| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1661 / 2023 |
| Date | 2023-10-30 |
| Ementa | Denomina logradouro público em nome de “Rua Francisco Dias Filho”, na localidade de Malvinas/Lameirão |
| native_id | 1165 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFELTURA DE AQUIRAZ CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI N° 1.661/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Denomina logradouro público em nome de "Rua Francisco Dias Filho", na localidade de Malvinas/Lameirão, distrito de Camará, na forma que indica. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 10 - Fica denominada de Rua Francisco Dias Filho, Rua sem denominação oficial conhecida como rua do Campo, que tem inicio em rua sem denominação oficial e Finaliza no Campo do Lameirão, na localidade de Malvinas/Lameirão, neste município. Art. 2° - A localização e limites das referidas ruas, é a constante no croqui de localização de Anexo Único da presente lei. Art. 3 0 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. BRUNO B4ROS GQ Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 152/2023 De Autoria do Vereador José Ribamar Lima "Babá" Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07,911.696/0001-57 011) Prefeitura de Aquiraz ePrefeituradeawrazoficial • www,aquiraz ce gov br PREFE.TURA DE CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI N° 1.661/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. B UNO RO ES Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 152/2023 De Autoria do Vereador José Ribamar Lima "Babá" Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires Rua da Integração - Centro - AquiraziCE CEP- 61 700-000 CNPJ. 07 911 696/0001-57 (C) Prefeitura de Aquiraz Oprefeituradeaqu raroficial e aglilr42 ce govbr