| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1250 / 2017 |
| Date | 2017-11-30 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2018. |
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disposto no art. 3 da Instrução Normativa n°. 03/20 Atenciosamente, m/ Edson Sá Prefeito Municipal 4 o uncef GOVERNO MUNICIPAL DE AQ 1 R" CONSTRUDO UMA NOVA N15TÕNA Ofício n°. 31/2017 Aquiraz, 28 de Dezembro de 2017. Senhor Presidente, Estamos encaminhando a esta Corte de Contas, a Lei n°. 1.250 de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, em atendimento ao A Sua Excelência, o Senhor Edilberto Carlos Pontes Lima Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Fortaleza - CE GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA • LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Setembro/2018 Documento Elaborado por Alfa Contabilidade ,O 4 o uncet GOVERNO MUNCPAL DE AQUIRAZ .e CONSTRUINDO UMA NOVA HSTÕRA Lei n°. 1.250, de 30 de Novembro de 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. Edson Sá, Prefeito Municipal de Aquiraz, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 10 . Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município-de Aquiraz para o exercício financeiro de 2018, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 - Lei Municipal n°. 1.218, de 30 de maio de 2017, e do art. 165, § 50da Constituição Federal, compreendendo: 1. O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. Parágrafo Único - Constituem anexos e fazem parte desta Lei: o 1. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função; e li. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por unidades orçamentárias; II unicef GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HSTÕRA III. Demonstrativo da receita e despesa segundo a categoria econômica; IV. Demonstrativo da Receita segundo as categorias econômicas; V Demonstrativo da Legislação das Receitas; VI. Demonstrativo dos Programas de Trabalho, pelas Unidades o Orçamentárias; VII. Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; VIII. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Ações; IX. Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso; X. Demonstrativo da Despesa por Unidades Orçamentárias e Funções; XI. Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO 1 DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 20- O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n°. o unceI o GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HSTÕRJA 101/200, de 04 de maio de 2000, art. 1°, § 1, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência. Art. 30 - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente é estimada em R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir: FONTES Receitas Correntes VALOR (R$) 232.036.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.200.0p09 00 Contribuições 6.000.000,00 Receita Patrimonial 2.600.000,00 Receita de Serviços 50.000,00 Transferências Correntes 170.360.000,00 Outras Receitas Correntes 826.000,00 Receitas de Capital 6.200.000,00 Operações de Crédito 1.000.000,00 Alienação de Bens 50.000,00 Transferências de Capital 5.150.000,00 Deduções de Receita -18.236.000,00 Deduções Fundeb TOTAL GERAL -18.236.0009 00 220.000.00000 Art. 4°. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante desta Lei. GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HSTÕRA ob CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 50• A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos: o 1. Orçamento Fiscal, em R$ 173.306.000,00 (cento e setenta e três milhões, trezentos e seis mil reais) e II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 46.694.000,00 (quarenta e seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil reais). CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO Art. 60. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, apresenta por órgãos, o desdobramento abaixo: ÓRGÃO VALOR (R$) Secretaria de Gabinete do Prefeito 3.377.000,00 Guarda Municipal de Aquiraz 1.586.000,00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano 1.694.000,00 Gabinete do Vice Prefeito 995.000,00 Procuradoria Geral do Município 2.419.000,00 Controladoria Geral do Município 915.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HiSTÓRIA Secretaria de Finanças 9.414.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 3.870.000,00 Secretaria de Cultura 3.688.000,00 Secretaria de Turismo 3.044.000,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos 7 261 000 00 Secretaria de Educação 83.936.000,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 5.831.000,00 Secretaria de lnfraestrutura 32!864.000,00 Secretaria de Saúde 39.099.000,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 7.663.000,00 Câmara Municipal de Aquiraz 11.404.000,00 Reserva de Contingência TOTAL 940.000,00 220.000.000,00 CAPITULO IV DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO Seção 1 Da Classificação Orçamentária Art. 70. A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de classificação. Seção II Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSrRUNDO UMA NOVA H!STÕRA Art. 8. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: 1. Utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso 1 do § 10 e § 20do Art. 43 da Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964, denominada superávit financeiro, até o limite da diferença entre o ativo e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial Consolidado no exercício de 2017; Utilizando-se a fonte de recurso excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior à abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentado o excesso de arrecadação, conforme inciso II do § 1° e § 3° e 4°, do Art. 43, da Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 80 parágrafo único, da Lei Complementar n°. 101/2000; III. Utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais referidos no inciso III, do § 1°, do Art. 43 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 100% (cem por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo. . IV. Utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 10, art. 43, da Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições estabelecidas nas Resoluções n°. 40 e 43 do Senado Federal. GOVERNO MUMCIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA Parágrafo Primeiro. Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, unicamente utilizando-se a fonte de o recurso descrita no art. 43, § 1°, III da Lei no. 4.320/1964, até o limite de 30% (trinta por cento) do valor do orçamento do Poder Legislativo. Ir Parágrafo Segundo. O limite estabelecido no parágrafo primeiro deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no inciso III do caput dese artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo. CAPÍTULO V AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar n°. 101/2000 e Resolução n°. 43/2001 do Senado Federal. Parágrafo Único - O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018. Art. 11. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei cirçamentária, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira son Sá t O urce GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSTRUINDO UMA NOVA HSTÓRA e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8° da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000. Art. 12. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2017, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2018. Art. 13. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2017, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Orçamento da Criança e do Adolescente. Art. 14. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2018, com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2018. Art. 15. Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2017, a Lei Municipal n°. 1.201, de 21 de Novembro de 2016. Prefeitura Municipal de 30 de Novembro de 2017. Prefeito Municipal Legislativa Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania R Urbanismo Habitação Li Saneamento • Gestão Ambiental • Agricultura • Comércio e Serviços • Energia Transporte LI] Desporto e Lazer Encargos Especiais Li Reserva de Contingência Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo das Receitas por Fontes e das Despesas por Funções (EmR$ 1,00) Fonte Função Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Deduções de Receita Deduções Fundeb 232.036.000,00 52.200.000,00 6.000.000,00 2.600.000,00 50.000,00 170.360.000,00 826.000,00 6.200.000,00 1.000.000,00 50.000,00 5.150.000,00 -18.236.000,00 -18.236.000,00 Legislativa Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência 11.404.000,00 16.005.000,00 7.595.000,00 39.099.000,00 83.936.000,00 3.532.000,00 5.414.000,00 24.976.000,00 68.000,00 2.769.000,00 450.000,00 6.286.000,00 2.938.000,00 906.000,00 3.707.000,00 3.317.000,00 6.658.000,00 940.000,00 TOTAL GERAL: 220.000.000,00 TOTAL GERAL: 220.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 1 de 208 Fonte Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital Deduções de Receita Deduções Fundeb 232.036.000,00 52.200.000,00 6.000.000,00 2.600.000,00 50.000,00 170.360.000,00 826.000,00 6.200.000,00 1.000.000,00 50.000,00 5.150.000,00 -18.236.000,00 -18.236.000,00 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo das Receitas por Fontes e das Despesas por Usos (Em R$ 1,00) Uso Secretaria de Gabinete do Prefeito 3.377.000,00 Guarda Municipal de Aquiraz 1.588.000,00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 1.694.000,00 Urbano Gabinete do Vice Prefeito 995.000,00 Procuradoria Geral do Município 2.419.000,00 Controladoria Geral do Município 915.000,00 Secretaria de Finanças 9.414.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 3.870.000,00 Secretaria de Cultura 3.688.000,00 Secretaria de Turismo 3.044.000,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. 7.261.000,00 Agrário e Recursos Hidrícos Secretaria de Educação 83.936.000,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 5.831.000,00 Secretaria de lnfraestrutura 32.864.000,00 Secretaria de Saúde 39.099.000,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 7.663.000,00 Câmara Municipal de Aquiraz 11.404.000,00 Reserva de Contingência 940.000,00 TOTAL GERAL: 220.000.000,00 TOTAL GERAL: 220.000.000,00 5 Secretaria de Gabinete do Prefeito Guarda Municipal de Aquiraz 5 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Gabinete do Vice Prefeito Procuradoria Geral do Município Controladona Geral do Município Secretaria de Finanças 5 Secretaria de Administração e Planejamento Secretaria de Cultura Secretaria de Turismo Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos 5 Secretaria de Educação 5 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 5 Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Saúde Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Câmara Municipal de Aquiraz Reserva de Contingência ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 2 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo Categorias Económicas (EmR$ 1,00) Receitas Despesas Receitas Correntes 232.036.000,00 Despesas Correntes 190.457.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 52.200.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 105.436.000,00 Contribuições 6.000.000,00 Outras Despesas Correntes 85.021.000,00 Receita Patrimonial 2.600.000,00 Receita de Serviços 50.000,00 Transferências Correntes 170.360.000,00 Outras Receitas Correntes 826.000,00 Deduções de Receita -18.236.000,00 Deduções Fundeb -18.236.000,00 Superávit Corrente 23.343.000,00 Total do Orçamento Corrente 213.800.000,00 Total do Orçamento Corrente 213.800.000,00 Receitas de Capital 6.200.000,00 Despesas de Capital 28.603.000,00 Operações de Crédito 1.000.000,00 Investimentos 26.590.000,00 Alienação de Bens 50.000,00 Inversões Financeiras 133.000,00 Transferências de Capital 5.150.000,00 Amortização da Dívida 1.880.000,00 Reserva de Contingência 940.000,00 Détcit de Capital -22.403.000,00 Total do Orçamento de Capital 6.200.000,00 Total do Orçamento de Capital 6.200.000,00 Total Geral das Receitas 220.000.000,00 Total Geral das Despesas 220.000.000,00 Receitas x Despesas Correntes Receitas Despesas • Receitas Despesas Receitas x Despesas de Capital 30,000,000 - 25,000,000 20,000,000 15,000,000 10,000,000 5,000,000 o 1 Receitas Despesas • Receitas E Despesas 200,000,000 175,000,000 150,000,000 125,000,000 100,000,000 75,000,000 50,000,000 25,000,000 o ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 3 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei n4320, de 17103/64 (Portada SOF n1 8, de 04102185) (Em R$ 1.00) Rubrica Cat. Econômica Detalhamento Desdobramento Fonte 1.00.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 232.036.000,00 52.200.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 50.000.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.000.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda- Retido na Fonte- Outros Rendimentos- Principal 1.000.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 28.000.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 25.000.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 200.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 2.500.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 300.000,00 Juros 1.1.1.8.01.4.0.00 Imposto sobre Transmissão inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis 7.250.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 7.000.000,00 Imóveis - Principal 1.1.1.8.01.4.2.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 100.000,00 Imóveis - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.3.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 100.000,00 Imóveis - Divida Ativa 1.1.1.8.01.4.4.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 50.000,00 Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.8.02.3.0.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 11.750.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 11.000.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 200.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 500.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 50.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 2.200.000,00 1.1.2.1.01.1.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.310.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.200.000,00 1.1.2.1.01.1.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 50.000,00 1.1.2.1.01.1.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 50.000,00 1.1.2.1.01.1.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00 1.1.2.1.04.1.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 385.000,00 1.1.2.1.04.1.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 350.000,00 1.1.2.1.04.1.2.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 20.000,00 1.1.2.1.04.1.3.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.04.1.4.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 1.1.2.2.01.1.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 505.000.00 1.1.2.2.01.1.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 450.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 30.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 20.000,00 1.1.2.2.01.1.4.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 6.000.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.000.000,00 1.2.4.0.00.1.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública 6.000.000,00 1.2.4.0.00.1.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.000.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 2.600.000,00 1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 50.000,00 1.3.1.0.01.1.0.00 Aluguéis e Arrendamentos 35.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 4 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei n2 4320, de 17103164 (Portaria SOF n°8, de 04/02/65; (Em R$ 1.00) Rubilca Cat.Econômica Deta lu- mento Desdobramento Fonte 1.3.1.0.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 20.000,00 1.3.1.0.01.1.2.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 5.000,00 1.3.1.0.01.1.3.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 5.000.00 1.3.1.0.01.1.4.00 Aiuguéis e Arrendamentos- Divida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 1.3.1.0.02.1.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.02.1.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 10.000,00 Públicos - Principal 1.3.1.0.02.1.2.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 5.000,00 Públicos - Multas e Juros 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/Fundef 400.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo de Saúde 400.000,00 1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento 500.000,00 do Ensino VIDE 1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Nacional de Assistência 100.000,00 Social FNAS 1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência 20.000,00 Social FEAS 1.3.2.1.00.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros 75.000,00 1.3.2.1.00.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Não Vinculados - Outros 1.000.000,00 1.3.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.3.9.0.00.1.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 50.000,00 50.000,00 1.3.9.0.00.1.1.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 40.000,00 1.3.9.0.00.1.2.00 Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros 10.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 50.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1.0.01.1.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00 1.6.1.0.01.1.2.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 5.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 30.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Serviços 30.000,00 1.6.9.0.99.1.1.00 Outros Serviços- Principal 5.000,00 1.6.9.0.99.1.2.00 Outros Serviços- Multas eJuros 25.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 170.360.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 62.110.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 38.000.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 38.000.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.800.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios— 1% Cota entregue no mês de 1.800.000,00 dezembro - Principal 1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.800.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1v/o Cota entregue no mês de 1.800.000,00 julho - Principal 1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 80.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 70.000,00 1.7.1.8.02.2.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 70.000,00 1.7,1.8.02.3.0.00 Cola-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n° 7.990189 600.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00 Cota-parte Royalties— Compensação Financeira pela Produção de Petróleo— Lei n° 600.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 5 de 208 Econômica Detalhamento Desdobramento Fonte Código Espéõíficàçâc, Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei nD 4320, de 1703164 (Portaria SOF nc 8, de 04/02/85) (Em R$ 100) 1.7.1.8.02.3.1.00 7.990/89 - Principal 600.000,00 1.7.1.8.02.4.0.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo— Lei n° 9.478/97, artigo 49, / e 11 400.000,00 1.7.1.8.02.4.1.00 Cota-parte Royales pelo Excedente da Produção do Petróleo— Lei n°9.478/97, 400.000,00 artigo 49, 1 e II - Principal 1.7.1.8.02.6.0.00 Cola-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 300.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 300.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS— Repasses Fundo a Fundo 12.000.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a 12.000.000,00 Fundo - Principal 1.7.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social— FNAS 1.300.000,00 1.7.1.8.04.1.1.01 Bloco de Proteção Social Básica 600.000,00 1.7.1.8.04.1.1.02 Bloco do Proteção Social Especial de Média Complexidade 220.000,00 1.7.1.8.04.1.1.03 Bloco de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 50.000,00 1.7.1.8.04.1.1.04 Bloco de Gestão do SUAS 80.000,00 1.7.1.8.04.1.1.05 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 300.000,00 1.7.1.8.04.1.1.99 Demais Transferências de Programas do Fundo Nacional de Assistência Social 50.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00 Transferências do Salário-Educação 2.200.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.200.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar— PNAE 2.000.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.000.000,00 Escolar - PNAE - Principal 1.7.1.8.05.4.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar— 900.000,00 PNATE 1.7.1.8.05.4.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 900.000,00 Transporte do Escolar— PNATE - Principal 1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 200.000,00 1.7.1.8.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação— 200.000.00 FNDE - Principal 1.7.1.8.06.1.0.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. N°87/96 150.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal 150.000,00 1.7.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00 1.7.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 100.000.00 Principal 1.7.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.000,00 1.7.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 100.000,00 Principal 1.7.1.8.10.3.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.000,00 1.7.1.8.10.3.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.000.00 - Principal 1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União 50.000,00 1.7.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 50.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00 Outras Transferências da União 10.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal 10.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 54.130.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS 50.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 50.000.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00 Cola-Parte do IPVA 2.800.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 2.800.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 150.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150.000,00 1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 150.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 vww.aIfacons,com.br Página 6 de 208 Rubrica Detalhamento Desdobramento ::Cat. nômica Fonte Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei n°4320, de 1703/64 (Portaria SOF ri' 8, de 04/02/85) (Em R$ 1.00) 1.7.2.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties -Compensação Financeira pela Produção do Petróleo -Lei n° 7.990/89, artigo 9° 1.7.2.8.02.3.1.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei ri0 80.000,00 7.990/89, artigo 90 Principal 1.7.2.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde— Repasse Fundo a 800.000,00 Fundo- Principal 1.7.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.2.8.10.1.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde— SUS - 50.000,00 Principal 1.7.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.7.2.8.10.2.1.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - 50.000,00 Principal 1.7.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.7.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 30.000.00 1.7.2.8.99.1.0.00 Outras Transferências dos Estados 1.7.2.8.99.1.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 20.000,00 80.000,00 800.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 1.7.4.0.00.1.0.00 Transferências de Instituições Privadas . 100.000,00 1.7.4.0.00.1.1.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 100.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 54.000.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 40.000.000,00 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.8.01.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvelvimento da 40.000.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.5.8.01.2.0.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 14.000.000,00 da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.8.01.2.1.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção 14.000.000.00 e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.7.0.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 20.000,00 1.7.7.0.00.1.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 20.000,00 1.7.7.0.00.1.1.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 20.000.00 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 260.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 200.000,00 1.9.1.0.01.1.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 170.000,00 1.9.1.0.01.1.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 15.000,00 1.9.1.0.01.1.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 10.000,00 1.9.1.0.01.1.4.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 1.9.1.0.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 50.000,00 1.9.1.0.06.1.1.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 45.00000 1.9.1.0.06.1.2.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros 5.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00 1.9.1.0.07.1.1.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 360.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00 Outras Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.1.1.00 Outras Indenizações - Principal 10.000.00 1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições 350.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituições- Principal 350.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 206.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00 Outras Receitas 206.000,00 826.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 7 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei n°4320, de 17103/64 (Portana SOF n°8, de 04/02/851, (Em R$ 1.00) De talhamento RdbiciCat. EcëflÔmica, 1.990.99.1.1.00 Outras Receitas- Primárias- Principal 206.00000 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 6.200.000,00 2. 1.0.0.00.0.0,00 Operações de Crédito 1.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.000.000,00 2.1.1.8.01.5.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 1 .000.000,00 2.1.1.8.01.5.1.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração 1.000.000,00 Pública - Principal 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 50.000,00 2.2. 1.0.00. 0.0.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 5.150.000,00 2.4.1.0,00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.700.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS 600.000,00 2.4.1.8.03.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS - Principal 600.000,00 2.4.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convénio da União para o Sistema único de Saúde- SUS 200.000,00 2.4.1.8.10. 1.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 200.000,00 Principal 2.4.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convénio da União destinadas a Programas de Educação 600.000,00 2.4.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - 600.000,00 Principal 2.4.1.8.10.5.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.000.000,00 2.4.1.8.10.5.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 1.000.000.00 Básico - Principal 2.4.1.8.10.7.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.500.000,00 2.4.1.8.10.7.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em 1.500.000,00 Transporte - Principal 2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convénios da União 800.000,00 2.4. 1.8.10.9. 1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 800.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 450.000,00 2.4.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00 2.4.2.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - 150.000,00 Principal 2.4.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00 2.4.2.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - 100.000,00 Principal 2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000,00 2.4.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 200.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções de Receita -18.236.000,00 9.7.0.0.00.0.0.00 Deduções Fundeb -18.236.000,00 9.7.1.0.00.0.0.00 Dedução Transferências da União e de suas Entidades -7.646.000,00 9.7.1.8.01.2.0.00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -7.600.000,00 9.7.1.8.01.2.1.00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal -7.600.000,00 9.7.1.8.01.5.0.00 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -16.000,00 9.7.1.8.01.5.1.00 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -16.000,00 9.7.1.8.06.1.0.00 Dedução Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 -30.000,00 9.7.1.8.06.1.1.00 Dedução Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 Principal -30.000.00 9.7.2.0.00.0.0.00 Dedução Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -10.590.000,00 9.7.2.8.01.1.0.00 Dedução Cota-Parte do ICMS -10.000.000,00 9.7.2.8.01.1.1.00 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -10.000.000.00 9.7.2.8.01.2.0.00 Dedução Cota-Parte do IPVA -560.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 8 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da L& n' 4320, de 17/03164 (Portada SOF n' 8, de 04/02/85) (Em R$ 1,00) Código Especificação Rubrica Cat. Econômica Detalhamento Desdobramento Fonte 9.7.2.8.01.2.1.00 Dedução Cota-Parte do IPVA- Principal -560.000,00 9.7.2.8.01.3.0.00 Dedução Cota-Parte do IPI -30.000,00 9.7.2.8.01.3.1.00 Dedução Cota-Parte do IPI - Principal -30.000,00 TOTAL DA RECEITA: 220.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 9 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Anexo 2. da Lei n°4320, de 17103/64 (Portaa SOE n°8, de 04/02185) (Em R$ 1.00) Rubrica Cat. Econômica Detalhamento Desdobramento Fonte 1.0.0,0.00.0.0.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.0.0.03 Receita Patrimonial 1.490.000,00 120.000,00 1.3.2,0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 120.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 120.000,00 1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários -Vinculados - Fundo Nacional de Assistência 100.000,00 Social FNAS 1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancanos - Vinculados - Fundo Estadual de Assistência 20.000,00 Social FEAS 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 1.370.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.350.000,00 1.7.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social— FNAS 1.300.000,00 1.7.1.8.04.1.1.01 Bloco de Proteção Social Básica 600.000,00 1.7.1.8.04.1.1.02 Bloco do Proteção Social Especial de Média Complexidade 220.000,00 1.7.1.8.04.1.1.03 Bloco de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 50.000,00 1.7.1.8.04.1.1.04 Bloco de Gestão do SUAS 80.000,00 1.7.1.8.04.1.1.05 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 300.000,00 1.7.1.8.04.1.1.99 Demais Transferências de Programas do Fundo Nacional de Assistência Social 50.000.00 1.7.1.8.10.3.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.000,00 1.7.1.8.10.3.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 50.000,00 Principal 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.000,00 1.7.2.8.99.1.0.00 Outras Transferências dos Estados 20.000.00 1.7.2.8.99.1.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 1.490.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 10 de 208 Detalhamento RubrIca Cat. Econômica Desdobramento Fonte Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164 (Portaria SOF n°8, de 04/02/85) (Em R$ 1.00) 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 400.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 400.000,00 1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo de Saúde 400.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 12.100.000,00 1.7.1.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS— Repasses Fundo a Fundo 12.000.000,00 1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS— Repasses Fundo a 12.000.000,00 Fundo - Principal 1.7.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema único de Saúde - SUS 100.000,00 1.7.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 100.000,00 Principal 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 850.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -Repasse Fundo a Fundo 800.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde— Repasse Fundo a 800.000.00 Fundo - Principal 1.7.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 50.000,00 1.7.2.8.10.1.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - 50.000,00 Principal 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 800.000,00 2.4.1.8.03.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS 600.000,00 2.4.1.8.03.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS - Principal 600.000,00 2.4.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema único de Saúde— SUS 200.000,00 2.4.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - 200.000,00 Principal 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 2.4.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00 13.350.000,00 400.000,00 12.950.000,00 950.000,00 950.000,00 2.4.2.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - 150.000,00 Principal TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 14.300.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 11 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: Fundo Municipal do Meio Ambiente Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Anexo 2, da Lei n3 4320, de 17i03164 (Portaria SOE n1 8, de 04/02185) (Em R$ 1.00) Rubrica Cat. Econômica Detalhamento Desdobramento Fonte 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 1.9.0,0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 50.000,00 1.9.1.0.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 50.000,00 1.9.1.0.06.1.1.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 45.000,00 1.9.1.0.06.1.2.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros 5.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 50.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 12 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: Secretaria de Finanças Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Anexo 2, da Lei n 4320, de 17103/64 (Portaria SOE n1 8, de 04I02185 (Em R$ 1,00) Rubrica Cat. Econômica Desdobmento Fonte 10.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00 impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 50000000,00 1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Trabalho 2.000.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho- Principal 300.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho- Principal 1.200.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 500.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Forte - Outros Rendimentos - Principal 250.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 600.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150.000,00 1.1.1.8.01.1.0.00 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 28.000.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.750.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15.000.000,00 1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 6.250.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 120.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 50.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 30.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.500.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 625.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 375.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 75.000,00 Juros 1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 45.000,00 Juros 1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa - Multas e 180.000,00 Juros 1.1.1.8.01.4.0.00 imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis 7.250.000,00 1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão 'Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.050.000,00 Imóveis - Principal 1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 1.750.000,00 Imóveis - Principal 1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 4.200.000,00 Imóveis - Principal 1.1.1.8.01.4.2.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 25.000,00 Imóveis - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.2.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 60.000,00 Imóveis - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.2.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 15.000,00 Imóveis - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.3.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 60.000,00 Imóveis - Dívida Ativa 1.1.1.8.01.4.3.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 15.000,00 Imóveis - Dívida Ativa 1.1.1.8.01.4.3.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 25.000,00 Imóveis - Dívida Ativa 1.1.1.8.01.4.4.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 30.000,00 Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.4.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 12.500,00 Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.8.01.4.4.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 7.500,00 Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros 1.1.1.8.02.3.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 11.750.000,00 1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.600.000,00 217.146.000,00 52.200.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 vww.aIfacons,com,br Página 13 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: Secretaria de Finanças Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Mexo 2. da Lei n04320, de 17103164 (Podada SOF nc 8. de 04/02/85) (Em R$ 1.00) Rubnca Cat. Econômica Fonte Detalhamento Desdobramento 1.1.1.8.02.3.1.00 1.1.1.8.02.3.1.00 1.1.1.8.02.3.2.00 1.1.1.8.02.3.2.00 1.1.1.8.02.3.2.00 1.1.1.8.02.3.3.00 1.1.1.8.02.3.3.00 1.1.1.8.02.3.3.00 1.1.1. 8.02. 3.4.00 1. 1.1. 8.02. 3.4.00 1.1.1.8.02.3.4.00 1.1.2.1.01.1.0.00 1.1.2.1.01.1.1.00 1.1.2.1.01.1.2.00 1.1.2.1.01.1.3.00 1.1.2.1.01.1.4.00 1.1.2.1.04.1.0.00 1.1.2.1.04. 1.1.00 1.1.2.1. 04. 1.2.00 1.1.2.1. 04. 1.3.00 1.1.2.1.04.1.4.00 1.1.2.2.01.1.0.00 1.1.2.2.01.1.1.00 1.1.2.2.01.1.2.00 1.1.2.2.01.1.3.00 1.1.2.2.01.1.4. 00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.750.000,00 1.650.000.00 120.000.00 30.000,00 50.000,00 75.000,00 125.000,00 300.000,00 12.500,00 30.000,00 7.500.00 1.200.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000.00 350.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 450.000,00 30.000,00 20.000,00 5.000.00 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 2.200.000,00 1.310.000,00 385.000,00 505.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.0.00.1.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública 1.2.4.0.00.1.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.000.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio imobiliário do Estado 1.3.1.0.01.1.0.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.3.1.0.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 20.000,00 1.3.1.0.01.1.2.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros 5.000,00 1.3.1.0.01.1.3.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa 5.000,00 1.3.1.0.01.1.4.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00 1.3.1.0.02.1.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.0.02.1.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 10.000,00 Públicos - Principal 1.3.1.0.02.1.2.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis 5.000.00 Públicos - Multas e Juros 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 2.080.000,00 50.000,00 35.000,00 15.000,00 1.980.000,00 1.980.000,00 1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties 5.000,00 1. 3.2. 1.00. 1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/Fundef 160.000,00 1. 3.2. 1.00. 1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/Fundef 240.000,00 1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento 500.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 14 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: Secretaria de Finanças Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85; (Em R$ 1,00) Detalhamento Rubrica Cat. Econômica Desdobramento Fonte 1.3.2.1.00.1.1.04 1.3.2.1.00.1.1.10 1.3.2.1.00.1.1.13 do Ensino MDE Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Não Vinculados - Outros 500.000,00 75.000,00 1.000.000.00 40.000,00 10.000,00 1.3.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.3.9.0.00.1.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 1.3.9.0.00.1.1.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.3.9.0.03.1.2.00 Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros 1.6.0.0.00.0.0.00 Receita de Serviços 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 1.6.1.0.01.1.1.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 15.000,00 1.6.1.0.01.1.2.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 5.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00 Outros Serviços 30.000,00 1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Serviços 30.000,00 1.6.9.0.99.1.1.00 Outros Serviços- Principal 5.000,00 1.6.9.0.99.1.2.00 Outros Serviços - Multas e Juros 25.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 48.660.000,00 1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 38.000.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 5.700.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.900.000,00 1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30.400.000,00 1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.800.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios— 1% Cota entregue no mês de 450.000,00 dezembro - Principal 1.7.1.8.01.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios— 1% Cota entregue no mês de 1.350.000.00 dezembro - Principal 1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.800.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 450.000.00 julho - Principal 1.7.1.8.01.4.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 1.350.000,00 julho - Principal 1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 64.000,00 1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 12.0002 00 1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 4.000,00 1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais 70.000,00 1.7.1.8.02.2.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 70.000,00 1.7.1.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n° 7.990/89 600.000,00 1.7.1.8.02.3.1.00 Cota-parte Royalties— Compensação Financeira pela Produção de Petróleo— Lei n° 600.000,00 7.990/89 - Principal 1.7.1.8.02.4.0.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n°9.478/97, artigo 49. 1 e II 400.000,00 1.7.1.8.02.4.1.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo— Lei n°9.478/97, 400.000,00 artigo 49, 1 e II - Principal 1.7.1.8.02.6.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 300.000,00 1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo— FEP - Principal 300.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00 Transferências do Salário-Educação 2.200.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.200.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar— PNAE 2.000.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.000.000,00 Escolar - PNAE - Principal 156.040.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 15 de 208 Governo Municipal de Aquíraz Unidade Gestora: Secretaria de Finanças Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103164 (Portaria SOE n° 8, de 04/02/85; (Em P5 1001 Rubrica Cat. Econômica Detalhamento Desdobramento Fonte 1.7.1.8.054.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar— PNATE 1.7.1.8.05.4.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 900.000,00 Transporte do Escolar— PNATE - Principal 1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação- FNDE 1.7.1.8.05.9. 1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 200.000,00 900.000,00 200.000,00 FNDE - Principal 1.7.1.8.06.1.0.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 150.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal 22.500,00 1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 - Principal 7.500,00 1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal 120.000,00 1.7.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 100.000,00 1.7.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - 100.000,00 Principal 1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convénios da União 50.000,00 1.7.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 50.000,00 1.7.1.8.99.1.0.00 Outras Transferências da União 10.000,00 1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal 10.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 53.260.000,00 1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS 50.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.500.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 40.000.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.500.000,00 1.7.2.8.01.2.0.00 Cola-Parte do IPVA 2.800.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 420.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 140.000,00 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 2.240.000,00 1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 150.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.000,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 7.500,00 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 22.500,00 1.7.2.8.01.4.0.00 Cola-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 150.000,00 1.7.2.8.02.3.0.00 Cola-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 9° 80.000.00 1.7.2.8.02.3.1.00 Cota-parte Royalties— Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 80.000,00 7.990/89, artigo 9° - Principal 1.7.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 50.000,00 1.7.2.8.10.2.1.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - 50.000,00 Principal 1.7.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 30.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 1.7.4.0.00.1.0.00 Transferências de Instituições Privadas 100.000,00 1.7.4.0.00.1.1.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 50.000,00 1.7.4.0.00.1.1.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 50.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 54.000.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 40.000.000,00 Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.8.01.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da i 6.000.000,00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.7.5.8.01.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 24.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 16 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: Secretaria de Finanças Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Anexo 2, da Lei nD 4320, de 1703/64 (Portaria SOE C 8, de 04/02185; (Em R$ 1.00) Rubrica Cat. Econômica Detalhamento Desdobramento Fonte 1.7.5.8.01.1.1.00 Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - 24.000.000,00 Principal 1.7.5.8.01.2.0.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação— FUNDEB 14.000.000,00 1.7.5.8.01.2.1.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 5.600.000.00 Educação - FUNDEB - Principal 1.7.5.8.01.2.1.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 8.400.000,00 Educação - FUNDEB - Principal 1.7.7.0.00.0.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 20.000,00 1.7.7.0.00.1.0.00 Transferências de Pessoas Físicas 20.000,00 1.7.7.0.00.1.1.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 20.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 776.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 210.000,00 1.9.1.0.01.1.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 200.000,00 1.9.1.0.01.1.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 150.000,00 1.9.1.0.01.1.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 20.000,00 1.9.1.0.01.1.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 10.000,00 1.9.1.0.01.1.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 1.9.1.0.01.1.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 5.000,00 1.9.1.0.01.1.3.00 Multas Previstas em Legislação Especifica - Dívida Ativa 5.000,00 1.9.1.0.01.1.4.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.000,00 1.9.1.0.01.1.4.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 1.9.1.0.07.1.0.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00 1.9.1.0.07.1.1.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 10.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 360.000,00 1.9.2.1.99.1.0.00 Outras Indenizações 10.000,00 1.9.2.1.99.1.1.00 Outras Indenizações - Principal 10.000,00 1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições 350.000,00 1.9.2.2.99.1.1.00 Outras Restituições- Principal 350.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 206.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00 Outras Receitas 206.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 206.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 5.250.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 1.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado interno 1.000.000,00 2.1.1.8.01.5.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 1.000.000,00 2.1.1.8.01.5.1.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração 1.000.000,00 Pública - Principal 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 50.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 4.200.000,00 2.4. 1.0.00. 0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.900.000,00 2.4.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 600.000,00 2.4.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - 600.000,00 Principal 2.4.1.8.10.5.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.000.000,00 2.4.1.8.10.5.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento 1.000.000,00 Básico - Principal ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 17de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: Secretaria de Finanças Receita Segundo as Categorias Econômicas por Unidade Gestora Anexo 2, da Lei n°4320, de 1703/64 (Portaria SOF n°8, de 04/02J85 (Em R$ 1.00) Rubrica Cat. Econômica Detalhamento Desdobramento Fonte 2.4.1.8.10.7.0.00 Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.500.000,00 2.4.1.8.10.7.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em 1.500.000.00 Transporte - Principal 2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União 800.000,00 2.4.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 800.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 300.000,00 2.4.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00 2.4.2.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - 100.000,00 Principal 2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 200.000,00 2.4.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 200.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00 Deduções de Receita -18.236.000,00 9.7.0.0.00.0.0.00 Deduções Fundeb -18.236.000,00 9.7.1.0.00.0.0.00 Dedução Transferências da União e de suas Entidades -7.646.000,00 9.7.1.8.01.2.0.00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -7.600.000,00 9.7.1.8.01.2.1.00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal -7.600.000,00 9.7.1.8.01.5.0.00 Dedução Cola-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -16.000,00 9.7.1.8.01.5.1.00 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -16.000,00 9.7.1.8.06.1.0.00 Dedução Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L. C. N°87/98 -30.000,00 9.7.1.8.06.1.1.00 Dedução Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal -30.000,00 9.7.2.0.00.0.0.00 Dedução Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -10.590.000,00 9.7.2.8.01.1.0.00 Dedução Cola-Parte do ICMS -10.000.000,00 9.7.2.8.01.1.1.00 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -10.000.000,00 9.7.2.8.01.2.0.00 Dedução Cota-Parte do IPVA -560.000,00 9.7.2.8.01.2.1.00 Dedução Cota-Parte do IPVA- Principal -560.000.00 9.7.2.8.01.3.0.00 Dedução Cota-Parte do IPI -30.000,00 9.7.2.8.01.3.1.00 Dedução Cota-Parte do IPI - Principal -30.000,00 TOTAL DA UNIDADE GESTORA: 204.160.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 18 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2, da Lei n°4320, de 17/03/64 (Portana SOF n°8. de 04/0285) (Em R$ 1,00) Código Especificação Legislação 1000.00.00.00 Receitas Correntes 1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1110.00.00.00 Impostos 1113.03.10.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Código Tributário Municipal 1113.03.40.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Código Tributário Municipal 1118.01.10.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.8.01. 1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01. 1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01. 1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1118.01.40.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.8.01 .4. 1.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.4.2.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01 .4. 3.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa Código Tributário Municipal 1.1.1.8.01.4.4.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1118.02.30.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.1.1.8.02. 3. 1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa Código Tributário Municipal 1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1120.00.00.00 Taxas 1121 .01.10.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.1.2.1.01.1.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal 1.1.2.1.01.1.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.2. 1.01. 1.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Código Tributário Municipal 1.1.2.1.01.1.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1121.04.10.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2. 1.04. 1. 1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Código Tributário Municipal 1.1.2.1.04. 1.2.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.2.1.04. 1. 3.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa Código Tributário Municipal 1.1.2.1.04. 1.4.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1122.01.10. 00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.2.01.1.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Código Tributário Municipal 1.1.2.2.01.1. 2.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1.1.2.2.01.1.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa Código Tributário Municipal 1.1.2.2.01.1.4.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros Código Tributário Municipal 1200.00.00.00 Contribuições 1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1240.00.10.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.0.00.1.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Constituição Federal de 1988 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 131 0.01.10.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.3. 1.0.01. 1. 1.