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AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL DE AQUIRAZ
202212025
AGOSTO / 2021
AQUIRAZ
,
"Conhecemos os desafios e estamos conscientes do
exponencial crescimento das demandas sociais, da
limitação dos recursos, enquanto consequência da crise
econômica, mas buscamos na nossa formação acadêmica
de Medicina, as diretrizes necessárias para
consolidarmos uma gestão pública dinâmica e
"biológica", com foco nas pessoas e em resultados
alavancadores do desenvolvimento econômico
sustentável, da melhoria da Saúde e da elevação da
escolaridade da nossa gente,"
Prefeito Bruno Barros Gonçalves
Si
AQUIRAZ
MENSAGEM DO PREFEITO BRUNO BARROS GONÇALVES
MENSAGEM N00 Li 2021 Aquiraz, 33. de agosto de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
JAIR JOSÉ DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz
Nesta
Senhor Presidente,
Tenho a mais elevada honra de encaminhar, para apreciação de Vossa Excelência e de seus respeitáveis
pares, legítimos representantes da população de Aquiraz, o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual
do Município de Aquiraz para o período de 2022 - 2025, nos termos do §12, art 165 da Constituição da
República e artigos 141 e,142 da Lei Orgânica do Município de 30 de junho de 2015.
O Plano Plurianual é o instrumento de Planejamento Estratégico das Ações de médio prazo dos Governos
Municipal, Estadual e Federal e contempla um período de quatro anos. No âmbito do ordenamento
jurídico brasileiro, o PPA surge como ferramenta normativa a permitir aos entes públicos que
materializem o planejamento de seus programas e ações governamentais, de modo a fortalecer a
integração entre as funções de planejamento e orçamento, determinando ainda a compatibilidade entre os
três instrumentos legais básicos: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei
Orçamentária Anual - LOA que, conjuntamente, estabelecem Diretrizes e Metas; Programas e Ações de
Governo da Administração Pública Municipal para o referido período de quatro anos.
Elaborado em colaboração com Gestores e Técnicos das diferentes áreas de atuação da Administração
Pública Municipal, contando com a indispensável participação da sociedade por meio de consulta e
audiência pública realizadas de forma presencial, representa o que há de melhor dentro das possibilidades
e condicionantes que um Município como Aquiraz se depara no seu dia a dia.
A atuação governamental dar-se-á neste prumo estratégico, de planejar e potencializar esforços voltados
para neutralizar e mitigar os efeitos intensos da pandemia, que expôs e agravou, de modo exponencial, o
perverso quadro das desigualdades sociais, da extrema pobreza, nas raízes da fome, do desemprego, do
abandono escolar, dentre outras mazelas. Uma das vertentes que orientam essa atuação é parte integrante
dos Objetivos e Metas pactuadas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU.
CÂMARA M. AQUIRAL
RE EBIDO
/ 202
VIDOR
4IU AQUIRAZ
Nesta orientação, o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 será direcionado, em substanciais
aspectos de suas ações, a atenuar os efeitos provocados pela referida pandemia — de acordo com os quais,
o gestor municipal busca efetivar e maximizar seus esforços junto às demais instâncias de Governo, na
conquista e aprimoramento de dignos padrões superiores de bem-estar social para sua população.
O Plano do Governo eleito, formatado no diálogo com as diversas áreas da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo Municipal, sobretudo norteado pelas demandas e reivindicações da sociedade civil, foi o
elemento fundador primordial deste documento, posto que espelha a fidelidade aos fundamentos do Plano
Plurianual ao conjunto programático de pretensões, definidas, apresentadas e escolhidas pelo voto
popular, tornando-se premissa básica de respeito aos valores democráticos.
Além de significar uma peça de planejamento das ações governamentais, o Plano Plurianual mantém como
premissa e objetivo promover, de forma sustentável e transparente, a qualidade da gestão das políticas
públicas; as mudanças desejadas pela sociedade; e, no nível municipal, o compromisso da Gestão em fazer
da Cidade um lugar adequado para se viver, aprimorando a qualidade de vida, promovendo a redução das
desigualdades, e, em consequência, elevando os índices que medem o desenvolvimento, mediante a
implementação de políticas públicas que ocasionem resultados com eficiência, eficácia e efetividade na
prestação dos serviços essenciais à sociedade.
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, consciente da importância da construção coletiva do PPA, do
compartilhamento e planejamento das decisões sobre os rumos dos seus programas e ações,
contemplados neste Plano, convocou gestores, entidades de classe, conselhos municipais e técnicos da
Administração Pública, além de mobilizar a sociedade civil, através de audiências públicas realizadas de
forma descentralizada em várias localidades, no sentido de, juntos, desvendarmos os caminhos para a
construção de uma Cidade melhor mais justa, humana e democrática.
O processo participativo foi intensificado no momento da definição de Prioridades territoriais, mediante a
realização de Audiências Públicas, repercutindo a importância da participação cidadã na definição das
políticas públicas, destacando que sua estruturação passou por definições de como lidar com o letal
cenário da pandemia — tendo em vista que os diálogos foram presenciais.
Em nossa convicção, a participação social é, portanto, uma meta e um meio importante na formulação e
consolidação do planejamento, não somente na etapa de elaboração, mas na execução e monitoramento
das políticas públicas que norteiam a gestão, sempre com foco na melhoria de vida dos cidadãos.
Af?
AQUIRAZ
Conhecemos os desafios e estamos conscientes do exponencial crescimento das demandas sociais, da
limitação dos recursos enquanto consequência da crise econômica, mas buscamos na nossa formação
acadêmica de Medicina, as diretrizes necessárias para consolidarmos uma gestão pública dinâmica e
"biológica", com foco nas pessoas e em resultados alavancadores do desenvolvimento econômico
sustentável, da melhoria da Saúde e da elevação da escolaridade da nossa gente
Pois, somente podemos alcançar melhores resultados mediante a Educação enquanto premissa
fundamental para a geração de oportunidades de emprego e renda. Além disso, é sempre oportuna a
reafirmação do potencial e das oportunidades do crescimento socioeconômico dos segmentos do Turismo
e Economia Criativa, na perspectiva da consolidação e ampliação dos modelos de negócios para Aquiraz.
Convicto da compreensão dos ilustres vereadores desta Casa Legislativa Municipal quanto à importância
do presente Projeto de Lei, apresento-vos à expectativa do nosso povo de Aquiraz de sua apreciação,
votação e aprovação, contando com vosso apoio e sensibilidade à inestimável contribuição posicionada na
essência desta iniciativa.
São estes, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, os fundamentos e razões que nos levam a propor o
Projeto de Lei do nosso Plano Plurianual de investimentos, programas e ações governamentais.
Prefeitura de Aquiraz, 31 de agosto de 2021.
AQUIRAZ
PROJETO DE LEI N2 0:5-71 2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do
Município, para o quadriênio 2022-2025,
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 2. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de AQUIRAZ, para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 10, da Constituição Federal, e artigos 141 e142 da Lei
Orgânica do Município N21 de 30.06.2015, na forma do anexo desta Lei.
Art. 22. O Plano Plurianual Municipal foi elaborado observando as Diretrizes Estratégicas constantes em
04 (quatro) Eixos de Desenvolvimento que contemplam os Programas e Ações, seus Objetivos Estratégicos
e Metas para as Ações do Governo Municipal de Aquiraz, com a finalidade do alcance dos Resultados
Estratégicos estabelecidos por este Plano, para o quadriênio 2022-2025:
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: Qualidade de Vida
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis
de ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua
vulnerabilidade social e capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do
atendimento às famílias e desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e
afirmação da cidadania.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde,
promovendo integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a
programas de educação alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo
de vida saudável.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: Cidade Conectada, Acessível, Justa e Resiliente
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando
o acesso democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do
cidadão, estimulando a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de
AQUIRAZ
condições de segurança e conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e
rurais de infraestrutura que promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e
serviços públicos nos diversos distritos que garantam a equidade territorial.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 111: Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na
geração de renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de
indústrias e ampliação da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor
proveito da qualidade do solo, clima, recursos hídricos e infraestrutura rodoviária.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.2: Ampliar a geração de renda oriunda do fluxo turístico por meio do
desenvolvimento da economia criativa e do esporte náutico, da capacitação da população para atuar na
cadeia do turismo e hospitalidade, para atração de maior número de turistas bem como de turistas com
maior poder aquisitivo ao município.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: Gestão Pública Transformadora
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público
e participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
Art. 32. Os Programas e Ações deste Plano Plurianual, suas Metas e Indicadores, serão observados para
nortear a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, ou Lei que
modifique/altere os Programas e Ações de Governo, no seu período de vigência.
Art. 4°. Os valores globais dos Programas, as Metas e Indicadores, além dos Objetivos não constituem
limites a programação e execução das despesas contempladas no financiamento do Plano Plurianual.
Poderão ser modificados na elaboração da Lei Orçamentária Anual ou Lei que as modifique.
Art. 52. A exclusão, alteração ou inclusão de Programas na Lei serão propostas pelo Poder Executivo, por
meio de Projeto de Lei específico, da Lei Orçamentária Anual ou da Abertura de Créditos Especiais aos
Orçamentos do quadriênio.
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no presente Plano
Plurianual, no que respeita aos Objetivos, às Ações e às Metas programadas para o período abrangido,
conforme autorização legal.
911,9999)..911911.119999119•1011,1199994111191199991•91111.91011
AQUIRAZ
Art. 6°. Inclui-se automaticamente ao Plano Plurianual 2022-2025 as alterações estabelecidas pelas Leis
Orçamentárias Anuais e Abertura de Créditos Especiais aprovadas pela Câmara Municipal e suas
alterações, devendo as instâncias da Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração e Planejamento,
procederem aos ajustes necessários para fins de alinhamento dos instrumentos de planejamento.
Art. 7°, Os Recursos Financeiros contidos nos Anexos desta Lei serão ajustados anualmente, por ocasião
da elaboração da Lei Orçamentária Anual, considerando, dentre outras variáveis, o crescimento
econômico, a taxa de inflação, o comportamento dos contribuintes, o crescimento populacional e outros
fatores internos ou externos que provoquem aumento ou decréscimo da Receita Orçamentaria Prevista.
Art. 8°. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I- Quadro de Financiamento e aplicações de recursos do Plano - Estimativas das receitas e aplicação dos
recursos do plano por programa de Governo;
II - Quadro de Programas Validados por Área de Atuação;
III - Quadro de Consolidação por Eixo, Objetivo, Área Programática e Programa;
IV - Quadro de Consolidação dos Recursos por Programa, Ação, Produtos e Metas de Governo;
V - Quadro de Consolidação dos Recursos Plurianuais por Função de Governo.
Art. 9°. O Poder Executivo divulgará, em site oficial através da rede mundial de computadores, as
informações constantes no Plano Plurianual para fins de consulta pela sociedade civil.
Art. 102. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Aquiraz, aos 31 de agosto de 2021.
RUN94ÁRROSGONÇALVES
Wefeito Municipal
AQUIRAZ
GOVERNO MUNK!PAL DE AOWRAZ
BRUNO BARROS GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
VICE-PREFEITO
CHEFE DE GABINETE ANTONIO EVALDO FROTA FILHO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GUSTAVO ROMULO FAÇANHA DA MATA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VINICIUS SILVA GUIMARÃES
SECRETARIA DE CULTURA JOSE ELOY DA COSTA NETO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALEXANDRE SOUSA ALVES
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER JOAQUIM HELANO PAIVA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO
SECRETARIA DE FINANÇAS ALLEX I-ABIANNO PINHEIRO BRILHANTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, JOSE HUMBERTO BEZERRA LIMA FILI10
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
SECRETARIA DE SAÚDE DAVID FAUSTINO DE LIMA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES
SECRETARIA DE TURISMO JONAS ASSUNÇAO DE AQUINO NETO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO SILVO MAIA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EVERTON ACACIO MORAIS
URBANO
AQUIRAZ
EQUIPE DE COORDENAÇA0 E ELABORAÇA0
COORDENAÇÃO GERAL
CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS
HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO
MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA
ELABORAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
MARIA APARECIDA G. RODRIGUES FAÇANHA
ADELAIDE MARIA BRAGA DA SILVA PRATA
ANA BEATRIZ ROCHA GUEDES
LIA DE SOUZA PARENTE
NAHEDYJA HOLANDA DA ROCHA
TAINAH RODRIGUES FAÇANHA
VERÔNICA OLIVEIRA
VIVIANNY MARY JUCÁ BEZERRA
•
AQUIRAZ
0
• íNDICE
O
O DESENHO METODOLÓGICO DO PPA 2022 - 2025 12
O TOMO PANORAMA ATUAL
0
o I. AOUIRA7 HOW 17
INFORMAÇÕES BÁSICAS
O 1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
O 1.3 DIMENSÃO ECONÔMICA 3.9
1110 1.4 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 21
0
O 1.5 FINANÇAS MUNICIPAIS 24
O 1.6 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 26
110 II. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ELABORAÇÃO DO PPA 27
O III. AQUIRAZ ETENDÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO 29
O TOMO ii ESTRATÉGIA 'CA") PPA
• IV. PREMISSAS 33
O V. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 34
• V.1. OBJETIVO SINTESE DE GOVERNO 34
Oh V.2 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 34
011 V.2.1 EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1— Qualidade De Vida 34
O V.2.2 EIXO DE DESENVOLVIMENTO II — Cidade Conectada, Acessível, Justa E Resiliente 35
O V.2.3 EIXO DE DESENVOLVIMENTO III — Desenvolvimento Econômico, Emprego E Renda 36
O V.2.4 EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV —Gesto Pública Transformadora 37
VI. ALINHAMENTO DO PPA 2022-2025 COM A AGENDA 2030 37
VII. DIMENSÃO TÁTICA-OPERACIONAL 40
0
V11.1. ÁREAS PROGRAMÁTICAS, PROGRAMAS E OBJETIVOS 40
o
0
VII.2 PLATAFORMA POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE GOVERNO 42
O VIII. GESTÃO DO PLANO 43
O IX. FINANCIAMENTO DO PLANO 44
O ANEXOS QUADROS CONSOLIDADOS DOS RECURSOS 48
0
0
O
O
O
0
AQUIRAZ
DESENHO METODOLÓGICO DO PPA 2022 - 2025
O Plano Plurianual (PPA) é concebido como instrumento de planejamento constitucional,
destinado a organizar e viabilizar a ação governamental para a implementação de uma agenda
pública de médio prazo, com vistas a cumprir os fundamentos e objetivos da República, conforme
previsto na Constituição Federal (CF) de 1988.
A partir do comando constitucional em nível federal e estadual e dos avanços nos novos modelos
de gestão pública é que se propõe a seguinte arquitetura para o PPA 2022-2025 centrada,
principalmente, na diretriz de fortalecer a atividade e a natureza da função planejamento, que
vem a exigir novos conceitos e a criação de categorias, (objetivos, metas, indicadores de
resultados), além de provocar um alinhamento entre a estrutura do Plano Plurianual (PPA) e a da
Lei Orçamentária Anual (LOA).
No que tange à maneira de organizar a estrutura de informações, inicia-se com o entendimento
das dimensões tratadas no plano.
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
Reflete as orientações estratégicas do Chefe do Executivo, demonstrando um nível de agregação
específico para o planejamento que dialoga com os compromissos assumidos por ocasião da
eleição, retratando as prioridades definidas pela alta gestão.
Nesse momento, é possibilitado o aprimoramento da função planejamento com a gestão, na
medida em que são declarados os elementos que compõem a dimensão estratégica: Objetivo
Síntese de Governo, Eixos de Desenvolvimento, Objetivos Estratégicos de Governo
(compatibilizados com a Agenda 2030 - ODS) e Áreas Programáticas.
Do ponto de vista conceituai: (i) o objetivo síntese de governo é o resultado que se pretende
alcançar com a realização das políticas e estratégias de governo e representa o compromisso do
governo eleito para o município; (ii) os eixos de desenvolvimento são definidos como o melhor
caminho para a consecução do Objetivo Síntese de Governo; (iii) os objetivos estratégicos são
concebidos na ótica dos resultados a serem alcançados pelo direcionamento dado do seu
respectivo eixo de desenvolvimento e representam os passos para orientar as escolhas das áreas
12 1 L r.; C - I r., - L L
0
/3,
O AQUIRAZ
programáticas ou de resultado, em uma visão integrada de política pública e (iv) as áreas
1111
dib programáticas correspondem as principais áreas setoriais e intersetoriais inseridas para o
O alcance dos objetivos alinhados pelos eixos de desenvolvimento.
DIMENSÃO TÁTICA-OPERACIONAL
0
• Na dimensão tático-operacional se definem os Programas do Plano, elemento comum que integra
0 o PPA e o Orçamento. Em termos de estruturação, a ideia de Matriz Programática consiste em
O elaborar um instrumento de visualização gráfica que contenha o conjunto das informações mais
importantes do desenho normativo do Plano, que é a base não detalhada de seus Programas e
• Ações. O PPA termina no Programa e o Orçamento começa no Programa, o que confere a estes
O instrumentos uma integração desde a origem.
0
• O Programa é o instrumento de organização da Ação Governamental com vistas ao
O enfrentamento de problema/demanda da sociedade, ou aproveitamento de potencialidade e
tem o papel de concretizar as políticas públicas a serem implementadas, é, portanto, a dimensão
0
mais tática do Plano. O mérito consiste em que as diversas Secretarias e Órgãos tenham a
0
disposição um conjunto de operações definidas e uma visão gerencial com foco em resultados, ou
seja, comprometida com objetivos a serem alcançados em benefício da sociedade.
O desafio é romper com a visão setorializada / departamentalizada das organizações do setor
público, cuja tradição tem sido a de aperfeiçoar sua função independentemente dos resultados
0
0110
governamentais atingidos.
A metodologia admite dois tipos de programas:
• Finalísticos: são compostos por ações, bens ou serviços ofertados à população;
• De Gestão: é único e compreende ações de natureza administrativa das quais decorrem as
• despesas com a manutenção dos órgãos, especialmente gastos de pessoal e custeio indispensáveis
O ao funcionamento administrativo.
0111 A sistematização do desenho de um Programa do PPA conta com os seguintes elementos
estruturais:
131
0
0
AQUIRAZ
• Detalhamento: em comum orientação com a diretriz estratégica ou conforme a complexidade das
causas do problema detalha-se o programa em projetos e ações específicas e assim por diante, o
grau de detalhamento deve obedecer a critérios de praticidade e operacionalidade do plano;
• Recursos Necessários: torna-se imprescindível promover uma reflexão sobre o grau de
comprometimento de recursos necessários para executar a operação. Importa lembrar que os
recursos sempre são multifuncionais, podendo ser classificados em econômicos ou financeiros,
tempo, humanos e políticos. A análise dos recursos financeiros é a base para a confecção da
proposta orçamentária nas fases que se seguem e contribui sobremaneira para a gestão da
execução orçamentária e avaliação da eficiência da gestão no tocante a função planejamento;
• Produto Gerado: efeito direto e imediato da execução da ação ou operação traduz as entregas
governamentais, quer sejam bens ou serviços. Um exemplo, para a ação proposta:" construção de
011 quadras esportivas" o produto gerado será "quadra esportiva construída" e os resultados
O "população beneficiada com atividades de esporte e lazer" devendo culminar no indicador de
O resultado do objetivo do programa;
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0
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• Público-alvo: define o segmento da sociedade ao qual o programa se destina;
Eficácia
• Resultado Esperado: é crucial distinguir resultado de produto para que se analise a eficácia da
ação e o alcance do objetivo do programa, o que interessa é responder a seguinte pergunta: os
produtos desejados do conjunto de ações realmente garantem o resultado esperado do que se
quer alcançar?;
Figura 1 - Gerenciamento com Foco nos Resultados
Efictêncta
1 -
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
• Órgâo Responsável: responde pelo gerenciamento do Programa, mesmo quando ele for integrado
por ações desenvolvidas por mais de um Órgão (multissetorial) e execução da operação;
• Denominação: expressa o nome do programa, deve ser claro e de fácil comunicação;
• Objetivo: o que se deseja alcançar: deve ser viável, exequível e transformador;
14 I
0
0 •
•
•
0
010
0
0
0
0
0
0
O
O
0
0111 151
0
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Indicador: instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição
e coerente com o objetivo estabelecido;
Meta do Objetivo: A meta materializa o objetivo e pode ser qualitativa ou quantitativa;
Ação de Governo: declara os bens e serviços que serão entregues pelo governo à sociedade, ou ao
próprio governo. Responde ao que deve ser feito no âmbito do programa nos próximos quatro
anos.
