br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

norma nº 539/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 539 / 2005
Date 2005-02-23
EmentaDenomina de Joana Maria da Conceição (Joana Aracati), o trecho de aproximadamente 800 metros, sem denominação oficial, no Bairro do Japão, na Prainha, que se inicia na posição leste na ladeira chamada de Morro dos Rola, seguindo rumo ao poente, passando no centro do Bairro, Japão, terminando no balão giratório da CE - 025, que liga o denominado Porto das Dunas a Prainha e dá outras providências.
native_id659

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

071120130852495125-2
; NO Ap
ain
qr
>
rá
eodo
o
unicef
LEI Nº 539/05, de 23 de fevereiro de 2005.
Denomina de JOANA MARIA | DA
CONCEIÇÃO (JOANA ARACATI), o trecho
de aproximadamente 800 metros, sem
denominação oficial, no Bairro do Japão, na
Prainha, que se inicia na posição leste na
ladeira chamada de Morro dos Rola, seguindo
rumo ao poente, passando no centro do Bairro
Japão, terminando no balão giratório da CE-
025, que liga o denominado Porto das Dunas à
Prainha, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AQUIRAZ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aquiraz
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
= Art 1º. Fica denominada de JOANA MARIA DA
CONCEIÇÃO (JOANA ARACATI), o trecho de aproximadamente 800
metros, sem denominação oficial, no Bairro do Japão, na Prainha, que se
inicia na posição leste na ladeira chamada de Morro dos Rola, seguindo
rumo ao poente, passando no centro do Bairro Japão, terminando no balão
giratório da CE-025, que liga o denominado Porto das Dunas a Prainha.
Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ —
CE, aos 23 dias do mês de feverei de 2005.
Documento capturado no MILGED - MIL Tecnologia - wwwmilteenologia. com.br

open original →