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal Código Tributário Municipal ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 19 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2. da Lei n°4320, de 17/03164 (Portada SOF i°8, de 04/02J85) (Em R$ 1.00) Código Legislação Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Aluguéis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancános Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB!Fundeí Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo de Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - Não Vinculados - Outros Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais Demais Receitas Patrimoniais - Principal Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Outros Serviços - Multas e Juros Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n° 7.990/89 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n° 7.990/89 - Principal Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n1 9.478/97. artigo 49, 1 e II 1.3.1.0.01.1.2.00 1.3.1.0.01.1.3.00 1.3.1.0.01.1.4.00 1310.02.10.00 1.3.1.0.02.1.1.00 1.3.1.0.02.1.2.00 1320.00.00.00 1321.00.10.00 1.3.2.1.00.1.1.01 1. 3.2. 1.00. 1. 1.02 1. 3.2. 1.00. 1. 1.03 1.3.2. 1.00. 1. 1.08 1.3.2.1.00.1.1.10 1.3.2. 1.00. 1. 1.13 1390.00.00.00 1390.00.10.00 1.3.9.0.00.1.1.00 1.3.9.0.00.1.2.00 1600.00.00.00 1610.00.00.00 161 0.01.10. 00 1.6. 1.0.01. 1. 1.00 1.6.1.0.01. 1. 2.00 1690.00.00.00 1690.99.10.00 1.6.9.0.99.1.1.00 1.6.9.0.99.1.2.00 1700.00.00.00 1710.00.00.00 1718.01.20.00 1.7.1.8.01.2.1.00 1718.01.30.00 1.7.1.8.01.3.1.00 1718.01.40.00 1.7.1.8.01.4.1.00 1718.01.50.00 1.7.1.8.01.5.1.00 1718.02.20.00 1.7.1.8.02.2.1.00 1718.02.30.00 1.7.1.8.02.3.1.00 1718.02.40.00 Código Tributário Municipal Código Tributário Municipal Código Tributário Municipal Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Portaria Conjunta STN!SOF No. 01/2011 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Código Tributário Municipal Código Tributário Municipal Constituição Federal de 1988 Código Tributário Municipal Constituição Federal de 1988 Código Tributário Municipal Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 20 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2, da Lei n1 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n°8, de 04/0285) (Em R$ 1.00) go Espeçificação Legislação 1.7.1.8.02.4.1.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n° 9.478/97 Constituição Federal de 1988 artigo 49, 1 e II - Principal 171 8.02.60.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo— FEP- Principal Constituição Federal de 1988 1718.03.10.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS— Repasses Fundo a Fundo 1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Unico de Saúde— SUS— Repasses Lei No. 808011990 Fundo a Fundo - Principal 1718.04.10.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.7.1.8.04.1.1.02 Bloco do Proteção Social Especial de Média Complexidade Lei No. 8742/1993 1.7.1.8.04.1.1.03 Bloco de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Lei No. 8742/1993 1.7.1.8.04.1.1.04 Bloco de Gestão do SUAS Lei No. 8742/1993 1.7.1.8.04.1.1.05 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Lei No. 8742/1993 1.7.1.8.04.1.1.99 Demais Transferências de Programas do Fundo Nacional de Assistência Social Lei No. 874211993 1718.05.10.00 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.8.05.1.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal Lei No. 11947/2009 171 8.05.30.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar— PNAE 1.7.1.8.05.3.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Lei No. 11947/2009 Alimentação Escolar— PNAE - Principal 1718.05.40.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar— PNATE 1.7.1.8.05.4.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Lei No. 11947/2009 Transporte do Escolar - PNATE - Principal 171 8.05.90.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.8.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Lei No. 7990/1989 Educação - FNDE - Principal 171 8.06.10.00 Transferência Financeira do ICMS— Desoneração— L.C. N°87196 1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87196 - Principal Lei Complementar No. 87/1996 1718.10.10.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Constituição Federal de 1988 Principal 1718.10.20.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação 1.7.1.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Constituição Federal de 1988 Principal 1718.10.30.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 1.7.1.8.10.3.1.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Constituição Federal de 1988 Social - Principal 171 8.10.90.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.7.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Constituição Federal de 1988 171 8.99.10.00 Outras Transferências da União 1.7.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal Constituição Federal de 1988 1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1728.01.10.00 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.8.01.1.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal Constituição Federal de 1988 1728.01.20.00 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal Constituição Federal de 1988 1728.01.30.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Constituição Federal de 1988 1728.01.40.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.2.8.01.4.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Constituição Federal de 1988 1728.02.30.00 Cota-parte Royalties— Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 91 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 21 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2. da Lei no 4320, de 17103/64 (Portaria SOF 1C 8, de 04/02851 (Em R$ 1.00) 190 Especificação Legislação 1.7.2.8.02.3.1.00 1728.03.10.00 1.7.2.8.03.1.1.00 1728.10.10.00 1.7.2.8.10.1.1.00 1728.10.20.00 1.7.2.8.10.2.1.00 1728.10.90.00 1.7.2.8.10.9.1.00 1728.99.10.00 1.7.2.8.99.1.1.01 1740.00.00.00 1740.00.10.00 1.7.4.0.00. 1. 1.00 1750.00.00.00 1758.0 1.10.00 1.7.5.8.01.1.1.00 1758.0 1.20.00 1.7.5.8.01.2.1.00 1770.00.00.00 1770.00.10.00 1.7.7.0.00.1.1.00 1900.00.00.00 1910.00.00.00 191 0.01.10. 00 1.9.1.0.01.1.1.00 1.9.1.0.01. 1.2.00 1.9.1.0.01. 1.3.00 1.9.1.0.01.1.4.00 191 0.06.10. 00 1.9.1.0.06.1.1.00 1.9.1.0.06.1.2.00 1910.07.10.00 1.9. 1.0.07. 1. 1.00 1920.00.00.00 1921.99.10.00 1. 9.2. 1.99. 1. 1.00 1922.99. 10.00 1.9.2.2.99.1.1.00 1990.00.00.00 1990.99.10.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 91 - Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convénio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Outras Transferências dos Estados Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas Transferências de Instituições Privadas - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal Transferências de Pessoas Físicas Transferências de Pessoas Físicas Transferências de Pessoas Físicas - Principal Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Específica Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros Multas Administrativas por Danos Ambientais Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outras Indenizações Outras Indenizações Principal Outras Restituições Outras Restituições - Principal Demais Receitas Correntes Outras Receitas Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Constituição Federal de 1988 Lei No. 11494/2007 Lei No. 11494/2007 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Lei Complementar No. 8711996 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 www.alfacons.com.br Página 22 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103/64 (Portada SOF no 8, de 04/0285) (Em R$ 1.00) Código Especificação Legislação 1.9.9.0.99.1.1.00 Constituição Federal de 1988 2000.00.00.00 2100.00.00.00 2110.00.00.00 2118.01.50.00 2.1.1.8.01.5.1.00 2200.00.00.00 2210.00.00.00 2213.00.10.00 2.2.1.3.00.1.1.00 2400.00.00.00 2410.00.00.00 2418.03.10.00 2.4.1.8.03.1.1.00 241 8.10.10. 00 2.4.1.8.10.1.1.00 2418.10.20.00 2.4.1.8.10.2.1.00 2418.10.50.00 2.4.1.8.10.5.1.00 2418.10.70.00 2.4.1.8.10.7.1.00 2418.10.90.00 2.4.1.8.10.9.1.00 2420.00.00.00 2428.10.10.00 2.4.2.8.10.1.1.00 2428.10.20.00 2.4.2.8.10.2.1.00 2428.10.90.00 2.4.2.8.10.9.1.00 9000.00.00.00 9700.00.00.00 9710.00.00.00 9718.01.20.00 9.7.1.8.01.2.1.00 9718.01.50.00 9.7.1.8.01.5.1.00 9718.06.10.00 9.7.1.8.06.1.1.00 9720.00.00.00 9728.0 1.10.00 Outras Receitas - Primárias - Principal Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de InfraEstrutura em Transporte - Principal Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios da União - Principal Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Transferências de Convénios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Deduções de Receita Deduções Fundeb Dedução Transferências da União e de suas Entidades Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Dedução Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 Dedução Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal Dedução Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Dedução Cota-Parte do ICMS Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Portaria Conjunta STN/SOF No. 01/2011 Lei No. 1149412007 Lei No. 11494/2007 Lei No. 11494/2007 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 23 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Demonstrativo da Legislação da Receita Anexo 2, da Lei n°4320, de 17103/64 (Portada SOF n°8, de 04/02185) (Em R$ 100) Esecicaâo 9.7.2.8.01.1.1.00 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal Lei No. 11494/2007 9728.01.20.00 Dedução Cota-Parte do IPVA 9.7.2.8.01.2.1.00 Dedução Cota-Parte do IPVA- Principal Lei No. 11494/2007 9728.01.30.00 Dedução Cota-Parte do IPI 9.7.2.8.01.3.1.00 Dedução Cota-Parte do IPI - Principal Lei No. 11494/2007 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 24 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOF no 8, de 04/02185) Consolidado Geral (Em R$1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 190.457.000,00 105.436.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 105.436.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas 01 600.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 3.280.000,00 02 1.130.000,00 03 1.050.000,00 09 3.734.000,00 13 1.811.000,00 14 1.410.000,00 24 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 26i92.000,00 02 2.065.000,00 03 7.430.000,00 09 3.635.000,00 13 26.300.000,00 14 8.600.000,00 24 210.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 5.597.000,00 02 1.100.000,00 03 3.300.000,00 13 4.500.000,00 14 2.600.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 31.000,00 02 7.000,00 03 4.000,00 09 3.000,00 13 24.000,00 14 3.000,00 3.1.90.59.00 Pensões Especiais 01 100.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 15.0000 02 1.000,00 03 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 01 27.000,00 02 1.000.00 03 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 16.000,00 02 4.000,00 03 4.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 314.000,00 02 33.000,00 03 53.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 85.021.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 398.000,00 3.3.20.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 02 10.000,00 3.3.20.41.00 Contribuições 01 10.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 302.000,00 02 10.000,00 03 1.000,00 27 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 62.000,00 02 1.000,00 03 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 169.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 3.000,00 02 10.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 25 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Consolidado Geral Anexo 2, da Lei no 320, de 17/03164 (Portaria SOF no 8, de 04102185) (Em RS1,O0 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 190.457.000,00 85.021.000,00 3.3.30.00.00 Transferéncia a Estados e ao Distrito Federal 169.000.00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 1.000,00 27 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 73.000,00 02 80.000,00 03 1.000,00 3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 400.00000 3.3.32.30.00 Material de Consumo 03 400.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 1.165.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 197.000,00 02 200.000,00 03 630.000,00 26 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 17.000,00 02 1.000,00 03 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 116.000,00 02 1.000,00 03 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 82.889.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 16.000,00 02 7.000,00 03 5.000,00 13 5.000,00 14 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 312.000,00 02 8.000,00 03 10.0007 00 09 8.000,00 14 3.000,00 24 17.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 02 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 8.885.000,00 02 4.360.000,00 03 2.133.000,00 07 100.000,00 08 230.000,00 09 2.950.000,00 10 3.155.000,00 14 6.061.000,00 15 30.000,00 16 50.000,00 19 19.000,00 20 30.000,00 24 341.000,00 26 18.000,00 27 9.000.00 36 30.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 55.000,00 02 10.000,00 3.3.90.32. 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 820.000,00 03 500.000,00 36 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 2.867.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 26 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Consolidado Geral Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOF no 8, de 04102/85) (Em R51.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 190.457.000,00 85.021.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 82.889.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 268.000,00 03 20.000,00 08 270.000,00 09 3.000,00 10 125.000,00 14 586.000,00 15 10.000,00 19 2.000,00 24 169.000,00 27 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 23.000,00 02 4.000,00 03 1.000,00 09 3.000,00 14 3.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 3.070.000,00 02 360.000,00 03 330.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 2.482.000,00 02 300.000,00 03 331.000,00 09 220.000,00 10 105.000,00 14 125.000,00 15 35.000,00 16 20.000,00 19 18.000,00 20 10.000,00 24 179.000,00 26 18.000,00 27 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 20.503.000,00 02 1.042.000,00 03 1.851.000,00 09 1.842.000,00 10 70.000,00 12 6.000.000,00 14 600.000,00 15 25.000,00 16 30.000,00 18 50.000,00 19 11.000,00 20 10.000,00 22 30.000,00 24 223.000,00 26 13.000,00 27 10.000,00 30 95.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 1.000.000,00 02 1.372.000,00 03 553.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 637.000,00 02 606.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 27 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Consolidado Geral Anexo 2. da Lei no 4320. de 17/03/64 (Portada SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1.0O Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.000.00.00 3.3.00.00. 00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 85.021.000,00 190.457.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 82.889.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 1.170.000.00 14 50.000,00 27 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílos Financeiros a Pessoas Físicas 03 10.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 433.000,00 02 962.000,00 03 503.000,00 14 513.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 15.000,00 02 1.000,00 03 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 01 45.000,00 02 1.000,00 03 1.00000 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 377.000,00 02 4.000.00 03 17.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 38.000,00 02 4.000,00 03 1.000,00 09 3.000.00 14 3.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 28.603.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 26.590.000,00 4,4.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 350.000,00 4.4.30.42.00 Auxílios 01 350.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 26.240.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 38.500,00 02 3.000,00 03 13.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 38.000,00 02 3.000,00 03 4.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 136.500,00 02 3.000,00 03 4.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 9.186.000,00 02 1.900.000,00 03 575.000,00 07 300.000,00 09 620.000,00 10 1.475.000,00 11 150.000,00 14 800.000,00 15 445.000,00 16 105.000,00 17 42.000,00 18 3.060.000,00 19 70.000,00 20 90.000,00 22 200.000,00 30 990.000,00 31 1.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 28 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Consolidado Geral Anexo 2. da Lei no n320, de 17103!64 (Portada SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1,0O Grupo de Categoria Natureza Econômica 4.0.00.00. 00 4.4.00.00.00 Despesas de Capital Investimentos 26.590.000,00 28.603.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 26.240.00000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 34 75.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 1.054.000,00 02 1.500.000,00 03 261.000,00 09 379.000,00 10 370.000,00 14 400.000,00 15 155.000,00 16 95.000,00 17 8.000,00 18 240.000,00 19 30.000,00 20 60.000,00 24 11.000,00 27 17.000,00 28 166.000.00 32 50.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 01 50.000,00 02 22.000,00 03 1.000,00 4.4.90.92. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 15.000,00 02 1.000,00 03 1.000,00 4.4.90.93. 00 Indenizações e Restituições 02 27.000,00 03 1.000,00 4.5.00.00. 00 Inversões Financeiras 133.000,00 4.5.90.00. 00 Aplicações Diretas 133.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 01 50.000,00 02 82.000,00 03 1.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.880.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.880.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 1.430.000,00 02 450.000,00 9.0.00.00. 00 Reserva de Contingência 940.000.00 9.9.00.00. 00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9.99.00. 00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 01 940.000,00 TOTAL DA DESPESA: 220.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 29 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portada SOF no 8. de 04/02185) (Em R$1,00) 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 146.559.000,00 81.546.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 81.546.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas 01 600.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 2.135.000,00 02 1.130.000,00 13 1.811.000,00 14 1.410.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 23.533.000,00 02 2.065.000,00 13 26.300.000,00 14 8.600.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 5.197.000,00 02 1.100.000,00 13 4.500.000,00 14 2.600.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 27.000,00 02 7.000,00 13 24.000.00 14 3.000,00 3.1.90.59.00 Pensões Especiais 01 100.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 14.000,00 02 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 26.000,00 02 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 15.00000 02 4.000.00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 310.000,00 02 33.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 65.013.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 394.000,00 3.3.20.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 02 10.000,00 3.3.20.41.00 Contribuições 01 10.000.00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 301.000,00 02 10.000,00 27 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 61.000,00 02 1.000,00 3.3.30.00. 00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 165.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 2.000,00 02 10.000,00 27 1.00000 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 72.000,00 02 80.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 422.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 192.000,00 02 200.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 14.000,00 02 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 14.000,00 02 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 64.032.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 15.000,00 02 7.000,00 13 5.000,00 14 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 285.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 30 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164 (Portada SOF no 8, de 04/0285) (Em R$ 1,00) , Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 146.559.000.00 65.013.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 64.032.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 02 8.000,00 14 3.00000 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 02 5.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 6.747.000,00 02 4.360.000,00 08 230.000,00 10 3.155.000,00 14 6.061.000,00 15 30.0000 19 19.000,00 27 9.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 55.000,00 02 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 220.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 2.818.000,00 02 268.000.00 08 270.000,00 10 125.000,00 14 586.000,00 15 10.000,00 19 2.000,00 27 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 22.000,00 02 4.000,00 14 3.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 2.840.000,00 02 360.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 2.180.000,00 02 300.000,00 10 105.000,00 14 125.000,00 15 35.000,00 19 18.000.00 27 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 18.983.000,00 02 1.042.000,00 10 70.000,00 12 6.000.000,00 14 600.000,00 15 25.000,00 18 50.000,00 19 11. 000,00 22 30.000,00 27 10.000,00 30 95.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 900.000,00 02 1.372.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 586.000,00 02 606.000,00 14 50.000,00 27 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 333.000,00 02 962.000,00 14 513.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 31 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164 (Portaria SOF no 8, de 04/02155) (Em R$1,00) Grupo de Categoria Natureza Ecoflõmica 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 65.013.000,00 146.559.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 64.032.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 14.000,00 02 1.000,00 3.3.90.92. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 44.000,00 02 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 376.000,00 02 4.000,00 3.3.90.95. 00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 37.000,00 02 4.000,00 14 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.807.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 23.795.000,00 4.4.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 350.000,00 4.4.30.42.00 Auxílios 01 350.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.445.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 37.500,00 02 3.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 37.000,00 02 3.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 135.500,00 02 3.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 9.066.000,00 02 1.900.000,00 10 1.475.000,00 11 150.000,00 14 800.000,00 15 445.000,00 17 22.000,00 18 3.060.000 5 00 19 70.000,00 22 200.000,00 30 990.000,00 31 1.000.000,00 34 75.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 932.000,00 02 1.500.000,00 10 370.000,00 14 400.000,00 15 155.000,00 18 240.000,00 19 30.000,00 27 17.000,00 28 166.000,00 32 49.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 01 50.000,00 02 22.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 14.000,00 02 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 27.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 132.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 132.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 01 50.000,00 02 82.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.880.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 32 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103164 (Portada SOF no 8, de 04102185) (Em R$1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.807.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Divida 1.880.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.880.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 01 1.430.000,00 02 450.000.00 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 940.00000 9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 01 940.000,00 TOTAL DA DESPESA: 173.306.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 33 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOF no 8, de 04/02)85) (Em R$1.00 Código Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 43.898.000,00 23.890.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 23.890.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 1.145.000,00 03 1.050.000,00 09 3.734.000,00 24 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 2.659.000,00 03 7.430.000,00 09 3.635.000,00 24 210.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 400.000,00 03 3.300.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 4.000,00 03 4.000,00 09 3.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 03 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 03 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 03 4.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 4.000,00 03 53.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.008.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 4.000,00 3.3.20.47. 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 03 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 03 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 4.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 03 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 03 1.000,00 3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 400.000,00 3.3.32.30. 00 Material de Consumo 03 400.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 743.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 5.000,00 03 630.000,00 26 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 3.000,00 03 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 102.000,00 03 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 18.857.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 03 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 27.000,00 03 10.000,00 09 8.000,00 24 17.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 2.138.000,00 03 2.133.000,00 07 100.000,00 09 2.950.000,00 16 50.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 34 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$100; Grupo de Categoria Natureza Economica 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 20.008.000,00 43.898.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 18.857.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20 30.000,00 24 341.000,00 26 18.000,00 36 30.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 600.000,00 03 500.000,00 36 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 49.000.00 03 20.000,00 09 3.000,00 24 169.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 03 1.000,00 09 3.000,00 3.3.90.35. 00 Serviços de Consultoria 01 230.000,00 03 330.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 302.000,00 03 331.000,00 09 220.000,00 16 20.000,00 20 10.000,00 24 179.000,00 26 18.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.520.000,00 03 1.851.000,00 09 1.842.000.00 16 30.000,00 20 10.000,00 24 223.000,00 26 13.000.00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 100.0000 03 553.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 51.000,00 03 1.170.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilos Financeiros a Pessoas Físicas 03 10.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 100.000,00 03 503.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 03 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000.00 03 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 03 17.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 03 1.000.00 09 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.796.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.796.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.795.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 03 13.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 03 4.000,00 4.4.90. 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 vww.alfacons.com,br Página 35 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF no 8. de 04/02185) (Em R$1,00, Grupo de Categoria Natureza Econômica 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 Despesas de Capital Investimentos 2.796.000,00 2.795.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.795.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 4.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 120.000,00 03 575.000,00 07 300.000,00 09 620.000,00 16 105.000,00 17 20.000,00 20 90.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 122.000,00 03 261.000,00 09 379.000,00 16 95.000,00 17 8.000,00 20 60.000.00 24 11.000.00 32 1.000.00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 03 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 03 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 03 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 46.694.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.altacons.com.br Página 36 de 208 Código Especificação Grupo de Categoria Natureza Econômica Detalhamento Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Órgão: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03164 (Portada SOF no 8, de 04/02/85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.351.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.055.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.055.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.600.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 350.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.296.000,00 3.3.20.00. 00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.00000 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 42.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 40.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.252.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 305.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 20.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 105.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 450.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 20.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 2.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 15.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 20.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 26.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 26.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 20.000,00 32 5.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 3.377.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 37 de 208 Grupo de Categoria Natureza Econômica Fonte Detalhamento Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 02 - Guarda Municipal de Aquiraz Órgão: 02 - Guarda Municipal de Aquiraz Unidade Orçamentária: 01 - Guarda Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portaria SOE no 8, de 04/02985) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.529.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.210.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.210.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90,92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 319.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.0005 00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.00000 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 314.000,00 3.3.90.08.00 Outros Beneficias Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 12.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 100.00000 3. 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultaria 01 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 100.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 35.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 30.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 57.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 57.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 57.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 50.000,00 32 6.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 1.586.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 38 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 03 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Órgão: 03 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Unidade Orçamentária: 01 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOE no 8, de 04/02/85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza: Categoria Econômica 30.00.00.00 Despesas Correntes 1.426.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 962.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 962.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 700.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 160.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 88.000,00 3.3.00.00. 00 Outras Despesas Correntes 464.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000.00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000.00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00 3.3.30.47. 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00. 00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 457.000,00 3.3.90.08. 00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 11000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 160.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3,90.35.00 Serviços de Consultoria 01 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 40.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 140.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 35.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 2.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 35.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 268.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 268.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 268.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 101.000,00 28 166.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 1.694.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 39 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 04 - Gabinete do Vice Prefeito Órgão: 04 - Gabinete do Vice Prefeito Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Vice Prefeito Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/064 (Portaria SOE no 8, de 04102185) Orçamento Fiscal (Em R$1.00 Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.000.00.00 Despesas Correntes 984.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 797.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 797.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 600.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 132.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 187.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000.00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 184.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 60.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 11.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 995.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 40 de 208 Governo Municipal de Aquíraz Unidade Gestora: 05 - Procuradoria Geral do Município Órgão: 05 - Procuradoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 01 - Procuradoria Geral do Município Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexa 2, da Lei no 4320, de 17/03164 (Portaria SOE no 8. de 04/02185) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) Código Especificação Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.368.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.764.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.764.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 1.400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 290.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 20.000,00 3.3.00.00. 00 Outras Despesas Correntes 604.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 122.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 120.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 482. 000.00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.0003 00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 200.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 613.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 100.000.00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 5.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000.00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 5.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000.00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 51.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 51.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 51.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 50.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 2.419.00000 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.altacons.com.br Página 41 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 06 - Controladoria Geral do Município Órgão: 06 - Controladoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 01 - Controladoda Geral do Município Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOF no 8, de 04/02/85) Orçamento Fiscal (Em R$1.00) ' , Grupo de:: Categoria Natureza Econômica Detalhamento 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 904.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 550.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 550.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 95.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 354.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 351. 000: 00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 2.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 25.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 120.000,00 3.3.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 70.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 110.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 6.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000.00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 6.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000.00 4. 0.00.00.00 Despesas de Capital 11.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 915.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 42 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 07 - Secretaria de Finanças órgão: 07 - Secretaria de Finanças Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Finanças Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portada SOF no 8. de 04/02/85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0,00.00.00 Despesas Correntes 7.928.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.723.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.723.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 3.800.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 800.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 10.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.205.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 350.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 300.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 50.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 61.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 60.000,00 3,3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.791.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 370.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 1.000.00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 520.00000 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 340.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 760.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 120.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 551.000.00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 60.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 50.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.486.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 56.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 50.000.00 32 5.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Divida 1.430.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.430.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 01 1.430.000,00 TOTAL DA DESPESA: 9.414.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 43 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 08 - Secretaria de Administração e Planejamento Órgão: 08 - Secretaria de Administração e Planejamento Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Administração e Planejamento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03184 , (Portada SOF no 8. de 04)02'85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 2.484.000,00 3.851.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.484.00000 3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas 01 600.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 1.400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 300.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.59.00 Pensões Especiais 01 100.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.367.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000:00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.362.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 5.000:00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 305.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 30.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 420.000,00 3.3.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 75.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 420.000:00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 50.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 50.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 19.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 19.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 19.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000,00 32 8.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 3.870.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 44 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 09 - Secretaria de Cultura Órgão: 09 - Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Cultura Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOF no 8, de 04/02185) Orçamento Fiscal (Em R$ 1.00) Fonte Detalhamento 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.462.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 885.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 885.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 230.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 150.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94. 00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1,90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.577.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1 .D00,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.572.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 139.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 30.0002 00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 15.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 50.0005 00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 156.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.120.000,00 22 30.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio Transporte 01 5.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.0007 00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 1.226.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.196.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.196.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 2.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 2.000,00 4.4.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 6.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 800.000,00 22 95.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 110.000,00 18 145.000,00 32 5.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 10.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 20.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 30.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 45 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 09 - Secretaria de Cultura Órgão: 09 - Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Cultura Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103,164, (Portada SOF no 8, de 04102185) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) Categoria Econômica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.226.000,00 4.5.00.00. 00 Inversões Financeiras 30.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 30.000,00 TOTAL DA DESPESA: 3.688.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 46 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 10 - Secretaria de Turismo órgão: 10 - Secretaria de Turismo Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portada SOF no 8, de 04102185) Orçamento Fiscal (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 1.963.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 655.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 655.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 100.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.308.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 2.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.302.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 235.00000 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas. Desportivas e Outras 01 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 10.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 230.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 725.000.00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 20.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.081.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.031.000,00 4.4.90. 00.00 Aplicações Diretas 1.031.000,00 4.4.90.30. 00 Material de Consumo 01 2.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 2.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 800.000,00 22 104.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 01 56.000,00 18 45.000,00 32 4.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 10.000.00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 5.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 50.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 50.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 47 de 208 Código Especificação Grupo de Categoria Natureza Econômica Fonte Detalhamento TOTAL DA DESPESA: 3.044.000,00 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 10 - Secretaria de Turismo órgão: 10 - Secretaria de Turismo Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103!64 (Portada SOF no 8, de 04/02í85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 48 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexa 2. da Lei no 4320, de 17/03164 , (Portada SOE no 8, de 04102185) Orçamento Fiscal (Em R$1.00) Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Código Natureza Econômica Especificação 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 5.377.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.015.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.015.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 310.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 2.200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.362.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 11.000,00 3.3.20.41.00 Contribuições 01 10.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.347.000.00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14. 00 Diárias - Civil 01 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 740.000,00 3.3.90.32. 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 220.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 10.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 130.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 340.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 740.000,00 18 50.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Aumentação 01 60.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 40.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.415.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.414.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.414.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 3.000,00 4.4.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 3.000,00 4.4.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 3.0000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 650.000,00 18 580.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 115.000,00 18 50.000,00 32 7.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 49 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103164 (Portada SOF no 8. de 04/02185) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) Código Especificação Grupo de Categoria Fonte Detalhamento Natureza Econômica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.415.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 6.792.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 50 de 208 Grúpo de Categoria Fonte Detalhamento Natureza Econômica Código Especificação Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 12 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portada SOF no 8. de 04/02185) Orçamento Fiscal (Em R$1,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 426.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 26.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 10.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 400.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000.00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00. 00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 393.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000.00 3,3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 150.000,00 27 9.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 1.000,00 27 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35. 00 Serviços de Consultoria 01 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 60.000,00 27 10.00000 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 70.000,00 27 10.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 5.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 27 1.000.00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 5.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 5.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 43.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 43.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 43.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 25.000,00 27 17.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.0002 00 TOTAL DA DESPESA: 469.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 51 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12- Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164 (Portaria SOF no 8. de 04102185) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 76.321.000,00 50.299.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.299.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 402.000,00 02 1.130.000.00 13 1.811.000,00 14 1.410.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 302.000,00 02 2.065.000,00 13 26.300.000,00 14 8.600.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 02 1.100.000,00 13 4.500.000,00 14 2.600.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 3.00000 02 7.000,00 13 24.000.00 14 3.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 02 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 4.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 3.000,00 02 33.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.022.000,00 3.3.20.00.00 Transferências ã União 21.000.00 3.3.20.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 02 10.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 10.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 90.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 10.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 02 80.000,00 3.3.50.00. 00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 202.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 02 200.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 02 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 02 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 25.709.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 02 7.000,00 13 5.000,00 14 3.000.00 3.3.90.14. 00 Diárias - Civil 02 8.000,00 14 3.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 02 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 2.350.000,00 02 4.360.000,00 08 230.000,00 10 3.155.000,00 14 6.061.000,00 15 30.000.00 19 19.000.00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 02 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 11.000,00 02 268.000,00 08 270.000,00 10 125.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 52 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOE no 8, de 04/0285) Orçamento Fiscal (Em R$ 1,00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00. 00 3.3.00.00.00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 26.022.000,00 76.321.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.709.00000 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14 586.000,00 15 10.000,00 19 2.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 7.000.00 02 4.000,00 14 3.000,00 3.3.90.35. 00 Serviços de Consultoria 02 360.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 430.000,00 02 300.000.00 10 105.000,00 14 125.000,00 15 35.000,00 19 18.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.186.000,00 02 1.042.000,00 10 70.000,00 14 600.000,00 15 25.000,00 19 11.0000 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 353.000,00 02 1.372.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 606.000,00 14 50.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 1.000,00 02 962.000,00 14 513.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 02 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 4.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 02 4.000.00 14 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 7.615.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 7.164.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.164.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 02 3.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 3.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 3.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02 1.900.000,00 10 1.475.000,00 14 800.000,00 15 445.000,00 19 70.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 02 1.500.000,00 10 370.000,00 14 400.000,00 15 155.000.00 19 30.000,00 32 7.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 53 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento Fiscal Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOF no 8, de 04/02185) (Em R$1,00) Código ::Espificção Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Economuca 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 7.615.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.00000 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 1.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 450.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 02 450.000,00 TOTAL DA DESPESA: 83.936.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 54 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 14 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Órgão: 13- Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portada SOE no 8, de 04/02/85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.905.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 357.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 357.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.548.