| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1543 / 2023 |
| Date | 2023-04-25 |
| Ementa | Denomina nome de Rua Maria Adelio Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
| native_id | 1039 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
AQUIRAZ msm r CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI Nº 1.543/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Denomina nome de Rua Maria Odelia Barbalho Rodrigues, localizada Sítios Novos, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de “Rua Maria Odelia Barbalho Rodrigues”, em nome do senhor Maria Odelia Barbalho Rodrigues que inicia na CE-040 e finaliza em propriedade particular na localidade de Sitio Novos, no Bairro Patacas, no mesmo Distrito, e identificada por documentação em anexo, nesta cidade. Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de placas de identificação a serem afixadas no local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 25 DE ABRIL DE 2023. Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 026/2023 De Autoria do Vereador - Marnei Cavalcante de Freitas Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazoficial EB www.aquiraz ce gov br