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norma nº 1809/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1809 / 2025
Date 2025-05-16
EmentaDenomina logradouro sem denominação oficial de rua José Bernardo de Freitas, na localidade de tapera, neste município
native_id1333

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PREFEITURA DE
AQUIRAZ
CUIDANDO DA NOSSA GENTE pe
LEI Nº 1.809/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025.
N
Denomina logradouro sem denominação
oficial de Rua José Bernardo de Freitas,
na Localidade Tapera, neste Município.
O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina de José Bernardo de Freitas, localizada na comunidade Tapera,
conhecida como Rua da Lama, neste município, que inicia na Erivaldo de Freitas Queiroz
e finaliza em propriedade particular, ambas na localidade mencionada
Art. 2º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de
localização de Anexo Unico da presente lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS
AUGUSTO MATOS PIRES, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 027/2025
De Autoria do Vereador Francisco Carlos de Freitas Cavalcante
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE
CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57
E
OQ Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial & www.aquiraz.ce.aov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
tastatado em 25/81/1780
4 PODER LEGISLATIVO
“ CÂMARA MUNICIPAL DE : | 3
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PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Anexo Único ao Autógrafo de Lei nº /2025
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Plenário da Câmara Municipal de Aquiraz, Vereador Pedro de Freitas
Façanha, Em 12 de Maio de 2025. 3 nos de Fundação.
Re,
Verea atos Pereira
Presidente d unicipal de Aquiraz
Projeto de Lei nº 027/2025
De Autoria do Vereador Francisco Carlos de Freitas Cavalcante
PALÁCIO MUNICIPAL 1º CAPITAL
Av. Santos Dumont, 30 - Centro Aquiraz - Ceará CNPJ: 00.133.185/0001-02
CEP: 61.700-000 | Tel.: (85) 3361.2748

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