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norma nº 1293/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1293 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaEstima Receita e Fixa Despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2019.
native_id83

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G O V E R N O M U N IC IP A L . DE
AQUIRAZ C O N S T R U IN D O U M A N Û V A H IS TO R IA
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u n í c e f
Ofício n°. 108.12/2018
Aquiraz-Ce, 12 de Dezembro de 2018.
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a esta Corte de Contas, a Lei n°. 1.293 de 05 de Dezembro 
de 2018, que dispòe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Aquiraz para o exercício 
de 2019.
Sem mais para o
À Sua Senhoria, o Senhor 
Edilberto Carlos Pontes Lima
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará 
Fortaleza- C eará
momento, elevamos nossos protestos de estima e consideração.
Prefeito Municipal
I 3 1 1
G O V E R N O M U N I C I P A L ü f c
A Q U IR A Z
Prefeitura Municipal de Aquiraz
(EonàJ^iuin32 0 u t r u L
0 tx 2AkL jCicdCoxia
Lei Orçamentária Anual 
2 0 1 9
Dezembro 201 8
Documento elaborado por Alfa Contabilidade
1 1 unicei
G O V E R N O M U N IC IP A L DE
AQUIRAZ C O N S T R U IN D O U M 4 N C V A H IS T Ú R IA
LEI N° 1.293, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Aquiraz, faço saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. Io . Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aquiraz para o 
exercício financeiro de 2019, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
de 2019 — Lei Municipal n°. 1.280, de 20 de junho de 2018, e do art. 165, § 5°da Constituição 
Federal, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, 
Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público 
Municipal.
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os 
Órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público Municipal.
Parágrafo Unico — Constituem anexos e fazem parte desta Lei:
T. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
II. Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
III. Demonstração da receita e despesa segundo a categoria 
econômica;
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G O V E R N O M U N IC ÍP A L DE
AQUIRAZ C O N S T R U IN D O Ü M A N C V A H ÍS T Q R -A
IV. Receita segundo as categorias econômicas;
V. Demonstrativo da Legislação da Receita;
VI. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
VII. Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
VIII. Demonstrativo de Funções, Subíunçòes e Programas por 
Projetos e Atividades;
IX. Demonstradvo de Funções, Subfunçòes e Programas conforme 
Vínculo dos Recursos;
X. Demonstradvo da Despesa por Órgãos e Funções;
XI. Relação de Projetos e Atividades.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2o - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao 
princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n°. 101/200, de 
04 de maio de 2000, art. Io, § Io, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a 
soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3o - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, 
contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas 
correntes e de capital conforme a legislação vigente é estimada em RS 244.000.000,00
unicef
G O V E R N O M U N IC IP A L DE
AQUIRAZ C O N S T R U IN D O U M A N O V A U IS TO ffí A
(Duzentos e quarenta e quatro milhões de reais), discriminadas por categoria econômica 
conforme desdobramento a seguir:
FONTES VALOR (RS)
Receitas Correntes 251.972.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 49.563.000,00
Contribuições 7.000.000,00
Receita Patrimonial 2.767.000,00
Receita de Serviços 270.000,00
Transferências Correntes 190.120.000,00
Outras Receitas Correntes 2.252.000,00
Receitas de Capital 11.600.000,00
Alienações de Bens 250.000,00
Transferências de Capital 11.350.000,00
Deduções de Receita -19.572.000,00
Deduções Fundeb -19.572.000,00
TOTAL GERAL 244.000.000,00
Art. 4o. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na 
forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é 
parte integrante desta Lei.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5°. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em RS 
244.000.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro milhões de reais), é desdobrada nos seguintes 
conjuntos:
I. Orçamento Fiscal, em RS 184.327.050,00 (Cento e oitenta e 
quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil e cinquenta reais) e
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AQUIRAZ
C O N S T R J IN D Q UM 4 K C VA H J S T C R :A
II. Orçamento da Seguridade Socia!, em RS 59.672.950,00 
(Cinquenta e nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil, 
novecentos e cinquenta reais).
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 6o. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a 
discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, 
apresenta por órgãos, o desdobramento abaixo:
ÓRGÃO VALOR (RS)
Secretaria do Gabinete do Prefeito 5.430.000,00
Departamento Municipal de Trânsito e Transp. Urbano 1.882.000,00
Guarda Municipal de Aquiraz 1.145.000,00
Gabinete do Vice Prefeito 792.000,00
Procuradoria Geral do Município 2.344.000,00
Controladoria Geral do Município 894.000,00
Secretaria de Finanças 11.168.000,00
Secretaria de Administração e Planejamento 4.544.000,00
Secretaria de Cultura 2.015.000,00
Secretaria de Turismo 2.529.000,00
Secretaria de Infraestrutura 41.213.500,00
Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo,
Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos 7.744.500,00
Secretaria de Educação 85.901.250,00
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 4.842.000,00
Secretaria de Saúde 49.826.950,00
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 9.184.000,00
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G O V E R N O M U N IC IP A L DE
AQUIRAZ
CONSTRUINDO L M A HQVA 4ISTÔRIA
ÓRGÃO VALOR (RS)
Câmara Municipal de Aquiraz 11.145.000,00
Reserva de Contingência 1.399.800,00
TOTAL 244.000.000,00
CAPÍTULO IV
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I
Da Classificação Orçamentária
Art. 7o. A despesa autorizada, apresentada por órgão c unidade orçamentária, será 
disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela 
classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o 
menor nível de classificação.
Seção II
Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 8. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos 
adicionais suplementares:
I. Utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso I do § I o e § 
2o do Art. 43 da Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964,
denominada superávit financeiro, até o limite da diferença entre 
o ativo e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial 
Consolidado no exercício de 2018;
II. Uttlizando-se a fonte de recurso excesso de arrecadação 
representado pelo total positivo das diterencas acumuladas, mês 
a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada 
até o encerramento do mês anterior à aberftira do crédito 
adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de 
recurso que está apresentado o excesso de arrecadação,
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unicet
conforme inciso IT do § Io e § 3o e 4o, do Art. 43, da Lei n°. 
4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 8o parágrafo único, da 
Lei Complementar n°. 101/2000;
III. Utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a 
anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de 
créditos adicionais referidos no inciso III, do § Io, do Art. 43 da 
Lei Federal n°. 4.320, de 17 de março de 1964, até o iimite de 
100% (cem por cento) da despesa autorizada para o Poder 
Executivo.
IV. Utilizando-se como fonte de recursos provenientes de 
Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade 
com o previsto no inciso IV, do § I o, art. 43, da Lei n°. 4.320, 
de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, 
respeitadas as condições estabelecidas nas Resoluções n°. 40 e 
43 do Senado Federal.
Parágrafo Primeiro. Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal, autorizado a 
abrir créditos adicionais suplementares, exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias 
consignadas ao Poder Legislativo, unicamente utilizando-se a fonte de recurso descrita no art. 
43, § Io, III da Lei n°. 4.320/1964, até o limite de 30% (trinta por cento) do valor do 
orçamento do Poder Legislativo.
Parágrafo Segundo. O limite estabelecido no parágrato primeiro deste artigo, não 
se confunde com o limite estabelecido no inciso III do caput deste artigo, o qual se refere 
apenas ao Poder Executivo.
CAPÍTULO V
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
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G O V E R N O M U N IC IP A L DE
AQUIRAZ
C O N S T R U ÍN D O LIMA N O V A H I5T Ú R 'A
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G O V E R M O M U H Í C I P A L D E
AQUIRAZ
CO NSTRUINDO UMA NOVA HISTOBiA
Art. 9o. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas 
as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar n°. 101/2000 e Resolução n°. 
43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo Ünico — O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará 
ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de 
endividamento do Município.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para 
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, 
para garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o ano de 2019.
Art. 11. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei 
Orçamentária, o chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o 
cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, 
conforme art. 8o da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2018, o Chefe do Poder 
Executivo estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro 
de 2019.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor a partir de Io de janeiro de 2019, com efeitos até o 
dia 31 de dezembro de 2019.
Art. 14. Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2018, a Lei Municipal n°. 1.250, de 
30 de Novembro de 2017.
Paço da Prefeitura MunicipaLd£_Aquiraz, em 05 de Dezembro de 2018.
Edson Sá
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Em R$ 1,00
ALFA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES I FUNÇÕES
Receitas Correntes
Iiipostos, t ax i s e c o n t r i b u c õ e s de iielhor
Contribuições
Receita Pstrinonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienações oe Bens 
Transferências de Capital
Deduções de Receita
Deduções do f u n d e b
R e c e i t a s C o r r e n t e s - r e t i f . - F u n d e b
T r a n s f e r ê n c i a s c o r r e n t e s - r e t i f , -
I
251.972.H0.00
49. 563. m , 00
7.000.^00,00 
2 .767 . 0 0 0 , 0 0
270.M S , 00 
190.120.080,00 
2.252.090,00
11.600.000.00
250.['00,00 
11.350.000,00
-13. 572. (iOO.OO
-19.572.000,00
- 1 3 . 5 7 2 .0(10,00
-19.572.000,00
Legislativa
Adíinistração
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Direito da Cidadania 
urbanisio 
Habitação 
saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
c o m é r c i o e S e r v i ç o s 
Energia 
Transporte 
D e s p o r t o e L a z e r 
Encargos Especiais, 
Reserva de Contingência
11.145.000.00
13.111.000.00
3.141.000.00
705.000.00 
49.826.950,Í0 
8 5.901.250,(O
1.889.000.00
2.661.000.00
1 5 . 9 3 2 . 500.00
41.000.00
2.599.000.00 
692.500,00
5.190.000.00
2.403.000.00
304.000.00
1.155.000.00
4.716.000.00
7.924.000.00
1.399.800.00
TOTAL GERAL 244.000.000,00 TOTAL GERAL 244.000.000,00
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00 
ALFA
FONTES USOS
Receitas Correntes 2 5 1 . 9 7 ! , ( # , 0 0
iapos to s , t ax a s e c o n t r i h u ç ò e s de i e l h o r 4 9 . 5 6 3 . 0 0 0 , 0 0
Contribuições 7.000.008,00
R e c e i ta Patrinonial 2.767.'500,00
Receita de Serviços 270,000,00
T r a n s f e r ê n c i a s C o r r e n t e s 1 9 0 . 1 2 0 . ( ‘0 0 , 0 0
Outras Receitas Correntes 2.252.000,00
R e c e i t a s de C a p i t a l 1 1 . 6 0 0 .('00,00
Alienações de Bens 250.000,00
Transferências de Capital 11.350.030,00
Deduções de Receita -19.572.000,00
Deduções do f u n d e b -19.572.000,00
R e c e i t a s C o r r e n t e s - r e t i f . - F u n d e b - 1 9 . 5 7 2 . 0 0 0 , 0 0
T r a n s f e r ê n c i a s C o r r e n t e s - ret i f . - - 1 9 . 5 7 2 . 0 0 0 , 0 0
Secretaria de Gabinete do Prefeito 5,430.000,00
Departaiento Hun.de Trâns.e Trans.ürbano 1.882.000,00
Guarda Municipal de Aquiraz 1.145.000,00
Gabinete do vice Prefeito 792,000,00
Procuradoria Geral do 'Uinicipio 2.344.000,00
Controladoria Geral do município 894,000,00
Sec r e t a r i a de F i n a n ça s 1 1. 1 5 8 . 0 0 0 , 0 0
S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 4 . 5 4 4 , 0 0 0 , 0 0
Secretaria de Cultura 2.015.000,00
Secretaria de Tirisio 2.529,000,00
Secretaria de infraestrutura 41.213.500,00
S e c . M . A N b i e n t e , u r b . D . A g r á r i o e R . H í d r i c o 7 . 7 4 4 . 5 0 0 , 0 0
S e c r e t a r i a de E d u c a ç ã o 85 . 9 0 1 , 2 5 0 , ( 0
S e c r e t a r i a de E s p o r t e , l i w e n t w l e e L a z e r 4 . 8 4 2 , 0 0 0 , [ 0
Secretaria de saúde 49.826,950,[0
S e c . d e T r a b a l h o e o e s e n v o l v i n e i t o s oc i a l 9 . 1 8 4 . 0 0 0 , 0 0
Cânara Nunicipal de Aguiraz 11.145.000,00
Reserva de Contingência 1.399.800,00
TOTAL GERAL 244.000.000,00 TOTAL GERAL 244.000.000,00
Governo Municipal de Aquiraz 
consolidado
A n e x o 1, d a Lei n 1 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° S, d e 0 4 / 0 2 / 8 5 )
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PR06RAHA PARA 2015
Adendo I I 
Ei RS 1,00 
ALFA
RECEITA DESPESA
Receitas correntes 
i np o s to s , t ax a s e c o n t r i b u é e s de « 4 5 . 5 6 3 . ( 0 0 , 0 0 
Contribuições 7.000.000,00
Receita Patrimonial 2.767,000,00
Receita de Serviços 270.000,00
Transferências Correntes 190.120.000,00
Outras Receitas Correntes 2.252.090,00
Deduções de Receita 
Deduções do f u n d e b
Re c e i t a s C o r r e n t e s - r e t i f . - F u n d e b 
Transferências Correntes -15.572.(00,00
T O T A L 232,400.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 
Receitas de capital 
Alienações de Bens 
Transferências de Capital
TOTAL
12.064.300.00
250.(00,00
11.350,(00,00
21.664.300.00
Despesas correntes 
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
Outras despesas correntes 
SUPERÁVIT DO 0RCAHENT0 COURENT:
Ü S . 2 4 5 . 0 0 0 , 0 0 
8 5 . 0 9 0 . 7 0 0 , C ‘0 
12 .06 4,300,('0
T O T A L 232 . 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0
Despesas de capital 
Investimentos 
inversões financeiras 
Amortização da divida 
SUPERÁVIT ’
20.541.100.00
73.000,00
1.250.000,00
1.355.500.00
T O T A L 23.664.TOO.O0
RECEITAS C O R R E N T E S . . .
RECEITAS DE C A P I T A L . .
TOTAL,
232.400.0
11.600.0
244,000,0
RESUMO
OESPESAS C O R R E N T E S . . .
DESPESAS DE C A P I T A L . .
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 
T O T A L . . . . . . . . . . .
220,335.700,
22.264.500,
1.399.800,
244,000.000,
Governo municipal de Aquiraz 
Consolidado
A n e x o 2, d a Lei n" 4 1 2 9 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S OF n° 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Adendo m
En Rl 1,00 
ALFA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O | F O N T E DESDOBRAMENTO FONTE CATEG, ECONÔNICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas C o r e n t e s
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e
contribuções de neltioria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 impostos 47.833.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Iiposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza 1.700.000,00
1 .1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte 1.700.900,00
1 . 1 . 1 . 3 . 0 3 . 1 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 i m p o s t o s o b r e a s e n d a -
R e t i d o na F o n t e - T r a b a l h o 1.200,000,09
1 .1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda -
R e t i d o n a F o n t e ■ T r a b a l h o - 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 729,000,00
1111000000 399.000,90
1211000000 180.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 I m p o s t o s o b r e a R e n d a R e t i d o
na Fonte Outros Rendimentos 500.000,00
1 . 1 . 1 . 3 . 0 3 . 4 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I m p o s t o s o b r e a R e n d a R e t i d o
na Fonte Out-os Rendimentos - 1001000000 300.090,00
1111000000 125.009,00
1211000000 75.099,00
1.1.1,8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de
Estados/DF Municípios 46.133.900,00
1.1 , 1 , S.01.0.9.00.00.00 Impostos sob-e o Patrimônio
para Estados/DF/Municípios 33.793.000,00
1.1.1.8.Û1.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade
P r e d i a l e T e r r i t o r i a l u r b a n a 27.709.000,00
1 . 1 , 1 , 8 . 0 1 . 1 , 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 i m p o s t o s o b r e a P r o p r i e d a d e
Predial e Territorial Urbana 1001000000 13.209.000,00
1111000000 5.590.000,00
1211000000 3.300.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 I m p o s t o s ob r e a P r o p r i e d a d e
P r e d i a l e T e r r i t o r i a l U r b a n a 1001000000 120.000,00
1111000000 50.099,00
1211000000 30.990,00
1.1.1.8.O1.1.3.OO.O0.OO Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial urbana 1001000000 2.700.000,00
1111000000 1.125.000,00
1211009000 675.000,00
1 , 1 , 1 , 8 , 0 1 . 1 , 4 , 0 0 . 0 0 . 0 0 I m p o s t o s o o r e a P r o p r i e d a d e
P r e d i a l e T e r r i t o r i a l U r b a n a 1001000000 509.000,90
1111000000 250.000,90
1211000009 150.000,90
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter
V i v o s B e n s I i ó v e i s e D i r e i t o s 6.003.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Inposto Transmissão Inter
V i v o s B e n s I m ó v e i s e D i r e i t o s 1001000000 3.(00.000,00
1111990000 1.5(10.000,00
1211000000 900.090,00
49.563.(00,00
2 5 1 . 9 7 2 . 0 0 0 , ÍO
- continua
- c o n t i n u a ç ã o -
1 . 1 . 1 . I . 0 1 . 4 . 2 . M . S 6 . M imposto Transmissão Inter
1091000000
1111000000
600,00
250,00
v iv o s B en s n í v e i s e D i r e i t o s
1211000000 150,00
1,1,1.8.01,4.3.00.00.0(1 imposto Transmissão inter
1001000000
1111009000
1211009000
v i v o s B e n s I n o v e i s e D i r e i t o s 600,00
250.00
150.00
1.1.1.8.01.4.4.00,00.00 Imposto Transmissão Inter
1001090000
1111090000
600.90
250.90
v i v o s B e n s liróveis e D i r e i t o s
1211090000 150,00
12.430.000,00
1 . 1 . 1 . 8 . 0 2 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I m p o s t a s s / P r o d u ç ã o , 
circulação de Mercadorias e
1.1,1.8.02.3,0.00,00.00 Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza 12.439.000,00
1,1,1,8.02.3.1.00,00.00 Imposto sobre Serviços de
Q u a l q u e r N a t u r e z a - P r i n c i p a l 1901000090 7.200.099,00
1111000090
1211099000
3.000.000,90 
1. 800.900,00
1.1,1.8.02.3.2,00.00.00 imposto sobre Serviços de
Q u a l q u e r N a t u r e z a - M u l t a e 1001999900 60.000,00
1111999009 25.000,00
1211009000 15.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Iitposto sobre S erviços de
Q u a l q u e r N a t u r e z a - D i v i d a 1091900009 180.000,00
1111000000 75.000,00
1211900090 45.900,00
1.1.1.8.02.3.4,00,00.00 Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - 1001000000 18.000,00
1111900000
1211009090
7,5o o ;d d
4.500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.730,000,00
1.1,2.1.90.0.0.00.00.00 Taxas pelo E x e r c i d o Poder de
Policia 435.000,00
1.1.2.1.04.0,0.00.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental 435.000,99
1.1.2.1,04,1.0,00.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental 435.990,99
1.1.2.1.04.1.1.00.00,00 Taxa de controle e
Fiscalização Ambiental - 1930999092 409.000,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental - 1390000002 10,000,00
1,1,2.1.04.1,3.00.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalização Aibiental - 1999000002 20.000,99
1.1.2,1.04.1.4.00.00.00 Taxa de Controle e
Fiscalizacào Aubiental - 1390000002 5.990,00
1 ,1.2.2.00.0.0.00.00.00 T a x a s p e l a P re s t a ç á o de
Serviços 12.509,99
1,1.2.2,91.0.0.00.00.00 Taxas pela prestação de '
serviços 12,509,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.90 Taxas pela prestação de
Serviços 12,500,99
1,1.2.2.01.1.1.00.90.00 Taxas pela P'es;ação de
S e r v i ç o s - P r i n c i p a l 1901000000 10.090,99
- continuação 
1.1.2.2.01.1,2.00.00.00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 
1 . 1 . 2 . 2 . 0 1 . 1 , 4 , 1 . 0 3 , 0 0
1 . 1 . 2 . 1 . M . 0 . 0 . M . M . M 
l . L Î . S . O l . y . i . i . Ü Ü 
1 . 1 . 2 J . O I . l . O . D O . i O . O f i
1 .1 .2 .1 .0 1 .1 .1 .0 0 .00.00
1 .1 . 2 . 5.01.1.2.00.00.00 
1 . 1 . 2 . 1 0 1 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0
1.1 .2 .8 .0 1.1.4 .0 0 .0 0 .0 0
1 . 1 . 2 . ! . 0 1 . 9 . U S . 00.00
1 . 1 . 2 . U 1 . U J . M . Í
1 . 1 . 2.1 . 01.3.2.00.00.00
1.1.2.1.01.9.3.00.00.00
1.1 . 2.8.01.§.4.00,00.00
1.3.1.
1.3.1,0.01.1.0.
1,3.1.0.02.1.0.
Taxas pela P'estaçâo de 
S e r v i ç o s - M u l t a e i u r o s do MIMM 1,000,00
Taxas péla P'estação de 
s e r v i ç o s ■ D í v i d a a t i v a iOOliOttSO 1 .0 0 0 tM
Taxas pela p-esiação de 
s e r v i ç o s - M u l t a e j u r o s da 10010S0Û0Û 500,00
T a x a s - E s p e c i f i c a s de 
E s t a d o s , O f e M u n i c í p i o s 
T a x a s de i n s p e ç ã o , C o n t r o l e e 
Fiscalização 
T ax a de F i s c a li z a çã o de
vigilância Sanitária 
Taxa de Fiscalizacão de 
v i g i 1 â n c i a ’Sanitária - 1001000000
1.282.500.00
1.282.500.00 
12.500,00 
10.000,05
Taxa de Fiscalização de 
v i g i l â n c i a S a n i t a r i a - M u l t a 1 O O 1 0 Ê Í S 1.000,00
Taxa de Fiscalização de 
v i g i l â n c i a S a n i t á r i a - D í v i d a ÍOOIOOOOQO 1.000,00
Taxa de Fiscalização de 
vigilância Sanitária - 1OO1OÜ0SOO 500,00
l a x a s de i n s p e ç ã o , C o n t r o l e e 
F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s 
T a x a s de i n s p e ç ã o , C o n t r o l e e 
F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s - 1001600000
1.220.000,00
1.200.000,00
T a x a s de i n s p e ç ã o , c o n t r o l e e 
F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s - l O O l i O S S O 10.000,00
T a x a s de i n s p e ç ã o , C o n t r o l e e 
F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s - 1 0 0 1 Ù 0 Ü 50.000,00
T a x a s de i n s p e ç ã o , C o n t r o l e e 
F i s c a l i z a ç ã o - í u t r a s - 1001000000 10.000,00
Contribuições
C o n t r i b u i ç ã o p a r a o C u s t e i o 
do Serviço de Iluminação 
Contribuição íusteio do 
Serviço de iluminação Pública 
C on t r i b u i ç ã o C u s t e io do 
Serviço dé iluninação Pública 
Receita Patrimonial
162OÛO00OO
7.000.000.00 
?.000.301,00
7.000.000.00
im.mM
2.707,000,00
Exploração do Patrimônio 
'imobiliário do Estado 
Aluguéis, A r - e n t e n t e s . 
Foros, Laudèmios, T a r i f as de 
A l u g u é i s e / r r e n d a i e n t o s 
A l u g u é i s e r r e n d a i e n t o s - 
' P r i n c i p a l Í O S I S W S O O
22,000,00
11.000,00
11.000,00
10,000,00
A l u g u é i s e r r e n d a i e n t o s - 
M u l t a e j u r o s do p r i n c i p a l lOOlOOOSOO 1,000,00
concessão, Permissão, 
Autoríziçao do Direito de Uso 
Concessão; Permissão, 
A ut o r i z a ç a o do Dir, de uso de 
Concessão, Permissão, 
Autorizaçao do Dir, de Uso de 1301000000
11.000,00
11.000,00
10,000,00
- continua
- continuação
1.3.1.0.02.1.2.00.00.00
1 . 3 . 2 . 0 . 0 0 . 0 . D . 0 0 , 0 0 . 00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
1 .3.2.1.00.1.1.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
3.3.9.00.0.0.00.00.00
3 . 1 . 1 . 0 . 1 . 1 . 3 0 . 0 0
3.1.01.0.0.00
3 . 1 . O 1 . 1 J . O O . Õ 0 J O
3 . 1 . 0 1 . 1 . 1 . C Û . 6 Û J 0
3 .1.01.1.2.C0.00.0I 
3 .3 . 1 .01.1.3.[0,00.01
concessão, Permissão, 
Aut o r íz a ç ac do Dir. oe Uso de 
valores Mobiliários 
J y r o s e C o r r e ç õ e s M o n e t á r i a s 
Remuneração de Depósitos
Bancários 
Renuneriçào de Depósitos 
B a n c á r i o s - P r i n c i p a l 
R e i u n er a ç âo de D e p ó s it o s de 
Recirsos vinculados -
1001000000
Dele g aç ã o Se'viços Púb.
Concessão, Permissão, M o , 
D e l e g a ç ã o p r a a P r e s t a ç ã o 
dos serviços de Transporte 
Delegação pa'a a Prestaçao 
dos serviços de Transporte 
Delegação Prestação Serviços 
de Transporte Hodoviario 
Delegação Prestação serviços 
de i r a n s p o r t e R o d o v i á r i o - 
Delegação Prestação Serviços 
d e T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o - 
Delegação Prestação Serviços 
de Transporte Rodoviário -
1112000000
1113000000
1 1 2 0 0 0 0 0 0 0
1 1 2 2 0 0 0 0 0 0
1123000000
1124000000
112S0000Q1
1125000002
1190000000
1211000000
1213000000
1214000000
121SÛ0000Û
1220000001
1290000000
1312100001 
1390000001 
1510000000 
152ÛÛ0OOOO 
1S30080ISÛ 
1 6 1 M M 0 D 0 
162SSOO0OO 
1630OOOOÛO 1
1S9OOO09O1
í i i o o o a o o
1001000000
1.(00,00
1.18 4 ,(0 0 ,0 0 1.1Í4.CW.OÜ
1 .18 4.(0 0,00
1 ,13 4 .(0 0 ,0 0
500.000.00
100.000.00
50.000.00
10.000.00
50.000.00
20.000.00 
20,000,00 
20.000,00
3.000.00
1.000.00 
1.000,00
50.000.00
10.000.00
100.003,00
85.000.00
10.000.00
5.000.00
1.000.00 
1.000,00 
2,000,00
5.000.00
5.000.00
1.“ ‘
1.
10.000.00
10.000,00
10.000,00
1,000,00
2,000,00
100,000,00
511.000.00
511.000.00
511.000.00
500.000.00
5.000,00
- continua
- continuação
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
1.3.6.0.01.0.0.00.00.00
1.3.6.0.01.1.0.00.00.00
1 .3 .6 .0 .0 1 .1 .1 .0 0 .0 0 . 0 0
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00
1 .3 .9 .0 .0 0 .1 .1 .0 0 .00.00
1 .6 .1 ,0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0 . 0 0
1 . 6 .1 ,0 ,0 1 . 0 .0 . 0 0 .00.00
1 .6 .1 .0 ,0 1 .1 .0 .0 0 .00.00
1 .6 .1 .0 .0 1 . 1 .1 .0 0 ,00.00
1.6,1,0,02.0.0.00.00,00
1 ,6 ,1 .0 .0 2 .1 .0 .0 0 .0 0 . 0 0
1 .6 .1 .0 .0 2 .1 .1 .0 0 .00.00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
1 .5 .9.0.99.1.1.00.00.DO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
1.7.1.1.01.2.0.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
1.7 .1 .8 .0 1.4 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Delegação Prestação Serviços 
de t r a n s p o r t e R o d o v i á r i o - 
Cessão de D r eitos 
Cessão do Di 'eito de
operacionalização de 
cessão do O r e i i o de
O p e r a c i o n a l i z a ç ã o de 
Cessão do Di*eito de
Operacionalização de 
Oeniais Receitas P a t r i m o n i a i s 
Deiais Receitas Patrimoniais 
Desais Receitas Patrimoniais
- P r i n c i p a l 
Receita de Serviços 
S e r v i ç o s A d i i r i s t r a t i v o s e 
conerciais Gerais 
S e r v i ç o s A d u i n i s t r a t i v o s e 
Coierciais Gerais 
S e r v i ç o s A d u i n i s t r a t i v o s e 
Conerciais Gerais 
S e r v i ç o s A d m i n i s t r a t i v o s e 
c o n e r c i a i s Ger a i s - Principal 
Inscrição eu Concursos e
Processos Seletivos 
I n s c r i ç ã o et c o n c u r s o s e 
' P r o c e s s o s S e l e t i v o s 
I n s c r i ç ã o eu C o n c u r s o s e 
’ P r o c e s s o s S e l e t i v o s - 
Outros Serviços 
Outros serviços 
Outros Serviços 
O u t r o s S e r v i ç o s ■ P r i n c i p a l 
Transferências Correntes 
Transferências da união e de 
suas Entidades 
Transferências da união -
Esoecifica E/N 
Participação na Receita da 
união
Cota-Parte do f p n - Cota
Hensal
C o t a - P a r t e do FPV - Cot a
M e n s a l - P r i n c i p a l
Cota-Parte do f p n 1Ï cota
dezeibro 
Cota-Parte do fpn 1Ï cota 
d e z e i b r o - P r i n c i p a l
Cota- Parte do f p n IX Cota 
julho
Cota- Parte do FPN IX Cota 
Principal
1001 0 0 00 0 0
1001000000
1001000000
1001000000
1111000000
1211 0 0 00 0 0
1 0 0 1 0 0 0 0 0 0
llllOOGOOO
1001000000
1111000000
1.000,00
1,000.000,00
1 .0 0 0 .0 0 0 , 0 0
1 .0 0 0 .000,00
50.000,00
50.000.00
260.000.00 
10.000,00 
10,000,00 
10.000,00
250.000.00
250.000.00
10.000,00
10,000,00
10,000,00
10.006,00
5 4 . 1 6 0 . 0 0 0 . 00
43.010.000.00
39.000.000.00
31.200.000.00
1.950.000.00
190.120,000,00
1.500.000.00
500.000.00
2.000.000.00
1.500,000,00
500.000.00
- continua
- continuação -
1.7.1.6.01.5.0.00.00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
1 . 7 , 1 . ( . 0 2 . 3 . 0 . 0 0 , 0 0 , 0 0
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00
1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
1.7.1.8.01.1.1.00.00.00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
1 . 7 . 1 . 8 . 0 3 . 4 . 0 . 0 0 , 0 0 . 00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Cota-Parte do Inposto 
Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do inposto 
Propriedade Territorial Rural
T r a n s f . da C o m p e n s a ç ã o 
Financ. Exploração de Rec. 
Cota-Parte Compensação 
Financeira Recursos Minerais 
Cota-Parte Compensação 
Financeira Recursos Ninerais 
Cota-Parte
Royalties-Coipen.Froduç.Petro
Cota-Parte
Royalties-Conpen.Produç.Petro 
Cota-Parte Royalties Ext.
Prod.Petróleo-iei 9,478/97 
Cota-Parte Royalties Exc. 
P r o d . P e t r ó l e o - L e i 9 . 4 7 8 / 9 7 - 
Cota-Parte do Fundo Especial 
do P e t r ó l e o - fep 
Cota-Parte do Fundo Especial 
d o P e t r ó l e o • fep ■ P r i n c i p a l 
Transferência de Recursos do 
SUS -Bloco Custeio 
Transferência de Recursos do 
S U S - A t e n ç ã o B á s i c a 
Transferência de Recursos do 
S U S - A t e n ç ã o B á s i c a - 
Transferência de Recursos do 
SUS -m Aib. Hosp 
Transferência de Recursos do 
SU S - W A mb. H o s p - 
liiite Financeiro da nac 
A m b u l a t o r i a l e H o s p i t a l a r - 
A t e n ç ã o d e N é d i a e A l t a
C o m p l e x i d a d e - T e t o 
Transferêicia de Recursos do 
sus - v i g i l â n c i a e m S a ú d e 
T r a n s f e r ê n c i a de Recursos do 
s u s - v i g i l â n c i a e i S a ú d e - 
Transferência Recursos do 
Sus-Assistência Farmacêutica 
Transferência Recursos do 
Sus-Assistência Farmacêutica 
Transferência de Recursos do 
S U S - G e s t ã o d o sus 
Transferência de Recursos do 
S U S - G e s t ã o d o sus - 
Tra n s f SUS-Outros Programas 
Financiados Fundo a fundo 
Tra n s f SUS-Outros Programas 
F i n a n c i a d o s F u n d o a F u n d o -
1111090000
1211900000
1530000000
1530000000
1530000000
1530000000
1214000000
10,000,00
1214000000
1214000000
1214000000
1214090000
1214000000
500,00
1,500,00
2.950.000.09
109.000.09
109.000.00
2 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0
2.000.
450.000.00
450.000.00
13.250.000.00 8 .20 0 .0 0 0 .0 0 8 .2 0 0 .0 00 ,00
3.500.000.00
3.500.000.00
3.509.000.00
3.509.000.00
900.000.00
900.000.00
500.009.00
590.009.00
100.000.00
109.000.00
59.000.09
50.000.00
- continua -
- continuação 1 . 7 . 1 . 1 . 0 Í . D . 0 . 0 0 . 0 ( 1 . BD
1 . 7 . 1 . 8 . 0 Ï . 1 . I . « . 5 9 . 0 0
1.7.1.1.05.1.1.00.00.00
1 . 7 . 1 . 1 . 0 5 . 3 . 0 . 0 0 0 . 0 0
1.7.1.1.05.3.1.00.00.00
1.7.1.1.05.4.0.00.00.00
1.7 .1 .1 .0 5 .4 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1.7.1.*.05.9.5.00.50.00
1.7.1.1.05.9.1.00.00.0(1
1 . 7 . 1 . 1 . 05.0 .0 .0 0 .0 0 .00
1.7.1.!,05.1.0.05.00.00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
1 . 7 . 1 . ! . 0 1 . 0 . 0.O0.00.00
1. 7.1. « .0 8 . 1. 0 .0 0 ,09.00
1 . 7 . 1 . ! . 08.1.1.09,00,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
1 . 7 . 1 . ! , 0 9 . 1 . 0 . 0 5 . 0 0 J i
1.7.1 8.09.1.1.00.00.00
1.7.1.!.10.0.0.00.00.00
1 . 7 . 1 . » , 10. 1 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
1.7.1.1.10.1.1.00.00.00
1.7.1.1.10.2.0.00.00.00
1.7.1.1.10.2.1.00.00.00
1.7.1.1.10.3.0.00.00.00
1.7.1.1.10.3.1.00.10.00
1.7.1.1.10.9.0.09.00.0®
1.7.1.1.10.9.1.00.00.00
T ransferência de Rec.Fundo 
Nac. de Desenv. 
T r a n s f e r ê n c i a s do
Salário-Educaçáo 
Transferências do 
S a l á r i o - E d u c a ç á o - P r i n c i p a l 
Transfer. o r e t a do f n d e
-p n a e
T ransfer. Di*eta do f i d e
-p n a e
- Principal 
Tran.Dir.FNDE Ref.ao p h a t e T ran.üir.FNDE Ref.ao p n a t e - 
Principal 
outras Transf. Dir. Fund. 
Nicio. Desenvol Educaçáo-FNDE 
Outras Transf. oir, Fund. 
Nacio. Desenvol Educaçio-FNDE 
T r a n s f e r ê n c i a Fin I C N S - 
D e s o n e r a ç ã o - l c . N° 87/96 
Transferência Financeira 
ICNS-Desoneração-Lt. N° 87/96 
Transferência Financeira 
Iuis-Desoneração-Lc. N1
Transferências Advindas de 
Emendas Parlamentares 
Transferências Advindas 
Emenda Parlamentar Individual 
Transferências Advindas 
Emenda Parlamentar individual 
T r a n s f e r ê n c i a s de Recu r so s de 
C o n p l e i e n t a ç ã o da tnião ao 
T r a n s f e r ê n c i a s de 
C o n p l e i e n t a ç ã o da inião ao 
T r a n s f e r ê n c i a s de 
C o n p l e i e n t a ç ã o da União ao
T ransferências de convênios 
c o m a U n i ã o e de S uas 
T r a n s f , C o n v ê n i o s da ü n i ã o p / 
o S i s t . O n i c o d e S a ú d e - S U S 
T r a n s f , C o n v ê n i o s da t n i ã o p / 
o s i s t . j n i c o ce S a ú d e - S U S - 
Transf, convênios união 
Destinadas Programa de 
Transf. Convênios uniao 
Destinadas Programa de 
Transf.de Convénios Uniio 
Dest. a Prog Assist, social 
Transf.de Convênios Uniio 
D e s t . a P r o g A s s i s t . S o c i a l • 
Outras Transferências de
Convênios da União 
O utras T r a n s f e r ê n c i a s de 
Convênios da união *
4.790.000,00
2.200.000,00
1120000000 2.200.000,00
1.490.000,00
1122000000 1.490.000,00
700.000,00
1123000000 700.000.00
400.000.00
1124000000 400.000.00
150.000.00
150.000.00
1 301000000
1111000000
1211000000
120.000,00
7.500.00
22.500.00
2.000.000,00
2.000.000,00
1290000000 2.000.000,00 
1 C . 000.000,00 
16.000.000,00
1114000000
1115000000
9.600.000.00
6.400.000.00
400.000.00
100.000.00
1220000001 100.000,00
100.000,00
112)000001 100.009,00
100.000,00
1312000001 100.000,00
100.000,00
1510000000 100.000,00
- continua
- continuação 1 . 7 . 1 . 1 . 1 2 . 0 . 0 . 9 0 . Í O . DO
1.7 . 1 . ».I?.1.5.95,00.OS
1.7.1.!,12.1.1.00.00.00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00
1.7.1.!.12.1.1.02,00.00
1 .7 .1 .8 .1 2 . 1 . 1 . 1 1 . 0 0 .0 0
1.7.1.8.12.1.1.21.00.00
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00
1 .7.1.8.12.1.1.51.00.00
1 .7.1.!.12.1.1,52.00,00
1 .7.1.!,59.0.0,00.00.00
1.7.1.í .99.1,0.00.00.00 
1.7.1.8.9!.1.1.99.5 0. 00
1 . 7 . 1 . Í . M . M . Í 0 . M . W
1 . 7 . 2 . 1 . 9 9 . 5 . 5 . 0 5 . 5 9 . 1
1 .7 .2 .1 ,0 1.5 .5 .9 0,9 9.00
1.7 .2 .!.01.1.0.00.90.01)
1 .7 .2 .! ,0 1 . 1 , 1 .0 0 . 9 0 ,0 0
1.7 .2 .1 .0 1.2 .0 .0 0 .0 0 .6 9
1 . 7 .2 .1 .0 1.2 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1.7 .2 .1 .0 1.3 .0 .0 0 .0 0 .9 0
1.7 .2 .!.0 1 .3 .1 .0 5 .5 9 .9 0
1.7 .2 .1 .9 1.4 .0 .0 0 .9 9 .0 0
1.7 .2 .1 .0 1.4 .1 .0 0 .9 0 .0 0
T ransferências de Recursos do 
FNAS
T ransferências de Recursos do 
FNAS
Transferências de Recursos do 
F NA S - P r i n c i p a l 
Transf. f n a s - P r o g r a n a
Prineíra Infância 
T r a n s f . F N A S - B e n e f i c i o de 
Prestação Continuada 
T r a n s f . F N A S - P r o t e ç ã o
Social Básica 
Transf. f n a s - P r o t e ç ã o 
Social Especial nédia 
T r a n s f . F N A S - P r o t e ç ã o
social Especial Alta 
Transf, f n a s - G e s t ã o do S U A S 
IGD
Transf. f n a s ■ G e s t ã o d o s u a s
IGDBF
Denais Transferências da
União
Outras Transferências da
União
O ut r a s T r a n s f e r ê n c i a s da
união
Outras Transferências da
U n i ã o - P r i n c i p a l 
Transferências dos Estados 
Transferências da União -
Esaecifica E/K 
participação na Receita dos 
Estados
Cota-Parte do I Ch s Cota-Parte do ICNS -
Principal
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA
Principal
Cota-Parte do IPI -
Municípios
Cota-Parte do i p i -
M u n i c í p i o s - P r i n c i p a l
Cota-Parte Contriouição 
Intervenção Donínio Econôiico 
C o t a - P a r t e C o n t r i b u i ç ã o , 
Intervenção Donínio Econômico
1.510,000,90
1,519,000,00
1.510,000,90
1311000090 300.000,00
1311000099 10.000,00
1311000000 400.000,00
1311000009 290.000,00
1311000000 100.009,00
1311990900 100,009,00
1311099000 4 00.099.00
100.900.00 
100.000,00
109.000,09
1940000090 100.000,00
60.550.000.00
60.550.000.00
58.900.000.00
55.000.000.00
1001000000
1111000000
1211000009
44.000.000.00
2 .750.000.90
8.250.000.00
3.500.000.00
1901000090
1111000900
1211909000
2.890.000,00
175.099.00
525.099.00
200.000,00
1001900000
1111090000
1211000000
169.000.00
19.000.00
39.000.09
200.000.90
1610000090 290.000,00
continua
- continuação
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
1.7.2
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
1.7.2.5.0 3.0.G. 00,00.00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
1.7.2.!,03.1.1 . 00,00.00
1.7.2
1.7.2.5.07.1.0.00.00.00
1.7.2.5.07.1.1.00.00.00
1.7.2
1.7.2
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00
1.7.2.
1.7.2.
1.7.2.
1.7.2.
1.7.2.
1.7.2.
1 .7.2.!.93.1.1.00.00.00
1.7.4.
1.7.4.
1 .7.4.0.00.1.1.00.00.00 
1.7.5;
1.7.5.
1.7.5.
1.7.5.5.01.1.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferência da Cota-Parte 
lia C o m p e n s a ç ã o F i n a n c e i r a 
Cota-Parte íoyalt-Coipen.Fin.
Produ.Petro-Lei 7.990/89 
Cota-Parte R oy a l t- C o i p e n . F m .
P r o d u . P e f o - L e i 7 . 9 9 0 / 8 9 - 
Trans. de Recursos do Estado 
p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 
i rans. í e c u r s o s do E s t i d o p/ 
Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 
T r a n s . R e c u r s o s do E s t a d o p / 
P r o g . S a ú d e - R e p . F u n d o / F u r d o - 
Transferências de Estados 
destinadas à Assistência 
Transferências Estados 
destinadas à Assistência 
Transferências Estados 
destinadas à Assistência 
Transferências de 
Convênios-Estados/Dist.Federa 
Transferên,convênios Estados 
p/ SUS
Transferên.Convênios Estados 
p/ sus - Principal 
T r a n s f . C o n v ê n i o d o s E s t a d o s 
Des t. a P - o g r w a s E d u c a ç ã o 
Transf, Convênio dos Estados 
D e s t . a P r o a r a n a s E d u c a ç ã o - 
Outras Transferências de 
Convênio dos Estados 
Outras T r a n s f e r ê n c i a s de 
C o n v ê n i o d o s E s t a d o s - 
Denais Transferências do
Estado
Outras Transferências dos
Estados 
Outras Transferências dos 
Estados - Principal 
T r a n s f e r ê n c i a s de
Instituições Privadas 
Transferências de
Instituições Privadas 
Transferências dé
I n s t i t u i ç õ e s P r i v a d a s - 
Transferências de Outras 
instituições Públicas 
Transferências de Outras 
i n s t i t u i ç õ e s P ú b l i c a s - 
Transf,Recur.do Fundo de 
nan.oesenv. da Educacão 
Transferências de Recursos do 
FLNDEB
T r a n s f e r ê n c i a s de R ecursos do 
f u n d e b - p r i n c i p a l
1540000000
1213000000
1390000001
1 2 20000002
1125000002
1520000000
1990000001
50.000.00
50.000.00
50.000.00
800.000.00
50.000.00
50.000.00
700.000.00
500.000.00
500.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000,00 
100.000,00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
1 1 1 2 0 0 0 0 0 0
1113000000
5,
5.000.
5.000.000,00
- continua
- continuação
1 .7 .7.0.00.0.0.00.fO.ÜO
1.7.7.!,00.0.0.50.00,00
1.7.7.*.10.0.0.00.50.00
1.7.7.1.10.1.0.00.00.00
1.7.7.!.10.1.1.00.00.00
1.7.7.1.10.1.1.50.00.06
1.5.1.0.00.0.0.00.09.00
1.5.1.0.01.0.0.00.00.00
1.5.1.0.01.1.9.00.09.00
1.5.1 0.01,1.1.00,00.00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00
1,5.1,9.51.1.4.99,00.00 
1.!.1.0,06,9,0
1.5.1.0.96.1.5.00.09.00
1.5,1 0.06.1.1.00.00.00
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00
1.5.1.0.06.1.3.00.00.00
1.9.1.0.06.1.4.00.50.00
1.9.1.0.97.0.0.99.00.00
1.9.1.0.97.1.0.05.00.10
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00
1.5.1.0.07.1.7.00.00.00
1 .5.1.0.07.1.3.00.00.00
1.9.1.0.07.1.4.90.09.00
Transferências de Pessoas
Físicas 
Transferências de Pessoas 
F í s i c a s - E s p e c i f i c a s de 
Outras Transf de convênio 
Exterior Específica de E/DF/n
Outras Transf de convênio 
Exterior Específica de E/DF/n
Outras Transf de Convênio 
Exterior Específica de E/DF/N 
Outras Transferências de
P e s s o a s - P r i n c i p a l 
Outras Receitas Correntes 
Multas Administrativas, 
C o n t r a t u a i s e ] u d i c i a i s 
Multas Previstas ei
Legislação Especifica 
Multas Previstas ei
legislação Específica 
Multas Previstas eu
L e g i s l a ç ã o E s p e c í f i c a - 
Multas Previstas em 
l e g i s l a ç ã o E s p e c í f i c a - M u l t a 
Multas Previstas em
L e g i s l a ç ã o E s p e c i f i c a - 
Multas Previstas eu
L e g i s l a ç ã o E s p e c í f i c a - 
Multas por Danos Ambientais 
Multas Administrativas por 
Danos Ambientais 
Multas Administrativas por 
D a n o s A m b i e n t a i s ■ P r i n c i p a l 
Multas Administrativas por 
D a n o s A i b i e n t a i s - M u l t a e 
Multas Administrativas por 
D a n o s A m b i e n t a i s - D í v i d a 
Multas Administrativas por 
D a n o s A irbientais - 
Multas Aplicadas Pelos
Tribunais de contas 
Multas Aplicadas Pelos
Tribunais de Contas 
Multas Aplicadas Pelos
T r i b u n a i s de C o n t a s - 
Multas Aplicadas Pelos 
T r i b u n a i s de C o n t a s - M u l t a e 
Multas Aplicadas Pelos 
T r i b u n a i s de C o n t a s - D í v i d a 
Multas Aplicadas Pelos 
Tribunais de contas -
10.000,00
10.000,00
10,000,90
10.000,00
10,000,00
1590000001 10.000,00
727.000.00
535.000.00
535.000.00
163OO0O0SO 500.000,00
1 630000000 10,000,00
1630000000 20.000,00
1630000000 5.000,00
160.500.00
160.500.00
1990000002 150.000,00
1990000002 5.(00,00
1990000002 5,000,00
1990000002 500,00
31.500.00
31.500.00
1090000000 10.000,00
1090000000 500,00
1090006000 20.000,00
1090000000 1.000,00
2.252.000,00
- continua
- continuação -
1 . 9 . 2 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 1 . 0 0 i n d e n i z i c õ e s , R e s t i t u i ç õ e s e 
Ressarcimentos 801.000,00
1 .9.2.1.00.0.0.00.00.00 indenizações 31.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00 Indenizações por Danos 
Causados ao Patrimônio 21.000,00
1.9.2,1.01.1.0.00.00.00 Indenizações por Danos 
Causados ao Patrimônio 21.000,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00 indenizações por Danos
Causados ao Patrinànio 1090000000 10,000,00
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00 Indenizações por Danos
Causados ao Patrinônio 1090000000 500,00
1.9.2.1.01.1.3.00.00,00 Indenizações por Danos
Causados ao Patrinônio 1090000000 10,000,00
1,9.2.1.01.1.4.00.00.00 indenizações por Danos ,
Causados ao Patrinônio 1090000000 500,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras indenizações 30.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras indenizações 30.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações -
' P r i n c i p a l 1090000000 30.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 200.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.09 Outras Restituições 790.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições 700.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições -
Principal 1090000000 700,000,00
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 Ressarcirnentos 50.000,00
1.9.2.3.93.0.0.00.00.00 outros Ressa-cinentos 50.000,00
1.9,2.3.99.1,0.00.00.00 Outros R e s s a - d n e n t o s 50,000,00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00 Outros stessa*riiient05 -
Principal 1090000000 50.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas correntes 724.000,00
1.9,9.0.12.0.0,00.00.00 Encargos Leg. Inscrição em 
D i v i d a A t i v a e R e c e i t a s de 100.000,00
1.9,9,0.12.2.0.00.00.00 ônus de Sucunbência 100.000,00
1.9.9.0.12.2.1,00.00.00 Ônus de Sucunbência ■
principal 1090000000 100.000,00
1,9,9,0.99.0.0,00,00,00 Outras Receitas S24.000,c0
1.9.9.0.99,1.0.00.00.00 O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s 623.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s -
principal 1090000000 600.000,00
1.9.9,0.99.1.2.00,00.00 O u t r a s R e c e i t a s - P r i n á r i a s -
1.9.9.0,99.1.3.00.00.00
l u l t i e j u r o s d o p r i n c i p a l 1090000000 1.000,00
O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s -
Dívida ativa 1090000000 20,000,00
1 . 9 . 9 , 0 , 9 9 . 1 . 4 . 0 0 , 0 0 . 0 0 O u t r a s R e c e i t a s - P r i n á r i a s -
M u l t a e j u r o s d a d i v i d a a t i v a 1090000000 2.000,00
1 . 9 . 9 . 0 . 9 9 . 2 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s R e c e i t a s - F i n a n c e i r a s 1.000,00
1 . 9 . 9 . 0 . 9 9 . 2 . 1 . 0 0 , 0 0 . 0 0 O u t r a s R e c e i t a s - F i n a n c e i r a s
■ P r i n c i p a l | 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 1.000,00
- continua
continuação -
3.2.0.0.00.0.0.00.00.00
3.2.1.0.00.0.0.00.00.00
3 . 3 . 1 . 3 . 0 0 . 0 ,0 . 0 0 , 0 0 . 0 0
3.3.1.3.00.1.0.00.00.00
3.3.1.3.00.1.1.00.00.00
3.4.1.0.00.0.0.00.00.00
3. 4.1 J , 0 0. 0 . 0.00.00.GO
3.4.1.8.04.0.
3.4.1
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
2.4.1.8.04.2.0.00.00.00
2.4.1.8.
2.4.1
2.4.1.8.04.3.1.00.00.00
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00
2 . 4.1.8.04.6.1 .00.00.00
2.4.1.8.01.0.0.00.00.00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00
2.4.1.8.01.1.1.00.00.00
2.4.1.8.08.1.1.00.00.00
2.4.1
3.4.1.8.10.1.0.00.00.00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
3.4.1.8.10.2.0.00.00.00
3.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Receitas de Capital 
Alienações de Bens 
Alienação de Bens móveis 
A l i e n a ç ã o de B ens M ó v e i s e 
Semoventes 
B e n s M ó v e i s e 
Semoventes 
B e n s M ó v e i s e 
í e i o v e n t e s - P r i n c i p a l 
Transferências de Capital 
T r a n s f e r ê n c i a s da U n i ã o e de 
suas Entidades 
Transferências da união 
Transferências do sisteia 
Ú n i c o d e S a ú d e - S U S - B l o c o 
Transferência de Recursos do 
S US - A t e n ç ã o t á s i c a 
Transferência de Recursos do 
S U S • A t e n ç ã o B á s i c a - 
Transferência de Recursos do 
S U S - A t e n ç ã o E s p e c i a l i z a d a 
Transferência de Recursos do 
sus ■ A t e n ç ã o E s p e c i a l i z a d a - 
T r a n s f e r ê n c i a de R ecursos do 
SUS - V i g i l â n c i a era S a ú d e 
Transferência de Recursos do 
sus - v i g i l â n c i a ei s a ú d e - 
Outras T r a n s f e r ê n c i a s do 
s i s t e i a Ú n i c o de S a ú d e • sus
Outras T r a n s f e r ê n c i a s do 
S i s t e m a Ú n i c o de S a ú d e - S US 
Transferências de Recursos 
Des t i n a d o s a Prog r am a s de 
Transferências Recursos 
D e s t i na d o s prog r am a s de 
Transferências Recursos 
Destinados Programas de 
Transferência Advinda de 
Emenda Parlamentar individual 
Transferência Advinda de 
Emenda Parlamentar individual 
T r a n s f e r ê n c i a A d v i n d a de 
Emenda Parlamentar individual 
T r a n s f e r ê n c i a de con v ê ni o s da 
U n i ã o e de s u a s E n t i d a d e s 
Transferências Convênio da 
união si s t e m único de Saúde 
Transferências Convênio da 
união Sistema Único de saúde 
Transferência Convênio união 
Destinadas Prog.de Educacão 
Transferência convênio união 
Destinadas P-og.de Educação -
1930000003
1215000000
1215000000
1215000000
1215000000
250.000,00
250.000,00
1190000900
1290000000
1 2 20 0 0 00 0 1
1125000001
250.000.00
250.000.00
10.250.000.00
10.350.000.00
2.200.000.00
1,000.000,00
1.090.000.00
1.000.000.00 
100.000,00
100.030.00
100.008.00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
500.000.00
500.000.00
500.000.00 
Î , 350,000,00
100.000.00 
100.000,00
50.000.00
50.000.00
11,350.000,00
11.600,000,00
- continua
- continuação
8 .10.5.0.00.00.00
00,00.00
00.00.00
00.09.00
30,00.00
00.00.00
00-00,00
00.00.00
30,00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.90.00
00,00.00
00,00.00
00.00,00
00.00.00
00,90.00
00.00.00
00.00.00
00,00.00
00.09.00
00.90.00
00,00.00
00,00.00
Transferência Convênio União 
Destin. Prog. Sanei, Básico 
Transferência Convênio união 
D e s t i n , P rog. S a n e a . B á s i c o - 
Transf, Convênio união 
D e s t i n . p r o g r a m a s «leio 
Transf. Convênio união
Destin, Progranas t à o 
Transf. Conv. União Dest,
Prog. infra-Estrut. 
Transf, Conv. união Dest,
Prog. Infra-Estrut. 
Outras Transferências de
Convênio da união 
Outras Transferências de 
C o n v ê n i o da u ni ã o - Princ ip a l 
T r a n s f e r ê n c i a s E s t a d o s e d o 
D i s t r i t o Federal e de suas 
Transferências Estados, 
D i s t r i t o F e d e r a l , e de s uas 
Transferências de Recursos do 
S i s t e m a ú n i c o de S a ú d e - SUS 
Transferências Recursos do 
s i s t e m a ú n i c o de S a ú d e ■ SUS 
Transferências Recursos do 
S i s t e n a ú ni c o de S a ú d e - SUS 
Transferências de Recursos 
Destinados a Prograias de 
Transferências Recursos 
Destinados Programas de 
Transferências Recursos 
Destinados Progranas de 
Transferências Convênio 
E s t a d o s . D i s t r . F e d e r . S ua s 
Transferências Convênio
Estados para SUS 
Transferências Convênio 
E s t a d o s j a r a SUS - Princ ip a l 
Transferências Convênio 
Estados Destin, Prog.de 
Transferências Convênio 
Estados Destin, Prog.de 
Transf, conv. Estado Destin, 
prog. infra-Estr.Transporte 
Transf, Conv. Estado Destin. 
P r o g . i n f r a - E s t r . T r a n s p o r t e - 
Outras T r a n s f e r ê n c i a s de 
convênio dos Estados 
Outras T r a n s f e r ê n c i a s de 
convênio dos Estados -
1510COÜOOO
1510000000
1510000000
lilOOOOOOO
1 2 2 0 0 0 0 0 0 2
1125000002
1220000002
1125000002
1120000000
1520000000
2.500.0 
2.5 0 0 . D
.500,000,0 
.100.000,0 
.100.C00,£
200.000,C
230.000,C
200.000.1 
1 0 3 , 0 0 0 ,í
100,000,0
100.000,0
300.009,
300.000,
300.000,
- continua -
- continuação
9 5 1 . 0 . 0 . 0 . 0 1 ) , 0 . 0 . 0 0 , 0 0 ,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
551.7.1.0.00.0.0.00.00.00
951.7.1
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
951.7.1.3.01.2.0.00.00.00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
9 51.7.1.8.01.5.1.00.00.00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
951.7.l . í . 06,1.1.00,00.00
9 51.7.2.0.00.0.0.30.00.00
951.7.2.8.30.0.0.00.00.00
951.7.2.8.01.1.0.00.30.00
951.7.2.3.31.1.1.00.00.00
951.7.2.8.01.2.0.03.00.00
9 5 1 . 7 . 2 . U I . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0
9 5 1 . 7.2, M l , 3 . 0 . 0 0 . 0 0 .00
951.7.2.8.31.3.1.00.00.00
Deduções de Receita 
Deduções do FUNDES 
Receitas C o r e n t e s 
Transferências Correntes 
Transferências da uniáo e de 
suas Entidades 
Transferências da união -
Específica Ui
participação na Receita da 
união
C o t a - P a r t e d o FPN - C o t a
Mensal
Cota-Parte do f p m - c o t a
M e n s a l - P r i n c i p a l 
Cota-Parte do inposto 
Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Iiposto 
Propriedade Territorial Rural 
T r a n s f e r ê n c i a Fin I C N S - 
D e s o n e r a ç ã o - Lc. N" 5 7 / 9 6 
Transferência Financeira 
ICMS-Desoneração-Lc. N° 37/96 
Transferência Financeira 
ICMS-Desoneração-Lc. N° 37/96 
Transferências dos Estados 
Transferências da união -
Especifica E/i 
Participação na Receita das 
Estados
Cota-Parte do i c m s
Cota-Parte do ICNS
Cota-Parte do i p v a
Cota-Parte do i p v a
Principal
Principal 
Cota-Parte do IPI -
Municípios
Cota-Parte do IPI -
M u n i c í p i o s - P r i n c i p a l
1031000000
1001000000
1001000000
-19.572.000,00
-19.572.003,00
-7.332.003,00
-7.832.033,00
-7.802,000,00
-7.800.003,00
-7.303.300,00
-2.000,00
-2.000,30
-30.000,00
-30.033,00
-30.003,00
-11.740.033,00
-11.740,000,00
-11.740.000,33
-11.330.000,00
-730.000,00
-700.003,00
-19,572.000,33
-19.572.000,30
TOTAL DA RECEITA I 244.003.000,30
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇAO DA RECEITA
ALFA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO L E G I S L A Ç Ã O
l.O.Ö.O.OO.Ö.Ö.DÖ.ÖO.Öß
1.1.1.3.00.0.0.0Q.OO.OO
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.1.QO.i.O.OQ.OO.DO
1.1.1.3.01.0.0.00.00.00
1 .1 .1 .8 .0 1 . 1 .0 .0 0 . 00.00
1 .1 .1 .8 .0 1 .1 .1 .0 0 .00.00
1,1,1,8.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.!,01.4,2,00.00,00
1.1.1.5 . 01.4.3.00.00.00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
1 . 1 , 1 , 8 , 0 2 . 3,0.0 0. 0 0 ,0 ( 1
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1 . 1 , 2 , 1 ,0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00
Receitas C a r e n t e s
Impostos, taxas e cortribuções de melhoria 
Iipostos
Iiposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 
I i p o s t o s o b r e a R e n d a - R e t i d o na F o n t e 
i m p o s t o s o b r e a R e n d a - R e t i d o na f o n t e - T r a b a l h o 
I m p o s t o s o b r e a R e n d a ■ R e t i d o na F o n t e - T r a b a l h o -
Principal
imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 
m p o s t o s ob r e a R en d a R e t i d o na Fonte O ut r o s R e n d i m e n t o s
* P r inc.
I i p o s t o s E s p e c i f i c o s de E s t a d o s / D F M u n i c i p i o s . , , 
i u p o s t o s s ob"e o P a t r i u ô n i o par a E s t a d o s / D F / K u n i c i p i o s 
I i p o s t o s o b r e a P r o p r i e d a d e Predial e T e r r i t o r i a l u r b a n a 
I i p o s t o s o b r e a P r o p r i e d a d e P r e d i a l e T e r r i t o r i a l u r b a n a
* Pri nc,
I i p o s t o s o b r e a P r o p r i e d a d e P r e d i a l e T e r r i t o r i a l U r b a n a
* Kul.jsi
m p o s t o s o b r e a P r o p r i e d a d e P r e d i a l e T e r r i t o r i a l u r b a n a
- D i v . a t
I i p o s t o s ob r e a P r o p r i e d a d e Predial e T e r r i t o r i a l u rb a n a
, , Mj. d a .
Imposto Transmissão inter vivos Bens Inoveis t Direitos 
i m p o s t o T r a n s m i s s ã o i n t e r v i v o s B e n s I m ó v e i s e D i r e i t o s -
Princ,
I i p o s t o T r a n s m i s s ã o I n t e r v i v o s B en s i m ó v e i s e D i r e i t o s -
üul.jy
i m p o s t o T r a n s m i s s ã o i n t e r V i v o s B e n s m ó v e i s e D i r e i t o s -
Div.at
i m p o s t o T r a n s m i s s ã o I n t e r V i v o s B e n s n í v e i s e D i r e i t o s - 
I m p o s to s $/ Procução, c irculação de M er c a d o r i a s e
Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
I i p o s t o s ob r e S e r v i ç o s de Q u a l q u e r N a t u r e z a - Princ ip a l 
I m p o s t a s o b r e s e r v i ç o s de Q u a l q u e r N a t u r e z a - M u l t a e 
' j u r . p r i n
I m p o s t o s o b r e S e r v i ç o s d e Q u a l q u e r n a t u r e z a - D í v i d a
ativa
Iiposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
M u i , j u r , d í v , a t i v a 
Taxas '
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
T a x a de C o n t - o l e e F i s c a l í z a t à o A m b i e n t a l
T a x a de C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o A m b i e n t a l _
T a x a de C o r t - o l e e F i s c a l i z a c ã o A m b i e n t a i ■ P r i n c i p a l 
T a x a d e C o n f o l e e F i s c a l i z a ç ã o A m b i e n t a l - M u l t a e jur.
prin
Decreto no 3.000, de 25 de marco de 1993
Decreto no 3,000, de 25 de marco de 1993
Lei r° 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
Lei n Q 6 , 9 3 8 , de 31 de a g o s t o de 1 9 Í 1 , a
- continua
- continuação -
ESPECIFICAÇÃO L E G I S L A Ç Ã O
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00
1 . 1 . 2 . 2 . 00.0 0 . 0 0 . 00.00
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.0.03.00.00
1 . 1 .2 .2 .0 1 . 1 .1 . 0 0 . 00.00
1 . 1 , 2 , 2 , 0 1 . 1 ,2 . 0 0 . 0 0. 0 0
1.1.2.2.01.1,3.00.00.00
1.1.2.2.01.1 4.00.00.00
1 .1 ,2 .8 .0 1 .0 ,0 .0 0 . 00.00
1 .1 .2 .8 .0 1 . 1 .0 .0 0 . 0 0 . 0 0
1 .1 .2 ,8 .0 1 . 1 ,1 ,0 0 . 00.00
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
1.1.2.8.01.3.3.00.00.00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.1.0.33.00.00
1.2.4.0.00.1.1.03.00.00
1.3.0 .0 .0 0 .0 .0 .0 0 .0 0.00
1 .3.1.0.00.0.0.00.30.00
1 .3.1.3.01.0.0.00.30.00
1 .3.1.0.01.1.0.00.00.00
1 .3.1.0.01.1.1.00.00.00
1.3.1.0.01.1 2.00.00.00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00
1 .3.1.0.02.1.0.00.00.00
1 .3.1.0.02.1.1.00.00.00
1.3.1.0.02.1.2.00.00.00
T a x a de C o n t ' o l e e F i s c a l i z a ç ã o A u b i e n t a l ■ D í v i d a a t i v a 
r a x a de C o n t ' o l e e F i s c a l i z a ç ã o Atibiental - , ,
H ul . j ur . d ív . ativa
Taxas pela Prestação de serviços 
Taxas pela p-estação de Serviços 
Taxas pela P'estação de Serviços 
Taxas pela ?'es;açào de Serviços 
Taxas pela P-estação de Serviços
Taxas pela p-estação de Serviços 
Taxas pela f e s t a ç ã o de Serviços
Principal 
M u l t a e j u r o s do
principal
Divida ativa 
M u l t a e j u r o s da 
( d i v i d a a t i v a 
T a x a s • E s p e c i f i c a s d e E s t a d o s , o f e M u n i c i p i o s 
T ax a s de i ns p e çã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o 
Taxa de Fiscalização de vigilância sanitária 
T a x a d e F i s c a l i z a ç ã o de v i g i l â n c i a S a n i t á r i a - p r i n c i p a l 
T a x a de F i s c a l i z a ç ã o de v i g i l â n c i a s a n i t á r i a ■ M u l t a e
jur. prin
T a x a de F i s c a l i z a c ã o de v i g i l â n c i a S a n i t á r i a - D i v i d a
ativa
Taxa de Fiscalização de vigilância Sanitária -
Hul.j ur . d ív . ativa 
T a x a s de i n s p e ç ã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s 
T a x a s de i n s p e ç ã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s -
Princ.
T a x a s de I n s p e ç ã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s ■
Xul.jíi
T a x a s de I n s p e ç ã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a c ã o ■ O u t r a s -
Dív.at
T a x a s de i n s p e ç ã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s -
Mj.da,
Contribuições
C o n t r i b u i ç ã o p a r a o C u s t e i o d o S e r v i ç o d e i l u n i n a c ã o
_ P ú b l i c a
C on t r i b u i ç ã o Cus t e io do S e r v i ço de I l m i n a ç ã o Pública 
Contribuição Custeio do serviço de Iluminação Pública -
Princ,
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio imobiliário do Estado 
A luguéis, A r e n d a i e n t o s , Foros, Laudénios, T a r i f as de
Ocupação
A l u g u é i s e A - r e n d a n e n t o s
A l u g u é i s e A - r e n d a i r e n t o s * P r i n c i p a l .
A l u g u é i s e A - r e n d a n e n t o s ■ M u l t a e j u r o s do p r i n c i p a l 
Concessão, Perníssão, Autorização do Direito de uso de
bens
c oncessão, Pernissão, A ut o r i z a ç ã o do Dir. de uso de bens 
concessão, Perníssão, Autorização do Dir. de uso de bens
- P r i n c ,
concessão, Perníssão, Autorização do Dir, de uso de bens
* -Hul.ju
Lei n" 6 . 9 3 8 , de 31 d e a g o s t o de 198 1, a 
Lei n° 5.938, de 31 de agosto de 1981, a
Art, 69 da Lei n° 4,375, de 17 de agosto
Art. 69 da Lei n° 4,375, os 17 de agosto 
Art. 69 da Lei n" 4,375, de 17 de agosto
Art, 69 da Lei n° 4,375, de 17 de agosto
Qualquer lei e specífica que estabeleça o
Q u a l q u e r lei e s p e c í f i c a que e s t a b e l e ç a o
Q u a l q u e r lei e s p e c í f i c a que e s t a b e l e ç a o
Q u a l q u e r lei e s p e c í f i c a gue e s t a b e l e ç a o
Qualquer lei específica que estabeleça o
Q u a l q u e r lei e s p e c í f i c a q ue e s t a b e l e ç a o
Qualquer lei especifica que estabeleça o
Q ua l q ue r lei e s p e c í f i c a que e s t a b e l e ç a o
Lei n D 4 , 3 2 0 , de 17 d e m a r ç o de 1 9 6 4 , ar 
Lei n" 4.320, de 17 de m a r ç o de 1964, ar
Decreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro d
Decreto-Lei no 271, de 28 de fevereiro d
- continua
- continuação -
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00
1 . 3 . 3 , 1 . 0 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00
1.3.3.1.01.1.0.00.00.00
1.3.3.1.01.1.1.00.00.00
1.3.3.1.01.1.2.00.00.00
1.3.3.1.01.1.3.00.00.00
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00
1 . 3 .6 ,0 .0 1 .0 .0 ,0 0 .0 0 . 0 0
1,3.6.0.01.1,0,00.00.00
1.3.6.0.01.1 1.00.00.00
1,3.9.0.00.1.1.00.00,00
1 .6 ,1 .0 ,0 1 .0 ,0 . 0 0 . 00.00 
1 .6 .1 .0 .0 1 .1 .0 .0 0 .00,00
1 . 6 . 1 . 0 .0 1 . 1 . 1 . 0 0 . 00.00
1 . 6 . 1 . 0 . 0 2 . 0 ,0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
1 . 6 . 1 . 0 . 0 2 . 1 ,0 . 0 0 , 00.00 
1 ,6 .1 .0 .0 2 .1 .1 . 0 0 ,00.00
1,6.9.0.00.0.0,00.00.00
1.6.9.0.5 3 .0 .0 .0 0 .0 0.00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
1.7.0.0.0 0 .0 .0 .0 0 .0 0.00
1 .7.1.8.01.2.0.00.00.00
1 .7.1.!.01.2.1.00.00.00
1 .7.1.!.01,3.0.00,00.00
1 .7.1.!,01.3,1.00.00.00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
valores Mobiliários
J u r o s e c o r r e ç õ e s M o n e t á r i a s
Renuneração de Depósitos Bancários
R e n u n e r a ç á o d e D e p ó s i t o s B a n c á r i o s ■ P r i n c i p a l
Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados -
Principal
D elegação S e*viços Púb. Concessão, P e m i s s ã o , Auto. ou 
" L i c e n ç a
D e l e g a ç ã o pa- a a P r e s t a ç ã o dos S e r v i ç o s de T r a n s p o r t e 
D e l e g a ç ã o p a ' a a P r e s t a ç ã o dos s e r v i ç o s de T r a n s p o r t e r ,
Rodoviário
Delegação Prestação serviços de Transporte Rodoviário 
Delegação Prestação Serviços de Transporte Rodoviário *
Princ.
D e l e g a ç ã o P r e s t a ç ã o S e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o - 
' N u l . j y
D e l e g a ç ã o P r e s t a ç ã o s e r v i ç o s de T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o - 
' D í v . a t
Delegação Prestação Serviços de Transporte Rodoviário -
M j , da,
cessão de o i "eitos
Cessão do D r e i t o de Qperacionalização de Pagaientos 
Cessão do D i 'eito de operacionalização de Pagaientos 
Cessão do D i 'eito de operacionalizacão de Paganentos -
Princ,
Denais Receitas Patrimoniais 
Demais Receitas Patrimoniais 
D e m a i s R e c e i t a s P a t r i m o n i a i s - P r i n c i p a l 
R e c e i t a de S e r v i ç o s t . .
S e r v i ç o s A d m i n i s t r a t i v o s e c o m e r c i a i s Ger a i s
s e r v i ç o s A d m i n i s t r a t i v o s e C o n e r c i a i s G e r a i s
S e r v i ç o s A d i i n i s t r a t i v o s e c o n e r c i a i s G e r a i s
S e r v i ç o s A d m i n i s t r a t i v o s e C o s e r c i a i s G e r a i s - P r i n c i p a l
inscrição em concursos e Processos Seletivos
I n s c r i ç ã o em C o n c u r s o s e P r o c e s s o s S e l e t i v o s
I n s c r i ç ã o ei C o n c u r s o s e P r o c e s s o s s e l e t i v o s - P r i n c i p a l
O u t r o s S e r v i ç u s
Outros Serviços
Outros serviços
O ut r o s s e r v i ç o s - Princ ip a l
Transferências Correntes
T r a n s f e r ê n c i a s o a u n i ã o e d e s u a s E n t i d a d e s
T r a n s f e r ê n c i a s da u n i ã o - E s p e c i f i c a E / H
participação na Receita da União
C o t a - P a r t ê do FPM - C o t a Mensal
C o t a - P a r t e d o FP^ - C o t a M e n s a l - P r i n c i p a
Cota-Parte do FP^ lí Cota dezeibro
C o t a - P a r t e do FP^ 1!; C o t a d e z e i t r o - P r i n c i p a l
Cota- Parte do FPM IX Cota julho
Cota- Parte do f p m lí cot a j ulho - Principal
C F s art, 21, i n c i s o X I I , a l í n e a V ;
CF, art. 21, inciso XII, alinea Y ;
CF, a rt. 21, inciso x il, alinea V ;
CF, art, 21, inciso x i l, alínea V ;
C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l de 193!, art. 37, X 
Lei n [ 1 0 , 4 0 6 , d e 1 0 d e j a n e i r o de 2 002.
Constituição Federal, art. 173;
- continua
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.Õ1.S.O.OO.OO.OQ
1.7.1,!.01.5,1.0(1.00,011
1.7.1.8.0 2 .0 .0 .0 0.0 0.00
1.7.1,!.02,2.0.0(1.00.00
1.7.1,!,02.2,1.00.00,00
1.7.1,!,02.3.0.00.011,00
1.7.1,!,0 2,3 .1.0 (1.0 0,00
1.7.1,!.02.4.0.0(1.00.00
1 .7.1,!.02.4,1.00.00.00
1 .7 .1 ,!,0 2 .6 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1 . 7 .1 ,!,0 2 .6 .1 .0 0 .0 0 ,0 0
1 .7 .1 ,!.0 3 ,0 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1 . 7 . 1 , ! , 0 3 . 1 , 0 , 00 .0 0 ,0 0
1.7 .1 .8 .0 3 .1 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1.7 .1.8 .0 3 .2 .0 .0 0.0 0.00
1.7 .1 .8 .0 3 .2 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1.7 .1 .8 .0 3 .2 .1 .1 0 .0 0 .0 0
1 .7 .1 ,! .0 3 , 2 .1 .1 0 . 0 7 ,0 0
1 .7 .1 ,!.0 3 .3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1 . 7 .1 ,!.0 3 .3 .1 .0 0 .0 0 ,0 0
1.7 .1 .8 .0 3 .4 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1.7 .1.8 .0 3 .5 .0 .0 0.0 0.00
1.7 .1 .! ,0 3 , 5 ,1 .0 0 . 0 0 , 0 0
1.7 .1 .!.0 3 .9 ,0 .0 0 .0 0 ,0 0
1 . 7 . 1 . ! . 03,3 1 . 0 3 . 00,00
1 .7 .1 .8 .0 5 .0 .0 .0 0.0 0.00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
1.7 .1 .8 .0 5 .1 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1.7 .1.8 .0 5 .3 .0 .0 0.0 0.00
1.7 .1 .8 .0 5 .3 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1 . 7 . 1 . í . 0 5 . 4 . 0,00.00.00
1.7 .1 .!,0 5 .4 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1 . 7 . 1 . ! , 05,3.0.00.00,00
1 . 7 .1 .! .0 5 . 9 1.00.00.00
Princ.
Cota-Parte do m p o s t o Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural
T r a n s f . d a C o u p e r s a ç ã o F i n a n c . E x p l o r a ç ã o de Rec.
' N a t u r a i s
Cota-Parte Coupensaçào Financeira Recursos Hiierais CFEM 
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
- Princ.
Cota-Parte Royalties-Compen.Proòuc.Petro-Lei 7.590/89 
Cota-Parte Rovaltiís-Co»pen.Produç.Petro-Lei 7.590/89 -
Princ.
Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 
C o t a - P a r t e R o y a l t i e s Exc. P r o d . P e t r ó l e o - L e i 9 . 4 7 8 / 9 7 - 
' P r i n c .
C o t a - P a r t e d o F u n d o E s p e c i a l do P e t r ó l e o - f e p
Co t a - P a r t e do F u n d o E s p e c i a l do P e t r ó l e o - f e p -
Principal
Transferência de Recursos do sus ’
Transferência de Recursos do SUS 
Transferência de Recursos do SUS
Transferência de Recursos do SUS 
T ransferência de Recursos do SUS
Bloco Custeio 
Atenção Básica 
Atenção Básica •
Principal
M A C Allb. H O S P 
MAC 4mb. HOSp -
Principal
L i m i t e F i n a n c e i r o da M AC A m b u l a t ó r i a ! e H o s p i t a l a r -
Principal
A t e n ç ã o de M é d i a e A l t a C o m p l e x i d a d e - T e t o F i n a n c e i r o -
Princ,
Transferência de Recursos do sus - v i g i l â n c i a eu S a ú d e 
T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s do S U S - v i g i l â n c i a eu S a ú d e -
princ.
T ransferência Recursos do SiiS-Assistência Farnacêutica 
Transferência Recursos do SLS-Assistência Farnacêutica -
Princ.
T r a n s f e r ê n c i a d e R e c u r s o s óo S U S - G e s t ã o do S US 
T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s d o S U S - G e s t ã o d o S U S -
Principal
Transf SUS-Outros Prograaas Financiados Fundo a Fundo 
Transf SUS-Outros Prograias Financiados Fundo a Fundo -
princ,
Transferência óe Rec,Fundo Nac, de Oesenv. Educação.-FNDE
Transferências oo Salário-Educação
T r a n s f e r ê n c i a s do S a l á r i o - E d u c a ç ã o - P r i n c i p a l
Transfer. D r e t a do FüüE-PNAE
T r a n s f e r . D r e t a d o F l ü E - P N A E - P r i n c i p a l
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
T r a n . D i r . F N D E R e f . a o P N A T E - P r i n c i p a l
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNOE
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE -
Princ,
conti nua
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | L E G I S L A Ç Â 0
1.7.1.8.06.0 0.00.00.00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
1 .7.1.8.06.1.1.00.00.00
1.7 .1.8 .0 8 .1 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1.7 .1 .8 .0 8 .1 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1 .7 .1 ,!.0 9 .0 .0 .0 0 .0 0 ,0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 0 9 . 1 . 0.00.00.00
1 .7 .1 .1 .0 9 .1 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
1.7 .1 .8 .1 0 .1.0 .0 0 .0 0 .0 0
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
1.7 .1 .8 .1 0 .7 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1.7 .1 .8 .1 0 .7 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1 . 7 .1 ,!,1 0 .3 ,0 ,0 0 .0 0 ,0 0
1 . 7 . 1 , ! , 1 0 . 3 . 1 , 0 0 . 0 0 . 0 0
1.7 .1 .8 .1 0 .9 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1.7 .1 .8 .1 0 .9 .1 .0 0 .0 0 .0 0
1 .7.1.8.17.1.0.00.00.00
1 .7.1.8.17.1.1.00.00.00
1 . 7 . 1 . 8 . 1 7 . 1 1 . 0 1 . 0 0 . 0 0
1.7.1.8.12.1 1.02.00.00
1 . 7 . 1 . 8 . 1 7 . 1 1 . 1 1 . 0 0 . 0 0
1.7,1,!.12.1.1.71.00.00
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00
1 .7.1.8.12.1.1.51.00.00
1 .7.1.8.12.1.1.52.00.00
1 .7 .1.8 .9 9 .0 .0 .0 0.0 0.00
1. 7 . 1 . 8 , 9 9 , 1 1 . 0 0 . 0 0 , 0 0
1.7.1.8.99.1,1.90.00,00
1.7 .2 .1.0 0 .0 .0 .0 0.0 0.00
1.7 .2 .8 .0 1.0 .0 .0 0.0 0.00
1.7 .2 .8 .0 1 .1 .0 .0 0 .0 0 .0 0
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
1.7 .2 .8 .0 1.2 .0 .0 0.0 0.00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Transferência Fin i c h s - D e s o n e r a ç ã o - l c . n 5 8 7 / 9 6 
T r a n s f e r ê n c i a F i n a n c e i r a I C M S - D e s o n e r a ç à o * L C . N J 8 7 / 9 6 
T r a n s f e r ê n c i a F i n a n c e i r a I C N S - D e s o n e r a ç ã o - L c . 'i5 8 7 / 9 6 -
Princ.
Transferências Advindas de Enendas Parlaientares
Individuais
Transferências Advindas Eienda Parlanentar Individual 
Transferências Advindas Eienda Parlanentar Individual -
princ.
Transferências ce Recurscs de Ccitpleiientaçào da União ao
FIÍ1DEB
Transferências ce Conpleitentação da união ao f u n o e b
T ransferências ce Compleitentação da União ao fijideb -
Princ,
T r a n s f e r ê n c i a s ce C o n v ê n i o s coi a u n i ã o e de Suas
Entidades
T r a n s f , C o n v ê n i o s da u n i ã o p / o s i s t . ú n i c o de S a ú d e - S U S 
T r a n s f . C o n v ê n i o s da U n i ã o p / o S i s t . ú n i c o de S a ú d e - S U S -
Princ.
Transf, Convênios união Destinadas Programa de Educação 
Transf. convênios união Destinadas Programa de Educação -
Princ,
T r a n s f . d e C o n v ê n i o s u n i ã o D est, a P r o g A s s i s t . S o c i a l 
T r a n s f . d e C o n v ê n i o s U n i ã o Dest. a P r o g Ass i s t. S ocial -
Princ.
Outras Transferências de Convênios da União 
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s de C o n v é n i o s d a U n i ã o - P r i n c i p a l 
T ransferências ce Recursos do FNAS 
Transferências ce Recursos do f n a s
T ransferências de Recursos do f m s - P r i n r p a l 
T r a n s f . F I A S ■ P r o g r a n a P r i m e i r a I n f â n c i a 
Transf, f i a s • B e n e f i c i o de P r e s t a ç ã o C o n t i n u a d a 
T r a n s f . F NA S - P r o t e ç ã o S o c i a l B á s i c a 
T r a n s f . F HA5 • P r o t e ç ã o s o c i a l E s p e c i a l M e d i a
Complexidade
Transf, f n a s - P r o t e ç ã o S o c i a l E s p e c i a l A l t a c o i p l e x i d a d e
T r a n s f , F N A S - G e s t ã o do S U A S I G ü
T r a n s f . F N A S - G e s t ã o d o S U A S I G D B F
Denais Transferências da união
Outras Transferências da união
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s da línião
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s da u n i ã o - P r i n c i p a l
T ransferências cos Estados
T r a n s f e r ê n c i a s C a U n i ã o - E s p e c i f i c a E / H
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do I N S
C o t a - P a r t e d o I C N S • P r i n c i p a l
Cota-Parte do i p v a
C o t a - P a r t e d o I P V A ■ P r i n c i p a l
conti nua
- continuação -
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O L E GI S L A Ç ÃO
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
1.7 . 2 . í.10,0,0.00,00.00
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00
1.7 . 2,!.10.1.1.00.00,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
1.7.2.1.10.9.0.00.00.00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
1 . 7 , i . 0 . 0 0 . 0 . 0 , 0 0 . 0 0 , 0 0
1 .7 . í.0.00.1.1.00.00.00
1.7.5. 
1.7.5,
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
1,7 , 2.8.01.U . O0. Û O . OS
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
1.7.2.!,03.0.0.00.00,00
1.7.2.Í,03.1.0.00.00,00 
1,7 . 2 , 8 , 0 3 , 1 1 . 0 0 . 0 0 , 0 0
1 .7.5.8.01.0.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
1 .7.7.8.10.0.0.00.00.00
1.7.7.8.10.1.0.00.00.00
1.7.7.8.10.1.1.00.00.00
1.7.7.8.10.1.1.90.00.00
cota-Parte do i p i - M u n i c í p i o s 
C o t a - P a r t e do IPI - M u n i c í p i o s - P r i n c i p a l 
Cota-Parte Contribuição Intervenção Doiinio Econôiico 
Cota-Parte Contribuição Intervenção Doiinio Econoiico -
Princ.
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
(25«)
Cota-Parte Royalt-Conper.Fin. Produ.Petro-Lei 7,990/89 
Cota-Parte Royalt-Cornpen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 ■
Princ,
Trans, de Recursos do Estado p/
P r o g . S a ú d e - R e p . F u n d o / F u n d o 
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 
T r a n s , R e c u r s o s d o E s t a d o p / P r o g . S a ú d e - R e p . F u n d o / F u n d o -
Princ.
Transferências de Estados destinadas à Assistência social 
T r a n s f e r ê n c i a s E s t a d o s d e s t i n a d a s à A s s i s t ê n c i a S o cial 
Transferências Estados destinadas à Assistência Social -
Princ,
T r a n s f e r ê n c i a s oe C o n v ê n i o s - E s t a d o s / D i s t .F e d e r a l e s u a s
Entidades
Transferên.Convênios Estados fj SUS 
T r a n s f e r ê n . c o n v ê n i o s E s t a d o s p/ S US - P r i n c i p a l 
T r a n s f , C o n v ê n i o d o s E s t a d o s D e s t . a P r o g r a m a s E d u c a ç ã o 
T r a n s f . C o n v ê n i o d o s E s t a d o s D e s t . a P r o g r a m a s E d u c a ç ã o -
Princ,
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s de C o n v ê n i o dos E s t a d o s , . , 
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s de C o n v ê n i o d o s E s t a d o s - P r i n c i p a 
Deiais Transferências do Estado 
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s dos E s t a d o s , ,
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s dos E s t a d o s - P r i n c i p a l 
Transferências ce Instituições Privadas 
Transferências de Instituições Privadas 
T r a n s f e r ê n c i a s de i n s t i t u i ç õ e s P r i v a d a s - P r i n c i p a l 
Transferências ce Outras Instituições Públicas 
Transferências ce Outras Instituições Públicas -
Especifica E/N
Transf,Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Easica -
Principal
T ransferências de Recursos do f l n d e b
T ransferências de Recursos do Fü n d e b
T ransferências oe Pessoas Fisicas 
T r a n s f e r ê n c i a s de P e s s o a s F i s i c a s - E s p e c í f i c a s de E / D F / H 
Outras Transf de Convênio Exterior Especifica de E/DF/M 
O ut r a s T r a n s f de c o n v ê n i o E xt e r io r E s p e c í f i c a de E/DF./M 
Outras Transf de Convênio Exterior Especifica de E/DF/H 
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s de P e s s o a s - P r i n c i p a l
- continua
- continuação -
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO [ L E G I S L A Ç Ã O
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
1 . 3 . 1 . 0 . 0 1 . 1 0 . 0 0 , 0 0 . 0 0
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00
U . U . O U . U U O . O O
1.3.1.0.06.1.0.00.00.00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
1 . 9 . 1 . 0 . 0 6 . 1 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0
1 . 9 . 1 . 0 . 0 6 . 1 3 . 0 0 . 0 0 , 0 0
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00
1.9.1.0.07.1 2.00.00.00
1.9.1.0.07.1.3.00.00.00
1.9.1.0.07.1.4.00.00.00
1 . 9 . 2 . U 0 J . 0 0 . 0 0 , 0 0
1 .9.2.1.00.0.0.00.00.00
1 .9.2.1.01.0.0.00.00.00
1.9 . 2 . 1 , 0 1 . 1 0 . 0 0 . 0 0 , 0 0 
1,9.2.1.01.1,1.0!!,00,00
1.9.2.1.01.1.2.00.00.00
1 .9.2.1.01.1.3.00.00.00
1.9.2.1.01.1.4.00.00.00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
1,9 , 2 , 2 , 9 9 1 . 0 . 0 0 . 0 0 , 0 0
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
1 . 3 . 2 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 .00
1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
1.9.2.3.99.1.0.00.00.00
1.9.2.3.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Correntes
n u l t a s A d m i n i s t r a t i v a s , C o n t r a t u a i s e l u d i c i a i s
Nultas Previstas em Legislação Especifica
Nultas Previstas ea Legislação Específica
N u l t a s P r e v i s t a s em L e g i s l a ç ã o E s p e c i f i c a - P r i n c i p a l
n u l t a s P r e v i s t a s em L e g i s l a ç ã o E s p e c i f i c a - N u l t a e jur.
prin
n u l t a s P r e v i s t a s e m L e g i s l a ç ã o E s p e c í f i c a - D í v i d a a t i v a 
nultas Previstas eu Legislação Específica -
iiu1.jur.iiv.ativa 
Multas por Danos Aibientais '
n u l t a s A d m i n i s t r a t i v a s p o r D a n o s A m b i e n t a i s , 
n u l t a s A d i i n i s t r a t i v a s p o r D a n o s Aribientais - P r i n c i p a l 
N u l t a s A d n i i n i s t r a t i v a s p o r D a n o s A m b i e n t a i s * M u l t a e
jur. prin
N u l t a s A d m i n i s t r a t i v a s p o r D a n o s A m b i e n t a i s - D í v i d a
ativa
Nultas Aduinistrativas por Danos Ambientais -
flui. j ur, d iv. a t i v a 
Nultas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 
N u l t a s A p l i c a d a s P e l o s T r i b u n a i s de c o n t a s . ,
N u l t a s A p l i c a d a s P e l o s T r i b u n a i s de C o n t a s - P r i n c i p a l 
N u l t a s A p l i c a d a s P e l o s T r i b u n a i s d e C o n t a s ■ N u l t a e jur,
, , p n n
N u l t a s A p l i c a d a s P e l o s T r i b u n a i s de C o n t a s - D í v i d a a t i v a 
Nultas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas -
M ui .jur,div,ativa 
indenizações, Restituições e Ressarcimentos 
Indenizações
indenizações por Danos Causados ao Patriraonio Publico 
Indenizações por Danos Causados ao Património Público 
Indenizações por Danos Causados ao Património Público -
_ Pri n c .
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -
_ N u l . j u
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público ■
. , .Div.it 
Indenizações por Danos Causados ao Património Público •
Nj.da.
Outras indenizações
Outras indenizações
O u t r a s i n d e n i z a ç õ e s - P r i n c i p a l
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
O u t r a s R e s t i t u i ç õ e s - Princ ip a l
Ressarcimentos
outros Ressa-ciientos
Outros Ressa-cimentos
outros Ressarcimentos - Principal
E s t a n a t u r e z a é a g r e g a d o r a , v e r i f i c a r os
Esta n a t u r e z a é a g r e g a d o r a , V e r i f i c a r os 
E s t a n a t u r e z a é a g r e g a d o r a . v e r i f i c a r os
E s t a n a t u r e z a é a g r e g a d o r a , v e r i f i c a r os
Lei no 6.938, de 31 de ago s t o de 1981;
Lei no 6 .938, de 31 de a g o s t o de 1981;
Lei no 6.938, de 31 de a g o s t o de 19Í1;
Lei no 6,938, de 31 de a go s t o de 1981;
Lei n° 8 .443, de 16 de j u l h o de 1992.
Lei n 5 8.4 4 3 , d e 16 d e j u l h o d e 199 2 .
Lei n 6 8 . 4 4 3 , d e 16 d e j u l h o d e 1 9 9 2 .
