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materia nº 27/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-03-10
EmentaDenomina nome de Rua Sr. Zequinhas, José de Freitas Cavalcante localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
native_id918

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-05 Proposição arquivada S Proposição arquivada.
2023-04-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Sanciona-se. Arquiva-se.
2023-03-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-03-27 Proposição aprovada em 1º turno U Proposição aprovada. em 1º turno.
2023-03-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-03-24 Proposição para Incluir na Ordem do Dia U Para o envio a ordem do dia.
2023-03-24 Parecer favorável da comissão — Encaminhado com parecer favorável.
2023-03-13 Proposição distribuída às comissões U Aguardando emissão dos pareceres.
2023-03-10 Proposição para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-05T16:48:22.510017-03:00 Aprovado 9 0 0
2023-03-27T16:05:24.132804-03:00 Aprovado em 1º Turno 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

É
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PROJETO DE LEI N.077-/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Denomina nome de Rua Sr.
Zequinha, “José de Freitas
Cavalcante”, localizada nos Sítios
Novos, distrito de Patacas e
identificada conforme
documentação em anexo, nesta
cidade e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVA:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Sr. Zequinha”, em homenagem ao senhor José de
Freitas Cavalcante, que inicia na CE-040 e finaliza em propriedade particular no
sítios novos, localizada no distrito de Patacas, e identificada por documentação em
anexo, nesta cidade.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de placas
de identificação a serem afixadas no local.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM
09 DE MARÇO DE 2021.
Marnel Cavalcante de Freitas
Vereador de Aquiraz - PSB
mara Municipal de Aquiraz
ca Departamento Legislativo
Rdotherio Ribeiro
servidor
1
PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Fone: (85) 3361-1071
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSTIFICATIVA
O senhor zequinha como assim era carinhosamente conhecido por todos, era filho
de Aquiraz nascido e criado em seu município. Seu nome de batismo José de
Freitas Cavalcante, nasceu no dia 07 de março de 1910 e faleceu no dia
25/02/1998, bem próximo de completar seus 88 anos. Foi casado com a senhora
Maria de Freitas Cavalcante, tiveram 10 filhos todos criados na região de patacas
e ele sempre morou na localidade dos sítios novos, por esse motivo, seria de muito
bom grado que a rua do senhor zequinha tivesse o nome dele, em homenagem ao
homem honesto e trabalhador que ele foi, agricultor muito respeitado e amado por
todos os moradores da comunidade.
A falta de nome oficial para uma rua pode criar muitas dificuldades para todas as
pessoas que nela residem. Fica mais difícil para alguém explicar corretamente onde
mora gerando problemas inclusive para o recebimento de correspondências,
encomendas e cobranças. O nome de uma rua é muito importante e faz parte do
chamado endereço, juntamente com o bairro, o CEP, o número do imóvel e a
cidade.
Por todo o exposto verifica-se a importância da denominação dos logradouros
públicos do nosso município.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM
09 DE MARÇO DE 2021.
Marnei Cavalcante de Freitas
Vereador de Aquiraz - PSB
PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Fone: (85) 3361-1071
“
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