br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

materia nº 57/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 57 / 2021
Date 2021-09-01
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aquiraz para o período 2022-2025.
native_id504

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-30 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2021-11-30 Proposição aprovada S Proposição aprovada. Arquiva-se. Sanciona-se.
2021-11-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Proposição inclusa na ordem do dia.
2021-11-25 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em 1º Turno.
2021-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2021-11-24 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável
2021-09-28 Proposição distribuída às comissões — Aguardando emissão dos pareceres.
2021-09-27 Proposição para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissoes

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-30T10:27:20.723965-03:00 Aprovado em 1º Turno 14 0 0
2021-11-30T10:26:19.239838-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 173

9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 3 9 3 9 9 9 a 9 9 9 IP 
pLA 
NO 
AQ 
UIR 
AZ 
AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL DE AQUIRAZ 
202212025 
AGOSTO / 2021 
AQUIRAZ 
, 
"Conhecemos os desafios e estamos conscientes do 
exponencial crescimento das demandas sociais, da 
limitação dos recursos, enquanto consequência da crise 
econômica, mas buscamos na nossa formação acadêmica 
de Medicina, as diretrizes necessárias para 
consolidarmos uma gestão pública dinâmica e 
"biológica", com foco nas pessoas e em resultados 
alavancadores do desenvolvimento econômico 
sustentável, da melhoria da Saúde e da elevação da 
escolaridade da nossa gente," 
Prefeito Bruno Barros Gonçalves 
Si 
AQUIRAZ 
MENSAGEM DO PREFEITO BRUNO BARROS GONÇALVES 
MENSAGEM N00 Li 2021 Aquiraz, 33. de agosto de 2023. 
A Sua Excelência o Senhor 
JAIR JOSÉ DA SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz 
Nesta 
Senhor Presidente, 
Tenho a mais elevada honra de encaminhar, para apreciação de Vossa Excelência e de seus respeitáveis 
pares, legítimos representantes da população de Aquiraz, o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual 
do Município de Aquiraz para o período de 2022 - 2025, nos termos do §12, art 165 da Constituição da 
República e artigos 141 e,142 da Lei Orgânica do Município de 30 de junho de 2015. 
O Plano Plurianual é o instrumento de Planejamento Estratégico das Ações de médio prazo dos Governos 
Municipal, Estadual e Federal e contempla um período de quatro anos. No âmbito do ordenamento 
jurídico brasileiro, o PPA surge como ferramenta normativa a permitir aos entes públicos que 
materializem o planejamento de seus programas e ações governamentais, de modo a fortalecer a 
integração entre as funções de planejamento e orçamento, determinando ainda a compatibilidade entre os 
três instrumentos legais básicos: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei 
Orçamentária Anual - LOA que, conjuntamente, estabelecem Diretrizes e Metas; Programas e Ações de 
Governo da Administração Pública Municipal para o referido período de quatro anos. 
Elaborado em colaboração com Gestores e Técnicos das diferentes áreas de atuação da Administração 
Pública Municipal, contando com a indispensável participação da sociedade por meio de consulta e 
audiência pública realizadas de forma presencial, representa o que há de melhor dentro das possibilidades 
e condicionantes que um Município como Aquiraz se depara no seu dia a dia. 
A atuação governamental dar-se-á neste prumo estratégico, de planejar e potencializar esforços voltados 
para neutralizar e mitigar os efeitos intensos da pandemia, que expôs e agravou, de modo exponencial, o 
perverso quadro das desigualdades sociais, da extrema pobreza, nas raízes da fome, do desemprego, do 
abandono escolar, dentre outras mazelas. Uma das vertentes que orientam essa atuação é parte integrante 
dos Objetivos e Metas pactuadas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU. 
CÂMARA M. AQUIRAL 
RE EBIDO 
/ 202
VIDOR 
4IU AQUIRAZ 
Nesta orientação, o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 será direcionado, em substanciais 
aspectos de suas ações, a atenuar os efeitos provocados pela referida pandemia — de acordo com os quais, 
o gestor municipal busca efetivar e maximizar seus esforços junto às demais instâncias de Governo, na 
conquista e aprimoramento de dignos padrões superiores de bem-estar social para sua população. 
O Plano do Governo eleito, formatado no diálogo com as diversas áreas da Estrutura Administrativa do 
Poder Executivo Municipal, sobretudo norteado pelas demandas e reivindicações da sociedade civil, foi o 
elemento fundador primordial deste documento, posto que espelha a fidelidade aos fundamentos do Plano 
Plurianual ao conjunto programático de pretensões, definidas, apresentadas e escolhidas pelo voto 
popular, tornando-se premissa básica de respeito aos valores democráticos. 
Além de significar uma peça de planejamento das ações governamentais, o Plano Plurianual mantém como 
premissa e objetivo promover, de forma sustentável e transparente, a qualidade da gestão das políticas 
públicas; as mudanças desejadas pela sociedade; e, no nível municipal, o compromisso da Gestão em fazer 
da Cidade um lugar adequado para se viver, aprimorando a qualidade de vida, promovendo a redução das 
desigualdades, e, em consequência, elevando os índices que medem o desenvolvimento, mediante a 
implementação de políticas públicas que ocasionem resultados com eficiência, eficácia e efetividade na 
prestação dos serviços essenciais à sociedade. 
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, consciente da importância da construção coletiva do PPA, do 
compartilhamento e planejamento das decisões sobre os rumos dos seus programas e ações, 
contemplados neste Plano, convocou gestores, entidades de classe, conselhos municipais e técnicos da 
Administração Pública, além de mobilizar a sociedade civil, através de audiências públicas realizadas de 
forma descentralizada em várias localidades, no sentido de, juntos, desvendarmos os caminhos para a 
construção de uma Cidade melhor mais justa, humana e democrática. 
O processo participativo foi intensificado no momento da definição de Prioridades territoriais, mediante a 
realização de Audiências Públicas, repercutindo a importância da participação cidadã na definição das 
políticas públicas, destacando que sua estruturação passou por definições de como lidar com o letal 
cenário da pandemia — tendo em vista que os diálogos foram presenciais. 
Em nossa convicção, a participação social é, portanto, uma meta e um meio importante na formulação e 
consolidação do planejamento, não somente na etapa de elaboração, mas na execução e monitoramento 
das políticas públicas que norteiam a gestão, sempre com foco na melhoria de vida dos cidadãos. 
Af? 
AQUIRAZ 
Conhecemos os desafios e estamos conscientes do exponencial crescimento das demandas sociais, da 
limitação dos recursos enquanto consequência da crise econômica, mas buscamos na nossa formação 
acadêmica de Medicina, as diretrizes necessárias para consolidarmos uma gestão pública dinâmica e 
"biológica", com foco nas pessoas e em resultados alavancadores do desenvolvimento econômico 
sustentável, da melhoria da Saúde e da elevação da escolaridade da nossa gente 
Pois, somente podemos alcançar melhores resultados mediante a Educação enquanto premissa 
fundamental para a geração de oportunidades de emprego e renda. Além disso, é sempre oportuna a 
reafirmação do potencial e das oportunidades do crescimento socioeconômico dos segmentos do Turismo 
e Economia Criativa, na perspectiva da consolidação e ampliação dos modelos de negócios para Aquiraz. 
Convicto da compreensão dos ilustres vereadores desta Casa Legislativa Municipal quanto à importância 
do presente Projeto de Lei, apresento-vos à expectativa do nosso povo de Aquiraz de sua apreciação, 
votação e aprovação, contando com vosso apoio e sensibilidade à inestimável contribuição posicionada na 
essência desta iniciativa. 
São estes, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, os fundamentos e razões que nos levam a propor o 
Projeto de Lei do nosso Plano Plurianual de investimentos, programas e ações governamentais. 
Prefeitura de Aquiraz, 31 de agosto de 2021. 
AQUIRAZ 
PROJETO DE LEI N2 0:5-71 2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do 
Município, para o quadriênio 2022-2025, 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que 
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 2. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de AQUIRAZ, para o quadriênio 2022-2025, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 10, da Constituição Federal, e artigos 141 e142 da Lei 
Orgânica do Município N21 de 30.06.2015, na forma do anexo desta Lei. 
Art. 22. O Plano Plurianual Municipal foi elaborado observando as Diretrizes Estratégicas constantes em 
04 (quatro) Eixos de Desenvolvimento que contemplam os Programas e Ações, seus Objetivos Estratégicos 
e Metas para as Ações do Governo Municipal de Aquiraz, com a finalidade do alcance dos Resultados 
Estratégicos estabelecidos por este Plano, para o quadriênio 2022-2025: 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: Qualidade de Vida 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis 
de ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua 
vulnerabilidade social e capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do 
atendimento às famílias e desenvolver ações intersetoriais de prestação de serviços de assistência social e 
afirmação da cidadania. 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, 
promovendo integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a 
programas de educação alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo 
de vida saudável. 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: Cidade Conectada, Acessível, Justa e Resiliente 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando 
o acesso democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do 
cidadão, estimulando a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de 
AQUIRAZ 
condições de segurança e conforto ambiental para pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e 
rurais de infraestrutura que promovam o bem estar e o direito à cidade, com oferta de equipamentos e 
serviços públicos nos diversos distritos que garantam a equidade territorial. 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 111: Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na 
geração de renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de 
indústrias e ampliação da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor 
proveito da qualidade do solo, clima, recursos hídricos e infraestrutura rodoviária. 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.2: Ampliar a geração de renda oriunda do fluxo turístico por meio do 
desenvolvimento da economia criativa e do esporte náutico, da capacitação da população para atuar na 
cadeia do turismo e hospitalidade, para atração de maior número de turistas bem como de turistas com 
maior poder aquisitivo ao município. 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: Gestão Pública Transformadora 
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público 
e participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
Art. 32. Os Programas e Ações deste Plano Plurianual, suas Metas e Indicadores, serão observados para 
nortear a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, ou Lei que 
modifique/altere os Programas e Ações de Governo, no seu período de vigência. 
Art. 4°. Os valores globais dos Programas, as Metas e Indicadores, além dos Objetivos não constituem 
limites a programação e execução das despesas contempladas no financiamento do Plano Plurianual. 
Poderão ser modificados na elaboração da Lei Orçamentária Anual ou Lei que as modifique. 
Art. 52. A exclusão, alteração ou inclusão de Programas na Lei serão propostas pelo Poder Executivo, por 
meio de Projeto de Lei específico, da Lei Orçamentária Anual ou da Abertura de Créditos Especiais aos 
Orçamentos do quadriênio. 
Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo autorizado a introduzir modificações no presente Plano 
Plurianual, no que respeita aos Objetivos, às Ações e às Metas programadas para o período abrangido, 
conforme autorização legal. 
911,9999)..911911.119999119•1011,1199994111191199991•91111.91011 
AQUIRAZ 
Art. 6°. Inclui-se automaticamente ao Plano Plurianual 2022-2025 as alterações estabelecidas pelas Leis 
Orçamentárias Anuais e Abertura de Créditos Especiais aprovadas pela Câmara Municipal e suas 
alterações, devendo as instâncias da Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração e Planejamento, 
procederem aos ajustes necessários para fins de alinhamento dos instrumentos de planejamento. 
Art. 7°, Os Recursos Financeiros contidos nos Anexos desta Lei serão ajustados anualmente, por ocasião 
da elaboração da Lei Orçamentária Anual, considerando, dentre outras variáveis, o crescimento 
econômico, a taxa de inflação, o comportamento dos contribuintes, o crescimento populacional e outros 
fatores internos ou externos que provoquem aumento ou decréscimo da Receita Orçamentaria Prevista. 
Art. 8°. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos: 
I- Quadro de Financiamento e aplicações de recursos do Plano - Estimativas das receitas e aplicação dos 
recursos do plano por programa de Governo; 
II - Quadro de Programas Validados por Área de Atuação; 
III - Quadro de Consolidação por Eixo, Objetivo, Área Programática e Programa; 
IV - Quadro de Consolidação dos Recursos por Programa, Ação, Produtos e Metas de Governo; 
V - Quadro de Consolidação dos Recursos Plurianuais por Função de Governo. 
Art. 9°. O Poder Executivo divulgará, em site oficial através da rede mundial de computadores, as 
informações constantes no Plano Plurianual para fins de consulta pela sociedade civil. 
Art. 102. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Aquiraz, aos 31 de agosto de 2021. 
RUN94ÁRROSGONÇALVES 
Wefeito Municipal 
AQUIRAZ 
GOVERNO MUNK!PAL DE AOWRAZ 
BRUNO BARROS GONÇALVES 
PREFEITO MUNICIPAL 
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA 
VICE-PREFEITO 
CHEFE DE GABINETE ANTONIO EVALDO FROTA FILHO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GUSTAVO ROMULO FAÇANHA DA MATA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO VINICIUS SILVA GUIMARÃES 
SECRETARIA DE CULTURA JOSE ELOY DA COSTA NETO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALEXANDRE SOUSA ALVES 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER JOAQUIM HELANO PAIVA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSIMAR BANDEIRA DE CASTRO 
SECRETARIA DE FINANÇAS ALLEX I-ABIANNO PINHEIRO BRILHANTE 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, JOSE HUMBERTO BEZERRA LIMA FILI10 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
SECRETARIA DE SAÚDE DAVID FAUSTINO DE LIMA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES 
SECRETARIA DE TURISMO JONAS ASSUNÇAO DE AQUINO NETO 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO SILVO MAIA 
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE EVERTON ACACIO MORAIS 
URBANO 
AQUIRAZ 
EQUIPE DE COORDENAÇA0 E ELABORAÇA0 
COORDENAÇÃO GERAL 
CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL SS 
HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO 
MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA 
ELABORAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA 
MARIA APARECIDA G. RODRIGUES FAÇANHA 
ADELAIDE MARIA BRAGA DA SILVA PRATA 
ANA BEATRIZ ROCHA GUEDES 
LIA DE SOUZA PARENTE 
NAHEDYJA HOLANDA DA ROCHA 
TAINAH RODRIGUES FAÇANHA 
VERÔNICA OLIVEIRA 
VIVIANNY MARY JUCÁ BEZERRA 
• 
AQUIRAZ 
0 
• íNDICE 
O 
O DESENHO METODOLÓGICO DO PPA 2022 - 2025 12 
O TOMO PANORAMA ATUAL 
0 
o I. AOUIRA7 HOW 17 
INFORMAÇÕES BÁSICAS 
O 1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 
O 1.3 DIMENSÃO ECONÔMICA 3.9 
1110 1.4 DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 21 
0 
O 1.5 FINANÇAS MUNICIPAIS 24 
O 1.6 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 26 
110 II. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA ELABORAÇÃO DO PPA 27 
O III. AQUIRAZ ETENDÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO 29 
O TOMO ii ESTRATÉGIA 'CA") PPA 
• IV. PREMISSAS 33 
O V. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 34 
• V.1. OBJETIVO SINTESE DE GOVERNO 34 
Oh V.2 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 34 
011 V.2.1 EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1— Qualidade De Vida 34 
O V.2.2 EIXO DE DESENVOLVIMENTO II — Cidade Conectada, Acessível, Justa E Resiliente 35 
O V.2.3 EIXO DE DESENVOLVIMENTO III — Desenvolvimento Econômico, Emprego E Renda 36 
O V.2.4 EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV —Gesto Pública Transformadora 37 
VI. ALINHAMENTO DO PPA 2022-2025 COM A AGENDA 2030 37 
VII. DIMENSÃO TÁTICA-OPERACIONAL 40 
0 
V11.1. ÁREAS PROGRAMÁTICAS, PROGRAMAS E OBJETIVOS 40
o 
0 
VII.2 PLATAFORMA POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE GOVERNO 42
O VIII. GESTÃO DO PLANO 43 
O IX. FINANCIAMENTO DO PLANO 44 
O ANEXOS QUADROS CONSOLIDADOS DOS RECURSOS 48 
0 
0 
O 
O 
O 
0 
AQUIRAZ 
DESENHO METODOLÓGICO DO PPA 2022 - 2025 
O Plano Plurianual (PPA) é concebido como instrumento de planejamento constitucional, 
destinado a organizar e viabilizar a ação governamental para a implementação de uma agenda 
pública de médio prazo, com vistas a cumprir os fundamentos e objetivos da República, conforme 
previsto na Constituição Federal (CF) de 1988. 
A partir do comando constitucional em nível federal e estadual e dos avanços nos novos modelos 
de gestão pública é que se propõe a seguinte arquitetura para o PPA 2022-2025 centrada, 
principalmente, na diretriz de fortalecer a atividade e a natureza da função planejamento, que 
vem a exigir novos conceitos e a criação de categorias, (objetivos, metas, indicadores de 
resultados), além de provocar um alinhamento entre a estrutura do Plano Plurianual (PPA) e a da 
Lei Orçamentária Anual (LOA). 
No que tange à maneira de organizar a estrutura de informações, inicia-se com o entendimento 
das dimensões tratadas no plano. 
DIMENSÃO ESTRATÉGICA 
Reflete as orientações estratégicas do Chefe do Executivo, demonstrando um nível de agregação 
específico para o planejamento que dialoga com os compromissos assumidos por ocasião da 
eleição, retratando as prioridades definidas pela alta gestão. 
Nesse momento, é possibilitado o aprimoramento da função planejamento com a gestão, na 
medida em que são declarados os elementos que compõem a dimensão estratégica: Objetivo 
Síntese de Governo, Eixos de Desenvolvimento, Objetivos Estratégicos de Governo 
(compatibilizados com a Agenda 2030 - ODS) e Áreas Programáticas. 
Do ponto de vista conceituai: (i) o objetivo síntese de governo é o resultado que se pretende 
alcançar com a realização das políticas e estratégias de governo e representa o compromisso do 
governo eleito para o município; (ii) os eixos de desenvolvimento são definidos como o melhor 
caminho para a consecução do Objetivo Síntese de Governo; (iii) os objetivos estratégicos são 
concebidos na ótica dos resultados a serem alcançados pelo direcionamento dado do seu 
respectivo eixo de desenvolvimento e representam os passos para orientar as escolhas das áreas 
12 1 L r.; C - I r., - L L 
0 
/3, 
O AQUIRAZ 
programáticas ou de resultado, em uma visão integrada de política pública e (iv) as áreas 
1111 
dib programáticas correspondem as principais áreas setoriais e intersetoriais inseridas para o 
O alcance dos objetivos alinhados pelos eixos de desenvolvimento. 
DIMENSÃO TÁTICA-OPERACIONAL 
0 
• Na dimensão tático-operacional se definem os Programas do Plano, elemento comum que integra 
0 o PPA e o Orçamento. Em termos de estruturação, a ideia de Matriz Programática consiste em 
O elaborar um instrumento de visualização gráfica que contenha o conjunto das informações mais 
importantes do desenho normativo do Plano, que é a base não detalhada de seus Programas e 
• Ações. O PPA termina no Programa e o Orçamento começa no Programa, o que confere a estes 
O instrumentos uma integração desde a origem. 
0 
• O Programa é o instrumento de organização da Ação Governamental com vistas ao 
O enfrentamento de problema/demanda da sociedade, ou aproveitamento de potencialidade e 
tem o papel de concretizar as políticas públicas a serem implementadas, é, portanto, a dimensão 
0 
mais tática do Plano. O mérito consiste em que as diversas Secretarias e Órgãos tenham a 
0 
disposição um conjunto de operações definidas e uma visão gerencial com foco em resultados, ou 
seja, comprometida com objetivos a serem alcançados em benefício da sociedade. 
O desafio é romper com a visão setorializada / departamentalizada das organizações do setor 
público, cuja tradição tem sido a de aperfeiçoar sua função independentemente dos resultados 
0 
0110 
governamentais atingidos. 
A metodologia admite dois tipos de programas: 
• Finalísticos: são compostos por ações, bens ou serviços ofertados à população; 
• De Gestão: é único e compreende ações de natureza administrativa das quais decorrem as 
• despesas com a manutenção dos órgãos, especialmente gastos de pessoal e custeio indispensáveis 
O ao funcionamento administrativo. 
0111 A sistematização do desenho de um Programa do PPA conta com os seguintes elementos 
estruturais: 
131 
0 
0 
AQUIRAZ 
• Detalhamento: em comum orientação com a diretriz estratégica ou conforme a complexidade das 
causas do problema detalha-se o programa em projetos e ações específicas e assim por diante, o 
grau de detalhamento deve obedecer a critérios de praticidade e operacionalidade do plano; 
• Recursos Necessários: torna-se imprescindível promover uma reflexão sobre o grau de 
comprometimento de recursos necessários para executar a operação. Importa lembrar que os 
recursos sempre são multifuncionais, podendo ser classificados em econômicos ou financeiros, 
tempo, humanos e políticos. A análise dos recursos financeiros é a base para a confecção da 
proposta orçamentária nas fases que se seguem e contribui sobremaneira para a gestão da 
execução orçamentária e avaliação da eficiência da gestão no tocante a função planejamento; 
• Produto Gerado: efeito direto e imediato da execução da ação ou operação traduz as entregas 
governamentais, quer sejam bens ou serviços. Um exemplo, para a ação proposta:" construção de 
011 quadras esportivas" o produto gerado será "quadra esportiva construída" e os resultados 
O "população beneficiada com atividades de esporte e lazer" devendo culminar no indicador de 
O resultado do objetivo do programa; 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
• Público-alvo: define o segmento da sociedade ao qual o programa se destina; 
Eficácia 
• Resultado Esperado: é crucial distinguir resultado de produto para que se analise a eficácia da 
ação e o alcance do objetivo do programa, o que interessa é responder a seguinte pergunta: os 
produtos desejados do conjunto de ações realmente garantem o resultado esperado do que se 
quer alcançar?; 
Figura 1 - Gerenciamento com Foco nos Resultados 
Efictêncta 
1 -
Fonte: Elaborada pelos autores (2021) 
• Órgâo Responsável: responde pelo gerenciamento do Programa, mesmo quando ele for integrado 
por ações desenvolvidas por mais de um Órgão (multissetorial) e execução da operação; 
• Denominação: expressa o nome do programa, deve ser claro e de fácil comunicação; 
• Objetivo: o que se deseja alcançar: deve ser viável, exequível e transformador; 
14 I 
0 
0 • 
• 
• 
0 
010 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
O 
O 
0 
0111 151 
0 
AQUIRAZ 
Indicador: instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição 
e coerente com o objetivo estabelecido; 
Meta do Objetivo: A meta materializa o objetivo e pode ser qualitativa ou quantitativa; 
Ação de Governo: declara os bens e serviços que serão entregues pelo governo à sociedade, ou ao 
próprio governo. Responde ao que deve ser feito no âmbito do programa nos próximos quatro 
anos. 
Figura 2 - Fluxo de Elaboração do PPA 
Zr j
O z 
-4C O o — 
z w4 
o. 