Lei n° 8.443, de 16 de j u l h o de 1992.
lei no 10.406, de 10 de j a n e i ro de 2002;
Lei no 10,406, de 10 de j a n e i r o de 2002;
Lei no 10.406, de 10 de j a n e i r o de 2002;
Lei no 10.406, de 10 de j a n e i r o de 2002;
A r t . 11, §5 I 5 e 4 o , d a Lei n° 4 , 3 2 0 , de 
A r t , 21, 5 2 “ , da Lei n s 847 2, de / de d
Qualquer dispositivo legal que determine
- continua
- continuação -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | L E G I S L A Ç Ã 0
9.9.0.00.0.0.00.00.00
9 . 9 . 0 . 1 2 . 0 , M O , 00, S S
9.9.0.12.2-0.00.00.00
9 .9 .0 . 99.0.0.00.00.00
9.9.0.99.1.0.00.00.00
9.9.0.99.1.1.00.00.00 
.9.0.99.1.2.00.00.00 
.9.0.99.1,3.00.00.00
.9.1), 9 9 . 2 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 
.9,'1 . 9 9 . 2 , 1 . 0 0 . 0 0 , 0 0 
0.0,0.00.0.0.00.00.00
,1.0.00.0.0.30.00,00
,1,3.00.0.0.00.00,00
.1,3.00.1,0,00.00,00
.1,3.00.1,1.00.00.00
,1.8.00.0.0.00.00.00
,1.1.0
,1.8-0
,1.8.0
1.1,0
1.1.0
1.8.0
1.8.0
1.8.0
1.8.0
.1,0.00.00.00
.1,1.30.00,00
.2,0.00.00.00
.2,1.00.00.00
,3.0.00.00.00
.3.1.00.00.30
6.1.00.00.00
l.fi.00.00.00
1.1.00.00,00
.1.8,0
.1.8,0
.1.8,0
. 1 8 . 1 0 . 0 , 0 . 0 0 . 0 0 , 0 0
.1.8.10.1,0.00.00.00
.1.8 ,1 0 .1 .1 .0 0 .00.00
Denais Receitas correntes
E n c a r g o s Leg. I n s c r i c à o ei D ív i d a A t i v a e R e c e i t a s de Ônus Sucunb
ônus de Sucunbência
Ô n u s de S u c u n b ê n c i a - P r i n c i p a l
Outras Receitas
O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s
O u t r a s R e c e i t a s ■ P r i m á r i a s ■ P r i n c i p a l
O u t r a s R e c e i t a s - P r i m a r i a s - m u l t a e j u r o s do p r i n c i p a l
O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s - O l v i d a a t i v a
O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s - N u l t a e j u r o s da d í v i d a
ativa
O u t r a s R e c e i t a s - F i n a n c e i r a s
O u t r a s R e c e i t a s - F i n a n c e i r a s - P r i n c i p a l
Receitas de capital
Alienações de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
A l i e n a ç ã o de Bens M óv e i s e S e m o v e n t e s
A l i e n a ç ã o de B ens M ó v e i s e s e i o v e n t e s ■ P r i n c i p a l
Transferências ce Capital
T r a n s f e r ê n c i a s da u n i ã o e de s u a s E n t i d a d e s
Transferências da União
T r a n s f e r ê n c i a s oo S i s t e m a Ú n i c o de S a ú d e - S O S - B l o c o
Investimen
T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s d o S O S - A t e n ç ã o B á s i c a 
T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s d o S U S - A t e n ç ã o B á s i c a ■
Principal
T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s do SOS - A t e n ç ã o E s p e c i a l i z a d a 
T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s do SUS - A t e n ç ã o E s p e c i a l i z a d a
■ P r inc.
T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s d o SUS - v i g i l â n c i a ei S a ú d e 
T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s d o SUS - v i g i l â n c i a em S a ú d e -
Princ.
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s d o S i s t e i a ú n i c o de S a ú d e - S U S 
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s d o s i s t e m a Ú n i c o de S a ú d e - S U S -
Princ,
T r a n s f e r ê n c i a s de R e c u r s o s D e s t i n a d o s a P r o g r a m a s de
Educação
Transferências Recursos Destinados Programas de Educaçao 
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
- P r inc,
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual 
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar Individual 
Transferência Advinda de Emenda Parlamentar individual -
Princ.
T r a n s f e r ê n c i a de C o n v ê n i o s da U n i ã o e de suas E n t i d a d e s 
Transferências Convênio da união Sisteia único de saúde 
Transferências Convênio da união Sisteia único de saúde -
Princ,
A r t s . 82 a 9 / d o C ó d i g o de P r o c e s s o Civi
A r t . 11, I a e 4 a , da Lei n° 4 . 3 2 0 , de
A rt, 11, 1 “ e 4°, d a Lei n c 4 . 3 2 0 , de
A r t . 11, l 1 e 4 C , d a Lei n° 4 , 3 2 0 , de
Art. 11, II I o e 4 o , d a Lei n° 4 . 3 2 0 , de
A rt, 11, JS I a e 4 \ d a Lei n° 4. 320, de
Arts, 1? a 19 da Lei n° S . 666, de 21 de
- continua
- continuação -
C Ó D I G O | í 5 P E C I F I C A Ç A 0 [ L E G I S L A Ç Ã O
2.4.1.8.
2.4.1,!.
2.4.1.8.
2.4.1.1,
2.4.1.8. 
2 . 4 , 1 8 .
2.4.1,!.
0.2.0.00.00.00
0.2,1.00.00.00
0.5,1.00.00,00
0.7,1.00.00.00
2.4.1,!,
2.4.1,!, 
2,4,2,0,00.0,0.00.00,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
2. 4.2.8.05.1.0.00.00.00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00
2 .4.2.8.10.9.0.00.00.00
2 .4.2.8.10.9.1.00.00.00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 
951. 7 , 1 . 8 . 0 1 . 2 . 0 . 0 0 . 0 0 . ( 1 0
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Transferência Convênio união Destinadas Prog.de Educação 
Transferência Convênio união Destinadas Prog.de Educação
■ P r i n c .
Transferência Convênio União Oestin. Prog, Sanea. Básico 
Transferência Convênio união Destin. Prog, Sanea. Básico
- P r i n c .
Transf, convênio união üestin, Programas Meio Anbiente 
T r a n s f . C o n v ê n i o U n i ã o D e s t i n , P r o g r a m a s M e i o A m b i e n t e ■
Princ,
Transf, Conv. união Dest. Prog. infra-Estrut, Transporte 
Transf. Conv. união Dest. Prog. i n f r a - E s t m t . Transporte
- P r i n c .
Outras Transferências de Convênio ia união 
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s de C o n v ê n i o d a u n i ã o - P r i n c i p a l 
T r a n s f e r ê n c i a s E s t a d o s e do D i s t r i t o F e d e r a l e de s u a s
Entidades
T r a n s f e r ê n c i a s E s t a d o s , D i s t r i t o F e d e r a l , e de s uas
Entidades
Transferências ce Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
T r a n s f e r ê n c i a s R e c u r s o s do S i s t e m a Ú n i c o de S a ú d e - SUS 
T r a n s f e r ê n c i a s R e c u r s o s do S i s t e m a ú n i c o de S a ú d e - S U S -
princ,
T r a n s f e r ê n c i a s oe R e c u r s o s D e s t i n a d o s a P ro g r a n a s de
Educação
Transferências Recursos Destinados Programas de Educaçao 
Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
- P r i n c ,
Transferências Convênio Estados.Distr.Feder.Suas
Entidades
Transferências Convênio Estados para SUS 
Transferências Convênio Estados para sus - P r i n c i p a l 
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação 
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
- Princ.
Transf, Conv. Estado Destin. Prog. Irsfra-Estr.Transporte 
Transf, conv. Estado Destin. Prog, Infra-Estr,Transporte
- P r inc,
Outras T r a n s f e r ê n c i a s de Convénio dos Estados 
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s de c o n v ê n i o dos E st a d os - Princ ip a l 
Receita
Receitas C o r e n t e s 
Transferências Correntes 
T r a n s f e r ê n c i a s da u n i ã o e de s u a s E n t i d a d e s 
T r a n s f e r ê n c i a s da u n i ã o ■ E s p e c í f i c a E /M 
Participação na Receita da União 
C o t a - P a r t e do FPH - C o t a Mensal 
C o t a - P a r t e do FPH - C o t a M e n s a l * P r i n c i p a l
- continua
- continuação -
| E S P E C I F I C A Ç Ã 0 LEGI SLAÇÃO
951.7.1,8.01.5.0.00.00.00 
951.7.U . 0 1 , U , 00.00,00
951.7.1,
9 5 1 . 7 . 1 1 
951,7.1.8.06.1.1.00.00.00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
9 51.7.2.8.01.3.0.00.00.00
9 51 . 7 .2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do m p o s t o Propriedade Territorial Rural 
Cota-Parte do m p o s t o Propriedade Territorial Rural •
Princ.
T r a n s f e r ê n c i a Fin I C M S - D e s o n e r a ç ã o - l c . h' 87/96 
Transferência Financeira ICMS-Desoneraçào-Lc. f 87/96 
Transferência Financeira ICNS-OesoneraçàD-Lc. 87/96 -
Princ,
Transferências dos Estados 
T r a n s f e r ê n c i a s da u n i ã o - E s p e c í f i c a e /h
Participação na Receita dos Estados 
Cota-Parte do ICKS 
C o t a - P a r t e d o K N S - P r i n c i p a l 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do i p v a - P r i n c i p a l 
C o t a - P a r t e do IP3 - M u n i c í p i o s 
C o t a - P a r t e do I P I - M u n i c í p i o s - P r i n c i p a l
Governo Nuuicigal de Aquiraz ORÇAMENTO p í OGRANA p a r a 2013
Secretaria de Gabinete do Prefeito
Orçamento Fiscal - Adendo III
EB tf 1,00 
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
A n e x o 2, d a Lei n s 4 320, de 1 7 / 0 3 / 6 4 , ( P o r t a r i a S OF n° 8, de 0 4 / 0 2 / 3 5 )
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 0 1 S e c r e t a r i a de G a b i n e t e do P r e f e i t o
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a . : 0101 Secretaria de Gabinete do Prefeito
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | F O I T E | D E S D O B R A M E N T O | E L E M E N T O | C A T E G , E C O N Ô M I C A
3 1 0 0 . 0 0 . 0
3.1.00.00.0
3.1.90.00.0
3.1.90.04.0 
3 . 1 . 9 ' U U
3.1.10.13.0 
3 . 1 . 9 U Ü
3.1.90.91.0
3.1.90.92.0
3.1.90.34.0
3.1.90.96.0
3.3.00.@0.0
3.3.5
3.3.5
3.3.5 
3.3.9
3.3.90.14.0
3.3.90.30.0
] .41.í 
3.43.1
3 .3 90. 3 3 . 0
3.3 90,34.0
3.3 90,35.0
3.3 90.36.0 
3 . 3 9 0 , 3 9 . 0
3.3 90,40.0
3.3 90,45.0
3.3 90.47,(1
3.3 90.49,0
3.3 90,91.0
3.3 90,92.0
3.3 9 Q . 9 3 J 
3 . 3 9 0 . 9 5 . 0
4.0.00.00.0
4.4.00.00.0
4.1.50.00.£
4.4.50.42.1 
4 , í, 90.00.1
4 . 1. 90.52.1
Despesas correntes
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
C o n t r a t a d o por tempo determinado
v e n c i i e n t o s e v a n t . f i n a s p e s s o a l civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de deso. de pessoal requis
Outras despesas correntes
T r a n s f . a i n s t . p r i v . s e i f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
subvenções sociais
Aplicações diretas
D i á r i a s - civ i l
vaterial de consumo
Passagens e despesas com locomoção 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc, 
serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa fisica 
outros serv. de terc. pessoa jurídica
S e r v . t e c n o l o g i a i n f o r i a ç ã o / c o i i u n i c . - P] 
Auxilio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u í i v a s 
Auxilio transporte 
sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
Despesas de capital 
investimentos
T ra n s f . a i ns t . priv, s em f i n s l u c r a t i v o 
Auxílios
Aplicações diretas 
E q u i p a m e n t o s e m at e r ia l p e r m a n e n t e
1001000000 
1001000000 ÍOOIOOGOOO
1001000000 
1001000000 
1C01
1001 
1001
1 0 0 1
100 1
1001 ÍOOIOOOOOO
1540000000 
10011 
1001' 
lOOli
1 00 1 
1Û0100000! 
1540000001! 
1001 
10011 
1 0 0 1 
1 0 0 1 
1001:
1001 
1001 
1 0 0 1
ÍOOIOOOOOO
1930000000
4.255.000.00
50.000.00
3.500.000.00
700.000.00 
1.000,00
1.000.30
1.000.00
1.000.03
1.000.00
41.000.00
40.000.00
1.000.00 
932.000,00
5.000.00
80.000.00
30.000.00
15.000.00
1.000.00 
200,000,00 
106,000,00
480.000.00
20.000.00
5.000.00
20.000.00 
1.000,00
15.000.00
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00
1,(00,
1,(00,
151,(00,
150.(00,
4.255.(00,
1,023.(00,
5.278.1
152.(00,60
1 52. ( # . 0 0
continua -
- continuação -
4.4.90.92.0(1 Despesas de exercícios anteriores
Governo Municipal de Aquiraz o r ç a m e n t o p r o g r a m a p a r a 2019
Departamento Municipal de Transito e Transp.Urbano '
Orçamento Fiscal - Adendo III
A n e x o 2, d a Lei n 1 4 3 2 0 , de 1 7 / 0 3 / 6 4 , ( P o r t a r i a S O F n° 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5 ) E* Ri 1 , 0 0
' A L F A
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 32 D e p a r t a i e n t o M u n . d e T r â n s . e T r a n s . i l r ba n o
UNIDADE o r ç a m e n t á r i a . : 3201 Departaiento Mun.de Trâns.e T r a n s . urbano
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 F O N T E | D E S D O B R A M E N T O ! ELEMENTO 1 C A T E G . E C O N Ô M I C A
1,00.
1.90,
1.90,
1.90,
1.90 
1.9«) 
1,9«) 
1.9«) 
1,9«)
1.90 
3.00
3.50
3.50
3.50
3.90
3.90
3.90
00
3.90.33.00
3.90.34.00 
3 ,9 0 , 3i,10
3.90.36.00
3.90.39.00
93,40,
90.46,
90.47, 
90.49,
90.91,
90.92,
90.93, 
90.33,
,50.42.
Despesas correntes
Pes s o al e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
Contratação por tenpo deterninado
v e n c i m e n t o s e v a n t . f i n a s p e s s o a l c ivil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Outras despesas correntes
T r a n s f , a i n s t . p r i v . s e m f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
Q i á r i i s - c ivil
material de consumo
P a s s a g e n s e d e s p e s a s c oi l o c o i o ç á o 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
Serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
S e r v , t e c n o l o g i a i n f o m a ç á o / c o i i i n i c , - P3 
Auxílio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t e s 
Auxílio transporte 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
indeniz. pela exec. de trab. de campo 
Despesas de capital 
investinentos
T r a n s f , a inst, priv. sei f i n s l u c r a t i v o 
Auxílios
1301333300
1001000000
1001000000
1031000000
1ÛÛ1000000
1031000000
1031000000
1031000000
1001000030
1OS1Ù0ÜOÛO
1301000300 
1301!
1
1001033300
1001030300
1001333000
1001330000
1633030000 ÍOOIMOOOÕ
1630000000
1031000003
1031003003
1031000000
1001000030
1001000030
1301000330 
13O1OS03OO
1301000331
1001333300
970.(00,0 
5,000,0 
830.000,0 
160.[30,0 
1.383,0 
1 . ( 3 3 , 0 
1.(30,0
1 . ( 0 3 , í 
1.(00,0
2,(00,!) 
1.(00,t 1.Í00.C
6 5 3 , [ 0 0 , C 
5.CD0.C
5.(00,0 
l.(00,3 
15,(00,0 
50.(00,0 
90.(03,0 
115.(33,0 
125.(33,0
1.(83,0 
35.(33,0
2.(30,0 
45,(30,0 
1,(00,0 
1.(00,0 
1.(00,6 
1.(00,11
1,000,3
1.(00,13
973.000,00
1 . 6 2 5 . ('33, «
655,(30,00
257,003,33
257,003,00
- continua
- continuação
4 .4 .90.52.10
4.4.90.92.E-0
Aplicações diretas
E q u i p a é e n t o s e m a t e r i a l p e n a n e n t e
Despesas de exer cí ci os a n t e r i o r es
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO p r o g r a m a p a r a 2013
Guarda Municipal de Aquiraz
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Rj 1,00 
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n( S, de 04/1)2/85)
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 03 Guarda municipal de Aquiraz
U N I D A D E O R Ç A M E N T Á R I A . : 0301 Guarda Municipal de Aquiraz
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O ! F O N T E DESDOBRAMENTO | ELEMENTO 1 C A T E G . E C O N Ô M I C A
1.00.0(1.
1 .90.00.
1.90,04.
1.90.1 1 .
1 .90.1 3.
1.9'). 16.
l , 9 i 31.
1,9').92.
1 .90.94.
1.90.96.
3.00.00.
3.50.00.
3.50.41.
3.50.43.
3.90.00.
3.90.14,
3.90.30.
3.90.33.
3.90.34,
3.90.35,
3.90.35.
3.90.39.
3.90.40.
3.90.46.
3.90.47.
3.90.43,
3.90.91,
3.90.92,
3.90.93,
3.90.95,
0 . Q U S .
,50,42
,90.00
.90,52
0 0
4.4,90,32.00
Despesas correntes
P e s s o al e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
Contratação por tempo detenrinado
v e n c i m e n t o s e van t. f i x a s p e s s o a l civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de desp. oe pessoal requis
Outras despesas correntes
T r a n s f . a ins t , p r i v , s e i f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
D i á r i a s - c ivil
Material de consumo
P a s s a g e n s e d e s p e s a s com l o c o a o ç à o
Outras desp. pessoal dec, contrat. terc.
Serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. t e c n o l o g i a i n f o r i a ç ã o / t o i u n i c . - P]
Auxilio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o r t r i b u t i v a s 
Auxilio transporte 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
indeniz, pela exec. de trab, de caipo 
Despesas de capital 
Investimentos
T r a n s f . a i n s t . p r i v . s e u f i n s l u c r a t i v o 
Auxílios
Aolicações diretas 
E qu i p ai í e nt o s e l a t e r i a l p e m a n e n t e
Despesas de exercícios anteriores
11 ) 0 1 000000
1001000000
1001000000
1Û01OOOOOO
1001000000
1001000000
1011000000
1001000000
10O1OD0O0O
1001000000 
1001000300 
1001000000 
1OO1OS00OO 
1001000000 
1001000000 
100105000! 
1 
1'
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
650.000,
5.000,
700.000,
140.000,
1.000, 
1.000, 
1.000, 
1.000, 
1.000,
2,000,
1.000,
1.000,
221.000,
5.000,
50.000,
5.000,
1.000,
5.000,
10.000,
50.000,
1.000,
40.000,
1.000,
40.000,
1.000, 
1,000, 
1,000, 
10,000,
850.000,00
1.(0 0 ,0 0
1301000000 1 .(00,00
71.(00,00
1O01Û3O000 50,(00,00
1935000000 20.(00,00
100100000® 1.(00 ,00
223.[00,
72.(00,30
1.073.000,00
72.[
TOTAL DA DESPESA 1. 145.000,00
Governo Nunicipal de Aqu i raz ORÇAMENTO p r o g r a m a p a r a 2019
Gabinete do v i ce-prefeito , ,
Orçamento Fiscal - Adendo III
El Ri 1,00 
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 2, da Lei o° 4320, de 17/03/64. (furtaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : (14 G a b i n e t e d o V i r e P r e f e i t o NATUREZA
U N I D A D E O R Ç A M E N T Á R I A . : 0 4 0 1 Gabinete do vice Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 F ONTE DESDOBRAMENTO j ELEMENTO 1 C A T E « . E C O N Ô M I C A
1,00.00. 
1.90.80. 
1.90.84,
1.90.11.
1.90.13,
1.90.16,
1.90.91,
1.90.92,
1,90.94,
1.90.96,
3,03,08,
3,98.88,
1.90.14,
3.90.30,
3.98.33,
3.90.36,
3,30.39,
3.90.46,
3.90.47,
3,98.49,
3.98.91,
3.98.92,
3.98.93,
80
4.90,08.
4, 90.52.
4.90.92.
Despesas correntes
pessoal e e n c a r g o s s o c i a is
Aplicações diretas
C o n t r a t a ç ã o p or teirpo d e t e r i i n a d o
v e n c i m e n t o s e v a n t . f i x a s p e s s o a l civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de desp. oe pessoal requis
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias - civil
Material de consumo
P as s a g e n s e d e s p e s a s c oi l o c o m o ç ã o
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Auxílio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s 
Auxílio transporte 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Despesas de capital '
Investimentos 
Aplicações diretas 
E q u i p a m e n t o s e l a t e r ia l p e r m a n e n t e 
Despesas de exercícios anteriores
1001008000
1801800000 
II 
II
1801000300
1001800008
lOOlOOOOOO
1081080000
1031808880
1031038080
1001830088
1001830008
1001830006
100188080®
1081088008
1001088000
1801000000
10010080!
72E.COO,
1.(00,
630.(08,
120.(08,
1,(00,
1.(00,
1.(00,
1.(00,
1.(00,
5.(00,0 
10,(00,0 
1(00,0 
10,(00,0 
20,(00,0 
5.(03,0 
1.(88,0 
5.(38, 0 
1.(00,0 
1.(00,0 
l.COO.O
5,(08,0 
1.(00,0
726.(00,00
60,000,88
786.(>00,0
6,1
TOTAL 3A DESPESA 792.000,00
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO P R O M A N A PARA 2013
Procuradoria Geral do Municipio
Orçamento Fiscal - Adendo III
En Si 1,09
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
A n e x o 2, d a Lei n° 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n a 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 0i P r o c u - a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o
U N I D A D E O R Ç A M E N T Á R I A . : 0 5 0 1 P r o o r a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | F O N T E DESDOBRAMENTO | ELEMENTO t C A T E G . E C O N Ô M I C A
3.0.00.00,
3.1.00.00,
3.1.90.00.
3.1.90.04.
3.1.90.11.
3.1.9*3.13.
3.1.9'). 16.
3.1.90.91.
3.1.90.92,
3.1,90,94,
3.1.90.96.
3.3.00.00.
3.3 50.00,
3.3 50.41,
3.3 50.43 
3 . 3 90,00, 
3 . 3 90.14.
3.3 90.30,
3.3 90.33
3.3 90.34
3.3 90.35
3.3 90,36
00
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
D. 39 
D.40 
5.46 
J,47 
) .49
3.3 90.91
3.3 90.92
3.3 90.95
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.50.00 
4.4.50.42
4.4.90.00 
4.4.90.52 
4.i . 90,92
Despesas correntes
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
Contratação por tempo d e t e m i n a d o
v e n c i i e n t o s e vant. f i n a s pes s o al civil
obrigações patronais
Dutras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de desp. óe pessoal requis
Outras despesas correntes
i r a n s f, a inst. priv. s em fins l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
O i á n i s - c ivil
Material de consuro
Passagens e despesas to* loconoção
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv, t e c n o l o g i a i i f o r u ç â o / c o i i m c . - P]
Auxílio alimentação
o b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s
Auxilio transgorte
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
indeniz. pela exec. de trab, de caipo
Despesas de capital
Investinentos
T r a n s f . a i n s t . p r i v . sem f i n s l u c r a t i v o 
Auxílios
Aplícicões diretas 
E q u i p a m e n t o s e m a t e r ia l p e r m a n e n t e 
Despesas de exercícios anteriores
1001090000
1001009000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000009
1001000000
1001000090
1001000900
1001090900
1001099000
1001090000
1001009000
1001000000
1
1001000009
1091000000
1091000000
1001 
1001000090
1001000090
1901000000
1001999000
1001090000
2.110.(00,0 
5.(00,0 
UOO.COO.Í 
300.000,1
1.099.1
1.089.1
1.099.1
1.990.1
1.999.1
101.9
100.9
1.0
121.0
5.0
10.0
5.0
1.0 
20.0
5.0
50.0
1.0 
ÍO.O 
1.8 
10.0 
1.0 
1.0 
1.0
2.110,
222.(99,00
1.0
1.0
11.0
10.0
1.0
12.(
2.332,000,00
12.000,00
TOTAL DA DESPESA | 2.344.000,00
Governo Municipal de A q u i raz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
controladoria Geral do Município ’
Orçamento Fiscal - Adendo III
A n e x o 2, d a Lei n" 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n 1 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5 ) Ei RJ 1 , 0 0
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Ó RG Ã O .. , . . . . . . . . : 0 5 C o n t r o l a d o r i a G ersl do M u n i c í p i o n a t u r e z a
unidade o r ç a m e n t á r i a . : 0501 Controladoria Geral do Município d a d e s p e s a
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO E L E M E N T O I C A T E G . E C O N Ô M I C A
0.80,00.00 Despesas correntes
1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 P e s s o al e e n c a r g o s soci a is 
U 0 . f i 0 . 0 9 Aplicações diretas
1.90.04.00 Contraiação por tempo deteriinado 
1 , 9 1 1 1 . 9 9 v e n c i m e n t o s e v a n t . f i x a s p e s s o a l civil 
1 , 9 1 1 3 . 8 9 Obrigações patronais
1.3*1.16.18 Outras desp. variáveis pessoal civil 
1 J . 91.00 sentenças judiciais
1.50.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.9*],94.01 i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s 
U U U O Ressarcimento de desp. de pessoal requis
3.00.80.00 Outras despesas correntes
3 . 5 0 . 0 0 . 0 8 T r a n s f. a i ns t . priv. sem f i n s l u c r a t i v o
3.50.41.00 Contribuições
3.50.43.00 Subvenções sociais
3.90.00.00 Aplicações diretas
3 . 9 0 . 1 4 . 0 0 D i á r i a s - civ i l 
3.90.30,09 Material de consumo
3 . 9 0 . 3 3 . 0 0 P a s s a g e n s e d e s p e s a s c oi l o c o m o ç ã o
3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat, terc.
3.90.35.1 Serviços de consultoria
1.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
3 . 9 0 . 4 0 . S Ó Serv. t e c n o l o g i a i n f o r i a ç a o / c o n u n i c . - PJ
3.90.46.01 Auxílio alimentação
3 . 9 0 . 4 7 . 0 0 O b r i o a ç ô e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s
3.90.49.00 Auxilio transporte
3.90.91.00 Sentenças judiciais
3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
3 . 9 G . 9 3 . O 0 i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s
3.90.95.00 indeniz. pela exec. de trab. de campo 
0,00,00.i Despesas de capital
4.00.00.00 investimentos
4 . 9 0 . 1 . 0 0 Aplicações diretas
4 . 4 . 9 4 . 5 2 . 0 9 Equipaiíentos e m a t e r i a l p e r m a n e n t e
4,4,50,92.00 Despesas de exercícios anteriores
109100000«
1001000000
1091000000
1001000000
10010006(10
1001000330
1Û01DOÛOOO
1OO1OOOOO0
1001000009
100100ÛOOO
101000000
1001000000
1 001000000
1001000001
1001000000
1 001090000
1011000000
1OO1S0OOOO
1081000008
6 45 .000 ,[50
4 0 .0 0 0 ,M
500.000.00
100.000.03
1.000,00 
1.000,60 
1.000,00 
1.000,(1 
1.001), 01)
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000.00
55.000.00
5.000.00
1.000.00
35.000.00
30.000.00
75.000,(1
5.000,(1
7 . 0 0 0 . 0 0
1.000.00 
7.900,60 
1.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
1,000,00
1 7 , ( 0 0 , 1
16.(00,00
1,(00,00
645 , ( 0 0 , 1
232.(01,60
17.(00,30
877.000,00
17.000,00
TOTAL 3A DESPESA 894.000,00
Orçamento Fiscal - Adendo III
A n e x o 2, d a Lei n° 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n c I, d e 0 4 / 0 2 / Í S ) Eu aí 1 ,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 07 S e c r e t a r i a de F i n a n ç a s n a t u r e z a
U N I D A D E O R Ç A M E N T Á R I A . : 0 7 0 1 S e c r e t a r i a de F i n a n ç a s D A D E S P E S A
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PIOCIANA PARA 2013
S ecretaria de Finanças
CODIÊD E S P E C I F I C A Ç Ã FONTE DESDOBRAMENTO E L E M E N T O | C A T E G . E C O N Ô M I C A
.90.
M,
. 9 1
,90,
.90,
, 9 1
.90,
.00,
.50,
.50.
.50.
0 0
.90.14.00
,90,30.00
,90 ,31.00
.90.33.00
.90.34.00
.90.33.00
.90.36.00
,90.39.00
.90.40.00
.90 .46.10
.90.47.00
.90.49.00
.90 ,91 .10
.90.92.00
,90.93.00
.90.93.00
,42.
.00.
.52.
Despesas correntes
P es s o al e e n c a r go s s o c i a is
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
v enci m e n t o s e van t. f i x a s p e s s o a l civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de deso, de pessoal requis
Outras despesas correntes
T ran s f, a inst, priv. seu fins l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
D i á r i a s - c i v i l
m at e r ia l de consuiio
Preiiações cult.art.cient.desp.e outras 
P a s s a g e n s e d e s p e sa s com k o i r o ç ã o 
Outras desp. pessoal dec. contraí, terc. 
Serviços de consultoria 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Serv. t e c n o l o g i a i n f o r i a ç ã o / c o m u n i c . - P] 
Auxílio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s 
Auxílio transporte 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
i n d e m z . pela exec. de trab. de campo 
Despesas de capital 
Investimentos
T r a n s f . a inst. priv. sem fins l u c r a t i v o 
Auxílios
Aplicações diretas 
E q u i p a n e n t o s e « a t e r i a l p e r i a n e n t e
1001000000 
1001000000 
1001000000 
il "
lOOli 
1001000000 
1901000000
1001000000
1001000000
1001000000
10111000000
1001000000
1301000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001090000
1301000000
1001000000
1001009000
1930000000
5.024.000,
10.000,
).UUO.UVU,
1.000.000,
10.000,
1.000,
1.000,
1.000,
1.000,
2 .000, 
1.000, 
1.000,
1.840.000, 
10.000,
215.000,
15.000,
21.000, 
1.000,
450.000,
115.000,
520.000,
545.000,
150.000,
1.501.000,
100.000, 
1.000, 
1.000,
190,000,
5.000,
l.CDO.G 
1 . ( 0 0 , G 
5 1 . t00,(I 
1 0 . ( 0 0 , C 
40 . C 0 0 , G
1 0 2 4 , ( 0 0 , 0 0
3.842.000,00
52.000,00
9.856.000,00
1.302.000,09
continua -
- continuação -
4.4 .80 .9 2 .0 0
4.6 .00 .0 0 .0 0 4Í.JO.OG.OO 4 . Í . J U 1 . M
oespesas de exercícios interiores 
Amortização da divida 
Aplicações diretas
Principal da dívida contratual resgatado
1.000,
1.250.000,
1.250.(00,
1.250.000,09
TOTAL DA DESPESA
Orçamento Fiscal - Adendo III
Efi 1 ,00 
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Governo Nunicipal de Aquiraz ORÇAMENTO m i m PARA 2019
Secretaria de Administração e Planejamento
A n e x o 2, d a lei n° 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 , ( P o r t a r i a S OF n° 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Ó RG Ã O . . . . . . . . . : O! 5 e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o
UNIDADE o r ç a m e n t á r i a . : 0 8 0 1 S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o
NATUREZA 
OA DESPESA
C Ó D I G O 1 E S P E C I F I C A Ç Ã O | F O N T E 1 D E S D O B R A M E N T O | E L E M E N T O [ C A T E G . E C O N Ô M I C A
1,00.00.00
1.90.00.00
1.90.04.00
1.94.11.00
1.94.13.00 
U 4 . 1 6 . 0 0
1.54.91.00 
U 4 . 9 2 . 0 0 
U 4 . 9 4 . 0 0
1 .9 0 .9 1 .0 0
3.00.00.00
3.50.00.00
3.50.41.00
3.50.41.00
3.90.00.00
3.90.14.00
3.90.30.00
3.90.33.00
3.90.34.00
3.90.35.00
3.90.36.00
3.90.39.00
3.90.40.00
3.90.45.00
3.90.47.00
3.90.49.00
3.90.91.00
3.90.92.00
3.90.93.00
3.90.95.00 
0.00.00.00
4.00.00.00
4.50.00.00
4.50.42.00
4.90.00.00
4.90.52.00
4.4.90.92.00
Despesas correntes
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
Contratação por tespo determinado
v e n c i n e n t o s e v a n t . f i x a s p e s s o a l civil
obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de deso. oe pessoal requis
Outras despesas correntes
I r a n s f , a i n s t , p r i v . s e m f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
D i á r i a s - c i v i l
Haterial de consuno
Passagens e despesas coi locomoção
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. t e c n o l o g i a i r f o r i a ç ã o / c o i u n i c . - P]
Auxílio alimentação
o b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s 
Auxílio transporte 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Indeniz. pela exec. de írab. de campo 
Despesas de capital 
Investiientos
iransf. a inst. priv. seu fins lucrativo 
AUXÍliOS
Aplicações diretas 
E Q u i p a n e n t o s e m a t e r i a l p e r m a n e n t e
Despesas de exercícios anteriores
ÍOOIOOOOOO
1OO180O0QO
1001000000
1001000000
ÍOOIOOOOOO
ÍOOIOOOOOO
1001000000
ÍOOIOOOOOO
1001000000
1001000000
1001000000
ÍOOIOOOOOO
ÍOOIOOOOOO
1001000000
1001000000
1001000000
ÍOOIOOOOOO
ÍOOIOOOOOO
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
ÍOOIOOOOOO
1001000000
1001000000 
19300000 
1001000000
2 ,0 7 4,(0fit0
10.(00,0
1.700.(00,0
350.(00,0
1 ( 0 0 , 0
1.tOO.O
1.(00,0 
1(00,0 
10.(00,0
2.(00,0 
1,(00,0 
1.(00,11
1.646.(00,0 
5.(00,0 
225.(00,0 
15.(00,0 
l.COO.O 
533.(00,0 
122.(00,0 
533.(00,0 
120.(00,0 
40.(00,0 
1.C00.G 
50,(00,0 
1.(00,0 
1.(00,0 
1.(00,0 
1.(00,0
uoo.o 
1.(00,(1 
116.(00,1 
90.(00,0 
25.(00,0 
U00.Ü
2.0 74.(00,00
1.648.000,00
1 17,(00,00
3.722.000,00
1 1 7 , ('00,00
T O T A L D A D E S P E S A | 3 . 8 3 9 . 0 0 0 , 0 0
Orçamento Fiscal - Adendo III
ES íí 1,00 
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Governo Municipal de Aquiraz o r ç a m e n t o p r o g r a m a p a r a 2013
sec retaria de cu ltu ra
A n e x o 2, d a Lei n° 4 320, d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S OF n* 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
ÓRGÃO.. ......................... : 09 S p r r p t i m rfp Cultura NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Cultura DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A Ç Ã O S F O N T E D E S D O B R A M E N T O | E L E M E N T O 1 C A T E G . E C O N Ô M I C A
90,
90,
9'!- - -
9 1 1 3 . 0 0
9U ‘ 
,9')
,90 
.90 
,90
00.00
04.00
11. 
13. 
15. 
31.(10
32.00
34.00
96.00
50 41.00
43.00
9 0 . 1 4 . C 
90,30.!!
90.31.0
90.33.Î
90.34.C
90.35.C
90.36.C
90.39.1
90.40.00 
90.46,
90.47.00
30.49.00
90.31.00
30.92. 
,90.93.00
90.93. 
,00.00... 
,00.00.00
50.00. 
50,42.
90.00. _
90.30.00
Despesas correntes
p e s s o al e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
v e n c i m e n t o s e v ast, f i x a s pes s o al civil
Obrigações patronais
DLtras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
R e s s a r c i m e n t o de d esp. ile p e s s o a l reqiris
Outras despesas correntes
T r a n s f . a i n s t . p r i v , s e i f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
D i á r i a s - civ i l
Material de corsuno
Preiiações cult.art.cient.desp.e outras 
P a s s a g e n s e d e s p e s a s com locoiroçâo 
Outras desp, pessoal dec, contrat. terc. 
serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa fisica 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
S e r v . t e c n o l o g i a i n f o r i a ç â o / c o m u n i c . - PJ 
Auxilio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t e s 
Auxílio transporte 
sentenças indiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Indeniz. pela exec, de trab. de e m p o 
Despesas de capital 
Investimentos
T r a n s f , a inst, p r i v . sera f in s l u c r a t i v o 
Auxílios
Aplicações diretas 
material de consumo
10O1O000&0
1001009000
1001009900
1001009000
1001090000
1001000900 15S190ÛOÛO
11019990(18
100190900!
10S1000009
1091000009
1001000009
1001000009
lOOlGOOOOO
1901000000
1520000000
1001000000
19O1OOO0OÜ
1001000900
1901000000
1001000900
1001000900
1001090000
10016009(10
1001090000
1001000009
730.(00,0
5,000,0
600.000,0
120.(00,0
l.COO.O
l.(OO,0
l.too.o
1.(01),B 
l.(00,0
2.(00,0 
1.(00,0 
1.(00,0
1.046.(00,0 
5.(09,0 
162,(00,0 
27.(00,0 
10.(00,0 
1 ( 0 0 , 0 
80.(00,0 
97.(00,0 
189.(00,0 
405,(00,0 
5.(00,0 
10.(00,0 
1 ( 0 0 , 0 
50.(00,0 
1.(00,13 
1 ( 0 0 , 0 
l.(BQ,0 
1 ( 0 1 , 0
1,(00,
1.(00,
236.(00,
2.(00,
730.009,00
1.948.809,00
237,(00,
1.778,('00,00
237.(00,
c o n t i n u a -
- continuação -
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
4.4.90.33.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4 . 4 . 9 0 . 5 1 . 0 0 O br a s e i n s t a l a ç õ e s '
4 . 4 . 9 0 , 5 2 , t*Q E q u i p a m e n t o s e « a t e r i a l p e r m a n e n t e
4.4.90.92.[•! Despesas de exercícios anteriores
Governo Municieal de Aquiraz o r ç a m e n t o p r o g r a m a p a r a ÍBIS
Secretaria de Turismo
Orçamento Fiscal - Adendo III
A n e x o 2, d a Lei n D 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° 8, (Se 0 4 / 0 2 / 8 5 ) Era Ri 1 , 0 0
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 10 S e c r e t a r i a de T u r i s m o n a t u r e z a
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a .: 1001 Secretaria de Turismo d a d e s p e s a
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO E L E N E N T O I C A T E G . ECOtiOHICA
.0.00.
.1.00.
.1.50.
.1.90,
.1.94.
. 1 J 1
. l . M .
.1.9'í.
.1.54.
.1.54,
.1.90.
.3.08,
.1.50,
.1.50,
.3.50,
.3.30,
.3.90
.3.90
.3.90,
.3.90,
.3.90,
.3.90,
.3.90,
.3,90
.3.90,
.3.90,
.3.90
.3.90
.3.90
,3,90
.3.90
4,50,
(.90,
4.90,
00.00
00.00
00.00
04.00
11.00
13.00
16.00
91.00
92.00
94.00
96.00
41.00
43.00 
00.00
14.00 
30. O S
33.00
34.00
35.00
36.00
39.00
40.00
46.00
47.00
49.00
91.00
92.00
93.00
95.00 
00.00
42.00
00.00
30.00
35.00
39.00
Despesas correntes
pes s o al e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado
v e n c i m e n t o s e v ant. f i x a s p e s s o a l civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de e x e r c i d o s anteriores
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de desp. oe pessoal requis
Outras despesas correntes
T r a n s f . a ins t , p r i v , s e n f i n s l u c r a t i v o
contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
D i á r i a s - c i v i l
Material de consumo
P a s s a g e n s e d e s p e s a s c o i l o c o m o ç ã o
Outras desp. pessoal dec. contrat, terc.
serviços de consultoria
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. t e c n o l o g i a i n f o r m a ç ã o / c o m u n i c . - fl
Auxílio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s 
Auxilio transporte 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Indeniz, pela exec, de trab. de campo 
Despesas de capital 
investimentos
T r a n s f . a inst. priv. sem fins l u c r a t i v o 
Auxílios
Aplicações diretas 
Material de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001003000
1001000000
1001000000
1001000000 
1
1001000900
1001000000
1001000000
1001000000
1001000300
1001000000
1001000300
1001000000
1901000000
1001000000
1001000000
1001000100
1001000000
1001008000
1O01000OO0
1001000000
10Û100000S
1001000000
1001000000
730.000.0
5.000.0
630.000.0
120.(00,0
1.000.0 
1.000,0 
1.000,0 
1.000,0 
1.000,0
2.CQ0.0 
1.(00, 0
1 . 0 0 , 0
936.(00,0
15.(00,0
135.(00,0
15.(00,0
l.COO.O
50.(00,0
110.(00,0 
535.(00,0
10.(00,0 
10,(00,0 
1.(00 ,0
20.(00,0 
1 ( 0 0 , 0 
1.(00 ,0
1 . (0(1,0 
l.(00,0
1,000,00
1.00
730.000,00
908.000,00
191.(00,
1 . 6 3 8. ( # , 0 0
891.000,00
- continua
- continuação -
4 . 4 . 9 0 . 5 1 . 0 0 ' '
4.4.90.52.HI
4.4.90.92.^0
obras e insta l a çõe s
Equipanentos e laterial p e m a n e n t e 
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
1510000000
1001000000
1510000000
Governo municipal de Aquiraz
S ecretaria de in fra e s tru tu ra
ORÇAHENTD
orçamento Fiscal
A n e x o 2, d a Lei n c 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . [ P o r t a r i a S O F n 1 8, de 0 4 / 0 2 / 1 5 )
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
PAHA 2019
Adendo III
Era Rj 1 , 0 0 
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 11 S e c r e t a r i a de I n f r a e s t r u t u r a
UNIDADE o r ç a m e n t á r i a . : 1101 Secretaria de Irfraestrutura
NATUREZA 
DA DESPESA
C Ó D I G O 1 E S P E C I F I C A Ç Ã O | F O S T E D E S D O B R A M E N T O 1 E L E M E M T O 1 C A T E G . E C O N Ô M I C A
1.00.
1.50.
1.90.
1.90.
1.90,
1.90,
1.90,
1.90,
1.90.
1.90. 
3.00,
3.5
3.5
3.5
3.5
3.5 
3.3
.41.
.41.
.00.
.14.
.30.
.00
3.90.33.00
3.90.34.00
3.90.35.00
3.90.36.00
3.90.39.00
3.90.40.
3.90.45.
3,90,47,
3.90,49,
3.90.91.
3.90,32,
3.90.93,
3.90,95,
00
.4.00.00.
.4.50.00.,. 
.4,50.42.00
Despesas correntes
p e s s D i l e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
Contratação por tempo deterninado
v e n c i m e n t o s e vant. f i x a s pessoal civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de deso. íe pessoal requis
Outras despesas correntes
T r a n s f . a i n s t . priv, s e n f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
D i á r i a s - c ivil
Material de consuno
P a s s a g e n s e d e s p e s a s coi l o c o m o ç ã o 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
s e r v i ç o s d e c o n s u l t o r i a , 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. t e c n o l o g i a i n f o r n a ç ã o / c o i u n i c . - P3 
Auxílio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s 
Auxílio transporte 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Indeniz,'pela exec. de irab. de campo 
Despesas de capital 
Investimentos
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
Auxílios
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1 Ö 0 1 Ö Ö O O D O
1001000000
1001000000
100 100000 0
1001000000 
1OO1OÛOOO0 
1620000000 
1001000000 
1001000000 
10 01 0 0 0 0 0 0 ÍOOIOÔOOOO
1001000000 
153OOOO0SO 
1620000000 
1001000000 
1001000000 
1001000006 
1901000000 
100100000! 
100100000® 
10010000 
1001000000
1001000000
6.905.000.00
2.500.000.00
3.200.000.00
1.200.000.00 
1,000,00 
1,000,00 
1,000,00 
1,000,00 
1.000,00
2.000,00
1,000,00
1,000,00
26.622,000,00
10.000,00
1.101.000,00
10.000,00
110,000,00
1.000,00
200,000,00
71.000.00
15.200.000.00
2.950.000.00
6.700.000.00
5.000.00
200.000,00
10.000.00
50.000.00
1.000.00 
1.000,00
1.0
1.0
6.905.000,00
26.524.[00,00
7 . 6 7 9 . 5 0 0 ,
33.529.000,
7 . 6 8 4 . 5 0
- continua -
- continuação
4.4.90,00.00 Aplicações diretas 
4.4.90.30.00 Material de consumo
4 , 4 . 9 0 , 3 6 . ™ . . . . . . . . . . .
4.4.30.39.
ju.iío Mat e r ia l de c o n s u m o
36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica
39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4,4.90.51.M
4 . 4 . 9 0 . 5 2 , H l
4 . 4 . M . Í 1 . M
4.4.!H).92.CO
4 . 4 . M . 9 3 . M
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4 . 5 . M . Í 1 . H
O b r a s e i n s t a l a ç õ e s
E q u i p a n e n t o s e m a t e r i a l p e r s a n e n t e
Aquisição de iióveis 
Despesas de exercícios anteriores 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de íiüveis
li
1510000000
1
1620000000
1001000000
1530000000
1001000000
1001000000
7,671.500,0
19.000.0
19.000.0 
1Î.ÛOO.O
1.000.0 
731.000,0 
468. 500,0
4 .
300.000.0
200.000.0
300.000.0
650.000.0 
1.000,0
5.000.0
1.000.0
5.000.0
5.000.0
5.000.0
5,000,00
TOTAl DA DESPESA 41.213.500,00
Governo Hunicipal de Aquiraz o r ç a m e n t o p r o g r a m a p a r a 2019
Sec.Meio Ambiente,urbanismo,D.Agrário e R.Hídricos
Orçamento Fiscal - Adendo li:
A n e x o 2, da Lei n° 4320, de 1 7/ 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a SOF n° 8, de 0 4 / 0 2 / 8 S ) ei RJ 1,50
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 12 S e t . H , A m b i e n t e , U f b . D . A g r á r i o e a . Hídrico
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a . ; 1201 S e c . M . A m b i e n t e , u r b . O . A g r á r i o e R .Hídrico
NATUREZA 
DA DESPESA
C Ó D I G O | E S P E C I F I C A Ç Ã O | F O N T E j DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | C A T E G . E C O N Ô M I C A
3.0.00.00.
3.1.00.00.
3.1.90.00.
3.1.90.0*.
3.1.90.11.
3.1.90.13.
3.1.90.16.
3.1.90.91.
3.1.9']. 92.
3 .1 .9 0 . 94.
3.1.90.96.
3.3.00.00.
3.3.20.00.
3.3 20.41.
3.3 50.00.
3.3 50.41.
3.3 50.43.
3.3 90.00.
3.3 90.14.
3.3 90.30.
3.3 90.32.
3.3 90.33.
3.3 90.34.
3.3 90.33.
3.3 90.36.
3.3 90.39.
3.3 90,40.
3.3 90.46.
3.3 90,47.
3.3 90,49.
3.3 90,91.
3. 3 9 0 . 9 2 .
3.3 90.93.
3.3 90.9).
4.0.00.00.
4 .1. 00.00.
4 .í . 50.00.
4.4.50.42.
90
0 0
Despesas correntes
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s
Aplicações diretas
Contratação por terpo determinado
v e n c i m e n t o s e vant. f i x a s pessoal civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento d; des3. oe pessoal requis
Outras despesas correntes
T r a n s f e r ê n c i a s à u n i à o
Contribuições
T r a n s f , a ins t , p r i v . s e n f i n s l u c r a t i v o
contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
D i á r i a s - c i v i l
Material de consumo
m aterial, deu ou serv. p; dist. g r a t u it a 
P a s s a g e n s e d e s p e s a s c o i l o c o m o c a o 
Outras desp. pessoal dec, contrat. terc. 
S e r v i ç o s d e c o n s u l t o r i a . 
Outros serv, de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Serv. t e c n o l o g i a i n f o r n a ç à o / c o i u n í c . - PJ 
Auxílio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s 
Auxílio transporte 
sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Indeniz, pela exec. de irab. de ca*po 
Despesas de capital 
investimentos
T r a n s f . a i n s t . p r i v . s e m f i n s l u c r a t i v o 
Auxílios
1
1901000000
1901000000
1001000900
1001009900
1001999000
1001600000
10 01 0 0 0 0 0 0
1601000000
1901000000 100100090Ö
1001000000
1001000000
100 100000 0
10 01 0 0 0 0 0 0
100100000S
10 01 0 0 0 0 0 0
1001000000
1091000000
1001000900
100100000Ö
10 01 0 0 0 0 0 0
1061000000
1001000000
1001090000
1001000000
1001000090
3 . 1 0 5 . 0 0 0 , 0 1
1 5 0 . 0 0 0 , 01
3 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 !
630,t00,fli
1.(00,01 
1.(00,01
1 . ( 9 0 , 0:
1 . ( 0 0 , 0' 
1 .(00,0
20,(00,0
20.(00,0
2.(00,0 
1.(00,0 
1.(00,0
1,616.(00,0
10.(00,0 
515.(00,0
45,(00 ,0
10,(00,0 
1 . ( 0 0 , 0 
150.(00,0
145,(00,9
810.(00,0
60.(00,0
50,(00,0
l.COO.O 
1.(00,0 
1 . ( 0 0 , 0 
1 . ( 0 0 , 0 
1.( 0 0 , c
15.(00,0
1.600,0
1.C00.D
3.805.009,00
1.838.000,09
1.388.000,00
5.643, ['00,09
1,403,000,00
continua
- continuação -
4.
4.90.30.00
1.90.36.00
4.90.33.00
4.90.51.00
4.Í0.52.C0
4.ífl.61.£»0 
Í.EB.32.Í-0 
i.EO.H.t-0
5.DO.0O.OQ 5.ÍO.0O.OO
S.ífl.fil.OO
Aplicações diretas 
Material de corsuno
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc, pessoa jurídica 
o b r a s e i n s t a l a ç õ e s
Equipanentos e material permanente 
Aquisição de inoveis 
Despesas de exercícios anteriores 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Inversões financeiras 
iplicações diretas 
ftquisição de iióveis
ÍOSIOOOODO íooioooooe
1001000000
10010001)08
1310801008
1001000000
1081000000
1001000000
1001000000
1001008000
Orçamento Fiscal - Adendo m
e s íl 1,00 
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
G o v e r n o Niinicipal de A q u i r a z O R Ç A H E N T O p r o g r a m a p a r a 2015
Fundo Municipal de Meio Ambiente
A ne x o 2, da Lei n° 4320, de 1 7/ 0 3 / 6 4 , ( P o r t a r i a SOF n° 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 12 s e c . H . A m b i e n t e , u r b . D . A g r á r i o e R . H í d r i c o
UNIDADE o r ç a m e n t á r i a .: 1 2 0 2 F u n d o M u n i c i p a l D e f e s a rio M e i o A m b i e n t e
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A Ç Ã O ! F O N T E | D E S D O B R A M E N T O ! E L E M E N T O 1 C A T E G . E C O N Ô M I C A
3.0.00.
3.1.00.
3.1.90,
3.1.90.
3.3.00.
3.3.50.
3.3.50.
3.3.50.
3.3.90.
3.3.90,
3 . 3 . 9 1
3 . 3 . 9 1
3 . 3 . 9 1
3 . 3 . 9 1
3 . 3 . 9 1
3 . 3 . 9 1
3.3,9'),
3 . 3 . 9 1
4.0.10.
4.4.00.
4.4.50.
4.4.50.
4.4.90. 
UM.
4.4.90,
4.4.90.
4.4.90, 
4.5.08, 
4.3.90 
4.5,
42.00
90.61,00
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Despesas de exercícios anteriores
Outras despesas torrentes
T r a n s f . a i nst. p r i v . s e m f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
subvenções sociais
Aplicações diretas
Material de consumo
P a s s a g e n s e d e s p e s i s coit l o c o m o ç ã o
Serviços de consultoria
outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s
D e s p e s a s ‘de c a p i t a l
Investinentos
Transf, a inst, priv. sen fins lucrativo 
Auxilio;
Aplicações diretas 
E q u i p m e n t o s e mat e r ia l p e m a n e n t e 
Aquisição de inoveis 
Despesas de exercícios anteriores 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Inversões financeiras '
Aplicações diretas 
Aquisição de inoveis
1390000002
1990000002
1990000002
1990000902
1990000002
1990000002
1990000002
1990000002
lOOlOOOODO
1390000002
1990000002
1990000002
1990ÛS0002
1990Û00002
1990000002
1990C00002
1990000002
1.000,0
1.(110,0
2.(00,0 
1.(00,0
1.(00,G
2 2 3 . 3 0 3 . 0
6 5 . ( 0 0 , 0
20.(00,0 
10,(00,0
4 5 . 3 0 0 . 0
7 0 , ( 0 0 , 0
2.(00,0 
1 . ( 8 0 , 0 
1 . ( 0 0 , I
9 . 0 0 0 , 0
1.0 
l.C
421.0
350.(
30. (
l.C
40.
50,
1.(00,13
225.500,
422.(00,
226.500,(
472.( M
TOTAL DA DESPESA | 698.500,00
Orçamento Fiscal - Adendo III
íi íS 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Municipal de Educação
Anew 2, da Lei n õ 4 3 2 0 , de 17/03/64. (Portaria SOF n° S, de 04/02/85)
Ó R G Ã O . . . . . . . . . :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
13 Secretaria de Educação 
1301 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO 1 E S P £ C I F I C 4 Ç Ã 0 j F O N T E DESDOBRAMENTO | ELENENTO ! C A TEG, E C O N Ô M I C A
3 . 0 . 1
3.1.0
3 . 1 . S
3.1.9
3 .1 .9 0 .1 1 .
Despesas correntes 
Pessoal e e n c a r g o s soci a is 
Aplicações diretas 
Contratação por teipo deteriinado
V e n c i m e n t o s e vaut, f ixas pes s o al civil
3 . 1 . 9 0 . 1 3 . C
3 . 1 . 9 0 . 1 6 . G
3.1.90.91.(
3 . 1 . 9 0 . 9 2 . C
3 .1 ,9 0 ,9 4 .C
3 . 1 . 9 0 . 9 6 , E
3.3.00.00.0
3.3.50.00.0
3.3 .5 0 .4 1.0
3.3 .50.43.0
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Outras despesas correntes
T r a n s i , a i nst, p riv, s e m f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
1111000000
1112000000
1113000000
1114000000
1115000000
10 01000000
1111003000
1112000000
1113000000
1114000000
1115000000
1001000000
1111 000 000
1112000000
1113000000
1114000000
1115000000
1111000000
1112000000
1113000000
1114000000
1115000030
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0
1111000000
111100 000 0
1113000000
1115000000
llllOOOOOO
1113000000
1115000000
1111000000
1111000000
6 2 . 1 0 9 . 0 0 0 . 0
7 3 1 . 0 0 0 . 0
8 6 5 . 0 0 0 . 0
1 . 6 5 5 . 0 0 0 . 0
1 . 2 6 5 . 0 0 0 . 0
9 5 5 . 0 0 0 . 0
1.000.000.0
5 . 1 2 0 . 0 0 0 . 0
2 5 . 4 3 0 . 0 0 0 . 0
7.500.000.5
3 . 6 0 0 . 0 0 0 , C
3 . 7 0 0 . 0 0 0 . 1
200. 0 00 , C
8 27 . 0 0 0 . 1
782.000.0
1 . 7 0 3 . 0 0 0 , (
4 . 7 3 2 . 0 0 0 . 1
1 . 7 3 6 . 0 0 0 , í
7.000.Í
3.000.1
3.000.1
3.000.1
3.000.1
1.000,! 
1,000 ,1
4.000.1
3.000.1
3.000.1
303.000.1
2.000,' 
2 , 0 0 0 ,'
1.001.000, 
1.000,000,
1,000,
62.109.000,00
61.685.250,
19.576.250,00
- continua -
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 
' ' * * * ' * * D i á r i as - civil
continuação -
3.3.90.14.00
3.3.90.18.00
3.3.90.30.00
3,3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.33.00 
3.3.90.35.ÛO
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
Auxilio financeiro a estudantes 
Material de corsuno
P a s s a g e n s e d e s p e s a s con l o c o i o ç ã o
Outras desp. pessoal dec. contrat, terc,
Serviços de consultoria ,
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
S erv. t e c n o l o g i a inforia ç ã o/ c oi i u ni c , - P] 
Auxílio alimentação
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v e s
3.3.90.49.00 Auxílio transporte
3.3.90.91.00 sentenças judiciais
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
3 . 3 . 9 0 . 9 3 . 0 0 i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s
3 . 3 . 9 0 . 9 5 . 0 0 I n d e n i z . ‘pel a exec, de trab, de e m p o
000000
000000
18.575.250,00
18.900,00
3.000.00
10.000.00
235.000.00
2.277.000.00
2.134.000.00
2.069.000.00
440.000.00
700.000.00 
2.000,00
25.000.00
55.000.00
85.000.00
79.000.00
17.000.00 
1,070,000,00
15.000.00 
17.250,00
12.000,00
530.900.00
652.900.00
365.000.00
26.000.00 
1 0 .0 0 0 , 0 0
15.000.00
16.000.00
17.000.00 
18,900,00
1.177,000,00 
1.630.0011 ,00
117.000.00
10.000.00
21.000,00 
22.000,00
20.900,00
1.953.000.00 
601.000,00
1.000,00
1.000,00
1.384.000.00 U
2Í3.000;09
17,900,00
- continua
- continuação -
4.0 .0 0 . GO.00 Despesas de capital 
4 . 4 . 0 0 J O . O O i n v e s t i m e n t o s
4 . 4 . 5 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f . a ins t . p r i v . s e u f i o s l u c r a t i v o
4.4.50.42.00 Auxílios
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
4.4.90.30.00 material de consuio
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4 . 4 . 9 0 . 5 1 . 0 0 O bras e i n s t a l a ç õ e s
4 . U 0 . 5 2 . 0 0 E q u i p a n e n t o s e « a t e r i a l p e m a n e n t e
4.4.90.61.
4.4.90.92.
4.4.90.93.
4.5.00.00.
4 .5 .9 0 .00.00
4.5.90.61.
1111000000
1 111000000
1113000000
1111000000
Aquisição de iióveis 
Despesas de exercícios anteriores 
indenizações e restituições 
inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de inoveis
1113000000
1111000000 1 1 1) 0 0 0 0 0 0
1125000001
1125000002 
1111000000 
1113000000 
1 1 2 0 0 0 0 0 0 0
1124000000
1125000001
1125000002 
1111000000 
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0
1111000000
1111000000
1.000,
1.000,
4.214.000,
3.000,
3.000,
3.000,
3.000,
3.000,
3.000, 
2 1 1 .0 0 0 ,
2.850.000,
51.000,
1 0 1 . 0 0 0 ,
631.000,
1 1 1 .0 0 0 , 
21.000,
71.000,
40.000, 
105.030,
1.000, 
1.000, 
1.000,
1.000,
4.215.
4 . 2 1 6 . 0 0 0 , 0 0
TOTAL DA DESPESA | 85,901.250,00
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei o° 4320, de 17/03/64, ( P o r t a r i a SOF n0 S, de 04/0 2/ 3 5 ) Eb í í 1 , 0 0
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Governo Municipal de Aquiraz o r ç a m e n t o phogíama p a r a 2013
Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer
Ó R G Ã O . . . . . . . . . . . . . . . . . . : 14 S e c r e t a r i a de E s p o r t e , l u v e n t u d e e L a z e r
unidade o rça m en t á ri a . : 1 4 0 1 S e c r e t a r i a de E s p o r t e , J u v e n t u d e e L a z e r
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | F O N T E | D E S D O B R A M E N T O | E L E M E N T O ! C AT E S . E C O N Ô M I C A
3. .00.00.00 
1.00.00.00
1.30.00.00
1.30.0*.00
1.90.11.00
1.90.13.00
1.90.16.00
1.90.91.00
1 . 9 1 9 2 . 0 0
1 . 9 1 3 4 . 0 0
1.90.96.00
3.00.00.00
3 5 0 . Í Ü . 0 0
3 5 0 . 4 1 . 0 0
3.3 50.43.00
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
90.14.
9 0.1 5 . 00
90.30...,
90.31.00
30.32.00
90.33.00
90.34.00
90.33.00
30.36.00
90.33.00
90.40.00
90.47.00
90.91.00
90.32.00
90.33.00 
90,33.
.í.00.00.00 
.4.50.30. 
4.50.42. 
.4.90.00.00
i . 90.30.00
.4,90,36,00
Despesas correntes
Pessoal e e n c a r g o s s o c i a is
Aplicações diretas
Contraiaçio por teipo deterainado
v e n c i m e n t o s e v a n t . f i x a s p es soai civ il
Obrigações patronais
Outras desç. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Ressarcimento de desp. ie pessoal requis
Outras despesas correntes
T r a n s f . a i nst, p riv, s em f i n s l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
Diárias - civil
A u x í l i o f i n a n c e i r o a e s t u d a n t e s 
Material de consuio
Presíações cult.art.cient.desp.e outras 
yateriál, ben ou serv. p/ dist, gratuita 
P a s s a g e n s e d e s p e s a s c oi l o c o i o ç a o 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
serviços de consultoria 
Outros serv. de terceiros pessoa fisica 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Serv. t e c n o l o g i a i n f o r n a ç ã o / c a m i n i ç . - PJ 
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s 
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Iitdeniz, pela exec. de trab. de campo 
Despesas de capital 
investitentos
T r a n s f . a i nst, p r i v . s e n f ins l u c r a t i v o 
Auxílios
Aplicações diretas 
Material de consuio
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
10O1DOOOQO 1001D000Û0
1001000000
1001000000
1001600000
1001000000
1061000000
1001000000
1001000900
1001000000
1001000000
1OO100OÛOO
1OO1Û0OOOS
1001000000
1061000000
1031000000
1001000000
1001000600
1001006000
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
1001
1001006600
1001600000
10 01000000
7 2 7 . 0 0 0 . 0 0
2.0úü,OO
6 0 0 . 0 0 0 . 0 0
1 2 0 . 0 6 0 , 0 0
1 .000,00
1.000,00
1,000,00
1,000,00
1 . 0 0 0 , 0 0
201.000,00
200.000,00
1 . 0 0 6 , 0 0
3 . 2 3 3 . 0 0 0 , 0 0
1,000,00
1.000,00
1 3 5 , 0 0 0 , 6 0
2 0 . 0
.531.0
1,0
1 00. 0
152.0
262.0
1.0
1.0 
1,0 
1.0 
1,0 
1,1
1,000,0 
1.GO0.C
6 7 4 . ( 00 , C
3.000.0
5.000.C
727.[00,00
3.440.060,00
4.167.000,00
675.(00,00
6/5.000,00
- continua
- continuação
U . S U S . 0 0
4.4.90.51.00
4.4.90.52.M
4.4.90.92.t*0
outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Obras e instalações
Equípaientos e naterial p e m a n e n t e 
Despesas de exercícios anteriores
1001090000
ÍOÜIOOOOÜO
1510000000

Anexo 2, da Lei n° 4325, de 17/03/64. (P o rta ria 50F n° 8, de 04/02/85) Es RJ 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Governo M un icip al da A q u iraz orçamento progra ma p ara 2019
Câmara Municipal de Aquiraz ’ ,
Orçamento Fiscal - Adendo m
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 17 Cáfnara Municipal de Aquiraz NATUREZA
UMIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1701 Câmara Municipal de Aquiraz DA DESPESA
CÓDIGO ESPECI FI CACÃ FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO EATEG. ECDNOMICA
3.0.00.
3.1.00.
3.1.90,
3.1.90,
3.1.90,
3.1.90,
3.1.90,
3.1.90,
3.1.90,
3.3.00.
3.3.50.
3.3.50.
3 .3.90,
3.3.90,
3.3.90,
3.3.90,
3.3.90,
3.3.90,
3.3.90,
3.3.90,
3.3.90,
3.3.90,
4.0.00.
4.4.00.
4.4.90,
4.4.90, 
4.4.90
00
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aülicações diretas
Contratação por tempo deterriinado .
vencinentos e vant. fixas pessoal c iv il
Obrigações patronais
Outras desp, variáveis pessoal c iv il
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
outras despesas correntes
Transf. a ínst. priv. sei fins lucrativo
Contribuições
Aplicações diretas
Diárias - civil
Material de consumo
Passagens e despesas com locoioçáo
Serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa.física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv, tecnologia infonação/comunic.- P]
Despesas õe exercícios anteriores
indenizações e restituições
Despesas de capital
investinentos
Aplicações diretas
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
1001500000
7, íOS .000,00 
2,000,00
1001000000 6.500.000,05
1001000008 1.300,000,55
looioooaoo 1.000,55
1001000000 1,500,00
1001000000 1,000,00
1Û0100000Û
3.005,00
5.000,00
1001550000
3.125,000,00
200.000,00
1001000000 150.000,00
1001000000 100.050,55
1D010000Û0 390.500,00
1001Ü000G0 100.500,00
1ÛO1OOÛOÛ0 1.305.000,00
100100000® 200.000,00
1001000500 25.005,00
1001005000 250.000,00
1051000005
210.000,05
10.500,55
1051000000 200.500,00
7JOS.OOO.DO
.130.000,00
210.000,00
10.935.('00,1
TOTAL DA D ES P E S A | 11,145.1150,00
Governo M u n ic ip a l lie A q u iraz
Reserva de contingência
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei nD *320, de 17/03/64. (Portaria SOF n1 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Adendo III
Em RJ 1,00 
ALFA
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . : 99 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
U M M M
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00 
9.9.99,99.00
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência 
Reserva de contingência 1001000000
í . m . (oo.oQ
1.399.100,00
1.399.800,00
1.399.ÍOO,
TOTAL DA D ESPESA | 1 . 3 9 9 , 8 0 0 , 0 0
Governo M unicigal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 201S
Secretaria de Administração e Planejamento
Orçamento Seguridade social - Adendo III 
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 12/03/64. (P o r ta r ia SOF n° 8, de 04/0Z/8S) E i í J 1,00
' ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 08 Sec.de A dninistraçáo e Planejaiiento natureza
u n idade ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.de A diiinistração e Planejanento DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ElENENTO CATEÍ, ECONÔMICA
3.ü.00.00.00
3.1.00.00.00 
3.1.3fl.OS.OO
3.1.30.01.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.59.00
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas
Aposentad, RPPS, reserva reiiun. e reforn 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Pensões especiais
IDOIOÕOOOO
1001000008
700.000.00
700.000.00
5.000,00
5.(00,00
700.000,00
5.(00,00
705,('00,00
Governo Municipal de Aquiraz orçamento programa para 2019
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo m
Anexo 2, da Lei n" 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/01/85) Er í j 1,0(1
' ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . : 15 Secretaria de Saúde natureza
un id a d e o r ç a m en t á r ia .: 1501 Fundo M unicipal de Saúde 04 DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Á 9 FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0. ('0,111), 0B
3 .1 .(1 0 0 .0 0
3 .1 .í í l . 00.00
3.1.£0.04.00
3 .1.9 0.11 .(
3 .1 .[D .13.II
3 . 1 . Í M M
3 .1 ,[0 ,3 1 .1
3 .1 .í l ) . 92.0 
3 .1 .iO J4 .il
1 .1 .Í0 .9 M O
3.3.00.
3.3.32,
3.3.32.
3.3.50.
3.3.50.
3.3.50.
3.3.90,
3.3.90,
3.3.90,
30.1 
00.t .
41.00
43.00 
00.00
14.00
30.00
3.3,90,32.1
Despesas correntes 
pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tenpo determi nado
Vencimentos e vant. fixas pessoal c iv il
Obrigações patronais
Cutras desp. variáveis pessoal c iv il
sentenças judiciais
Despesas de exercícios anteriores
Indenizações e restituições trabalhistas
Ressarciiento de desa. de pessoal requis
Outras despesas correntes
Exec. orç, delegada aos estados e ac DF
material de corsuno
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas
Diárias - c iv il
material de consumo
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita
1031000000
1211000000
1214000000
1001000300
1 2 11000000
1214000000 1Û0 100000 0
10 01 0 0 0 0 0 0
121 100000 0
1214000000
1Û01000000 100 10000DÛ
1001000000
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
1214000000
10010000SÛ
1211000000
1211000000
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
1211000000
12 11000000
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
1213000000
1214000000
122Ö000001
1220000002
1290000000
1211000000
2 3 .32S, 000,0!
950.000.0!
310.000.01
4.310.000 ,0!
500.000 ,0^
11.460.000.0
1.530.000.0
4.200.000.0 
1.000,0
3.000.0
3.000.0
1.000.0 
1,000,0 
1.000,0
3.000.0
2.000.0
51.000.0
2.000.0
400.090.0
400.090.0
651.000.0
650.000.0 
1,000,0
13.336.950.0
19.000.0
640.950.0
202.000.0
2.161.000.0
53.000.0
512.000.0 
1,602.000,0 
1.000.000,0
2 3 .32S,(00,00
14.382,950,
37,115,950,00
- continua -
- continuação -
3-3.90.33.00 Passagens e despesas cos locoiioção
3.3.90.34.^0
3 .3 .90 .3 Î.& 0
3 .3 .9 0 .3 5 .(’O
3.3.90.39.tO
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.ífl.49,& §
3 .3 .ÍO ,91.00 
3.3 .SÛ .9 2 .M
3 .3 .Í0 .9 3 .H ) 
3 .1 .ÍO .Ü .O Q
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
1 4 .5 0 .0 0 .0 0
4.4.53.42.00
4.4.90.30.00
4.4.90.30.00
4.4.90.36.30
4.4.90.39.00
4.4.90.51.0
Gutras desp. pessoal dec. contrat, terc.
Serviços de consultoria
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia infornação/coiunic.- Pl 
Auxílio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Auxílio transporte 
sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Indeniz. pela exec, de trab, de caiipo
Despesas de capital 
investimentos
iransf. a iust, priv. sem fins lucrativo 
Auxílio;
Aplicações diretas 
Material de consuno
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Obras e instalações
1001 
1211000030 
1213000030 
1214000030 
1220000031 
1220000002 
1290000000 
1211000030 
1214000000 
1211000030 
1211000030 
1213000030 
1214003000 
1220000001 
1220000002
1211000000
1213000000
1214000000
1220003001
1220003002
1Ö0100000Ö 
1211000000 
1001000000 
1211000000 
1211000000 
1001 
1001 
1 2 11 0 0 00 0 0
1211000000
1214000000
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
1211000000
1215000000
1211003030
1215003000
1211030000 
1215000000 
1
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
1215000000 
1 2 20 0 0 00 0 1
122O0ÖDOÜ2 
1
13.000.00
1.000.30
6.000.00 
1.000,00 
1,000,00 
1,000,00
3.000.00
2.000.00
400.000.00
254.000.00
5.000.03
211.000.00
7.000.00
7.000.00
67.000.00 
1.448.000,00
102,003,00
1.701.033,0!)
7.000.00
7.000.00
402.000.00
20.000.00
902.000.00 
1.000,01
180.000.01
702.000.00 
1.000,00
50.000.00
54.000.00
1.000.00
3.000.00
17.000.00
ü
1.6
2.586.Î
4.000.00
4.000.00 
5.300,00
4.000.00
4.000.00
5.000.00
4.000.30
57.000.00
674.000.00
102.000.00 
102.000,00 
350.000,00
2.587.008,00
2,588.000,03
- continua
- continuação -
\AMM
.4 .M .Í1 .M 
.4JO.92.CO 
.Í.M .iJ.C O 
.5.00.00.00 
.5.90.0(1.00 
.S.W .S1 .M
Equipanentos e saterial penartente
Aquisição (te iióveis 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de iióveis
1211000000
1215000000
1220000001
1229000082
1001000000 
II
1.000,1
416.000.1 
3f0.000.il
40.000.5
171.000.5
71.000.0
1.000, t 
1.000,0 
1.000,0
1.009,0
1.000,0
—
1.000,00
TOTAL DA DESPESA \ 40,101.950,00
Governo M unicipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Hospital Municipal Manuel Assunção Pires
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei n( 4320, de 17/03/64, (P o rta ria SQF n° 8, de 04/0^1/85) En sS 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO..... . . . . . . . . . . : 15 S e c re ta ria de Saúde natureza
unidade orçamentária. : 1502 h o sp ital M unicipal Manuel Assunção Pires ba oespesa
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO , CATEG. ECONÔMICA
3.0.80.00,00 Despesas correntes
5,007.000,00
6.531.000,00
3 1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais
3 1.90.00.00 Aplicações diretas 5.007.000,00
3.1.90.04,00 Contraiação por tempo determinado 1001000008 1.100,000,00
1214000000 700.000,00
3 1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 30,000,00
1211000000
1214000000
1.70O,0OO,dO
920.000,00
31 ,9 0 ,1 3 .0 0 Obrigações patronais 1001000000 550.000,00
3.1,90,16,00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1211000000 1,000,00
1214000000 1.000,00
3.1,90,91.00 sentenças judiciais 1001000000 1,000,00
3 1 .9 0.9 2 i 0 Despesas de exercícios anteriores 1001000006 1,000,00
3 1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1211000000 1.000,00
1214000000 1,000,00
3 1 .9 0 .9 6 ,0 0 Ressarcimento de deso. de pessoal requis 1211000000 1.000,00
3.3,00,30.00 Outras despesas correntes 1,524,(00,00
3.3,50.00.00 Transf, a ínst. priv. sen fins lucrativo 2.000,00
3 3.50.41.00 Contribuições 1211000000 1 , 000 , 0a
3 3.50.43.00 Subvenções sociais 1211000000 1.000,00
3 3 .90.00. 00 Aplicações diretas 1,522.000,00
3 3.90.14.00 Diárias - c iv il 1211000000 1,000,00
3 3.90.30.00 Material de consumo 1211000000
1214000000
200,000,00
350,000,00
3 3.90.33.00 Passagens e despesas coi locoiocão 1211000000 1,000,00
3 3.90.34.00 Outras desp, pessoal dec, contrat. terc. 1211000000 1.000,00
3:3.90.35,00 serviços de consultoria , 1211000000 1.000,00
3 3.90.36.00 Outros sen/, de terceiros pessoa física 1211000000 6,000,00
1214000000 70,000,00
3,3,90,39,00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 1211000000 280,000,00
1214000000 600.000,00
3.3,90,46.00 Auxílio alimentação 1211000000 1.000,00
3.3,90,47.00 Obrigações tributárias e contributivas 
Auxílio transporte
1001000000 5.000,00
3.3,90,49.00 1211000000 1.000,00
3,3,90.91.00 sentenças judiciais 1001000900 1.000,00
3,3.90.92.10 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 1,000,00
3,3,90.93,08 Indenizações e restituições 1211000000 1.000,00
3.3,90.95,00 Indeniz. pela exec, de trab. de campo 1211000000 1,000,00
1214000000 1.000,03
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de ca p ita l
. . . . . . . . . . . . Investimentos
Transf. a iitst, priv. sen fins lucrativo 
Auxílios
Aplicações diretas 
material de consumo
4.4.50.42.00 
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
4.4.§136.1?® 
4 .4 .9 0 .39.CO 
4.4.30.51.&0 
4.4.91).52.('0
4 . 4 . N . J 2 . H
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Obras e instalações 
Equipaientos e la te riü pemarsente 
Despesas de exercícios anteriores
1211000000
001000000
1.000,00
1.000,00
852.000,00
1.000,00
1.009.00
1.0119.00 
1.099,(10 
1.099,03 
1.099,011 
35.(99,00
10.000,00
42O.COfl.O0
í . r “
853.000,00
TOTAL DA D ESPESA | 7 , 3 8 ^ . 0 0 0 , 0 0
Governo N u m n p al de Aquiraz . ORCAMENTQ prograna para 2019
Centro de Especialidades Médicas - Policlínica
Orçamento Seguridade social - Adendo m
Anexo 2, da Lei n3 432(1, de 17/03/64. (P o r ta r ia SOF n ° 8, de M / 0 ?/ (S ) e i í I 1,311
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 15 S e c re ta ria de Saúde
un id ad e o r ç a m en t á r ia . : 1503 Centro Esp ecialid ad e ü é d ic a s - P o lic lín íc a
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FOSTE [ DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. EC O W ICA
3.0.00.0
3.1.00.0 
3.1.90.0 
3 .1 .9 0 .[
1.00
3.1,90.11,£
3.1.3
3.1.S
1.13.00
1.16.00
3.1.90.91.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.1.90.96.00
3.3.00.00.
3.3.50.00.
3.3.50.41.00 
3.3. 5 0.43/
3.3.90.00. 
3.3,90,14.
3.3.90.30.00
3 .3 .! 
3.3,3
3 .3 .“
3 .3 .!
.33. 
.34.00 
.35.00 
,35.00
3.3,90,39,00
3.3.9
3.3.9
3.3.9
3.3.9
3.3.9
3.3.9
3.3.9
,45.00
,47.00
,49.00
,91.00
.92,00
,93,00
,93.00
Despesas correntes 
pessoal e encargos so c ia is 
A plicações d ire tas 
Contratação por terpo deterainado
Vencinentos e van t. fix a s pessoa1 c i v i l
Obrigações patronais
Outras desp, v a riá v e is pessoal c i v i l
Sentenças ju d ic ia is
oespesás de e x e rcício s a n te rio re s
Indenizações e re s titu iç õ e s tra b a lh ista s
Ressarcimento de desp, de pessoal requis
Outras despesas correntes
T ra n s f. a ín s t, p riv . sen fin s lu c ra tiv o
Contribuições
Subvenções so c ia is
A p iic içõ e s d ire tas
o iá r íis - c i v i l
M aterial de consuio
Passagens e despesas coa locoioção 
Outras desp. pessoal dec. co n tra t. te rc . 
serviço s de co n su lto ria 
Outros se rv, de te rc e iro s pessoa f is ic a
Outros serv. de te rc . pessoa ju r íd ic a
A u x ílio alim entação
Obrigações t rib u tá r ia s e co n trib u tiv as
A u x ílio tran sp o rte
Sentenças ju d ic ia is
Despesas de e x e rcício s an te rio re s
indenizações e re s titu iç õ e s
m d eniz. pela exec, de tra b . de caiipo
1 0 0 1 0 0 0 0 0 0
1214303000
1211300000
1214000000
1031000000
1211000000
1214000000
1001000030
1001000000
1211000000
1214000000
1211000000
1211000000
1211000000
1 2 11 0 0 00 0 0
1211000000
1214000000
1211000000
1211003000
1211330000
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 m i o o c o o o
1211000000
1214000000
1211000000
1001000000
1211000000
1001 
1211000000 
1211000030 
1214000000
1.417.
1.417.(00,00
200.000,
500.000,
263.000,
150.000, 
1.000, 
1,000, 
1,000, 
1,000, 
1,000, 
1.000, 
1.000,
2.000,1 
1,000 , 
1.000 /
457.000, 
2.000,
60.000, 
106.000,
1.000,
1.000,
1,000,
4.000 ,
25.000,
85.000,
170.000, 
1.030,
5.000,
1.000, 
1,000, 
1,000,
1.000 , 
1,000, 
1,000,
469.COO.OO
U í ü ü U
- continua -
- continuação -
4.0.00.00.00 Despesas de capital 
4 .4 .M .0 U 9 Investiiientos
4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
4 .4 .50.42.00 A u x ílio s
4.4.30.00.00
4.4.90.30.00
4.4.90.36.00
4.4.90.33.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.32.00
Aplicações diretas 
Material de consmo
Outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Obras e instalações 
Equipamentos e material pernanente 
Despesas de exercícios anteriores
1211000000
253.000,00
252.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00
10.000.00 
110.000,00
5.000.00 
120,000,00
1.000.00
253,000,00
TOTAL DA D ESPESA | 2 , 1 3 3 . 0 8 0 , 0 0
Governo M unicipal de Aquiraz ORCAHENTO programa para 2019
Fundo Municipal de Assistência Social '
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei n ° 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n° ! , de 04/0^/85) Em R| 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 10 sec.de Traaalho e Desenvolvimento So cia l
u n idade o rç a m en t á r ia. : 1601 Fundo M unicipal de A ssistên cia So cial
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO t CATEG. ECONÔMICA
u .
3.1.
3.1.
3.1.
3 1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1. 
3:3.
3.3,
3.1.
1.3.
3.3,
3.3. 
3:3.
.04,00
.11,00
.13.08
.16.00
.91.01
.92.09
.94.00
.96.00
.41.00
.43.00
.00.00
.14.00
.30.00
3.3.90.32.00
3 3.
3.3.
3.3.
3.3.
.33.00
,34.00
.35.00
.36.00
3,3.90.39.00
3 3. 
3 3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
.46.
.47.
.49,
.91.
.92.
.93.
Despesas correntes 
Pessoal e encargos so c ia is 
Aplicações d ire tas 
Contratação por teupo determinado
vencimentos e vant. fix a s pessoal c iv il
Obrigações patronais
Outras desp. v a riá v e is pessoal c i v i l
Sentenças ju d ic ia is
Despesás de e x e rcício s a n te rio re s
indenizações e re s titu iç õ e s tra b a lh is ta s
Ressarciróento de deso. Je pessoal requis
Outras despesas correntes
T ran sf. a in s t. p riv . seu fin s lu c ra tiv o
C ontribuições
Subvenções so c ia is
Aplicações d ire tas
D iá r iis - c i v i l
m aterial de consuio
M a te ria l, bem ou serv, p/ d is t. g ra tu ita
Passagens e despesas cora locoioçâo 
Outras desp, pessoal dec. co n trà t, te rc, 
se rviço s de co n su lto ria 
Outros se rv. de te rc e iro s pessoa f ís ic a
Outros serv. de te rc , pessoa ju ríd ic a
Serv, tecno lo g ia inforitação/com unic,* PJ 
A u x ilio alim entação
Obrigações trib u tá r ia s e co n trib u tivas 
A u x ilio tran sp o rte 
Sentenças ju d ic ia is 
Despesás de e x e rcício s a n te rio re s 
indenizações e re s titu iç õ e s
1001600000
131100Õ0OO
1001600000
1311000000
1001090000
1001800000
1061000000
1061800006
1061800000
1001800009
1001000000
1081000000
1081000008 
1001000090 
1111600008 
1001608000 
1090600000 
1390066881 
18010060 
1801600800 
1801600800 
1001600000 
1311000000
1311000000
1001000800
1
1001888006
1061880006
100180000®
1001008000
4.327.000,
736.000,
380.000,
2.211.000,
240.000,
750.000, 
6.000, 
1.000, 
1.000, 
1,000, 
1.008,
2.(88,00
1,088,00
3.593.(00,00
18.(00,00
433.(00,00
350,(00,00
23.(00,00
608.(00,03
52.(00,90
26.(00,00
1.(00,08
250.(00,00
295.500,08
187,(00,08
7:4.508,00
303.(00,88
10.(60,88
85.(06,00
23.(06,00
85.(00,00
1,008,00
1.(88,00
1.(88,00
4.327. (
3.596.(00,
7.923.C-0O.C
continua
continuação -
3.3.9Ü.95.0B
0.00.30.00
4.00.00.05
4.50.00.00
4.50.42.00
4.90.00.00 
4.90.30.08
4.90.36.00
4.9139.00
4.9151.00
4.4.9D.52.M
Inderiz. pela exec. de trab, de campo
sem fins lucrativo
Despesas de capital 
investiuentos 
T m s f, a inst, priv.
AuxÍIÍOS
Aplicações diretas 
Material de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa física 
outros serv. de terc, pessoa jurídica 
Obras e instalações
Equipanentos e material permanente
.4.9161. (>0 
.4.9192,t0 
.4.9193.CO 
.5.00.00. 
.5.90.00.00 
.5.90.61.00
Aquisição de inoveis 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições 
Inversões financeiras ' 
Aplicações diretas 
Aquisição de iióveis
1001000000 5.(00,00
1311000000 1.(00,06
1940000900 25,(00,09
1.000,09
1001000000 1.000,00
801.000,00
100100000© 1.000,00
lOOlOOOÔÕO 1.000,00
1001000009 1.000,00
1001000000 1,000,00
1090000000 450.000,00
1312000001 40.900,00
1001000900 1.900,00
1090000090 130.000,00
1311000000 50,000,09
1312000001 20,000,09
1930000000 25.000,00
1940009010 60,000,00
1901000000 5.000,00
1901000009 1.000,00
1940000009 15.000,00
1.000,00
1949900000 1.000,09
802.(
1,(9
803.000,00
TOTAL n D ESPESA | 8 . 1 2 6 . 0 0 0 , 0 0
Governo Municipal de Arçuiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (P o r ta r ia SOF ji" 8, de 04/02/85) Em RS 1,09
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO...,.. . . . . . . . . . : 16 Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social
UNIDADE orçamentária. : 1602 Fundo Mun.Direitos Criança e Adolescente
NATUREZA 
DA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA
3 J J0 .0 0 .0 3
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00 
3.3,50.41.00
Despesas correntes
Outras despesas correntes
Transf. a in s t. priv. sei fins lucrativo
Contribuições
3.3.50.43.00 Subvenções so c ia is 
Aplicações d ire tas
3.3.90.30.60 Material de consumo 
3.3.90,35.10 Outros serv. de terceiros pessoa,fisica
3.3.90.35.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Despesas de capital ' 
investimentos
4.4.50.00.01 Transf, a inst. priv. sei fins lucrativo
4.4.50.42.00 Auxílios
1
ISH O O iO O l
10O1OOOOD0
B90Ü00001
1390000001
1390000001
lOOlOÔOOOO
354,(00,00 
1.009,01 
3 52. [00,00 
1.(00,00 
50.(00,00
414.(00 J0
20.(00,00
20.(00,00
1.(00,00
1.000,00
1.(00,80
l . O i . i
TOTAL DA D ESPESA | 4 1 5 .0 0 0 , 0 0
Governo m unicipal de Aquiraz 
consoli dado
Anexo 2« da Lei n° 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n' ! , de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMS PARA 2013
Orçamento Fiscal
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Adendo I I I
Em íJ 1,00 
ALFA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.03.00 Despesas correntes 165.160,750,00
3.1,00.0100 Pessoal e encargos sociais 100.465,000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 100.466,000,00
3-1.90.04.00 Contratação por teupo determinado 1001000000 2.790.000,00
1111Û0C00Û
1112000000
1113000000
1114000000
731.000.00
865.000.00
1.655.000.00
1.265.000.00
Vencimentos e vant, fixas pessoal c iv il
1115000000 955,000,00
3.1.90.11.00 1001000000 30,100,000,00
1111000000
1112000000
1113000000
1114000000
1115000000
5.120.000.00
25.400.000.00
7.500.000.00
3.600.000.00
3.700.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1001000000 6.550.000,00
1111000000
1112000000
1113000000
1114000(00
1115000(00
827.000.00
782.000.00
1.703.000.00
4.732.000.00
1.736.000.00
3,1.90.15.00 Outras desp, variáveis pessoal c iv il 1001000000 23.000,00
1111000(00
1112000(00
1113000(00
1114000(00
1115000(00
7.000.00
3.000.00
3.000.00
3.000.00
3.000.00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1001000000 13.000,00
1111000(00 1.000,00
3.1,90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 14.000,00
1111000000
1990000(02
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00 indenizações e restituições trabalhistas 1001000(00 14.000,00
1111000(00
1113000(00
1115000(00
4.000.00
3.000.00
3.000.00
3.1.90.96,00 Ressarcimento de desa. de pessoal requis 100100000Û 22.000,00
1111000000
111300000Û
303.000,00
2.000,00
1115000000 2.000,00
3,3.00.00.00 Outras despesas correntes 64.694.750,00
3.3.20.00,00 Transferências à inião 20.000,50
3.3.20.41,00 Contribuições ÍOOIOOOOOO 20.000,50
- continua -
- conti nuação -
3.
3.50.41.
3.50.43.('O
3.90.00.(1 
,3.90.14.[
,3.90.15.00
,3.90.30.00
3.3.90.31.00 
3,3,90.32.tO
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
3.3.90.35J
Transf. a in st. priv. sei fios lucrativo 
Contribuições
Subvenções sociais
Aplicações diretas 
Diárias - c iv il
Auxilio financeiro a estudantes 
Material de consuno
Preiiaçôes c u it.a rt.cient.desp.e outras 
Material, bei ou serv. p/ dist. gratuita 
Passagens e despesas cos locoioçao
Outras desp. pessoal dec. contrat, terc.
serviços de consultoria
1111000000
1990000002
1001800000
1111000000
1990000102
1111000000
1113000000
1111000000
1111000000
1113000000
1120000000
1 1 22000000
1123000000
1124000000
1125000001
1125000002 
1190006100 
1540000000 
1520010000 
1S30000000 
V.
1! 
li 
l!
