| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1910 / 2025 |
| Date | 2025-12-16 |
| Ementa | Denomina Travessa na Localidade de Tapera, "Travessa Maria de Abreu Freitas”, “Maria do Zé Ajudante", neste Município. |
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PREFEITURA DE AQUIRAZ aê CUIDANDO DA NOSSA GENTE ya LEI Nº 1.910/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina Travessa na Localidade de Tapera, “Travessa Maria de Abreu Freitas “Maria do Zé Ajudante”, neste Município. O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Denomina de Travessa Maria de Abreu Freitas, “Maria do Zé Ajudante”, Travessa sem denominação oficial conhecida como “Travessa da Academia Planeta Fisio”, no Distrito de Tapera, neste município, referente ao trecho que Inicia na Travessa Erivaldo de Freitas Queiroz. Medindo aproximadamente 45,00m, finalizando em uma Propriedade Particular. Art. 2º - A localização e limites da referida Travessa, é a constante no croqui de localização de Anexo Unico da presente lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Projeto de Lei nº 132/2025 De Autoria da Vereadora Neide Queiroz Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da! ntegração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57 PREFEITURA DE ) AQ U | RAZ selounica CUIDANDO DA NOSSA GENTE Anexo único da Lei nº 1.910/2025, de 17 de dezembro de 2025 E o A A PAÇO MUNICIPAL PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Projeto de Lei nº 132/2025 De Autoria da Vereadora Neide Queiroz Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires . Rua da Integração - Centro - Aquiraz/CE CEP: 61.700-000 . CNPJ: 07.911.696/0001-57