| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 784 / 2009 |
| Date | 2009-10-01 |
| Ementa | Denomina Rua no loteamento Porto das Dunas - IV Etapa", Distrito Sede, conforme croquis em anexo. |
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LEI Nº 784/2009, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009. DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PORTO DAS DUNAS - IV ETAPA "B”, DISTRITO SEDE, CONFORME CROQUIS EM ANEXO. O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ MILTON ALVES, a antiga via local 21, que se inicia na Avenida Caminho do Sol no sentido Norte/Sul e termina no lote 09 (nove) da quadra 43(quarenta e três) da IV Etapa “B” do Loteamento Porto das Dunas, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados todas as disposições em contrário. Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EM 1º DE OUTUBRO DE 2009. EDSON SÁ Prefeito Municipal 2001201409304531284-X