| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1249 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de João Elano da Silva na localidade Croatá, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croquis em Anexo. |
| native_id | 40 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
EE | É unicef GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA LEI Nº 1.249/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVOU e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Denomina-se de Rua JOÃO ELANO DA SILVA, o logradouro conhecido atualmente como Beco da Fátima, que se inicia na BR-116, e termina as margens do Rio Pacoti. Art. 2º - Denomina-se de Rua JUSTINA ROCHA MENEZES, o logradouro que se inicia na rua que se denominará de Manoel Rocha Menezes, e termina na Rua que receberá o nome de João Elano da Silva. Art. 3º - Denomina-se de Travessa VICENTE ROCHA DA SILVA, o logradouro que se inicia na rua que se denominará de Manoel Rocha Menezes, e termina na Rua que se denominará Justina Rocha Menezes. Art. 4º - Denomina-se de Rua MANOEL ROCHA MENEZES, o logradouro que se inicia na BR-116, e termina na Rua que se denominará de Rua João Elano da Silva. Art. 5º - Denomina-se de Rua FRANCISCO DA ROCHA RIBEIRO, a rua que passa em frente a E.M.E.F Lagoa do Mato de Serpa,o logradouro que se inicia ao LESTE na BR-116,e termina ao OESTE, em Propriedade Particular. Art. 6º - Denomina-se de Rua JOÃO ROCHA SOBRINHO, o logradouro que se inicia ao LESTE na BR-116,e termina ao OESTE, na Rua que se denominará de Francisca das Chagas Coelho. Art. 7º - Denomina-se de Travessa FRANCISCO FERREIRA LIMA, o logradouro que se inicia ao LESTE na BR-116, e termina ao OESTE, na Rua que se denominará de João Rocha Sobrinho. E AL DO pm afé CN Do voa Fo Projeto De Lei 045/2017 — Vereador José Airton Assunção 2 Pp M e Wwww.aquiraz.ce.gov.br 15 E to E t o (6) > Ê | | Ê unicef GOVERNO MUNICIPAL DE AQU CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA Art. 8º - Denomina-se de Rua MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA, o logradouro que se inicia à SUDESTE na Rua João Rocha Sobrinho, e finaliza a NOROESTE, na Rua que se denominará de Irene Sobreira Marques. Art. 9º - Denomina-se de Travessa JOSÉ SOBREIRA LIMA, o logradouro que se inicia à SUDOESTE na Rua Isabel Carlos de Lima, e finaliza a NORDESTE, na Rua que se denominará de Maria Eunice Pereira da Silva. Art. 10º - Denomina-se de Rua ISABEL CARLOS DE LIMA, o logradouro que se inicia à SUDESTE na Rua João Rocha Sobrinho, finalizando em propriedade particular, situado como Parque Aquático JD,. Art. 11º - Denomina-se de Rua MAÇONILA CARDOSO DE LIMA, o logradouro que se inicia à NORDESTE na Rua Isabel Carlos de Lima, e finaliza a SUDESTE, em propriedade particular. Art. 12º - Denomina-se de Rua JOSÉ AURÉLIO ANDRADE DE LIMA, o logradouro que se inicia à NORDESTE na Rua Isabel Carlos de Lima, e finaliza a SUDESTE, em propriedade particular. Art. 13º - Denomina-se de Rua IRENE SOBREIRA MARQUES, o logradouro que se inicia à NORDESTE na Rua Isabel Carlos de Lima, e finaliza a SUDESTE, em propriedade particular. Art. 14º - Denomina-se de Rua PEDRO PEREIRA MARQUES, o logradouro que se iniciaãNORDESTE na Rua Isabel Carlos de Lima, e finaliza a SUDESTE, na Rua que se denominará de Raimundo Sobreira Rocha. Art. 15º - Denomina-se de Travessa LUIZ CARDOSO DA SILVA, o logradouro que se inicia à SUDESTE na Rua Isabel Carlos de Lima, e finaliza a SUDESTE, na Rua que se denominará de Raimundo Sobreira Mota. Art. 16º - Denomina-se de Rua RAIMUNDO SOBREIRA MOTA, o logradouro que se inicia e finalizana Rua Isabel Carlos de Lima, pois a rua que se denominará é transversal a rua citada. Art. 17º - Denomina-se de Rua MARIA SOBREIRA LIMA, o logradouro que se inicia à NORDESTE na Rua Isabel Carlos de Lima,e finaliza a SUDOESTE, em propriedade particular. GQ Ga DO “om www .aquiraz.ce.gov.br q? & % fo) (o Projeto De Lei 045/2017 — Vereador José Airton Assunção É Vad a > Fo) É of (Gs Tr 10 Amp Sam Ds unicef GOVERNO MUNICIPAL DE CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA Art. 18º - Denomina-se de Rua RAIMUNDO SOBREIRA ROCHA, o logradouro que se inicia à LESTE na Rua Isabel Carlos de Lima, e finaliza a OESTE, na Rua que se denominará de Açude Pacoti. propriedade particular. Art. 19º - Denomina-se de Rua MARIO ADELINO DA SILVA, o logradouro que se inicia à NORTE na Rua Raimundo Sobreira Rocha, e finaliza a SUL, em Pacoti. Ú Art. 20º - Denomina-se de Rua AÇUDE PACOTI, o logradouro que se inicia à SUL, na Rua Francisco das Chagas Coelho, e finaliza a NORTE, as margens do rio Art. 21º - Denomina-se de Rua RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, o logradouro