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.130.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43. 00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.543.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 115.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 01 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 2.505.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 112.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 652.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 20.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 10.000:00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 2.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.926.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.926.000,00 4.4.30.00. 00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 350.000,00 4.4.30.42.00 Auxílios 01 350.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.576.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 3.000,00 4.4.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 3.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 3.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 1.450.000,00 18 60.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 01 55.000,00 32 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 5.831.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 55 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de lnfraestrutura órgão.-14 - Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de lnfraestrutura Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00 Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 22.650.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.505.000,00 3.1.90.00,00 Aplicações Diretas 3.505.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 800.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 2.200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 19145.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 19.140.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 1.323.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 10.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 87.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 11.360.000,00 12 6.000.000,00 30 95.000,00 3.3.90.46. 00 Auxílio-Alimentação 01 180.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 50.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.214.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.164.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.164.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 25.500.00 4.4.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 25.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 39.500.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 5.316.000,00 11 150.000,00 18 2.420.000.00 22 1.000,00 30 990.000.00 31 1.000.000,00 34 75.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 70.000,00 32 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 01 50.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 56 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de Infraestrutura Órgão: 14 - Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Infraestrutura Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17103/64 , (Portada SOF no 8. de 04/02185) Orçamento Fiscal (Em R$1,00 Código Especificação' Detalhárnento Grupo de 1 Categoria Natureza Econômica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.214.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.164.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.164.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 50.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 01 50.000,00 TOTAL DA DESPESA: 32.864.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 57 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 19 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164 (Portada SOF no 8, de 04/02i85) Orçamento Fiscal (Em R$1,O0 Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 68.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 68.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6800000 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 2.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 2.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 40.000,00 17 22.00000 TOTAL DA DESPESA: 68.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 58 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 20 - Câmara Municipal de Aquiraz Órgão: 17 - Câmara Municipal de Aquiraz Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Aquiraz Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03164 (Portada SOF no 8, de 04/02/85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00 Código : ,Especificação Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.114.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.259.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.259.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 6.630.000,00 3.1.90.1300 Obrigações Patronais 01 1.560.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.00000 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 12.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.00000 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.855.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000.00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00. 00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 20.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 20.000,00 3.3,90.00.00 Aplicações Diretas 2.833.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 180.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 180.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 180.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 900.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 990.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 01 20.000.00 3.3.90.92. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 30.000,00 3.3.90.93. 00 Indenizações e Restituições 01 290.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 290.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 290.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 290.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 80.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 200.00000 TOTAL DA DESPESA: 11.404.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 www.alfacons.com.br Página 59 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 99 - Reserva de Contingência Órgão: 99 - Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320. de 17/03164 (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) Orçamento Fiscal (Em R$1,00) Grupo de Categoria Natureza Econômica Código Especificação Fonte Detalhãmento 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9,99.00.00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 01 940.000,00 TOTAL DA DESPESA: 940.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 60 de 208 Grupo de Categoria Natureza Econômica Código Especificação Fonte Detalhamento Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde Órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03/84 , (Portada SOF no 8, de 04/02185) Orçamento de Seguridade Social (Em R$1,00) 3.000.00.00 3.1.00.00.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 36.589.000,00 21.156.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 21.156.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 535.000,00 03 1.050.000,00 09 3.734.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.400.000,00 03 7.430.000,00 09 3.635.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 03 3.300.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Vadáveis - Pessoal Civil 01 3.000,00 03 4.000,00 09 3.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 03 1.00000 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 03 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 03 4.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 3.00000 03 53.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.433.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.00000 3.3.32.00. 00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 400.000,00 3.3.32.30. 00 Material de Consumo 03 400.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 632.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 03 630.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 03 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 03 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.397.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 03 5.00000 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 03 10.000,00 09 8.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 1.181.000,00 03 2.133.000,00 07 100.000,00 09 2.950.000.00 16 50.000,00 20 30.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 03 500.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 03 20.000,00 09 3.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirczação 03 1.000,00 09 3.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 03 330.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 331.000,00 09 220.000,00 16 20.000,00 20 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 500.000,00 03 1.851.000,00 09 1.842.000.00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 61 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF no 8, de 04/02185) Orçamento de Seguridade Social (Em R$1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 3.3.00.00,00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 15.433.000,00 36.589.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.397.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 30.000,00 20 10.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 03 553.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 1.170.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilos Financeiros a Pessoas Físicas 03 10.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 03 503.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 03 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 03 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 03 17.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 03 1.000,00 09 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.510.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.509.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.509.000.00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 03 13.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 4.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 4.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 03 515.000,00 07 300.000,00 09 620.000,00 16 105.000,00 20 90.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 03 261.000,00 09 379.000,00 16 95.000,00 20 60.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 03 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 03 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.00000 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00 4.5.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 03 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 39.099.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 62 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17 - Fundo Municipal de Assistência Social órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03164 , (Portada SOF no 8, de 04/0285) Orçamento de Seguridade Social (Em R$1,00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.734.000,00 7.021.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.734.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 610.000,00 24 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.259.000,00 24 210.0007 00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 400.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,Q0 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.287.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 2.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00. 00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 8.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 4.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 2.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.275.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 27.000,00 24 17.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 897.000,00 24 341.000.00 36 30.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 600.000,00 36 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 49.000,00 24 169.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 01 1.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 230.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 291.000,00 24 179.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 955.000,00 24 223.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 100.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 51.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 100.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 286.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 286.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 286.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 63 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17- Fundo Municipal de Assistência Social órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164 , (Portada SOF no 8, de 04/02,85) Orçamento de Seguridade Social (Em R$1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 286.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 286.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 286.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 120.000,00 17 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 122.000,00 17 8.000.00 24 11.000,00 32 1.000.00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA DESPESA: 7.307.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 64 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 18- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Orçamento de Seguridade Social Anexo 2, da L& no 4320, de 17/03/64 , (Portada SOE no 8, de 04/02185) (Em R$1,00) Código Especificação Fonte Grupo de Categoria Detalhamento Natureza Econômica 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 Despesas Correntes Outras Despesas Correntes 288.000,00 288.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 103.00000 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 26 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 100.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 185.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 60.000,00 26 18.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 11.000,00 26 18.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 65.000,00 26 13.000,00 TOTAL DA DESPESA: 288.000,00 TOTAL: 220.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 65 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Projetos Atividades Op.ESpjais . . Total 17.01.01 Legislativa 0,00 11.404.000,00 000 11.404.000,00 17.01.01.031 Ação Legislativa 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 17.01.01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 11.404.000,00 0.00 11.404.000,00 17.01.01.031.0001.2.092 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 01.01.04 Administração 0,00 16.005.000,00 0,00 16.005.000,00 01.01.04.122 Administração Geral 0,00 15.600.000.00 0.00 15.600.000,00 01.01.04.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 15.124.000,00 0.00 15.124.000,00 01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.718.000.00 0,00 2.718.000,00 Secretaria de Gabinete do Prefeito 04.01.04.122.0100.2.008 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do 0,00 854.000,00 0,00 854.000,00 Gabinete do Vice Prefeito 05.01.04.122.0100.2.010 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00 Procuradoria Geral do Município 06.01.04.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 596.000,00 0,00 596.000,00 Controladoria Geral do Município 07.01.04.122.0100.2.015 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 6.134.000,00 0,00 6.134.000,00 Secretaria de Finanças 08.01.04.122.0100.2.019 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.821.000,00 0.00 2.821.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 01.01.04.122.0102 Desenvolvimento Institucional 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 01.01 .04.122.0102.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 08.01.04.122.0103 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.01.04.122.0103.2.020 Formação Continuada de Servidores 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 01.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 176.000,00 0,00 176.000,00 01.01.04.122.0104.2.003 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.01.04.122.0104.2.009 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 05.01.04.122.0104.2.011 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 06.01.04.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 000 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 07.01.04.122.0104.2.016 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000.00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 08.01.04.122.0104.2.021 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 07.01.04.123 Administração Financeira 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 07.01.04.123.0103 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 120.000.00 0:00 120.000,00 07.01.04.123.0103.2.017 Formação Continuada de Servidores na Área Tributária 0,00 120.000.00 0,00 120.000,00 07.01.04.123.0105 Gestão Financeira 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 07.01.04.123.0105.2.018 Ações de Desenvolvimento da Educação Fiscal 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 06.01 .04.124 Controle Interno 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 06.01.04.124.0106 Controladoria e Controle Interno 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 06.01.04.124.0106.2.014 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 16.01 .08 Assistência Social 258.000,00 6.879.000,00 458.000,00 7.595.00000 16.01.08.122 Administração Geral 0,00 3.788.000,00 458.000,00 4.246.000,00 16.01.08.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 3.301.000,00 0,00 3.301.000,00 16.01.08.122.0100.2.075 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em 0,00 3.278.000,00 0,00 3.278.000,00 Assistência Social 16.01.08.122.0100.2.077 Realização das Conferências de Assistência Social 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 16.01.08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 16.01.08.122.0104.2.078 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 16.02.08.122.0104.2.089 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 16.01 .08.122.0104.2.095 Celebração de Termo de Fomento que vise o Apoio ao 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 mvw.alfacons.com.br Página 66 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Có Projetos Atividades Op. Espec Instituto Nova Vida na Localidade de Lagoa do Mato 16.01.08.122.0110 Incentivo a Participação em órgãos Consultivos e 000 376.000,00 000 376.000,00 Deliberativo 16.01.08.122.0110.2.076 Gestão do Conselho Tutelar 000 341.000,00 000 341.000,00 16.01.08.122.0110.2.079 Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Assistência Social 16.01.08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 401.000,00 401.000,00 16.01.08.122.2001.0.060 Contribuições para o RGPS - Assistência Social 0,00 0,00 401.000,00 401.000,00 16.01.08.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000.00 2.000,00 16.01.08.122.2002.0.061 Sentenças Judiciais - Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16.01.08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 16.01.08.122.2003.0.062 Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social 0,00 0,00 3.000.00 3.000,00 16.01.08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 16.01.08.122.2004.0.063 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 Social 16.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00 532.000,00 0,00 538.000,00 16.01.08.243.0100 Gestão Estratégica 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 16.01.08.243.0100.1.049 Aplicação de Questionários do Benefício de Prestação 6.000,00 0.00 0,00 6.000,00 Continuada na Escola - BPC na Escola 16.01.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 Adolescente 16.01.08.243.0204.2.080 Desenvolvimento de Ações do Programa Primeira 0,00 347.000,00 0,00 347.000,00 Infância 16.02.08.243.0204.2.090 Ações de Combate à Droga entre Crianças e 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Adolescentes 16.02.08.243.0204.2.091 Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 Adolescentes 16.01 .08.244 Assistência Comunitária 252.000,00 2.559.000,00 0,00 2.811.000,00 16.01.08.244.01 00 Gestão Estratégica 0,00 667.000,00 0,00 667.000.00 16.01.08.244.0100.2.081 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistencia Social-IGD SUAS 0,00 257.000,00 0.00 257.000,00 16.01.08.244.0100.2.082 Gestão do Programa Bolsa Família - lCD PBF 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00 16.01 .08.244.01 09 Investimentos Estratégicos 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00 16.01 .08.244.0109.1.050 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00 Unidades de Assistência Social 16.01.08.244.0202 Proteção Social Básica 109.000,00 792.000,00 0,00 901.000,00 16.01.08.244.0202.1.051 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assist. Social 16.01 .08.244.0202.2.083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 792.000,00 0,00 792.000,00 16.01 .08.244.0203 Proteção Social Especial 0,00 1.013.000,00 0,00 1.013.000,00 16.01.08.244.0203.2.084 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00 Media Complexidade 16.01.08.244.0203.2.085 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 Alta Complexidade 16.01.08.244.0203.2.086 Gestão de Beneficios Eventuais 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00 16.01.08.244.0412 Combate à Fome 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 16.01.08.244.0412.2.087 Gestão da Política de Segurança Alimentar e 0,00 27.000.00 0,00 27.000,00 Nutricional 16.01.08.244.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 16.01.08.244.0500.2.088 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 - Acessuas 15.01.10 Saúde 2.459.000,00 32.163.000,00 4.477.000,00 39.099.000,00 15.01.10.122 Administração Geral 3.000,00 6.667.000,00 4.477.000,00 11.147.000,00 15.01.10.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.028.000,00 0,00 6.028.000,00 15.01.10.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde 0,00 6.028.000,00 0.00 6.028.000,00 Pública ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 67 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Projetos Atividades Op Especiais Total 15.01.10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00 15.01.10.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 15.01.10.122.0109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 15. 01. 10.122.01 09.1.040 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.00000 Público 15.01.10.122.0110 Incentivo a Participação em Orgãos Consultivos e 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Deliberativo 15.01.10.122.0110.2.069 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Pública 15.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 3.370.000,00 3.370.000,00 15.01.10.122.2001.0.056 Contribuições para o RGPS - Saúde 0,00 0,00 3.370.000,00 3.370.000,00 15.01.10.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 15.01.10.122.2002.0.057 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 2.000.00 2.000,00 15.01.10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 15.01.10.122.2003.0.058 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 15.01.10.122.2004 Encargos Contribubvos 0,00 0,00 1.102.000,00 1.102.000,00 15.01.10.122.2004.0.059 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0,00 1.102.000,00 1.102.000,00 15.01.10.301 Atenção Básica 1.253.000,00 11.253.000,00 0,00 12.506.000,00 15.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 11.253.000,00 0,00 11.253.000,00 15.01.10.301.0400.2.070 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 11.253.000,00 0,00 11.253.000,00 15.01. 10.301 .0402 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 1 .253.000,00 0,00 0,00 1.253.000,00 15.01.10.301.0402.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 803.000,00 0,00 0,00 803.000,00 Unidades Básicas de Saúde 15.01.10.301.0402.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 450.000,00 0,00 0.00 450.000,00 Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 15.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 533.000,00 11.492.000,00 0.00 12.025.000,00 15.01.10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist. de Média e Alta 0,00 11.492.000,00 0.00 11.492.000,00 Complexidade 15.01.10.302.0403.2.071 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 11.492.000,00 0,00 11.492.000,00 Ambulatodal e Hospitalar 15.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 533.000,00 0,00 0,00 533.000,00 Complexidade 15.01.10.302.0404.1.043 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 388.000,00 0,00 0,00 388.000,00 Unidades de Média e Alta Complexidade 15.01.10.302.0404.1.044 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade 15.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.000,00 1.020.000,00 0,00 1.503.000,00 15.01.10.303.0200 Combate à Situações Vulnerabilidade Social 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15.01.10.303.0200.2.072 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 Farmacêutica 15.01.10.303.0405.2.073 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 15.01.10.303.0406 Modernização da Estrutura Física da Assistência 483.000,00 0.00 0,00 483.000,00 Farmacêutica 15.01.10.303.0406.1.045 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 393.000,00 0,00 0,00 393.000,00 Unidades de Assist. Farmacêutica 15.01.10.303.0406.1.046 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assist. Farmacêutica 15.01.10.305 Vigilância Epidemiológica 187.000,00 1.731.000,00 0,00 1.918.000,00 15.01.10.305.0408 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 0,00 1.731.000,00 0,00 1.731.000,00 15.01.10.305.0408.2.074 Gestão dos Seviços de Vigilância em Saúde 0,00 1.731.000,00 0,00 1.731.000,00 15.01.10.305.0409 Modernização da Estrutura Física da Vigilância em 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00 Saúde 15.01.10.305.0409.1.047 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 127.000,00 0,00 000 127.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 68 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 100) Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 1 1 Total Unidades de Vigilância em Saúde 15.01.10.305.0409.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde 12.01.12 Educação 6.957.000,00 67.638.000.00 9.341.000,00 83.936.000,00 12.01.12.122 Administração Geral 3.000,00 4.396.000,00 625.000,00 5.024.000,00 12.01.12.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 4.169.000,00 0,00 4.169.000,00 12.01.12.122.0100.2.041 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em 0,00 4.169.000,00 0,00 4.169.000,00 Educação 12.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 12.01.12.122.0104.2.042 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 12.01.12.122.0109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0,00 3.00000 12.01.12.122.0109.1.015 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Público 12.01.12.122.0110 Incentivo a Participação em Orgãos Consultivos e 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Deliberativo 12.01.12.122.0110.2.043 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 25.000,00 0.00 25.000,00 Educação 12.01.12.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 12.01.12.122.2002.0.044 Sentenças Judiciais - Educação 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 12.01.12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.0005 00 3.000,00 12.01.12.122.2003.0.045 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.01.12.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0.00 620.000,00 620.000,00 12.01.12.122.2004.0.046 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00 12.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12.01.12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Educação 12.01.12.128.0601.2.044 Formação Continuada de Servidores na Área de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Educação 12.01.12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 4.298.000,00 0,00 4.298.000,00 12.01.12.306.0410 Alimentação Escolar 0,00 4.298.000,00 0,00 4.298.000,00 12.01.12.306.0410.2.045 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 2.578.000,00 0,00 2.578.000,00 12.01.12.306.0410.2.051 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 1.420.000,00 0.00 1.420.000,00 12.01.12.306.0410.2.054 Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.01.12.361 Ensino Fundamental 4.896.000,00 50.099.000,00 8.716.000,00 63.7 1 1.000,00 12.01.12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 44.966.000,00 0,00 44.966.000,00 12.01.12.361.0600.2.046 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 12.01.12.361.0600.2.047 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 17.767.000,00 0.00 17.767.000,00 12.01.12.361.0600.2.048 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino 0,00 27.186.000,00 0,00 27.186.000,00 Fundamental (60% Fundeb) 12.01.12.361.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.090.000,00 0,00 5.090.000,00 12.01.12.361.0602.2.049 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.090.000,00 0,00 5.090.000,00 12.01.12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 3.723.000,00 0,00 0,00 3.723.000,00 12.01.12.361.0604.1.016 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 2.258.000,00 0,00 0,00 2.258.000,00 Escolas de Ensino Fundamental e de Apoio à Educação 12.01.12.361.0604.1.017 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 1.465.000,00 0,00 0,00 1.465.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental e de Apoio à Educação 12.01.12.361.0612 Desporto Escolar 1.173.000,00 43.000,00 0,00 1.216.000,00 12.01.12.361.0612.1.018 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 1.173.000,00 0,00 05 00 1.173.000,00 12.01.12.361.0612.2.050 Desenvolvimento do Desporto Escolar 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 12.01.12.361.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 12.01.12.361.2000.0.047 Gestão da Divida Fundada - Caminho da Escola 0,00 0.00 460.000,00 460.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 69 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais: 'Total 12.01.12.361.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 8.256.000,00 8.256.000,00 12.01.12.361.2001.0.048 Contribuições para o RGPS -60% Fundeb 0,00 0,00 5.300.000,00 5.300.000,00 12.01.12.361.2001.0.049 Contribuições para o RGPS -40% Fundeb 000 0,00 2.956.000,00 2.956.000,00 12.01.12.365 Educação Infantil 2.058.000,00 6.676.000,00 0,00 8.734.000,00 12.01.12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 2.058.000,00 0,00 0,00 2.058.000,00 12.01.12.365.0604.1.019 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 1.268.000,00 0.00 0,00 1.268.000,00 Escolas de Educação Infantil 12.01.12.365.0604.1.020 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 790.000,00 0.00 0,00 790.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Ed. lnfant 12.01.12.365.0610 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 6.676.000,00 0,00 6.676.000,00 12.01.12.365.0610.2.052 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 3.550.000,00 0,00 3.550.000,00 12.01.12.365.0610.2.053 Remuneração dos Profissionais do Magistério - 0,00 3.126.000,00 0,00 3.126.000,00 Educação Infantil (60% Fundeb) 12.01.12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.109.000,00 0,00 2.109.000,00 12.01.12.366.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.109.000,00 0,00 2.109.000,00 12.01.12.366.0608.2.055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 1.246.000,00 0,00 1.246.000,00 Adultos 12.01.12.366.0608.2.056 Remuneração dos Profissionais do Magistério - 0,00 863.000,00 000 863.000,00 Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) 09.01.13 Cultura 1.210.000,00 2.322.000,00 0,00 3.532.000,00 09.01.13.122 Administração Geral 60.000,00 1.117.000,00 0,00 1.177.000,00 09.01.13.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00 09.01.13.122.0100.2.022 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00 Secretaria de Cultura 09.01.13.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 09.01.13.122.0104.2.023 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 09.01.13.122.0109 Investimentos Estratégicos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 09.01.13.122.0109.1.003 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Público 09.01.13.392 Difusão Cultural 1.150.000,00 1.205.000,00 0.00 2.355.000,00 09.01.13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 1.150.000,00 1.205.000,00 0,00 2.355.000,00 09.01.13.392.0701.1.004 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 387.000,00 0.00 0,00 387.000,00 Equipamentos Culturais 09.01.13.392.0701.1.005 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 100.000,00 0.00 000 100.000,00 Reaparelhamento de Unidades Culturais 09.01.13.392.0701.1.006 Implantação de Museus, Bibliotecas e outros 663.000,00 0,00 0,00 663.000,00 Equipamentos Culturais 09.01.13.392.0701.2.024 Apoio e Manutenção de Equipamentos Culturais 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 09.01.13.392.0701.2.025 Promoção eApoio à Manifestações Culturais, 0,00 1.140000.00 0,00 1.140.000,00 Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 09.01.13.392.0701.2.093 Festejos de São Pedro na localidade do Iguape 0,00 10.000,00 000 10.000,00 09.01.13.392.0701.2.094 Manifestação Cultural e de Integração Social da Paixão de Cristo na localidade do Iguape 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 02.01.14 Direitos da Cidadania 322.000,00 5.092.000,00 000 5.414.000,00 02.01.14.122 Administração Geral 322.000,00 2.583.000,00 0,00 2.905.000,00 02.01.14.122.0100 Gestão Estratégica 56.000,00 2.577.000,00 0,00 2.633.000,00 02.01.14.122.0100.1.001 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal 02.01.14.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda 0,00 1.321.000,00 0,00 1.321.000,00 Civil Municipal 03.01.14.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do 0,00 1.256.000,00 0,00 1.256.000,00 Departamento Municipal de Trânsito 02.01.14.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 6.000.00 0,00 6.000,00 02.01.14.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000.00 0,00 3.000.00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 70 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) CódigO Projetos Atividades .:. 0p. Especiais- Total 03.01.14.122.0104.2.007 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 03.01.14.122.0109 Investimentos Estratégicos 266.00000 0,00 0,00 266.000,00 03.01.14.122.0109.1.002 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00 Reaparelhamento do Depto Mun. de Trânsito 13.01. 14.364 Ensino Superior 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 13.01.14.364.0611 Apoio ao Ensino Superior 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 13.01.14.364.0611.2.057 Apoio Logistico a Universitários 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 14.01.15 Urbanismo 3.892.00000 21.084.000,00 0,00 24.976.000,00 14.01. 15. 122 Administração Geral 1.726.000,00 6.766.000,00 0,00 8.492.000,00 14.01.15. 122.01 00 Gestão Estratégica 0,00 6.763.000,00 0,00 6.763.000,00 14.01.15.122.0100.2.061 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 6.763.000,00 0,00 6.763.000,00 Secretaria de Infraestrutura 14.01.15.122.01 04 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 14.01.15.122.0104.2.062 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 14.01.15.122.0109 Investimentos Estratégicos 1.726.000,00 0,00 000 1.726.000,00 14.01.15.122.0109.1.026 Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de 973.000,00 0,00 0,00 973.000,00 Prédios e Obras de Interesse Público 14.01.15.122.0109.1.027 Implantação de Centro Administativo 653.000,00 0,00 0,00 653.000,00 14.01.15.122.0109.1.028 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Público 14.01.15.451 Infraestrutura Urbana 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 14.01.15.451.0901 Implantação, Melhona e Readequação de Logradouros 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 Públicos 14.01.15.451.0901.1.029 Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Vias e 311.000,00 0,00 0.00 311.000,00 Logradouros 14.01.15.451.0901.1.059 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na 183.500,00 0,00 0.00 183.500,00 Localidade de Chácara da Prainha 14.01.15.451.0901.1.067 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na 208.500,00 0,00 000 208.500,00 Localidade Patacas 14.01.15.451.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 757.000,00 0,00 0,00 757.000,00 14.01.15.451.1002.1.030 Construção da Praça Mais Infância 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 14.01.15.451.1002.1.031 Construção e Requalificação de Praças e Espaços de 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 Integração Social 14.01.15.452 Serviços Urbanos 303.000,00 14.318.000,00 0,00 14.621.000,00 14.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 303.000,00 14.318.000,00 0,00 14.621.000,00 14.01.15.452.1000.1.032 Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios 303.000,00 0.00 0,00 303.000,00 14.01.15.452.1000.2.063 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 210.000.00 0,00 210.000,00 14.01.15.452.1000.2.064 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 6.501.000,00 0,00 6.501.000,00 14.01.15.452.1000.2.065 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 0,00 7.607.000,00 0,00 7.607.000,00 14.01.15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 14.01.15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 14.01.15.543.1300.1.033 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 16.03.16 Habitação 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 16.03.16.481 Habitação Rural 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 16.03.16.481.1101 Construção de Habitações 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 16.03.16.481.1101.1.052 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 Rurais 16.03.16.482 Habitação Urbana 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 16.03.16.482.1101 Construção de Habitações 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 16.03.16.482.1101.1.053 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 Urbanas 14.01.17 Saneamento 2.021.000,00 748.000,00 0,00 2.769.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 71 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Código Projetos Atividades O Total 14.01.17.511 Saneamento Básico Rural 893.000,00 748.000,00 0,00 1.641.000,00 14.01.17.511.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 893.000,00 0,00 0,00 893.000,00 Básico 14.01.17.511.1200.1.03 4 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento 893.000,00 0,00 0,00 893.000,00 Básico 14.01.17.511.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 748.000,00 0,00 748.000,00 Saneamento Básico 14.01.17.511.1201.2.06 6 Manutenção das Ações de Sanemaneto Básico e 0,00 748.000.00 0,00 748.000,00 Abastecimento de Agua 14.01.17.544 Recursos Hídricos 1.128.000,00 0,00 0,00 1.128.000,00 14.01.17.544.1504 Ações de Combate às Consequências da Seca e 1.128.000,00 0,00 0,00 1.128.000,00 Acesso à Agua Potável 14.01.17.544.1504.1.035 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 878.000,00 0.00 0,00 878.000,00 14.01.17.544.1504.1.056 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Martins 14.01.17.544.1504.1.057 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Batoque 14.01.17.544.1504.1.058 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Portelinha 14.01.17.544.1504.1.060 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Bom Jesus 14.01.17.544.1504.1.061 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0.00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Jacundá no Córrego da Minhoca 14.01.17.544.1504.1.062 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Córrego do Meio 14.01.17.544.1504.1.063 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Lagoa de Telha 14.01.17.544.1504.1.064 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Patanhém 14.01.17.544.1504.1.06 5 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Telha 14.01.17.544.1504.1.066 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Ribeira 11.02.18 Gestão Ambiental 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 11.02.18.122 Administração Geral 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 11.02.18.122.0 100 Gestão Estratégica 0,00 407.000,00 0.00 407.000,00 11.02.18.122.0100.2.0 37 Gerenciamento Administrativo e Estratégico das 0,00 407.000.00 0.00 407.000,00 Políticas de Meio Ambiente 11.02.18.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 11.02.18.122.0104.2.038 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 11.02.18.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 72 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 100) Código EspecficáçãO:.H: Projetos Atividades Op. EspeCls Total 11.02.18.122.0109.2.039 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 Reaparelhamento para Ações de Preservação e Fiscalização Ambiental 11.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 11.02.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 11.02.18.541.1300.2.040 Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Conservacionistas 11.01.20 Agricultura 1.242.000,00 5.044. 000.00 0,00 6.286.000,00 11.01.20.122 Administração Geral 3.000,00 4.404.000,00 0,00 4.407.000,00 11.01.20.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 4.401.000.00 0,00 4.401.000,00 11.01.20.122.0100.2.031 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 4.336.000,00 0,00 4.336.000,00 Secretaria M.Ambíente, Urbanismo, Des. Agráno e Rec. Hídricos 11.01.20.122.0100.2.032 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Reaparelhamento de Unidades do Meio Amb. Urb. Des. Agrário e Rec Hidrícos 11.01.20.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0.00 3.000,00 11.01.20.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 11.01.20.122.0109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 11.01.20.122.0109.1.011 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Público 11.01 .20.182 Defesa Civil 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 11.01.20.182.0200 Combate à Situações Vulnerabilidade Social 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 11.01.20.182.0200.2.034 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Emergenciais e Calamitosas 11.01.20.544 Recursos Hídricos 956.000,00 350.000,00 0,00 1.306.000,00 11.01.20.544.1504 Ações de Combate às Consequências da Seca e 956.000,00 350.000,00 0,00 1.306.000,00 Acesso à Agua Potável 11.01.20.544.1504.1.012 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de 453.000,00 0,00 0.00 453.000,00 Irrigação e Obras de lnfraestrutura Hídrica 11.01.20.544.1504.1.013 Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de 503.000,00 0,00 0,00 503.0000 Combate à Seca 11.01.20.544.1504.2.035 Ações Preventivas e de Combate às Consequências da 0,00 350.000,00 0100 350.000,00 Seca 11.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 283.000,00 110.000,00 0.00 393.000,00 11.01.20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 11.01.20.608.1501.2.036 Apoio à Agricultura Familiar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 11.01.20.608.1601 Incentivo a Implantação de Unidades Comerciais 283.000,00 0,00 0,00 283.000,00 11.01.20.608.1601.1.014 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 283.000,00 0,00 0,00 283.000,00 Mercados Públicos 10. 01 .23 Comércio e Serviços 1.070.000,00 1.868.000,00 0,00 2.938.000,00 10.01.23.122 Administração Geral 65.000,00 1.273.000,00 0,00 1.338.000,00 10.01.23.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 10.01.23.122.0100.2.026 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 Secretaria de Turismo 10.01.23.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10.01.23.122.0104.2.027 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 10.01.23.122.0109 Investimentos Estratégicos 65.000,00 0.00 0,00 65.000,00 10.01.23.122.0109.1.007 Aquisição e Desapropiaçáo de Imóveis de Interesse 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 Público 10.01.23.695 Turismo 1.005.000,00 595. 000.00 0.00 1.600.000,00 10.01.23.695.1602 Incentivo ao Turismo 1.005.000,00 595.000.00 0,00 1.600.000,00 10.01.23.695.1602.1.008 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 407.000,00 0.00 0.00 407.000,00 Equipamentos Turisticos ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 73 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Pn.jetos Atividades Op. EspECiai Total 10.01.23.695.1602.1.009 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 Reaparelhamento de Unidades Turísticas 10.01.23.695.1602.1.010 Melhoria da lnfraestrutura Turística 503.000,00 0.00 0,00 503.000,00 10.01.23.695.1602.2.028 Promoção e Valorização das Atividades Turísticas 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 10.01.23.695.1602.2.029 Apoio ao Empreendedorismo na Área de Turismo 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 10.01.23.695.1602.2.030 Qualificação de Recursos Humanos para Fomento ao 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Turismo 14.01.25 Energia 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 14.01.25.752 Energia Elétrica 906.000,00 0.00 0.00 906.000,00 14.01.25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 14.01.25.752.1700.1.036 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 Iluminação Pública 14.01.26 Transporte 3.707.000,00 0,00 0,00 3.707.000,00 14.01 .26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.101.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 14.01 .26.453.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 1.101.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 14.01.26.453.1000.1.037 Implantação do Sistema Gratuito de Transporte Urbano 1.101.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 14.01 .26.782 Transporte Rodoviário 2.606.000,00 0,00 0,00 2.606.000,00 14.01 .26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 2.606.000,00 0,00 0.00 2.606.000,00 14.01.26.782.1801.1.038 Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e 1.153.000,00 0.00 0,00 1.153.000,00 Demais Obras D'Arte 14.01 .26.782.1801.1.039 Construção e Requalificação de Estradas e 1.453.000,00 0,00 0,00 1.453.000,00 Modernização de Vias Públicas 13.01.27 Desporto e Lazer 1.919.000,00 1.347.000,00 51.000,00 3.317.000,00 13.01.27.122 Administração Geral 0,00 717.000,00 51.000,00 768.000,00 13.01.27.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 714.000,00 0,00 714.000,00 13.01.27.122.0100.2.058 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 714.000,00 0,00 714.000,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 13.01.27.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 13.01.27.122.0104.2.059 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 13.01.27.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 51.000100 51.000,00 13.01.27.122.2001.0.050 Contribuições para o RGPS - Esporte, Juventude e 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 Lazer 13.01.27.812 Desporto Comunitário 1.919.000,00 630.000,00 0,00 2.549.000,00 13.01.27.812.1900 Melhoria da lnfraestrutura para o Desporto 1.919.000,00 0,00 0,00 1.919.000,00 13.01.27.812.1900.1.021 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Reaparelhamento de Unidades Esportivas 13.01.27.812.1900.1.022 Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas 13.01.27.812.1900.1.023 Implantação de Academias Esportivas em Praças 813.000,00 0,00 0.00 813.000,00 13.01.27.812.1900.1.024 Implantação do Centro de Esporte para Futebol 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 (Areninha) 13.01.27.812.1900.1.025 Construção do Ginásio Coberto José de Sousa Lima 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 13.01.27.812.1900.1.055 Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 Caponga da Bernarda 13.01.27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00 13.01.27.812.1901.2.060 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00 Eventos Esportivos 08.01 .28 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.658.000,00 6.658.000,00 08.01 .28.274 Previdência Especial 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 08.01 .28.274.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 08.01.28.274.2003.0.027 Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 07.01 .28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 07.01.28.843.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 1.430.000.00 1.430.000,00 07.01.28.843.2000.0.020 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 74 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 100) Co 90 Projetos P4!!dC$ Op. Espelais . . Total 07.01.28.843.2000.0.021 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária RFB 000 0,00 30.00000 30.000,00 03.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 03.01.28.845.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 03.01.28.845.2004.0.007 Encargos Tributários e Contributivos - Trânsito 0,00 0,00 3.000.00 3.000,00 07.01.28.845.2004.0.023 Encargos Tributários e Contributivos - Finanças 0,00 0,00 851.000.00 851.000,00 11.02.28.845.2004.0.040 Encargos Tributários e Contributivos - Meio Ambiente 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00 01 .01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.671.000,00 3.671.000,00 01.01 .28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0.00 3.601.000.00 3.601.000,00 01.01.28.846.2001.0.001 Contribuições para o RGPS Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0.00 352.000,00 352.000,00 02.01.28.846.2001.0.004 Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Municipal 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 03.01.28.846.2001.0.008 Contribuições para o RGPS - Trânsito 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00 04.01.28.846.2001.0.011 Contribuições para o RGPS - Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 05.01.28.846.2001.0.014 Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral 0,00 0,00 291.000.00 291.000,00 06.01.28.846.2001.0.017 Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00 07.01.28.846.2001.0.024 Contribuições para o RGPS - Finanças 0,00 0,00 801.000,00 801.0000 08.01.28.846.2001.0.028 Contribuições para o RGPS - Administração e 0,00 0.00 301.000,00 301.000,00 Planejamento 09.01.28.846.2001.0.031 Contribuições para o RGPS - Cultura 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 10.01.28.846.2001.0.034 Contribuições para o RGPS - Turismo 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 11.01.28.846.2001.0.037 Contribuições para o RGPS - Des. Agrário 0,00 0,00 501.000,00 501.000,00 11.02.28.846.2001.0.041 Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 14.01.28.846.2001.0.053 Contribuições para o RGPS - Infraestrutura 0,00 0,00 501.000,00 501.000,00 01.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 01.01.28.846.2002.0.002 Sentenças Judiciais - Secretaria de Gabinete do 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Prefeito 02.01.28.846.2002.0.005 Sentenças Judiciais - Guarda Civil Municipal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.01.28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 05.01.28.846.2002.0.015 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 06.01.28.846.2002.0.018 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 07.01.28.846.2002.0.025 Sentenças Judiciais - Finanças 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 07.01.28.846.2002.0.026 Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.01.28.846.2002.0.029 Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 09.01.28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Cultura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.01.28.846.2002.0.035 Sentenças Judiciais - Turismo 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.01.28.846.2002.0.038 Sentenças Judiciais - Des. Agrário 0,00 0,00 2.000.00 2.000,00 11.02.28.846.2002.0.042 Sentenças Judiciais - Meio Ambiente 0,00 0,00 2.000.00 2.000,00 13.01.28.846.2002.0.051 Sentenças Judiciais - Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 14.01.28.846.2002.0.054 Sentenças Judiciais - lnfraestrutura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 01.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 41.000,00 41.000,00 01.01.28.846.2003.0.003 Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Gabinete do Prefeito 02.01.28.846.2003.0.006 Despesas de Exercícios Anteriores - Guarda Civil 0,00 0,00 3.000.00 3.000,00 Municipal 03.01.28.846.2003.0.009 Sentenças Judiciais - Trânsito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 03.01.28.846.2003.0.010 Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00 04.01.28.846.2003.0.013 Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Vice 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00 Prefeito 05.01.28.846.2003.0.016 Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Geral 06.01.28.846.2003.0.019 Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria 0,00 0.00 3.000.00 3.000,00 Geral 08.01.28.846.2003.0.030 Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 75 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Planejamento 09.01.28.846.2003.0.033 Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.01.28.846.2003.0.036 Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 11.01.28.846.2003.0.039 Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Agrário 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 11.02.28.846.2003.0.043 Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 13.01.28.846.2003.0.052 Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte, 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Juventude e Lazer 14.01.28.846.2003.0.055 Despesas de Exercícios Anteriores - lnfraestrutura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 99.99.99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 TOTAL: 26.031.000,00172.044.000,00 20.985.000,00 220.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 76 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Programa de Trabalho (Em R$ 100) Projetos Atividades .HJOt 17.01.01 Legislativa 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 17.01.01 .031 Ação Legislativa 0,00 11.404.000,00 0.00 11.404.000,00 17.01 .01 .031 .0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 17.01.01.031.0001.2.092 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 11.404.000,00 0.00 11.404.000,00 01.01.04 Administração 0,00 16.005.000.00 0,00 16.005.000,00 01.01 .04.122 Administração Geral 0,00 15.600.000.00 0.00 15.600.000,00 01 .01.04.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 15.124.000.00 0,00 15.124.000,00 01 -01 -04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.718.000.00 0,00 2.718.000,00 Secretaria de Gabinete do Prefeito 04.01.04.122.0100.2.008 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do 0,00 854.000,00 0,00 854.000,00 Gabinete do Vice Prefeito 05.01.04.122.0100.2.010 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00 Procuradoria Geral do Município 06.01.04.