| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1861 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município. |
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AQUIRAZ CUIDANDO DA NOSSA GENTE W LEI Nº 1.861/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. selo unicef Ad Denomina de Rua João Domingos da Rocha, localizada na Comunidade de Picão, neste Município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Denomina de Rua João Domingos da Rocha, rua sem denominação oficial, localizado na comunidade de Picão, que inicia na Rua dos Bandeirantes, e finaliza em uma rua Francisco Pires Moreira “Chico Gordim”, ambas na localidade mencionada. Art. 2º - A localização e limites da referida rua, é a constante no croqui de localização de Anexo Unico da presente lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Projeto de Lei nº 085/2025 De Autoria do Vereador Fernando Câmara Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 o O Prefeitura de Aquiraz O prefeituradeaquirazoficial & www.aquiraz.ce.gov.br PREFEITURA DE AQUIRAZ E CUIDANDO DA NOSSA GENTE Anexo único - da Lei nº 1.861/2025, de 15 de outubro de 2025. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Prefeito Municipal Projeto de Lei nº 085/2025 De Autoria do Vereador Fernando Câmara Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 E O Prefeitura de Aquiraz 6 prefeituradeaquirazoficial € www.aquiraz.ce.gov.br