Fonte: Elaborada pelos autores (2021) 
(•) Reloctanados o Agenda 2030 / 005 
(*) Meta/Indtcador relacionado o Agenda 2050 / ODS 
AQUIRAZ 
TOMO 1 
PANORAMA ATUAL 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
16 1 
Ao olhar para esse local e seu povo, vê-se uma 
diversidade de acontecimentos ocorrendo de 
411 forma simultânea. O mesmo solo que recebe 
turistas provenientes de todas as partes do 
mundo também faz brotar a subsistência da tribo 
indígena Jenipapo Canindé. A mesma porção de 
terra que abriga resorts e condomínios 
suntuosos é local de engenhos de cana-de-açúcar 
para o feitio de rapadura e seus derivados. 
• Aquiraz é a própria pluralidade. 
0 
0 Pensar o futuro de um município tão plural é um 
• exercício de adaptação, adaptar-se para pensar o 
• município para quem vive ali há gerações, quem 
passou a viver recentemente e também quem lá 
O está de passagem. Ao olhar para números da 
economia de Aquiraz, vê-se o setor de Serviços 
como carro-chefe, impulsionado pelo grande 
0 
movimento turístico da região. Condomínios com 
• 
moradores de diferentes classes sociais também 
0 
0 
0 
AQUIRAZ 
o 
Aquiraz, a primeira capital do estado do Ceará, 
guarda memórias de um passado longínquo 
através de sua arquitetura e lembranças 
passadas de geração em geração. A Igreja Matriz 
O São José de Ribamar do Rio ao Mar é um grande 
O símbolo do Município, com seus mais de 300 
anos. Nenhum texto é capaz de abarcar a história 
de uma cidade por completo, mas faz-se possível 
através de uma análise em um determinado 
tempo e espaço conectar o presente ao futuro, 
sempre trazendo referências do passado. 
o 
passaram a fazer parte da paisagem dessa 
cidade. 
Diversas praias fazem parte do Município de 
Aquiraz, como o famoso Porto das Dunas, local 
onde há diversos condomínios de luxo e uma 
grande rede de serviços oferecidos para o 
público. Ainda no território de Aquiraz, 
encontra-se a Praia do Batoque, local que ainda 
possui grande parte do seu território intacto por 
ser uma reserva extrativista, ali grande parte de 
seus moradores vivem do que é pescado nas 
águas e semeado na terra. 
Todos esses elementos supracitados convivem 
com um processo de industrialização que ocorre 
não só em Aquiraz, mas em toda a Região 
Metropolitana de Fortaleza, que hoje é composta 
por dezenove cidades. Observa-se no município 
indústrias desde o setor eólico até de tecnologia. 
Novos polos industriais estão previstos para 
serem inaugurados nos próximos anos, gerando 
assim novos postos de emprego na região. 
Ao olhar para o Plano Diretor de Aquiraz, feito no 
ano 2000, vê-se que muito do que era planejado 
na época está ocorrendo nos anos de hoje. Fala￾se muito nesse documento de ampliação da 
malha viária para comportar empresas de grande 
porte, o que já ocorre em 2021. Também se vê 
como um dos objetivos daquele Plano, a 
ampliação da rede hoteleira, de modo que a 
cidade se tornasse um dos principais pontos 
turísticos da região. Pode-se dizer que esse 
objetivo também foi alcançado. 
0 
o 
0 
17 1 
11 10 11 11 10 11 10 10 11 10 10 10 10 10 11 10 10 11 11 10 10 10 10 10 10 11 10 11 10 11 10 10 11 11 10 10 11 11 11 10 11 11 10 11 10 10 11 10 4 
AQUIRAZ 
Ainda analisando o Plano Diretor dos anos 2000, 
vê-se que algumas previsões realizadas naquele 
documento realmente ocorreram. Existia 
naquela época uma questão de o Porto das Dunas 
ser um local de passagem para os fortalezenses, 
hoje, pode-se dizer que existem fortalezenses 
que vivem no local, ocupando a faixa litorânea, 
como bem previu o documento feito na virada do 
século. Contudo deve-se dizer que várias 
questões que estavam postas há 20 anos atrás 
continuam sendo problemáticas, como a 
violência e a falta de lazer em alguns pontos da 
cidade. Resultado de um processo de 
desigualdade e segregação sócio espacial onde o 
acesso a infraestrutura e lazer se dá por meio de 
poder aquisitivo em vários locais da região. 
1.1 INFORMAÇÕES BÁSICAS 
O município de Aquiraz (figura 3), pertence à 
região Metropolitana de Fortaleza, sendo situada 
a 32 km de Fortaleza. A cidade guarda em suas 
raízes as tradições indígenas e do colonizador 
europeu, não esquecendo os marcantes traços da 
cultura africana espalhados em todo município. 
Atualmente o município é constituído de 8 
distritos: Aquiraz, Camará, Caponga da Bernarda, 
Jacaúna, João de Castro, Justiniano de Serpa, 
Patacas e Tapera. 
18 1 
Figura 3 - Localização de Aquiraz no Ceará 
Fonte: 
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ceara_Municip_ 
Aquiraz.svg 
1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística (IBGE), a cidade possui uma 
população estimada em 2020 de 80.935 
habitantes, o que representa 0,88% da população 
estimada para o Ceará. Em comparação com os 
demais municípios do estado, de acordo com 
último Censo, ocupa a 13° posição e, em nível 
nacional, é a 407° mais populosa. 
A figura 4 mostra que em 2010 a maior parte da 
população tinha até 29 anos e apenas uma 
pequena parte está na faixa acima dos 60 anos. 
Percebe-se, portanto, que o município possuía 
um contingente populacional jovem. 
9,113193911999111111.99•910911.101011111191011111110911.119,99111199111 
AQUIRAZ 
CUIDANU, NU; S 
Figura 4 - Pirâmide Etária 
ia 
95a 9? 
9aa94 
35 a39 • 
30334 
75379 
70a74 
55359 
30a54 
15a59 
50a54 
de Aquiraz em 2010 mostra a evolução do PIB Nominal ao longo do 
período de 2010 a 2018. 
Mei 
~II Gráfico 1 - Evolução do PIB a preços correntes no período 
1~0 
de 2010 a 2018 (R$ - milhares) 
-
lana=-
4504? • — 
40a44 
35 al? 
30a34 mei 
25329 ~-
20 a 24 Wird 
15 31? MIE 
13a 14 
5a9 49. 
3a 2, Mil~1~1111~1111 
Fonte: Censo 2010/IBGE 
Evidentemente, considerando o tempo decorrido 
desde o último Censo e aumento da expectativa 
de vida de uma maneira geral, o grupo de idosos 
passa a ser cada vez mais numeroso o que indica 
a necessidade de investimentos em políticas 
públicas específicas para essa faixa etária. 
Outro dado importante diz respeito à 
composição da população. Ainda de acordo com 
o Censo de 2010, 92,3% da população residia em 
área urbana e 7,7% na região rural. Ao 
analisarmos a composição populacional em 
relação ao gênero, observa-se um grande 
equilíbrio, pois as mulheres correspondiam a 
48,8% e os homens a 51,2% dos habitantes. 
1.3 DIMENSÃO ECONÔMICA 
Fonte: IBGE (2021) 
Em termos de PIB per capita, em 2018, o valor 
estimado foi de R$ 24.630,33, o 6° entre as 
cidades do Ceará e o 1830° em nível nacional. A 
evolução desse indicador é apresentada no 
gráfico 2. 
Gráfico 2 - Evolução do PIB per capita - 2010 a 2018 (R$) 
Fonte: IBGE (2021) 
O Produto Interno Bruto (PIB), que mede a 
riqueza produzida de um país, de uma região ou O gráfico 3 mostra que quando comparado ao de 
município, foi utilizado para mensurar a outras grandes cidades, o PIB per capita de 
economia de Aquiraz. Em 2018, o município Aquiraz cresceu em um ritmo similar. 
registrou um PIB corrente da ordem de R$ 1,9 
bilhões, situando a cidade como a 8° economia 
do estado e a 468° do Brasil. O gráfico a seguir 
19 1 
AQUIRAZ 
Gráfico 3 - Comparativo do PIB per capita de Aquiraz com o 
de Eusébio e Horizonte - 2010 a 2018 
_ 
Aqurraz Eusébo lionnne 
Fonte: IBGE (2021) 
ESTRUTURA PRODUTIVA 
O município de Aquiraz, historicamente, tem sua 
economia baseada em serviços e conta com um 
grande potencial turístico, que faz movimentar 
toda a economia do município com a geração de 
empregos diretos e indiretos. Conforme é 
possível verificar na tabela abaixo. No ano de 
2018, o setor de serviços foi responsável por 
51,97% do total da riqueza produzida, enquanto 
a indústria respondeu por 22,27%, o setor 
público por 20,64% e a agropecuária por 5,11%. 
Tabela 1 - Valor Adicionado ao PIB por setor produtivo (em 
milhares de reais - preços correntes) -2018 
SETOR VALOR ADICIONADO 
AO PIB 
PARTICIPA￾ÇÃO (%) 
Agropecuária 83.062,92 5,11 
Indústria 361.651,55 22,27 
Serviços 844.057,63 51,97 
Administração 
Pública 335.266,61 20,64 
Total L624.038.71 100 
Fonte: IBGE f20211 
Nota: Não foi considerado a contribuição proveniente da 
categoria Impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos. 
' 
Quando comparado à Eusébio e Horizonte, 
cidades vizinhas que possuem um volume de 
riqueza semelhante, fica evidente a importância 
do setor de Serviços para Aquiraz. 
Gráfico 4 - Comparação do valor adicionado ao PIB por 
setor entre Aquiraz. Eusébio e Horizonte 
Sit 
oro. • 
Fonte: IBGE/Censo 2010. Elaboração dos Autores 
MERCADO DE TRABALHO 
Considerando que o setor de serviços e a 
indústria são os responsáveis por grande parte 
da riqueza gerada na cidade, é natural que as 
atividades a ele relacionadas sejam responsáveis 
pela maior parcela dos empregos formais. Em 
2019, conforme dados da RAIS (Relação Anual de 
Informações), tinha-se um total de 1.509.818 
empregos formais no Ceará, sendo que 51,76% 
estavam localizados na capital. Aquiraz se 
destaca como o 9
0 município do Ceará em termos 
de empregos formais, totalizando em 2019 o 
quantitativo de 17.153 postos de trabalho. A 
tabela a seguir apresenta dados provenientes da 
(RAIS), ressalta-se que esses dados não 
contemplam o segmento informal. 
20 I 
AQUIRAZ 
Tabela 2 - Número de empregos formais segundo os 10 maiores municípios do Ceará 
a 
0 
ESTADO / 
MUNICÍPIOS 
Ceará 
10 maiores 
NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS 
2014 
1.552.447 
2015 
1.542.759 
2016 
1.443.365 
2017 
1.464.948 
2018 
1.471.704 
2019 
1.509.818 
Fortaleza 838.280 823.674 773.033 773.125 768.412 781.416 
Maracanati 58.653 61.012 55.196 53.918 56.778 62.370 
Juazeiro do 
Norte 47.966 49.812 48.204 48,843 49.688 50.600 
Sobral 50.732 46.953 44.676 46.150 47.785 45.407 
Caucaia 42.764 44.027 33.290 36,741 35.929 39.409 
Eusébio 40.880 40.411 38.316 38.855 37.702 39.255 
Crato 19.827 18.614 17.841 18.084 18.433 18.011 
Horizonte 18.462 16.577 16.517 17.721 17.323 17.913 
Aquiraz 16.411 17.698 16.374 16.608 16.894 17.153 
Maranguape 13.342 13.885 13.111 15.334 15.214 15.280 
Fonte: IPCE (2020); RAIZ (2019) 
1.4 DESENVOLVIMENTO HUMANO E 
SOCIAL 
DESENVOLVIMENTO HUMANO 
Embora haja uma defasagem de dados em 
relação aos principais indicadores globais 
referentes ao desenvolvimento humano, haja 
vista que o último censo realizado foi em 2010, 
os dados a seguir fornecem ao menos uma visão 
geral da situação do município no contexto 
nacional. 
O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é 
uma unidade de medida utilizada para aferir o 
grau de desenvolvimento de uma determinada 
sociedade nos quesitos de educação, saúde e 
renda. O IDH é uma referência numérica que 
varia entre O e 1. Quanto mais próximo de zero, 
menor é o indicador para os quesitos de saúde, 
educação e renda. Quanto mais próximo de 1, 
melhores são as condições para esses quesitos. O 
gráfico a seguir mostra a evolução desse 
indicador para o município de Aquiraz de forma 
comparativa a Fortaleza e ao Ceará. 
Gráfico 5 - Evolução do IDH de Aquiraz, Fortaleza e Ceará - 
1991a 2010 
Aquraz Fcrtakza eara 
Fonte: IBGE/ Censo 2010 
Salienta-se que em 2010 Aquiraz possuía o 33° 
maior IDH do estado, com 0,641. A tabela 3 
apresenta a evolução do IDHM de Aquiraz 
segundo as dimensões de análise para o período 
de 1991 a 2010. 
21 1 
9/0,9911,911999,1k911,9•911.10911,1111•99119119.119111111111011.9•94 
AQUIRAZ 
Tabela 3 - Evolução do IDHM de Aquiraz segundo as 
dimensões - 1991 a 2010 
DIMENSÕES IDHM 1991 2000 2010 
IDHM EDUCAÇÃO 
% 5 a 6 anos 
frequentando a escola 
0,126 0,321 0,550 
49,62 88,98 96,29 
% de lia 13 anos 
frequentando os anos 
finais do ensino 
fundamental 
9,28 49,21 76,52 
% de 15 a 17 anos com 
ensino fundamental 
completo 
2,81 17,74 49,85 
% de 18 a20 anos com 
ensino médio completo 0,84 10,32 34,05 
IDHM LONGEVIDADE 0,590 0,708 0,788 
Esperança de vida ao 
nascer 
60,4 
anos 
67,5 
anos 
72,3 
anos 
IDHM RENDA 0,480 0,498 0,572 
RENDA PER CAPITA (R$) 166,95 177,85 280,79 
Fonte: IBGE/ Censo 2010 
Em termos de evolução percentual da população 
vulnerável à pobreza, o gráfico 6 apresenta um 
panorama da evolução no período de 1991 a 
2010. 
Gráfico 6 - Evolução percentual da população vulnerável à 
pobreza em Aquiraz comparado ao Ceará - 1991 a 2010 
90,14% 
82,60% 
73,43% 
80,10K 
, 4,85% 56,63% 
al Ceará Aqtaraz - Ct 
Fonte: IBGE/Censo 2010 
EDUCAÇÃO 
Os indicadores educacionais apresentados nessa 
seção buscam traçar um panorama da situação 
do setor em relação à estrutura do sistema 
22 1 
educacional e no tocante ao rendimento escolar 
(nota do IDEB). 
Segundo dados do INEP, em 2019 o município 
possuía um total de 69 escolas distribuídas 
conforme as dependências administrativas 
apresentadas no gráfico abaixo. 
Gráfico 7 - Número de Escolas da Rede de Ensino - 2019 
11 
52 
Fonte: IDEB; INEP (2019) 
Est.u.a. 
• geesta, 
• P' .aca 
Nesse mesmo ano foram registradas 13.473 
matrículas na rede municipal. O gráfico 8 
apresenta a evolução do número total de 
matrículas na rede municipal de Aquiraz e do 
total despendido em educação para cada ano. 
Gráfico 8 - Evolução do Número de Matriculas x Despesas 
Totais em Educação 
10: 22 2:C 
20,2 2CC. 
20, 5 2.216 2::17 2015 20, :74 
Gastes totas Matnculas 
Fonte: SICONFI e IDEB, INEP (via QEdu Dados) 
15.22-2 
O C-D2 
9)1+S*112•10,119*b.9,11*,99109910911•11*111011,101199911*91199.1111 
AQUIRAZ 
Um importante indicador para medir a qualidade 
de ensino da educação básica, calculado a cada 
dois anos, é o índice de Desenvolvimento da 
Educação Básica (IDEB), o qual reúne em um só 
indicador o resultado de dois conceitos 
importantes para a educação: o fluxo escolar e a 
média de desempenho nas avaliações. Os gráficos 
abaixo mostram os resultados observados e a 
meta estipulada de 2005 a 2019 para o 
município de Aquiraz. Ressalta-se que a nota 
observada superou a meta estipulada em todos 
os anos da série. 
Gráfico 9 - Evolução do IDEB (Anos Iniciais) - 2005 a 2019 
4.- kl, fl4 C Ma it T-ric, 
Fonte: QEdu.org.br. Dados do IDEB/Inep (2019) 
Gráfico 10 - Evolução do IDEB (Anos Finais) - 2005 a 2019 
e 
Fonte: QEdu.org.br. Dados do IDEB/Inep (2019) 
Quando comparamos os resultados de Aquiraz 
aos do Ceará e Brasil, temos uma dimensão do 
23 1 
desempenho do município. Em 2019, os 
resultados para o IDEB (Anos Iniciais) foram, 
respectivamente: 6.0, 6.3 e 5.7. Já em relação ao 
IDEB (Anos Finais) foram: 5.1, 5.2 e 4.6. 
Finalmente, o gráfico abaixo evidencia a relação 
entre as despesas, parametrizadas por aluno, e o 
resultado de aprendizagem que os alunos estão 
obtendo no seu município. 
Gráfico 11 - Evolução do IDEB x Despesas em Educação por 
Aluno 
6 X.0 
5 0X 
4 Da 
2 OX 
000 
Anos mictais 
CD 
2015 2016 2017 2018 
In 3:aves o a---o 12E6 Me:a -•- CEE Rea 
Fonte: SICONFI e IDEB, INEP (via QEdu Dados) 
SAÚDE 
2215 
6 
4 
2 
o 
Segundo dados do IBGE, em 2019, a taxa de 
mortalidade infantil média na cidade foi de 8,41 
para 1.000 nascidos vivos. Já as internações 
devido a diarreias, em 2016, foram de 0,3 para 
cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os 
municípios do estado, fica nas posições 135 de 
184 e 151 de 184, respectivamente. Quando 
comparado a cidades do Brasil, essas posições 
são de 3.460 de 5.570 e 3.907 de 5.570, 
respectivamente. Destaca-se que quanto menor 
os valores para esses indicadores, melhor a 
situação do município. Assim, quanto mais 
0 
A 
0 
0 
0 
o 
o 
o 
o 
0 
AQUIRAZ 
distante das primeiras colocações em 
comparação a outros entes, melhor é a situação 
relativa. 
Avaliando especificamente a evolução da taxa de 
mortalidade infantil, quando comparado a 
Fortaleza e ao Ceará, observa-se que esse 
indicador vem oscilando consideravelmente ao 
logo do período 2006-2019. Apesar disso, a 
partir de 2016 tem sido registrado uma 
tendência de queda consistente. Em 2019, 
enquanto Aquiraz registrou 8,41 óbitos a cada 
mil nascidos vivos, esse indicador para Fortaleza 
foi de 11,67 e para o Ceará foi de 12,23. 
Gráfico 12 - Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil de 
Aquiraz, Fortaleza e Ceará - 2006 a 2019 
r 
Aqtaraz Fortaleza Geara 
Fonte: IBGE (2021) 
1.5 FINANÇAS MUNICIPAIS 
O equilíbrio fiscal das contas públicas e o 
atendimento aos dispositivos legais que 
disciplinam o gasto público constitui o cerne do 
debate envolvendo o desempenho da gestão 
pública e a capacidade de implementação de 
políticas que atendam a contento as demandas 
da população brasileira sem o comprometimento 
do custeio futuro. Para subsidiar a discussão, 
analisa-se a evolução das principais métricas de 
performance das finanças públicas de Aquiraz 
entre 2017 e 2020. 
Os resultados serão discutidos em três partes: i) 
uma apresentação da evolução das receitas 
arrecadadas ii) uma análise detalhada dos 
indicadores legais para Educação, Saúde e 
Pessoal, conforme previsto na Lei de 
Responsabilidade Fiscal e, por fim, iii) a análise 
da evolução do indicador de Investimentos. 
Ao se avaliar a evolução da Receita Arrecadada, 
conforme o gráfico 13, constata-se que, nos 
últimos quatro anos, o crescimento médio anual 
foi de 8,04%, em termos nominais. 
Gráfico 13 - Evolução da Receita Arrecadada segundo as 
Categorias Econômicas - 2017 a 2020 (em milhares de 
reais) 
242 57E 
22= 5, 3 
264 592 
1 
Fonte: Prestações de Contas de Governo de Aquiraz (2017 a 
2020) 
De acordo com a LOA 2021 do Município, para 
este ano, é esperada uma arrecadação total de 
cerca de 272 milhões de reais. Em relação aos 
Investimentos realizados, o gráfico 14 mostra 
que o volume de recursos alocados para esse fim 
aumentou, consideravelmente, quando 
comparado ao ano de 2017. Para o ano de 2021 o 
volume de investimentos projetados é de cerca 
24 I 
IIP 
0 
, 
AQUIRAZ 
de 30,7 milhões, o que representa um acréscimo 
de 19% em relação ao investimento empenhado 
em 2020. 
Gráfico 14- Investimento realizado -2017 a 2020 
Fonte: Prestações de Contas de Governo de Aquiraz (2017 a 
2020) 
O gráfico 15 mostra que o município atendeu 
devidamente os limites mínimos constitucionais 
nas rubricas de Educação e Saúde. Já em relação 
à Despesa com Pessoal, apesar do município não 
ter ultrapassado o limite máximo previsto na LRF 
(54%), esteve acima do limite de alerta o período 
em questão. 
Gráfico 15 - Indicadores Fiscais (Saúde, Educação e 
Pessoal) -2017 a 2020 
5132: 
t. ; 
Y,9 
Fonte: Certificado IV 00649/2021 - Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará. 
Ao analisar a última versão do índice Firjan de 
Gestão Fiscal (IFGF), que é uma das principais 
fontes de comparação municipal no que 
concerne a gestão fiscal, verifica-se que em 2018 
o município alcançou o 3
0
lugar entre os 
municípios do Ceará e 419° no Brasil. O gráfico 
abaixo apresenta a evolução desse indicador no 
período de 2013 a 2018. 
Gráfico 16 - Evolução do índice Firjan de Gestão Fiscal 
(IFGF) de Aquiraz - 2013 a 2018 
,CSCI1 
0411.37 
CA942 
Fonte: Firjan/IFGF (2019) 
A análise desse índice segundo os seus 
componentes, conforme o gráfico 17, mostra que 
o principal gargalo da Gestão Fiscal do município 
é o cumprimento dos limites legais em relação ao 
Gasto de Pessoal. Por outro lado, em relação aos 
outros parâmetros, Aquiraz se encontra em uma 
ótima situação. Importante salientar que o baixo 
desempenho no parâmetro Gastos com Pessoal 
foi observado em 49,9% dos municípios 
avaliados no IFGF. 