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 596.000,00 0,00 596.000,00 Controladoria Geral do Município 07.01.04.122.0100.2.015 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 6.134.000,00 0,00 6.134.000,00 Secretaria de Finanças 08.01.04.122.0100.2.019 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.821.000,00 0,00 2.821.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 01.01.04.122.0102 Desenvolvimento Institucional 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 01.01.04.122.0102.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 260.000.00 0,00 260.000,00 08.01.04.122.01 03 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.01.04.122.0103.2.020 Formação Continuada de Servidores 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 01.01 .04.122.01 04 Cooperação Técnica 0,00 176.000,00 0,00 176.000,00 01.01 .04.122.01 04.2.003 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.01.04.122.0104.2.009 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 05.01.04.122.0104.2.011 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 06.01.04.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 07.01.04.122.0104.2.016 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000.00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 08.01.04.1220104.2.021 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 000 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 07.01.04.123 Administração Financeira 0,00 190.000.00 0,00 190.000,00 07.01 .04.123.01 03 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 07.01.04.123.0103.2.017 Formação Continuada de Servidores na Área Tributária 0,00 120.000,00 0.00 120.000,00 07.01.04.123.0105 Gestão Financeira 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 07.01.04.123.0105.2.018 Ações de Desenvolvimento da Educação Fiscal 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 06.01.04.124 Controle Interno 0,00 215.000,00 000 215.000,00 06.01.04.124.0106 Controladoria e Controle Interno 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 06.01 .04.124.0106.2.014 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno 0,00 215.000.00 0,00 215.000,00 12.01.12 Educação 6.957.000,00 67.638.000,00 9.341.000,00 83.936.000,00 12.01.12.122 Administração Geral 3.000,00 4.396.000,00 625.000,00 5.024.000,00 12.01.12.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 4.169.000,00 0,00 4.169.000,00 12.01.12.122.0100.2.041 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em 000 4.169.000,00 0,00 4.169.000,00 Educação 12.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 12.01.12.122.0104.2.042 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 12.01.12.122.0109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 12.01.12.122.0109.1.015 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 77 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Programa de Trabalho (Em R$ 100) Código Especificação Projetos Atividades Op. Espedais Total Público 12.01.12.122.0110 Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos e 0,00 25.000,00 0.00 25.000,00 Deliberativo 12.01.12.122.0110.2.043 Apoio a Orgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 25.00000 000 25.000,00 Educação 12.01.12.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.01.12.122.2002.0.044 Sentenças Judiciais - Educação 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.01.12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000.00 3.000,00 12.01.12.122.2003.0.045 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 0,00 0,00 3.000.00 3.000,00 12.01.12.122.2004 Encargos Contnbutivos 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00 12.01.12.122.2004.0.046 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00 12.01.12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12.01.12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Educação 12.01.12.128.0601.2.044 Formação Continuada de Servidores na Area de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Educação 12.01.12.306 Alimentação e Nuthção 0,00 4.298.000,00 0,00 4.298.000,00 12.01.12.306.0410 Alimentação Escolar 0,00 4.298.000,00 0,00 4.298.000,00 12.01.12.306.0410.2.045 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 2.578.000.00 0,00 2.578.000,00 12.01.12.306.0410.2.051 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00 12.01.12.306.0410.2.054 Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.01. 12.361 Ensino Fundamental 4.896.000,00 50.099.000,00 8.716.000,00 63.711.000,00 12.01.12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 44.966.000,00 0,00 44.966.000,00 12.01.12.361.0600.2.046 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 12.01.12.361.0600.2.047 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 17.767.000,00 0,00 17.767.000,00 12.01.12.361.0600.2.048 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino 0,00 27.186.000,00 0,00 27.186.000,00 Fundamental (60% Fundeb) 12.01.12.361.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.090.000,00 0,00 5.090.000,00 12.01.12.361.0602.2.049 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.090.000,00 0,00 5.090.000,00 12.01.12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 3.723.000,00 0,00 0,00 3.723.000,00 12.01.12.361.0604.1.016 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 2.258.000,00 0.00 0,00 2.258.000,00 Escolas de Ensino Fundamental e de Apoio à Educação 12.01.12.361.0604.1.017 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 1.465.000,00 0,00 0,00 1.465.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental e de Apoio à Educação 12.01.12.361.0612 Desporto Escolar 1.173.000,00 43.000,00 0,00 1.216.000,00 12.01.12.361.0612.1.018 Melhoria da lnfraestrutura para o Desporto Escolar 1.173.000,00 0,00 0,00 1.173.000,00 12.01.12.361.0612.2.050 Desenvolvimento do Desporto Escolar 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 12.01.12.361.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 12.01.12.361.2000.0.047 Gestão da Dívida Fundada - Caminho da Escola 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 12.01.12.361.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 8.256.000,00 8.256.000,00 12.01.12.361.2001.0.048 Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb 0,00 0,00 5.300.000,00 5.300.000,00 12.01.12.361.2001.0.049 Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb 0,00 0,00 2.956.000,00 2.956.000,00 12.01.12.365 Educação Infantil 2.058.000,00 6.676.000,00 0,00 8.734.000,00 12.01.12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 2.058.000,00 0,00 0,00 2.058.000,00 12.01.12.365.0604.1.019 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 1.268.000,00 0,00 0,00 1.268.000,00 Escolas de Educação Infantil 12.01.12.365.0604.1.020 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infant 12.01.12.365.0610 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 6.676.000,00 0,00 6.676.000,00 12.01.12.365.0610.2.052 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 3.550.000,00 0,00 3.550.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 78 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Programa de Trabalho (Em RS 1.00) Código Especificação - Projetos Atividades Op. Especiais Total 12.01.12.365.0610.2.053 Remuneração dos Profissionais do Magistério - 0,00 3.126.000,00 0,00 3.126.000,00 Educação Infantil (60% Fundeb) 12.01.12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.109.000,00 0,00 2.109.000,00 12.01.12.366.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.109.000,00 0,00 2.109.000,00 12.01.12.366.0608.2.055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 1.246.00000 0,00 1.246.000,00 Adultos 12.01.12.366.0608.2.056 Remuneração dos Profissionais do Magistério - 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00 Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) 09. 01. 13 Cultura 1.210.000,00 2.322.000,00 0,00 3.532.000,00 09.01.13.122 Administração Geral 60.000,00 1.117.000,00 0,00 1.177.000,00 09.01.13.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00 09.01.13.122.0100.2.022 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.114.000,00 0.00 1.114.000,00 Secretaria de Cultura 09.01.13.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 05 00 3.000,00 09.01.13.122.0104.2.023 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 09.01.13.122.0109 Investimentos Estratégicos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 09.01.13.122.0109.1.003 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Público 09.01.13.392 Difusão Cultural .150.000,00 1.205.000,00 0,00 2.355.000,00 09.01.13.392.0701 Desenvolvimento Cultural .150.000,00 1.205.000,00 0,00 2.355.000,00 09.01.13.392.0701.1.004 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 387.000,00 0,00 0,00 387.000,00 Equipamentos Culturais 09.01.13.392.0701.1.005 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Reaparelhamento de Unidades Culturais 09.01.13.392.0701.1.006 Implantação de Museus, Bibliotecas e outros 663.000,00 0,00 0,00 663.000,00 Equipamentos Culturais 09.01.13.392.0701.2.024 Apoio e Manutenção de Equipamentos Culturais 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 09.01.13.392.0701.2.025 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, 0,00 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00 Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 09.01.13.392.0701.2.093 Festejos de São Pedro na localidade do Iguape 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 09.01.13.392.0701.2.094 Manifestação Cultural e de Integração Social da Paixão de Custo na localidade do Iguape 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 02.01. 14 Direitos da Cidadania 322.000,00 5.092.000,00 0.00 5.414.000,00 02.01. 14.122 Administração Geral 322.000,00 2.583.000,00 0,00 2.905.000,00 02.01.14.122.0100 Gestão Estratégica 56.000,00 2.577.000,00 0,00 2.633.000,00 02.01.14.122.0100.1.001 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal 02.01.14.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda 0,00 1.321.000,00 0,00 1.321.000,00 Civil Municipal 03.01.14.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do 0,00 1.256.000,00 0,00 1.256.000,00 Departamento Municipal de Trânsito 02.01.14.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 02.01.14.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 03.01.14.122.0104.2.007 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0.00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 03.01.14.122.0109 Investimentos Estratégicos 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00 03.01.14.122.0109.1.002 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00 Reaparelhamento do Depto Mun. de Trânsito 13.01.14.364 Ensino Superior 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 13.01.14.364.0611 Apoio ao Ensino Superior 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 13.01.14.364.0611.2.057 Apoio Logístico a Universitários 0,00 2.509.000,00 0.00 2.509.000,00 14.01.15 Urbanismo 3.892.000,00 21.084.000,00 0,00 24.976.000,00 14.01. 15. 122 Administração Geral 1.726.000,00 6.766.000,00 0,00 8.492.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 wiw.alfacons.com.br Página 79 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Programa de Trabalho (Em R$ 100) Cocgo Especificação Projetos Atividádes Op. Especiais Total 14.01.15.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.763.000,00 0,00 6.763.000,00 14.01.15.122.0100.2.061 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 6.763.000,00 0,00 6.763.000,00 Secretaria de Infraestrutura 14.01.15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 14.01.15.122.0104.2.062 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 14.01.15.122.0109 Investimentos Estratégicos 1.726.000,00 0,00 0,00 1.726.000,00 14.01.15.122.0109.1.026 Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de 973.000,00 0,00 0.00 973.000,00 Prédios e Obras de Interesse Público 14.01.15.122.0109.1.027 Implantação de Centro Administativo 653.000,00 0,00 0,00 653.000,00 14.01.15.122.0109.1.028 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Público 14.01.15.451 Infraestrutura Urbana 1.460.000,00 02 00 0,00 1.460.000,00 14.01.15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 Públicos 14.01.15.451.0901.1.029 Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de Vias e 311.000,00 000 0.00 311.000,00 Logradouros 14.01.15.451.0901.1.059 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na 183.50000 0,00 0,00 183.500,00 Localidade de Chácara da Prainha 14.01.15.451.0901.1.067 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na 208.500,00 0,00 0,00 208.500,00 Localidade Patacas 14.01.15.451.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 757.000,00 0,00 0,00 757.000,00 14.01.15.451.1002.1.030 Construção da Praça Mais Infância 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 14.01.15.451.1002.1.031 Construção e Requalificação de Praças e Espaços de 503.000,00 0,00 0,00 503.0002 00 Integração Social 14. 01. 15.452 Serviços Urbanos 303.000,00 14.318.000,00 0,00 14.621.000,00 14.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 303.000,00 14.318.000,00 0,00 14.621.000,00 14.01.15.452.1000.1.032 Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00 14.01.15.452.1000.2.063 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 14.01.15.452.1000.2.064 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 6.501.000,00 0,00 6.501.000,00 14.01.15.452.1000.2.065 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 0,00 7.607.000,00 0,00 7.607.000,00 14.01.15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 14.01.15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 14.01.15.543.1300.1.033 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 403000,00 0,00 0,00 403.000,00 16.03. 16 Habitação 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 16.03. 16.481 Habitação Rural 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 16.03.16.481.1101 Construção de Habitações 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 16.03.16.481.1101.1.052 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 Rurais 16.03.16.482 Habitação Urbana 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 16.03.16.482.1101 Construção de Habitações 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 16.03.16.482.1101.1.053 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 Urbanas 14.01.17 Saneamento 2.021.000,00 748.00000 0,00 2.769.000,00 14.01.17.511 Saneamento Básico Rural 893.000,00 748.000,00 0,00 1.641.000,00 14.01.17.511.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 893.000,00 0,00 0,00 893.000,00 Básico 14.01.17.511.1200.1.034 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento 893.000,00 0,00 0,00 893.000,00 Básico 14.01.17.511.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 748.000,00 0,00 748.000,00 Saneamento Básico 14.01.17.511.1201.2.066 Manutenção das Ações de Sanemaneto Básico e 0,00 748.000,00 0.00 748.000,00 Abastecimento de Agua 14.01.17.544 Recursos Hídricos 1.128.000,00 0.00 0,00 1.128.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 vww.alfacons.com.br Página 80 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal (Em R$ 1,00) Projetos Atividades Op. EspecI$s Total 1.128.00000 0,00 0,00 1.128.000,00 878.000,00 0,00 0,00 878.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.00000 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0.00 0.00 25.000,00 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 10.000,00 05 00 10.000,00 0,00 10.000.00 0.00 10.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 1.242.000,00 5.044.000,00 0,00 6.286.000,00 Programa de Trabalho Código EspeccaÇão 14.01 17.544.1504 Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Agua Potável 14.01.17.544.1504.1.035 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 14.01.17.544.1504.1.056 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Martins 14.01.17.544.1504.1.057 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Batoque 14.01.17.544.1504.1.058 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Portei inha 14.01.17.544.1504.1.060 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Bom Jesus 14.01.17.544.1504.1.061 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Jacundá no Córrego da Minhoca 14.01.17.544.1504.1.062 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Córrego do Meio 14.01.17.544.1504.1.063 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6' de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Lagoa de Telha 14.01.17.544.1504.1.064 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Patanhém 14.01.17.544.1504.1.065 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6' de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Telha 14.01.17.544.1504.1.066 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Ribeira 11.02.18 Gestão Ambiental 11.02.18.122 Administração Geral 11.02.18.122.0100 Gestão Estratégica 11.02.18.122.0100.2.037 Gerenciamento Administrativo e Estratégico das Políticas de Meio Ambiente 11. 02. 18.122.01 04 Cooperação Técnica 11. 02.18.122.0104.2.0 38 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 11.02.18.122.0109 Investimentos Estratégicos 11.02.18.122.0109.2.039 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento para Ações de Preservação e Fiscalização Ambiental 11.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 11.02.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 11.02.18.541.1300.2.040 Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e Conservaciorristas 11.01.20 Agricultura ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 81 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Programa de Trabalho (Em R.$ 100) Código Especicaço Projetos Atividades Op. Especiais 11.01 .20.122 Administração Geral 3.000,00 4.404.000,00 0.00 4.407.000,00 11.01.20.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 4.401.000,00 0.00 4.401.000,00 11.01.20.122.0100.2.031 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 4.336.000,00 0,00 4.336.000,00 Secretaria M.Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Rec. Hídricos 11.01.20.122.0100.2.032 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 0,00 65.000.00 0,00 65.000,00 Reaparelhamento de Unidades do Meio Amb. Urb. Des. Agrário e Rec Hidncos 11.01.20.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 11.01.20.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 11.01.20.122.0109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 11.01.20.122.0109.1.011 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Público 11.01 .20.182 Defesa Civil 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 11.01 .20.182.0200 Combate à Situações Vulnerabilidade Social 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 11.01.20.182.0200.2.034 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Emergenciais e Calamitosas 11.01 .20.544 Recursos Hídricos 956.000,00 350.000,00 0,00 1.306.0000 11.01 .20.544.1504 Ações de Combate às Consequências da Seca e 956.000,00 350.000,00 0,00 1.306.0003 00 Acesso à Agua Potável 11.01.20.544.1504.1.012 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00 Irrigação e Obras de lnfraestrutura Hídrica 11.01.20.544.1504.1 .013 Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 Combate à Seca 11.01.20.544.1504.2.035 Ações Preventivas e de Combate às Consequências da 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 Seca 11.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 283.000,00 110.000,00 0,00 393.000,00 11.01.20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 11.01.20.608.1501.2.036 Apoio à Agricultura Familiar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 11.01 .20.608.1601 Incentivo a Implantação de Unidades Comerciais 283.000,00 0,00 0,00 283.000,00 11.01.20.608.1601.1.014 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 283.000,00 0,00 0,00 283.000,00 Mercados Públicos 10.01.23 Comércio e Serviços 1.070.000,00 1.868.000,00 0.00 2.938.000,00 10.01 .23.122 Administração Geral 65.000,00 1.273.000,00 0.00 1.338.000,00 10.01.23.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 1.270.000,00 0.00 1.270.000,00 10.01.23.122.0100.2.026 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.270.000.00 0.00 1.270.000,00 Secretaria de Turismo 10.01.23.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10.01.23.122.0104.2.027 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 000 3.000,00 000 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 10.01 .23.122.01 09 Investimentos Estratégicos 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 10.01 .23.122.01 09.1.007 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 Público 10.01.23.695 Turismo 1.005.000,00 595.000,00 0,00 1.600.000,00 10.01.23.695.1602 Incentivo ao Turismo 1.005.000,00 595.000,00 0,00 1.600.000,00 10.01.23.695.1602.1.008 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 407.000,00 0,00 0,00 407.000,00 Equipamentos Turisticos 10.01 .23.695.1602.1.009 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 Reaparelhamento de Unidades Turísticas 10.01.23.695.1 602.1.010 Melhoria da lnfraestrutura Turística 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 10.01.23.695.1602.2.028 Promoção e Valorização das Atividades Turísticas 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 10.01.23.695.1602.2.029 Apoio ao Empreendedorismo na Área de Turismo 0,00 160.000,00 0.00 160.000,00 10.01 .23.695.1602.2.030 Qualificação de Recursos Humanos para Fomento ao 0,00 50.000.00 0.00 50.000,00 Turismo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 82 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Código Especicação i:PtOS :Ahyies Op. B~ 11 14.01.25 Energia 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 14.01.25.752 Energia Elétrica 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 14.01.25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 14.01.25.752.1700.1.036 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e 906.000,00 0,00 0.00 906.000,00 Iluminação Pública 14.01.26 Transporte 3.707.000,00 0,00 0,00 3.707.000,00 14.01.26.453 Transportes Coletivos Urbanos 1.101.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 14.01.26.453.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 1.101.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 14.01.26.453.1000.1.037 Implantação do Sistema Gratuito de Transporte Urbano 1.101.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 14.01.26.782 Transporte Rodoviário 2.606.000,00 0,00 0,00 2.606.000,00 14.01 .26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 2.606.000,00 0,00 0,00 2.606.000,00 14.01.26.782.1801.1.038 Construção de Pontes, BoeirosPassagens Molhadas e 1.153.000,00 0,00 0,00 1.153.000,00 Demais Obras D'Arte 14.01.26.782.1801.1.039 Construção e J<eqUalItiCação de Estradas e 1.453.000,00 0,00 0,00 1.453.000,00 Modernização de Vias Públicas 13. 01 .27 Desporto e Lazer 1.919.000,00 1.347.000,00 51.000,00 3.317.000,00 13.01.27.122 Administração Geral 0,00 71 7.000.00 51.000.00 768.000,00 13.01.27.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 714.000,00 0,00 714.000,00 13.01.27.122.0100.2.058 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 714.000.00 0,00 714.000,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 13.01.27.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.00000 0,00 3.000,00 13.01.27.122.0104.2.059 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 13.01.27.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 13.01.27.122.2001.0.050 Contribuições para o RGPS - Esporte, Juventude e 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 Lazer 13.01.27.812 Desporto Comunitário 1.919.000,00 630.000,00 0,00 2.549.000,00 13. 01 .27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 1.919.000,00 0,00 000 1.919.000,00 13.01.27.812.1900.1.021 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Reaparelhamento de Unidades Esportivas 13.01.27.812.1900.1.022 Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas 13.01.27.812.1900.1.023 Implantação de Academias Esportivas em Praças 813.000,00 0,00 0.00 813.000,00 13.01.27.812.1900.1.024 Implantação do Centro de Esporte para Futebol 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 (Areninha) 13.01 .27.812.1900.1.025 Construção do Ginásio Coberto José de Sousa Lima 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 13.01.27.812.1900.1.055 Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 Caponga da Bernarda 13.01.27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00 13.01.27.812.1901.2.060 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00 Eventos Esportivos 08.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.658.000,00 6.658.000,00 08.01.28.274 Previdência Especial 0,00 0,00 700.000.00 700.000,00 08.01.28.274.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 08.01.28.274.2003.0.027 Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 07.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0.00 1.430.000,00 1.430.000,00 07.01.28.843.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 07.01.28.843.2000.0.020 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 07.01.28.843.2000.0.021 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária RFB 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 03.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 03.01.28.845.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 03.01.28.845.2004.0.007 Encargos Tributários e Contributivos - Trânsito 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 07.01.28.845.2004.0.023 Encargos Tributários e Contributivos - Finanças 0,00 0,00 851.000,00 851.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 83 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Código Projetos Atividades Op. Especiais Total 11.02.28.845.2004.0.040 Encargos Encargos Tributános e Contributivos - Meio Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 01.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 3.671.000.00 3.671.000,00 01.01.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 3.601.000,00 3.601.000,00 01.01.28.846.2001.0.001 Contribuições para o RGPS - Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 352.000.00 352.000,00 02.01.28.846.2001.0.004 Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Municipal 0,00 0.00 201.000,00 201.000,00 03.01.28.846.2001.0.008 Contribuições para o RGPS - Trânsito 0,00 0,00 161.000,00 161.000,00 04.01.28.846.2001.0.011 Contribuições para o RGPS - Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 05.01.28.846.2001.0.014 Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral 0,00 0,00 291.000,00 291.000,00 06.01.28.846.2001.0.017 Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00 07.01.28.846.2001.0.024 Contribuições para o RGPS - Finanças 0,00 0,00 801.000,00 801.000,00 08.01.28.846.2001.0.028 Contribuições para o RGPS - Administração e 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00 Planejamento 09.01.28.846.2001.0.031 Contribuições para o RGPS - Cultura •0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 10.01.28.846.2001.0.034 Contribuições para o RGPS - Turismo 0,00 0.00 101.000,00 101.000,00 11.01 .28.846.2001 .0.037 Contribuições para o RGPS - Des. Agrário 0,00 0.00 501.000,00 501.000,00 11.02.28.846.2001.0.041 Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente 0,00 0.00 11.000,00 11.000,00 14.01.28.846.2001.0.053 Contribuições para o RGPS - lnfraestrutura 0,00 0.00 501.000.00 501.000,00 01.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 01.01.28.846.2002.0.002 Sentenças Judiciais- Secretaria de Gabinete do 0,00 0.00 2.000.00 2.000,00 Prefeito 02.01.28.846.2002.0.005 Sentenças Judiciais - Guarda Civil Municipal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.01.28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 05.01.28.846.2002.0.015 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 06.01.28.846.2002.0.018 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 07.01.28.846.2002.0.025 Sentenças Judiciais - Finanças 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 07.01.28.846.2002.0.026 Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.01.28.846.2002.0.029 Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 09.01.28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Cultura 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 10.01.28.846.2002.0.035 Sentenças Judiciais - Turismo 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 11.01.28.846.2002.0.038 Sentenças Judiciais - Des. Agrário 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.02.28.846.2002.0.042 Sentenças Judiciais - Meio Ambiente 0,00 . 0,00 2.000,00 2.000,00 13.01.28.846.2002.0.051 Sentenças Judiciais- Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 14.01.28.846.2002.0.054 Sentenças Judiciais - lnfraestrutura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 01 .01 .28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 41.000.00 41.000,00 01.01.28.846.2003.0.003 Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Gabinete do Prefeito 02.01.28.846.2003.0.006 Despesas de Exercícios Anteriores - Guarda Civil 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Municipal 03.01.28.846.2003.0.009 Sentenças Judiciais - Trânsito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 03.01.28.846.2003.0.010 Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04.01.28.846.2003.0.013 Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Vice 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Prefeito 06.01.28.846.2003.0.016 Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Geral 06.01.28.846.2003.0.019 Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Geral 08.01.28.846.2003.0.030 Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Planejamento 09.01.28.846.2003.0.033 Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura 0,00 0.00 3.000,00 3.000.00 10.01.28.846.2003.0.036 Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00 11.01.28.846.2003.0.039 Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Agrário 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 84 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código:: = CjfCiO Projetos Atividadi..,€.S: QP• EspeciaiS :1 1 Tótà. 11.02.28.846.2003.0.043 Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 13.01.28.846.2003.0.052 Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte, 0,00 0,00 3.000.00 3.000,00 Juventude e Lazer 14.01.28.846.2003.0.055 Despesas de Exercícios Anteriores - lnfraestrutura 0,00 0,00 3.00000 3.000,00 99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 99.99.99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 TOTAL: 23.314.000,00133.002.000,00 16.050.000,00 173.306.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 wivw.alfacons.com.br Página 65 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social Programa de Trabalho (Em R$ 100) Códi9óL: Espécificação Projetos Atividades Op. Especiais Total 16.0 1.08 Assistência Social 258.00000 6.879.000,00 458.00000 7.595.000,00 16.01.08.122 Administração Geral 0,00 3.788.000,00 458.000.00 4.246.000,00 16.01.08.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 3.301.000.00 0,00 3.301.000,00 16.01.08.122.0100.2.075 Gerericiamento Administrativo e Estratégico em 0,00 3.278.000,00 0,00 3.278.000,00 Assistência Social 16.01.08.122.0100.2.077 Realização das Conferências de Assistência Social 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 16.01.08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 16.01.08.122.0104.2.078 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 16.02.08.122.0104.2.089 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 16.01.08.122.0104.2.095 Celebração de Termo de Fomento que vise o Apoio ao 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Instituto Nova Vida na Localidade de Lagoa do Mato 16.01.08.122.0110 Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos e 0,00 376.000,00 0,00 376.000,00 Deliberativo 16.01.08.122.0110.2.076 Gestão do Conselho Tutelar 0,00 341.000,00 0.00 341.000,00 16.01.08.122.0110.2.079 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 35.000,00 0.00 35.000,00 Assistência Social 16.01.08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 401.000,00 401.000,00 16.01.08.122.2001.0.060 Contribuições para o RGPS - Assistência Social 0,00 0.00 401.000,00 401.000,00 16.01.08.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16.01.08.122.2002.0.061 Sentenças Judiciais - Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16.01.08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 16.01.08.122.2003.0.062 Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 16.01 .08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0.00 52.000,00 52.000,00 16.01.08.122.2004.0.063 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 Social 16.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00 532.000,00 0,00 538.000,00 16.01.08.243.0100 Gestão Estratégica 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 16.01.08.243.0100.1.049 Aplicação de Questionários do Benefício de Prestação 6.000,00 0.00 0,00 6.000,00 Continuada na Escola - BPC na Escola 16.01.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 Adolescente 16.01.08.243.0204.2.080 Desenvolvimento de Ações do Programa Primeira 0,00 347.000.00 0,00 347.000,00 Infância 16.02.08.243.0204.2.090 Ações de Combate à Droga entre Crianças e 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Adolescentes 16.02.08.243.0204.2.091 Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 Adolescentes 16.01.08.244 Assistência Comunitária 252.000,00 2.559.000,00 000 2.811.000,00 16.01.08.244.0100 Gestão Estratégica 0,00 667.000,00 0.00 667.000,00 16.01.08.244.0100.2.081 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistencia Social-IGD SUAS 0,00 257.000.00 0.00 257.000,00 16.01 .08.244.0100.2.082 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD PBF 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00 16.01.08.244.0109 Investimentos Estratégicos 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00 16.01.08.244.0109.1.050 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 143.000,00 0.00 0,00 143.000,00 Unidades de Assistência Social 16.01.08.244.0202 Proteção Social Básica 109.000,00 792.000,00 0,00 901.000,00 16.01.08.244.0202.1.051 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 109.000,00 0.00 0,00 109.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assist. Social 16.01.08.244.0202.2.083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 792.000.00 0,00 792.000,00 16.01.08.244.0203 Proteção Social Especial 0,00 1.013.000,00 0,00 1.013.000,00 16.01.08.244.0203.2.084 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de 0,00 346.000,00 0.00 346.000,00 Media Complexidade 16.01.08.244.0203.2.085 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 86 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social Programa de Trabalho (Em R$ 100) Código Espe Projetos Atividades Op. Especiais Total Alta Complexidade 16.01.08.244.0203.2.086 Gestão de Benefícios Eventuais 0,00 610.000,00 0.00 610.000,00 16.01.08.244.0412 Combate à Fome 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 16.01.08.244.0412.2.087 Gestão da Política de Segurança Alimentar e 0,00 27.000.00 0,00 27.000,00 Nutricional 16.01.08.244.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 60.000.00 0,00 60.000,00 16.01.08.244.0500.2.088 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 - Acessuas 15. 01. 10 Saúde 2.459.000,00 32.163.000,00 4.477.000.00 39.099.000,00 15. 01. 10.122 Administração Geral 3.000,00 6.667.000,00 4.477.000,00 11.147.000,00 15. 01. 10.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.028.000,00 0,00 6.028.000,00 15.01.10.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde 0,00 6.028.000,00 0,00 6.028.000,00 Pública 15.01.10.122.01 04 Cooperação Técnica 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00 15.01.10.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 15.01.10.122.0109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 15.01.10.122.0109.1.040 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Público 15.01.10.122.0110 Incentivo a Participação em órgãos Consultivos e 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Deliberativo 15.01 - 10.122.0110.2.069 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 0,00 7.000.00 0,00 7.000,00 Pública 15.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 3.370.000,00 3.370.000,00 15.01.10.122.2001.0.056 Contribuições para o RGPS - Saúde 0,00 0,00 3.370.000,00 3.370.000,00 15.01. 10.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 15.01.10.122.2002.0.057 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 2.000.00 2.000,00 15.01.10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 15.01.10.122.2003.0.058 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000.00 3.000,00 15.01.10.122.2004 Encargos Contdbutivos 0,00 0.00 1.102.000,00 1 .102.000,00 15.01.10.122.2004.0.059 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0.00 1.102.000,00 1.102.000,00 15. 01. 10.301 Atenção Básica 1.253.000,00 11.253.000.00 0,00 12.506.000,00 15.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 11.253.000,00 0,00 11.253.000,00 15.01.10.301.0400.2.070 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 11.253.000,00 0,00 11.253.000,00 15.01.10.301.0402 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 1.253.000,00 0.00 0,00 1.253.000,00 15.01.10.301.0402.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 803.000,00 0,00 0,00 803.000,00 Unidades Básicas de Saúde 15.01.10.301.0402.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 15.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 533.000,00 11.492.000,00 0,00 12.025.000,00 15.01.10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist. de Média e Alta 0,00 11.492.000,00 0,00 11.492.000,00 Complexidade 15.01.10.302.0403.2.071 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 11.492.000,00 0.00 11.492.000,00 Ambulatodal e Hospitalar 15.01.10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 533.000,00 0,00 0.00 533.000,00 Complexidade 15.01.10.302.0404.1.043 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 388.000,00 0.00 0,00 388.000,00 Unidades de Média e Alta Complexidade 15.01.10.302.0404.1.044 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade 15.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.000,00 1.020.000,00 0,00 1.503.000,00 15.01.10.303.0200 Combate à Situações Vulnerabilidade Social 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15.01.10.303.0200.2.072 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 vw.alfacons.com.br Página 87 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Código Especil Projétos Atividades Op. Especiais Tõti 15.01.10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 Farmacêutica 15.01.10.303.0405.2.073 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 520.000,00 000 520.000,00 15.01.10.303.0406 Modernização da Estrutura Física da Assistência 483.000,00 0.00 0,00 483.000,00 Farmacêutica 15.01.10.303.0406.1.045 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 393.000,00 0,00 0,00 393.000,00 Unidades de Assist. Farmacêutica 15.01.10.303.0406.1.046 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assist. Farmacêutica 15.01.10.305 Vigilância Epidemiológica 187.000,00 1.731.000,00 0,00 1.918.000,00 15.01.10.305.0408 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 0,00 1.731.000,00 0,00 1.731.000,00 15.01.10.305.0408.2.074 Gestão dos Seviços de Vigilância em Saúde 0,00 1.731.000,00 0,00 1.731.000,00 15.01.10.305.0409 Modernização da Estrutura Física da Vigilância em 187.000,00 0,00 0,00 187.000,00 Saúde 15.01.10.305.0409.1.047 Construção, Ampliação, Reforma e Requalicação de 127.000,00 0,00 0.00 127.000,00 Unidades de Vigilância em Saúde 15.01.10.305.0409.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 60.000,00 0,00 0.00 60.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde TOTAL: 2.717.000,00 39.042.000,00 4.935.000,00 46.694.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 88 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho (Em RS 100) Código EspeciticaÇão Projetoí' :AtIVId3deS Op, EspÉiais 01.01.04 Administração 0,00 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00 01.01 .04.122 Administração Geral 0,00 3.020.000,00 0.00 3.020.000,00 01.01.04.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 2.718.000,00 0,00 2.718.000,00 01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.718.000,00 0,00 2.718.000,00 Secretaria de Gabinete do Prefeito 01.01.04.122.0102 Desenvolvimento Institucional 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 01 .01 .04.122.01 02.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 01.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 01.01.04.122.0104.2.003 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 01.01 .28 Encargos Especiais 0,00 0,00 357.00000 357.000,00 01.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 357.000,00 357.000,00 01.01.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00 01.01.28.846.2001.0.001 Contribuições para o RGPS Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 352.000,00 352.000,00 01 .01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 01.01 .28.846.2002.0.002 Sentenças Judiciais - Secretaria de Gabinete do 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Prefeito 01.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 01.01.28.846.2003.0.003 Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Gabinete do Prefeito TOTAL: 0,00 3.020.000,00 357.000,00 3.377.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 89 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 02 - Guarda Municipal de Aquiraz Unidade Orçamentária: 01 - Guarda Municipal de Aquiraz Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total 02.01.14 Direitos da Cidadania 56.000,00 1.324.000,00 000 1.380.000,00 02.01.14.122 Administração Geral 56.000,00 1.324.000,00 0,00 1.380.000,00 02.01.14.122.0100 Gestão Estratégica 56.000,00 1.321.000,00 0.00 1.377.000,00 02.01.14.122.0100.1.001 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 56.000,00 0,00 0.00 56.000,00 Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal 02.01.14.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda 0,00 1.321.000,00 0,00 1.321.000,00 Civil Municipal 02.01.14.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 02.01.14.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0.00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 02.01 .28 Encargos Especiais 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 02.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00 02.01.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 02.01.28.846.2001.0.004 Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Municipal 0,00 0,00 201.000,00 201.000,00 02.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 02.01.28.846.2002.0.005 Sentenças Judiciais - Guarda Civil Municipal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 02.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 02.01.28.846.2003.0.006 Despesas de Exercícios Anteriores - Guarda Civil 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00 Municipal TOTAL: 56.000,00 1.324.000,00 206.000,00 1.586.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 90 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 03 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Unidade Orçamentária: 01 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total 03.01.14 Direitos da Cidadania 266.00000 1.259.000,00 000 1.525.000,00 03.01.14.122 Administração Geral 266.000,00 1.259.000,00 0,00 1.525.000,00 03.01.14.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 1.256.000,00 0,00 1.256.000,00 03.01.14.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do 0,00 1.256.000,00 0,00 1.256.000,00 Departamento Municipal de Trânsito 03.01.14.122.01 04 Cooperação Técnica 0,00 3.000.00 0,00 3.000,00 03.01.14.122.0104.2.007 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 03.01.14.122.0109 Investimentos Estratégicos 266.000,00 0,00 0.00 266.000,00 03.01.14.122.0109.1.002 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 266.000,00 0,00 0,00 266.000,00 Reaparelhamento do Depto Mun. de Trânsito 03.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 03.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 03.01 .28.845.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 3.00000 3.000,00 03.01.28.845.2004.0.007 Encargos Tributários e Contributivos - Trânsito 0,00 0,00 3.000.00 3.000,00 03.01 .28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 166.00000 166.000,00 03.01.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 161.000.00 161.000,00 03.01.28.846.2001.0.008 Contribuições para o RGPS - Trânsito 0,00 0,00 161.000.00 161.000,00 03.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0.00 5.000.00 5.000,00 03.01.28.846.2003.0.009 Sentenças Judiciais - Trânsito 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 03.01.28.846.2003.0.010 Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito 0,00 0.00 3.000.00 3.000,00 TOTAL: 266.000,00 1.259.000,00 169.000,00 1.694.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 91 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 04 - Gabinete do Vice Prefeito Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Vice Prefeito Programa de Trabalho (Em R$ 100) Código: Específicaço :PrÕjetos Atividij:i.;i.i Op.EspeciaiS: I'•:Totl 04.01.04 Administração 0,00 857.000,00 0,00 857.000,00 04.01.04.122 Administração Geral 0,00 857.000,00 0,00 857.000,00 04.01.04.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 854.000,00 0,00 854.000,00 04.01.04.122.0100.2.008 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do 0,00 854.000,00 0,00 854.000,00 Gabinete do Vice Prefeito 04.01.04.122.01 04 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 04.01.04.122.0104.2.009 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.01 .28 Encargos Especiais 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00 04.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00 04.01 .28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 04.01.28.846.2001.0.011 Contribuições para o RGPS - Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 04.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.01.28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.01 .28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04.01.28.846.2003.0.013 Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Vice 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Prefeito TOTAL: 0,00 857.000,00 138.000,00 995.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 92 de 208 (Em R$ 1.00) 0,00 2.123.000,00 0,00 2.123.000,00 0,00 2.001.000,00 0,00 2.001.000,00 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 296.000.00 296.000,00 296.000,00 296.000,00 291.000,00 291.000,00 291.000,00 291.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 296.000,00 2.419.000,00 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 05 - Procuradoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 01 - Procuradoria Geral do Município Programa de Trabalho Código EspecifIcação. ''- Pr:Oje.s: Atividades 0 05.01.04 Administração 0,00 2.123.000,00 05.01.04.122 Administração Geral 0,00 2.123.000,00 05.01.04.122.01 00 Gestão Estratégica 0,00 2.001.000,00 05.01.04.122.0100.2.010 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.001.000,00 Procuradoria Geral do Município 05.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 122.000,00 05.01.04.122.0104.2.011 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 122.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 05.01 .28 Encargos Especiais 0,00 0,00 05.01 .28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 05.01.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 05.01.28.846.2001.0.014 Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral 0,00 0,00 05.01 .28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 05.01.28.846.2002.0.015 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral 0,00 0,00 05.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 05.01.28.846.2003.0.016 Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria 0,00 0,00 Geral TOTAL: 0,00 2.123.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 iai www.alfacors.com.br Página 93 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 06 - Controladoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 01 - Controladoria Geral do Município Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) :Código Especificação' rojetos Atividades Op. Especiais Tõtál 06.01.04 Administração 0,00 814.000,00 0,00 814.000,00 06.01.04.122 Administração Geral 0,00 599.000,00 0.00 599.000,00 06.01.04.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 596.000,00 0.00 596.000,00 06.01.04.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 596.000,00 0,00 596.000,00 Controladoria Geral do Município 06.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000.00 0,00 3.000,00 06.01.04.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0.00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 06.01.04.124 Controle Interno 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 06.01.04.124.0106 Controladoria e Controle Interno 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 06.01.04.124.0106.2.014 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 06.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 06.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 06.01.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 96.000,00 96.000,00 06.01.28.846.2001.0.017 Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral 0,00 0.00 96.000,00 96.000,00 06.01 .28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 06.01.28.846.2002.0.018 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 06.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 06.01.28.846.2003.0.019 Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Geral TOTAL: 0,00 814.000,00 101.000,00 915.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 v,ww.alfacons.com.br Página 94 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 07 - Secretaria de Finanças Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Finanças Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Especificação Projetos. Atividades, Op. Especiais Total 07.01.04 Administração 0,00 6.327.000,00 000 6.327.000,00 07.01.04.122 Administração Geral 0,00 6.137.000.00 0,00 6.137.000,00 07.01.04.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.134.000,00 0,00 6.134.000,00 07.01.04.122.0100.2.015 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 6.134.000,00 0,00 6.134.000,00 Secretaria de Finanças 07.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000.00 0,00 3.000,00 07.01.04.122.0104.2.016 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 07.01.04.123 Administração Financeira 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00 07.01.04.123.01 03 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 07.01.04.123.0103.2.017 Formação Continuada de Servidores na Área Tributária 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 07.01.04.123.0105 Gestão Financeira 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 07.01.04.123.0105.2.018 Ações de Desenvolvimento da Educação Fiscal 000 70.000,00 0,00 70.000,00 07.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 3.087.000,00 3.087.000,00 07.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 07.01.28.843.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0.00 1.430.000,00 1.430.000,00 07.01.28.843.2000.0.020 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 07.01.28.843.2000.0.021 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária RFB 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 07.01.28.845 Transferências 0,00 0,00 851.000,00 851.000,00 07.01.28.845.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 851.000,00 851.000,00 07.01.28.845.2004.0.023 Encargos Tributários e Contributivos - Finanças 0,00 0,00 851.000,00 851.000,00 07.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 806.000,00 806.000,00 07.01 .28.846.200 1 Encargos Sociais 0,00 0,00 801.000,00 801.000,00 07.01.28.846.2001.0.024 Contribuições para o RGPS - Finanças 0,00 0,00 801.000.00 801.000,00 07.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 07.01.28.846.2002.0.025 Sentenças Judiciais - Finanças 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 07.01.28.846.2002.0.026 Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 TOTAL: 0,00 6.327.000,00 3.087.000,00 9.414.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 95 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 08 - Secretaria de Administração e Planejamento Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Administração e Planejamento Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Especitiçaçjo Projetos Atividades Op. Especiais 08.01 .04 Administração 000 2.864.000,00 0,00 2.864.000,00 08.01.04.122 Administração Geral 0,00 2.864.000,00 0,00 2.864.000,00 08.01.04.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 2.821.000,00 0.00 2.821.000,00 08.01.04.122.0100.2.019 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.821.000,00 0.00 2.821.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 08.01 .04.122.0103 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.01.04.122.0103.2.020 Formação Continuada de Servidores 0,00 40.00000 0,00 40.000,00 08.01.04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.01.04.122.0104.2.021 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 08.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 1.006.000,00 1.006.000,00 08.01.28.274 Previdência Especial 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 08.01.28.274.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 08.01.28.274.2003.0.027 Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 08.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 306.000,00 306.000,00 08.01 .28.846.200 1 Encargos Sociais 0,00 0.00 301.000,00 301.000,00 08.01.28.846.2001.0.028 Contribuições para o RGPS - Administração e 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00 Planejamento 08.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0.00 2.000,00 2.000.00 08.01.28.846.2002.0.029 Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0.00 3.000.00 3.000,00 08.01.28.846.2003.0.030 Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Planejamento TOTAL: 0,00 2.864.000,00 1.006.000,00 3.870.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacors.com.br Página 96 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 09 - Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Cultura Programa de Trabalho (Em R$ 100) Código :Pojatos Atividades Total 09.0 1.13 Cultura 1.210.000,00 2.322.000,00 0,00 3.532.000,00 09.01.13.122 Administração Geral 60.000,00 1.117.000,00 0,00. 1.177.000,00 09.01.13.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00 09.01.13.122.0100.2.022 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00 Secretaria de Cultura 09.01.13.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 09.01.13.122.0104.2.023 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 09.01.13.122.0109 Investimentos Estratégicos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 09.01.13.122.0109.1.003 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Público 09.01.13.392 Difusão Cultural 1.150.000,00 1.205.000,00 0,00 2.355.000,00 09.01.13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 1.150.000,00 1.205.000,00 0,00 2.355.000,00 09.01.13.392.0701.1.004 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 387.000,00 0,00 0,00 387.000,00 Equipamentos Culturais 09.01.13.392.0701.1.005 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Reaparelhamento de Unidades Culturais 09.01.13.392.0701.1.006 Implantação de Museus, Bibliotecas e outros 663.000,00 0,00 0,00 663.000,00 Equipamentos Culturais 09.01.13.392.0701.2.024 Apoio e Manutenção de Equipamentos Culturais 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 09.01.13.392.0701.2.025 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, 0,00 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00 Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 09.01.13.392.0701.2.093 Festejos de São Pedro na localidade do Iguape 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 09.01.13.392.0701.2.094 Manifestação Cultural e de Integração Social da Paixão de Cristo na localidade do Iguape 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 09.