1111000000
1113000000
1120000000
1122000000
1124000000
1990SD0002
1001000000 í i i i o o o e o o
1113000000
1124000000
1Û010SÛ90O
1111000000
1990000602
1.369.000.00
354.000.00
1.000.000.00 
1.000,00
12.000.00 
1.000,00 
1.000,00
63.305.750.00
256.000,Í0
18.000.00
3.000.00
1.000.00 
10.000,00
3.156.900.00
2.277.000.00
2.134.000.00
2.069.000.00
440.000.00
700.000.00 
2.000,00
25.000.00
55.000.00
65.000.00
30.000.00
10.000.00
80.000,00
65.000.00
72.000.00
65.000.00
2.818.000.00
79.000.00
12.000.00
17.000.00
1.070.000.00
15.000.00
20.000.00 
12.000,00
17.250,00
12,000,00 
12.000,00
2.635.000.00
500.000.00
10.000.00
- continua
- continuação -
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
J.3 .J0 .4 0 .W
3.3.90,46.16
3 .3 .9 0 .4 7 .M
3.3.90.49.&Q 
3.3.90.91.1*1)
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.90.95.00
4 .4 .50.42.00
Outros se rv. de t e r c e i r o s pessoa f í s i c a
Outros serv. de ttrc. pessoa jurídica
serv, tecnologia inforiação/comiiric.- PJ 
Auxilio alimentação
Obrigações tributárias e contributivas
Auxílio transporte 
Sentenças judiciais 
Oespesas de exercicios anteriores
indenizações e restituições
indeniz. pela exec, de trab. de campo
Despesas de capital 
investimentos
Trarssf. a inst. priv. se» fins lucrativo
AU XÍlioS
1001000000
1111000000
1113000600
1120000600
1123000600
1124000600
1125000001
1125000002
1
1111000000
111300090Û
1123000000
1124000000
112S0ÛÛ0Û1
1125000002
1190000000
1520000000
1530000000
154S000Û0Û
1620000000
1630000000
1990000002
1001000908
1111000000
1111000000
1111000000
1113000000
1115000000
1001000000
1111000800
1111000600
1111000000
1990000002
1001000900
1111000000
199OO0OOÛ2
1001006000
1111006000
1113666000
1001600000
1111000000
1990606002
1.153.000,00
365.000.00
26.000.00 
10.000,00
15.000.00
16.000.00
17.000.00
18.000.00
90.000.00 
45.500,00
20.139.000.00
1.177.000.00
1.630.000.00
117.000.00
21,000,00
22.000,00
405.000,00
2.950.000,00
125.000.00
70.000.00
959.000.00
577.000.00
1.953.000.00
1.525.000.00
631.000.00 
1.000,00 
1.000,00
1.384.000,00
50.000.00
33.000.00
1.000.00 
1.000,00
451.000.00
253.000.00 
9.000,00
17,000,00
13,(00,00
11,(00,00
1,(00,00
1,000,00
16,445.500,00
17.766.500,03
- continua
- continuação -,
4.4.90.00.00 Aplicações diretas l t . 432.500,00
4.4.90.30.00 Material de consuno 1001000000 29,000,00
1111000000 3,000,00
1113000000 3,000,00
4.4.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa fisica 1001000000 29.000,00
1111000000 3.000,00
1113000000 3.000,00
4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 25.000,00
1111000000 3.000,00
1113000000 3.000,00
1610000000 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 1001000000 1.254,000,00
1090000000 461 500,00
1111000000 211,000,00
1113000000 2,550,000,00
1125000001 51,000,00
1125000002 101.000,00
1312000001 41,000,00
1510000000 7.200.000,00
1520000000 300.000,00
1610000000 200.000,00
1620000000 300.000,00
4.4,90.52.00 Equipamentos e material pemanerte 1001000000 1.323.000,00
1111000000 631.000,00
1113000000 111.000,00
1120000000 21.000,00
1124000000 71.000,00
1125000001 40.000,00
1125000002 106.000,00
1510000000 105.000,00
1530000000 1,000,00
1630000000 250,000,00
1930000000 235.000,00
1990000002 350.000,00
4.4.90,61.00 Aquisição de inóveis 1001000000 1 0 .000,00
1111000000 1.000,00
1990000002 30.000,00
4.4,90.92,00 Despesas de exercícios anteriores lOOlOOOOOO 13.000,00
1111000000 1.000,00
1990000002 1,000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e restituições 1Û01000000 10.000,00
1111000000 1,000,00
1990000002 40,000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 71,000,00
4.5,90,00.00 Aplicações diretas 71,000,00
4.5,90,61.00 Aquisição de inóveis 1001000000 20.000,00
1111000000 1.000,00
1990000002 50.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1,250.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.250.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contraiual resgatado 1001000000 1.250.000,00
- continua
- continuação -
5 .S .00.00.00 Reserva de contingência . . . . . . .. Rfserva jg C0nt-jngência
Reserva de contingência 
Reserva de contingência
M . 00.00.00
1.399.800.00
1.399,160,00
TOTAL DA DESPESA | 114.327.050,00
Governo K unicip al de Aquiraz ORÇAMENTO program a para 2019
C o n s o l i d a d o
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (P o rta ria SOF n" 8, de Ü4/0Z/85) Er Kí 1,00
ALFA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATE6. ECONÔMICA
3,0.00.00,(10 Despesas correntes 55.174.956,00
3,1.00.00,00 Pessoal e encargos so c ia is 34.779.000,00
3,1.90,00,00 A plicações d ire tas 34.779.000,00
3,1,90.01.60 Aposentad. RPPS, reserva renun. e r e fo n 1001000000 700,000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo d eteriin ado 1001000000 3.086.000,00
1211000000
1214000000
1311000000
310.000.00 
5.210.000,00
380.000.00
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fix a s pessoal c i v i l 1001000000 2.741.000,00
1211000000
1214000000
1311000000
13.650.000.00
2.710.000.00 
240.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1001000006 5.650.000,00
3.1.90,16.00 Outras desp. v a riá v e is pessoal c iv il 1001000006 7,000,00
1211000000
1214000000
5.000.00
5.000.00
3,1.90,91.00 Sentenças ju d ic ia is 1001000006 4,000,00
3.1.90,92,00 Despesas de e x e rcício s a n te rio re s 1001000000 4,000,00
3.1,90.94,00 Indenizações t re s titu iç õ e s tra b a lh is ta s 1001050000 2,000,00
1211000000
1214000000
5.000.00
4.000.00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal reguís 1001000000 52.000,00
1211000000 4.000,00
3.3.09.00.00 Outras despesas correntes 20.395.950,00
3 .3 ,32.DO.OO Exec, orç. delegada aos estados e ao DF 400.000,00
3.3,32,30.00 m aterial de consuno 1211000000 400.000,00
3.3.50.00.00 T ra n s f. a in s t. p riv . sem fin s lu c ra tiv o 1.012.000,00
3.3,50.41.00 con trib u ições 1001000000 3.000,00
1211000000
1990000001
552.000.00
352.000.00
3.3.50.43.00 Subvenções so c ia is 1001000000 2.000,00
1211000000 3.000,00
3.3,90,00.00 A plicações d ire tas 18.983.950,00
3.3,90.14,00 D iá ria s * c iv il 1001000000
1211000000
13.000.00
22.000.00
continua -
- c o n t i n u a ç ã o -
3.3.90.30.00 la te n a l de consuio ÍOOIOODOOO 433.000,00
1211000000 300.350,00
1213000000 702.000,00
1214000000 2.617,000,00
1220000001 >3.000,00
122OOO0OO2 512,000,00
1290000000 1.602,000,00
1311000000 350.000,00
1990000001 20.000,00
3 .Î . 30.32,00 material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1001000000 26.000,00
1090000000 598.000,00
1211000000 1.000.000,00
1390009001 52.000,00
3.3,90.33.00 passagens e despesas con locomoção 1OO1OQOO0O 56.000,00
1211000000 15.000,00
1213000000 1.000,00
1214000000 6.00(1,00
1220000001 1.000,00
1220000002 1.000,00
1290000000 1.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. 1001000000 1.000,00
1211000000 5.000,00
1214000000 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1001000000 250.000,00
1211000000 402.000,00
3.3.90.36.00 outros serv. de terceiros pessoa física 1001000000 295.500,00
1211000000 304.000,00
1213000000 5,000,00
1214000000 306.000,00
1220000001 7.000,01
1220000002 7.000,00
1290000000 67.000,00
1311000000 187,000,00
1930000001 20.000,00
3.3.30.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001000000 754.500,00
1211000000 1.113.000,00
1213000000 102.000,00
1214000000 2.471.000,00
122OÛÛÛO01 7.000,00
1220000002 7.000,00
1290000000 402.000,00
1311000000 303.000,00
1930000001 20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1001000000 30.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio alimentação 1001000000 85.000,00
1211000000 304.000,00
3.3.30,47.00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 34.000,00
1211000000 180.000,00
3.3,90,43.00 Auxílio transporte 1001000000 85.000,00
1211000000 704.000,00
3.3,90,53.00 Pensões especiais 1001000000 5.000,00
3.3,90,31.00 sentenças judiciais, 1001000000 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1001000000 53.000,00
- continua
- continuação -
3 . 3 . 9 G . 9 3 . Ô S ‘ 1 J '
3 .3 .9 Û .9 5 JO
4.4.00.QO.G0
4.4.50.00.00 
4.4,50.42.00
4.4.90.39.[*ö
4 .4 .M .5 2 .H
4 .4 .9 0 .G 1 J8
4.4.90.92.60
4.4.90.93.60
4.5.
4 . 5 . E U O J
4.5.Í0.61.00
Indenizações t restituições 
indeniz. pela exec. de trab, de campo
Despesas de capital 
Investi lentos
T ra n s f. a in s t, p riv . sem fin s lu c ra tiv o 
A U XÍlioS
Aplicações diretas 
Material de consumo
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.4.90.51.[>8 obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Aquisição de iióveís 
Despesas de exercícios anteriores 
Indenizações e restituições
inversões financeiras 
§ Aplicações diretas 
a Aquisição de imóveis
1001000100
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
1001000091 1 2 1 1 0 0 00 0 0
1214900000
1311900000
1940990099
1001000000
1211000000
1091000000
1211000000
1215000000
1290000000
1211000000
1215000000
li
1211090000
1215000000
1230000000
1030000000 
1211000000 
1215000000 
122 000000 1 
1220000002
1290ÛÛ00ÛÛ 
1312000001 
1
1 2 11000000
1215000000
1229000001
1 2 2 0 0 0 0 0 0 2
1239090990
1311000000
1312000001
1001000008
1001600001
1940000000
56.(00,00 
5.(00,00 
5.(00,00 
19.(00,00 
1.(00,00 
25.COO,00
5.1 
2 ,000,00
3.000.00 
4.491.000,(1
1.000,(1 
6.000,00 
7.000,90
1.000,00
6.000,00
7.000,00
1.900,00
6,900,08
7.000,50
1.000,90
459.000,90
1.364.000,00
102,000,00
350.000.00
40.000.00 
2.099,00
130,099,(10
431.009.00
900.009.00
40.999.00
171.999.00
71.099.00
50.099.00
20.900.00 
25,900,90
60.000.00 
6,000,00
1,
15,(30,00
2,(00,00
1.000,00
1.(00,00
4,496.(00,00
2,(00,00
TOTAL DA DESPESA 59,672.950,00
Governo Municipal de Aquiraz 
Consolidado
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF ti° 8, de 04/02/55)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO
Adendo u i
EB flj 1,00 
ALFA
CATES. ECONÔMICA
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.»
3 ,1 ,9 0 .1 3 .('S
3.1,90.16.(<(1
3.1.90.91.00 
3.1.90.92 . H)
Despesas correntes 
pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas
Aposentad. RPPS, reserva reniin. e refon 
Contratação por teipo deteriinado
venci lentos e vaut, fixas pessoal civil
Obrigações patronais
Outras desp. variáveis pessoal civil
Sentenças judiciais 
Despesas de exercícios anteriores
000000
000800
000000
000090
ÛOOOÛÛ 
000000
000000
000900
000000
000002
135.245.000,00
730.000.00 
5.676.000,00
731.000.00
1.655.000.00
1.265.000.00
310.000.00
5.210.000.00
380.000.00
32.841.000.00
5.120.000.00
25.400.000.00
7.500.000.00
3.600.000.00
3.700.000.00
13.660.000.00
2.710.000.00
240.000.00
12.230.000.00
827.000.00
752.000.00
1.703.000.00
4.732.000.00
1.736.000.00
30.000.00
7.000.00
3.000.00
3.000.00
3.000.00
3.000.00
5.000.00
5.000.00
1.
1.000,00
1.000,00
135,245.000,00
220.335.700,00
continua -
- continuacão -
3.1.90.94.00 Indenizações e re s titu iç õ e s tra b a lh is ta s 1001000000 16.000,00
1111000000 4.000,00
1113000000 3.000,00
1115000000 3.000,00
1211000000 5.000,00
121(000000 4.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desD. de pessoal requis 1001000000 74.000,00
1111000000 303.000,00
1113000000 2.000,00
1115000000 2.000,00
1211000000 1000,00
3.3.00.00.00 outras despesas correntes 85.090.700,00
3.3.20.00.00 T ransferên cias à triã o 20,000,00
3.3.20.41.00 con trib u içõ es 1001000000 20.000,00
3.3.32.00.00 Exec. orç. delegada aos estados e ao DF 430,000,00
3.3.3 2.30.00 M a te r ia l’de consumo 1211000000 400,000,00
3.3.50.00.00 T ran sf. a io s t. p riv . seu fin s lu c ra tiv o 2,381.000,00
3.3,50,41,00 C ontribuições 1001000000 357.000,00
1111000000 1.000.000,00
1211000000 652.000,00
1990000001 352.000,00
1990000002 1,000,00
3,3.50,43.00 Subvenções s o c ia is 1001000000 14,000,00
1111000000 1,000,00
1211000000 3,000,00
1990000002 1.000,00
3.3,90.00.00 Aplicações d ire tas 82.289.700,00
3.3.90.14.00 D iá ria s - c i v i l 1001000000 304,000,00
1111000000 18.000,00
1113000000 3.000,00
1211000000 22.000,00
3.3,90.18,00 A u x ilio fin a n c e iro a estudantes 1001000000 1.000,00
1111000000 10.000,00
- continua
- continuação -
3.3 .9 0 .3 0 .0 0 M a te ria l Je consuio
3,3.30. 32. t t
3.3.90.33.60
3.3.90,34.00
Preniações c u lt.a rt.c ie n t.d e s p .e outras 
H a te ria l, bem ou se rv. p/ d is t. g ra tu ita
Passagens e despesas ton loconoção
1001000006
00000
Outras desp. pessoal dec. co n tra t, te rc,
3 .3 ,9 0 .3 i.W Serviço s de co n su lto ria
00001
000002
000000
000000 
000000
3.591.000.00
2.277.000.00
2.134.000.00
2.069.000.00
440.000.00
700.000.00
2.000,00
25.000.00
55.000.00
900,950,00
702.000.00
2.617.000.00
53.000.00
512.000.00
1.602.000.00
350.000.00
30.000.00
10.000.00
20,000,00
65.000.00
72.000.00
93.000.00
52.(00,00
2.874.000,00
79,(00,00
12,(00,00
17,(00,00
1.070,(00,00
15.(00,00
15,(00,00
1.(00,00
6.(00,00
1,(00,00
1.(00,00
1.(00,00
20.000,00
13.000.00 
17,250,00
12.000.00 
12.000,00
5.000.00
2.000.00 
2 ,E85.000,00
402.(00,00
10.(00,00
- continua
- c o n t i
3.3.90.36.00
n u a ç a o -
'Outros se rv. d« te rc e iro s pessoa f ís ic a
3.3.90.39.60
3.3.90.40
3.3.90.46
3.3.90.47. (-S
Outros se rv, de te r c , pessoa ju r íd ic a
Serv. tecno lo gia inforíiação/coinunic.- P] 
A ux ílio alim entação
Obrigições trib u tá r ia s e co n trib u tiv a s
lOOlOOÜOOtt
1111000000
11130000Q0
1 1 20 000 000
1123000000
1124000000
1125000001
1125000002 
1190000ÕGS 
1211000000
1214000000
1220000001
1220000002 
1290000900 
1311000900
111100000(3
1113000000
1120000000
1123000000
1124000000
1125000001
1125000002 
1130000000 
12 11 000 000
1213000900 
1214000900 
1220000991 
1220000002
1311000000
1)30000000 
1540000000 1
1630000000 
1 
1 1
1111000000
1001006000 
1111800000 
1211800900 
1001800000 
1111000000
l l l í i 
1115000000 
1211000000
1.441500.00
652.000.06
365.000.00
26.000.00
10.000,00
15.000.00
16.000.00
17.000.00
18.000.00
304.000,00
5.000.00 
306.066,00
7.008.00
7.008.00
67.006.00 
1*7.830,00
90.000.00
20.030.00
45.500.00
20.893.530.00
1.177.500.00
1.630.000.00
117.000.00
10.060.00
305.000.00
21.000.00 
22.008,00
98.008.00
1.813.000.00
102.880.00
2.471.830.00
7.000.00
7.000.00
402.000.08
303.000.80
405.000.00
2.950.000.00
20.000.00
6.700.000.00
125.080.00
20.008.00
78.008.00
989.006.00
20.000,80
662.808.00
1.953.000.00
904.000.00
1.559.000.00
131.000.80
1.000,68
1.000,80
180.000.00
- continua -
- continuação -
3 .].3 0 .4 9 .0 0 A ux ífio tran sp o rte 1001000000 478,000,00
1111000000 1.384.000,00
1211000000 704.000,00
3.3.90.59.[-0 Pensões e sp e cia is 1001000000 5.000,00
3.3.90.91.01) Sentenças ju d ic ia is 1001000000 18.000,00
1111000000 50.000,00
3.3.90. 92.('0 Despesas de e x e rc id o s a n te rio re s 1001000000 91.000,00
1111000000 1.000,00
1990009002 1.000,00
3 .3 .9 0 .9 3 .H Indenizações e re s titu iç õ e s 1001000000 452,000,00
1111000000 253,000,00
1211000000 56,000,00
1990000002 9,000,00
3.3,90. 95.(*6 m d eniz. pela exec. de tra b . de caipo 1001000000 45,000,00
1111000000 8,000,00
1113000000 17,000,00
1211000000 5,000,00
1214000000 19.000,00
1311000000 1.000,00
1940000000 75.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de ca p ita l
4,4,1)0.00.00 In vestiiien to s 20.941.500,00
4 .i , 50.00.00 T ran sf. a in s t. p riv . sei fin s lu c ra tiv o 18,000,00
4.4,50,42.00 A u x ílio s 1001000000 13,000,00
1111000000 1.000,00
1211000000 3.000,00
1990000002 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações d ire tas 20.923.500,00
4.4.90.30.00 M aterial de consumo 1001000000 30.000,00
1111000000 3.000,00
1113000000 3,000,00
1211000000 6,000,00
1215000000 7.000,00
1290000000 4.000,00
4.4,90,36.00 Outros se rv. de te rc e iro s pessoa f ís ic a 1001000000 30.000,00
1111000000 3.000,00
1113000000 3.000,00
1211000000 6.000,00
1215000000 7.000,00
1290000000 4,000,00
4.4,90,39.00 Outros se rv. de te rc . pessoa ju r íd ic a 1001000000 29,000,00
1111000000 3,800,00
1113000000 3,000,00
1211000000 6.000,00
1215000000 7.000,00
1290000000 4.000,00
1610000000 1.000,00
22.264.500,00
- continua
- continuação -
4.4.90.51.110 -l - - - - - - -
4.4.90.52. (>S
4.4.90. G U I
4.1.90.92.0#
4.4.90.93.0S
4. 5.00 .00.11 
4.3.90.00J
obras e in stalaçõ es 1001000000 1.255.000,00
1090000900 915.500,00
1111000000 211,000,00
1113000000 2.850.000,00
1125000001 51.000,00
1125000002 101.000,00
1211000000 102.000,00
121S0Û00G0 1.364.000,00
1220000001 102.000,00
1220000002 102.000,00
1290000000 350.000,00
13120OOOÛ1 81,000,00
1310000000 7,200.000,00
1520000000 300.000,00
1610000000 200.000,00
1620000000 300.000,00
Equipanentos e la t e r ia l permanente 1001009000 1.325.000,00
1090000000 130,000,00
1111000000 631.000,00
1113000000 111.000,00
1120000000 21.000,00
1124000000 71.000,00
1125000001 40,000,00
1125000002 106.000,00
1211000000 431.000,00
1215000800 900.000,00
1220000001 40,000,00
1220000002 171.000,00
1290000000 71.000,00
1311000000 50.000,00
1312000001 20,000,00
1510000000 105.000,00
1530900000 1.000,00
163O9OODO0 250,000,00
1930000000 260,000,00
1940000000 60,000,00
1990000002 350.000,00
ftquisiçãa de in o veis 1001000000 16.000,00
1111090000 1.000,00
1990000092 30,000,00
Despesas de e x e rcício s a n te rio re s 1001000090 17.000,00
1111000000 1.000,00
1990000002 1.000,00
Indenizações e re s titu iç õ e s ÍOOIOOOOOO 11.000,00
1111090000 1.000,00
1940000000 15.000,00
1990000002 40.000,00
Inversões fin a n c e ira s 73.(00,00
Aplicações d ire tas 73.000,00
Aquisição de in o veis 1001000000 21.000,30
1111000000 1.000,00
1940000000 1.000,00
1990000002 50,000,00
- continua
- continuação -
4 .G,H l.00.00 amortização da d ivid a
4.5.ÍO.OG.0O Aplicações d ire tas
4.6.^0.71.00 P rin c ip a l da d ivid a contratual
. . . . . . . . . . . . . . Reserva de contingência
y j , Ü U O Reserva de contingência 
9.5.99.00.00 Reserva de contingência 
9.9.99.99.00 Reserva de contingência
resgatado 1001000000
1.250.000,0 
1.250,[00,5
1. 359.(00,11 
1.399.(00,1!
1.250.(00,0
1.399.(00,0
1.399.800,00
TOTAL 3A D ES P E S A | 2 4 4 .0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal...........
orçamento Seguridade social
TOTAL........................
Governo M unicipal de Aquiraz orçamento programa para 2019
C aiara fu n irip a l de Aqui raz O rçaiento F is c i1 - Adendo V
Anexo t, da Lei n* 4320, de 17/03/6*. (P o r ta r ia SOF fiü 8, de 04/02/85)
Eli RS 1,00 ALFA
ÓRGào. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 17 Cãíiara M unicipal de Aquiraz
un idade o rç a m en t á r ia, : 1701 Câmara M unicipal de Aquiraz QE trabalho
CÓDIíO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES ! TOTAL
01
01 031 
01031 
01031 0 1 2 .
L e g is la tiv a 
Açao L e g is la tiv a .
D esenvolviiento L e g is la tiv o 
G erenciaiento das A tivid ad es L e g is la tiv a 
Gerenciamento das A tivid ad es L e g is la tiv a s
ll.H 5 .f l
11.145.«
11.145.(
11.145.(
11.145.0
11.145.0
11.145.0
11.145.0
TOTAL I 0,00| 11.145.000,001 11.145.000,00
Governo M unicipal de Aquiraz ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2013
fundo municipal de Educação orçamento Fisca l ■ Adendo v 
Anexo 6, da Lei n11 4320, de 17/03/64. (P o r ta r ia SOF n° S, de 04/02/85)
Em R{ 1,00 ALFA
ÓRGão . . . . . . . . . . . . . . . . . . : 13 S e c r e ta 'ia de Educação
u n id a d e o r ç a m en t á r ia . : 1301 Fundo M unicipal de Educação de trabalho
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A Ç Â FROIETÖS ATIVIDADES TOTAL
12 
12 122 
12 122 §100 
12 122 0100 2.C4S
12 122 0104 
12 122 0104 2.049
12 122 0109 
12 122 0109 1.035
12 122 0110 
12 122 0110 2,050
12 122 2001
12 122 2001 0.046
12 122 2001 1.047
12 122 2002
12 122 2002 J. 0 4 Î
12 122 2003
12 122 2003 0.049
12 122 2004
12 122 2004 3,050
12 128
12 128 0601
12 128 0601 2.051
Educação
Adm inistração Geral 
Gestão E stra té g ic a
Gerenciaiiento A d m in istrativo e E stra teg i 
co e i Educação
Gerenciamento A dm in istrativo e E stra té g ic o en 
Educação 
Cooperação Técnica
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
P ú b licas e do T e rceiro Setor
Coop. Técnica e F in a n ceira com Entidades 
P ú b licas e do T e rceiro Setor 
investim entos E stratég ico s 
A quisição e Desap*opiação de m ó veis de 
in te resse Público
Aquisição e Desapropiaçác de Ia ó v e is de 
in te resse Público 
in ce n tivo a P a r tie , en Órgãos co n su ltivo s e D elibera 
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos 
en Educação
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos t i 
Educação 
Encargos So c ia is
C ontribuições oara o r g ps - 60ü Fundeb 
C ontribuições para o RGPS - 60)! Fundeb 
co n trib u içõ es para o RGPS - 4GÜ Fundeb e 
Demais Recursos
C ontribuições para o RGPS - 40Í Fundeb e 
Demais Recursos 
Sentenças Ju d ic ia is 
sentenças Ju d ic ia is ■ Educação 
sentenças Ju d ic ia is - Educação 
Encargos G eren ciais
Despesas de E x ercício s A nterio res - Educ ação 
Despesas de Ex ercício s A nterio res - Educação 
Encargos C ontributivos
Encargos T rib u tá rio s e C o n tr ib Jtivgs - E ducação 
Encargos T rib u tá rio s e C o n trib utivo s - 
Educação 
Formação de Recursos Hunanos 
Desenvolvimento e Capacitação de P ro fis s io n a is da Ed 
Fonação Continuada de Servidores da Edu 
cação Básica
3.614,000,00
3.000,00
0,00
71.650.250.00
10.636.250.00
9.599.250.00
85.901.250.00
21.276.250.00
9.599.250.00
9.599,250,00 9.599.250,00
0,00 1.002.000,00 1,002.000,00
1,002,000,00 1,002,000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3,000,00 3,000,00
0,00 35,000,00 35.000,00
35,000,00 35,000,00
0,00 0,00 9.983.000.50
6.340.000.00
3.643.000.00
0,00 0,00 51.000.00
51.000.00
0,00 0,00 3.000.00
3.000.00
0,00 0,00 600.000,00
600,000,00
0,00
0,00
30.000.00
50.000.00
80,000,00
80,000,00
S0,000,00 80,000,00 
- c o n t i nu<
12 361
12 361 0600
12 361 0600 2.055
12 361 0606 2.056
12 361 0600 2.057
- continuação -
Fomaçào Continuada de Servid o res da Educação 
Básica
12 306 Alimentação e líu fiç ã o
12 306 0410 Alimentação Esco lar
12 306 0410 2.052 Alimentação Esco la r na Educação in fa n t il
Alinentacão Esco la r na Educado in fa n t il 
12 306 0410 2.053 Alimentação Esco la r no Ensino Fundamenta 1
Alinentacáo Esco lar no Ensino Fundanental 
12 306 0410 2,054 Alimentação Esco lar na Educação de Joven 
s e Adultos
Alinentacão E sco lar na Educação de Jovens e 
Adultos '
Ensino Fundamental
Desenvolvimento do Ensino Fundanental 
Apoio Fin an ceiro e L o g ístico a Estudante s 
Apoio Fin an ceiro e L o g ístico a Estudantes 
Gestão das A tivid ad es do Ensino Fundanen ta l 
Gestão das A tivid ad es do Ensino Fundamental 
Remuneração dos P * o fissio n a is do «a g isté 
rio - Ensino fundamental (60& Fundeo)
Renuneração dos p ro fiss io n a is do M agistério
- Ensino Fundaiental (60* '
Fundei))
12 361 0(02 Transporte Escola- na Educação Básica 
12 361 0602 1.036 Modernização do P a n sp o rte Esco lar
Modernização do Transporte Escolar 
12 361 0602 2.058 Gestão do T ranspo'te Esco la r na Educação Básica 
Gestão do Transporte Esco lar na Educação 
Básica
12 361 0604 ; M elhoria na in fra e s tru tu ra F ís ic a da Educação Basic 
12 361 0604 1,037! Construção, Anp, R e f. e Req, de Escolas 
de Ensino Fundaiental e Apoio a Educação 
Construção, Ampliação, Reforma e 
R e q u alíficação de Escolas de Ensino 
fundamental e Apoio a Educação 
12 361 0604 1.038 Aquisição de Equip, M P e ri e Seap de 
Escolas de Ens Funo e Apoio a Educação 
A quisição de Equiíanentos, M aterial 
Pernanènte e Reapareltianento de Escolas 
de Ens Fundanental e Apoio a Educação 
implantação de Salas de M ultim eios, Cent 
de Tecnologia da Informação e B ib lio te c a
implantação de salas de M u ltin e io s, Centros 
de Tecnologia da In fro ia c ã o e 
B ib lio te c a s 
Desporto Esco lar
1.040 M eloria da In fra e s tru tu ra para o Desoort o Esco lar 
M elo ria da In fra e s tru tu ra para o Desporto 
Escolar
12 361 0512 2.059 Desenvolvimento do Desporto Esco lar
Desenvolvimento do Desporto Esco lar
12 365 Educação In fa n t il
12 365 0600 Desenvolvimento do Ensino Fundaiental
12 365 0600 2,060 Gestão das A tivid ad es da Educação In fa n t i l ,
Gestão das A tivid ad es da Educação in fa n t il
12 361 0604 1.039
12 361 06 
12 361 0612
0,00
0,00
2.550.000.00
2.550.000.00
650.000.00
1.800.000.00
100.000.00
2.025.000,00
o,oc
54.032.000.00
50.372.000.00 
18.000,00
17.951.000.00
32.403.000.00
116.000,00
116.000,00
3.514.000.00
3.514.000.00
1,706.000,00 0,00
1.506.000,00
100,000,00
100.000,00
207.000.00
207.000.00
146.000.00
146.000.00
1.582.000,00
0,00
3.490.000.00
3.490.000.00
2.630.000.00
2.550.000.03
2.550.000.00 
650.000,00
1.800.000.00
100.000,00
56.061.000.00
50.312.000.00
15.000.00
17.951.000.00
32.403.000.00
3.630.000.00
116.000.00
3.514.000.00
1.706.000.00
1.506.000.00
100.000,00
100.000,00
353.000.00
207.000.00
146.000,00
5.072.000.00
3.490.000.00
2.630.000.00
- continua
- continuação -
12 36! 0500 2.061 Remuneração dos P ro fis s io n a is do Naqisté 
rio - Educação In f a n t il (60S Fundeb]
Remuneração dos P ro fis s io n a is do 
M agistério - Educação In f a n t il (60SÉ 
Fundeb)
1! 365 ttüüí M elhoria na in f r a e s tr it u r a F ís ic a da Educação Basic 
1! 365 0604 1.041 Construção, A npliação, Reforna e Requali 
fic a ç io de Escolas de Educação in fa n t il 
Construção, Ampliação, Reforma e 
R e g u a lificação de Escolas de Educação 
In f a n t il
12 363 0504 1.042' A quisição de Equipanentos, m aterial Pern 
e Reapar de Escolas de Ed, in f a n t il 
Aquisição de Equiaamentos, M aterial 
Pernanente e Reaparelharnento de Escolas 
de Ed. in f a n t il
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 06(10 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
12 366 0600 2.062 Gestão das A tivid ad es da Educação de ]ov 
ens e Adultos
Gestão das A tivid ad es da Educação de Jovens e 
Adultos
12 366 0600 2.063 Reuuneração dos P - o fissio n a is do 'la g isté 
-Educacão de Jovens e A du lto s(6 0 í Fundeb 
Remuneração dos P ro fis s io n a is do M agistério 
■ Educaçao de Jovens e Adultos 
(60K Fundeb)
1.582.000.00
1.518.000.00
64,000,00
862,001,0 
862, ( # , 0
531,000,00
311,600,00
1.582.000.00
1.518.000.00
64.000.00
862.000.00 
862,000,00
551.000.00
311.000.00
860.000,00
TOTAL I 3 ,6 1 4 .0 0 0 ,0 0 71.65 0.250,001 8 5 ,9 0 1 .2 5 0 ,0 3
Governo M unicipal de Ag u ir az 
Gabinete do v ic e - P re fe ito
Artexo 6, da Lei ns 4320, de 17/03/64. (P o r ta r ia SOF n ° 8, de Ö4/02/S5) 
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
o r ç a i i e n t o F i s c a l - Adendo V
ALFA
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 04 Gabinete do v ic e P re fe ito
u n idade o r ç a h e r t á r ia ,: 0401 Gabinete do v ic e P re fe ito
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
04
04122 
04122 
04122
28
28 846 
28 846 
28 846
28
28
28
28
Adm inistração 
Adm inistração Geral 
6100 Gestão E stra té g ic a
2.011 G erenciaiento A d m in istrativo e Estrateg i 
co do Gabinete do v ic e - P re fe ito
Gerenciamento A d iin is tra tiv o e E stra tég ico do 
Gabinete do v ic e - P re fe ito 
Encargos Esp eciais 
Outros Encargos Esp eciais 
u u í Encargos So c ia is 
0(110.011 C ontribuições oara o RGPS - 
Gabinete do V ic e - P re fe ito
Contribuições para o RGPS - Gabinete do 
vic e - P re fe ito
002 Sentenças Ju d ic ia is
002 0.012 Sentenças Ju d ic ia is - Gabinete do v ic e - P re fe ito
Sentenças Ju d ic ia is - Gabinete do 
v ic e - P re fe ito 
. . . Encargos G erenciais
003 3.013 Despesas de E x e rc id o s A n terio res - 
Gabinete do V ic e - P re fe ito
Despesas de E x ercício s A n terio res - Gabinete 
do v ic e - P re fe ito
666.000,00
656.000.00
666.000.00
666.000,00
666.000,00
666.000,00
666.000,00 666.000,00
0,00
0,00
0,00
126.000,00
126.000,00
121.000,00
121.000,00
0,00 2.000,00
2.000,00
0,00 3.000.00
3.000.00
t o ta l I 0,001 666,000,001 792.000,00
Governo Municipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA para 2015
S e c re ta ria de in frie s tr u tu r a O^çanento F isc a l - Adendo V
Anexo É, da Lei nD 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n11 i , de 04/02/85)
E l RS 1,00_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALFA
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 11 S e c re ta 'ia de in fra e s tru tu ra PROGRAMA
un idade o rça m en t ár ia. : 1101 S e c r e t a ia de in fra e s tru tu ra OE trabalho
CODIGO E S P E C I F I C A C A O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15
15 122 
15 122 01OO 
15 122 0100 y
15 122 0100 1-011
15 122 0100 2.03!
15 122 0104 
15 122 0104
15 122 0109 
15 122 0105
2.039
1.012
15 (51 
15 (51 0901 
15 451 0901 1.013
15 (51 0901 1.014
15 451 10 
15 (51 10 1.015
15 (51 1002 1,016
Urbanismo
Adsiinistração Geral 
Gestão E s tra té g ic a
Construção, Amol. R e fo ria e R e q u a lifica ç 
de Prédios e obras de in te resse Pú b lico
Construção, Amnl. R e fo ria e R e q u alificação 
de Prédios e obras de in te resse 
Público
implantação de Centro A d i e Req de Pred 
ios e Equipanentos A dm in istrativos
Implantação de Centro A dm in istrativo e 
Re q u a lifica çã o de Prédios e 
Eguipaientos A d n in istra tivo s 
fieren ciaien to A d iin is tra tiv o e E stra te g i 
da S e c re ta ria de in fra e s tru tu ra
Gerenciamento A dm in istrativo e E stra té g ic o da 
S e c re ta ria de in fra e s tru tu ra 
Cooperação Técnica
coop. Técnica e Fin a n ceira com Entidades 
Pú b licas e do T e rceiro Setor
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor 
investim entos E s t'a té g ic o s 
Aquisição e Desap-opiação de Imóveis de 
In te re sse Público
Aquisição e Desapropiação de Im óveis de 
In te re sse Público 
In fra Estru tu ra U'bana
im plantação, N elhoria e Readeçuacão de Logradouro Pú 
Im planta ão de ^eios de A ce ssib ilid a d e e Calçadas 
Implantação de neios de A ce ssib ilid a d e eu 
passeios e calçadas 
Construção e R e q u alificação de Praças e 
Espaços de Integração So cial
Construção e R e q u a lifica çã o de Fraças e 
Espaços de in tegração So cial 
M elhoria da In fra e s tru tu ra Urbana 
Construção, Ampl. R e fo ria e R e q u a lifica ç 
ão de Vias e logradouros
Construção, Ampl. Refom a e R e q u a lifica çã o de 
via s e Logradouros 
Construção da Praça M is in fâ n c ia 
Construção da Praça '(a is in fâ n c ia
15.305.500.00
1.739.500.00
1.724.500.00
10.534.000.00 
1 0 .6 3 (.000,00
10.631.000.00
35.939.500.00
12.373.500.00
12.355.500.00
803.000,00 803,000,00
921.500,00 921.500,00
10.631,000,00 10.631.000,00
0,00 3,000,00 3.000,00
3.000,00 3,000,00
15,000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
1,087,000,00
616,000,00
203.000,00
0,00
0,00
1,087.000,00
616,090,00
203.000,03
413.000.00 413.000,00
471.000,00 0,00 471.000,00
308.000,00 308.000,00
163.000,00 163.000,00
- continua
- continuação -
15 452 se rviço s urbanos
15 452 liflO Serviço s Gerais de U tilid a d e Púb lica 
15 452 1000 1.017 Nanuténçãa dos Se-viços Gerais de u t ilid 
ade P ú b lica
Manutenção dos Serviço s G erais de u tilid a d e 
P ú b lic a '
l i 452 1000 1.018 Manutenção dos S e 'iv c o s de ilu n in a çã c Pú b lic a
Manutenção dos Serivço s de Ilum inação Pú b lica 
15 452 1000 1.019 Im plantação, Ampliação e Reforma de Cem té rio s 
Im plantação, Airpliação e Reforma de 
Cem itérios
13 432 1001 Limpeza Pú b lica , ,
13 432 1001 1 .020 Manutenção dos S r iv ç o s de Limpeza Públi 
ca e Coleta de Resíduos Sólidos
Manutenção dos Se rivço s de Limpeza Pú b lica e 
c o le ta oe Resíduos Solidos 
15 543 Recuperação de Áreas Degradadas
13 543 0900 Estru tu ra e Desenvolvimento Urbano 
15 543 0900 1.021 Drenagem e urbanização de Áreas Degradad as
Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 
1? saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1200 im plantação e Expansão da Rede de Saneamento Básico 
17 512 1200 1.022 inplaittação e A ip lia çã o do Sisten a de Sa 
neanento Básico
implantação e Ampliação do sistema de 
Saneamento Básico
17 512 1201 Manutençao e M elhoria do A te rd imento co i Saneamento 
17 312 1201 1.023 Manutenção das Acões de Sanemaneto B asic
o e Abastecimento de Água
Manutenção das Açoes de Sanenareto Básico e 
Abastecimento deÁgua 
17 544 Recursos H íd rico s ,
17 544 1304 Ações de Combate às Corsequencias da Seca e Acesso à 
17 544 1304 1.024 Perfuração de Poços Tubulares e Construç 
ão de C rafarize s
Perfuração de Poços Tubulares e Construção de 
ch afarizes
17 544 13(14 1.025 Im plantação e A ip lia çã o do Sistem a de Ab 
astecim ento de Agua
implantação e Ampliação do Sistema de 
Abastecimento de Agua 
17 544 1304 1,067 Perfuração de Poço e Construção de Chafa 
n z e B ica - Localidade A lto dos P e re ira 
Perfuração de Poço Tubular com Profundidade 
de 70 Métros de 6" de Diâmetro, 
e Construção de ch a fa riz e B ica Pú b lica 
com 4 Tornei-as na lo calid ad e de 
A lto dos P e re ira ,
17 544 1504 1.068 Perfuração de Poço Tubular e Construção
de C h afariz e Bica - Córrego do Meio . 
perfuração de Poço Tubular co i Profundidade 
de 70 Métros de 6" de ü ianetro 
e Construção de C hafariz e l i c a Pública 
con 4 T o rn e ra s na Localidade de
21.926.000.00
6.973.000.00
0,00
0,00
21,926,000,00 
6.973. MO, 00
160,000,00 160.000,00
6.710.000,00 6,710.000,00
103.000,00 103.000,00
14.953.000,00 0,00 14.953.000,00
14,353,000,00 14.953.000,00
553.000.00
553.000.00
553.000.00
0,00
0,00
553. (-00, @0
553.000.00
553.000.00
2.599,000,00
723.000.00
513.000.00
0,00
0,00
0,00
2.599.008,00
723.080.00
513.060.00
513,000,00 513.000,00
210.000,00 0,00 210.060,00
210.000,00 210,000,00
1.876.000.00
1.876.000.00
0,00
0,00
1.876.060.00
1.876.068.00
728,000,00 728.000,66
1.023.000,00 1.023.600,00
25.000,00 25,000,66
25.000,00 25.000,00
continua -
25
25 752 
25 752 1700
25 752 1700
26
26 453
26 453 10
26 453 10
~ continuação -
Córrego iJo (feio.
17 544 1504 1.069 Perfuração de Poco Tu b jlar e Constrição 
de C h afariz e Bica-]acjn d á Corr. Nirnoca 
Perfuração de Poço Tubular com Profundidade 
de 70 Metros de 6" de Diâmetro 
e Construção de ctia fa riz e Bica Pú b lica 
con 4 Torrtei"as na Localidade de 
Jacundá na Comunidade de Córrego da Minhoca.
17 544 1504 1.070 Perfuração de Poço Tubular e Construção 
de C hafariz e Bica na Localidade R ib e ira
Perfuração de poço Tubular com Profundidade 
de 70 Metros de b" de Diâmetro 
e Construção de C h afariz e Bica Pública 
com 4 T o n e i "as na lo calid ad e de 
R ib e ira (ao lado da Casa do A ssueliojno 
D is tr ito de A ssis T e ix e ira .
17 544 1)04 1.071 Perfuração de Poço Tubular e Construção 
de C h afariz e Bica - lo ca lid a d e Patanhen
Perfuração de poco Tubular com Profundidade 
de 70 metros de 6" de D iaaetro 
e Construção de C hafariz e Bica Pú b lica 
com 4 Tornei-as na Localidade de 
Patanhem(ao lado da casa do Joãc Nascimento) 
do D is tr ito de Camará,
Energia
Energia E lé tr ic a
Expansão do Atendimento com Energia E lé t r ic a 
Eíoansão do Atendimento com Energia E lé t 
r ic a e Ilum inação Púb lica
Expansão do Atendimento com Energia E lé tr ic a 
e Ilum inação Pú b lica 
Transporte
Transportes C o letivo s urbanos 
Servi cos G erais de U tilid a d e Pú b lica 
Im plantação dos Sistema G ratu ito de Tran 
sporte Jrbano
Im plantação dos Sistem a G ratu ito de 
Transporte urbano 
Transporte Rodoviário
M elhoria da In fra e s tru tu ra de Transporte Rodoviário 
Construção de Po rtes, Boeiros, Passagens 
Molhadas e Demais Obras D Arte
Construção de Pontes, Boeiros, Passagens 
Molhadas e Demais Obras D 'A rte J 
Construção e R e o u alificação de Estradas 
e Modernização üe via s Pub licas
Construção e R e o u alificação de Estradas e 
Modernização de via s Pú b licas 
Encargos Esp eciais 
outros Encargos Esp eciais 
Encargos so c ia is 
036 C ontribuições para o RGPS 
C ontribuições para o 
28 146 2002 sentenças Ju d ic ia is 
28 M S 2002 0.037 sentenças Ju d ic ia is - In fra e s tru tu ra
1.026
1.017
2 5 782 
26 782 1101 
26 782 1101 1.02!
26 782 1301 1.023
28
2s m
28 846 2001
28 846 2001 in fra e s tru tu ra 
RGPS - In fra e s tru tu ra
25.(00,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
304.000,00 0,110 304.000,00
304.000,00 0,00 304.000,00
304.000,00 0,50 504.000,00
304.000,00 304.000,00
1.156.000,00 0,00 1.156.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 300.000,03
855.000,00 0,00 856.000,00
856.000,00 0,00 856.000,00
353.000,00 353.000,00
503.000,00 503.000,03
0,00 0,00 1.215.000,00
0,00 0,00 1.215.000,00
0,00 0,00 1.210,000,00
1,210.000,00
0,00 0,00 2.000,00 
2.000,00 
- continua
- continuação -
Sentenças Ju d ic ia is - In fra e s tru tu ra 
28 846 2003 Encargos G eren ciais 
28 846 2003 0.Ö38 Despesas de E x ercicio s A n terio res - In f r 
aestrtitu ra
Despesas de Ex ercicio s A n terio res - 
in f r a e s t r u t r a
Governo M unicipal de AquJ raz 
Guarda M unicipal de Aguiraz
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (F u r ta r ia SOF n° S, de 04/02/85) 
E I r5 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
0 ' ç a a e n t o F i s c a l - Adendo v
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 03 Guarda M unicipal de Agui raz
un id ad e o r ç a m en t á r ia ,: 0301 Guarda M unicipal de Aquiraz
PROGRAMA 
OE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O j PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
14
14122 
14 122 0100 
14 122 0100 2.099
li
l i 122
l i 122 0104 
15 122 0104 2 010
15 512 
15 512 9109 
15 512 0190 1.092
28
23 846
23 846 2001
23 B46 2091 0.801
23 846 299 2
23 846 2992 9,095
28 846 2903
23 346 2903 0.010
D ire ito da cidadania 
Adm inistração Geral 
Gestão E stra té g ic a
G erentiaiiento A dm in istrativo e E stra teg i 
co da Guarda C iv il M unicipal
Gerencianento A d riin istra tivo e E stra té g ic o da 
Guarda C iv il M unicipal 
Urbanisio
Adm inistração Geral 
Cooperação Técnica
Coop, Técnica e F in a n ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor
Coop, Técnica e Fin a n ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor 
Saneamento Básico Urbano 
Gestão E s tra té g ic a
Aquisição de Eq u ip .,M a te ria l Perit.e fieap 
da Guarda C iv il Municipal
Aquisição de Equioamentos, M aterial 
Permanente e Reaparelbaiento 
Encargos Esp eciais 
Outros Encargos Esp eciais 
Encargos S o c ia is , ,
C ontribuições para o RGPS - Guarda C iv il Municipal 
C ontribuições para o RGPS - Guarda C iv il 
M unicipal 
Sentenças Ju d ic ia is
Sentenças Ju d ic ia is - Guarda c iv il Munic ip a l 
Sentenças Ju d ic ia is - Guarda C iv il Municipal 
Encargos G eren ciais 
Despesas de E x ercício s A nterio res - 
Guarda C iv il Municipal
Despesas de E x e rc id o s A nterio res - Guarda 
C iv il Muni d pai
50.000,00
50.090,00
,00
346.000.00
946.000.00
946.000.00
946.000.00
3.«
3.(1
3 .Í
946.000,
945.000,
946.000,
945.000,
53.0
3.0
3.0
50.0
50.9
59.C
146.( 
146,C 
14 M 
141, (
2,0
3.0
U
TOTAL 1 5 0 . 9 0 0 , 0 0 , 949 ,0 99,091 1 . 1 4 5 . 0 0 0 , 0 0
Governo Municipal de A g rra z 
Fundo Municipal de Habitação de ln ta*esse so c ia l 
Anexo 6, da Lei n5 4320, fie 17/03/64. (P o r ta r ia SOF n* 
E i S i 1,00
04/02/85)
ALFA
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
0 ' ç a n e n t o F i s c a l - Adendo v
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 16 sec.de Trabalho e Desenvolvimento so cia l
un id ad e o r ç a n en t ã r ia . : 1603 Fundo Nun.Haaitação de in te resse So cia l
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS ATIVIDADES j TOTAL
16 Habitação
16 U I Habitação Rural
16 4S1 1101 Construção de Habitações 
16 411110 11.060 le liio r ia H abitacion al e Construção de Ha 
bitações Rurais
M elhoria H abitacional e Construção de 
Habitações Rurais 
16 482 Habitação Lrbana
16 412 1101 Construção de Habitações 
16 412 1101 1.061 M elhoria H abitacional e Construção de Ha 
b itações Lrbanas
M elhoria H abitacion al e Construção de 
Habitações irbanas
43.00
21.00
21.00
21.00
2 2 . 0 0
22.00
22.00
M O
43.000,00
21.COO.OO
211-00,00
21.080,00
2 2 .000,0
2 2 . 000,0
22.
TOTAL ! 4 3 . 0 0 0 , 0 0 ] 0 , 0 0 | 4 3 .0 0 0 ,0 0
Governo M unicipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Departaiiento M unicipal de T ran sito e Transp.urbano Orçanento F isc a l - Adendo V
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. ( P o r t a m SOF n“ 8, de 04/02/85)
E i Ri 1,00 ALFA
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 112 D epartaiento Hun.de irà n s .e T ra n s .urbano
UNIOAOE ORÇAMENTÁRIA,: 0201 oepartaiienio Hun.de Trâns.e T ra n s .urbano de trabalho
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A C A PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
14 D ire ito da Cidadania
14 122 Adm inistração Geral
H 122 0100 Gestão E stra té g ic a 
14 122 0100 2.005 Gerencianento A d m in istrativo e E stra teg i 
do D epartaiento M unicioal de Trânsito
Gerencianento A d n n is tra tiv o e Estra té g ico 
do D epartaiento M unicipal de ' 
T rânsito
14 122 0104 Cooperação Técnica 
14 122 0104 2.(06 Coop. Técnica e Fin a n ceira cora Entidades 
Pú b licas e do T e rceiro Setor
Coop. Técnica e Fin an ceira cosi Entidades 
Pú b licas e do T erceiro seto r 
14 512 Saneamento Básico urbano
14 512 0805 Gestão de T ransito
14 512 03051.001 A quisição de Equip. M aterial Pern.e Reap 
do Deptartanento M unicipal de T rânsito 
A quisição de Equioanentos, M aterial 
Perianente e Reaparelhatento do 
Deptartanento M unicipal de T rânsito
14 512 0305 2.00? Pro je to de Educação para o Trânsito
P ro jeto de Educação para o Trânsito
14 512 0605 2.008 Gestão dos Se rviço s de F is c a liz a ç ã o , Eng 
erh aria e o p eracionalizaçào do Trânsito 
Gestão dos Serviço s de F isc a liz a çã o , 
Engenharia e operacionalizaçào dó 
T ransito 
Encargos Esp eciais 
Outras Transferên cias
23
28 845
28 845 2004
28 845 2004
Encargos C ontributivos
Encargos T rib u tá rio s e co n trib u tiv o s - T rânsito 
Encargos T rib u tá rio s e co n trib u tiv o s - 
T rânsito
28 846 Outros Encargos Esp eciais
28 846 2001 Encargos So c ia is
28 846 2001 0.005 C ontribuições para o RGPS - Trânsito
C ontribuições para o RGPS - T rân sito 
23 846 2002 Sentenças ju d ic ia is 
28 846 2002 0,006 Sentenças Ju d ic ia is - T rânsito
Sentenças Ju d ic ia is - T rânsito 
28 846 2003 Encargos G erenciais 
28 846 2003 0.007 Despesas de E x e rcíc io s A nterio res - Trân sito
Despesas de Ex ercício s A n terio res - Trânsito
250.000,00
0,00
3,00
1.455.000.00
1.235.000.00
1.232.000.00
1.715.000.00 
1,285.('00,00
1.282.000.00
1.232.000,03 1 ,2 8 2 ,(# ,0 0
0,00 3.300,00 3.000,00
3.300,00 3,600,00
250.000,30
250.030,00
180.000,00
183.000,00
433. ('33,03 
430, (# ,0 0
250.000,00 250.000,00
80.033,00 80,000,00
103.000,00 100.000,00
0,00
0,00
0,00
3.03
3.03 
3,00
167.000,00
1.000,00
1.008,00
1.008,00
0,00
0,00
0,00
0,0§
166.000,30 
161,033,33 
161.033,00
3,00 3,03 2.000,00
2,000,00
0,00 0,00 3,000,00
3,003,00
- continu

Governo Municipal de Aquiraz 
S e c re ta ria de finanças
Anexo 6, 5a Lei n" 4320, de 17/03/64. (P o r ta r ia SOF n° 6, de 04/02/85) 
E i r5 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
o r ç a m e n to F i s c a l - Adendo V
Órgão. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 07 Se creta- ia de Finanças
um idade o rç a m en t á r ia .: 0701 S e c r e ta 'ia de Finanças
PROGRAMA 
DE TRABALHO
código E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 PROJETOS 1 a t iv id a d e s ! TOTAL
04
04 122
04 122 M BS
04 122 0100 2.(1 1
04 122 0100 2.019
04 122 0104 
04 122 0104 2.020
04123 
04 123 0103 
04 123 0103 2.021
23
23 343 
28 343 
28 Í43
28 343 2000 0.021
28 845 
28 845 2004 
28 845 2004 0.022
28 S46
28 846 2 1 1
28 H f 20310.023
28 m 2002
28 M E 2032 0.024
Adm inistração 
Adm inistração Geral 
Gestão Estra té g ica
G eren ciaiento A dm in istrativo e E stra teg i 
co da S e c re ta ria de Finanças
G eren cimento A d n in istra tiv o e E stra té g ic o da 
S e c re ta ria de Finanças 
Ações de Educação F is c a l 
Ações de Educação Fisca l 
cooperação Técnica
Coon, Técnica e Fin an ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor 
Adm inistração Fin a n ceira 
Gestão de Desenvolvinento de Recursos Humanos 
Fornacão Continuada de Servidores na Áre 
a T r iu tá r ia e Fin an ceira
Fornação Continuada de Servidores na Área 
T r iu ta r ia e Fin an ceira 
Encargos Esp eciais 
Serviço da D ivida In tern a 
P rin c ip a l e Encargos da D ivida 
Gestão da D ivida fundada P re vid e n c iá ria - RGPS 
Gestão da D ivida Fundada P re v id e n c iá ria - 
RGPS
Gestão da D ivid a Fundada Não 
P re v id e n c iá ria - PASEP
Gestão da D ivid a Fundada Não P re v id e n c iá ria - 
PASEP
Outras T ransferências 
Encargos C ontrib utivos
Encargos T rib u tá rio s e C ontrib utivos • F inanças 
Encargos T rib u tá rio s e C o n trib utivo s - 
Finanças 
Outros Encargos E sp eciais 
Encargos so c ia is
C ontribuições para o RGPS ■ Finanças 
C ontribuições para o RGPS - Finanças 
Sentenças Ju d ic ia is 
Sentenças Ju d ic ia is ■ Finanças 
sentenças Ju d ic ia is - Finanças
0,0
0,(1
0,1
7.412.1 
7.3fi2,(
7.359.1
7.324.1
35,
50.1 
50, «
0,0
7,412,3 
7.362.« 
7.359.(
7.324.1
35.0
3.1
3.1
50.( 
50.(
50.!
3.756.1
1.250.1
1.250.1 
1 . 2 0 0 . 0
50.0
1.5
1.5
1.5
1.006.0 
1.001.0 
1.001,['
2.0
2.0
- continua
- continuação
28 MS 2003 
28 MS 200] 0.025
Encargos G eren ciais
Despesas de Ex ercício s A n terio res - Fina itças 
Despesas de E x e rcíc io s A n terio res - finanças
3. M 0,00 
3. [‘00,00
TOTAL 0,001 7.412.000,001 11.161.000,00
Governo Municipal de A ç rra z 
Procuradoria Geral do M unicípio
Anexo t, da Lei n1 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nc 8, de 04/02/85) 
E i Rl 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
O r ç a n e n t o F i s c a l - Adendo v
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 05 Procuradoria Geral do Município
un idade o r ç a m en t á r ia . : 0501 Procuradoria Geral do M unicípio
PROGRAMA 
OE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
04 122 
04 122 ülttS 
04 122 0100 2.012
122 0104 
122 @114 2.013
28
2B S4Ê
28 846 2001
23 846 2381 0.014
28 846 2002 
28 846 2002 0,015
28 846 2003 
28 846 2003 0.016
Adm inistração 
Adm inistração Geral 
Gestão Estra té g ica
Gerencianento A dm in istrativo e Estra te g i 
co da Procuradoria Geral do M unicípio
Gerenciamento A dm in istrativo e E stra tég ico 
da procuradoria Geral do 
M unicípio 
Cooperação Técnica
Coop. Técnica e Fin a n ceira com Entidades 
P ú b licas e do T e rceiro Setor
Coop. Técnica e Fin a n ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor 
Encargos E sp eciais 
Outros Encargos E sp eciais 
Encargos so c ia is
C ontribuições oara o RGPS - Procurad oria 
Gera] do M unicípio
ContribuiçDes para o RGPS - Procuradoria 
Geral do M unicípio 
Sentenças Ju d ic ia is 
sentenças Ju d ic ia is • Procuradoria 
Geral do M unicípio
Sentenças Ju d ic ia is - Procuradoria Geral do 
Município 
Encargos G eren ciais 
Despesas de E x ercício s A nterio res - 
Procuradoria Geral do M unicípio 
Despesas de Ex ercício s A nterio res - 
Procuradoria Geral do Município
2.038. ( # ,0 0
2.038.000.00
1.936.000.00
1.936.000.00
102.000,0
102,000,0
2.038.(>00,(1
2.031.000.9
1.936.000.0
1.936.000.1
102.000,0
102.000,0
306.000.00
306.000.00
301.000.00
301.000.00
2. ('00,0 
2,000,0
3.000.0
3.000.0
TOTAL j 0,00! 2.038.000,001 2.344.000,00
Governo M unicipal de Aquiraz 
C ontroladoria Geral do M unicípio
Anexo 6, da Lei n1 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n° S, de 04/02/85) 
E i RS 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2019
O rçam en t o F i s c a l - Adenda v
Órgão. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 06 co n tro lad o ria Geral do M unicípio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0601 C ontroladoria Geral do M unicípio
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES j TOTAL
04
04 122 
04 122 0100 
04 122 0100 2.014
04 122 0102 
04 122 0102 2.015
04 122 0104 
04 12! 0104 2.016
04 124 
04 124 0106 
04 124 0106 2.01?
28
23 M E
23 M E 2001 
28 M E 2001 0.017
23 M6 2002 
23 M S 2002 0,018
28 M E 2003 
23 M E 20Ö3 0.013
Adm inistração 
Adm inistração Geral 
Gestão E stra té g ic a
G eren ciaiento A dm in istrativo e E stra te g i 
co da C on tro lad o ria Geral do M unicípio
Gerenciaiento A d iin is tra tiv o e Estra té g ico 
da co n tro lad o ria Geral do 
M unicípio 
Desenvovimento in s titu c io n a l 
Desenvolvimento das Ações de O uvidoria e 
Transparência '
Desenvolvimento das Ações de O uvidoria e 
Transparência 
Cooperação Técnica
Coop. Técnica e Fin a n ceira co» Entidades 
P ú b licas e do T erceiro Setor
Coop. Técnica e Fin a n ceira com Entidades 
P ú b licas e do T erceiro Setor 
Controle Interno
C ontroladoria e Controle interno 
Desenvolvimento das Ações de Controle In 
terno do Poder Executivo
Desenvolvimento das Ações de C ontrole interno 
do Poder Executivo 
Encargos Esp eciais 
Outros Encargos Esp eciais 
Encargos so cia is 
C ontribuições para o RGP5 •
C o n trolad oria Geral do M unicípio .
C ontribuições para o RGPS - C ontroladoria 
Geral do M unicípio 
sentenças Ju d ic ia is 
Sentenças Ju d ic ia is - Controladoria 
Geral do M unicípio
sentenças Ju d ic ia is - C ontroladoria Geral do 
M unicípio 
Encargos G eren ciais 
Despesas de E x ercício s A nteriores - 
C ontroladoria Geral do M unicípio 
Despesas de E x e rcíc io s A n terio res - 
C ontrolad oria Geral do M unicípio
TOTAL
0,00 733.000,00 788,01,00
0,00 738.(100,00 738.(00,00
0,00 70S.['00,00 705, ('88,00
70S.('00,00 705.080,00
0,00 30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
3,00 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50,000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 106.000,03
0,00 0,00 106,000,00
0,00 0,00 101,000,00
101,000,00
0,00 0,00 2.000,00
2.000,00
0,03 0,00 3.000,00
3.000,00
1 0,Ú0 788,000,00 i 894, ['00,00
Governo Municipal de Aquiraz 
fordo M unicipal de Meio Ambiente
Anexo 6, da Lei n" 4320, de 17/03/64. (P o r ta r ia SOF n“ ! , de 04/02/85) 
Em Ri 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçam ento F i s c a l - Adendo v
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 12 Se e.N,A m biente.urb.D .A grário e R .H íd rico
un idade o rç a m en t á r ia . ; 1202 fundo M unicipal Defesa do Meio Aibiente
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS ATIVIDADES j TOTAL
18 
18 122 
18 122 D1S0 
18 122 0100 2.045
18 122 0104 
18 122 0104 2.
18 122 0105 
18 122 0103 1.
046
034
18 541 
18 541 13 
18 541 13 2.047
28
28 845 
28 845 2004 
28 845 2004 .042
28 846
28 846 2001
28 846 2001 0.043
28 846 2002
28 846 2002 0.044
28 846 2003
28 846 2003 0.045
Gestão Aiibi ental 
Adm inistração Geral 
Gestão E stra té g ic a
Gerenciaiiento A dm in istrativo e E stra teg i 
co das P o litic a s de Meio A ibiente
Gerenciaiento A dm in istrativo e E stra tég ico 
das P o lític a s de Meio A ibien te 
cooperação Técnica
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor
Coop. Técnica e fin a n c e ira com Entidades 
P ú b licas e do T e rceiro Setor 
investim entos E s ra té g ic o s 
Aquisição e D e sa p ip ia çã o de In o veis de 
In te re sse Público
A quisição i Desapropiaçào de liá v e is de 
in te resse Público 
Preservação e Conservação A ib ie n ta l 
Desenvolvimento Ambiental 
Desenvolvimento de Ações Sócio-Anbientai 
s e Conservacionistas
Desenvolvimento de Ações Sócio-Airbientais e 
C onservacionistas 
Encargos E sp eciais 
Outras T ransferências 
Encargos C cn trib u tivos 
Encargos T rib u tá rio s e C ontrib ütivos - 
Meio Ambiente
Encargos T rib u tá rio s e C o n trib ütivo s - Meio 
Ambiente 
Outros Encargos Esp eciais 
Encargos So c ia is
C ontribuições para o RGPS - Meio Ambient e 
C ontribuições para o RGPS - Meio Ambiente 
Sentenças Ju d ic ia is 
Sentenças Ju d ic ia is - Meio Ambiente 
sentenças Ju d ic ia is - Meio Ambiente 
Encargos G eren ciais
Despesas de E x ercício s A nteriores - Meio Ambiente 
Despesas de Ex ercício s A n terio res - Meio 
Ambiente
120.000,00
120.000,00
0,00
572.500.00
487.500.00
484.500.00
692.500.00 
60!. 500,W
484.500.00
484.500,00 484.500,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
120.000,00 120.000,00
0,00
0,00
85.000.00
85.000.00
85.000.00
85.000.00
85.000,00 85,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000.00
1.000.00 
1.000,00
0,00 0,00 1.000,00
1.000,00
0,00 0,00 3.000.00
3.000.00
TOTAL 120,000,00 572.500,001
Governo M unicipal de Aquiraz ORÇAMENTO PROGRAMA para 2013
S e c re ta ria de Adm inistração e Planejamento orçamento F is c a l - Adendo v
Anexo 6, da Lei nD 4320, de 17/03/64. (P o r ta r ia 50F n° 8, de 04/02/85)
E l Ri 1,00 ALFA 
órgão. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 98 Sec.de Adm inistração e Planejamento
un idade o r ç a m en t á r ia ,; 0801 Sec.de A disinistração e Planejamento DE
CÓDIGO E S P E C I F I C A C Á O fTOS ATIVIDADES j TOTAL
95.000,00
0,00
0,00
3.388.003.00
3.278.030.00 
3.205,000,00
3.483.000.00
3.278.000.00
3.205.000.33
3,205.000,00 3.205.000,00
0,00 70.000.00
70.000.00
70.000.30
70.000.30
0,00 3.000,30 3.000,00
3.000,00 3.000,00
95.000,00
95,300,00
0,00
0,00
95.000.00
95.000.00
95,000,00 95.000,00
0,00
0,00
35.000.00
95.000.00
95.000.33
95.000.00
95.000,00 95.000,00
0,00
0,00
15.003.00
15.030.00 
15,000,00
15.000.00
15.000.33
15.000.33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
356.000.00
356.000.00
351.000.00
351.000.00
0,00 0,00
rd
*—
«=r«=r c 
* *—* f .i
1
u
0 
c
04 Adm inistração
04 122 Adm inistração Geral
04 122 OlQõ Gestão E stra té g ic a 
04 122 0100 2.022 Gerencianento A dm in istrativo e E stra teg i 
da Set de Adm inistração e Plansjanento
Gerenciamento A o n in is tra tiv o e Estra té g ico da 
S e c re ta ria de A d iin istra ç ã o e ' 
planejamento 
Planejaniento
023 Ações de Planejamento e O rçaiento P ra tic ip a t ivo 
' Ações de Planejaiiento e orçamento
P ra tic ip a tiv o 
Cooperação Técnica
024 Ccop. Técnica e Fin an ceira con Entidades 
Pú b licas e do T erceiro setor
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor 
Adm inistração Fin a n ceira 
Gestão Financeira 
(03 Modernização dos Se rviço s de Protocolo,
Acervo Documental e Arquivo D ig ita l 
Modernização dos Serviço s de Protocolo,
Acervo Docimental e Arquivo D ig ita l 
Tecnologia da In fo ria çã o 
Tecnologia da In fo ria çã o
025 Modernização da In fra e s tru tu ra de Tecnol 
gia de In fo ria çã o
Modernização da In fra e s tru tu ra de Tecnolgia 
de informação 
04 128 Formação de Recursos Huianos
04 12! 5103 Gestão de Desenvolvimento de Recursos Humanos
04 128 3103 2.026 Formação Continuada de Servidores
Fonação Continuada de Servido res 
Encargos Esp eciais 
Outros Encargos Esp eciais 
Encargos so c ia is 
.027 C ontribuições para o R6PS - 
Adm inistração e Planejamento
C ontribuições para o RGPS * Adm inistração e 
Plane jameiito 
Sentenças Ju d ic ia is 
.028 sentenças Ju d ic ia is - Adm inistração e Planejamento 
Sentenças Ju d ic ia is - Adm inistração e 
Planejamento
04 122 0101 
04 122 0101 2
04 122 0104 
04 122 3104 2,
34 123 
34 123 0105 
04 123 0105 1.
04 125 
0i 126 0107 
04 126 0107 2,
28
28 346
28 146 2001 
28 846 2031
28 846 2002 
28 845 2002
28 S4G 2(103 Encargos G eren ciais 
28 *46 2003 0.029 Despesas de E x e rc id o s A nterio res - 
A dm nistração e Planejamento
Despesas de E x e rc id o s A n terio res - 
Adm inistração e Planejamento
- continuação -
Governo Municipal de Aquiraz 
S e c re ta ria de Gabinete do P re fe ito
Anexo 6, da Lei o8 4320, de 17/03/64. (P o r ta r ia SOF o0 í , de Û4/D2/S5) 
Em R Î 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAUA PARA 2019
Orçamento F i s c i l - Adendo V
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.:
01
0101
S e c re ta d a de Gabinete do P re fe ito 
s e c r e ta d a de Gabinete do P re fe ito
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS ATIVIDADES 1 TOTAL
04122 
04 122 OlOO 
04 122 0100 2.001
04 122 0102
04 122 0102 2.002
04 122 0104
04 122 0104 2.003
04131 
04 131 0102 
04 131 0102 2.004
25
28 m
25 M i 2001 
28 MC 2001 0.001
28 M i 2002 
28 M S 2002 0,602
28 M S 2003 
28 M S 2003 0,003
Adm inistração 
Adm inistração Geral 
Gestão E stra té g ic a
Gerencianento A dm in istrativo e Estrateg i 
da S e c re ta ria de Gabinete do P re fe ito
Gerencianento A d n in istra tiv o e E stra tég ico 
da s e c re ta ria de Gabinete do 
P re fe ito 
Desenvoviiento In s titu c io n a l 
Ações de Desenvolvimento in s titu c io n a l 
Ações de Desenvolvimento In s titu c io n a l 
Cooperação Técnica
coop. Técnica e Fin a n ceira com Entidades 
Pu b licas e do T erceiro Setor
Coop. Técnica e Fin a n ceira com Em idades 
Púb licas e do T e rceiro Setor 
Comunicação So cial 
oesenvovimento in s titu c io n a l 
Ações de Pronoção In s titu c io n a l e Pu b lic 
idade O fic ia l
Ações de Promoção in s titu c io n a l e Pub licid ad e 
o f ic ia l 
Encargos Esp eciais 
Outros Encargos E sp eciais 
Encargos So c ia is
co n trib u içõ es para o RGPS - Se cre ta ria 
de Gabinete do P re fe ito
C ontribuições para o RGPS - S e c re ta ria de 
Gabinete do P re fe ito 
Sentenças Ju d ic ia is 
sentenças lu d ic ia is - S e c re ta ria 
de Gabinete do P re fe ito
Sentenças Ju d ic ia is - s e c re ta ria de Gabinete 
do P re fe ito 
Encargos G eren ciais 
Despesas de E x e rc id o s A nterio res - 
s e c re ta ria de Gabinete do P re fe ito 
Despesas de Ex e rcício s A nteriores - 
S e c re ta ria de Gabinete do P re fe ito
4 .724 ,{iOO,0
4.458.000.0
4.366.000.0
4.355.(100,1
4.724.000.00
4.468.000.00
4.366.000.00
4.366.000.00
60.000.50
60.000.00
60.000,00
60.000,00
42,000,00 42.000,00
42.000,00 42.000,00
256.000,00 
255. ('00,00
256.000.00
256.000.00
235.('00,00 256,000,00
0,00
0,00
0,00
705.000.00
706.000.00
701.000.00
7Û1.000J0
0,00 2.(00,00
2.000,00
0,00 3.000.00
3.000.00
TOTAL I 0,00 4.724.000,001 5.430.000,00
Governo M unicipal de Aquiraz
s e c re ta ria de Esporte.Juventude e Lazer
Anexo 6, da Lei nD 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n° 8, de 04/02/85)
E i RS 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
O r ç a i e n t o F i s c a l - Adendo v
ÓRGÂO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 14 s e c r e t a ia de Esporte,Juventude e Lazer
UNIDADE o r ç a m en t a r ia ,: 1401 S e c re ta "ia de Esporte,Juventude e Lazer
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 PROJETOS ATIVIDADES ! TOTAL
27 122 0104
27 122 0104 2.065
27 164
27 364 0611
27 364 0611 2.066
27 812
27 812 1%0
27 812 1900 1.043
27 Desporto e Lazer
27 122 Adm inistração Geral
27 122 Q1Q0 Gestão E stra té g ic a
27 122 0100 2.064 G erenciaiento A dm in istrativo e E stra teg i 
da S e c re ta ria de Esporte, Ju v, e Lazer
G erenciaiento A d n m s tra tiv o e Estra té g ico 
da s e c re ta ria de Esporte,
Juventude e Lazer 
Cooperação Técnica
Coop, Técnica e Fin a n ceira coi Entidades 
Púb licas e do T e rceiro Setor
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
Pú b licas e do T e rceiro Setor 
Ensino Superior 
Apoio ao Ensino Superior 
In cen tivo ao Ensino Superior 
In cen tivo ao Ensino Superior 
Desporto C o n u n itã io
M elhoria da In fra e s tru tu ra para o Desporto 
A quisição de Equipanentos, M aterial Peru 
e Seaparelhaiento de unidades Esp o rtivas 
Aquisição de Equipanentos, M aterial 
permanente e Reaparelhaiento de 
unidades Esp o rtivas
27 812 1900 1.044 Construção, A is l, Reforira e Req de Quadr 
as, Ginásios e Denais unid. Esp o rtivas
Construção, Ampl. Reforma e R e q u a lifica çá o 
de Quadras, Ginásios e D eiaís 
M ia . Espo rtivas 
m plantação de Acadenias Esp o rtivas e i Praças 
im plantação de Academias E sp o rtivas e i Praças 
m plantação de Centro de Esporte para Fu 
tebol (A reninha)
M plantação de centro de Esporte para Futebol 
(Arenifitia)
Cosntruçâo de Ginásio Coberto José de So usa Lima 
Cosntruçâo de Ginásio Coberto José de Sousa 
Lima
Construção de v e s tiá r io s e Req. do G raia 
do do Campo de Futebol ^ D is t de Patacas
Construção de v e s tiá rio s e Req. do Granado 
do Canpó de Futebol d e D istrito 
de Patacas.
27 812 19 
27 812 19
11 812 19 
27 812 19
1.045
1.046
1.047
1.066
I
663, ['00,00 
0,00 
0,00
4,053,('Û0,001 
1. 303.000,0(1 
1.101.000,00
4.716.000.00
1.303.000.00
1.101.000.00
1.101.000,00 1,101.000,00
0,00 202,000,00 202.000,00
202.000,00 202.000,00
0,00
0,00
2.510.000.00
2.510.000.00
2.510.000.00
2.510.000.00
2.510.000.00
2.510.000.00
663.000.00
663.000.00
240.000,00
0,00
903.000.00
663.000.00
100.000,00 100.000,00
103,000,00 103.000,00
54.000,00 54.000,00
53,000,00 53,000,00
153,000,00 153,000,00
200.000,00 200,000,00
- continua
- conti
27 812 1901 
27 812 1901 2.067
27 812 1901 2.
27 812 1901 2.069
28
28 846
28 846 2001
28 846 2001 4.061
28 846 2002
28 846 2002 0.051'
28 846 2003
28 846 2003 0.052
nuaçao -
Desenvolvimento do Desporto 
Promoção de Equipes Eso o rtivas e Fomraçã 
o Esp o rtiva de Base
ProM ção de Equipes E sp o rtivas e Fomração 
Esp o rtiva de Base 
in ce n tiv o , Execução e Fomento á f a r t ic ip 
ação em Eventos Esp ortivos i
In c e n tiv o , Execução e Foaento à Pa rtic ip a ç ã o 
era Eventos Esp ortivos 
Promoção a A tivid ad es de Lazer e In te g ra ção 
P ro ío çio a A tivid ad es de Lazer e integração 
Encargos Esp eciais 
Outros Encargos Esp eciais 
Encargos So cia is
C ontribuições para o RGPS - Esporte e Ju ventude 
C ontribuições para o RGPS - Esporte e 
Juventude 
Sentenças Ju d ic ia is
sentenças Ju d ic ia is - Esporte e Juventud e 
Sentenças Ju d ic ia is - Esporte e Juventude 
Encargos G eren ciais
Despesas de E x ercicio s A nterio res - Espo 
rte e Juventude
Despesas de Ex e rcicio s A n terio res - Esporte e 
Juventude
M
240.000,(0 240. ('00,00
45.000,(0 4 5, ['00,1)0
45.000,(0 45. [‘60,00
150.000,(0 150.['00,00
0 ,(0
0 ,(8
0 ,(0
126. ('00,00 
126. M l , « 
121. (-00,00 
121.000,00
0,00 2. ( # , 00 
2. ('00,00
0,00 3. [ # ,0 0 
3.009,00
TOTAL 663.000,001 4.053.000,00! 4.842.000,00
Governo M unicipal de Aquiraz 
S e c re ta ria de Cultura
Anexo 6, da Lei nc 4320, de 17/03/64. (P o r ta r ia SOF n‘ j , de 04/02/85) 
E i RJ 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento F i s c a l - Adendo V
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 09 S e c r e ta 'ia de C ultura
UNIDADE o r ç a m en t á r ia ,: 0901 s e c r e ta 'ia de C ultura
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS 1 ATIVIDADES | TOTAL
13
13122
13 122 0130
13 122 0100 2.027
13 122 0104 
13 122 0104 2.02!
13 331 
13 331 
13 331 1.004
13 331 0701 
13 331 0701 1.005
13 391 0701 2.023
13 332 
13 332 0700
13 33! 0700 1.(06
I
13 392 0700 2.030
13 392 0701 
13 392 0701 1.007
C ultura
Adm inistração Geral 
Gestão E stra té g ic a
G erenciaiento A dm in istrativo e E stra te g i 
co da s e c re ta ria de cu ltu ra
Gerencianento A d m in istrativa e E stra té g ic o da 
S e c re ta ria de C ultura '
Cooperação Técnica
Coop. Técnica e F in a n ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
P ú b licas e do T erceiro seto r 
Patrim onio H ist A * tis tic o e Argueologico 
Preservação do Patrim ônio H is to ric o ,A r tís tic o e Cult 
Construção, A io lia c a o , Reforma e Requali 
de Equipamentos C u ltu ra is
Construção, Ainpliação, Reforma e 
R e g u a lifica çã o de Equipamentos C u ltu rais 
DesenvoIvinento C u ltu ra l 
Aquisição de Eguip, M a terial P e ri e Reap 
de unidades C u ltu e is
A quisição de Equipasientos, M aterial 
Perianénte e Reaparelhamento de 
Unidades C u ltu ra is 
Dinamização de Espaços e Equipamentos Cu ltu r a is 
Dinamização de Espaços e Equipanentos 
C u ltu ra is 
Difusão C u ltu ral
Preservação do Patrim ônio H is tó ric o ,A r tis tic o e C u lt 
Conservação do Patrim ónio H istó rico e Cu 
Itu r a l do M unicipio
Conservação do Patrin ò n io H istó rico e 
C u ltu ral do M unicípio 
im plantação de A tivid ad es C u ltu ra is in t i rerantes 
Implantação de A tivid ad es C u ltu rais 
In tin e ra n te s 
Desenvolvimento C u ltu ra l 
implantação de Museus, B ib lio te c a s e out 
ros Equipanentos C u ltu ra is 
inplm plantação de museus, B ib lio te c a s e outros 
Eguioaneiitos c u ltu ra is
13 392 0701 2.031 Promocao e Apoio à M anifestações C ultura 
F o lc ló ric a s , A rt e de in tegração So cial
255.000,00
0,00
0,00
1.634.000.00
1.034.000.00
1.031.000.00
1.889.000.00
1.034.000.00
1.031.000.00
1.031,000,00 1.031,000,00
0,00 3.000,00 3,000,00
3.000,00 3.000,00
120.000,00
105.000,00
15.000,00
0,00
135.000.00
105.000.00
105.000,00 105,000,00
15.000,00 15,000,00 30,000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,03
135.000.05
30.000.00
555.000.00
20.000.00
720.000.00
50.000.00
30.000,00 30.000,00
20.000,00 20.000,00
105.000,00 555.000,00 670.000,00
105.000,00 105.000,00
435.000,00 485.000,00
continua
- continuação -
Proioção e Apoio à M anifestações 
C u ltu ra is , F o lc ló ric a s , A r tís tic a s e de 
Integração So cial
13 392 0701 2.103 N an if. C u ltu ral e De In t . So cia l da Pai* 
ão de C ris to na Localidade do iguape 
M anifestação C u ltu ral e de integração 
So cia l da Paixão de c ris to na ' 
Localidade de iguape.
13 392 0701 2.104 Promoção e Apoio aos Festejo s de São 
Pedro'na lo calid ad e de Iguape
Proioção e Apoio aos Festejo s de São Pedro na 
lo ca lid a d e de iguape.
13 392 0701 2.105 Promoção e Apoio aos Festejo s de São Ped 
ro na Localidade de Batoque
Proioção e Apoio aos Festejos de São Pedro na 
lo ca lid a d e de Batoque.
13 392 0701 2.106 Promoção e Apoio aos Festejo s de Nossa 
Senhora dos Navegantes em Barro Preto 
proioção e Apoio aos Festejos de Nossa 
Senhora dos Navegantes na Localidade 
de Barro Preto.
13 392 0701 2.107 Promoção e Apoio a Realização do Evento 
eiP Coitienoraçao ao Dia da B íb lia
Proioção e Apoio a Realização do Evento de 
Integração So cia l em toneioraçáo 
ao Dia da B íb lia em nosso M unicípio 
Encargos Esp eciais 
Outros Encargos Esp eciais 
Encargos So c ia is 
1.030 co ntrib uições aara o RGPS ■ C ultura
C ontribuições para o RGPS - Cultura 
02 Sentenças Ju d ic ia is
02 0.031 sentenças Ju d ic ia is - C ultura 
sentenças Ju d ic ia is - C ultura
03 Encargos G eren ciais
03 0.032 Despesas de E x ercício s A nteriores - C ult ura
Despesas de E x e rcíc io s A n terio res ■ C ultura
28
28 Î46
28 S46 2001
28 845 2001
28 846
28 846
28 846
28 846
10,000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10,000,00
1 0 0 0 , 0 0
50.000,00
126.000.5
126.000.1 
121,000,!! 
121.000,(
2 .000,1
2.000,£
3.000,(
3.000,!
TOTAL 255,000,001 1.634.000,001 2.015,000,00
Governo M unicipal de Aquiraz 
S e c re ta ria de Turisao
Anexo j , da Lei nc 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n° í , de 04/02/85) 
E l R$ 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
f l ' ç a i e n t o F i s c a l - Adendo V
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 10 S e cre ta *ia de Turismo
un id a d e o r ç a m en t á r ia ,: 1001 Se creta - ia de Turisno
PROGRAMA 
OE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 PROJETAS ATIVIDADES | TOTAL
23 comércio e Serviço s
23 12! Adm inistração Geral
23 122 0100 Gestão E stra té g ic a 
23 122 0100 2.032 Gerenciaiento A dm in istrativo e Estrateg i 
co da S e c re ta ria de Turismo
Gerenciaiiento A d m in istrativo e E stra tég ico da 
S e c re ta ria de T u risio '
23 122 0104 Cooperação Técnica 
23 122 0104 2.033 Coop. Técnica e fin a n c e ira co i Entidades 
Púb licas e do T e rceiro Setor
coop. Técnica e Fin a n ceira com Entidades 
P ú b licas e do T erceiro Setor 
23 333 E ip re ijitn liiiíd e
23 333 0501 capacitacão P ro fissio n a l e Desenvolvimento do Enpree 
23 333 0501 2.034 capacitação e Q u a lifica çã o de Recursos 
Humanos para o Tu'ismo
Capacitação e Q u a lifica çã o de Recursos 
Humanos para o Turismo 
2 3 695 i Turismo 
23 695 1602 in ce n tivo ao Turismo 
23 695 1602 1.00! im plantação, Construção, Refo rm e Requa 
de in fra e s t, T u ris tic a e P a is a g ís tic a 
Im plantação, construcão, Reforma e 
R e g ya lifica ç ã o de ‘ in fra e s tru tu ra 
T u rís tic a e P a is a g ís tic a 
23 695 1502 1.009 Aquisição de Equipamentos e M ateriais Pe 
m antentes para unidades T u rís tic a s 
A quisição de Equipamentos e M a teria is 
Periiantentes para Unidades T u rís tic a s 
23 695 1502 2,(13 5 Promoção ao Eco tu 'isito e va lo rização de 
A tra tiv o s n atu rais
Promoção ao E c o tu risio e va lo riz a çã o de 
A tra tiv o s Naturais 
23 695 1602 2.036 Promoção e va lo riz a çã o à Produção Artesa nal Local 
Promoção e va lo riz a çã o à Produção Artesanal 
L o ca l' ’ ’
23 695 1602 2.037 Promoção e V alorização das A tivid ad es Tu r ís tic a s 
Proiioção e va lo rização das A tividades 
T u rís tic a s
28 Encargos Esp eciais
28 846 Outros Encargos Esp eciais
28 846 2001 Encargos So ciais
28 845 2001 0.033 C ontribuições sara o RGPS - Turisno
879,000,00
0,00
0,00
1.524.000.00
1.059.000.00
1.056.000.00
2.403.000.00
1.069.000.00
1.066.000.00
1.055.000,00 1,066.000,00
0,00 3,000,00 3 .1 0 ,0 0
3,000,00 3.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00 20.000,00
873.000.00
879.000.00
435.000.00
435.000.00
1.314.000.00
1.314.000.00
854.000,00 854,000,00
25,000,00 25,000,00
30.000,00 30.000,00
30,000,00 30,000,00
375.000,00 375,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
126,000,00
126,000,00
121,000,00
121.000,00
- continua
' C ontribuições para o RGPS - Turismo 
Sentenças Ju d ic ia is 
sentenças Ju d ic ia is - Turismo 
Sentenças Ju d ic ia is - Turismo 
Encargos G erenciais
Despesas de E x ercício s A n terio res - Turi smo 
Despesas de E x e rcíc io s A n terio res - Turismo
- continuação -
28 U S 2002 
28 846 2002
28 846 
28 846
9.034
.035
Governo M unicipal de Aquiraz 
sec.Neio A nbiente.urbanism o.D .Agrário e R.H id rico s 
Anexo 6, da Lei n* 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n' 
En Sj 1,00
de 04/02/85)
ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
o r ç a m e n t o F i s c a l - Adendo v
órgâo. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 12 se c.N .Ambiente,u rb .o .A grário e R .H ídrico
un id ad e o r ç a m en t á r ia . : 1201 Sec.M .Am biente,ürb.Q .A grário e R .H íd rico
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O | PSD1ET0S i ATIVIDADES | TOTAL
20 
20122
20 122 0100
20 122 0100 2.040
20 122 0104 
20 122 0104 2.041
20 122 0109 
20 122 0109 1.030
20182 
20 182 0200
20 182 0200 2.042
20 544 
20 544 1504 
20 544 1504 1,031
20 544 1504 1.032
20 544 1504 2,043
20 608 
20 608 1500 
20 608 1500 1,033
A g ricu ltu ra 
Adm inistração Geral 
Gestão E stra té g ic a
G eren ciaiento Adíi e Est da sec de m. Ainb 
urbanismo, Des. A grário e Rec. H ídricos
G erenciaiento A d iin is tra tiv o e Estra tég ico 
da s e c re ta ria de h ,Ambiente, ' 
Urbanismo, Des, A grário e Sec, H idricos 
Cooperação Técnica
Coop. Técnica e Fin an ceira con Entidades 
P ú b licas e do T e rceiro Setor
Coop, Técnica e Fin an ceira com Entidades 
P ú b licas e do T erceiro seto r 
investim entos Estratégico s 
Aquisição e Desap^opiação de m ó veis de 
In te re sse Pú b lico ’
Aquisição ê Desapropiaçáo de m ó ve is de 
in te re sse Pú b lico 
Defesa c i v i l
Combate à Situações de V uln erab ilid ad e So cial 
Ações de Defesa C iv il e Atendimento a Si 
tuações Energenciais e Calamitosas 
Ações de Defesa c i v i l e Atendimento a 
Situações E ie rg e n c ia is e calam itosas 
Recursos H ídricos
Ações de combate às consequercias da seca e Acesso à 
Aquisição de Equip.e M a teria is Pemanten 
para unidades vinculadas à s e c re ta ria 
Aquisição de Equipamentos e M a teria is 
P e n a n íe n te s para Unidades vinculadas 
à S e c re ta ria 
construção e A ipi de Acudes, Redes de i r 
rrigação e Obras de in fra e s t. H íd rica 
Construção e Anpl de Açudes, Redes de 
Irrig a ç ã o e Obras de In fra e s tru tu ra 
H íd rica
Ações P reven tivas e de Conbate às Conseq 
uencias da seca
Ações P reven tivas e de Coibate às 
Cónseguencias da Seca 
Promoção da Produção Agropecuária 
Noderiiizaçao Agropecuraria 
Construção, Ampliação, íe r o r ia e üeguali 
ficação de Mercados Pubtitos
401.000.00
25.000.00 
0,00
4.333.000.00
4.574.000.00
4.571.000.00
6.390.000.00
4.593.000.00
4.571.000.00
4.571.000,00 4.571.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
25.000.00 25.000,00
0,00
0,00
150.000.00
180.000.00
180.000,00
180,000,00
130.000,00 180.000,00
673.000.00
673.000.00
105.000.00
105.000.00
778.000.00
778.000.00
120,000,00 120.000,00
553,000,00 553.000,00
105,000,00 105.000,00
703.000.00
703.000.00
130,000,00
0,00
833.000.00
703.000.00
703.000,00 703.000,00 
- continu
20
20
28
28
28
23
28 8 « 
28 846
28 846 
28 846
502
construção, Ampliação, Reforna e 
R e g u alificação de Mercados Públicos 
. . . D esenvolvirento da Pesca e P sicu ltu ra 
502 2 .044 Apoio à A g ric u ltir a F a i i l i a r
Apoio à A g ric u ltu ra F a r ilia r 
Encargos Esp eciais 
Outros Encargos Esp eciais 
846 2001 Encargos so cia is
001 0.039 C ontribuições para o RGPS - Urb,
Des. A grário e Rec. H ídricos
C ontribuições para o r g ps - urb. Des. Agrário 
e Rec, H idricos J
. . . Sentenças Ju d ic ia is
002 0.040 Sentenças Ju d ic ia is - Urb, Des. A grário 
e Rec. H ídricos
Sentenças Ju d ic ia is ■ urb. oes. A grário e 
Rec. H ídricos '
Encargos G erenciais 
U 4 1 Despesas de E x ercício s A nterio res - urb.
Des. A grário e Rec. H idricos
Despesas de E x ercicio s A nterio res - Urb, Des. 
A grário e Rec. H ídricos
continuação -
Governo H unicipal de Aquiraz 
Reserva de contingência
Anexo 6, d l Lei n ' 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n 
E i Rl 1,00
8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
orçamento F is c a l - Adendo V
ALFA
ÓRGÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . : 99 Reserva de Contingência
un id ad e ORÇAMENTÁRIA.; 9999 Reserva de contingência
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 PROJETOS 1 ATIVIDADES | TOTAL
93 993
99 399 9999
99 999 9999 9.999
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência
3,00
l J 9 9 . E S 8 . i l
1 . 3 9 9 . Ê Û U
1 . 3 9 9 . f o o . e 
1 . 3 9 S . í D 0 , Í
TOTAL ,00 1.399 .
Governo M unicipal de Aquiraz
Funde M n.d os D ire ito s da Criança e do Adolescente
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n° í, de 04/02/85)
E i Rj 1.00 ALFA
ORÇAfíENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento S e g u r i d a d e s o c i a l - Adendo V
ÓRGÃO.. . . . . . . . . . . . . . . . : 16 Sec.de Trabalho e Desenvolvimento So cial
u n idade o r ç a m en t a r ia,: 1602 Fundo m in i.Dir e it o s Criança e Adolescente
PROGRAMA 
BE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O | PROJETOS I ATIVIDADES | TOTAL
122
122 0104 
122 0104 2.095
S i 243
0( 243 0204 
Of 243 0204 2,1396
243 0204 2.097
A ssistên cia So cial 
Adm inistração Geral 
Cooperação Técnica
Cg o p . Técnica e F in a n ceira com Entidades 
Pú b licas e do T e rceiro setor
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
Pú b licas e do T erceiro Setor 
A ssistê n cia à C riança e ao Adolescente 
Desenvolvimento e in ieg ração da Criafiça e AriolEscent 
Ações de Combate à Droga entre Crianças 
e Adolescentes
Ações de Combate à Droga entre Crianças e 
Adolescentes 
Ações de va lo rização e Atendimento a Cri 
anças e Adolescentes ,
Ações de V alo rização e Atendireento a Crianças 
e Adolescentes ’
415.000.00
355.000.00
355.000.00
415.000.00
355.000.03
355.000.00
355.000,00 355.000,00
50.000.00
60.000.00
{0,000,00
60.000,00
30,000,00 30.000,00
38.000,00 30. ['
TOTAL ) 0,00 415,000,001 415.000,00
Governo Municipal de A ü ir m
Fundo M unicipal de Saúde , „ „ , . . . . . . . . . .
Anexo 6, da Lei n ° 4320, de 17/03/64. (P o rta ria SOF n° 1, de 04/02/85) 
ER Rj 1,00 ALFA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
O rçam en t o S e g u r i d a d e s a c i a i - Adendo V
u n id a d e o rç a m en t á r ia .: 1Í01 Fundo M unicipal de Saúde
PROGRAMA 
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O | PRO]ET05 1 ATIVIDADES | TOTAL
10 122
10 122 0100
10 122 0100 2.070,
10 122 0104
10 122 0104 2.071
10 122 0109
1.(4810 122 0109
10 122 0110
10 122 0113 2.072
10 122 2001
10 122 2001 0.053
10 122 2002
10 122 2002 0.054
10 122 2003
1Û 122 2003 0,055
10 122 2004
10 122 2004 0.056
10 301
10 301 0400
10 301 0400 2.073
10 301 0401
10 301 0401 2.074
Saúde
Adm inistração Geral 
Gestão E stra té g ic a
G erenciaiento A dm in istrativo e Estrateg i 
co da Saúde Pú b lica ,
Gerenciaaento A d n in istra tivo e E stra té g ic o da 
saúde Pú b lica 
cooperação Técnica
Coon. Técnica e Fin a n ceira coi Entidades 
Púb licas e do T erceiro Se to r,
Coop. Técnica e Fin an ceira com Entidades 
públicas e do T erceiro Setor 
irv e s tin e n to s Est-atégicos 
Aquisição e Desap-opiação de iió v e is de 
in teresse Público
Aquisição e Desapropiação de Im óveis de 
In te re sse Público 
In cen tivo a P a r tic . e i Órgãos co n su ltivo s e D elibera 
Apoio a Órgãos colegiadas e Consultivos 
e i saúde Pu b lica
Apoio a Órgãos Colegiados e Consultivos eu 
Saúde Pú b lica '
Encargos So c ia is
co n trib u içõ es para o RGPS - Saúde 
C ontribuições para o RGPS ■ Saúde 
sentenças Ju d ic ia is 
Sentenças Ju d ic ia is - Saúde 
Sentenças lu d ic ia is - Saúde 
Encargos G eren ciais ,
Despesas de E x ercício s A nteriores - Saúd e 
Despesas de E x ercicio s A nteriores - Saúde 
Encargos to n trib u tivo s
Encargos T rib u tá rio s e C ontrib utivos ■ S aúde 
Encargos T rib u tá rio s e C o n trib utivo s - Saúde 
Atenção Básica
Gestão e Desenvolvimento da Atenção Básica 
Gestão dos Se rviço s de Atenção Basica 
Gestão dos Serviço s de Atenção Básica 
Desenvolvimento e capacitação de P ro fis s io n a is de 
Q u a lifica çã o e va lo riz a çã o de Recursos h
unanos da Saúde Púb lica
Q u a lifica çã o e Valorização de Recursos 
Humanos dá Saúde Pú b lica
2.186.000,08 
].000,00 
0,00
33.682.950,(0
8.089.950,(0
7.414.000,[0
7.414.000,(0
0,00 552.(100,00 
652, m , 00
3 ,0 0 0 ,i 0,00
3,000,00
0,00 23.950,(0
23.950,(0
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,01
869.000,00
0,00
21,165,(*00,00 
21.155.(100,00 
21.155.000,00
0,00 10,000,00 
10. («00,00
40.303.950,11 
12.527,950,1
7.414.000,«
7.414.000,!
