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA 
007S 
Denomina de Rua Francisco Chagas da Costa, rua 
sem denominação oficial, localizada na 
Comunidade de Lagoa do mato, Distrito de Serpa, 
neste Município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA: 
Art. 12 Denomina de Rua Francisco Chagas da Costa, rua sem denominação 
oficial, conhecida como "Rua do irmão Zé", localizado na comunidade de Lagoa do 
Mato, Distrito de Serpa, que inicia na Rua Jose Ferreira da Rocha e finaliza em Avenida 
José Nicodemos Assunção, ambas na localidade mencionada. 
Art. 22 A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de 
localização de Anexo Único da presente lei. 
Art. 32 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de Dezembro de 2025. 
Ver. Carlos Cesar Gomes 
Vereador DC 
PALÁCIO MUNICIPAL ia CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 l Tel.: (85) 3361.2748 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
CAMARA MUNICIPAL DE AOUIRAZ 
I ~Ilibem AMIMA 
2 
PALACIO MUNICIPAL 12 CAPITAL 
Anexo Único ao Projeto de Lei N2 /2025, 25 de Setembro de 2025. 
Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, 02 de Dezembro de 2025. 
Ii 
Ver.kar . os a/( r ornes 
Vereador DC 
PALÁCIO MUNICIPAL 10 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 I Tel.: (85) 3361.2748 

open original →