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 09.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 156.00000 156.000,00 09.01.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00 09.01.28.846.2001.0.031 Contribuições para o RGPS - Cultura 0,00 0,00 151.000.00 151.000,00 09.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 09.01.28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Cultura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 09.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 09.01.28.846.2003.0.033 Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 TOTAL: 1.210.000,00 2.322.000,00 156.000,00 3.688.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 97 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 10- Secretaria de Turismo Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) 10.01.23.122.0104 10.01.23.122.0104.2.027 10.01.23.122.0109 10.01.23.122.0109.1.007 Código EspecCaÇào Projetos 10.01 .23 Comércio e Serviços 1.070.00000 10.01.23.122 Administração Geral 65.000,00 10.01.23.122.0100 0,00 10.01.23.122.0100.2.026 0,00 Gestão Estratégica Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 10.01.23.695 10.01.23.695.1602 10.01.23.695.1602.1.008 Secretaria de Turismo Cooperação Técnica Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Investimentos Estratégicos Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público Turismo Incentivo ao Turismo Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Turísticos 10.01.23.695.1602.1.009 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Turísticas Melhoria da Infraestrutura Turística Promoção e Valorização das Atividades Turísticas Apoio ao Empreendedorismo na Área de Turismo Qualificação de Recursos Humanos para Fomento ao 10.01.23.695.1602.1.010 10.01.23.695.1602.2.028 10.01.23.695.1602.2.029 10.01.23.695.1602.2.030 Atividades Op. Especiais Total 1.868.000,00 0,00 2.938.000,00 1.273.000,00 0,00 1.338.000,00 1.270.000,00 0.00 1.270.000,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 65.000,00 0,00 000 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 1.005.000,00 595.000,00 0,00 1.600.000,00 1.005.000,00 595.000,00 0,00 1.600.000,00 407.000,00 0,00 0,00 407.000,00 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.0 1.28 10.01.28.846 10.01.28.846.2001 10.01.28.846.2001.0.034 10.01.28.846.2002 10.01.28.846.2002.0.035 10.01.28.846.2003 10.01.28.846.2003.0.036 Turismo Encargos Especiais Outros Encargos Especiais Encargos Sociais Contribuições para o RGPS - Turismo Sentenças Judiciais Sentenças Judiciais - Turismo Encargos Gerenciais Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 0,00 0,00 106.000.00 106.000,00 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 101.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 TOTAL: 1.070.000,00 1.868.000,00 1 06.000,00 3.044.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 98 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Especiais Total 11.01.20 Espe...il.icaçao Agricultura 1.242.000,00 5.044.000,00 0,00 6.286.000,00 11.01.20.122 Administração Geral 3.000,00 4.404.000,00 0.00 4.407.000,00 11.01.20.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 4.401.000,00 0,00 4.401.000,00 11.01.20.122.0100.2.031 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 4.336.000,00 0,00 4.336.000,00 Secretaria M.Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Rec. Hídricos 11 -01 -20.122.0100.2.032 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Reaparelhamento de Unidades do Meio Amb. Urb. Des. Agrário e Rec Hidrícos 11.01.20.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 11.01.20.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 11.01.20.122.0109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 11.01.20.122.0109.1.011 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Público 11.01.20.182 Defesa Civil 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 11.01.20.182.0200 Combate à Situações Vulnerabilidade Social 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 11.01.20.182.0200.2.034 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 Emergenciais e Calamitosas 11.01.20.544 Recursos Hídhcos 956.000,00 350.00000 0,00 1.306.000,00 11.01.20.544.1504 Ações de Combate às Consequências da Seca e 956.000,00 350.000,00 0,00 1.306.000,00 Acesso à Agua Potável 11.01.20.544.1504.1.012 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00 Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica 11.01.20.544.1504.1.013 Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 Combate à Seca 11.01.20.544.1504.2.035 Ações Preventivas e de Combate às Consequências da 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 Seca 11.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 283.000,00 110.000,00 0.00 393.000,00 11.01.20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 11.01.20.608.1501.2.036 Apoio à Agricultura Familiar 0,00 110.000,00 0.00 110.000,00 11.01.20.608.1601 Incentivo a Implantação de Unidades Comerciais 283.000,00 0,00 0,00 283.000,00 11.01.20.608.1601.1.014 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 283.000,00 0,00 0.00 283.000,00 Mercados Públicos 11.0 1.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 506.000.00 506.000,00 11.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 506.000,00 506.000,00 11.01.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 501.000,00 501.000,00 11.01.28.846.2001.0.037 Contribuições para o RGPS - Des. Agrário 0,00 0,00 501.000,00 501.000,00 11.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.01.28.846.2002.0.038 Sentenças Judiciais - Des. Agrário 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 11.01.28.846.2003.0.039 Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Agrário 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 TOTAL: 1.242.000,00 5.044.000,00 506.000,00 6.792.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 99 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Especificaçãorrr: I r 'Projetos Atividades Op.E:pcaii: Total 11.02.18 Gestão Ambiental 0,00 450.000,00 0.00 450.000,00 11.02.18.122 Administração Geral 0,00 420.000,00 0.00 420.000,00 11.02.18.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 407.000,00 0.00 407.000,00 11.02.18.122.0100.2.037 Gerenciamento Administrativo e Estratégico das 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00 Políticas de Meio Ambiente 11.02.18.122.0 104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 11.02.18.122.0104.2.038 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000.00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 11.02.18.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 11.02.18.122.0109.2.039 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Reaparelhamento para Ações de Preservação e Fiscalização Ambiental 11.02.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 11.02.18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 11.02.18.541.1300.2.040 Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Conservacionistas 11.02.28 Encargos Especiais 0,00 0.00 19.000.00 19.000,00 11.02.28.845 Transferências 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00 11.02.28.845.2004 Encargos Contributivos 0,00 0.00 3.000,00 3.000,00 11.02.28.845.2004.0.040 Encargos Tributários e Contributivos - Meio Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 11.02.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 11.02.28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.02.28.846.2001.0.041 Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 11.02.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.02.28.846.2002.0.042 Sentenças Judiciais - Meio Ambiente 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 11.02.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 11.02.28.846.2003.0.043 Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 TOTAL: 0,00 450.000,00 19.000,00 469.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 100 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Especificação • Projetos Atividades Op. Especiais Total 12.0 1.12 Educação 6.957.000,00 67.638.000,00 9.341.000.00 83.936.000,00 12.01.12.122 Administração Geral 3.000,00 4.396.000,00 625.000,00 5.024.000,00 12.01.12.122.0 100 Gestão Estratégica 0,00 4.169.000,00 0,00 4.169.000,00 12.01.12.122.0100.2.041 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em 0,00 4.169.000,00 0,00 4.169.000,00 Educação 12.01.12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 202.000.00 0,00 202.000,00 12.01.12.122.0104.2.042 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 202.000.00 0,00 202.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 12.01.12.122.0 109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 12.01.12.122.0109.1.015 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Público 12.01.12.122.0110 Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos e 0,00 25.000,00 000 25.000,00 Deliberativo 12.01.12.122.0110.2.043 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Educação 12.01.12.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000.00 2.000,00 12.01.12.122.2002.0.044 Sentenças Judiciais - Educação 0,00 0,00 2.000.00 2.000,00 12.01.12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.01.12.122.2003.0.045 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.01.12.122.2004 Encargos Conthbutivos 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00 12.01.12.122.2004.0.046 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 620.000,00 620.000,00 12.01. 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12. 01. 12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da 0,00 60.000,00 000 60.000,00 Educação 12.01.12.128.0601.2.044 Formação Continuada de Servidores na Ares de 0,00 60.000,00 000 60.000,00 Educação 12.01.12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 4.298.000,00 0,00 4.298.000,00 12.01.12.306.0410 Alimentação Escolar 0,00 4.298.000,00 0,00 4.298.000,00 12.01.12.306.0410.2.045 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 2.578.000,00 0,00 2.578.000,00 12.01.12.306.0410.2.051 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00 12.01.12.306.0410.2.054 Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.01.12.361 Ensino Fundamental 4.896.000,00 50.099.000,00 8.716.000,00 63.711.000,00 12.01.12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 000 44.966.000,00 0,00 44.966.000,00 12.01.12.361.0600.2.046 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 12.01.12.361.0600.2.047 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 17.767.000,00 0,00 17.767.000,00 12.01.12.361.0600.2.048 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino 0,00 27.186.000,00 0,00 27.186.000,00 Fundamental (60% Fundeb) 12.01.12.361.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.090.000,00 0,00 5.090.000,00 12.01.12.361.0602.2.049 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.090.0002 00 0,00 5.090.000,00 12.01.12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 3.723.000,00 0,00 0,00 3.723.000,00 12.01.12.361.0604.1.016 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 2.258.000,00 0,00 0,00 2.258.000,00 Escolas de Ensino Fundamental e de Apoio à Educação 12.01.12.361.0604.1.017 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 1.465.000,00 0,00 0,00 1.465.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental e de Apoio à Educação 12.01. 12.361.0612 Desporto Escolar 1.173.000,00 43.000.00 0,00 1.216.000,00 12.01.12.361.0612.1.018 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 1.173.000,00 0,00 0,00 1.173.000,00 12.01. 12.361.0612 .2 .050 Desenvolvimento do Desporto Escolar 0,00 43.000.00 0,00 43.000,00 12.01.12.361.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 0,00 460.000,00 460.000,00 12.01.12.361.2000.0.047 Gestão da Dívida Fundada - Caminho da Escola 0,00 0,00 460.000.00 460.000,00 12.01.12.361.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 8.256.000.00 8.256.000,00 12.01.12.361.2001.0.048 Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb 0,00 0,00 5.300.000.00 5.300.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 101 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Epecificação Projetos Atividades Op. Especiais Total 12.01.12.361.2001.0.049 Contribuições para o RGPS -40% Fundeb 0,00 0,00 2.956.000,00 2.956.000,00 12.01.12.365 Educação Infantil 2.058.000,00 6.676.000,00 0,00 8.734.000,00 12.01.12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 2.058.000,00 0,00 0,00 2.058.000,00 12.01.12.365.0604.1.019 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 1.268.000,00 0,00 0.00 1.268.000,00 Escolas de Educação Infantil 12.01.12.365.0604.1.020 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 790.000,00 0,00 0,00 790.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infant 12.01.12.365.0610 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 6.676.000,00 0,00 6.676.000,00 12.01.12.365.0610.2.052 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 3.550.000,00 0.00 3.550.000,00 12.01.12.365.0610.2.053 Remuneração dos Profissionais do Magistério - 0,00 3.126.000,00 0,00 3.126.000,00 Educação Infantil (60% Fundeb) 12.01.12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.109.000,00 0,00 2.109.000,00 12.01.12.366.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.109.000,00 0,00 2.109.000,00 12.01.12.366.0608.2.055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 1.246.000,00 0,00 1.246.000,00 Adultos 12.01.12.366.0608.2.056 Remuneração dos Profissionais do Magistério - 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00 Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) TOTAL: 6.957.000,00 67.638.000,00 9.341.000,00 83.936.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 102 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 13 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Códi9 Especificação: Projetos Atividades Op. Especiais Total 13.01.14 Direitos da Cidadania 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 13.01.14.364 Ensino Superior 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 13.01.14.364.0611 Apoio ao Ensino Superior 0,00 2.509.000.00 0,00 2.509.000,00 13.01.14.364.0611.2.057 Apoio Logistico a Universitários 0,00 2.509.000,00 0,00 2.509.000,00 13.01.27 Desporto e Lazer 1.919.000,00 1.347.000,00 51.000,00 3.317.000,00 13.01.27.122 Administração Geral 0,00 717.000.00 51.000.00 768.000,00 13.01.27.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 714.000.00 0,00 714.000,00 13.01.27.122.0100.2.058 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 714.000.00 0,00 714.000,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 13.01.27.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 13.01.27.122.0104.2.059 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.00000 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 13.01 .27.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 13.01.27.122.2001.0.050 Contribuições para o RGPS - Esporte, Juventude e 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00 Lazer 13.01 .27.812 Desporto Comunitário 1.919.000,00 630.000.00 0,00 2.549.000,00 13.01.27.812.1900 Melhoria da lnfraestrutura para o Desporto 1.919.000,00 0,00 0,00 1.919.000,00 13.01.27.812.1900.1.021 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Reaparelhamento de Unidades Esportivas 13.01.27.812.1900.1.022 Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas 13.01.27.812.1900.1.023 Implantação de Academias Esportivas em Praças 813.000,00 0,00 0,00 813.000,00 13.01.27.812.1900.1.024 Implantação do Centro de Esporte para Futebol 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 (Areninha) 13.01.27.812.1900.1.025 Construção do Ginásio Coberto José de Sousa Lima 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 13.01.27.812.1900.1.055 Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de 180.000,00 0,00 0.00 180.000,00 Caponga da Bernarda 13.01.27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 630.000,00 0.00 630.000,00 13.01.27.812.1901.2.060 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00 Eventos Esportivos 13.01.28 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 13.01.28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 13.01.28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 13.01.28.846.2002.0.051 Sentenças Judiciais - Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 13.01.28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 13.01.28.846.2003.0.052 Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Juventude e Lazer TOTAL: 1.919.000,00 3.856.000,00 56.000,00 5.831.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 w.aIfacons.com.br Página 103 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 14 - Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Infraestrutura Programa de Trabalho (Em R$ 100) 110 Especificação PrÕetos Atividades Op. Especais 14.01.15 Urbanismo 3.892.000,00 21.084.000,00 0,00 24.976.000,00 14.01.15.122 Administração Geral 1.726.000,00 6.766.000,00 0,00 8.492.000,00 14.01.15.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.763.000.00 0,00 6.763.000,00 14.01.15.122.0100.2.061 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 6.763.000,00 0,00 6.763.000,00 Secretaria de Infraestrutura 14.01.15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 14.01.15.122.0104.2.062 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000.00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 14.01.15.122.0109 Investimentos Estratégicos 1.726.000,00 0,00 0,00 1.726.000,00 14.01.15.122.0109.1.026 Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de 973.000,00 0,00 0,00 973.000,00 Prédios e Obras de Interesse Público 14.01.15.122.0109.1.027 Implantação de Centro Administativo 653.000,00 0,00 0,00 653.000,00 14.01.15.122.0109.1.028 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Público 14.01.15.451 Infraestrutura Urbana 1.460.000,00 0,00 0,00 1.460.000,00 14.01.15.451.0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 Públicos 14.01.15.451.0901.1.029 Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de Vias e 311.000,00 0,00 0,00 311.000,00 Logradouros 14.01.15.451.0901.1.059 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na 183.500,00 0,00 0,00 183.500,00 Localidade de Chácara da Prainha 14.01.15.451.0901.1.067 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na 208.500,00 0,00 0,00 208.500,00 Localidade Patacas 14.01.15.451.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 757.000,00 0,00 0,00 757.000,00 14.01.15.451.1002.1.030 Construção da Praça Mais Infância 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00 14.01.15.451.1002.1.031 Construção e Requalificação de Praças e Espaços de 503.000,00 0,00 0,00 503.000,00 Integração Social 14.01.15.452 Serviços Urbanos 303.000,00 14.318.000,00 0,00 14.621.000,00 14.01.15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 303.000,00 14.318.000,00 0,00 14.621.000,00 14.01.15.452.1000.1.032 Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00 14.01.15.452.1000.2.063 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 210.000,00 0,00 210.000100 14.01.15.452.1000.2.064 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 6.501.000,00 0,00 6.501.000,00 14.01.15.452.1000.2.065 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 0,00 7.607.000,00 0,00 7.607.000,00 14.01.15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 14.01.15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 14.01.15.543.1300.1.033 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 14.01.17 Saneamento 2.021.000,00 748.000,00 0,00 2.769.000,00 14.01.17.511 Saneamento Básico Rural 893.000,00 748.000,00 0,00 1.641.000,00 14.01.17.511.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento 893.000,00 0,00 0,00 893.000,00 Básico 14.01.17.511.1200.1.034 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento 893.000,00 0,00 0,00 893.000,00 Básico 14.01.17.511.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 748.000,00 0,00 748.000,00 Saneamento Básico 14.01.17.511.1201.2.066 Manutenção das A9ões de Sanemaneto Básico e 0,00 748.000,00 0,00 748.000,00 Abastecimento de Agua 14.01.17.544 Recursos Hídricos 1.128.000,00 0,00 0,00 1.128.000,00 14.01.17.544.1504 Ações de Combate às Consequências da Seca e 1.128.000,00 0,00 0,00 1.128.000,00 Acesso á Agua Potável 14.01.17.544.1504.1.035 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 878.000,00 0,00 0,00 878.000,00 14.01.17.544.1504.1.056 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e 25.000,00 0.00 0,00 25.000,00 Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Martins 14.01.17.544.1504.1.057 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 104 de 208 Programa de Trabalho Código Ep:itIcação Projetos Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 14 - Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Infraestrutura metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Batoque Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Portelinha Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Bom Jesus Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Jacundá no Córrego da Minhoca Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Córrego do Meio Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Lagoa de Telha Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Patanhém Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Telha Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 25.000,00 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Ribeira Energia 906.000,00 Energia Elétrica 906.000,00 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 906.000,00 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e 906.000,00 Iluminação Pública Transporte 3.707.000,00 Transportes Coletivos Urbanos 1.101.000,00 Serviços Gerais de Utilidade Pública 1.101.000,00 Implantação do Sistema Gratuito de Transporte Urbano 1.101.000,00 Transporte Rodoviário 2.606.000,00 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 2.606.000,00 Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e 1.153.000,00 Demais Obras D'Arte Construção e Requalificação de Estradas e i .453.000,00 Modernização de Vias Públicas Encargos Especiais 0,00 Outros Encargos Especiais 0,00 Encargos Sociais oco Contribuições para o RGPS - Infraestrutura 0,00 Sentenças Judiciais 0,00 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 0,00 Encargos Gerenciais 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura 0,00 14.01.17.544.1504.1.058 14.01.17.544.1504.1.060 14.01.17.544.1504.1.061 14.01.17.544.1504.1.062 14.01.17.544.1504.1.063 14.01.17.544.1504.1.064 14.01.17.544.1504.1.065 14.01.17.544.1504.1.066 14.0 1.25 14.01.25.752 14.01.25.752.1700 14.01.25.752.1700.1.036 14. 01.26 14.01.26.453 14.01.26.453.1000 14.01.26.453.1000.1.037 14.01.26.782 14.01.26.782.1801 14.01.26.782.1801.1.038 14.01.26.782.1801.1.039 14.01.28 14.01.28.846 14.01.28.846.2001 14.01.28.846.2001.0.053 14.01.28.846.2002 14.01.28.846.2002.0.054 14.01.28.846.2003 14.01.28.846.2003.0.055 (Em R$ 100) Atividades Op. Espsais TÕt 0,00 0,00 25.000,00 0.00 0,00 25.000,00 0.00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 000 25.000,00 0,00 000 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 0,00 0,00 906.000,00 0,00 0,00 3.707.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 0,00 0,00 1.101.000,00 0,00 0,00 2.606.000,00 0,00 0,00 2.606.000,00 0,00 0.00 1.153.000,00 0,00 0,00 1.453.000,00 0.00 506.000,00 506.000,00 0.00 506.000.00 506.000,00 0,00 501.000,00 501.000,00 0,00 501.000,00 501.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 wi'w.alfacons.com.br Página 105 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 14 - Secretaria de lnfraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de lnfraestrutura Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Especificação Projetos Atividades Op. Especiais Total TOTAL: 10.526.000,00 21.832.000,00 506.000,00 32.864.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 106 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 16- Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Côgo ' EspedlcO Projetos Atividades Op. Especiais Total 16.03.16 Habitação 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 16.03.16.481 Habitação Rural 35.000,00 0,00 0.00 35.000,00 16.03.16.481.1101 Construção de Habitações 35.000,00 0.00 0.00 35.000,00 16.03.16.481.1101.1.052 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 35.000,00 0,00 0.00 35.000,00 Rurais 16.03.16.482 Habitação Urbana 33.000,00 0.00 0,00 33.000,00 16.03.16.482.1101 Construção de Habitações 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 16.03.16.482.1101.1.053 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 Urbanas TOTAL: 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 107 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgão: 17- Câmara Municipal de Aquiraz Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Aquiraz Programa de Trabalho TOTAL: (Em R$ 1,00 Projetos Atividades Op.Especiais Total 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 000 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 0,00 11.404.000,00 Código ;pecificaÇ 17.0 1.01 Legislativa 17.01.01.031 Ação Legislativa 17.01.01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 17.01.01.031.0001.2.092 Gerenciamento das Atividades Legislativas ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.altacons.com.br Página 108 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento Fiscal Orgâo: 99 - Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) :Cigo Eeà$cÇàOH Projetos Atividades Op. Especiais Total 99.99.99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 000 940.000,00 99.99.99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0.00 940.000,00 99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 940.000,00 99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 000 0,00 0.00 940.000,00 TOTAL: 0,00 0,00 0,00 940.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 201 www.alfacons.com.br Página 109 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade,Social Orgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho (Em RS 1.00) C6diÕ Especificação fflQ$: Ativid.01 des 0p. Especiais:: 1 Total 15.01.10 Saúde 2.459.000,00 32.163.000,00 4.477.000,00 39.099.000,00 15.01. 10.122 Administração Geral 3.000,00 6.667.000,00 4.477.000.00 11.147.000,00 15.01.10.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.028.000,00 0.00 6.028.000,00 15.01.10.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde 0,00 6.028.000.00 000 6.028.000,00 Pública 15.01.10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 632.000,00 0,00 632.000,00 15.01.10.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 632.000,00 0.00 632.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 15.01.10.122.0109 Investimentos Estratégicos 3.000,00 0,00 0.00 3.000,00 15.01.10.122.0109.1.040 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Público 15.01.10.122.0110 Incentivo a Participação em órgãos Consultivos e 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Deliberativo 15.01.10.122.0110.2.069 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 07 00 7.000,00 000 7.000,00 Pública 15.01.10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 3.370.000.00 3.370.000,00 15.01.10.122.2001.0.056 Contribuições para o RGPS - Saúde 0,00 0,00 3. 370.000.00 3.370.000,00 15.01.10.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 15.01.10.122.2002.0.057 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 15.01.10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 15.01.10.122.2003.0.058 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 15.01.10.122.2004 Encargos Contbutivos 0,00 0.00 1.102.000,00 1.102.000,00 15.01.10.122.2004.0.059 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0,00 1.102.000.00 1.102.000,00 15.01.10.301 Atenção Básica .253.000,00 11.253.000,00 0,00 12.506.000,00 15.01.10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 11.253.000,00 0,00 11.253.000,00 15.01.10.301.0400.2.070 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 11.253.000,00 0,00 11.253.000,00 15.01.10.301.0402 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica .253.000,00 0,00 0,00 1.253.000,00 15.01.10.301.0402.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 803.000,00 0,00 0,00 803.000,00 Unidades Básicas de Saúde 15.01.10.301.0402.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 15.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 533.000,00 11.492.000,00 0,00 12.025.000,00 15.01.10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist. de Média e Alta 0,00 11.492.000,00 0,00 11.492.000,00 Complexidade 15.01.10.302.0403.2.071 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0.00 11.492.000,00 0,00 11 .492.000,00 Ambulatorial e Hospitalar 15.01. 10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta 533.000,00 0,00 0,00 533.000,00 Complexidade 15.01.10.302.0404.1.043 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 388.000,00 0,00 0,00 388.000,00 Unidades de Média e Alta Complexidade 15.01.10.302.0404.1.044 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 145.000,00 0.00 0,00 145.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade 15.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.000,00 1.020.000,00 0,00 1.503.000,00 15.01.10.303.0200 Combate à Situações Vulnerabilidade Social 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 15.01.10.303.0200.2.072 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial 0,00 500.000,00 000 500.000,00 15.01. 10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência 0,00 520.000,00 0.00 520.000,00 Farmacêutica 15.01.10.303.0405.2.073 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00 15.01.10.303.0406 Modernização da Estrutura Física da Assistência 483.000,00 0,00 0,00 483.000,00 Farmacêutica 15.01.10.303.0406.1.045 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 393.000,00 0,00 0.00 393.000,00 Unidades de Assist. Farmacêutica 15.01.10.303.0406.1.046 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 110 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social Orgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Especificação Prc'etos Ativi4..des Op. Especiais Total Reaparelhamento de Unidades de Assist. Farmacêutica 15.01.10.305 Vigilância Epidemiológica 187.000,00 1.731.000,00 0.00 1.918.000,00 15.01.10.305.0408 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 0,00 1.731.000,00 0.00 1.731.000,00 15.01.10.305.0408.2.074 Gestão dos Seviços de Vigilância em Saúde 0,00 1.731.000,00 0,00 1.731.000,00 15.01.10.305.0409 Modernização da Estrutura Física da Vigilância em 187.000,00 0,00 0.00 187.000,00 Saúde 15.01.10.305.0409.1.047 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00 Unidades de Vigilância em Saúde 15.01.10.305.0409.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde TOTAL: 2.459.00000 32.163.000,00 4.477.000,00 39.099.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 111 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social Órgão: 16- Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho (Em R$ 100) Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais total 16.01.08 Assistência Social 258.000,00 6.879.000,00 458.000,00 7.595.000,00 16.01.08.122 Administração Geral 0,00 3.685.000,00 458.000.00 4.143.000,00 16.01.08.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 3.301.000,00 0.00 3.301.000,00 16.01.08.1220100.2.075 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em 0,00 3.278.000,00 0,00 3.278.000,00 Assistência Social 16.01.08.122.0100.2.077 Realização das Conferências de Assistência Social 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 16.01.08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 8.000.00 0,00 8.000,00 16.01.08.122.0104.2.078 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 000 4.000,00 0.00 4.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 15.01.08.122.0104.2.095 Celebração de Termo de Fomento que vise o Apoio ao 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Instituto Nova Vida na Localidade de Lagoa do Mato 16.01.08.122.0110 Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos e 000 376.000,00 0,00 376.000,00 Deliberativo 16.01.08.122.0110.2.076 Gestão do Conselho Tutelar 0,00 341.000.00 0,00 341.000,00 16.01.08.122.0110.2.079 Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Assistência Social 16.01.08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 401.000.00 401.000,00 16.01.08.122.2001.0.060 Contribuições para o RGPS - Assistência Social 0,00 0,00 401.000,00 401.000,00 16.01.08.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16.01.08.122.2002.0.061 Sentenças Judiciais - Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 16.01.08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 16.01.08.122.2003.0.062 Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 16.01.08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 16.01.08.122.2004.0.063 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência 0,00 0,00 52.000.00 52.000,00 Social 16.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00 347.000,00 0,00 353.000,00 16.01.08.243.0100 Gestão Estratégica 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 16.01.08.243.0100.1.049 Aplicação de Questionários do Benefício de Prestação 6.00000 0,00 0.00 6.000,00 Continuada na Escola - BPC na Escola 16.01.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e 0,00 347.000.00 000 347.000,00 Adolescente 16.01.08.243.0204.2.080 Desenvolvimento de Ações do Programa Primeira 0,00 347.000,00 0,00 347.000,00 Infância 16.01.08.244 Assistência Comunitária 252.000,00 2.559.000,00 0,00 2.811.000,00 16.01.08.244.0100 Gestão Estratégica 0,00 667.000.00 0,00 667.000,00 16.01.08.244.0100.2.081 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistencia Social-IGD SUAS 0,00 257.000,00 0,00 257.000,00 16.01.08.244.0100.2.082 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD PBF 0,00 410.000,00 0.00 410.000,00 16.01.08.244.0109 Investimentos Estratégicos 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00 16.01.08.244.0109.1.050 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 143.000,00 0.00 0,00 143.000,00 Unidades de Assistência Social 16.01.08.244.0202 Proteção Social Básica 109.000,00 792.000.00 0,00 901.000,00 16.01.08.244.0202.1.051 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assist. Social 16.01.08.244.0202.2.083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 792.000,00 0,00 792.000,00 16.01.08.244.0203 Proteção Social Especial 0,00 1.013.000,00 0,00 1.013.000,00 16.01.08.244.0203.2.084 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de 0,00 346.000.00 0,00 346.000,00 Media Complexidade 16.01.08.244.0203.2.085 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00 Alta Complexidade 16.01.08.244.0203.2.086 Gestão de Beneficios Eventuais 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00 16.01.08.244.0412 Combate à Fome 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 16.01.08.244.0412.2.087 Gestão da Política de Segurança Alimentar e 0,00 27.000.00 0,00 27.000,00 Nutricional 16.01.08.244.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 112 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social Orgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho (Em R$ 1,00) Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 16.01.08.244.0500.2.088 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas 0,00 60.000,00 0,00 60.00000 TOTAL: 258.000,00 6.591.000,00 458.000,00 7.307.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 113 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Tipo de Orçamento: Orçamento de Seguridade Social Orgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Programa de Trabalho (Em R$ 1.00) Código Especiflcaç.. Projetos :.IeS: Op. ESPE.!T Total 16.02.08.122 Administração Geral 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 16.02.08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 103.000,00 0.00 103.000,00 16.02.08.122.0104.2.089 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 16.02.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 16.02.08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00 Adolescente 16.02.08.243.0204.2.090 Ações de Combate à Droga entre Crianças e 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Adolescentes 16.02.08.243.0204.2.091 Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e 0,00 105.000,00 0.00 105.000,00 Adolescentes TOTAL: 0,00 288.000,00 0,00 288.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 114 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Órgãos Legislativa Judiciaria (Em R$ 1.00) Essencial à Administração Defesa Nacional Justiça Secretaria de Gabinete do Prefeito 0.00 0,00 0,00 3.020.000,00 0,00 Guarda Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbano Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00 857.000,00 0,00 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 2.123.000,00 0,00 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 814.000,00 0,00 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 6.327.000,00 0,00 Secretaria de Administração e Planejamento 0,00 0,00 0,00 2.864.000,00 0,00 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agrário e Recursos Hídricos Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de lnfraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal de Aquiraz 11.404.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 11.404.000,00 0,00 0,00 16.005.000,00 0,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 115 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Em R$ 1.00) Órgãos Segurança Relações Assistência Previdência Pública Exteriores Social Social Saúde Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Guarda Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbano Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Administração e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agrário e Recursos Hídricos Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 39.099.000,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 7.595.000,00 0,00 0,00 Câmara Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 7.595.000,00 0,00 39.099.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 116 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Órgãos Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania (Em R$ 100) Urbanismo Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Guarda Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 1.380.000,00 0,00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 0,00 1.525.000,00 0,00 Urbano Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Administração e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 3.532.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agrário e Recursos Hídricos Secretaria de Educação 0,00 83.936.000,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00 2.509.000,00 0,00 Secretaria de lrifraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 24.976.000,00 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 83.936.000,00 3.532.000,00 5.414.000,00 24.976.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 117 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções órgãos Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia (Em R$ 100) Agricultura Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Guarda Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Urbano Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Administração e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. 0,00 0,00 450.000,00 0,00 6.286.000,00 Agrário e Recursos Hídricos Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretana de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de lnfraestrutura 0,00 2.769.000,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 68.000,00 2.769.000,00 450.000,00 0,00 6.286.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 118 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções (Em R$ 100) Órgãos Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia Secretaria de Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Guarda Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Urbano Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Administração e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 2.938.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Agrário e Recursos Hídricos Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 906.000,00 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 TOTAL 0,00 0,00 2.938.000,00 0,00 906.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 119 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Demonstrativo da Despesa por órgãos e Funções Órgãos Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva Orçamentária (Em R$ 1,00) Reserva de Contingência Secretaria de Gabinete da Prefeito 0,00 0,00 357.000,00 0,00 0,00 Guarda Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 206.000,00 0,00 0,00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 0,00 0,00 169.000,00 0,00 0,00 Urbano Gabinete do Vice Prefeito 0,00 0,00 138.000,00 0,00 0,00 Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 296.000,00 0,00 0,00 Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Finanças 0,00 0,00 3.087.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Administração e Planejamento 0,00 0,00 1.006.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Cultura 0,00 0,00 156.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Turismo 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. 0,00 0,00 525.000,00 0,00 0,00 Agrário e Recursos Hídricos Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 0,00 3.317.000,00 5.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Infraestrutura 3.707.000,00 0,00 506.000,00 0,00 0,00 Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal de Aquiraz 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00 TOTAL 3.707.000,00 3.317.000,00 6.658.000,00 0,00 940.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 120 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Em R$ 1,00) Órgãos TOTAL Secretaria de Gabinete do Prefeito 3.377.000,00 Guarda Municipal de Aquiraz 1.586.000,00 Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 1.694.000,00 Urbano Gabinete do Vice Prefeito 995.000,00 Procuradoria Geral do Município 2.419.000,00 Controladoria Geral do Município 915.000,00 Secretaria de Finanças 9.414.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 3.870.000,00 Secretaria de Cultura 3.688.000,00 Secretaria de Turismo 3.044.000,00 Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. 7.261.000,00 Agrário e Recursos Hídricos Secretaria de Educação 83.936.000,00 Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 5.831.000,00 Secretaria de Infraestrutura 32.864.000,00 Secretaria de Saúde 39.099.000,00 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 7.663.000,00 Câmara Municipal de Aquiraz 11.404.000,00 Reserva de Contingência 940.000,00 TOTAL 220.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.altacons.com.br Página 121 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Relação de Ações por Tipo (Em R$ 1.00) Código,1:: specificação Valor Operações Especiais 01.01 28.846.2001.0.001 Contribuições para o RGPS - Secretaria de Gabinete do Prefeito 352.000,00 01.01 28.846.2002.0.002 Sentenças Judiciais - Secretaria de Gabinete do Prefeito 2.000,00 01.01 28.846.2003.0.003 Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de Gabinete do Prefeito 3.000,00 02.01 28.846.2001.0.004 Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Municipal 201.000,00 02.01 28.846.2002.0.005 Sentenças Judiciais - Guarda Civil Municipal 2.000,00 02.01 28.846.2003.0.006 Despesas de Exercícios Anteriores - Guarda Civil Municipal 3.000,00 03.01 28.845.2004.0.007 Encargos Tributários e Contributivos - Trânsito 3.000,00 03.01 28.846.2001.0.008 Contribuições para o RGPS - Trânsito 161.000,00 03.01 28.846.2003.0.009 Sentenças Judiciais - Trânsito 2.000,00 03.01 28.846.2003.0.010 Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito 3.000,00 04.01 28.846.2001.0.011 Contribuições para o RGPS - Gabinete do Vice Prefeito 133.000,00 04.01 28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Vice Prefeito 2.000,00 04.01 28.846.2003.0.013 Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Vice Prefeito 3.000,00 05.01 28.846.2001.0.014 Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral 291.000,00 05.01 28.846.2002.0.015 Sentenças Judiciais - Procuradona Geral 2.000,00 05.01 28.846.2003.0.016 Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral 3.000,00 06.01 28.846.2001.0.017 Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral 96.000,00 06.01 28.846.2002.0.018 Sentenças Judiciais - Controladoda Geral 2.000,00 06.01 28.846.2003.0.019 Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral 3.000,00 07.01 28.843.2000.0.020 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária 1.400.000,00 07.01 28.843.2000.0.021 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária RFB 30.000,00 07.01 28.845.2004.0.023 Encargos Tributários e Contributivos - Finanças 851.000,00 07.01 28.846.2001.0.024 Contribuições para o RGPS - Finanças 801.000,00 07.01 28.846.2002.0.025 Sentenças Judiciais - Finanças 2.000,00 07.01 28.846.2002.0.026 Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças 3.000,00 08.01 28.274.2003.0.027 Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais 700.000,00 08.01 28.846.2001.0.028 Contribuições para o RGPS - Administração e Planejamento 301.000,00 08.01 28.846.2002.0.029 Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento 2.000,00 08.01 28.846.2003.0.030 Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Planejamento 3.000,00 09.01 28.846.2001.0.031 Contribuições para o RGPS - Cultura 151.000,00 09.01 28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Cultura 2.000,00 09.01 28.846.2003.0.033 Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura 3.000,00 10.01 28.846.2001.0.034 Contribuições para o RGPS - Turismo 101.000,00 10.01 28.846.2002.0.035 Sentenças Judiciais - Turismo 2.000,00 10.01 28.846.2003.0.036 Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo 3.000,00 11.01 28.846.2001.0.037 Contribuições para o RGPS - Des. Agrário 501.000,00 11.01 28.846.2002.0.038 Sentenças Judiciais - Des. Agrário 2.000,00 11.01 28.846.2003.0.039 Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Agrário 3.000,00 11.02 28.845.2004.0.040 Encargos Tributários e Contributivos - Meio Ambiente 3.000,00 11.02 28.846.2001.0.041 Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente 11.000,00 11.02 28.846.2002.0.042 Sentenças Judiciais - Meio Ambiente 2.000,00 11.02 28.846.2003.0.043 Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente 3.000,00 12.01 12.122.2002.0.044 Sentenças Judiciais - Educação 2.000,00 12.01 12.122.2003.0.045 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 3.000,00 12.01 12.122.2004.0.046 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 620.000,00 12.01 12.361.2000.0.047 Gestão da Divida Fundada - Caminho da Escola 460.000,00 12.01 12.361.2001.0.048 Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb 5.300.000,00 12.01 12.361.2001.0.049 Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb 2.956.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 122 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Relação de Ações por Tipo (Em R$ 1,00) ódigo Valor Operações Especiais 13.01 27.122.2001.0.050 13.01 28.846.2002.0.051 13.01 28.846.2003.0.052 14.01 28.846.2001 .0.053 14.01 28.846.2002.0.054 14.01 28.846.2003.0.055 15.01 10.122.2001.0.056 15.01 10.122.2002.0.057 15.01 10.122.2003.0.058 15.01 10.122.2004.0.059 16.01 08.122.2001.0.060 16.01 08.122.2002.0.061 16.01 08.122.2003.0.062 16.01 08.122.2004.0.063 Contribuições para o RGPS - Esporte, Juventude e Lazer Sentenças Judiciais - Esporte, Juventude e Lazer Despesas de Exercícios Anteriores - Esporte, Juventude e Lazer Contribuições para o RGPS - Infraestrutura Sentenças Judiciais - Infraestrutura Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura Contribuições para o RGPS - Saúde Sentenças Judiciais - Saúde Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde Encargos Tributários e Contributivos - Saúde Contribuições para o RGPS - Assistência Social Sentenças Judiciais - Assistência Social Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 51.000,00 2.000,00 3.000,00 501.000,00 2.000,00 3.000,00 3.370.000,00 2.000,00 3.000,00 1.102.000,00 401.000,00 2.000,00 3.000,00 52.000,00 SUBTOTAL: 20.985.000,00 Projeto 02.01 14.122.0100.1.001 03.01 14.122.0109.1.002 09.01 13.122.0109.1.003 09.01 13.392.0701.1.004 09.01 13.392.0701.1.005 09.01 13.392.0701.1.006 10.01 23.122.0109.1.007 10.01 23.695.1602.1.008 10.01 23.695.1602.1.009 10.01 23.695.1602.1.010 11.01 20.122.0109.1.011 11.01 20.544.1504.1.012 11.01 20.544.1504.1.013 11.01 20.608.1601.1.014 12.01 12.122.0109.1.015 12.01 12.361.0604.1.016 12.01 12.361.0604.1.017 12.01 12.361.0612.1.018 12.01 12.365.0604.1.019 12.01 12.365.0604.1.020 13.01 27.812.1900.1.021 13.01 27.812.1900.1.022 13.01 27.812.1900.1.023 13.01 27.812.1900.1.024 13.01 27.812.1900.1.025 13.01 27.812.1900.1.055 14.01 15.122.0109.1.026 14.01 15.122.0109.1.027 14.01 15122.0109.1.028 14.01 15.451.0901.1.029 14.01 15.451.0901.1.059 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do Depto Mun. de Trânsito Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Culturais Implantação de Museus, Bibliotecas e outros Equipamentos Culturais Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Turísticos Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Turísticas Melhoria da Infraestrutura Turística Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica Construção de Poços Artesianos, Cisternas e Ações de Combate à Seca Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Mercados Públicos Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental e de Apoio Educação Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental e de Apoio à Educação Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ed. Infant Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Esportivas Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas Implantação de Academias Esportivas em Praças Implantação do Centro de Esporte para Futebol (Areninha) Construção do Ginásio Coberto José de Sousa Lima Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Caponga da Bernarda Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público Implantação de Centro Administativo Aquisição e Desapropiação de imóveis de Interesse Público Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na Localidade de Chácara da Prainha 56.000,00 266.000,00 60.000,00 387.000,00 100.000,00 663.000,00 65.000,00 407.000,00 95.000,00 503.000,00 3.000,00 453.000,00 503.000,00 283.000,00 3.000,00 à 2.258.000,00 1.465.000,00 1.173.000,00 1.268.000,00 790.000,00 50.000,00 23.000,00 813.000,00 350.000,00 503.000,00 180.000,00 973.000,00 653.000,00 100.000,00 311.000,00 183.500,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 123 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Relação de Ações por Tipo (Em R$ 1,00) Código Valor Projeto 14.01 15.451.0901.1.067 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na Localidade Patacas 208.500,00 14.01 15.451.1002.1.030 Construção da Praça Mais Infância 254.000,00 14.01 15.451.1002.1.031 Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social 503.000,00 14.01 15.452.1000.1.032 Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios 303.000,00 14.01 15.543.1300.1.033 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 403.000,00 14.01 17.511.1200.1.034 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 893.000,00 14.01 17.544.1504.1.035 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 878.000,00 14.01 17.544.1504.1.056 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Martins 14.01 17.544.1504.1.057 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Batoque 14.01 17.544.1504.1.058 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Portelinha 14.01 17.544.1504.1.060 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Bom Jesus 14.01 17.544.1504.1.061 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Jacundá no Córrego da Minhoca 14.01 17.544.1504.1.062 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Córrego do Meio 14.01 17.544.1504.1.063 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Lagoa de Telha 14.01 17.544.1504.1.064 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Patanhém 14.01 17.544.1504.1.065 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Telha 14.01 17.544.1504.1.066 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de 25.000,00 Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Ribeira 14.01 25.752.1700.1.036 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e Iluminação Pública 906.000,00 14.01 26.453.1000.1.037 Implantação do Sistema Gratuito de Transporte Urbano 1.101.000,00 14.01 26.782.1801.1.038 Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e Demais Obras D'Arte 1.153.000,00 14.01 26.782.1801.1.039 Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas 1.453.000,00 15.01 10.122.0109.1.040 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 3.000,00 15.01 10.301 .0402.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde 803.000,00 15.01 10.301.0402.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 450.000,00 15.01 10.302.0404.1.043 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Média e Alta Complexidade 388.000,00 15.01 10.302.0404.1.044 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta 145.000,00 Complexidade 15.01 10.303.0406.1.045 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assist. Farmacêutica 393.000,00 15.01 10.303.0406.1.046 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assist. 90.000,00 Farmacêutica 15.01 10.305.0409.1.047 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigilância em Saúde 127.000,00 15.01 10.305.0409.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em 60.000,00 Saúde 16.01 08.243.0100.1.049 Aplicação de Questionários do Beneficio de Prestação Continuada na Escola - BPC na Escola 6.000,00 16.01 08.244.0109.1.050 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social 143.000,00 16.01 08.244.0202.1.051 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assist. Social 109.000,00 16.03 16.481.1101.1.052 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais 35.000,00 16.03 16.482.1101.1.053 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas 33.000,00 Atividade SUBTOTAL: 26.031.000,00 01.01 04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Gabinete do Prefeito 2.718.000,00 01.01 04.122.0102.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 260.000,00 01.01 04.122.0104.2.003 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 42.000,00 02.01 14.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda Civil Municipal 1.321.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 124 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Relação de Ações por Tipo (Em R$ 100) Código Espeeiri Valor, Atividade 02.01 14.