652.000.1
652.000.1
3.000,
3.000,
23.950,
23.950,
4.201.000,
4.201.000,
2 ,0110,
2 .0 0 0 ,
52.000,
52.000,
22.034.000.0
21.155.000.0
21.155.000.0
10.000,1 
10.000,c
- continua
- conti
10 301 M 2 
10 301 0402
10 301 0402
10 301 0402 1.072
10 302 
10 302 0403 
10 302 0403
10 302 0404 
10 302 0«4
10 302 0404 1.052
10 303 
10 303 0200 
10 303 0200
nuaçao - ,
Modernização da Estru tu ra F ís ic a da Atenção Básica
1.049 Construção, Arspliaçâo, Reforma e Requali 
de unidades Básicas de Saúde
Construção, Ampliação, Reforna e 
R e o ia lir c a c á o de unidades Básicas de 
Saude
1.050 Aquisição de Equip, M aterial Perm e Reap 
de unidades Básicas de Saúde
Aquisição de Equipamentos, M aterial 
Perianente e Reaparelhamento de 
Unidades Básicas de Saúde 
Const. Amp.Reforma e Rea.da UBS n i Comun 
idade R ib e ira D is t r iio de Assis T e ix e ira 
Construção, Am plicação, Reforma e 
R eq Lalif"cação de uia unidade B ásica de 
Saude na Conuridade de R ib e ira no D is t r ito de 
Assis T e ix e i'a .
A ssistên cia H o sp italar e A nbulatorial 
Gestão e Desenvolvimento da A ssist.d e Média e A lta c 
Gestão dos Se rviço s de Média e A lta Comp 
íexidade A nb u lato n al e H o sp italar 
Gestão dos serviço s de nédia e A lta 
Complexidade A nb u lato rial e H o sp italar 
Modernização da E s t. F ís ic a de Média e A lta Coiplexi 
Construção, Ampliação, R e ío ria e Requali 
de Unidades de nédia e A lta Conplexidade 
Construção, Ampliação, Reforma e 
Redial i f ícação de unidades de média e A lta 
Complexidade 
Aquisição de Equip, M aterial Perm e Reap 
de unidades de Média e A lta complexidade 
Aquisição de Equipamentos, M aterial 
Perianente e Reaparelhamento de 
Unidades de Média e A lta Complexidade 
Suporte P r o f ilá t ic o e Terapêutico 
Combate à Situações de V uln erab ilid ad e So cial 
2.076 Atendimentos a Pessoas Reconhecidamente
2.075
1.051
Carentes ou por Determinação Ju d ic ia l 
Atendi mentos a Pessoas Reconhecidamente 
Carentes ou por Determinação 
Ju d ic ia l
Gestão e Desenvolvimento da A ssistên cia Farm acêutica 
2.077 Gestão dos Se rviço s de A ssistên cia Farma êutica 
Gestão dos se rviço s de A ssistên cia 
Fa ria cê u tica
Modernização da E stru tru ra F is ic a de A ssist. Faraacê 
1 .053 Construção, Ampliação, Reforita e Requali 
de unidades de A ssist. Farmacêutica 
Construção, Ampliação, Reforma e 
R e q u a lifica çã o de Unidades de A s s is t. 
Farmacêutica
10 303 0406 1 .054 Aquisição de Equip, M aterial P e n e seap 
de uniiades de A s s is t, Farm acêutica 
A quisição de Equipamentos, M aterial 
Permanente e Reaparelhamento de
10 303 0405 
10 303 0405
10 303 0406 
10 303 0406
869,000,00 0,00
622.545,00
140.000,00
106,455,00
316,000,00
0,00
1.703.000.00
1.703.000.00
1.703.000.00
316,000,00 0,00
221.000,00
95,000,00
420.000,00
0,00
1.418.000.00
1.000.000.00
1.000.000,00
0,00 418.000.00
418.000.00
420,000,00 0,00
262,000,00
158.000,00
863.000.00
622.545.00
140.000.00
106.455.00
2.019.000.00
1.703.000.00
1.703.000.00
316.000.00
2 2 1 .000.00
95.000.00
1.838.000.00
1 .0 0 0 .000.00
1 .0 0 0 ,000,00
418.000.00
418.000.03
420.000.00
262.000.00
158.000,00 
- continua
- c o n t i n u a ç ã o -
u n i d a d e s de Assist. F a r m a c ê u t i c a 
10 305 V i g i l â n c i a E p i d e n i o l ó g i c a
10 305 04 0 S fiestáo e D e s e n v o l v i m e n t o da v i g i l a n c i a em S a u d e 
10 305 040! 2 . 0 7 ! G e s t ã o dos Sevi ç o s de V i g i l â n c i a em Saúd e
G e s t ã o dos sev i c o s de v i g i l â n c i a en saúde 
10 305 04 8 9 N o d e r n i z a c a o da E s t r u t u r a F i s u a da v i g i l a n c i a en Sâ 
1 0 3 0 5 0 4 0 9 1 . 0 5 5 C o n s t r u ç ã o , A n p l i a ç â o , R e f o r m a e R e q u a l i 
de U n i d a d e s de V i g i l â n c i a en S a ú d e 
c o n s t r u c ã o j A n p l i a ç â o , í e f o r i a e 
R e q u a l i f i c a ç ã o de Uni d a d e s de V i g i l â n c i a 
en Saúde '
10 305 0409 1 . 0 5 6 A q u i s i ç ã o de E g o i p a n e n t o S j N a terial Per»
Reap de u n i d a d e s de v i g i l a n c i a em Saúde 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a mentos, Material 
P e r i a n e n t e e R e a p a r e l h a n e n t o de 
u ni d a d e s de v i g i l â n c i a ei saúde
578. « D U O 
9,00
5 7 8 . 0 0 0 . 0 0
3 1 2 . 0 0 0 . 0 0
2 6 6 . 0 0 0 . 0 6
1 . 3 0 7 , ('00 ,0 0
1 . 3 0 7 , (*00 ,0 0
1 . 3 0 7 , («00 ,0 0
1 . 8 8 5 . 0 0 0 , C
1.307.000.0
1 . 307.000.0
578.000,«
312.000.1
266.000,
T O T A L | 2 . 1 8 6 . 0 0 0 , 0 0 3 3 , 6 8 2 , 9 5 0 , 0 0 ! 4 0 , 3 0 3 . 9 5 0 , 0 0
G o v e r n o Hurticipal de A g r r a z O R Ç A M E N T O P R O G R A M A PARA 2019
f u n d o M u n i c i p a l de A s s i s t ê n c i a S o c i a l O r ç a r e n t c s e g u r i d a d e s o c i a l - A d e n d o v 
Anexo 6 , d a Lei n ( 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F it* !, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Em RS 1,00 ALFA
ó r g ã o . . . . . . . . . . : l t s e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l p s o g r a m a
u n i d a d e O R Ç A N E N T Á m . : 1Í01 Fundo Municioal de A s s i s t ê n c i a Social d e t r a b a l h o
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O | P R O J E T O S A T I V I D A D E S 1 T O T A L
08 A s s i s t ê n c i a Social 7 6 5 . 0 0 0 , 0 0 7 . 1 8 3 . 0 0 0 , 0 0 8,72 6 , 0 0 0 , 0 0
0 8 122 A d m i n i s t r a ç ã o Geral 2 1 .000,00 4 . 7 8 1 . 0 0 0 , 0 0 5.58 0 . 0 0 0 , 0 0
08 122 0100
08 122 0100 2 .079
G e s t ã o E s t r a t é g i c a
G e r e n c i a i e n t o A d m i n i s t r a t i v o e Estratégi 
co eu A s s i s t ê n c i a Social
G e r e n c i a i e n t o A d i i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o ei 
A s s i s t ê n c i a social
0, 00 4 . 4 2 5 . 0 0 0 . 0 0
4 . 4 2 0 . 0 0 0 . 0 0
4 . ^ 2 5 . 0 0 0 , 0 0
4 . 4 2 0 . 0 0 0 , 0 0
08 122 0100 2 .080 R e a l i z a ç ã o d e C o n f e r ê n c i a s e i A s s i s t e n c i a S o c i a l 
R e a l i z a ç ã o de C o n f e r ê n c i a s ei A s s i s t ê n c i a 
Social '
5 .0 0 0 , 0 0 5.000,00
08 122 0104 
01 122 0104 2 . [81
C o o p e r a ç ã o T é c i i c a
Coop, T é c n i c a e f i n a n c e i r a com E n t i d a d e s 
P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r
C o c o . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s 
Púb l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r
0,00 4 . 0 0 0 . 0 0
4 .0 0 0 . 0 0
4.0 0 0 . 0 0
4.0 0 0 . 0 0
Oi 122 0109 
0Í 122 0109 1.057
i n v e s t u i e n t o s E s f a t e g i c o s 
A q u i s i ç ã o e D e s a p - o p i a ç ã o de I n o v e i s de 
in t e r e s s e Público
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç ã o d e I m ó v e i s de 
I n t e r e s s e Público 
I n c e n t i v o a P a r t i c . e* Ó r g ã o s C o n s u l t i v o s e D e l i b e r a 
A p o i o a Ó r g ã o s C o l e g i a ú o s e C o n s u l t i v o s 
es A s s i s t ê n c i a Social
A p o i o a Ó r g ã o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s e i 
A s s i s t ê n c i a Social
2 1 .000,00
2 1 .000, 00
0, 00 2 1 .000,00
2 1 .000, 00
08 122 0 1 10
08 122 0 1 1 0 2.082
0, 00 3 5 2 . 0 0 0 . 0 0
4 6 . 0 0 0 . 0 0
3 52.0 0 0 . 0 0
4 6 . 0 00.00
08 122 0110 2.033 M a n u t e n ç ã o do con s e l h o T u t e l a r 
M a n u t e n ç ã o do Co n s e l h o T u t e l a r
3 0 6 . 0 0 0 , 0 0 3 0 6 . 0 0 0 , 0 0
Oi 122 2001
Oi 122 2001 0.057
E n c a r g o s sociais
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - A s s i s t ê n c i a ] 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o RGPS - A s s i s t ê n c i a 
Social
0, 00 0 , 0 0 7 51.00 0 . 0 0
751.000.00
08 122 2002
08 122 2002 0.058
S e n t e n ç a s Ju d i c i a i s
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - A s s i s t ê n c i a S o c i a l 
s e n t e n ç a s i n d i c i a i s ■ A s s i s t ê n c i a S o c i a l
0 , 0 0 0, 00 2 .000,00
2 .000, 00
08 122 2003 
08 122 2003 0.059
En c a r g o s G e r e n c i a i s
D e s p e s a s d e E x e r c i d o s A n t e r i o r e s - A s s i 
stên c i a social
D e s p e s a s d e E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s ■ 
A s s i s t ê n c i a social
0. 00 0 , 0 0 3.000.00
3 .000.00
08 122 2004 
08 122 2004 0.060
Enc a r g o s Contrib u t i v o s
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s -
A s s i s t ê n c i a Social
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - 
A s s i s t ê n c i a Social
0,00 0, 00 2 2 .000,00
2 2 .000,00
- c o n t i n u
conti
241
241 0202 
241 0202
243
243 D1O0 
243 0100
nuação -
A s s i s t ê n c i a ao idoso
2 . 0
2.035
243 0 204
243 0204
244
244 0202
244 0202
2.0
1 . 0 5 !
02 244 0202 1 .059
08 244 0202 2.087
08 244 0202 2.088
08 244 0203
08 244 0203 2 . 0 8 9
244 0203
244 02G5 
244 0205 2 . 0 9 1
244 0205 2.032
244 0i00 
244 0)00 2.093
P r o t e ç ã o Social Básica
A ç õ e s ' d e v a l o r i z a ç ã o e i n c l u s ã o S o c i a l d o I d o s o 
Aç õe s de v a l o r i z a ç ã o e i n c l u s ã o Social do 
idoso
A s s i s t ê n c i a i C r i a n ç a e a o A d o l e s c e n t e 
G e s t ã o E s t r a t é g i c a
A p l i c a ç ã o de Q u e s t i o n á r i o s Be n e f í c i o de 
P r e s t a ç ã o c o n t i n u a d a - B P C na Escola 
A p l i c a ç ã o de Q u e s t i o n á r i o s B e n e f í c i o de 
P r e s t a ç ã o c o n t i n u a d a -BPC na E s c o l a 
D e s e n v o l v i n e n t o e i n t e g r a ç ã o da C r i a n ç a e A d o l e s c e n t 
G e s t ã o do P r o g r a m a P r i m e i r a I n f â n c i a 
G e s t ã o do Pro g r a n a Pri m e i r a I n f â n c i a 
A s s i s t ê n c i a C o m u n i t á r i a 
P r o t e ç ã o Social Básica 
C o n s t r u ç ã o , A n p l i a ç â o , R e f o r m a e R e q u a l i 
de U n i d a d e s de A s s i s t ê n c i a Social 
c o n s t r u c á o , A m p l i a ç ã o . R e f o r i a e 
R e q u a l i r i c a ç ã o de Uni d a d e s de A s s i s t ê n c i a 
Social
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , Material Peru 
e R e a p a r e de ürjid. A s s i s t ê n c i a S o c i a l 
A q u i s i ç ã o de Equioam e n t o s , Naterial 
P e r i a n e n t e e R e a p a r e l h a i e n t o de unid. 
A s s i s t ê n c i a Social 
G e s t ã o d o s s e r v i ç o s de P r o t e ç ã o Social e á s i c a 
Gest ã o dos S e r v i ç o s de Pr o t e ç ã o Social Básica 
G e s t ã o de B e n e f í c i o s E v e n t u a i s 
G e s t ã o de B e n e f í c i o s E v e n tuais 
P r o t e ç ã o Social Especial 
G e s t ã o d o s S e r v i ç o s d e P r o t e ç ã o S o c i a l E 
speciâl de M é d i a C o m p l e x i d a d e
G e s t ã o dos S e r v i ç o s de Pr o t e ç ã o Social 
Especial de n é d i a Comp l e x i d a d e 
G e s t ã o d o s S e r v i ç o s d e P r o t e ç ã o S o c i a l E 
specill de Al t a c o m p l e x i d a d e
G e s t ã o dos s e r v i ç o s de P r o t e ç ã o social 
Especial de Al t a C o m p l e x i d a d e 
T r a n s f e r ê n c i a de Renda 
G e s t ã o d o P r o g r a m a B o l s a F a m í l i a - I G D B 
olsa Faiilia
G e s t ã o do P r o g r a n a B o l s a F a i í l i a - I G D B o l s a 
Família
A p r i i o r a i e n t o da G e s t ã o M u n i cipal do Sis 
único de A s s i s t ê n c i a Soci a l - IGD s u a s
A p r i i o r a i e n t o da G e s t ã o Hiinicipal do 
S i s t e i a único de A s s i s t ê n c i a S o c i a l - 
IGD SUAS 
G e r a ç a o de E m p r e g o e R e n d a 
A ç õ e s d e F o i e n t o à G e r a ç ã o de E m p r e g o e 
R e n d a e Q u a l i f i c a ç ã o de M ã o de o bra
Aç õ e s de Fome n t o à Gera ç ã o de Emprego e Renda 
e Q u a l i f i c a ç ã o de N ã o de o b r a
0,00 0,00
36 . 0 0 0 . 0 0
36 . 0 0 0 . 0 0
36 . 0 0 0 . 0 0
0, 00
0, 00
3 1 5 . 0 0 0 . 0 0
1 2 .000. 00
1 2 ,000, 00
0,00 3 0 3 . 0 0 0 . 0 0
3 0 3 . 0 0 0 . 0 0
7 ^ 4 . 0 0 0 , 0 0
7 4 4 . 0 0 0 , 0 0
2 .0 2 1 .000, 00
1 ,1 1 0 ,000, 00
4 9 4 . 0 0 0 , 0 0
2 5 0 , 0 0 0 , 0 0
4 5 0 . 0 0 0 . 0 0
6 5 0 . 0 0 0 . 0 0
0,00 35 9 . 0 0 0 . 0 0
21 9 . 0 0 0 . 0 0
1 4 0 . 0 0 0 . 0 0
0, 00 5 3 4 . 0 0 0 . 0 0
3 5 7 . 0 0 0 . 0 0
1 4 7 . 0 0 0 . 0 0
0, 00 1 8 , 0 0 0 , 0 0
1 8 , 0 0 0 , 0 0
3 6 . 0 00.00
36.000.00 
36.100,00
315,009,(13
1 2 .000. 00
1 2 .000,00
303.00 0 . 0 0
303.00 0 . 0 0
2 . 7 6 5 . 0 0 0 . 0 0
1 . 8 5 4 . 0 0 0 . 0 0
4 9 4 . 0 0 0 . 0 0
2 5 0 . 0 0 0 . 0 0
4 5 0 . 0 0 0 . 0 0
66 0 . 0 0 0 . 0 0
3 5 9 . 0 0 0 . 0 0
2 1 9 . 0 0 0 . 0 0
140.0 0 0 . 0 0
534.000.00
387.000.00
147.00 0 . 0 0
1 8 . 0 0 0 . 0 0 
1 8 . 0 0 0 , 0 0
c o n tin u a
- c o n t i n u a ç ã o -
9 1 3 0 6 A l i n e n t a ç ã o e N u f i ç ã o
01 106 DÍ12 C o m b a t e a Fone 
O í 306 0412 2 .094 G e s t ã o da P o l í t i c a de S e g u r a n ç a A l i i e n t a 
r e n u t r i c i o n a l
G e s t ã o da P o l í t i c a de S e g u r a n ç a A l i i e n t a r e 
Nutr i c i o n a l
TOTAL 765.000,001 7.183,000,001 1.726.000,00
G o v e r n o M u n icipal de Aqui r a z
S e c r e t a r i a de A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o
A n e x o é, d a Lei n D 4 3 2 0 , de 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° 8 , d e 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Ei RS 1,00 A L F A
O R Ç A M E N T O P R O G R A M A PAR A 2019
O r ç a m e n t o S e g u r i d a d e s o c i a l • A d e n d o v
Ó r g ã o . . . . . . . 08 sec . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o
U N I O A O E O R Ç A M E N T Á R I A . : 0 8 0 1 S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o
PRO G R A M A 
O E T R A B A L H O
CÚOICO E S P E C I F I C A Ç Ã O 1 P R O J E T O S 1 A T I V I D A D E S i T O T A L
03 274 
03 274 0103 
03 274 0103 0.026
P r e v i d ê n c i a social 
P r e v i d ê n c i a Esoecial
G e s t ã o de D e s e n v o l v i m e n t o de Re c u r s o s Humanos 
p r o v e n t o s d e A a o s e n t a d o r i a s e P e n s õ e s E s p e c i a i s 
P r o v e n t o s de A p o s e n t a d o r i a s e P e n s õ e s 
E s p e ciais
7 0 5 . 0 0 0 . 0 0
705.0 0 0 . 0 0 
705.0(10,00
7 0 5 . 0 0 0 . 0 0
TOTAL I 0,00| 7 0 5 . 0 0 0 . 0 0
G o v e r n o Municipal de Aquiraz
Hospital Municipal Manuel Ass u n ç ã o Pires
Anexo 6 , d a Lei n* 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° 8 , d e 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Ei Rj 1,00 AL F A
O R Ç A M E N T O P R O G R A M A P AR A 2 019
O r ç a m e n t o s e g u r i d a d e s o c i a l - A d e n d a v
Ó R G Ã O _ _ . . . . . . . . _ _ : 13 S e c r e t r i a de S a ú d e
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a .: 1502 Hospital M u n i cipal Manuel A s s u n ç ã o Pires
P R O G R A M A 
DE T R A B A L H O
CÓDI G O i E S P E C I F I C A Ç Ã O | P R O J E T O S i A T I V I D A D E S T O T A L
1 0
10 122
10 122 0104
1 0 122 0104 2 . 1 0 1
10 122 2001
1 0 1 2 ! 2001 0.062
1 0 1 2 ! 2002
10 122 2002 0.063
1 0 122 2003
10 122 2003 0.064
1 0 302
1 0 302 0403
1 0 302 0403 2.099
10 302 0404
1 0 302 0404 1.062
10 302 0404 1.063
Saúde
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s 
P ú b l i c a s e do T e r c e i r o Setor
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s 
P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r 
Enc a r g o s Sociais
C o n t r i b u i ç õ e s para o r g p s - h m h a p
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - Ü N N A P 
S e n t e n ç a s J u d iciais 
S e n t e n ç a s J u d iciais 
se n t e n ç a s J u d i c i a i s 
Enc a r g o s G e r e n c i a i s
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - m m
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - H W 
A s s i s t ê n c i a H o s p i t a l a r e A n b u l a t o r i a l ,
G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A s s i s t . d e M é d i a e A l t a c 
G e s t ã o do Hospital Municipal Manuel As s u n ç ã o Pires 
G e s t ã o do H o spital Municipal M a nuel A s s u n ç ã o 
Pires ,
M o d e r n i z a ç ã o d a E s t . F í s i c a d e M é d i a e A l t a C o n p l e x i 
A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o do 
Hospital Municipal Manjei A s s u n ç ã o Pires 
A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o do 
Hospital Municipal Manuel A s s u n ç ã o 
Pires
A q u i s i ç ã o de Equipanentos.il.P.e Reaparel 
b a r a t o H o s p . M u n , M a n u e l A s s u n ç ã o Pires 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a n e n t o s . M . P . e 
R e a p a r e l h a u e n t o p a r a H o s p i t a l M u n i c i p a l 
Manuel A s s u n ç ã o Pires
851.0 0 0 , 0 0 0, 00
0, 00
5 . 9 7 3 . 0 0 0 , 0 0
3.0 0 0 . 0 0
3.0 0 0 . 0 0
7 , 3 8 4 , 0 0 0 , 0 0
5 63.0 0 0 , 0 0
3 . 000,00
3 . 0 0 0 , 0 0 3.000,00
0, 00 0, 00 5 55.000.00
5 55.000.00
0, 00 0, 00 2 .000,00
2 .000,00
0, 00 0 , 0 0 3.000.00
3.000.00
8 5 1 . 0 0 0 , 0 0 0,00
5 . 9 7 0 . 0 0 0 . 0 0
3 . 9 7 0 . 0 0 0 . 0 0
5 . 9 7 0 . 0 0 0 . 0 0
6.82 1 . 0 0 0 , 0 0
5 . 9 7 0 . 0 0 0 . 0 0
5 . 9 7 0 . 0 0 0 . 0 0
( 5 1 . 0 0 0 , 0 0 0, 00 8 5 1 . 0 0 0 , 0 0
4 2 1 . 0 0 0 , 0 0 4 2 1 , 0 0 0 , 0 0
4 3 0 . 0 0 0 , 0 0 4 3 0 . 0 0 0 , 0 0
G o v e r n o Mu n i c i p a l d* A q u i r a z O R Ç A M E N T O P R O G R A M A PARA 2013
C e n t r o de E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s - P o l i c l í n i c a O r ç a m e n t o S e g u r i d a d e s o c i a l - A d e n d o V
Anexo 6 , d a Lei n 1 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° 8 , d e 0 4 / Ü 2 / 8 5 ]
tw Rl 1,00_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALFA
ó r g ã o . . . . . . . . . . : 15 s e c r e t a ' i a d e S a ú d e p r o g r a m a
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a ,: 1503 C e ntro E s p e c i a l i d a d e M é d i c a s - P o l i c l í n i c a d e t r a b a l h o
CO DIGO E S P E C I F I C A C A O P R O J E T O S A T I V I D A D E S T Ü T A L
li) S a ú d e
10 122 A d m i n i s t r a ç ã o Geral
10 122 0104 C o o p e r a ç ã o T é c n i c a 
1 0 1 2 2 0 1 0 4 2 . 1 0 2 C o o b . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o i E n t i d a d e s 
Púb l i c a s e do T e r c e i r o Setor
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s 
P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
Enc a r g o s Sociais
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - C E M P 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - C E M P 
Se n t e n ç a s ludiciais 
S e n t e ç a s J u d i c i a i s - C E M P 
S e n t e ç a s J u d i c i a i s - C E M P 
Enc a r g o s G e r e n c i a i s
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - C E N P 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - C E M P 
A s s i s t ê n c i a H o s p i t a l a r e Ambiilatorial 
G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A s s i s t . d e M é d i a e A l t a c 
G e s t ã o do Cent r o de E s p e c i a l i d a d e s M é d i c 
a s - P o l i c l í n i c a
G e s t ã o d o C e n t r o d e E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s - 
Po l i c l í n i c a
M o d e r n i z a ç ã o da Est. F í s i c a de M é d i a e A l t a C o mp l e x i 
A m p l i a ç ã o , R e f . e R e q u a l i f i c a ç ã o do C e ntro 
de E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s - P o l i c l í n i c a 
Ai agl i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o do 
10 302 0 4 ( 1 4 1 . 0 6 5 A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M . P . e Reagarel 
haie n t o Cent r o E s p e c . M é d i c a s - P o l i c l m i c a 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M . P . e 
R e a p a r e l h a i e n t o para Cent r o de 
E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s ■ P o l i c l í n i c a
10 122 2001
1 Û 122 2001 0.065
10 122 2002
10 122 2002 0.066
1 0 122 2003
1 3 122 2003 0 .067
1 0 302
1 0 302 0403
1 0 302 0403 2 . 1 0 0
1 0 302 04 0 4
1 0 302 0404 1 . 0 6 4
251.(100,00
251, M
25 1 , (>80 
1 2 6 . ( « S
125.000
1,728,000.(3 
3, (>00,5 
3.009,0
3.(100,1
1 . 7 2 5 . 0 0 0 . 0
1 . 7 2 5 . 0 0 0 . 0
1,725,(100,0
2.139.(1
163.S
155.00 0 . 0 0
155.00 0 . 0 0
2 .600,00
2 .000,00
3 . 0 0 0 , 0 0
í .000,00
1 . 3 7 6 . 0 0 0 . 0 0
1 . 7 2 5 . 0 0 0 . 0 0
1 . 7 2 5 . 0 0 0 . 0 0
251.000, 
126.080,
125.000,
TOTAL I 251.000,00! 1.728.000,001 2,139.000,00
erno Muni
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031
031 0001
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122 0100
122 01 01
122 0102
122 0134
123
123 0103
123 0105
124
124 0106
126
126 0107
128
128 0103
131
131 0102
122
122 0100
122 0104
122 0109
122 0 1 10
122 2001
122 2002
122 2003
122 2004
128
128 0601
306
306 0410
361
361 0 6 0 0
361 0502
361 0604
361 0612
ipal de A q u i r a z 
iado
ei n° 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° í, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
ORÇAMENTO
O rç a m e n to F is c a
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
E S P E C I F I C A Ç Ã O PRO J E T O S A T I V I D A D E S
L e g i s l a t i v a 
Açao L e g i s l a t i v a 
D e s e n v o l v i m e n t o L e g i s l a t i v o 
A d m i n i s t r a ç ã o 
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
G e s t ã o E s t r a t é g i c a 
P l a n e j a m e n t o
Desenvoviiiento ins t i t u c i o n a l
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
A d m i n i s t r a ç ã o F i n a n c e i * a
G e s t ã o de D e s e n v o l v i n e n t o de R e cursos
M a n o s
Gest ã o F i n a n c e i r a 
C o n t r o l e inte r n o
C o n t r o l a d o r i a e C o n t r o l e Interno 
T e c n o l o g i a da I n f o r m a ç ã o 
T e c n o l o g i a da Infor m a ç ã o 
F ornação de R e c u r s o s Humanos 
G e stão de D e s e n v o l v i n e n t o de R e c u r s o s 
H u i a n o s
c o m u n i c a ç ã o Social 
D e s e n v o v i w e n t o Institu c i o n a l 
E d u c a ç ã o
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
G e stão Estr a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o Téc n i c a 
I n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s 
I n c e n t i v o a Partic, e* Ór g ã o s 
C o n s u l t i v o s e D e l i b e r a t i v o s 
Enc a r g o s Sociais 
S e n t e n ç a s J u d i ciais 
Enc a r g o s G e r e n c i a i s 
Enc a r g o s C o n t r i b u t i v o s 
For m a ç ã o de R ecursos Humanos 
D e s e n v o l v i m e n t o e C a p a c i t a ç ã o de 
P r o f i s s i o n a i s da E d ucação 
A l i m e n t a ç ã o e N u t r i ç ã o '
A l i a e n t a ç ã o E s c o l a r 
E nsi n o Fundamental
D e s e n v o l v i m e n t o do E n sino F u ndamental 
T r a n s p o r t e Esc o l a r na E d u c a ç ã o B á s i c a 
M e l h o r i a na I n f r a e s t r u t u r a Físi c a da 
E d u c a ç ã o B á s i c a 
D e s p o r t o Esco l a r
0,0
0,0
3 5 .000,0
9 5 . ('0
95.('00,00
0,0
0,0 0, 0
3 . 6 1 4 . 0 0
3.00
2 . 0 2 9 . 0 0 0 . 0 0 
0,00
1 1 6 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 0 6 . 0 0 0 . 0 0 
2 0 7 . 0 0 0 , 0 0
1 1 . 1 4 5 . ( 0 0 , 0 0
1 1 . 1 4 5 . ( 0 0 , 0 0
1 1 . 1 4 5 . ( 0 0 , 0 0 
1 9 . 0 1 6 . [ 0 0 , 0 0 
1 8 . 5 5 0 . ( 0 0 , 0 0 
1 8 . 2 3 7 . [ 0 0 , 0 0
7 0 . ( 0 0 , 0 0
9 0 . ( 0 0 , 0 0
1 5 3 . ( 0 0 , 0 0
5 0 . 0 0 0 , 0 0
50.0
95.0
95.0
15.0 .
15.000,
256.000,
256.000,
7 1 . 650.250,
10.6 3 6 . 2 5 0 ,
9.599 . 2 5 0 , 
1 .0 0 2 .0 0 0 ,
35.0
,00
2 . 5 5 0 . ( 0 0 , 0 0
2 . 5 5 0 . ( 0 0 , 0 0 
5 4 . 0 3 2 . ( 0 0 , 0 0 
5 0 . 3 7 2 . ( 0 9 , 0 0 
3 . 5 1 4 . ( 0 0 , 0 0
146.(00,
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12 365
12 365 06(10
12 365 0604
1 2 366
12 366 0500
13
13 122
13 122 0100
13 122 0104
13 391
13 391 0700
13 391 0701
13 392
13 392 0700
13 392 0701
14
1 4 1 2 2
14 122 0100
14 122 0104
14 512
14 512 0805
15
15 122
15 1 22 0100
15 122 0104
15 122 0109
15 45 1
15 451 0901
15 451 1002
15 452
15 452 1000
15 452 1001
15 512
15 512 0100
li 543
13 543 0300
IS
15 « 1
16 481 1101
16 482
16 482 1101
17
17 512
17 512 1200
17 512 1201
17 544
17 544 1504
m a ç ã o -
E d ucação Infantil
D e s e n v o l v i m e n t o do E n sino Fund a m e n t a l 
« e l h o r i a na I n f r a e s t r u t u r a F i s i c a da 
Edu c a ç ã o Bási c a 
E d u c a ç ã o de l o v e n s e A d u l t o s 
D e s e n v o l v i m e n t o do E n sino F u n damental 
Cult u r a
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
G e s t ã o Estr a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
P a t r i m o n i o H i s t A r t í s t i c o e A r q u e o t o g i c o
P r e s e r v a ç ã o do P a t r i n â n i o
H i s t ó r i c o ^ r t i s t i c o e C u l t u r a l
D e s e n v o l v i m e n t o Cultural
D i f u s ã o Cultural
p r e s e r v a ç ã o do P a t r i n â n i o
H i s t ó r i c o , A r t i s t i c o e C u l t u r a l
D e s e n v o l v i m e n t o Cultural
Direito da c i d a d a n i a
A d n i n i s t r a c ã o Geral
G e s t ã o E s t r a t é g i c a
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
S a n e a m e n t o B a s i c o Urba n o
Gest ã o de T r a n s i t o
U r b a nismo
A d m i n i s t r a ç ã o Geral
G e s t ã o E s t r a t é g i c a
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
I n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s
I nfra E s t r u t u r a Urbana
I ü i p l a n t a c ã o , H e l h o r i a e R e a d e q u a ç ã o d e
L o g r a d o u r o Público
Melhoria da i n f r a e s t r u t u r a urbana
S e r v i ç o s urbanos
s e r v i ç o s G e r a i s de u t i l i d a d e Pública 
Limp e z a P ú b l i c a 
S a n e a n e n t s B á s i c o Urbano 
G e s t ã o E s t r a t é g i c a 
Recuperação de Áreas Degradadas 
E s t r u t u r a e D e s e n v o l v i t i e n i o U r b a n o 
Ha b i t a ç ã o 
H a b i t a ç ã o Rural 
Co n s t r u ç ã o de Habita ç õ e s 
H a b i t a ç ã o u r b a n a 
C o n s t r u ç ã o de H a b i t a ç õ e s 
S a n e a m e n t o
S a n e a m e n t o B á s i c o urbano 
I m p l a n t a ç ã o e E x p a n s ã o d a R e d e d e 
s a n e a m e n t o Básico
M a n u t e n ç a o e 'felhoria do A t e n d i m e n t o com 
S a n e a m e n t o Básico 
R e c u r s o s H í d r i c o s
Acões de C o m b a t e às C o n s e o u e n c i a s da 
S é c a e A c e s s o à A g u a
1 . 5 8 2 . 0 0 0 . 0 0 
0,00
1.582.000.00 
0,00 
0,00
2 5 5 . 0 0 0 . 0 0 
9 , 0 0 
0,00 
a , oe
1 2 0 .000. 00
1 0 5 . 0 0 0 . 0 0
1 5 . 0 0 0 . 0 0
1 3 5 . 0 0 0 . 0 0
30.000.00
0,00
2 5 0 . 0 0 0 , 0 0
2 5 . 3 5 5 . 5 0 0 . 0 0
1 . 7 3 9 . 5 0 0 . 0 0
1 . 7 2 4 . 5 0 0 . 0 0 
0,00
1 . 0 8 7 . 0 0 0 . 0 0
6 1 6 . 0 0 0 , 0 0
4 7 1 . 0 0 0 . 0 0
2 1 . 9 2 6 . 0 0 0 . 0 0
6 . 9 7 3 . 0 0 0 . 0 0
1 4 . 9 5 3 . 0 0 0 . 0 0
5 0 . 0 0 0 . 0 0
5 0 . 0 0 0 . 0 0
5 5 3 . 0 0 0 . 0 0
2 1 . 0 0 0 , 0 6 2 1 ,0 00, 00
2 2 ,000,00
2 . 5 9 9 . 0 0 0 , 0 0
7 2 3 , 0 0 0 , 0 0
2 1 0 . 3 0 0 , 0 0
1 . 8 7 6 , 0 0 0 , 0 0
3 . 4 9 0 . 0 0 0 . 0 0
3 . 4 9 0 . 0 0 0 . 0 0
0,00
8 5 2 . 0 0 0 , 0 0
1 . 6 3 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 0 3 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 0 3 1 . 0 0 0 . 0 0
3 . 0 0 0 . 0 0
1 5 . 0 0 0 . 0 0
0,00
1 5 . 0 0 0 . 0 0
5 8 5 . 0 0 0 . 0 0
2 0 .000. 00
5 6 5 . 0 0 0 , 0 0
2 . 4 1 1 . 0 0 0 . 0 0
2 . 2 3 1 . 0 0 0 . 0 0 
2 . 2 2 8 . 9 0 0 , 0 0
3.( 0 0 , 0 0
1 0 . 6 3 7 . 0 0 0 . 0 0 
1 0 . 6 3 7 . 0 3 0 , 0 0
1 0 . 6 3 1 . 0 0 0 . 0 0 6 .000, 00
0,00
0,00
0 , 0 0
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0 , 0 0
0,00
0,00
0,00
0,00
0 , 0 0
0,00
0,00
0 , 00
0 , 00
- c o n t i
18
18 122
18 122 0100
18 122 0104
18 122 0109
18 541
18 541 1300
20
2 0 1 2 2 20 122 0100
20 122 0104
20 122 0109
20 182
20 182 0200
20 544
20 544 1504
2 0 £08
20 608 1500
20 608 1502
23
2 3 122
23 122 0100
23 122 0104
23 333
23 333 0501
23 695
2 3 6 9 5 16(12
25
25 752
25 752 1700
2 6
26 453
26 453 1000
26 782
26 782 1301
27
2 7 1 2 2
27 122 0100
27 122 0104
27 364
27 364 0611
2 7 81 2
27 812 1900
27 812 1901
28
28 843
28 843 2000
28 
m
28 845 2004
G e stão Ambiental 
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
G e s t ã o E s t r a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a 
i n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s 
P r e s e r v a ç ã o e C o n s e r v a ç ã o Ambiental 
D e s e n v o l v i m e n t o Aibiental 
A g r i c u l t u r a 
A ú n n i s t r a c à o Geral 
Gest ã o E s t r a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o Técn i c a 
I n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s 
D e f e s a civil
C o m b a t e à S i t u a ç õ e s d e V u l n e r a b i l i d a d e 
Social
Rec u r s o s Hídricos
A ções de C o m b a t e às c o n s e q u e r c i a s da 
S e c a e A c e s s o à A g u a 
Pro n o ç ã o da Pro d u ç ã o A g r o p e c u á r i a 
^ o d e r n i z a ç a o A g r o p e c u r a r i a 
D e s e n v o l v i m e n t o d a P e s c a e P s i c u l t u r a 
c o a é r c i o e S e r v i ç o s 
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
Ge stão E s t r a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a 
E m p r e g a b i l i d a d e 
C a p a c i t a ç ã o P r o f i s s i o n a l e 
D e s e n v o l v i m e n t o do Enp ' e e n d e d o r 
T u r i s m o
i n c e n t i v o ao Turismo 
Energia
Energia Elétrica
Ex p a n s ã o do A t e n d i m e n t o com Ene r g i a 
El é t r i c a ’
T r a n s p o r t e
T r a n s p o r t e s C o l e t i v o s urbanos
S e r v i ç o s G e r a i s de U t i l i d a d e Pública
T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o
M e l h o r i a da i n f r a e s t r u t u r a de T r a n s p o r t e
R o d o v i á r i o
D e s p o r t o e Lazer
A d m i n i s t r a ç ã o Geral
Ge stão E s t r a t é g i c a
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
Ensino Su p e r i o r
Ap o i o ao E n s i n o S u perior
D e s p o r t o c o m u n i t á r i o
m i n o r i a da i n f r a e s t r u t u r a oara o
Des p o r t o
D e s e n v o l v i m e n t o do De s p o r i o 
E n c a r g o s E s p e c i a i s 
S e r v i ç o da D i v i d a inte - n a 
Pr i n c i p a l e E n c a r g o s da D i v i d a 
O u tras T r a n s f e r ê n c i a s 
E n c a r g o s C o n t r i b u t i v o s
1 2 0 .000,00
1 2 0 .000,00
0,00
0,00
1 2 0 .000,00
0, 00
0,00
1 . 4 0 1 . 0 0 0 , 0 0
2 5 . 0 0 0 . 0 0 0, 00
0,00
2 5 . 0 0 0 . 0 9 
0,09
67 3 . 0 0 0 . 0 0
6 7 3 . 0 0 0 . 0 0
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8 7 9 . 0 0 0 , 0 9 0, 00
8,00
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0,00
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8 7 9 . 0 0 0 . 0 0
3 0 4 . 0 0 0 . 0 0
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3 0 4 . 0 0 0 . 0 0 
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8 5 6 . 0 0 0 . 0 0 
6 6 3 . 0 3 0 , 0 0
0,00 0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
6 6 3 . 0 0 0 . 0 0
6 6 3 . 0 0 0 . 0 0 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00
5 7 2 . 5 0 0 . 0 0 
4 S 7 . 5 0 0 ; 0 0
4 8 4 . 5 0 0 . 0 0 
3 . 0 9 0 , 0 0
0,00
85.000,00
4 . 9 8 9 . 0 0 0 . 0 0
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4 . 5 7 1 . 0 0 0 . 0 0 
3 . ( 0 0 , 0 0 0 , 0 0
1 8 0 . 0 0 9 , 0 0
1 0 5 . 0 0 0 . 0 0
1 0 5 . 0 0 0 . 0 0
1 . 5 2 4 . 0 0 0 . 0 0
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1 . 0 5 6 . 0 0 0 . 0 0
2 0 . 0 0 0 . 0 9
20 . 0 9 0 , 0 0
4 3 5 . 0 0 0 . 0 0
4 3 5 . 0 0 0 . 0 0 
0 , 0 0
0,00
0,00
9 , 0 0
0,00
4 . 0 5 3 . 0 0 0 . 0 9
1 . 3 0 3 . 0 0 0 . 0 0 
1 . 1 0 1 . 9 0 0 , 0 0
2 0 2 .000, 00
2 . 5 1 0 . 0 0 0 . 0 0
2. 5 1 0 . 0 0 0 . 0 0 
2 4 0 . 0 0 0 , 0 0
0,00
0 , 00
0,09 0, 0 0
0,00
— — — —
c o n t i n u a ç ã o -
28 846 
28 (46 2001 
28 846 2002 
28 846 2003 
39
99 399 
99 999 9939
Outr o s E n c a r g o s E s p e c i a i s 
E n c a r g o s Soci a i s 
se n t e n ç a s J u d i ciais 
Enc a r g o s Gerenc i a i s 
Reserva de c o n t i n g ê n c i a 
Rese r v a de C o n t i n g ê n c i a 
Rese r v a de C o n t i n g ê n c i a
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0,09 0, 00
0 , 0 0
5 . 172.0 0 0 . 0 0
5 . 1 0 3 . 0 0 0 . 0 0 
2 7 . 0 00,00
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
1.399.800.00
TOTAL 36.734.500,00 1 2 7 . 6 3 1 . 7 5 0 , 0 0 [ 1 8 4 . 3 2 7 . 0 5 0 , 0 0
.
G o v e r n o M u n i cipal de A q u i r a z o r ç a m e n t o p r o g r a n a p a r a 2019
c o n s o l i d a d o . ,
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
A n e x o 7, d a L e i n [ 4 3 2 0 , de 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° 8 , d e 0 4 / 0 2 / 8 5 ) "
Ei Ri 1 , 0 0 ' a l f a
PROGRAMA DE TRABALHO
DE MONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CODIGtt [ E S P E C I F I C A Ç Ã O PRO]ETOS A T I V I D A D E S TOTAL
Oi
0 1 1 2 2
38 122 0100
38 122 Û104 
38 122 0139 
08 122 0 1 10
0 1 122 2001 0 ! 1 22 2312
0 1 1 2 2 i m
01 122 2004 
0 1 2 4 1
01 241 3232 
3 1 2 4 3
31 243 31 3 3
01 243 0204
0! 244
01 244 0202 
31 244 0203 
38 244 0205 
38 244 3503 
0 1 3 0 6 
01 306 0412 
0S
3S 274
09 274 0103
1 0
1 0 1 2 2
1 0 122 3133
10 122 3104
10 122 0109
1 0 1 22 0110
1 0 122 2001
1 0 122 2002
10 122 2003
10 122 2004
10 331
13 331 0403
10 301 0401
A s s i s t ê n c i a Social
A d m i n i s t r a ç ã o Geral
G e s t ã o E s t r a t é g i c a
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
i n v e s t i m e n t o s Estr a t é g i c o s
i n c e n t i v o a P a r t i c. e i Ó r g ã o s
C o n s u l t i v o s e D e l i b e r a t i v o s
E n c a r g o s Sociais
S e n t e n ç a s Judiciais
E n c a r g o s G e r e n c i a i s
Enc a r g o s C o n t r i b u t i v o s
A s s i s t ê n c i a ao [doso
Pr o t e ç ã o Social Básica
A s s i s t ê n c i a à C r i a n ç a e ao A d o l e s c e n t e
G e stão E s t r a t é g i c a
D e s e n v o l v i m e n t o e i n t e g r a ç ã o da C r i a n ç a 
e A d o l e s c e n t e ,
A s s i s t ê n c i a C o m u n i t á r i a 
P r o t e ç ã o Social Básica 
P r o t e ç ã o Social Especial 
T r a n s f e r ê n c i a de Renda 
G e r a ç a o de Eip r e g o 
A l i m e n t a ç ã o e N u t r i ç ã o 
C o i b a t e a Fone 
P r e v i d ê n c i a Social 
P r e v i d ê n c i a Especial 
G e stão de D e s e n v o l v i n e n t c de Rec u r s o s 
Humanos 
Saúde
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
Ge stão E s t r a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a 
i n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s 
I n c e n t i v o a P a r t i c. ei Ó r g ã o s 
C o n s u l t i v o s e D e l i b e r a t i v o s 
En c a r g o s Sociais 
S e n t e n ç a s J u d iciais 
En c a r g o s G e r e n c i a i s 
E n c a r g o s C o n t r i b u t i v o s 
A t e n ç ã o B á sica
G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A t e n ç ã o 
Bási c a
D e s e n v o l v i m e n t o e c a p a c i t a ç ã o de 
P r o f i s s i o n a i s de Saúde
g o e R e n d a
7 6 5 . 0 0 0 . 0 0 
2 1 , 0 3 0 , 3 0 0, 00
0, 00
2 1 .000. 00
0,30
0,33
0,33
3.00
3.00
3. 0 0 
0, 00
0, 00
7 4 4 . 0 0 0 . 3 0
7 4 4 . 0 0 0 . 3 3
3.33
3.33
3 . 0 0
3 . 0 0
3 . 0 0 
0 , 0 0
0, 00
3 , 2 1 1 , 3 0 0 , 0 0
3 . 000.00 
0, 00
0,33
3.0 0 0 . 3 3
3 . 0 0
3 . 0 0 
0, 00
0, 00
0 , 00
7 . 5 9 8 . ( 0 3 , 0 0 
5 , 1 3 6 . ( 9 3 , 0 0 
4 , 4 2 5 . [ 0 0 , 0 3 
3 5 9 . ( 3 0 , 3 3 
0,33
3 5 2 . 3 3 0 , 3 0
0 , 3 0 0 , 0 0
0 , 0 0
3, 0 0
3 6 . ( 0 0 , 3 3
3 7 5 . ( 3 3 , 3 0
1 2 . ( 0 3 , 0 0
3 6 3 . ( 3 0 , 0 0
2 .0 2 1 . (0 0 , 0 0
1 . 1 1 0 , ( 3 0 , 0 0
3 5 9 . ( 0 0 , 3 3
5 3 4 . ( 0 0 , 3 0
18 . ( 0 0 , 3 3
3 0 . 0 3 0 . 0 0 
3,00 
0,03
0 , 3 0
4 1 , 3 8 3 . 9 5 0 , 3 3
3 . 0 9 5 . 9 5 0 , 3 0
7 . 4 1 4 . 0 0 0 , 0 0
6 5 8 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0
2 3 . 9 5 0 . 0 0
0 , 00
2 1 . 1 6 5 . ( 0 0 , 0 0
21.155.C00.30
1 0 . ( 0 0 , 0 0
9 .141.000.00
5 .93 5 . 0 0 0 . 0 0
4 . 4 2 5 . 0 0 0 . 0 0
3 5 9 . 0 0 0 . 0 0
2 1 .000.00
3 52.000.00
7 51.000.00 
2 .
3.1
2 2 .000.00
36 . 0 0 0 . 0 0
36 . 0 0 0 . 0 0
1 2 .000,00
3 63.0 0 0 . 0 0 
2 , 7 6 5 , 0 0 3 , 0 0 
1 . 8 5 4 . 0 0 0 , 0 0
3 5 9 . 0 0 0 . 0 0
5 3 4 . 0 0 0 . 0 0
3 0 . 000.00
30.000.03
7 05.000.00
7 05.000.00
7 0 5 . 0 0 0 . 0 0
4 9 . 8 2 6 . 9 5 0 . 0 0
1 3 . 2 5 3 . 9 5 0 . 0 0
7 . 4 1 4 . 0 3 0 . 0 0
3.
2 3 , 9 5 0 , 0 0
4 , 3 1 1 , 0 0 0 , 0 0
1 8 0 , 0 0 0 , 0 0
2 2 . 0 3 4 . 0 0 0 . 0 0
2 1 . 1 5 5 . 0 0 0 . 0 0
1 0 ,000,00
conti nua
c o n tin u a ç ã o :
10 301 0102
0403
0404
0
Ö406
040S 
10 305 Û4ÛS
m o d e r n i z a ç ã o da E s t r u t u r a Física da 
A t e n ç ã o Basica
A s s i s t ê n c i a H o s p i t a l a r e A u b u l a t o r i a l 
G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A s s i s t . d e 
M é d i a e A l t a c o m p l e x i d 
m o d e r n i z a ç ã o d a E s t . f í s i c a de M é d i a e 
A l t a c o m p l e x i d a d e 
S u p o r t e P r o f i l á t i c o e T e r a p ê u t i c o 
C o i b a t e à S i t u a ç õ e s d e V u l n e r a b i l i d a d e 
Social
t e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o da A s s i s t ê n c i a 
Fa r m a c ê u t i c a
M o d e r n i z a ç ã o da E s t r u f u r a F í sica de 
Assist, F a r m a c ê u t i c a 
V i g i l â n c i a E p i d e i i o l ó g i c a 
G e s t á o e D e s e n v o l v i m e n t o da v i g i l a n c i a 
em Saude J
M o d e r n i z a c a o da E s t r u t u r a F í sica da 
v i g i l a n c i a eu Saude
« 69 .000,09
1 . 4 1 1 . 0 0 0 , 0 0
0 , 00
5 7 U 3 M 0
0, 0 0
5 7 8 . 0 0 0 , 0 0
0, 00
9 . 3 9 8 , [ 0 0 , 0 0
9 . 3 9 8 . [ 0 6 , 0 0
1 . 4 1 8 . C S O , 00 
1 .0 0 0 .(0 0 , 0 0
4 1 8 . ( 0 0 , 0 0 
0 , 0 0
1 . 3 0 7 . ( 0 0 , 0 0
1 . 3 0 7 . ( 0 0 , 0 0 
0, 00
10.816.
9.398.
1.418.
1.838.
1 .0 0 0 .
418.
420.
1,885.
1.307.
578.
00, 00
0 0, 00
0 0, 00
TOTAL 4,053.000,00 4!.981.950,00 59,672,950,00
Governo Municipal de Aquiraz
c o n s o lid a d o
O R Ç A M E N T O
Orçamento Fiscal
a m o 8 , d a Lei n ( 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( F a r t a r i a 5 0 F n° 8 , d e 0 4 / 0 2 / 8 5 )
En RÍ 1,00
PROGRAMA OE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
(ODIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O V I N C U L A D O S O R D I N Á R I O S
PARA 2019 
Adendo v i l
AL F A
T O T A L
0 1 0 1 031
01 031 0001
0 4
0 4 122
9 4 122 0 1 Q Õ
0 4 122 01 01
04 122 0102
04 122 0104
04 123
04 123 0103
04 123 0105
04 124
04 124 0106
04 126
04 126 0107
04 128
0 4 12 S 0 1 0 3
04 131
04 131 0102
1 2
1 2 122
12 122 0100
1 2 122 0104
12 122 0109
12 122 0 1 10
1 2 122 2001
1 2 122 2002
1 2 122 2003
12 122 2004
1 2 128
1 2 128 0601
1 2 306
1 2 306 0410
1 2 361
1 2 361 0600
1 2 361 0602
1 2 361 0604
1 2 361 0612
L e g i s l a t i v a 
Açao L e g i s l a t i v a 
D e s e n v o l v i m e n t o L e g i s l a t i v o 
A d m i n i s t r a ç ã o 
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
G e s t ã o E s t r a t é g i c a 
P l a n e j a m e n t o
D e s e n v o v i i e n t o ins t i t u c i o n a l
C o o p e r a ç ã o Técn i c a
A d m i n i s t r a ç ã o Finan c e i " a
G e s t ã o de D e s e n v o l v i n e n t o de R e cursos
Humanos
Gest ã o F i n a n c e i r a 
C o n t r o l e inte r n o
C o n t r o l a d o r i a e C o n t r o l e I n t e r n o 
T e c n o l o g i a da I n f o r m a ç ã o 
T e c n o l o g i a da i n f o r m a ç ã o 
F or n a ç ã o de R e c u r s o s Humanos 
G e stão de D e s e n v o l v i i e n t o de Rec u r s o s 
H umanos
C o m u n i c a ç ã o S o c i a l , , 
D e s e n v o v i i e n t o I n stitucional 
E k a ç à o
A d m i n i s t r a ç ã o Geral 
G e s t ã o E s t r a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a 
i n v e s t i í e n t o s E s t r a t é g i c o s 
i n c e n t i v o a Partic. eu Ó r g ã o s 
C o n s u l t i v o s e D e l i b e r a t i v o s 
En c a r g o s Sociais 
S e n t e n ç a s Judiciais 
En c a r g o s G e r e n c i a i s 
En c a r g o s C o n t r i b u t i v o s 
Fo r m a ç ã o de Rec u r s o s Humanos 
D e s e n v o l v i m e n t o e C a p a c i t a ç ã o de 
P r o f i s s i o n a i s d a E d u c a ç ã o ' 
A l i n e n t a ç ã o e N u t r i ç ã o '
A l i m e n t a ç ã o E scolar'
E nsi n o Fundamental
D e s e n v o l v i m e n t o do E n sino F u n damental 
T r a n s p o r t e Escolar na E d u c a ç â o . B á s i c a 
M e l h o r i a na I n f r a e s t r u t u r a Físi c a da 
E d u c a ç ã o B á sica 
D e s p o r t o Esco l a r
26 5 . 0 0 0 . 0
26 5 . 0 0 0 . 0 
26 5.['00,0
8 4 . 4 6 6 . 2 5 0 . 0
2 0 . 8 4 1 . 2 5 0 . 0
9 . 3 6 4 . 2 5 0 . 0 
1 .0 0 2 .000,0
3.000.0
35.000.13 
5 . 7 1 3 , M M
5 1 M I
8 0.000,
2 . 5 5 0 . 0 0 0 . 0
2 . 5 5 0 . 0 0 0 . 0
5 5 . 0 6 1 . 0 0 0 . 1
4 9 . 3 7 2 . 0 0 0 . 1
3 . 6 3 0 . 0 0 0 . 0
1 . 7 0 6 . 0 0 0 . 0 
3 5 3 ,000,0
1 1 . 1 4 5 . ( 0 0 , 0 0
1 1 . 1 4 5 . ( 0 0 , 0 0
1 1 . 1 4 5 . ( 0 0 , 0 0 
1 8 . 8 4 6 . ( 0 0 , 0 0 
1 8 . 2 8 5 . ( 0 0 , 0 0 
1 7 . 9 7 2 . ( 0 0 , 0 0
7 0 . ( 0 0 , 0 0
9 0 . c 0 0 . 0 0
1 5 3 . ( 0 0 , 0 0
1 4 5 . ( 0 0 , 0 0
5 0 . 0 0 0 , 0 0
95 . ( 0 0 , 0 0
5 0 . ( 0 0 , 0 0
5 0 . ( 0 0 , 0 0
9 5 . ( 0 0 , 0 0
9 5 . ( 0 0 , 0 0
1 5 . ( 0 0 , 0 0
1 5 . ( 0 0 , 0 0
2 5 6 . ( 0 0 , 0 0
2 5 6 . ( 1 , 0 0
1 . 4 3 5 . ( 0 0 , 0 0
4 3 5 . ( 0 0 , 0 0
2 3 5 . ( 0 0 , 0 0
0 , 0 0
2 0 0 .0 00, 00
0 , 00
0 , 0 0
1 .0 0 0 .0 00, 00
u0,0
U . 1 4 5 . 0
1 1 .145.0
11.145.0
19. 1 1 1 . 0 
1!. 5 5 0 . 0
1 8 .237.0
70.0
90.0
153.0
145.0
50.0 
9 5 . D
95.( 
95. C 
15. C
1 5 . 0 0 0 . 0
2 5 6 . 000.0
2 5 6 . 000.0
8 5 . 9 0 1 . 2 5 0 . 0
2 1.2 7 6 . 2 5 0 . 0
9 . 5 9 9 . 2 5 0 . 0
1 .0 0 2 .000,0
3.000.0
35.000.0
9 . 9 8 3 . 0 0 0 , 0
51.000.1 
3 , 0 0 0 j
8 0 . 0 0 0 , 0 0
2 . 5 5 0 . 0 0 0 . 0 0
2 . 5 5 0 . 0 0 0 . 0 0
5 6 . 0 6 1 . 0 0 0 . 0 0
5 0 . 3 7 2 . 0 0 0 . 0 0
3 . 6 3 0 . 0 0 0 . 0 0
1 . 7 0 6 . 0 0 0 . 0 0
3 5 3 . 0 0 0 , 0 0
conti nua
- c o n t i
12 365
12 365 060G
12 365 0604
12 366
12 366 0600
13
1 3 1 2 2
13 122 0100
13 122 0104
13 391
13 391 07 0 0
13 391 0701
13 39!
13 392 0700
13 392 0701
14
1 4 1 2 2
14 122 0100
14 122 0104
14 512
14 512 0805
15
1 5 1 2 2
15 122 0100
15 122 0104
15 122 0109
15 451
15 451 0901
15 451 1002
15 45 2
15 452 1000
15 452 1001
15 512
13 512 0 100
15 543
15 543 0 900
15
16 481
16 481 1101
16 482
16 482 1101
17
17 512
17 512 liOO
17 512 1201
17 544
17 544 1504
m a ç ã o - 
E d u c a ç ã o infantil
D e s e n v o l v i m e n t o do Ensi n o F u n damental 
M e l h o r i a na i n f r a e s t r u t u r a F í sica da 
Edu c a ç ã o B á sica 
E d u c a ç ã o de J o v e n s e A d u l t o s 
D e s e n v o l v i m e n t o do Ensi n o F u n danental 
C u l t u r a
A d i i n i s t r a ç ã o Geral 
G e stão E s t r a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
P a t r i n o n i o Hi s t A r t í s t i c o e Arqu e o l o g i c o
p r e s e r v a ç ã o do P a t r i n o n i o
H i s t ó r i c o , A r t i s t i : o e C u l t u r a l
D e s e n v o l v i m e n t o Cultural
Difu s ã o Cultural
P r e s e r v a ç ã o do P a t r i n o n i o
H i s t ó r i c o , A r t i s t i c o e C u l t u r a l
D e s e n v o l v i m e n t o Cultural
Dire i t o da C i d a d a n i a
A d n i n i s t r a ç ã o Geral
G e s t ã o E s t r a t é g i c a
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
S a n e a i e n t o B á s i c o urbano
G e s t ã o de T r a n s i t o
U r b a nismo
A d n i n i s t r a ç à o Geral
Gest ã o E s t r a t é g i c a
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
i n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s
I nfra E s t r u t u r a Urbana
I m p l a n t a ç ã o , M e l h o r i a e R e a d e q u a ç ã o de
L o g r a d o u r o Público
M e l h o r i a da I n f r a e s t r u t u r a Urbana
ser v i ç o s urbanos
Ser v i ç o s G e r a i s de ut i l i d a d e Pública 
Limpeza Púb l i c a 
S a n e a n e n t o B á s i c o U r b a n o 
G e s t ã o E s t r a t é g i c a 
R e c u p e r a ç ã o de Áreas Degradadas 
E s t r u t u r a e D e s e n v o l v i n e n t o U r b a n o 
Ha b i t a ç ã o 
H a b i t a ç ã o Rural 
C o n s t r u ç ã o de H a b i t a ç õ e s 
Ha b i t a ç a o Urba n a 
C o n s t r u ç ã o de H a b i t a ç õ e s 
S a n e a n e n t o
S a n e a n e n t o B á s i c o Urbano 
I m p l a n t a ç ã o e E x p a n s ã o d a R e d e de 
S a n e a n e n t o Básico
M a n u t e n ç a o e S e l h o r i a do A t e n d i m e n t o com 
S a n e a n e n t o Básico 
Re c u r s o s Hídricos
Ações de combate às c o n s e q u e n c i a s da 
S e c a e A c e s s o à A g u a
5.0 7 2 . 0 0 0 , 0 0
1 . 5 8 2 . 0 0 0 . 0 0 
8 6 2 . 0 0 0 , 0 0 
8 6 2 , 0 0 0 , 0 0
6 0 5 . 0 0 0 . 0 0 
0, 00
0, 00
0, 00
1 0 0 .000.00
1 0 0 .000, 00
0, 00
5 0 5 . 0 0 0 . 0 0
0, 00
5 0 5 . 0 0 0 . 0 0
5 6 5 . 0 0 0 . 0 0
1 1 5 . 0 0 0 . 0 0
1 3 5 . 0 0 0 . 0 0 
0, 00
4 3 0 . 0 0 0 . 0 0
4 3 0 . 0 0 0 . 0 0
1 1 . 9 6 1 . 0 0 0 . 0 0
8 0 0 . 0 0 0 , 0 0 0, 00
0, 00 1 .0 0 0 ,000, 00
4 5 0 . 0 0 0 . 0 0
9 . 6 6 1 . 0 0 0 . 0 0 
6 . 7 1 0 . 3 0 0 , 0 0
2 . 9 5 1 . 0 0 0 . 0 0 
0 , 00
9,00
5 0 0 . 0 0 9 . 0 0
5 0 0 . 0 3 9 . 0 0
4 1 . 0 0 9 . 0 0
2 0 . 0 0 9 . 0 0
2 0 . 0 0 9 . 0 0
2 1 . 0 9 9 . 0 0
2 1 . 0 0 0 . 0 9
2 . 3 0 0 . 0 0 0 . 0 9 
5 0 0 . 3 9 0 , 0 9
5 0 0 . 3 0 0 . 0 0
0,09
0,09
0,90
1.284.000.90
1 . 0 3 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 0 3 1 . 0 0 0 . 0 0
5 . [ 0 0.00
3 0 . 0 0 0 . 0 0
2 1 5 . 0 0 0 . 0 0
2.0
2 . 0 9 6 . 0 0 0 . 0 0
2 . 0 9 3 . 0 0 0 . 9 0
3.0 0 0 . 0 0 
0 , 0 0
3 , 0 0
2 4 . 0 3 1 . 5 3 9 . 0 0
1 1 . 5 7 6 . 5 9 0 . 0 0
1 1 . 5 5 5 . 5 9 0 . 0 0 6 .000. 00
l i . 0 0 0 , 00
8 7 . 9 9 0 , 0 3
6 6 . 0 0 0 . 0 9 
2 1 . 9 1 0 , 3 3
1 2 . 2 6 5 . 0 0 0 . 0 0
2 6 3 . 0 0 0 . 9 0
1 2 . 0 3 2 . 0 0 0 . 9 0
5 0 . 0 0 0 . 0 0
5 0 . 0 0 0 . 0 0
5 3 . 0 0 0 . 0 0
5 3 . 0 0 0 . 0 0 2 .000. 00 1 .000, 00 1 .000, 00
1 . ( 3 9 , 0 0 
1 . 0 3 9 , 0 0
2 9 9 . 0 0 0 : 0 0
2 2 3 . 0 0 0 , 0 0
2 1 0 .000, 00
7 6 . 0 0 0 . 0 0
7 6 . 0 0 0 . 0 0
c o n t i n u a ç ã o 
7
1 8
1 3 1 2 2 
13 122 0100 
13 122 0104 
13 122 0103 
13 541 
1! 541 1300 
20
2 0 122
20 122 0100
20 122 0104 
20 122 0109 
2 0 1 8 2 
2 0 182 0200
20 544 
20 544 1)04
20 608
20 608 1500 
20 603 1502 
23
2 3 1 2 2 
23 122 0100 
23 122 0104 
23 333 
23 333 OiOl
23 635
23 695 1602 
25
25 752
25 752 1700
26
26 453 
26 453 1000 
26 782
26 782 1301
27
2 7 1 2 2
27 122 0100
27 122 0104
27 364
27 364 0611
27 812
27 812 1900
27 812 1901
2 8
28 843
28 843 2000 2 ! 845 
28 M S 2004
G e stão Ambiental￾A d n i n i s t r a c à o Geral 
G e stão E s t r a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a 
i n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s 
p r e s e r v a ç ã o e C o n s e r v a ç ã o A m b i e n t a l 
D e s e n v o l v i m e n t o A m b i ental 
A g r i c u l t u r a 
A a o i n i s t r a ç ã o Geral 
G e s t ã o E s t r a t é g i c a 
c o o p e r a ç ã o l é c n i c a 
i n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s 
D e f e s a civil
Comb a t e à S i t u a ç õ e s de v u l n e r a b i l i d a d e 
Social
R e c u r s o s H í dricos
A ç õ e s de C o m b a t e às C o n s e o u e n c i a s da 
S e c a e A c e s s o à A g u a
Noderiiizaçao A g r o p e c u r a r i a 
D e s e n v o l v i m e n t o d a P e s c a e P s i c u l t u r a 
C o i é r c i o e S e r v i ç o s 
A d i i n i s t r a c ã o Geral 
G e stão E s t r a t é g i c a 
C o o p e r a ç ã o l é c n i c i 
E n p r e g a b i l i d a d e 
C a p a c i t a ç ã o P r o f i s s i o n a l e 
D e s e n v o l v i m e n t o do E i p - e e n d e d o r 
T u r i s m o
I n c e n t i v o ao Turi s m o 
E n e r g i a
E n e r g i a Elé t r i c a
E x p a n s ã o do A t e n d i i e n t o co* E n e r g i a
El é t r i c a
T r a n s p o r t e
T r a n s p o r t e s c o l e t i v o s urba n o s
S e r v i ç o s G e r a i s de u t i l i d a d e Pública
T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o
M e l h o r i a da I n f r a e s t r u t u r a de T r a n s p o r t e
R o d o v i á r i o
D e s p o r t o e L a z e r
A d m i n i s t r a ç ã o Geral
G e s t ã o E s t r a t é g i c a
C o o p e r a ç ã o T é c n i c a
E n s i n o sup e r i o r
A p o i o ao Ensino S u perior
D e s p o r t o C o m u n i t á r i o
M e l h o r i a da I n f r a e s t r u t u r a oara 
0
D e s p o r t o
D e s e n v o l v i m e n t o do Des p o r t o 
Enc a r g o s E s p e c i a i s 
Serv i ç o da D i v i d a Inte - n a 
P r i n c i p a l e E n c a r g o s d a D i v i d a 
Outras T r a n s f e r ê n c i a s 
En c a r g o s C o n t r i b u t i v o s
6 9 2 . 5 0 0 . 0 0 
6 0 7 . 5 0 0 , 5 0
4 1 4 . 5 0 0 . 0 0 
3 . 0 0 0 , 0 0
85.000.00
8 5 . 0 0 0 . 0 8
1 , 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 0 , 00
8, 00
0 , 00
0,00
0 , 00
0 , 00
5 0 0 . 0 0 0 . 0 0
6 5 0 . 0 0 0 . 0 0
6 5 0 . 0 0 0 . 0 0 
0, 00
0, 00
0, 00
§ , 0 0
0, 00
0, 00
8 5 5 . 0 0 0 , 0 0
300.000.00
3 0 0 . 0 0 0 . 0 0
3 0 0 . 0 0 9 , 0 8
8 0 1 . 0 0 0 . 0 8 0, 00
2 0 0 ,000, 00
3,00 0 ,0O 0 ,OO 0 , 00
0 , 00
2 0 0 .000,00
2 0 0 .000, 00
0, 00
3,000,00 0, 00 0, 00
0, 00
0, 00
0 , 0 0
0 , 00
0 , 00
0 , 00
0 , 00
0 , 00
0 , 0 0
5 . 2 4 0 . 0 0 0 . 0 0
4 . 5 9 9 . 0 0 0 . 0 0
4 . 5 7 1 . 0 0 0 . 0 0 
3 . C 0 0 , O O
25.000.00
180.000.00
180.000,00
2 7 8 . 0 0 0 . 0 0
2 7 8 . 0 0 0 . 0 0
1 8 3 . 0 0 0 . 0 0
5 3 . 0 0 0 . 0 0
1 3 0 . 0 0 0 . 0 0
1 . 5 4 1 . 1 0 , 0 0
1 , 0 6 6 . 0 0 0 , 0 0
3 . 0 0 0 . 0 0
2 0 .000. 00
2 0 .000,00
4 5 9 . 0 0 0 . 0 0
4 3 3 . 0 0 0 . 0 0
4 . 0 0 0 . 0 0
4 . 0 0 0 . 0 0
4.0
3 5 5 . 0 0 0 . 0 0
3 0 0 . 0 0 0 . 0 0
3 0 0 . 0 0 0 . 0 0
55 . 0 0 0 . 0 0
4 . 5 1 6 . 0 0 0 . 0 0
1 . 3 0 3 . 0 0 0 . 0 0 1 .1 0 1 .000. 00
2 0 2 .000. 00
2 . 5 1 0 . 0 0 0 . 0 0
2 . 5 1 0 . 0 0 0 . 0 0
7 0 3 . 0 0 0 . 0Q
4 6 3 . 0 0 0 . 0 0
2 4 0 . 0 0 0 . 0 0
7 . 9 2 1 . 0 0 0 . 0 0
1 . 2 5 0 . 0 0 0 . 0 0
1 . 2 5 0 . 0 0 0 . 0 0
1 . 5 0 2 . 0 0 0 . 0 0
1 . 5 0 2 . 0 0 0 . 0 0
6 9 2 . 5 0 0 . 0 0
6 0 7 . 5 0 0 . 0 0
4 8 4 . 5 0 0 . 0 0 
3. [<00.00
1 2 0 .000:00
85.000.00
85.000.80
6 . 3 9 0 . 0 0 0 . 0 0
4 .59 9 . 0 0 0 . 0 0
4 . 5 7 1 . 0 0 0 . 0 0
3.000.00
2 5 . 000.00
188.000,00
7 7 1 . 9 0 0 , «
8 3 3 . 0 0 0 . 0 0
703.0 0 0 . 0 0
130.0 0 0 . 0 0
2 . 4 0 3 . 0 0 0 . 0 0
1.0 6 9 . 0 0 0 . 0 0
1.0 6 6 . 0 0 0 . 0 0
3.000.00
2 0 .000.00
2 0 .000,00
1 . 3 1 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 3 1 4 . 0 0 0 . 0 0
3 0 4 . 0 0 0 . 0 0
3 0 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 1 5 6 . 0 0 0 , 0 0
3 00.00 0 . 0 0
3 0 0 . 0 0 0 . 0 0
8 5 6 . 0 0 0 . 0 0
4 . 7 1 6 . 0 0 0 . 0 0
1 . 3 0 3 . 0 0 0 . 0 3 1 .1 0 1 .000.00
2 0 2 .000.00
2 . 5 1 0 . 0 0 0 . 0 0
2 . 5 1 0 . 0 0 0 . 0 0
9 0 3 . 0 0 0 . 0 0
6 6 3 . 0 0 0 . 0 0
2 4 0 . 0 0 0 . 0 0
7 . 9 2 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 2 5 0 . 0 0 0 . 0 0
1.250.000.00
1 . 5 0 2 . 0 0 0 . 0 0
1 . 5 0 2 . 0 0 0 . 0 0 
c o n t i n u a
c o n t i n u a ç ã o *
' ’ O u t r o s E n c a r g o s E s p e c i a i s 
E nc a r g o s Sociais 
Se n t e n ç a s J u d i ciais 
E nc a r g o s G e r e n c i a i s 
R e s e r v a de c o n t i n g ê n c i a 
R e s e r v a de c o n t i n g ê n c i a 
R e s e r v a d e C o n t i n g ê n c i a
28 84 6 2 001
28 846 2002
28 846 2003 
99
99 999
99 999 999 9
3.000,00
0, 00
0,09 0 , 00
5 . 1 6 9 . 0 0 0 . 0 0
5.103.090.00
27.000.00
3 9 . 0 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
5 . 172.00 0 . 0 0
5.103.000.00
27 . 0 0 0 . 0 0
42 . 0 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
TOTAL | 104,204,750,00 i 80.122.300,00 1 184,327.050,00
G o v e r n o M u n i cipal de A q u i r a z O R Ç A M E N T O P R O G R A M PARA 2013
c o n s o l i d a d o
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8 , d a Lei n 5 4 3 2 0 , de 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a 5 0 F n° 8 , de 0 4 / 0 ^ / 8 5 ) "
E l Itf 1 , 0 0 A L F A
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O V I N C U L A D O S O R D I N Á R I O S T O T A L
0 6 A s s i s t ê n c i a social 2 .2 1 1 .000,00 6 . 9 3 0 . 0 9 9 , 0 0 9 . 1 4 1 . 0 0 0 , 9 9
0 8 1 2 2 A d i i n i s t r a ç ã o Geral 47 8 . 0 0 0 , 0 0 5 . 4 5 7 , 9 9 0 , 0 0 5 , 9 3 5 . 0 0 0 , 0 9
0 8 122 SI S O G e s t ã o E s t r a t é g i c a 1 0 0 .000,00 4 . 3 2 5 . 0 9 0 , 0 0 4 , 4 2 5 , 0 0 0 , 0 9
18 122 0104 C o o p e r a ç ã o T é c n i c a 352,0 0 0 , 0 0 7 . 9 0 0 , 0 0 35 9 . 0 0 9 , 0 0
0 8 122 0109 investiirsentos E s t r a t é g i c o s 1 6 . 0 9 0 , 0 0 5 . 0 9 9 , 0 0 2 1 . 0 0 9 , 0 9
0 8 122 01 10 I n c e n t i v o a Partic. es Ór gã o s 
C o n s u l t i v o s e D e l i b e r a t i v o s 1 0 .000,00 3 4 2 . 0 0 9 , 0 1 352,0 9 9 , 9 9
U 122 2001 E ncargos Sociais 3 , 0 0 7 5 1 . 9 9 0 , 0 0 751.0 0 0 , 0 0
91 122 2902 S e n tenças J u d iciais 0 , 0 0 2 . 9 9 0 , 0 0 2 ,000,00
U 122 2 1 3 En c a r g o s G e r e n c i a i s 0 , 0 0 3 . 9 9 0 , 0 9 3.000,00
0 8 122 2004 En c a r g o s C o n t r i b u t i vos 0,09 2 2 . 9 0 0 , 9 9 2 2 . 0 00,99
0 8 241 A S5 Ís i ê n c i a ao Idoso 0,99 3 6 . 9 0 0 , 9 9 3 6 . 0 00,09
M 241 0202 P r o t e ç ã o Social Básica 0,99 3 6 . 0 0 0 , 9 9 3 6 . 9 99,09
0! 243 A s s i s t ê n c i a à C r i a n ç a e ao A d o l e s c e n t e 3 7 0 . 0 0 0 , 0 0 5.0 0 0 , 9 9 375.9 9 9 , 0 0
U 2 4 3 fllOO Gest ã o E s t r a t é g i c a 1 0 . 0 0 0 , 0 9 2 , 0 0 0 , 0 9 1 2 . 0 3 0 , 0 0
01 243 0204 D e s e n v o l v i m e n t o e i n t e g r a ç ã o d a C r i a n ç a 
e A d o l e s c e n t e ' 3 6 0 . 0 0 0 , 0 0 3.0 0 0 , 9 0 363.0 0 0 , 9 0
0 8 244 A s s i s t ê n c i a C o n u n i t á r i a 1 . 3 6 3 . 3 0 0 , 0 0 1 , 4 9 2 , 0 0 9 , 9 0 2 , 7 6 5 , 0 0 0 , 0 0
0 8 244 0202 P r oteção social Básica 5 1 2 . 0 0 0 , 0 0 1 . 2 4 2 . 0 0 9 , 0 0 1 , 8 5 4 , 0 0 0 , 9 0
I I 244 0203 P r oteção social Especial 3 0 0 , 0 0 9 , 0 0 5 9 . 0 9 9 , 0 0 3 5 9 . 0 0 0 , 9 9
0 1 2 4 4 02')5 T r a n s f e r ê n c i a de Renda 4 5 1 . 0 0 0 , 0 0 8 3 , 9 9 9 , 0 0 534.00 0 , 0 9
M 244 0 5 0 9 G e r a ç a o de E m p r e g o e Renda 0, 00 1 8 . 9 9 9 , 0 0 1 8 , 000,99
9 1 3 0 6 A l i i e n t a ç ã o e n u t r i ç ã o 0 , 0 1 3 0 . 9 9 0 , 0 0 3 0 . 009,90
@1 306 0412 C o m b a t e a Fone ’ 0, 00 3 0 . 0 9 0 , 0 9 30 . 0 9 9 , 0 3
I S P r e v i d ê n c i a Social 0, 00 7 0 5 . 9 0 0 , 9 9 7 0 5 . 9 9 0 , 0 3
§5 274 P r e v i d ê n c i a Especial 0 , 0 0 7 0 5 . 0 0 0 , 9 9 7 0 5 . 9 9 0 , 0 3 is m0103 G e s t ã o de D e s e n v o l v i m e n t o de Rec u r s o s 
HuEianos 0,99 7 0 5 . 0 0 0 , 9 9 705.93 0 , 0 0
1 0 Saúde 4 1 , 8 6 3 , 9 5 0 , 9 9 7 . 9 6 3 . 0 0 0 , 9 9 4 9 . 8 2 6 . 9 5 0 , 0 3
1 0 1 2 2 A d m i n i s t r a ç ã o Geral 8 , 1 7 4 , 9 5 9 , 0 9 5 , 0 7 9 . 0 0 9 , 9 0 1 3 . 2 5 3 . 9 5 0 , 0 3
1 0 122 9100 G e stão E s t r a t é g i c a 7 . 3 1 3 . 3 0 0 , i 1 0 1 . 0 0 0 , 9 0 7 . 4 1 4 . 0 9 9 , 0 9 10 122 0104 C o o p e r a ç ã o Téc n i c a 6 5 8 , 3 0 0 , 9 0 0, 9 0 658.009,00
1 0 122 0109 I n v e s t i m e n t o s E s t r a t é g i c o s 0 , 00 3 . 0 0 0 , 1 3.000,93
1 0 122 0 1 10 I n c e n t i v o a Part i c. es Ór gã o s 
C o n s u l t i v o s e D e l i b e r a t i v o s 2 3 . 9 5 0 , 0 0 9, 0 0 2 3 , 9 50,00
1 0 122 2001 E n cargos Sociais 0 , 0 0 4 . 9 1 1 . ( 9 9 , 0 0 4 , 9 1 1 , 0 0 0 , 0 9
lf 122 2002 S e n t enças I n d iciais 0 , 0 0 6 . ( 9 1 , 9 9 6 . 999,03 16 122 2003 E n cargos G e r e n c i a i s 0 , 0 0 5 8 . ( 0 0 , 9 9 5 8 . 9 90,00 16 122 2004 E n cargos C o n t r i b u t i v o s 1 8 9 . 1 9 0 , 0 0 0 , 9 9 1 8 0 . 9 9 0 , 0 0
19 361 A t e n c a o sásica 2 0 , 7 3 1 , 0 0 0 , 0 0 1 . 3 9 3 . ( 0 0 , 0 9 2 2 , 0 3 4 . 9 0 0 , 0 9
10 3 0 1 0 4 1 G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o da A t e n ç ã o 
Bá s i c a 1 9 . 3 5 2 . 0 0 0 , 9 9 1 , 3 9 3 , C O O . O O 2 1 , 1 5 5 . 9 0 0 , 0 0
10 301 0401 D e s e n v o l v i m e n t o e c a p a c i t a ç ã o de 
P r o f i s s i o n a i s de S a ú d e 1 9 . 6 0 0 , 0 0 9,99 1 9 . 0 0 0 , 0 0
c o n t in u a -
- c o n tin u a ç ã o 7
1 0 301 0402
0403 
6404
0200
0436
10 305 04Q9
M o d e r n i z a ç ã o da E s t r u t u r a F í s i c a da 
A t e n ç ã o Basi c a
A s s i s t ê n c i a H o s p i t a l a r e A s s u l a t o n a l 
G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o da A s s i s t . d e 
Média e A l t a complexiii 
M o d e r n i z a ç ã o d a E s t . f í s i c a de M é d i a e 
Al t a c o i p l e x i d a d e 
S u p o r t e P r o f i l á t i c o e T e r a p ê u t i c o 
C o m b a t e à S i t u a ç õ e s d e v u l n e r a b i l i d a d e 
Social
G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o da A s s i s t ê n c i a 
F a r m a c ê u t i c a
M o d e r n i z a ç ã o da E s t r u t i r a F í s i c a de 
Assist, F a r m a c ê u t i c a 
v i g i l â n c i a E p i d e m i o l ó g i c a 
G e s t á o e D e s e n v o l v i m e n t o d a v i g i l a n c i a 
em S aude
M o d e r n i z a c a o da E s t r u t u r a F í s i c a da 
v i g i l a n c i a ei saude
869.000,00
9.236.000,00
0,00
1 .580 .0 00 ,0 0
363.003,30
10.818.003,00
7.818.000,00 1.580.( 30 ,0 ® 9.396.033,00
1.418.000.08
1.838.000.01
0,01
0,03
1.418.003,00
1.838.000,00
1 . 0 0 0 . 0 1 , 3 1 ß,Öfl 1.003.(00,00
418.000,00 8,00 418.033,00
420.008,03
1.884.000,00
0,00
1.(13,00
420,000,00 
1 . 8 8 5 . 0 i , 0 0
1.307.003,00 3 ,80 1.307.080,00
577.000,00 1 .(30,00 578.033,00
TOTAL 1 44.074.950,00 ( 15.536.000,00 I 59,672.950,00
G o v e r n o M u n i cipal de Aqu i r a z 
Consolidado
A n e x o 9, d a L e i n° 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a 5 0 F n° !, de Q 4 / 0 2 / 8 5 )
Effl Rj 1 , 0 0
DE MONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
A d e n d o v i u
ALFA
FUNÇÕES L e g i s l a t i v a J u d i c i á r i a Es s e n c i a l à J u s t i ç a
ORGAOS
S e c r e t a r i a de G a b i n e t e do Pre f e i t o 
D e p a r t a i e n t o H u r .de T r á n s . e T r a n s .U r s a n o 
G u arda Municipal de A q u i r a z 
G a b i n e t e do vice pre f e i t a 
P r o c u r a d o r i a Geral do H u n i c i p i o 
C o n t r o l a d o r i a Geral do M u n i c í p i o 
S e c r e t a r i a de Finanças 
S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a n e n t o 
S e c r e t a r i a de Cultura 
S e c r e t a r i a de Turi s m o 
S e c r e t a r i a de i n f r a e s m t u r a 
S e c . M . A i b i e n t e . ü r b . D . A g r á r i o e R . H í d r i c o 
S e c r e t a r i a de Edu c a ç ã o 
S e c r e t a r i a de E s p o r t e , J u v e n t u d e e L a z e r 
S e c r e t a r i a de Saúde
S e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t a S o c i a l 
Cânara Mu n icipal de A q u i r a2
Rese r v a de C o n t i n g ê n c i a
,00
,00
11.143.
TOTAL I 11,145.000,00 I 0,00 I 0,00
V
G o v e r n o N u n i cipal de A q u i r a z O R Ç A M E N T O P R O G R A M A p a r a 2019
Consolidado Adendo v i u
A n e x o 9, d a L e i n° 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a m S O F n0 í, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
EB RJ 1,00 ALFA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES A d n í n i s t r a ç â o D e f e s a Nacional S e g u r a n ç a P ú b l i c a
01 S e c r e t a r i a de G a b i n e t e do Pr e f e i t o
02 D e p a r t a n e n t o H u r . d e T r â n s . e T r a n s . U r b a n o
03 G u a r d a M u n i c i p a l de A q u i r a z 
0i Gab i n e t e do v i c e Pre f e i t o
03 P r o c u r a d o r i a Geral do ^u n i c i p i o
06 C o n t r o l a d o r i a Geral do M u n i c í p i o
07 S e c r e t a r i a de F i nanças
03 S e c . d e A d i i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a n e n t o 
09 S e c r e t a r i a de Cultura 
S e c r e t a r i a de T u r i s m o 
S e c r e t a r i a de i n f r a e s t r u t u r a 
5 e c . M . A s b i e n t e , U r b . D . A g r á r i o e R. H í d r i c o 
S e c r e t a r i a de E d o c a c à o 
s e c r e t a r i a d e E s p o r t e j u v e n t u d e e L a z e r 
S e c r e t a r i a de Saúde
S e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l 
C i s a r a fturicipal de A q u i r a z 
R e s e r v a de C o n t i n g ê n c i a
4. 7 2 4 . ( 1 0 0 , 0 0 0, 00
0 , 0 0
6 6 6 .000, 00
2 . 0 3 8 . 0 0 0 . 0 0 
7 3 3 . 0 0 0 , 0 0
7 . 4 1 2 . 0 0 0 . 0 0
3 . 4 8 3 . 0 0 0 . 0 0 
0 , 0 0
0 , 0 0
} , i
3,09
TOTAL | 13.111.000,00 j 0,00 | 0,00
Governo M u n i cipal de A q u i r a z O R Ç A M E N T O P ROGRAMA PARA 2018
Consolidado Adendo VIII
A n e x o 5, d a Lei n “ 13211, d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S OF n° í, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Em R5 1,00 ALFA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
f u u ç O e s R e l a ç õ e s E x t e r i o r e s ( A s s i s t ê n c i a Social P r e v i d ê n c i a Social
ORGAOS 1
0 5
S e c r e t a r i a de G a b i n e t e do Pre f e i t o 
D e p a r t a m e n t o M u n . d e T r á n s . e T r a n s . U r o a n o 
G u a r d a Municipal de A g i i r a z 
Gab i n e t e do vice p refeito 
P r o c u r a d o r i a Geral do M u n i cijio 
c o n t r o l a d o r i a Geral do M u n i c í p i o 
S e c r e t a r i a de Finanças 
S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 
S e c r e t a r i a de Cult u r a '
S e c r e t a r i a de T u r i s m o
S e c r e t a r i a de I n f r a e s t r u t u r a
S e c . M . A i b i e r t t e . U r b . D . A g r á r i o e M i d r i c o
S e c r e t a r i a de E ducação
S e c r e t a r i a de E s p o r t e , J u v e n t u d e e L a z e r
S e c r e t a r i a de Saúde
S e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l 
C a i a r a Municipal de Agui r a z 
R e s e r v a de C o n t i n g ê n c i a
0, 0
U
3,00
9.141.(00,0
70S.