251 
O 
O 
O 
o 
o 
O 
o 
o 
o 
o 
AQUIRAZ 
Gráfico 17- Componentes do índice Firjan de Gestão Fiscal 
(IFGF) de Aquiraz - 2018 
e 
Fonte: Firjan/IFGF (2019) 
1.6 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 
Segundo o Ranking de Competitividade dos 
Municípios 2020, levantamento realizado pelo 
Centro de Liderança Pública (CLP), Aquiraz é o 
município 12° mais competitivo do Ceará, o 48° 
do Nordeste e o 327° do Brasil. 
Utilizando dados referentes ao ano de 2019, os 
municípios foram analisados a partir de 12 
pilares e 55 indicadores no total, divididos em 
três dimensões: Instituições, Sociedade e 
Economia. 
A primeira dimensão do levantamento analisou 
• as Instituições do município, focando nos pilares 
• de sustentabilidade fiscal e funcionamento da 
máquina pública. A segunda focou na Sociedade, 
compondo os pilares de saúde, educação, 
segurança, saneamento e meio ambiente. Por fim, 
a dimensão Econômica, analisou o município 
segundo os pilares de inserção econômica, 
inovação e dinamismo econômico, capital 
humano e telecomunicações. 
O 
o 
Analisando especificamente a dimensão 
Instituições, as tabelas abaixo mostram os 
resultados de Aquiraz para os pilares 
sustentabilidade fiscal e funcionamento da 
máquina pública. Quanto mais próximo de 100, 
melhor a avaliação do indicador. 
Tabela 4 - Avaliação da Dimensão Instituições segundo o 
pilar Sustentabilidade Fiscal 
# INDICADOR VALOR 
1 Dependência fiscal 35,37 
2 Taxa de investimento 66,13 
3 Despesa com pessoal 50,34 
4 Endividamento 64,79 
Fonte: Centro de Liderança Pública (CLP) 
Tabela 5 - Avaliação da Dimensão Instituições segundo o 
pilar Funcionamento da Máquina Pública 
II INDICADOR VALOR 
1 Custo da função administrativa 86,50 
2 Custo da função legislativa 18,30 
3 Tempo para a abertura de empresas 87,31 
4 Qualificação do servidor 30,94 
5 Transparência municipal 44,44 
Fonte: Centro de Liderança Pública (CLP) 
Por fim, a tabela 6 apresenta a situação relativa 
do município em relação ao Ceará, Nordeste e 
Brasil. Nota-se que Aquiraz teve um melhor 
desempenho relativo no pilar Sustentabilidade 
Fiscal. Por outro lado, Fortaleza e Ceará tiveram 
um melhor desempenho relativo no pilar 
Funcionamento da Máquina Pública. 
Tabela 6 - Comparativo do desempenho de Aquiraz 
segundo a dimensão Instituições em relação ao Ceará, 
Nordeste e Brasil 
PILAR AQUIRAZ CEARA NORDESTE BRASIL 
Sustentabili￾dade fiscal 54,16 42,16 39,18 44,77 
Funciona￾mento da 
máquina 
pública 
58,91 65,20 63,30 66,24 
0 
26 1 
e 
AQUIRAZ 
411 
O 
e 
Fonte: Centro de Liderança Pública (CLP) 
Na dimensão Instituições, Aquiraz ficou na 1900
colocação no Brasil, com uma nota geral de 
56,19. Nessa dimensão a nota média para os 
municípios cearenses foi de 52,03, enquanto no 
Nordeste a média foi de 49,51 e no Brasil, 53,97. 
Il. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA 
ELABORAÇÃO DO PPA 
Na etapa de elaboração do PPA 2022-2025, o 
processo participativo foi pensado com o intuito 
de garantir participação e transparência, 
preceitos Constitucionais, na alocação e aplicação 
de recursos e alcance dos resultados. 
A população foi mobilizada por meio da 
realização de 09 (nove) Audiências Públicas 
ocorridas nas Localidades/Regiões do Município, 
sendo elas: Tapera (09/08/2021) Camará e Sede 
(11/08/2021) Iguape/ Jacundá, Caponga da 
Bernarda e João de Castro (12/08/2021) 
Patacas, Aroeira e Serpa (16/08/2021) e 
Jenipapeiro (24/08/2021). Participaram cerca 
de 200 pessoas, não apenas com a presença, mas 
com com a fala e a esperança de ter um Aquiraz 
melhor para o seu povo. 
Todas as reuniões foram realizadas em Escolas 
Municipais, respeitando o protocolo referente a 
pandemia: número reduzido de participantes, 
espaço aberto e arejado, disponibilidade de 
álcool para a higienização das mãos e uso de 
máscaras. As reuniões foram animadas e 
conduzidas pelo próprio prefeito Dr. Bruno 
27 1 
Gonçalves, que fez questão de explicar a 
dinâmica do PPA e a sua importância para uma 
Gestão atuante e de qualidade. 
Os participantes colocaram suas demandas de 
forma clara e compreendendo que o mais 
importante era olhar de forma coletiva para os 
problemas. Foi um momento ímpar num instante 
extremamente adverso, por conta da pandemia. 
Vale salientar que em todas as comunidades a 
questão da falta de estrutura na malha viária foi 
o maior problema e que o Prefeito apresentou 
respostas convincentes no tocante ao tema. 
A ausculta de sugestões para a elaboração do 
PPA 2022-2025, feitas nas 09 Regiões, 
concretizando o compromisso do Governo 
Municipal em estabelecer o diálogo permanente 
com a comunidade local, trouxe indicativos 
capazes de direcionar a integração das ações na 
montagem do Plano, promovendo um tratamento 
qualitativo e diferenciado para cada Localidade. 
"Muitas medidas já foram tomadas para que a 
partir do início do ano de 2022 as estradas 
estejam transitáveis o que virá melhorar a 
qualidade de vida dos moradores das localidades 
presentes aos eventos." Ressaltou Dr. Bruno 
Gonçalves. 
Cabe registrar, que todo o processo foi conduzido 
pelo Prefeito, que interagiu como mediador no 
diálogo Governo/sociedade, sendo notório, em 
sua fala, o interesse de que os compromissos de 
campanha sejam, de fato, cumpridos. 
ger 
AQUIRAZ 
o 
0 
0 
o 
Na localidade de Patacas, ouviu-se de uma 
participante: "Obrigada, Prefeito. Nunca tivemos 
um momento assim, em que o Prefeito volta após 
ter sido eleito." 
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS PRIORIDADES 
IDENTIFICADAS 
Camará - Implantação do Centro de Reabilitação 
para atendimento das localidades Tapuio e 
Telha; implantação do Núcleo de Assistência 
Médica Especializada; construção de creche na 
área verde do Quinzim; ampliação do Cemitério e 
construção de um complexo de lazer no Campo 
do Prado, Oiticica. 
Sede - Ampliação gradativa das séries da Escola 
do Porto das Dunas; construção da Policlínica 
COM espaço para terapias integrativas; 
construção do Centro de Especialização 
Odontológicas - CEO; requalificação da Praça das 
Flores com resgate da fonte e construção do 
complexo de lazer do Novo Aquiraz. 
Iguape - Implantação de serviço de reabilitação; 
instalação de um CRAS Regional no Fagundes; 
requalificação turística do Iguape e Barro Preto; 
implantação de um cinturão gastronômico no 
Iguape; reforma dos barracões de pescadores e 
mantendo a identidade da Feira do Peixe do 
Iguape e construção de espaços para esportes de 
praia na orla. 
Caponga da Bernarda - Construção de creche 
de O a 3 anos em Tempo Integral; fortalecimento 
do Programa de Apoio à Agricultura Familiar 
com hora de trator, distribuição de sementes e 
assistência técnica; construção da estrada 
interligando as localidades de Caponga, Vila 
Nova, Quintais e Sítio Ferreiro; implantação do 
Fundo de Apoio aos negócios para as mulheres 
chefe de família e implantação do serviço de 
vídeo monitoramento. 
João De Castro /Tapuio - Criação de Centros de 
Atenção Psicossocial (CAPS) com foco no 
atendimento infantil; implantação do Programa 
Atração de Empresas; regularizar o transporte 
no Tapuio e construção de quadra de areia de 
futevôlei. 
Figura 5 - Evento em João de Castro - 2021 
211.1"
: r
Fonte: Acervo dos Autores (2021) 
Figura 6- Evento em João de Castro - 2021 
Fonte: Acervo dos Autores (2021) 
28 1 
AQUIRAZ 
Figura 7- Evento na Caponga da Bernarda -2021 
Fonte: Acervo dos Autores (2021) 
III. AQUIRAZ E TENDÊNCIAS DO 
DESENVOLVIMENTO 
A pandemia de Covid-19, decretada oficialmente 
0 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 
de março de 2020, vem causando em todo 
mundo impactos sem precedentes na história 
recente. A decretação de lockdowns, com o 
0 fechamento do comércio e de serviços não 
essenciais por determinado período, vem 
0 afetando fortemente o nível de atividade 
econômica em todo o mundo. 
110 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
Os efeitos econômicos dessa necessária medida 
de enfrentamento da pandemia têm sido 
devastadores. Segundo estimativa do Banco 
Mundial, o nível de atividade econômica global 
em 2020 se retraiu 4,3%. A retração econômica 
tem, como dura consequência, o aumento do 
desemprego. A estimativa é que em 2020 houve 
um aumento de 5,4 milhões de pessoas 
desocupadas apenas na América Latina e no 
Caribe, de acordo com a Organização 
Internacional do Trabalho. 
Com o desenvolvimento de vacinas em tempo 
recorde, as perspectivas para superação dessa 
crise econômica melhoraram. O início do 
processo de vacinação trouxe a perspectiva de 
que já no ano de 2021 a economia mundial volte 
a crescer. O Banco Mundial projetou o 
crescimento da economia mundial para 2021 e 
2022 em 4,0% e 3,8%, respectivamente. 
No ano de 2020, apenas a China conseguiu 
manter a taxa de crescimento positiva. Para 
2021, projeta-se uma forte recuperação das 
principais economias do mundo, com a China 
voltando a apresentar um expressivo 
crescimento, de 7,9%. Para o Estados Unidos, a 
previsão de crescimento é 3,5%, próximo do 
esperado para a área do Euro de 3,5%. 
Assim como em todo o mundo, o combate à 
Covid-19 tem sido o fator mais relevante no 
contexto macroeconômico, mesmo considerando 
a diversidade de problemas políticos e as 
necessidades de reformas econômicas no Brasil. 
A pandemia tem impacto severamente na 
economia do país, que vem sofrendo com a 
queda do nível de atividade econômica, do 
aumento da taxa de desemprego e intensa 
desvalorização cambial. 
Em 2020 a queda da arrecadação da União, foi 
estimada em 6,91%, combinada com o aumento 
dos gastos, em decorrência do montante 
dispendido para custear o auxílio emergencial e 
o socorro financeiro a Estados e municípios, fez 
com que o país terminasse o ano com um déficit 
29 1 
AQUIRAZ 
primário de R$ 702,95 bilhões ante a meta de R$ 
118,9 bilhões de déficit Nesse ano, a dívida 
pública, já bastante elevada antes da pandemia, 
atingiu a marca 89,3% do PIB em 2020. 
Para 2021, o avanço do ritmo de vacinação e 
abertura da economia, tem melhorado as 
projeções para o PIB brasileiro. Segundo 
• relatório Focus de 17/05/2021, emitido de 
Banco Central, a expectativa de mercado é que o 
PIB do país cresça acima de 3% em 2021. 
0 
Apesar da segunda onda da pandemia, que está 
afetando fortemente diversos setores da 
economia mundial, a perspectiva para a 
economia cearense em 2021, projetada pelo 
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do 
Ceará (Ipece), é de um crescimento da ordem de 
3,55%, superior à projeção para o índice 
nacional, de 3,23%, de acordo com o Relatório 
Focus do Banco Central do Brasil. 
Espera-se que com a retomada das atividades 
turísticas o município retome a trajetória de 
crescimento e desenvolvimento econômico. Por 
ter um dos maiores parques hoteleiros do Ceará, 
segundo dados da Secretaria Estadual do 
Turismo, naturalmente o município foi um dos 
mais afetados durante a pandemia. 
Registra-se que nos últimos anos Aquiraz tem 
recebido investimentos privados de pequeno, 
médio e grande porte, e o poder público tem 
investido em projetos de infraestrutura e 
qualificação da mão-de-obra, com o objetivo de 
preparar o município para a demanda crescente 
de turistas. Vale destacar também o empenho da 
Secretaria de Turismo do município em 
organizar toda a cadeia produtiva que se 
beneficia do turismo, atraindo os projetos 
encaminhados ou a encaminhar aos diversos 
órgãos da administração federal e estadual e 
outras entidades financiadoras. 
Essa distinção permite, ainda, que seja conhecida 
a intenção do gestor no que diz respeito à 
captação de recursos externos e, também, dá 
conhecimento ao Poder Legislativo e a 
comunidade em geral da vinculação dos projetos 
e atividades constantes do PPA à realização da 
receita de convênios prevista. 
ASPECTOS GERAIS DAS TENDÊNCIAS 
DEMOGRÁFICAS 
O aspecto central da atuação governamental 
estampada neste PPA 2022-2025, em primeiro 
lugar, encontra-se na afirmação que a população 
é o foco das ações a serem propostas, dessa 
maneira uma das tendências impactantes no 
desenvolvimento está na visão prospectiva da 
evolução populacional de Aquiraz, das suas 
características e de sua localização no território 
municipal, sendo ela a resultante do processo 
que integra uma leitura das tendências 
demográficas. 
O município de Aquiraz tem incorporado um 
crescimento populacional relativamente intenso, 
devido a presença do componente migratório 
para o seu território, vinculadas ao desafogo do 
301 
AQUIRAZ 
0 
4111 
0 
0 
0 
0 
O 
O 
0 
A 
déficit habitacional de Fortaleza, através da 
construção de grandes conjuntos habitacionais 
em seus territórios, mais, especificamente, na sua 
faixa litorânea, com uma concentração de 
população de estratos de renda mais elevados. 
As tendências de adensamento populacional, 
naquilo que se pode considerar como urbano no 
Município, dentro das características locacionais 
de suas distintas áreas, obedecem a certas 
lógicas, ditadas, principalmente, pelo mercado 
imobiliário, pela acessibilidade urbana, pela 
dotação de equipamentos urbanos e pela 
atratividade litorânea e suas proximidades. 
Tais lógicas podem ser direcionadas e orientadas 
por ações e normas governamentais, tendo em 
vista promover maior racionalidade no uso e na 
31 
ocupação do solo, na circulação de pessoas e 
veículos, referenciados como fatores de 
acessibilidade em geral, na proteção e restrição 
ambiental, na obtenção de economias de escala 
na oferta de serviços públicos, na preservação da 
valoração paisagística e, fundamentalmente, em 
tudo que se vincula ao bem-estar da sociedade 
municipal. Dentro do quadro geral da Região 
Metropolitana de Fortaleza, devem ser 
incorporadas nas projeções futuras por se 
constituir em importante vetor estruturador do 
planejamento municipal, na medida em que 
acarretam efeitos negativos e positivos que 
afetam os destinos da população, que deve ser 
sempre o foco das atenções do poder público. 
AQUIRAZ 
TOMO II 
ESTRATÉGIA DO PPA 
2022 1 2025 
O 
0 
0 
0 
0 
32 1 :• N e• • 
e 
Neste capítulo, explicitam-se as principais 
diretrizes, objetivos e estratégias propostos para 
o Plano Plurianual, embasados pela análise do 
contexto atual e pelas premissas: participação 
4111 social, modernização 
011 desenvolvimento 
desenvolvimento 
administrativa, 
socioeconômico, 
urbano com preservação 
ambiental e integração com os Objetivos de 
Desenvolvimento Sustentável (ODS). O presente 
documento, encontra-se organizado em Eixos de 
Desenvolvimento, com respectivos objetivos, 
programas e ações, em prol da prestação de 
serviços de qualidade, prosperidade e 
sustentabilidade. 
• O Plano Plurianual 2022-2025, é um dos mais 
importantes instrumentos do planejamento 
municipal, pelo que não deve ser visto como 
mera obrigação constitucional, mas como grande 
oportunidade de obter grandes avanços no 
município a partir de um olhar ampliado, 
baseado em uma visão estratégica, pautada em 
conhecimentos e assistidos pelo uso de novas 
tecnologias. 
h 
A Agenda Pública, contida no PPA, objetiva 
convergir todos os esforços da gestão na mesma 
direção de maneira a garantir a conquista de 
seus principais objetivos. 
Para facilitar o alinhamento, seguem expressos 
os elementos essenciais do Plano, de maneira a 
transmitir a todos, através de definição clara e 
objetiva, a situação futura desejada 
fundamentada em visão sistêmica e estratégica, 
33 I 
orientada pela: (i) análise da realidade e suas 
dinâmicas sociais; (ii) oportunidades e ameaças 
advindas do ambiente externo; (iii) portos fortes 
e fracos do ambiente interno; (iv) demandas 
comunitárias e (v) marcos legais aplicáveis à 
governança pública. 
IV. PREMISSAS 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
Fortalecer a participação cidadã em todas as 
etapas do ciclo de planejamento das políticas 
públicas, com a atuação ativa dos conselhos e 
entidades de base, para uma tomada de decisão 
pautada na igualdade e atuação conjunta dos 
atores, com vistas a garantir justiça social, 
mitigação de conflito de interesses, a 
transparência; a responsabilidade fiscal e a 
efetiva da participação e controle social. 
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
Garantir a introdução de práticas inovadoras 
dentro da gestão municipal, capazes de 
desenvolver a melhoria nos processos e 
inteligência na gestão do gasto público, 
ampliando sua eficiência e eficácia, garantindo a 
prestação de um serviço público de qualidade 
para a população, utilizando-se de métodos que 
permitam contínuo acompanhamento, 
monitoramento e avaliação de resultados 
(Gestão para Resultados). 
AQUIRAZ 
O 
o 
0 
0 
0 
O 
o 
O 
0 
o 
0 
O 
0 
O 
O 
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO 
Promover o desenvolvimento sustentável 
através de visão e atuação integrada e 
intersetorial aplicada às diversas políticas 
municipais, propiciando a geração de riquezas, 
melhoria da qualidade de vida e 
desenvolvimento social para os munícipes. 
DESENVOLVIMENTO URBANO COM 
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 
Promover o desenvolvimento sustentável e a 
equidade de acesso aos serviços e equipamentos 
nas áreas urbanas dos diversos territórios, 
zelando pela preservação do meio ambiente com 
gestão inteligente dos serviços ecossistêmicos, 
compreendendo a paisagem natural como um 
importante ativo do município a ser perpetuado 
para futuras gerações. 
INTEGRAÇÃO COM A AGENDA 2030 (ODS) 
Promover o desenvolvimento sustentável focado 
nos compromissos da Agenda 2030 e seus 
princípios com o desafio de desenvolver ações 
para o alcance das metas estabelecidas pela 
Agência ONU. 
V. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE 
GOVERNO 
V.a OBJETIVO SÍNTESE DE GOVERNO 
Cuidar dos nossos cidadãos, de maneira 
acolhedora e responsável, para transformar 
34 1 
Aquiraz em uma cidade melhor para todos, capaz 
de planejar no presente a cidade que queremos 
no futuro, promovendo seu crescimento de 
forma sustentável e resiliente, reduzindo suas 
desigualdades através da contínua busca pela 
igualdade social, econômica e territorial. 
V.2 EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E 
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 
V.2.1 EIXO DE DESENVOLVIMENTO I - 
QUALIDADE DE VIDA 
O Eixo I visa a construção de uma cidade que 
busca ativamente a melhoria da qualidade de 
vida de seus cidadãos, como um compromisso 
firmado por nós, para isso é necessária a 
construção de políticas públicas que garantam a 
seguridade e proteção social, amplo acesso a 
programas que aumentem o desenvolvimento de 
suas capacidades produtivas, sociais e culturais, 
utilizando como instrumento o planejamento 
intersetorial e a integração das políticas públicas 
relacionadas. 
A política educacional se insere como uma 
prioridade estratégica para a gestão, visto que é 
uma das principais ferramentas para a promoção 
da inclusão social, de atitude proativa e 
propositiva, do senso de cidadania, de uma 
cultura de paz, de educação ambiental, além de 
prover conhecimento humanizado atrelado à 
busca por inclusão digital e tecnológica aos 
estudantes por meio de educação pública de 
qualidade e inclusiva. 
AQUIRAZ 
0 
Cuidar da população e prezar pela melhoria da 
qualidade de vida será a diretiva da área da 
saúde, a partir da ampliação da cobertura e a 
qualidade da atenção primária, levando o 
atendimento de saúde de qualidade para as 
diferentes localidades do município, além de 
fomentar as medidas de medicina preventiva e 
garantir uma gestão responsiva do SUS. Ainda, 
dentro da perspectiva de cuidado haverá 
investimento em políticas públicas de incentivo 
às práticas de atividades esportivas e de lazer 
favorecendo a saúde física, mental e social dos 
munícipes. 
Fortalecer a política de assistência social de 
forma articulada requer investimentos na 
promoção e sensibilização em Direitos Humanos 
e Cidadania, com a finalidade de garantir aos 
cidadãos o benefício das políticas públicas de 
combate à pobreza e desigualdades, com foco na 
população em situação de risco e vulnerabilidade 
social. 
A área de cultura e turismo são determinantes 
para o desenvolvimento sociocultural de nossa 
cidade, por isso vamos investir em políticas de 
promoção da diversidade cultural e cuidado do 
nosso patrimônio cultural material e imaterial, 
buscando também dinamizar a capacidade 
turística do município e uso sustentável de 
nossas paisagens e ambientes naturais (grande 
atrativo turístico do município). 
O bem estar social aqui defendido busca integrar 
ações de saúde, esporte e lazer, educação, 
35 1 
cultura, turismo, assistência social e habitação, 
de forma a garantir os direitos sociais básicos, 
melhorando o nível educacional, sanitário e 
cultural da população, promovendo estilos de 
vida saudáveis e sustentáveis, além da devida 
atenção aos grupos vulneráveis, na perspectiva 
da equidade e da inclusão social. 
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na 
qualidade do atendimento da educação em seus 
diversos níveis de ensino, ampliar a inclusão de 
jovens em ensino de tempo integral de maneira a 
reduzir sua vulnerabilidade social e capacitá-lo 
para o mundo do trabalho, promover o aumento 
da cobertura do atendimento às famílias e 
desenvolver ações intersetoriais de prestação de 
serviços de assistência social e afirmação da 
cidadania. 
Objetivo Estratégico 1.2: Ampliar e qualificar o 
acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, 
promovendo integralidade, equidade e 
humanização da atenção primária e secundária, 
acesso a programas de educação alimentar e 
nutricional, promoção de esporte e lazer, para 
garantia de um estilo de vida saudável. 