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 03.01 14.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Departamento Municipal de Trânsito 1.256.000,00 03.01 14.122.0104.2.007 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 04.01 04.122.0100.2.008 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Gabinete do Vice Prefeito 854.000,00 04.01 04.122.0104.2.009 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 05.01 04.122.0100.2.010 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria Geral do Município 2.001.000,00 05.01 04.122.0104.2.011 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 122.000,00 06.01 04.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controladoria Geral do Município 596.000,00 06.01 04.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 06.01 04.124.0106.2.014 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno 215.000,00 07.01 04.122.0100.2.015 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Finanças 6.134.000,00 07.01 04.122.0104.2.016 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 07.01 04.123.0103.2.017 Formação Continuada de Servidores na Área Tributária 120.000,00 07.01 04.123.0105.2.018 Ações de Desenvolvimento da Educação Fiscal 70.000,00 06.01 04.122.0100.2.019 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração e Planejamento 2.821.000,00 08.01 04.122.0103.2.020 Formação Continuada de Servidores 40.000,00 08.01 04.122.0104.2.021 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 09.01 13.122.0100.2.022 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Cultura 1.114.000,00 09.01 13.122.0104.2.023 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 09.01 13.392.0701.2.024 Apoio e Manutenção de Equipamentos Culturais 45.000,00 09.01 13.392.0701.2.025 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 1.140.000,00 09.01 13.392.0701.2.093 Festejos de São Pedro na localidade do Iguape 10.000,00 09.01 13.392.0701.2.094 Manifestação Cultural e de Integração Social da Paixão de Cristo na localidade do Iguape 10.000,00 10.01 23.122.0100.2.026 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Turismo 1.270.000,00 10.01 23.122.0104.2.027 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 10.01 23.695.1602.2.028 Promoção e Valorização das Atividades Turísticas 385.000,00 10.01 23.695.1602.2.029 Apoio ao Empreendedorismo na Área de Turismo 160.000,00 10.01 23.695.1602.2.030 Qualificação de Recursos Humanos para Fomento ao Turismo 50.000,00 11.01 20.122.0100.2.031 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria M.Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e 4.336.000,00 Rec. Hídncos 11.01 20.122.0100.2.032 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades do Meio Amb. 65.000,00 Urb. Des. Agrário e Rec Hidricos 11.01 20.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 11.01 20.182.0200.2.034 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas 180.000,00 11.01 20.544.1504.2.035 Ações Preventivas e de Combate às Consequências da Seca 350.000,00 11.01 20.608.1501.2.036 Apoio à Agricultura Familiar 110.000,00 11.02 18.122.0100.2.037 Gerenciamento Administrativo e Estratégico das Políticas de Meio Ambiente 407.000,00 11.02 18.122.0104.2.038 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 11.02 18.122.0109.2.039 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento para Ações de Preservação e 10.000,00 Fiscalização Ambiental 11.02 18.541.1300.2.040 Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e Conservacionistas 30.000,00 12.01 12.122.0100.2.041 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Educação 4.169.0000 12.01 12.122.0104.2.042 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 202.000,00 12.01 12.122.0110.2.043 Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação 25.000,00 12.01 12.128.0601.2.044 Formação Continuada de Servidores na Área de Educação 60.000,00 12.01 12.306.0410.2.045 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 2.578.000,00 12.01 12.306.0410.2.051 Alimentação Escolar na Educação Infantil 1 .420.000,00 12.01 12.306.0410.2.054 Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos 300.000,00 12.01 12.361.0600.2.046 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 13.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 125 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Relação de Ações por Tipo (Em R$ 1,00) ator. Atividade 12.01 12.361.0600.2.047 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 17.767.000,00 12.01 12.361.0600.2.048 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental (60% Fundeb) 27.186.000,00 12.01 12.361.0602.2.049 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 5.090.000,00 12.01 12.361.0612.2.050 Desenvolvimento do Desporto Escolar 43.00000 12.01 12.365.0610.2.052 Gestão das Atividades da Educação Infantil 3.550.000,00 12.01 12.365.0610.2.053 Remuneração dos Profissionais do Magistério- Educação Infantil (60% Fundeb) 3.126.000,00 12.01 12.366.0608.2.055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 1.246.000,00 12.01 12.366.0608.2.056 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) 863.000,00 13.01 14.364.0611.2.057 Apoio Logistico a Universitários 2.509.000,00 13.01 27.122.0100.2.058 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 714.000,00 13.01 27.122.0104.2.059 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 13.01 27.812.1901.2.060 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos 630.000,00 14.01 15.122.0100.2.061 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura 6.763.000,00 14.01 15.122.0104.2.062 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 14.01 15.452.1000.2.063 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 210.000,00 14.01 15.452.1000.2.064 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 6.501.000,00 14.01 15.452.1000.2.065 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 7.607.000,00 14.01 17.511.1201.2.066 Manutenção das Ações de Sanemaneto Básico e Abastecimento de Água 748.000,00 15.01 10.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde Pública 6.028.000,00 15.01 10.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 632.000,00 15.01 10.122.0110.2.069 Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde Pública 7.000,00 15.01 10.301.0400.2.070 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 11.253.000,00 15.01 10.302.0403.2.071 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatodal e Hospitalar 11.492.000,00 15.01 10.303.0200.2.072 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial 500.000,00 15.01 10.303.0405.2.073 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 520.000,00 15.01 10.305.0408.2.074 Gestão dos Seviços de Vigilância em Saúde 1.731.000,00 16.01 08.122.0100.2.075 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social 3.278.000,00 16.01 08.122.0100.2.077 Realização das Conferências de Assistência Social 23.000,00 16.01 08.122.0104.2.078 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 4.000,00 16.01 08.122.0104.2.095 Celebração de Termo de Fomento que vise o Apoio ao Instituto Nova Vida na Localidade de Lagoa do 4.000,00 Mato 16.01 08.122.0110.2.076 Gestão do Conselho Tutelar 341.000,00 16.01 08.122.0110.2.079 Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social 35.000,00 16.01 08.243.0204.2.080 Desenvolvimento de Ações do Programa Primeira Infância 347.000,00 16.01 08.244.0100.2.081 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistencia Social-IGD SUAS 257.000,00 16.01 08.244.0100.2.082 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD PBF 410.000,00 16.01 08.244.0202.2.083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 792.000,00 16.01 08.244.0203.2.084 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade 346.000,00 16.01 08.244.0203.2.085 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 57.000,00 16.01 08.244.0203.2.086 Gestão de Benefícios Eventuais 610.000,00 16.01 08.244.0412.2.087 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 27.000,00 16.01 08.244.0500.2.088 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas 60.000,00 16.02 08.122.0104.2.089 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 103.000,00 16.02 08.243.0204.2.090 Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes 80.000,00 16.02 08.243.0204.2.091 Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e Adolescentes 105.000,00 17.01 01.031.0001.2.092 Gerenciamento das Atividades Legislativas 11.404.000,00 SUBTOTAL: 1 72.04&000,OO Reserva de Contingência 99.99 99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 940.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 126 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Relação de Ações por Tipo (Em R$ 100) código Especificação Reserva de Contingência SUBTOTAL: 940.000,00 TOTAL: 220.000.000,00 v ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 127 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho Conforme o Vínculo de Recursos - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Anexo 2. da Lei no 4320, de 17/03/64 , (Portada SOF no 8, de 04/02185) (Em R$ 1.00) códIgõ: Vínculados Ordinãrios Total 01 Legislativa 0,00 11.404.000,00 11.404.000,00 01.031 Ação Legislativa 0,00 11.404.000,00 11.404.000,00 01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 11.404.000,00 11.404.000,00 04 Administração 0,00 16.005.000,00 16.005.000,00 04.122 Administração Geral 0,00 15.600.000,00 15.600.000,00 04.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 15.124.000,00 15.124.000,00 04.122.0102 Desenvolvimento Institucional 0,00 260.000,00 260.000,00 04.122.0103 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 176.000,00 176.000,00 04.123 Administração Financeira 0,00 190.000,00 190.000,00 04.123.0103 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 120.000,00 120.000,00 04.123.0105 Gestão Financeira 0,00 70.000,00 70.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 215.000,00 215.000,00 04.124.0106 Controladoria e Controle Interno 0,00 215.000,00 215.000,00 08 Assistência Social 0,00 7.595.000,00 7.595.000,00 08.122 Administração Geral 0,00 4.246.000,00 4.246.000,00 08.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 3.301.000,00 3.301.000,00 08.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 111.000,00 111.000,00 08.122.0110 Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos e Deliberativo 0,00 376.000,00 376.000,00 08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 401.000,00 401.000,00 08.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 2.000,00 2.000,00 08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 3.000,00 3.000,00 08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 52.000,00 52.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 538.000,00 538.000,00 08.243.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.000,00 6.000,00 08.243.0204 Desenvolvimento e Integração da Criança e Adolescente 0,00 532.000,00 532.000,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 2.811.000,00 2.811.000,00 08.244.0100 Gestão Estratégica 0,00 667.000,00 667.000,00 08.244.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 143.000,00 143.000,00 08.244.0202 Proteção Social Básica 0,00 901.000,00 901.000,00 08.244.0203 Proteção Social Especial 0,00 1.013.000,00 1.013.000,00 08.244.0412 Combate à Fome 0,00 27.000,00 27.000,00 08.244.0500 Geração de Emprego e Renda 0,00 60.000,00 60.000,00 10 Saúde 0,00 39.099.000,00 39.099.000,00 10.122 Administração Geral 0,00 11.147.000,00 11.147.000,00 10.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.028.000,00 6.028.000,00 10.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 632.000,00 632.000,00 10.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 3.000,00 3.000,00 10.122.0110 Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos e Deliberativo 0,00 7.000,00 7.000,00 10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 3.370.000,00 3.370.000,00 10.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 2.000,00 2.000,00 10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 3.000,00 3.000,00 10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 1.102.000,00 1.102.000,00 10.301 Atenção Básica 0,00 12.506.000,00 12.506.000,00 10.301.0400 Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 0,00 11.253.000,00 11.253.000,00 10.301.0402 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 0,00 1.253.000,00 1.253.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatonal 0,00 12.025.000,00 12.025.000,00 10.302.0403 Gestão e Desenvolvimento da Assist. de Média e Alta Complexidade 0,00 11.492.000,00 11.492.000,00 10.302.0404 Modernização da Estrutura Física de Média e Alta Complexidade 0,00 533.000,00 533.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 128 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho Conforme o Vínculo de Recursos - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Anexo 2, da Lei no 4320. de 17/03/64 (Portada SOE no 8, de 04!02/85) (Em R$ 100) código :Especação vÍflculadÕs:iiOrdinários 'ITotal 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.503.000,00 1.503.000,00 10.303.0200 Combate à Situações Vulnerabilidade Social 0,00 500.000,00 500.000,00 10.303.0405 Gestão e Desenvolvimento da Assistência Farmacêutica 0,00 520.000,00 520.000,00 10.303.0406 Modernização da Estrutura Física da Assistência Farmacêutica 0,00 483.000,00 483.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.918.000,00 1.918.000,00 10.305.0408 Gestão e Desenvolvimento da Vigilância em Saúde 0,00 1.731.000,00 1.731.000,00 10.305.0409 Modernização da Estrutura Física da Vigilância em Saúde 0,00 187.000,00 187.000,00 12 Educação 0,00 83.936.000,00 83.936.000,00 12.122 Administração Geral 0,00 5.024.000,00 5.024.000,00 12.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 4.169.000,00 4.169.000,00 12.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 202.000,00 202.000,00 12.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 3.000,00 3.000,00 12.122.0110 Incentivo a Participação em Órgãos Consultivos e Deliberativo 0,00 25.000,00 25.000,00 12.122.2002 Sentenças Judiciais 0,00 2.000,00 2.000,00 12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 3.000,00 3.000,00 12.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 620.000,00 620.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 60.000,00 12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitação de Profissionais da Educação 0,00 60.000,00 60.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 4.298.000,00 4.298.000,00 12.306.0410 Alimentação Escolar 0.00 4.298.000,00 4.298.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 63.711.000,00 63.711.000,00 12.361 .0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 44.966.000,00 44.966.000,00 12.361.0602 Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 5.090.000,00 5.090.000,00 12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 0,00 3.723.000,00 3.723.000,00 12.361 .0612 Desporto Escolar 0,00 1.216.000,00 1.216.000,00 12.361 .2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 460.000,00 460.000,00 12.361.2001 Encargos Sociais 0,00 8.256.000,00 8.256.000,00 12.365 Educação Infantil 0,00 8.734.000,00 8.734.000,00 12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educação Básica 0,00 2.058.000,00 2.058.0002 00 12.365.0610 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 6.676.000,00 6.676.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.109.000,00 2.109.000,00 12.366.0608 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 2.109.000,00 2.109.000,00 13 Cultura 0,00 3.532.000,00 3.532.000,00 13.122 Administração Geral 0,00 1.177.000,00 1.177.000,00 13.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 1.114.000,00 1.114.000,00 13.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 3.000,00 13.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 60.000,00 60.000,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 2.355.000,00 2.355.000,00 13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 2.355.000,00 2.355.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 5.414.000,00 5.414.000,00 14.122 Administração Geral 0,00 2.905.000,00 2.905.000,00 14.122.0100 Gestão Estratégica 0.00 2.633.000,00 2.633.000,00 14.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 6.000,00 6.000,00 14.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 266.000,00 266.000,00 14.364 Ensino Superior 0.00 2.509.000,00 2.509.000,00 14.364.0611 Apoio ao Ensino Superior 0,00 2.509.000,00 2.509.000,00 15 Urbanismo 0,00 24.976.000,00 24.976.000,00 15.122 Administração Geral 0,00 8.492.000,00 8.492.000,00 15.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 6.763.000,00 6.763.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 129 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho Conforme o Vínculo de Recursos- Demonstrativo de Funções, Subfurições e Programas Anexo 2, da Lei no 4320, de 17/03164 (Portaria SOF no 8, de 04/02/85) (Em R$ 1,00) Código Especiticação . . Vinculados 15.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 3.000,00 15.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 1.726.000,00 1.726.000,00 15.451 Infraestntura Urbana 0,00 1.460.000,00 1.460.000,00 15.451 .0901 Implantação, Melhoria e Readequação de Logradouros Públicos 0,00 703.000,00 703.000,00 15.451.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 757.000,00 757.000,00 15.452 Serviços Urbanos 0,00 14.621.000,00 14.621.000,00 15.452.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 14.621.000,00 14.621.000,00 15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 403.000,00 403.000,00 15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 403.000,00 403.000,00 16 Habitação 0,00 68.000,00 68.000,00 16.481 Habitação Rural 0,00 35.000,00 35.000,00 16.481.1101 Construção de Habitações 0,00 35.000,00 35.000,00 16.482 Habitação Urbana 0,00 33.000,00 33.000,00 16.482.1101 Construção de Habitações 0,00 33.000,00 33.000,00 17 Saneamento 0,00 2.769.000,00 2.769.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 1.641.000,00 1.641.000,00 17.511.1200 Implantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico 0,00 893.000,00 893.000,00 17.511.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com Saneamento Básico 0,00 748.000,00 748.000,00 17.544 Recursos Hídricos 0,00 1.128.000,00 1.128.000,00 17.544.1504 Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Agua 0,00 1.128.000,00 1.128.000,00 Potável 18 Gestão Ambiental 0,00 450.000,00 450.000,00 18.122 Administração Geral 0,00 420.000,00 420.000,00 18.122.01 00 Gestão Estratégica 0,00 407.000,00 407.000,00 18.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 3.000,00 18.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 10.000,00 10.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 0,00 30.000,00 30.000,00 20 Agncultura 0,00 6.286.000,00 6.286.000,00 20.122 Administração Geral 0,00 4.407.000,00 4.407.000,00 20.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 4.401.000,00 4.401.000,00 20.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 3.000,00 20.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 3.000,00 3.000,00 20.182 Defesa Civil 0,00 180.000,00 180.000,00 20.182.0200 Combate à Situações Vulnerabilidade Social 0,00 180.000,00 180.000,00 20.544 Recursos Hídricos 0,00 1.306.000,00 1.306.000,00 20.544.1504 Ações de Combate às Consequências da Seca e Acesso à Água 0,00 1.306.000,00 1.306.000,00 Potável 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0.00 393.000,00 393.000,00 20.608.1501 Agricultura Familiar 0,00 110.000,00 110.000,00 20.608.1601 Incentivo a Implantação de Unidades Comerciais 0,00 283.000,00 283.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 2.938.000,00 2.938.000,00 23.122 Administração Geral 0,00 1.338.000,00 1.338.000,00 23.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 1.270.000,00 1.270.000,00 23.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 3.000,00 23.122.0109 Investimentos Estratégicos 0,00 65.000,00 65.000,00 23.695 Turismo 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 23.695.1602 Incentivo ao Turismo 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 25 Energia 0,00 906.000,00 906.000,00 25.752 Energia Elétrica 0,00 906.000,00 906.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 130 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Consolidação Geral Programa de Trabalho Conforme o Vínculo de Recursos - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Anexo 2. da Lei no 4320. de 17/03164 (Portada SOF no 8, de 04102185) (Em R$ 100) Código Especificação . VÍnàútados Ordlnãrios Total 25.752.1700 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica 0,00 906.000,00 906.000,00 26 Transporte 0,00 3.707.000,00 3.707.000,00 26.453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 1.101.000,00 1.101.000,00 26.453.1000 Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 1.101.000,00 1.101.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 0,00 2.606.000,00 2.606.000,00 26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário 0,00 2.606.000,00 2.606.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 3.317.000,00 3.317.000,00 27.122 Administração Geral 0,00 768.000,00 768.000,00 27.122.0100 Gestão Estratégica 0,00 714.000,00 714.000,00 27.122.0104 Cooperação Técnica 0,00 3.000,00 3.000,00 27.122.2001 Encargos Sociais 0,00 51.000,00 51.000,00 27.812 Desporto Comunitário 0,00 2.549.000,00 2.549.000,00 27.812.1900 Melhoria da lnfraestrutura para o Desporto 0,00 1.919.000,00 1.919.000,00 27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 630.000,00 630.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 6.658.000,00 6.658.000,00 28.274 Previdência Especial 0,00 700.000,00 700.000,00 28.274.2003 Encargos Gerenciais 0,00 700.000,00 700.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 28.843.2000 Principal e Encargos da Dívida 0,00 1.430.000,00 1.430.000,00 28.845 Transferências 0,00 857.000,00 857.000,00 28.845.2004 Encargos Contributivos 0,00 857.000,00 857.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 3.671.000,00 3.671.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0.00 3.601.000,00 3.601.000,00 28.846.2002 Sentenças Judiciais 0,00 29.000,00 29.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 41.000,00 41.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 940.000,00 940.000,00 99.999 Reserva de Contingência 0,00 940.000,00 940.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 0,00 940.000,00 940.000,00 Total: 0,00 220.000.000,00 220.000.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 131 de 208 uncet GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CON$TRUNDO UMA NOVA - ATOTVA Decreto N° 64/2017 de 05 de dezembro de 2017. ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei n° 1.250 de 30 de novembro de 2017. DECRETA: Art. 10 - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetos, Atividades e Operações Especiais para o exercício financeiro de 2018, previsto na Lei n° 1.250 de 30 de novembro de 2017, será discriminado de acordo com os integrantes do presente Decreto. Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNI PAL DE AQUJ RAZ, em 05 de dezembro de 2017. EDSON SÁ Prefeito Municipal Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Órgão: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 01.01.04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Gabinete do Prefeito 2.718.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.693.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.703.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.703.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.600.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 990.000.00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 988.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 300.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 20.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 300.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 200.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 20.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 20.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 01 20.000,00 4.4. 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32 5.000,00 01.01.04.122.0102.2.002 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 260.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 260.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 260.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 260.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 5.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 250.000,00 01.01.04.122.0104.2.003 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 42.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 42.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 40.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 132 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito órgão: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Gabinete do Prefeito Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Detalhamento Grupo de Categoria Natureza.:: Económica 01.01.04.122.0104.2.003 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 42.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 42.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 01.01.28.846.2001.0.001 Contribuições para o RGPS -Secretaria de Gabinete do Prefeito 352.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 352.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 350.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 350.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 2.000,00 01.01.28.846.2002.0.002 Sentenças Judiciais- Secretaria de Gabinete do Prefeito 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 01.01.28.846.2003.0.003 Despesas de Exercícios Anteriores - Secretaria de Gabinete do Prefeito 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 31.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3,90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.377.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 133 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 02 - Guarda Municipal de Aquiraz Órgão: 02 - Guarda Municipal de Aquiraz Unidade Orçamentária: 01 - Guarda Municipal de Aquiraz Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Grupo: de Natureza Categoria Econômica 02.01.14.122.0100.1.001 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento da Guarda Civil Municipal 56.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 56.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 56.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 50.000,00 4.4. 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32 6.000,00 02.0114.122.01002004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda Civil Municipal 1.321.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.321.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.008.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.008.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.000.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000.00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 313.000.00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 311.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 12.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 100.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 100.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 35.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 30.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.00,00 02.01.14.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000:00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43. 00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 02.01.28.846.2001.0.004 Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Municipal 201.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 201.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 200.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 200.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 134 de 208 Grupo de Categoria Natureza Econômica Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 02 - Guarda Municipal de Aquiraz Órgão: 02 - Guarda Municipal de Aquiraz Unidade Orçamentária: 01 - Guarda Municipal de Aquiraz Detalhamento da Despesa (Em R 1,00) 02.01.28.846.2001.0.004 Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Municipal 201.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 201.000,00 3.3. 00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 02.01.28.846.2002.0.005 Sentenças Judiciais- Guarda Civil Municipal 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 02.01.28.846.2003.0.006 Despesas de Exercícios Anteriores - Guarda Civil Municipal 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.586.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 135 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 03 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Órgão: 03 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Unidade Orçamentária: 01 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 03.01.14.122.0100.2.006 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Departamento Municipal de Trânsito 1.256.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 1.255.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 800.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00 3.1.90.04.00 Contratação par Tempo Determinado 01 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 700.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 88.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 455.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 453.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 160.000,00 3.3. 90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 40.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 140.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 35.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 35.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 1.000,00 03.01.14.122.0104.2.007 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.00000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 03.01.14.122.0109.1.002 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do Depto Mun. de Trânsito 266.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 266.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 266.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 266.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 28 166.000,00 03.01.28.845.2004.0.007 Encargos Tributários e Contributivos - Trânsito 3.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 136 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 03 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Órgão: 03 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Unidade Orçamentária: 01 - Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Eação Fonte Grupo de - Natureza Económica 03.01.28.845.2004.0.007 Encargos Tributários e Contributivos - Trânsito 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000.00 3.3.20.47.00 Obrigações Thbutárias e Contribuvas 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3,3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 03.01.28.846.2001.0.008 Contribuições para o RGPS - Trânsito 161.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 161.003,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 160.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 160.000,30 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 01 1.003,00 03.01.28.846.2003.0.009 Sentenças Judiciais - Trânsito 2.000,00 3.0.00.00.30 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 03.01.28.846.2003.0.010 Despesas de Exercícios Anteriores - Trânsito 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000:00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.694.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 137 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 04 - Gabinete do Vice Prefeito Órgão: 04 - Gabinete do Vice Prefeito Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Vice Prefeito Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 04.0104.122.0100.2.008 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Gabinete do Vice Prefeito 854.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 844.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 663.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 663.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 600.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 181.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 181.000,00 3.3.90.08.00 Outros Beneficies Assistenciais 01 1.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terce rização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 5.000,00 3.3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 60.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 1.000.00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00 4.4. 00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000.00 04.01.04.122.0104.2.009 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000.00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1 .00D,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 04.01.28.846.2001.0.011 Contribuições para o RGPS - Gabinete do Vice Prefeito 133.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 133.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 132.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 132.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 132.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3. 3.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3. 90.47. 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 04.01.28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Vice Prefeito 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.00000 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 138 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 04- Gabinete do Vice Prefeito órgão: 04 - Gabinete do Vice Prefeito Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Vice Prefeito Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) 04.01.28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais -Gabinete do Vice Prefeito 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1. 90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 04.01.28.846.2003.0.013 Despesas de Exercícios Anteriores - Gabinete do Vice Prefeito 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 995.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 139 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 05 - Procuradoria Geral do Município Órgão: 05 - Procuradoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 01 - Procuradoria Geral do Município Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) 05.01.04.122.0100.2.010 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria Geraldo Município 2.001.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.472.000.00 1.951.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.472.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.400.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 479.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 479.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 200.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000.00 Terce irização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 100.000,00 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 100.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 5.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 5.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.4. 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 50.000,00 05.01.04.122.0104.2.011 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 122.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 122.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 122.00000 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 122.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 120.000.00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 05.01.28.846.2001.0.014 Contribuições para o RGPS - Procuradoria Geral 291.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 291.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 290.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 290.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 290.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 05.01.28.846.2002.0.015 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 140 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 05 - Procuradoria Geral do Município órgão: 05 - Procuradoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 01 - Procuradoria Geral do Município Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 05.01.28.846.2002.0.015 Sentenças Judiciais -Procuradoria Geral 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 05.01.28.846.2003.0.016 Despesas de Exercícios Anteriores - Procuradoria Geral 3.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.419.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 141 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 06 - Controladoria Geral do Município Órgão: 06 - Controladoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 01 - Controladoria Geral do Município Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 0601.04.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controladoria Geraldo Município 596.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 586.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 453.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 453.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 400.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 133.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 133.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000.00 Terceirização 3.3. 90.35.00 Serviços de Consultoria 01 20.000,00 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 20.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 50.000.00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 6.000.00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 6.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000,00 06.01.04.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000.00 3.3.50.00. 00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000.00 06.01.04.124.0106.2.014 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno 215.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 215.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 215.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 215.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 60.000.00 06.01.28.846.2001.0.017 Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral 96.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 96.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 95.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 142 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 06 - Controladoria Geral do Município Órgão: 06 - Controladoria Geral do Município Unidade Orçamentária: 01 - Controladoria Geral do Município Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código: Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoili Econômica 06.01.28.846.2001.0.017 Contribuições para o RGPS - Controladoria Geral 96.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 96.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 95.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 95.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 06.01.28.846.2002.0.018 Sentenças Judiciais- Controladoria Geral 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 06.01.28.846.2003.0.019 Despesas de Exercícios Anteriores - Controladoria Geral 3.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 915.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 143 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 07 - Secretaria de Finanças órgão: 07 - Secretaria de Finanças Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Finanças Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 07.01.04.122.0100.2.015 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Finanças 6.134.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.079.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.921.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.921.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 3.800.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 10.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.158.000.00 3.3.20.00.00 Transferências à União 50.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 50.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 60.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 60.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.048.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 350.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 450.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 300.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 700.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 120.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 60.000,00 3.3.90.93. 00 Indenizações e Restituições 01 50.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 5.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 55.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 50.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 32 5.000,00 07.01.04.122.0104.2.016 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 3.3. 50.00. 00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 07.01.04.123.0103.2.017 Formação Continuada de Servidores na Área Tributária 120.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 120.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 120.000,00 3.3. 90.00. 00 Aplicações Diretas 120.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 15.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 50.000.00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 144 de 208 Governo Municipal de Aquíraz Unidade Gestora: 07- Secretaria de Finanças Órgão: 07 - Secretaria de Finanças Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Finanças Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Grupo de Categoria Natureza Econômica 07.01.04.123.0103.2.017 Formação Continuada de Servidores na Área Tributária 120.000,00 3.000.00.00 Despesas Correntes 120.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 120.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 30.000,00 07.01.04.123.0105.2.018 Ações de Desenvolvimento da Educação Fiscal 70.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 70.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 5.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 15.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 30.000,00 07.01.28.843.2000.0.020 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária 1.400.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 1.400.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.400.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 1.400.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 1.400.000,00 07.01.28.843.2000.0.021 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária RFB 30.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 30.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 01 30.000,00 07.01.28.845.2004.0.023 Encargos Tributários e Contributivos - Finanças 851.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 851.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 851.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 300.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 300.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 01 550.000,00 07.01.28.846.2001.0.024 Contribuições para o RGPS - Finanças 801.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 801.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 800.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 800.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 07.01.28.846.2002.0.025 Sentenças Judiciais - Finanças 2.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 2.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 145 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 07 - Secretaria de Finanças Órgão: 07 - Secretaria de Finanças Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Finanças Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categot 11 Econômica 07.01.28.846.2002.0.025 Sentenças Judiciais - Finanças 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 07.01.28.846.2002.0.026 Despesas de Exercícios Anteriores - Finanças 3.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.414.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacoris.com.br Página 146 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 08 - Secretaria de Administração e Planejamento Órgão: 08 - Secretaria de Administração e Planejamento Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Administração e Planejamento Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 06.01.04.122.0100.2.019 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração e Planejamento 2.821.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.803.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.482.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.482.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 1.400.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.321.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.319.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 300.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 30.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 420.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 60.000,00 3.3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 400.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 50.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 50.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000.00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 18.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 18.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 18.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000,00 4.4. 90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 32 8.000,00 08.01.04.122.0103.2.020 Formação Continuada de Servidores 40.000,00 3.0. 00.00. 00 Despesas Correntes 40.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 20.000,00 08.01.04.122.0104.2.021 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000.00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 147 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 08 - Secretaria de Administração e Planejamento Órgão: 08 - Secretaria de Administração e Planejamento Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Administração e Planejamento Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código Especificação Detathamentó Grupo de Categoria Natureza:,Econômica 08.01.04.122.0104.2.021 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000.00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 08.01.28.274.2003.0.027 Proventos de Aposentadorias e Pensões Especiais 700.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 700.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 700.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 700.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas 01 600.000,00 3.1.90.59.00 Pensões Especiais 01 100.000,00 08.01.28.846.2001.0.028 Contribuições para o RGPS - Administração e Planejamento 301.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 301.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 300.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contribubvas 01 1.000,00 08.01.28.846.2002.0.029 Sentenças Judiciais - Administração e Planejamento 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 08.01.28.846.2003.0.030 Despesas de Exercícios Anteriores - Administração e Planejamento 3.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 1.000.00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.870.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 148 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 09 - Secretaria de Cultura Órgão: 09 - Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Cultura Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Grupo de Categoria Natureza Económica 09.01.13.122.0100.2.022 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Cultura 1.114.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.099.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 733.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 733.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 230.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 500.00000 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 366.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 364.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 100.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 15.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 50.000,00 3.3.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 110.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 5.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32 5.000,00 09.01.13.122.0104.2.023 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000.00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 09.01.13.122.0109.1.003 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 60.000,00 4.0. 00.00. 00 Despesas de Capital 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 10.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 20.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 149 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 09 - Secretaria de Cultura Órgão: 09 - Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Cultura Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 09.01.13.122.0109.1.003 Aquisição e Desapropiaç.ão de Imóveis de Interesse Público 60.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 30.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 30.000,00 09.01.13.392.0701.1.004 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais 387.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 387.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 387.0003 00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 387.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 22 80.000,00 09.01.13.392.0701.1.005 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Culturais 100.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 90.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18 10.000,00 09.01.13.392.0701.1.006 Implantação de Museus, Bibliotecas e outros Equipamentos Culturais 100.000,00 100.000,00 663.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 663.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 663.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 663.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 22 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18 135.000.00 09.01.13.392.0701.2.024 Apoio e Manutenção de Equipamentos Culturais 45.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 20.000,00 09.01.13.392.0701.2.025 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 1.140.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.140.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 20.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 01 30.000,00 Outras 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 80.000,00 1.140.000,00 1.140.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 150 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 09 - Secretana de Cultura Órgão: 09 - Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Cultura Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 09.01.13.392.0701.2.025 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 1.140.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 1.140.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.140.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.140.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 980.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 30.000,00 09.01.13.392.0701.2.093 Festejos de São Pedro na localidade do Iguape 10.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 5.000,00 09.01.13.392.0701.2.094 Manifestação Cultural e de Integração Social da Paixão de Cristo na localidade do Iguape 10.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 2.000,00 3.3.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 5.000.00 09.01.28.846.2001.0.031 Contribuições para o RGPS -Cultura 151.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 151.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 150.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 150.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47. 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 09.01.28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Cultura 2.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 2.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 09.01.28.846.2003.0.033 Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura 3.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 151 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 09 - Secretaria de Cultura Órgão: 09 - Secretaria de Cultura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Cultura Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código i Especificação 1 Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 09.01.28.846.2003.0.033 Despesas de Exercícios Anteriores - Cultura 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.688.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 152 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 10 - Secretaria de Turismo órgão: 10 - Secretaria de Turismo Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 10.01.23.122.0100.2.026 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Turismo 1.270.000,00 3.0.00.0000 Despesas Correntes 1.260.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 553.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 553.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 707.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93. 00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 2.000,00 3.3.30.93. DO Indenizações e Restituições 01 2.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 704.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 150.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 10.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 150.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 300.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 5.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 20.00000 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3,90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4. 90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 01 6.000,00 4.4. 90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 32 4.000,00 10.01.23.122.0104.2.027 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 10.01.23.122.0109.1.007 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 65.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 65.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 10.000,00 4.4.90.93. 00 Indenizações e Restituições 02 5.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 153 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 10 - Secretaria de Turismo órgão: 10 - Secretaria de Turismo Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 10.01.23.122.0109.1.007 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 65.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 50.000.00 65.