G o v e r n o M u n i c i p a l de A q u i raz 
c o n s o l i d a d o
A n e x o 3, d a Lei n “ 4 3 2 0 , de 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° 8 , d e 0 4 / 0 2 / 8 5 )
El Rí 1 , 0 8 , .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
8RCAKEN1Ü PROGRAMA PARA 2019
A d e n d o v i i i
A L F A
ORGAOS
FUNÇÕES Saúde T r a b a l h o í d u c a ç ã o
0
S e c r e t a r i a de G a b i n e t e do P r efeito
D e p a r t a m e n t o ^ y n . d e T r â n s . e Trans.llrbano
G u a r d a M u n i cipal de A q u i r a z
G a b i n e t e do vice P r efeito
P r o c u r a d o r i a Geral do M u n i c í p i o
C o n t r o l a d o r i a Geral do Mu n i c i p i o
S e c r e t a r i a de Finanças
S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a i e n t o
S e c r e t a r i a de Cul t u r a
S e c r e t a r i a de T u r i s m o
S e c r e t a r i a de m f r a e s t r u t u r a
S e c . H . A i b i e n t e . ü r b . D . A g r á r i o e R . H í d r i c o
S e c r e t a r i a de Ed u c a c a o
S e c r e t a r i a d e E s p o r t e j u v e n t u d e e L a z e r
S e c r e t a r i a de Saúde
S e c.de T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o Social 
C â nara «unicipal de Aqui r a z 
R ese r v a de C o n t i n g ê n c i a
m
M 3
3 , i
M O
M O
M O
0, 00
0, 00
4 9 . 826,930,
U
8 5 . 9 0 1 . 2 3 0 , 0 0
TOTAL \ 49,826,950,00 | 0,00 ! 85,901,250,00
G o v e r n o M u n icipal de A q u i r a z 
C o n s o l i d a d o 
A n e x o 9, d a Lei n° 4 3 2 0 , de 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n° 8 , d e 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Ei Rí 1 , 0 0 t „
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
O R Ç A M E N T O P R O G R A M A P A R A 2019
A d e n d o V I I I
ALFA
FUNÇÕES C u l t u r a D i r e i t o da c i d a d a n i a u r b a n i s m o
ORGAOS
0
Se c r e t a r i a de G a b i n e t e do P r e f e i t o
D e p a r t a i e n t o M u n . d e T r ã n s . e T r a n s . u r b a n o
G u a r d a M u n icipal de Aqui r a z
G ab i n e t e do vi c e P r efeito
P r o c u r a d o r i a Geral do M u n i d j i o
C o n t r o l a d o r i a Geral do Mu n i c í p i o
S e c r e t a r i a de Finanças
S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o
S e c r e t a r i a de Cult u r a
S e c r e t a r i a de Turi s m o
S e c r e t a r i a de i n f r a e s t r u t u r a
S e c . M . A i h i e n t e , U r b . D . A g r á r i o e l , H í d r i c o
S e c r e t a r i a de E d u c a ç ã o
S e c r e t a r i a d e E s p o r t e , J u v e n t u d e e L a z e r
S e c r e t a r i a de Saude
S e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l 
C â m a r a Municipal de A q u i r a z 
Reserva de c o n t i n g ê n c i a
1 . 8 Ä 9 . Ö O Ö . O O
,90
1 . 7 1 5 . ( 0 0 , 0
9 4 6 .000,0 53,('00,00
3 5 . 9 3 9 . 5 0 0 , 0 0
T O T A L í 1 . 8 3 9 . 0 0 0 , 0 0 | 2 . 6 6 1 , 0 0 0 , 0 0 I 3 5 . 9 9 2 , 5 0 0 , 0 0
G o v e r n o Municipal de Aqui r a z 
Consoli dado
A n e x o 3, d a Lei n° 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a SOF n 1 d, de 0 4 / 0 2 / 8 5 ) 
Es RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E
O R Ç A M E N T O P R O G R A M A PARA 2015
Adendo v i u
ALFA
FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
H a b i tação S a n e a m e n t o | G e s t ã o A m b i e n t a l
01 s e c r e t a r i a de G a b i n e t e do P r e f e i t o
02 D e p a r t a m e n t o M u n . d e T r â n s . e T r a n s . U r b a n o
03 G u a r d i N u r icipal de Aqui r a z
04 Gab i n e t e do vice P r e f e i t o
Éi P r o c u r a d o r i a Geral do M u n i c i g i o § 6 C o n t r o l a d o r i a Geral do M u n i cípio
07 S e c r e t a r i a de Finanças
0 8 S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o
09 s e c r e t a r i a de Cult u r a 
S e c r e t a r i a de T u r i s m o 
S e c r e t a r i a de i n f r a e s t r u t u r a 
S e c . M . A n b i e n t e , L r b . D . A g r á r i o e R . H í d r i c o 
S e c r e t a r i a de Edu c a c ã o 
S e c r e t a r i a de E s p o r t e , J u v e n t u d e e Lazer 
S e c r e t a r i a de Saúde
S e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l 
c â m a r a Municipal de A q u i r a z 
R eserva de c o n t i n g ê n c i a
0,00
1 , 0 0
0,80
0,80
0,00
0,00
0 , 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Û. Û O
0,00
43.000,00
0,00
0 , 0 0
0,08 0 , 0 0 0 , 0 0
0 , 0 1 0, 00
0, 00
0,08
0,00
2.599.000,00
8,00
0,00
0,00
i,00
0 , i
0,00
0, 01
0,00
0,00
0, 00
0,00 0, 00
0,00
0,03 0, 00
0, 00
6 3 3 . 5 0 0 , 0 0
0,00
0,00
0,00 0, 00
0, 00
TO T A L 4 3 . 000,00 2 . 5 9 9 . 0 0 0 , 0 0
G o v e r n o M u n i cipal de A q u i r a z 
C o n s o l i d a d o
A n e x o 3, d a L e i n° 4 3 2 9 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S Q F n0 í, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Ei Rj 1,00
DE MONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ALFA
O R Ç A M E N T O P R O G R A M A P A R A 2019
A d e n d o V I I I
ÓRGÃOS
F UNÇÕES C i ê n c i a e T e c n o l o g i a A g r i c u l t u r a o r g a n i z a ç ã o A g r a r i a
S e c r e t a r i a de G a b i n e t e do P r e f e i t o 
D e p a r t a m e n t o M u n . d e T r â n s . e T r a n s . u r b a n o 
G u a r d a Mu n i c i p a l de A q u i r a z 
G a b i n e t e do Vice P r e f e i t o 
P r o c u r a d o r i a Geral do M u n icípio 
C o n t r o l a d o r i a Geral do M u n i c í p i o 
S e c r e t a r i a de Finanças 
S e c . d e A d ü i i m s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 
S e c r e t a r i a d e C u l t u r a ' 
s e c r e t a r i a de T u r i s m o 
S e c r e t a r i a de i n f r a e s t r u t u r a 
S e c . M . A i b i e n t e . l r b . D . A g r á r i o e S . H í d r i c o 
S e c r e t a r i a de E d u c a ç ã o 
S e c r e t a r i a de E s p o r t e , J u v e n t u d e e L a z e r 
S e c r e t a r i a de Saúde
s e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o s o c i a l 
C a i a r a M u n i cipal de Aqui r a z 
R es e r v a de c o n t i n g ê n c i a
M O
M 0
M 0
},Q0
3,03 6.330.000,00
TOTAL í 0,00 | 6.350,000,00 | 0,00
G o v e r n o Municipal de Aqui r a z 
consoli dado
A n e x e 9, d a L e i n D 4 3 2 0 , d e 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r i a S O F n a í, de 0 4 / 0 2 / 8 5 )
Eu Rj 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
A d e n d o v i u
ALFA
Ó R GÃOS
FUNÇÕES I n d ústria c o f n e r c i o e S e r v i ç o s i c o n u m c a ç õ e s
8
s e c r e t a r i a de G a b i n e t e do P r efeito 
D e p a r t a m e n t o i r . d e T r ã n s . e T r a n s . U r b a n o 
G u a r d a Municipal de A q u i r a z 
G a b i n e t e do vice pre f e i t o 
P r o c u r a d o r i a Geral do Mu n i c í p i o 
C o n t r o l a d o r i a Geral do Mu n i c í p i o 
S e c r e t a r i a de F i nanças 
S e c . d e A d i i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a n e n t o 
S e c r e t a r i a de Cul t u r a '
S e c r e t a r i a de Tur i s m o
S e c r e t a r i a de i r f r a e s t r u t u r a
S€ C.N.Aibi et i t e , Ur b . O ,A g r á r io e R . H í d r i c o
S e c r e t a r i a de E d u c a ç ã o
S e c r e t a r i a de E s p o r t e , J u v e n t u d e e L a z e r
S e c r e t a r i a de Saúde
S e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o S o c i a l 
C â m a r a Nunicipal de Agui r a z 
Reserva de c o n t i n g ê n c i a
0, 00
1 , 0 0
D ,08 0, 00
M 3 0,00
0,03 0, 00
M A 0 , 00 0 , 1 6 , 00
M D 1 , 0 0
0, 00
0,08
0 , 0 0
y o 0 , 0 1 0, 00
0 , 00
0 , 00
0 , 00
0 , 0 0
0, 00
2.403.000,00 0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0 , 00
S,fl0
S ,00
0 , 00
0, 00
0,00
0, 00
0, 00
0, 00
0 , 00
0 , 0 1 0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0,00
0 , 1
0,80
TOTAL 0,00 I 2.403.000,00 j 0,00
Governo Municipal de Aquiraz
Consolidado .
A n e x o 9, d a L e i n° 4 3 2 0 , lie 1 7 / 0 3 / 6 4 . ( P o r t a r n S O F n° 8 , d e 0 4 / 0 2 / S 5 )
Eis RÍ 1 , 0 0 . . .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORCAVENTO PROGRAMA PARA 2019
A d e n d o v i u
ALFA
ÓRGÃOS
FUUÇOES Ener g i a Tra ns po rt e D e s p o r t o e L az e r
01 s e c r e t a r i a de G a b i n e t e J o P r e f e i t o 
D e p a r t a m e n t o M u n . d e T r â n s . e T r a n s , U r b a n o 
G u a r d a N u n icipal de Aqui r a z 
G a b i n e t e d o v i c e P r e f e i t o , , , 
P r o c u r a d o r i a Geral do M u n i c i p i o 
C o n t r o l a d o r i a Geral do M u n i c í p i o 
S e c r e t a r i a de Finanças 
S e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 
S e c r e t a r i a de Cult u r a 
S e c r e t a r i a d e T u r i s m o 
S e c r e t a r i a de i n f r a e s t r u t u r a 
S e c . N . A m b i e n t e , ü r b . D . A g r á r i o e R . H í d r i c o 
S e c r e t a r i a d e E í u c a c ã o 
S e c r e t a r i a de E s p a r t e j u v e n t u d e e L a z e r 
S e c r e t a r i a de Saude
S e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o Social 
C àia r a M u n i cipal de Aqu i r a z 
Rese r v a de c o n t i n g ê n c i a
,00
0, 00
3 0 4 . 0 0 0 , 0 0 0 , 00
1 . 1 5 6 , 0 0 0 , 0 0
4.716.G
T O T A L I 3 0 4 , 0 0 0 , 0 0 I 1 . 1 5 6 , 0 0 0 , 0 0 | 4 , 7 1 6 , 0 0 0 , 0 0
G o v e r n o M u n i c i p a l d e A q u i r a z 
Consoli dado
A n e x o 9, d a L e i n D 4 1 2 0 , de 17/(13 /61. ( P o r t a r i a S O F it1 8 , d e 0 4 / 0 2 / 8 5 )
El Rj 1,00 .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ORCAkENTO PROGRAMA PARA 2019
A dendo v i u
AL F A
FUKÇÕES Enc a r g o s E s p e c i a i s R e s e n / a de 
C o n t i n g ê n c i a
T OTAL
0
Se c r e t a r i a de G a b i n e t e do Pre f e i t o 
D e p a r t a m e n t o M u n . d e í r á n s . e T r a n s . U r b a n o 
G u a r d a M u n icipal de Aqui r a z 
Gab i n e t e do vi c e P r efeito 
p r o c u r a d o r i a Geral do Municipio 
C o n t r o l a d a r i a Geral do Mu n i c i p i o 
S e c r e t a r i a de Finanças 
s e c . d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a n e n t o 
s e c r e t a r i a de Cult u r a 
S e c r e t a r i a de Turi s m o 
S e c r e t a r i a de i n f r a e s t r u t u r a 
s e c . H . A i b i e n t e . L r b . D , A g r á r i o e R . H i d r i c o 
S e c r e t a r i a de E d ucação 
Se c r e t a r i a de E s p o r t e , J u v e n t u d e e Lazer 
S e c r e t a r i a de Saúde
S e c . d e T r a b a l h o e D e s e n v o l v i m e n t o Social 
C â n a r a M u n i cipal de Agui r a z 
R e s e r v a de c o n t i n g ê n c i a
7 0 6 . 0 0 0 . 0 0
1 6 7 . 0 0 0 . 0 0
1 1 6 . 0 0 0 . 0 0 
1 2 6 . 0 0 0 , 0 0
3 0 6 . 0 0 0 . 0 0
1 0 6 . 0 0 0 . 0 0
3 . 7 5 6 . 0 0 0 . 0 0 
3 5 6 . 0 3 0 , 0 0 
1 2 6 . 0 0 0 , 0 0 
1 2 6 . 0 0 0 , 0 0
1 . 2 1 5 . 0 0 0 . 0 0 
6 6 2 . 0 0 0 , 0 0 0, 00
1 2 6 . 0 0 0 , 0 0
1 .399.(00,
5 . 4 3 0 . 0 0 0 . 0 
l . E 6 2 . 0 Ù 0 , û
1 . 1 1 5 . 0 0 0 . 0
7 9 2 . 0 0 0 . 0
2 . 3 4 4 . 0 9 0 . 0
891.000.0
1 1 . 1 6 3 . 0 00.0
1 . 5 1 1 . 0 0 0 . 0
2 . 0 1 5 . 0 0 0 . 0
2 . 5 2 9 . 0 0 0 . 0
4 1 . 2 1 3 . 5 0 0 . 0
7 . 7 4 4 . 5 0 0 . 0
8 5 . 9 0 1 . 2 5 0 . 0
1 . 8 4 2 . 0 0 0 . 0
1 9 . 8 2 6 . 9 5 0 . 0
9 . 1 8 1 . 0 0 0 . 0
11. 1 1 5 . 0 0 0 . 0
1.39 3 . 8 0 0 . 0
TOTAL I 7.921.000,00 | 1.399.800,00 í 241.000.000,00
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ALFA
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O valor
0 1 0 1 . 28 8
0 1 0 1 . 2 8 8
0 1 0 1 . 2 8 8
02 0 1 . 2 8 8
02 0 1 . 2 8 8
0 2 0 1 . 28 8
02 01. 2i 8 
03 01. 28 8
03 01. 28 8
03 01. 28 8
04 0 1 . 28 8
04 01. 28 8
04 01. 28 8
03 01. 23 S
05 01. 2 8 S 
0 3 01. 2 8 S 
05 0 1 . 2 8 8
05 01. 28 8
06 0 1 . 28 8
87 01. 28 
07 01. 28 
07 01. 28 
0 7 01. 28 
07 01. 28 
07 01. 28
5 2001 0 .001
6 2002 0.002 
6 2003 0.003
5 2 0 0 4 0 . 0 0 4
6 2001 0.005 
6 2002 0 .006 
6 2003 0.007 
6 2001 0 .0 0 Í 
6 20Q2 0.009 
6 2003 0.010 
6 2001 0.011 
6 2002 0 . 0 1 2
5 2 0 0 3 0 . 0 1 3
6 2001 0,314 
6 2002 0.015 
6 2003 0.016 
6 2001 0.017 
6 2002 0.018 
6 2003 0.019 
3 2000 0 , 02 0 
3 2000 0 . 0 2 1 
5 2 0 0 4 0 . 02 2
5 2001 0 . 02 3
6 2002 0.024 
6 2003 0,025
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - S e c r e t a r i a de G a b i n e t e d o p r e f e i t o 
C o n t ' i b u i c ö e s p a r a o R G P S - S e c r e t a r i a d e G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
s e n t e n ç a s j u d i c i a i s - S e c r e t a r i a d e G a b i n e t e d o P r e f e i t o ,
S e n t e n ç a s I n d i c i a i s - S e c r e t a r i a de G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - S e c r e t a r i a d e G a b i n e t e do P r e f e i t o 
D e s p e s a s d e E x e r c i d o s A n t e r i o r e s - S e c r e t a r i a de G a b i n e t e d o P r e f e i t o 
E n c a r g o s T r i b u t á r i a s e C o n t r i b u t i v o s - T r â n s i t o 
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - T r â n s i t o 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - T r â n s i t o 
c o n t ' i b u i c ö e s p a r a o R G P S - T r â n s i t o 
s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - T r â n s i t o 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - T r â n s i t o 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - Tr â n sito 
D e s p e s a s d e E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s ■ T r â n s i t o 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - G u a r d a C i v i l M u n i c i p a l 
C o n t ' i b u i c ö e s p a r a o R G P S - G u a r d a C i v i l M u n i c i p a l 
s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - G u a r d a C i v i l N u n i c ipal 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s ■ G u a r d a C i v i l M u n i c i p a l 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - G u a r d a C i v i l M u n i c i a i 
D e s p e s a s de E x e r c i d o s A n t e r i o r e s - G u a r d a civil M u n i c i p a l 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S ■ G a b i n e t e d o v i c e - P r e f e i t o 
C o n t ' i b u i c ö e s p a r a o R G P S - G a b i n e t e d o v i c e - P r e f e i t o 
s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - G a b i n e t e d o v i c e - P r e f e i t o 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - G a b i n e t e d o v i c e - P r e f e i t o 
D e s p e s a s á e E x e r c i d o s A n t e r i o r e s - G a b i n e t e do V i c e - P r e f e i t c 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - G a b i n e t e d o V i c e - P r e f e i t o 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - P r o c u r a d o r i a G e r a l d o M u n i c i p i o 
C o n t ' i b u i c ö e s p a r a o R G P S - P r o c u r a d o r i a G e r a l do M u n i c í p i o 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - P r o c u r a d o r i a G e r a l d o M u n i c i p i o 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - P r o c u r a d o r i a G e r a l do M u m c i p ; o 
O e s p e s a s d e E x e r c i d o s A n t e r i o r e s - P r o c u r a d o r i a G e r a l d o 'íu n i c i p i o 
D e s p e s a s de E x e r c i d o s A n t e r i o r e s - P r o c u r a d o r i a G e r a l d o v u m d p i o 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - C o n t r o l a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o 
C o n t ’i b u i c ö e s p a r a o R G P S - c o n t r o l a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - C o n t r o l a d o r i a G e r a l d o M u n i c í p i o 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - C o n t r o l a d o r i a Geral do M u n i c í p i o 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - C o n t r o l a d o r i a G e r a : d o M u n i c í p i o 
D e s o e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - C o n t r o l a d o r i a Geral do M u n i c í p i o 
G e s t ã o d a D i v i d a F u n d a d a P r e v i d e n c i á r i a - R G P S 
G e s t ã o d a D i v i d a F u n d a d a P r e v i d e n c i á r i a - R G P S 
G e s t ã o d a D í v i d a F u n d a d a N ã o P r e v i d e n c i á r i a - P A S E P 
G e s t ã o d a D i v i d a F u n d a d a N ã o P r e v i d e n c i á r i a - P A S E P 
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - F i n a n c a s 
E n c r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - F i n a n ç a s 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - F i n a n ç a s 
C o n t ' i b u i c ö e s p a r a o R G P S - F i n a n ç a s 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - F i n a n ç a s 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - F i n a n ç a s 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - F i n a n ç a s
701.0 0 0 . 0 0 
2 .000,00
3 .000.00
1 .000. 00
1 6 1 . 0 0 0 . 0 0 
2 .000, 00
3 .000.00
1 4 1 . 0 0 0 . 0 0
2 .000. 00
3.090.00
1 2 1 .0 0 0 . 0 0
2.080.00
3 . 0 0 0 . 0 0
3 0 1 . 0 0 0 . 0 0
2 .0 00. 00
3 . 000.00
1 0 1 .000.00
2 .000.00
3.900,00
1 . 2 0 0 . 0 0 0 . 3 0 
50,O0fl,QO
1.500.000.00
1 .0 0 1 .000.00
2 , 0 0 0 , 0 0
3,000,00 
- continua -
- c o n t i n u a ç ã o -
C 0 D I G O
Oi 0 1 . 03 274 0103 0.026
08 0 1 . 2 1 846 2001 0.027
08 0 1 . 28 846 2002 0.028
o s 0 1 . 23 8 4 6 2003 0.029
0 5 01, 23 146 2001 0 . 0 3 0
OS 0 1 . n 346 2002 0.031
OS 01. 23 846 2003 0,032
1 0 01. 23 846 2001 0,033
10 0 1 . 28 846 2002 0.034
1 0 81. 23 8 4 5 20(13 0 , 0 3 5
1 1 0 1 . 23 346 2001 0 , 0 3 6
1 1 0 1 . 23 8 4 6 2002 0.037
11 0 1 . 28 846 2003 0,038
1 2 81. 23 346 2001 0.039
12 0 1 . 23 Í46 2002 0,040
12 0 1 . 23 346 2003 0, 0 4 1
12 0 2 . 23 8 4 5 2004 0.042
12 0 2 . 28 8 4 6 2001 0,043
12 82. 2 846 2002 0.044
12 0 2 . 2 846 2003 0.045
13 0 1 . 1 122 2001 0. 0 4 6
13 0 1 . 1 122 2001 0.047
13 0 1 . 1 122 2002 0,043
13 0 1 . 1 122 2003 0.049
13 81. 1 122 2004 0 . 0 5 0
E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - F i n a n ç a s 
P r o v e n t o s d e A p o s e n t a d o r i a s e P e n s õ e s E s p e c i a i s 705.00(1,01)
P r o v e n t o s d e A p o s e n t a d o r i a s e P e n sõ e s E s p e c i a i s 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P 5 - A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 3 5 1 . 0 0 0 , 0 0
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - A d n i n i s i r a ç ã o e P l a n e j a n e n t o 
s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 2.000, 0(1
s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 3 . 0 0 0 , 3 0
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - A d n i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n t o 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - c u l t u r a 1 2 1 0 0 0 , 01)
C o n f i b u i ç õ e s p a r a o R G P S ■ C u l t u r a 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - C u l t u r a 2 . 0 0 0 , 0 0
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - C u l t u r a 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - C u l t u r a 3.(100, 00
D e s p e s a s d e E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s - C u l t u r a 
c o n t r i o u i c õ e s p a r a o R G P S - T u r i s m o 1 2 1 , 0 0 0 , 0 ( 1
C o n f i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - T u r i s m o .
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - T u r i s m o 2,000,(1 0
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - T u r i s i o 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - Turi su o 3, 0 0 0 , 0 0
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - T u r i s m o 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - I n f r a e s t r u t u ra 1 . 2 1 0 . 0 0 0 , 0 0
C o n t - i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - i r f r a e s t r u t u r a 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s ; i n f r a e s t r u t u r a 2 . 0 0 0 , 0 0
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - i n f r a e s t r u t u r a 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - i n f r a e s t r u t u r a 3 . 0 0 0 , 0 0
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - I n f r a e s t r u t u r a 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S ■ U r b . D e s , A g r á r i o e R e c . H í d r i c o s 6 5 1 . 0 0 0 , 0 0
C o n f i b u i ç ô e s p a r a o R G P S - u r b . D e s . A g r á r i o e Rec , H í d r i c o s 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - urb. D e s , A g r á r i o e R e c . H í d r i c o s 2.00(1,00
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s • lirb. Des . A g r á r i o e R e c . H í d r i c o s 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - ur b. D e s . A g r á r i o e Rec . H í d r i c o s 3 . 0 0 0 , 0 0
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - u r b . D e s . A g r á r i o e R e c . H i d ' i c o s 
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - 'leio A m b i e n t e 1 , 0 0 0 , 0 0
E n c a - g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - H e i o A m b i e n t e 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S ■ Hei o A m b i e n t e 1 . 0 0 0 , 0 0
C o n t - i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - M e i o A m b i e n t e 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - l e i o A m b i e n t e 1 , 0 0 0 , 0 0
s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - M e i o A m b i e n t e 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - M e i o A m b i e n t e 3 . 0 0 0 , 0 0
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - 'íeio A n b i e n t e 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o RGPS - 6 0 * f u n d e b 6 . 3 4 0 . 0 0 0 , 0 0
C o n t - i f i u i ç õ e s p a r a o R G P S - 60!í Funde!)
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S ■ C F u n d e b e Den tais R e c u r s o s 3 . 0 4 3 . 0 0 0 , 0 ( 1
c o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - 4 0 Ü F u n d e b e D e m a i s R e c u r s o s 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - E d u c a ç ã o 5 1 , 0 0 0 , 0 0
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - E d u c a c á o 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - E d u c a ç ã o 3 , 0 0 0 , 0 0
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - E d u c a ç ã o 
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e c o n t r i b u t i v o s - E d u c a ç ã o 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0
E n c a - g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - E d u c a ç ã o .
- continua
- c o n tin u a ç ã o -
C Ó D I G O ESPECIFICAÇÃO
14 0 1 . 23 346 2001 0. 0 6 1
11 0 1 . 23 346 2002 0.051
1 1 0 1 . 23 346 2003 0.052
13 0 1 . 1 0 122 2001 0.053
li 0 1 , 1 0 122 2002 0,054
13 0 1 , 1 0 122 2003 0.055
15 0 1 . 10 122 2004 0.056
15 0 2 . 10 122 2001 0 ,0(2
15 0 2 , 1 0 122 2002 0.063
15 0 2 . 10 122 2003 0,064
15 03. 1 0 122 2001 0.065
15 03, 1 0 122 2002 0 .065
15 03. 10 122 2003 0,067
16 0 1 . 09 122 2001 0 ,057
16 0 1 . Oi 122 2002 0 .058
16 0 1 . 03 122 2003 0 ,059
16 0 1 . 08 122 2004 0.060
0 1 . 14 512 0305 1 . 0 0 1
0 1 . 1 5 512 0100 1 , 0 0 2
0 1 . 04 123 0105 1 , 00 3
0 1 . 13 391 0700 1,004
0 1 . 13 391 0701 1,005
0 1 . 13 392 0700 1.006
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o r g p s - E s p o r t e e J u v e n t u d e 
C o r t " i b u i ç ô e s p a r a o r g p s - E s p o r t e e J u v e n t u d e 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - E s p o r t e e J u v e n t u d e 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - E s p o r t e e J u v e n t u d e 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - E s p o r t e e J u v e n t u d e 
iiesoesas d e E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s - E s p o r t e e J u v e n t u d e 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - S a ú d e 
C o n H b u i ç õ e s p a r a o R G P S ■ S a ú d e 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - S a ú d e 
s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - s a ú d e ,
D e s p e s a s de E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s - S a ú d e 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - S a ú d e 
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - S a ú d e 
E n c a - g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t í v o s - S a ú d e 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - m m
C o n t " i b u i ç õ e s p a r a o R C P S ■ m m
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - h m m a p 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - W H A P 
D e s p e s a s de E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s - HHIAP 
D e s p e s a s de E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - hmmap 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - C E N P 
C o n H b u i ç ó e s p a r a o R G P S - CENP 
S e n t e ç a s J u d i c i a i s - C E M P 
S e n t e ç a s J u d i c i a i s ■ Í W
D e s p e s a s de E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s - C E M P 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - C E W 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - A s s i s t ê n c i a l 
C o n t ' i b u i c ö e s p a r a o R G P S - A s s i s t ê n c i a S o c i a l 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - A s s i s t ê n c i a S o c i a l 
s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - A s s i s t ê n c i a S o c i a l 
D e s p e s a s d e E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s - A s s i s t ê n c i a S o c i a 
D e s p e s a s d e E x e r c i c i o s A n t e r i o r e s - A s s i s t ê n c i a s o c ; al 
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - A s s i s t ê n c i a S o r a l 
E n c a * g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - A s s i s t ê n c i a S o c i a l
T O T A L
A q u i s i ç ã o de Equip. Material P e rn.e Reap do D e p t a r t a n e n t o M u n i c i p a l de Trânsi 
A q u i s i ç ã o d e E q u i p a n e n t a s , M a t e r i a l P e r m a n e n t e e R e a p a r e l h a n e n t o do 
D e p t a r t a i e n t o Municipal de T r â n s i t o 
A q u i s i ç ã o de E q u i p . M a t e r i a l P e r n . e R e a p d a G u a r d a C i v i l M u n i c i p a l 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a n e n t o s , M a t e r i a l P e r m a n e n t e e R e a p a r e l h a m e n t o 
M o d e r n i z a ç ã o d o s S e r v i ç o s d e P r o t o c o l o , A c e r v o D o c u n e n t a l e A r q u i v o D i g i t a l 
M o d e r n i z a ç ã o d o s S e r v i ç o s de P r o t o c o l o , A c e r v o D o c u m e n t a e A r q u i v o 
Digital
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e Requ a li de E q u i p a m e n t o s C u l t u r a s 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q i a l i f i c a t a o de E q u i p a m e n t o s C u l t u r a i s 
A q u i s i ç ã o o e E q u i p , M a t e r i a l P e r n e R e a p de u n i d a d e s C u l t u r a i s 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r m a n e n t e e R e a p a r e l h a n e n t o de 
u n i d a d e s c u l t u r a i s , , ,
C o n s e r v a ç ã o do P a t r i p i ò m o H i s t ó r i c o e Cu I t u r a l do M u n i c í p i o
1 2 1 .000, 00
2 .000,00
3.000.00 
4 . 2 0 1 . 0 0 0 , 0 0
2 .000.00
52.000.0D 
U i 003,00
555.0 0 0 . 0 0 
2 .000,00
3 . 000.00
155.000.00
2 .000. 00
3.000.00
751.000,(30
2 .000.00
3 .000,00 
2 2 .(100,00
2 5 . 19 9, MIO,SO
2 5 0 . 0 0 0 . 0 0
50,(<00,00
9 5 . 0 0 0 . 0 0
1 0 5 . 0 0 0 , ( 0
1 5 . 0 0 0 , ( 0
3 0 . 000.00 
- continua
- c o n tin u a ç ã o -
C 0 D I G 0 ESPECIFICAÇÃO V A L O R
05 01. 13 332 0701 1,007
1 0 0 1 . 23 695 1602 1 .008
1 0 0 1 . 23 695 1601 1 .005
1 1 0 1 . 15 122 0100 1 . 0 1 0
1 1 0 1 . 1 5 122 0100 1 . 0 1 1
1 1 0 1 . 15 122 0109 1 , 0 1 2
1 1 0 1 . 15 451 0901 1.013
1 1 0 1 . 15 451 0901 1,014
1 1 0 1 . 1 5 451 1002 1.015
1 1 0 1 . 15 451 1002 1.016
1 1 0 1 . 15 452 1000 1.017
1 1 0 1 . 15 452 1000 1.018
1 1 0 1 . 15 452 1000 1.019
1 1 0 1 . 15 452 1001 1 , 0 2 0
1 1 0 1 . 15 543 0900 1 . 0 2 1
1 1 0 1 . 1 7 512 1200 1 . 0 2 2
1 1 0 1 . 17 512 1 2 0 1 1.323
1 1 0 1 , 17 544 1504 1.024
1 1 0 1 . 17 544 1504 1.025
1 1 0 1 . 17 544 1504 1.067
1 1 0 1 . 17 544 1504 1.068
C o n s e r v a ç ã o d o P a t r i m ô n i o H i s t ó r i c o e C u l t u r a l d o M u n i c í p i o 
i m p l a n t a ç ã o de Museus, B i b l i o t e c a s e out ros E q u i p a n e n t o s C u l t u r a i s 
I m p l a n t a ç ã o d e M u s e u s , B i b l i o t e c a s e o u t r o s E q u i p a i e n t o s C u l t u r a i s 
i m p l a n t a ç ã o , C o n s t r u ç ã o , R e f o r m a e R e q u a d e m f r a e s t . T u r í s t i c a e P a i s a g í s t i c 
I m p l a n t a ç ã o , C o n s t r u ç ã o , R e f o r s a e R e q u a l i f i c a ç ã o de I n f r a e s r u t u r a 
T u r í s t i c a e P a i s a g í s t i c a '
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s e M a t e r i a i s Pe r m a n t e n t e s p a r a U n i d a d e s T u r i s t i c a s 
A q u i s i ç ã o d e E q u i p a m e n t o s e M a t e r i a i s P e r m a n t e n t e s p a r a U n i d a d e s 
T u r í s t i c a s
C o n s t r u ç ã o , A i p i . R e f o m a a R e q u a l i f i c a ç d e P r é d i o s e O b r a s de n t e r e s s e Piibl 
c o r t s t r u c ã o , A n p l . R e f o m a e R e q u a l i f i c a c ã o d e P r é d i o s e O b r a s de I n t e r e s s e 
P ú b l i c o ' . ,
I m p l a n t a ç ã o d e C e n t r o A d m . e R e q d e P r e d i o s e E q u i p a i e n t o s A d i i i l i s t r a t i v o s 
i m p l a n t a ç ã o de C e n t r o A d s i i n i s t r a t i v o e R e q u a l i f i c a ç ã o d e P r é d i o s e 
E q u i p a m e n t o s A d u i n i s t r a t i v o s 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p í a ç ã o de i m ó v e i s de I n t e r e s s e P ú b l i c o 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p í a ç ã o d e i m ó v e i s de I n t e r e s s e P ú b l i c o 
i m p l a n t a ç a o de t e i o s de A c e s s i b i l i d a d e e C a l ç a d a s 
I i p l a n t a ç ã o de M e i o s de A c e s s i b i l i d a d e em P a s s e i o s e C a l ç a d a s 
C o n s t r u ç ã o e R e q u a l i f i c a c ã o de P r a ç a s e E s p a ç o s de i n t e g r a ç a c Social 
C o n s t r u ç ã o e R e q u a l i f i c a ç ã o d e P r a ç a s e E s p a ç o s de i n t e g r a ç ã o S o c i a l 
C o n s t r u ç ã o , A c p l . R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o de v i a s e l o g r a d o u r o s 
c o n s t r u ç ã o , A n p l . R e f o r i a e R e q u a l i f i c a ç ã o d e v i a s e L o g r a d o u r o s 
Co n s t r u ç ã o da Praça Mais I n f â n c i a 
Co n s t r u ç ã o da Praça Ma i s i n f â n c i a 
M a n u t e n ç ã o dos S e r v i ç o s Gera i s de U t ilid ade Pública 
M a n u t e n ç ã o dos S erviços Gera i s de U t i l i d a d e Púb l i c a 
Ma n u t e n ç ã o dos Ser i v ç o s de I l u m i n a ç ã o Pú blica 
M a n u t e n ç ã o dos S e r i v ç o s de i l u m i n a ç ã o Pública 
I n p l a n t a ç ã o , A u p l i a c ã o e R e f o r m a d e Ce t i t é r i o s 
i m p l a n t a ç ã o , A i p l i a ç ã o e R e f o r n a de C e m i t é r i o s 
M a n u t e n ç ã o d o s S e r i v ç o s de Liitp eza P ú b l i c a e C o l e t a d e R e s í d u o s S ó l i d o s 
M a n u t e n ç ã o d o s S e r i v ç o s de L i m p e z a P ú b l i c a e C o l e t a d e R e s í d u o s s ó l i d o s 
Dre n a g e m e u r b a n i z a ç ã o de Áreas D e g r a d a d as 
D r e n a g e m e u r b a n i z a ç ã o de Á r e a s D e g r a d a d a s 
I m p l a n t a ç ã o e A m p l i a ç ã o do S i s t e m a d e S a n e a i e n t o B a s i c o 
i i p l a n t a ç ã o e A i p l i a ç ã o do S i s t e m a de S a n e a i e n t o B á s i c o 
M a n u t e n ç ã o das A ç õ e s de S a n e m a n e t o B a s i c o e A b a s t e t i i e n t o de Água 
M a n u t e n ç ã o d a s A ç õ e s de s a n e i a n e t o B á s i c o e A b a s t e r s e n t o de Á g u a 
P e r f u r a ç ã o de P o ç o s T u b u l a r e s e C o n s t r u ç ã o d e C h a f a r i z e s 
P e r f u r a ç ã o d e P o ç o s T u b u l a r e s e C o n s t r u ç ã o d e C h a f a r i z e s 
i m p l a n t a ç ã o e A m p l i a ç ã o do S i s t e m a d e A b a s t e c i m e n t o de A g u a 
I m p l a n t a ç ã o e A i p l i a ç ã o d o S i s t e m a d e A b a s t e c i m e n t o d e A g u a 
P e r f u r a ç ã o de P o ç o e C o n s t r u ç ã o d e C h a f a r i z e Bi c a - L o c a l i d a d e A l t o d o s P e r 
P e r f u r a ç ã o de Poço T u b u l a r cg« P r o f u n d i d a d e de 70 M e t r o s de 6 * de 
D i a t e t r o , e C o n s t r u ç ã o d e C h a f a r i z e B i c a P ú b l i c a cot 4 T o r n e i ' a s na 
lo c a l i d a d e de A l t o dos Pereira.
P e r f u r a ç ã o de p o ç o T u b u l a r e c o n s t r u c ã o d e C h a f a r i z e B i c a - C ó r r e g c d o M e i o 
Pe r f u r a ç ã o de Poço T u b u l a r com P r o f u n d i d a d e de 70 Metr o s de 6 " de D i â m e t r o 
e C o n s t r u ç ã o d e C h a f a r i z e 8 i c a P ú b l i c a c o m 4 T o r n e i r a s na L o c a l i d a d e de 
C ó r r e g o do Meio.
1 0 5 . 0 0 0 . 0 0
8 54.000.00
2 5 . 0 0 0 . 0 0
5 0 3 . 0 0 0 . 0 0 
9 2 1 . 5 0 0 , 0 0
1 5 . 0 00.00
2 0 3 . 0 0 0 . 0 0
4 1 3 . 0 0 0 . 0 0
308.0 0 0 . 0 0
163.0 0 0 . 0 0
1 5 0 . 000.00
6 . 7 1 0 . 0 0 0 . 0 0
103.00 0 . 0 0
1 4 . 5 5 3 . 0 0 0 . 0 0
553.00 0 . 3 0
51 3 . 0 0 0 . 0 0
2 1 0 .0 0 0 . 0 0
7 2 8 . 0 0 0 . 0 0
1 . 0 2 3 . 0 0 0 . 0 0
2 5 . 0 0 0 . 0 0
25 . 0 0 0 . 0 0 
conti nua
- c o n tin u a ç ã o -
C Ó D I G O ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 1 0 1 . 1 7 5 4 4 1 5 0 4 1 . 0 6 9
11 0 1 , 1 ? 5 4 4 1 5 0 4 1 , 0 7 0
11 0 1 . 17 5 4 4 1 5 0 4 1,071
1 1 0 1 . 2 5 7 S 2 1 7 0 3 1 . 0 2 6
11 0 1 . 2 5 4 5 3 1 0 0 0 1 , 0 2 7
11 0 1 . 2 6 7 8 2 1 1 0 1 1 . 0 2 8
1 1 0 1 . 2 Í 7 1 2 1 1 0 1 1 , 0 2 9 
1! 0 1 . 2 0 1 2 2 0 1 0 9 1 . 0 3 0
1 2 01. 2 8 5 4 4 1 5 0 4 1 . 0 3 1
12 01. 2 0 5 4 4 1 5 0 4 1 . 0 3 2
12 01. 20 m 1 5 0 0 1 . 0 3 ]
12 02. 18 1 2 2 0 1 0 9 1 . 0 3 4
13 01. 12 1 2 2 0 1 0 9 1 , 0 3 5 
13 0 1 . 1 2 3 6 1 0 6 0 2 1 . 0 3 6 
1 ) 0 1 . 12 3 6 1 6 6 0 4 1 . 0 3 7
13 0 1 . 1 2 3 5 1 0 B 4 1 . 0 3 8
13 0 1 . 12 3 6 1 0 6 0 4 1 , 0 3 9
13 0 1 . 12 3 S I 0 5 1 2 1 . 0 4 0
13 0 1 . 12 3 6 5 0 6 5 4 1 . 0 4 1
13 01. 12 365 0604 1.042
P e r f u r a ç ã o d e p o ç o T u b u l a r e C o n s t r u ç ã o d e C h a f a r i z e a i c a - n c u r d á C o r r . üinli 2 5 . 0 0 0 , 0 0 
Pe r f u r a ç ã o de Poço T u b u l a r con P r o f u n d i d a d e de 70 M e tros de ê 1 de Diâ m e t r o 
e C o n s t r u ç ã o d e C h a f a r i z e B i c a P ú b l i c a c o m 4 T o r n e i r a s n a . o c a l i d a d e de 
J a c u n d á na c o n u r i d a d e de C ó r r e g o da Minhoca.
P e r f u r a ç ã o de p o ç o T u b u l a r e C o n s i r u ç á o de C h a f a r i z e B i c a na L o c a l i d a d e R ibe 2 5 , 0 0 0 , 0 0 
P e r f u r a ç ã o de P o ç o T u b u l a r cora P r o f u n d i d a d e d e 7 0 t e t r o s de 6 " d e D i â m e t r o 
e c o n s t r i i c ã o d e C h a f a r i z e B i c a P ú b l i c a c o m 4 T o r n e i r a s n a l o c a l i d a d e de 
Ribe i r a fào lado da Casa do A s s u e l i o ) n c D i s t r i t o de Assis T e i xei'a.
P e r f u r a ç ã o d e P o ç o T u b u l a r e C o n s t r u ç ã o de C h a f a r i z e B i c a - L o c a l i d a d e P a t a r 2 5 . 0 0 0 , 0 0
P e r f u r a ç ã o de Poço T u b u l a r con P r o f u n d i d a d e de 70 metr o s de 6 “ d e D i a m e i r o 
e C o n s t r u ç ã o d e C h a f a r i z e B i c a P ú b l i c a c o m 4 T o r n e i r a s n a L o c a l i d a d e de 
P a t a n h e m ( a o lado d a casa do ]oão n a s c i m e n t o ) do D i s t r i t o de Caraa-á.
E x p a n s ã o do A t e n d i m e n t o c om E n e r g i a E l é t r i c a e I l u n i r a ç ã o P ú b l i c a 3 0 4 . 0 0 0 , 0 0
E x p a n s ã o do A t e n d i m e n t o con E n e r g i a E l é t r i c a e i l u m i n a ç ã o P ú b l i c a 
I m p l a n t a ç ã o d o s s i s t e m a G r a t u i t o d e T r a n s p o r t e u r b a n o ’ 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0
Im p l a n t a ç ã o dos S i s t e m a G r a t u i t o de T r a n s p o r t e urba n o 
C o n s t r u ç ã o d e P o n t e s , B o e i r o s , P a s s a g e n s M o i n a d a s e D e m a i s O b r a s d Arte 3 5 3 . 0 0 0 , 0 0
C o n s t r u ç ã o de Pontes, B o eiros, P a s s a g e n s M o l h a d a s e D e m a i s O b ra s D ' A r t e 
C o n s t r u ç ã o e R e q u a l i f i c a ç ã o de E s t r a d a s e M o d e r n i z a ç ã o de v i a s P ú b l i c a s 5 0 3 , 0 0 0 , 0 0
C o n s t r u ç ã o e R e q u a l i f i c a ç ã o d e E s t r a d a s e M o d e r n i z a ç ã o d e v i a s P ú b l i c a s 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç á o d e i m ó v e i s de I n t e r e s s e P ú b l ' c o 2 5 . 0 0 0 , 0 0
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç á o d e i m ó v e i s d e I n t e r e s s e P ú b l i c o 
A q u i s i ç ã o de Equ i p . e M a t e r i a i s P e r i a n t e n para U n i d a d e s v i n c u l a d a s à S e c r etari 1 2 0 , 0 0 0 , 1 0 
Aq u i s i ç ã o de E q u i p a n e n t c s e M a t e r i a i s P e r i a n t e n t e s para Un i d a d e s 
Vi n c u l a d a s â S e c r e t a r i a
C o n s t r u ç ã o e AJipl d e A ç u d e s , R e d e s d e I r r r i g a ç á o e O b r a s de m f r a e s t , H i d r i c 5 5 3 . 0 0 0 , 0 0 
C o n s t r u ç ã o e A n p l d e A ç u d e s , R e d e s de I r r i g a ç ã o e O b r a s d e i n f r a e s t r u t u r a 
Hídr i c a
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o de M e r c a d o s P ú b l i c o s 7 9 3 . 0 0 0 , 0 0
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o de M e r c a d o s P ú b l i c o s 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç á o de i m ó v e i s de i n t e r e s s e P ú b l i c o 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç á o de i m ó v e i s de i n t e r e s s e P ú b l i c o 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç á o d e I m ó v e i s de i n t e r e s s e P ú b V c o 3 . 0 0 0 , 0 0
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç á o de imóv e i s de i n t e r e s s e P ú b l i c o 
M o d e r n i z a ç ã o do T r a n s p o r t e Esco l a r 1 1 5 , 0 0 0 , 0 0
M o d e n z a ç á o do T r a n s p o r t e E s c o l a r 
C o n s t r u ç ã o , A » p , R e f , e R e q . d e E s c o l a s de E n s i n o F u n d a m e n t a l e A p o i o a E d u c a 1 . 5 0 6 , 0 0 0 , 0 0 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o de E s c o l a s de E n s i n o 
F u n d a m e n t a l e A p o i o a E d u c a c ã o '
A q u i s i ç ã o de E q u i p , H a t P e r m e R e a p de E s c o l a s de Ens F und e A p o i o a E d u c a ç ã o 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 
A q u i s i ç ã o de E q i i o a m e n t o s , M a t e r i a l P e r i a n e n t e e R e a p a r e l h a m e n t o de 
E s c o l a s de E n s F u n d a m e n t a l e A p o i o a E d u c a ç ã o 
I m p l a n t a ç ã o d e S a l a s d e M u l t i n e i o s , C e n t d e T e c n o l o g i a d a I n f o r m a ç ã o e B i b l i o 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 
i m p l a n t a ç ã o d e S a l a s d e M u l t i n e i o s , C e n t r o s de ' e t n o l o g i a d a í n f r o i a ç ã o e 
B i o l i o t e c a s '
M e l o r i a d a I n f r a e s t r u t u r a p a r a o D e s p o r t o E s c o l a r 2 0 7 , 0 0 0 , 0 0
M e l o ' i a d a i n f r a e s t r u t u r a p a r a o D e s p o r t o E s c o l a r 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e Requ a li f i c a ç ã o de E s c o l a s de E d u c a ç ã o i n f a n 1 , 5 1 8 . 0 0 0 , 0 0 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o d e E s c o l a s d e E d u c a ç ã o 
I n fantil ,
A q u i s i ç ã o d e E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r m e R e a p a r d e E s c o l a s d e Ed. I i r a n t i l 6 4 , 0 0 0 , 0 0
- continua
- c o n tin u a ç ã o -
CÓDI GO ! ESPECIFICAÇÃO VALOR
14 01. 812 1900 1,043
14 01. 812 1500 1.044
14 01. 812 1900 1.045
14 01. 812 1900 1.046
14 01. 812 1900 1.047
14 01. 812 1900 1.066
15 01. 122 0109 1.048
li 0 1 . 301 0402 1.049
li 0 1 . 301 0402 1 . 0 5 0
li 0 1 . 301 0402 1.072
15 0 1 . 302 0404 1.051
li 0 1 . 302 0404 1.052
13 0 1 , 303 0406 1.053
15 0 1 . 303 0406 1.054
li 0 1 . 305 0409 1,055
15 0 1 . 305 0409 1.056
15 02. 302 0404 1,062
15 0 2 . 302 0404 1.063
A q u i s i ç ã o d e E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r i a n e n t e e R e a o a r e l h a i e n t o de 
Esco l a s de Ed, infantil 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r m e R e a p a r e l h a n e n t o de u n i d a d e s E s p o r t 
A q u i s i ç ã o d e E q u i p a t i e n t o s , M a t e r i a l P e r i a n e n t e e R e a p a r e l h a n e n t o de 
uii d a d e s E s p o r t i v a s
C o n s t r u ç ã o , A i p i . R e f o r m a e R e q d e fiuadr as, G i n á s i o s e D e n a i s U i i d . E s p o r t i v 
C o n s t r u ç ã o , A n p l . R e f o r m a e S e q u a l i f i t a t ã o d e Q u a d r a s , G i n á s i o s e D e n a i s 
unid. E s p o r t i v a s 
I m p l a n t a ç ã o oe A c a d e m i a s E s p o r t i v a s ei Praças 
I n p l a r t a ç ã o de A c a d emias E s p o r t i v a s em praças 
i m p l a n t a ç ã o de C e ntro de Espo r t e para Fu tebol ÍArenirha) 
i m p l a n t a ç ã o de Cent r o de Espo r t e pa r a Futebol (Areninna)
Cosfitrução de G i n á s i o C o b e r t o José de So usa Lima 
C o s n t r u ç ã o de G i n á s i o C o b e r t o José de S ousa Liia 
C o n s t r u ç ã o d e v e s t i á r i o s e R e q . do G r a n a do d o C a i p c d e F u t e b o l • D i s t d e P a t 
C o n s t r u ç ã o de V e s t i á r i o s e Req, d o G r a m a d o d o C a n p o de F u t e b o l d e o i s t r i to 
de Patacas.
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç ã o de i m ó v e i s de i n t e r e s s e P ú b l i c o 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç ã o de I m ó v e i s de I n t e r e s s e P ú b l i c o 
C o n s t r u ç ã o , A t p l i a ç a o , R e f o r m a e R e q i a i i d e u n i d a d e s B á s i c a s de S a ú d e 
C o n strução, A mpliação, R e f o r n a e R e q u a l i f i c a ç ã o de uni d a d e s Básicas de 
S aúde
A q u i s i ç ã o d e E q u i p , M a t e r i a l P e r u e R e a p ie u n i d a d e s B á s i c a s de S a ú d e 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , Material P e r m a n e n t e e ü e a p a r e ü i a n e n t o de 
Uni d a d e s Bás i c a s oe Saúde 
C o n s t . A m p . R e f o r m a e R e ç . d a u b s na conun idade Ribe i r a D i s t r i t o de Assis Teix 
C o n strução, A n p l i c a ç a o , R e f o r n a e R e q u a l i f i t a ç ã o de U m a U n i d a d e s á s i c a de 
Saúde na C o m u n i d a d e de R i b e i r a no D i s t r i t o de Assis T e i x eira,
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a n d e u n i d a d e s d e m é d i a e A l t a C o n p l e x i 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r n a e R e c u a l i f i t a ç ã o d e U n i d a d e s d e m é d i a e 
Alta C o m p l e x i d a d e
A q u i s i ç ã o de E q u i p , M a t e r i a l P e r u e í a a o de u n i d a d e s d e M é d i a e A l t a c o n p l e x i 
A q u i s i ç ã o d e E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r i a n e n t e e R e a p a r e l h a n e n t o de 
u n i d a d e s de M é d i a e A l t a c o i p l e x i d a d e .
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a i de u n i d a d e s d e A s s i s t . F a r m a c ê u t i c a 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a c ã o de u n i d a d e s de A s s i s t . 
F a m a c ê u t i c a .
A q u i s i ç ã o de Equip, M a t e r i a l Pern e Reap íe U n i d a d e s de A s s i s t . F a r m a c ê u t i c a 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r m a n e n t e e R e a p a r e l h a n e n t o de 
Un i d a d e s de Assist. F a r m a c ê u t i c a 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e qu a l i de U n i d a d e s oe V i g i l â n c i a en S a ú d e 
C o n s t r u ç ã o , A n p l i a ç ã o , R e f o r n a e R e q u a l i f i t a ç ã o d e u n i d a d e s d e v i g i l â n c i a 
em Saúde ,
A q u i s i ç ã o de Equ i p a m e n t o s , Mat e r i a l Pern Reap de u n i d a d e s de v i g i l â n c i a em Sa 
A q u i s i ç ã o de E q u i g a n e n t c s , M a t e r i a l P e r i a n e n t e e R e a p a r e l h a n e n t o de 
Un i d a d e s de v i q i l a n c i a em Saúde 
A m p l i a ç ã o , R e f o r n a e R e q u a l i f i t a ç ã o d o H o s p i t a l m u n i c i p a l M a n u e l A s s u n ç ã o P i r 
A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a c à o d o H o s p i t a l M u n i c i p a l M a n u e l A s s u n ç ã o 
P i r e s ' .
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , m .p.e Reaparel h a m e n t o H o s p . ^ u n . M a n u e l A s s u n ç ã o Pir 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M , P . e R e a p a r e l h a n e n t o p a r a Hos p i t a l Municipal
1 0 3 . 0 0 0 . 0 0
5 4 . 0 00.00
5 3 . 0 0 0 . 0 0
153.00 0 . 0 0
2 0 0 .000.00
3 . 0 0 0 , 0 0
6 2 2 . 5 4 5 . 0 0
1 4 0 . 0 0 0 . 0 0
1 0 5 . 4 5 5 . 0 0
2 2 1 .000.00
3 5 . 000.00
2 5 2 . 0 0 0 . 0 0
1 5 3 . 0 0 0 . 0 0
3 1 2 . 0 0 0 . 0 0
2 6 6 . 0 0 0 . 0 0
4 2 1 . 0 0 0 . 0 0
4 3 0 . 0 0 0 . 0 0 
- c o n t i n u a
- c o n tin u a ç ã o -
C Ô D I G 0 ESPECIFICAÇÃO VALOR
5 0 3 . 10 3 0 2 0 4 0 4 1 . 0 6 4 
03. 10 302 0404 1.055
01. 08 122 0109 1
01. Oi 244 0202 1
01. 03 244 0202 1
03. 16 4 8 1 1 101 1
03. 15 482 1 101 1
057
058
061
0 1 . 04 122 9100 2 , 0 0 1
0 1 , 04 122 0102 2.992
0 1 . 04 122 0104 2.093
0 1 . 04 131 0102 2,904
0 1 . 14 122 0100 2,005
91. 14 122 0104 2.306
0 1 . 14 512 0805 2,007
0 1 . 14 512 0805 2,008
0 1 . 14 122 0100 2,009
0 1 . 15 122 9104 2,019
0 1 . 94 122 0100 2 . 0 1 1
0 1 . 04 122 0100 2,912
0 1 . 04 122 0104 2,013
s a n u e l A s s u n ç ã o Pires , , ,,
A n p l i a ç ã o , R e f .e R e q u a l i f i c a ç ã o d o C e n t r o de E s p e c i a i d a d e s M e d i c a s - P o l i c l i n 126.000,00 
A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o d o , . . ,
A q u i s i ç ã o de E q u i p a n e n t o s , M . P . e R eaparel hame n t o c e ntro E s p e c . M é d i c a s - P o l i c l i 1 2 5 . 0 6 0 , 0 0 
Aq u i s i ç ã o de E q u i p a a e n t o s . M . P . e R e a p a r e l h a i e n t o para C e n t r o de 
E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s - P o l i c l í n i c a 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç ã o de i m ó v e i s d e i n t e r e s s e Piibl: c o 2 1 , 0 6 0 , 0 0
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a c ã o de m ó v e i s de I n t e r e s s e P ú b l i c o 
C o n s t r u ç ã o , A r r p l i a ç a o , R e f o r m a e R e q u a l i d e u n i d a d e s de A s s i s t ê n c i a S o c i i l 4 9 4 . 0 0 0 , 0 0
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o d e U n i d a d e s d e A s s i s t ê n c i a 
Social '
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l Peru e R e a p a r e de unid. A s s i s t ê n c i a S o ç i a 250.060,0!) 
A q u i s i ç ã o d e E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r m a n e n t e e R e a p a r e l h a m e n t o de u n i d .
A s s i s t ê n c i a Social
M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l e C o n s t r u ç ã o de H a b i t a ç õ e s R u r a i s 2 1 . 0 0 0 , [ 8
M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l e C o n s t r u ç ã o de H a b i t a ç õ e s R u r a i s 
n e l h o r i a H a b i t a c i o n a l e C o n s t r u ç ã o d e n a b i t a ç õ e s U r b a n a s 2 2 . O O O . Í Ü
N e l h o r i a H a b i t a c i o n a l e C o n s t r u ç ã o d e H a b i t a ç õ e s U r b a n a s
T O T A L 4 6 . 7 8 7 . 5 0 0 , 0 0
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i da S e c r e t a r i a de G a b i n e t e do P re f e i t 4 . 3 6 6 . 0 6 0 , 6 0 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o d a S e c r e t a r i a d e G a b i n e t e do 
Pre f e i t o
A ções de D e s e n v o l v i m e n t o i n s t i t u c io na l 6 6 . 0 00,90
Ações de D e s e n v o l v i m e n t o I n s t i t u c i o n a l 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a t o m E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 4 2 .000,00
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o s E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
A ç õ e s d e P r o m o ç ã o I n s t i t u c i o n a l e P u b l i c i d a d e O f i c i a ] 2 5 6 . 0 0 9 , 9 0
A ç õ e s d e P r o n o c ã o i n s t i t u c i o n a l e P u b l i c i d a d e O f i c i a l á .
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i do D e p a r t a n e n t o M u n i c i p a l de T f â n s i t 1 . 2 8 2 . 0 0 0 , 0 0 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o d o D e p a r t a m e n t o m u n i c i p a l de 
T r â n s i t o
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c on E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r 3 . 0 6 0 , 0 0
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s P u b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o f 
Proj e t o de E d u c a ç ã o çara o T r â n s i t o 80.060,00
P r o j e t o de Edu c a ç a o para o T r â n s i t o 
G e s t ã o d o s S e r v i ç o s de F i s c a l i z a ç ã o , E n g e n b a r i a e O p e r a c i o n a l i z a ç ã o do T r á n s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 9 
G e s t ã o d o s S e r v i ç o s d e F i s c a l i z a ç ã o , E n g e n h a r i a e o p e r a c i o n a l i z a ç ã o do 
T r â n s i t o ’
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t ra t e g i co da G u a r d a Civil M u n i c i p a l 9 4 6 . 0 0 0 , 0 0
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o da G u a r d a c i v i l M u n i c i p a l 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 3 , 9 0 0 , 0 0
Cí d j . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o s E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o '
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i c o d o G a b i n e t e d o v i c e - P r e f e i t o 6 6 6 . 0 0 0 , 0 0
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o d o G a b i n e t e d o v i c e - P ^ e f e i t o 
G e r e n c i a m e n t o A d i i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i c o d a P r o c u r a d o r i a G e r a l do M u n i c í p i 1 . 5 3 6 , 0 6 0 , 0 9 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o da P r o c u r a d o r i a G e r a l do 
M u n i c í p i o
C o o p , T é c n i c a e f i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e c o T e r c e i r o S e t c r 1 0 2 , 0 0 0 , 0 0
C o op . T é c n i c a e F i n a n c e i r a com E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r
- c o n tin u a ç ã o
C 0 D U 0 E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR
05 01. Oi 122 0100 2.0
0 6 fll. 04 122 0102 2
06 01. 04 122 0104 2
06 01. 04 124 0106 2
0 7 0 1 . 0 4 1 2 2 0 1 0 0 2 
0 7 0 1 . 0 4 1 2 2 0 1 0 0 2 
07 01. 04 122 0104 2
07 01. 04 123 0103 2
08 01. 04 122 0100 2
03 01. 04 122 0101 2
08 01. 04 122 0104 2
08 01. 04 126 0107 2
0 8 01. 0 4 1 2 8 0 1 0 3 2 
03 01. 13 122 0100 2
09 01. 13 1 2 2 0 1 0 4 2 
0 9 01. 13 3 9 1 0 7 0 1 2 
0 9 01. 13 3 9 2 0 7 0 0 2 
03 01. 13 332 0701 2
09 01. 13 392 0701 2
0 9 01. 13 3 9 2 0 7 0 1 2 
03 01. 13 332 0701 2
03 01. 13 332 0701 2
09 01. 13 332 0701 2
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i co d a C o n t r o l a d o r i a G e r a l d o d u n i c i p 
G e r e n ç i a n e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o da c o n t r o l a d o r i a G e r a l do 
M u n i c í p i o
D e s e n v o l v n e n t o das A ções de O u v i d o r i a e T r a n s p a r ê n c i a 
D e s e n v o l v i m e n t o d a s A c õ e s de o u v i d o r i a e T r a n s p a r ê n c i a 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s P u b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P u b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o ' 
D e s e n v o l v i m e n t o das A ções de C o n t r o l e In t e r n o do Poder E x e c u t i v o 
D e s e n v o l v i m e n t o das A ções de C o n t r o l e Int e r n o do P o d e r E x e c u t i v o 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i co da S e c r e t a r i a de F i n a n ç a s 
G e r e n c i a i e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o d a S e c r e t a r i a d e F i n a n ç a s 
Ações de E d u c a ç ã o Fiscal 
Ações de E d u c a ç ã o Fiscal 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
Coo[j. T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o ' 
F o r m a ç a o C o n t i n u a d a d e S e r v i d o r e s n a A r e a T r i u t á r i a e F i n a n c e i r a 
F o r m a ç ã o C o n t i n u a d a de S e r v i d o r e s na Á r e a T r i u t á r i a e F i n a n c e i r a 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i ia S e c d e A d m i n i s t r a ç ã o e P l a n e j a m e n 
G e r e n c i a m e n t o A d n i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o da S e c r e t a r i a h A d m i n i s t r a ç ã o 
e P l a n e j a m e n t o 
A ç õ e s de P l a n e j a m e n t o e o r ç a m e n t o P r a t i c i p a t i v o 
A ç õ e s de P l a n e j a m e n t o e O r ç a m e n t o P r a t i c i p a t i v o 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
M o d e r n i z a ç ã o da I n f r a e s t r u t u r a de Tecnol gia de I n f o r m a ç ã o 
N o d e - m z a ç ã o d a I n f r a e s t r u t u r a de T e c n o l g i a de I n f o r n a ç ã o 
F o r n a ç ã o C o n t i n u a d a de Servi d o r e s 
For m a ç ã o C o n t i n u a d a de S e r v i d o r e s 
G e r e n c i a m e n t o A d n i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i co d a S e c r e t a r i a d e C u l t u r a 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o ca S e c r e t a r i a de C u l t u r a 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s P u b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o - 
D i n a m i z a ç ã o d e E s p a ç o s e E q u i p a m e n t o s Cu l t u r a i s 
D i n a m i z a ç ã o de Espa ç o s e E q u i p a m e n t o s Cu l t u r a i s 
I m p l a n t a ç ã o ‘d e A t i v i d a d e s C u l t u r a i s in ti n e r a n t e s 
I m p l a n t a ç ã o de A t i v i d a d e s C u l t u r a i s I n t i n e r a n t e s 
P r o m o ç ã o e A p o i o à M a n i f e s t a ç õ e s C u l t u r a F o l c l ó r i c a s , A r t e de I n t e g r a ç ã o S o c 
P r o m o ç ã o e A p o i o à M a n i f e s t a ç õ e s C u l t u r a i s , F o l c l ó r i c a s , A r t í s t i c a s e de 
I n t e g r a ç ã o social
M a n i f . C u l t u r a l e De Int. s o c i a l da P a i x ão de C r i s t o na L o c a l i d a d e do i g u a p e 
M a n i f e s t a ç ã o C u l t u r a l e d e I n t e g r a ç ã o S o c i a l d a P a i x ã o de C r i s t o na 
L o c a l i d a d e de iguape.
P r o m o ç ã o e A p o i o a o s F e s t e j o s d e S ã o P e d r o fia l o c a l i d a d e de i g u a p e 
P r o i o c ã o e A p o i o a o s F e s t e j o s d e S ã o P e d r o n a l o c a l i d a d e d e I g u a p e . 
P r o m o ç ã o ' e A o o i o aos Fes t e j o s de São Ped ro na L o c a l i d a d e de Batoque 
P r o i o c ã o e A p o i o a o s F e s t e j o s de S i o P e d r o n a l o c a l i d a d e d e B a t o q u e . 
P r o m o c á o ’e A p o i o a o s F e s t e j o s d e N o s s a Senl iora d o s N a v e g a n t e s e m B a ^ r o P r e t o 
p r o i o c ã o e A p o i o a o s F e s t e j o s d e N o s s a s e n h o r a d o s N a v e g a n t e s n a 
L o c a l i d a d e de Barro Preto.
P r o m o ç ã o e A p o i o a R e a l i z a ç ã o do E v e n t o e m c o m e m o r a ç ã o a o D i a d a B í b l i a 
P r o m o ç ã o e A p o i o a R e a l i z a ç ã o d o E v e n t o d e i n t e g r a ç ã o S o c i a l e m
705.0 0 0 . 0 0
30.000.00
3 . 000.00
50 . 000.00
7 . 3 2 4 . 0 0 0 . 0 0
3 5 . 000.00
3.000.00
5 0 . 000.00
3.2 0 5 . 0 0 0 . 0 0
7 0 . 000.00 
3.030,00
9 5 . 0 0 0 . 0 0
15 . 0 00.00
1 . 0 3 1 . 0 0 0 . 0 0
3 . 000.00
15.000.00
2 0 .000.00
10.000,00
5 .000.00
5 8 . 000.00 
c o n t i n u a
- c o n tin u a ç ã o -
C Ó D I G O ESPECIFICAÇÃO VALOR
1 0 0 1 , 122 0100 2.032
1 0 0 1 . 122 0104 2.033
1 0 0 1 . 333 0501 2.034
1 0 0 1 . 695 1502 2.035
1 0 0 1 . 695 1602 2.035
1 0 0 1 . 695 1602 2.037
1 1 0 1 . 122 0100 2.018
1 1 0 1 . 122 0104 2.039
1 2 0 1 . 122 0100 2.040
1 2 0 1 . 122 0104 2.041
1 2 0 1 . 182 0200 2.042
1 2 0 1 . 544 1504 2,043
1 2 0 1 . 60! 1502 2,044
1 2 02 . 122 0100 2.045
1 2 02 . 122 0104 2 .046
1 2 0 2 . 541 1300 2.047
13 0 1 . 122 0100 2 . 04Í
13 01. 122 0134 2.049
13 01. 122 0110 2.050
13 01. 128 0601 2.031
13 01. 306 0410 2,052
13 01. 305 0410 2.053
13 0 1 . 305 0410 2.054
13 01. 351 0600 2.055
13 01. 361 0600 2.056
c o m e n o r a ç ã o ao Dia ia B í b l i a em nosso H u n i t i p i o 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i co d a S e c r e t a r i a d e T u r ; siio 1 . 0 5 5 . 0 0 0 , 0 0
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o da S e c r e t a r i a de T u r i s m o 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t c r 3 , 0 0 0 , 0 0
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
C a p a c i t a ç ã o e Q u a l i f i c a ç ã o de R e c u r s o s H u m a n o s p a r a o T u r i s m o 2 0 . 0 0 0 , 0 0
c a p a c i t a ç ã o e d u a l i f i c a ç ã o d e R e c u r s o s H u m a n o s p a r a o j u r i s m o 
P r o m o ç ã o ao E c o t u r i s n o e v a l o r i z a ç ã o de A t r a t i v o s N a t u r a i s 3 0 . 0 0 0 , 0 0
P r o m o ç ã o a o E c o t u r i s n o e v a l o r i z a ç ã o de A t r a t i v o s N a t u r a i s 
P r o n o ç ã o e v a l o r i z a ç ã o à P r o d u ç ã o A r t e s a nal Local 3 0 . 0 0 0 , 0 0
P r o m o ç ã o e v a l o r i z a ç ã o à P r o d u ç ã o A r t e s a n a l Local 
P r o n o ç ã o e v a l o r i z a ç á o das A t i v i d a d e s Tu r í s t i c a s 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0
P r o n o ç ã o e V a l o r i z a ç ã o d a s A t i v i d a d e s T u r í s t i c a s 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i da S e c r e t a r i a d e I n f r a e s t r u t u r a 1 0 , 5 3 1 . 0 0 0 , 0 1 1
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o d a S e c r e t a r i a d e i n f r a e s t r u t u r a 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 3 , 0 0 0 , 0 0
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r (
G e r e n c i a m e n t o A d m e E s t d a S e c d e N. A m b L f r banismo, D e s . A g r á r i o e R e c . H i d r i 4 . 5 7 1 . 0 0 0 , 0 0 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o da S e c r e t a r i a de N , A m b i e n t e ,
U r b a n i s i t o , D e s . A g r á r i o e R e c . H í d r i c o s 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 3 . 0 0 0 , 0 0
C o o p , T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o '
A ç õ e s de D e f e s a C i v i l e A t e n d i m e n t o a Si t u a c õ e s E n e r g e n c i a i s e C a l a m i t o s a s I S O . 0 0 0 , 0 0
A ç õe s de D e f e s a Civil e A t e n d i m e n t o a S i t u a ç õ e s E n e r g e n c i a i s e C a l a m i t o s a s 
A ç õ e s P ' e v e n t i v a s e d e C o m ü a t e à s C o n s e q u e n c i a s da S e c a 1 0 5 , 0 0 0 , 0 0
A ç õe s P r e v e n t i v a s e de C o m b a t e às C o n s e p n c i a s da Seca 
A p o i o à A g r i c u l t u r a f i m l i a r 1 3 0 . 0 0 0 , 0 0
A p o i o a A g r i c u l t u r a Fam i l i a r 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e Estrategi co das Po l í t i c a s de veio A m b i e n t e 4 8 4 . 5 0 0 , 0 0
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o d a s P o l í t i c a s de M e i o A m b i e n t e 
Coop. T é c n i c a e F i n a n c e i r a con E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r 3 . 0 0 0 , 0 0
C o c d . T é c n i c a e F i n a n c e i r a coi* E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
D e s e n v o l v i m e n t o d e A ç õ e s S ó c i o - A É i e n t a i s e C o n s e r v a c i o n i s t a s 8 5 . 0 0 0 , 0 0
D e s e n v o l v i m e n t o de A ç Ô e s S ó c i o - A n b i e n t a i s e C o n s e r v a c i o n i s t a s 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i co e m E d u c a ç ã o 9 , 5 3 5 . 2 5 0 , 0 0
G e r e n c i a n e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o e* E d u c a ç ã o 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 1 . 0 0 2 . 0 0 0 , 0 0
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
A p o i o a Ó r g ã o s C o l e g i a d o s e c o n s u l t i v o s em E d u c a ç ã o 3 5 , 0 0 0 , 0 0
A p o i o a Ó r g à o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s em E d u c a ç ã o 
For m a ç ã o C o n t i n u a d a de s e r v i d o r e s da Edu cação B á s i c a 8 0 . 000,00
For m a ç ã o C o n t i n u a d a de S e r v i d o r e s da E d u c a ç ã o Bási c a 
A l i m e n t a ç ã o Escolar na E d u c a ç ã o Infantil 6 5 0 , 0 8 0 , 0 0
A l i m e n t a ç ã o Esco l a r na Edu c a ç ã o infantil 
A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r n o E n s i n o F u n d a m e n t a 1 1 . 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0
A l i m e n t a ç ã o Esco l a r no E n sino Fundamental 
A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r n a E d u c a ç ã o d e J o v e n s e A d u l t o s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
A l i m e n t a ç ã o E s c o l a r na E d u c a ç ã o de J o v e n s e A d u l t o s 
A p o i o F i n a n c e i r o e L o g í s t i c o a E s t u d a n t e s 1 ! . 0 0 0 , 0 0
A p o i o F i n a n c e i r o e L o g í s t i c o a E s t u d a n t e s 
G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d o E n s i n o F u n d a n e r t a l 1 1 7 . 9 5 1 , 0 0 0 , 0 0
- continua
- c o n tin u a ç ã o -
c ô DIG 0 i ESPECIFICAÇÃO VALOR
1} 31, 361 0600 2.057
13 01, 361 0602 2,058
13 01. 361 0612 2,059
13 0 1 , 365 0633 2,060
13 01. 365 0600 2.061
13 01. 366 3603 2,362
13 01, 366 0600 2,063
14 01. 122 3100 2,064
14 31. 122 0104 2.365
14 01. 364 0611 2.366
14 01. 812 1901 2,067
14 01. 812 1901 2,068
14 01. 812 1901 2,069
li 0 1 . 122 0100 2,070
15 01. 122 0134 2.071
15 01. 122 3110 2,072
15 01. 301 0400 2,073
15 0 1 . 301 0401 2.074
15 0 1 . 302 0403 2.375
15 01. 303 0200 2.376
15 01. 303 0405 2.377
15 01. 305 0408 2,078
15 02 . 1 2 2 0 1 0 4 2 . 1 0 1
G e s t ã o das A t i v i d a d e s do Ensino Fundamental 
R e m u n e r a ç ã o d o s P r o f i s s i o n a i s d o (fagisté r i o - E n s i n o F u n d a m e n t a l (6 ÜÜ Furdeb 
R e m u n e r a ç ã o d o s P r o f i s s i o n a i s d o M a g i s t é r i o - E n s i n o F u n d a m e n t a l ( 6 0 1 
Fundeb)
G e stão do T r a n s p o r t e Escolar na Edu c a c ã o Básica 
G e s t ã o do T r a n s p o r t e Esc o l a r na E d u c a ç ã o B á s i c a 
D e s e n v o l v i m e n t o do Des p o r t o Escolar 
D e s e n v o l v i m e n t o do D e s p o r t o Escolar 
G e s t ã o da s A t i v i d a d e s da E d u c a ç ã o I n f i n t il 
G e s t ã o das A t i v i d a d e s da Ediicação Infantil 
R e m u n e r a ç ã o d o s P r o f i s s i o n a i s do f a g i s t é r i o - E d u c a ç ã o I n f a n t i l [60)í F u n d e b ) 
R e m u n e r a ç ã o dos P r o f i s s i o n a i s do m a g i s t é r i o - E d u c a ç ã o infantil (60» 
Fundeb)
G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d a E d u c a c ã o d e 3 o v e n s e A d u l t o s 
G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d a E d u c a ç ã o de J o v e n s e A d u l t o s 
R e m u n e r a ç ã o d o s P r o f i s s i o n a i s d o F a g i s t é - E d u c a ç ã o de J o v e n s e A d u l t o s ( 6 0 l Fu 
R e m u n e r a ç ã o d o s P r o f i s s i o n a i s d o M a g i s t é r i o - E d u c a ç ã o de J o v e n s e A d u l t o s 
(605Í F u n d e b ) '
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i da S e c r e t a r i a d e E s p o r t e , J u v . e L a z 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o da S e c r e t a r i a de Esporte, 
J u v e n t u d e e L a z e r
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
C0 0 5 . T é c n i c a e F i n a n c e i r a m E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r 
i n c e n t i v o ao E n s i n o S u perior 
I n c e n t i v o ao Ensi n o S uperior 
P r o m o ç ã o d e E q u i p e s E s p o r t i v a s e F o n r a ç ã 0 E s p o r t i v a de Base 
P r o m o ç ã o de E q u i p e s E s p o r t i v a s e F o n r a ç á o E s p o r t i v a de B ase 
i n c e n t i v O i E x e c u ç ã o e F o m e n t o à P a r t i c i p a ç ã o e u E v e n t o s E s p o r t i v o s 
i n c e n t i v o , E x e c u ç ã o e F o m e n t o à P a r t i c i p a ç ã o e m E v e n t o s E s p o r t i v o s 
P r o m o ç ã o a A t i v i d a d e s de L a z e r e I n t e g r a ç a o 
P r o m o ç ã o a A t i v i d a d e s de L azer e i n t e g r a ç ã o 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i c o d a S a ú d e P ú b l i c a 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o da S aúde P ú b l i c a 
C o o p , T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r 
A p o i o a Ó r g ã o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s e m S a ú d e P ú b l i c a 
A p o i o a Ó r g ã o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s e m S a ú d e P ú b l i c a 
G est ã o dos S e r v i ç o s de A t e n ç ã o B á s i c a 
G e s t ã o dos ser v i ç o s de A t e n ç ã o Básica 
Q u a l i f i c a ç ã o e v a l o r i z a ç ã o de R e c u r s o s H u m a n o s da s a ú d e P ú b l i c a 
Q u a l i f i c a ç ã o e V a l o r i z a ç ã o de Re c u r s o s Huma n o s da Saúde Pública 
G e s t ã o d o s S e r v i ç o s d e N é d i a e A l t a Cosip l e x i d a d e A n b u l a t o r i a l e H o s p i t a l a r 
G e s t ã o d o s S e r v i ç o s d e P é d i a e A l t a c o m p l e x i d a d e A i b u l a t o r i a l e H o s p i t a l a r 
A t e n d i m e n t o s a P e s s o a s R e c o n h e c i d a m e n t e C a r e n t e s ou po r D e t e r i i n a ç ã o J u dicial 
A t e n d i n e n t o s a P e s s o a s R e c o n h e c i d a m e n t e C a r e n t e s o u p o r D e t e r m i n a ç ã o 
Jiídicial
G e s t ã o dos S e r v i ç o s de A s s i s t ê n c i a Farma êutica 
G e s t ã o dos ser v i ç o s de A s s i s t ê n c i a F a r m a c ê u t i c a 
G e s t ã o d o s s e v i ç o s d e v i g i l â n c i a e m S a ú d e 
G e s t ã o dos sevi ç o s de v i g i l â n c i a em saúde 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r
3 2 . 4 0 3 . 0 0 0 , CS
3.51 4 . 0 0 0 . 0 0
1 4 6 . 6 0 3 . 0 3 
2 . 6 3 3 . 0 3 0 , 3 0
8 6 0 . 0 0 0 . 5 3
551.0 3 0 , 3 3
3 1 1 . 1 3 . 0 3
1 . 1 0 1 . 0 0 3 . 3 3
2 0 2 . ( « , 3 0
2 . 5 1 0 . 0 0 0 . 0 0 
4 5 . 033,35 
4 5 . ( 1 0 , 3 0
150.0 0 0 . 0 0
7 .41 4 . 0 0 3 . 3 3
6 5 2 . 0 0 0 , CS 
23 , 9 5 3 , ( 5
2 1 . 1 5 5 . 0 0 0 . 0 3
1 1 . 080.03 
1 . 7 0 3 . 0 3 0 , 0 0
1 . 0 0 0 . 3 0 0 . 0 0
1 . 3 0 7 . 3 3 0 , 0 0
3 . 0 0 0 , 3 0 
conti nua
- c o n tin u a ç ã o -
C Õ D I G 0 ESPECIFICAÇÃO VALOR
15 0 2 . 1 0 302 0403 2,099
13 03. 1 0 122 0104 2 . 1 0 2
15 03. 1 0 302 0403 2 . 1 0 0
16 0 1 . 03 122 0100 2.079
16 0 1 . 03 122 0100 2 .030
16 0 1 . 03 122 0104 2 .081
16 0 1 . 03 122 0 1 10 2 .082
1 6 0 1 . 0 i 122 0 1 10 2.083
16 0 1 . 03 241 0202 2.034
16 0 1 . 03 243 0100 2.085
16 0 1 . 08 243 0204 2.086
1 6 0 1 . 03 244 0202 2.087
16 0 1 . 03 244 0202 2,038
16 0 1 . o í 244 0203 2.089
16 0 1 , 08 244 0203 2.090
16 0 1 . 03 244 0205 2 . 0 9 1
16 0 1 . 08 244 0205 2,092
16 0 1 . 03 244 0500 2.093
16 0 1 . 0 i 306 0412 2,094
16 0 2 . Oi 122 0104 2,095
16 0 2 . 03 243 0204 2.096
16 0 2 . 03 243 0204 2.097
1 7 0 1 , 0 1 031 OOOl 2,098
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o r E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e m 
G e stão do Hospital Municipal Manuel A s s u n ç ã o Pires 5.97(1.000,00
G e s t ã o do Hospital Municipal Manuel A s s u n ç ã o Pires 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o s E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 3 . O i , (1(1
C o o p , T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o n E n t i d a d e s P ú b l i c a s . e . d o T e r c e i r o S e t o "
G e s t ã o do C e n t r o de E s p e c i a l i d a d e s M é d i c as - P o l i clinica 1 . 7 2 5 ,000,00
G e s t ã o do C e n t r o d e E s p e c i a l i d a d e s M é d i c a s - P o l i c l í n i c a 
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t ra té gi co es A s s i s t ê n c i a S oc ia l 4 . 420.0 0 0 , 0 0
G e r e n c i a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o em A s s i s t ê n c i a S o t i a l 
R e a l i z a ç ã o de c o n f e r ê n c i a s eu A s s i s t ê n c i a s o c i a l 5 . 000,00
Realização de Conferências em Assistência Social 
Coo p, T é c n i c a e F i n a n c e i r a con E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 4.000,(10
Coop. T é c n i c a e F i n a n c e i r a coi E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S et o r 
A p o i o a ó r g ã o s C o l e g i ados e C o n s u l t i v o s ei A s s i s t ê n c i a S oc i a l , 46.000,0(1
A p o i o a ó r g ã o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s eu A s s i s t ê n c i a s o c i a l 
Manutenção do Conselho T utelar 3 06,0 0 0 , 0 0
Manutenção do Conselho Tutelar 
A ç õ e s de v a l o r i z a ç ã o e i n c l u s ã o S o c i a l d o I d o s o 36.000,00
A ç õ e s de v a l o r i z a ç ã o e I n c l u s ã o S ocial do I d o so 
Aplicação de Questionários Beneficio de Prestação Con ti nu ad a -EPC na Escola 1 2 , 000,00
A plicação de Questionários Beneficio de Prestação con ti nu ad a - b p c na 
Escola
Gestão do Programa Primeira Infância 3 0 3 , 0 0 0 , 0 0
Gestão do Programa Primeira Infância 
Ges t ã o dos S e r v i ç o s de P r o t e ç ã o Social B á s i c a 4 5 0 . 0 0 0 , 0 0
Gestão dos serviços de Próteção Social Básica 
Gestão de Benefícios Eventuais 6 6 0 , 0 0 0 , 0 0
Gestão de Benefícios Eventuais 
G e s t ã o d o s s e r v i ç o s de P r o t e ç ã o S o c i a l E s p e c i a l de M é d i a C o m p l e x i d a d e 2 1 9 . 0 0 0 , 0 0
Gestão dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 
G e s t ã o d o s s e r v i ç o s de m t e ç ã o ' S o c í a l E s p e c i a l de A l t a c o m p l e x i d a d e 1 1 0 . 0 0 0 , 0 0
Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Coiplexidade 
G e s t ã o do P r o g r a m a B o l s a F a m í l i a - I G D B o l s a F a m í l i a 3 8 7 . 0 0 0 , 0 0
G e s t ã o d o P r o g r a n a B o l s a F a m í l i a • i g d Bolsa Família .
Aprimoramento da Gestão Municipal do Sis único de Assistência Soçial- IGD SUA 1 4 7 , 0 0 0 , 0 0 
Aorimoramento da Gestão Municipal do sistema único de A ss istência Social￾I G Q S U A S , .
Açóes de Fomento à G e r a ç ã o de E m p r e g o e R e n d a e Q u a l i f 'cação de Mão de Obra 13.000,00
A ç õ e s de F o m e n t o à G e r a ç ã o de E m p r e g o e R e n d a e Q u a l i f i c a ç ã o de M ã o de 
oora
Ge s t ã o da P o l í t i c a de S e g u r a n ç a A l i n e n t a r e n u t r i c i o n a l 30 , 0 0 0 , 0 0
G e s t ã o da P o l í t i c a de S e g u r a n ç a A l i n e n t a r e N u t r i c i o n a l 
Coop, T é c n i c a e F i n a n c e i r a c om E n t i d a d e s P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 3 5 5 , 0 0 0 , 0 0
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a com E n t i d a d e s P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S e t o r 
A ç ó e s a e c o m b a t e à D r o g a e n t r e C r i a n ç a s e A d o l e s c e n t e s 3 0 , 0 0 0 , 0 0
’ A ç õ e s de C o m b a t e â D r o g a e n t r e C r i a n ç a s e A d o l e s c e n t e s
A ç õ e s d e v a l o r i z a ç ã o e A t e n d i m e n t o a Cri a n ç a s e A d o l e s c e n t e s 30 , 0 00,00
' A ç õ e s de V a l o r i z a ç ã o e A te nd i n j e n t o . a C r i a n ç a s e A d o ' e s c e n t e s ^
G e r e n c i a m e n t o das A t i v i d a d e s L e g i s l a t i v a ' 1 1 , 1 4 5 , 0 0 0 , 0 0
Gerenciamento das Atividades Legislativas
- c o n tin u a
- c o n tin u a ç ã o -
C Ó D I G O I E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR
39 99. 99 999 9999 9.999 Reserva ii contingência 
Rese-va de Contingência
TOTAL
TOTAL
TOTAL
1 7 6 . 6 1 3 . 7 0 0 , 0 0
1 . 3 9 9 . 5 0 0 , 0 0
24*.000.000,00
Ceará
Governo Municipal de Aquiraz 
O R Ç A M E N T O P R O G R A M A P A R A 2 0 1 9 - C o n s o l i d a d o
D E M O N S T R A T I V O DA D E S P E S A P O R F U N Ç Ã O
Coo. None da função
Legislativa
Adiiinistração
Assistência S o n a l
Previdência Social
S a ú d e
Educação
C u l t u r a
D ireito da Cidadania 
Urbanismo 
Habitação 
Saneanento 
Gestão Asbiental 
Agricultura 
C o m é r c i o e S er v i ç o s 
Energia 
Transporte 
D e s p o r t o e Laz er 
Encargos Especiais 
Reserva de c on tingência
Página : 001
Valor fiscal valor seguridade
1 1 . 1 4 5 . 0 0 0 . 0 0
1 3 . 1 1 1 . 0 0 0 . 0 0 
0 , 0 0
0, 00
0, 00
S S . 9 0 1 . 2 5 0 , 0 0
2 . 6 6 1 . 0 0 0 , 0 0
3 5 . 9 9 2 . 5 0 0 . 0 0
4 3 . 0 3 0 . 0 0
2 . 5 9 9 . 0 0 0 . 0 0
6 5 2 . 5 1 . 0 0
6 . 3 9 0 . 0 0 0 . 0 0
2 . 4 0 3 . 0 0 0 . 0 0 
3 0 4 . 0 0 0 , 0 0
1 . 1 5 6 . 0 0 0 . 0 0
4 . 7 1 6 . 0 0 0 . 0 0
7 . 9 2 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
0, 00
0, 00
9 . 1 4 1 . 0 0 0 , 0 0
7 0 5 . 0 0 0 , 0 0
4 9 . 8 2 6 . 9 5 0 , 0 0 0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0, 00
0 , 0 0
0 , 0 0
0, 00
0, 00
Total
1 1 . 1 4 5 . 0 0 0 . 0 0
1 9 . 1 1 1 . 0 0 0 . 0 0
9 . 1 4 1 . 0 0 0 . 0 0
7 0 5 . 0 0 0 . 0 0
4 9 . 8 2 6 . 9 5 0 . 0 0
3 5 . 9 0 1 . 2 5 0 . 0 0 
1 J 8 9 . 0 O O . O O
2 . 6 6 1 . 0 0 0 . 0 0
3 5 . 9 9 2 . 5 0 0 . 0 0
4 3 . 0 0 0 . 0 0
2 . 5 9 9 . 0 0 0 . 0 0 
6 9 2 . 5 0 0 , 0 0
6 . 3 9 0 . 0 0 0 . 0 0
2 . 4 0 3 . 0 0 0 . 0 0
30 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 1 5 6 . 0 0 0 . 0 0
4 . 7 1 6 . 0 0 0 . 0 0
7 . 9 2 4 . 0 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0 0
T O T A L GERAL 1 8 4 . 3 2 7 . 0 5 0 , 0 0 5 9 . 6 7 2 . 9 5 0 , 0 0 2 4 4 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
ceará
Governo Mu n i c i p a l de Aqu i r a z 
O R Ç A M E N T O PROGRAMA PARA 2 G 1 9 - C o n s o l i d a d o
D E M O N S T R A T I V O D A D E S P E S A P O R S U B F U N Ç Ã O
Página
Cód. None da subfunção valor fiscal Valor seguridade Total
031 122
li 3
124
125 
128 
131 
182 
241 
243 
W
27<
301
302
303 
305
m
333
311
36<
385
366
391
392
451
452
453 
4SI 
482 
512 
541 
543 
W
752
782
«12
143
845
E46
599
Ação Legislativa
Adftinistraçáo Geral
Adninistração Financeira
Controle interno
Tecnologia da Informação
F ormação de Recursos Humanos
Coriumcação Social
D efesa Civil
A ss istência ao idoso
A s s i s t ê n c i a à C r i a n ç a e ao A d o l e s c e n t e
A ss istência Coinunitaria
Previdência Especial
A tenção Básica
A s s i s t ê n c i a H o s p i t a l a r e A u b u l a t o r i a l 
S u p o r t e P r o f i l á t i c o e T e r a p ê u t i c o 
v ig il ân ci a Epidemiológica 
A l i m e n t a ç ã o e N u t r i ç ã o 
E i p r e g a b f l i d a d e '
Ensina Fundamental
Ensino Superior
Educação infantil
E ducação de Jovens e Adultos
Patriiionio H i s t A r t i s t i c o e A r q u e o l o g i c o
Difusão Cultural
i n f n Estrutura urbana
serviços Urbanos
Transportes Coletivos urbanos
H abitação Rural
Habitação urbana
Saneamento Básico urbano
P r e s e r v a ç ã o e c o n s e r v a c ã o A m b i e n t a l
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hidricos
Proioçâo da Produção Agropecuária
Turisno
Energia Elétrica 
Transporte Rodoviário 
Desoorto Comunitário 
Serviço di Divida interna 
Outras Transferências 
Outros Encargos Especiais 
Reserva de Contingência
11.145,0(10,05 0,00 
6 3 . 0 4 6 . 2 5 0 , 0 5 1 9 . 1 8 8 . 9 5 0 , 0 0
1 4 5 . 0 0 0 . 0 0 0,00
5 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 00
9 5 . 0 3 0 . 0 0 0,00
9 5 . 0 0 0 . 0 0 0, 0 0
2 5 6 . 0 0 0 . 0 0 0, 0 0
180.000.01! 0 , 0 0
0 , 0 0 3 6 . 0 0 0 , 0 0 
0 , 0 0 3 7 5 . 0 0 0 , 0 0 
0 , 3 0 2 . 7 6 5 . 0 0 0 , 0 0 
0 , 0 0 7 0 5 . 0 0 0 , 0 0 
0,00 2 2 . 0 3 4 . 0 0 0 , 0 0
3.00 1 0 . 8 1 6 . 0 0 0 , 0 0
3. 0 0 1 , S 3 S . 0 0 0 , D 0
3 . 0 0 1 , 8 8 5 .01)0,00
2 . 5 5 0 . 0 0 0 . 0 0 3 0 . 0 0 0 , 0 0
2 0 . 0 3 0 . 0 0 0,00
5 6 . 0 6 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 1 3
2 . 5 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 3
5 . 0 7 2 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
8 6 2 . 0 0 0 . 0 0 3,00
1 3 5 . 0 0 0 . 0 0 3,00
7 2 0 . 0 0 3 . 0 0 0,00
1 . 0 8 7 . 0 3 0 . 0 0 0,00
2 1 . 9 2 6 . 0 3 0 . 0 0 0,00
30 0 . 3 3 0 . 0 0 0, 0 0 
2 1 . 3 0 0 , 0 3 0 , 0 0
2 2 . 0 0 0 . 0 3 0, 00
1 . 2 0 3 . 0 0 0 . 0 0 0, 0 0
8 5 . 0 0 0 . 3 0 0, 0 3
5 5 3 . 0 0 0 . 3 0 0, 0 3
2 . 6 5 4 . 0 0 0 . 0 0 0, O @
8 3 3 . 0 0 0 . 0 0 0,00
1 . 3 1 4 . 0 0 0 . 0 0 0 , 1
3 0 4 . 0 3 0 . 0 0 0,00
1 5 6 . 3 3 0 . 0 0 3,00
9 0 3 . 0 0 0 . 0 0 0, 0 0
1 . 2 5 0 . 0 0 0 . 0 3 0, 0 3
1 . 5 0 2 . 0 0 0 . 0 3 0, 0 3
5 . 1 7 2 . 0 0 0 . 3 0 0,60 
1 , 3 9 9 . 8 0 3 , 3 0 3,00
11 .145.000.31 
82.235.200,31
145.000.3!
50.000.31
95.000.01
95.000.01
256.000.01
180.000.0!
36.000.01
375.000.01
2.755.000.01
705.030.01
22.034.000.0!
10.816.000.3!
1.838.000.0!
1.885.000.0!
2.580.000.3!
20.300.01 
55,061,901,01
2 . 5 1 0 . 0 0 0 ,0 !