V.2.2 EIXO DE DESENVOLVIMENTO II - CIDADE 
CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
O Eixo II, levanta luz sobre a forma de como o 
planejamento público buscará garantir a geração 
de riquezas com maior equidade territorial e 
socioeconômica, partindo disso, as políticas 
implementadas buscarão desenvolver uma forma 
AQUIRAZ 
urbana que contribua com a dinamização das 
atividades econômicas com vistas ao 
desenvolvimento sustentável, geração de 
espaços verdes e de lazer próximos às moradias, 
as mesclas sociais e a segurança cidadã. Propõe￾se, assim, a construção de uma cidade próspera 
em suas diversas áreas, com um ambiente 
propício aos negócios e a inovação, e a garantia 
de agregação de valor a todo aparato histórico, 
cultural e social, juntamente com a melhoria da 
infraestrutura básica domiciliar e garantia de 
acesso à moradia digna aos munícipes. 
Ainda na área de infraestrutura urbana e meio 
ambiente, as políticas adotadas buscarão 
preservar as áreas de proteção ambiental, 
ampliar a rede de tratamento de água e esgoto, 
melhorar a gestão dos resíduos sólidos e 
aumentar a infraestrutura necessária para uma 
melhor prestação dos serviços públicos, 
garantido logística e desenvolvimento urbano 
sustentável. 
Objetivo Estratégico 11.1: Desenvolver a 
qualidade dos diversos territórios do município, 
ampliando o acesso democrático aos espaços 
públicos e infraestrutura, qualificando a 
experiência cotidiana do cidadão, estimulando a 
policentralidade, conectividade e a 
caminhabilidade, dotando o sistema viário de 
condições de segurança e conforto ambiental 
para pedestres e ciclistas, dotando os espaços 
urbanos e rurais de infraestrutura que 
promovam o bem estar e o direito à cidade, com 
oferta de equipamentos e serviços públicos nos 
diversos distritos que garantam a equidade 
territorial. 
V.2.3 EIXO DE DESENVOLVIMENTO III — 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO 
E RENDA 
Há algum tempo se buscava o crescimento 
econômico a despeito do que pudesse ocorrer no 
campo social, por isso mesmo, nosso Estado, o 
Brasil e o mundo abrigam até hoje regiões 
prósperas e regiões pobres e sem alternativas de 
desenvolvimento. Tal discrepância só será 
superada se forem valorizadas as 
potencialidades locais e as políticas públicas 
buscarem aliar viabilidade econômica, respeito 
ao meio ambiente e equidade social. Este é o 
desafio que nosso município vem enfrentando. 
Para tanto, a política de desenvolvimento 
econômico deverá ser implementada em 
conjunto com estratégias sustentáveis. Com o 
objetivo de dinamizar a economia e gerar um 
ambiente de inovação, as políticas traçadas 
buscarão desburocratizar as atividades 
produtivas e apoiar o empreendedorismo local. 
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de 
empregos formais e reduzir a grande variação na 
geração de renda oriunda da sazonalidade do 
fluxo turístico, através da atração e 
desenvolvimento de indústrias e ampliação da 
produção agrícola (baseada na agroecologia) no 
município, tirando melhor proveito da qualidade 
do solo, clima, recursos hídricos e infraestrutura 
rodoviária. 
36 1 
AQUIRAZ 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
Objetivo Estratégico 111.2: Ampliar a geração de 
renda oriunda do fluxo turístico por meio do 
desenvolvimento da economia criativa e do 
esporte náutico, da capacitação da população 
para atuar na cadeia do turismo e hospitalidade, 
para atração de maior número de turistas bem 
como de turistas com maior poder aquisitivo ao 
município. 
V.2.4 EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV￾GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Criar oportunidades de desenvolvimento 
humano e dinamizar a gestão pública tornando-a 
eficiente constitui importante objetivo da nova 
gestão pública, que se pauta na definição de 
resultados a serem pactuados. O modelo de 
gestão centralizador, vertical e autoritário se 
mostrou incapaz de reverter o quadro de 
desigualdades sociais, fruto do processo 
econômico vigente. Faz-se necessário investir 
nas pessoas, facilitar o acesso ao conhecimento e 
modernizar os instrumentos de prestação dos 
serviços públicos. 
Este Eixo visa fortalecer o planejamento 
governamental e modernizar a gestão pública 
municipal, dotando a administração de 
metodologias inovadoras para melhor executar 
as políticas públicas planejadas. Nesse contexto, 
a gestão é pensada de forma democrática e 
participativa, garantido o fortalecimento da 
participação dos cidadãos como parte do 
processo de formulação e implementação de 
políticas. A busca pela eficiência fiscal também é 
371 L A 'Ni • F. 
uma característica importante deste eixo, além 
da valorização dos servidores, fortalecendo o 
suporte gerencial e administrativos para 
realização de um planejamento responsivo. 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na 
modernização administrativa, valorização do 
servidor público e participação social, visando 
uma melhor prestação de serviço à população. 
VI. ALINHAMENTO DO PAPA 2022 - 
2025 COM A AGENDA 2030 
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
(ODS) são um apelo universal da Organização 
das Nações Unidas para acabar com a pobreza, 
proteger o planeta e assegurar que todas as 
pessoas tenham paz e prosperidade. 
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
(ODS) nasceram na Conferência das Nações 
Unidas sobre desenvolvimento sustentável no 
Rio de janeiro em 2012. O objetivo foi produzir 
um conjunto de objetivos que suprisse os 
desafios ambientais, políticos e econômicos mais 
urgentes que nosso mundo enfrenta. 
Esses 17 objetivos também incluem novas áreas 
tais como a mudança climática, desigualdade 
econômica, inovação, consumo sustentável, paz e 
justiça, entre outras prioridades. 
Os objetivos são interligados - muitas vezes, a 
chave para o sucesso de um envolverá abordar 
questões mais comumente associadas ao outro. 
D '.1 .C.Ç.51. 
)109991193931111.9311119)911119) 
Para que sejam alcançados, cabe a cada País, 
Estado e Município alinhar suas ações a estes 
objetivos fundamentais para a nossa preservação 
e a de nosso planeta. 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 1- QUALIDADE DE VIDA 
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do 
atendimento da educação em seus diversos níveis de 
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de 
tempo integral de maneira a reduzir sua 
vulnerabilidade social e capacitá-lo para o mundo do 
trabalho, promover o aumento da cobertura do 
atendimento às famílias e desenvolver ações 
intersetoriais de prestação de serviços de assistência 
social e afirmação da cidadania. 
Objetivo Estratégico 1.2: Ampliar e qualificar o acesso 
dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo 
integralidade, equidade e humanização da atenção 
primária e secundária, acesso a programas de educação 
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, 
para garantia de um estilo de vida saudável. 
OBJETIVOS OD5 
1. Erradicação da pobreza: Acabar com a pobreza em 
todas as suas formas, em todos os lugares. 
2. Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a 
fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da 
nutrição e promover a agricultura sustentável. 
3. Saúde e bem-estar: Assegurar uma vida saudável e 
promover o bem-estar para todos, em todas as idades. 
4. Educação de qualidade: Assegurar a educação 
inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover 
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para 
todos. 
5. Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e 
empoderar todas as mulheres e meninas. 
10. Redução das desigualdades: Reduzir as 
desigualdades dentro dos países e entre eles. 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II - CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 
Objetivo Estratégico 11.1: Desenvolver a qualidade 
dos diversos territórios do município, ampliando o 
acesso democrático aos espaços públicos e 
infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do 
cidadão, estimulando a policentralidade, conectividade 
e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de 
condições de segurança e conforto ambiental para 
pedestres e ciclistas, dotando os espaços urbanos e 
rurais de infraestrutura que promovam o bem estar e o 
direito à cidade, com oferta de equipamentos e serviços 
públicos nos diversos distritos que garantam a 
equidade territorial. 
OBJETIVOS ODS 
6. Água limpa e saneamento: Assegura a disponibilidade 
e a gestão sustentável da água e o saneamento para 
todos. 
7. Energia acessível e limpa: Assegurar o acesso 
confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à 
energia para todos. 
10. Redução das desigualdades: Reduzir as 
desigualdades dentro dos países e entre eles, bem como 
entre territórios de uma mesma cidade e entre distritos 
de um mesmo município. 
11. Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as 
cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, 
resilientes e sustentáveis. 
12. Consumo e produção responsáveis: Assegurar 
padrões de produção e de consumo sustentáveis 
13. Ação contra a mudança global do clima: Tomar 
medidas urgentes para combater a mudança climática e 
seus impactos. 
15. Vida terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso 
sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma 
sustentável as florestas, combater a desertificacão, deter 
e reverter a degradação da Terra e deter a perda da 
biodiversidade. 
O 
38 I 1: ri c: 1. 11 1_ L1 -E A ' "_1 • 2 
AQUIRAZ 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO 111-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS OBJETIVOS °OS 
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de 
empregos formais e reduzir a grande variação 
na geração de renda oriunda da sazonalidade 
do fluxo turístico, através da atração e 
desenvolvimento de indústrias e ampliação da 
produção agrícola (baseada na agroecologia) 
no município, tirando melhor proveito da 
qualidade do solo, clima, recursos hídricos e 
infraestrutura rodoviária. 
Objetivo Estratégico 111.2: Ampliar a geração 
de renda oriunda do fluxo turístico por meio do 
desenvolvimento da economia criativa e do 
esporte náutico, da capacitação da população 
para atuar na cadeia do turismo e 
hospitalidade, para atração de maior número 
de turistas, bem como de turistas com maior 
poder aquisitivo ao município. 
1. Erradicação da pobreza: Acabar com a pobreza em todas as 
suas formas, em todos os lugares. 
2. Fome zero e agricultura sustentável: Acabar com a fome, 
alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e 
promover a agricultura sustentável. 
5. Igualdade de gênero: Alcançar a igualdade de gênero e 
empoderar todas as mulheres e meninas. 
8. Trabalho decente e crescimento econômico: Promover o 
crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, 
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. 
9. Inovação em infraestrutura: Construir infraestrutura 
resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e 
fomentar a inovação. 
11. Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as cidades e os 
assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e 
sustentáveis. 
12. Consumo e produção responsáveis: Assegurar padrões de 
produção e de consumo sustentáveis. 
14. Vida na água: Conservação e uso sustentável dos oceanos, 
dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento 
sustentável. 
15. Vida terrestre: Proteger, recuperar e promover o uso 
sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma 
sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e 
reverter a degradação da Terra e deter a perda da 
biodiversidade. 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO V - GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 
Objetivo Estratégico 1V.1: Investir na 
modernização administrativa, valorização do 
servidor público e participação social, visando 
uma melhor prestação de serviço à população. 
OBJETIVOS ODS 
16. Paz, justiça e instituições eficazes: Promover sociedades 
pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, 
proporcionar o acesso à justiça para todos e construir 
instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os 
níveis. 
17. Parcerias e meios de implementação: Fortalecer os meios de 
implementação e revitalizar a parceria global para o 
desenvolvimento sustentável. 
39 1 , 
AQUIRAZ 
VII. DIMENSÃO TÁTICA - 
OPERACIONAL 
Na dimensão tática-operacional se definem os 
Programas do Plano, elemento comum que 
integra o PPA e o Orçamento e contém o 
PROGRAMAS 
0003: Educação Básica - 
Construindo o Futuro 
0004: Educação de Jovens e 
Adultos 
conjunto das informações mais importantes do 
seu desenho normativo, que é a base não 
detalhada de seus Programas e Ações. 
VII. 1 ÁREAS PROGRAMÁTICAS, 
PROGRAMAS E OBJETIVOS 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR -SOCIA1 1.111~~1 
OBJETIVOS 
Garantir o acesso e o aprendizado de qualidade para todas as crianças, 
adolescentes e população em geral, propiciando o conhecimento e o 
exercício da cidadania. 
0005: Infraestrutura e Logística 
da Educação Municipal 
0006: Gestão e Desenvolvimento 
da Educação Básica 
0007: Saúde Integral e de 
Qualidade 
0008:Promoção, Proteção e 
Vigilância em Saúde 
0009: Governança e 
Desenvolvimento Institucional 
do SUS 
0010: Produção e Difusão 
Cultural 
0011: Incentivo ao Esporte e 
Lazer 
Melhorar os índices educacionais e de aprendizagem dos jovens e adultos, 
ampliando as ações de alfabetização e de evolução do conhecimento. 
Reestruturar e implementar os setores de infraestrutura e logística, 
tornando as escolas bem equipadas e instaladas, voltadas para um 
atendimento público de qualidade. 
Aprimorar a gestão da educação com ações de planejamento, avaliação, 
formação, controle social e auditoria. 
Promover a integralidade e o aprimoramento da política de atenção básica, 
especializada, ambulatorial e hospitalar. 
Reduzir surtos e endemias previsíveis ou existentes, assim como, o índice 
de mortalidade e intervir nos problemas de saúde pública da população, 
por meio de ações da vigilância da saúde, prevenção e controle de doenças 
e promoção da saúde. 
0012: Infraestrutura Esportiva e 
de Lazer 
0013: Assistência Social e 
Cidadania 
Aperfeiçoar a gestão municipal do SUS, garantindo a melhoria da 
coordenação das ações e a prestação dos serviços de forma humanizada e 
com qualidade. 
Promover o fortalecimento das políticas públicas culturais, pela 
democratização do acesso a projetos de arte e cultura com a participação 
da sociedade e dos agentes públicos e privados das diversas linguagens 
culturais 
Proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer, de forma 
espontânea, com vistas a contribuir para a integração dos participantes na 
convivência social, na promoção da saúde, da educação e da cidadania. 
Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os seus 
segmentos, modalidades, formas e abrangência, visando sua expansão e 
difusão. 
Operacionalizar os programas, serviços, projetos, benefícios e ações 
socioassistenciais em todos os níveis da proteção social, para população em 
situação de vulnerabilidade e risco social. 
4OI LANC PL . r I . r uAL )E Aati rRAZ 2022 - 2025 
AQUIRAZ 
0014: Garantia dos Direitos da 
Criança e do Adolescente 
Ampliar, articular e integrar as diversas políticas, programas, projetos, 
serviços e ações de apoio sócio familiar para a promoção, proteção e defesa 
do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. 
0015: Gestão do SUAS 
ÁREA PROGRAM 
Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência 
Social - SUAS, no âmbito da consolidação das redes de proteção social. 
ÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL E SOCIOECONÔMICA 
PROGRAMAS 
0016: QUALIFICA Aquiraz - 
Empreendedorismo e Trabalho 
0017: Conexão: Turismo, 
Economia Criativa e Economia 
do Mar 
0018: Desenvolvimento Rural e 
Meio Ambiente 
OBJETIVOS 
Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e 
oportunidades econômicas do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo 
para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para todos. 
Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de 
emprego e renda, a partir do apoio e do fomento ao desenvolvimento, à 
diversificação e à divulgação de produtos e destinos. 
Promover a qualificação da produção agropecuária, pelo fomento da 
produtividade, diversificação da produção e comercialização com proteção 
ambiental e agroecológicas. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E CONECTIVIDADE 
PROGRAMAS 
0019: Desenvolvimento Urbano 
e Infraestrutura 
0020: Obras e Conservação dos 
Serviços Públicos 
0021: Segurança Cidadã 
PROGRAMAS 
0022: Gestão Moderna e 
Participativa 
OBJETIVOS 
Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e 
rurais, criando condições para o incremento das atividades 
socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida. 
Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos, 
incorporando novas modais para deslocamento, viabilizando o incremento 
do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe. 
Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do 
Município e de Segurança Pública de todas as esferas governamentais, 
fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência nos 
logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à 
criminalidade. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E SOCIEDADE 
0023: Desenvolvimento e Gestão 
de Pessoas 
0024: Comunicação Institucional 
d Apoio às Políticas Públicas 
0025: Gestão Fiscal e Financeira 
0026: Encargos Gerais do 
Município 
OBJETIVOS 
Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos, 
aperfeiçoando a capacidade de resposta, na busca pela qualidade do gasto, 
de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo. 
Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos 
na gestão pública com a melhoria do desempenho dos servidores. 
Realizar a comunicação e divulgação oficial e institucional do governo 
municipal e planejar e executar eventos governamentais de apoio às 
políticas públicas municipais 
Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por 
critérios racionais de realização de despesas, visando contribuir para 
tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e 
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes. 
Cumprir encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do 
Município. 
411PLANO PILTRIANUAL DE AOUI RAZ 2022 • 2025 
AQUIRAZ 
VII. 2 PLATAFORMA POLÍTICO - 
INSTITUCIONAL DE GOVERNO 
Corresponde às intervenções consideradas 
necessárias para o alcance dos objetivos e das 
estratégias traçadas nas dimensões dos Eixos de 
Desenvolvimento do Plano Plurianual. Trata-se 
de uma visão integrada do processo de 
desenvolvimento municipal e regional, 
configurando-se como ações resultantes das 
parcerias público-privada, da formação de 
consórcios públicos e do fortalecimento da 
participação da sociedade civil organizada, de 
instituições de ensino e pesquisa e de 
organizações não governamentais. 
A busca pela ampliação das parcerias com os 
governos estadual e federal será fruto da 
estratégia de desenvolvimento regional adotada 
pelo governo do Ceará, por meio da Lei 
Complementar n2154/2015, que cria as 14 
regiões de planejamento, cujo recorte tem como 
diretriz a atuação de forma integrada, 
convergente e colaborativa no trato das questões 
que visam reduzir as desigualdades territoriais e 
potencializar atividades que gerem 
desenvolvimento integrado e a otimização de 
recursos. Aquiraz faz parte da região de 
planejamento da "Grande Fortaleza", que ao todo 
é composta de 19 municípios e abrange uma 
população estimada em 4.074.730 habitantes, 
segundo estimativa do IPECE de 2019 (Seplag/ 
Cadernos Regionais, 2019). 
Assim, propõe-se as iniciativas abaixo 
relacionadas, como elementos para a construção 
de espaços de governança (política e técnica) 
fundamentais para o encontro de alternativas 
aos problemas econômicos, sociais e ambientais, 
para alcançar as transformações que 
vislumbramos em conjunto com o nosso povo. 
1. Articular com a iniciativa privada, organismos não￾governamentais e universidades, a promoção da 
qualificação de seu corpo funcional, de forma 
permanente, objetivando o bom desempenho de 
suas funções e atendimento ao público; 
2. Criar articulação político-institucional com outras 
prefeituras para o desenvolvimento de ações que 
possam ser executadas em conjunto; 
3. Empenhar-se coletivamente pela conquista de 
elementos de infraestrutura no âmbito regional: 
tratamento de esgotos, solução efetiva para 
questão de resíduos sólidos estímulo a processos 
de reciclagem que, ao mesmo tempo contribuem 
para equacionar o problema ambiental do lixo e 
abrem perspectivas de novos postos de trabalho, 
em forma cooperativa e consorciada; 
4. Priorizar recursos para as operações em 
consórcios e parcerias que incorporem a vontade 
política do Município, a capacidade 
empreendedora da iniciativa privada e a vontade 
cooperativa da sociedade organizada; 
5. Formular políticas voltadas ao combate à 
violência, lutando por recursos compatíveis para o 
seu desenvolvimento no âmbito da articulação 
conjunta da região com o governo do Estado, para 
adoção de uma política regional, conjunta eficaz de 
combate à violência e suas causas-Eixo de governo 
-Ceará Pacífico; 
42 1 r .! C: 
AQUIRAZ 
6. Criar sistema ágil e leve de planejamento e gestão 
municipal que venha a fortalecer os instrumentos 
de planejamento setorial já existentes ou que 
venham a tornar-se necessários com a 
implementação do PPA 2022-2025; 
7. Incentivar e reforçar o segmento gestor do 
turismo, conferindo-lhe maior importância, em 
parceria com empreendedores privados; 
8. Formar convênios com empresas e o SEBRAE para 
treinamento da mão-de-obra local para atender às 
necessidades das indústrias e serviços que venham 
a se instalar no Município; 
9. Firmar convênios com empresas concessionárias 
de serviços públicos para que instalem agências de 
atendimento ao público nas localidades do 
Município, e implementem os serviços bancários 
indispensáveis; 
10.Promover institucionalmente o turismo no 
Município (marca), de forma a ser reconhecido 
como centro de referência no Ceará, valendo-se de 
parcerias com empresas e o governo do Estado. 
VIII. GESTÃO DO PLANO 
Cabe destacar que a entrega do PPA é apenas a 
primeira etapa do ciclo de planejamento de 
médio prazo. A gestão do plano é tão importante 
quanto a sua elaboração. O sistema de gestão e 
planejamento é uma estratégia que permite o 
gerenciamento eficiente dos programas e 
projetos governamentais, garantindo a interação 
com o cidadão, beneficiário dos resultados das 
ações previstas no PPA. 
Só um bom sistema de monitoramento e 
avaliação pode garantir um processo de 
aprendizagem coletiva, com erros e acertos, 
melhorando a eficiência na aplicação dos 
recursos, adequando, quando necessário, o 
planejamento por meio de medidas corretivas. 
O ciclo do planejamento PDCA (Planejar, Fazer, 
Checar e Avaliar) pode evidenciar oportunidades 
para melhoria da gestão pública de um modo 
geral, tais como: formação e capacitação dos 
servidores, melhoria da comunicação interna, 
processos decisórios, prestação de contas e a 
relação com o Legislativo e o cidadão. 
No tocante a implementação do PPA 2022-2025 
será demandado esforço que envolve atitudes 
inovadoras na forma e jeito de fazer, com 
coordenação entre diferentes setores de governo 
e entre instituições públicas e privadas na 
formação de parcerias. 
As tratativas para uma mudança de mentalidade 
na postura de governos passam pela certeza de 
que são os entraves políticos-institucionais que 
dificultam a implementação dos programas e 
projetos e não a ausência de bases conceituais ou 
de estruturas organizacionais. 
O ciclo do PDCA do PPA 2022-2025, pretende ser 
um norteador da gestão municipal, apresentando 
os meios para implementação de novas 
estratégias de gestão: destinar tempo e recursos 
para gerenciar uma base de informações e adotar 
o monitoramento dos indicadores de resultados 
e produtos e de execução orçamentária, 
socializando e consolidando informações que 
estimulem o controle social, bem como,. 
43 I p o r i 1 1 1 1
• 
o 
o 
o 
O 
AQUIRAZ 
fortalecer o governo eletrônico e apoiar a 
implantação de rede digital são pré-requisitos 
essenciais. 
A diretriz norteadora da gestão do plano será 
pautada no monitoramento do IEGM - índice de 
Efetividade da Gestão, para a dimensão do i￾Planejamento. 
"A construção do IEGM destina-se ao 
acompanhamento da aderência da gestão 
municipal a determinados processos e controles 
para o aprimoramento das políticas públicas. O 
produto é fruto de Acordo de Cooperação entre o 
TCE Ceará, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e 
Tribunais de Contas Brasileiros". 