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 50.000,00 10.01.23.695.1602.1.008 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Turísticos 407.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 407.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 407.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 407.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 22 4.000,00 10.01.23.695.1602.1.009 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Turísticas 95.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 95.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 95.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 01 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18 45.000,00 10.01.23.695.1602.1.010 Melhoria da Infraestrutura Turística 503.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 503.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 503.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 503.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 22 100.000,00 10.01.23.695.1602.2.028 Promoção e Valorização das Atividades Turísticas 385.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 385.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 385.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 385.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 20.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 01 5.000,00 Outras 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 350.000,00 10.01.23.695.1602.2.029 Apoio ao Empreendedorismo na Área de Turismo 160.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 160.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 160.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 50.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 154 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 10 - Secretaria de Turismo Órgão: 10 - Secretaria de Turismo Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Turismo Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 10.01.23.695.1602.2.030 Qualificação de Recursos Humanos para Fomento ao Turismo 50.000,00 3.000.00.00 Despesas Correntes 50.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 25.000,00 10.01.28.846.2001.0.034 Contribuições para o RGPS - Turismo 101.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 101.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 100.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 3. 1.90. 13.00 Obrigações Patronais 01 100.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 10.01.28.846.2002.0.035 Sentenças Judiciais - Turismo 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3. 90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 10.01.28.846.2003.0.036 Despesas de Exercícios Anteriores - Turismo 3.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.044.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 155 de 208 Código Especificação Detalhamento Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 11.01.20.122.0100.2.031 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria M.Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Rec. Hídricos 4.336.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.229.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.513.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.513.000,00 3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 310.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 2.200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.716.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.714.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 660.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 10.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 130.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 100.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 700.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 60.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 40.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 107.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 107.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 107.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 100.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 32 7.000,00 11.01.20.122.0100.2.032 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades do Meio Amb. Urb. 65.000,00 Des. Agrário e Rec Hidricos 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 65.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 18 50.000,00 65.000,00 65.000,00 11.01.20.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000.00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 3.000,00 3.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 156 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 11.01.20.122.0109.1.011 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 3.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 1,000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000.00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 1.000,00 11.01.20.182.0200.2.034 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas 180.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 180.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 180.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 10.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 10.000,00 11.01.20.544.1504.1.012 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica 453.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 453.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 453.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 453.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000.00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 150.000,00 11.01.20.544.1504.1.013 Construção de Poços Artesianos, Cistemas e Ações de Combate à Seca 503.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 503.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 503.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 503.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 200.000,00 11.01.20.544.1504.2.035 Ações Preventivas e de Combate às Consequências da Seca 350.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 350.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 350.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 350.00000 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 50.000,00 3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 50.000,00 3.3.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 220.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 30.000,00 11.01.20.608.1501.2.036 Apoio à Agricultura Familiar 110.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 110.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 157 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Órgão: ii - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 11.01.20.608.1501.2.036 Apoio à Agricultura Familiar 110.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 110.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 110.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00 3.3.20.41.00 Contbuições 01 10.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 20.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 50.000,00 11.01.20.608.1601.1.014 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Mercados Públicos 283.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 283.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 283.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 283.000.00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 230.000,00 11.01.28.846.2001.0.037 Contribuições para o RGPS - Des. Agrário 501.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 501.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 500.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 500.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 11.01.28.846.2002.0.038 Sentenças Judiciais - Des. Agrário 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 11.01.28.846.2003.0.039 Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Agrário 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 3.3.90.92. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 158 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 11 -,Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos hídricos Órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) 11.01.28.846.2003.0.039 Despesas de Exercícios Anteriores - Des. Agrário 3.000,00 4.000.00.00 Despesas de Capital 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercidos Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.792.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 159 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de: Natureza 'Cãtégoria Econômica 12.01.12.122.0100.2.041 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Educação 4.169.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.962.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 672.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 672.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 02 140.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 02 500.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 02 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 02 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.290.00000 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 3.3. 30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 80.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 02 80.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.209.000,00 3.3.90.08. 00 Outros Benefícios Assistenciais 02 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 02 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 700.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 800.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 50.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 02 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 02 360.000,00 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 200.000,00 3.3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 400.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 500.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 02 130.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 02 60.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 02 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 207.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 207.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 207.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 02 200.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32 7.000,00 12.01.12.122.0104.2.042 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 202.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 202.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 202.000.00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 202.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 02 200.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 02 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 02 1.000,00 12.01.12.122.0109.1.015 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 3.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 160 de 208 Código Detalhamento Econômica Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13 - Fundo Municipal de Educação órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) 12.01.12.122.0109.1.015 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 3.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 1.000,00 4.4.90.93. 00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 02 1.000,00 12.01.12.122.0110.2.043 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Educação 25.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 25.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 5.000,00 12.01.12.122.2002.0.044 Sentenças Judiciais - Educação 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 02 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 02 1.000,00 12.01.12-122.2003.0.045 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 1.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 1.000,00 12.01.12.122.2004.0.046 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 620.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 620.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 620.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00 3.3.20.47. 00 Obrigações Tnbutárias e Contributivas 02 10.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 10.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 02 10.000,00 3.3. 90.00.00 Aplicações Diretas 600.000,00 3.3. 90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 600.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 161 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13 - Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Grupo de Categoria Natureza Econômica 12.01.12.128.0601.2.044 Formação Continuada de Servidores na Área de Educação 60.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 30.000,00 12.01.12.306.0410.2.045 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 2.578.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.578.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.578.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.578.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 678.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10 1.900.000,00 12.01.12.306.0410.2.051 Alimentação Escolar na Educação Infantil 1.420.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.420.000,00 3.3. 00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.420.000.00 3.3. 90.00.00 Aplicações Diretas 1.420.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 1.370.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10 50.000.00 12.01.12.306.0410.2.054 Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos 300.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 250.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10 50.000,00 12.01.12.361.0600.2.046 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 13.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 02 5.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 02 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 02 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 2.000,00 12.01.12.361.0600.2.047 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 17.767.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.767.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.891.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.891.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 400.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 02 195.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14 1.190.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 300.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 6.300.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 02 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 162 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 1201.12.361.0600.2.047 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 17.767.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.767.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.891.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.891.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 02 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.876.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 8.876.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 02 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 14 1.000,00 3.3.90.14. 00 Diárias - Civil 02 1.000,00 3.3.90.14. 00 Diárias - Civil 14 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 1.500.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 500.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 08 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10 300.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14 3.300.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 19 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 200.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14 80.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 02 1.000,00 Terceirização 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 14 1.000,00 Terceirização 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 400.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 70.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 5.000,00 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19 10.000,00 3.3. 90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 700.000,00 3.3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 460.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 10.000,00 3.3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 2.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 100.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 02 500.000,00 3.3. 90.49.00 Auxílio-Transporte 02 10.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 14 502.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 02 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 14 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacoris.com.br Página 163 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 12.01.12.361.06002.048 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental (60% Fundeb) 27.186.000,00 30.00.00.00 Despesas Correntes 27.186.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 26.724.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.724.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 02 400.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13 1.720.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 02 600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 24.000.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 02 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 13 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 462.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 462.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 02 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 13 1.000,00 3.3. 90.46. 00 Auxílio-Alimentação 01 100.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 02 60.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 02 300.000,00 12.01.12.361.0602.2.049 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 5.090.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.090.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.090.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.090.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 475.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10 800.000,00 3.3. 90.30.00 Material de Consumo 14 2.226.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 19 11.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 08 270.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10 125.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14 500.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15 10.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 19 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 50.000,00 3.3.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 15 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 10 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 14 500.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 5.000,00 12.01.12.361.0604.1.016 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental e de Apoio à 2.258.000,00 Educação 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.258.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.258.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 2.258.000,00 4.4. 90.30.00 Material de Consumo 02 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 164 de 208 Governo Municipal de Aquíraz Unidade Gestora: 13 - Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) 12.01.12.361.0604.1.016 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental e de Apoio à Educação 2.258.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.258.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.258.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.258.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02 1.000.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10 775.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 14 200.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15 240.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 19 40.000,00 12.01.12.361.0604.1.017 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental e de Apoio à Educação 1.465.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.465.000,00 4.4. 00.00.00 Investimentos 1.465.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.465.000,00 4.4. 90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 02 800.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10 250.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 14 300.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 19 15.000,00 12.01.12.361.0612.1.018 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 1.173.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 1.173.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.1 73.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.173.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 02 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 02 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 02 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02 800.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 14 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15 55.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 19 15.000.00 12.01.12.361.0612.2.050 Desenvolvimento do Desporto Escolar 43.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 43.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 43.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 43.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14 5.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 02 10.000,00 Outras 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 5.000.00 3.3. 90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 5.000,00 12.01.12.361.2000.0.047 Gestão da Dívida Fundada - Caminho da Escola 460.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 165 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código ção Grupo de - Natureza Econômica 12.01.12.361.2000.0.047 Gestão da Dívida Fundada - Caminho da Escola 460.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00 3.3.20.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 02 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 450.000,00 4.6.00.00.00 Amortização da Divida 450.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 02 450.000,00 12.01.12.361.2001.0.048 Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb 5.300.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.300.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.300.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 02 800.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13 4.500.000,00 12.01.12.361.2001.0.049 Contribuições para o RGPS -40% Fundeb 2.956.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.956.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.900.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.900.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 02 300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14 2.600.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 56.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 02 6.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14 50.000,00 12.01.12.365.0604.1.019 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil 1.268.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.268.000,00 4.4.00.00. 00 Investimentos 1.268.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.268.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 02 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 14 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 19 15.000,00 12.01.12.365.0604.1.020 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ed. tnfant 790.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 790.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 790.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 790.000,00 4.4. 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 02 500.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10 120.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 14 100.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15 55.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 19 15.000.00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 166 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Grupo de Cate Natureza Econõma 12.01.12.365.0610.2.052 Gestão das Atividades da Educação Infantil 3.550.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.550.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.308.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.308.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 02 350.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 14 1.700.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 02 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 02 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.242.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.242.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 02 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 14 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 02 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 14 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 100.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 02 250.000,00 3.3. 90.30.00 Material de Consumo 08 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14 500.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15 20.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 5.000.00 Terceirização 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 02 1.000.00 Terceirização 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 14 1.000.00 Terceirização 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 40.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 85.000,00 3.3. 90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 25.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 5.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 167 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação Órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Cdigo Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 12.01.12.365.0610.2.052 Gestão das Atividades da Educação Infantil 3.550.000,00 3.0.00.0000 Despesas Correntes 3.550.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.242.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.242.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 2.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 1.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 02 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 02 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 14 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 02 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 14 1.000,00 12.01.12.365.0610.2.053 Remuneração dos Profissionais do Magistério -Educação Infantil (60% Fundeb) 3.126.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.126.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.761.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.761.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 02 20.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 02 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 13 1.600.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 02 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 13 20.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.365.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.365.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 02 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 13 2.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 150.000,00 3.3.90.46. 00 Auxílio-Alimentação 02 651.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 02 560.000,00 12.01.12.366.0608.2.055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 1.246.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 933.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 02 5.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14 20.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 300.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 14 600.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 02 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 14 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 02 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 02 1.000,00 933.000,00 1.246.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 168 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13- Fundo Municipal de Educação órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) 12.01.12.366.0608.2.055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 1.246.000,00 3.000.00.00 Despesas Correntes 1.246.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 313.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 313.000.00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 02 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 14 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 02 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 14 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 02 10.000,00 3.3. 90.30.00 Material de Consumo 08 80.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 19 6.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 02 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000.00 Terceirização 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 02 1.000.00 Terceirização 3.3,90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 14 1.000,00 Terceirização 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02 10. 00,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14 1 0.00D,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 15 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 2.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 1.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 02 5.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 02 5.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 14 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 02 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 02 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 14 1.000,00 12.01.12.366.0608.2.056 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) 863.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 863.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 808.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 808.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 02 20.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 169 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 13 - Fundo Municipal de Educação órgão: 12 - Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Grupo de Categoria Natureza Econômica 12.01.12.366.0608.2.056 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) 863.000,00 30.00.00.00 Despesas Correntes 863.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 808.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 808.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13 71.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 15.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 700.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 02 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 13 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 55.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 02 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 13 2.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 01 1.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 02 25.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 02 26.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 83.936.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 170 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 14- Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Órgão: 13 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte 1 Detathamentõ Grupo de Categoria Natureza Econômica 13.01.14.364.0611.2.057 Apoio Logistico a Universitários 2.509.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 2.509.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.509.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.509.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 2.500.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 2.000,00 13.01.27.122.0100.2.058 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 714.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 305.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 300.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.30 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 401.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 150.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 20.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 2.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32 1.000,00 13.01.27.122.0104.2.059 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 708.000,00 305.000.00 403.000,00 6.000,00 6.00000 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000.00 3.3.50.00. 00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 171 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 14 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Órgão: 13 - Secretada de Esporte, Juventude e Lazer Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 1301.27.122.0104.2.059 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000 .00 3.3.50.00. 00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000.00 3.3.50.42.00 Auxilias 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 13.01.27.122.2001.0.050 Contribuições para o RGPS Esporte, Juventude e Lazer 51.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 51.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contribuvas 01 1.000,00 13.01.27.812.1900.1.021 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Esportivas 50.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 50.000.00 13.01.27.812.1900.1.022 Construção, Ampi. Reforma e Requalificação de Quadras, Ginásios e Demais Unid. Esportivas 23.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 23.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 10.000,00 13.01.27.812.1900.1.023 Implantação de Academias Esportivas em Praças 813.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 813.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 813.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 813.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 800.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 10.00000 13.01.27.812.1900.1.024 Implantação do Centro de Esporte para Futebol (Areninha) 350.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 350.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 4.4.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 350.000,00 4.4.30.42.00 Auxílios 01 350.000,00 13.01.27.812.1900.1.025 Construção do Ginásio Coberto José de Sousa Lima 503.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 503.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 503.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 172 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 14 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Órgão: 13 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer Detalhamento da Despesa Fonte Detalhamento (Em R$ 1,00) Grupo de Megoria Natureza Econômica 13.01.27.812.1900.1.025 Construção do Ginásio Coberto José de Sousa Lima 503.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 503.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 503.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 503.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000.00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 500.000,00 13.01.27.812.1900.1.055 Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Capenga da Bernarda 180.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 180.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 180.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 140.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 40.000,00 13.01.27.812.1901.2.060 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos 630.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 630.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 630.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 630.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 100.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 01 20.000,00 Outras 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 500.000,00 13.01.28. 846.2002.0.051 Sentenças Judiciais - Esporte, Juventude e Lazer 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1. 00.00. DO Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1. 90.91. 00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 13.01.28.846.2003.0.052 Despesas do Exercícios Anteriores - Esporte, Juventude e Lazer 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.831.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 173 de 208 Código Grupo de Categoria Natureza Econômica Detalhamento Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de lnfraestrutura Órgão: 14 - Secretaria de lnfraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de )nfraestrutura Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) 14.01.15.122.0100.2.061 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de lnfraestrutura 6.763.000,00 3.0.00.00,00 Despesas Correntes 6.727.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.003.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.003.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 800.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 2.200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.724.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 3.722.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 8.000,00 3.3. 90.30.00 Material de Consumo 01 900.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 10.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 20.000,00 3.3.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 2.500.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 180.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 50.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 36.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 36.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 36.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 01 35.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32 1.000,00 14.01.15.122.0104.2.062 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.3.50.41.00 Contribuições 3.3.50.42.00 Auxílios 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 01 01 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 14.01.15.122.0109.1.026 Construção, Ampi. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público 973.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 973.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 973.000.00 973.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 174 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de lnfraestrutura Órgão: 14- Secretaria de lnfraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de lnfraestrutura Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) 14.01.15.122.0109.1.026 Construção, AmpI. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público 973.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 973.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 973.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 973.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 400.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 370.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 31 200.000,00 14.01.15.122.0109.1.027 Implantação de Centro Administativo 653.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 653.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 653.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 653.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 31 150.000,00 14.01.15.122.0109.1.028 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 100.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 01 50.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 50.000,00 4.5.90.00. 00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 01 50.000,00 14.01.15.451.0901.1.029 Construção, Ampi. Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros 311.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 311.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 311.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 311.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 8.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 300.000,00 14.01.15.451.0901.1.059 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na Localidade de Chácara da Prainha 183.500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 183.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 183.500,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 183.500,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.500,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 180.000.00 14.01.15.451.0901.1.067 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na Localidade Patacas 208.500,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 208.500,00 4.4.00.00.00 Investimentos 208.500,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 175 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de lnfraestrutura Órgão: 14 - Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de lnfraestrutura Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 14.01.15.451.0901.1.067 Pavimentação em Pedra Tosca, em Logadouros na Localidade Patacas 208.500,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 208.500.00 4.4.00.00.00 Investimentos 208.500,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 208.500,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 205.000,00 14.01.15.451.1002.1.030 Construção da Praça Mais Infância 254.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 254.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 254.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 254.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 22 1.000,00 14.01.15.451.1002.1.031 Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social 503.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 503.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 503.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 503.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4. 90.51.00 Obras e Instalações 01 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 200.000,00 14.01.15.452.1000.1.032 Implantação, Ampliação e Reforma de Cemitérios 303.000,00 4.0. 00.00. 00 Despesas de Capital 303.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 303.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 303.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000.00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 100.000,00 14.01.15.452.1000.2.063 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 210.000,00 3.0. 00.00. 00 Despesas Correntes 190.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 190.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 190.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 20.000,00 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 150.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 20.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 20.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 176 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de lnfraestrutura órgão: 14 - Secretaria de lnfraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de lnfraestrutura Detalhamento da Despesa (Em R$tOO) tódigo Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 14.01.15.452.1000.2.064 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 6.501.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.501 -00,00 3.3. 00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.501.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.501.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 1.0013,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 500.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 6.000.000,00 14.01.15.452.1000.2.065 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos 7.607.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.597.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.597.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.597.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 7.500.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 95.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 10.000,00 14.01.15.543.1300.1.033 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 403.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 403.000,00 44.00.00.00 Investimentos 403.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 403.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 200.000,00 14.01.17.511.1200.1.034 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 893.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 893.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 893.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 893.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 350.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 200.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30 90.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 31 250.000,00 14.01.17.511.1201.2.066 Manutenção das Ações de Sanemaneto Básico e Abastecimento de Água 748.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 26.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 15.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 10.000.00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 177 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de lnfraestrutura Órgão: 14 - Secretaria de lnfraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de lnfraestrutura Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 14.01.17.511.1201.2.066 Manutenção das Ações de Sanemaneto Básico e Abastecimento de Água 748.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 722.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 722.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 722.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000.00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 15.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 450.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações ' 18 250.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 01 5.000,00 14.01.17.544.1504.1.035 Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 878.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 878.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 878.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 878.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 31 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 34 75.000,00 14.01.17.544.1504.1.056 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz 25.000,00 e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Martins 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 Despesas de Capital Investimentos 25.000,00 25.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.17.544.1504.1.057 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Batoque 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.17.54.4.1504.1.058 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Portelinha 25.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000.00 4.4. 90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 178 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15 - Secretaria de lnfraestrutura Órgão: 14 - Secretaria de lnfraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de lnfraestrutura Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código Especificação Fonte 1 Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 14.01.17.544.1504.1.058 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6' de Diametro, e Construção de Chafariz 25.000,00 e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Portelinha 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.17.544.1504.1.060 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6' de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Bom Jesus 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.17.544.1504.1.061 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Jacundá no Córrego da Minhoca 25.000,00 4. 0. 00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.003,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.17.544.1504.1.062 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Córrego do Meio 25.000,00 4.0.00.00. 00 4.4.00.00.00 Despesas de Capital Investimentos 25.000,00 25.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000.00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 1.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.17.544.1504.1.063 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6' de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Lagoa de Telha 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.17.544.1504.1.064 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6' de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Patanhém 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 179 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15 - Secretaria de Infraestrutura Órgão: 14 - Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Infraestrutura Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza 1 Categoria Econômica 14.01.17.544.1504.1.064 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Patanhém 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 25.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.00000 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.00000 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.00000 14.01.17.544.1504.1.065 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Telha 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.4,00.00.00 Investimentos 25.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.17.544.1504.1.066 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade de Ribeira 25.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00 4.400.00.00 Investimentos 25.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 22.000,00 14.01.25.752.1700.1.036 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e Iluminação Pública 906.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 906.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 906.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 906.000,00 4.4. 90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 503.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 250.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30 150.000,00 14.01.26.453.1000.1.037 Implantação do Sistema Gratuito de Transporte Urbano 1.101.000,00 3.0. 00.00. 00 Despesas Correntes 1.101.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.101.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.101.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 400.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 3.3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 700.000,00 14.01.26.782.1801.1.038 Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e Demais Obras D'Arte 1.153.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.153.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.153.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 1.153.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000.00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 180 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de Infraestrutura Órgão: 14 - Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Infraestrutura Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) 14.01.26.782.1801.1.038 Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e Demais Obras D'Arte 1.153.000,00 4.000.00.00 Despesas de Capital 1.153.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.153.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.153.000.00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 600.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30 300.000,00 4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 31 100.000,00 14.01.26.782.1801.1.039 Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas 1.453.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.453.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.453.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.453.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 700.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 11 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 18 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30 300.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 31 150.000,00 14.01.28.846.2001.0.053 Contribuições para o RGPS - Infraestrutura 501.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 501.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 500.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 500.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3,3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias e Contributivas 01 1.000,00 14.01.28.846.2002.0.054 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00. 00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 14.01.28.846.2003.0.055 Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura 3.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1 .90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 181 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 15- Secretaria de lnfraestrutura Órgão: 14 - Secretaria de lnfraestrutura Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria de Irifraestrutura Detalhamento da Despesa (Era R$ 1.00) Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 14.01.28.846.2003.0.055 Despesas de Exercícios Anteriores - Infraestrutura 3.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000.00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32.864.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 182 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde Órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00.' Grupo de Categoria Natureza Econômica 15.01.10.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde Pública 6.028.000,00 30.00.00.00 Despesas Correntes 5.978.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.252.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.252.00000 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 03 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 03 1.800.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 03 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 03 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 03 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.726.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.724.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 03 2.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 03 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 500.000,00 3.3. 90.30.00 Material de Consumo 09 50.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 03 20.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 03 1.000,00 Terceirização 3.3. 90.35. 00 Serviços de Consultoria 03 330.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 250.