5 . 0 7 2 . 0 0 0 . 0
1 6 2 . 0 0 0 . 0
1 3 5 . 3 0 0 . 0
7 2 3 . 3 0 0 . 0
1 . 0 8 7 . 0 0 0 . 3
2 1 . 9 2 6 . 0 0 0 . 3
3 3 0 . 0 0 0 . 0
2 1 .000. 0
2 2 .000, 0
1.203.000.0
85.003.0
55 3 . 3 3 0 . 0
2 . 6 5 4 . 3 0 0 . 0
83 3 . 0 0 0 . 0
1 . 3 1 4 . 0 0 0 . 0
30 4 . 0 0 0 . 0
85 6 . 0 0 0 . 0
9 3 3 . 000.0
1 . 2 5 0 . 0 0 0 . 0
1 .5 0 2 .000,(1
5 . 1 7 2 . 3 0 0 . 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 . 0
T O T A L G ER A L 184.327.050,00 59,672,950,00 244,000,000,00
Ceara DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Aquiraz
O R Ç A M E N T O P R 0 6 R A M A P A R A 2 0 1 9 - C o n s o l i d a d o P á g i n a : 01)1
C ód. Noiie do p r o g r a m a V a l o r f i s c a l V a l o r s e g u r i d a d e T ot a l
0 0 0 1 Desenvolvinento Legislativo 1 1 . 1 4 5 . 0 0 0 , 0 0 0,00 1 1 . 1 4 5 . 0 0 0 , 0 0
0 1 0 0 G e s t ã o E s t r a t é g i c a 5 0 . 7 2 1 2 5 0 , 0 0 1 1 . 8 5 1 . 0 0 0 , 0 0 6 2 . 5 7 4 . 2 5 0 ,00
0101 Planejamento 7 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 70 . 0 00,00
0102 D e s e n m i n e n t o institucional 5 4 6 . 0 0 0 , 0 0 0,00 3 46.000,00
0103 Gestão de Desen vo lv im en to de Recursos Huranos 6 5 . 0 0 0 , 0 0 7 0 5 . 0 0 0 , 0 0 7 7 0 . 0 0 0 , 0 0
0104 c o o p e r a ç ã o T é c n i c a 1 . 3 7 8 , 0 0 0 , 0 0 1 . 0 1 7 . 0 0 0 , 0 0 2 . 3 9 5 . 0 0 0 , 0 0
0105 Gestão Financeira S i.000,00 0,00 95.000,00
0106 C o n t r o l a d a r i a e C o n t r o l e I n t e r n o 50 . 0 0 0 , 0 0 0,00 50 . 000,00
01 0 7 T e c n o l o g i a da i n f o r m a ç ã o 9 5 . 0 0 0 , 0 0 0, 0 0 9 5 . 0 0 0 , 0 0
0109 Investimentos Estratégicos 163.000,00 24.000,00 187.000,00
0 1 1 0 i n c e n t i v o a P a r t i c . ei* Õ r g ã o s C o n s u l t i v o s e D e l i b e r a t i v o s 3 5 . 0 0 0 , 0 0 3 7 5 . 9 5 0 , 9 0 4 1 0 . 9 5 0 ,00 
B2 Ô O Cofinate à Si t u a ç õ e s de V u l n e r a b i l i d a d e Social I Í Õ . 0 0 0 , 0 0 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 . 1 8 0 . 0 0 0 , 0 0
0202 Pr o t e ç ã o Social B á sica 0,00 1 . 8 9 0 . 0 0 0 , 0 0 1 , 8 9 0 . 0 0 0 , 0 0
0203 P r o t e ç ã o Social Especial 0,00 3 ) 9 . 0 0 0 , 0 0 3 5 9 . 0 0 0 , 0 0
0204 D e s e n v o l v i n e n t o e i n t e g r a ç ã o da C r i a n ç a e A d o l e s c e n t e 0, 0 0 3 5 3 . 0 0 0 , 0 0 3 6 3 . 0 0 0 , 0 0
0 2 0 5 T r a n s f e r ê n c i a d e R e n d a ' 0 , 0 0 5 3 4 . 0 0 0 , 0 0 5 3 4 . 0 0 0 , 0 0
0400 G es t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o da Atenção B á sica 0, 0 0 2 1 . 1 5 5 . 0 0 0 , 0 0 2 1 . 1 5 5 . 0 0 0 , 0 0
0401 D e s e n v o l v i n e n t o e C a p a c i t a ç ã o de P - o f i s s i o n a i s de S a ú d e 0,00 1 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 . 0 0 0 , 0 0
0402 Modernização da Estrutura Física da Atenção Básica 0, 0 0 8 6 9 . 0 0 0 , 0 0 8 6 9 . 0 0 0 , 0 0
0403 G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A s s i s t . d e N é d i a e A l t a ç o n p l e x i d 0, 0 0 9 . 3 9 8 . 0 0 0 , 0 0 9 . 3 9 8 . 0 0 0 , 0 0
0404 M o d e r n i z a ç ã o d a Est . F í s i c a de M é d i a e A l t a C o n p l e x i d a d e 0,00 1 . 4 1 8 . 0 0 0 , 0 0 1 . 4 1 8 . 0 0 0 , 0 0
0405 G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a A s s i s t ê n c i a f a m a c ê u t i c a _ 0,00 4 1 8 . 0 0 0 , 0 0 4 1 8 , 0 0 0 , 0 0
0406 Modernização da Estrutrura Física de Assíst. Farmacê ut ic a 0,00 4 2 0 . 0 0 0 , 0 0 4 2 0 , 0 0 0 , 0 0
0408 G e s t ã o e D e s e n v o l v i m e n t o d a v i g í l a n c i a er S a u d e 0,00 1 , 3 0 7 . 0 0 0 , 0 0 1 , 3 0 7 , 0 0 0 , 0 0
0409 M od ernizacao da Estrutura Física da vigílancia em Saude 0, 0 0 5 7 8 . 0 0 0 , 0 0 5 7 8 . 0 0 0 , 0 0
0410 Alimentação Escolar 2 , 5 5 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 2 .3 )0 ,000, 00
0412 C o l g a t e a Foie 0,00 30.000,00 30.000,00
0500 G e r a ç a o de E T p r e g o e R e n d a 0,00 18,('00,00 1 8 . 0 0 0 , 0 0
0501 C a p a c i t a ç ã o P r o f i s s i o n a l e D e s e n v o l v i n e n t o d o E n p r e e n d e d o r 2 0 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 _ 2 0 . 0 0 0 , 0 0
0600 D e s e n v o l v i i e n t o do Ensi n o F u n d a n e n t a i 5 4 . 7 2 4 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 5 4 , 7 2 4 . 0 0 0 , 0 0
0601 Desenvolviiento e Capacitação de P'ofissionais da Educação 80,000,00 0,00 80.000,00
0602 Transporte Escolar na Educação Básica 3 . 6 3 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 3 . 6 3 0 . 0 0 0 , 0 0 
0604 Melhoria na I nf ra estrutura :ísica da Educação Básica 3 , 2 8 8 . 0 0 0 , 0 0 0, 0 0 3 . 2 8 8 . 0 0 0 , 0 0
0611 Apoie ao E n sino S u p e r i o r 2 . 5 1 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 2 . 5 1 0 . 0 0 0 , 0 0
0612 D e s o o r t o Esco l a r 3 5 3 . 0 0 0 , 0 0 0,00 3 5 3 . 0 0 0 , 0 0
0700 P r e s e r v a ç ã o do P a t r i m ô n i o H i s t ó r i c o , A r t í s t i c o e C u l t u r a l 1 5 5 . 0 0 0 , 0 0 0,00 1 5 5 . 0 0 0 , 0 0
0701 Desen vo lv in en to Cultural 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 j | . Õ Õ M 0 
0805 Gestão de Trans it o 4 3 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 4 1 U Ü M Õ 
0900 E s t r u t u r a e D e s e n v o l v i m e n t o u r b a n o 5 5 3 . 0 0 0 , 0 0 0,00 » 3 . 0 0 0 , 0 0 
0931 i i p l a n t a ç ã o , M e l h o r i a e R e a d e q u a c á o de L o g r a d o u r o P ú b l i c o 6 1 6 . 0 0 0 , 0 0 0,00 6 1 6 . 0 0 0 , 0 0
1000 Serviços Gerais de Utilidade Púalica 7 . 2 7 3 . 0 0 0 , 0 0 0 , 1 7 . 2 7 3 . 0 0 0 , 0 0
1 0 0 1 L ;n o e z a P ú b l i c a 1 4 . 9 5 3 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 14, ) . 0 0 0 , 0 0
1002 Melhoria da Infraestrutura ürbana 4 7 1 . 0 0 0 , 0 0 0,00 4 7 1 . 0 0 0 , 0 0 
1101 construção de Habitações 4 3 . 0 0 0 , 0 0 0,00 4 3 . 0 0 0 , 0 0
1200 I i p l a n t a ç ã o e E x p a n s a o d a R e d e de S a n e a m e n t o B á s i c o 5 1 3 . 0 0 0 , 0 0 0,00 5 1 3 . 0 0 0 , 0 0
1201 M a n u t e n c a o e H e l n o r i a do A t e n d i m e n t o coro S a n e a n e n t o B á s i c o 2 1 0 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 2 1 0 . 0 0 0 , 0 0 
1300 Desen vo lv ii en to Ambiental 85 . 0 0 0 , 0 0 0,00
1500 Modernizaçao Agropecurária 7 0 3 . 0 0 0 , 0 0 0,00 7 0 3 . 0 0 0 0
1502 Desenvolviiento d a P e s c a e P s í c u l t u r a , 1 3 0 . 0 0 0 , 0 0 0,00 I I Ç - S M
1504 A ç õ e s de C o n b a t e às C o n s e q u e n c i a s da S e c a e A c e s s o á A g u a 2 . 6 5 4 . 0 0 0 , 0 0 0,00 2 . 6 ) 4 . 0 0 0 , 0 0
ceara
Governo Municipal de Aquiraz 
ORÇAMENTO PROGRAMA P A R A 2 0 1 9 - C o n s o l i d a d o
D E M O N S T R A T I V O D A D E S P E S A POR P R O G R A M A
P á g i n a : S P ?
Cód. None do programa Valor fiscal valor seguridade Total
1602 incentivo ao Turismo
1700 Expansão do Atendiiento con Energia Elétrica
1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário
1900 Melhoria da I nfraestrutura para o Desporto
1901 D es en volvimento do Desporte
2000 P r i n c i p a l e E n c a r g o s da D i v i d i
2001 Encargos sociais
2002 Sentenças ludiciais
2003 Encargos Gerenciais
2004 Encargos Contributivos 
9999 R eserva de c ontingência
1 . 3 1 4 . 0 0 0 . 0 0
3 0 4 . 0 0 0 . 0 0
8 5 6 . 0 0 0 . 0 0
6 6 3 . 0 0 0 . 0 0
2 4 0 . 0 0 0 . 0 0
1 . 2 5 0 . 0 0 0 . 0 0
1 3 . 0 8 6 . 0 0 0 . 0 0
7 8 . 0 0 0 . 0 0
4 5 . 0 0 0 . 0 0
2 .1 0 2 .0 0 0 . 0 0
1 . 3 9 9 . 8 0 0 , 0 0
5.662 .1*00,00 8 .1 0 0 , 0 0
61. ['00 sôtt 
202 M d »
1,314,[00,03
304.000.00 
856.('00,00 
663. (<03,00 
240. ('03,0Û
1 .2 5 0 ,C33,00 
23.748,(*00,00 8 6 , ('00, 00
106.000.00 
2.304,000,00 
L 399.f00.00
TOTAL GERAL 1 8 4 . 3 2 7 . 0 5 0 , 0 0 5 9 . 6 7 2 . 9 5 0 , 0 0 2 4 4 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 3
Ceará
Governo Municipal de Aquiraz
orçamento PROGRAMA PARA 2019 - consolidado página : 001
Receitas por fonte de recurso '
Código ü.G. fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1 . 1 . 1 . 1 0 3 . 1 . 1 . 0 0 . 0 ( 1 . 0 0 l i p o s t o s o b r e a R e n d a - R e t i d o na F o n t e - T r a b a l h o - P r i n c i p a '
SEFIN l Õ 0 1 Õ Õ 0 Õ S Õ * R e c u r s o O r d i n á r i o 7 2 0 . 0 0 0 , 0 0 7 2 0 . 0 0 0 , 0 0
l l l l O Õ Õ O Õ O - R e c e i t a de Imposto e T r a n s 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0 300.000,00
1 2 1 1 Õ Õ G Õ 0 Õ - R e c e i ta de Imposto e T r a n s I S O . 000, 0 0 l i O . Õ Õ O . O Õ
1 . 1 . 1 . 3 . 0 3 . 4 . 1 . 0 0 . 0 0 . 05 i n p o s t o s o b r e a R e n d a R e t i d o na f o n t e o u t r o s R e n d i m e n t o s - Princ.
SEFIN l O O l O O O O O O - R e c u r s o Ordinário 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0
l l l l Õ O é O O O - R e c e i t a de i m p o s t o e Tra ns 1 2 5 . 0 0 0 , 0 0 1 2 5 . 0 0 0 , 0 0
1 2 1 1 Õ O O Õ Õ Õ - R e c e i t a de I i p o s t o e T r a n s 7 5 . 0 0 0 , 0 0 7 5 . 0 0 0 , 0 0
l . ü . í . 0 1 , 1 , 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 n p o s t c s o b r e a P r o p r i e d a d e P r e d i a l e T e r r i t o r i a l u r b a n a - P r i n c .
SEFIN l Õ O l i i ü O - R e c u r s o Ordinário 1 3 . 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 3 . 2 0 0 . [ 0 0 , 0 0
l l l l O O O Õ O O - R e c e i t a de Imposto e T r a n s 5 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 J . 5 0 0 . C D Õ , Õ Õ
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de n p o s t o e Trans 3 . 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0 3 . 3 0 0 . [ 0 0 , 0 0
1 . 1 . 1 . 1 . 0 1 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 i m p o s t o sobre a Propriedade P r e d i a l e T e r r i t o r i a l U r b a n a - uul.ij
SEFIN Í Õ O I Õ O Ó Q O Õ - R e c u r s o O r d i n á r i o 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0
l l l l O O O O O O - R e c e i t a d e I m p o s t o e T r a n s 5 0 . 0 0 0 , 0 0 5 0 . 0 0 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a d e I n p o s t o e T r a n s 3 0 , 0 0 0 , 0 0 3 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 1 . 1 . 1 . 0 1 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I m p o s t o s o b r e a P r o p r i e d a d e P r e d i a l e T e r r i t o r i a l U r b a n a - D i v . a t
SEFIN l Õ O l ü O O O O O - R e c i i r s o O r d i n á r i o 2 . 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 2 . 7 0 0 . [ 0 0 , 0 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de I m p o s t o e Trans 1 . 1 2 5 . 0 0 0 , 0 0 1 . 1 2 5 . [ 8 0 , 0 0
1211ttO0OO0-Receita de Imposto e Trans 6 7 5 . 0 0 0 , 0 0 6 7 5 . [ 0 0 , 0 9
1 . 1 . 1 1 . 0 1 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I m p o s t o s o b r e a P r o p r i e d a d e P r e d i a l e T e r r i t o r i a l U r b a n a - N i . d a .
SEFIN l O O l S O O u f l H e c y r s o O r d i n á r i o 600.000",00 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0
l l l l Õ O O Õ Õ Õ - R e c e i t a de I i p o s t o e T r a n s 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0
121100000§ -Receita He ispo s t o e T r a n s 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 1 , 1 . í . 0 1 , 4 . 1 , 0 0 . 0 0 . 0 0 I m p o s t o T r a n s m i s s ã o I n t e r V i v o s B e n s I m ó v e i s e D i r e i t o s ■ P r i n c ,
SEFIN l O O l O O O O O O - R e c u r s o Or d i n á r i o 3 . 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0 3 . 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0
l l l l O O O Õ O O - R e c e i t a d e i m p o s t o e T r a n s 1 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - S e c e i t a d e i m p o s t o e Trans 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 1 . 1 . 8 . 0 1 . 4 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 Iiposto T ra nsmissão Inter vivos Bens Iióveis e D i r e i t o s - N u l . j y
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o Or d i n á r i o 6 0 0 , 0 0 600,00
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de I m p o s t o e T r a n s 2 5 0 , 0 0 2 5 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de I m p o s t o e T r a n s 1 5 0 , 0 0 1 5 0 , 0 0
1 . 1 . 1 . 5 . 0 1 . 4 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I i p o s t o T r a n s m i s s ã o I n t e r v i v o s B e n s m ó v e i s e D i r e i t o s - D i v . a t
SEFIN lOOlO0Q0Ofl-Reeurso ordinário 6 0 0 , 0 1 6 0 0,00
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de Imposto e T rans 2 5 0,00 250,00
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de Imposto e Trans 1 5 0,00 150,00
1 . 1 . 1 . 0 . 0 1 . 4 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 i n p o s t o T r a n s u i s s á o i n t e r v i v o s B e n s m ó v e i s e D i r e i t o s • Mi.da.
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - Recu r s o O r d i n á r i o 600, 0 0 600,00
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de i m p o s t o e T r a n s 2 5 0 , 0 0 2 5 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de i m p o s t o e T r a n s 1 5 0 , 0 0 1 5 0 , 0 0
1 . 1 . 1 . 1 . 1 2 . 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 i m p o s t o s o b r e S e r v i ç o s d e q u a l q u e r K a t u r e z a - P r i n c i p a l
SEFIN l O O l O O O ü ô u - R e c u r s o O r d i n á r i o 7 . 2 0 0 , 0 0 0 , 0 0 7 , 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de imposto e T r a n s 3 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
12ÍlOOO0flO-Receita de I i p o s t o e T r a n s 1 , 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 . 8 9 0 . 0 0 0 , 0 0
1 , 1 . 1 . 8 . 0 2 , 3 . 2 . 0 0 , 0 0 . 0 0 iiposto sobre serviços de q u a l q u e r N a t u r e z a - M u l t a e i u r , p n n
SEFIN l Õ O l O O O O O u - R e c u r s o o r d i n á r i o 6 0 . 0 0 0 , 0 0 6 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de I i p o s t o e T r a n s 2 5 , 0 0 0 , 0 0 25 . C 0 0 . 0 0
l H l i Õ Ó Ó Ò - R e c e i t a d e I m p o s t o e T r a n s 1 5 .0 0 0 , 0 0 15 . [ 0 0 , 0 0
1 . 1 . 1 . 8 . 0 2 . 3 . 3 . 0 0 . 9 0 . 0 0 m p o s t o s o b r e S e r v i ç o s d e Q u a l q u e r N a t u r e z a - D i v i d a a t i v a . . . . .
SEFIN lOOlfiuuOOO-Recurso Ordinário 1 8 0 . 0 0 0 , 0 0 1 8 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de I m p o s t o e T r a n s 7 5 . C 0 0 ,0 0 7 5 , [ 0 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de i m p o s t o e T r a n s 4 5 . C O O . O O 4 5 . [ 0 0 , 0 0
Cócigo lli. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1 . 1 . 1 . S . 0 2 . } . 4 , 0 0 . 0 0 . O H [ » p o s t o s o b r e S e r v i ç o s d e Q u a l q u e r N a t u r e z a ■ M u i , j u r . d í v . a t i v a
SEFIN iÕOlOOOÒOO-Reciirso Or d i n á r i o 1 8 . 0 0 0 , 0 0 1 8 . 0 0 0 , 0 0
llllOOOOÕO-Receita de l i p o s t c e Trans 7 . 5 0 0 , 0 0 7 . 500,00
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de l i p o s t o e T r a n s , 4 . 50(1,00 4 , 5 0 0,1*0
1 . 1 . ! . 1 , 0 4 , 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T a x a d e C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç a o A n b i e n t a l - P r i n c i p a l . . 
f n m a 1 9 9 0 0 0 0 0 0 2 - o u t r a s v i n c . fteic A m b i e n t e 4 0 0 , 0 0 0 , 0 0 4 8 0 , 0 0 0 , 0 0
1 . 1 . 2 . 1 . 0 4 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T a x a de C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o A n b i e n t a l - M u l t a e j ur. prin . . . .
f n m a 1 9 9 0 0 0 0 0 0 2 - O u t r a s Vinc. Meio A m b i e n t e 1 0 . 0 0 0 , 0 0 19.(00,00
1 . 1 . 2 . 1 . 0 4 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T a x a de C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o A n b i e n t a l - D í v i d a a t i v a
f n m a 1 9 9 Õ Õ O O O Õ 2 - O u t r a s vinc. Meio Ambiente 2 0 . 0 0 0 , 0 0 2 0 . ( 0 0 , 0 0
1 . 1 . 2 . 1 . 0 4 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T a x a de C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o A m b i e n t a l - M y l . j u r . d í v . a t i v a
f n m a 1 9 9 0 0 0 0 0 0 2 - O u t r a s vinc, Meio Ambiente 5.0 0 0 , 0 0 5.(00,00
1 . 1 . 2 . 2 . 0 1 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
SEFIN lOOlOOOOOO-Recurso Ordinário 10.(00.00 10.(00,00
1 . 1 . 2 . 2 . 0 1 . 1, 2 . 0 ( 1 . 0 0 . 0 0 Taxas pela Prestação de Serviços - M u l t a e juros do pri nc ip al
SEFIN lDÕiÕOOOOO-Recurso ordinário 1.000,00 1.(00,00
1 . 1 . 2 . 2 . 0 1 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T a x a s p e l a P r e s t a ç ã o de S e r v i ç o s - D i v i d a a t i va
S EFIN l O O l O O O O O O - R e c u r s o O r d i n á r i o 1 . 0 0 0 , 0 0 1.( 0 0 , 0 0
1 . 1 . 2 . 2 . 0 1 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 Taxas pela Prestação de serviços - M u l t a e j u r o s d a d i v i d a a t ' v a
S E F I N 1 0 0 1 9 0 0 0 0 0 - R e c u r s o O r d i n á r i o 5 0 0 , 0 0 5 0 0 , 0 0
1 . 1 . 2 . 8 . 0 1 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 Ta x a de F i s c a l i z a ç ã o de v i g i l â n c i a S a n i t á r i a - P r i n c i p a l M „ 
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o O r d i n á r i o 1 0 , 0 0 0 , 0 0 1 0 . ( 9 0 , 0 0
1 . 1 . 2 . 8 . 0 1 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 Taxa de Fiscalização de V ig ilância Sanitária - w u l t a e jur. prin . . . . .
SEFIN 1001000000-Récurso Ordinário 1.000,00 1.(00,00
1 . 1 . 2 . 8 . 0 1 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T a x a de F i s c a l i z a ç ã o de V i g i l â n c i a S a n i t á r i a - Dívida ativa . . .
S E F I N 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o O r d i n á r i o . 1 . 0 0 0 , 0 0 1 . 1 0 0 , 0 0
1 . 1 . 2 . 5 .0 1 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T a x a de F i s c a l i z a ç ã o de v i g i l â n c i a S a n i t á r i a - M u i . j u r . d í v , a t i v a
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o ordinário 5 0 0 , 0 0 500,00
1 . 1 . 2 . 8 . 0 1 . 5 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T ax a s de I n s p e ç ã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o - O u t r a s - P r i n c .
S EFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o O r d i n á r i o 1 . 2 0 0 , 0 0 0 , 0 0 1 . 2 0 0 . ( 0 0 , 0 0
1 . 1 . 2 . 8 . 0 1 . 9 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - N u l . i u ^
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o Ordiitano 1 0 . 0 0 0 , 0 0 10.(50,00
1 . 1 . 2 .8 .0 1. 9 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T a x a s de I n s p e ç ã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o ■ O u t r a s - D i v . a t
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o O r d i n á r i o 5 0 . 0 0 0 , 0 0 50.(00,00
1.1.2.5.01.9.4.00.0(1.00 T a x as de I ns p e ç ã o , C o n t r o l e e F i s c a l i z a ç ã o ■ Outras - Ni .da.
S EFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o O r d i n á r i o 1 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 . (00,00
1 . 2 . 4 . 0 , 1 ) 0 . 1 . 1 , 0 0 . 0 0 . 0 0 C o n t r i b u i ç ã o C u s t e i o d o S e r v i ç o d e l l u i i i n a ç â o P ú b l i c a - P r i n c .
S EFIN 1 6 2 0 0 0 0 0 0 0 - C o n t r i b u i ç ã o de Ilunrincaçã 7 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 7.00 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 3 . 1 . 0 . 0 1 . 1. 1 , 0 0 . 0 0 . 0 0 A l u g u é i s e A r r e n d a m e n t o s - Principal ^
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o O r d i n á r i o 1 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 . 000,00
1 . 3 . 1 . 0 . 0 1 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 A l u g u é i s e A r r e n d a m e n t o s - M u l t a e j u r o s d o p r i n c i p a l . . . .
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o Ordinário 1 . 0 0 0 , 0 0 1 .000,90
1 . 3 . 1 . 0 . 0 2 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 concessão, Permissão, Autorização do Oir. de u so de b e n s - Princ,
S EFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o O r d i n á r i o 1 0 . 0 0 0 , 0 0 10.000,00
1 . 3 . 1. 0 , 0 2 , 1 , 2 , 0 0 . 0 0 . 0 0 Concessão, Pertiissâo, A u t o r i z a ç ã o do Dir, de Uso de bens - Mu ,]u
S E F I N 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R é c u r s o O r d i n á r i o 1 . 0 9 0 , 0 0 1.0 0 0 , 0 0
1 . 3 . 2 . 1 . 0 0 . 1 . 1 . 1 0 . 0 0 . 0 0 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
FNDCA 1 9 9 ò 0 0 0 0 0 1 - 0 u t r a s vinc. Direitos Cria 2 . ( 0 0 , 0 0 2 . 0 0 0 , 0 0
f n s 1 21 1000000-Receita de Imposto e Trans 5 0 . 0 0 0 , 0 0 5 S - S 5 S 1! !
1 2 1 3 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a SUS de G o v e r 1 0 . 0 0 0 ,00 i S ' S Ü !S f
1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a SUS Bloco de 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 2 1 5 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a S U S B l o c o d e 3 5 . 0 0 0 , 0 0 ! 5 ’5 ! 3 ’ü
1 2 2 0 0 0 0 0 0 1 - T r a n s f e r ê r c i a de c o n v ê n i o - 10.000,00
1 2 9 O O O 9 O O 0 - O u t r o s R e cursos v i n c u l a d o s 5 . 0 0 0 , 0 0 5 , 0 0 0 , 0 0
FNE 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r é n c i a do FUNDEB 60 5 0 . 0 0 0 , 8 9 5 0 . 0 0 0 , 0 0
C e a r á
G o v e r n o M u n i c i p a l d e A q u i r a z , .
O R Ç A M E N T O P R O G R A M A P A R A 2 0 1 9 - C o n s o l i d a d o P a g i n a : 0 0 2
R e c e i t a s p o r f o n t e de r e c u r s o
1 1 1 3 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê B c i a do F M 40 
1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a do S a l á r i o - E 
11 2 2 0 0 0 0 0 0 - T r a f l s f e r ê n c i a de R e c u r s o d 
1 1 2 3 0 0 0 0 0 0 - T r a f l s f e r ê n c i a de R e c u r s o d 
1 1 2 4 f l O Ò O O O - O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s j o F
1 1 2 5 0 0 0 0 0 1 - T r a n s f e r ê n c i a de c o n v ê n i o -
1 1 2 5 0 0 0 0 0 2 - T r a n s f e r ê n d a de c o n v ê n i o * 
1 1 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Re c u r s o s v i n c u l a d o s 
1 3 1 1 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o d 
1 3 1 2 0 0 0 0 0 1 - T r a n s f . de Convênio-lfnião 
1 3 9 0 0 0 0 0 0 1 - 0 u t r o s R e c , á A s s i s t ê n c i a 
lilOM ÜOO- Recu r s o O r d i nário 
1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - 0 u t r o s Re c u r s o s Não vincul 
1 5 1 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s C o n v ê n i o s da união 
152BOOOOOO-Oiítros C o n v ê n i o s do Estado 
1 5 3 0 0 0 0 0 0 0 - T r a i s f ê n c i a da União de Ro 
1 6 1 0 0 0 0 0 0 0 - C I D E
1 6 2 0 0 0 0 0 0 0 - c o n t r i b u i ç ã o de Ilunin c a c ã 
1 6 3 0 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o V i n c u l a d o ao Trâiis 
1 9 3 0 0 0 0 0 0 0 - A l i e n a ç ã o de beai/Ativo 
19400000fl0-0utras v i n c u l a ç õ e s de Tran 
1 9 9 0 0 0 0 0 0 2 - 0 u t r a s vinc. Meio Ambiente
Ceará
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Página : 003
Receitas por fonte de recurso
C ó d i g o 11.G. F o n t e R e c . do t e s o u r o Rec . o u t r a s f o n t e s T o t a l
1 . 3 . 3 . 1 . 0 1 . 1 . 1 . 0 1 , 3 0 . 0 0 D e l e g a ç ã o P r e s t a ç ã o S e r v i ç o s de T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o - P r i n c .
S E F I S l O O l O O O O O O - R e c u r s o O r d i n á r i o 5 0 0 , 0 0 0 ,00 5 0 0 . 1 1 0 0 , 0 0
1 . 0 1 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 D e l e g a ç ã o P r e s t a ç ã o S e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o - M u i .iu 
S EFIN l O O l O O O O O O - R e c u r s o O r d i n á r i o 5 . 000^00 5.(00,00
1 . 0 1 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 D e l e g a ç ã o P r e s t a ç ã o S e r v i ç o s (te T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o * D i v . i t 
SEFIN l O O l O O O Q O O - R e c u r s o O r d i n á r i o 5, 0 0 0 , 0 0 5 . (00,00
1 . 0 1 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 D e l e g a ç ã o P r e s t a ç ã o s e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e R o d o v i á r i o - l i . da.
S E F I N 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o O r d i n á r i o 1.1)00 ,00 1 . ( 0 0 , 0 0
0 . 0 1 , 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C e s s ã o d o D i r e i t o d e O p e r a c i o n a l i z a ç ã o d e P a g a n e n t o s - P r i n c .
SEFIN lOOlflOflOflô-Recurso O r d i n á r i o 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 . 0 0 0 . ( 0 0 , 0 0
0 . 0 0 , 1 . 1 . 0 0 , 0 0 . 0 0 D e m a i s R e c e i t a s P a t r i m o n i a i s - Pri n c i p a l
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 G G 0 - R e c u r s o O r d i n á r i o 5 0 . ( 0 0 , 0 0 50.(00,00
0 , 0 1 , 1 , 1 , 9 0 . 0 0 , 0 0 S e r v i ç o s A d m i n i s t r a t i v o s e C o m e r c i a i s G e r a i s - P r i n c i p a l
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o O r d i n á r i o 1 0 . ( 0 0 , 0 0 1 0 . ( 00,00
0 . 0 2 . 1 . 1 . 0 0 , 0 0 . 0 0 I n s c r i ç ã o e m C o n c u r s o s e P r o c e s s o s S e l e t i v o s - P r i n c i p a l
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o O r d i n á r i o 2 5 0 . ( 0 0 , 0 3 2 5 0 . ( 0 0 , 0 0
0 , 9 9 . 1 . 1 , 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r o s S e r v i ç o s - P r i n c i p a l
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o o r d i n á r i o 1 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 . ( 0 0 , 0 0
8 . 0 1 . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e do m - c o t a M e n s a l ■ P r i n c i p a l 
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o Or d i n á r i o 3 1 . 2 0 0 . ( 0 0 , 0 0 3 1 . 2 0 0 . ( 0 0 , 0 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de Impo s t o e T r a n s 1 . 9 5 0 , ( 0 0 , 0 0 1 . 9 5 0 . CO O , 89
í n i O O O Ó Õ Õ - R e c e i t a de Impo s t o e T r a n s 5 . 8 5 0 . 0 0 0 , 0 0 5 , 8 5 0 . ( 9 0 , 0 0
8 . 0 1 . 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e do f p k I S c o t a d e z e m b r o - P r i n c i p a l 
SEFIN lOGlÕOOQOfl-Recurso O r d i n á r i o 1 . Í M . O 9 0 J 0 1 . . . . . . .
1. 3 . 3
1. 3 . 3
1. 3 . 3 
1. 3 . 6 
1, 3 , 5 
1 .6 . 1
1 .6 . 1
1.6.9 
1 .7.1
1 . 7 . 1
1.7.1
1 . 7 . 1
1 . 7 . 1
1 . 7 . 1
1 . 7 . 1
1 . 7 . 1
1.7.1
1 . 7 . 1
1 . 7 . 1
1 .7.1
1 .7.1
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de impo s t o e Trans 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 5 0 0 , 0 0 0 , 0 0
í . 0 1 . í . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e d o F P H M C o t a j u l h o - P r i n c i p a l
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o Ordinário 1.500.900,(10 1 . 5 0 0 . 0 9 0 , 0 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de imposto e Trans 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0
8 . 0 1 . 5 . 1 . 0 0 . 5 0 . 0 0 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial R u r a l - P r i n c .
SEFIN 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o Or d i n á r i o 3 . 0 0 0 , 0 0 8. 9 9 9 , 3 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de lip o s t o e T r a n s 5 0 0,00 5 0 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de Imposto e T r a n s 1 . 5 0 0 , 0 0 1. 5 0 0 , 0 0
8 . 0 2 . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e C o m p e n s a ç ã o F i n a n c e i r a R e c u r s o s M i n e r a i s C F E N - P r i n c ,
SEFIN 1 5 3 O O C 0 O O O - T r a n s f é n c i a da ü n i ã o de Ro 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 100.0 0 0 , 0 0
8 . 0 2 . 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 Cota-Parte R ov al ti es-Compen.Produç.Petro-Lei 7 , 9 9 0 / 8 9 - Princ,
SEFIN 1 5 3 0 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f ê n c i a da u n i ã o de Ro 2 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 2 . 0 9 0 . 0 0 0 , 0 9
8 . 0 2 . 4 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e R o v a l t i e s E x c , P r o d . P e t r ó l e o - L e i 9 . 4 7 8 / 9 7 - P r i n c ,
SEFIN 1 5 3 0 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f ê n c i a da união de Ro 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0
8 . 0 2 .6 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e do F u n d o E s p e c i a l d o P e t r ó l e o - f e p - P r i n c i p a l
SEFIN 1 5 3 0 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f ê n c i a da União de Ro 4 5 0 . 0 0 0 , 0 0 4 5 0 . 0 0 0 , 0 0
8 . 0 3 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a d e R e c u r s o s do S U S - A t e n ç ã o B á s i c a - P r i n c i p a l
f n s 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r é n c i a SUS Bloco de 8 . 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ! . 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0
8 . 8 3 . 2 . 1 . 1 0 . 0 7 . 0 0 Atenção d e n é d i a e A l t a C o m p l e x i d a d e - Teto Financeiro - Princ.
FNS 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r é n c i a SUS Bloco de 3 . 5 0 0 , 0 0 0 , 0 0 3 . 5 0 0 . 0 9 0 , 9 0
8 . 0 3 . 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a d e R e c u r s o s d o s u s - v i g i l â n c i a e m S a ú d e - P r i n c .
FNS 121400000 0- Tr an sf er én ci a SUS Bloco de 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0
8 . 0 3 . 4 . 1 . 0 0 . 9 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a R e c u r s o s d o 5 ü S - A s s i s t ê n c i a F a r m a c ê u t i c a - P r i n c .
FNS 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r é n c i a SUS B l o c o de 5 0 0 . 0 0 0 . 0 0 5 9 0 . 0 0 0 , 9 0
8 . 0 3 . 5 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s do SUS - Gest ã o do SOS - pri n c i p a l
FNS 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r é n c i a SOS B loco de 1 0 0 . 9 0 0 , 0 0 1 0 0 . 0 9 0 , 0 0
c ó d i g o U . G . F o n t e R e c . do t e s o u r o Kec , o u t r a s f o n t e s T o t a l
1 . 7 . 1 . ! . 0 3 . 9 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f S U S - 0 u f o s P r o q r a i a s F i n a n c i a d o s F u n d o a F u n d o - P r i n c .
FMS 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 - T r a n s t e r ê n c i a SUS B l o c o de 5 0 . 0 0 0 . 0 0 S O . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . ! . 0 5 , 1 . 1 . 0 0 . 0 ( 3 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a s d o S a l á r i o - E d u c a ç ã o - P r i n c i p a l
FKE 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r è n c i a do S a l á r i o - E 2.200.(0(1,00 Í.ÍOO.flOO.OQ
1 . 7 . 1 . ! . 0 5 , 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r , D i r e t a d o F H D E - P N A E - P r i n c i p a l
FH E 1 1 2 2 0 0 0 0 0 0 - T r a i i s f e r è i c i a de R e c u r s o d 1 . 4 9 0 . ( 0 0 , 0 0 1 . 4 9 0 . 0 0 0 , 1 * 0
1 . 7 . 1 . 8 . 0 5 . 4 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n . D i r . F N D E R e f.ao p n a t e - P r i n c i p a l
FME 1 1 2 3 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o d 7 0 0 , 0 0 0 , 0 0 7 0 0 . 0 0 0 . 0 0
1 . 7 . 1. 8 , 0 5 . 9 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s T r a n s f . o i r . F u n d . N a c i o . D e s e n v o l E d u c a ç ã o - F N D E - P n n c .
f m e 1 1 2 4 0 0 0 0 0 0 - O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s d o F 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 4 0 0 . 8 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 0 6 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a F i n a n c e i r a I C M S - D e s o s i e r a ç ã o - L c * N g 8 7 / 9 6 - P r i n c .
SEFIK l O O l O O O O O O - R e c L r s o O r d i n á r i o 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de i m p o s t o e T r a n s 7 . S 0 0 . 0 0 7 . 5 0 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a d e i m p o s t c e T r a n s 2 2 . : Õ Õ , O 0 2 2 . 5 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 0 8 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a s A d v i n d a s E n e n d a P a r l a n e n t a r i n d i v i d u a l - P r i n c .
FVS 1 2 9 0 0 0 0 0 0 0 - O ü t r o s Re c u r s o s v i n c u l a d o s 2 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 2 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . ! . 0 9 , 1 . 1 , 0 0 , 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a s de C o u p l e i e n t a ç à o da união ao f u n d e b - P r i n c ,
F M 1 1 1 4 0 0 0 0 0 0 - T r a n s r e r ê r c i a do f u n d e b 60 9 . 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0 9 . 6 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 1 5 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r è r c i a do f u n d e b 40 6 . 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 6 . 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 1 0 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f . c o n v ê n i o s d a u n i ã o p/ o s i s t . ú n i c o de s a ú d e - s u s - P r i n c .
FM5 1220000001-Transferêticia de c o n v ê n i o - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 1 0 . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f , C o n v é n i o s U n i ã o D e s t i n a d a s P r o g r a m a de E d u c a ç ã o - P r i n c .
FME 1 1 2 5 0 0 0 0 0 1 - T r a n s f e r ê n c i a de c o n v ê n i o - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 0 . 1 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 1 0 . 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f . d e C o n v ê n i o s U n i ã o B e s t , a P r o g A s s i s t . S o c i a l - P r i n c ,
FMAS 1 3 1 2 0 0 0 0 0 1 - T r a n s f , de C o n v é n i o - U n i à o 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . ! , 1 0 . 9 . 1 , 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s T r a n s f e - ê n c i a s d e C o n v ê n i o s d a U n i ã o - P r i n c i p a l . . 
SEFIN 1 5 1 0 0 0 0 0 0 0 - O ü t r o s C o n v ê n i o s da união 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . ! , 1 2 , 1 . 1 . 0 1 . 0 0 . 0 0 T r a n s f . F N A S - P r o g r a m a P r i s e i r a i n f â n c i a
FMAS 1 3 1 1 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a de Recu r s o d 3 0 0 , 0 0 0 , 0 0 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 1 2 . 1 . 1 . 0 2 . 0 0 . 0 0 Tran s f . f k a s - B e n e f í c i o d e P r e s t a ç ã o c o n t i n u a d a
FMAS 1 3 1 1 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a d e , Recu r s o d 1 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 . 000,00
1 . 7 . 1 . 8 . 1 2 . 1 . U l . 0 0 . 0 0 Tran s f . f n a s - P r o t e ç ã o S o c i a l B á s i c a
F M A S 1 3 1 1 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a d e R e c u r s o d 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 1 2 . 1 . 1 . 2 1 . 0 0 . 0 0 T r a n s f , F N A S - P r o t e ç ã o S o c i a l E s p e c i a l M é d i a C o i p l e x i d a d e
F M A S 1 3 1 1 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a d e R e c u r s o d 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 1 2 . 1 . 1 . 3 1 . 0 0 . 0 0 T r a n s f . f n a s - P r o t e ç ã o s o c i a l E s p e c i a l A l t a c o m p l e x i d a d e
FMAS n i i â f l fiOOÊ-Transferèncii de Rec u r s o d 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 100.000,30
1 . 7 . 1 . ! , 1 2 , 1 . 1 . 5 1 . 0 0 . 0 0 T r a n s f . F N A S - G e s t ã o d o S U A S I G D , , , 
FMA S 1 3 1 1 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o d 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 I S O . 0 0 0 , 0 0
1 , 7 . 1 . S. 1 2 , 1 , 1 , 5 2 , 0 0 . 0 0 T r a n s f . F N A S - G e s t ã o d o S U A S I G D B F M
FMA S 1 3 1 1 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a de í e c u r s o d 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 1 . 8 . 9 9 . 1 . 1 . 9 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s T r a n s f e * ê n c i a s d a U n i ã o - P r i n c i p a l A A 
SEFIN 1 9 4 0 0 0 0 0 0 0 - 0 u t r a s v i n c u l a c õ e s de Tran 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 8 . 0 1 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 c o t a - P a r t e d o I C K S - P r i n c i p a l '
SEFIN l O O l O O O O O O - R e c u r s o Qr d i n a r i o 4 4 , 0 0 0 , ( 0 0 , 0 0 4 4 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de i m p o s t o e T r a n s 2 . 7 5 0 . ( 0 0 , 0 0 2 . 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de i m p o s t o e T r a n s 8 . 2 5 0 , ( 0 0 , 0 0 8 . 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 8 , 0 1 . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 , 0 0 C o t a - P a r t e do I P V A - P r i n c i p a l
SEFIN l O O l O O O O O O - R e c u r s o O r d i n á r i o 2 . 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 2 . 8 0 0 . 0
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a de Imposto e T r a n s 1 7 5 . ( 0 0 , 0 0 175.0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - R e c e i t a d e I m p o s t o e T r a n s 5 2 5 . ( 0 0 , 0 0 5 2 5 . 0
C e a r á
G o v e r n o M u n i c i p a l de A q u i r a z ,
O R Ç A M E N T O P R O G R A M A P A R A 2 0 1 9 - C o n s o l i d a d o P a g i n a : 0 0 4
R e c e i t a s p o r f o n t e de r e c u r s o
Governo Municipal de Aquiraz ,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado Pagina : 005
Receitas por fonte de recurso
C ó d i g o li.fi. F o n t e R e c . do t e s o u r o R e c . o u t r a s f o n t e s T o t a l
1 . 7 . 2 . 5 . 0 1 . 5 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e do I P I - m u n i c í p i o s - P r i n c i p a l
S EFIN l O O i Ò O Õ Õ O O - R e c u r s o or d i n á r i o 1 6 0 , 0 0 0 , 0 0 160.0 0 0 , 0 0
l l l l O O O O O O - R e c e i t a de i m p o s t o e T r a n s 1 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 . 0 0 0 , 0 0
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 - ü e c e i t a de I m p o s t o e T r a n s 3 0 . 0 0 0 , 0 0 3 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 8 . 0 1 . 4 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e C o n t r i b u i ç ã o I n t e r v e n ç ã o Dof iini o E c o n ô m i c o - P r i n c .
SEFIN 1 6 1 0 0 0 0 0 0 0 - C I D E 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 200.00 0 , 0 3
1 . 7 . 2 . 8 . 0 2 . 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 C o t a - P a r t e R o y a l t - C o s p . F i n . P r o d u . P e t r o - L e i 7 . 9 9 0 / 8 9 - P r i n c ,
S E F I N 1 5 4 G Õ 0 0 0 ü 0 - T r a n s r ê n c i a da E s t a d o de R 5 0 . 0 0 0 , 0 0 S 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 8 . 0 3 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s , R e c u r s o s d o E s t a d o p / P r o q . S a ú d e - R e p . F u n d o / F u n d o - P r i n c .
F^s 1 2 1 3 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê r i c i a SUS de fiover 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 8 . 0 7 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a s E s t a d o s d e s t i n a d a s à A s s i s t ê n c i a S o c i a l - P r i n c .
f n a s 1 3 9 0 0 0 0 Q O 1 - O u t r o s Rec . à A s s i s t ê n c i a 5 6 . 0 0 0 , 0 0 5 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . ! , 10. 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n . C o n v ê n i o s E s t a d o s p / S U S - P r i n c i p a l
FM5 1 2 2 0 0 0 0 0 0 2 - T r a n s f s r é n c i a de c a n vênio- 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 8 . 1 0 . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f . C o n v ê n i o d o s E s t a d o s D e s t . a P r o g r a m a s E d u c a ç ã o - P r i n c .
FNE 1 1 2 5 0 0 0 0 0 2 - T r a n s f e r ê n c i a de c o n v ê n i o - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 8 . 1 0 . 9 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s de C o n v ê n i o d o s E s t a d o s - P r i n c i p a l
SEFIN 1 5 2 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s C o n v ê n i o s do E s t a d o 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 2 . 8 . 9 9 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s d o s E s t a d o s - P r i n c i p a l
SEFIN 1 9 4 0 0 0 0 0 0 0 - 0 u t r a s v i n c u l a ç õ e s de T r a n 5 0 , 0 0 0 , 0 0 S 0 J @ 0 , 0 0
1 . 7 . 1 0 . 0 0 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a s d e i n s t i t u i ç õ e s P r i v a d a s - P r i n c i p a l
FNDCA 1 9 9 0 0 0 0 0 0 1 - O u t r a s Vinc. D i r e i t o s Cria 4 0 0 . O D O . D O 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 5 . 8 . 0 1 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a s de R e c u r s o s do f u n d e b - P r i n c i p a l
F N E 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r é n c i a d o F U N D E B 6 0 2 7 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 2 7 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 1 1 3 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a do F U NDEB 40 1 8 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 1 8 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 7 . 7 . 8 . 1 0 . 1 . 1 . 9 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s T r a n s f e - ê n c i a s d e P e s s o a s - P r i n c i p a l
f n d c a 1 9 9 0 0 0 0 0 0 1 - O u t r a s vinc. D i r e i t o s cria 1 0 , 0 0 0 , 0 0 1 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 3 , 1 . 0 . 0 1 , 1 . 1 , 0 0 . 0 0 , 0 0 Nii ltas P r e v i s t a s e s L e g i s l a ç ã o E s p e c i f i c a - P r i n c i p a l
D E H U T R â n 1 6 3 0 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o V i n c u l a d o ao T r â n s 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 9 . 1 . 0 . 0 1 . 1 . 2 , 0 0 . 0 0 . 0 0 M u l t a s P r e v i s t a s e m L e g i s l a ç ã o E s p e c i f i c a - M u l t a e i u r . p n n
d e m u t í ã s 1 6 3 0 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o V i n c u l a d o ao T r â n s 1 0 . 0 0 0 , 0 0 1 0 . 0 00,00
1 . 9 . 1 . 0 . 0 1 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 N y l t a s P r e v i s t a s e n L e g i s l a ç ã o E s p e c i f i c a - D i v i d a a t i v a
D E M U T t A N 1 6 3 0 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o v i n c u l a d o ao Trâns 2 0 . 0 0 0 , 0 0 2 0 . 000,00
1 . 9 . 1 . 0 . 0 1 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 ü l t a s P r e v i s t a s en L e g i s l a ç ã o E s p e c í f i c a - M u i . j u r . d í v , a t i v a
D E N U T t A N 1 6 3 0 0 0 0 0 0 0 - R e c u r s o V i n c u l a d o ao T r â n s 5 , 0 0 0 , 0 0 5 . 000,00
1 . 9 . 1 . 0 . 0 6 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 M u l t a s A ò i i n i s t r a t i v a s p o r D a n o s A m b i e n t a i s - P r i n c i p a l
F N M A 1 9 9 0 0 0 0 0 0 2 - ü u t r a s v i n c , M e i o Atnbiente 1 5 0 , 0 0 0 , 0 0 1 5 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 9 . 1 . 0 . 0 6 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 N y l t a s A d m i n i s t r a t i v a s p o r D a n o s A m b i e n t a i s - M u l t a e j s r . p n n
FNMA 1 9 9 0 0 0 0 0 0 2 - O u t r a s vinc, Meio Am b i e n t e j .000,90 5 .000,00
1 . 9 . 1 . 0 . 0 6 . 1 . 3 , 0 0 . 0 0 . 0 0 B u l t a s A d f n i i i s t r a t i v a s p o r D a n o s A m b i e n t a i s - D i v i d a a t i v a
FMMA 1 9 9 0 0 0 0 0 0 2 - 0 u t r a s Vinc, Meio A m b i e n t e 5 . 0 0 0 , 0 0 5.0 0 0 , 0 0
1 . 9 . 1 . 0 . 0 6 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 N u l t a s A d m i n i s t r a t i v a s p o r D a n o s A m b i e n t a i s - M u i . j u r . d í v . a t i v a
F M M A 1 9 9 0 0 0 0 0 0 2 - O u t r a s vinc, Meio A m b i e n t e 5 0 0,00 500,00
1 . 9 . 1 . 0 , 0 7 , 1 , 1 , 0 0 . 0 0 , 0 0 Niílta s A p l i c a d a s P e l o s T r i b u n a i s de C o n t a s - P r i n c i p a l .
SEFIN 1 0 9 0 0 0 0 G G Õ - O u t r o s Rec u r s o s Não vincul 1 0 , 0 0 0 , 0 0 1 0 . 0 0 0 , 0 0
1 . 9 . 1 . 0 , 0 7 . 1 . 2 , 0 0 . 0 0 . 0 0 l u l t a s A p l i c a d a s P e l o s T r i b u n a i s de C o n t a s - M u l t a e j u r , p n n
S E F I N 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - Q u t r o s R e c u r s o s N ã o V i n c u l , 5 0 0 , 0 0 5 0 0 , 0 0
1 . 9 . 1 . 0 . 0 7 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 N u l t a s A p l i c a d a s P e l o s T r i b u n a i s de C o n t a s ■ D i v i d a a t i v a
S EFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - 0 u t r o s Re c u r s o s Não vincul 2 0 . 0 0 0 , 0 0 2 0 , 0 0 0 , 0 0
C e a r á
ceará
Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMÊNTO PROGRAMA PARA 2 0 1 9 - C o n s o l i d a d o
Receitas por fonte de recurso
Página : 006
código il. S. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
Ö O . O Ö J O M u l t a s A p l i c a d a s P e l o s T r i b u n a i s de C o n t a s - « i i l . j u r . d i v , a t i v a 1 .Û
- P r i n t , 
I D ,000, 00
- M u l .1 u
500100
- D i v . a t 
1 0 .0 00, 00
Mi .da. 
500,00
3 0 .9 M .0 0
700.000.00
50.000.00
100 . 000.00
1 . 5 . 1 . C . 0 7 . 1 . 4 . . t _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
_ _ _ 1 0 9 6 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Rec u r s o s Não vincul
1 . 9 . 2 . 1 . 0 1 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 i n d e n i z a ç õ e s por D a n o s Cau s a d o s ao P a t r i m ô n i o P ú b l i c o 
S EFIN l O 9 0 O 0 O O O 0 - O u t r o s Rec u r s o s Não vincul
1 . 9 . 2 . 1 . 0 1 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 i n d e n i z a ç õ e s por B a n o s Cau s a d o s ao P a t r i n ô n i o Púb l i c o 
SEFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Rec u r s o s N ã o vincul
1 . 9 . 2 . 1 . 9 1 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 I n d e n i z a ç õ e s por D anos Cau s a d o s ao P a t r i m ô n i o Públ i c o 
SEFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Rec u r s o s Não vincul
1 . 1 2 . 1 . 0 1 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 i n d e n i z a ç õ e s por D anos Cau s a d o s ao P a t r i m ô n i o Públ i c o 
SEFIN l O r a O O O O O - O u t r o s Rec u r s o s Não vincul
1 , 9 . 2 . 1. 9 9 . 1 . 1 . 0 0 . D U O O u t r a s I n d e n i z a ç õ e s - P r i n c i p a l
SEFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Rec u r s o s Não vincul
1 . 9 . 2 . 2 . 9 9 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s R e s t i t u i ç õ e s - P r i n c i p a l 
SEFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Rec u r s o s N ão vincul
1 . 9 . 2 . 3 . 9 9 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r o s R e s s a r c i m e n t o s - P r i n c i p a l 
SEFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Rec u r s o s Hão vincul
1 . 9 . 9 . 0 . 1 2 . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 ô n u s d e S u c u á ê n c i a - P r i n c i p a l 
SEFIN l ü S Í O i O i - O u t r o s Rec u r s o s Não vincul
1 . 9 . 9 . 0 . 9 9 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s - P r i n c i p a l 
SEFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Re c u r s o s N ã o vincul 6 0 0 , 0 0 0 , 0 0
l . í . 9 . 0 . 9 9 . 1 . 2 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s - M u l t a e j u r o s d o p r i n c i p a l
SEFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - 0 u t r o s Re c u r s o s Não Vincul 1 , 0 0 0 , 0 0
1 . 9 . 9 . 0 . 9 9 . 1 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s ■ D í v i d a a t i v a
S E F I N 1 Ü 9 É Í Ü Í Í Õ - O u t r o s R e c u r s o s N ã o V i n c u l 2 0 , 0 0 0 ,00
1 . 9 . 9 . 0 . 9 9 . 1 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s R e c e i t a s - P r i m á r i a s - M u l t a e j u r o s da d i v i d a a t i v a 
SEFIN l O 9 O O O O O Õ 0 - O u t r o s Rec u r s o s Não vincul 2, 0 0 0 , 0 0
1 . 9 . 9 . 0 . 9 9 . 2 , 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s R e c e i t a s - F i n a n c e i r a s - P r i n c i p a l
S EFIN 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s R e c u r s o s Não vincul 1. 0 0 0 , 0 0
2 . 2 . 1 . 3 . 0 0 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 A l i e n a ç ã o de B e n s M ó v e i s e s e m o v e n t e s - P r i n c i p a l
S EFIN 1 9 3 0 0 0 0 0 0 0 - A l i e n a ç ã o de b e m / A t i v o 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0
1 .4 . 1 . ! . 0 4 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a d e R e c u r s o s d o S U S - A t e n ç ã o B á s i c a - p r i n c i p a l 
FNS 1 2 1 5 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a SUS Bloco de 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 5 . 0 4 . 2 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s d o S U S - A t e n ç ã o E s p e c i a l i z a d a - P r i n c . 
FMS 1 2 1 5 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a SUS Bloco de 1 . 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 8 . 0 4 . 3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a de R e c u r s o s do SUS - V i g i l â n c i a em S a ú d e - Princ, 
FMS 1 2 1 5 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a SUS Bloco de 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 8 . 0 4 . 5 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s d o S i s t e m a Ú n i c o d e S a ú d e - S U S - P r i n c 
FMS 1 2 1 5 0 0 0 0 0 0 - T r a n s f e r ê n c i a S0S B l o c o de 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 8 . 0 5 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a s R e c u r s o s D e s t i n a d o s P r o g r a i a s d e E d u c a ç ã o - P r i n c . 
F^E 1 1 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Re c u r s o s v i n c u l a d o s 2 0 0 , 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 8 . 0 5 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a A d v i n d a d e E m e n d a P a r l a m e n t a r I n d i v i d u a l - P r i n c , 
FNS 1 2 9 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Re c u r s o s v i n c u l a d o s 5 0 0 , 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 8 . 1 0 . 1 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a s C o n v ê n i o da u n i ã o S i s t e m a ú n i c o d e S a ú d e - P r i n c , 
FMS 1 2 2 0 0 0 0 0 0 1 - T r a n s f e r ê n c i a de c o n v ê n i o - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . í . 10 . 2 , 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a C o n v ê n i o u n i ã o D e s t i n a d a s P r o g . d e E d u c a ç ã o - P r i n c .
FME 1 1 2 5 0 0 0 0 0 1 - T r a n s f e r ê n c i a de c o n v ê n i o - 5 0 . 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 8 . 1 0 . 5 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f e r ê n c i a C o n v ê n i o ü n i ã o ü e s t i n . p r o g . S a n e a . t á s i c o - P r i n c . 
S EFIN 1 5 1 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s Co n v ê n i o s da União 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0
2 . 4 . 1 . 8 . 1 0 . 6 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0 T r a n s f . C o n v ê n i o ü n i ã o ü e s t i n . P r o g r a m a s M e i o A m b i e n t e - P r i n c . 
SEFIN 1 5 1 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s C o n v é n i o s da união 4 0 0 , 0 0 0 , 0 0
1 .000,00
1 0 .000, 00
500,00
1 0 .000,00
500,30
30 . 0 0 0 . 0 0
7 0 0 . 0 0 0 . 0 0
5 0 . 0 00.00
1 0 0 .000.00
6 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1 ,000, 00
2 0 .0 00, 00
2 .000,00
1 . 000,00
2 5 0 . 0 0 0 . 0 0 
Ü O U M . i 
1 .000 .000,00
1 0 0 .0 00. 00
1 0 0 .0 00, 00
2 0 0 .0 00, 00
50.000.00 
2 . ï W . Û O O fO O
400.000.00
c e a r á . . , , . Governo Municipal de Aquiraz
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2 0 1 9 - C o n s o l i d a d o
Receitas por fonte de recurso
P á g i n a : 0 0 7
Có digo y.G. Fonte Rec. do tes o u r o Rec. outras fontes Total
2 .4 .1 .8 .1 0 .7
2 .4 .1 .8 .1 0 .9
2 .4 .2 .8 .0 3 .1
2 .4 .2 .8 .0 5 .1 
2 .4 . 2 . 8.1Ü.1
2 .4 .2 .8 .1 0 .2 
2 ,4 .2 .8 .1 0 .7
2 .4 .2 .8 .1 0 .9 
951 .7.1.8.01 .2 
9 S 1 . 7 . 1 . 8 . 0 1 . 5 
9 5 1 .7 .1 .8 .O U
951 .7.2.8.01 .1
951 .7 .2 .8 .0 1 .2 .1
951 .7 .2 .8 .0 1 .3 .1
SEFIN 00.00
SEFIN oo.oo
FNS
00,00
FNE
0 0. 00
FNS
0 0. 00
m
00, 00
SEFIH
0 0. 00
SEFIN
90.00 
SEFIN
80.00 
SEFIN 
00. 00
SEFIN 
00. 00
SEFIN 
00. 00
S EFIN 
00.00
SEFIN
T r a n s f . C o n v . u n i ã o D e s t . P r o q . i n f r a - E s t r u t . T r a n s p o r t e - P n n c .
lSlOÕOÕÒOÕ-Outros C o n v ê n i o s da ünião 2 . 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0 
O u t r a s T r a n s f e r ê n c i a s d e C o n v ê n i o d a U n i ã o - P r i n c i p a l
1 5 1 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s c o n v é n i o s da união 1 , 5 0 0 , 0 0 0 , 0 0 
T r a n s f e r ê n c i a s R e c u r s o s d o S i s t e i a Ú n i c o d e s a ú d e - SílS - P r i n c .
1 2 2 0 0 0 0 0 0 2 - T r a n s f e r ê r c i a de co n v ê n i o - 200.000,00 
T r a n s f e r ê n c i a s d e c u r s o s D e s t i n a d o s P r o g r a i a s d e E d u c a ç ã o - P r i c .
1 1 2 5 0 0 0 0 0 2 - T r a n s f e r ê n c i a de c o n v ê n i o - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
T r a n s f e r ê n c i a s c o n v ê n i o E s t a d o s p a r a s u s - P r i n c i p a l
1 2 2 0 0 0 0 0 0 2 - T r a n s f e r é n c i a de c o n v ê n i o - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 
T r a n s f e r ê n c i a s C o n v é n i o E s t a d o s D e s t i n . P r o g . d e E d u c a ç ã o - P n n c , 
1 1 2 5 0 0 0 0 0 2 - T r a n s f e r ê n c i a de c o n v ê n i o - 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
T r a n s f . c o n v . E s t a d o D e s t i n , P r o g . I n f r a - E s t r . T r a n s p o r t e - P r i n c .
1 5 2 0 0 0 0 0 0 0 - 0 u t r o s Co n v ê n i o s do E s tado 300.000,00 
O u t r a s T r a n s f e ' ê n c i a s d e C o n v ê n i o d o s E s t a d o s - p r i n c i p a l 
1 5 2 0 0 0 0 0 0 0 - O u t r o s co n v ê n i o s do E s tado 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0
C o t a - P i r t e d o F P M ■ C o t a M e n s a l - P r i n c i p a l
lOOlOOOÕOO-Recjrso Ordinário -7.800.000,00
Co t a - P a r t e do imposto P r o p r i e d a d e T e r r i t o r i a l R u r a l - P r i n c .
ÍOOIOOOGOO-Recurso O r d i n á r i o - 2 . 0 00,00
T r a n s f e r ê n c i a F i n a n c e i r a I C M S - D e s c n e r a ç ã o - L c . N° 87/96 - P r i n c .
lOOlOOOOOO-Recurso ordinário -30.000,00
Cota-Parte do ICNS - Principal
lOOlÒOOÒOHecurso O r d i n á r i o -11.000.000,00
C o t a - P a r t e do i p v a - Pri n c i p a l
lÕOlÕOÕOOO-Recurso Ordinário -700.000,00
Cota-Parte do i p i - nunicipios - principal
lOOlÒOOOONecurso O r d i n á r i o -40.000,01)
2 . 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0
1.500.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.009.00
300.080.00 
300.000,00
- 7 . 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0 
-2 . 0 0 0 , 5 0 
- 3 0 . 0 0 0 , 0 0 
- 1 1 .0 0 0 .0 0 0 , 0 0 
- 7 0 0 . 0 0 0 , 00 
- 4 0 . 0 0 0 , 0 0
1
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i
.v. gj ■ W '
O
I I u n i c e í
G O V E R N O M U N IC íP A L DE
A Q U I R A Z
CONSTRUINDO UMA NOVA H I3 T0 3. *
Decreto n° 041, de OS de Dezembro de 2018.
ESTABELECE O DETALHAMENTO 
DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO 
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
O PREFEITO M UN ICIPAL DE AQUIRAZ. Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 1.293/2018 de 05 de Dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. Io - O Detalhamento da Despesa Orçamentária por Projetos, Atividades e 
Operações Especiais para o exercício financeiro de 2019, previsto na Lei n° 1.293/2018, de 
05 de Dezembro de 2018, será discriminado de acordo com os anexos integrantes do presente 
Decreto.
Art. 2o - Este Decreto entrará em vigor a pardr de Io de janeiro de 2019, 
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municip
Edson Sá
Prefeito M unicipal
G o v e r n o M u n i c i p a l de 4 q u i r a z
câmara Municipal de Aquiraz
O R Ç W E N T O P R O G R A N A PARA 2015
E m R $ 1 , 0 0
ALFA
u n i d a d e O P O T Á R I A . : 1701 C a sara M u n i c i p a l de Aquiraz
D E T A L H A M E N T O 
DA D E S P E S A
CÓDIGO [ E S P E C I F I C A Ç Ã O FT 1 D E S D O B R A M E N T O E L E M E N T O CAT. E C O N Ô M I C A
01 031 0001 2.098
.0 .0 0 .00.00 
.1 .0 0 .00. 00
1.90.00.00
1.50.04.00
1.50.11.00
1 . 5 0 . 1 3 . 0 0
1.50.16.00
1.90.92.00
1.50.94.00
3 . 0 0 . 0 0 . «
3.50.00.00
3.50.41.00
3.90.00.00
3.50.14.00
3.50.30.00
3.90.33.00
3.90.35.00
3.90.36.00 
3 . 5 0 . 3 9 . OS
3.50.40.00
3.90.92.00 
3.90.93.30
G e r e n c i a m e n t o das A t i v i d a d e s L e g i s l a t i v a 
Gererrcianento das A t i v i d a d e s l e g i s l a t i v a s 
D e s p e s a s co r r e n t e s 
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
A p l i c a ç õ e s dire t a s 
C o n t r a t a ç ã o por t e n p o d e t e r i i n a d o
V e n c i i e n t o s e vant. f i x a s p e s s o a l civil 
O b r i g a ç õ e s p a t ronais 
Ootr a s desp. v a r i á v e i s pessoal civil 
D e s p e s a s de e x e r c i d o s a n t e r i o r e s
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Fonte
O u t r a s des p e s a s co r r e n t e s 
T r a n s f , a i n s t . p r i v , s e » f i n s l u c r a t i v o 
C o n t r i b u i ç õ e s
Forte
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
1001000000
A p l i c a ç õ e s dir e t a s 
D i á r i a s - c i v i l
Fonte 1001000000
Ma terial de c o n s u m o 
Pa s s a g e n s e d espesas c q i l o c o n o ç ã o 
s e r v i ç o s de c o n s u l t o r i a 
Ou tros serv, de t e r c e i r o s p e s s o a f í s i c a 
Ou tros serv, de terc. p e ssoa ju r í d i c a 
Serv, t e c n o l o g i a i n f o r i a ç â o / c o i u n i c . - p i
D esp e s a s de e x e r c í c i o s a n t e r i o r e s 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s
Forte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
]
Fonte
Fonte
Fonte
1 Ö01000000
1001000000
10 3 1 0 0 0 0 0 0
íooiaooosa
1001000000
1001000000
1001000000
ÍOOIOOÜOOO
1001000000
7 . 8 0 5 , [0 0 , 00 
2.C00.00 
2 .(0 0, 00
6.500.000.00
6.500.000.00 
1 . -0 0 .000, 00
l .:O M O D ,0 0
1 .000, 00
1 .000, 00
1 .000, 00
1 ,000, 00
1 .000, 00
1 , 000,00
5.000.00
5.000.00 
3.125.00(1,00
2 0 0 .000, 00
2 0 0 .000, 00
150.000.00
150.000.00
1 0 0 .000. 00
1 0 0 .000,00
800.000,00 
800.000,00 
1 0 0 .00 0,00 
1 0 0 .000, 00 i.:oo.ooo,oo
1.300,000,00
2 0 0 ,000,00
2 0 0 ,000, 00
25.000.00
25.000.00
250.000.00
250.000.00
7.805.0
3.130.
10.935.[-00,00
c o n t i n u a -
c o n tin u a ç ã o -
4 . 4 . 9 0 . 5 1 . 0 0
4 . 4 . 9 0 . 5 2 . ( 0
ü e s p e s a s de capital 
i n v e s t i n e n t o s 
A p l i c a ç õ e s d i r e t a s 
D o r a s e i n s t a l a ç õ e s
E q u i p a m e n t o s e m a t e r i a l p e r n a n e n t e
F onte 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 
Fonte 10013(10000
T O T A L DA A T I V I D A D E
2 1 0 .0 0 0 ,0 0
1 0 .000, 00
1 0 . 000,00
2 0 0 .0 0 0 , 0 0
2 0 0 .0 0 0,00
1 1 , 1 4 5 . 0 0 0 , 0 0
T O T A L DA UN ID A D E O R Ç A M E N T Á R I A | 11,145.000,00
G o v e r n o H u n icipal de A q u i r a z o r c a h e n t o n m m para 2019
F u n d o M u n . d o s D i r e i t o s d a c r i a n ç a e d o A d o l e s c e n t e Em R$ 1 , 0 0
ALFA
Õ R G Â O . . . . . . . . . . : 16 Sfic.de T r a b a l h o e D e s e n y o l v i s i e n t o S o c i a l D E T A L H A M E N T O
U N I D A D E O R Ç A M E N T Á R I A . : 1602 Fundo M u n . D i r e i t o s c r i a n ç a e A d o l e s c e n t e d a d e s p e s a
C Ó DIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O F T D E S D O B R A M E N T O E L E M E N T O : C A T . E C O N M C A
08 122 01(4 2.095
3.00.00.0
3.50.00.0 
.3.50.41.0
3.3.50.43.C
,4,00,00.00
,4.50.00.00
,4,50.42.00
08 243 0204 2,036
3.
3.3.0 0.00.0
3,3.
3.90.30.00
3.90.36.00
3.30.33.00
243 0204 2,097
Coop, T é c n i c a t F i n a n c e i r a co> En t i d a d e s 0 0D
P ú b l i c a s e do T e r c e i r o Setor 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o s E n t i d a d e s P ú b l i c a s e 
do T e r c e i r o S e t o r 
D e s p e s a s c o r r entes 
Ou tras d e s p e s a s c o r r entes 
T ra n s f . a m s t . priv. sen fins l u c r a t i v o 
C o n t r i b u i ç õ e s
Fonte 1001000000 
Fonte 1330000001
S u b v e n ç õ e s soci a i s
Fonte ÍOOIQOOQOO
D e s p e s a s de capital 
i n v e s t i n e n t o s
Tran s f , a inst. priv. se» fins l u c r a t i v o 
Au x í l i o s
Fonte 1001000000
TOTAL DA A T I V I D A D E
Acões de Corbate i D r o g a e ntre C rianças 
e ' A d o l e s c e n t e s 
A ç õ e s de C o i b a t e à D r o g a e n t r e C r i a n ç a s e 
A d o l e s c e n t e s 
D e s p e s a s co r r e n t e s 
O u tras d e s p e s a s correntes 
A p l i c a ç õ e s dire t a s 
Mat e r i a l de c o n s u m o
F o n t e 1'
O u t r o s serv, de t e r c e i r o s p e s s o a f í s i c a
F o n t e 1'
O u tros serv, de terc, p e s s o a j u r í d i c a
Fonte 1
TO T A L DA A T I V I D A D E
A ç õ e s de v a l o r i z a ç ã o e A t e n d i n e n t o a Cri 
a n c a s e A d o l e s c e n t e s 
A ç õ e s de V a l o r i z a ç ã o e A t e n d i m e n t o a c r i a n ç a s e 
A d o l e s c e n t e s
354.0 
3 53 .0
1 . 0
352.0 
1 . 0
1 , 0
1 . 0
1 . 0
l.C
1 0 , 0
10,0
1 0 . 0
10.0
10.0
1 0 .t
354,000,00
354.000,0
1 .000,0
1 .000,00
355 . C
30.000,00
30.
c o n t in u a -
continuação
3 .0 .0 0 .0 0 . ‘
3.3.00 . 0 0 .
3.3.90 . 0 0 . 
3.3.90 . 3 0 .
3 . 3 . 9 0 . 3 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0
D e s p e s a s c o r r e n t e s 
Outr a s d e s p e s a s c o r r e n t e s
Aplicações diretas 30. ,
Katerial de consuna 1 0 ,0 0 0 ,0 0
Fonte 1990000001 10.0“ “
O u t r o s serv, de t e r c e i r o s p e s s o a f í s i c a 10.0
Fonte 1990000001 10.
Outr o s serv. de terc. pess o a j u r í d i c a 10.0
Fonte 1990000001 10.0
T O T A L DA A T I V I D A D E 30 . 0 0 0 , 0 0
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 415.000,00
G o v e r n o Mu n i c i p a l de Aqui r a z o r ç a k e n t o P R O G R A M A PARA 2019
F u n d o M u n i c i p a l d e S a ú d e E m R $ 1 , 0 0
ALFA
ÓRGÀo. . . . . . . . . . : 15 Se c r e t a r i a de Saúde d e t a l h a m e n t o
o r ç a m e n t á r i a , : 1501 Fundo M u n i cipal de S a ú d e DA DESP E S A
C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O F T D E S D O B R A M E N T O E L E M E N T O i C A T , E C O N O M I C A
1 0 122
3.0.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.3.
3.3.
3.3.
9 Q . 0 4 J 0
9 0 . 1 1 . 0 0
90.16.00
90. 9 4 . 0 0 
S S . 9 6 . 0 S
90.00.00
90.14.00
3.3.9 0.30.00
3.3,
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
3.3
90.33.00
90.34.00 
,90,35.00 
,90.36.00 
,90,39.90 
,90.40.00 
,90.46.00 
.90,49.00 
,90,93.90 
,90.95.00
Gerenciainentí) A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t e g i 
CD da S aúde P ú b l i c a 
G e r e n c i a i i e n t o A d m i n i s t r a t i v o e E s t r a t é g i c o d a S a ú d e 
P ú b l i c a 
D e s p e s a s c o r r e n t e s 
Pess o a l e e n c a r g o s s o c i ai s 
A p l i c a ç õ e s diretas 
C o n t r a t a ç ã o por tenpo d e t e r m i n a d o
v e n c i m e n t o s e v ant. f i n s p e s s o a l civil
O u t r a s desp. v a r i á v e i s pessoal civil
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a
R e s s a r c i m e n t o de desp. de pessoal requi
O u t r a s des p e s a s correntes 
A p l i c a ç õ e s dir e t a s 
D i á r i a s - c i v i l
Ma terial de cons u m o
Pa s s a g e n s e d espesas c om l o c o m o ç ã o 
O u tras desp. pessoal dec. contrat. terc 
S e r v i ç o s de c o n s u l t o r i a 
O u t r o s serv. de t e r c e i r o s p e s s o a f í s i c a 
outr o s serv. de terc. p e s s o a j u r í d i c a 
Serv, t e c n o l o g i a infortiação/comunic.- 
A u x í l i o a l i m e n t a ç ã o 
A u x í l i o t r a n s p o r t e 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Indeniz. pela exec. de trab, de campo
onte 1 2 1 1000000
3 . 1 5 2 . 0 0 0 , 0 0
3 0 0 . 0 0 0 . 0 0
3 0 0 . 0 0 0 . 0 0
onte 1 2 1 1000000
2 , 8 0 0 . 0 0 0 , 0 0
2 . 8 0 0 , 9 0 0 , 0 0
onte 1 2 1 1000000
1 ,000, 00
1 ,000, 00
onte 1 21 1000000
1 .000, 00
1 .000, 00
onte 1 9 9 1 0 0 0 0 9 0
5 0 . 0 0 0 . 0 0
5 0 . 0 0 0 . 0 0
onte 1 2 1 1000000
3 . 8 6 2 . 0 0 0 , 0 0
1 0 .000, 00
1 0 .000, 00
onte 121 1 0 00 0 00
5 5 0 . 0 0 0 . 0 0
4 0 0 . 0 0 0 . 0 0
onte 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 1 0 0 . 9 0 0 , 0 0
onte 1 9 0 1 0 0 0 0 0 0
30 . 0 0 9 , 0 3
30 . ( 9 0 , 0 0
onte 1 2 1 1 0 0 9 0 0 0
1 . 0 9 0 , 0 0
1 . ( 9 0 , 0 0
onte 1 2 1 1000000
4 0 0 . 9 0 0 , 0 9
4 0 0 . 0 0 0 , 0 9
onte 1 2 1 1000000
2 5 0 . ( 0 0 , 0 9
2 5 0 . ( 0 0 , 9 0
onte 121 1000000
1 .2 0 0 .000, 00
1 .2 0 0 .(00, 00
onte 1 9 0 1 0 0 0 0 0 0
2 0 . ( 0 9 , 0 0
2 0 . 0 0 9 , 0 0
onte 121 1 0 00 0 00
8 0 0 . 0 0 0 , 0 0 
S O O . 9 0 0 , 0 0
onte 1 2 1 1000000
6 0 0 . 0 0 0 , 0 0
6 0 0 , 0 0 0 , 0 9
onte 1 2 1 1 0 0 0 0 0 9
5 0 . 0 0 0 . 0 0
50 . 0 0 0 . 0 0
onte 1001000000
1 .000, 00
1 .000. 00
3 . 152 . (-00,00
3.S62.Í
7.014.000,0!)
- c o n tin u a -
c o n tin u a ç ã o -
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00 
4 . 4 . 9 0 . OÛ.I 
4 .4. » . 52.1
10 122 0104 2.071
3.0.00.00.CO
3 . 3 . 0 0 . 0 . . CO
3.3 .5 0 .0 0 .(0 
3 . 3 . 5 0 , 4 1 . CO
3 . 3 . 5 0 , 4 3 . EO
4 . 0 . 0 0 . 0 0 . C0 
4 . 4 , 0 0 , 0 0 . CO 
4 .4 .5 0 .OC.CO 
4 , 4 , 5 0 , 4 2 . CS
10 122 0109 l.C
4.0 .0 0 .0 0 .(0
4 . 4 . 0 0 . 0 0 . CO
4 . 4 . 9 0 . 0 0 . CO 
4 , 4 , 9 0 . 6 1 . EÛ
4.4 .9 0 .9 3 .(0
4 .5 .CO,00.00
4 . 5 . Í O J . O O
4.5.£ 0.61.00
10 122 0110 2.072
3 .C .CO.00.00
3.3 .(0 ,0 0 .0 0
3 .3 .íO ,00.00
3 . 3 . EO.14.00
D e s p e s a s de capital 
i r v e s t i n e n t o s 
A p l i c a ç õ e s dire t a s 
E q u i p a m e n t o s e m a t e r i a l p e r m a n e n t e
F onte 1211000000
TO T A L DA A T I V I D A D E
C o o p . T é c n i c a e F i í i a n c e i r a c o a E n t i d a d e s 
P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r , .
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s P ú b l i c a s e 
do T e r c e i r o Setor 
D e s p e s a s c o r r ertes 
Outras d e s p e s a s c o r rertes 
T r a n s f . a i n s t . p r i v , s e i f i n s l u c r a t i v o 
C o n t r i b u i ç õ e s
Fonte 1211000000
Su b v e n ç õ e s s o c i a i s
Forte 1211000000
Des p e s a s de capital 
I n v e s t i m e n t o s
T r a n s f . a i n s t . p r i v . s e i f i n s l u c r a t i v o 
Au x í l i o s
Fonte 1211000000
T O T A L DA A T I VIDADE
A q u i s i ç ã o i D e s a p r o p i a ç à o de m ó v e i s de 
I n t e r e s s e P ú b l i c o '
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç à o de I m ó v e i s de I n t e r e s s e 
Publico 
D e s p e s a s de capital 
i n v e s t i m e n t o s 
A p l i c a ç õ e s dire t a s 
A q u i s i ç ã o de i m ó v e i s
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s
I n v e r s õ e s fina n c e i r a s 
Ap l i c a ç õ e s diretas 
A q u i s i ç ã o de imóveis
Fonte 1031000000 
F onte 1031000000
Fonte 1ÛÛ10GÜ000
TO T A L DO PROI E T O
A p o i o a Ó r j i o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s 
em Saúde Publica 
A p o i o a Ó r g ã o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s em Saude 
P u b l i c a 
D e s p e s a s co r r e n t e s 
Outras de s p e s a s c o r r e n t e s 
A p l i c a ç õ e s dire t a s 
D i á r i a s - c i v i l
Fonte 1211000000
400,000,00
651.(00,0
650,(00,0
650.(00,0
1 . C Ö U í.cao.o
1 (00,0
l.íOO.fl 1 .0 0 ,®
2 .000, 00
1 .000, 00
1 . 000,00
1 .000,00
1 . 000,00
1 . 0 0 0 , 0 0
1 .000,00
1 .0 0 0 , 0 1
23.950,
1 .0 0 0 ,
1 ,0 00 ,
400.000,00
651.000,30
1 .000, 00
u
1 .000, 00
23,930,00
400.000,00
7.414.000,00
651.000,00
1 .000,00
652.000,00
3.000,01)
3.000,00
23.950,05 
conti nua
continuação -
3.3.30 3ö.0(! "" material de c o n s u m o
3.3.£0.33.(10
3 .3.[0.36,0 0
3.3.£0,39.00
10 122 2001 0,053
3 .0 ,tG.OÛ.00
3.1.00.00.00
3.1,£0.00.00
3 .1 .£0.13.00
3.3.[<0.00.00
3.3.£0.00.00
3.3.£’0.47.00
10 122 2002 0.054
3.0.00.00.00
3 . 1 , [ 0 . 0 0 , 0 0
3.1,£0,00.00
3 . 1 . E 0 . 3 U 8
3 .3.[0.00,0 0
3 .3 .£0.00.00
3 .3.£0.31.00
10 122 2003 0.055
3 .0.0 0.00.00
3 .1.0 0.00.00
3.1.30.00.00
3.1.30.92.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.32.00
4.0.0 0.00.00
4 . 4 . [0.00.00
4 . 4 . £ 0 . 0 0 J O
4.4.£ û,92.[0
Passagens e de s p e s a s con l o c o i o ç ã o 
Outr o s serv. de t e r c e i r o s p e s s o a físi c a 
Outros serv. de terc. pess o a ju r í d i c a
T O T A L DA A T I V I D A D E
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S - S a ú d e 
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o K G P S - S a ú d e 
D e s p e s a s co r r e n t e s 
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
A p l i c a ç õ e s diretas 
ob r i g a ç õ e s p a t ronais
Fonte 1211000000 
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000 
Fonte 121100 0 0 0 0
O u tras des p e s a s c o r r e n t e s 
A p l i c a ç õ e s diretas
o b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s
T OTAL OE OP. ESP.
S e n t e n ç a s l u d i c i a i s • S a ú d e 
S e n t e n ç a s J u d i c i a i s - S a ú d e 
D e s p e s a s c o r r e n t e s 
Pessoal e en c a r g o s sociais 
Aplica ç õ e s diretas 
Ser,t e n ç a s j u d i c i a i s
Outras de s p e s a s c o r rentes 
A p l i c a ç õ e s diretas 
S e n t e n ç a s j u d iciais
T OTAL DE OP, ESP.
Fonte 1001000000
Fonte 1GO100S00O
F onte 1001000000
Fonte 1OO180ÛÛOO
D e s p e s a s de E x e r c i d o s A n t e r i o r e s - S a u d , e 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - S a ú d e 
D e s p e s a s c o r rentes 
Pe s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
A p l i c a ç õ e s d i r e t a s 
D e s p e s a s de e x e r c i d o s anter i o r e s
Outras d e s p e s a s c o r r e n t e s
A p l i c a ç õ e s diretas
D e s p e s a s de e x e r c í c i o s interiores
D e s p e s a s de capital
i n v e s t i m e n t o s
A p l i c a ç õ e s d i r e t a s
D e s p e s a s de e x e r c i d o s anteri o r e s
Fonte 1OO1ÛO0OOO
F onte 1001
3.950.00
3.930.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00 
5,[00,00
3.000.00 
3, ['00,00
4 . 2 0 0 . 0 0 0 . 0
4 . 2 0 0 . 0 0 0 . 0
4 . 2 0 0 . 0 0 0 . 0
1.Û00.C 1 . 000.E
1 .0 0 0 .Í
Fonte 1001080000
1.300,0
l.CDO.O
1 . 000,0
1 .000,0 í.cou
1 .1 0 0 , 1
1 . I0 0 J
l . M O J
50.000.1
5 0 .0 00, C 
53,100,!
l . [ O0, 0 1 .ÍO0 ,O
l . [00,0
4.200,000,00
1.0
1 ,000,0
1 .000, 00
1 .000, 8
50.088,0
1 .000,0
23.350,00
4.201.000.00
4.201.000.00 
2.000,80
2 .0 0 0 , 0 0
51.000.80
1 .000.00
continua
- c o n t i n u a ç ã o -
10 122 2004 0.056
3 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . 0 0 
3 , 3 . 9 0 , 4 7 . 0 0
10 301 0400 2.073
3 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3.1.90.00.00
3 . 1 . 9 0 . 0 4 . 0 0
3 . 1 . 9 0 . 1 1 . 0 0
3.1.9
3.1.9
3.1.9
3.3.00,
3.3.90,
3.3.90.
3 , 3 . 9 0
.16.0
,94.0
.96.0
00. 0
00.0
14.0
30.0
3.3.9
3.3.9
3.3.9
.33.(0 
.34.[0 
.36.(0
T O T A L DE OP. ESP.
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - S a ú d e 
E n c a r g o s T r i b u t á r i o s e C o n t r i b u t i v o s - S a ú d e 
D e s p e s a s c o r r e n t e s 
O u t r a s des p e s a s c o r r e n t e s 
A p l i c a ç õ e s d i r e t a s
o b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t i v a s
Fonte 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
T O T A L ÜE DP. ESP.
G e s t ã o dos Ser v i ç o s de A t e n ç ã o Sási c a 
Ê e s t á o dos S e r v i ç o s de A t e n ç ã o B á s i c a 
D e s p e s a s correntes'
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
A p l i c a ç õ e s dire t a s 
C o n t r a t a ç ã o por tenpo d e t e r i i n a d o
v e n c i i e n t o s e v a nt . f i n a s pess oa l civil
o utr a s desp. v a r i á v e i s pessoal civil
Fonte
Fonte 1
Fonte
Fonte
Fonte
1
1 2 1 4 0 0 0 0 0 0
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Fonte
Fonte
1001C 
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0 
1 2 1 4 0 0 0 0 0 0
ÍOOIQOOOOQ
12140 0 0 0 0 0
R e s s a r c i m e n t o de desp. de pessoal requis
Fonte
Fonte
li
1 2 1 4 0 0 0 0 0 0
O u tras d e s p e s a s c o r r e n t e s 
A p l i c a ç õ e s dire t a s 
D i á r i a s - c i v i l
M a terial de c o n s u m o
Fonte 10(11000000
Fonte 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
P a s s a g e n s e d e s p e s a s con l o c c i o ç ã o
O u t r a s desp, pessoal dec. contrat. terc,
' F
F
O u t r o s serv, de t e r c e i r o s p e s s o a f í s i c a
Fonte
Forte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
c.
Fonte
Fonte
a
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
1 2 1 3 0 0 0 0 0 0 
1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 
1 2 2 0 0 0 0 0 0 1
1 220 0 0 00 0 2
li
1211000000
1 2 1 4 0 0 0 0 0 0
1211000000
1 2 1 4 0 0 0 0 0 0
1211000000
1 2 1 3 0 0 0 0 0 0
1 2 1 4 0 0 0 0 0 0
1 2 9 0 0 0 0 0 0 0
150.000.00
110.000.00 
180.000,00
1 4 . 1 0 5 . 0 0 0 . 0 0
5.000.000.00 
1 0 0 ,000, 00
4 . 2 0 0 . 0 0 0 . 0 0
9.100.000.00
500.000.00
8.400.000.00
2 0 0 .0 00. 00
2 .000, 00
1 .000, 00
l.Súfl,O0
2 .000, 00
1 .000,00
1 .000, 00
1 .000, 00
1 .000, 00
7.050.000.00
5.000.00
5.000.00
4.450.000.00 
2 0 0 .000, 00
7 0 0 . 0 0 0 . 0 0
2 .0 0 0 .000. 00
5 0 . 0 0 0 . 0 0
50.000.00 
1,450.000,00
2 .000. 00
1 ,000, 00
1 .000, 00
2 .000, 00
1 ,000, 00
1,006,00
2 3 1 0 3 0 . 0 0
25.800.00 
3,000,00
195.000.00
15.000.00
1 (0 .000,0
14.105.000,0
7,050.0
52.000.00
180.000.00
180.000,00
21.155.000,00
c o n t i n u a
- c o n t i n u a ç ã o
3.3.90.39.
3.3.90 .4 6, (0 
3. 3. 90 .4 9. (0 
3. 3. 90 .9 3.CO 
3 . 3.90.95.00
10 301 0401 2.074
3. 0.00.00.00
3 . 3.00.00.00
3 . 3.90.00.00
3.3.90.33.00
3.3.90 .3 6. 00
3.3.90.39.00
10 301 0402 1,049
4.0.00.0
4.4.00.0 
4,4,90,0 
1.4.90.3
4 . 4 .9 0 ,3 6 .( 0
4.4.90 ,3 9. (0
4 . 4 , 9 0 . 5 1 . ( 0
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Auxílio aliientação 
Auxílio transporte 
Indenizações e restituições 
Indeniz. pela exec, de trab. de caipo
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1211000000 
Fonte 1213000000 
Fonte 12140ÕÕÕ0Õ 
Fonte 1290000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000 
Fonte 1214000000
Q u a l i f i c a ç ã o e V a l o r i z a ç ã o d e R e c u r s o s n
unanos da Saúde Pública
Qualificação e valorização de Recursos Humanos di 
Saúde Pública
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
P a s s a g e n s e d es p e sa s coi l oc o i o ç â o
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1211000000 
Fonte 1211000000 
fonte 1211000000
2,150.
TOTAL DA ATIVIDADE
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r u a e R e q u a l i 
de unidades Básicas de Saúde 
C o n s t r u ç ã o l A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç à o de 
unidades Basicas de Saúde 
Despesas de capital 
investi«entos 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000 
Fonte 129000 00 00
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte l I U O G G i O 
Fonte 1215000000 
Fonte 1290000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000 
Fonte 1290000000
obras e instalações
Fonte 1211000000
Fonte 1215000000
l.Ê
250,
100.000,00 
100.300,00 
100,000,00 
1.
1.
1 0 .0 00 ,0 0
5.000.00
5.000.00
2.00 0. 00 
2.000,00 
3,000,00
622.545,0
1.
1.
1.
3.
1.
1.
1.
613.
50.
413,
545.0 
000,0
545.0
21 .1 55 .0 00 ,0 0
10,000,00
10 .0 00 ,0 0
622,545,00
conti nua
continuação -
10 301 0402 1.050
4. 0. 00 .0 0. 00
4. 4. 00 .0 0. 00
4. 4.90.00.00 
4. 4.90.52.00
10 301 0402 1.072
4. 0. 00 .0 0. 0
4.4.00.00.0
4.4.90.00.0
4.4.90.30.0
4.4.90.36.0
4.4.90.39.0
4.4.90.51.0
10 302 0403 2.075
3.0.00 .0 0. 00
3.1.00 .0 0. 00
3.1.90 .0 0. 00 
3 . 1 . 9Û.04.00
3.1,90.11.0
Fonte 1220000001 
Fonte 1220000002 
Fonte 129OOOO0OO
TOTAL DO PR03ET0
Aq ui si çã o de Equip, Material Per» e Reap 
de unidades Básicas de Saúde 
Aq ui si çã o de Equipanentos, Material Periaanente e 
íeaparelliaierto de unid ad es Básicas de Saúde 
Desp es as de capital 
In ve st ii en to s 
Aplica çõ es diretas 
Eq ui pa ne nt os e material perman en te
Fonte 1211000000 
Forte 1215000000 
Forte 122000 00 01 
Fonte 1220000002 
Fonte 129ÕOOOOOO
TOTA L D0 PROJETO
Const. Anp.teforita e Rec.ca DBS na Conun 
idade R i be ir a Distrito de Assis T e ix ei ra 
Construção, Aiplicação, Reforna e R e q u a ü f i cação de 
Una Unidade Básica de Saúde na Co nu ni da de de Ribeira 
no O i st ri to de Assis Teixeira,
De sp es as de capital 
In ve st ii en to s 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 1215000000
Outros serv. de t e rc ei ro s p e ss oa fisica
Fonte 1215000000
Outr os serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 121500 00 00
Obras e instalações
Fonte 1215000000
TO TA L DO PROJETO
Gestão dos Serviços de nédi a e Al ta Conp 
lexídade Acibulatorial e Hospitalar 
Gestão dos serviços de Mé di a e Al ta Co mplexidade 
A á u l a t o r i a l e Hospit al ar 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
Co nt ra ta çã o por tenpo de te ri in ad o
Fonte 1001000000 
fonte 1214Õ00Õ00
ve nc im en to s e vant, fixas pessoal civil
Fonte 1211000000
Fonte 1214000000
50.0
50.0
50.0
140.000.0
140.000.0
10.000.5
100.000.0 
10.000,0 
10.000,0 
10.000,0
106.455.0 
1,000,0 
1.000,0 
1.000,0 
1.000,0 
1.000,0 
1.000,0
103.455.0
103.455.0
635.000.0
250.000.0
150.000.0
100.000.0
380.000.0
250.000.0
130.000.0
140.000,
106.455,0
63 5,
622,545,00
1 40.000,00
140.00 0, 00
106.455,00
106.455,00
1.703. 00 0, 00
continua
continuação -
3,1,3(1.16.011 Outras desp, variáveis pessoal civil
3 .1 .9 0 .9 4 .0 0
3.1.90 .9 6. 00
3,3.00 ,0 0. 00 
B . 3 .90.00.00
3 . 3.90.14.00
3 . 3. 90 .3 0. 00
3 . 3. 90 .3 3. (0
3 . 3.90.34.(0 
3.3.90 .3 6. (0
3,3.90 ,3 9, (0
3 . 3, 90 ,4 6. (0
3 . 3. 90 .4 9. (0
3 . 3. 90 .9 3, (0
3 . 3, 99 .9 5. (0
indenizações e restituições trabalhistas
Fonte 1211000000 
Forte 1214000000
10 302 0404 1.051
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - civ i l
Fonte 1211000000 
Fonte 1214000000
Fonte 1211000000
Material de consumo
P a s s a g e n s e d e s p e s a s c o n l o c o m o ç ã o 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1211000000
Fonte 121100 00 00
Fonte 121300 00 00
Fonte 1214000000
Forte 1220000001
Forte 1220000002
Fonte 1290000000
Fonte 1211000000
Outros serv, de terc, pessoa juridica
Auxílio alíientaçáo 
Auxílio transporte 
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Indeniz. pela exec. de trab. de c a p
TOTAL DA ATIVIDADE H
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i 
de u n i d a d e s de m é d i a e A l t a C o m p l e x i d a d e 
C o n s t r u ç ã o , A mp l i a ç ã o . R e f o r m a e R e q j a l i f i c a ç ã o de 
U n i d a d e s de m e d i a e A l t a C o m p l e x i d a d e
Fonte 121100 00 00
Fonte 1211000000 
Fonte 1213000000 
Fonte 1214000000 
Fonte 122000 00 01 
Fonte 1220000002 
Forte 129000 00 00
Forte 1211000000 
Forte 1213000000 
Fonte 1214000000 
Fonte 122000 00 01 
Fonte 1220000002 
Fonte 1290000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000 
Fonte 1214000000
2.(0 0, 00
1.00 0, 00
1.000,00
2.(0 0, 00
1.(00,00
1,(0 0, 00
1,00 0, 00
1,(00,00
1.061. 00 0, 00
2.(0 0, 00
2.(00,00
6 9 2 . ( 0 0 , 0 0
30,(00,00
1.(0 0, 00
50.(00,00
1.(00,00
460.(0 0, 00
150.(0 0, 00
1.(0 0, 00
1.00 0, 00
1.(0 0, 00
1.(00,00
81 .( 00 ,0 0
10 .( 00 ,0 0
1.(00,03
10.(00,00
5.000.00
5.000.00
50.000.00
28 6. 0 0 0 . 5 0
1,000
85.000
5.000
5.000 
150.000
1.000 
1.000 
1,000 
1.000 
1.000 
1,000 
2,000 
1,000 
1,000
,00
1.703.000,00
continua
conti
4.0.00.
