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norma nº 1552/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1552 / 2023
Date 2023-05-05
EmentaDenomina nome de Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
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( * PREFEITURA DE e
AQUIRAZ E
CUIDANDO DA NOSSA GENTE
LEINº 1.552/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023
Denomina nome de Rua dos Pinheiros,
localizada no Bairro Patacas e
identificada conforme documentação em
anexo, nesta cidade e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Rua dos Pinheiros, em homenagem ao Senhor
Silvestre de Souza Pinheiro”, a rua tem inicio e fim no loteamento Brisa do Iguape,
Localizada em Patacas, no mesmo distrito, e identificada por documentação em anexo,
nesta cidade.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de
placas de identificação a serem afixadas no local.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 05 DE MAIO DE 2023.
Projeto de Lei nº 039/2023
De Autoria do Vereador — Marnei Cavalcante de Freitas
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazofical EB www.aquiraz ce gov br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
www.aquiraz.ce.leg.br BO cmaquiraz
PALÁCIO MUNICIPAL 1: CAPITAL | é
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Agulraz= Ceará» EE: er700. 000 + CNJPJ: 00.133.185/0001-02
Tel.: (85) 3361.1071 - (85) 33611248 + Email: camaramunicipal.aquirazQngmail.com
A - dd

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