Figura 2 - Fluxo de Elaboração do PPA
Zr j
O z
-4C O o —
z w4
o.
Fonte: Elaborada pelos autores (2021)
(•) Reloctanados o Agenda 2030 / 005
(*) Meta/Indtcador relacionado o Agenda 2050 / ODS
AQUIRAZ
TOMO 1
PANORAMA ATUAL
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
16 1
Ao olhar para esse local e seu povo, vê-se uma
diversidade de acontecimentos ocorrendo de
411 forma simultânea. O mesmo solo que recebe
turistas provenientes de todas as partes do
mundo também faz brotar a subsistência da tribo
indígena Jenipapo Canindé. A mesma porção de
terra que abriga resorts e condomínios
suntuosos é local de engenhos de cana-de-açúcar
para o feitio de rapadura e seus derivados.
• Aquiraz é a própria pluralidade.
0
0 Pensar o futuro de um município tão plural é um
• exercício de adaptação, adaptar-se para pensar o
• município para quem vive ali há gerações, quem
passou a viver recentemente e também quem lá
O está de passagem. Ao olhar para números da
economia de Aquiraz, vê-se o setor de Serviços
como carro-chefe, impulsionado pelo grande
0
movimento turístico da região. Condomínios com
•
moradores de diferentes classes sociais também
0
0
0
AQUIRAZ
o
Aquiraz, a primeira capital do estado do Ceará,
guarda memórias de um passado longínquo
através de sua arquitetura e lembranças
passadas de geração em geração. A Igreja Matriz
O São José de Ribamar do Rio ao Mar é um grande
O símbolo do Município, com seus mais de 300
anos. Nenhum texto é capaz de abarcar a história
de uma cidade por completo, mas faz-se possível
através de uma análise em um determinado
tempo e espaço conectar o presente ao futuro,
sempre trazendo referências do passado.
o
passaram a fazer parte da paisagem dessa
cidade.
Diversas praias fazem parte do Município de
Aquiraz, como o famoso Porto das Dunas, local
onde há diversos condomínios de luxo e uma
grande rede de serviços oferecidos para o
público. Ainda no território de Aquiraz,
encontra-se a Praia do Batoque, local que ainda
possui grande parte do seu território intacto por
ser uma reserva extrativista, ali grande parte de
seus moradores vivem do que é pescado nas
águas e semeado na terra.
Todos esses elementos supracitados convivem
com um processo de industrialização que ocorre
não só em Aquiraz, mas em toda a Região
Metropolitana de Fortaleza, que hoje é composta
por dezenove cidades. Observa-se no município
indústrias desde o setor eólico até de tecnologia.
Novos polos industriais estão previstos para
serem inaugurados nos próximos anos, gerando
assim novos postos de emprego na região.
Ao olhar para o Plano Diretor de Aquiraz, feito no
ano 2000, vê-se que muito do que era planejado
na época está ocorrendo nos anos de hoje. Falase muito nesse documento de ampliação da
malha viária para comportar empresas de grande
porte, o que já ocorre em 2021. Também se vê
como um dos objetivos daquele Plano, a
ampliação da rede hoteleira, de modo que a
cidade se tornasse um dos principais pontos
turísticos da região. Pode-se dizer que esse
objetivo também foi alcançado.
0
o
0
17 1
11 10 11 11 10 11 10 10 11 10 10 10 10 10 11 10 10 11 11 10 10 10 10 10 10 11 10 11 10 11 10 10 11 11 10 10 11 11 11 10 11 11 10 11 10 10 11 10 4
AQUIRAZ
Ainda analisando o Plano Diretor dos anos 2000,
vê-se que algumas previsões realizadas naquele
documento realmente ocorreram. Existia
naquela época uma questão de o Porto das Dunas
ser um local de passagem para os fortalezenses,
hoje, pode-se dizer que existem fortalezenses
que vivem no local, ocupando a faixa litorânea,
como bem previu o documento feito na virada do
século. Contudo deve-se dizer que várias
questões que estavam postas há 20 anos atrás
continuam sendo problemáticas, como a
violência e a falta de lazer em alguns pontos da
cidade. Resultado de um processo de
desigualdade e segregação sócio espacial onde o
acesso a infraestrutura e lazer se dá por meio de
poder aquisitivo em vários locais da região.
1.1 INFORMAÇÕES BÁSICAS
O município de Aquiraz (figura 3), pertence à
região Metropolitana de Fortaleza, sendo situada
a 32 km de Fortaleza. A cidade guarda em suas
raízes as tradições indígenas e do colonizador
europeu, não esquecendo os marcantes traços da
cultura africana espalhados em todo município.
Atualmente o município é constituído de 8
distritos: Aquiraz, Camará, Caponga da Bernarda,
Jacaúna, João de Castro, Justiniano de Serpa,
Patacas e Tapera.
18 1
Figura 3 - Localização de Aquiraz no Ceará
Fonte:
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ceara_Municip_
Aquiraz.svg
1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a cidade possui uma
população estimada em 2020 de 80.935
habitantes, o que representa 0,88% da população
estimada para o Ceará. Em comparação com os
demais municípios do estado, de acordo com
último Censo, ocupa a 13° posição e, em nível
nacional, é a 407° mais populosa.
A figura 4 mostra que em 2010 a maior parte da
população tinha até 29 anos e apenas uma
pequena parte está na faixa acima dos 60 anos.
Percebe-se, portanto, que o município possuía
um contingente populacional jovem.
9,113193911999111111.99•910911.101011111191011111110911.119,99111199111
AQUIRAZ
CUIDANU, NU; S
Figura 4 - Pirâmide Etária
ia
95a 9?
9aa94
35 a39 •
30334
75379
70a74
55359
30a54
15a59
50a54
de Aquiraz em 2010 mostra a evolução do PIB Nominal ao longo do
período de 2010 a 2018.
Mei
~II Gráfico 1 - Evolução do PIB a preços correntes no período
1~0
de 2010 a 2018 (R$ - milhares)
-
lana=-
4504? • —
40a44
35 al?
30a34 mei
25329 ~-
20 a 24 Wird
15 31? MIE
13a 14
5a9 49.
3a 2, Mil~1~1111~1111
Fonte: Censo 2010/IBGE
Evidentemente, considerando o tempo decorrido
desde o último Censo e aumento da expectativa
de vida de uma maneira geral, o grupo de idosos
passa a ser cada vez mais numeroso o que indica
a necessidade de investimentos em políticas
públicas específicas para essa faixa etária.
Outro dado importante diz respeito à
composição da população. Ainda de acordo com
o Censo de 2010, 92,3% da população residia em
área urbana e 7,7% na região rural. Ao
analisarmos a composição populacional em
relação ao gênero, observa-se um grande
equilíbrio, pois as mulheres correspondiam a
48,8% e os homens a 51,2% dos habitantes.
1.3 DIMENSÃO ECONÔMICA
Fonte: IBGE (2021)
Em termos de PIB per capita, em 2018, o valor
estimado foi de R$ 24.630,33, o 6° entre as
cidades do Ceará e o 1830° em nível nacional. A
evolução desse indicador é apresentada no
gráfico 2.
Gráfico 2 - Evolução do PIB per capita - 2010 a 2018 (R$)
Fonte: IBGE (2021)
O Produto Interno Bruto (PIB), que mede a
riqueza produzida de um país, de uma região ou O gráfico 3 mostra que quando comparado ao de
município, foi utilizado para mensurar a outras grandes cidades, o PIB per capita de
economia de Aquiraz. Em 2018, o município Aquiraz cresceu em um ritmo similar.
registrou um PIB corrente da ordem de R$ 1,9
bilhões, situando a cidade como a 8° economia
do estado e a 468° do Brasil. O gráfico a seguir
19 1
AQUIRAZ
Gráfico 3 - Comparativo do PIB per capita de Aquiraz com o
de Eusébio e Horizonte - 2010 a 2018
_
Aqurraz Eusébo lionnne
Fonte: IBGE (2021)
ESTRUTURA PRODUTIVA
O município de Aquiraz, historicamente, tem sua
economia baseada em serviços e conta com um
grande potencial turístico, que faz movimentar
toda a economia do município com a geração de
empregos diretos e indiretos. Conforme é
possível verificar na tabela abaixo. No ano de
2018, o setor de serviços foi responsável por
51,97% do total da riqueza produzida, enquanto
a indústria respondeu por 22,27%, o setor
público por 20,64% e a agropecuária por 5,11%.
Tabela 1 - Valor Adicionado ao PIB por setor produtivo (em
milhares de reais - preços correntes) -2018
SETOR VALOR ADICIONADO
AO PIB
PARTICIPAÇÃO (%)
Agropecuária 83.062,92 5,11
Indústria 361.651,55 22,27
Serviços 844.057,63 51,97
Administração
Pública 335.266,61 20,64
Total L624.038.71 100
Fonte: IBGE f20211
Nota: Não foi considerado a contribuição proveniente da
categoria Impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.
'
Quando comparado à Eusébio e Horizonte,
cidades vizinhas que possuem um volume de
riqueza semelhante, fica evidente a importância
do setor de Serviços para Aquiraz.
Gráfico 4 - Comparação do valor adicionado ao PIB por
setor entre Aquiraz. Eusébio e Horizonte
Sit
oro. •
Fonte: IBGE/Censo 2010. Elaboração dos Autores
MERCADO DE TRABALHO
Considerando que o setor de serviços e a
indústria são os responsáveis por grande parte
da riqueza gerada na cidade, é natural que as
atividades a ele relacionadas sejam responsáveis
pela maior parcela dos empregos formais. Em
2019, conforme dados da RAIS (Relação Anual de
Informações), tinha-se um total de 1.509.818
empregos formais no Ceará, sendo que 51,76%
estavam localizados na capital. Aquiraz se
destaca como o 9
0 município do Ceará em termos
de empregos formais, totalizando em 2019 o
quantitativo de 17.153 postos de trabalho. A
tabela a seguir apresenta dados provenientes da
(RAIS), ressalta-se que esses dados não
contemplam o segmento informal.
20 I
AQUIRAZ
Tabela 2 - Número de empregos formais segundo os 10 maiores municípios do Ceará
a
0
ESTADO /
MUNICÍPIOS
Ceará
10 maiores
NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS
2014
1.552.447
2015
1.542.759
2016
1.443.365
2017
1.464.948
2018
1.471.704
2019
1.509.818
Fortaleza 838.280 823.674 773.033 773.125 768.412 781.416
Maracanati 58.653 61.012 55.196 53.918 56.778 62.370
Juazeiro do
Norte 47.966 49.812 48.204 48,843 49.688 50.600
Sobral 50.732 46.953 44.676 46.150 47.785 45.407
Caucaia 42.764 44.027 33.290 36,741 35.929 39.409
Eusébio 40.880 40.411 38.316 38.855 37.702 39.255
Crato 19.827 18.614 17.841 18.084 18.433 18.011
Horizonte 18.462 16.577 16.517 17.721 17.323 17.913
Aquiraz 16.411 17.698 16.374 16.608 16.894 17.153
Maranguape 13.342 13.885 13.111 15.334 15.214 15.280
Fonte: IPCE (2020); RAIZ (2019)
1.4 DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Embora haja uma defasagem de dados em
relação aos principais indicadores globais
referentes ao desenvolvimento humano, haja
vista que o último censo realizado foi em 2010,
os dados a seguir fornecem ao menos uma visão
geral da situação do município no contexto
nacional.
O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é
uma unidade de medida utilizada para aferir o
grau de desenvolvimento de uma determinada
sociedade nos quesitos de educação, saúde e
renda. O IDH é uma referência numérica que
varia entre O e 1. Quanto mais próximo de zero,
menor é o indicador para os quesitos de saúde,
educação e renda. Quanto mais próximo de 1,
melhores são as condições para esses quesitos. O
gráfico a seguir mostra a evolução desse
indicador para o município de Aquiraz de forma
comparativa a Fortaleza e ao Ceará.
Gráfico 5 - Evolução do IDH de Aquiraz, Fortaleza e Ceará -
1991a 2010
Aquraz Fcrtakza eara
Fonte: IBGE/ Censo 2010
Salienta-se que em 2010 Aquiraz possuía o 33°
maior IDH do estado, com 0,641. A tabela 3
apresenta a evolução do IDHM de Aquiraz
segundo as dimensões de análise para o período
de 1991 a 2010.
21 1
9/0,9911,911999,1k911,9•911.10911,1111•99119119.119111111111011.9•94
AQUIRAZ
Tabela 3 - Evolução do IDHM de Aquiraz segundo as
dimensões - 1991 a 2010
DIMENSÕES IDHM 1991 2000 2010
IDHM EDUCAÇÃO
% 5 a 6 anos
frequentando a escola
0,126 0,321 0,550
49,62 88,98 96,29
% de lia 13 anos
frequentando os anos
finais do ensino
fundamental
9,28 49,21 76,52
% de 15 a 17 anos com
ensino fundamental
completo
2,81 17,74 49,85
% de 18 a20 anos com
ensino médio completo 0,84 10,32 34,05
IDHM LONGEVIDADE 0,590 0,708 0,788
Esperança de vida ao
nascer
60,4
anos
67,5
anos
72,3
anos
IDHM RENDA 0,480 0,498 0,572
RENDA PER CAPITA (R$) 166,95 177,85 280,79
Fonte: IBGE/ Censo 2010
Em termos de evolução percentual da população
vulnerável à pobreza, o gráfico 6 apresenta um
panorama da evolução no período de 1991 a
2010.
Gráfico 6 - Evolução percentual da população vulnerável à
pobreza em Aquiraz comparado ao Ceará - 1991 a 2010
90,14%
82,60%
73,43%
80,10K
, 4,85% 56,63%
al Ceará Aqtaraz - Ct
Fonte: IBGE/Censo 2010
EDUCAÇÃO
Os indicadores educacionais apresentados nessa
seção buscam traçar um panorama da situação
do setor em relação à estrutura do sistema
22 1
educacional e no tocante ao rendimento escolar
(nota do IDEB).
Segundo dados do INEP, em 2019 o município
possuía um total de 69 escolas distribuídas
conforme as dependências administrativas
apresentadas no gráfico abaixo.
Gráfico 7 - Número de Escolas da Rede de Ensino - 2019
11
52
Fonte: IDEB; INEP (2019)
Est.u.a.
• geesta,
• P' .aca
Nesse mesmo ano foram registradas 13.473
matrículas na rede municipal. O gráfico 8
apresenta a evolução do número total de
matrículas na rede municipal de Aquiraz e do
total despendido em educação para cada ano.
Gráfico 8 - Evolução do Número de Matriculas x Despesas
Totais em Educação
10: 22 2:C
20,2 2CC.
20, 5 2.216 2::17 2015 20, :74
Gastes totas Matnculas
Fonte: SICONFI e IDEB, INEP (via QEdu Dados)
15.22-2
O C-D2
9)1+S*112•10,119*b.9,11*,99109910911•11*111011,101199911*91199.1111
AQUIRAZ
Um importante indicador para medir a qualidade
de ensino da educação básica, calculado a cada
dois anos, é o índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB), o qual reúne em um só
indicador o resultado de dois conceitos
importantes para a educação: o fluxo escolar e a
média de desempenho nas avaliações. Os gráficos
abaixo mostram os resultados observados e a
meta estipulada de 2005 a 2019 para o
município de Aquiraz. Ressalta-se que a nota
observada superou a meta estipulada em todos
os anos da série.
Gráfico 9 - Evolução do IDEB (Anos Iniciais) - 2005 a 2019
4.- kl, fl4 C Ma it T-ric,
Fonte: QEdu.org.br. Dados do IDEB/Inep (2019)
Gráfico 10 - Evolução do IDEB (Anos Finais) - 2005 a 2019
e
Fonte: QEdu.org.br. Dados do IDEB/Inep (2019)
Quando comparamos os resultados de Aquiraz
aos do Ceará e Brasil, temos uma dimensão do
23 1
desempenho do município. Em 2019, os
resultados para o IDEB (Anos Iniciais) foram,
respectivamente: 6.0, 6.3 e 5.7. Já em relação ao
IDEB (Anos Finais) foram: 5.1, 5.2 e 4.6.
Finalmente, o gráfico abaixo evidencia a relação
entre as despesas, parametrizadas por aluno, e o
resultado de aprendizagem que os alunos estão
obtendo no seu município.
Gráfico 11 - Evolução do IDEB x Despesas em Educação por
Aluno
6 X.0
5 0X
4 Da
2 OX
000
Anos mictais
CD
2015 2016 2017 2018
In 3:aves o a---o 12E6 Me:a -•- CEE Rea
Fonte: SICONFI e IDEB, INEP (via QEdu Dados)
SAÚDE
2215
6
4
2
o
Segundo dados do IBGE, em 2019, a taxa de
mortalidade infantil média na cidade foi de 8,41
para 1.000 nascidos vivos. Já as internações
devido a diarreias, em 2016, foram de 0,3 para
cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os
municípios do estado, fica nas posições 135 de
184 e 151 de 184, respectivamente. Quando
comparado a cidades do Brasil, essas posições
são de 3.460 de 5.570 e 3.907 de 5.570,
respectivamente. Destaca-se que quanto menor
os valores para esses indicadores, melhor a
situação do município. Assim, quanto mais
0
A
0
0
0
o
o
o
o
0
AQUIRAZ
distante das primeiras colocações em
comparação a outros entes, melhor é a situação
relativa.
Avaliando especificamente a evolução da taxa de
mortalidade infantil, quando comparado a
Fortaleza e ao Ceará, observa-se que esse
indicador vem oscilando consideravelmente ao
logo do período 2006-2019. Apesar disso, a
partir de 2016 tem sido registrado uma
tendência de queda consistente. Em 2019,
enquanto Aquiraz registrou 8,41 óbitos a cada
mil nascidos vivos, esse indicador para Fortaleza
foi de 11,67 e para o Ceará foi de 12,23.
Gráfico 12 - Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil de
Aquiraz, Fortaleza e Ceará - 2006 a 2019
r
Aqtaraz Fortaleza Geara
Fonte: IBGE (2021)
1.5 FINANÇAS MUNICIPAIS
O equilíbrio fiscal das contas públicas e o
atendimento aos dispositivos legais que
disciplinam o gasto público constitui o cerne do
debate envolvendo o desempenho da gestão
pública e a capacidade de implementação de
políticas que atendam a contento as demandas
da população brasileira sem o comprometimento
do custeio futuro. Para subsidiar a discussão,
analisa-se a evolução das principais métricas de
performance das finanças públicas de Aquiraz
entre 2017 e 2020.
Os resultados serão discutidos em três partes: i)
uma apresentação da evolução das receitas
arrecadadas ii) uma análise detalhada dos
indicadores legais para Educação, Saúde e
Pessoal, conforme previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal e, por fim, iii) a análise
da evolução do indicador de Investimentos.
Ao se avaliar a evolução da Receita Arrecadada,
conforme o gráfico 13, constata-se que, nos
últimos quatro anos, o crescimento médio anual
foi de 8,04%, em termos nominais.
Gráfico 13 - Evolução da Receita Arrecadada segundo as
Categorias Econômicas - 2017 a 2020 (em milhares de
reais)
242 57E
22= 5, 3
264 592
1
Fonte: Prestações de Contas de Governo de Aquiraz (2017 a
2020)
De acordo com a LOA 2021 do Município, para
este ano, é esperada uma arrecadação total de
cerca de 272 milhões de reais. Em relação aos
Investimentos realizados, o gráfico 14 mostra
que o volume de recursos alocados para esse fim
aumentou, consideravelmente, quando
comparado ao ano de 2017. Para o ano de 2021 o
volume de investimentos projetados é de cerca
24 I
IIP
0
,
AQUIRAZ
de 30,7 milhões, o que representa um acréscimo
de 19% em relação ao investimento empenhado
em 2020.
Gráfico 14- Investimento realizado -2017 a 2020
Fonte: Prestações de Contas de Governo de Aquiraz (2017 a
2020)
O gráfico 15 mostra que o município atendeu
devidamente os limites mínimos constitucionais
nas rubricas de Educação e Saúde. Já em relação
à Despesa com Pessoal, apesar do município não
ter ultrapassado o limite máximo previsto na LRF
(54%), esteve acima do limite de alerta o período
em questão.
Gráfico 15 - Indicadores Fiscais (Saúde, Educação e
Pessoal) -2017 a 2020
5132:
t. ;
Y,9
Fonte: Certificado IV 00649/2021 - Tribunal de Contas do
Estado do Ceará.
