| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1557 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de Picão distrito de Sede, na forma que indica. |
| native_id | 1053 |
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) PREFEITURA DE ” AQUIRAZ E CUIDANDO DA NOSSA GENTE DA NOSSA GENTE LEI Nº 1.557/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PICÃO, DISTRITO DE SEDE, NA FORMA QUE INDICA. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA FRANCISCO PIRES MOREIRA conhecido como “Chico Gordim”, Rua está que inicia na Rua do Catu, próximo a Capela de Santo Antônio no Piau finalizando na rua conhecida atualmente como RUA “A”, nesta mesma localidade, neste município. Art. 2º - Fica denominada de RUA VALDENOR FIRMINO DA SILVA, Rua está que inicia na Avenida dos Bandeirantes e finaliza em propriedade privada, nesta mesma localidade, neste município. Art. 3º - Fica denominada de RUA FRANCISCO DIASSIS DA SILVA LIMA, Rua está que inicia na Avenida dos Bandeirantes e finaliza na rua que se denominará como Rua Francisco Pires Moreira “chico gordim”, nesta mesma localidade, neste município. Art. 4º - A localização e limites das referidas ruas, é a constante no croqui de localização de Anexo Único da presente lei. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 05 DE MAIO DE 2023. BRUNO BARROS Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 044/2023 De Autoria do Vereador — Luiz Fernando Moreira Câmara Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 O Preteitura de Aquiraz O preteituradeaquirazoficial EB www.aquiraz ce gov br e F CÂMARA MUNICIPALDE E 5 PODER LEGISLATIVO www.aquiraz.ce.leg.br BO cmaquiraz BAIIS EP OUIUNIS JOUaP|BA ei euIr] BAIIS EP SISSEIÇ O2spUB14 Eng Av. Santos Dlimont, 30 - Centro - - aquiraz= CEP: 61700-000 - - CNJPJ; 0013311 Tel. (es) 3610 5) 53611248 « Email: Caaramunicipel ag irazPmalidom