O i-Planejamento tem por aperfeiçoar a 
efetividade na integração entre a alocação de 
recursos e sua execução frente às metas e 
resultados de gestão planejada. O 
acompanhamento é utilizado, inclusive, para a 
elaboração da LOA, observando a execução do 
ano anterior, analisando os programas e ações 
sem execução, bem como o grau de alterações do 
planejamento das ações ao longo do ano frente 
ao que foi inicialmente planejado. 
Trata-se de um indicador que intenta medir a 
efetividade do planejamento municipal, sendo 
composto por quatro dimensões, a saber: 
PRIMEIRA DIMENSÃO 
Coerência entre indicadores de programa e 
metas das ações. Relação entre a média dos 
44 1 ' 
resultados dos indicadores de um programa com 
a média dos valores alcançados das ações do 
programa - ambos referentes a entregas de 
serviços e produtos. 
SEGUNDA DIMENSÃO 
Confronto entre o resultado físico e financeiro 
das ações. Relação entre o desempenho físico 
(entregas) e financeiro (valores liquidados) de 
cada ação. 
TERCEIRA DIMENSÃO 
Percentual de alteração do Planejamento. 
Comparação entre os valores dos programas 
planejados na LOA e os apurados - valores 
planejados são entendidos por dotação inicial 
planejada na LOA e os valores apurados 
entendidos por dotação final, tomando-se por 
referência 31 de dezembro do ano em questão. 
QUARTA DIMENSÃO 
Taxa de investimento. 
IX. FINANCIAMENTO DO PLANO 
O Plano Plurianual 2022-2025 contempla uma 
previsão de aplicação de recursos, 
exclusivamente orçamentários, no montante de 
R$ 1.244.443.548,18 (Um bilhão, duzentos e 
quarenta e quatro milhões, quatrocentos e 
quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito 
reais e dezoito centavos) para esse quadriênio. A 
tabela 7 apresenta a projeção da arrecadação 
AQUIRAZ 
municipal por grupo, bem como as principais 
rubricas que compõem cada um deles. 
As projeções para essas receitas foram realizadas 
a partir de cenários macroeconômicos que 
Tabela 7 - Receitas estimadas para o período 2022 a 2025 (R$ 1,00) 
consideram o controle da pandemia de Covid-19 
e a gradativa retomada do crescimento 
econômico. Salienta-se que a projeção para o ano 
de 2025 considerou o IPCA em 3,25%. 
ESPECIFICAÇÃO 
RECEITAS CORRENTES 
2022 
302.603.877,01 
PREVISÃO 
2023 1 2024 
312.438.503,01 322.592.754,36 
2025 
333.077.018,87 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 72.853.006,62 75.220.729,34 77.665.403,04 80.189.528,64 
Contribuições 9.320.196,58 9.623.102,97 9.935.853,82 10.258.769,07 
Receita Patrimonial 
Transferências Correntes 
Outras Receitas Correntes 
Operações de Crédito 
Alienação de Bens 
Transferências de Capital 
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES 
RECEITA TOTAL 
Fonte: Secretaria de Finanças. 
938.973,71 
214.652.048,84 
4.839.651,16 
33.829.253,79 
10.000.000,00 
1 969.490,35 1.000.998,79 1.033.531,25 
i 221:628.240,43 228.831.158,241 236.268.170,88 
; 4.996.93-9,92 1' —5.159.340,47 5.327.019,03 
1 16.921.204,54 10.016,143,69 11.114.168,36 
0,00 0,00 0,00 
313.346,451 
23.515.907.341 
0,00; 
23.373.020,76 
323.530,21 
16.597.674,33 
0,00 
24.132.643,93 
334.044,94 344.901,40 
9.682.098,75 10.769.266,96 
0,001 0,00 
24.916.954,86 25.726.755,89 
313.060.110.04 305.227,063,61 307.691.943,19 318.464.431,34 
Tabela 8- Parâmetros macroeconômicos 
ja VARIÁVEIS 2021 2022 2023 2024 1 
Taxa de Inflação (IPCA) (%) 3,82 3,49 3,25 3,25 
Taxa de crescimento - PIB Brasil (%) 3,29 2,50 2,50 2,50 
Taxa de crescimento - PIB Ceará (%) 3,70 2,91 2,80 2,80 
PIB Ceará (R$) 177.932.188.441 189.518.865.654 201.157.219.194 213.510.284.025 
Câmbio (R$/US$) - Fim do período 5,05 5,00 4,90 4,96 
Taxa de Juros SELIC - Fim do Período Voa.a.) 4,00 5;156.- 6,00 6,00 
Fonte: BACEN, IBGE e IPECE. 
Uma análise pormenorizada da receita total 
demonstra o peso que as receitas correntes 
possuem, respondendo em média por 89,19% de 
todos os recursos previstos para a execução das 
ações do Executivo Municipal, e 10,81%, em 
média, das receitas de capital, conforme gráfico 
18. 
45 1 
AQUIRAZ 
Gráfico 18 - Composição das receitas 2022-2025 (R$ 1,00) 
330.000.000,00 
320.000.000,00 
310.000.000,00 
300.000.000,00 
290.000.000,00 
280.000.000,00 
270.000.000,00 
260.000.000,00 
250.000.000,00 1 
1 2 
1 
3 4 
e RECEITAS CORRENTES 279.230.856,25 288.305.859,08 297.675.799,50 307.350.262,98 
e RECEITA TOTAL 313.060.110,04 305.227.063,61 307.691.943,19 318.464.431,34 
RECEITAS CORRENTES • RECEITA TOTAL 
Fonte: Secretaria de Finanças. 
Nota: No valor das Receitas Correntes foram consideradas as deduções legais. 
Quanto à composição das receitas correntes para 
o próximo quadriênio, apresentada no gráfico 19, 
percebe-se que as transferências correntes 
atendem por 71% do total estimado, seguida 
pelas receitas tributárias (impostos, taxas e 
contribuições de melhoria), principal fonte de 
receita própria do município, que responderam 
por 24%. 
O elevado percentual de participação das 
receitas de transferências correntes demonstra o 
grau de dependência do município de Aquiraz 
em relação aos recursos advindos das 
transferências legais da União e Estado, o que 
espelha a situação da grande maioria dos 
municípios brasileiros, uma vez que a maior 
parte da arrecadação nacional se encontra na 
União e nos Estados. 
Gráfico 19 - Composição da Receitas Corrente 2022-2025 
2% 
a IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
• CONTRIBUIÇÕES 
• TRANSFERENCIAS CORRENTES 
le DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
Fonte: Secretaria de Finanças. 
Nota: Os demais grupos da Receita Corrente não aparecem 
no gráfico por representarem menos que 1% do total. 
Diante do cenário atual, é de fundamental 
importância que os municípios desenvolvam 
46 1 
AQUIRAZ 
ações consistentes focadas no fortalecimento das 
receitas próprias, a exemplo da arrecadação do 
IPTU, ISS e ITBI, na formação de equipes 
qualificadas para atuação na arrecadação, em 
tecnologia para fiscalização e atendimento ao 
contribuinte, no recadastramento de unidades 
imobiliárias e na formalização de convênio com o 
Poder judiciário para atuação na redução da 
dívida ativa. 
Assim, a adequada capacidade de arrecadação é 
ponto fundamental para o processo de 
planejamento e execução das políticas públicas. 
Para o próximo PPA, é estimada uma 
arrecadação tributária na ordem de R$ 
305.928.667,64 (trezentos e cinco milhões, 
novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e 
sessenta e sete reais e sessenta e quatro 
centavos) distribuídos conforme o gráfico 20. 
Entre os impostos, o IPTU é o que mais 
contribuirá para esse total, representando 44% 
do valor estimado. Em seguida, vem o ISS que 
responde por 28% do valor total, sendo que 
juntos esses dois tributos atingem a soma de R$ 
221 milhões. 
Gráfico 20 - Composição da Receitas Tributárias 2022-2025 
Fonte: Secretaria de Finanças. 
47 1 2 2022. . - 2 0 2 5 
1••$ ,.$$,U 
481 
AQUIRAZ 
ANEXOS 
QUADROS CONSOLIDADOS DOS RECURSOS 
• 
AQUIRAZ 
O 
QUADRO 1- FINANCIAMENTO E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO PLANO - 
ESTIMATIVAS DA RECEITAS E APLICAÇÃO DOS RECUROS DO PLANO POR Oh PROGRMA DE GOVERNO 
O 
O 
491 
0 
AQUIRAZ 
CUtUalítà9 PA Niuss .Az,eN-I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 
QUADRO - ESTIMATIVA DE RECEITAS 
PERÍODO DE 2022 A 2025 
RS 1,00 
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 
2022 2023 2024 2025 
RECEITAS CORRENTES 302.603.877,01 312.438.503,01 322.592.754,36 333.077.018,87 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 72.853.006,62 75.220.729,34 77.665.403,04 80.189.528,64 
IPTU 32.288.864,81 33.338.252,92 34.421.746,14 35.540.452,89 
ISS 20.435.373,52 21.099.523,16 21.785.257,66 22.493.278,54 
ITBI 11.358.322,55 11.727.468,03 12.108.610,74 12.502.140,59 
IRRF 6.840.938,07 7.063.268,55 7.292.824,78 7.529.841,59 
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.929.507,68 1.992.216,67 2.056.963,72 2.123.815,04 
CONTRIBUIÇÕES 9.320.196,58 9.623.102,97 9.935.853,82 10.258.769,07 
10.258.769,07 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ. 9.320.196,58 9.623.102,97 9.935.853,82 
RECEITA PATRIMONIAL 938.973,71 969.490,35 1.000.998,79 1.033.531,25 
Aplicações Financeiras 867.491,09 895.684,55 924.794,30 954.850,11 
Outras Receitas Patrimoniais 71.482,62 73.805,80 76.204,49 78.681,14 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 214.652.048,84 221.628.240,43 228.831.158,24 236.268.170,88 
Cota-Parte do FPM 45.341.528,27 46.815.127,94 48.336.619,60 49.907.559,74 
Cota-Parte do ICMS 67.274.284,42 69.460.698,67 71.718.171,38 74.049.011,94 
Cota-Parte do IPVA 3.903.649,00 4.030.517,60 4.161.509,42 4.296.758,47 
Cota-Parte do ITR 46.123,83 47.622,86 49.170,60 50.768,64 
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências da LC 61/1989 299.518,25 309.252,60 319.303,31 329.680,66 
Transferências do FUNDEB 61.094.103,12 63.079.661,47 65.129.750,47 67.246.467,36 
Outras Transferências Correntes 36.692.841,93 37.885.359,29 39.116.633,47 40.387.924,06 
Demais Receitas Correntes 4.839.651,26 4.996.939,92 5.159.340,47 5.327.019,03 
Receitas Correntes Restantes 4.839.651,26 4.996.939,92 5.159.340,47 5.327.019,03 
RECEITAS DE CAPITAL 33.829.253,79 16.921.204,54 10.016.143,69 11.114.168,36 
ALIENAÇÃO DE BENS 313.346,45 323.530,21 334.044,94 344.901,40 
Outras Alienações de Bens 313.346,45 323.530,21 334.044,94 344.901,40 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 23.515.907,34 16.597.674,33 9.682.098,75 10.769.266,96 
Convênios 22.402.010,23 15.447.575,56 8.494.621,77 9.543.196,98 
Outras Transferências de Capital 1.113.897,11 1.150.098,77 1.187.476,98 1.226.069,98 
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 0,00 0.00 0,00 0,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA DE TRANSF. CORRENTES 23.373.020,76 24.132.643,93 24.916.954,86 25.726.755,89 
Cota-Parte do FPM 9.068.305,65 9.363.025,59 9.667.323,92 9.981.511,95 
Cota-Parte do ICMS 13.454.856,88 13.892.139,73 14.343.634,28 14.809.802,39 
Cota-Parte do IPVA 780.729,80 806.103,52 832.301,88 859.351,69 
Cota-Parte do ITR 9.224,77 9.524,57 9.834,12 10.153,73 
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 
Transferências da LC 61/1989 59.903,65 61.850,52 63.860,66 65.936,13 
TOTAL 313.060.110,04 305.227.063,61 307.691.943,19 318.464.431,34 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 11 9 9 9 9 II 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
.. 
QUADRO I - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO 
PROGRAMA ORGÃO GESTOR 
METAS FÍSICAS / VALORES 
2022 2023 - 2025 
0001 - GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ R$ 13.947.239,99 R$ 41.149.656,57 
0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO 
R$ 70.156.000,00 R$ 224.447.237,42 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
SECRETARIA DE CULTURA 
SECRETARIA DE TURISMO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
0003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
R$ 51.440.000,00 R$ 166.119.177,96 
0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTUCULADA À EDUCAÇÃO R$ 650.000,00 R$ 2.079.518,56 
0005 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ' R$ 4.500.000,00 R$ 14.396.666,98 
0006 - GESTÃO E DESESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA R$ 4.025.000,00 R$ 12.877.018,80 
0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
R$ 5.251.000,00 R$ 16.799.310,73 
0008 -PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 2.750.000,00 R$ 8.797.963,15 
0009 - GOVERNANÇA, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS R$ 40.011.848,05 R$ 129.899.592,41 
0010 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL SECRETARIA DE CULTURA R$ 1.400.000,00 R$ 4.478.963,06 
0011 - ESPORTE - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER 
R$ 110.000,00 R$ 351.918,53 
0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER R$ 1.920.000,00 R$ 6.142.577,91 
0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
R$ 1.520.000,00 R$ 4.862.874,18 
0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 440.000,00 R$ 1.407.674,10 
0015 - GESTÃO DO SUAS R$ 2.740.000,00 R$ 8.765.970,56 
0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO SECRETARIA DE TURISMO R$ 10.000,00 R$ 31.992,59 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 50.000,00 R$ 159.962,97 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
QUADRO I - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO 
0017 - CONEXÃO, TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA DO MAR SECRETARIA DE CULTURA R$ 30.000,00 R$ 95.977,78 
SECRETARIA DE TURISMO R$ 90.000,00 R$ 287.933,34 
0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS R$ 1.395.000,00 R$ 4.462.966,76 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 500.000,00 R$ 1.599.629,66 
0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
SECRETARIA DE CULTURA R$ 110.000,00 R$ 351.918,53 
SECRETARIA DE TURISMO R$ 1.550.000,00 R$ 4.958.851,96 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA R$ 25.000.000,00 R$ 41.797.037,33 
'SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS R$ 201.000,00 - R$ 643.051,12 
SECRETARIA DE SAÚDE R$ 200.000,00 R$ 639.851,87 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1.000.000,00 R$ 3.199.259,33 
0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA R$ 36.100.000,00 R$ 115.493.261,75 
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS R$ 100.000,00 R$ 319.925,93 
0021 - SEGURANÇA CIDADÃ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO R$ 550.000,00 R$ 1.759.592,63 
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS R$ _ 20.000,00 R$ 63.985,19 
0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 55.000,00 R$ 175.959,26 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 20.000,00 R$ 63.985,19 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA R$ 2.000.000,00 R$ 6.398.518,66 
0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 50.000,00 R$ 159.962,97 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ _ 50.000,00 R$ 159.962,97 
SECRETARIA DE SAÚDE R$ 50.000,00 R$ 159.962,97 
0024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO R$ 100.000.00 R$ 319.925,93 
0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO 
R$ 10.054.500,00 R$ 205.345,20 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
SECRETARIA DE CULTURA 
SECRETARIA DE TURISMO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
9 • 11 • • 8 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 a 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PIANO PLURIANUAL 2022-2025 
QUADRO I - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO cuiDAND0 Dx NOSSA (.1.4rE. 
0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO 
R$ 32.011.500,00 R$ 102.413.089,98 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
CONTROLADOR1A GERAL DO MUNICÍPIO 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
SECRETARIA DE ADMINISTR O E PLANEJAMENTO 
SECRETARIA DE CULTURA 
SECRETARIA DE TURISMO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
SECRETARIA DE M. AMBIENTE, URB. D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 902.022,00 R$ 2.885.405,36 
RECURSOS APLICADOS NO PLANO POR PROGRAMA DE GOVERNO R$ 313.060.110,04 R$ 931.383.438,14 
AQUIRAZ 
QUADRO II - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO 
50 1 
mpuirmie Pu IP P999999999999999999999999999999999 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
AOUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
QUADRO II- PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO 
ORGÃO GESTOR PROGRAMA 
Secretaria de Gabinete do Prefeito 
0002 - Gestão e Manutenção 
0024 - Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano 
0002 - Gestão e Manutenção 
0021 - Segurança Cidadã
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Guarda Civil Municipal de Aquiraz 
0002 - Gestão e Manutenção 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Gabinete do Vice-Prefeito 
0002 - Gestão e Manutenção 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Procuradoria Geral do Município 
0002 - Gestão e Manutenção 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Controladoria Geral do Município 
0002 - Gestão e Manutenção 
0022 - Gestão Moderna e Participativa 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Secretaria de Finanças 
0002 - Gestão e Manutenção 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Secretaria de Administração e Planejamento 
0002 - Gestão e Manutenção 
0022 - Gestão Moderna e Participativa 
0023 - Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
111119119111111999109911911111110998 109111, 99 9•999911 91199111111011 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
AQUI PAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
QUADRO - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO 
ORGÃO GESTOR PROGRAMA 
Secretaria de Cultura 
0002 - Gestão e Manutenção 
0010 - Produção e Difusão Cultural 
0017 - Conexão, Turismo, Economia Criativa e Economia do Mar 
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Secretaria de Turismo 
0002 - Gestão e Manutenção 
0016 - Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho 
0017 - Conexão, Turismo, Economia Criativa e Economia do Mar 
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Secretaria de Infraestrutura 
0002 - Gestão e Manutenção 
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
0020 - Obras e Conservação dos Serviços Públicos 
0022 - Gestão Moderna e Participativa 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento Agrário e 
Recursos Hídricos 
0002 - Gestão e Manutenção 
0018 - Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
0020 - Obras e Conservação dos Serviços Públicos 
0021 - Segurança Cidadã 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Secretaria de Educação 
0002 - Gestão e Manutenção 
0003 - Educação Básica - Construindo o Futuro 
0004 - Educação de Jovens e Adultos articulada à Educação Profissional 
0005 - Infraestrutura e Logística da Educação Municipal 
0006 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 
0023 - Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
1119.11119.91119111119911999111199119101110911111919.1191111111911911111111911 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
AQUIRAZ PLANO PLURIANUAL 2022-2025 
QUADRO - PROGRAMAS VALIDADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO 
ORGÃO GESTOR PROGRAMA 
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 
0002 Gestão e Manutenção 
0006 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica 
0011 - Incentivo ao Esporte e Lazer 
0012 - Infraestrutura Esportiva e de Lazer 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Secretaria de Saúde 
0002 - Gestão e Manutenção 
0007 - Saúde Integral e de Qualidade 
0008 - Promoção, Proteção e Vigilância em Saúde 
0009 - Governança e Desenvolvimento Institucional do SUS 
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
0023 - Desenvolvimento e Gestão de Pessoas 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
0002 - Gestão e Manutenção 
0013 - Assistência Social e Cidadania 
0014 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 
0015 - Gestão do SUAS 
0016- Qualifica Aquiraz - Empreendedorismo e Trabalho 
0018 - Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 
0019 - Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura 
0025 - Gestão Fiscal e Financeira 
0026 - Encargos Gerais do Município 
Câmara Municipal de Aquiraz 0001 - Gestão e Atuação do Legislativo 
Reserva de Contigência 9999 - Reserva de Contingência 
"-• AQU1RAZ 
QUADRO III - CONSOLIDAÇÃO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E 
PROGRAMA 
51 1 
11.911b4•41)141199.99111194b3,11)1110999.11111911119911411119•11111149911 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL 
DE AQUIRAZ 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Exercer às atribuições inerentes ao Poder Legislativo, conforme determinações constitucionais e 
regimentais. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
NÃO SE APLICA 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
11101011099111139911.119119 liartreS.91/411•11191111.109•1110•1119,1011b11,901 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando unia melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
GABINETE DO PREFEITO 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
99999999999399999999999399 999999399999 9999 339 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE￾PREFEITO 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO.índice mais recente Vf-Ándice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G 
4.er AQUIRAZ 
C LO I DA 1.. A. r.. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 1 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
11 11 11 11 11 9 11 11 11 11 11 11 11 9 11 11 11 11 11 11 9 11 11 11 11 11 11 11 11 11 9 9 11 11 10 11 11 11 11 11 9 11 11 11 9 11 
AQUIRAZ 
CU,DA,.t . .A L A ,3 T é: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: V0=índice mais recente Vf--índice final 
wuppireaugua 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
•milwo AQUIRAZ 
CUIDAND0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICíPIO 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
arevenviove 999999949•9949•99•9999999•9999999999 9 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICíPIO 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
ar IP ar IP IP ar ar ar IP IP II 11 10 1I 10 10 10 11 00 10 10 11 10 11 10 II 10 10 10 /O II 10 10 II 10 10 II 40 10 10 10 10 10 11 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando urna melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
iffisv.11,1199•71•9•999911•4999999•99 ••899•9•9999•9••• G 
- AQUIRAZ 
• . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
SAÚDE 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
unepuipeuve 11 II 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • • • 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • I 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando urna melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
mP ir e IP ar ir IP 10 11 11 11 11 11 10 41 11 11 11 40 41 10 41 41 11 11 11 11 11 11 41 41 10 11 11 41 11 41 11 11 11 40 10 11 11 41 11 41 
- • AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
11 10 11 11 11 IR 11 11 11 10 11 10 11 11 11 11 41 40 10 11 41 (A 11 11 41 11 10 10 41 11 10 40 lk 11 11 11 II IP 11 10 11 11 41 • 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
TN • • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 ,S 9 9 9 9 9 9 4 
AQUIRAZ 
CUIOANI)0 IPA PJOSSA GE ^III 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
mucama 11.111199114•1111111199109111110911101191191199999111111114 
AQUIRAZ 
CUIDANDO DA NOSSA D( 1 T( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
TURISMO 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA 
Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO 
Apurado em 
(Ano) 
Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO=Mdice mais recente Vf4ndice final 
auppeciies999999119994)1011941119119911•9•111191111114$999119•91 
• AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
CULTURA 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. 
PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
Malle.119.999.10 911b91111111911911.911-9119119.11,899911911119111 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
.. Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 
URBANO 
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
113111 34111991111/91,910 1111, 111119911119111199,1119111 11111911199•9111111,11 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PUBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
IV) •491,9111~1.9••••••110•1111•311,811//bbfkir•999.94•9111/0119111 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL 
MUNICIPAL MANUEL ASSUNÇÃO PIRES 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a Gestão Governamental, propiciando a inovação e a melhoria dos bens e serviços à 
população. PÚBLICO ALVO: Órgãos da Administração 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
lAno) Vf (2025) 
Serviços Administrativos Mantidos % 100,00 2020 100,00 
Secretaria de 
Administração e 
Planejamento 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
99999999999999999999999999939 999999999999999939 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino, 
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e 
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Garantir o acesso e o aprendizado de qualidade para todas as crianças, adolescentes e população em 
geral, propiciando o conhecimento e o exercício da cidadania. 