Ao analisar a última versão do índice Firjan de
Gestão Fiscal (IFGF), que é uma das principais
fontes de comparação municipal no que
concerne a gestão fiscal, verifica-se que em 2018
o município alcançou o 3
0
lugar entre os
municípios do Ceará e 419° no Brasil. O gráfico
abaixo apresenta a evolução desse indicador no
período de 2013 a 2018.
Gráfico 16 - Evolução do índice Firjan de Gestão Fiscal
(IFGF) de Aquiraz - 2013 a 2018
,CSCI1
0411.37
CA942
Fonte: Firjan/IFGF (2019)
A análise desse índice segundo os seus
componentes, conforme o gráfico 17, mostra que
o principal gargalo da Gestão Fiscal do município
é o cumprimento dos limites legais em relação ao
Gasto de Pessoal. Por outro lado, em relação aos
outros parâmetros, Aquiraz se encontra em uma
ótima situação. Importante salientar que o baixo
desempenho no parâmetro Gastos com Pessoal
foi observado em 49,9% dos municípios
avaliados no IFGF.
251
O
O
O
o
o
O
o
o
o
o
AQUIRAZ
Gráfico 17- Componentes do índice Firjan de Gestão Fiscal
(IFGF) de Aquiraz - 2018
e
Fonte: Firjan/IFGF (2019)
1.6 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Segundo o Ranking de Competitividade dos
Municípios 2020, levantamento realizado pelo
Centro de Liderança Pública (CLP), Aquiraz é o
município 12° mais competitivo do Ceará, o 48°
do Nordeste e o 327° do Brasil.
Utilizando dados referentes ao ano de 2019, os
municípios foram analisados a partir de 12
pilares e 55 indicadores no total, divididos em
três dimensões: Instituições, Sociedade e
Economia.
A primeira dimensão do levantamento analisou
• as Instituições do município, focando nos pilares
• de sustentabilidade fiscal e funcionamento da
máquina pública. A segunda focou na Sociedade,
compondo os pilares de saúde, educação,
segurança, saneamento e meio ambiente. Por fim,
a dimensão Econômica, analisou o município
segundo os pilares de inserção econômica,
inovação e dinamismo econômico, capital
humano e telecomunicações.
O
o
Analisando especificamente a dimensão
Instituições, as tabelas abaixo mostram os
resultados de Aquiraz para os pilares
sustentabilidade fiscal e funcionamento da
máquina pública. Quanto mais próximo de 100,
melhor a avaliação do indicador.
Tabela 4 - Avaliação da Dimensão Instituições segundo o
pilar Sustentabilidade Fiscal
# INDICADOR VALOR
1 Dependência fiscal 35,37
2 Taxa de investimento 66,13
3 Despesa com pessoal 50,34
4 Endividamento 64,79
Fonte: Centro de Liderança Pública (CLP)
Tabela 5 - Avaliação da Dimensão Instituições segundo o
pilar Funcionamento da Máquina Pública
II INDICADOR VALOR
1 Custo da função administrativa 86,50
2 Custo da função legislativa 18,30
3 Tempo para a abertura de empresas 87,31
4 Qualificação do servidor 30,94
5 Transparência municipal 44,44
Fonte: Centro de Liderança Pública (CLP)
Por fim, a tabela 6 apresenta a situação relativa
do município em relação ao Ceará, Nordeste e
Brasil. Nota-se que Aquiraz teve um melhor
desempenho relativo no pilar Sustentabilidade
Fiscal. Por outro lado, Fortaleza e Ceará tiveram
um melhor desempenho relativo no pilar
Funcionamento da Máquina Pública.
Tabela 6 - Comparativo do desempenho de Aquiraz
segundo a dimensão Instituições em relação ao Ceará,
Nordeste e Brasil
PILAR AQUIRAZ CEARA NORDESTE BRASIL
Sustentabilidade fiscal 54,16 42,16 39,18 44,77
Funcionamento da
máquina
pública
58,91 65,20 63,30 66,24
0
26 1
e
AQUIRAZ
411
O
e
Fonte: Centro de Liderança Pública (CLP)
Na dimensão Instituições, Aquiraz ficou na 1900
colocação no Brasil, com uma nota geral de
56,19. Nessa dimensão a nota média para os
municípios cearenses foi de 52,03, enquanto no
Nordeste a média foi de 49,51 e no Brasil, 53,97.
Il. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA
ELABORAÇÃO DO PPA
Na etapa de elaboração do PPA 2022-2025, o
processo participativo foi pensado com o intuito
de garantir participação e transparência,
preceitos Constitucionais, na alocação e aplicação
de recursos e alcance dos resultados.
A população foi mobilizada por meio da
realização de 09 (nove) Audiências Públicas
ocorridas nas Localidades/Regiões do Município,
sendo elas: Tapera (09/08/2021) Camará e Sede
(11/08/2021) Iguape/ Jacundá, Caponga da
Bernarda e João de Castro (12/08/2021)
Patacas, Aroeira e Serpa (16/08/2021) e
Jenipapeiro (24/08/2021). Participaram cerca
de 200 pessoas, não apenas com a presença, mas
com com a fala e a esperança de ter um Aquiraz
melhor para o seu povo.
Todas as reuniões foram realizadas em Escolas
Municipais, respeitando o protocolo referente a
pandemia: número reduzido de participantes,
espaço aberto e arejado, disponibilidade de
álcool para a higienização das mãos e uso de
máscaras. As reuniões foram animadas e
conduzidas pelo próprio prefeito Dr. Bruno
27 1
Gonçalves, que fez questão de explicar a
dinâmica do PPA e a sua importância para uma
Gestão atuante e de qualidade.
Os participantes colocaram suas demandas de
forma clara e compreendendo que o mais
importante era olhar de forma coletiva para os
problemas. Foi um momento ímpar num instante
extremamente adverso, por conta da pandemia.
Vale salientar que em todas as comunidades a
questão da falta de estrutura na malha viária foi
o maior problema e que o Prefeito apresentou
respostas convincentes no tocante ao tema.
A ausculta de sugestões para a elaboração do
PPA 2022-2025, feitas nas 09 Regiões,
concretizando o compromisso do Governo
Municipal em estabelecer o diálogo permanente
com a comunidade local, trouxe indicativos
capazes de direcionar a integração das ações na
montagem do Plano, promovendo um tratamento
qualitativo e diferenciado para cada Localidade.
"Muitas medidas já foram tomadas para que a
partir do início do ano de 2022 as estradas
estejam transitáveis o que virá melhorar a
qualidade de vida dos moradores das localidades
presentes aos eventos." Ressaltou Dr. Bruno
Gonçalves.
Cabe registrar, que todo o processo foi conduzido
pelo Prefeito, que interagiu como mediador no
diálogo Governo/sociedade, sendo notório, em
sua fala, o interesse de que os compromissos de
campanha sejam, de fato, cumpridos.
ger
AQUIRAZ
o
0
0
o
Na localidade de Patacas, ouviu-se de uma
participante: "Obrigada, Prefeito. Nunca tivemos
um momento assim, em que o Prefeito volta após
ter sido eleito."
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS PRIORIDADES
IDENTIFICADAS
Camará - Implantação do Centro de Reabilitação
para atendimento das localidades Tapuio e
Telha; implantação do Núcleo de Assistência
Médica Especializada; construção de creche na
área verde do Quinzim; ampliação do Cemitério e
construção de um complexo de lazer no Campo
do Prado, Oiticica.
Sede - Ampliação gradativa das séries da Escola
do Porto das Dunas; construção da Policlínica
COM espaço para terapias integrativas;
construção do Centro de Especialização
Odontológicas - CEO; requalificação da Praça das
Flores com resgate da fonte e construção do
complexo de lazer do Novo Aquiraz.
Iguape - Implantação de serviço de reabilitação;
instalação de um CRAS Regional no Fagundes;
requalificação turística do Iguape e Barro Preto;
implantação de um cinturão gastronômico no
Iguape; reforma dos barracões de pescadores e
mantendo a identidade da Feira do Peixe do
Iguape e construção de espaços para esportes de
praia na orla.
Caponga da Bernarda - Construção de creche
de O a 3 anos em Tempo Integral; fortalecimento
do Programa de Apoio à Agricultura Familiar
com hora de trator, distribuição de sementes e
assistência técnica; construção da estrada
interligando as localidades de Caponga, Vila
Nova, Quintais e Sítio Ferreiro; implantação do
Fundo de Apoio aos negócios para as mulheres
chefe de família e implantação do serviço de
vídeo monitoramento.
João De Castro /Tapuio - Criação de Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS) com foco no
atendimento infantil; implantação do Programa
Atração de Empresas; regularizar o transporte
no Tapuio e construção de quadra de areia de
futevôlei.
Figura 5 - Evento em João de Castro - 2021
211.1"
: r
Fonte: Acervo dos Autores (2021)
Figura 6- Evento em João de Castro - 2021
Fonte: Acervo dos Autores (2021)
28 1
AQUIRAZ
Figura 7- Evento na Caponga da Bernarda -2021
Fonte: Acervo dos Autores (2021)
III. AQUIRAZ E TENDÊNCIAS DO
DESENVOLVIMENTO
A pandemia de Covid-19, decretada oficialmente
0 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11
de março de 2020, vem causando em todo
mundo impactos sem precedentes na história
recente. A decretação de lockdowns, com o
0 fechamento do comércio e de serviços não
essenciais por determinado período, vem
0 afetando fortemente o nível de atividade
econômica em todo o mundo.
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0
0
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0
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0
0
Os efeitos econômicos dessa necessária medida
de enfrentamento da pandemia têm sido
devastadores. Segundo estimativa do Banco
Mundial, o nível de atividade econômica global
em 2020 se retraiu 4,3%. A retração econômica
tem, como dura consequência, o aumento do
desemprego. A estimativa é que em 2020 houve
um aumento de 5,4 milhões de pessoas
desocupadas apenas na América Latina e no
Caribe, de acordo com a Organização
Internacional do Trabalho.
Com o desenvolvimento de vacinas em tempo
recorde, as perspectivas para superação dessa
crise econômica melhoraram. O início do
processo de vacinação trouxe a perspectiva de
que já no ano de 2021 a economia mundial volte
a crescer. O Banco Mundial projetou o
crescimento da economia mundial para 2021 e
2022 em 4,0% e 3,8%, respectivamente.
No ano de 2020, apenas a China conseguiu
manter a taxa de crescimento positiva. Para
2021, projeta-se uma forte recuperação das
principais economias do mundo, com a China
voltando a apresentar um expressivo
crescimento, de 7,9%. Para o Estados Unidos, a
previsão de crescimento é 3,5%, próximo do
esperado para a área do Euro de 3,5%.
Assim como em todo o mundo, o combate à
Covid-19 tem sido o fator mais relevante no
contexto macroeconômico, mesmo considerando
a diversidade de problemas políticos e as
necessidades de reformas econômicas no Brasil.
A pandemia tem impacto severamente na
economia do país, que vem sofrendo com a
queda do nível de atividade econômica, do
aumento da taxa de desemprego e intensa
desvalorização cambial.
Em 2020 a queda da arrecadação da União, foi
estimada em 6,91%, combinada com o aumento
dos gastos, em decorrência do montante
dispendido para custear o auxílio emergencial e
o socorro financeiro a Estados e municípios, fez
com que o país terminasse o ano com um déficit
29 1
AQUIRAZ
primário de R$ 702,95 bilhões ante a meta de R$
118,9 bilhões de déficit Nesse ano, a dívida
pública, já bastante elevada antes da pandemia,
atingiu a marca 89,3% do PIB em 2020.
Para 2021, o avanço do ritmo de vacinação e
abertura da economia, tem melhorado as
projeções para o PIB brasileiro. Segundo
• relatório Focus de 17/05/2021, emitido de
Banco Central, a expectativa de mercado é que o
PIB do país cresça acima de 3% em 2021.
0
Apesar da segunda onda da pandemia, que está
afetando fortemente diversos setores da
economia mundial, a perspectiva para a
economia cearense em 2021, projetada pelo
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará (Ipece), é de um crescimento da ordem de
3,55%, superior à projeção para o índice
nacional, de 3,23%, de acordo com o Relatório
Focus do Banco Central do Brasil.
Espera-se que com a retomada das atividades
turísticas o município retome a trajetória de
crescimento e desenvolvimento econômico. Por
ter um dos maiores parques hoteleiros do Ceará,
segundo dados da Secretaria Estadual do
Turismo, naturalmente o município foi um dos
mais afetados durante a pandemia.
Registra-se que nos últimos anos Aquiraz tem
recebido investimentos privados de pequeno,
médio e grande porte, e o poder público tem
investido em projetos de infraestrutura e
qualificação da mão-de-obra, com o objetivo de
preparar o município para a demanda crescente
de turistas. Vale destacar também o empenho da
Secretaria de Turismo do município em
organizar toda a cadeia produtiva que se
beneficia do turismo, atraindo os projetos
encaminhados ou a encaminhar aos diversos
órgãos da administração federal e estadual e
outras entidades financiadoras.
Essa distinção permite, ainda, que seja conhecida
a intenção do gestor no que diz respeito à
captação de recursos externos e, também, dá
conhecimento ao Poder Legislativo e a
comunidade em geral da vinculação dos projetos
e atividades constantes do PPA à realização da
receita de convênios prevista.
ASPECTOS GERAIS DAS TENDÊNCIAS
DEMOGRÁFICAS
O aspecto central da atuação governamental
estampada neste PPA 2022-2025, em primeiro
lugar, encontra-se na afirmação que a população
é o foco das ações a serem propostas, dessa
maneira uma das tendências impactantes no
desenvolvimento está na visão prospectiva da
evolução populacional de Aquiraz, das suas
características e de sua localização no território
municipal, sendo ela a resultante do processo
que integra uma leitura das tendências
demográficas.
O município de Aquiraz tem incorporado um
crescimento populacional relativamente intenso,
devido a presença do componente migratório
para o seu território, vinculadas ao desafogo do
301
AQUIRAZ
0
4111
0
0
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0
O
O
0
A
déficit habitacional de Fortaleza, através da
construção de grandes conjuntos habitacionais
em seus territórios, mais, especificamente, na sua
faixa litorânea, com uma concentração de
população de estratos de renda mais elevados.
As tendências de adensamento populacional,
naquilo que se pode considerar como urbano no
Município, dentro das características locacionais
de suas distintas áreas, obedecem a certas
lógicas, ditadas, principalmente, pelo mercado
imobiliário, pela acessibilidade urbana, pela
dotação de equipamentos urbanos e pela
atratividade litorânea e suas proximidades.
Tais lógicas podem ser direcionadas e orientadas
por ações e normas governamentais, tendo em
vista promover maior racionalidade no uso e na
31
ocupação do solo, na circulação de pessoas e
veículos, referenciados como fatores de
acessibilidade em geral, na proteção e restrição
ambiental, na obtenção de economias de escala
na oferta de serviços públicos, na preservação da
valoração paisagística e, fundamentalmente, em
tudo que se vincula ao bem-estar da sociedade
municipal. Dentro do quadro geral da Região
Metropolitana de Fortaleza, devem ser
incorporadas nas projeções futuras por se
constituir em importante vetor estruturador do
planejamento municipal, na medida em que
acarretam efeitos negativos e positivos que
afetam os destinos da população, que deve ser
sempre o foco das atenções do poder público.
AQUIRAZ
TOMO II
ESTRATÉGIA DO PPA
2022 1 2025
O
0
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0
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32 1 :• N e• •
e
Neste capítulo, explicitam-se as principais
diretrizes, objetivos e estratégias propostos para
o Plano Plurianual, embasados pela análise do
contexto atual e pelas premissas: participação
4111 social, modernização
011 desenvolvimento
desenvolvimento
administrativa,
socioeconômico,
urbano com preservação
ambiental e integração com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS). O presente
documento, encontra-se organizado em Eixos de
Desenvolvimento, com respectivos objetivos,
programas e ações, em prol da prestação de
serviços de qualidade, prosperidade e
sustentabilidade.
• O Plano Plurianual 2022-2025, é um dos mais
importantes instrumentos do planejamento
municipal, pelo que não deve ser visto como
mera obrigação constitucional, mas como grande
oportunidade de obter grandes avanços no
município a partir de um olhar ampliado,
baseado em uma visão estratégica, pautada em
conhecimentos e assistidos pelo uso de novas
tecnologias.
h
A Agenda Pública, contida no PPA, objetiva
convergir todos os esforços da gestão na mesma
direção de maneira a garantir a conquista de
seus principais objetivos.
Para facilitar o alinhamento, seguem expressos
os elementos essenciais do Plano, de maneira a
transmitir a todos, através de definição clara e
objetiva, a situação futura desejada
fundamentada em visão sistêmica e estratégica,
33 I
orientada pela: (i) análise da realidade e suas
dinâmicas sociais; (ii) oportunidades e ameaças
advindas do ambiente externo; (iii) portos fortes
e fracos do ambiente interno; (iv) demandas
comunitárias e (v) marcos legais aplicáveis à
governança pública.
IV. PREMISSAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Fortalecer a participação cidadã em todas as
etapas do ciclo de planejamento das políticas
públicas, com a atuação ativa dos conselhos e
entidades de base, para uma tomada de decisão
pautada na igualdade e atuação conjunta dos
atores, com vistas a garantir justiça social,
mitigação de conflito de interesses, a
transparência; a responsabilidade fiscal e a
efetiva da participação e controle social.
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Garantir a introdução de práticas inovadoras
dentro da gestão municipal, capazes de
desenvolver a melhoria nos processos e
inteligência na gestão do gasto público,
ampliando sua eficiência e eficácia, garantindo a
prestação de um serviço público de qualidade
para a população, utilizando-se de métodos que
permitam contínuo acompanhamento,
monitoramento e avaliação de resultados
(Gestão para Resultados).
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DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Promover o desenvolvimento sustentável
através de visão e atuação integrada e
intersetorial aplicada às diversas políticas
municipais, propiciando a geração de riquezas,
melhoria da qualidade de vida e
desenvolvimento social para os munícipes.
DESENVOLVIMENTO URBANO COM
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Promover o desenvolvimento sustentável e a
equidade de acesso aos serviços e equipamentos
nas áreas urbanas dos diversos territórios,
zelando pela preservação do meio ambiente com
gestão inteligente dos serviços ecossistêmicos,
compreendendo a paisagem natural como um
importante ativo do município a ser perpetuado
para futuras gerações.
INTEGRAÇÃO COM A AGENDA 2030 (ODS)
Promover o desenvolvimento sustentável focado
nos compromissos da Agenda 2030 e seus
princípios com o desafio de desenvolver ações
para o alcance das metas estabelecidas pela
Agência ONU.
V. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE
GOVERNO
V.a OBJETIVO SÍNTESE DE GOVERNO
Cuidar dos nossos cidadãos, de maneira
acolhedora e responsável, para transformar
34 1
Aquiraz em uma cidade melhor para todos, capaz
de planejar no presente a cidade que queremos
no futuro, promovendo seu crescimento de
forma sustentável e resiliente, reduzindo suas
desigualdades através da contínua busca pela
igualdade social, econômica e territorial.
V.2 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
V.2.1 EIXO DE DESENVOLVIMENTO I -
QUALIDADE DE VIDA
O Eixo I visa a construção de uma cidade que
busca ativamente a melhoria da qualidade de
vida de seus cidadãos, como um compromisso
firmado por nós, para isso é necessária a
construção de políticas públicas que garantam a
seguridade e proteção social, amplo acesso a
programas que aumentem o desenvolvimento de
suas capacidades produtivas, sociais e culturais,
utilizando como instrumento o planejamento
intersetorial e a integração das políticas públicas
relacionadas.
A política educacional se insere como uma
prioridade estratégica para a gestão, visto que é
uma das principais ferramentas para a promoção
da inclusão social, de atitude proativa e
propositiva, do senso de cidadania, de uma
cultura de paz, de educação ambiental, além de
prover conhecimento humanizado atrelado à
busca por inclusão digital e tecnológica aos
estudantes por meio de educação pública de
qualidade e inclusiva.
AQUIRAZ
0
Cuidar da população e prezar pela melhoria da
qualidade de vida será a diretiva da área da
saúde, a partir da ampliação da cobertura e a
qualidade da atenção primária, levando o
atendimento de saúde de qualidade para as
diferentes localidades do município, além de
fomentar as medidas de medicina preventiva e
garantir uma gestão responsiva do SUS. Ainda,
dentro da perspectiva de cuidado haverá
investimento em políticas públicas de incentivo
às práticas de atividades esportivas e de lazer
favorecendo a saúde física, mental e social dos
munícipes.
