| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1559 / 2023 |
| Date | 2023-05-05 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, o Festival de Caranguejo de Aquiraz realizada anualmente no inicio do mês de julho. |
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é 3 PREFEITURA DE Cacuia “AQUIRAZ = LEI Nº 1.559/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 Inclui no CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS do município de Aquiraz, o FESTIVAL DO CARANGUEJO DE AQUIRAZ, que se realizam anualmente no mês de outubro. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aquiraz, o FESTIVAL DO CARANGUEJO de Aquiraz, Realizada anualmente entre o mês de outubro, na Prainha, Localidade deste Município. Art. 2º esta lei em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 05 DE MAIO DE 2023. Projeto de Lei nº 049/2023 De Autoria do Vereador — Jair Silva Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 O Prefeitura de Aquiraz O preteituradeaquirazoficial EB www.aquiraz ce gov br