norma nº 910/2011

CONSTRUINDO UM NOVO
AQUIRAZ
ines — “arGoverno Municipal
LEI Nº 910/2011, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
ALTERA O ART 3º E ANEXO | DA LEI Nº
673/2008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008, NO
QUE SE REFERE A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, faço saber que a Câmara
Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 12. Fica modificado o art. 3º da Lei nº 673, de 07 de fevereiro de
2008, no que se refere à Estrutura Organizacional e Administrativa da Secretaria
de Saúde, item “10”,que passará a vigorar na formar a seguir:
10 — SECRETARIA DE SAÚDE
10.1. COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, PLANOS, PROGRAMAS E
PROJETOS DE SAÚDE
10.2. COORDENADORIA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E
AUDITORIA
10.2.1. NÚCLEO DE OUVIDORIA DE SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
10.3. COORDENADORIA DE ATENÇÃO, APOIO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
10.3.1. DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E INFORMAÇÃO
EM SAÚDE
10.3.1.1. NÚCLEO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
HOSPITALAR
10.3.1.2. NÚCLEO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO BÁSICA
10.3.2. DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E
CONTROLE DE ENDEMIAS
10.3.2.1 NÚCLEO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE VETORES
10.3.3. DIVISÃO DO C.E.M.
10.4. COORDENADORIA GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA E GESTÃO DO PSF
10.5. COORDENADORIA GERAL DA SAÚDE BUCAL E GESTÃO DO CEO
10.6. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
10.6.1. DIVISÃO DE TRANSPORTE E OFICINA
10.6.2. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E
SEGURANÇA
10.6.2.1. SUPERVISOR DE SERVIÇOS E OBRAS
10.6.2.1.1 AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
10.6.3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
10.6.3.1. NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
10.6.3.2. SUPERVISÃO DO ALMOXARIFADO
10.6.3.3. NÚCLEO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
10.7. COORDENADORIA FINANCEIRA
10.7.1. DIVISÃO DA CONTABILIDADE E FINANÇAS
10.8. CENTRO DE APOIO PSICO-SOCIAL
10.8.1. DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CAPS
10.9. HOSPITAL MANOEL ASSUNÇÃO PIRES
10.9.1. DIRETOR GERAL
10.9.1.2. DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
10.9.1.3. CHEFE DE ENFERMAGEM
10.9.2. DIRETOR CLÍNICO
Art. 2º. Fica modificado o ANEXO | do art. 3º da Lei nº 673, de 07 de
fevereiro de 2008, no que se refere à estrutura organizacional e administrativa
da Secretaria de Saúde, item “10”,que passará a vigorar conforme anexo.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 22 DE SETEMBRO
DE 2011.
Prefeito Municipal
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