Fortalecer a política de assistência social de
forma articulada requer investimentos na
promoção e sensibilização em Direitos Humanos
e Cidadania, com a finalidade de garantir aos
cidadãos o benefício das políticas públicas de
combate à pobreza e desigualdades, com foco na
população em situação de risco e vulnerabilidade
social.
A área de cultura e turismo são determinantes
para o desenvolvimento sociocultural de nossa
cidade, por isso vamos investir em políticas de
promoção da diversidade cultural e cuidado do
nosso patrimônio cultural material e imaterial,
buscando também dinamizar a capacidade
turística do município e uso sustentável de
nossas paisagens e ambientes naturais (grande
atrativo turístico do município).
O bem estar social aqui defendido busca integrar
ações de saúde, esporte e lazer, educação,
35 1
cultura, turismo, assistência social e habitação,
de forma a garantir os direitos sociais básicos,
melhorando o nível educacional, sanitário e
cultural da população, promovendo estilos de
vida saudáveis e sustentáveis, além da devida
atenção aos grupos vulneráveis, na perspectiva
da equidade e da inclusão social.
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na
qualidade do atendimento da educação em seus
diversos níveis de ensino, ampliar a inclusão de
jovens em ensino de tempo integral de maneira a
reduzir sua vulnerabilidade social e capacitá-lo
para o mundo do trabalho, promover o aumento
da cobertura do atendimento às famílias e
desenvolver ações intersetoriais de prestação de
serviços de assistência social e afirmação da
cidadania.
Objetivo Estratégico 1.2: Ampliar e qualificar o
acesso dos cidadãos aos serviços de saúde,
promovendo integralidade, equidade e
humanização da atenção primária e secundária,
acesso a programas de educação alimentar e
nutricional, promoção de esporte e lazer, para
garantia de um estilo de vida saudável.
V.2.2 EIXO DE DESENVOLVIMENTO II - CIDADE
CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
O Eixo II, levanta luz sobre a forma de como o
planejamento público buscará garantir a geração
de riquezas com maior equidade territorial e
socioeconômica, partindo disso, as políticas
implementadas buscarão desenvolver uma forma
AQUIRAZ
urbana que contribua com a dinamização das
atividades econômicas com vistas ao
desenvolvimento sustentável, geração de
espaços verdes e de lazer próximos às moradias,
as mesclas sociais e a segurança cidadã. Propõese, assim, a construção de uma cidade próspera
em suas diversas áreas, com um ambiente
propício aos negócios e a inovação, e a garantia
de agregação de valor a todo aparato histórico,
cultural e social, juntamente com a melhoria da
infraestrutura básica domiciliar e garantia de
acesso à moradia digna aos munícipes.
Ainda na área de infraestrutura urbana e meio
ambiente, as políticas adotadas buscarão
preservar as áreas de proteção ambiental,
ampliar a rede de tratamento de água e esgoto,
melhorar a gestão dos resíduos sólidos e
aumentar a infraestrutura necessária para uma
melhor prestação dos serviços públicos,
garantido logística e desenvolvimento urbano
sustentável.
Objetivo Estratégico 11.1: Desenvolver a
qualidade dos diversos territórios do município,
ampliando o acesso democrático aos espaços
públicos e infraestrutura, qualificando a
experiência cotidiana do cidadão, estimulando a
policentralidade, conectividade e a
caminhabilidade, dotando o sistema viário de
condições de segurança e conforto ambiental
para pedestres e ciclistas, dotando os espaços
urbanos e rurais de infraestrutura que
promovam o bem estar e o direito à cidade, com
oferta de equipamentos e serviços públicos nos
diversos distritos que garantam a equidade
territorial.
V.2.3 EIXO DE DESENVOLVIMENTO III —
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO
E RENDA
Há algum tempo se buscava o crescimento
econômico a despeito do que pudesse ocorrer no
campo social, por isso mesmo, nosso Estado, o
Brasil e o mundo abrigam até hoje regiões
prósperas e regiões pobres e sem alternativas de
desenvolvimento. Tal discrepância só será
superada se forem valorizadas as
potencialidades locais e as políticas públicas
buscarem aliar viabilidade econômica, respeito
ao meio ambiente e equidade social. Este é o
desafio que nosso município vem enfrentando.
Para tanto, a política de desenvolvimento
econômico deverá ser implementada em
conjunto com estratégias sustentáveis. Com o
objetivo de dinamizar a economia e gerar um
ambiente de inovação, as políticas traçadas
buscarão desburocratizar as atividades
produtivas e apoiar o empreendedorismo local.
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de
empregos formais e reduzir a grande variação na
geração de renda oriunda da sazonalidade do
fluxo turístico, através da atração e
desenvolvimento de indústrias e ampliação da
produção agrícola (baseada na agroecologia) no
município, tirando melhor proveito da qualidade
do solo, clima, recursos hídricos e infraestrutura
rodoviária.
36 1
AQUIRAZ
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
Objetivo Estratégico 111.2: Ampliar a geração de
renda oriunda do fluxo turístico por meio do
desenvolvimento da economia criativa e do
esporte náutico, da capacitação da população
para atuar na cadeia do turismo e hospitalidade,
para atração de maior número de turistas bem
como de turistas com maior poder aquisitivo ao
município.
V.2.4 EIXO DE DESENVOLVIMENTO IVGESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Criar oportunidades de desenvolvimento
humano e dinamizar a gestão pública tornando-a
eficiente constitui importante objetivo da nova
gestão pública, que se pauta na definição de
resultados a serem pactuados. O modelo de
gestão centralizador, vertical e autoritário se
mostrou incapaz de reverter o quadro de
desigualdades sociais, fruto do processo
econômico vigente. Faz-se necessário investir
nas pessoas, facilitar o acesso ao conhecimento e
modernizar os instrumentos de prestação dos
serviços públicos.
Este Eixo visa fortalecer o planejamento
governamental e modernizar a gestão pública
municipal, dotando a administração de
metodologias inovadoras para melhor executar
as políticas públicas planejadas. Nesse contexto,
a gestão é pensada de forma democrática e
participativa, garantido o fortalecimento da
participação dos cidadãos como parte do
processo de formulação e implementação de
políticas. A busca pela eficiência fiscal também é
371 L A 'Ni • F.
uma característica importante deste eixo, além
da valorização dos servidores, fortalecendo o
suporte gerencial e administrativos para
realização de um planejamento responsivo.
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na
modernização administrativa, valorização do
servidor público e participação social, visando
uma melhor prestação de serviço à população.
VI. ALINHAMENTO DO PAPA 2022 -
2025 COM A AGENDA 2030
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) são um apelo universal da Organização
das Nações Unidas para acabar com a pobreza,
proteger o planeta e assegurar que todas as
pessoas tenham paz e prosperidade.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) nasceram na Conferência das Nações
Unidas sobre desenvolvimento sustentável no
Rio de janeiro em 2012. O objetivo foi produzir
um conjunto de objetivos que suprisse os
desafios ambientais, políticos e econômicos mais
urgentes que nosso mundo enfrenta.
Esses 17 objetivos também incluem novas áreas
tais como a mudança climática, desigualdade
econômica, inovação, consumo sustentável, paz e
justiça, entre outras prioridades.
Os objetivos são interligados - muitas vezes, a
chave para o sucesso de um envolverá abordar
questões mais comumente associadas ao outro.
D '.1 .C.Ç.51.
)109991193931111.9311119)911119)
Para que sejam alcançados, cabe a cada País,
Estado e Município alinhar suas ações a estes
objetivos fundamentais para a nossa preservação
e a de nosso planeta.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1- QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do
atendimento da educação em seus diversos níveis de
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de
tempo integral de maneira a reduzir sua
vulnerabilidade social e capacitá-lo para o mundo do
trabalho, promover o aumento da cobertura do
atendimento às famílias e desenvolver ações
intersetoriais de prestação de serviços de assistência
social e afirmação da cidadania.
Objetivo Estratégico 1.2: Ampliar e qualificar o acesso
dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção
primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer,
para garantia de um estilo de vida saudável.
OBJETIVOS OD5
1. Erradicação da pobreza: Acabar com a pobreza em
todas as suas formas, em todos os lugares.
2. Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a
fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura sustentável.
3. Saúde e bem-estar: Assegurar uma vida saudável e
promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
4. Educação de qualidade: Assegurar a educação
inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para
todos.
5. Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e meninas.
10. Redução das desigualdades: Reduzir as
desigualdades dentro dos países e entre eles.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II - CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 11.1: Desenvolver a qualidade
dos diversos territórios do município, ampliando o
acesso democrático aos espaços públicos e
infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do
cidadão, estimulando a policentralidade, conectividade
e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de
condições de segurança e conforto ambiental para
pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e
rurais de infraestrutura que promovam o bem estar e o
direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços
públicos nos diversos distritos que garantam a
equidade territorial.
OBJETIVOS ODS
6. Água limpa e saneamento: Assegura a disponibilidade
e a gestão sustentável da água e o saneamento para
todos.
7. Energia acessível e limpa: Assegurar o acesso
confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à
energia para todos.
10. Redução das desigualdades: Reduzir as
desigualdades dentro dos países e entre eles, bem como
entre territórios de uma mesma cidade e entre distritos
de um mesmo município.
11. Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as
cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis: Assegurar
padrões de produção e de consumo sustentáveis
13. Ação contra a mudança global do clima: Tomar
medidas urgentes para combater a mudança climática e
seus impactos.
15. Vida terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso
sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma
sustentável as florestas, combater a desertificacão, deter
e reverter a degradação da Terra e deter a perda da
biodiversidade.
O
38 I 1: ri c: 1. 11 1_ L1 -E A ' "_1 • 2
AQUIRAZ
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 111-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS °OS
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de
empregos formais e reduzir a grande variação
na geração de renda oriunda da sazonalidade
do fluxo turístico, através da atração e
desenvolvimento de indústrias e ampliação da
produção agrícola (baseada na agroecologia)
no município, tirando melhor proveito da
qualidade do solo, clima, recursos hídricos e
infraestrutura rodoviária.
Objetivo Estratégico 111.2: Ampliar a geração
de renda oriunda do fluxo turístico por meio do
desenvolvimento da economia criativa e do
esporte náutico, da capacitação da população
para atuar na cadeia do turismo e
hospitalidade, para atração de maior número
de turistas, bem como de turistas com maior
poder aquisitivo ao município.
1. Erradicação da pobreza: Acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares.
2. Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a fome,
alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e
promover a agricultura sustentável.
5. Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e
empoderar todas as mulheres e meninas.
8. Trabalho decente e crescimento econômico: Promover o
crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
9. Inovação em infraestrutura: Construir infraestrutura
resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e
fomentar a inovação.
11. Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as cidades e os
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis: Assegurar padrões de
produção e de consumo sustentáveis.
14. Vida na água: Conservação e uso sustentável dos oceanos,
dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento
sustentável.
15. Vida terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso
sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma
sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e
reverter a degradação da Terra e deter a perda da
biodiversidade.
EIXO DE DESENVOLVIMENTO V - GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 1V.1: Investir na
modernização administrativa, valorização do
servidor público e participação social, visando
uma melhor prestação de serviço à população.
OBJETIVOS ODS
16. Paz, justiça e instituições eficazes: Promover sociedades
pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os
níveis.
17. Parcerias e meios de implementação: Fortalecer os meios de
implementação e revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável.
39 1 ,
AQUIRAZ
VII. DIMENSÃO TÁTICA -
OPERACIONAL
Na dimensão tática-operacional se definem os
Programas do Plano, elemento comum que
integra o PPA e o Orçamento e contém o
PROGRAMAS
0003: Educação Básica -
Construindo o Futuro
0004: Educação de Jovens e
Adultos
conjunto das informações mais importantes do
seu desenho normativo, que é a base não
detalhada de seus Programas e Ações.
VII. 1 ÁREAS PROGRAMÁTICAS,
PROGRAMAS E OBJETIVOS
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR -SOCIA1 1.111~~1
OBJETIVOS
Garantir o acesso e o aprendizado de qualidade para todas as crianças,
adolescentes e população em geral, propiciando o conhecimento e o
exercício da cidadania.
0005: Infraestrutura e Logística
da Educação Municipal
0006: Gestão e Desenvolvimento
da Educação Básica
0007: Saúde Integral e de
Qualidade
0008:Promoção, Proteção e
Vigilância em Saúde
0009: Governança e
Desenvolvimento Institucional
do SUS
0010: Produção e Difusão
Cultural
0011: Incentivo ao Esporte e
Lazer
Melhorar os índices educacionais e de aprendizagem dos jovens e adultos,
ampliando as ações de alfabetização e de evolução do conhecimento.
Reestruturar e implementar os setores de infraestrutura e logística,
tornando as escolas bem equipadas e instaladas, voltadas para um
atendimento público de qualidade.
Aprimorar a gestão da educação com ações de planejamento, avaliação,
formação, controle social e auditoria.
Promover a integralidade e o aprimoramento da política de atenção básica,
especializada, ambulatorial e hospitalar.
Reduzir surtos e endemias previsíveis ou existentes, assim como, o índice
de mortalidade e intervir nos problemas de saúde pública da população,
por meio de ações da vigilância da saúde, prevenção e controle de doenças
e promoção da saúde.
0012: Infraestrutura Esportiva e
de Lazer
0013: Assistência Social e
Cidadania
Aperfeiçoar a gestão municipal do SUS, garantindo a melhoria da
coordenação das ações e a prestação dos serviços de forma humanizada e
com qualidade.
Promover o fortalecimento das políticas públicas culturais, pela
democratização do acesso a projetos de arte e cultura com a participação
da sociedade e dos agentes públicos e privados das diversas linguagens
culturais
Proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer, de forma
espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos participantes na
convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania.
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os seus
segmentos, modalidades, formas e abrangência, visando sua expansão e
difusão.
Operacionalizar os programas, serviços, projetos, benefícios e ações
socioassistenciais em todos os níveis da proteção social, para população em
situação de vulnerabilidade e risco social.
4OI LANC PL . r I . r uAL )E Aati rRAZ 2022 - 2025
AQUIRAZ
0014: Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Ampliar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos,
serviços e ações de apoio sócio familiar para a promoção, proteção e defesa
do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
0015: Gestão do SUAS
ÁREA PROGRAM
Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS, no âmbito da consolidação das redes de proteção social.
ÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL E SOCIOECONÔMICA
PROGRAMAS
0016: QUALIFICA Aquiraz -
Empreendedorismo e Trabalho
0017: Conexão: Turismo,
Economia Criativa e Economia
do Mar
0018: Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente
OBJETIVOS
Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e
oportunidades econômicas do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo
para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para todos.
Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de
emprego e renda, a partir do apoio e do fomento ao desenvolvimento, à
diversificação e à divulgação de produtos e destinos.
Promover a qualificação da produção agropecuária, pelo fomento da
produtividade, diversificação da produção e comercialização com proteção
ambiental e agroecológicas.
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E CONECTIVIDADE
PROGRAMAS
0019: Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura
0020: Obras e Conservação dos
Serviços Públicos
0021: Segurança Cidadã
PROGRAMAS
0022: Gestão Moderna e
Participativa
OBJETIVOS
Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e
rurais, criando condições para o incremento das atividades
socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida.
Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos,
incorporando novas modais para deslocamento, viabilizando o incremento
do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe.
Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do
Município e de Segurança Pública de todas as esferas governamentais,
fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência nos
logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à
criminalidade.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E SOCIEDADE
0023: Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
0024: Comunicação Institucional
d Apoio às Políticas Públicas
0025: Gestão Fiscal e Financeira
0026: Encargos Gerais do
Município
OBJETIVOS
Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos,
aperfeiçoando a capacidade de resposta, na busca pela qualidade do gasto,
de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo.
Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos
na gestão pública com a melhoria do desempenho dos servidores.
Realizar a comunicação e divulgação oficial e institucional do governo
municipal e planejar e executar eventos governamentais de apoio às
políticas públicas municipais
Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por
critérios racionais de realização de despesas, visando contribuir para
tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
Cumprir encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do
Município.
411PLANO PILTRIANUAL DE AOUI RAZ 2022 • 2025
AQUIRAZ
VII. 2 PLATAFORMA POLÍTICO -
INSTITUCIONAL DE GOVERNO
Corresponde às intervenções consideradas
necessárias para o alcance dos objetivos e das
estratégias traçadas nas dimensões dos Eixos de
Desenvolvimento do Plano Plurianual. Trata-se
de uma visão integrada do processo de
desenvolvimento municipal e regional,
configurando-se como ações resultantes das
parcerias público-privada, da formação de
consórcios públicos e do fortalecimento da
participação da sociedade civil organizada, de
instituições de ensino e pesquisa e de
organizações não governamentais.
A busca pela ampliação das parcerias com os
governos estadual e federal será fruto da
estratégia de desenvolvimento regional adotada
pelo governo do Ceará, por meio da Lei
Complementar n2154/2015, que cria as 14
regiões de planejamento, cujo recorte tem como
diretriz a atuação de forma integrada,
convergente e colaborativa no trato das questões
que visam reduzir as desigualdades territoriais e
potencializar atividades que gerem
desenvolvimento integrado e a otimização de
recursos. Aquiraz faz parte da região de
planejamento da "Grande Fortaleza", que ao todo
é composta de 19 municípios e abrange uma
população estimada em 4.074.730 habitantes,
segundo estimativa do IPECE de 2019 (Seplag/
Cadernos Regionais, 2019).
Assim, propõe-se as iniciativas abaixo
relacionadas, como elementos para a construção
de espaços de governança (política e técnica)
fundamentais para o encontro de alternativas
aos problemas econômicos, sociais e ambientais,
para alcançar as transformações que
vislumbramos em conjunto com o nosso povo.
1. Articular com a iniciativa privada, organismos nãogovernamentais e universidades, a promoção da
qualificação de seu corpo funcional, de forma
permanente, objetivando o bom desempenho de
suas funções e atendimento ao público;
2. Criar articulação político-institucional com outras
prefeituras para o desenvolvimento de ações que
possam ser executadas em conjunto;
3. Empenhar-se coletivamente pela conquista de
elementos de infraestrutura no âmbito regional:
tratamento de esgotos, solução efetiva para
questão de resíduos sólidos estímulo a processos
de reciclagem que, ao mesmo tempo contribuem
para equacionar o problema ambiental do lixo e
abrem perspectivas de novos postos de trabalho,
em forma cooperativa e consorciada;
4. Priorizar recursos para as operações em
consórcios e parcerias que incorporem a vontade
política do Município, a capacidade
empreendedora da iniciativa privada e a vontade
cooperativa da sociedade organizada;
5. Formular políticas voltadas ao combate à
violência, lutando por recursos compatíveis para o
seu desenvolvimento no âmbito da articulação
conjunta da região com o governo do Estado, para
adoção de uma política regional, conjunta eficaz de
combate à violência e suas causas-Eixo de governo
-Ceará Pacífico;
42 1 r .! C:
AQUIRAZ
6. Criar sistema ágil e leve de planejamento e gestão
municipal que venha a fortalecer os instrumentos
de planejamento setorial já existentes ou que
venham a tornar-se necessários com a
implementação do PPA 2022-2025;
7. Incentivar e reforçar o segmento gestor do
turismo, conferindo-lhe maior importância, em
parceria com empreendedores privados;
8. Formar convênios com empresas e o SEBRAE para
treinamento da mão-de-obra local para atender às
necessidades das indústrias e serviços que venham
a se instalar no Município;
9. Firmar convênios com empresas concessionárias
de serviços públicos para que instalem agências de
atendimento ao público nas localidades do
Município, e implementem os serviços bancários
indispensáveis;
10.Promover institucionalmente o turismo no
Município (marca), de forma a ser reconhecido
como centro de referência no Ceará, valendo-se de
parcerias com empresas e o governo do Estado.
VIII. GESTÃO DO PLANO
Cabe destacar que a entrega do PPA é apenas a
primeira etapa do ciclo de planejamento de
médio prazo. A gestão do plano é tão importante
quanto a sua elaboração. O sistema de gestão e
planejamento é uma estratégia que permite o
gerenciamento eficiente dos programas e
projetos governamentais, garantindo a interação
com o cidadão, beneficiário dos resultados das
ações previstas no PPA.
Só um bom sistema de monitoramento e
avaliação pode garantir um processo de
aprendizagem coletiva, com erros e acertos,
melhorando a eficiência na aplicação dos
recursos, adequando, quando necessário, o
planejamento por meio de medidas corretivas.
O ciclo do planejamento PDCA (Planejar, Fazer,
Checar e Avaliar) pode evidenciar oportunidades
para melhoria da gestão pública de um modo
geral, tais como: formação e capacitação dos
servidores, melhoria da comunicação interna,
processos decisórios, prestação de contas e a
relação com o Legislativo e o cidadão.
