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norma nº 1545/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1545 / 2023
Date 2023-04-25
EmentaDenomina nome de Rua Jorge Falcão de Almeida localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
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CUIDANDO DA NOSSA GENTE
LEI Nº 1.545/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Denomina nome de Rua Jorge Falcão de
Almeida, localizada Sítios Novos, Distrito de
Patacas [ identificada conforme
documentação em anexo, nesta cidade e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Rua Jorge Falcão de Almeida”, que inicia na
Igreja Católica do Sitios Novos (CE-040) e finaliza na rua Oelio de Freitas, localizada em
Sitio Novos, Distrito de Patacas, e identificada por documentação em anexo, nesta cidade.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de
placas de identificação a serem afixadas no local.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 25 DE ABRIL DE 2023.
refeito Municipal
Projeto de Lei nº 028/2023
De Autoria do Vereador — Marnei Cavalcante de Freitas
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
E
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazoficial E www.aquiraz ce govbr

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