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← Aquiraz (CE)

norma nº 1759/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1759 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaDenomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências.
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H AOU!RAZ
PREFEITURA OE
CUIDANDO DA XOSSA GENTE
LEI N'1.759/2024,DÊ,28 DE JUNHO DE2024.
Denomina nome da Praça de ESMERINDA
AsSUNÇÃo MOREIRA. localizada no
Distrito de Camará, localidade Telha
identificada conlbrme documentação em
anexo, nesta cidade e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará, Bruno Barros
Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1" - Fica denominado nome da Praça de ESMERINDA ASSUNÇÃO
MOREIRA, localizada na Rua José Amora Moreira, próximo ao CRAS identificada por
documentação em anexo, nesta cidade.
AÍÍ. 2" - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de
placas de identiticação a serem afizadas no local.
Art. 3" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PAÇO qA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 28 DE JUNHO DE2O24.
BRUN RROS GONÇALVBS
PÍojclo de Lei \'045/2024
De Àuaorir do Vcr.rdor Alelson Moreirâ l,cmo§
Paço Municípal Carlos Augusto Matos Pires Rua da lntegração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: ó1 700-000 . CNPJ; 07 9l I ó9ó10001-57
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Prefeito Municipal
AQUIRAZ
PREFEITURA OE
CUIOANOO OA ?{OSSA GEXTE
Anexo único da Lei n'1.75912024, de 28 dejunho de 2024.
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 28 DE JUNHO DE.2O24.
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Prefeito Municipal
ProJelo de Lei o.045/2Q24
De Âutoria do Vartrdor Alaxsoí Morcirr l,cmo6
Paço Municipal Cartos Augusto Matos Pires
CEP:61 700-000. CNPJ
Rua da lntegração - Cenlro - Aquiraz/CE
07 9l I ó9ó10001-57
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