No tocante a implementação do PPA 2022-2025
será demandado esforço que envolve atitudes
inovadoras na forma e jeito de fazer, com
coordenação entre diferentes setores de governo
e entre instituições públicas e privadas na
formação de parcerias.
As tratativas para uma mudança de mentalidade
na postura de governos passam pela certeza de
que são os entraves políticos-institucionais que
dificultam a implementação dos programas e
projetos e não a ausência de bases conceituais ou
de estruturas organizacionais.
O ciclo do PDCA do PPA 2022-2025, pretende ser
um norteador da gestão municipal, apresentando
os meios para implementação de novas
estratégias de gestão: destinar tempo e recursos
para gerenciar uma base de informações e adotar
o monitoramento dos indicadores de resultados
e produtos e de execução orçamentária,
socializando e consolidando informações que
estimulem o controle social, bem como,.
43 I p o r i 1 1 1 1
•
o
o
o
O
AQUIRAZ
fortalecer o governo eletrônico e apoiar a
implantação de rede digital são pré-requisitos
essenciais.
A diretriz norteadora da gestão do plano será
pautada no monitoramento do IEGM - índice de
Efetividade da Gestão, para a dimensão do iPlanejamento.
"A construção do IEGM destina-se ao
acompanhamento da aderência da gestão
municipal a determinados processos e controles
para o aprimoramento das políticas públicas. O
produto é fruto de Acordo de Cooperação entre o
TCE Ceará, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e
Tribunais de Contas Brasileiros".
O i-Planejamento tem por aperfeiçoar a
efetividade na integração entre a alocação de
recursos e sua execução frente às metas e
resultados de gestão planejada. O
acompanhamento é utilizado, inclusive, para a
elaboração da LOA, observando a execução do
ano anterior, analisando os programas e ações
sem execução, bem como o grau de alterações do
planejamento das ações ao longo do ano frente
ao que foi inicialmente planejado.
Trata-se de um indicador que intenta medir a
efetividade do planejamento municipal, sendo
composto por quatro dimensões, a saber:
PRIMEIRA DIMENSÃO
Coerência entre indicadores de programa e
metas das ações. Relação entre a média dos
44 1 '
resultados dos indicadores de um programa com
a média dos valores alcançados das ações do
programa - ambos referentes a entregas de
serviços e produtos.
SEGUNDA DIMENSÃO
Confronto entre o resultado físico e financeiro
das ações. Relação entre o desempenho físico
(entregas) e financeiro (valores liquidados) de
cada ação.
TERCEIRA DIMENSÃO
Percentual de alteração do Planejamento.
Comparação entre os valores dos programas
planejados na LOA e os apurados - valores
planejados são entendidos por dotação inicial
planejada na LOA e os valores apurados
entendidos por dotação final, tomando-se por
referência 31 de dezembro do ano em questão.
QUARTA DIMENSÃO
Taxa de investimento.
IX. FINANCIAMENTO DO PLANO
O Plano Plurianual 2022-2025 contempla uma
previsão de aplicação de recursos,
exclusivamente orçamentários, no montante de
R$ 1.244.443.548,18 (Um bilhão, duzentos e
quarenta e quatro milhões, quatrocentos e
quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito
reais e dezoito centavos) para esse quadriênio. A
tabela 7 apresenta a projeção da arrecadação
AQUIRAZ
municipal por grupo, bem como as principais
rubricas que compõem cada um deles.
As projeções para essas receitas foram realizadas
a partir de cenários macroeconômicos que
Tabela 7 - Receitas estimadas para o período 2022 a 2025 (R$ 1,00)
consideram o controle da pandemia de Covid-19
e a gradativa retomada do crescimento
econômico. Salienta-se que a projeção para o ano
de 2025 considerou o IPCA em 3,25%.
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
2022
302.603.877,01
PREVISÃO
2023 1 2024
312.438.503,01 322.592.754,36
2025
333.077.018,87
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.853.006,62 75.220.729,34 77.665.403,04 80.189.528,64
Contribuições 9.320.196,58 9.623.102,97 9.935.853,82 10.258.769,07
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES
RECEITA TOTAL
Fonte: Secretaria de Finanças.
938.973,71
214.652.048,84
4.839.651,16
33.829.253,79
10.000.000,00
1 969.490,35 1.000.998,79 1.033.531,25
i 221:628.240,43 228.831.158,241 236.268.170,88
; 4.996.93-9,92 1' —5.159.340,47 5.327.019,03
1 16.921.204,54 10.016,143,69 11.114.168,36
0,00 0,00 0,00
313.346,451
23.515.907.341
0,00;
23.373.020,76
323.530,21
16.597.674,33
0,00
24.132.643,93
334.044,94 344.901,40
9.682.098,75 10.769.266,96
0,001 0,00
24.916.954,86 25.726.755,89
313.060.110.04 305.227,063,61 307.691.943,19 318.464.431,34
Tabela 8- Parâmetros macroeconômicos
ja VARIÁVEIS 2021 2022 2023 2024 1
Taxa de Inflação (IPCA) (%) 3,82 3,49 3,25 3,25
Taxa de crescimento - PIB Brasil (%) 3,29 2,50 2,50 2,50
Taxa de crescimento - PIB Ceará (%) 3,70 2,91 2,80 2,80
PIB Ceará (R$) 177.932.188.441 189.518.865.654 201.157.219.194 213.510.284.025
Câmbio (R$/US$) - Fim do período 5,05 5,00 4,90 4,96
Taxa de Juros SELIC - Fim do Período Voa.a.) 4,00 5;156.- 6,00 6,00
Fonte: BACEN, IBGE e IPECE.
Uma análise pormenorizada da receita total
demonstra o peso que as receitas correntes
possuem, respondendo em média por 89,19% de
todos os recursos previstos para a execução das
ações do Executivo Municipal, e 10,81%, em
média, das receitas de capital, conforme gráfico
18.
45 1
AQUIRAZ
Gráfico 18 - Composição das receitas 2022-2025 (R$ 1,00)
330.000.000,00
320.000.000,00
310.000.000,00
300.000.000,00
290.000.000,00
280.000.000,00
270.000.000,00
260.000.000,00
250.000.000,00 1
1 2
1
3 4
e RECEITAS CORRENTES 279.230.856,25 288.305.859,08 297.675.799,50 307.350.262,98
e RECEITA TOTAL 313.060.110,04 305.227.063,61 307.691.943,19 318.464.431,34
RECEITAS CORRENTES • RECEITA TOTAL
Fonte: Secretaria de Finanças.
Nota: No valor das Receitas Correntes foram consideradas as deduções legais.
Quanto à composição das receitas correntes para
o próximo quadriênio, apresentada no gráfico 19,
percebe-se que as transferências correntes
atendem por 71% do total estimado, seguida
pelas receitas tributárias (impostos, taxas e
contribuições de melhoria), principal fonte de
receita própria do município, que responderam
por 24%.
O elevado percentual de participação das
receitas de transferências correntes demonstra o
grau de dependência do município de Aquiraz
em relação aos recursos advindos das
transferências legais da União e Estado, o que
espelha a situação da grande maioria dos
municípios brasileiros, uma vez que a maior
parte da arrecadação nacional se encontra na
União e nos Estados.
Gráfico 19 - Composição da Receitas Corrente 2022-2025
2%
a IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
• CONTRIBUIÇÕES
• TRANSFERENCIAS CORRENTES
le DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Fonte: Secretaria de Finanças.
Nota: Os demais grupos da Receita Corrente não aparecem
no gráfico por representarem menos que 1% do total.
Diante do cenário atual, é de fundamental
importância que os municípios desenvolvam
46 1
AQUIRAZ
ações consistentes focadas no fortalecimento das
receitas próprias, a exemplo da arrecadação do
IPTU, ISS e ITBI, na formação de equipes
qualificadas para atuação na arrecadação, em
tecnologia para fiscalização e atendimento ao
contribuinte, no recadastramento de unidades
imobiliárias e na formalização de convênio com o
Poder judiciário para atuação na redução da
dívida ativa.
Assim, a adequada capacidade de arrecadação é
ponto fundamental para o processo de
planejamento e execução das políticas públicas.
Para o próximo PPA, é estimada uma
arrecadação tributária na ordem de R$
305.928.667,64 (trezentos e cinco milhões,
novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e
sessenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos) distribuídos conforme o gráfico 20.
Entre os impostos, o IPTU é o que mais
contribuirá para esse total, representando 44%
do valor estimado. Em seguida, vem o ISS que
responde por 28% do valor total, sendo que
juntos esses dois tributos atingem a soma de R$
221 milhões.
Gráfico 20 - Composição da Receitas Tributárias 2022-2025
Fonte: Secretaria de Finanças.
47 1 2 2022. . - 2 0 2 5
1••$ ,.$$,U
481
AQUIRAZ
ANEXOS
QUADROS CONSOLIDADOS DOS RECURSOS
•
AQUIRAZ
O
QUADRO 1- FINANCIAMENTO E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO PLANO -
ESTIMATIVAS DA RECEITAS E APLICAÇÃO DOS RECUROS DO PLANO POR Oh PROGRMA DE GOVERNO
O
O
491
0
AQUIRAZ
CUtUalítà9 PA Niuss .Az,eN-I
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL
QUADRO - ESTIMATIVA DE RECEITAS
PERÍODO DE 2022 A 2025
RS 1,00
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO
2022 2023 2024 2025
RECEITAS CORRENTES 302.603.877,01 312.438.503,01 322.592.754,36 333.077.018,87
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 72.853.006,62 75.220.729,34 77.665.403,04 80.189.528,64
IPTU 32.288.864,81 33.338.252,92 34.421.746,14 35.540.452,89
ISS 20.435.373,52 21.099.523,16 21.785.257,66 22.493.278,54
ITBI 11.358.322,55 11.727.468,03 12.108.610,74 12.502.140,59
IRRF 6.840.938,07 7.063.268,55 7.292.824,78 7.529.841,59
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.929.507,68 1.992.216,67 2.056.963,72 2.123.815,04
CONTRIBUIÇÕES 9.320.196,58 9.623.102,97 9.935.853,82 10.258.769,07
10.258.769,07 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. 9.320.196,58 9.623.102,97 9.935.853,82
RECEITA PATRIMONIAL 938.973,71 969.490,35 1.000.998,79 1.033.531,25
Aplicações Financeiras 867.491,09 895.684,55 924.794,30 954.850,11
Outras Receitas Patrimoniais 71.482,62 73.805,80 76.204,49 78.681,14
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 214.652.048,84 221.628.240,43 228.831.158,24 236.268.170,88
Cota-Parte do FPM 45.341.528,27 46.815.127,94 48.336.619,60 49.907.559,74
Cota-Parte do ICMS 67.274.284,42 69.460.698,67 71.718.171,38 74.049.011,94
Cota-Parte do IPVA 3.903.649,00 4.030.517,60 4.161.509,42 4.296.758,47
Cota-Parte do ITR 46.123,83 47.622,86 49.170,60 50.768,64
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 299.518,25 309.252,60 319.303,31 329.680,66
Transferências do FUNDEB 61.094.103,12 63.079.661,47 65.129.750,47 67.246.467,36
Outras Transferências Correntes 36.692.841,93 37.885.359,29 39.116.633,47 40.387.924,06
Demais Receitas Correntes 4.839.651,26 4.996.939,92 5.159.340,47 5.327.019,03
Receitas Correntes Restantes 4.839.651,26 4.996.939,92 5.159.340,47 5.327.019,03
RECEITAS DE CAPITAL 33.829.253,79 16.921.204,54 10.016.143,69 11.114.168,36
ALIENAÇÃO DE BENS 313.346,45 323.530,21 334.044,94 344.901,40
Outras Alienações de Bens 313.346,45 323.530,21 334.044,94 344.901,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 23.515.907,34 16.597.674,33 9.682.098,75 10.769.266,96
Convênios 22.402.010,23 15.447.575,56 8.494.621,77 9.543.196,98
Outras Transferências de Capital 1.113.897,11 1.150.098,77 1.187.476,98 1.226.069,98
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00 0.00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES 23.373.020,76 24.132.643,93 24.916.954,86 25.726.755,89
Cota-Parte do FPM 9.068.305,65 9.363.025,59 9.667.323,92 9.981.511,95
Cota-Parte do ICMS 13.454.856,88 13.892.139,73 14.343.634,28 14.809.802,39
Cota-Parte do IPVA 780.729,80 806.103,52 832.301,88 859.351,69
Cota-Parte do ITR 9.224,77 9.524,57 9.834,12 10.153,73
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 59.903,65 61.850,52 63.860,66 65.936,13
TOTAL 313.060.110,04 305.227.063,61 307.691.943,19 318.464.431,34
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 11 9 9 9 9 II
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025
..
QUADRO I - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA ORGÃO GESTOR
METAS FÍSICAS / VALORES
2022 2023 - 2025
0001 - GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ R$ 13.947.239,99 R$ 41.149.656,57
0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
R$ 70.156.000,00 R$ 224.447.237,42
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AQUIRAZ
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
R$ 51.440.000,00 R$ 166.119.177,96
0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTUCULADA À EDUCAÇÃO R$ 650.000,00 R$ 2.079.518,56
0005 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ' R$ 4.500.000,00 R$ 14.396.666,98
0006 - GESTÃO E DESESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA R$ 4.025.000,00 R$ 12.877.018,80
0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
R$ 5.251.000,00 R$ 16.799.310,73
0008 -PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 2.750.000,00 R$ 8.797.963,15
0009 - GOVERNANÇA, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS R$ 40.011.848,05 R$ 129.899.592,41
0010 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL SECRETARIA DE CULTURA R$ 1.400.000,00 R$ 4.478.963,06
0011 - ESPORTE - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
R$ 110.000,00 R$ 351.918,53
0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER R$ 1.920.000,00 R$ 6.142.577,91
0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$ 1.520.000,00 R$ 4.862.874,18
0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 440.000,00 R$ 1.407.674,10
0015 - GESTÃO DO SUAS R$ 2.740.000,00 R$ 8.765.970,56
0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO SECRETARIA DE TURISMO R$ 10.000,00 R$ 31.992,59
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 50.000,00 R$ 159.962,97
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 a
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025
QUADRO I - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO
0017 - CONEXÃO, TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA DO MAR SECRETARIA DE CULTURA R$ 30.000,00 R$ 95.977,78
SECRETARIA DE TURISMO R$ 90.000,00 R$ 287.933,34
0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS R$ 1.395.000,00 R$ 4.462.966,76
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 500.000,00 R$ 1.599.629,66
0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE CULTURA R$ 110.000,00 R$ 351.918,53
SECRETARIA DE TURISMO R$ 1.550.000,00 R$ 4.958.851,96
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA R$ 25.000.000,00 R$ 41.797.037,33
'SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS R$ 201.000,00 - R$ 643.051,12
SECRETARIA DE SAÚDE R$ 200.000,00 R$ 639.851,87
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.000.000,00 R$ 3.199.259,33
0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA R$ 36.100.000,00 R$ 115.493.261,75
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS R$ 100.000,00 R$ 319.925,93
0021 - SEGURANÇA CIDADÃ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO R$ 550.000,00 R$ 1.759.592,63
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS R$ _ 20.000,00 R$ 63.985,19
0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 55.000,00 R$ 175.959,26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 20.000,00 R$ 63.985,19
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA R$ 2.000.000,00 R$ 6.398.518,66
0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 50.000,00 R$ 159.962,97
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ _ 50.000,00 R$ 159.962,97
SECRETARIA DE SAÚDE R$ 50.000,00 R$ 159.962,97
0024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO R$ 100.000.00 R$ 319.925,93
0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
R$ 10.054.500,00 R$ 205.345,20
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AQUIRAZ
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
9 • 11 • • 8 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 a
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PIANO PLURIANUAL 2022-2025
QUADRO I - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO cuiDAND0 Dx NOSSA (.1.4rE.
0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
R$ 32.011.500,00 R$ 102.413.089,98
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AQUIRAZ
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADOR1A GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTR O E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 902.022,00 R$ 2.885.405,36
RECURSOS APLICADOS NO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO R$ 313.060.110,04 R$ 931.383.438,14
AQUIRAZ
QUADRO II - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
50 1
mpuirmie Pu IP P999999999999999999999999999999999
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AOUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025
QUADRO II- PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
ORGÃO GESTOR PROGRAMA
Secretaria de Gabinete do Prefeito
0002 - Gestão e Manutenção
0024 - Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano
0002 - Gestão e Manutenção
0021 - Segurança Cidadã
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Guarda Civil Municipal de Aquiraz
0002 - Gestão e Manutenção
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Gabinete do Vice-Prefeito
0002 - Gestão e Manutenção
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Procuradoria Geral do Município
0002 - Gestão e Manutenção
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Controladoria Geral do Município
0002 - Gestão e Manutenção
0022 - Gestão Moderna e Participativa
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Finanças
0002 - Gestão e Manutenção
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Administração e Planejamento
0002 - Gestão e Manutenção
0022 - Gestão Moderna e Participativa
0023 - Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
111119119111111999109911911111110998 109111, 99 9•999911 91199111111011
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AQUI PAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025
QUADRO - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
ORGÃO GESTOR PROGRAMA
Secretaria de Cultura
0002 - Gestão e Manutenção
0010 - Produção e Difusão Cultural
0017 - Conexão, Turismo, Economia Criativa e Economia do Mar
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Turismo
0002 - Gestão e Manutenção
0016 - Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho
0017 - Conexão, Turismo, Economia Criativa e Economia do Mar
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Infraestrutura
0002 - Gestão e Manutenção
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0020 - Obras e Conservação dos Serviços Públicos
0022 - Gestão Moderna e Participativa
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e
Recursos Hídricos
0002 - Gestão e Manutenção
0018 - Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0020 - Obras e Conservação dos Serviços Públicos
0021 - Segurança Cidadã
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Educação
0002 - Gestão e Manutenção
0003 - Educação Básica - Construindo o Futuro
0004 - Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação Profissional
0005 - Infraestrutura e Logística da Educação Municipal
0006 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
0023 - Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
1119.11119.91119111119911999111199119101110911111919.1191111111911911111111911
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025
QUADRO - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO
ORGÃO GESTOR PROGRAMA
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer
0002 Gestão e Manutenção
0006 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
0011 - Incentivo ao Esporte e Lazer
0012 - Infraestrutura Esportiva e de Lazer
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria de Saúde
0002 - Gestão e Manutenção
0007 - Saúde Integral e de Qualidade
0008 - Promoção, Proteção e Vigilância em Saúde
0009 - Governança e Desenvolvimento Institucional do SUS
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0023 - Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
0002 - Gestão e Manutenção
0013 - Assistência Social e Cidadania
0014 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
0015 - Gestão do SUAS
0016- Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho
0018 - Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
0025 - Gestão Fiscal e Financeira
0026 - Encargos Gerais do Município
Câmara Municipal de Aquiraz 0001 - Gestão e Atuação do Legislativo
Reserva de Contigência 9999 - Reserva de Contingência
"-• AQU1RAZ
QUADRO III - CONSOLIDAÇÃO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E
PROGRAMA
51 1
11.911b4•41)141199.99111194b3,11)1110999.11111911119911411119•11111149911
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL
DE AQUIRAZ
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Exercer às atribuições inerentes ao Poder Legislativo, conforme determinações constitucionais e
regimentais.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
NÃO SE APLICA
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
11101011099111139911.119119 liartreS.91/411•11191111.109•1110•1119,1011b11,901
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando unia melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
GABINETE DO PREFEITO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
99999999999399999999999399 999999399999 9999 339 G
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICEPREFEITO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO.índice mais recente Vf-Ándice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G
4.er AQUIRAZ
C LO I DA 1.. A. r..
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 1
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
11 11 11 11 11 9 11 11 11 11 11 11 11 9 11 11 11 11 11 11 9 11 11 11 11 11 11 11 11 11 9 9 11 11 10 11 11 11 11 11 9 11 11 11 9 11
AQUIRAZ
CU,DA,.t . .A L A ,3 T é:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
FINANÇAS
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0=índice mais recente Vf--índice final
wuppireaugua 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
•milwo AQUIRAZ
CUIDAND0
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICíPIO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
arevenviove 999999949•9949•99•9999999•9999999999 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICíPIO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
ar IP ar IP IP ar ar ar IP IP II 11 10 1I 10 10 10 11 00 10 10 11 10 11 10 II 10 10 10 /O II 10 10 II 10 10 II 40 10 10 10 10 10 11
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando urna melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
iffisv.11,1199•71•9•999911•4999999•99 ••899•9•9999•9••• G
- AQUIRAZ
• .