4.4.00, 
4.4.90. 
4,4.30.
4,4,5
nuaçao -
' D e s p e s a s d e c a p i t a l 
Investiientos 
Aplicações diretas 
10.00 Material de consumo
36.[0
4 .4 ,9 0 ,3 9 ,[ 0
,30.51.00
10 302 0404 1.052
4 ,0 ,( 0 .0 0 .0 0
4 .4 ,(0 .0 0 .0 0
4 .4 ,[ 0 ,0 0 .0 0
4 . 4,ÍÍ.52.&0
10 301 0200 2,076
3 .0 .( 0 .0 0 .0 0
3 .3 .( 0 .0 0 .0 0
3 . 3 . ÍO.OO.OS
3 . 3 .[ 0 .3 2 .(0
10 303 0405 2.077
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Outros serv, de terc. pessoi jurídica
O b r a s e i n s t a l a ç õ e s
221.00 0, 00
3.000,00
Fonte 1211000000 1,000,00
Fonte 1215000000 1,000,00
Fonte 1290000000 1,000,00
3.000:00
Fonte 1211000000 1 .000:00
Fonte 1215000000 1.000,00
Fonte 1290000000 1,000,00
3.000,00
Fonte 1211000000 1,000,00
Fonte 1215000000 1 .000,00
Fonte 1290000000 1 .000,00
212.00 0, 00
Fonte 1211000000 5.000,09
Fonte 1215000000 57,000,00
Fonte 1220000001 50,000100
Fonte 1210000002 50,009,00
Fonte 1290000000 5o,ooo;oo
TOTAL DO PROJETO
A q u i s i ç ã o d e Equip, M a t e r i a l P e r « e Rea p 
de u n i d a d e s de M é d i a e A l t a c o i p U x i d a d e 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a i e n t o s , m a t e r i a l P e r m a n e n t e e 
R e a p a r e l h a a e n t o d e U n i d a d e s de M é d i a e A l t a 
conplexidade 
Despesas de capital 
Investiientos 
Aplicações diretas 
Equipanentos e «aterial perianente
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000 
Fonte 1220000001 
Fonte 1220000002 
Fonte 1290000000
TOTAL OO PROJETO
A t e n d i n e n t o s a P e s s o a s R e c o n h e c i d a m e n t e 
Carentes ou por Determinação Judicial 
A te n d i i e n t o s a Pessoas R e c o n he c i da m en t e C arentes ou 
por Determinação Judicial 
Oespesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas
m a t e r i a l , b e i ou s e r v . p / d i s t . g r a t u i t a
Forte 1211000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão dos serviços de Assistência Faria éutica 
Gestão dos Serviços de Assistência Fariacêutica
3 5 .(0 0 ,0 0
95.000.00
5.000.00
es,('00,00
IC.000,00
I U ' 0 0 , 0 0
i n m i s n
1.('00.000,00 
1. ('00.000,00 
1.900.000 ,00
22 1, 0 0 0 , 0 0
95.000,00
1. 00 0. 00 0, 00
221.080,00
221.000,00
95.000.00
95.000.00
1 .00 0 . 000,00
1,000, 00 0, 00 
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
3 . 0. 00 ,0 0, 00 Despesas correntes
3 . 3. 00 .0 0. 00 Outras despesas correntes 4 1 8. 00 0, 00
3 , 3. 32 .0 0. 00 E x e c . orç, d e l e g a d a aos e s t a d o s e a o DF 40 0, 0 0 0 , 0 0
3 , 3, 32 ,3 0. 00 Material de consumo 4 0 0 . 0 9 0 , 0 0
Fonte 1211000000 400.09 0, 00
3.3.90 .0 0. 00 Aplicações diretas 18 .0 00 ,0 0
3,3.90 ,3 0. 00 Naterial de consumo 5.090,00
Fonte 1213000000 1.90 0, 00
Fonte 1214000000 1,90 0, 00
Fonte 1220000001 1.90 0, 09
Fonte 1220000002 1.90 0, 09
Fonte 1290000000 1.90 0, 00
3 . 3. 90 .3 6. 00 outros serv, de te rc ei ro s pessoa físi ca 6.00 0, 00
Fonte 1211000000 1,900,00
Fonte 1213000000 1.90 0, 00
Fonte 1214000000 1,90 0, 00
Fonte 122000 00 01 1.900,00
Fonte 1220000002 1.900,00
Fonte 1290300030 1,90 0, 00
3.3,90 ,3 9. 00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.30 0, 09
Fonte 121100 33 30 1.000,90
Fonte 1213300000 1.00 0, 90
Font e 121400 00 00 1.00 0, 00
Fonte 1220000001 1.00 0, 00
Fonte 1220000002 1,00 0, 00
Fonte 1290000000 1,00 0, 00
3.3,90 ,9 3. (0 In de ni za çõ es e restituições 1,00 9, 0@
Fonte 1211000000 1.009,00
TOTAL ÜA ATIVIDADE - •
10 303 0406 1.053 Construção, Ampliação, Reforna e Requali
de unidades de Assist. Fariac êu ti ca
Construção, Aipliaçào, R e fo ri a e Itequalificaçâo de
Unidades de Assist, f a n a t é u t i c a
4 , 0 . 00 .0 0. 00 D e sp es as de capital
4 . 4 . 00 .0 3. 00 Investi lentos 262.00 0, 99
4 . 4 , 90 ,0 3. 00 Aplicações diretas 2 6 2. 00 0, 00
4 . 4 . 90 ,3 3. 00 material de consumo 3,000,89
Fonte 1211300000 1.000,59
Fonte 1215330300 1,003,09
Fonte 1290330000 1.000,99
4 . 4. 50 ,3 6. 00 Outros serv, de t e rc ei ro s pessoa física 3,000,99
Fonte 121100 00 00 1,000,93
Fonte 1215000000 1,000,99
Fonte 1290000000 1,000,90
4 . 4 . 9 0 . 3 9 . ( 9 outros serv, de terc. pessoa jurídica 3.000,90
Fonte 1211000000 1.000,90
Fonte 1215000000 1.00 0, 90
Fonte 1290000000 1.00 0, 90
4. 4. 90 ,5 1. 00 obras e instalações 2 5 3 . 0 0 0 , 0 9
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1215000000 15 0.000,00
Fonte 1220000001 1.90 0, 00
Fonte 1220000002 1.00 3, 09
418.000,00
418.00 0, 00
262,000,03
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
10 303 0406 1.054
4J.CO.0I1.I1O
4 .4 .C 0 .0 Û J 0
4 . 4 . ÎÛ.00.00
4 .4 .Í Ü ,52,00
10 305 0408 2.078
3.0,
3.1,
3.1,
3.1,
3.1, 
3.1
3.1,
3.1,
3.3,
3.3, 
3.3
90.04.00 
S O , 1 1 . OÙ
90.16.00
30 .94 .00
90 .36 .00
i'S.OÖ.OS 
ÍD. 14.00
3,3. ['0.30.03
3 .3 .9 0 .3 3 .
Fonte 123030 00 00 t 100.00 3, 00
TOTA L DO PROJETO
A q u i s i ç ã o de Equip, Nat e r ia l P er u e Reap 
de unidades de Assist. Farisacêutica 
Aquisição de Equipamentos, Material 
Reapareltiamento de unidades de Assist. 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
E q u i p a n e n t o s e mat e r ia l p e r m a n e n t e
P e r m a n e n t e e 
Farmacêutica
Fonte 1211000030
Fonte 1215000030
Fonte 1220000331
Fonte 1220030332
Fonte 12
TOTAL DO PROJETO
G e s t ã o dos S e v i ç o s de v i g i l â n c i a en S aúd e 
Gestão dos Seviços de vigilância eu Saúde 
Despesas correntes 
Pessoal e e n c a r g o s s o c i a is 
Aplicações diretas 
Contratação por tempo deteriinado
Forte
Fonte
V e n c i m e n t o s e vant. fixas pessoal civil
Fonte
Fonte
Outras desp, variáveis pessoal civil
Fonte
Fonte
Indenizações e restituições trabalhistas
Fonte
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
Fonte
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - civ i l
1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
1 2 H O Q Û Û O O
1211000000
1214000000
1211033000
1214000000
1211033000
1211030000
Material de consumo
Fonte 1211000003
Passagens e despesas coi
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Forte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
1211000003
1214000000
1220000001
1220000002
129000 00 00
1211003330
1213033330
1214000000
1 2 2 0 0 0 0 0 0 1
1 2 2 0 0 0 0 0 0 2
1290000000
158.0
158.0 
1.0
153.0 
1.0 
1.
5.000,0
1. 23 4. (3 0, 00
20 .(00,00
10.(03,00 
10.(00,00 
1.210.[00,30 
10,(00,30 
1.200.(00,30
2.300.00 
1.000,00
1.000.30
1.000.00 
1.000,00 
1.00 0, 00
1.003.00
73.300.00 
1.00 0, 00 
1,000,00
14.000.00
1.000.00
10.300.00
1.330.00
1.133.00
1.033.00
10.000.30
1.000.03
1.000.00
5.003.00 
1.000,00
1.109.00
1.003.00
15 8.530,33
1.234 .333 ,00
73 ,C
158.000,00
158.030,00
1.307 .000 ,00
262.000,00
conti nua
- conti nuaçao
3.3.30.34.(10
3 . 3 . 9 0 , 3 6 . OS
3,3.30,33.(1
3 ,3 .9 0 ,4 6 .0 0
3 . 3 . 3 0 . 4 9 . («il 
3.3.90.93.0(1 
3 .3 .9 0 .9 5 .3 0
10 305 0409 1.055
4 .0 .M .O O .O D
4 .4 .0 0 .0 0 .0 0
4 .4 .Ü 0 .0 Û J 0 
U . Í 0 . 3 U Õ
4 , 4 . 9 0 . 3 6 . SS
4 .4 .9 0 .3 9 .0 0
4 .4 .9 0 .5 1 .0 0
10 305 0409 1,056
Outras desp. pessoal dec. contrat, terc.
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc, pessoa j urídica
Auxílio alimentação 
Auxílio transporte 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Irdeniz. pela exec. de trab. de campo
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1214000000
Fonte 1211000000
Fonte 1214000000
Fonte 1220(100001
Fonte 1220000002
Fonte 129ÖQ0Ö8OO
Fonte 1211000000
Fonte 1214000000
Fonte 1220000001
Fonte 1220000002
Fonte 123003000Û
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1214000000
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , fieforra e s e q u a l i 
de u nidades de v ig i l â n c i a eu Saúde 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o de 
U n i d a d e s de v i g i l â n c i a esit S a ú d e 
Despesas de capital 
Investijentos 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000 
Fonte 129O0QOOOO
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000 
Fonte 129DOOOCOO
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
O b r a s e i n s t a l a ç õ e s
Fonte 1211000000
Fonte 1215000000
Fonte 129ÛOOOSOO
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000 
Fonte 1220000001 
Fonte 1220000002 
Fonte 1290300000
TOTAL DO PROJETO
1.0 
1,0
9.0
1.0
5.0
1.0 
1.0 
1,000, 
1 9 . 0 "
1.0
15.0
1.0 
1.0 
1.0 
1.0 u
l.C 
1.« 
l.C 
l.í
16 .(9 0 ;0 0 
1.(00,00 
1 5 .(00,00
3 12. 0 0 0, 0 0
1.0
1,0
l.C
1,0
1,0
3.
1 .000, 
1 .000, 
1 .000,
303.000, 
1.000,
150.000,
1,000, 
1.000,
150.000,
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s ; M a t e r i a l P e r m 
Reap de Unidades de vigilancia eu Saúde
1.307.000,00
312.000,00
312.000,00 
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o
4 .0.0 0.
4 .4.0 0. 
4 .4.9 0. 
4 . 4 . SO, 52.
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r m a n e n t e e 
Reaparelhãtierto de Unidades de Vigilância em Saúde 
Despesas de capital 
I n v e s t i « f i t o s 
Aplicações diretas 
E q u i p a n e n t o s e m a t e r i a l p e r m a n e n t e
'onte 1001000000
onte 1215000000 
onte 1220000001 
otite 1220Q00002 
onte 12900DOOOO
TOTAL DO PROJETO
266.000,00
266,000,00
1.00 0, 00
50 .000.00
19 .000.00
150.000.00
46 .000.00
266.000,00
M J
26 6 .C
TOTAL DA UMIDADE OR ÇA ME NT ÁR IA I 4 0 . 3 0 3 . 9 5 0 , 0 0
Governo Municipal de Aquiraz O R Ç A M E N T O PR O G R A N A PARA 2019
Fundo Municipal de Educação Em RÍ 1,00
ALFA
ó r g ã o . . . . . . . . . : 1] Secretaria de Educ aç ão d e t a l h a m e n t o
u n i d a d e O R Ç A M E N T Á R I A . : 1301 Fundo Municipal de Educação OA DESPESA
CODIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DE SD O B R A M E N T O E L EM EN TO CAT. ECONÔMICA
12 122 0100 2.048
1.00.00.00
1.90.00.00
1.50.0 4. 00
1.90.1 1. 00
1.90.1 6. 00
1.90.94.00
1.90.96.00
3.00.00.00 
,3,90,00.00 
,3,90,14.00
.3.90.30.00
3.90.3 3. 00 
,3.90,34.00 
,3,90.35.00 
,3.90.36.00 
,3.90.39.00 
,3,90.40,00 
,3.90.46.00 
,3.30.49.00 
,3.90,93.00 
.3,90,95.00
ei
Ge re nc ia me nt o Ad i i n í s t r a t i v o e Estrategi 
co em Educação 
Ge rencianento A d ni ri st ra ti vo e Estratégico 
Educação 
Desp es as correntes 
pessoal i encargos sociais 
Aplica çõ es direias 
C o nt ra ta çã o por tenpo de te ri in ad o
Fonte 1111000000
ve ncimentos e vant. fixas pessoal civil
, , Fonte 1111000000
Outras desp, va ri áv ei s pessoal civil
Fonte 1111000000 
I n de ni2 açòes e re stituições tr abalhistas
' Fonte 1111000000
Re ss ar ci me nt o de desp. de pessoal requis
Fonte 111100 00 00
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Diárias - civil
Fonte 1111000000
material de consumo
Fonte 1001000000 
Fonte 1111000000
Passagens e despesas co* locomoção
' Fonte 1111000000 
Outras desp. pessoal dec, contrat. terc,
Fonte 1111000000
Serv iç os de co ns ul to ri a
Fonte 1111000000
Outros serv. de terceiros pess oa fisica
Fonte 1111000000
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 1111000000 
Serv. tecnol oq ia informjcáo/comiinic.- PJ
Fonte 1111000000
Auxilio aliientaçào
Fonte 1111000000
Auxilio transporte
Fonte 1111000000
indeni za çõ es e restituições
Fonte 111100 00 00
indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1111000000
5, 20 2. 00 0. 00
4.500.000,
4.500.000, 
1 . “ ‘ 
1.
1.
1.
3 00.000.00
3 . 7 9 7 . 2 5 0 , C0
10 .0 00 .0 0 
10.000,00
1 . 23 5. 00 0. 00 
235.00 0, 00
1. 00 0. 00 0. 00
1.250.0
1.250.0
500.000.0
500.000.0
500.000.0
l.C
l.C
150.000,
150.000,
250.000,
250.000, 
1,000, 
1.000,
5. 20 2. 00 0, 00
8,999.250,1
3,737.250,0
- cont i n u a
- c o n t i n u a ç ã o
4,1
4 .4 .0 0 .0 0 .0 0
4 .4 .9 0 .0 0 .0 0 
4 .4 ,9 0 ,5 2 .0 0
12 122 0104 2.049
3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3 . 3 . 50 00.00
3 . 3 . 5 0 . 4 1 . CO
3 ,3 ,5 0 ,4 3 .( 0
4 . 0 . 0 0 . 0 0 , CO 
4 , 4 . 0 0 0 0 . CO
4 . 4 . 5 0 0 0 . CO
4 . 4 .5 0 .4 2 .( 0
12 122 0109 1.035
4 . 0 . CO.00,00
4 . 4 . CO.00.00
4 .4 .£ 0 .0 0 .0 0
4 .4 ,£ 0 .6 1 .( 0
4 . 4 . S O . 9 3 . CO
4 . 5 ,( 0 , 0 0 .( 0
4 . 5 , ÏÛ.00 .(0
4 .5 .Í 0 .6 1 .C O
12 122 0110 2 .050
3 .0 .( 0 .0 0 .0 0
3 .3 .( 0 .0 0 .0 0
3 . 3 .£ 0 .00 .00
3 .3 .£ 0 .1 4 ,(0
3 .3 .£ 0 .3 0 .0 0
oespesas de capital 
I n v e s t i l e n t o s 
Aplicações diretas 
E q u i p a n e n t o s e l a t e r i a l p e r i a n e n t e
Fonte 1111000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Cq d d . T é c n i c a e f i n a n c e i r a coa E n t i d a d e s 
P ú b l i c a s e do T e r c e i r o S etor 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c on E n t i d a d e s P ú b l i c a s e 
do Terceiro Setor 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Tran s f, a inst. priv, sei fins l u c r a t i v o
Contribuições
Subvenções sociais
Despesas de capital 
investimentos 
Transf. a inst. priv. 
Auxílios
Fonte 1111000000
Fonte 1111000000
sei fins lucrativo
Fonte 1111000000
TOTAL DA ATIVIDADE
A q u i s i ç ã o e o e s a p r o p i a ç ã o de i i ó v e i s de 
interesse Público 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç á o de n ó v e i s d e i n t e r e s s e 
Publico 
Despesas de capital 
investiientos 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s
inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis
Fonte
Forte
1111000000
1111000000
Fonte 1111000000
TOTAL DO PROJETO
A p o i o a Ó r g ã o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s 
ei Educação
A p o i o a Ó r g ã o s C o l e g i a d o s e C o n s u l t i v o s ei E d u c a ç ã o 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - civil
Fonte 1111000000
material de consumo
Fonte 1111000000
£0 0. 0 0 0 , 0 0
600.000,80
1 .001.000,00
1,000. 00 0, 00
1.000. 00 0, 00
1.00 0, 00
1.000,00
1.(0 0, 00
1.(0 0, 00
1.(0 0, 00
2. 0 0 0 , 0 0
1. 0 0 0 , 0 0
1.000,00
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1.000 .03
1.00 0. 00 
1.000,00
3 5 .(3 0 ,0 0
5 .(0 0 ,0 0
5 .(0 0 ,0 0
1 0 .( 00 ,0 0
1 0 .( 00 ,0 0
6 0 0.000,00
1 . 00 1 . 0 0 0 , 0 0
1 . 0 0 0 , 0 0
35.
9,599,250 ,00
1 .001.000,00
1.000,00 
1 , 0 0 2 , 0 0 0 , 00
3.000.00
3.000.00
35.000.00
600.000,00
conti nua
- conti nuaçao
3 .3 .3 0 .3 3
3 . 3 . 90.36.0
3 .3 .9 0 .3 9 .0
12 122 2001 0.046
3.Û.
3 .1.
3 .1.
3.1. 90.13.0
12 122 2001 0.047
3 . 0 . CO.00.06
3 . 1 . CO.00,00
1 . 1 . í u u e
3 . 1 . [’0 . 1 3 . 0 0
3 . 3. 00 .0 0.ÎÛ
3 .3 .9 0 .0 0 ,[ 0 
3 . 3 . 9 0 . 4 7 . CO
12 122 2002 0.04!
3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
3 . 1 . 0 0 . 0 0 . CO
3 . 1 .9 0 .00.C0 
3 . 1 . 9 0 . 9 1 . CO
3 .3 .( 0 ,0 0 .0 0
3 .3 .[ 0 .6 0 .0 0
3.3.Í H .S 1.00
Passagens e despesas cor locoioçáo 
Outros serv. de terceiros pess oa física 
Outros serv. de terc, pess oa juridica
Fonte
a
Fonte
Fonte
1111000000
1111000000
1111 000 000
T O T A L DA ATIVIDADE
Co nt ri bu iç õe s para o RSPS - 60% Fundeb 
C o nt ri bu iç õe s para o ígps - 60% Fundeb 
Desp es as correntes 
pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
obriga çõ es patronais
fonte
Fonte
Fonte
1111000000
1 1 1 2 0 0 0 0 0 0
1114000000
TOTAL DE OP, ESP.
Co nt ri bu iç õe s para o RSPS - 40 * Fundeb e 
Demais Recursos 
Co nt ri bu iç õe s para o RCPS - 405É Fundeb e Deiiais 
Recursos 
Desp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplicações direias 
Obrigações patronais
Outras despssas correntes 
Ap li ca çõ es diretas 
Ob ri ga çõ es tributárias e co ntributives
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
lOOli 
1111000000 
1113000000 
1115000000
111100000Û
1113000000
1115000000
TOTAL DE OP, ESP.
Se nt en ça s Judiciais - Educação 
Se nt en ça s Judiciais - Educação 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações direias 
sentenças judiciais
outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais
Fonte 1111000000
Fonte 1111000000
5.000.00 
5,(0 0 ,0 0
5.000 .00
5.000.00 
10,('00,00 
1],000,00
6. 34 0 .COO,00 
6 . 3 4 0 .C00.00 
8 2 6.(00 ,00 
782.(»00,00 
4 . 7 3 2 . («00,00
3.640 .000 .00
3.640 .000 .00 
200,000.90
i.ooo;oo
1.703 .000 .00
1.736 .000 .00
3.000.00
3.000.00 
1.(00,00 
1,(00,00
1.00 0. 00
1 . (0 0, 00
1 .(3 0 ,0 0
1.00 0, 00
50.000,00
50.060,00
ii.340,0
3.640.(106,0
3.600,0
1,0
50,
6.340.000.00
6.340.000.00
3.643 .000 .00
35.000,00
3,643,000,00
51.000,00
continua
- c o n t i n u a ç ã o -
TOTAL DE OP. ESP. - -
12 122 2003 0.049
3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
3.1.00.00.00
3 .1 .9 0 .0 0 .0 0
3. 1.90.92.00
3.3.00.00.00
3.3.90 .0 0. 00
3.3.90 .9 2. 00
4.0.00 .0 0. 00
4. 4. 00 .0 0. 00
4.4.90 .0 0. 00
4 .4 .9 0 .9 2 .0 0
De sp es as de Exercícios Anteriores - Educ ação 
Despesas de txerci ci os Anteriores • Educação 
D e sp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
A p li ca çõ es diretas 
Despesas de exercícios anteriores
Forte 1111000000
Outras despesas correntes
Aplica çõ es diretas
Desp es as de exercícios anteriores
Fonte 1111000000
Desp es as de capital
Investi Tentos
Aplica çõ es diretas
De sp es as de exercícios anteriores
Fonte 11UO0OÜOO
1,000 ,00
1.000 ,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000 ,00
1.000 ,00
1.000 ,00
1,000 ,00
1,000 ,00
1 .000 ,00
1,000 ,00
TOTAL DE 0P. ESP. - -
12 122 2004 0,050
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00 
3. 3,90,47.00
Enca rg os Tr ib ut ár io s e Co ntributivos ■ E ducação 
Encargos Tr ib ut ár io s e Co ntributivos - Educação 
Desp es as correntes 
Outr as despesas correntes 
Aplicações diretas
obrigações tr ibutárias e contributivas
Fonte 1111000000
600.000,00
600.00 0, 00
600,000,00
600.00 0, 00
TOTAL DE OP, ESP. - -
12 128 0601 2.051
3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3 .9 0 .3 9 .0 0
Formação Continuada de Servidores da Edu 
cação Básica
Formação Continuada de s e r v i d o r e s ria E d u c a ç ã o E a s i c a 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicacóes diretas 
Material de consumo
Fonte 1111000000
Passagens e despesas c o t locoioção
Fonte 1111000000
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte llllOGOOOO
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 111100 00 00
80 .0 00 ,0 0
25 .0 00 .0 0
25.000.00
10 .0 00 .0 0 
10 .000,00
15.000.00
15 .000.00
30.000.00
30 .000.00
80 .0 00 ,0 0
TOTAL DA ATIVIDADE - -
12 306 0410 2,052 Alimentação Escolar na Educação infantil 
Alimentação Escolar na Educação infantil
51.000.00
2.000.00
1.000,00
3.000,00
600.000,00
603.00(1,03
S O .000,00 
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
3 .0 .0 0 . 0 0 . 00
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .9 0 .0 0 .0 0 
3 .3 ,9 0 ,3 0 .0 0
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Haterial de consuno
Fonte 1111000000 
Fonte 1122000000
650.000.00
650.000.00
250.000.00
400.000.00
650,000,00
650.(100,00
TO T A L DA ATIVIDADE - 650.Î-00.Û0
12 306 0410 2,053
3 .0 .0 0 .8 0 .0 0
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .9 0 .0 0 .0 0
3 .3 .9 0 .3 0 .0 0
3 .3 .9 0 .3 3 .0 0
A l ii en ta çã o Escolar no Ensino Fu ndamenta 1 
A l im en ta çã o Escolar no Ensino Fuitianental 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Material de consuno
Fonte llllOQOOOO
Passagens e despesas com locoioçâo
Fonte 1122000000
1.800 .000 ,00
730.000.00
730.000.00
1 .0 70 .000 .00
1.070 .000 .00
1 . SOO.033,00
u o o . ooo.oo
TOTA L DA ATIVIDADE - - 1,£00.000,00
12 306 0410 2 .054
3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .9 0 .0 0 .0 0 
3 .3 .9 0 .3 0 .0 0
Aliientação Escolar na Educação de ]oven 
s e Adultos
Al i m e n t a ç ã o Escolar na Educação de Jovens e Adultos 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Hateriil de consuso
Fonte ÍIUOOOOOO 
Fonte 1122000000
100.000,00
100.000,00
60,000,00
40 .000,03
100.000,00
100.300,00
TOTA L ÜA ATIVIDADE * - 10 0.000,00
12 361 0600 2.055
3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .9 0 .0 0 .0 0 
3 . 3 . 9 0 .1 !.0 0
3 .3 .9 0 .3 0 .0 0
3 .3 .9 0 .3 3 .0 0
3 .3 .9 0 .3 6 .0 0
3 .3 .9 0 .3 9 .0 0
Apoio Financeiro e Logístico a Es tu da nt e s 
Apoio Financeiro e Lo gí st ic o a Estudantes 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Au xi li o financeiro a estudantes
Fonte ÍIUOOOOOO
Haterial de consumo
Fonte 1111000000
Passagens e despesas con locoioçâo
, . Fonte 1111000000 
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte ÍIUOOOOOO
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte ÍIUOOOOOO
11 .003.00
13.000.30
10.000.33
2.000.33
2.000.00 
2,000 ,00 
2.000,00 
2.000 ,00 
2.030 ,30 
2.000 ,00
2.003 .00
18.003,00
18.033,00
TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.000,00
12 361 0600 2 .0 5 6 G e st ão das Atividades do Ensino Fund ai en tal 
G e st ão das Atividades do Ensino Fundaiental - co nt inua
conti
3.0.00,
3.1.00. 
3.1.90, 
3.1.
nuaçao -
“ "" 1 D e s p e s a s c o r r e n t e s
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
Aplicações diretas 
90.04.00 Contratação por tenpo deteriinado
3.1.90 .1 1. 00
3.1,
3.1.90
,16.00
94.00
3.1.90 .9 6. 00
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.90
,14.00
,30.00
3.3.90.33.00
3.3.90,
3.3.90.
34.
36.00
3.3.90 ,3 9. 00
v e n c i i e n t o s e v a u t , f i n a s p e s s o a l civ i l
Outras desp. variáveis pessoal civil
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a s
Fonte
Fonte
Fonte
1
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Fonte
Ressarciiento de desp, de pessoal requis
Fonte
Fonte
Fonte
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0
1113000000
1115000000
100100 00 00
1111000000
1113000000
1115000000
111100 00 00
1113000000
1115000000
1111000000
1113000000
1115000000
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - civ i l
Material de consumo
Fonte 1111000000
P a s s a g e n s e d e s p e s a s c m loccnoçáo
Outras desp, pessoal dec, contrat, terc
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc. pessoa jurídica
onte
orte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
1111000000
1113000000
1111000000
1113000000
1120000000
1125000001
1125000002 
13
1111000000
1113000000
1120300000
1124000000
1111000000
1113000000
1124000000
1111000000
1113000000
1120000000
1124000000
112500 00 01
1125000002 
119000 00 00
111100 00 00
1113000000
1120000000
12 . 4 0? .0 00 ,0 0
2. 50 0. 00 0. 00 
200.00 0, 00
1. 50 8. 00 0. 00 
{00.000,00
9. 90 0. 00 0. 00
1.000. 00 0. 00 
100.000,00
6. 3 0 0. 00 0. 00
2. 5 0 0. 00 0. 00
3.00 0. 00
1.000.00 
1.000,00
1,000,00
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1.000,00
1.000,00
i. 544,00 0, 00 
2.00 0, 00 
1.000,00 
1,000,00
1. 6 9 5. 00 0. 00
125.00 0. 00
1. 5 0 0. 00 0. 00
10.000.00 
10.000,00
40.000.00
10.000.00
30.000.09
5.000.00
5.000.00
10.000.00 
10.000,00
35 .0 00 .0 0
15.000.00
10.000.60 
10.000,00
4 5 0. 00 0. 00
100.000.00
300.000.00
10.000.00 
10 .0 00 ,0 0 
10 .0 00 ,0 0 
10.000,80 
10 .0 00 ,0 0
2. 01 1. 00 0. 00 
100.00 0, 00
1 . Í0 0.000, 00
12.407.000,00:
5.544,0
17.951.000,50
- c o n t i n u a
- c o n t i n u a ç ã o -
3.3 . 5
3.3.9
3 . 3 . 5
3.3.9
.46.[0 
,49.(0 
.93.(0 
.95.(0
12 361 D6ÛD 2.057
3.0.
3.1.
3.1.
3.1. 90.04.fi
î. l.90.11.'
3.1.90 .1 6. (0
3.3.
3.3.
3.3.
.00.(0
.00.(0
.4 6 .(0
3,3 .90.49, (‘0
lî 361 0602 1,036
4. 0. 00 .0 0. 00 
(.4.00 .0 0. 00
4. 4. 90 .0 0. 00 
4. 4. 90 .5 2. 00
Auxilio alimentação 
Auxílio transporte 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1124000000
Fonte 112500 00 01
Fonte 1125000002
F o n t e i:
Fonte ÍIUOOOOOO
Fonte ÍIUOOOOOO
Fonte ÍIUOOOOOO
Fonte llllOCQOOO 
Fonte 1113000000
R e m n e r a ç ã o dos Pr of is si on ai s do xa ii st é 
rio • Ensi no Fundaiental [60Ï Fundec)
Re mu ne ra çã o dos Pr ofissionais do Magist ér io • Ensino 
Fundaiental (60$ Fundeb)
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
A plicações diretas 
Contratação por tenpo deteriinado
Fonte 111100 00 00 
Fonte 1112000000 
Fonte 1114000000
v e nc im en to s e vaut, fixas pessoal civil
Fonte ÍIUOOOOOO 
Fonte 1112000000 
Fonte 1114000000
Outras desp. va ri áv ei s pessoal civil
Fonte ÍIUOOOOOO 
Fonte 1112000000 
Fonte 1114000000
Outras desp es as correntes 
Aplicações diretas 
Au xi li o al im en ta çã o
Fonte ÍIUOOOOOO
Auxilio transp or te
Fonte ÍIUOOOOOO
TOTAL DA ATIVIDADE
Nodern iz aç ão do T r a n s p o r t e Escolar 
mo de rn iz aç ão do T r a n s p o r t e Escolar 
Despesas de capital 
investimentos 
Aplicações diretas 
Eotiipaiientos e «aterial permanente
Fonte ÍIUOOOOOO 
Fonte 1113000000 
Fonte 1124000000 
Fonte 112500 00 01 
Fonte 1125000002
13.«
10.«
81.0
500.000.00
500.000.00 
1.00 0, 00 
1,000,00
20 .0 00 .0 0
5.000.00
15.000.00
30 .6 03 .0 00 .0 0
2. 10 0. 00 0. 00 
100.000,00
800.00 0. 03 
1.200. 00 0, 00
28 .5 00 .0 00 .0 0
500.000.00 
25.('00.000,03
3. 000.000.00
3.000.03
1.00 0. 03
1.00 0. 03
1.00 0. 03
i . í o o . o o o . o o
1.030. 00 0. 00 
U O Q . 0 0 0 , 0 3
800.00 0. 30
800.000.33
116.003.0
116.003.0 
10 . 0 0 0 , t 
10.000,«
1 0 . 0 0 0 , c
10.000.0
76.030.0
30 .603.000,03
17.951. ('00,00
32.403.033,00
116.00 3, 00
32.403.003,30
116.003,00
- cont i n u a
- c o n t i n u a ç ã o *
12 361 0602 2.05S
3 . 0. 00 .0 0. 00
3.3.00 .0 0. 00
3. 3.90.00.00
3. 3.90,30.00
3 . 3 . 9 0 . 3 6 . CO
3, 3. 90 .3 9. [0
li 361 0604 1.037
4.0.00.00.0
4.4.00.00.0
4. 4. 90 .0 0. 0
4.4.90.30.0
4. 4. 90 .J Í. ÍB 
4.4 .90.39, CD
4. 4. 90 .5 1. 00
12 361 0604 1 .038
TOTAL DO PROJETO
Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 
G e s t ã o do T r a n s p o r t e E s c o l a r rta E d u c a ç ã o B á s i c a 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
Fonte 1120000000 
Fonte 1123000000 
Fonte 119000 00 00
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Forte 1111000000 
Fonte 1113000000 
fonte 1120000000 
Fonte 1123000000 
Fonte 1190000000
Outros serv. de terc. pessoa iuridica
' Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
Fonte 1120000000 
Fonte 1123000000 
Fonte 1190000000
TOTAL DA ATIVIDADE
C o n s t r u ç ã o , A i p , Ref. e Req. d e E s c o l a s 
de E n s i n o F u n d a i e n t a l e A p o i o a E d u c a ç ã o 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o . R e f o r m a e R e q u a l i f i c a ç ã o de 
E s c o l a s de E n s i n o F u n d a n e r t a l e A p o i o a E d u c a ç a o 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Katerial de consumo
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000
O b r a s e i n s t a l a ç õ e s
Fonte 111100 00 00 
Fonte 1113000000 
Fonte 112500 00 01 
Fonte 1125000002
TOTAL DO PROJETO
A q u i s i ç ã o d e Equip. H a t P e r » e R e a p de 
E s c o l a s d e E n s F u n d e A p o i o a E d u c a ç ã o
3.514.(00,0
3.353.ÍO0,O
50.(00,0
509,(00,0
2.044.000,0
200.000,0
50.000.0
31.000.0
5.000.0
5.000,C
1 0 . 0 0 0 , c
1 0 . 0 0 0 , c 1 .0 0 0 , c
1 3 0 . 0 0 0 , C
5 . 0 0 0 , £ 
5 . S 0 0 J
100.000,£
10.000,(1 
10.000.1
1.506.
2.
1,
1.
2.
1,
1,
1.
1.500.
200.
1.200.
50.
50,
3, 51 4, 00 0, 00
1 . 5 0 6, 00 0, 00
116.000,00
3.514. 00 0, 00
3.514.000.00
1.506.000.00
i. 50 6. 00 0, 00 
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
4.0.Í
4.4.11
4.4.9
4.4.9 .52,0
12 361 Q6Ö4 1.039
4.4.0
4.4.9
4.4.9
3.tO
I.52.CÖ
12 361 0612 1.040
4. 0.00.00.00
4.4.00 .0 0. 00
4.4.50.00.00
4.4.90 .3 0. 00
4.4.50 .3 6. 00
4.4.90 .3 9. 00 
4. 4. 9 0 , 5 1 . CO
Aquisição de Equipanentos, Material Permanente e 
Reaparelhaiiento de Escolas de Ens Fundamental e Apoio 
a Educação 
Desp es as de capital 
Investimentos 
Aplica çõ es diretas 
Eq ui pa me nt os e material permanente
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
Fonte 11 20000000 
Fonte 1124000000 
Fonte 1125000001 
Fonte 1125000002
TOTAL 00 PROIETO
i n p U n t a c ã o de Salas de 'toltineios, Cent 
de T e c n o l o g i a da I n f o r m a ç ã o e Biblioteca 
Im pl an ta çã o de Salas de Multimeios 
T e cn ol og ia da Infromação e Bibliotecas 
Desp es as de capital 
investimentos 
Aplica çõ es diretas 
Eq uipamentos e material permanente
Centros de
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000600 
Fonte 1120000000 
Fonte 1124000000 
Fonte 1125000001 
Fonte 1125000002
TOTAL DO PROJETO
Ne lo ri a da In fr ae st ru tu ra para o Desport o Escolar 
Meloría da I n f r ae st ru tu ra para o Desp or to Escolar 
D e sp es as de capital 
in ve st im en to s 
Aplicações diretas 
Vaterial de consuio
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1111000000
12 361 0612 2,059
Outr os serv. de terc. p e ss oa jurídica 
obras e instalações
TOTA L DO PROJETO 
De se nv ol vi me nt o do Desp or to Escolar
Fonte 1113000000
Fonte llllOOOOOO 
Fonte 1113000000
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
Fonte 1125000002
100.30 0. 00 
100.30 0, 30
13.000.33
53.000.33
10.000.00
10.003.00
10.003.00 
10,000,00
100.00 0, 00
1 0 0, 00 0, 00
10.000,00
50.000.00
10.000.00 
10.000,00 
1 0 .0 00 ,0 0 
1 3 ,0 00 ,0 0
2 0 7. 00 0, 00 
2.00 0, 00 
í . o o o , r 
1,000.1
1.000,1 
2,00 0, 00 
1.000,00 
1.000,00 
201.00 0, 00 
1.000,00
153.000.00
50.000.00
100 .000.00
100.000.00 
100.000,00
100.00 0, 00
207.000,00
2 37.000,00 
conti nua
continuação -
' D e s e n v o l v i m e n t o d o D e s p o r t o E s c o l a r 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
3 .3.
3 .3.
3 .3. 90.30.30
3 .3 .9 0 .3 3 .
3 .3 .9 0 .3 6 .
3 .3 .9 0 .3 9 .0 0
12 365 0600 2 .060
3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
3 .1 .0 0 .0 0 .0 0
3 .1 .9 0 .0 0 .0 0 
3 .1 .9 0 .0 4 .0 0
3 . 1. 90 .1 1. 00
3. 1. 9 0 . 1 6 . 0 0
3. 1. 90 .9 4. 00
Passagens e despesas coi locomoção
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
oute
onte
onte
ante
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
1111000000 
1113000000 
1120000000 
1124000000 
1125000001 
1125030002 
11
11 11000000
1113000000
11 20000000
1124000000
1 1 1 1 0 0 0 0 0 0
1113300003
1124000000
1125000001
1125000002 
1190000000
111100 00 00
1113000000
1120000000
1124000000
1125000001
1125000002 
1190000000
TOTAL DA ATIVIDADE
G e s t ã o das A t i v i d a d e s da E d u c a ç ã o i n f a n t il 
Gestão das Atividades da Educação infantil 
Despesas correntes 
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
Aplicações diretas 
Contratação por tenpo determinado
Tonts
venciiientos e vant. fixas pessoal civil 
Outras desp. variáveis pessoal civil 
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
onte
ÍIUOOOOOO
1113000000
1115000000
1111300000
1113300003
1115000000
ÍIUOOOOOO
1113000000
1115000000
Fonte ÍIUOOOOOO
146.COÍ
4 1 . 0 «
5.00!
5,00!
5.00!
1,00!
10.00!
10.00!
5.00!
20.00!
5.001
5.001 
S. 001 
5.00! 
35.00!
5.001 
5.00!
5.0
5.0
5.0
50.0
10.0
5.0
5.0
5.0
10.0
146.000,0
2 ,3 1 9 .(0 0 ,1 
3Q5.(0fl,C 
5,000,1 
150,000,1 
15G.OOOJ 
2,('05.000,1 
5 . 0 0 0 , 1 
1.('00.000,1
2,319.
1.
3.000,
1.000, 
1.(00, 
1.000, 
3.000, 
1.(00,
146.000,03
146.300,00
2.630 .000 ,00
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o
3.1.90.96.00
3. 3. 00 .0 0. 00
3.3.90.00.ÍIO 
3. 3.90.14.00
3. 3. 30 .3 0,OS
3.3.90.33.00
3.3.90.34.80
3 , 3 . 90 .3 6. 00
3,3.90.39.00
3,3,90 ,4 9. (0 
3 .3.90.93 .tO 
3 .3,90,9 5 .Cl
12 365 06 00 2,061
3.1.00 .0 0. 00
3.1.90 .0 0. 00 
3,1,90 ,0 4. 00
R es s a r c i m e n t o de desp. de pessoal requi
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - c ivil
Naterial de consumo
Passagens e despesas coi locoioção
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc 
Outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Auxílio transp or te 
in de ni za çõ es e re stituições 
indeniz. pela exet. de trab,
onte 1113000000
onte 1115000000
onte 1111000000
onte 1113000000 
onte 1115000000
onte 1111000000 
onte 1113000000
onte 1111000000
onte 1120000000 
onte 1190000000
onte 1111000000 
onte 1113000000 
onte 1120000000
onte 1113000000 
onte 1124000000
onte 1111000000 
onte 1113000000 
onte 112S00Õ002 
onte 1190000000
onte 1111000000
onte 1113000000
onte 1120000000
onte 1125000002
onte 11 90000000
onte 1111000000
onte 11 11000000
onte 11 11000000 
onte 11 13000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Re mu ne ra çã o dos Pr of is si on ai s do Hagisté 
rio - Educacão infantil (60K Fundeb)
Re iu ne ra çi o dos Pr of is si on ai s do Ma gi s t é r i o - 
Educação Infantil (60X Fundeb) 
oesp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Co nt ra ta çã o por tempo de te rm in ad o
Fonte U U O O O O 0 O 
Fonte 1112000000 
Fonte 1114000000
1.000,60
3. 0 0 0 . 8 0 
1.00 8, 00
1. 0 0 0 . 0 0 
1 0 0 0 , 0 0
311.060,00 
2 . 00 0, 00 
i . r i
125.000.01
10 .0 00 .0 0
5.00 0. 00
10 .0 00 .0 0 
3.00 0, 00
1.000.90
1.00 0. 00 
2.00 0, 00 
1.00 0, 00 
1.000,00 
62.009,00
50 .9 00 .0 0
1.800.00 
1,000,09
1 1 3. 80 0, 90
1 0 , 8 1 , 0 0
100.000,90
1,000,80
1,000,80
1.090,00
1.008,00
1.080,00
2.080,00
1.00 0, 00
50.000,00
15.080.00
15.088.00
2.630.000,00
860,900,00
continua
continuação
3 . 1 . S O .11.00 ■
3 . 1 . S O .1 6 .OS
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3 . 3 . 5 0 .0 0 .50
3 . 3 .9 0 .4 6 .0 0
3 . 3 . 5 0 .43.00 
12 365 0604 1.041
4 . 4 , S O . 3 6 . CD 
4.4.9Û .39.C0 
4 . 4 , S O , 5 1 . CO
12 365 0604 1,042
4 .4 .9 0 .5 2 .0 0
v e n c i m e n t o s e m t fixas pessoal civil
outras desp. variáveis pessoal civil
Outras despesas correntes 
aplicações diretas 
Auxílio alimentação
Auxílio transp or te
TOTAL DA ATIVIDADE
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e Requali 
ficacão de Escolas de Educação infantil 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r m a e R e q u a l i f í c a ç ã o de 
Escolas de Educação infantil 
Despesas de capital 
Investinentos 
Aplicações diretas 
Material de consumo
:o n t e 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0
Fonte 1111000000
6 0 5 .(0 3 ,0 0 
5 ,C05,SO
Fonte 1112000000 300,000,00
Fonte 1114000000 500.000,00
Fonte 1111000000
3.800 ,00
1 .(0 0 ,0 0
Fonte 1112000000 1 .(00,00
Fonte 1114000000 1 .(0 0 ,0 0
Fonte 1111000000
2 .(0 0 ,0 0
1 .(0 0 ,0 0
1 .(0 0 ,0 0
Fonte 1111000000
1 .(0 0 ,3 0
1 ,(0 0 ,0 0
outros serv. de terceiros pessoa física 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
O b r a s e i n s t a l a ç õ e s
onte 11130000011
onte 1111000000 
onte 1113900000
onte l l l l O O l i 
onte 1113000000
onte 1 1 1 1 0 0 0 1 0 
onte 1 1 1 3 0 0 1 « 
onte 1125000001 
onte 1 1 2 5 Í 1 0 2
TOTAL DO PRO ] ETO
Aquisição de Equipaiientos, Material Perm 
e R ea p a r de E s c o l a s de Ed. I nfantil 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M a t e r ia l P e r m a n e n t e e 
R ea p a r e l h a n e n t o de E sc o l as de Ed. infantil 
Despesas de capital 
i n v e s t i l e n t o s 
Aplicações diretas 
E q u i p a m e n t o s e m a t e r i a l p e r m a n e n t e
-onte 1111000000 
onte 1113000000 
onte 1120000000 
onte 1124000000 
onte 1125000001 
onte 1125000002
1.5
1.5
1,
Ë SË
00,30
00,00
06,96
0ß500
00,00
Öß,0fl
00,0 0
00,00
64.000.00
64.000.00
1.000.00 
1.00 0, 00 
1,000,00
41.000.00
10.000.00 
10,000,00
2 . Í @ , OO
1 . 5 1 8 . 1 0 , 1
64 .000,00
1.518.000,00
1,515,000,00
64.000,00
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
12 366 C60D 2,062
3. 0.00.00.00
3.1.00 .0 0. 00
3. 1.90.00.00 
3 . 1.30.04.00
3 . 1,30.11.(0 
3 . 1 . 90 .1 6. (0 
3. 1.9 0 .3 4.(Û 
3 . 1, 9 0 , 3 6 . ('fi
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00 
3 . 3,30,14.00
3.3,90 ,3 0. (0
3.3.90 .3 3. (0
3. 3.90.34.01!
3 ,3 ,9 0 .3 6 .0 0
TOTAL DO PROJETO
Gestão das Ativid ad es da Educação de Jov 
ens e Adultos .
Gestão das A t iv id ad es da Educação de Jovens e Adultos 
D e sp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
A p li ca çõ es direias 
Contratação por tempo de te ri in ad o
Fonte 111100 00 00 
Fonte 1113000000 
Fonte 1115000000
venciientos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 111100 00 00 
Fonte 1113000000 
Fonte 1115000000
Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
Fonte 1115000000 
in de ni za çõ es e re stituições trabal hi st as
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
Fonte 1115000000 
Ress ar ci me nt o de desp, de pessoal requis
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
Fonte 1115000000
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Diárias - civil
Material de consuio
Passagens e despesas coi locomoção
Outras desp. pessoal dec. contrat, terc.
Fonte 1111000000 
Fonte 111300 00 00
Fonte 1111000000
Fonte 1113000000
Fonte 1120000000
Fonte 1124000000
Fonte 1125000001
Fonte 1125000002
Fonte 1190000000
Fonte 1111000000 
Fonte 1113000000 
Fonte
outros serv. de te rc ei ro s pess oa fisica
Fonte 1111000000
Fonte 11130(0000
Fonte 1124000000
Fonte 1111000000
Fonte 1113000000
Fonte 1120000000 
Fonte 1125000001
42
405.
5.
200.
200.
429.000,1
1
122.000,0
64.000.00
551.000.00
conti nua
3, 3, 90 ,3 9. 00 Outros serv. de terc, pess oa jurídica
- c o n t i n u a ç ã o -
3. 3,90,46.(0
3 , 3 . 30 .4 9. (5
3 , 3 , 90 .9 3. (0
3,3,30 .9 5. (0
12 366 0600 2.063
3. 0 . 0 0 . 0 0 . 00
3.1.00 .0 0. 00
3.1.90 .0 0. 00 
3.1,90 ,0 4, 00
3,1,90 ,1 1. (0
3.1,90 ,1 6, (0
3.3.00 .0 0, (0
3.3.90 .0 0. (0 
3,3.90 .4 6. (0
3.3,90 ,4 9. (0
Au xí li o alifnentaçào 
Au xi li o transp or te 
Indeni za çõ es e restituições 
indeniz. pe la exec. de trai], de campo
TOTA L DA ATIVIDADE
Fonte 1125000052
Fonte 1190005000
Fonte 1111000000
Fonte 1113000000
Fonte 1120000000
Fonte 112500 00 01
Fonte 1125000002
Fonte 1190000000
Fonte 1111000000
Fonte 1111000000
Fonte 1 1 H O O O Û Û O
Fonte 1111000000
Fonte 1113000000
Remuneração dos Pr ofissionais do Magisté 
-Educação de Jovens e Ad ul to s( 60 % Fundeb 
Re mu ne ra çã o dos Pr of is si on ai s do Ma gi st ér io - 
Educação de Jovens e Adultos (60% Fundeb)
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es direias 
Co nt ra ta çã o por tenpo de te rm in ad o
Fonte 1111000000 
Fonte 1112000000 
Fonte 1114000000
ve nc im en to s e vant, fixas pessoal civil
Fonte 1111000000 
Fonte 1112000000 
Fonte 1114000000
Outras desp, variáveis pessoal civil
Fonte 1111000000 
Fonte 1112900000 
Fonte 1114000000
Outras desp es as correntes 
Aplica çõ es diretas 
Au xi li o alimentação
Au xí li o transp or te
Fonte 1111000003 
Fonte 1111000000
TOTAL DA ATIVIDADE
1.000,00
1.00 0, 00
34.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.00 0, 00
1.000,00
1.00 0, 00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.00 0, 00
1.000,00
1.000,00
3 0 9, (0 0, 00 
1 0 1. (0 0, 00 
1.(00,00 
50. O i ,OÍ 
50 ,9 00 ,0 0 
2 0 5. (0 0, 08 
5.(00,00 
100,000,00 
100,000,00 
3.(00,00 
1.(00,00 
1.(00,00
2.(0 0, 08
1.(0 0, 08
1.(00,00
1,(0 0. 09
1.(00,09
309.00 0, 00
1 , 00 0, 90
551.000,00
311.000,00
311.00 0, 00
TOTA L ÜA LN ID AD E OR ÇA M E N T Á R I A | 5 5 . 9 0 1 . 2 5 0 , 0 0
Governo Municipal de A q u i raz
Gabinete do vice-Prefeito
O R Ç A M E N T O PROG RA MA PARA 2019
E m R S 1 , 0 0
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 04 Gabinete do Vice Prefeito
UNIDADE Or ç a m e n t á r i a .: 0401 Gabinete do vi ce Prefeito
DE TA LH AM EN TO 
OA DESPESA
CÓDIGO j E S P E C I F I C A Ç Ã 0 FT 1 D E S D OB RA ME NT O EL EM EN TO ' CAT. ECONÔMICA
04 122 0100 2.011
L O O . W .
1 .9 5 .0 0 . 
1 .5 0 ,3 4 ,
1.90.11.
1,5 0 .1 6 .
U S . 54.
1.90.96,
3.00.03.
3.90.00. 
3.9 0 .1 4 .
3.9 0 .3 3 .
3.9 0 .3 3 . 
3.9 0 .3 6 . 
3 ,9 0 ,3 9 . 
3 .5 0 ,4 6 . 
3 .1 3 ,4 9 . 
3 ,9 0 .9 3 .
4 .0 0 .0 0 .
4 .5 0 .0 0 . 
4 . S S .52.
28 S4Ê 2001 3 .011
Ge re nc i a m e n t o A d m i ni st ra ti vo e Estrategi 
co do Gabi ne te do v i c e -P re fe it a '
Gere nc ia me nt o Ad mi ni st ra ti vo e Estratégico do 
Gabinete do V i c e -P re fe it o '
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
A p li ca çõ es diretas 
Co nt ra ta çã o por temp o de te rm in ad o
ve nc im en to s e vant. fixas pessoal civil
Outras desp, variáveis pessoal civil
in de ni za çõ es e re stituições tr ab al hi st a
R e s s ar ci me nt o de desp. de pessoal requi
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Diárias - civil
Material de consumo
Pa ss ag en s e despesas cor locomoção
Outros serv. de t e rc ei ro s pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Auxílio al ii en ta çá D
Auxílio transp or te
in de ni za çõ es e re stituições
Despesas de capital 
in ve st im en to s 
A plicações diretas 
Equipamentos e material permanente
onte ÍOOIGOSOOO 
onte 1031303000
onte ÍOOIÜODOQO 
onte 1331300000
onte 1031000000
onte lODlt 
onte 1031300003 
onte 1091000000 
onte ÍSDIÍ 
onte 1S3101 
onte 1031300003 
onte lfOlí 
onte lí
Fonte 1001033300
TOTAL DA ATIVIDADE
Cont ri bu iç õe s para o RSPS 
Gabi ne te oo Vi ce -P re fe it o
00 4. 30 0, 03
1.30 0. 00
1.000.03 
500.00 0, 03 
§0 0. 00 0, 03
l.COO.OO
1.(0 0, 00
1 . 090.00
1.000.00 
1.10 0, 03 
1.(0 0, 00
57 .( 00 ,0 3
5.(00,03
5.(00,00
10 .( 03 ,0 3
10.(00,00
1.(0 0, 03
1.(00,00
10 .( 30 ,0 0
10.(30,00
20.(33,00
2 0 .( 03 ,0 0
5.00 3. 00
5.00 3. 00 
5.00 0, 00 
5.(00,00 
1.(0 3, 30 
1.(00,30
5 .(0 0 ,0 0
5 .000 .00
5.000.00
57.000,33
661.000,03
i.3 00,0 0
666.00 0, 30
continua -
conti nuação - . ,
Co nt ri bu iç õe s pa ra o BGPS - Gabinete do Vi ce -P re fe it o 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Obrigações patronais
Fonte 10610090Ô0
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas
O b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c ofitributivas
Fonte 1001000000
3. 0.GO,
3.1,(0,
3.1. EO,
3.1,£0,
3.3.00.
3.3, £8,
3.3,£0,
.05.30 
13 .CO
47.00
23 846 2002 0,012
3.0.90 .9 0. 00
3.1.00 .0 0. 00
3.1.50 .0 0. 80
3. 1 . 5 0 . 9 1 . CO
3.3.00 .0 0, [0 
3. 3.90 .0 0 , [0
3. 3. 90 .9 1,CO
28 346 2003 0.013
1.00.60.
1.9 0 .0 0 . 
1.90.32.
3.90.00.
3.50.00. 
3.50,92,
4.06.00.
4.50.00, 
4.50,92.
TOTAL DE OP, ESP.
Se nt en ça s Judiciais - Gabinete do v i c e -P re fe it o 
Sentenças Judiciais - Gabi ne te do v i c e -P re fe it o 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es direias 
Se nt en ça s judiciais
fonte 1) 01000000
Outr as despesas correntes 
A p li ca çõ es diretas 
sentenças judiciais
Fonte 13 01000000
TOTA L DE OP. ESP.
d e sp es as de Exercí ci os Anteri or es - 
Gabinete do V i ce -P re fe it o 
Despesas de Ex ercícios Anteri or es 
Vice -P re fe it o 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Despesas de exercicios anteriores
Outras despesas correntes
Aplica çõ es diretas
Desp es as de exercicios anteriores
Desp es as de capital
In vestimentos
Aplica çõ es diretas
Despesas de ex ercicios anteriores
TOTA L DE OP, ESP.
Gabinete do
Fonte 1001080009
Forte 10
Forte 10 01
120.(0 5, 00 
1 2 0 . CO O,00 
12 0.C O O , 00
1.(0 0, 00
1.(00,00
1.(08,00
1.00 0, 00
1.000,00
1.000,00
1.(00,00
1.(00,00
1,(00,00
1.00 
1.1*0 
1.00
1 . 00 0, 00
1.(00,00
1.00 0, 08
1.00 0, 08
1.(00,00
1.000,00
120.(100,0
l . í O U
1.000,0
1. ('00,00 
1.880 ,00
1.80 0, 00
121.000,00
2.000,00
2,008,00
2.000,00
1,000,00
3,088,00
121.000,00
TO T A L DA U N ID AD E O R Ç A M E N T Á R I A 702,088,00
5overi\o Nunicigal de Aquiraz
Secretaria de m f r a e s t r u t u r a
O R Ç A K E H T O PROG RA NA PARA 2019
Em R$ 1,00
ALFA
Ú R G Ã O . . . . . . . . . . . : 11 Secret ar ia de m f r a e s t r u t u r a
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a ,: 11 01 S e cr et ar ia de m f r a e s t r u t u r a
DE TA LH AM EN TO 
DA DESPESA
CÓDIGO l E S P E C I F I C A Ç Ã O FT 1 DE SD OB R A M E N T O ELEM EN TO 1 CAT. ECONÔMICA
15 122 0100 1.010
4.4
4.4
4.4
.36,00
.33.00
.51.00
15 122 0100 1,011
4.4.00 .0 0. 00
4.4.90 .0 0. 00 
4.4.90 .3 0. 00
.36.00
,39.00
,51.00
13 122 ! .038
Construção, Ampl. R e f o n a e Re qualificaç 
de Prédios e obras de interesse Público 
Construção, Ampl. Reforraa e Requ al if ic aç ão de Prédios 
e Obras de Interesse Público 
Desp es as de capital 
In ve st im en to s 
A p li ca çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 100100(1(100
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
outros serv, de terc, pessoa juridica
Fonte 10310000011
obras e instalações
Fonte 1001000000 
Fonte 1510000000
TOTAL DO PR03ET0
im pl an ta çã o de Cent ro Adm, e Req de Pred 
ios e Eq ui pa me nt os Ad ii ni st ra ti vo s 
in pl an ta çã o de Centro Ad m i n i s t r a t i v o e Re qu al if ic aç ão 
de Pr éd ió s e Eq ui pa me nt os Ad mi ni st ra ti vo s 
Desp es as de capital 
In ve st ii en to s 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1031005033
Outros serv, de t e rc ei ro s pessoa fisica
Fonte ÍOOIOOOOQO
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 10Í1000000
Obras e instalações
Fonte 1091000000 
Fonte 1090QOIOOS 
Fonte 1510000000
TOTAL DO PROJETO
Ge re nc i a m e n t o A d m i ni st ra ti vo e Estrategi 
da s e cr et ar ia de in fr ae st ru tu ra 
G e r e nc ia me nt o A d m i ni st ra ti vo e Es tr at ég ic o da 
S e cr et ar ia de m f r a e s t r u t u r a '
133.000, 
1,000, 
1.000, 
1.000, 
1.000, 
1.000, 
1.000,
800.000, 
100,003, 
700.000,
921.
1.
1.
1.
1.
1.
1.
918.500
803.000,00
321.530,33
8O3.tO0.OO
803.fr00.00
921.500,«
921,500,0
- c o n t i n u a
- continuação -
' * “ “ “ 1 Desp es as correntes
1.90.04.00
1.90.11.00
1.95.16.00
1.90.94.00
1.90.96.00
3 . 1 , 0 0 . 0 0
3.90.14.00
3.90.30.00
3.90.33.00
3.90.34.00
3.90.35.00
3.90.36.00
3.90.39.00
3.90.40.00 
3.90.46.03 
3 . 9 0 , 4 1 0 3
3.90.93.00
3.90.95.00 
0,00,03.00
,4,90,52.00
15 122 3134 2,039
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
Aplicações diretas 
Contraiação por tenpo determinado
v e n c i m e n t o s e v a n t . f i x a s p e s s o a l civil
Outras desp, variáveis pessoal civil
i n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s t r a b a l h i s t a
Ressarcimento de desp, de pessoal reqiti
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - c ivil
Material de consumo
P a s s a g e n s e d e s p e s a s com l oc o m oç ã o
Outras desp. pessoal dec, contrat. terc
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv. tecnologia informação/coiunic.- p
Auxilio alimentação
Auxilio transporte
Indenizações e restituições
indeniz, pela exec. de trab. de campo
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
E q u i p a m e n t o s e n a t e r i a l p e r m a n e n t e
TOTAL DA ATIVIDADE
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s 
P ú b l i c a s e d o T e r c e i r o S e t o r 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a cora E n t i d a d e s P ú b l i c a s e 
do Terceiro Setor
onte 1301000000
5 .7 0 1 .O O O J 0
2.500 .008 ,00
2 , 5 0 0 .0 0 0 ,1
onte l W l O O O i S
3 . 2 0 0 . 0 0 0 . 1
3 . 2 0 0 . 0 0 0 . 1
onte 1Ö0ISÖÖ0ÖÖ
1,000,00 
■ 1 , 6 0 0 , 0 0
:onte 1OO1G0OOQÜ
1.000,80
1 . 0 1 , 0 0
onte 1ÖÖ1OOO0ÖÖ
1.000,00
1,000,00
onte 1001OÖÖ00Ö
4 . 428,CDOSO0 
1 0 , ( 0 0 , 1 
1 0 .(00,00
onte 10O1OS0000
980.000.00
308.000.00
onte 1001000000
10 .000,00
10,000.00
:onte 10Ö10OOBOS
1.033.00
1.033.00
onte 1001000000
230.030,00
200,000,00
50,300,80
onte 1O010S0000 50,000,00
onte 10O1S00000
3 ,(0 0 .0 0 0 ,0 0
3 , 0 0 1 .0 0 1 ,1
5.000,00
:onte 1001000000 5.000,00
onte 1001000008
203.000.00
233.000.00
onte I S Ü l i i i
53.000,10
50,330,11
onte 1Ö010ÖÖ0O0
1.300,10
1,000,10
onte 1001000000
1.000,00
1,000,00
Fonte 1001000000
500.008,00
500.000,30
50 0,tti0,Í
5.703.000 .00
4,428, M O ,O O
10,131.000(00
5 0 0, i ß , DO
13,631,000,00
conti nua
- continuação -
. . . . . . . 1 D e s p e s a s c o r r e n t e s
3. 3.00.00.00
3.3.50 .0 0. 00 
3 . 3 . 5 0 . 4 1 . CO
3 . 3 , 5 0 . 4 3 . CO
4 .4 .0 0 .0 0 .C 0
4 . 4 . 5 0 . 0 0 . tô 
4 .4 .5 0 .4 2 .( 0
15 122 0109 1.012
M . 5 0 . 6 1 . C Õ
4 . 4 . £ 0 . 5 3 . CO
4. 5.C O , 0 0 . CO
4.5.ÍÚ .O O. CS
4 .5 .Í I.B 1 .C O
15 451 0901 1.013
4,4 .50,30.311 
4 . 4 .5 0 .3 6 .( 0
4 .4 .Í I .3 9 .C 0
4 .4 .Í 0 .5 1 .C 0
15 451 0301 1.014
Outras despesas correntes 
T r a n s f . a m s t . p rív, s ei f i n s l u c r a t i v o 
Contribuições
Subvenções sociais
Despesas de capital 
Investiientos 
T ra n s f. a inst. priv. sei fins l u c r a t i v o 
Auxílios
Fonte 1031000000 
Fonte M Û O O Û i
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição e Desapropiacão de m ó v e i s de 
interesse Público 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p í a ç ã o de I m ó v e i s de I n t e r e s s e 
Publico 
Despesas de capital 
investiientos 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis
I n d e n i z a ç õ e s e r e s t i t u i ç õ e s
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis
Fonte 1031000000 
Fonte M Q O O O O O
Fonte 1 901000000
TOTAL DO PROJETO
i m p l a n t a ç ã o de M e i o s d e A c e s s i b i l i d a d e e C a l ç a d a s 
i n p l a n t a ç à o de M e i o s d e A c e s s i b i l i d a d e eti P a s s e i o s e 
calçadas 
Despesas de capital 
investiientos 
Aplicações diretas 
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa fisica 
outros serv, de terc, pessoa jurídica
O bras e i n s t a l a ç õ e s
Fonte 190190 00 00
Fonte 1001000000
Fonte 1031000000
Fonte 1001089000 
Fonte 1510000000
TOTAL DO PROJETO
C o n s t r u ç ã o e R e q u a l i f i c a c ã o de P r a ç a s e 
Espaços de Integração Social 
C o n s t r u ç ã o e R e q u a l i f i c a ç ã o de P r a ç a s e E s p a ç o s de 
Integração Social
2 . 00 0, 00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.(0 0, 05
1.(0 0, 00
1,
10.000,00
5.000,00
5,(00,00
5.000.00
5.000.00
203.000,30
1.000 .30
1.000.00 
1.000,00 
1,000,00 
1,00 0, 00 
1,000,00
50.000.03
150.000.00
2. 00 0, 00
1.00 0, 00
2,000,0
20 3. 00 0, 00
1.000.03
3.000.00
15.000.03
15.000.00
203.000.00
203.000.00 
conti nua
2.003,00
- c o n t i n u a ç ã o -
4.0.00.00.0
4. 4.00.00.00
4.4.90 .0 0. 00
4.4.90.30.00
4 . 4 . 95.36.00
4.4.30 .3 9. 00
4.4.90 .5 1. 00
15 451 1002 1.015
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90 .3 0. 00
4.4.90.36.0
4.4.90.39.0
4.4.90.51.0
15 451 1002 1.016
4 . 0.00.00.00
4.4.00 .0 0. 00
4 . 4 . 9 0 . 1 . 0 0
4.4.90 .3 0. 00
4.4.90 .3 6. 00
4.4.90 .3 9. 00
4. 4.90.51.00
15 452 1000 1,017
Desp es as de a p i t a i 
Investi lentos 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Outros serv. de terc, pess oa juridica
Obras e instalações
Fonte lll l
Fonte 1 1 1 0 0 0 0 0 0
Fonte lÜOli
Fonte 1 1 1 0 0 0 0 0 0 
Fonte 1510(10010
TOTAL DO PROJETO
Construção, A n p l . Reforma e Re qualificaç 
ão de vias e Logradouros 
Construção, Anpl. Reforma e R e q u a l i f i cação de vias e 
Logradouros 
D e sp es as de capital 
in vestimentos 
A p li ca çõ es diretas 
Naterial de consumo
Fonte 1001000000
outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 100100 00 00
Obras e instalações
Fonte 1001C 
Fonte 1510000000
TOTA L DO PROJETO
Construção da Praça vais infância 
C o ns tr uç ão da Praça Nais Infância 
Desp es as de capital 
m v e s t i i e n t o s 
Ap licações diretas 
Katerial de consumo
Outros serv, de terceiros pess oa física 
outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Obras e instalações
Fonte 1001
Fonte 1001000000
Fonte l l l l
Fonte 1 0 0 K 
Fonte 1510000000
TOTAL DO PROJETO
Manutenção dos serv iç os Gerais de utilid 
ade Pública
Ma nu te nç ão dos serviços Gerais de utilidade Pública
4 1 3 . 0 1 , 0
1.000,0
1,000,0
1.000,0
1,000,0
1.000,0
1,000,0
410.000.0
10.000.0
400,000,0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
305,0
5,0
163.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,00 0, 00 
1.00 0, 00
160.00 0. 00 
10,000,00 
150.000,00
413,0
308.0
163,(
4 1 3 . 0 1 . 0 0
3 0 8 . 0 1 . 0 0
3 0 8 . 0 1 . 0 0
1 6 3 . 0 0 0 . 1
163.000.00 
conti nua
4 1 3 .0 1 ,0 5
- c o n t i n u a ç ã o -
3.0.0
3.3.00.00.0
3.3.90.00.0
3.3.90.30.0
3.3.90.36.0
3.3.90.39.0
4.0.00.00.0
4.4.00.00.0
4.4.90.00.0
4.4.90.52.0
15 452 1000 1.018
3.0.00.00.00
3 . 3. 00 .0 0.00 
3. 3.90 .0 0.0Û 
3.3.90.30.00
3 . 3. 90 .3 9.QÜ
15 452 1000 1.019
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.30.00
4. 4.90.36.00
4 . 4.90.39.00
4.4.90 .5 1. 00
15 452 1001 1,020
3.0.00.00.0
3.3.00.00.0
3.3.90.00.0 
3.3.90.30.0
Desp es as correntes 
Outr as desp es as correntes 
Aplicações diretas 
Material de consrao
Outros serv. de terceiros pessoa íisica
Outros serv. de terc. pess oa jurídica
Desp es as de capital 
Investiientos 
Aplica çõ es diretas 
Eq uipamentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
Manutenção dos Serivços de Iluninação Pu blica 
Manutenção dos Seri vç os de Iluminação Pública 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1620000000
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 1620000000
TOTA L DO PROJETO
implantação, Am pl ia çã o e Re fo ri a de temi térios 
m p l a n t a ç a o , A i pl ia çã o e R e f o m a de Cenítérios 
Despesas de capital 
in vestimentos 
A p li ca çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 1001000000
Outros serv. de terceiros pess oa física
Fonte
Outr os serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1 0 0 K
Obras e instalações
Fonte 10011
TOTA L OO PROJETO
M anutenção dos Serivços de Limpeza Públi 
ca e Coleta de Resíduos Sólidos ,
Manutenção dos Serivços de limpeza Pública e Coleta 
de Resíduos Sólidos '
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte lOOlí
110.00 0, 00
110.00 0, 00
50.000,00
Fonte 1001000000 50.000.00
1 0 .0 00 .0 0
Fonte 1001000000 1 0 .0 00 ,0 0
50,000,00
Fonte 1001000000 50.000.00
50.500,00
50.000.00
50.000,00
Fonte ÍOOIQOOOOO 50.000,00
-
6.710.
10.
10.
6.700,
6.700.
103.00 0, 00
1.
100.
100.
14.952.
50.000.00
160.000.00
6.710.000.00
6.710. 00 0. 00
103.000.00
103.000.00
1 4 .9 52 .0 00 .0 0 
c o n t i n u a
110.000,00
- c o n t i n u a ç ã o -
3 . 3 , SO. 36 .1
3. 3 , S O . 33.
4.0.0 
(,4.0 
W . S
4. 4 . S .52.0
15 543 0300 1.321
4.0.00.03.00
4.4.00.00.0(1
4.4.30 .0 0. 00
4.4.30 .3 0. 00
4.4.30.36,(10
4.4.90.33.00
4.4.90.51.00
17 512 1200 1,022
4.4.00.00.0
4.4.90.00.0
4.4.90.30.0
4.4.30.36.0
4.4.30.39.0
4.4.90.51.0
17 512 1201 1.023
Outros serv, de terceiros pessoa física 
dutros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 10011
desp es as de capital 
investinentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente
TOTAL DO PROJETO
Fonte
Fonte
1 0 0 K 
1530000000
Fonte 15300(10000
Drenageti e Urbanização de Áreas Degradad as 
Drenagem e urbanização de Áreas Degradadas 
Despesas de capital ' 
in ve st is en to s 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
fonte 10011
Outr os serv, de terceiros pessoa física
, Fonte 
Outr os serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte
Obras e instalações
Fonte 
Fonte
TOTA L DO PROJETO
1001000000
1510000000
Iiplantação e Am pl ia çã o do Sistema de Sa 
n e a n e n t o B á s i c o 
im pl an ta çã o e A m pl ia çã o do Sistema de Sanean en to 
Básico 
Despesas de capital 
In ve st in en to s 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1001'
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1001
Outros serv. de terc, pess oa jurídica
Fonte 10 Q11 
Obras e instalações
Fonte 1001000000 
Fonte 1510000000
TOTAL DO PROJETO
Manute nç ão das Ações de Sanenaneto Basic 
o e Ab as te ci me nt o de Água 
Manute nç ão das Ações de Sanena ne to Básico e 
Ab as te ci me nt o de'Água
1,
1,
14.950. 
12.000.
2.950,
553,
1,
1,
1,
1.
1.
1.
550.
513.
1.
1.
510.
10,
1.000,00
14.953,000,00
553.000.00
553.000.00
513.000.00
513.000.00 
continua
- c o n t i n u a ç ã o
3 i . S Q . 0 f l . OG
3.3.00 .0 0. 00
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . CO 
3,3 . 9 0 , 3 0 . CO
3 . 3 . 9 0 , 3 6 . CO
3 .3 .9 0 .3 9 .( 0
4 .0 .0 0 .0 0 .( 0
4.4.00 .0 0. (0
4 .4 .9 0 .0 0 .0 0 
4.4,90,52.01)
17 544 1504 1.024
4 .0 .0 0 .0 0 .0 0
4 .4 .0 0 .0 0 .0 0
4 .4 .9 0 .0 0 .0 0
4 .4 .9 0 .3 0 .0 0
4 .4 .9 0 .3 6 .0 0
4 .4 .9 0 .3 9 .0 0
4 .4 .9 0 .5 1 .0 0
17 544 1504 1,025
4 .0 .0 0 .0 0 .0 0
4 .4 .0 0 .0 0 .0 0
4 .4 .9 0 .0 0 .0 0
4 .4 .9 0 .3 0 .0 0
4 .4 .9 0 .3 6 .0 0
4 .4 .9 0 .3 9 .0 0
4 .4 .9 0 .5 1 .0 0
110.00 0, 90
50 .0 00 ,0 0
Fonte 1001000000 50,000,00
10 .0 00 ,9 0
Fonte 1)01000000 10,000,90
50.0s0.00
Fonte 1301000000 50.000,00
130.00 0, 00
1 0 0. 00 0, 00
Fonte 1001000000 109.00 0, 00
üesp es as correntes 
Outr as desp es as correntes 
A plicações diretas 
material de consumo
outros serv. de terceiros pess oa física
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Despesas de capital 
In vestiientos 
Aplicações diretas 
Equipanentos e material p e n a n e n t e
TOTAL DO PROJETO
Perfuração de Poços Tubulares e Construç 
ão de cfiafarizes 
Perfuração de Poços Tu bu la re s e Co nstrução de 
chafar iz es 
Despesas de capital 
I n v e s t i jentos 
Aplicações diretas 
Material de consuio
, Fonte 1101000000 
Outros serv. oe terceiros pess oa fisica
Fonte 1)01000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1)01000000
Obras e instalações
Fonte 1(301000000
Fonte 1510000000
TOTAL DO PÍ03ET0
I mplantação e Ampliação do sisteaa de Ab 
as te ci ie nt o de Agua 
Ia pl an ta çã o e Ampliação do sistena de A b a s t e c m e n t o 
de Agua 
Desp es as de capital 
investiientos 
Aplica çõ es diretas 
material de consumo
Fonte 1(01000000
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1(01000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
Obras e instalações
Fonte M O O O O O O 
Fonte 1510000000
728.000.00 
1.000,00 
1,(00,00 
1.(00,00 
1.COO,00 
1.(00,00 
1.(00,00
725.1-00,00
30, ('00,00
695.000.00
1 .0 2 3 .0 0 0 ,ca 
1,000,00 
1.00 0, (0 
1.00 0, (0 
1,000,(0 
1.000,(0 
1.000,00
1 .020 .000.00 2 0 ,0 0 0 , to
1.000,000,00
110.000,00
100.000,00
210.000,00
728.000,00
728.000,00
1.023.000,00
conti nua
continuação -
17 544 1504 1.057
4. 0.00.00.00
4. 4.00.00.00
4. 4.90.00.00
4. 4.90.30.00
4.4.90 .3 6. 00
4.4.90 .3 9. 00
4. 4.90.51.00
17 544 1504 1.068
4 .0 .( 0 .0 0 .0 0
4 .4 .( 0 .0 0 .0 0 
M . Í 9 J 0 . 0 0 
4.4.1-0.30.00
4.4.í'0.36.00
4 .4 .^ 0 .3 9 .0 0
4 . 4 . f 0 . i l . 00
17 544 1504 1,069
TOTAL DO PROÍETO
Perfuração de Poço e Construção de [lufa 
riz e Bica - Localidade Al to dos Pereira 
Perfuração de Poço T u b u l a r con Profun di da de de 70 
Netros oe 6" de Dianetro, e construção de Chafariz e 
Bica Pública cos 4 Torneiras na locali da de de Alto 
dos Pereira.
Despesas de capital 
I n vestiientos 
Aplicações diretas 
üaterial de consuno
Fonte 1001000900
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1001000090
Outros serv, ce tert. pessoa jurídica
Fonte 1001099000
Obra s e instalações
Fonte 1001000000 
Fonte 1S10000000
TO TA L DO PROJETO
Perfur aç ão de Poço T u bu la r e Construção 
de chafariz e Bica - Córrego do «leio 
Perfuração de Poço T u bu la r com Pr ofundidade de 70 
Metros de 6" de' Diai et ro e Construção de Chafariz e 
Bica Pública com 4 Torneiras na Locali da de de Córrego 
do Heio.
Desp es as de capital 
investi lentos 
A plicações diretas 
faterial de consuao
Fonte 1091000000
outr os serv, de te rc ei ro s pessoa física
Fonte 1601000009
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1091000009
Obras e instalações
Fonte 1091000000
Fonte 1510000000
TO TA L DO PROJETO
Pe rf ur aç ão de Poço Tu bu la r e Construção 
de Chafariz e Bica-J ac un dá Corr. Hi nn oc a 
Perfuração de Poço Tubular com Profun di da de de 70
Metros de 6" de Diâm et ro e Construção de Chafariz e 
Bica Pública con 4 T o rn ei ra s na Localidade de Jacundá 
na C o iu ni da de de Córrego da Minhoca.
25 .0 90 ,0 0
1,000,00
1.000.09
1.000.99
u o o ;o o
1.000.90
1.000.93 
22.009,09
1.000.99
21.000.99
25.
1,0
1.0
22.9
1.9 
21.0
25 .0 00 ,0 9
25.0
1.023.000,09
25.999,00
25.000,00
25.903,09
25.000,00
continua
- conti
4.0.00
4. 4.00.00.00
4. 4.90.00.00 
4 . 4 . S 0 . 30.00
nuaçao -
" " 1 D e s p e s a s de c a p i t a l 
investiientos 
Aplicações diretas 
Material de consuno
4.4.90.36.0
4.4.30.39.0
4 .4 .3 0 .5 1 .0
17 544 1504 1.070
4.0.1 
4.4,1 
4.4.! 
4. 4.90.30.00
.00
4 . 4 , 9 0 . 3 6 , CO 
4 , 4 . 9 0 . 3 9 . C0 
4, 4. 9 0 , 5 1 . Í0
17 544 1504 1,071
4.4.00.00.0
4. 4. 90 .0 0. 0
4.4.90.30.0
4.4.90.36.0
4.4.90.39.0
4.4.90.51.0
Outros serv, de terceiros pessoa fisica 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
O b r a s e i n s t a l a ç õ e s
TOTAL DO PROJETO
Perfur aç ão de Poço Tu bu la r e Construção 
de Chafariz e eici na L o ca li da de Ri be ir a 
Perfuração de p o ç o T u bu la r com Pr ofundidade de 70 
Metros oe 6" de Diâm et ro e Constr uç ão de Chafariz e 
Bica Pública coi 4 Torneiras na locali da de de Ri be ir a 
{ao lado da Ca sa do Assuelio)no Distrito de Assis 
Teixeira.
Desp es as de capital 
Investiientos 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1001000000
Outros serv, de t e rc ei ro s p e ss oa fisica
Fonte 1001E
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte ÍOOIC 
Obras e instalações
Fonte 10 01000000
Fonte 1510000000
TOTA L DD PROJETO
Pe rfuração de Poço Tubular e construcão 
de Chaf ar iz e Bica - L o ca li da de Pata nh em 
Perfuração de Poço T u bu la r coi Profun di da de de 70 
metr os de 6" de' Diâm et ro e Construção de Chaf ar iz e 
Bi ca Pú bl ic a com 4 To rn ei ra s na Locali da de de 
Pataniieifao lado da casa do João Nascimento) do 
Di st ri to de Canará,
Desp es as de capital 
investiientos 
Aplica çõ es diretas 
material de consumo
Fonte 1001000000
Outr os serv. de te rc ei ro s p e ss oa fisi ca
Fonte M O O O O O O
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte M O O O O O O
Obras e instalações
Fonte 1001000000
2 5 .000,00
1 .090,00
Fonte 1001000000 1,800,00
1.000 ,08
Fonte 1001000000 1.090 ,00
1.000 ,03
Fonte 1001000000 1.000,00
22 .000,00
Fonte 1001000000 1.000,03
Fonte 1510000000 21.000,00
25 .0 00 .0 0
1.00 0. 00 
1,00 0, 00 
1. 0 0 1 , 0 0 
1.00 0, 00 
1.000,0(1 
1.00 0, 00 
22 .0 00 ,0 0 
1.000,00 
21 .0 00 ,0 0
25, C
25.0
1.0 
1,0 
1.0 
1.0 
1,0 
1.0 
22,0 
1.0
2 5 . C'00,
25.000,00
25.000,00
2 5 .0 00 ,0 0
25.000,00
25.000,00
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
25 752 1700 1.026
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00.00.00
4. 4.90.00.00
4. 4. 90 .3 0. 00
4.4.90 .3 6. 00
4.4.90 .3 9. 00
4.4.90 .5 1. 00
26 453 1000 1,027
3,0.0
3,3.0
3.3.9
3.3.9
3 . 3. 90 .3 3.S
3,3,90,39.(
26 782 1801 1.028
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00 .0 0. 00
4 . 4 . 90 .0 0. 00
4.4.90 .3 0. 00
4 . 4 . 90 .3 6. 00
4 . 4 . 90 .3 9. 00
4.4.90 .5 1. 00
Fonte 1510000000
TOTAL DO PROJETO
Expa ns ão do At en di ne nt o co t Energia Elét 
rica e Ilumin aç ão Pública '
Expansão do Atendinento tom Energia Elétrica e 
iluiin ac ão Pú bl ic a "
Desp es as de capital 
in ve st im en to s 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1(
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1 0 0 H
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1(
Obras e in stalações
Fonte 1(
Fonte 1620000000
TOTAL DO PSOIETÍ
implantação dos Sistema Gratuito de Tran 
sporte Urbano
in pl an ta çã o dos sistema Grat ui to de Transp or te Urbano 
Desp es as correntes 
Outr as desp es as correntes 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 1001000000
Passagens e despesas com locomoção
' Fonte 1001000000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1001000000
TOTAL D0 PROJETO
Constr uç ão de Pontes, Boejros, Passagens 
folhadas e Demais Obras D Arte 
Constr uç ão de Pontes, Boeiros, Passagens Molh ad as e 
Dema is Obras D Arte 
Desp es as de capital 
In vestimentos 
Aplica çõ es diretas 
Material de consuao
Outros serv. de te rc ei ro s pessoa física 
Outr os serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte H
Fonte 1001
Obras e instalações
Fonte 1001000000
F o n t e II
Fonte 1520000000
21,0
304.00 0. 00 
1,000,00 
1,00 0, 00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00
301.000.00 
1.000,00
3oo,ooo;oo
353.000, 
1.000, 
1,000, 
1.000, 
1.000, 
1.000, 
1.000,
350.000,
50.000,
304,000,
300.000,
353 .0
25.000.00
304.000.00
304.000.00
300.000.00
300.000.00
353.000.00
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o
26 782 1801 1.023
4. 4. 00 .0 0. 00
4. 4. 30 .0 0. 00 
4. 4. 30 .3 0. 00
4.4.30.36.0 
4.4,30. 33 .C 
4.4.30.51.«
26 846 2001 0.036
3. 0.00.00.00
3. 1.00.00.00
3.1.90 .0 0. 00
3.1.30.13.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.47.00
28 846 2002 0,037
3.0.
3.1.
3.1.
3.1. 90.31.0
2S
3. 3.00.00.0
3. 3.90.00.0 
3, 3.90,31.0
03 0.C
TOTAL DO PROJETO
Co ns tr uç ão e R e q u al if ic aç ão de Estradas 
e Mo de r n i z a ç ã o de vias Publicas 
Co nstrução e R e q u al if ic aç ão de Estradas 
Mo de rn iz aç ão de vias Públicas 
De sp es as d e ’capital 
in ve st ii en to s 
Ap li ca çõ es diretas 
Material de consumo
outros serv, de te rc ei ro s p e ss oa fisica 
Outr os serv, de terc. pess oa jurídica 
Obras e instalações
TOTAL DO PROJETO
Co nt ri bu iç õe s para o ííPS - Infraestrutu ra 
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - m f r a e s t r u t u r a 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Ap licações diretas 
Obrigações patronais
Forte 1001'
Outras despesas correntes 
Ap licações diretas
o b ri ga çõ es tr ib ut ár ia s e co ntributivas
Fonte 1001
TOTA L DE 0P, ESP.
S e nt en ça s Ju di ci ai s - m f r a e s t r u t u r a 
S e nt en ça s Judiciais - m f r a e s t r u t u r a 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
A p li ca çõ es diretas 
S e nt en ça s judiciais
503.00 0, 00
1.000,00
Fonte 1001000000 1,000,00
1,000,00
Fonte 1001000000 1,000,00
1,000,00
Fonte 1610000000 1,000,00
500.00 0, 00
Fonte 1510000000 300,00 0, 00
Fonte 1610000000 20 0. 0 0 0 , 0 0
outras despesas correntes 
A p li ca çõ es diretas 
S e nt en ça s judiciais
Fonte 1001000000
Fonte 1001
TOTAL DE 0P, ESP.
Desp es as de Exercícios Anteri or es - infr 
aestru tu ra
Desp es as de Exercí ci os A n te ri or es ■ m f r a e s t r u t u r a
1,200. 00 0, 00
1. 20 0 . 0 0 0 , 0 0
1 ,2 0 0 .0 0 0 , 0 0
10.0
10.0
1,0
1.0
1,0
1.0
1.0
1.0
503.03 0, 00
10 ,0 00 ,0 0
l.C
35 3.000.00
503.000.00
503.000.00 
1, 210.000,00
1 .2 1 0 .000,00
2.000,00
2,000,00 
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
3 . 1 . 0 0 . 0 0 . 05
3 .1 .9 0 .0 0 .0 0 
3 .1 .9 0 .9 2 .( 0
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3.3 . 9 0 . 0 0 . ('S
3.3 .90,92.(-0
U J , 92.(0
Despesas correntes 
p e s s o a l e e n c a r g o s s o c i i i s 
Aplicações diretas 
Despesas de exercícios anteriores
Outras despesas correntes 
Aplicações direta^
Despesas de exercícios interiores
Despesas de capital
In vestimentos
Aplicações diretas
Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DE OP, ESP.
Fonte 1001000000 
Fonte 1001000000
Fonte 1001000900
1.000,00
1.000,011
1.009,00
1. 00 0, 00
1.000.09
1.000.00
1.(0 0, 00
1.(00,00
1. 0 0 0 , 0 0
1.000,00
TOTAL DA UNIDADE OR ÇA ME NT ÁR IA 41.213.500,00
Governo Municipal de Aquiraz O R ÇA ME NT O PROG RA MA p a r a 2019
G u a r d a M u n i c i p a l d e A q u i r a z E m R $ 1 , 0 0
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 03 Guarda Municipal de Aquiraz d e t a l h a m e n t o
UNIDADE OR ÇA ME NT ÁR IA ,: 03 01 Guarda Municipal de Aquiraz d a d e s p e s a
CÓDIGO l E S P E C I F I C A Ç Ã O F T | D E S D O B R A M E N T O E L E M E N T O | CAT. E C O N Ô M I C A
14 122 0100 2.003
3.0.00 .0 0. 00
3.1.00 .0 0. 00
3.1.98 .0 0. 00
3 . 1. 9 0 . 0 4 . 0 8
3 .1 .9 0 .1 1 .0 0
3.1.90 .1 6. 00 
3.1,90 ,5 4, 80 
3. 1. 90 .9 6. 30
3.3.00 .0 0. 00
3.3.90 .0 0. 00
3.3.90 .1 4. 00
3 .3 ,9 0 ,3 0 .8 8
3. 3. 90 .3 3. 00
3.3.90 .3 4. 00
3. 3. 90 .3 5. 00
3 .3 .3 0 .3 6 .0 0
3. 3. 90 .3 9. 00
3.3.90 .4 0. 08
3.3.90 .4 6. 00
3.3.90 .4 9. 00
3.3.90 .9 3. 00
3.3.90 .9 5. 00
Ge re nc ia me nt o A d m i ni st ra ti vo e Estrategi 
co da Guarda Civil Nunicipil 
Ge re nc ia me nt o Ad mi ni st ra ti vo e Es tr at ég ic o da Guarda 
Civil Municipal 
Desp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
A p li ca çõ es diretas 
Co nt ra ta çã o por tenpo d e t e n i n a d o
Fonte 1
vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Fonte 100
Outras desp, variáveis pessoal civil
Fonte 100
indeni za çõ es e re stituições trabal hi st as
Fonte 100
Re ss ar ci me nt o de desp. de pessoal requis
Fonte 100
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Diárias ■ civil
Fonte 1
Material de consumo
Fonte 3
Passagens e despesas com lo co mo çã o
Fonte 3
Outras desp, pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 3
Serviços de co ns ul to ri a
Fonte 100
Outros serv. de terceiros p e ss oa física
Fonte 1
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte :
Serv, tecnol og ia inforitação/coíiunic,- PJ
Fonte :
A u xí li o al im en ta çã o
Fonte 100
Auxílio tr ansporte
Fonte
Indeni za çõ es e restituições
Fonte
indeniz, pela exec, de trab, de campo
Fonte
7 08.000,00
1.0
1.0
1,0
l.C
1 1 8 . 0 0 0 , 5 8
5.0
5.0
50.0 
50.«
5.0
5.0
1.0 
l.C
5.0
5.1
50.0
50.0
1.0 
1.0
40.0
40.0
40.0
40.0
1.0 
1.0 
10.0
218.600,0
9 2 6 . [ # , 0
M O
- c o n t i n u a -
- c o n t i n u a ç ã o -
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00 .0 0. 00
4.4.90 .0 0. 00 
4.4.90 .5 2. 00
D e sp es as de a p i t a i
In vestisentos
A p li ca çõ es diretas
Equípa ne nt os e material pe rmanente
Fontí 1930000000
20 .0 00 ,0 0
20 .0 00 ,0 0
20 ,0 00 ,0 0
20 .0 00 ,0 0
TOTAL DA ATIVIDADE - -
15 122 0104 2.010
3. 0.00.00.00
3. 3.03.00.00
3. 3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
4. 0. 00 .0 0. 00
4. 4. 00 .0 0. 00
4.4.50 .0 0. 00
4.4.50 .4 2. 00
Cooç. T é c n i c a e Fi na nc ei ra con Entidades 
Públ ic as e do Terc ei ro Setor ,
Coop, Té cn ic a e f i na nc ei ra con Entidades Públ ic as e 
do T e rc ei ro setor 
Desp es as correntes 
Outr as despesas correntes 
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
Co nt ri bu iç õe s
Fonte 1001000000
subvenções sociais
Fonte 1001000000
Despesas de capital 
In vestimentos
Transf. a inst. priv. sei fins lu cr at iv o 
AuxilioS
Fonte 1001000000
2.00 0, 00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.00 0, 00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.30 0, 00
TOTAL DA ATIVIDADE - -
15 512 0100 1.002
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00 .0 0. 03
4.4.90 .0 0. 00 
4,4.90 ,5 2. 00
Aq ui si çã o de E q u i p . ^ a t e r i a l Perm.e Reap 
da G u ar da Civil Municipal 
Aq ui si çã o de Equipamentos, Material P e rm an en te e 
Re ap ar el üa ie nt o 
Despesas de capital 
In vestimentos 
Ap li ca çõ es diretas 
Eq uipamentos e material permanente
' Fonte 1031000000
53.000.00
50.000.00
50.000.00
50,000,00
TDTAL DO PROJETO - -
28 846 2001 0,00!
