| Tipo | Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2022 |
| Date | 2022-04-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências. |
| native_id | 655 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-05-11 | Proposição arquivada | — | Arquivamento por aprovação final |
| 2022-05-10 | Proposição aprovada | S | Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se. |
| 2022-05-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2022-05-03 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Aprovada em 1º Turno. |
| 2022-05-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2022-04-29 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da comissão. |
| 2022-04-19 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída as comissões. |
| 2022-04-18 | Proposição para apresentar em Plenário | — | Para o envio as comissões. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-05-10T12:33:09.656660-03:00 | Aprovado em 1º Turno | 12 | 0 | 0 |
| 2022-05-03T13:15:02.147912-03:00 | Aprovado em 1º Turno | 13 | 0 | 0 |
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