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SAÚDE
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
unepuipeuve 11 II 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • • • 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • I
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando urna melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
mP ir e IP ar ir IP 10 11 11 11 11 11 10 41 11 11 11 40 41 10 41 41 11 11 11 11 11 11 41 41 10 11 11 41 11 41 11 11 11 40 10 11 11 41 11 41
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
11 10 11 11 11 IR 11 11 11 10 11 10 11 11 11 11 41 40 10 11 41 (A 11 11 41 11 10 10 41 11 10 40 lk 11 11 11 II IP 11 10 11 11 41 •
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EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
TN • • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 ,S 9 9 9 9 9 9 4
AQUIRAZ
CUIOANI)0 IPA PJOSSA GE ^III
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
mucama 11.111199114•1111111199109111110911101191191199999111111114
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA D( 1 T(
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
TURISMO
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA
Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO
Apurado em
(Ano)
Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO=Mdice mais recente Vf4ndice final
auppeciies999999119994)1011941119119911•9•111191111114$999119•91
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
CULTURA
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população.
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
Malle.119.999.10 911b91111111911911.911-9119119.11,899911911119111
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
.. Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
113111 34111991111/91,910 1111, 111119911119111199,1119111 11111911199•9111111,11
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE AQUIRAZ
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PUBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
IV) •491,9111~1.9••••••110•1111•311,811//bbfkir•999.94•9111/0119111
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL
MUNICIPAL MANUEL ASSUNÇÃO PIRES
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
lAno) Vf (2025)
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00
Secretaria de
Administração e
Planejamento
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
99999999999999999999999999939 999999999999999939 G
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Garantir o acesso e o aprendizado de qualidade para todas as crianças, adolescentes e população em
geral, propiciando o conhecimento e o exercício da cidadania.
.,.
PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Proporção de alunos que aprenderam o adequado na
competência de leitura e interpretação de textos até o 59 ano na
rede pública de ensino.
% 63,00 2019 70,00 QEDU
IDEB anos Iniciais. Nota 6,0 2019 6,4 QEDU
IDEB anos Finais. Nota 5,1 2019 5,6 QEDU
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 10 10 10 11 10 10 10 1, 11
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Melhorar os índices educacionais e de aprendizagem dos jovens e adultos, ampliando as ações de
alfabetização e de evolução do conhecimento.
PÚBLICO ALVO: Jovens e Adultos
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
,
Alunos matriculados no EJA % ... 2021 VO + 45,00 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Taxa de Conclusão do EJA %
... 2021 VO + 30,00 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Índices: V0=índice mais recente Vf4ndice final
9999999999999999 999999999939 99 99 99999 9999G
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0005- INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Reestruturar e implementar os setores de infraestrutura e logística, tornando as escolas bem
equipadas e instaladas e voltadas para um atendimento público de qualidade.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidad e de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Equipamentos escolares requalificados N2 ... 2020 12 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Escolas com equipamentos de informática funcionando
adequadamente
% ... 2020 VO + 90% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
• 9 9 • 9 • 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 • • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 •
AQUI RAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a gestão da educação com ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Aprendizado (Anos Iniciais) Nota 6,15 2019 6,25 QEDU
Indicador de Fluxo (Anos Finais ) por 100 alunos 92 2019 96 QEDU
Servidores da Secretaria de Educação capacitados (anualmente) % ...
_..
2020 30,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • * 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
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CUIDANDO IJA NOSSA GÉ Ni E
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Aprimorar a gestão da educação com ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e
auditoria.
, PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Alunos atendidos % ... 2020 VO + 20,00
SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E
LAZER
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
11 10 11 11 11 11 10 41 11 IP II 11 11 11 10 11 10 11 41 11 11 11 10 10 11 11 11 11 11 11 11 10 11 lk 11 11 11 11 11 11 11
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PIANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SAÚDE
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Promover a integralidade e o aprimoramento da política de atenção básica, especializada, ambulatorial
e hospitalar.
..
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
-
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Mortalidade pelas principais doenças crônicas não transmissíveis
(DCNT) Taxa 275,3 2018 235,7 SESA
Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos
vivos 8,41 2019
.
7,89
J
IBGE
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
10 10 10 10 10 41 10 10 10 10 10 10 10 11 10 10 10 10 41 11 41 10 41 10 10 10 10 10 41 10 10 10 10 10 41 11 10 10 10 10 10 11 10 10 10 11 11
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0008 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SAÚDE
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Reduzir surtos e endemias previsíveis ou existentes, assim como o índice de mortalidade e intervir nos
problemas de saúde pública da população, por meio de ações da vigilância da saúde, prevenção e controle de
doenças e promoção da saúde.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Visitas domiciliares da equipe de saúde N2 ... 2020 200 SECRETARIA DE
SAÚDE
Casos notificados de dengue, chikungunya e zika, segundo
município de residência. N2 87 2020 69
SECRETARIA DE
SAÚDE
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • • • 9 9 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SAÚDE
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Aperfeiçoar a gestão municipal do SUS, garantindo a melhoria da coordenação das ações, e a
prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Gestores e profissionais qualificados % ... 2020 70,00 SECRETARIA DE
SAÚDE
Reuniões do Conselho Municipal de Saúde realizadas % ... 2020 100,00 SECRETARIA DE
SAÚDE
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 • é • 9 9 9 9 • 9 • 9 • 9 9 9 9 • • 9 • 9 • • • 9 9 9 9 • 9 • 9 é 9 9 9 • 9 • 9 • 9 •
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PIANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL
ASSUNÇÃO PIRES
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Aperfeiçoar a gestão municipal do SUS, garantindo a melhoria da coordenação das ações, e a
prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Pacientes atendidos % ... 2020 VO + 70,00 HOSPITAL MUNICIPAL
ASSUNÇÃO PIRES
Procedimentos cirúrgicos realizados % . 2020 VO + 30,00 HOSPITAL MUNICIPAL
ASSUNÇÃO PIRES
Índices: V0=índice mais recente Vf=1.ndice final
9 • • 9 • 9 • * 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • • • • 9 • 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 G
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino,
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0010- PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
CULTURA
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Promover o fortalecimento das políticas públicas culturais, pela democratização do acesso a projetos
de arte e cultura com a participação da sociedade e dos agentes públicos e privados das diversas linguagens
culturais.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA idad d
Medida
Un e e
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Grupos culturais apoiados N2 ... 2020 30 SECRETARIA DE
CULTURA
Eventos culturais realizado N2 ... 2020 12 SECRETARIA DE
CULTURA
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
111110 116 1 11911119•9911911119911191199911111991111.999999991191199119
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0011 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer, de forma espontânea, com vistas a
contribuir para a integração dos participantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da
cidadania.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA U nidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Espaços adequados para a prática de esportes e lazer N2 ... 2021 10 SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
Jovens interessados em programas esportivos atendidos N2 ... 2021 200 SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
119911111111199999109111189$11•111111111199 1111941.999810991111•91191111
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável.
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os seus segmentos, modalidades,
formas e abrangência, visando sua expansão e difusão PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Espaços adequados para a prática de esportes e lazer N2 ... 2021 10 SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
é) 9) 9) • 9) 9) 9) 9) * 9) 9) 9) IP 9) * • *) * • * • * * 9 9 * 9 9 9 9 • • • 9 • 9 9 9 9
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social
e capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Operacionalizar os programas, serviços, projetos, benefícios e ações socioassistenciais em todos os
níveis da proteção social, para população em situação de vulnerabilidade e risco social PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
População em situação de extrema pobreza (DE R$ 0,00 a R$
89,00) cadastrados no CADÚNICO N2 11.652 2021 8.156 CECAD
Índices: V0=índice mais recente Vf4ndice final
maibiiMMIkik.4119.11,9.119111119PIPM9101.311099/410111109 111111
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PLANO PLUR1ANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: Inclusão Social com Qualidade de Vida
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social
e capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL
PROGRAMA: 0015 - GESTÃO DO SUAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social —SUAS, no âmbito
da consolidação das redes de proteção social.
- PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Famílias Beneficiárias do Bolsa Família N2 9.962 2021 9.000 CECAD
_
Taxa de Atualizaçáo de todo o Cadastro Único (CADÚNICO) % 62,00 2021 70,00 CECAD
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 99999939999)9399939 G
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de renda
oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação da
produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo, clima,
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE
TERRITORIAL E SOCIOECONÔMICA
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ — EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
TURISMO
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e oportunidades econômicas
do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para
todos.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidad e d e
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Novos negócios formais vinculados ao turismo instalados % ... 2020 VO + 20,00 SECRETARIA DE TURISMO
População que trabalha no mercado formal (Turismo) % ... 2020 VO + 10,00 SECRETARIA DE TURISMO
Índices: VO-4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de renda
oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação da
produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo, clima,
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL
E SOCIOECONÔMICA
PROGRAMA: 0016: QUALIFICA AQUIRAZ — EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalittico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e oportunidades econômicas
do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para
todos.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
.,
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Proporção de jovens que não estudam, não trabalham e não
procuram emprego % ... 2019 VO - 25,00 SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jovens capacitados para o mercado de trabalho % ... 2020 VO + 20,00 SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 I
AQUIRAZ
LI V D A ;41-.i.
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.2: Ampliar a geração de renda oriunda do fluxo turístico por meio do
desenvolvimento da economia criativa e do esporte náutico, da capacitação da população para atuar na cadeia do
turismo e hospitalidade, para atração de maior número de turistas bem como de turistas com maior poder
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL
E SOCIOECONÔMCO
PROGRAMA: 0017 - CONEXÃO: TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA DO MAR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
TURISMO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de emprego e renda, a partir do
apoio e do fomento ao desenvolvimento, à diversificação e à divulgação de produtos e destinos.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Feiras e eventos coporativos realizados N9 ... 2020 6 SECRETARIA DE TURISMO
Participação em feiras de divulgação de Aquiraz como destino
turístico N9 ... 2020 4 SECRETARIA DE TURISMO
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • • 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • G
fi AQUIRAZ
C UIDANE,
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.2: Ampliar a geração de renda oriunda do fluxo turístico por meio do
desenvolvimento da economia criativa e do esporte náutico, da capacitação da população para atuar na cadeia
do turismo e hospitalidade, para atração de maior número de turistas bem como de turistas com maior poder
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL
E SOCIOECONÔMCO
PROGRAMA: 0017 - CONEXÃO: TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA DO MAR ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
CULTURA
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de emprego e renda, a partir do
apoio e do fomento ao desenvolvimento, à diversificação e à divulgação de produtos e destinos.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Participação de artesãos artistas em feiras e eventos municipais e
estaduais N2 ... 2020 50 SECRETARIA DE CULTURA
Participação em feiras de divulgação de Aquiraz como destino
turístico N2 ... 2020 4 SECRETARIA DE CULTURA
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 4
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de
renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação
da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo,
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE
TERRITORIAL E SOCIOECONOMCO
PROGRAMA - 0018: DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover a qualificação da produção agropecuária, pelo fomento da produtividade, diversificação da
produção e comercialização com proteção ambiental e agroecológicas. PÚBLICO ALVO: Produtores
,
INDICADOR DO PROGRAMA Unidad e d
Medida
e
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Projetos de economia do mar apoiados NQ ... 2020 2
SECRETARIA DEMO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
Produtores atencliclos por Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) % ... 2020 VO + 30,00
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
Pontos de venda qualificados dos produtos do mar instalados Ng ... 2020 4
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
Índices: VO.---índice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 I 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de
renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação
da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo,
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL
E SOCIOECONÔMCO
PROGRAMA - 0018: DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover a qualificação da produção agropecuária, pelo fomento da produtividade, diversificação da
produção e comercialização com proteção ambiental e agroecológicas. PÚBLICO ALVO: Produtores
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador VO
1 Apurado em 1 (Ano) Vf (2025)
Proporção de jovens que não estudam, não trabalham e não
procuram emprego
% ... 2019 VO -25,00 SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jovens atendidos por projetos produtivos % ... 2019 VO + 40,00 SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
99999999999999999999999999999999999 9999 9 9 9 9 9 9 9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
CULTURA
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Espaços culturais requalificados N° ... 2020 2 SECRETARIA DE
CULTURA
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 • 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 • 9 9 9 9 II
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
'OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
TURISMO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Espaços turísticos requalificados N9 ... 2020 6 SECRETARIA DE
TURISMO
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
9 9 9 • • 9 9 9 9 9 9 • • 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 • 9 9 9
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CUIDANJJ . ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Ruas pavimentadas Km ... 2020 30 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
Estradas vicinais requalificadas Km ... 2020 10 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
Índices: VO4ndice mais recente Vf=rndice final
9 • 9 • 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9
.k so, AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e ,
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SAÚDE
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida PÚBLICO ALVO: População
L
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente Índice desejado no final
Fonte do Indicador VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Famílias atendidas por melhorias habitacionais Famílias Ng 2020 120 SECRETARIA DE
SAÚDE
Famílias atendidas com habitações de interesse social Famílias ... 2020 50 SECRETARIA DE
SAÚDE
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
99 119 9999999999899999999999999999999999999999994
AQUIRAZ
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Famílias cadastradas para projetos de melhorias habitacionais Famílias NIQ 2020 120 SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias atendidas com habitações de interesse social
acompanhadas Famílias ... 2020 50 SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
)9911‘91199119.11111191, 11***011•99999)11911119.11119 ,91111,11,11,910 411
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições
para o incremento das atividades socíoeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente Índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(A110)
Vf (2025)
Famílias atendidas por infraestruturas hídricas Famílias N° 2020 200
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
Adequação de estradas vicinais Km ... 2020 10
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
Ikb 11011110), 911999809,1 11911111. 30.10999394/1 1 109 PI
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos, incorporando novas modais
para deslocamento, viabilizando o incremento do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente Índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Famílias atendidas por sistema de coleta de lixo % ... 2020 VO + 30,00%
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
Prédios públicos mantidos % . 2020 100,00
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
9999 9999993 ,999339999993 99999999999)9 99999999G
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos, incorporando novas modais
para deslocamento, viabilizando o incremento do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe.
., PUBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Autuações por transporte irregular de passageiros % ... 2020 VO + 30,00% SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0021 - SEGURANÇA CIDADÃ
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do Município e de Segurança
Pública de todas as esferas governamentais, fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência
nos logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à criminalidade.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Ruas (Sede do Municiípio) com sinalização adequadas % ... 2020 VO + 40,00
SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, URBANISMO,
DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E RECURSOS
HÍDRICOS
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
1199.11.11911999•11,11.911999999104991#911118119.91099119991191141
AQUIRAZ
(UIDANDO DA NOSSA GI
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E
CONECTIVIDADE
PROGRAMA: 0021 - SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do Município e de Segurança
Pública de todas as esferas governamentais, fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência
nos logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à criminalidade.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Autuação por Infração de Trânsito % ... 2020 VO + 20,00
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
Ocorrências cadastradas por videomonitoramento. % ... 2020 VO + 40,00
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
Aitvidades educativas realizadas % 2020 100,00
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
9 • 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 • • 9 • 9 9 * • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICíPIO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos, aperfeiçoando a capacidade de
resposta, na busca pela qualidade do gasto, de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Acompanhamento de atos e decisões da Administração. % ... 2020 100,00 CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Atividades de controle interno no âmbito da Administração
Pública Municipal executadas. % ... 2020 100,00 CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
índices: VO4ndice mais recente Vf4ndice final
* * • * * • • • * * • * • * • * • * • * * • * * 1 • 9 * • • • • • 9 *
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos, aperfeiçoando a capacidade de
resposta, na busca pela qualidade do gasto, de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Açoes previstas no Plano Plurianual 2022 - 2025 executadas % ... 2020 70,00
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Processos administrativos acompanhados % ... 2020 100,00
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
11111011111•*911,991188111•11•111•19411.1191111109119911991199 • 9119119119911
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
-ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos, aperfeiçoando a capacidade de
resposta, na busca pela qualidade do gasto, de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo.
PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Convênios firmados N° ... 2020 8 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
Processos Licitatórios para obras e serviços acompanhados %
... 2020 100,00 SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
Índices: VO=fridice mais recente Vf=i-ndice final
9 9 9 9 9 9 9 9 • • • • 9 9 9 • 9 • • • 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • • • 9 • 9 9 9 4
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos na gestão pública com a
melhoria do desempenho dos servidores. PÚBLICO ALVO: Servidores
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Servidores capacitados % ... 2020 60,00
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final
pipuenue119119999119119•111911.1•9999910114 , 9101191191111.99911191111
AQUIRAZ
t . 1
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos na gestão pública com a
melhoria do desempenho dos servidores.
PÚBLICO ALVO: Servidores da Secretaria da
Educação
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Servidores capacitados % ... 2020 60,00
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Professores do ensino fundamental com especialização % . 2020 VO + 10,00
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
newenuir9899999999999 9999999999•99999999999999994
AQUIRAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO- CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
SAÚDE
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos na gestão pública com a
melhoria do desempenho dos servidores.
PÚBLICO ALVO: Servidores da Secretaria da
Saúde
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Servidores capacitados % ... 2020 60,00
SECRETARIA DE
SAÚDE
Profissionais de saúde com especialização % ... 2020 VO + 10,00
SECRETARIA DE
SAÚDE
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
11.911111111111911999119999•9111116•1111.111991111•11199119119911119111111).
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade
PROGRAMA: 0024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
GABINETE DO PREFEITO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Realizar a comunicação e divulgação oficial e institucional do governo municipal e planejar e executar
eventos governamentais de apoio às políticas públicas municipais. PÚBLICO ALVO: População
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Eventos institucionais realizados N2 ... 2020 6 SECRETARIA DO
GABINETE DO PREFEITO
Atos e documentos oficiais publicados % ... 2020 100,00
SECRETARIA DO
GABINETE DO PREFEITO
Índices: VO4ndice mais recente Vf=lndice final
erne•91191199•911**1•11911•991,999919.11111911.11.111110109119.41
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! • A A G 11_ PJ I I_
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por critérios racionais de realização
de despesas, visando contribuir para tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
PÚBLICO ALVO: Secretarias Municipais
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo % ... 2020 100,00 PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Índices: VO4ndice mais recente Vf4ndice final
iwwwwwwwwww****9999999••••••99999•9999 9999999999 G
AQUIRAZ
CUIDANDO OA NOSSA CaluT
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
FINANÇAS
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por critérios racionais de realização
de despesas, visando contribuir para tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes.
PÚBLICO ALVO: Populaça°
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
Despesa executada em relação a despesa autorizada
..
%
..
. . . 2020 100,00
SECRETARIA DE
FINANÇAS
Índice de captação de novos recursos, através de convênios e
parcerias % ... 2020 20,00
SECRETARIA DE
FINANÇAS
Arrecadação municipal (3/0 2020 VO + 10,00
SECRETARIA DE
FINANÇAS
índices: VO4ndice mais recente Vf.índice final
wwwwwwwwwwie 911119111911111•99• • 9911199991119111111911•99111011
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIAS E
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( ) Operação Especial ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO
OBJETIVO: Cumprir encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Município. PÚBLICO ALVO:
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
NÃO SE APLICA
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final
wierwwwwwwierasweVIVP.1111 911.11191,91199111119111,9119111111111111111•9 Si
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação
social, visando uma melhor prestação de serviço à população.
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E
SOCIEDADE
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( ) Operação Especial ( ) Reserva de Contingência ( x ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO
OBJETIVO: Constituir reservas orçamentárias destinadas à execução de despesas futuras que visam atender os PÚBLICO ALVO: Não se aplica
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de
Medida
Índice mais Recente índice desejado no final
Fonte do Indicador
VO Apurado em
(Ano) Vf (2025)
NÃO SE APLICA
Índices: VO4ndice mais recente Vf=lndice final
•
4111
1111
• AQUIRAZ
•
O
O
QUADRO IV - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO,
PRODUTOS E METAS DE GOVERNO
010
a
O
O
tio
•
521 .
