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norma nº 1553/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1553 / 2023
Date 2023-05-05
EmentaDenomina nome de Rua dos Antônio Lopes da Silva, localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
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( ) PREFEITURA DE -”
"AQUIRAZ -
LEI Nº 1.553/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023
Denomina nome de Rua Antônio Lopes da
Silva, localizada no Bairro Patacas e
identificada conforme documentação em
anexo, nesta cidade e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Rua Antônio Lopes da Silva, em homenagem ao
Senhor Antônio Lopes da Silva Nascimento”, que tem início e fim no loteamento Brisa
do Iguape, Localizada em Patacas, no mesmo distrito, e identificada por documentação
em anexo, nesta cidade.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de
placas de identificação a serem afixadas no local.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 05 DE MAIO DE 2023.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 040/2023
De Autoria do Vereador - Marnei Cavalcante de Freitas
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazoficial E) www.aquiraz ce gov br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
www.aquiraz.ce.leg.br (BO cmaquiraz
m
676)
Ed | O o
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45
e... je
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz - Ceará « CEP: 61.700-000 « CNJPJ: 00.133.185/0001-02
Tel. (85) 33611071 - (85) 3361.1248 + Email: camaramunicipal.aquirazQgmail.com

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