norma nº 1016/2013

130620131141023110-7
PREFEITURA DE
(Bs AQUIRAZ
Feliz é viver aqui
LEI Nº 1016/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 999, DE 08 DE
NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono:
Art. 1º. O Anexo | da Lei nº 999, de 08 de novembro de 2012, passa a vigorar
conforme disposto no Anexo |, desta Lei.
Art. 2º. O Anexo Il da Lei nº 999, de 08 de novembro de 2012, passa a vigorar
conforme disposto no Anexo Il, desta Lei.
Art. 3º, O Anexo Ill da Lei nº 999, de 08 de novembro de 2012, passa a vigorar
conforme disposto no Anexo |, desta Lei.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de
dotações próprias do orçamento do Poder Legislativo Municipal.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, aos 20 de Fevereiro de 2013.
mm —
Projeto de Lei de autoria dos Vereadores Josimar Bandeira De Castro, José Airton Assunção, Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante, Neide Queiroz de Freitas, Ronaldo Lima da Silva, Carlos César
Gomes, Cláudio José Fernandes Eufrásio, Cláudio Sanford Diógenes, Karla Rithele Moreira Lemos,
Maurício Matos Pereira, Mayara Teles Santos Sousa Cals Silva, Ney Gibson Ferreira Pires, Nilton
Martins de Castro, Ricardson Santana da Silva e Ivete Silva Dantas (de acordo com a Lei nº915/11, de
30/09/2011)
ANEXO | A QUE SE REFERE O ART. 1º, DA LEI Nº1016/2013, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2013.
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
| 1. GABINETES DA MESA DIRETORA
SIMBOLOGIA | QTDE |
NOMENCLATURA
| Gabinete da Presidência Li E o- Bm
to | Chefe de Gabinete ms DNS-2 | 01
| Secretário do Titular ii — DNS2 01 |
Assessor Legislativo DNS-3 01
Assessor de Relações Institucionais e Comunicação DNS-4 | 01 |
Gabinete da 1º Vice-Presidência A ni o pm
Chefe de Gabinete nx o DNS2 | q
| Secretário do Titular as no DNS-2 [+
| Assessor Legislativo Ê ] DNS-3 02
Assessor Parlamentar DAS-1 02 |
Gabinete da 2º Vice-Presidência o . tum
Chefe de Gabinete DNS-2 p 0 |
Secretário do Titular J DNS-2 |. oq
Assessor Legislativo DNS-3 E 02
Assessor Parlamentar E — DAS1 02
Gabinete do 1º Secretário o . . |
) Chefe de Gabinete ] | ons2 | al]
| Secretário do Titular o DNS-2 01 |
Assessor Legislativo mes | DNSS3 02
Assessor Parlamentar = DAS-1 oq
Gabinete do 2º Secretário | 2 |
Chefe de Gabinete so AA | DNS2
Secretário do Titular DNS-2 |
Assessor Legislativo o = | DNS3
| Assessor Parlamentar o o — DASI
————WwWw—W>»——— TT m——— mm
Projeto de Lei de autoria dos Vereadores Josimar Bandeira De Castro, José Airton Assunção, Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante, Neide Queiroz de Freitas, Ronaldo Lima da Silva, Carlos César
Gomes, Cláudio José Fernandes Eufrásio, Cláudio Sanford Diógenes, Karla Rithele Moreira Lemos,
Maurício Matos Pereira, Mayara Teles Santos Sousa Cals Silva, Ney Gibson Ferreira Pires, Nilton
Martins de Castro, Ricardson Santana da Silva e Ivete Silva Dantas (de acordo com a Lei nº915/n1, de
30/09/20n)
130620131141023211-5 Rr O O
130620131141023312-3
“o
2. GABINETE DOS VEREADORES
] * NOMENCLATURA | siMBOLOGIA | QTDE |
Chefe de Gabinete A. TD | ons2 | 140 |
Secretário do Titular DNS-2 10
Assessor Legislativo Ena = DNS-3 nn:
3. DIRETORIA GERAL
NOMENCLATURA | SIMBOLOGIA | QTDE
| DiretorGeral MURO NDA rc DNS-1 01
Ouvidor — DNS2 01
Assessor de Gestão Orçamentária e Financeira DNS-2 | 01
Diretor do Departamento de Gestão Orçamentária e DNS-4 01
Financeira ! o
Diretor do Departamento de Recursos Humanos DNS-4 [02
Diretor de Divisão de Gestão Orçamentária e Financeira DNS-5 01
Assessor Técnico REA DAS-1 OS |
Assessor de Segurança Ê o DAS-2 05 |
Assessor de Manutenção DAS-3 08 ))
SP
Projeto de Lei de autoria dos Vereadores Josimar Bandeira De Castro, José Airton Assunção, Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante, Neide Queiroz de Freitas, Ronaldo Lima da Silva, Carlos César
Gomes, Cláudio José Fernandes Eufrásio, Cláudio Sanford Diógenes, Karla Rithele Moreira Lemos,
Maurício Matos Pereira, Mayara Teles Santos Sousa Cals Silva, Ney Gibson Ferreira Pires, Nilton
Martins de Castro, Ricardson Santana da Silva e Ivete Silva Dantas (de acordo com a Lei nº915/n, de
30/09/2011)