0110
991111111111110 991110101111,11911191111/11111)911911111019111111,119119,1111•1110)11
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0001 -GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Aquiraz
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Gerenciamento das Atividades Legislativas Serviços Mantidos % 01 031
Meta 100 100
R$ 13.947.239,99 41.149.656,57
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 13.947.239,99 41.149.656,57
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
119911111109091,104VMM111194.9111 , 999 1,9111099 119111111111 99•11111
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Gabinete
do Prefeito
Serviços
Mantidos
% 04 122 Meta 100 100
R$ 4.000.000,00 12.797.037,31
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Acordos
Firmados
N 2 04 122 Meta 3 9
R$ 63.000,00 201.553,34
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.063.000,00 12.998.590,65
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em RS 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE
URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento do Demutran Serviços
Mantidos % 14 122 Meta 100 100
R$ 2.000.000,00 6.398.518,66,
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.000.000,00 6.398.518,66
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO: CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AQUIRAZ
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Guarda Civil Municipal Serviços
Mantidos % 14 122
-
Meta 100 100
R$ 2.200.000,00 7.038.370,52
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.200.000,00 7.038.370,52
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9999 • 9999999 99999999•99999999999999999999999999941
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Vice
Prefeito
Serviços
Mantidos % 04 122 Meta 100 100
R$ 570.000,00 1.823.577,82
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 570.000,00 1.823.577,82
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R 1,00
PROGRAMA: 0002- GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI PIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do
Município
Serviços
Mantidos % 04 122 Meta 100 100
R$ 1.950.000,00 6.238.555,69
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.950.000,00 6.238.555,69
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
i
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do
Município
Serviços
Mantidos % 04 122 Meta 100 100
R$ 500.000,00 1.599.629,66
TOTAL DO PROGRAMA (R$).1 500.000,00 1.599.629,66
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças Serviços
Mantidos % 04 122 Meta 100 100
R$ 8.200.000,00 26.233.926,49
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N ° 04 122 Meta 1 1
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 8.200.500,00 26.235.526,12
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FiSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida 2022 2023 - 2025
A
Manutenção e Funcionamento da Sec de Administaçã o e
Planejamento
Serviços
Mantidos % 04 122 Meta 100 100
R$ 3.000.000,00 9.597.777,98
O Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais _ _ 09 274 Meta
R$ 510.000,00 1.631.622,26
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N 2 04 122 Meta 1 1
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.510.500,00 11.230.999,87
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
• 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ' ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura Serviços
Mantidos
% 13 122 Meta 100 100
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N2 13 122 Meta 1 3
R$ 2.000,00 6.398,52
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.002.000,00 3.205.657,85
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida 2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo Serviços
Mantidos
% 23 122 Meta 100
,.
100
R$ 900.000,00 2.879.333,40
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N ° 23 122 Meta 2 4
R$ 20.000,00 63.985,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 920.000,00 2.943.318,58
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em RS 1.00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de
infraestrutura
Serviços
Mantidos % 15 122 Meta 100 100
R$ 13.000.000,00 41.590.371,27_
1 A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados N 2 15 122 Meta 1
R$ 1.000,00 3.199,26
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 13.001.000,00 41.593.570,52
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
• 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 4
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. URBANISMO.
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Sec Meio Amb, Urb. D.
Agra. R. Hídricos
Serviços
Mantidos % 20 122 Meta 100 100
R$ 5.800.000,00 18.555.704,10
P
Aquisição de Equip e Materiais Pemanentes para Unidades
Vincularas a Secretaria Equip. Adquiridos N° 20 544 Meta 1 2
R$ 1.000,00 3.199,26
A
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N g 20 122 Meta 100 100
R$ 10.000,00 31.992,59
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.811.000,00 18.590.895,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FiSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa do Meio
Ambiente
Serviços
Mantidos
%
-
18 122 Meta 100 100
R$ 50.000,00 159.962,97
P
Aquisição de Equip e Materiais Pemanentes para Unidades
Vinculadas ao Fundo Equip. Adquiridos N° 18 544 Meta 10 25
R$ 500.000,00 1.599.629,66
A
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N ° 18 122 Meta 1 2
R$ 2.000,00 6.398,52
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 552.000,00 1.765.991,15
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
11 11 11 11 11 11 11 11 41 11 11 11 11 11 41 11 11 41 41 11 11 11 11 11 1, 11 11 11 41 11 11 11 11 11 1, 11 11 10 11 11 11 11 11 11 11 41
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educaç'ão Serviços
Mantidos
% 12 122 Meta 100 100
R$ 9.000.000,00 28.793.333,95
A
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N 2 12 122
Meta 3 4
R$ 2.500.000,00 7.998.148,32
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 11.500.000,00 36.791.482,27
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
QUADRO - CONSOLIDA CÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Manutenção e Funcionamento da Sec de Esporte,
Juventude e Lazer
Serviços
Mantidos
% 27 122
Meta 100 100
R$ 1.250.000,00 3.999.074,16
A
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N e 27 122
Meta 1 2
R$ 20.000,00 ' 63.985,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.270.000,00 4.063.059,35
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDA CÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
_
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
,
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Serviços
Mantidos
% 10 122 Meta 100 100
R$ 7.800.000,00 24.954.222,76
A
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N 9- 10 122
Meta 3 6
R$ 2.000.000,00 6.398.518,66
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 9.800.000,00 31.352.741,42
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
WP IP AP 1P IP IP 1P TIP IP IP 11 IP IP 10 II 10 1) lb II 11 11 11 10 11 10 11 11 10 11 11 11 10 10 11 10 11 11 10 11 11 11 11 11
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Manutenção e Funcionamento da Sec do Trabalho e
Assistência Social
Serviços
Mantidos
% 08 122
Meta 100 100
R$ 3.000.000,00 9.597.777,98
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse
Público
Imóveis
Adquiridos
N2 08 122 Meta 1,00 1,00
R$ 1.000,00 3.199,26
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e
Privadas
Acordos
Firmados
N 2 08 122
Meta 3 6
R$ 300.000,00 959.777,80
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.301.000,00 10.560.755,04
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0002- GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Serviços
Mantidos
% 08 122 Meta 100 100
R$ 5.000,00 15.996,30
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.000,00 15.996,30
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
IP 40 II 11 11 41 11 11 11 10 11 11 10 1, 11 11 11 lk 11 11 11 10 10 41 11 10 11 11 10 11 41 11 11 11 11 11 11 11 10 11 11 11 11 11 11 11 10 11 11
AQU1RAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0003- EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO
T
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil -
Creche Alunos Atendidos N2
.
12 306 Meta 1122 1500
R$ 400.000,00 1.279.703,73
A
Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil - PréEscola Alunos Atendidos N2 12 306 Meta 2254 2500
R$ 900.000,00 2.879.333,40
A Garantia da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental Alunos Atendidos N2 12
r
306 Meta 9846 10000
R$ 4.000.000,00 12.797.037,31
A
Garantia da Alimentação Escolar na Educação de Jovens e
Adultos Alunos Atendidos N2 12 306 Meta 392 400
R$ 40.000,00 127.970,37
A Gestão das Atividades do Ensino Fundamental Rede Escolar
Mantida
% 12 361 Meta 100 100
R$ 9.834.000,00 31.461.516,23
A
Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - Ensino
Fundamental Alunos Atendidos N2 12 361 Meta 9846 10000
R$ •
300.000,00 959.777,80
A
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino
Fundamental
Profissionais
Beneficiados % 12 361 Meta 100 100
R$ 30.166.000,00 98.058.135,02
A Desenvolvimento do Desporto Escolar Alunos Atendidos % 12 361 Meta 100 100
R$ 100.000,00 319.925,93
A
Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar -
Educação Infantil Alunos Atendidos N2 12 365 Meta 3313 4000
R$ 200.000,00 639.851,87
A Gestão das Atividades da Educação Infantil - Creche Rede Escolar
Mantida
% 12 365 Meta 100 100
R$ 300.000,00 959.777,80
A
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica -
Educação Infantil - Creche
Profissionais
Beneficiados
% 12 365 Meta 100 100
R$ , 1.500.000,00 4.798.888,99
A Gestão das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola Rede Escolar
Mantida
% 12 365 Meta 100 100
R$ 700.000,00 2.239.481,53
A
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica -
Educação Infantil - Pré-Escola
Profissionais
Beneficiados % 12 365 Meta 100 100
R$ 3.000.000,00 9.597.777,98
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 51.440.000,00 166.119.177,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
1109999119911999 9911111 91.**99•11991111111199911 11104,1119991191,11104
AQUI RAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Rede Escolar Mantida
1.
% 12 366 Meta 100 100
R$ 50.000,00 159.962,97
A
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e
Adultos
Profissionais
Beneficiados % 12 366 Meta 100 100
R$ 600.000,00 1.919.555,60
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 650.000,00 2.079.518,56
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
109 119910991110.99.911,1141)11191111.99 11111,1P91110 9•1011110911. 49941
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0005 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N2 12 122 Meta 1 1
R$ 100.000,00 319.925,93
P Modernização do Transporte Escolar Veículo Adquirido N2 12 361 Meta 1 3
R$ 500.000,00 1.599.629,66
P
Construção, Ampliação,e Req. Das Unidades Escolades -
Ensino Fundamental
Unidades Escolares
Estruturadas N2 12 361
Meta 2 5
R$ 3.000.000,00 9.597.777,98
P Construção e Modernização da Infraestrutura para o
Desporto Escolar
Desporto Escolar
Estruturado
N2 12 361 Meta 1,00 3, 00
_
R$ 200.000,00 639.851,87
P
Construção, Ampliação e Requalificação das Unidades
Escolares - Educação Infantil
Unidades Escolares
Estruturadas N 2 12 365
Meta 2 4
R$ 500.000,00 1.599.629,66
P Implantação do Centro de Idiomas Centro Implantado N2 12 365 Meta 1 Não se aplica
R$ 200.000,00 639.851,87
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.500.000,00 14.396.666,98
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
P*19.949 111•110 91011111•9049•• 11911•1•Ilkill~.9.911***9•11 1 911
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P
Aquisição de Equipamentos e Reap. Das Unidades Escolares -
Ensino Fundamental
Equipamentos
Adquiridos
N2 12 361 Meta 1 3
R$ 300.000,00 959.777,80
P
Aquisição de Equipamentos e Reap. Das Unidades Escolades -
Educação Infantil
Equipamentos
Adquiridos
N2 12 365 Meta 10 30
R$ 300.000,00 959.777,80
A Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes Estudantes Apoiados % 12 361 Meta 3 6
R$ 25.000,00 79.981,48
A Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica Alunos Atentidos % 12 361 Meta 100 100
R$ 2.500.000,00 7.998.148,32
A Incentivo ao Ensino Superior Universitários
Atentidos
% 27 364 Meta 8 10
R$ 900.000,00 2.879.333,40
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.025.000,00 12.877.018,80
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G
AQUIRAi
Cu/DMiL14.3 ZA liG1.5,4 G IA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóveis Adquiridos N2 10 122 Meta 1 1
R$ 1.000,00 3.199,26
P
Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Atenção
Primária de Saúde
Unidades de Atenção
Primária Estruturadas
N 2 10 301
Meta 3 6
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33
P Implantação de Academias de Saúde Academias
Implantadas
N2 10 301 Meta 1 2
R$ 100.000,00 319.925,93
P Aquisição de Equipamentos e Reap. de Unidades de Atenção
Primária de Saúde
Equipamentos
Adquiridos
N2 10 301 Meta 10 30
R$ 300.000,00 959.777,80
13
Implantação do Núcleo de Atendimento a Meninos e
Meninas NAMME Implantado N2 10 301 Meta 1
R$ 100.000,00 319.925,93
P
Construção, Amp.e Req. de Unidades Atenção Especializada
de Saúde
Unidades de Atenção
Especializada
N2 10 302
Meta 2 6
R$ 500.000,00 1.599.629,66
P Construção da Policlínica Policlínica Construída N2 10 302 Meta 1
R$ 500.000,00 1.599.629,66
P
Aquisição de Equip. e Reap de Unidades Especializadas de
Saúde
Equipamentos
Adquiridos
N2 10 302 Meta 20 40
R$ 300.000,00 959.777,80
P
Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Assist.
Farmacêutica CAF Estrutrurada N2 10 303 Meta 1 2
R$ 200.000,00 639.851,87
P
Aquisição de Equipamentos e Reap. de Unidades de Assit.
Farmacêutica
Equipamentos
Adquiridos
N2 10 303 Meta 1 2
R$ 50.000,00 159.962,97
A
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes e por
Decisão Judicial Pessoas Atendidas % 10 303 Meta 100, 100
R$ 1.400.000,00 4.478.963,06
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.451.000,00 14.239.903,27
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Ampliação, Reforma e Requalificação do Hospital Municipal
Manuel Assunção Pires Imóveis Adquiridos N2 10 122
Meta 1 2
R$ 600.000,00 1.919.555,60
A
Aquisição de Equipamentos, M.P. e Reaparelhamento do
HMMAP
Equipamentos
Adquiridos
N2 10 122
Meta 5 10
R$ 200.000,00 639.851,87
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 800.000,00 2.559.407,46
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
AI AP IP 1P 1P IP 1P 11 IP 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 41 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 4
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0008 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P
Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Vigilância em
Saúde
Unidades de
Vigilânicia Estruturada
N 2 10 305 Meta 1 1
R$ 100.000,00 319.925,93
P
Aquisição de Equipamentos e Reap de Unidades de Vigilancia
em Saúde
Equipamentos
Adquiridos
N2 10 305 Meta 1 2
R$ 50.000,00 159.962,97
A Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária em Saúde Serviços Mantidos % 10 304 Meta 100 100
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33
A Gestão dos Serviços de Vigilância Epidemiolágica em Saúde Serviços Mantidos % 10 305 Meta 100 100
R$ 1.600.000,00 5.118.814,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.750.000,00 8.797.963,15
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R 1,00
PROGRAMA: 0009- GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Gestão do Departamento de Inclusão de Aquiraz Serviços Mantidos % 10 122 Meta 100 100
R$ 100.000,00 319.925,93
A Gestão dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 abr/00
R$ 18.500.000,00 61.077.611,87
A Gestão dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde Serviços Mantidos % 10 302 Meta 100 100
R$ 5.000.000,00 15.996.296,64
A Gestão dos Serviços de Assistência Farmaceutica Serviços Mantidos ' %
,
10 303 Meta 100 100
R$ 950.000,00 3.039.296,36
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 24.550.000,00 80.433.130,81
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL ASSUNÇÃO
PIRES
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Gestão do Hospital Municipal Munuel Assução Pires Serviços Mantidos % 10 302 Meta 100 100
R$ 15.461.848,05 49.466.461,60
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 15.461.848,05 49.466.461,60
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
• 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 II
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO- CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0010- PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
p Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Municipal Patrimônio
Preservado
% 13 391 Meta 20 40
R$ 50.000,00 159.962,97
A
Apoiar Projetos nas Diversas Modalidades de Arte e Cultura de
Aquiraz
Projetos Apoiados N2 13 392 Meta 1 3
R$ 100.000,00 319.925,93
A
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folc. Art e de
Integração Socia
Eventos e Projetos
Apoiados
N 2 13 392 Meta
..
3,00 6,00
R$ 1.200.000,00 3.839.111,19
A
Promoção e Apoio a Eventos Juninos e ao São João de Praia de
Aquiraz
Eventos Apoiados N2 13 392 Meta 2 6
R$ 50.000,00 159.962,97
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.400.000,00 4.478.963,06
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
IP IP IP IP IP IP IP 1P 11 11 11 41 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 40 10 11 11 10 11 11 IP 11 40 11 10 11 10 11 11 11 11 10 10 11 10 1
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0011 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos
Esportivos
Eventos Realizados N2 27 812
Meta 2 6
R$ 50.000,00 159.962,97
A Promoção e Apoio ao Circuito de Kitesurf de Aquiraz Eventos Apoiados N2 27 812 Meta 1 3
R$ 30.000,00 95.977,78
A Promoção a Atividades de Lazer e integração Atividades Apoiadas N2 27 812
Meta 1 3
R$ 20.000,00 63.985,19
A Gestão do Programa Onda Jovem Programa Apoiados N2 27 813 Meta 1 3
R$ 10.000,00 31.992,59
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 110.000,00 351.918,53
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 • 9 • 9 • 9 9 9 9 • 9 • 9 9 • • 9 • • • 9 • • 9 9 • 9 9 9 9 • • 9 9 • • 9 9 9 * 9 9 411
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P
Aquisição de Equipamentos e Reaparelhameno de Unidades
Esportivas
Equipamentos
Adquiridos
N2 27 812 Meta 2 4
R$ 100.000,00 319.925,93
P
Construção, Ampl. e Requalificação de Equipamentos
Esportivos
Unidades Esportivas
Estruturadas
N9 27 812 Meta 2 4
R$ 1.500.000,00 4.798.888,99
P Construção de Areninhas Areninhas Construídas N.9 27 812 Meta 1 2
R$ 150.000,00 479.888,90
P Construção de Skate Plaza (Street Park) Skate Plaza Construída N2 27 812 Meta 1 2
R$ 70.000,00 223.948,15
P Construção do Complexo de Lazer Comunitário Unidade de Lazer
Construido
N2 27 813 Meta 1
R$ 100.000,00 319.925,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.920.000,00 6.142.577,91
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
IP PR 99 99 10110111/9•1111• • PO 10•11 SIO) 94 IP 111111 SIO be 119 99911
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Implantação do Centro de Convivência do Idoso Centro de Convivência N2 08 241
Meta 1
R$ 100.000,00 319.925,93
P
Construção, Ampliação, Reforma e Requali de Unidades da
Rede Socioassistencial
Unidades
Estruturadas
N2 08 244 Meta 1 2
R$ 300.000,00 959.777,80
P
Aquisição de Equipamentos, e Reap de Unid. Assitência
Social
Equipamentos
Adquiridos
N2 08 244
Meta 2 5
R$ 20.000,00 63.985,19
A Gestão de Benefícios Eventuais Pessoas Atendida % 08 244 Meta 100 abr/00
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33
A Realização de Ações de Enfrentamento às Drogas Ações Realizadas N2 08 243 Meta 2 6
R$ 100.000,00 319.925,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.520.000,00 4.862.874,18
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
4••••••••••••••911.11949* 9911119119•11111111119.9119109 9.114
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO T
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Gestão do Programa Primeira Infância Serviços Mantidos % 08 243 Meta 100 100
R$ 240.000,00 767.822,24
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 240.000,00 767.822,24
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Promoção do Atendimento à Crianças e Adolescentes Crianças e
Adolescentes
% 08 243 Meta 15 20
R$ 200.000,00 639.851,87
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 200.000,00 639.851,87
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
991111•111111911119111111.1111999111111981,1111999111111110919111111191111.119
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0015- GESTÃO DO SUAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Realização de Eventos e Conferências em Assistência Social Eventos Realizados N2 08 122 Meta 3 9
R$ 10.000,00 31.992,59
A
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência
Social
Órgãos Apoiados % 08 122
Meta 100 abr/00
1- R$ 50.000,00 159.962,97,
3
A Manutenção do Conselho Tutelar Consselho Mantido N2 08 122 Meta 1
R$ 200.000,00 639.851,87
A Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100
R$ 1.250.000,00 3.999.074,16
A
Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Serviços Mantidos % 08 244
Meta 100 100
R$ 300.000,00 959.777,80
A
Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Serviços Mantidos % 08 244
Meta 100 100
R$ 250.000,00 799.814,83
A Gestão do Programa Bolsa Família - IGD Bolsa Família Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100
R$ 400.000,00 1.279.703,73
A
Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de
Assit Social - IGD SUAS
Serviços Mantidos % 08 244
Meta 100 100
R$ 200.000,00 639.851,87
A Manutenção do Programa Acessuas Trabalho Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100
R$ 20.000,00 63.985,19
A
Aplicação de Questionário de Benefícios de Prestação
Continuada BPC na Escola
Questionário Aplicado N2 08 244 Meta 1 1
R$ 10.000,00 31.992,59
A
Gestão do Serviço de Proteção Social Atendimento Integral à
Família - PAIF
Serviços Mantidos % 08 244
Meta 100 100
R$ 50.000,00 159.962,97
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.740.000,00 8.765.970,56
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
wirmayirsiviiiP9911.911111111911 ia.) 11111111111111111169119.111991/1111911111111
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Capacitação e Qualificação Profissional Pessoas Capacitadas % 23 695
Meta 10 15
R$ 10.000,00 31.992,59
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 31.992,59
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Realização de Capacitação Vocacionada para Mulheres e
Jovens e Pessoas da Indústria e Serviços
Pessoas Capacitadas % 11 334
Meta 8 15
R$ 20.000,00 63.985,19
A
Convênios com Instituições de Ensino e Sebrae para
Incubação de Startups e Formação de Coop. de Trabalho
Acordos Firmados N2 11 334 Meta 1 3
R$ 30.000,00 95.977,78
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9.91111•91119111111191111 911b10911119111199991119119*,1191191199911119111
AQUIRAZ
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0017 - Conexão, Turismo e Economias Criativa e do Mar ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETATIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Dinamização de Espaços e Equipamentos Culturais
Espaços e
Equipamentos
Dinamizados
% 13 392
Meta 100 100
R$ 30.000,00 95.977,78
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 30.000,00 95.977,78
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0017 - Conexão, Turismo e Economias Criativa e do Mar ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Incentivo a Eventos Integrativos da Conexão Turismo &
Economias - Eventos, Feiras e Festivais
Ações Apoiadas N2 23 695
Meta 3 9
R$ 50.000,00 159.962,97
A
Elaboração do Mapa das Economias Criativa e do Mar
Integrando as Rotas Turísticas
Projetos Realizados N2 23 695
Meta 1 1
R$ 30.000,00 95.977,78
A
Promoção, Difusão e Divulgação de Protudos e Destinos
Turísticos
Projetos Apoiados N2 23 695 Meta 2 6
R$ 10.000,00 31.992,59
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 90.000,00 287.933,34
Tipo da Ação: P=Projeto A-Atividade 0=Operação Especial
11119111191111991111111199991199)4111999119911 9199111111199111, 341198
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0018- DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA. DE MEIO AMBIENTE. URB.