.,. 
PUBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Proporção de alunos que aprenderam o adequado na 
competência de leitura e interpretação de textos até o 59 ano na 
rede pública de ensino. 
% 63,00 2019 70,00 QEDU 
IDEB anos Iniciais. Nota 6,0 2019 6,4 QEDU 
IDEB anos Finais. Nota 5,1 2019 5,6 QEDU 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 11 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 10 10 10 11 10 10 10 1, 11 
AQU1RAZ 
C IJIL)A.w L• -.• N ' f 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino, 
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e 
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Melhorar os índices educacionais e de aprendizagem dos jovens e adultos, ampliando as ações de 
alfabetização e de evolução do conhecimento. 
PÚBLICO ALVO: Jovens e Adultos 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
, 
Alunos matriculados no EJA % ... 2021 VO + 45,00 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
Taxa de Conclusão do EJA % 
... 2021 VO + 30,00 SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
Índices: V0=índice mais recente Vf4ndice final 
9999999999999999 999999999939 99 99 99999 9999G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino, 
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e 
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0005- INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Reestruturar e implementar os setores de infraestrutura e logística, tornando as escolas bem 
equipadas e instaladas e voltadas para um atendimento público de qualidade. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidad e de 
Medida 
índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Equipamentos escolares requalificados N2 ... 2020 12 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Escolas com equipamentos de informática funcionando 
adequadamente 
% ... 2020 VO + 90% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
• 9 9 • 9 • 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 • • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 
AQUI RAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino, 
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e 
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a gestão da educação com ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e 
auditoria. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Aprendizado (Anos Iniciais) Nota 6,15 2019 6,25 QEDU 
Indicador de Fluxo (Anos Finais ) por 100 alunos 92 2019 96 QEDU 
Servidores da Secretaria de Educação capacitados (anualmente) % ... 
_.. 
2020 30,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • * 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
e
r .• ,, .. • • A r, r 
AQUIRAZ 
CUIDANDO IJA NOSSA GÉ Ni E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino, 
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e 
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Aprimorar a gestão da educação com ações de planejamento, avaliação, formação, controle social e 
auditoria. 
, PUBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Alunos atendidos % ... 2020 VO + 20,00 
SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
11 10 11 11 11 11 10 41 11 IP II 11 11 11 10 11 10 11 41 11 11 11 10 10 11 11 11 11 11 11 11 10 11 lk 11 11 11 11 11 11 11 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PIANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo 
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação 
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
SAÚDE 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Promover a integralidade e o aprimoramento da política de atenção básica, especializada, ambulatorial 
e hospitalar. 
.. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
- 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Mortalidade pelas principais doenças crônicas não transmissíveis 
(DCNT) Taxa 275,3 2018 235,7 SESA 
Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos 
vivos 8,41 2019 
. 
7,89 
J 
IBGE 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
10 10 10 10 10 41 10 10 10 10 10 10 10 11 10 10 10 10 41 11 41 10 41 10 10 10 10 10 41 10 10 10 10 10 41 11 10 10 10 10 10 11 10 10 10 11 11 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo 
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação 
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0008 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
SAÚDE 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Reduzir surtos e endemias previsíveis ou existentes, assim como o índice de mortalidade e intervir nos 
problemas de saúde pública da população, por meio de ações da vigilância da saúde, prevenção e controle de 
doenças e promoção da saúde. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Visitas domiciliares da equipe de saúde N2 ... 2020 200 SECRETARIA DE 
SAÚDE 
Casos notificados de dengue, chikungunya e zika, segundo 
município de residência. N2 87 2020 69 
SECRETARIA DE 
SAÚDE 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • • • 9 9 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo 
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação 
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
SAÚDE 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Aperfeiçoar a gestão municipal do SUS, garantindo a melhoria da coordenação das ações, e a 
prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade. PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Gestores e profissionais qualificados % ... 2020 70,00 SECRETARIA DE 
SAÚDE 
Reuniões do Conselho Municipal de Saúde realizadas % ... 2020 100,00 SECRETARIA DE 
SAÚDE 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 • é • 9 9 9 9 • 9 • 9 • 9 9 9 9 • • 9 • 9 • • • 9 9 9 9 • 9 • 9 é 9 9 9 • 9 • 9 • 9 • 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PIANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo 
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação 
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL 
ASSUNÇÃO PIRES 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Aperfeiçoar a gestão municipal do SUS, garantindo a melhoria da coordenação das ações, e a 
prestação dos serviços de forma humanizada e com qualidade. PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Pacientes atendidos % ... 2020 VO + 70,00 HOSPITAL MUNICIPAL 
ASSUNÇÃO PIRES 
Procedimentos cirúrgicos realizados % . 2020 VO + 30,00 HOSPITAL MUNICIPAL 
ASSUNÇÃO PIRES 
Índices: V0=índice mais recente Vf=1.ndice final 
9 • • 9 • 9 • * 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • • • • 9 • 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
Objetivo Estratégico 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de ensino, 
ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social e 
capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0010- PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
CULTURA 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Promover o fortalecimento das políticas públicas culturais, pela democratização do acesso a projetos 
de arte e cultura com a participação da sociedade e dos agentes públicos e privados das diversas linguagens 
culturais. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA idad d 
Medida 
Un e e
índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Grupos culturais apoiados N2 ... 2020 30 SECRETARIA DE 
CULTURA 
Eventos culturais realizado N2 ... 2020 12 SECRETARIA DE 
CULTURA 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
111110 116 1 11911119•9911911119911191199911111991111.999999991191199119 
AQUIRAZ 
•+ t 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo 
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação 
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0011 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Proporcionar a prática de atividades esportivas e de lazer, de forma espontânea, com vistas a 
contribuir para a integração dos participantes na convivência social, na promoção da saúde, da educação e da 
cidadania. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA U nidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Espaços adequados para a prática de esportes e lazer N2 ... 2021 10 SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER 
Jovens interessados em programas esportivos atendidos N2 ... 2021 200 SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
119911111111199999109111189$11•111111111199 1111941.999810991111•91191111 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.2: Ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, promovendo 
integralidade, equidade e humanização da atenção primária e secundária, acesso a programas de educação 
alimentar e nutricional, promoção de esporte e lazer, para garantia de um estilo de vida saudável. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento do esporte e lazer em todos os seus segmentos, modalidades, 
formas e abrangência, visando sua expansão e difusão PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Espaços adequados para a prática de esportes e lazer N2 ... 2021 10 SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
é) 9) 9) • 9) 9) 9) 9) * 9) 9) 9) IP 9) * • *) * • * • * * 9 9 * 9 9 9 9 • • • 9 • 9 9 9 9 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: QUALIDADE DE VIDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de 
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social 
e capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Operacionalizar os programas, serviços, projetos, benefícios e ações socioassistenciais em todos os 
níveis da proteção social, para população em situação de vulnerabilidade e risco social PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
População em situação de extrema pobreza (DE R$ 0,00 a R$ 
89,00) cadastrados no CADÚNICO N2 11.652 2021 8.156 CECAD 
Índices: V0=índice mais recente Vf4ndice final 
maibiiMMIkik.4119.11,9.119111119PIPM9101.311099/410111109 111111 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLUR1ANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO I: Inclusão Social com Qualidade de Vida 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1.1: Investir na qualidade do atendimento da educação em seus diversos níveis de 
ensino, ampliar a inclusão de jovens em ensino de tempo integral de maneira a reduzir sua vulnerabilidade social 
e capacitá-lo para o mundo do trabalho, promover o aumento da cobertura do atendimento às famílias e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: BEM ESTAR SOCIAL 
PROGRAMA: 0015 - GESTÃO DO SUAS 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Gerenciar e acompanhar a implementação do Sistema Único de Assistência Social —SUAS, no âmbito 
da consolidação das redes de proteção social. 
- PUBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Famílias Beneficiárias do Bolsa Família N2 9.962 2021 9.000 CECAD 
_ 
Taxa de Atualizaçáo de todo o Cadastro Único (CADÚNICO) % 62,00 2021 70,00 CECAD 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 99999939999)9399939 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de renda 
oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação da 
produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo, clima, 
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE 
TERRITORIAL E SOCIOECONÔMICA 
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ — EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
TURISMO 
TIPO: Finalístico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e oportunidades econômicas 
do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para 
todos. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidad e d e
Medida 
índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Novos negócios formais vinculados ao turismo instalados % ... 2020 VO + 20,00 SECRETARIA DE TURISMO 
População que trabalha no mercado formal (Turismo) % ... 2020 VO + 10,00 SECRETARIA DE TURISMO 
Índices: VO-4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAZ 
CUI A'. . .. • r..:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 
Objetivo Estratégico 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de renda 
oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação da 
produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo, clima, 
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL 
E SOCIOECONÔMICA 
PROGRAMA: 0016: QUALIFICA AQUIRAZ — EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO: Finalittico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Ampliar a promoção do empreendedorismo pelo estímulo as vocações e oportunidades econômicas 
do litoral e sertão de Aquiraz, contribuindo para o crescimento econômico inclusivo e trabalho decente para 
todos. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
índice mais Recente índice desejado no final 
., 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Proporção de jovens que não estudam, não trabalham e não 
procuram emprego % ... 2019 VO - 25,00 SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Jovens capacitados para o mercado de trabalho % ... 2020 VO + 20,00 SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 I 
AQUIRAZ 
LI V D A ;41-.i. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.2: Ampliar a geração de renda oriunda do fluxo turístico por meio do 
desenvolvimento da economia criativa e do esporte náutico, da capacitação da população para atuar na cadeia do 
turismo e hospitalidade, para atração de maior número de turistas bem como de turistas com maior poder 
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL 
E SOCIOECONÔMCO 
PROGRAMA: 0017 - CONEXÃO: TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA DO MAR 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
TURISMO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de emprego e renda, a partir do 
apoio e do fomento ao desenvolvimento, à diversificação e à divulgação de produtos e destinos. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Feiras e eventos coporativos realizados N9 ... 2020 6 SECRETARIA DE TURISMO 
Participação em feiras de divulgação de Aquiraz como destino 
turístico N9 ... 2020 4 SECRETARIA DE TURISMO 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • • 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • G 
fi AQUIRAZ 
C UIDANE, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.2: Ampliar a geração de renda oriunda do fluxo turístico por meio do 
desenvolvimento da economia criativa e do esporte náutico, da capacitação da população para atuar na cadeia 
do turismo e hospitalidade, para atração de maior número de turistas bem como de turistas com maior poder 
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL 
E SOCIOECONÔMCO 
PROGRAMA: 0017 - CONEXÃO: TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA DO MAR ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
CULTURA 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de emprego e renda, a partir do 
apoio e do fomento ao desenvolvimento, à diversificação e à divulgação de produtos e destinos. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Participação de artesãos artistas em feiras e eventos municipais e 
estaduais N2 ... 2020 50 SECRETARIA DE CULTURA 
Participação em feiras de divulgação de Aquiraz como destino 
turístico N2 ... 2020 4 SECRETARIA DE CULTURA 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 4 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de 
renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação 
da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo, 
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE 
TERRITORIAL E SOCIOECONOMCO 
PROGRAMA - 0018: DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Promover a qualificação da produção agropecuária, pelo fomento da produtividade, diversificação da 
produção e comercialização com proteção ambiental e agroecológicas. PÚBLICO ALVO: Produtores 
, 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidad e d 
Medida 
e 
índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025)
Projetos de economia do mar apoiados NQ ... 2020 2 
SECRETARIA DEMO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Produtores atencliclos por Assistência Técnica e Extensão Rural 
(ATER) % ... 2020 VO + 30,00 
SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Pontos de venda qualificados dos produtos do mar instalados Ng ... 2020 4 
SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Índices: VO.---índice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 I 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
AQUIRAZ 
t 1 L. 4r,li . . ¡_) ia rd ,/ 4 ç..• • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO III: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 111.1: Ampliar a oferta de empregos formais e reduzir a grande variação na geração de 
renda oriunda da sazonalidade do fluxo turístico, através da atração e desenvolvimento de indústrias e ampliação 
da produção agrícola (baseada na agroecologia) no município, tirando melhor proveito da qualidade do solo, 
ÁREA PROGRAMÁTICA: EQUIDADE TERRITORIAL 
E SOCIOECONÔMCO 
PROGRAMA - 0018: DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( x ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Promover a qualificação da produção agropecuária, pelo fomento da produtividade, diversificação da 
produção e comercialização com proteção ambiental e agroecológicas. PÚBLICO ALVO: Produtores 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador VO 
1 Apurado em 1 (Ano) Vf (2025) 
Proporção de jovens que não estudam, não trabalham e não 
procuram emprego 
% ... 2019 VO -25,00 SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Jovens atendidos por projetos produtivos % ... 2019 VO + 40,00 SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
99999999999999999999999999999999999 9999 9 9 9 9 9 9 9 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
CULTURA 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições 
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Espaços culturais requalificados N° ... 2020 2 SECRETARIA DE 
CULTURA 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 • 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 • 9 9 9 9 II 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
'OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
TURISMO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições 
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Espaços turísticos requalificados N9 ... 2020 6 SECRETARIA DE 
TURISMO 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 • • 9 9 9 9 9 9 • • 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 • 9 9 9 
AQUIRAZ 
CUIDANJJ . , 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições 
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Ruas pavimentadas Km ... 2020 30 SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
Estradas vicinais requalificadas Km ... 2020 10 SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=rndice final 
9 • 9 • 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
.k so, AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e , 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
SAÚDE 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições 
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida PÚBLICO ALVO: População 
L 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente Índice desejado no final 
Fonte do Indicador VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Famílias atendidas por melhorias habitacionais Famílias Ng 2020 120 SECRETARIA DE 
SAÚDE 
Famílias atendidas com habitações de interesse social Famílias ... 2020 50 SECRETARIA DE 
SAÚDE 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
99 119 9999999999899999999999999999999999999999994 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições 
para o incremento das atividades socioeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Famílias cadastradas para projetos de melhorias habitacionais Famílias NIQ 2020 120 SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Famílias atendidas com habitações de interesse social 
acompanhadas Famílias ... 2020 50 SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
)9911‘91199119.11111191, 11***011•99999)11911119.11119 ,91111,11,11,910 411 
' AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0019: DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Garantir a execução de obras de infraestrutura para os centros urbanos e rurais, criando condições 
para o incremento das atividades socíoeconômicas e promovendo qualidade ambiental de vida 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
índice mais Recente Índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(A110) 
Vf (2025) 
Famílias atendidas por infraestruturas hídricas Famílias N° 2020 200 
SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Adequação de estradas vicinais Km ... 2020 10 
SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
Ikb 11011110), 911999809,1 11911111. 30.10999394/1 1 109 PI 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos, incorporando novas modais 
para deslocamento, viabilizando o incremento do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe. PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
índice mais Recente Índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025)
Famílias atendidas por sistema de coleta de lixo % ... 2020 VO + 30,00% 
SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Prédios públicos mantidos % . 2020 100,00 
SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
9999 9999993 ,999339999993 99999999999)9 99999999G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Promover melhorias na infraestrutura e qualificação dos serviços públicos, incorporando novas modais 
para deslocamento, viabilizando o incremento do turismo e uma melhor qualidade de vida ao munícipe. 
., PUBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Autuações por transporte irregular de passageiros % ... 2020 VO + 30,00% SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0021 - SEGURANÇA CIDADÃ 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do Município e de Segurança 
Pública de todas as esferas governamentais, fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência 
nos logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à criminalidade. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Ruas (Sede do Municiípio) com sinalização adequadas % ... 2020 VO + 40,00 
SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, URBANISMO, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E RECURSOS 
HÍDRICOS 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
1199.11.11911999•11,11.911999999104991#911118119.91099119991191141 
AQUIRAZ 
(UIDANDO DA NOSSA GI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO II: CIDADE CONECTADA, ACESSÍVEL, JUSTA E RESILIENTE 
OBJETIVO ESTRATÉGICO 11.1: Desenvolver a qualidade dos diversos territórios do município, ampliando o acesso 
democrático aos espaços públicos e infraestrutura, qualificando a experiência cotidiana do cidadão, estimulando 
a policentralidade, conectividade e a caminhabilidade, dotando o sistema viário de condições de segurança e 
ÁREA PROGRAMÁTICA: DIREITO À CIDADE E 
CONECTIVIDADE 
PROGRAMA: 0021 - SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Monitorar as vias públicas, atuando de forma integrada entre os órgãos do Município e de Segurança 
Pública de todas as esferas governamentais, fortalecendo a rede de defesa civil, visando a prevenção à violência 
nos logradouros públicos, desenvolvendo ações de educação e combate à criminalidade. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025)
Autuação por Infração de Trânsito % ... 2020 VO + 20,00 
DEPARTAMENTO DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTE 
URBANO 
Ocorrências cadastradas por videomonitoramento. % ... 2020 VO + 40,00 
DEPARTAMENTO DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTE 
URBANO 
Aitvidades educativas realizadas % 2020 100,00 
DEPARTAMENTO DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTE 
URBANO 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
9 • 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 • • 9 • 9 9 * • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e 
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICíPIO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos, aperfeiçoando a capacidade de 
resposta, na busca pela qualidade do gasto, de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo. PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Acompanhamento de atos e decisões da Administração. % ... 2020 100,00 CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO 
Atividades de controle interno no âmbito da Administração 
Pública Municipal executadas. % ... 2020 100,00 CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO 
índices: VO4ndice mais recente Vf4ndice final 
* * • * * • • • * * • * • * • * • * • * * • * * 1 • 9 * • • • • • 9 * 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e 
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos, aperfeiçoando a capacidade de 
resposta, na busca pela qualidade do gasto, de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo. PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Açoes previstas no Plano Plurianual 2022 - 2025 executadas % ... 2020 70,00 
SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
Processos administrativos acompanhados % ... 2020 100,00 
SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
11111011111•*911,991188111•11•111•19411.1191111109119911991199 • 9119119119911 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e 
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
-ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Promover e garantir a gestão sustentável dos recursos públicos, aperfeiçoando a capacidade de 
resposta, na busca pela qualidade do gasto, de alternativas inovadoras de parcerias com base no diálogo. 
PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Convênios firmados N° ... 2020 8 SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
Processos Licitatórios para obras e serviços acompanhados % 
... 2020 100,00 SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
Índices: VO=fridice mais recente Vf=i-ndice final 
9 9 9 9 9 9 9 9 • • • • 9 9 9 • 9 • • • 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • • • 9 • 9 9 9 4 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e 
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos na gestão pública com a 
melhoria do desempenho dos servidores. PÚBLICO ALVO: Servidores 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Servidores capacitados % ... 2020 60,00 
SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=índice final 
pipuenue119119999119119•111911.1•9999910114 , 9101191191111.99911191111 
AQUIRAZ 
t . 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e 
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos na gestão pública com a 
melhoria do desempenho dos servidores. 
PÚBLICO ALVO: Servidores da Secretaria da 
Educação 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Servidores capacitados % ... 2020 60,00 
SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
Professores do ensino fundamental com especialização % . 2020 VO + 10,00 
SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
newenuir9899999999999 9999999999•99999999999999994 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO- CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
OBJETIVO ESTRATÉGICO IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e 
participação social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
SAÚDE 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão e aprimorar os processos na gestão pública com a 
melhoria do desempenho dos servidores. 
PÚBLICO ALVO: Servidores da Secretaria da 
Saúde 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Servidores capacitados % ... 2020 60,00 
SECRETARIA DE 
SAÚDE 
Profissionais de saúde com especialização % ... 2020 VO + 10,00 
SECRETARIA DE 
SAÚDE 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
11.911111111111911999119999•9111116•1111.111991111•11199119119911119111111). 
' AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade 
PROGRAMA: 0024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
GABINETE DO PREFEITO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Realizar a comunicação e divulgação oficial e institucional do governo municipal e planejar e executar 
eventos governamentais de apoio às políticas públicas municipais. PÚBLICO ALVO: População 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Eventos institucionais realizados N2 ... 2020 6 SECRETARIA DO 
GABINETE DO PREFEITO 
Atos e documentos oficiais publicados % ... 2020 100,00 
SECRETARIA DO 
GABINETE DO PREFEITO 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=lndice final 
erne•91191199•911**1•11911•991,999919.11111911.11.111110109119.41 
AQUIRAZ 
! • A A G 11_ PJ I I_ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por critérios racionais de realização 
de despesas, visando contribuir para tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e 
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes. 
PÚBLICO ALVO: Secretarias Municipais 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo % ... 2020 100,00 PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO 
Índices: VO4ndice mais recente Vf4ndice final 
iwwwwwwwwww****9999999••••••99999•9999 9999999999 G 
AQUIRAZ 
CUIDANDO OA NOSSA CaluT 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
TIPO: Finalistico ( X ) Apoio Administrativo ( ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Fortalecer as bases tributárias de arrecadação municipal e guiar-se por critérios racionais de realização 
de despesas, visando contribuir para tornar o Município uma opção marcante para atração de investimentos e 
melhoria da qualidade de vida de seus munícipes. 
PÚBLICO ALVO: Populaça° 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
Despesa executada em relação a despesa autorizada 
.. 
% 
.. 
. . . 2020 100,00 
SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
Índice de captação de novos recursos, através de convênios e 
parcerias % ... 2020 20,00 
SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
Arrecadação municipal (3/0 2020 VO + 10,00 
SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
índices: VO4ndice mais recente Vf.índice final 
wwwwwwwwwwie 911119111911111•99• • 9911199991119111111911•99111011 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: Prefeitura e Sociedade 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIAS E 
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL 
TIPO: Finalistico ( ) Apoio Administrativo ( ) Operação Especial ( X ) MULTISETORIAL: ( X ) SIM ( ) NÃO 
OBJETIVO: Cumprir encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Município. PÚBLICO ALVO: 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
NÃO SE APLICA 
Índices: V0=índice mais recente Vf=índice final 
wierwwwwwwierasweVIVP.1111 911.11191,91199111119111,9119111111111111111•9 Si 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO POR EIXO, OBJETIVO, ÁREA PROGRAMÁTICA E PROGRAMA 
EIXO DE DESENVOLVIMENTO IV: GESTÃO PÚBLICA TRANSFORMADORA 
Objetivo Estratégico IV.1: Investir na modernização administrativa, valorização do servidor público e participação 
social, visando uma melhor prestação de serviço à população. 
