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norma nº 1690/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1690 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaDenomina nome de Rua José Faustino de Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências
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CUIDAHDO DÀ YOÍ5^ Git\ÍE
LEI N" 1.690/2023,,D829 DE NOVEMBRO DE2023
"Denomina nome de Rua José Faustino de
Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e
identificada conforme documentação em
anexo, nesta cidade e dá outras
providências."
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará, Bruno Barros
Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1' - Fica denominada Rua José Faustino de Oliveira, que inicia na Rua do
Catu e finaliza na Lagoa do Catu, e identificada por documentação em anexo, nesta
cidade.
Art. 2" - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de
placas de identificação a serem afixadas no local.
Aí. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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CUIDÂN DO DÀ !O554 GZÀTE
ANEXO UNICO -DA LEI N" 1.690/2023,D829 DE NOVEMBRO DE 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Municipal
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Paço Municipal Cartos Àugirslo Malos Pires Rrra da lntegraÇáo - Cenlro - AquiraziCF
CEP: ó1 700-000 . CNPJ' 0? 9l I ó9ói 0001-57
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