| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1690 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | Denomina nome de Rua José Faustino de Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências |
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ft PREFE TUIA DE B AOUIRAZ rt CUIDAHDO DÀ YOÍ5^ Git\ÍE LEI N" 1.690/2023,,D829 DE NOVEMBRO DE2023 "Denomina nome de Rua José Faustino de Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1' - Fica denominada Rua José Faustino de Oliveira, que inicia na Rua do Catu e finaliza na Lagoa do Catu, e identificada por documentação em anexo, nesta cidade. Art. 2" - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de placas de identificação a serem afixadas no local. Aí. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. BRUNO unicipal o" ^,,i."? i'J'9i,|il J;'J''.'"11.", ", *, " Paço Municipal Carlos Àug.rsto Malcrs Pires R.ra da lnlegraÇâo - Cellro - Àtirr,r.rtiCF CEP: ó1 700-000. CNPJ 0? 9lI óçó/0001-57 @ PreÍerlrrr,r rlr. Àqr,ir;rr @ p'ef e lurode aqu raeoltctal $ wwr,r, iÍtllr.,l. ( (! Ít(rv hí S Z--.'7 PREFE TUIA DE CUIDÂN DO DÀ !O554 GZÀTE ANEXO UNICO -DA LEI N" 1.690/2023,D829 DE NOVEMBRO DE 2023. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. BRUNO S Municipal ," ^,,i,:,?"r'i f ;::;J;"';,Yi,13"*** Paço Municipal Cartos Àugirslo Malos Pires Rrra da lntegraÇáo - Cenlro - AquiraziCF CEP: ó1 700-000 . CNPJ' 0? 9l I ó9ói 0001-57 @ Preíeilrrra (le Aqr,iÍ,rr @)p,ar" luradeaqu rarolrtal $rururr.rÍtrr.à? í(. íjôvhr ü AQUIRAZ 1-= t I I Í I La i . Barragem Lagoa'do I ta-' Í i4 q / l]ll I SarvrÇol lI d8 Danyj" p t Tá óâ sâolô Ân6nto I lrI .t \ I rmroo@ 2023 r