ÁREA PROGRAMÁTICA: PREFEITURA E 
SOCIEDADE 
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
TIPO: Finalístico ( ) Apoio Administrativo ( ) Operação Especial ( ) Reserva de Contingência ( x ) MULTISETORIAL: ( ) SIM ( X ) NÃO 
OBJETIVO: Constituir reservas orçamentárias destinadas à execução de despesas futuras que visam atender os PÚBLICO ALVO: Não se aplica 
INDICADOR DO PROGRAMA Unidade de 
Medida 
Índice mais Recente índice desejado no final 
Fonte do Indicador 
VO Apurado em 
(Ano) Vf (2025) 
NÃO SE APLICA 
Índices: VO4ndice mais recente Vf=lndice final 
• 
4111 
1111 
• AQUIRAZ 
• 
O 
O 
QUADRO IV - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, 
PRODUTOS E METAS DE GOVERNO 
010 
a 
O 
O 
tio 
• 
521 . 
0110 
991111111111110 991110101111,11911191111/11111)911911111019111111,119119,1111•1110)11 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0001 -GESTÃO E ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Aquiraz 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Gerenciamento das Atividades Legislativas Serviços Mantidos % 01 031 
Meta 100 100 
R$ 13.947.239,99 41.149.656,57 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 13.947.239,99 41.149.656,57 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
119911111109091,104VMM111194.9111 , 999 1,9111099 119111111111 99•11111 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Gabinete 
do Prefeito 
Serviços 
Mantidos 
% 04 122 Meta 100 100 
R$ 4.000.000,00 12.797.037,31 
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 
Terceiro Setor 
Acordos 
Firmados 
N 2 04 122 Meta 3 9 
R$ 63.000,00 201.553,34 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.063.000,00 12.998.590,65 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em RS 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE 
URBANO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento do Demutran Serviços 
Mantidos % 14 122 Meta 100 100
R$ 2.000.000,00 6.398.518,66,
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.000.000,00 6.398.518,66 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO: CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Guarda Civil Municipal Serviços 
Mantidos % 14 122 
- 
Meta 100 100 
R$ 2.200.000,00 7.038.370,52 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.200.000,00 7.038.370,52 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9999 • 9999999 99999999•99999999999999999999999999941 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Vice 
Prefeito 
Serviços 
Mantidos % 04 122 Meta 100 100 
R$ 570.000,00 1.823.577,82 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 570.000,00 1.823.577,82 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R 1,00 
PROGRAMA: 0002- GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI PIO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do 
Município 
Serviços 
Mantidos % 04 122 Meta 100 100 
R$ 1.950.000,00 6.238.555,69 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.950.000,00 6.238.555,69 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
i 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do 
Município 
Serviços 
Mantidos % 04 122 Meta 100 100 
R$ 500.000,00 1.599.629,66 
TOTAL DO PROGRAMA (R$).1 500.000,00 1.599.629,66 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças Serviços 
Mantidos % 04 122 Meta 100 100 
R$ 8.200.000,00 26.233.926,49 
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N ° 04 122 Meta 1 1 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 8.200.500,00 26.235.526,12 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FiSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 2022 2023 - 2025 
A 
Manutenção e Funcionamento da Sec de Administaçã o e 
Planejamento 
Serviços 
Mantidos % 04 122 Meta 100 100 
R$ 3.000.000,00 9.597.777,98 
O Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais _ _ 09 274 Meta 
R$ 510.000,00 1.631.622,26 
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N 2 04 122 Meta 1 1 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.510.500,00 11.230.999,87 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
• 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ' ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura Serviços 
Mantidos 
% 13 122 Meta 100 100 
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33 
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N2 13 122 Meta 1 3 
R$ 2.000,00 6.398,52 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.002.000,00 3.205.657,85 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo Serviços 
Mantidos 
% 23 122 Meta 100 
,. 
100 
R$ 900.000,00 2.879.333,40 
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N ° 23 122 Meta 2 4 
R$ 20.000,00 63.985,19 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 920.000,00 2.943.318,58 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em RS 1.00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de 
infraestrutura 
Serviços 
Mantidos % 15 122 Meta 100 100 
R$ 13.000.000,00 41.590.371,27_ 
1 A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados N 2 15 122 Meta 1 
R$ 1.000,00 3.199,26 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 13.001.000,00 41.593.570,52 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
• 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 4 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. URBANISMO. 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Sec Meio Amb, Urb. D. 
Agra. R. Hídricos 
Serviços 
Mantidos % 20 122 Meta 100 100 
R$ 5.800.000,00 18.555.704,10 
P 
Aquisição de Equip e Materiais Pemanentes para Unidades 
Vincularas a Secretaria Equip. Adquiridos N° 20 544 Meta 1 2 
R$ 1.000,00 3.199,26 
A 
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N g 20 122 Meta 100 100 
R$ 10.000,00 31.992,59 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.811.000,00 18.590.895,96 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FiSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Manutenção do Fundo Municipal de Defesa do Meio 
Ambiente 
Serviços 
Mantidos 
% 
- 
18 122 Meta 100 100 
R$ 50.000,00 159.962,97 
P 
Aquisição de Equip e Materiais Pemanentes para Unidades 
Vinculadas ao Fundo Equip. Adquiridos N° 18 544 Meta 10 25 
R$ 500.000,00 1.599.629,66 
A 
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N ° 18 122 Meta 1 2 
R$ 2.000,00 6.398,52 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 552.000,00 1.765.991,15 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
11 11 11 11 11 11 11 11 41 11 11 11 11 11 41 11 11 41 41 11 11 11 11 11 1, 11 11 11 41 11 11 11 11 11 1, 11 11 10 11 11 11 11 11 11 11 41 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educaç'ão Serviços 
Mantidos 
% 12 122 Meta 100 100 
R$ 9.000.000,00 28.793.333,95 
A 
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N 2 12 122 
Meta 3 4 
R$ 2.500.000,00 7.998.148,32 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 11.500.000,00 36.791.482,27 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 
QUADRO - CONSOLIDA CÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Manutenção e Funcionamento da Sec de Esporte, 
Juventude e Lazer 
Serviços 
Mantidos 
% 27 122 
Meta 100 100 
R$ 1.250.000,00 3.999.074,16 
A 
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N e 27 122 
Meta 1 2 
R$ 20.000,00 ' 63.985,19 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.270.000,00 4.063.059,35 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDA CÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
_ 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
, 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Serviços 
Mantidos 
% 10 122 Meta 100 100 
R$ 7.800.000,00 24.954.222,76 
A 
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N 9- 10 122 
Meta 3 6 
R$ 2.000.000,00 6.398.518,66 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 9.800.000,00 31.352.741,42 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
WP IP AP 1P IP IP 1P TIP IP IP 11 IP IP 10 II 10 1) lb II 11 11 11 10 11 10 11 11 10 11 11 11 10 10 11 10 11 11 10 11 11 11 11 11 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Manutenção e Funcionamento da Sec do Trabalho e 
Assistência Social 
Serviços 
Mantidos 
% 08 122 
Meta 100 100 
R$ 3.000.000,00 9.597.777,98 
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 
Público 
Imóveis 
Adquiridos 
N2 08 122 Meta 1,00 1,00 
R$ 1.000,00 3.199,26 
A Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
Privadas 
Acordos 
Firmados 
N 2 08 122 
Meta 3 6 
R$ 300.000,00 959.777,80 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.301.000,00 10.560.755,04 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0002- GESTÃO E MANUTENÇÃO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do 
Terceiro Setor 
Serviços 
Mantidos 
% 08 122 Meta 100 100 
R$ 5.000,00 15.996,30 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.000,00 15.996,30 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
IP 40 II 11 11 41 11 11 11 10 11 11 10 1, 11 11 11 lk 11 11 11 10 10 41 11 10 11 11 10 11 41 11 11 11 11 11 11 11 10 11 11 11 11 11 11 11 10 11 11 
AQU1RAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0003- EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSTRUINDO O FUTURO 
T 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil - 
Creche Alunos Atendidos N2 
. 
12 306 Meta 1122 1500 
R$ 400.000,00 1.279.703,73 
A 
Garantia da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré￾Escola Alunos Atendidos N2 12 306 Meta 2254 2500 
R$ 900.000,00 2.879.333,40 
A Garantia da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental Alunos Atendidos N2 12 
r 
306 Meta 9846 10000 
R$ 4.000.000,00 12.797.037,31 
A 
Garantia da Alimentação Escolar na Educação de Jovens e 
Adultos Alunos Atendidos N2 12 306 Meta 392 400 
R$ 40.000,00 127.970,37 
A Gestão das Atividades do Ensino Fundamental Rede Escolar 
Mantida 
% 12 361 Meta 100 100 
R$ 9.834.000,00 31.461.516,23 
A 
Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - Ensino 
Fundamental Alunos Atendidos N2 12 361 Meta 9846 10000 
R$ • 
300.000,00 959.777,80 
A 
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Ensino 
Fundamental 
Profissionais 
Beneficiados % 12 361 Meta 100 100 
R$ 30.166.000,00 98.058.135,02 
A Desenvolvimento do Desporto Escolar Alunos Atendidos % 12 361 Meta 100 100 
R$ 100.000,00 319.925,93 
A 
Aquisição de Material Didático e Fardamento Escolar - 
Educação Infantil Alunos Atendidos N2 12 365 Meta 3313 4000 
R$ 200.000,00 639.851,87 
A Gestão das Atividades da Educação Infantil - Creche Rede Escolar 
Mantida 
% 12 365 Meta 100 100 
R$ 300.000,00 959.777,80 
A 
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - 
Educação Infantil - Creche 
Profissionais 
Beneficiados 
% 12 365 Meta 100 100 
R$ , 1.500.000,00 4.798.888,99 
A Gestão das Atividades da Educação Infantil - Pré-Escola Rede Escolar 
Mantida 
% 12 365 Meta 100 100 
R$ 700.000,00 2.239.481,53 
A 
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - 
Educação Infantil - Pré-Escola 
Profissionais 
Beneficiados % 12 365 Meta 100 100 
R$ 3.000.000,00 9.597.777,98 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 51.440.000,00 166.119.177,96 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
1109999119911999 9911111 91.**99•11991111111199911 11104,1119991191,11104 
AQUI RAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Rede Escolar Mantida 
1. 
% 12 366 Meta 100 100 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A 
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e 
Adultos 
Profissionais 
Beneficiados % 12 366 Meta 100 100 
R$ 600.000,00 1.919.555,60 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 650.000,00 2.079.518,56 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
109 119910991110.99.911,1141)11191111.99 11111,1P91110 9•1011110911. 49941 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0005 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N2 12 122 Meta 1 1 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P Modernização do Transporte Escolar Veículo Adquirido N2 12 361 Meta 1 3 
R$ 500.000,00 1.599.629,66 
P 
Construção, Ampliação,e Req. Das Unidades Escolades - 
Ensino Fundamental 
Unidades Escolares 
Estruturadas N2 12 361 
Meta 2 5 
R$ 3.000.000,00 9.597.777,98 
P Construção e Modernização da Infraestrutura para o 
Desporto Escolar 
Desporto Escolar 
Estruturado 
N2 12 361 Meta 1,00 3, 00 
_ 
R$ 200.000,00 639.851,87 
P 
Construção, Ampliação e Requalificação das Unidades 
Escolares - Educação Infantil 
Unidades Escolares 
Estruturadas N 2 12 365 
Meta 2 4 
R$ 500.000,00 1.599.629,66 
P Implantação do Centro de Idiomas Centro Implantado N2 12 365 Meta 1 Não se aplica 
R$ 200.000,00 639.851,87 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.500.000,00 14.396.666,98 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
P*19.949 111•110 91011111•9049•• 11911•1•Ilkill~.9.911***9•11 1 911 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P 
Aquisição de Equipamentos e Reap. Das Unidades Escolares - 
Ensino Fundamental 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 12 361 Meta 1 3 
R$ 300.000,00 959.777,80 
P 
Aquisição de Equipamentos e Reap. Das Unidades Escolades - 
Educação Infantil 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 12 365 Meta 10 30 
R$ 300.000,00 959.777,80 
A Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes Estudantes Apoiados % 12 361 Meta 3 6 
R$ 25.000,00 79.981,48 
A Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica Alunos Atentidos % 12 361 Meta 100 100 
R$ 2.500.000,00 7.998.148,32 
A Incentivo ao Ensino Superior Universitários 
Atentidos 
% 27 364 Meta 8 10 
R$ 900.000,00 2.879.333,40 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.025.000,00 12.877.018,80 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAi 
Cu/DMiL14.3 ZA liG1.5,4 G IA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóveis Adquiridos N2 10 122 Meta 1 1 
R$ 1.000,00 3.199,26 
P 
Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Atenção 
Primária de Saúde 
Unidades de Atenção 
Primária Estruturadas 
N 2 10 301 
Meta 3 6 
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33 
P Implantação de Academias de Saúde Academias 
Implantadas 
N2 10 301 Meta 1 2 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P Aquisição de Equipamentos e Reap. de Unidades de Atenção 
Primária de Saúde 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 10 301 Meta 10 30 
R$ 300.000,00 959.777,80 
13
Implantação do Núcleo de Atendimento a Meninos e 
Meninas NAMME Implantado N2 10 301 Meta 1 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P 
Construção, Amp.e Req. de Unidades Atenção Especializada 
de Saúde 
Unidades de Atenção 
Especializada 
N2 10 302 
Meta 2 6 
R$ 500.000,00 1.599.629,66 
P Construção da Policlínica Policlínica Construída N2 10 302 Meta 1 
R$ 500.000,00 1.599.629,66 
P 
Aquisição de Equip. e Reap de Unidades Especializadas de 
Saúde 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 10 302 Meta 20 40 
R$ 300.000,00 959.777,80 
P 
Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Assist. 
Farmacêutica CAF Estrutrurada N2 10 303 Meta 1 2 
R$ 200.000,00 639.851,87 
P 
Aquisição de Equipamentos e Reap. de Unidades de Assit. 
Farmacêutica 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 10 303 Meta 1 2 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A 
Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes e por 
Decisão Judicial Pessoas Atendidas % 10 303 Meta 100, 100 
R$ 1.400.000,00 4.478.963,06 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 4.451.000,00 14.239.903,27 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0007 - SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Ampliação, Reforma e Requalificação do Hospital Municipal 
Manuel Assunção Pires Imóveis Adquiridos N2 10 122 
Meta 1 2 
R$ 600.000,00 1.919.555,60 
A 
Aquisição de Equipamentos, M.P. e Reaparelhamento do 
HMMAP 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 10 122 
Meta 5 10
R$ 200.000,00 639.851,87 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 800.000,00 2.559.407,46 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
AI AP IP 1P 1P IP 1P 11 IP 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 41 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 4 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0008 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P 
Construção, Ampliação e Req. de Unidades de Vigilância em 
Saúde 
Unidades de 
Vigilânicia Estruturada 
N 2 10 305 Meta 1 1 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P 
Aquisição de Equipamentos e Reap de Unidades de Vigilancia 
em Saúde 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 10 305 Meta 1 2 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária em Saúde Serviços Mantidos % 10 304 Meta 100 100 
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33 
A Gestão dos Serviços de Vigilância Epidemiolágica em Saúde Serviços Mantidos % 10 305 Meta 100 100 
R$ 1.600.000,00 5.118.814,93 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.750.000,00 8.797.963,15 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R 1,00 
PROGRAMA: 0009- GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO 
FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Gestão do Departamento de Inclusão de Aquiraz Serviços Mantidos % 10 122 Meta 100 100 
R$ 100.000,00 319.925,93 
A Gestão dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Serviços Mantidos % 10 301 Meta 100 abr/00 
R$ 18.500.000,00 61.077.611,87 
A Gestão dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde Serviços Mantidos % 10 302 Meta 100 100 
R$ 5.000.000,00 15.996.296,64 
A Gestão dos Serviços de Assistência Farmaceutica Serviços Mantidos ' % 
, 
10 303 Meta 100 100 
R$ 950.000,00 3.039.296,36 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 24.550.000,00 80.433.130,81 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0009 - GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL ASSUNÇÃO
PIRES 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO 
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Gestão do Hospital Municipal Munuel Assução Pires Serviços Mantidos % 10 302 Meta 100 100
R$ 15.461.848,05 49.466.461,60 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 15.461.848,05 49.466.461,60 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
• 9 9 9 • 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 II 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO- CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0010- PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO 
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
p Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural Municipal Patrimônio 
Preservado 
% 13 391 Meta 20 40 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A 
Apoiar Projetos nas Diversas Modalidades de Arte e Cultura de 
Aquiraz 
Projetos Apoiados N2 13 392 Meta 1 3 
R$ 100.000,00 319.925,93 
A 
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folc. Art e de 
Integração Socia 
Eventos e Projetos 
Apoiados 
N 2 13 392 Meta 
.. 
3,00 6,00 
R$ 1.200.000,00 3.839.111,19 
A 
Promoção e Apoio a Eventos Juninos e ao São João de Praia de 
Aquiraz 
Eventos Apoiados N2 13 392 Meta 2 6 
R$ 50.000,00 159.962,97 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.400.000,00 4.478.963,06 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
IP IP IP IP IP IP IP 1P 11 11 11 41 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 40 10 11 11 10 11 11 IP 11 40 11 10 11 10 11 11 11 11 10 10 11 10 1 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0011 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos 
Esportivos 
Eventos Realizados N2 27 812 
Meta 2 6 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A Promoção e Apoio ao Circuito de Kitesurf de Aquiraz Eventos Apoiados N2 27 812 Meta 1 3 
R$ 30.000,00 95.977,78 
A Promoção a Atividades de Lazer e integração Atividades Apoiadas N2 27 812 
Meta 1 3 
R$ 20.000,00 63.985,19 
A Gestão do Programa Onda Jovem Programa Apoiados N2 27 813 Meta 1 3 
R$ 10.000,00 31.992,59 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 110.000,00 351.918,53 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 • 9 • 9 • 9 9 9 9 • 9 • 9 9 • • 9 • • • 9 • • 9 9 • 9 9 9 9 • • 9 9 • • 9 9 9 * 9 9 411 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0012 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P 
Aquisição de Equipamentos e Reaparelhameno de Unidades 
Esportivas 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 27 812 Meta 2 4 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P 
Construção, Ampl. e Requalificação de Equipamentos 
Esportivos 
Unidades Esportivas 
Estruturadas 
N9 27 812 Meta 2 4 
R$ 1.500.000,00 4.798.888,99 
P Construção de Areninhas Areninhas Construídas N.9 27 812 Meta 1 2 
R$ 150.000,00 479.888,90 
P Construção de Skate Plaza (Street Park) Skate Plaza Construída N2 27 812 Meta 1 2 
R$ 70.000,00 223.948,15 
P Construção do Complexo de Lazer Comunitário Unidade de Lazer 
Construido 
N2 27 813 Meta 1 
R$ 100.000,00 319.925,93 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.920.000,00 6.142.577,91 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
IP PR 99 99 10110111/9•1111• • PO 10•11 SIO) 94 IP 111111 SIO be 119 99911 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0013 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Implantação do Centro de Convivência do Idoso Centro de Convivência N2 08 241 
Meta 1 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P 
Construção, Ampliação, Reforma e Requali de Unidades da 
Rede Socioassistencial 
Unidades 
Estruturadas 
N2 08 244 Meta 1 2 
R$ 300.000,00 959.777,80 
P 
Aquisição de Equipamentos, e Reap de Unid. Assitência 
Social 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 08 244 
Meta 2 5 
R$ 20.000,00 63.985,19 
A Gestão de Benefícios Eventuais Pessoas Atendida % 08 244 Meta 100 abr/00 
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33 
A Realização de Ações de Enfrentamento às Drogas Ações Realizadas N2 08 243 Meta 2 6 
R$ 100.000,00 319.925,93 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.520.000,00 4.862.874,18 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
4••••••••••••••911.11949* 9911119119•11111111119.9119109 9.114 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO T 
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Gestão do Programa Primeira Infância Serviços Mantidos % 08 243 Meta 100 100 
R$ 240.000,00 767.822,24 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 240.000,00 767.822,24 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0014 - GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Promoção do Atendimento à Crianças e Adolescentes Crianças e 
Adolescentes 
% 08 243 Meta 15 20 
R$ 200.000,00 639.851,87 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 200.000,00 639.851,87 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
991111•111111911119111111.1111999111111981,1111999111111110919111111191111.119 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0015- GESTÃO DO SUAS 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Realização de Eventos e Conferências em Assistência Social Eventos Realizados N2 08 122 Meta 3 9 
R$ 10.000,00 31.992,59 
A 
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência 
Social 
Órgãos Apoiados % 08 122 
Meta 100 abr/00 
1- R$ 50.000,00 159.962,97,
3 
A Manutenção do Conselho Tutelar Consselho Mantido N2 08 122 Meta 1 
R$ 200.000,00 639.851,87 
A Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 
R$ 1.250.000,00 3.999.074,16 
A 
Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Média 
Complexidade 
Serviços Mantidos % 08 244 
Meta 100 100 
R$ 300.000,00 959.777,80 
A 
Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta 
Complexidade 
Serviços Mantidos % 08 244 
Meta 100 100 
R$ 250.000,00 799.814,83 
A Gestão do Programa Bolsa Família - IGD Bolsa Família Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 
R$ 400.000,00 1.279.703,73 
A 
Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de 
Assit Social - IGD SUAS 
Serviços Mantidos % 08 244 
Meta 100 100 
R$ 200.000,00 639.851,87 
A Manutenção do Programa Acessuas Trabalho Serviços Mantidos % 08 244 Meta 100 100 
R$ 20.000,00 63.985,19 
A 
Aplicação de Questionário de Benefícios de Prestação 
Continuada BPC na Escola 
Questionário Aplicado N2 08 244 Meta 1 1 
R$ 10.000,00 31.992,59 
A 
Gestão do Serviço de Proteção Social Atendimento Integral à 
Família - PAIF 
Serviços Mantidos % 08 244 
Meta 100 100 
R$ 50.000,00 159.962,97 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.740.000,00 8.765.970,56 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
wirmayirsiviiiP9911.911111111911 ia.) 11111111111111111169119.111991/1111911111111 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Capacitação e Qualificação Profissional Pessoas Capacitadas % 23 695 
Meta 10 15 
R$ 10.000,00 31.992,59 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.000,00 31.992,59 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0016 - QUALIFICA AQUIRAZ - EMPREENDEDORISMO E TRABALHO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Realização de Capacitação Vocacionada para Mulheres e 
Jovens e Pessoas da Indústria e Serviços 
Pessoas Capacitadas % 11 334 
Meta 8 15 
R$ 20.000,00 63.985,19 
A 
Convênios com Instituições de Ensino e Sebrae para 
Incubação de Startups e Formação de Coop. de Trabalho 
Acordos Firmados N2 11 334 Meta 1 3 
R$ 30.000,00 95.977,78 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9.91111•91119111111191111 911b10911119111199991119119*,1191191199911119111 
AQUIRAZ 
: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0017 - Conexão, Turismo e Economias Criativa e do Mar ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETATIA DE CULTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Dinamização de Espaços e Equipamentos Culturais 
Espaços e 
Equipamentos 
Dinamizados 
% 13 392 
Meta 100 100 
R$ 30.000,00 95.977,78 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 30.000,00 95.977,78 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0017 - Conexão, Turismo e Economias Criativa e do Mar ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Incentivo a Eventos Integrativos da Conexão Turismo & 
Economias - Eventos, Feiras e Festivais 
Ações Apoiadas N2 23 695 
Meta 3 9 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A 
Elaboração do Mapa das Economias Criativa e do Mar 
Integrando as Rotas Turísticas 
Projetos Realizados N2 23 695 
Meta 1 1 
R$ 30.000,00 95.977,78 
A 
Promoção, Difusão e Divulgação de Protudos e Destinos 
Turísticos 
Projetos Apoiados N2 23 695 Meta 2 6 
R$ 10.000,00 31.992,59 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 90.000,00 287.933,34 
Tipo da Ação: P=Projeto A-Atividade 0=Operação Especial 
11119111191111991111111199991199)4111999119911 9199111111199111, 341198 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0018- DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA. DE MEIO AMBIENTE. URB. 
