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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
Câmara Municipal de Aquiraz
Apresentado ern:
Pres ce_tid ra
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
GABINETE DO VEREADOR
JOSÉ RIBAMAR LIMA
f( REQUERIMENTO N2.o /2026.
25
PALACIO MUNICIPAL 1 APII AL
Solicita a disponibilização de caminhão limpa-fossa para
atendimento das demandas de limpeza e manutenção
sanitária no Município de Aquiraz
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
O Vereador abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença desta Casa Legislativa, REQUERER que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquiraz, bem como à Secretaria Municipal competente,
solicitando a disponibilização de um caminhão limpa-fossa, destinado ao atendimento das demandas de
limpeza e manutenção sanitária no âmbito do Município de Aquiraz.
JUSTIFICATIVA
A solicitação fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de saúde pública
e saneamento básico à população do Município de Aquiraz, especialmente às comunidades que não são
atendidas por sistema regular de esgotamento sanitário.
A inexistência ou insuficiência do serviço de limpeza de fossas sépticas gera riscos sanitários,
onembientais e sociais, podendo ocasionar a contaminação do solo e de recursos hídricos, além de
comprometer a qualidade de vida dos munícipes.
A disponibilização de um caminhão limpa-fossa atenderá de forma regular e eficiente as
demandas existentes, promovendo a prevenção de doenças, a proteção do meio ambiente e o cumprimento
das políticas públicas voltadas ao saneamento e à saúde coletiva.
Diante do exposto, requer-se a aprovação do presente requerimento, com o consequente
encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para adoção das providências cabíveis.
Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Aquiraz/CE, 02 de fevereiro de 2026.
Vereador - PV
Câmara Municipal de Aquiraz
Departamento Legislativo
e>2 / ca
otherio Ribeiro
PALÁCIO MUNICIPAL V CAPITAL ServHor
Av. Santos Dumont. 30- Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
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