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 1.500.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 03 550.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 03 500.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 03 10.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 03 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital . 50.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 50.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 03 50.000,00 15.01.10.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 632.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 632.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 632.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 632.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 03 630.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 03 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 03 1.000,00 15.01.10.122.0109.1.040 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 2.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 03 1.000.00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 183 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde Órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 15.01.10.122.0109.1.040 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público 3.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00 4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00 4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 03 1.000,00 15.01.10.122.0110.2.069 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde Pública 7.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 1.000,00 15.01.10.122.2001.0.056 Contribuições para o RGPS - Saúde 3.370.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.370.000,00 3.1.00.00. 00 Pessoal e Encargos Sociais 3.300.000,00 3.1.90.00. DO Aplicações Diretas 3.300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 03 3.300.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 70.000.00 15.01.10.122.2002.0.057 Sentenças Judiciais- Saúde 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 03 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 03 1.000,00 15.01.10.122.2003.0.058 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde 3.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 03 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 03 1.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 03 1.000,00 15.01.10.122.2004.0.059 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 1.102.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.102.000,00 3.3. 00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.102.000 .00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 184 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde Órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Detalhamento da Despesa (Em R5 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica 15.01.10.122.2004.0.059 Encargos Tributários e Contributivos -Saúde 1.102.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.102.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.102.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.100.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 03 1.100.000,00 15.01.10.301.0400.2.070 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 11.253.000,00 3.0.00.00. 00 Despesas Correntes 11.253.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.816.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.816.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 10.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 03 100.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 09 2.200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 300.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 03 2.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 09 2.200.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 03 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 09 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 03 1.00D,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 03 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.437.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.437.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 03 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 09 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 800.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 03 300.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 07 50.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 09 1.600.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 16 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 09 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 09 1.000,00 Terceirização 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 09 100.000,00 3.3.90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 500.000,00 3.3. 90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 200.000,00 3.3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 09 800.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 10.000,00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 03 1.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxilos Financeiros a Pessoas Físicas 03 10.000,00 3.3. 90.49.00 Auxílio-Transporte 03 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 185 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde Órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Econômica 15.01.10.301.0400.2.070 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 11.253.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.253.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.437.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.437.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 09 1.000,00 15.01.10.301.0402.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde 803.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 803.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 803.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 803.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 03 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 03 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 03 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 07 80.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 09 500.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 16 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20 45.000.00 15.01.10.301.0402.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 450.000,00 4.0.00.00. 00 Despesas de Capital 450.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 450.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 450.000.00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 03 50.000,00 4.4. 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 09 360.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16 20.000,00 4.4. 90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20 20.000,00 15.01.10.302.0403.2.071 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 11.492.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.492.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.540.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.540.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 500.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 03 500.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 09 1.434.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 03 3.000.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 09 1.100.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 03 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 09 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 03 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 03 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.952.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.952.000.00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 03 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 09 2.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 381.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 186 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Detalhamento da Despesa (Em R 1.00) Código Especificação Categoria Econômica 15.01.10.302.0403.2.071 Gestão dos Serviços de Média e Afta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 11.492.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.492.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.952.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.952.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 1.318.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 07 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 09 1.000.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 16 20.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo . 20 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 09 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 09 1.000,00 Terceirização 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 09 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16 10.00000 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20 5.00000 3.3. 90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 100.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 09 900.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 5.000.00 3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 03 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 03 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 03 5.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 09 1.000,00 15.01.10.302.0404.1.043 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Média e Alta Complexidade 388.000,00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 Despesas de Capital Investimentos 388.000,00 388.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 388.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 03 1.000.00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 03 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 07 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 09 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 16 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20 15.000,00 15.01.10.302.0404.1.044 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade 145.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 145.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 145.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 145.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 03 100.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 09 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20 15.000,00 15.01.10.303.0200.2.072 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial 500.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 187 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde Órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) 15.01.10.303.0200.2.072 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial 500.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 500.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 500.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 03 500.000,00 15.01.10.303.0405.2.073 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 520.000,00 3.0,00.00.00 Despesas Correntes 520.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 520.000,00 3.3.32.00.00 Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito 400.000,00 Federal 3.3.32.30.00 Material de Consumo 03 400.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 09 100.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 09 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 09 10.000,00 15.01.10.303.0406.1.045 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assist. Farmacêutica 393.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 393.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 393.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 393.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 03 1.000.00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 03 300.000,00 4.4. 90.51.00 Obras e Instalações 07 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 09 10.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 16 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20 15.000,00 15.01.10.303.0406.1.046 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assist Farmacêutica 90.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 90.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 03 50.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 09 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20 10.000,00 15.01.10.305.0408.2.074 Gestão dos Seviços de Vigilância em Saúde 1.731.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.731.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.246.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.246.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 25.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 03 50.000,30 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 09 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 100.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 03 630.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 09 335.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 188 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde Órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Detalhamento da Despesa (Em R$ 1. 00) Grupo de Natureza Econômica 15.01.10305.0408.2.074 Gestão dos Seviços de Vigilância em Saúde 1.731.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.731.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.246.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.246.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 03 1.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 09 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 03 1.00000 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 03 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 485.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 485.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 03 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 09 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 07 20.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 09 200.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 16 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 09 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 09 1.000,00 Terceirização 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 09 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16 5.000,00 3.3. 90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 09 132.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 5.000,00 3.3. 90.46.00 Auxílio-Alimentação 03 1.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 03 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 03 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 09 1.000,00 15.01.10.305.0409.1.047 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigilância em Saúde 127.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 127.000,00 4.4. 00.00.00 Investimentos 127.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 127.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 03 10.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 03 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 03 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 03 25.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 07 35.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 09 10.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 16 30.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20 15.000,00 15.01.10.305.0409.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em 60.000,00 Saúde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.aIfacons.com.br Página 189 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 16- Fundo Municipal de Saúde Órgão: 15 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 15.01.10.305.0409.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde 60.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 60.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 03 11.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 09 9.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16 25.00,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.099.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 190 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17- Fundo Municipal de Assistência Social Órgão: 16 - Secretada de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 16.01.08.122.0100.2.075 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social 3.278.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.262.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.703.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.703.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 600.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 1.100.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.559.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distnto Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.557.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 12.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 300.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 15.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 230.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 196.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 600.000,00 3.3. 90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 100.000,00 3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 01 100.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0. 00.00.00 Despesas de Capital 16.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 16.000,00 4.4.90.00. 00 Aplicações Diretas 16.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 15.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 32 1.000,00 16.01.08.122.0100.2.077 Realização das Conferências de Assistência Social 23.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 23.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 23.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 23.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 8.000,00 3. 3. 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 10.000,00 16.01.08.122.0104.2.078 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 4.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 4.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 2.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 191 de 208 Código Especifiçação (Em R$ 1.00) Grupo de Categoria Natureza Econômica Detalhamento da Despesa Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17- Fundo Municipal de Assistência Social órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social 16.01.08.122.0104.2.078 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 4.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 4.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 16.01.08.122.0104.2.095 Celebração de Termo de Fomento que vise o Apoio ao Instituto Nova Vida na Localidade de Lagoa do Mato 4.000,00 4.000,00 3,0.00.00.00 Despesas Correntes 4.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 4.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 2.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 16.01.08.122.0110.2.076 Gestão do Conselho Tutelar 341.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 336.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 150.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 150.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 186.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 186.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 15.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 150.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 5.000,00 16.01.08.122.0110.2.079 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social 35.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 35.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 15.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 3.000,00 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 3.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 5.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 24 3.000,00 16.01.08.122.2001.0.060 Contribuições para o RGPS - Assistência Social 401.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 401.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 400.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 400.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 192 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17- Fundo Municipal de Assistência Social Órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Económika. 16.01.08.122.2001.0.060 Contribuições para o RGPS -Assistência Social 401.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 401.000,00 3.3. 00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 16.01.08.122.2002.0.061 Sentenças Judiciais - Assistência Social 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 16.01.08.122.2003.0.062 Despesas de Exercícios Anteriores - Assistência Social 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 16.01.08.122.2004.0.063 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 52.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 52.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 52.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 3.3. 90.00. 00 Aplicações Diretas 50.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 50.000,00 16.01.08.243.0100.1.049 Aplicação de Questionários do Benefício de Prestação Continuada na Escola - BPC na Escola 6.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 1.000.00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 1.000,00 16.01.08.243.0204.2.080 Desenvolvimento de Ações do Programa Primeira Infância 347.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 193 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17- Fundo Municipal de Assistência Social Órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Detalhamento da Despesa (Em RS 1.00, Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 16.01.08.243.0204.2.080 Desenvolvimento de Ações do Programa Primeira Infância 347.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 347.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 347.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 347.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 17.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 150.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 50.000,00 16.01.08.244.0100.2.081 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistencia Social-IGD SUAS 257.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 251.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 62.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 62.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24 30.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 24 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 189.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 189.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 150.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 10.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24 9.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 10.00000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 6.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 6.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 24 5.000,00 16.01.08.244.0100.2.082 Gestão do Programa Bolsa Família IGO PBF 410.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 404.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 125.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 279.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 279.000,00 3.3. 90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 194 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17- Fundo Municipal de Assistência Social Órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 16.01.08.244.0100.2.082 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD PBF 410.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 404.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 279.00000 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 279.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 120.00000 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 1.000,00 3.3. 90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 19.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 6.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 6.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 24 5.000,00 16.01.08.244.0109.1.050 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social 143.000,00 4.0. 00.00. 00 Despesas de Capital 143.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 143.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 143.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 120.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 17 20.000,00 16.01.08.244.0202.1.051 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assist. Social 109.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 109.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 109.000,00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 109.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 17 8.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 24 1.000,00 16.01.08.244.0202.2.083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 792.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 792.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 156.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 156.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 3.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24 80.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 3.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 70.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 636.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 636.000,00 3.3.90.14.00 Diárias -Civil 01 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24 5.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 195 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17- Fundo Municipal de Assistência Social Órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Cegoria Econômica 16.01.08.244.0202.2.083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 792.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 792.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 636.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 636.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 150.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 150.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 36 15.000,00 3.3.90.33. 00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 4.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24 100.000,00 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 80.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 4.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 115.000,00 16.01.08.244.0203.2.084 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade 346.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 346.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 114.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 114.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 2.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 232.000,00 3.3. 90.00.00 Aplicações Diretas 232.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 24 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 36 15.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 2.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24 30.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 30.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 15.000,00 16.01.08.244.0203.2.085 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 57.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 57.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 22.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000,00 3.3. 90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias- Civil 24 5.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 196 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 17 - Fundo Municipal de Assistência Social Órgão: 16- Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 16.01.08.244.0203.2.085 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 57.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 57.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 35.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 1.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 10.000,00 16.01.08.244.0203.2.086 Gestão de Benefícios Eventuais 610.00000 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 610.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 610.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 610.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 01 600.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 36 10.000,00 16.01.08.244.0412.2.087 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 27.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 27.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 27.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 27.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 2.000,00 3.3.90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 20.000,00 16.01.08.244.0500.2.088 Gestão do Programa de Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas 60.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 24 5.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 10.000,00 3.3.90.33. 00 Passagens e Despesas com Locomoção 24 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7.307.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 197 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 20 - Câmara Municipal de Aquiraz órgão: 17 - Câmara Municipal de Aquiraz Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Aquiraz Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Grupo de Categoria Natureza Econõmica 17.01.01.031.0001.2.092 Gerenciamento das Atividades Legislativas 11.404.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.114.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.259.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.259.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 6.630.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 1.560.000,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 12.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 50.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.855.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 20.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 20.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.833.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 180.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 180.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 180.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 900.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 60.000,00 3.3. 90.39. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 990.000,00 3.3. 90.47. 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 20.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 30.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 290.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 1.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 290.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 290.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 290.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 80.000,00 4.4.90,51.00 Obras e Instalações 01 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 200.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.404.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 198 de 208 Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 12- Fundo Municipal do Meio Ambiente órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Çôdigo. 11.02.18.122.0100.2.037 Gerenciamento Administrativo e Estratégico das Políticas de Meio Ambiente 407.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 375.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 14.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 1.000.00 3.1.90.16.00 Outras Dspesas Variáveis - Pessoal Civil 01 1.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 01 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 01 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 361.00000 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 01 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 359.000,00 3,3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 01 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 01 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 150.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01 1.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 01 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 70.000,00 3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 01 5.000,00 3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 01 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01 5.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 01 10.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 32.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 32.000.00 4.4. 90.00.00 Aplicações Diretas 32.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01 25.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 27 7.000,00 11.02.18.122.0104.2.038 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 3.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01 1.000,00 11.02.18.122.0109.2.039 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento para Ações de Preservação e 10.000,00 Fiscalização Ambiental 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.90.52. 00 Equipamentos e Material Permanente 27 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 199 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 12 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Detalhamento da Despesa (Em R$ 100) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 11.02.18.541.1300.2.040 Desenvolvimento de Ações Sócio-Ambientais e Conservacionistas 30.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 27 9.000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 27 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27 10.000,00 11.02.28.845.2004.0.040 Encargos Tributários e Contributivos - Meio Ambiente 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 1.000,00 3.3.20.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27 1.000,00 3.3.30.00.00 Transferência a Estados e ao Distrito Federal 1.000,00 3.3.30.47. 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27 1.000.00 11.02.28.846.2001.0.041 Contribuições para o RGPS - Meio Ambiente 11.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1 0.00000 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01 1.000,00 11.02.28.846.2002.0.042 Sentenças Judiciais - Meio Ambiente 2.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 1.000,00 11.02.28.846.2003.0.043 Despesas de Exercícios Anteriores - Meio Ambiente 3.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000.00 3.3. 90.92. 00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1,000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 1.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 200 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 12 - Fundo Municipal do Meio Ambiente órgão: 11 - Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Des. Agrário e Recursos Hídricos Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de CMegOria Natureza Económica TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 469.00000 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 201 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 18- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Órgão: 16 - Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 16.02.08.122.0104.2.089 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 103.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1 03.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 103.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 103.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 01 1.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 26 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxílios 01 1.000,00 3.3.50.43. 00 Subvenções Sociais 01 100.000,00 16.02.08.243.0204.2.090 Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes 80.000,00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 26 17.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 26 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 50.00000 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 1.000,00 16.02.08.243.0204.2.091 Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e Adolescentes 105.000,00 3.0. 00.00.00 Despesas Correntes 105.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 105.000,00 3.3.90.00. 00 Aplicações Diretas 105.000,00 3.3.90.30. 00 Material de Consumo 01 50.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 26 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 10.000,00 3.3. 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26 17.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 15.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 12.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 288.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 202 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 19 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Órgão: 16 - Secretada de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Detalhamento da Despesa (Em R$ 1.00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Natureza Categoria Econômica 16.03.16.481.1101.1.052 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais 35000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 17 12.000,00 16.03.16.482.1101.1.053 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas ' 33.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 33.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 33.00000 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000,00 4.4.90.30.00 Material de Consumo 01 1.000,00 4.4. 90.36. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 17 10.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 68.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 203 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Unidade Gestora: 99 - Reserva de Contingência Órgão: 99 - Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingência Detalhamento da Despesa (Em R$ 1,00) Código Especificação Fonte Detalhamento Grupo de Categoria Natureza Econômica 99.99.99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 940.000,00 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 940.00000 9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 940.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 01 940.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 940.000,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 204 de 208 GOvERNO MUNICPÂL DE AQUI.,. RAZ coNsruNoo UMA NOVA STOLA Decreto N° 65/2017 de 05 de dezembro de 2017. ESTABELECE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei N° 1.250 de 30 de novembro de 2017. DECRETA: Art. 10 - O Detalhamento da Despesa Orçamentária do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Aquiraz, será discriminado de acordo com os anexos integrantes do presente Decreto. Art. 20 - Este Decreto entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIP DE AQUI em 05 de dezembro de 2017. EDSON SÁ Prefeito Municipal Governo Municipal de Aquiraz Quadro de Detalhamento das Despesas do Orçamento Criança e Adolescente Q000CA Básico e Ponderado(*) Índice de Proporcionalidade %: 17,50 (Em R$1,00) 17.544.1504.1.057 17.544.1504.1.058 17.544.1504.1.060 17.544.1504.1.062 17. 544. 1504. 1.063 17.544.1504.1.065 17.544.1504.1.066 de Chafariz e Bica Pública com 4 Perfuração de Poço Tubular com de Chafariz e Bica Pública com 4 Perfuração de Poço Tubular com de Chafariz e Bica Pública com 4 Perfuração de Poço Tubular com de Chafariz e Bica Pública com 4 Perfuração de Poço Tubular com de Chafariz e Bica Pública com 4 Perfuração de Poço Tubular com de Chafariz e Bica Pública com 4 Perfuração de Poço Tubular com de Chafariz e Bica Pública com 4 Perfuração de Poço Tubular com de Chafariz e Bica Pública com 4 Torneiras na Localidade do Martins Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, Torneiras na Localidade do Batoque Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, Torneiras na Localidade do Portelinha Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, Torneiras na Localidade do Bom Jesus Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, Torneiras na Localidade do Córrego do Meio Profundidade de 60 metros de 6 de Diametro, Torneiras na Localidade de Lagoa de Telha Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, Torneiras na Localidade de Telha Profundidade de 60 metros de 6' de Diametro, Torneiras na Localidade de Ribeira 11.253.000.00 1.969.275.00 11.492.000,00 2.011.10000 500.000.00 87.500,00 520.000.00 91.000,00 1.731.000.00 302.925,00 3.370.000,00 589.750,00 3.000,00 525,00 6.028.000,00 1,054.900.00 7.000,00 1.225,00 34904.000,00 6.108.200,00 0,00 0,00 748.000,00 130.900,00 25.000,00 4.375,00 25.000,00 4.375,00 25.000,00 4.375.00 25.000,00 4.375,00 25.000,00 4.375,00 25.000.00 4.375,00 25.000.00 4.375,00 25.000.00 4.375.00 948.000,00 165.900,00 35.852.000,00 6.274.100,00 1 Provendo Vidas Saudáveis Função 10 Saúde Áreas de Atuaçâo 301 Atenção Básica 10.301.0400.2.070 Gestão dos Serviços de Atenção Básica NEx 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302.0403.2.071 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar NEx 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.303.0200.2.072 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou por Determinação Judicial NEx 10.303.0405.2.073 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica NEx 305 Vigilância Epidemioligica 10.305.0408.2.074 Gestão dos Seviços de Vigilância em Saúde NEx Atividades Administrativas 122 Administração Geral 10.122.2001,0.056 Contribuições para o RGPS - Saúde NEx 10.122.2003.0.058 Despesas de Exercícios Anteriores - Saúde NEx 10.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Saúde Pública NEx 10.122.0110.2.069 Apoio a órgãos Calegiados e Consultivos em Saúde Pública NEx Total Função 16 Habitação Total Função 17 Saneamento Araas de Atuaçao 511 Saneamento Básico Rural 17.511.1201.2.066 Manutenção das Ações de Sanemaneto Básico e Abastecimento de Água NEx 544 Recursos Hídricos 17.544.1504.1.056 Perfuração de Poço Tubular com Profundidade de 60 metros de 6" de Diametro, e Construção NEx e Construção NEx e Construção NEx e Construção NEx e Construção NEx e Construção NEx e Construção NEx e Construção NEx Total Total Provendo Vidas Saudáveis ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 205 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Quadro de Detalhamento das Despesas do Orçamento Criança e Adolescente QDDOCA Básico e Ponderado(*) Índice de Proporcionalidade %: 17,50 IEmRS1,OOj 2. Acesso à Educação de Qualidade Função 12 Educação Áreas de Atuação 306 Alimentação e Nutrição 12.306.0410.2.045 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 12.306.0410.2.051 Alimentação Escolar na Educação Infantil 12.306.0410.2.054 Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos 361 Ensino Fundamental Ex Ex NEx 2.578.000,00 1.420.000,00 300.000.00 2.578.000.00 1.420.000,00 52.500,00 12.361.2001.0.048 Contribuições para o RGPS - 60% Fundeb NEx 5.300.000.00 927.500,00 12.361.2001.0.049 Contribuições para o RGPS - 40% Fundeb NEx 2.956.000,00 517.300,00 12.361.0604.1.017 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens NEx 1.465.000,00 256.375.00 Fundamental e de Apoio à Educação 12.361.0612.1.018 Melhoria da lrtfraestrutura para o Desporto Escolar NEx 1.173.000,00 205.275,00 12.361.0600.2.046 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes NEx 13.000,00 2.275,00 12.361.0600.2.047 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental Ex 17.767.000,00 17.767.000,00 12.361.0600.2.048 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental (60% Fundeb) Ex 27.186.000.00 27.166.000,00 12.361.0602.2.049 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica Ex 5.090.000.00 5.090.000,00 12.361.0612.2.050 Desenvolvimento do Desporto Escolar NEx 43.000,00 7.525,00 365 Educação Infantil 12.365.0604.1.019 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil Ex 1.268.000,00 1.268.000,00 12.365.0604.1.020 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escalas de Ed. lnfant Ex 790.000.00 790.000.00 12.365.061 0.2.052 Gestão das Atividades da Educação Infantil Ex 3.550.000,00 3.550.000,00 12.365.061 0.2.053 Remuneração dos Profissionais do Magistério - Educação Infantil (60% Fundeb) Ex 3.126.000,00 3.126.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 12.366.0608.2.055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos NEx 1.246.000.00 218.050,00 12.366.0608.2.056 Remuneração dos Profissionais do Magisténo - Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb) NEx 863.000.00 151.025.00 MWdãdes Mministrativas 122 Administração Geral 12.122.2002.0.044 Sentenças Judiciais - Educação NEx 2.000,00 350,00 12.122.2003.0.045 Despesas de Exercícios Anteriores - Educação NEx 3.000,00 525,00 12.122.2004.0.046 Encargos Tributários e Contributivos - Educação NEx 620.000,00 108.500.00 12.122.0109.1.015 Aquisição e Desapropiação de Imóveis de Interesse Público NEx 3.000,00 525.00 12.122.0100.2.041 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Educação NEx 4.169.000,00 729.575,00 12.122.0104.2.042 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor NEx 202.000,00 35.350,00 12.122.0110.2.043 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Educação NEx 25.000.00 4.375,00 128 Formação de Recursos Humanos 12.128.0601.2.044 Formação Continuada de Servidores na Área de Educação NEx 60.000,00 10.500,00 Total 81.218.000,00 66.002.525,00 Função 13 Cultura Total 0,00 0,00 Função 27 Desporto e Lazer Áreas de Atuação 812 Desporto Comunitário 27.812.1900.1.022 Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Quadras. Ginásios e Demais Unid. NEx 23.000,00 4.02500 Esportivas 27.812.1900.1.023 Implantação de Academias Esportivas em Praças NEx 813.000,00 142.275,00 27.812.1900.1.024 Implantação do Centro de Esporte para Futebol (Areninha) NEx 350.000,00 61.250,00 27.812.1900.1.025 Construção do Ginásio Coberto José de Sousa Lima NEx 503.000,00 88.025,00 27.812.1900.1.055 Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Caponga da Bernarda NEx 180.000,00 31.500.00 27.812.1901.2.060 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos NEx 630.000,00 110.250.00 AtividadesAdminisfrativas .........'.,..: 122 Administração Geral 27.122.0100.2.058 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte. Juventude e Lazer NEx 714.000,00 124.950.00 Total 3.213.000,00 562.275,00 Total Acesso ã Educação de Qualidade 84.431.000,00 66.564.600,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 206 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Quadro de Detalhamento das Despesas do Orçamento Criança e Adolescente QDDOCA Básico e Ponderado(*) Índice de Proporcionalidade %: 17,50 (Em RS1,00) 3. Promoção de Direitos a Proteção Integral Função 08 Assistência Social Áreas de Atuação 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08.243.0100.1.049 Aplicação de Questionários do Beneficio de Prestação Continuada na Escola - BPC na Escola Ex 6.000,00 6.000,00 08.243.0204.2.080 Desenvolvimento de Ações do Programa Primeira Infância Ex 347.000,00 347.000.00 08.243.0204.2.090 Ações de Combate à Droga entre Crianças e Adolescentes Ex 80.000,00 80.000,00 08.243.0204.2.091 Ações de Valorização e Atendimento a Crianças e Adolescentes Ex 105.000.00 105.000,00 244 Assistência Comunitária 08.244.0109.1.050 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social NEx 143.000,00 25.025,00 08.244.0202.1.051 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assist. NEx 109.000,00 19.075.00 Social 08.244.0100.2.081 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único de Assistencia Social-IGIJ SUAS NEx 257.000,00 44.975,00 08.244.0100.2.082 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD PBF NEx 410.000,00 71.750,00 08.244.0202.2.083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica NEx 792.000.00 138.600.00 08.244.0203.2.084 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade NEx 346.000.00 60.550,00 08.244.0203.2.086 Gestão de Beneficies Eventuais NEx 610.000.00 106.750,00 08.244.0412.2.087 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional NEx 27.000,00 4.725,00 AadesMmln*ativa 122 Administração Geral 08.122.2001.0.060 Contribuições para o RGPS - Assistência Social NEx 401.000,00 70.175,00 08.122.2002.0.061 Sentenças Judiciais - Assistência Social NEx 2.000,00 350:00 08. 122.2004.0.063 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social NEx 52.000,00 9.100.00 08. 122.0100.2.075 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social NEx 3.278.000,00 573.650.00 08.122.0110.2.076 Gestão do Conselho Tutelar Ex 341.000,00 341.000,00 08.122.0100.2.077 Realização das Conferências de Assistência Social NEx 23.000,00 4.025,00 08.122.0104.2.078 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor NEx 4.000,00 700,00 08.122.0110.2.079 Apoio a órgãos Colegiados e Consultivos em Assistência Social NEx 35.000.00 6.125.00 08.122.0104.2.089 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor NEx 103.000,00 18.025,00 Total 7.471.000,00 2.032.600,00 Função 14 Direitos da Cidadania Areas.Mzação 364 Ensino Superior 14.364.0611.2.067 Apoio Logistico a Universitários NEx 2.509.000,00 439.075.00 Total 2.509.000,00 439.075,00 Total Promoção de Direitos a Proteção Integral 9.980.000,00 2.471.675.00 Total Geral 130.263.000,00 75.31 0.575.00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 207 de 208 Governo Municipal de Aquiraz Relatório do Orçamento Criança - ROCA - Exclusivo e Não Exclusivo (Em R$1 .00) Ações Prioritárias e Funções Governamentais Provendo Vidas Saudáveis Exclusivo R$ Não Exclusivo R$ Exclusivo + Não Exclusivo RS % Saúde 3.370.00000 43,52 31534000,00 25.74 34,904.000,00 26,8 Saneamento 748.000,00 9166 200.000,00 0,16 948.000,00 0,73 Totais 4.118.000,00 53,18 31.734.000.00 25,9 35.852.000,00 27,52 Acesso à Educação de Qualidade Educação 2.000,00 0,03 81.216.000,00 66.29 81.218.000,00 62.35 Desporto e Lazer 714.000,00 9,22 2.499.000,00 2:04 3.213.000,00 2,47 Totais 716.000,00 9,25 83.715.000,00 68,33 84.431.000,00 64,82 Promoção de Direitos a Proteção Integral Assistência Social 401.000,00 5,18 7.070.000.00 5.77 7.471.000,00 5,74 Direitos da Cidadania 2.509.000,00 32,4 0,00 0.0 2.509.000,00 1,93 Totais 2.910.000,00 37,58 7.070.000,00 5,77 9.980.000,00 7,66 Total do Orçamento Criança 7.744.000.00 100,01 122.519.000,00 100.00 130.263.000,00 100,00 Participação em Relação ao Orçamento Municipal Total Valor Total do Orçamento Fixado 220.000.000,00 Valor Percentual Orçamento Exclusivo 3,52% Valor Percentual Orçamento Não Exclusivo 55,69% ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 www.alfacons.com.br Página 208 de 208 GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONSPUINDO UMA NOVA H:STÕiGA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR • Edital de Publicação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018; • Protocolo de Envio do Projeto de lei Orçamentária para o exercício de 2018 ao Poder Legislativo. GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ CON$TRONDG UMA NOVA r,15TORIA EDITAL DE PUBLICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a determinação na Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), AUTORIZA a publicação mediante afixação no hall de entrada do Paço Municipal, e em demais locais de amplo acesso público, bem como no endereço www.aquiraz.ce.gov.br, para divulgação nesta data, da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, Lei n°. 1.250 de 30 de novembro de 2017 e dos demonstrativos que a acompanham. Edson Sá Prefeito Municipal unicef GVEP$OMUMCiPA. DE AÇURAZ C51RCOUMA ríaIA. W157~ MENSAGEM W. 023/2017 De 25 de Setembro de 2017. Senhor Presidente Senhores Vereadores, Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018, em cumprimento à Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal n°. 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000. Ademais, elaborou-se o Projeto de Lei Orçamentária em questão, em consonância com o planejamento contido no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei Municipal n0. 1.218, de 30 de maio de 2017, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para 2018. O aludido Projeto de Lei Orçamentária, ao mesmo tempo, foi ordenado observando os percentuais constitucionais e legais delimitados para gastos com educação, saúde e pagamento das despesas com pessoal, bem como sem deixar de atender ao imprescindível balanceamento na alocação dos recursos financeiros para o exercício de 2018, em face da exigência de assegurar o desenvoMmento integral de todas as funções públicas relacionadas aos poderes Executivo e Legislativo, pertinentes à esfera. Ademais, buscou-se sintonia com a estrutura programática do Plano Plurianual 2018-2021, organizado em programas finalísticos e programas destinados à gestão administrativa do município, é que se apresenta a programação financeira para o exercício de 2018, destinada a garantir condições materiais para as entregas de serviços à população e ampliação da capacidade de investimentos públicos. A receita foi estimada e a despesa fixada em R$ 220.000.000,00 (djntoS etih vinte milhões de reais), sendo R$ 173.306.000,00 (cento e setenta e tré1TiIk trezentos e seis mil reais) do Orçamento Fiscal e R$ 46.694.000,00 (qareeseis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil reais) do Orçamento da Seguridade apreço. Atenciosamente, IJW 1knSá Prefeito Municipal AQJ: $StUU M 0 A estimativa da receita foi realizada com base em estudo técnico que teve como parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos três anos, mediante a metodologia e a memória de cálculo constante no Anexo Fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por natureza, cuja proposta deve atender os gastos que o Poder Público Municipal necessita realizar com a manutenção de sua estrutura administrativa, com OS: serviços públicos de interesse local, tais como educação, saúde e assistência social, bem como, os demais investimentos em obras e equipamentos públicos. Assim, apresenta-se o presente projeto aos nobres Edis, para análise e apreciação da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquuaz assim como todos os quadros demonstrativos que irão embasar a análise do presente projeto. Ressalta-se ainda, que de acordo com o disposto no art. 42, § 50 da Constituição do Estado do Ceará, essa casa legislativa dispõe do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para a apreciação do presente Projeto de Lei. Certo de que o elevado espírito de Vossa Excelência e seus pares respaldará a correta decisão legislativa, reiteramos, na oportunidade, protestos de elevada estima e A Sua Senhona o Senhor Josimar Bandeira de Castro Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz mrããll,, ALFA Documento elaborado por Alfa Contabilidade Rua Monsenhor Bruno, 2449 A - Joaquim Távora Fortaleza - Ceará - CEP: 60.115-046 Fone: 85 3308-0000 - www.alfact.com.br