que se inicia à SUL, na rua que se denominará de José Antônio da Silva, e finaliza a NORTE, na Rua que se denominará de Pedro Maciel da Silva. Art. 22º - Denomina-se de Rua EUCRIZIA MARIA GARLINDO, o logradouro que se iniciaâSUL, na rua que se denominará de Francisco Chagas Coelho, e finaliza a NORTE, na Rua que se denominará de Manoel Pereira da Silva. Art. 23º - Denomina-se de Rua JOSÉ ANTONIO DA SILVA, o logradouro que se inicia à LESTE, na rua que se denominará de Raimundo Ferreira dos Santos, e finaliza a SUDOESTE, na Rua que se denominará de João da Rocha Sobrinho. Vindina Maná de Queiroz. Art. 24º - Denomina-se de Rua PEDRO MACIEL DA SILVA, o logradouro que se inicia à LESTE, na BR-116,e finaliza a OESTE, na Rua que se denominará de José Antônio da Silva. Art. 25º - Denomina-se de Rua FRANCISCO COSTA PEREIRA, o logradouro que se inicia à LESTE, na BR-116, e finaliza a OESTE, na Rua que se denominará de Art. 26º - Denomina-se de Rua JOSÉ EUDES DE SOUSA, o logradouro que se inicia à SUL,na rua que se denominará de Francisco Chagas Coelho, e finaliza a NORTE, na Rua que se denominará de Manoel Pereira da Silva. Art. 27º - Denomina-se de Travessa FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, o logradouro que se inicia à SUDESTE, na rua que se denominará de Pedro Maciel Silva, e finaliza a NOROESTE, na Rua que se denominará de João da Sobrinho. Projeto De Lei 045/2017 — Vereador José Airton Assunção www .aquiraz.ce.gov.br og % (6) Ea Ê | | | unicef GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA Art. 28º - Denomina-se de Travessa FRANCISCO MARQUES DE QUEIROZ, o logradouro que se inicia à SUDESTE, na rua que se denominará de Pedro Maciel da Silva, e finaliza a NOROESTE, na Rua que se denominará de João da Rocha Sobrinho. Art. 29º - Denomina-se de Rua ELIEZIO MATOS DA SILVA, o logradouro que se inicia à SUDESTE, na rua que se denominará de Antônio José Nobre, e finaliza a NOROESTE, na Rua que se denominará de João da Rocha Sobrinho. Art. 30º - Denomina-se de Rua ANTÔNIO JOSÉ NOBRE, o logradouro que se inicia à LESTE, na rua que se denominará de Raimundo Ferreira dos Santos,e finaliza a SUDOESTE, em propriedade particular. Art. 31º - Denomina-se de Rua JOSÉ ARI ASSUNÇÃO, o logradouro que se inicia à LESTE, na rua que se denominará deRaimundo Ferreira dos Santos, e finaliza a SUDOESTE, em propriedade particular. Art. 32º - Denomina-se de Rua FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, o logradouro que se inicia à SUDESTE, na rua que se denominará de José Antônio Sobrinho, e finaliza a NOROESTE, na Rua que se denominará de José Ari Assunção. Art. 33º - Denomina-se de Rua MANOEL PEREIRA DA SILVA, o logradouro que se inicia à SUL, na rua que se denominará de José Eudes de Sousa, e finaliza a LESTE, em propriedade particular. Art. 34º - Denomina-se de Rua MARIA LUCINEIDE FERREIRA VIANA, o logradouro que se inicia à SUL,na rua que se denominará de Francisco Chagas Coelho, e finaliza a LESTE, em propriedade particular. ) Art. 35º - Denomina-se de Rua RAIMUNDO NONATO PEREIRA, o logradouro que se inicia à LESTE, na BR-116, e finaliza a SUL, na rua que se denominará de Francisco das Chagas Coelho. Art. 36º - Denomina-se de Rua RAIMUNDO GOMES DA SILVA, o logradouro que se inicia à SUL,na rua que se denominará de Francisco Chagas Coelho, e finaliza a NORTE, na Rua que se denominará de Manoel Pereira da Silva. Art. 37º - Denomina-se de Rua VINDINA MANÁ DE QUEIROZ, o logradouro que se inicia à SUDESTE, na rua que se denominará de Antônio José Nobre, e finaliza a NOROESTE, na Rua que se denominará de João da Rocha Sobrinho Art. 38º - Denomina-se de Rua FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO, o logradouro que se inicia à LESTE, na BR-116, e finaliza a OESTE, na Rua que se denominará de Açude Pacoti. a LDO M (6 “o Sp % E 5 Projeto De Lei 045/2017 — Vereador José Airton Assunção 15, A www .aquiraz.ce.gov.br Na , S og FA CG, E | | | A unicef GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA Art. 39º - Denomina-se de Rua JOSE SOBREIRA ROCHA, o logradouro que se inicia à NODESTE, na rua que se denominará de Isabel Carlos de Lima, e finaliza a SUDOESTE, em propriedade. Art. 40º - Denomina-se de Rua FRANCISCO OTALICIO DE OLIVEIRA, o logradouro que se inicia à SUDESTE, na rua que se denominará de José Antônio da Silva, e finaliza a NOROESTE, na Rua que se denominará de João da Rocha Sobrinho. Art. 41º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, Segue croqui em anexo, para melhor localização da Rua supracitada. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2017. EDSON SÁ Prefeito Municipal Projeto De Lei 045/2017 — Vereador José Airton Assunção Www.aquiraz.ce.gov.br