norma nº 558/2005

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LEI Nº 558/2005, de 18 de outubro de 2005.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA
] DENOMINAÇÃO DA — ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL QUE INDICA E DA
e OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, faço saber
que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono €
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a denominação da Escola de Ensino
Fundamental Elcira Gurgel, localizada na Comunidade Indigena Jenipapo
Kanindé, neste Município, a qual passará a denominar-se “Escola
Municipal de Ensino Fundamental Jenipapo Kanindé”.
Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
to Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, em
18 de outubro de 2005.
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Prefeita Municipal
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LEI Nº 558/2005, de 18 de outubro de 2005.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA
DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, faço saber
que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterada a denominação da Escola de Ensino
Fundamental Elcira Gurgel, localizada na Comunidade Indígena Jenipapo
Kanindé. neste Município, a qual passará a denominar-se “Escola
Municipal de Ensino Fundamental Jenipapo Kanindé”.
Art.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, em
18 de outubro de 2005.
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Prefeita Municipal
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