| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1552 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. |
| native_id | 1048 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 2
( * PREFEITURA DE e AQUIRAZ E CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEINº 1.552/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 Denomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de “Rua dos Pinheiros, em homenagem ao Senhor Silvestre de Souza Pinheiro”, a rua tem inicio e fim no loteamento Brisa do Iguape, Localizada em Patacas, no mesmo distrito, e identificada por documentação em anexo, nesta cidade. Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de placas de identificação a serem afixadas no local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 05 DE MAIO DE 2023. Projeto de Lei nº 039/2023 De Autoria do Vereador — Marnei Cavalcante de Freitas Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazofical EB www.aquiraz ce gov br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE www.aquiraz.ce.leg.br BO cmaquiraz PALÁCIO MUNICIPAL 1: CAPITAL | é Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Agulraz= Ceará» EE: er700. 000 + CNJPJ: 00.133.185/0001-02 Tel.: (85) 3361.1071 - (85) 33611248 + Email: camaramunicipal.aquirazQngmail.com A - dd