D. AGRÁRIO E R. HÍDRICOS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Implantação e Modernização da Infraestrutura Pesqueira Obras Realizadas N2 20 608 Meta 1 2 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A Gestão de Ações de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Serviços Mantidos % 18 541 Meta 100 100 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A Ações Preventivas e de Convívio com o Semiárido Ações Desenvolvidas N2 20 544 Meta 1 3 
R$ 1.100.000,00 3.519.185,26 
A Extensão e Assistência Técnica a Pequenos Produtores 
Produtores 
Capacitados 
% 20 606 Meta 8 jan/00,
R$ 20.000,00 63.985,19 
A Apoio à Agricultura Familiar Ações Apoiadas N2 20 608 Meta 1 3 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A Gestão do Programa Hora do Trator 
Programa 
Desenvolvido 
N2 20 608 Meta 1 1 
R$ 25.000,00 79.981,48 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.295.000,00 4.143.040,83 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
UADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0018 - DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO 
MEIO AMBIENTE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Desenvolvimento de Ações de Proteção e Presevação dos 
Recursos Naturais 
Ações Desenvolvidas % 02 18 
Meta 2 6 
R$ 100.000,00 319.925,93 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 100.000,00 319.925,93 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 • 9999111199119 . 4 119 999 .1111119•10.119 19991,999109•101119•11.11 -
AQUI RAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0018- DESENVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Construção e Melhorias Habitacionais Rurais Famílias Atentidas % 16 481 
Meta 5 8
R$ 500.000,00 1.599.629,66 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500.000,00 1.599.629,66 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Construção, Modernização e Req. de Espaços e 
Equipamentos Culturais 
Obras Realizadas N° 13 392 Meta 1 3 
R$ 80.000,00 255.940,75 
P 
Aquisição de Equipamentos e Reaparelhamento das 
Unidades Culturais 
Equipamentos 
Adquiridos 
N ° 13 392 Meta 5 8 
R$ 30.000,00 95.977,78 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 110.000,00 351.918,53 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Construção, Modernização e Reo. Infraestrutura da Turística Obras Realizadas N° 23 695 Meta 2 4 
R$ 1.500.000,00 4.798.888,99 
P 
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para 
Unidades Turísticas 
Equipamentos 
Adquiridos _ 
N° 
._ 
23 695 Meta 3 6 
R$ 50.000,00 159.962,97 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.550.000,00 4.958.851,96 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
1199911119999.91199119911911.111/91111911119119999119911.111199119911 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N9 15 122 Meta 1 3 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P 
Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e 
Calçadas 
Obras Realizadas N2 15 451 Meta 2 3 
R$ 200.000,00 639.851,87 
P Construção e Requalificação de Praças e Espaços de 
Convivência Social 
Obras Realizadas 
— 
N9 15 451 Meta 1 3 
R$ 300.000,00 959.777,80 
P Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas - Ruas, 
Logradoutros e Estradas Vicinais 
Obras Realizadas M 15 451 Meta 100000 300000 
R$ 11.000.000,00 27.398.518,66 
P Construção de Pórtico de Entrada do Município Pórtico Construído N2 15 451 Meta 1 1 
R$ 200.000,00 639.851,87 
P Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico Sistema Implantado % 17 512 Meta 30 40 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P Implantação do Sistema de Drenagem de Vias Públicas Sistema Implantado % 17 512 Meta 30 40 
R$ 12.300.000,00 8.959.777,81 
P Perfuração de Poços Tubulares e Construção de Chafarizes Obras Realizadas % 17 544 Meta 20 40 
R$ 200.000,00 639.851,87 
P 
Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de 
Água Sistema Implantado % 17 544 Meta 20 30 
R$ 50.000,00 159.962,97 
P Construção do Distrito Industrial Unidade Construída N 2 22 661 Meta 1 1 
R$ 200.000,00 639.851,87 
P Construção do Polo de Confecção - Cidade da Moda Unidade Construída N2 23 691 Meta 1 1 
R$ 200.000,00 639.851,87 
P Implantação do Projeto Cidade Conectada Projeto Realizado % 24 722 Meta 30 100 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P Implantação de Energia Renovável em Prédios Públicos Energia Renovável % 25 752 Meta 20 30 
R$ 50.000,00 159.962,97 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 25.000.000,00 41.797.037,33 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
10 10 10 10 10 11 10 11 II IP 10 IP 11 10 11 10 10 10 10 1, 10 10 10 10 10 10 41 10 1, 10 10 10 II 10 10 10 40 10 11 10 10 11 11 10 10 11 10 10 40 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. DE M. AMBIENTE. URB. D. 
AGRÁRIO E R. HÍDRICOS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N2 20 122 Meta 1 3 
R$ 1.000,00 3.199,26 
P Construção e Ampl de Açudes, Redes de lrrigaçao e Obras 
de infraestrutura Hídrica 
Obras Realizadas N2 20 544 Meta 2 3 
R$ 150.000,00 479.888,90 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 151.000,00 483.088,16 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE 
MEIO AMBIENTE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público Imóvel Adquirido N2 18 122 
Meta 1 1 
R$ 50.000,00 159.962,97 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0019- DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Construção e Melhorias Habitacionais e Sanitárias Famílias Atendidas % 16 481 Meta 5 8 
R$ 200.000,00 639.851,87 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 200.000,00 639.851,87 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 11 11 10 11 40 10 10 10 10 10 10 10 11 10 10 10 10 10 10 II 10 10 1) 10 10 10 10 10 10 10 11 10 1, 11 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Construções e Melhorias Habitacionais Urbanas Famílias Atendidas 
— 
% 16 482 Meta 5 8
R$ 1.000.000,00 3.199.259,33 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.000.000,00 3.199.259,33 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 11 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 lk 9 9 11 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0020- OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P 
Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e 
Obras de Interesse Público 
Obras Realizadas N2 15 
k 
122 Meta 2 
 _
9 
R$ 200.000,00 639.851,87 
p Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios Obras Realizadas N2 15 452 Meta 1 1 
R$ 100.000,00 319.925,93 
A 
Manutenção das Ações de Saneamento Básico e 
Abastecimento de Água Serviços Mantidos % 17 512 
Meta 100 100 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P Expansão do Atendimento da Iluminação Pública 
I 
Obras Realizadas N 2 25 752 Meta 1 2 
R$ 2.000.000,00 
- 
6.398.518,66 
P 
Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e 
Demais Obras D'Arte 
Obras Realizadas N 2 26 782 Meta 2 3 
R$ 200.000,00 639.851,87 
A Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Serviços Mantidos % 15 452 Meta 100 100 
R$ 6.500.000,00 20.795.185,63 
A Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de 
Resíduos Sólidos 
Serviços Mantidos % 15 452 Meta 100 100 
R$ 27.000.000,00 86.380.001,86 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 36.100.000,00 115.493.261,75 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0020 - OBRAS E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC.ME10 AMBIENTE. URB. D. AGRÁRIO 
E R. HÍDRICOS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO!
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P 
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação do 
Mercado Público 
Obras Realizadas N2 20 608 
Meta 1 1 
R$ 100.000,00 319.925,93 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 100.000,00 319.925,93 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
NPUIPPIPPIPIPIPC9•9999999•99•99 899999899999999999•9991 
a AQUIRAZ 
f',7 1P. •( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0021 -SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P Instalação do Sistema de Videomonitoramento Videomonitoramento 
Instalado 
N2 06 183 Meta 1 
R$ 100.000,00 319.925,93 
P 
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 
Reaparelhamento do Demutran 
Equipamentos 
Adquiridos 
N2 14 512 
Meta 3 4 
R$ 300.000,00 959.777,80 
A Promoção de Ações de Educação e Sinalização do Trânsito Ações Desenvolvidas N2 14 512 Meta 2 4 
R$ 50.000,00 159.962,97 
A 
Gestão dos Serviços de Fiscalização, Eng. e 
Operacionalização do Trânsito 
Serviços Mantidos % 14 512 Meta 100 100 
R$ 100.000,00 319.925,93 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 550.000,00 1.759392,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO- CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0021 -SEGURANÇA CIDADÃ ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. DE MEIO AMB. URB. D. AGRÁRIO E 
R. HÍDRICOS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO 
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 
Emergenciais e Calamitosas 
Ações Desenvolvidas N2 20 182 Meta 1 3 
R$ 20.000,00 63.985,19 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 20.000,00 63.985,19 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
nw nw nr MI fflI lw Aw gr 4P 4P WS 4, 111 11 11 11 41 1, 11 11 II 11 10 10 111 1, 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 O 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência Ações Desenvolvidas N2 04 122 Meta 1 1 
R$ 30.000,00 95.977,78 
A 
Manutenção e Aperfeiçoamento das Ações de Controle 
Interno 
Serviços Mantidos % 04 124 Meta 100 100 
R$ 25.000,00 79.981,48 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 55.000,00 175.959,26 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGA0 RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E 
PLANEJAMENTO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da 
Informação 
Tecnologia da 
Informação 
Modernizada 
% 04 126 
Meta 20 40 
R$ 20.000,00 63.985,19 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 20.000,00 63.985,19 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
WI MI q. 'II VII 4, II IP IP /P AP IP IP IP IP IP 11 IP 10 10 11 11 11 10 10 11 11 10 11 11 10 10 10 10 10 10 10 10 11 10 11 lb II 10 1 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Gestão do Programa do Sistema Gratuito Transporte Urbano Serviços Mantidos % 26 453 Meta 100 100 
R$ 2.000.000,00 6.398.518,66 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 2.000.000,00 6.398.518,66 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
1981119119911119 .11• 10 9 9 11999•9111191199999109911911119b99999911 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS -ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E PLANEJAMENTO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
P 
Apoio à Ações de Criação do Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários de Servidores Municipais 
Estudos para 
Viabilização Não se aplica 04 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 10.000,00 31.992,59 
P Realização de Concurso e Seleção Pública Estudos para 
Viabilização Não se aplica 04 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 10.000,00 31.992,59 
A Valorização e Capacitação do Servidor Público Servirdor Beneficiado % 04 128 Meta 20 30 
R$ 30.000,00 95.977,78 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Valorização de Capacitação dos Servidores da Educação Servidor Beneficiado % 12 128 Meta 15 30 
, 
R$ 50.000,00 159.962,97 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
"IlrUIPWIPIP•up. 9 9 3 9 9 3 9 9 9 * 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 9 
AQUIR AZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0023 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 
- 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A Valorização e Capacitação dos Servidores da Saúde Servidor Beneficiado % 
__ 
10 128 Meta 201 30 
R$ 50.000,00 159.962,97 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 50.000,00 159.962,97 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
*rirmo wwiFiPiPireffirdia349111,111110,3.1111101111,11)4094111091111•1011,1110101 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0024 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DO 
PREFEITO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
A 
Promoção institucionacional e Publicação de Atos Oficiais do 
Município 
Atos Oficiais 
Publicados 
% 04 131 
Meta 100 100 
R$ 100.000,00 319.925,93 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 100.000,00 319.925,93 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 II 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DO 
PREFEITO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de Gabinete 
do Prefeito Não se aplica Não se aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito Não se aplica Não se aplica 28 846 Meta 
_ R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A.:Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Guarda Civil Municipal Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
AnIIIDA7 
3 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 I 
ruurvenrIa. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS 
OWIS• G[If 
Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O 
Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Vice￾Prefeito 
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Ativida de 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O 
Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral do 
Município 
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
A 
Fortalecimento das Ações de Valorização da Procuradoria 
Geral do Municipio 
Ações Apoidas % 04 092 
Meta 10 10 
R$ 20.000,00 63.985,19 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 20.500,00 65.584,82 
Tipo da Ação: P=Projeto ArAtividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O 
Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral do 
Município 
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 
Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 I 
' AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS! VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
P Modernização Tributária e Fiscal Gestão Financeira e 
Tributária Não se Aplica 04 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 10.000.000,00 30.985,56 
A Desenvolvimento de Projetos para o Fortalecimento da 
Arrecadação Tributária 
Projetos 
Desenvolvidos N 2 04 129 Meta 1 3 
R$ 20.000,00 63.985,19 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.020.500,00 96.570,38 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e 
Planejamento 
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
10 10 11 10 II 10 10 9 10 10 1) 10 11 10 10 10 11 10 10 10 9 10 10 10 10 10 10 10 10 9 10 9 10 11 II 11 11 10 10 10 11 10 10 40 10 
" AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA JÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. MEIO AMB. URB. D. AGRÁRIO E 
R.HÍDRICOS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Urb. Des. Agrário e Rec. 
Hídricos Não se Aplica Não se Aplica 28 864 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 • 9 9 9 9 9 9 • 9 • 9 9 9 9 • 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 • 9 9 9 9 9 9 9 G 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025- GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO 
MEIO AMBIENTE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 
, 
Não se Aplica Não se Aplica 12 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 1.000,00 3.199,26 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.000,00 3.199,26 
Tipo da Ação: P=Projeto A.-Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 
6RGÂ0 RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE 
E LAZER 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte, Juventude e 
Lazer 
Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 5.000,00 15.996,30 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 5.000,00 15.996,30 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
11 10 11 1/ 11 10 10 10 11 10 10 1, 10 10 10 10 10 11 1, 11 10 11 11 10 10 11 10 11 11 10 10 10 10 10 10 11 11 11 10 10 10 11 11 10 1, II 10 10 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 -2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 1.000,00 3.199,26 
TOTAL DO PROGRAMA (R$)- 1.000,00 3.199,26 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL 
ASSUNÇÃO PIRES 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - HMMAP Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0025 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA 
SOCIAL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 08 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500,00 1.599,63 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 II 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE GABINETE DE
PREFEITO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNçÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O 
Contribuições para o RGPS - Secretaria do Gabinete de 
Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta i Não se aplica Não se aplica 
R$ 700.000,00 2.239.481,53 
O Setenças Judiciais - Secretaria do Gabinete do Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 700.500,00 2.241.081,16 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ,TRÂNSITO 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
E TRANSPORTE URBANO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNçÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Trânsito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta 
--1 
Não se aplica Não se aplica
R$ 380.000,00 1.215.718,54 
O Sentenças Judiciais - Trânsito Não se Aplica Não se Aplica 28 1
, 
846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 380.500,00 1.217.318,17 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDA CÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA A ÃO PRODUTOS E METAS Valores em RS 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RGÃO RESPONSÁVEL: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
AQUIRAZ 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO PRODUTO FUNCÂO i 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 2022 2023 - 2025 -1 
O Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 400.000,00 1.279.703,73 
O Sentenças Judiciais - Guarda Civil Municipal Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 400.500,00 1.281.303,36 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
$ 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 a 81 11 11 41 11 11 11 11 11 11 10 11 11 11 10 11 11 11 11 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 II 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO VICE-PREFEITO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço —Unidade de 
Marliria 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Gabinete do Vice-Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
RS 120.000,00 383.911,12 
O Sentenças Judiciais - Gabinete do Vice-Prefeito Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.59963 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 120.500,00 385.510,75 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 
1 
846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 400.000,00 1.279.703,73 
O Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 100.000,00 319.925,93 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 500.000,00_ 1.599.629,66 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 90.000.00 287.933.34 
O -------L------115----5.21QQ_Lsaul Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município Não se Aplica Não se Aplica 28 
TOTAL 
846 
DO PROGRAMA 
Meta Não se aplica Não se aplica 
(R$) 90.500,00 289.532,97 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
91011111111119991111.99.11, 1191119111111.1 91111111199999111118,11911111111 • 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FINANÇAS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Gestão da Dívida Fundada Não se Aplica Não se Aplica 28 843 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 2.400.000,00 7.678.222,39 
O Encargos Tributários e Contributivos - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 845 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 2.500.000,00 7.998.148,32 
O Contribuições para o RGPS - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.250.000,00 3.999.074,16 
O Sentenças Judiciais - Finanças Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 6.150.500,00 _ 19.677.044,50 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E PLANEJAMENTO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Administração e Planejamento Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 400.000,00 1.279.703,73 
O Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 400.500,00 1.281.303,36'
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
JI IP II 11 IR 11 IP IP 11 11 10 10 11 10 40 10 lk 10 10 11 10 lk 11 10 10 10 SP 10 10 10 10 10 10 10 10 I) 10 10 10 1, 11 10 11 10 11 10 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CULTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Cultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 180.000,00 575.866,68 
O Sentenças Judiciais - Cultura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$)' 180.500,00 577.466,31 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE TURISMO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO / 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Turismo Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 121.000,00 387.110,38 
O Sentenças Judiciais - Turismo Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 121.500,00 388.710,01 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
11•9991191111•1111911119•41934111911111111011148.1111. 10311.91111919 Pfl 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Infraestrutura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.350.000,00 4.319.000,09 
O Sentenças Judiciais - Infraestrutura Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 1.350.500,00 4.320.599,72 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SEC. DE MEIO AMB. URB. D.
AGRÁRIO E R. HÍDRICOS 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Urb. Des. Agrário e Rec Hídricos Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 900.000,00 2.879.333,40 
O Sentenças Judiciais - Urb. Des. Agrário e Rec. Hídricos Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 900.500,00 2.880.933,02 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
999999999999999999999999999999999999999999999999 G 
AQUIRAZ 
PD114AQ Dá NeSSél tf, 471 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA 
DO MEIO AMBIENTE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846 
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 10.000,00 31.992,59 
O Sentenças Judiciais - Meio Ambiente Não se Aplica Não se Aplica 28 846 
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 10.500,00 33.592,22 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O 
Contribuições para o RGPS - Profissionais da Educação Básica 
em Efetivo Exercício 
Não se Aplica Não se Aplica 12 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 7.500.000,00 23.994.444,96 
O Contribuições para o RGPS - Profissionais Demais Áreas Não se Aplica Não se Aplica 12 122 
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 3.500.000,00 11.197.407,65 
O Sentenças Judiciais - Educação Não se Aplica Não se Aplica 12 122 
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.000,00 3.199,26 
O Encargos Tributários e Contributivos - Educação Não se Aplica Não se Aplica 12 122 
Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 850.000,00 2.719.370,43 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 11.851.000,00 37.914.422,30 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9999999999 9 9 999999999999999999999999999999999999 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Esporte e Juventude e Lazer Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 200.000,00 639.851,87 
O Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude e Lazer Não se Aplica Não se Aplica 28 846 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 200.500,00 641.451,50 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 4.000.000,00 12.797.037,31 
O Sentenças Judiciais - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 1.000,00 3.199,26 
O Encargos Tributários e Contributivos - Saúde Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 250.000,00 799.814,83 
TOTAL DO PROGRAMA (R$)' 4.251.000,00 13.600.051,40 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9999999999999999999999999999999999C 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: HOSPITAL MUNICIPAL MANUEL
ASSUNÇÃO PIRES 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO 
FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - HMMAP Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 3.500.000,00 11.197.407,65 
O Sentenças Judiciais - HMMAP Não se Aplica Não se Aplica 10 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1,599,63 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 3.500.500,00 11.199.007,28 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 0026 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISÊNCIA SOCIAL 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO /
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço 
Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
O Contribuições para o RGPS - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 08 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 900.000,00 2.879.333,40 
O Sentenças Judiciais - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 08 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 500,00 1.599,63 
O Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social Não se Aplica Não se Aplica 08 122 Meta Não se aplica Não se aplica
R$ 1.000,00 3.199,26 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 901.500,00 2.884.132,28 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
99999999999999 999999999999999 9 99•99999 9999999999 
AQUIRAZ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
QUADRO - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMA, AÇÃO, PRODUTOS E METAS Valores em R$ 1,00 
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃO RESPONSÁVEL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TIPO DESCRIÇÃO DA AÇÃO 
PRODUTO FUNÇÃO! 
SUBFUNÇÃO 
METAS FÍSICAS / VALORES 
Bem ou Serviço Unidade de 
Medida 
2022 2023 - 2025 
Reserva de Contingência Não se aplica Não se aplica 99 999 Meta Não se aplica Não se aplica 
R$ 902.022,00 2.885.405,36 
TOTAL DO PROGRAMA (R$) 902.022,00 2.885.405,36 
Tipo da Ação: P=Projeto A=Atividade 0=Operação Especial 
AQUIRAZ 
QUADRO V - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS PLURIANUAIS POR FUNÇÃO DE 
GOVERNO. 
53 1 
IPURIPOP )41011199•Mell 94 b 911111•11191039109 • • SIO 
.. AQUIR 
i•• -
AZ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 
ua. N(!...A „.a tr: 1 
QUADRO V - CONSOLIDAÇÃO DOS RECURSOS PLURIANUAIS POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
CUID&Nuo 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO VALOR R$
2022 2023 -2025 
01 Legislativa 13.947.239,99 41.149.656,57 
04 Administração 28.549.000,00 59.374.046,84 
06 Segurança Pública 100.000,00 319.925,93 
08 Assistência Social 8.908.000,00 28.499.002,09 
09 Previdência Social 510.000,00 1.631.622,26 
10 Saúde 65.615.848,05 211.813.428,25 
11 Trabalho 50.000,00 159.962,97 
12 Educação 83.117.000,00 267.462.115,70 
13 Cultura 2.542.000,00 8.132.517,21 
14 Direitos da Cidadania 4.650.000,00 14.876.555,88 
15 Urbanismo 58.601.000,00 179.686.461,94 
16 Habitação 1.700.000,00 5.438.740,86 
17 Saneamento 12.750.000,00 10.399.444,51 
18 Gestão Ambiental 752.000,00 2.405.843,01 
20 Agricultura 7.327.000,00 23.440.973,10 
22 Indústria 200.000,00 639.851,87 
23 Comércio e Serviço 2.770.000,00 8.861.948,34 
24 Comunicaçôes 100.000,00 319.925,93 
25 Energia 2.050.000,00 6.558.481,62 
26 Transporte 2.200.000,00 7.038.370,52 
27 Desporto e Lazer 4.200.000,00 13.436.889,18 
28 Encargos Especiais 11.519.000,00 36.852.268,20 
99 Reserva de Contingência 902.022,00 2.885.405,36 
TOTAL 313.060.110,04 931.383.438,14 

open original →