D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Implantação e Modernização da Infraestrutura Pesqueira Obras Realizadas N2 20 608 Meta 1 2
R$ 50.000,00 159.962,97
A Gestão de Ações de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Serviços Mantidos % 18 541 Meta 100 100
R$ 50.000,00 159.962,97
A Ações Preventivas e de Convívio com o Semiárido Ações Desenvolvidas N2 20 544 Meta 1 3
R$ 1.100.000,00 3.519.185,26
A Extensão e Assistência Técnica a Pequenos Produtores
Produtores
Capacitados
% 20 606 Meta 8 jan/00,
R$ 20.000,00 63.985,19
A Apoio à Agricultura Familiar Ações Apoiadas N2 20 608 Meta 1 3
R$ 50.000,00 159.962,97
A Gestão do Programa Hora do Trator
Programa
Desenvolvido
N2 20 608 Meta 1 1
R$ 25.000,00 79.981,48
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.295.000,00 4.143.040,83
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
UADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0018 - DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Desenvolvimento de Ações de Proteção e Presevação dos
Recursos Naturais
Ações Desenvolvidas % 02 18
Meta 2 6
R$ 100.000,00 319.925,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 100.000,00 319.925,93
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 • 9999111199119 . 4 119 999 .1111119•10.119 19991,999109•101119•11.11 -
AQUI RAZ
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0018- DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Construção e Melhorias Habitacionais Rurais Famílias Atentidas % 16 481
Meta 5 8
R$ 500.000,00 1.599.629,66
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500.000,00 1.599.629,66
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Construção, Modernização e Req. de Espaços e
Equipamentos Culturais
Obras Realizadas N° 13 392 Meta 1 3
R$ 80.000,00 255.940,75
P
Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das
Unidades Culturais
Equipamentos
Adquiridos
N ° 13 392 Meta 5 8
R$ 30.000,00 95.977,78
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 110.000,00 351.918,53
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
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QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Construção, Modernização e Reo. Infraestrutura da Turística Obras Realizadas N° 23 695 Meta 2 4
R$ 1.500.000,00 4.798.888,99
P
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para
Unidades Turísticas
Equipamentos
Adquiridos _
N°
._
23 695 Meta 3 6
R$ 50.000,00 159.962,97
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.550.000,00 4.958.851,96
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
1199911119999.91199119911911.111/91111911119119999119911.111199119911
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N9 15 122 Meta 1 3
R$ 100.000,00 319.925,93
P
Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e
Calçadas
Obras Realizadas N2 15 451 Meta 2 3
R$ 200.000,00 639.851,87
P Construção e Requalificação de Praças e Espaços de
Convivência Social
Obras Realizadas
—
N9 15 451 Meta 1 3
R$ 300.000,00 959.777,80
P Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas - Ruas,
Logradoutros e Estradas Vicinais
Obras Realizadas M 15 451 Meta 100000 300000
R$ 11.000.000,00 27.398.518,66
P Construção de Pórtico de Entrada do Município Pórtico Construído N2 15 451 Meta 1 1
R$ 200.000,00 639.851,87
P Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico Sistema Implantado % 17 512 Meta 30 40
R$ 100.000,00 319.925,93
P Implantação do Sistema de Drenagem de Vias Públicas Sistema Implantado % 17 512 Meta 30 40
R$ 12.300.000,00 8.959.777,81
P Perfuração de Poços Tubulares e Construção de Chafarizes Obras Realizadas % 17 544 Meta 20 40
R$ 200.000,00 639.851,87
P
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água Sistema Implantado % 17 544 Meta 20 30
R$ 50.000,00 159.962,97
P Construção do Distrito Industrial Unidade Construída N 2 22 661 Meta 1 1
R$ 200.000,00 639.851,87
P Construção do Polo de Confecção - Cidade da Moda Unidade Construída N2 23 691 Meta 1 1
R$ 200.000,00 639.851,87
P Implantação do Projeto Cidade Conectada Projeto Realizado % 24 722 Meta 30 100
R$ 100.000,00 319.925,93
P Implantação de Energia Renovável em Prédios Públicos Energia Renovável % 25 752 Meta 20 30
R$ 50.000,00 159.962,97
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 25.000.000,00 41.797.037,33
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
10 10 10 10 10 11 10 11 II IP 10 IP 11 10 11 10 10 10 10 1, 10 10 10 10 10 10 41 10 1, 10 10 10 II 10 10 10 40 10 11 10 10 11 11 10 10 11 10 10 40
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PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. DE M. AMBIENTE. URB. D.
AGRÁRIO E R. HÍDRICOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N2 20 122 Meta 1 3
R$ 1.000,00 3.199,26
P Construção e Ampl de Açudes, Redes de lrrigaçao e Obras
de infraestrutura Hídrica
Obras Realizadas N2 20 544 Meta 2 3
R$ 150.000,00 479.888,90
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 151.000,00 483.088,16
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE
MEIO AMBIENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N2 18 122
Meta 1 1
R$ 50.000,00 159.962,97
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019- DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Construção e Melhorias Habitacionais e Sanitárias Famílias Atendidas % 16 481 Meta 5 8
R$ 200.000,00 639.851,87
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 200.000,00 639.851,87
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 11 11 10 11 40 10 10 10 10 10 10 10 11 10 10 10 10 10 10 II 10 10 1) 10 10 10 10 10 10 10 11 10 1, 11
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Construções e Melhorias Habitacionais Urbanas Famílias Atendidas
—
% 16 482 Meta 5 8
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.000.000,00 3.199.259,33
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 11 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lk 9 9 11 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0020- OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e
Obras de Interesse Público
Obras Realizadas N2 15
k
122 Meta 2
_
9
R$ 200.000,00 639.851,87
p Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios Obras Realizadas N2 15 452 Meta 1 1
R$ 100.000,00 319.925,93
A
Manutenção das Ações de Saneamento Básico e
Abastecimento de Água Serviços Mantidos % 17 512
Meta 100 100
R$ 100.000,00 319.925,93
P Expansão do Atendimento da Iluminação Pública
I
Obras Realizadas N 2 25 752 Meta 1 2
R$ 2.000.000,00
-
6.398.518,66
P
Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e
Demais Obras D'Arte
Obras Realizadas N 2 26 782 Meta 2 3
R$ 200.000,00 639.851,87
A Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Serviços Mantidos % 15 452 Meta 100 100
R$ 6.500.000,00 20.795.185,63
A Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de
Resíduos Sólidos
Serviços Mantidos % 15 452 Meta 100 100
R$ 27.000.000,00 86.380.001,86
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 36.100.000,00 115.493.261,75
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC.ME10 AMBIENTE. URB. D. AGRÁRIO
E R. HÍDRICOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação do
Mercado Público
Obras Realizadas N2 20 608
Meta 1 1
R$ 100.000,00 319.925,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 100.000,00 319.925,93
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
NPUIPPIPPIPIPIPC9•9999999•99•99 899999899999999999•9991
a AQUIRAZ
f',7 1P. •(
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P Instalação do Sistema de Videomonitoramento Videomonitoramento
Instalado
N2 06 183 Meta 1
R$ 100.000,00 319.925,93
P
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
Reaparelhamento do Demutran
Equipamentos
Adquiridos
N2 14 512
Meta 3 4
R$ 300.000,00 959.777,80
A Promoção de Ações de Educação e Sinalização do Trânsito Ações Desenvolvidas N2 14 512 Meta 2 4
R$ 50.000,00 159.962,97
A
Gestão dos Serviços de Fiscalização, Eng. e
Operacionalização do Trânsito
Serviços Mantidos % 14 512 Meta 100 100
R$ 100.000,00 319.925,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 550.000,00 1.759392,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO- CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0021 -SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. DE MEIO AMB. URB. D. AGRÁRIO E
R. HÍDRICOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações
Emergenciais e Calamitosas
Ações Desenvolvidas N2 20 182 Meta 1 3
R$ 20.000,00 63.985,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 20.000,00 63.985,19
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
nw nw nr MI fflI lw Aw gr 4P 4P WS 4, 111 11 11 11 41 1, 11 11 II 11 10 10 111 1, 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 O
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência Ações Desenvolvidas N2 04 122 Meta 1 1
R$ 30.000,00 95.977,78
A
Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Controle
Interno
Serviços Mantidos % 04 124 Meta 100 100
R$ 25.000,00 79.981,48
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 55.000,00 175.959,26
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGA0 RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E
PLANEJAMENTO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
Tecnologia da
Informação
Modernizada
% 04 126
Meta 20 40
R$ 20.000,00 63.985,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 20.000,00 63.985,19
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
WI MI q. 'II VII 4, II IP IP /P AP IP IP IP IP IP 11 IP 10 10 11 11 11 10 10 11 11 10 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 11 10 11 lb II 10 1
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Gestão do Programa do Sistema Gratuito Transporte Urbano Serviços Mantidos % 26 453 Meta 100 100
R$ 2.000.000,00 6.398.518,66
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.000.000,00 6.398.518,66
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
1981119119911119 .11• 10 9 9 11999•9111191199999109911911119b99999911
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS -ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
P
Apoio à Ações de Criação do Plano de Cargos, Carreiras e
Salários de Servidores Municipais
Estudos para
Viabilização Não se aplica 04 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 10.000,00 31.992,59
P Realização de Concurso e Seleção Pública Estudos para
Viabilização Não se aplica 04 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 10.000,00 31.992,59
A Valorização e Capacitação do Servidor Público Servirdor Beneficiado % 04 128 Meta 20 30
R$ 30.000,00 95.977,78
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Valorização de Capacitação dos Servidores da Educação Servidor Beneficiado % 12 128 Meta 15 30
,
R$ 50.000,00 159.962,97
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
"IlrUIPWIPIP•up. 9 9 3 9 9 3 9 9 9 * 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 9
AQUIR AZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
-
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A Valorização e Capacitação dos Servidores da Saúde Servidor Beneficiado %
__
10 128 Meta 201 30
R$ 50.000,00 159.962,97
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
*rirmo wwiFiPiPireffirdia349111,111110,3.1111101111,11)4094111091111•1011,1110101
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DO
PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
A
Promoção institucionacional e Publicação de Atos Oficiais do
Município
Atos Oficiais
Publicados
% 04 131
Meta 100 100
R$ 100.000,00 319.925,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 100.000,00 319.925,93
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 II
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DO
PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de Gabinete
do Prefeito Não se aplica Não se aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito Não se aplica Não se aplica 28 846 Meta
_ R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A.:Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Guarda Civil Municipal Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
AnIIIDA7
3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 I
ruurvenrIa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS
OWIS• G[If
Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do VicePrefeito
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Ativida de 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do
Município
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
A
Fortalecimento das Ações de Valorização da Procuradoria
Geral do Municipio
Ações Apoidas % 04 092
Meta 10 10
R$ 20.000,00 63.985,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 20.500,00 65.584,82
Tipo da Ação: P=Projeto ArAtividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O
Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral do
Município
Não se Aplica Não se Aplica 28 846
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 I
' AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS! VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
P Modernização Tributária e Fiscal Gestão Financeira e
Tributária Não se Aplica 04 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 10.000.000,00 30.985,56
A Desenvolvimento de Projetos para o Fortalecimento da
Arrecadação Tributária
Projetos
Desenvolvidos N 2 04 129 Meta 1 3
R$ 20.000,00 63.985,19
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.020.500,00 96.570,38
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e
Planejamento
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
10 10 11 10 II 10 10 9 10 10 1) 10 11 10 10 10 11 10 10 10 9 10 10 10 10 10 10 10 10 9 10 9 10 11 II 11 11 10 10 10 11 10 10 40 10
" AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA JÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. MEIO AMB. URB. D. AGRÁRIO E
R.HÍDRICOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Urb. Des. Agrário e Rec.
Hídricos Não se Aplica Não se Aplica 28 864 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 G
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025- GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Educação
,
Não se Aplica Não se Aplica 12 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.000,00 3.199,26
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.000,00 3.199,26
Tipo da Ação: P=Projeto A.-Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
6RGÂ0 RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE
E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte, Juventude e
Lazer
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 5.000,00 15.996,30
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.000,00 15.996,30
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
11 10 11 1/ 11 10 10 10 11 10 10 1, 10 10 10 10 10 11 1, 11 10 11 11 10 10 11 10 11 11 10 10 10 10 10 10 11 11 11 10 10 10 11 11 10 1, II 10 10
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.000,00 3.199,26
TOTAL DO PROGRAMA (R$)- 1.000,00 3.199,26
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL
ASSUNÇÃO PIRES
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - HMMAP Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA
SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 08 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 II
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DE
PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNçÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O
Contribuições para o RGPS - Secretaria do Gabinete de
Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta i Não se aplica Não se aplica
R$ 700.000,00 2.239.481,53
O Setenças Judiciais - Secretaria do Gabinete do Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 700.500,00 2.241.081,16
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ,TRÂNSITO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
E TRANSPORTE URBANO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNçÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Trânsito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta
--1
Não se aplica Não se aplica
R$ 380.000,00 1.215.718,54
O Sentenças Judiciais - Trânsito Não se Aplica Não se Aplica 28 1
,
846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 380.500,00 1.217.318,17
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDA CÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA A ÃO PRODUTOS E METAS Valores em RS 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RGÃO RESPONSÁVEL: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNCÂO i
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de 2022 2023 - 2025 -1
O Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 400.000,00 1.279.703,73
O Sentenças Judiciais - Guarda Civil Municipal Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 400.500,00 1.281.303,36
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
$ 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 a 81 11 11 41 11 11 11 11 11 11 10 11 11 11 10 11 11 11 11 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 II
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço —Unidade de
Marliria
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Gabinete do Vice-Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
RS 120.000,00 383.911,12
O Sentenças Judiciais - Gabinete do Vice-Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.59963
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 120.500,00 385.510,75
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28
1
846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 400.000,00 1.279.703,73
O Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 100.000,00 319.925,93
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500.000,00_ 1.599.629,66
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 90.000.00 287.933.34
O -------L------115----5.21QQ_Lsaul Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28
TOTAL
846
DO PROGRAMA
Meta Não se aplica Não se aplica
(R$) 90.500,00 289.532,97
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
91011111111119991111.99.11, 1191119111111.1 91111111199999111118,11911111111 •
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Gestão da Dívida Fundada Não se Aplica Não se Aplica 28 843 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 2.400.000,00 7.678.222,39
O Encargos Tributários e Contributivos - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 845 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 2.500.000,00 7.998.148,32
O Contribuições para o RGPS - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.250.000,00 3.999.074,16
O Sentenças Judiciais - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 6.150.500,00 _ 19.677.044,50
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Administração e Planejamento Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 400.000,00 1.279.703,73
O Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 400.500,00 1.281.303,36'
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
JI IP II 11 IR 11 IP IP 11 11 10 10 11 10 40 10 lk 10 10 11 10 lk 11 10 10 10 SP 10 10 10 10 10 10 10 10 I) 10 10 10 1, 11 10 11 10 11 10
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Cultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 180.000,00 575.866,68
O Sentenças Judiciais - Cultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$)' 180.500,00 577.466,31
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Turismo Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 121.000,00 387.110,38
O Sentenças Judiciais - Turismo Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 121.500,00 388.710,01
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
11•9991191111•1111911119•41934111911111111011148.1111. 10311.91111919 Pfl
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Infraestrutura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.350.000,00 4.319.000,09
O Sentenças Judiciais - Infraestrutura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.350.500,00 4.320.599,72
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. DE MEIO AMB. URB. D.
AGRÁRIO E R. HÍDRICOS
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Urb. Des. Agrário e Rec Hídricos Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 900.000,00 2.879.333,40
O Sentenças Judiciais - Urb. Des. Agrário e Rec. Hídricos Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 900.500,00 2.880.933,02
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
999999999999999999999999999999999999999999999999 G
AQUIRAZ
PD114AQ Dá NeSSél tf, 471
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 10.000,00 31.992,59
O Sentenças Judiciais - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.500,00 33.592,22
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O
Contribuições para o RGPS - Profissionais da Educação Básica
em Efetivo Exercício
Não se Aplica Não se Aplica 12 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 7.500.000,00 23.994.444,96
O Contribuições para o RGPS - Profissionais Demais Áreas Não se Aplica Não se Aplica 12 122
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 3.500.000,00 11.197.407,65
O Sentenças Judiciais - Educação Não se Aplica Não se Aplica 12 122
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.000,00 3.199,26
O Encargos Tributários e Contributivos - Educação Não se Aplica Não se Aplica 12 122
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 850.000,00 2.719.370,43
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 11.851.000,00 37.914.422,30
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9999999999 9 9 999999999999999999999999999999999999
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Esporte e Juventude e Lazer Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 200.000,00 639.851,87
O Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude e Lazer Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 200.500,00 641.451,50
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 4.000.000,00 12.797.037,31
O Sentenças Judiciais - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.000,00 3.199,26
O Encargos Tributários e Contributivos - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 250.000,00 799.814,83
TOTAL DO PROGRAMA (R$)' 4.251.000,00 13.600.051,40
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9999999999999999999999999999999999C
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL
ASSUNÇÃO PIRES
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - HMMAP Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 3.500.000,00 11.197.407,65
O Sentenças Judiciais - HMMAP Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1,599,63
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.500.500,00 11.199.007,28
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISÊNCIA SOCIAL
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço
Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
O Contribuições para o RGPS - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 08 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 900.000,00 2.879.333,40
O Sentenças Judiciais - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 08 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63
O Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 08 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.000,00 3.199,26
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 901.500,00 2.884.132,28
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
99999999999999 999999999999999 9 99•99999 9999999999
AQUIRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço Unidade de
Medida
2022 2023 - 2025
Reserva de Contingência Não se aplica Não se aplica 99 999 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 902.022,00 2.885.405,36
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 902.022,00 2.885.405,36
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial
AQUIRAZ
QUADRO V - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS PLURIANUAIS POR FUNÇÃO DE
GOVERNO.
53 1
IPURIPOP )41011199•Mell 94 b 911111•11191039109 • • SIO
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AZ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
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QUADRO V - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS PLURIANUAIS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
CUID&Nuo
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR R$
2022 2023 -2025
01 Legislativa 13.947.239,99 41.149.656,57
04 Administração 28.549.000,00 59.374.046,84
06 Segurança Pública 100.000,00 319.925,93
08 Assistência Social 8.908.000,00 28.499.002,09
09 Previdência Social 510.000,00 1.631.622,26
10 Saúde 65.615.848,05 211.813.428,25
11 Trabalho 50.000,00 159.962,97
12 Educação 83.117.000,00 267.462.115,70
13 Cultura 2.542.000,00 8.132.517,21
14 Direitos da Cidadania 4.650.000,00 14.876.555,88
15 Urbanismo 58.601.000,00 179.686.461,94
16 Habitação 1.700.000,00 5.438.740,86
17 Saneamento 12.750.000,00 10.399.444,51
18 Gestão Ambiental 752.000,00 2.405.843,01
20 Agricultura 7.327.000,00 23.440.973,10
22 Indústria 200.000,00 639.851,87
23 Comércio e Serviço 2.770.000,00 8.861.948,34
24 Comunicaçôes 100.000,00 319.925,93
25 Energia 2.050.000,00 6.558.481,62
26 Transporte 2.200.000,00 7.038.370,52
27 Desporto e Lazer 4.200.000,00 13.436.889,18
28 Encargos Especiais 11.519.000,00 36.852.268,20
99 Reserva de Contingência 902.022,00 2.885.405,36
TOTAL 313.060.110,04 931.383.438,14