3.0.00.00.00
3.1.00.00.30
3.1.90.03.00
3.1.90 .1 3. 00
3.3.00 .0 0. 00
3. 3.90.00.00
3. 3.90.47.00
C o n t r i b u i ç õ e s p a r a o R G P S • Guarda Civil Municipal 
Contribuições para o RGPS - Guarda Civil Municipal 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Obrigações patronais
Fonte 1001300000
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas
obrigações tributárias e contributivas
' Fonte 1001000030
143.00 0. 00
1 4 0. 00 0. 00
140.000.00
1.030.00
1.030.00 
1.000,03
140.800,00
1,00 0, 00
TOTAL DE OP. ESP. - -
28 S45 2002 0.009 s e n t e n ç a s J u d i c i a i s - G u a r d a C i v i l M u n i c ipal 
S e n t e n ç a s J ud i c i a i s - G u a r d a Civil Municipal
346.500,00
2.000,06
1.000,00
3.000.00
50.000.00
50.000.03
141.000.03
141.000.00 
continua
20.000,00
- c o n t i n u a ç ã o
3.0.00.ÖO.DO
3.1.00.00.30
3. 1.90.00.00
3.1.30.51.00
3.3.0010.00
3.3.90.00.00
3.3.911.S U O
28 846 2003 0.010
3.1.('0,00.00 
3,1.90,00.00 
3,1,90,52,00
1.3.90 ,0 0. (0 
3.3.90.92 .CO
4.4,(0.00.00 
4.4.50.00.00
4.4.Í1.92.0Ü
Gesp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
Sentenças judiciais
Outras despesas correntes 
Ap licações diretas 
Sentenças judiciais
Fonte 1001000000 
Fonte 1001100000
TO TA L DE OP, ESP.
Despesas de Exercícios Anteriores - 
Guarda Civil Municipal 
Despesas de Exercícios A n te ri or es - Guarda Civil 
Municipal 
Desp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplicações diretas 
Desp es as de exercícios anteriores
outr as desp es as correntes
Aplicações diretas
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
in vestimentos
Aplica çõ es diretas
Desp es as de exercícios anteriores
10TAL DE OP, ESP.
Fonte 1001000000 
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
1.50 0, 00
1.(00,00
1,(00,00
U O O . O O
1.000,00
1.1)00,00
uoo.oo
1.05 0, 00
1.00 0, 00
1.000,00
1.(00,00
1.(00,00
1.(00,00
1.(0 0, 00
1.00 0, 00
1.010,00
1 . 00 0, 00
1,000,
2.000,00
2.&60,00
TOTAL DA U N ID AD E O R Ç A ME NT ÁR IA 1.145,000,00
fioverno Municipal de Aq ui ra z OR CA NE NT O P R OG RA MA PARA 2015
Fundo Municipal de Habitação de interesse Social Em R$ 1,00
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 16 Sec.de Tr a b a l h o e Dese nv ol vi me nt o Social detalhamento
UNIDADE OR ÇA ME NT ÁR IA ,: 1503 Fundo Mu n, H a b i t a ç ã o de interesse Social DA DESPESA
C0DI60 E S P E C I F I C A ( Á FT DE SD OB RA ME NT O E L E M E N T O ! C AT, E C O N Ô M I C A
16 48 1 1101 1.
4.0.00.00.
4.4.00.00.
4.4.90.00. 
4.4.90.51.
16 482 1101 1,061
4.0.0
4.4.0
4.4.3
4.4.3 .51.
Habitações
M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l e C o n s t r u ç ã o de Ha 
bitacões Rurais 
M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l e C o n s t r u ç ã o de 
Jurais 
Despesas de capital 
I n v e s t i n e n t o s 
Aplicações diretas 
o bras e i n s t a l a ç õ e s
Fonte 1 0 0 H 
fonte 131200 00 01
TOTAL DD P50JET0
M e l h o r i a H ab i t a c i o n a l e C o n s t r u ç ã o de Ha 
bitacões Urbanas 
M e l h o r i a H a b i t a c i o n a l e C o n s t r u ç ã o de H a b i t a ç õ e s 
urbanas 
Despesas de capital 
Investinentos 
Aplicações diretas 
o b r a s e i n s t a l a ç õ e s
Fonte 1001000000 
Fonte 1312000001
TOTAL DO PROJETO
21.0 
21 ,C 
l.C
21,
22.0
22.0
1.0
21.0
22,
21.
21.000,0
22,
22.0
T O T A L DA LNIDADE OR ÇA ME NT ÁR IA | 4 3 . 0 0 0 , 0 0
Governo Nunicipal de Aquiraz O R Ç A M E N T O PROG RA MA PARA 2019
D e p a r t a m e n t o Munic ipa l de T r a n s i t o e T r a n s p .urbano Em R $ ^1^,00
. . . . . . . . . . . . . : 02 De pa rt am en to Mun. de Tráns.e Tr an s. ür ba no DETALH AM EN TO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0201 Depart am en to Mun. de Tr ân s. e T r a n s. ür ba no OA DESPESA
E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT, E C O N O N I U
14 122 0100 2.C
í.oo.eo.úo
1.90.00.00
1.90.04.00
1.90.11.00
1.90.16.00
1.90.94.00
1.90.9 6. 00
3.00.00.00
1 9 0 . 0 0 . 0 0
3.90.1 4. 00
,3.90.30.00
3.90.3 3. 00 
,3,90.34.00 
,3.90.35.00 
,3.90,36.00
,3,90.39.00
.3.90.40.00
.3,90,46.00
,3,90.49.00
,3.90.93.00
Gere nc ia me nt o A d n i ni st ra ti vo e Estrategi 
do D e p a rt am en to Municipal de Trân si to 
Ge re nc ia me nt o Ad ii n i s t r a t i v o ^ e Estratégico 
D e p a rt am en to Municipal de Trân si to 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Ap li ca çõ es direias 
Co nt ra ta çã o por tenpo de te rm in ad o
Forte 100
Ve ncinentos e vaat, f i n s pessoal civil 
Outr as d e s p . variáveis pessoal civil 
in denizações e re stituições tr ab al hi st a 
Re ss ar ci me nt o de desp, de pessoal requi
do
Outras despesas correntes 
«plicacões diretas 
Diárias - civil
Material de consumo
Passagens e despesas cos locomoção 
Outr as desp, pessoal dec, contrat. terc 
Serviços de co ns ul to ri a 
Outros serv, de terceiros pess oa físi ca
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Serv, t e cn ol og ia i n f o r m aç ão /c om un ic .- P 
Au xí li o aliientaçáo 
Au xí li o transp or te 
In denizações e restituições
unte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100
onte 1001000000
onte
onte
1OO1OOOO0Ü
1630000000
onte 1001000000
onte 1001000000
onte 1001000000
orte
onte
1001000000
1630000000
onte
onte
1001000000
1630000000
onte 1001000000
onte 1001000000
onte 1001000000
onte 1001000000
1,0
1.0
1.0
1.0
1,0
1.1
4 6 9 . 0 0 0 , C 
5.000,1 
5 . 0 0 0 J
100.000.1
5.000,
1.000, 
1.000,
15.000,
15.000,
100.000,
50.000,
50.000,
160.000, 
115,000, 
45,
1.
1,
35.
35.
45.
45,
1,
1.
4 6 9 , E
1.277.Í
- cont i n u a
continuação -
3.3.30 .3 5. 00 indeniz. pela exec. de trab. de campo
4.4.0 
4 .4.9 
4 . 4 . S .52,0
14 122 0104 2.C
3.0.00.00.0
3.3.00.00.0
3.3.50.00.0
3.3.50.41.0
3.3.50.43.0
4.0.00.00.0
4 . 4 . 0 0 . 0 0 . C
4.4.50.00.C 
4.4,50.42.(
14 512 0805 1.001
4.0.00 .0 0. 00
4 . 4.00.00.00
4 . 4.30.00.00 
4,4.90 .5 2. 00
14 512 0805 2.00 7
3 . 0.00.00.00
3.3.00 .0 0. 00
3.3.90.00.00 
3.3.90.30.00
3.3.9
3.3.9
,36.0
.33.0
D e sp es as de capital 
investimentos 
Aplicações di re ta s ,
Eq uipamentos e material permanente
Fonte 10011
Fonte 1001'
TOTA L DA ATIVIDADE
Coop. Té cn ic a e Financ ei ra con Entidades 
Públicas e do Terc ei ro Setor ,
Coop. Técnica e Financ ei ra com Entidades Publicas e 
do Terc ei ro Setor 
D e sp es as correntes 
Outr as despesas correntes 
T r a n s f . a inst. priv. sen fins lucrativo 
contribuições
Fonte 1 0 0 K
Subvenções sociais
Fonte 1001Í
Desp es as de capital
In vestimentos ,
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
AUXilioS
Fonte 1(
TOTAL DA ATIVIDADE
Aquisição de Equip. Material Pern.e Reap 
do De pt ar ta me nt o Municipal de Trânsito 
Aq ui si çã o de Equipamentos, Material Pe rm an en te e 
R e a p a r e c i m e n t o tío De pt ar ta ne nt o Municipal de 
Trânsito 
Despesas de capital 
investimentos 
A plicações diretas 
Eq uipanentos e material permanente
Fonte 1630000000
TOTA L D0 PROJETO
Pr oj et o de Educ aç ão para o Trânsito 
Projeto de Educação para o T r ân si to 
Despesas correntes 
Outr as despesas co rr en te s 
A plicações diretas 
Material de consumo
Outros serv. de te rc ei ro s pess oa física 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
85.500,00
30.500,05
Fonte 1630000000 30.000,05
10 .0 03 ,0 0
Fonte 1630000000 10.030,00
40 .0 00 ,0 0
Fonte 1630000500 40.330,80
2.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1,0
250.050,0
250.000.0
250.000.0
1,262.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
250.000.50
250.000.00
80.000.00
5.090,00
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
14 512 0805 2 .(1
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90 .0 0. 00 
3 . 3.90.30.00
3.3.9
3.3.9
28 143 2004
.36.0
.39.0
3.3.00.00.0
3.3.90.00.0 
3.3.90.47,0
28 846 2001 0.005
3.0.0
3.1.0
3.1.9
3.1.9 .13.
3.3.00.00.0
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . E 
3,3.90.47.0
28 846 2002 0.0
3.0.00.00.
3.1.00.00.
3.1.90.00. 
3.1.90.91.
3,3.0
3.3.9
3.3.9 ,91,
TOTA L DA ATIVIDADE
Gest ão ilos Serviços de Fiscalização, Eng 
enharia e Op e r a c i o n a l i z a ç ã o do Trânsito 
Gest ão dos Serviços de Fiscalizacão, Engenh ar ia e 
Op er ac To na li za çã o do Trân si to 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1630000000
Outros serv, de terceiros pess oa física
Fonte 1630000000
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte lí
TOTAL DA ATIVIDADE
Enca rg os Tr ib ut ár io s e co nt ri bu ti vo s - Trânsito 
Encargos Tr ib ut ár io s e Co nt ri bu ti vo s - Trânsito 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas
obriga çõ es tributárias e contributivas
Fonte 1001
TOTA L DE DP. ESP.
Co ntribuições pira o RfiPS - Trân si to 
cont ri bu iç õe s para o r g p s - Trânsito 
Desp es as correntes 
pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
obrigações patronais
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas
Obrigações tr ib ut ár ia s e contributivas
Fonte lOflli
Fonte 1001'
TOTAL DE OP. ESP.
Sentenças Judiciais - Trânsito 
Sentenças Judiciais - Trân si to 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicições diretas 
Sentenças judiciais
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais
Fonte 1
Fonte 1001000000
30.000.00
30.000.00
30.000.00
30.000.00
40 .0 00 .0 0
40.000.00
160.000,
160.000,
1.0
1.0
1.01
l.C
l.t
160,000,
1.000,
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
161.000,00
161.000,00
2.000,00
conti nua
1 . 00 0, 00 
1.600,00
1.690,00
- c o n t i n u a ç ã o -
TOTA L Di LHIDADE OR ÇA N E S T Á R I A
2Î Î46 2003 0.007
3. 0. 09 .0 0. 00
3. 1. 00 .1 0. 00
3. 1. 39 .0 0. 09 
3.1.90.92 .C9
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . [S
3.3.99 .0 0. (0
3.3.90 .9 2. (9
♦. 0. 90 .0 0. (0
4. 4. 00 .0 0. (0 
4. 4. 90 -0 0. [0
4 . 4 . 90 .9 2. (0
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - T r ä n s i t o 
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - T r â n s i t o 
Despesas correntes 
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
Aplicações diretas 
Despesas de exercícios anteriores
T O T A L DE OP, ESP.
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
I n v e s t i l e n t o s
Aplicações diretas
Despesas de exercícios anteriores
TOTAL DE OP, ESP.
Fonte 100100000Û
Fonte 1Ö0100 00 0G
Fonte 10019
1.(0 0, 00
1.(0 0, 00
1.(00,00
1.00 0, 00
1.(0 9, 00
1.(99,00
1.(0 0, 09
1.(01,00
1.(00,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
F u n d o M u n i c i p a l d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l Em R $ 1 , 0 0
ALFA
G o v e r n o m u n i c i p a l de A q u i r a z . O R Ç A K E N T O P R O S R A H A P A R A 2 0 1 9
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ : 16 Sec.de T r ab al ho e D e s e nv ol vi me nt o Social detalhamento
UNIDADE o r ç a m e n t á r i a ,: 1601 Fundo Municipal de As si st ên ci a Social DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç À FT DESDOBRAMENTO E L EM EN TO CAT. ECONOHICA
122 0100 2.079
i.OO.OO.OO 
1.1 
l.S
1 .9 0 .0 4 .0 0 
L 90.ll.D fl 
U Ü . 1 U G
1.9 0 .9 4 .0 0
1 .9 0.96.0 0
3 .0 0.00.0 0
3.90.00.00
3 .9 0.14.0 0
3.90.30.00
3 .9 0.33.0 0
3.90.34.00
3 .9 0 .3 5 .0 0
3 .9 0 .3 6 .0 0
3 .9 0 .3 9 .0 0
3 .5 0 .4 0 .0 0
3.90.4 6. 00
3.9 0 .4 9 .0 0
3.9 0 .9 3 .0 0
3.9 0 .9 5 .0 0
G e re nc i a m e n t o A d mi ni st ra ti vo e Estratégi 
co em As si st ên ci a social ,
Ge re nc ia ae nt o A d m i ni st ra ti vo e Estratégico 
A s s i s t ê n c i a Social 
Oesp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Co nt ra ta çã o por tenpo d e t e m i n a d o
ve nc im en to s e vant. fixas pessoal civil
Outras desp. variáveis pessoal civil
i n de ni za çõ es e re stituições trabalhista
R e s s ar ci ne nt o de desp. de pessoal requi
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
O i ár ia s - civil
n a t e r a l de consumo
Passagens e desp es as com locomoção
Outras desp. pessoal dec. cortrat. terc
Serviços de co ns ul to ri a
Outros serv, de te rc ei ro s pessoa fisica
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Serv, t e cn ol og ia i n f o r m a ç à o / c o n n k , - P
Au xi li o al im en ta çã o
Au xí li o transporte
I n de ni za çõ es e re stituições
Indeniz, pela exec. de trab, de campo
eu
onte 100 000000
onte 100 000000
onte 100 000000
:onte 100 oöooao
orte 100 oooooo
onte 100 000000
onte 100 000000
onte 100 oooooo
onte 100 oooooo
onte 100 oooooo
onte 100 000000
onte 100 oooooo
onte 100 oooooo
orte 100 000000
onte 100 000000
onte 100 000000
onte 1940000000
2.703 .000 ,0
700 .000 ,g
i M O
1.00 0, 00 
1.00 0, 00 
1.000,00 
1.500,00 
1.000,00 
1.000,00
1.692,000,00 
10 ,[ 00 ,0 0 
10,(00,00 
350.[00,00 
35Ö.[00,00 
15.(00,00 
15,(00,00 
1.(0 0, 00 
1.(00,00 
250.(00,00 
250.(00,00 
22 0. (0 0, 01 
220.(00,00 
600.000,00 
600,000,00 
10,(00,00 
10.(00,00
80.000,00 
1,[0 0, 00 
1,(00,00 
7 5 .(0 0 ,0 0 
7 5 ,(0 0 ,0 0
2. 7 0 3 . 0 0 0 , 0 0
1. 6 9 2. 00 0, 00
4.395.
continua
- c o n t i n u a ç ã o
4 . 0 . 00 .0 3. 00
4.4.00.00.311
4 . 4 . 90 .0 3. 00
4.4.90 .5 2. 00
O! 122 0100 2.6Î0
3.0.0
5.3.0
3.3.9
3.3.9
00,0 3
,14.(3
3 ,3 .9 0 .3 0 .( 3
3 . 3 . í O ,33 .(0 
3 ,3 ,5 0 ,3 6 .( 0
3 . 3 . £ 0 . 3 9 . CO
0 1 1 2 2 0104 2 . N I
3.0.00 00.30
3.3.00 .0 0. 00
3.3.50 .0 0. 30
3.3.50 41.(0
3. 3. 50 ,4 3. (0
4. 0. 00 .0 0. (0
4. 4. 00 .0 0. (0
4. 4. 50 .0 0. (0
4.4. 50 42.(0
SÎ 122 0109 1,057
4 . 0 , (0 .0 0. 30
4. 4, ( 0 . 0 0 . 0 0
4 . 4 , !0 ,00.30
4.4, Í 0 . 61.30
Despesas de capital 
Investiíentos 
Aplicações diretas 
E q u i p a m e n t o s e m a t e r i a l p e r m a n e n t e
Fonte 1530000300
Fonte ÍODIOÕOOÕO
Fonte 1001000003
Fonte 1001300330
Fonte 1001800000
Fonte 1031000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Realização de Conferências em Assistênci a Social 
Realização de Conferências em Assistência Social 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s • c ivil
Material de consumo
P a s s a g e n s e d e s p e s a s c o i l o c o m o ç ã o
outros serv. de terceiros pessoa fisica
Outros serv. de terc. pessoa juridica
TOTAL DA ATIVIDADE
Co o d . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c om E n t i d a d e s 
Públicas e do Terceiro Setor 
C o o p . T é c n i c a e F i n a n c e i r a c o m E n t i d a d e s P ú b l i c a s e 
do Terceiro Setor 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
T r a n s f . a i n s t . priv, sei f i n s l u c r a t i v o 
Contribuições
Fonte 1001000030
Subvenções sociais
Fonte 1331000000
Despesas de capital 
Investimentos
T r a n s f , a i n s t . p riv. sesi f i n s l u c r a t i v o 
AUXÍlioS
Fonte 1031000000
TOTAL DA ATIVIDADE
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a ç à o de n í v e i s de 
Interesse Público 
A q u i s i ç ã o e D e s a p r o p i a c ã o de I m ó v e i s de I n t e r e s s e 
Publico 
Despesas de capital 
investiientos 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis
: F o n t e 1331000000
2 5 .(0 0 ,0 0
2 5 .(0 0 ,0 0
2 5 .(0 0 ,0 0
5 .000 .00
1.00 0. 00 
1.000,00
1.03 0. 00
1.300.00
1.300 .00
1.300.00 
1.300 ,03
1.000 .03
1.000.03
1.000.30
3 .(00,0 
2.(00,5 
2.(00,0 
1.(00,0 
1 .(00,0
1.COÛ.C
l.COO.C
l.COO.O
2 3 .00 0.30
5.000.00 
5 ,(0 0 ,0 0
25,1
U
1.000,0
20.1
4,420 .000 ,30
5.033,03
5,033,00
3.000.00
1.000.00
4.000.00
21.000.03 
continua
25.000,00
- c o n t i n u a ç ã o -
4 .4 .9 0 .9 3 .0 0
4. 5.00.00.00
4. 5.90.00.00
4. 5.90.61.00
0! 122 0110 i m
3.
3.3. 00.00
3.3.90 00,0
3.3.90.14.0
3.3.90.30.0
3.3.90.33.0
3.3.90.36.0
3.3.90.39.0
01 122 0110 2.083
3.0.00 00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3 . 1.90.11.00
3.3.00 .0 0. 00
3.3.90.00.00
3.3.90 .1 4. 00
3.3.90 .3 0. 00
3. 3.90.33.00
3 . 3.90.36.00 
3.3.ÍO .3 9. 0O
4.0.00 00.00
4.4.00 00.00
4.4.90 00.00
4.4.90 52.00
Indeni za çõ es e re stituições
i n ve rs õe s financeiras 
Aplica çõ es diretas 
A q ui si çã o de inoveis
Fonte 1940000000
Fonte 194000 00 00
TOTAL DO PROJETO
Apoio a órgã os Colegi ad as e Consultivos 
en As si st ên ci a Social ,
Apoio a órgãos Colegiados e co ns ul ti vo s es 
As si st ên ci a Social 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i ár ia s - civil
Fonte 1001000000
Material de coitsuso
Fonte 1001000000
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1001000000
Outr os serv. de terceiros pess oa física
Fonte 1001000000
Outros serv. de terc. pess oa iuridica
Fonte 10011
TOTA L DA ATIVIDADE
Ma nu te nç ão do Conselho Tutelar 
Ma nu te nç ão do C o ns el ho Tu te la r 
D e sp es as correntes 
pessoal e enca rg os sociais 
Aplicações diretas ,
vencinentos e vant. fixis pessoal civil
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Diárias - civil
Material de consumo
Passagens e despesas con loconoção
Outros serv. de terceiros p e ss oa física
Outr os serv, de terc. pessoa jurídica
Desp es as de capital 
Investimentos 
A p li ca çõ es diretas 
Eq uipaientos e material p e m a n e n t e
Fonte 1O 010OOOOÛ
Fonte 1001 
Fonte 1001 
Fonte 1 0 0 1 
Fonte 10011 
Fonte 1001'
Fonte 1940000000
15.000.00
15.000.00
1.10 0, 00
1.00 0. 00 
1.(00,00
46 .( 00 ,0 0
1.(00,00
1.(00,00
10.(09,00
10.(09,00
5.(00,00
5.000.00
20 .0 00 .0 0 
20.(00,00 
10, ('00,00 
10.(100,00
160.00 0, (0
160.00 0, (0
160,000.(0
13 6, 0 0 0 , ( 0
3.00
3.00
1.0
1.
10.000,('0 
10.000,00
5.000.00
5.000.00
20 .0 00 .0 0 
20 .0 00 ,0 0 
100.00 0, 09
10.(00,00
10.(00,00
10.(00,90
10 .0 00 ,0 0
21.000,00
46 .0 00 .0 0
46 .0 00 .0 0
2 96.000.00
10.000,00
continua
- c o n t i n u a ç ã o -
122 2001 0.057
3.0.00 .0 0. 00
3.1.00 .0 0. 00
3.1.90 .0 0. 00
3.1.90 .1 3. 00
3.3.00 .0 0. 00
3 . 3 . 50 .00.00
3.3.50 .4 7. 00
122 2002 0.058
3.0.00 .0 0. 00
3.1.00 .0 0. 00
3. 1.90.00.00
3 . 1.90.91.00
3.3.«
3.3. !
3 , 3 . S .91.
122 2003 0.059
3.0.00 .0 0. 00
3.1.00 .0 0. 00
3.1.90 .0 0. 00
3.1.90 .9 2. 00
3 . 3 . 00 .0 0. 00
3.3.90 .0 0. 00
3.3.90 .9 2. 00
4 . 0 . 00 .0 0. 00
4.4.00 .0 0. 00
4 . 4 . 90 .0 0. 00
4 . 4. 90 .9 2. 00
OS 122 2004
TOTAL DA ATIVIDADE
Co nt ri bu iç õe s para o íGPS - Assistêncial 
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - As s i s t ê n c i a Social 
Desp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
A p li ca çõ es diretas 
o brigações patronais
Outras despesas torrentes 
A plicações diretas
o brigações tributárias e contributivas
Fonte 1
Fonte 1001
T OTAL DE OP, ESP.
sentenças ludiciais - As s i s t ê n c i a Social 
Sentenças 3udiciais - As si st ên ci a Social 
Desp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Sentenças judiciais
Fonte 1001
Fonte 1001
TOTAL DE OP. ESP.
Desp es as de Exercícios Anteriores - Assi 
stència Social 
Despesas de Exercícios A n te ri or es ■ 
Social 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
D e sp es as de exercí ci os anteriores
Outras despesas correntes 
Ap licações diretas 
Desp es as de exercícios anteriores
Desp es as de capital 
investinentos 
Aplicações diretas 
Despesas de exercícios an teriores
Assistência
Fonte 1001
Forte 1001
Fonte 1001
TOTAL DE OP. ESP.
Encargos Tr ib ut ár io s e Co nt ri bu ti vo s ■ 
A s si st ên ci a social 
Encargos Tr ib ut ár io s e Co ntributivos
750.000.1]
750.000.0
1.0
1,0
1.0
1,0
1.0
1.0
1.0
1.0
1,0
1.0
1.0
1.0
750.000,0
1.000,0
1.0
1.0
1.0
A s s i st ên ci a
306.000.00
751.000.00
751.000.00 
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00 
conti nua
continuação -
' s o c i a l 
Despesas correntes 
3.3.00.00. Outras despesas correntes
3.3.30.00. 
3.3.30.47.
241 0202 2.0
3.0.00.00.
3.3.00.00.
3.3.90.00. 
3.3.30.30.
3,3.30.32.
3.3.30.36.
3.3.30.39.
4.0.013.00.
4.4.00.00.
4.4.30.00. 
4,4.90,52.
243 0100 2.065
3.0.00 .0 0. 00
3.3.00 .0 0. 00
3.3.30 .0 0. 00 
3.3.90 ,3 0. 00
3,3.90,36.
3.3,90.39.
243 0204 2,
Aplicaçô
o b r i g a ç õ e s t r i b u t á r i a s e c o n t r i b u t e s
es diretas
Fonte lOOli
TOTAL DE OP. ESP.
Fonte 1001000000 a
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
Fonte ÍOOIOOOQOO
Fonte 10011
A ç õ e s de v a l o r i z a ç ã o e i n c l u s ã o S o c i a l d o I d o s o 
A ç õ e s de V a l o r i z a ç ã o e i n c l u s ã o S o c i a l do I d o s o 
Despesas correntes '
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
outros serv, de terc. pessoa jurídica
Despesas de capital 
investimentos 
Aplicações diretas 
E q u i p a m e n t o s e m a t e r i a l p e r i a n e n t e
TOTAL DA ATIVIDADE
Aplicação de Questionários Beneficio de 
Prestação Continuada -BPC na Escola 
Aplicação de Questionários Beneficio de Prestação 
Continuada -BPC na Escola 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1001000000 
Fonte 1311000000
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Fonte 10 01000000 
Fonte 13 11000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 18 01000000 
Fonte 131100 00 00
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão do Programa Primeira Infância 
Gestão do Programa Primeira Infância
22.0
22.0
22.0
1.0
1.0
1,0
12.0
3.50
50
3.00
22.0
35, t
1.0
12,
22.000,00
35.000.00
U í M ú
36.000.00
12.000.00
12.000,00 
conti nua
22.000,00
- c o n t i n u a ç ã o -
3.0.D0.UÔ.00 ‘
3.3.00.00.30
3.3.90.00.30 
3.3.50 .3 0. 00
3 . 3 . E 0 . 3 U
3.3.E0.39.A
01 244 0202 1.058
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00.00.00
4.4.SD.00.0O
4. 4.90.30.00
4.4.30.36.00
4.4.50.39.00
4 . 4 , E 0 ,5 1 ,CO
01 244 0202 1,059
4 . 0 , ( 1 0 0 . 0 0
4.4,(i0.00.00
4.4, !'0,00.00
4.4,!'fl.52.00
0) 244 0202 U
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
xaterial de consumo
fonte 1001000000 
Fonte 1311000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000 
Fonte 1311000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 100100 00 00 
Fonte 1311000000
303.00 0. 00
101.00 0. 00 
1.000,00
1 0 0 0 0 , 6 0
101.00 0, 60
1.000,60
100.00 0, 60
101.00 0, 60
1.00 0, 06
166.00 0, 00
303.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE * -
C o n s t r u ç ã o , A n p l i a ç à o l R e f o r m a e R e q u a l i 
de Unidades de Assistência Social 
C o n s t r u ç ã o , A m p l i a ç ã o , R e f o r n a e R e q u a l i f i c a ç ã o de 
Unidades de Assistência Social 
Despesas de capital 
i n v e s t i m e n t o s 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1001000600
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 10O150 00 0O
O b r a s e i n s t a l a ç õ e s
Fonte i m O O O O O O 
Fonte 10 90000000 
Fonte 13 12000001
494.60 0. 00 
1.600,00 
1.000,06 
1.00 0, 00 
1.00 0, 06 
1,60 0, 00 
1.00 0, 00
4 9 1. 06 6. 00 
1.066,00
450.(0 6, 00
40.(66,00
494.000,00
TOTAL DO PROJETO - -
Aqiisição de Equipamentos, Haterial Pert 
e R e a ç a r e de U n i d . A s s i s t ê n c i a S o c i a l 
A q u i s i ç ã o de E q u i p a m e n t o s , M a t e r i a l P e r m a n e n t e e 
Reaparelhanento de unid, Assistência social 
Despesas de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
E q u i p a n e n t o s e m a t e r i a l p e r m a n e n t e
Fonte 1090000000 
Fonte 1311000000 
Fonte 1 312000001 
Fonte 194000 00 00
250.(>00,60
250.00 0. 00
130.000.06
50.000,(6
20.000.03
50.000.60
250.000,00
TOTAL DO PROJETO * -
G e s t ã o dos S e r v i ç o s de P r o t e ç ã o S o c i a l B á s i c a 
Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica
303.000.00
303.000.00
494.000.00
494.000.00
250.000.00
250.000.00 
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o - 3
3.1.00.00.
3.1.90.00.
3.1.30.04.
3 .1 .5 0 .1 1 .0 0
3 .1 .3 0 .1 6 .0 0
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . CO 
3,3,90.14.(10
3 .3 .9 0 .3 0 .0 0
3 .3 .9 0 .3 6 .0 0
3 . 3 . 9 0 . 3 9 . CO
3 ,3 .9 0 .4 6 .(0
3 , 3 , 9 0 . 4 9 . CO 
3 . 3 . 9 0 . 9 5 , DO
0! 244 0202 2 . DIS
3 .0 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .(0 ,0 0 .0 0
3 .3 .3 0 .0 0 .0 0
3 .3 .3 0 .3 2 .0 0
01 244 0203 2 .['19
3 . 0 .( 0 .0 0 ,0 0
3.1,('0,00.00 
3 ,1 .3 0 .0 0 .0 0 
3 ,1 .3 0 ,0 4 .0 0
Despesas correntes 
P es s o al e e n c a r g o s s o c i a i s 
Aplicações diretas 
Contratação por tenpo d e t e n i n a d o
Veiícinentos e vant. f ixas pessoal civil
Outras desp. variáveis pessoal civil
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - c i v i l
Material de consumo
Outros serv, de terceiros pessoa fisica
Outros serv, de terc. pessoa juridica
Auxilio alitentaçâo 
Auxílio transporte
indeniz. pela exec. de trab. de canpo 
TOTAL ÜA ATIVIDADE
Fonte 1001009000
.Fonte 1311000000
Fonte 1001000000
Fonte 1311000000
Fonte 1001000000
F o n t e li
Fonte 1001000000 
Fonte 1311000000
Fonte lt 
Fonte 1311000000
Fonte 1C 
conte 1311000000
Fonte 1301900000
Fonte 1(101000000
Fonte ÍOOIOOOOOO
G e st ão de Beneficios Eventuais 
Gest ão de Beneficios Eventuais 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Material, bei ou serv. p/ dist. gratuita
Fonte II 
Fonte 1390000001
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão dos Serviços de Prot eç ão Social E 
special de Nédi a Complexidade 
Gest ão dos Serviços de Proteção Social Especial de 
Nédia Conplexidaoe 
D e sp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplica çõ es diretas 
Co nt ra ta çã o por teitpo deterrinado
Fonte 1001000000
Fonte 1311000000
176.0
55.1)
S.S
120.00 0, 00
2 0 .0 00 .0 0
100,000,00 1.000.00
274.00 0. 00 
1.000,00 1 .000,00
10 5. 00 0. 00
5.000.00
180.000.00
55 .0 00 .0 0
5.000.00
50.000.00 
11(3.(00,00 
10 .( 00 ,0 0
100.00 0. 00 1 .0 0 0 , 0 0
1.800,00 
1.00 0, 00 
1,000,00 
1,000,00 
1.000,00
660.2 
66Û.3 
601.0 
52 ,t
,00
133.(0 0, 00
51.(00,00
1.(00,00
50.000,00
450.000,00
45 0.000.00
660.00 0. 00
219.000,00
continua
conti
3.1.5 0
inuaçao 
7
11.
3.1.SÛ.16,ttü
3.3.(0,
3 . 3 .ÍQ,
3.3.ÎO
3.3.SO
3.3.ÍK,
3.3.Í-0.
3 .3 .E t
3.3.E-0,
3 .3 .El,
14.00
30.00
36.00
33.00
46.00
49.00
9510
0! 244 0203 IM
3 .0.0 01 0.00
3.11 0 .0 0 .0 0
3.1.9 01 0.00
3.1.9 01 4.00
3.1.90 .1 1. 00 
3 . 1 , 9 0 , 1 6 1 0
3 , 3 1 0
3.3.90
3.3.90
3.3.90 
3. 3 . SO
3.3.90
,1 41 0
.3 01 0
.3 61 0
.39.00
ve nc ii en to s e vaitt. f i n s pessoal civil
Outr as desp. variáveis pessoal civil
outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Di ár ia s - civil
Naterial de c o u s u b o
Outros serv. de terceiros pess oa física
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Auxilio aliientaçâo 
Auxílio transporte
indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1001000000
Fonte 1311100000
Fonte D01Í10D000
Fonte nOlOOQOOO
Fonte 1001000030
Fonte 1311000000
Fonte 1001QQ0600
Fonte 1311000000
Fonte 1001000000
Fonte 1311000000
Fonte 1DOIOÖ9ÖO0
Forte 1001000(100
Fonte 13010(10000
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão dos Serviços de Proteção Social E 
special de Alta coiple xi da de 
G e st ão dos Serviços de Prot eç ão Social Especial de 
Al ta Co iplexidade 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Co nt ra ta çã o por tenpo deterninado
Fonte 1001000000 
Fonte 1311000000
vencinentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1001000000 
Fonte 1311000000
Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1OO1O000OO
Outr as despesas correntes 
Aplicações diretas 
Di ár ia s - civil
Fonte 1601000000
material de consumo
Fonte ÍWIOOGOOO 
Fonte 1311000000
Outr os serv, de t e rc ei ro s pessoa física
Fonte 1001000000 
Fonte 1311000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1OO10OOOOO
Fonte 1311000000
81,
1.
1.000,00
1 1 0 0 , 0 0
5 0 1 0 0 .0 0 
1 0 1 " "
40.0 
1 1 1
1.0
21,0 
1 1 
2 0 1 0 0 , 0 0 1 .000,00 
1100,00 
1100,00 
1 1 0 0 , 0 0 
1 1 0 0 , 0 0 
1 1 0 0 1 0
7 1 1 0 0 , 0 3
3 0 1 0 0 . 0 0
1 0 1 0 0 . 0 0
2 3 1 0 0 . 0 0
4 0 1 0 0 . 0 0 
I'J.000,00
3 0 1 0 0 . 0 0
1 1 0 0 . 0 0 
1 1 0 0 , 0 0
69 1 0 0 , 0 0 
1 1 0 0 , 0 0 
1 1 0 0 1 0
3 0 1 
E l
25.0
13.0 
5 1 
5 1 2s.ooo;oo
5 1 0 0 . 0 0 
2 0 .0 00 ,0 0
7 1 1
6 9 1
219130,00
1 4 0 1 0 0 , 0 0
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o
3, 3.30,46.00
3. 3.50.49.00
3. 3.30.35.00
91 244 0205 2.031
3.0.00 .0 0. 00
3. 1. 00 .0 0. 00
3. 1. 30 .0 0. 09 
3.1,30,04.00
3. 1.90.11.00
3.1.90.16.00
3 . 3. 00 .0 0.Û0
3.3.30.00.00
3.3.30.14.00
3.3.90.30.00
3. 3.99.36.00
3. 3.90.39.00
3. 3.90.46.00
3.3.90 .4 9. 00
3.3.90 .9 5. 00
0! 244 0205 2.092
3 . 0, (0 .0 9. 00
3 . 1, (9 .0 9. 00
3. 1,m o o 
3.1.59.04.01)
Auxílio alimentação 
Auxilio transport«
i n d e n i z . p e l a exe c . d e traí), de c a m p o 
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 199100 00 00 
Fonte 1001000000 
Fonte 10J10O 99 90
G e s t ã o dc P r o g r a n a B o l s a F a m í l i a - IGD 8 
olsa Fanília
G e s t ã o d o P r o g r a n a B o l s a F a n i l i a - I G D B o l s a F a m í l i a 
Despesas correntes 
Pessoal e e n c a r g o s s oc i a is 
Aplicações direias 
Contratação por tenpo determinado
Fonte 1Ü01000900
Fonte 1311000000
V e n c i m e n t o s e w a n t . f i x i s p e s s o a l civ il
Fonte 100100 00 00 
Fonte 1311000000
Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1001900000
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - c ivil
Fonte 1991000000
waterial de consuma
Fonte 1001000900 
Fonte 1311000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1001090000 
Fonte 1311000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1001000003 
Fonte 1311000000
Auxilio alimentação
Fonte 180100 00 09
Auxílio transporte
Fonte 199190 00 00
indeniz. pela exec. de trab. de campo
' F o n t e 199100 00 90
TOTAL DA ATIVIDADE
Aprimoramento da Gestão Municipal do Sis 
único de Assistência Social- IGD SUAS 
Aprinioranento da G e s t ã o M unicipal do S i stena ú rico de 
Assistência Social- IGD SUAS 
Despesas correntes 
p e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
Aplicações diretas 
Contratação por tenpo determinado
Fonte 1001000009
Fonte 1311000000
1,900,00
1.000.09
1.000.00
1.000.09
1.00 0. 99
1.000.00
2 7 1. 00 0. 00
2 50.000.00
10.000.00
240.00 0. 00
20.000.00 
10.000,00 
10,000,00 
1.000,00 
1,0
116,000,00
1.00 0, 00
1,00 0, 00
60 .0 00 ,0 0
1 0 ,000,00
50.000.00
11.000.00 
1,000,00 
1 0 .000,00
4 1 .0 00 .0 0
1.000.00
40.000.00
1.000.00 
1,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00
61.(00,90
3 O , ( 0 S s9O
10.(00,90
20,(00,00
27 1, 00 0, 99
149.000,00
387.000,00
11 6. 00 0, 90
61 ,999,00
387.099,30
147.000,00
- contin ua
- c o n t i n u a ç ã o :
3.1.90 .1 1. 00
1.1.90 .1 6. 00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
1.3.30.14.00
3. 3.5 0 . 30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.49.00
3.3.90.95.00
08 244 0500 2.093
3.0.(0.00.00
3.3,(0.00.00
3.3.50 .0 0. 00
3.3.50 .3 0. 00
3.3.50 ,3 2. (0
3 .3 .ÍO .36.00
3.3.5-0.39.00
Oí 306 0412 2,094
3.0.00.00.00
3.3.i:0.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.30.00
venciientos e vant. fixis pessoal civil
o u t r a s d e s p . v a r i á v e i s p e s s o a l c ivil
outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
D i á r i a s - c i v i l
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Auxilio aliientaçâo 
Auxílio transporte
m d e n i z . pela exec. de trab. de caupo
Fonte 1001000000
Fonte 1311000000
Fonte 1001000000
Fonte 1001000000
Fonte lOOlOOOOOO
Fonte 1311000000
Fonte lOOlOOOOOO
Fonte 1311000000
Fonte lOOlOOOOOO 
Fonte 111100 00 00
Fonte 10011
Fonte 1001090000
Fonte lOOlOOOOOO
Fonte 1311000000
TOTAL DA ATIVIDADE
A ções de Fome n to à G e r a ç ã o de Eiu 
R e n d a e q u a l i f i c a ç ã o de M ã o de obra'
A ç õ e s de F o m e n t o à G e r a ç ã o de E m p r e g o e R e n d a e 
Qualificacão de Mào de Obra 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consuio
Fonte lOOlOOOOOO 
Material, bem ou serv, p/ dist. gratuita
, F o n t e 1001000000
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte lOOlOOOOOO
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte lOOlOOOOOO
TOTAL DA ATIVIDADE
Gestão da Política de Segurança Alimenta 
r e n u t r i c i o n a l 
G e s t ã o da P o l í t i c a de S e g u r a n ç a A l i m e n t a r e 
Nutricional '
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consuio
Fonte 1001000000
30.500,00
10,('00,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
86.000,00
1.(00,00
1.(00,00
40.000.03
10.000.00
30.000.00
u . 0 0 0 , 0 0
1.000.00
10.000,00
30.000.00
10 .0 00 .0 0
20 .0 00 ,0 0
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.00 0, 00
1,000,00
1.000,00
18,000,00
5.000.00
5.000.00
3.00 0. 00
3.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00 
5,900,00
£6 .0 00 ,0 0
30.(00,00
5.(00,00
5.000,00
147.000,00
18.000,30
18.000,00
30.000,00 
conti nua
conti n u a ç ã o
U M M M -Material, bei ou serv. p/ dist. gratuita
3.3 .30.36.(1(1 
3 . 3, 90 .3 9. 00
Outros serv. de terceiras pessoa fisica 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
Fonte 1001000600
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
15.000.00
15.000.00
5.000.00
5.000.00
5.800,00
30. ['00,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.726 .000 ,00
Governo Municipal de Aquira 2
Secretaria de Finanças
O R ÇA ME NT O PROG RA MA PARA 2019
E m R S 1 , 0 0
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 07 Se cr et ar ia de Finanças
u n i d a d e OR ÇA ME NT ÁR IA .: 0701 S e cr et ar ia de finanças
DETALH AM EN TO 
DA DE SP ES A
E S P E C I F I C A Ç A O FT DE SD OB RA ME NT O ELEMENTO I CAT, EC0N0M1CA
04 122 0100 2.01 1
0. 00 . 0 0 , 0 0 
1 . 0 0 . 0 0 . 0 0
1.§0,0 0. 00
1. 90.04.00
1.10.11.00
1.90.1 6. 00
1.90.5 4. 00
1.90.96.00
3.06.00,00 
3 J O . O O . O O
3 .90.14.00
3 .98.30.00
3.90.33.00
3.90.3 4. 00
3 .90.35.00
3 .90.36.00
3.90.3 9. 00
3.90.4 0. 00
3.90.4 6. 00
3.90.4 9. 00 
3 J 0 . 9 3 . O O
3.90.9 5. 00
Ge re nc ia me nt o Ad ni ni st ra ti vo e Estrategi 
co da Secretaria de Finanças 
Ge re nc ia se nt o Ad ni ni st ra ti vo e Estratégico 
S e cr et ar ia de Finanças 
Despesas correntes '
Pessoal e enca rg os sociais 
A plicações direias 
Co ntratação por tenpo determinado
Fonte 100
Ve ncimentos e vant. fixas pessoal civil
da
Outras desp. variáveis pessoal civil
in denizações e re stituições tr ab al hi st a
Re ss ar ci me nt o de desp. de pessoal requi
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Diárias - civil
Material de consumo
Passagens e desp es as to * loconoçào
Outras desp. pessoal dec, contrat. terc
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa fisi ca
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Serv. te cn ol og ia in fo rn aç âo /c oi un ic ,- P
Auxílio al imentação
Auxílio tr ansporte
indeni za çõ es e restituições
Indeniz. pela exec. de t r a b . de campo
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100
orte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
orte 100 
orte 100
5.022.0
10.0
10.«
5.000.(1
5.000.C
1,00
3,00
,00
10.0 
1,0 
1,0 
1.0 
1.0
2.252.C
10 ,C
10.000
200.000
230.000 
1.000 
1.000 
1.000 
1.000
450.000
450.000
100.000
500.000.00
500.100.00
545.000.00
545.00 0. 00
15 0. 0 0 0 . 0 0
150.00 0. 00
10 0. 3 0 0 . 0 0
103.00 0. 00
193.00 0. 00
1 93.000.00
5.00 0. 00
5.000.00
5.022. 00 0, 00
2.252.0
7.274.
conti nua
conti
4.0.00.
4.4.00. 
4.4.30. 
4.4.90.
nuaçao -
“ “ “ D e s p e s a s de c a p i t a l 
I n v e s t i íientos 
Aplicações diretas 
52.00 E q u i p a m e n t o s e m at e r ia l p er m a n e n t e
04 122 0100 2.019
3.0.0
3.3.1)
3.3.3
3.3.3
3.3.3
3.3.3 
3 . 3 . S
.30.00
.31.00
.36.00
.39.00
122 0104 2.020
3.0.00,
3.3.00,
3.3.50,
3.3.50,
3.3.50,
4.0.00,
4.4.00,
4.4.50,
4.4.50,
41.0
43.0
00.0
00.0
00,0
42.0
04 123 0103 2,021
3.0,0 
3,3,1
3. 3.5 
3.3. S
3 . 3 . 5
.30.0
,33.0
Fonte 10011 
Fonte 1
TOTAL DA ATIVIDADE
Ações de Educação Fiscal 
Ações de Educ aç ão Fiscal 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Ap li ca çõ es diretas 
Katerial de consumo
Premiações cu l t . a r t . c i e n t . d e s p . e outras
outros serv. de te rc ei ro s pess oa fisica
Outr os serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte lOOli 
Forte Í O O U
Fonte
Fonte 1001
TOTA L OA ATIVIDADE
íoop, T é cn ic a e Fi nanceira com Entidades 
públicas e do T e rc ei ro Setor 
Coop. Té cn ic a e Financ ei ra com Entidades Públicas e 
do T e rc ei ro Setor 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst. priv. se* fins lucrativo 
Co nt ri bu iç õe s
Fonte 10010
Subvenções sociais
Fonte 10
Desp es as de capital 
Investi lentos
Transf, a inst. priv. sem fins lucrativo 
Auxílios
Fonte 10010
TOTAL DA ATIVIDADE
Form aç ão C o nt in ua da de Servidores na Áre 
a Tr iu tá ri a e Financ ei ra 
F o n a ç ã o c o nt in ua da de servid or es na Área T r iu tá ri a e 
Financ ei ra 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Ap li ca çõ es diretas 
naterial de consumo
Fonte 1001000000
Pa ss ag en s e despesas com locoitoção
" fonte 1001000000
50.0
50.0
10.0 
40.0
35.
15.
15,
10.
1.0
l.S
10 .c 1 0 . c
35.
50.C
50.000.00
7.324.000,00
35.000.00
35.000.00 2 .0 0 0 . 0 0
1.000,00
conti nua
continuação -
3.3
3.3
.36.
.39.
26 843 2000 0.020
4. 0. 00 .0 0. 00
4 . E.00.00.00
4.6.30 .0 0. 00
4.6,30 .7 1. 00
2 8 843 3.021
4.0.00 .0 0. 00
4.6.00 .0 0. 00
4.6.90 .0 0. 00
4,6.90 .7 1. 00
28 845 2004 0,022 
3,
3,3.0
3.3.9
3.3.9 .47.0
28 Î46 2001 0.023
3.0.00.00.00
3.1.00 .0 0. 00
3. 1.90.00.00
3. 1.90.13.00
3. 3.00.00.00
3. 3.90.00.00
3. 3.90.47.00
23 846 2002 0.024
Outros serv. de terceiros pess oa física 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1
Fonte 1001
TOTA L OA ATIVIDADE
Gest ão da o í vi da Fundada Previrienciária - RGPS 
Gestão da Dívida Fundada p r e v id en ci ár ia - r g p s
D espesas de capital 
Amortização da dívida 
Aplicações diretas
Principal da dívi da contratual resgatado
Fonte 1001'
TOTAL DE OP. ESP.
Ge st ão da Dívida Fu nd ad a Não 
P r ev id en ci ár ia - PA5EP 
G e st ão da Dívida Fundada Não Prev id en ci ár ia - p a s e p
D espesas de capital 
Am or ti za çã o da dívida 
Aplica çõ es diretas
principal da dívi da contratual resgatado
Fonte 10
TOTAL DE OP. ESP.
Enca rg os Tr ib ut ár io s e Co ntributivos ■ F inanças 
Encargos Tr ib ut ár io s e Co ntributivos - Finanças 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas
Obrigações tr ib ut ár ia s e contributivas
Fonte 1
TOTAL DE OP, ESP.
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - Finanças 
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - Finanças 
D e sp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es direias 
obriga çõ es patronais
Outr as desp es as torrentes 
Ap licações "
Obrigações
Fonte 1'
plicações diretas
briqações tr ib ut ár ia s e c o nt ri bu tivas
Fonte 1 0 0 1
TO TA L DE OP. ESP.
se nt en ça s Ju di ci ai s - Finanças 
Sentenças Judiciais • Finanças
10.0
10.0
1 0 .0 0 0 , 0 0
1 ,2 0 0 . 0 0 0 1
1 . 2 0 0 . 0 0 0 , C
1 . 2 0 0 . 0 0 0 , C
50.0
50.0
1 . 50 0. 00 0. 00
1.500. 00 0. 00
1.500. 00 0. 00
1.0
1.0
1.0
1.000.300,0
1,000,0
50.000.00
1.203. 00 0. 00
1 .2 0 0 .000.00
50.000.00
50.000.03
1,500. 00 3, 00
1.530.000.00
1.001.000.03
1.001.000.00 
conti nua
- c o n t i n u a ç ã o -
3 - 0 .0 0 .0 0 .DD
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.91.00
3.3.00.08.00
3.3.50.00.00
3 . 3 J . 9 1 . 0 Û
28 846 2003 0.025
3.1.00.00.00
3 . U Û . 0 U Û
3.1.90 .9 2. (0
3 . 3 . 0 6 . 0 0 . CO
3.3.50.00.(0
3.3.55.92.(0
U . M . 0 D . M
4.4.00.00.('0
M J O . Û O . & I 
4 .4.M .92.& 0
Desp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplicações d i retas 
Sentenças judiciais
Outras desp es as correntes 
Aplica çõ es diretas 
Sentenças judiciais
TOTAL DE OP. ESP.
Despesas de Exercícios Anteriores - Fina nças 
Despesas de Exercícios Anteriores - finanças 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplicações diretas 
D e sp es as de exercícios anteriores
Fonte 1801300000
Outras desp es as correntes
Aplicações diretas
Desp es as de exercí ci os anteriores
Despesas de capital
investiientos
A p li ca çõ es diretas
D e sp es as de exercícios anteriores
TOTA L DE OP. ESP.
Fonte 1001000000
Fonte 1001300000
Fonte 1081000000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1,(100,00
1.(0 0, 00
1.(00,03
1.800,00
1.00 0, 00
1.(0 0, 00
1.000,00
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1.000,00
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1 . 00 0, 00
1.000,
2.000,00
2.000,10
2.000,00
1.008,00
T O T A L D A U N I D A D E O R Ç A M E N T Á R I A j 1 1 . 1 6 8 . 0 0 0 , 0 0
Governo Municipal de Aquiraz
Procuradoria Geral do Município
O R Ç A M E N T O P R OG RA MA PARA 2019
Em R$ 1,00
ALFA
Ô R G Ã O . . . . . . . . . : 05 Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Procuradoria Geral do Nunícipio
DETALHAMENTO 
DA DESPESA
CÓDIGO [ E S P E C I F I C A Ç Ã O FT | D E S D O B R A M E N T O E L E K E N T O | C AT. E C O N Ô M I C A
04 122 D100 2.012
1.00.00.80
1.9 0 .0 0 .0 0
1.90.04.00
1.9 0.11.0 0
1.9 0 .1 6 .0 0
1.90.94.00
3.9 0 ,1 4 ,0 9 
3 J Û . 3 0 , 0 0
3.9 0 .3 3 .0 0
3.9 0 .3 4 .0 0 
3.9 0 .3 S .3 0
3.90.36.00 
3.90.31.50
3.9 0 .4 0 .0 0
3.9 0 .4 6 .0 0
3 .9 0 .4 9 .0 0
3.9 0 .9 5 .0 0
Gere nc ia me nt o Ad m i n i s t r a t i v o e Estrategi 
co da Pr oc ur ad or ia Geral do Município 
Ge re nc ia ne nt o Adininistrativo e Estratégico da 
Procur ad or ia Geral do Município 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplica çõ es diretas 
Co nt ra ta çã o por tempo de te rm in ad o
' Fonte 1OO1OO0OOO
ve ncimentos e vant. fixas pessoal civil
Outr as desp. va ri áv ei s pessoal civil
In denizações e restituições tr ab al hi st a
Re ss ar ci me nt o de desp. de pessoal requi
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Diárias - civil
Material de consumo
Pa ss ag en s e despesas com locomoção
Outras desp. pessoal det. contrat, terc
serv iç os de co ns ul to ri a
Outros serv, de te rc ei ro s pessoa física
Outros serv, de terc, pess oa jurídica
Serv, t e cn ol og ia inforraação/coiaunic,- P
Auxilio alinentação
Auxílio transporte
indeniz. pela exec. de t r a b . de campo
onte 1901000(1(10 
onte 1001000000 
onte 10010000(30 
onte 1001000000
onte 1001000000 
onte 1001000000 
onte 1001000000 
onte 1001000000 
onte 1001000000 
onte 1001000000 
onte 1001000000 
onte 1001000000 
onte 1001000000 
onte 1O01OOOOÛO 
onte 1001000000
1.808.000,00 
'.(00,00
Í.ÍOO
1.80D
1
1
5.000,00 
000, 00 
000,00 
1.(0 0, 00 
(00,00 
1,(0 0, 00 
1 ,( 00,00 
1 ,(00,00 
■ ( B S , 00
1 1 3 ,(0 0 ,0 0
5 .(0 0 ,0 0
10
5 .(0 0 ,0 0 
(00, 00 
1 0 , ( 0 0 , 1 
5 .(0 0 ,0 0 
5 ,(0 0 ,0 0 
1,(0 0, 00 
1 .(0 0 ,3 0 
(00,00 
(00, 00
5.000 .00
5 . 0 0 0 . 1
50 .000.00 
(00,00 
(00,00 
(00,50 
(01, 00 
(81,00 
(00, 01 
(00,00
1.(0 0, 00
1.(0 0, 00
continua -
continuação -
4. 0. 0 0 . 0 0 . 0 0 Despes
4. 4. 0 0 . 0 D . C 0 Invest 4 , 4 ,. . . 4.4,30,00.[0
4 . 4 , 3 0 . 5 2 . CO
04 122 0104 2.013
3,0.00 M J 
3 , 3 . 0 0 1 3 . 0 0
3.3.50 03.0 0
3.3.50 41.(0
3,3 . 50.43, [0
4.4,00 00.(0 
4,4.50 OO.CO 
4, 4. 50 .4 2. 10
28 846 2001 0.014
3.1,
3.1,
3.1,
3.3
3.3,
3.3,
,(0.08.00
,(0.00.00 
,50.00.00
, i ú . 13.00
.Cfl.OO.OO
.iO.OO.OO
.Í0.47.C0
28 846 2002 0.015
3 .0 .CS.00.00
u .t s .o o .o o
3.1.EO.OO.O0
3 . 1 . E M U 0
3 .3 ,C0.00.(0
3 .3 ,EÜ,00.(0
3 .3 ,ES,91.(0
a yj
Desp es as de cipital 
in ve st ii en to s 
A p li ca çõ es diretas 
Equipa me nt os e material permanente
Fonte
TO T A L DA ATIVIDADE
Coop. T é cn ic a e F i na nc ei ra con Entidades 
Públ ic as e do T e rc ei ro Setor 
Coop. Té cn ic a e Financ ei ra com Entidades Públ ic as e 
do T e rc ei ro setor 
Desp es as correntes 
Outras desp es as correntes 
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 
Co nt ri bu iç õe s
Fonte 10010
Subven çõ es sociais
Fonte 10010
Desp es as de capital 
Investi lentos
Transf. a inst. priv. sei fins lucrativo 
Auxílios
Fonte 1(
TOTAL DA ATIVIDADE
Co nt ri bu iç õe s para o í í p s - Pr oc ur ad or ia 
Geral do Município 
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - Pr o c u r a d o r i a Geral do 
Nunicípío'
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplicações diretas 
obrigações patronais
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
O b ri ga çõ es tributárias e c o n t r i b u t i f s
TOTA L DE OP. ESP.
Fonte 1001
Fonte 19011
Se nt en ça s Judiciais - Procur ad or ia 
Geral do Município 
Sentenças Judiciais - Pr oc ur ad or ia Geral do Mu ni cí pi o 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
se nt en ça s judiciais
Fonte 10011
outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
se nt en ça s judiciais
Fonte lflOH
10.000,00
101
1.0
1.0
l.í
3 0 0 . 0 0 0 , í
3 0 0 . 0 0 0 , C
1.«
U
1.0
1.0
10.0
1 0 1 . (
1.001
10.000,00
1.936.000,00
101.000,00
1 .000,00
301.000,00
301.000,00
2 .000,00
continua -
- c o n t i n u a ç ã o
28 846 200] 0.016
3.0.00.60.00
M . 90.00.00
3. 1. 9 0 . 0 0 . 9 0
3.1.9 0.9 2 .(0
3 . 3 . 0 5 . S O J O
1.3.3 0.0 0 .(0
3.3.5 0.9 2 .(0
4.0.0 0.0 0 .(0
4 .4.0 0.0 0 .(0
4 .4.5 0.0 0 .(9
4 .4.5 0.9 2 .(9
TOTAL DE OP, ESP.
D e s p e s a s d e E x e r c í c i o s A n t e r i o r e s - 
Procuradoria Geral do Hunicipio ,
Despesas de Exercícios Anteriores * Procuradoria 
Geral do Hunicipio 
Despesas correntes 
P e s s o a l e e n c a r g o s s o c i a i s 
Aplicações diretas 
Despesas de exercícios anteriores
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Despesas de exercícios interiores
TOTAL DE OP, ESP.
Fonte 100190 00 00
Fonte 1091000009
fonte 1001009000
1.(00,09
1,(00,09
1,000,99
1,(0 0, 00
1 . ( 00,0 0
1,(09,00
1.(90,00
1.(0 0, 00
1,(0 0, 00
1 .000,(0
l.C
1,0011,(1
2.090,00
2.090,00
1. (■00,09
TOTAL DA UNIDADE ORÇANENTÁRIA ! 2 , 3 4 4 , 0 0 0 , 0 0
Controladoria Geral do Município Em R$ 1,00
ALFA
Governo Municipal de Aquiraz ( ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
. . . . . . . . : 06 Co ntroladoria Geral do Municipio DETALH AM EN TO
UN ID AD E o r ç a m e n t á r i a .: 0601 Co nt ro la do ri a Geral do M u ni cí pi o d a d e s p e s a
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DE SD OB RA ME NT O EL EM EN TO ! CAT. EC0N0MICA
04 122 0100 2,014
3.0.0
3.1.0
3.1.9
3.1.9
3.1.5
3.1.5
3.1.!
3.1,!
3.3.(
3.3.!
3.3.!
3.3.!
3.3.!
3.3.!
3.3.'
3.3.!
3 . 3 . 1
3.3.
3.3.!
3.3.'
3.3.
3.3.
,04.
.11.
,16.
.94.
,14.'
.30.
.33.
.34.
,35.
.36.
.39.
.40,
,46,
,49.
,93.
.95.
Ge re nc ia me nt o A d m i n i s t r a t i v o e Estrategi 
co da Cont ro la do ri a Geral do Mu ni cí pi o 
Ge re nc ia me nt o A d m i ni st ra ti vo e Estrateqico 
Co nt ro la do ri a Geral do Mu ni cí pi o 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Contratação por tenpo de te rm in ad o
ve nc im en to s e vant. fixas pessoal civi
Outras desp, variáveis pessoal civil
indeni za çõ es e re stituições tr ab al hi st a
Re ss ar ci me nt o de desp. de pessoal requi
da
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Di ár ia s - civil
Material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Outras desp, pessoal dec. contraí, terc
Serv iç os de consultoria
Outr os serv. de terceiros pess oa fisica
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Serv, t e cn ol og ia i n f o r n a ç ã o / c o n u n i c . - P
Auxílio al im en ta çã o
Au xi li o transp or te
In de ni za çõ es e restituições
Indeniz, pela exec. de trai), de campo
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 100 
onte 10( 
onte 100 
onte 10C 
onte 10( 
onte 100 
onte 100 
onte 10!
1,0
1.0
1.0
1.0
1.0
147,0
5.0
5.0
25.0
25.0
5.0
5.0
1.0 
1.0
7.0
7.0
343,000,00
543.000,00
147,000.00
690.0
20 .0 00 ,0 0
- continua
- continuação -
4. 0. 00 .0 0. 00
4. 4. 00 .0 0. 00
4. 4. 90 .0 0. 00 
4.4.90 .5 2. 00
84 122 0102 2.015
3 . 0 . CO. 0 0 . SO
3 . 3 . CO.0 0 . 0 0
3.3.EO.Ö0.0O
3 . 3 . SO.30.00
3 .3 . Í 0 . 3 6 . 0 0
3 . 3 . E 0 . 3 9 . SO
04 122 0104 2.016
3 . 0 . 0 0 . 0 0 . CO
3.3.00 .0 0. (0
3 . 3. 50 .0 0.CO 
3 , 3. 50 ,4 1.CO
3.3.50 ,4 3. (0
4 . 0 . 0 0 . 00.C0
4.4.00 .0 0. (0
4.4.90 .0 0. (0 
4,4.90 .5 2. (0
04 124 0106 2.017
3.0.00 .0 0. 00
3.3.00 .0 0. 00
3 . 3 . 90.00.00
3.3.90 .3 0. 00
3.3.90 .3 5. 00
Desp es as de capital 
investi lentos 
Aplicações diretas 
Equipamentos e material permanente
Fonte 10011
TOTAL DA ATIVIDADE
De se nv ol vi me nt o das Ações de Ou vi do ri a e 
Tr an sp a r ê n c i a 
Dese nv ol vi me nt o das Ações de ouvidoria 
T r a n sp ar ên ci a 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte li
Outros serv. de t e rc ei ro s pess oa fisica
Forte l1
outr os serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte li
TOTAL DA ATIVIDADE
coop. T é cn ic a e Financeira com Entidades 
Públicas e do T e rc ei ro Setor 
Coop. Técnica e Financeira com Entidades Públicas e 
do Terc ei ro setor 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transf. a inst. priv. seu fins lu cr at iv o 
Co ntribuições
Fonte 1 0 0 1
S ubvenções sociais
Fonte 1001
Despesas de capital 
I n ve st ii en to s 
A plicações diretas 
Equipa me nt os e material permanente
Fonte
TOTA L DA ATIVIDADE
De se n v o l v i m e n t o das Ações de Cont ro le In 
terno do Poder Ex ec ut iv o 
D e s e nv ol vi me nt o das Ações de Controle In te rn o do 
Poder Executivo 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Katerial de consumo
Fonte 1001000000
Serv iç os de co ns ul to ri a
F o n t e 10
15.0
15.0 
15.(1
30.0
15.0
15.0
5.0
5.0
10.0 
10,1
1.«
1.1
1,0
1.0
1.0
50.0
15.0 
15 ,(
15.0 
15 .C
15.0
30.000,1
1.1
1 5 . 0 0 0 , 0 0
705.00 0, 00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
50.000,00
conti nua
- continuação -
3.3.90.36.C . . . . . ** outr os serv. de terceiros pess oa física
3. 3,50,35.00
2S 846 2001 0.017
3.0.00.00.0
3.1.00.00.0
3.1.50.00.0 
3,1.50.13.0
3.3.00.00.0
3.3.90.00.(1 
3.3. 5 0 . 4 7 . E
28 846 2002 0.018
3.0.00.00.(1
3.1.00.00.0
3.1.30.00.0
3.1.90.51.0
3.3.00.00.0
3.3.50.00.0
3.3.50.51.0
28 846 2003 0.015
3.1.00.00.0
3.1.50.00.0 
3, 1,9 0 .3 2,Î
3.3.00.00.1 
3 , 3 .30.00.( 
3,3,90 ,9 2 , (
Outr os serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte
Fonte
TOTA L DA ATIVIDADE
Co nt ri bu iç õe s para o RGP5 - 
Co nt ro la do ri a Geral do Mu ni cí pi o .
Co ntribuições para o RGPS - Co nt ro la do ri a Geral do 
Município 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
obriga çõ es patronais
Fonte 1 0 0 K
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas
obrigações tr ib ut ár ia s e contributivas
Fonte 1(
TOTA L DE OP. ESP.
Sentenças Dudiciais - Co ntroladoria 
Geral do Município 
S e nt en ça s Judiciais - Co nt ro la do ri a Geral 
Município 
Desp es as correntes 
pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
sentenças judiciais
Fonte 1001
Fonte 1 0 0 1
TOTA L DE OP, ESP.
Despesas de Exercí ci os Anteriores - 
Cont ro la do ri a Geral do Mu ni cí pi o 
Desp es as de Exercícios Anteriores 
Geral do Município 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Ap li ca çõ es diretas 
Despesas de exercí ci os anteriores
Outras despesas correntes
Aplica çõ es diretas
Desp es as de exercícios anteriores
Co nt ro la do ri a
Fonte 1
Fonte 1
5.0
5.0
15.0
15.0
100.000,0
100.000,0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.1
101.000,00
1 0 1 . 0 0 0, 0 0
2.060,00
2.000,00
2.000,00
conti nua
continuação -
4. 4. 90 .0 0. 00
4.4.90 .9 2. 00
D e sp es as de capital 
Investi lentos 
Aplicações direta;
Despesas de ex ercícios anteriores
TOTA L DE OP. ESP.
Fonte 10 01000000
1.00 0, 00
1.000,
3.000.0®
TOTAL OA LNIDADE O R Ç A ME NT ÁR IA 894.000,00
Governo Mu ni ci pa l de Aq ui ra z O R Ç W E H T O p r o g r a m a p a r a 21)13
F u n d o M u n i c i p a l d e M e i o A m b i e n t e E m R $ 1 , 0 0
' ALFA
Ó R G Ã O. . . . . . . . . : 12 Síc.N.Aibientc.urti.D.Agrário e s . Hí dr ic o DE TALHAMEHTO
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a .: 1202 Fundo Hunicipal D e fe sa do Meio Anbiente d a d e s p e s a
CODIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O F T D E S D OB RA ME NT O E L EM EN TO CAT. ECONÔMICA
16 122 0100 2 , 0 «
3.0.80 .0 0. 00
3.3.00 .0 0. 00
3. 3. 30 .0 0. 00
3. 3.90.30.00
3.3.30 .3 3. 00
3.3.30 .3 5. 00 
3.3.30 ,3 «, 00
3.3.90 .3 9. 00
3.3.90 .3 3. 00
4.0.00 .0 0. 00
4. 4. 00 .0 0. 00
4.4.90 .0 0. 00
4.4.90 .5 2. 00
18 122 0104 2.046
3 . 0 . 00 .0 0. (0
3.3.00 .0 0. (0
3 . 3.50.00.(0
3.3.50 .4 1. (0
3.3.50 .4 3. (0
4. 0. 00 .0 0. (0
4. 4. 00 .0 0. (0
4.4.50 .0 0. (0
4 . 4. 50 .4 2. (0
Ge re nc ia ie nt o Ad m i n i s t r a t i v o e Estrategi 
co das Políticas de Me io Anbiente 
Ge re nc ia ie nt o A d m i ni st ra ti vo e Estratégico das 
Políticas de K e i o Aibiente 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Ap licações diretas 
Material de consumo
Passagens e despesas coi locomoção
serv iç os de co nsultoria
outros serv. de terceiros pess oa fisica
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
I n denizações e re stituições
D e sp es as de capital 
I n vestimentos 
A plicações diretas 
Equipa ie nt os e material permanente
TOTAL DA AT IV ID AD E
Fonte 19900Ü0002 
Fonte 1930000002
Fonte l1 
Fonte 1 
Fonte 1! 
Fonte 1!
Fonte 1
Coop. Té cn ic a e Financ ei ra cor Entidades oop __ .
Públ ic as e do T e rc ei ro Setor 
Coop. Técnica e F i na nc ei ra cos Entidades Públ ic as e 
do Terc ei ro Setor 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
T r a n s f . a inst. priv, sen fins lucrativo 
C o ntribuições
Fonte 1990000092
S ubvenções sociais
Fonte 1990000002
Despesas de capital 
Investi lentos
Transf. a inst. priv, ser fins lucrativo
AUXÍIÍÜS
F o n t e 1 9 9 0 0 0 0 0 0 2
134.500.00
40.000.00
40.000.00
20 .0 00 .0 0 
2 0 . 000 ,00
10.000,00 
1 0 .0 0 0 , 0 0
15.500.00
15.500.00
40.000.00
40.000.00
3.000.00
3.000.00
350.0
350.0
2.0
1,0
1,0
1.0
1.0
1,0
1,0
1.0
,00
134.50 0, 00
350.00 0, 00
134.100,00
3 5 0. t0 0,00
2,50 0, 00
1, 0 0 0 , 0 0
2.000,00
1.00 0, 00
- continua -
- continuação -
IS 12! 0109 1.03 4
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00 .0 0. 00
4. 4.90.00.00
4.4.90 .5 1. 00
4. 4. 90 .9 3. 00
4.5.00 .0 0. 00
4. 5.90.00.00
4 . 5.90.61.00
lí 541 1300 2.047
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3. 3.90.39.00
28 «45 2004 0.042
3. 0 . 0 0 . 0 0 . C
3. 3 . 0 0 . 00.C
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . E 
3. 3. 90 .4 7.í
28 846 2001 0.043
3.0.00.00.00
3.3.00 .0 0. 00
3. 3.90.00.00 
3.3,90 ,4 7. 00
TOTA L DA ATIVIDADE
Aq ui si çã o e D e s a p r o p r i o de Itõveis de 
Interesse Pública , ,
Aquisição e Desa pr op ia çã o de Iioveis de Interesse 
Publico 
De sp es as de capital 
In ve st ii en to s 
Ap licações diretas 
A q ui si çã o de iióveis
Indeni za çõ es e re stituições
Inversões financeiras 
Aplicações diretas 
Aquisição de imóveis
Fonte 1 
Fonte 1
Fonte 1
TOTAL DO PROJETO
Dese nv ol vi ne nt o de Ações Sócio-Aabientai 
s e c o n s e r va ci on is ta s ,
oeserrvolviiiento de Ações sócio-sjibientais e 
Cons er va ci or is ta s 
üesp es as correntes 
Outr as desp es as correntes 
Aplicações diretas 
raterial de consumo
Fonte 1990000002
outros serv, de terceiros p e ss oa física
Fonte 1
outros serv. de terc. pessoa jurí di ca
Fonte 1
TOTA L OA AT IV ID AO E
Encargos T r i b ut ár io s e co nt ri bu ti vo s *
Ne io Aibiente
Encirgos Tr ib ut ár io s e co ntributivos - Neio Ambiente 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas
obriga çõ es tr ibutárias e contributivas
Fonte 1001
TOTA L DE OP, ESP.
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS • Heio Ambient e 
Co nt ri bu iç õe s para o íGPS • Me io Aibiente 
Desp es as correntes 
Outr as desp es as correntes 
Aplicações diretas
Obrigações tr ib ut ár ia s e co nt ri bu ti va s
F o n t e 1001
70.0
30.0
30.0
40.0
40.0
50.0
50.0
85 .0
25.0
25.0
30.0
30.0 
3 0
30.0
L O
1.0
1.0
1.0
L O
1.0
7 0 , C
8 5 ,0 00 ,0 0
L í
1,0
3.000.00 
1 2 0 .000,00
1 2 0 .0 0 0 , 0 0
85.000.00
85.000.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
conti nua
- continuação -
28 S46 2002 0.044
3 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 3 . 0 0 .0 0 .0 0
3.3. £0.00.011
3 . 3 . £ 0 , 3 1 . Cd
28 846 2003 0,045
3 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 1 . 0 0 . 0 0 . CO
3 , 1 , 9 ( 1 , OD. CO
3 . 1 . 9 0 . 3 2 . ( 0
3 . 3 . 0 0 . 0 0 . ( 0
3 . 3 . 9 0 . 0 0 . ( 0
3 . 3 . 3 0 . 3 2 . ( 0
4 .0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
4 . 4 . 0 0 . 0 0 . 8 0
4 .4 . 9 0 . 0 0 . 0 0
4 . 4 . 5 0 . 3 2 . ( 0
TOTA L DE OP. ESP.
Sentenças Judiciais - Meio Ambiente 
sentenças Judiciais - Neio Aibiente 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Se nt en ça s ju di ci ai s
TOTAL DE DP, ESP.
Fonte 1001000800
Desp es as de Exercícios A n te ri or es ■ Me io Ambiente 
Despesas de Exercicios Anteri or es - Neio Am b i e n t e 
Despesas correntes 
pessoal e enca rg os sociais 
A p li ca çõ es diretas 
Despesas de exercicios anteriores
Fonte 1990800002
Outras despesas correntes
Aplica çõ es diretas
Desp es as de ex ercícios anteriores
Fonte 1990000002
Desp es as de capital
Investi lentos
Aplicações diretas
Despesas de exercícios anteriores
Fonte 1990000002
TOTAL DE OP, ESP.
1.(8 0, 00
1 .( 8 0 , 0 0
1 .( 8 0 ,0 0
1.000,00
1.(0 8, 00
1.880,10
1.(0 0, 08 
1.(0 0, 00 
1.[0 0, 30
1.(0 0, 00
1.(8 0, 00
1.(80,00
1,000,0 
1 ,6 0 0 ,0 0
1 ,5 8 0 ,0 0
1 .800,00
1.000,00
2.000,00
1.000,80
3,800,00
1 . 0 0 0 , 0 0
TOTAL DA L M D A Q E OR ÇA ME NT ÁR IA 698.500,00
Governo Municipal de Aquiraz O R ÇA VE NT O PROG RA MA PARA 2015
Secretaria de Administração e Planejamento Em R Í 1,00
ALFA
Ó R G Ã O. . . . . . . . . : OS Sec.de Ad mi ni s t r a ç ã o e Plarejanento d e t a l h a m e n t o
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a ,: Oi O l Sec.de Admiftistração e Plarejanento DA d e s p e s a
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã FT D E S D OB RA ME NT O E L EM EN TO | CAT. ECONÔMICA
04 122 0100 2,022
1.00.00.00
1.90.00.00
1.90.04.00
1.90.11.00
1 .90.16.00
1.90.9 4. 00
1.90.9 6. 00
3.00.00.00
3.90.00.00
3.90.1 4. 00
3.90.3 0. 00
3.90.3 3. 00
3.90.3 4. 00
3.90.3 5. 00
3.90.3 6. 00
3.90.3 9. 00
3.90.4 0. 00
3.30.4 6. 00
3.90.4 9. 00
3.30.9 3. 00 
.3,90,35.00
G e r e nc ia ie nt o Ad m i n i s t r a t i v o e Estrategi 
da Sec de Ad ni ni s t r a ç ã o e Planejamento 
G e r e nc ia me nt o A d n i ni st ra ti vo e Estratégico 
S e cr et ar ia de Ad ni ni st ra çã o e Pl anejamento 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplica çõ es diretas 
Co nt ra ta çã o por tenpo deteriinado
Fonte 100
ve nc ii en to s e vant, fixas pessoal civil
Fonte 100
Outr as desp, va ri áv ei s pessoal civil
Fonte 100
in de ni za çõ es e re stituições tr abalhistas
Fonte 100
Re ss ar ci ie nt o de desp, de pessoal r e q u i s
Fonte 100
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Diárias * civil
Fonte 100
M a t e n a l de consumo
Fonte 190
Pa ss ag en s e despesas com loconoção
' ' Fonte ISO
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 100
serv iç os de co ns ul to ri a
Fonte 100
outros serv, de te rc ei ro s p e ss oa física
Fonte 100
Outr os serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 100
Serv, t e cn ol og ia i n f o r n aç ào /c oi un ic .- PI
Fonte 100
Auxílio al im en ta çã o
Auxilio transp or te 
indeni za çõ es e re stituições 
Indeniz. pela exec. de trab, de campo
Fonte 100 
Fonte 100
Fonte 100 
Fonte 1Ö0
da
1 . 7 2 2. 00 0. 00 
10.000,00 
10.000,00
1. 70 0 . 0 0 0 . 0 0
1.700. 00 0. 00 
1.00 0, 00 
1.000,00 
1.00 0, 00 
1.000,00
10.000.30
10.000.00
1. 45 8. 00 0. 00
5.000.00
5.000.00 
20 0 .000,00
2 0 0. 00 0, 00 
10.000 ; 00
10.000.00 
1.00 0, 00 
1.000,00
45 0. 00 0. 00
450.00 0. 00
10 0. 00 0. 00 
10 0.000.00
500.00 0. 03
50 0.000.00
100.00 0. 00 
100,00 0, 00
1,0
1,0
l.ü
1.0
1.722.0
1 . 4 5 8. 00 0, 00
Í.lífl.t-fiÕ.OO
- continua
- continuação
4.1
4.4.00.00.0
4.4.90.00.0 
4.4.90.52.0
04 122 0101 2 . Ö21
3. 0.00.00.00
3. 3.00.00.05 
3.3. SO .00.00 
3.3,90 ,3 0. 00
3.3,
3.3.
.35.
,39,
122 0104 2.024
3.0.00 .0 0. 00
3.3.00 .0 0. 00
3.3.30 .0 0. 00
3. 3.50.41.00
3 . 3.50.43.00
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00 .0 0. 00
4.4.50.00.00
4 . 4 . 50 .4 2. 00
04 123 0105 1,003
3 . 0. 00 .0 0. 0
3.3.00.00.0
3.3.90.00.0
3.3.90.30.0
3.3.90.35.0
3.3.90.36.0
D e sp es as de capital 
In vestiientos 
Aplicações diretas 
Equipaiientos e laterial perman en te
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Acões de Planej am en to e orçamento Pratic igativo 
'Ações de Plarej an en to e or ça me nt o Praticipativo 
Desp es as correntes 
Outr as despesas correntes 
A plicações diretas 
»aterial de consumo
Serviços de co ns ul to ri a
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte l1 
Fonte 1001 
Fonte li
Coop, T é cn ic a e Financ ei ra con Entidades OOP
Públ ic as e do Te r c e i r o Setor 
Coop. T é cn ic a e f i na nc ei ra com Entidades Públicas e 
do Te r c e i r o Setor 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transf. a inst, priv. sei fins lucrativo 
Co nt ri bu iç õe s
Fonte
Subven çõ es sociais
Fonte II
Desp es as de capital 
in ve st ii en to s
Transf, a inst. priv. sem fins lu cr at iv o 
Auxílios
Fonte 1(
TOTAL DA ATIVIDADE
mo de rn iz aç ão dos Serviços de Protocolo,
Acer vo Documental e Arquivo Digital 
«o de rn iz ac áo dos Serviços de Protocolo, 
Documental e Arquivo Digital 
D e sp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
material de consumo
fonte 1 
serv iç os de co ns ul to ri a
Fonte 1 0 0 1
outr os serv, de te rc ei ro s pess oa física
Fonte 1001
Acervo
25 .C 
25, « 
25, t
1.0
1,0
1,0
1.0
1.0
5.0
5.0
15.0
15.0
10.0 
10.0
25.0
70.0
2.C
25.000.00
3.205,000,00
70.000.00
70.000.00
2.000.00
1.000,00
3.000.00
50.000.03
continua
continuação -
. . . . . . . 3. 3.9Û.39.0B outros serv, de terc. pessoa jurídica
Î.3.90.40.0
4.Ü.OO.DO.O
4.4.00.00.0
4.4.90.00.0 
4,4.90.52.0
04 126 0107 2.025
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
3.3.90.40.00
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00 .0 0. 00
4.4.95.00.00
4.4.90.52.00
04 128 0103 2.026
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00 
3,3,9(1,30,00
3.3.90.33.00
3. 3.90.36.00
3.3.90.39.00
09 274 0103 0.026
Serv, tecnol og ia infor*ação/coiiunic.- PJ
Fonte 1601000000
Desp es as de capital 
Investimentos 
Aplica çõ es diretas 
Equipanentos e material permanente
Fonte 1001'
Fonte 1001000000
TOTA L DO PROJETO
Modern iz aç ão da In fr ae st ru tu ra de Tecnol 
gia de Informação ,
Modern iz aç ão da In fr ae st ru tu ra de T e cn ol gi a de 
Informação 
D e sp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
tfaterial de consumo
Fonte 1001!
serviços de co ns ul to ri a
Fonte 10011 
outr os serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
outros serv. de terc, pess oa jurídica
Fonte 1001000000 
Serv. tecnologia inforriação/coiunic.- P]
Fonte 1001000000
Desp es as de capital 
Investimentos 
Aplicações diretas 
Equipa ne nt os e material permanente
Fonte 1601000000
TOTA L DA AT IV ID AD E
F o n a ç ã o contin ua da de Servidores 
Formação C o nt in ua da de servidores 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
waterial de consumo
Passagens e despesas con loconoçáo 
Outr os serv. de terceiros pessoa física 
Outr os serv. oe terc, pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Pr ov en to s de Ap os en ta do ri as e Pensões Especiais 
Proventos de A p o s en ta do ri as e Pensões Especiais
15 .0 00 ,0 0
5.000,00
Fonte 1001000000 5.000,00
5.000,00
Fonte 1001000000 5.000,00
2.00 0, 00
Fonte 1001000000 2.000,00
3.000,00
Fonte 1001000000 3.000,00
10 .( 00 ,0 0 
13 .t 0 0 ,00 
10.(00,00
45.(00,00
45.(00,00
45.(00,00
50.(00,00 
5.(00,00 
5,(00,00 
15.(00,00 
15,(00,00 
10.(08,00 
10,(-00,00 
10, (-00,00 
10.000,00 
10.(100,00 
10. (»00,00
4 5 .( 00 ,0 0
4 5 .( 00 ,0 0
45.(00,00
45.000.00
95.000.00
50.000.00
45.000.00
95.000.00
15.000.00
15.000.00 
conti nua
conti
3.0.00 
3.1,00
3.1,
3.1,
nuaçao -
*" *' 1 Desp es as correntes
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas
90.01. A p o s e m a d . RPPS, reserva reiufl. e refori
3.3,00,
3.3.30.
3.3.30. 59.00
28 846 2001 0.027
3.0.0
1-1.0
3.1.9
3.1.9
3. 3,t
3.3,!
3.3,!
,13,
1.47.0
28 02 0.028
3.
3.1.
3.1. 
3,1
3,3.0
3.3.9
3.3.9
90.91,
.91,0
28 846 2003 0.029
3.0.
3.1.
3.1.
3.1.
3.3,
3.3,
3.3,
90.92.00
9 0 , 0 0 . 0 0
9 0 . 9 2 . 0 0
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Pensões especiais
TOTAL DE OP. ESP.
Co nt ri bu iç õe s para o R6PS • 
Ad mi ni st ra çã o e Planejamento 
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - 
Planejaaeiito 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais
Fonte 1 0 0 1
Fonte Í O O U
A d ii ni st ra çã o
Aplicações
obrigações
diretas 
o b ri ga çõ es patronais
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
obrigações tributárias e co ntributivas
TOTAL DE OP. ESP.
Fonte 1
Fonte 1001
Se nt en ça s Judiciais - Ad mi ni st ra çã o e Planejamento 
Sentenças Judiciais - Ad mi ni st ra çã o e Pl anejamento 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações direias 
Sentenças judiciais
Fonte 1001
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
sentenças judiciais
Fonte 1001
1 0 1 AL DE OP, ESP,
Desp es as de Exercícios Anteri or es - 
A d n n i s t r a ç ã o e Pl anejamento 
Despesas de E x e r d c i o s Anteriores 
Planej an en to 
D e sp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Ap licações diretas 
D e sp es as de exercícios anteriores
Outras despesas correntes
A p li ca çõ es diretas
Desp es as de exercícios anteriores
Ad mi ni st ra çã o e
Fonte 1001'
F o n t e 10011
700.00 0, 00
5.001
350.000,
350.000,
350.000,
1.000, 
1.000, 
1 .000,
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
u
1.0
1.0
1.0
1 .0
1,0
1.0
700.000,
5.000,1
705.000.00
705.000.00
351.000.00
351.000.00 
2.00 0, 00
2.000,00
2.000,00
conti nua
continuação -
*. 4. 90 .0 0. 00 
4 . 4. 90 .9 2. 00
D e sp es as de capita] 
investi tentos 
Aplicações direta$
Despesas de exercícios anteriores
TOTA L DE DP. ESP.
Fonte 100199 00 00
1.00 9, 00
1 . C M . 0 0
1.090,00
3.099,00
TO TA L DA L N ID AD E OR ÇA ME NT ÁR IA ! 4.544.009,00
G o v e r n o M u n i c i p a l de A q u í r a z
Secretaria de Gabinete do Prefeito
O R ÇA ME NT O PROG RA NA PARA 2015
Em R$ 1,00
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 01 Secretaria de Gabinete do Prefeito
UNIDADE o r ç a m e n t á r i a .: (1101 secretaria de Gabinete do Prefeito
D E T A LH AM EN TO 
DA DE SP ES A
CÓDIGO j E S P E C I F I C A Ç Ã O FT I DE SD OB RA ME NT O ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA
04 122 0100 2.00 1 Ge re n c i a m e n t o A d n i ni st ra ti vo e Estrategi
da Se cr et ar ia de Gabinete do Prefeito
Ge r e nc ia ie nt o A d m i ni st ra ti vo e Es tr at ég ic o da
Se cr et ar ia de Gabinete do Prefeito '
3.8.00 ,0 0. 00 Despesas correntes
3. 1.00,00.00 pessoal a enca rg os sociais 3, 55 3, 00 0, 00
3,1.30,00.00 Aplicações direias 3, 55 3. (0 0, 00
3. 1. 30 .0 4. 00 C o nt ra ta çã o por teeipo determinado 59 .( 09 ,0 0
' Fonte 1001000000 50,090,00
3.1.90.11.00 V encimentos e vant. fixas pessoal civil 3. :O 9. 0O 0, 0O
Fonte 1001000030 3. 10 0. 09 0, 00
3 . 1 . 3 0 , 1 0 0 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte 100100 30 00 1.900,00
3. 1. 30 ,3 4. 00 In de ni za çõ es e re st it ui çõ es tr abalhistas 1.000,01!
Fonte 1001030000 1.000,00
3.1,90 ,3 6. 00 R e s s ar ci me nt o de desp. de pessoal requis 1.000,00
Fonte 1001030000 1,000,09
3,3.00.00.00 Outras desp es as correntes 663.50 0, 00
3,3,30,00.00 Aplica çõ es diretas 66 3. 00 0, 90
3,3.30,14.00 Diárias - civil 5,000,90
Fonte 1001000000 5,000,09
3.3.30.30.00 Material de consumo 10 0, 00 0, 93
Fonte 1091000000 70,000,90
Fonte 1540000000 30.000,30
3. 3. 30 .3 3. 00 Passagens e despesas com locomoção 15 ,0 00 ,0 0
' Fonte 1031000000 15.000,00
3. 3. 30 .3 4. 03 Outras desp, pessoal dec. contrat. terc. 1.00 9, 00
Fonte 1031000000 1 . 0 0 0 , 1
3. 3.30.35.00 Serviços de co ns ul to ri a 2 0 0. 09 0, 00
Fonte 1001000030 2 00,099,00
3 . 3 . 3 0 . 3 M Q Outros serv, de terceiros pessoa física 1 0 9. 09 9, 00
Fonte 1031000000 100,099,00
3. 3. 30 ,3 9. 00 Outros serv, de terc, pessoa juridica 2 0 9. 09 9, 00
Fonte 100100 00 00 189,00 9, 00
Fonte 1510000000 29.090,30
3, 3. 90 ,4 0. 00 Serv, t e cn ol og ia i n f o m a ç ã o / c o m u n i c . - pj 5.09 3, 00
' fonte 100100 00 30 5.03 3, 00
3. 3. 90 ,4 6. 00 Auxilio al im en ta çã o 20.(33,00
' Fonte 103130 30 00 20.(00,03
3. 3.90.49.00 Auxílio tr ansporte 15.(00,00
Fonte 1001009000 15,(00,09
3. 3.90.93.00 In de ni za çõ es e restit ui çõ es 1.(00,90
Fonte 1001000000 1.(00,00
- continua -
- continuação
1 . 3 , 9 0 . 5 5 . “ '
4. 0.00.00.00
4.4.00 .3 0. 00
4.4.90 .0 0. 00 
4.4.90 ,5 2. 00
04 122 0102 2.002
3.0.00 .0 0. 00
3. 3.00.00.00
3. 3.30.00.00
3. 3.90.30.00
3. 3.90.36.00
3.3.90.39.00
04 122 0104 2.003
3.0.00.00. 
3.3.GO.OO.
3.3.50.00.
3.3.50.41.
3.3.50.43,
4.0.00.00.
4.4.00.00.
4.4.50.00.
4.4.50.42.
131 0102 2.00
3.0.03.00.0
3.3.03.00.0
3.3.90.00.0
3.3.93.30.0
3.3.93.36.0 
3.3.90,39.(1
Indeniz. pela exec. de trab. de campo
Fonte 1001Q00000
Desp es as de capital 
investimentos 
Aplica çõ es diretas 
E q uipamentos e material permanente
Fonte 1930000330
1.000,00
1,000,00
150.00 3. 00
150.00 3. 00 
150,000,00
153,000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - -
Ações de De se n v o l v i m e n t o institucional 
Ações de D e se nv ol vi ie nt o institucional 
Desp es as correntes 
Outr as desp es as correntes 
A p li ca çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 1001000030
Outras serv. de te rc ei ro s pessoa fisica
fonte 1001000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1001000000
60.000,00
5.000.00
5.033.00
5.000.00
5.300.00
50.000.00
50.000.00
63 ,0 0 0 , 3 0
TOTAL DA ATIVIDADE - -
Coop. T é cn ic a e Financeira com Entidades 
Públicas e do T e rc ei ro Setor 
Coop. Té cn ic a e Financ ei ra cos Entidades Públicas e 
do T e rc ei ro Setor 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transf, a inst, priv. sen fins lucrativo 
Co ntribuições
Fonte 1001000003
Subven çõ es sociais
Fonte 1001000000
Desp es as de capital 
Investiientos
Transf, a inst. priv. sei fins lucrativo 
Auxilios
Fonte 1001300000
41 .0 00 .0 0
40 .0 00 .0 0
40 .0 03 .0 0
1.003.00
1.000.00
1.300.00 
1.00 0, 00 
1,000,30
41 .0 00 .0 0
1.00 0. 03
TOTAL DA AT IV ID AD E - -
Acões de Proiuoção Institucional e Public 
idade oficial '
Ações de Promoção Institucional e Pu blicidade Oficia^ 
De sp es as correntes 
Outr as desp es as correntes 
Aplicações diretas 
Material de c o n s u o
Fonte 1001300000
outr os serv. de terceiros pessoa física
Fonte ÍOOIOOOOGO
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
256.30 0, 03
5.300,00
5.000.30
1.00 0. 00 
1,00 0, 00
250.00 3, 00
250,00 0, 00
256,00 0, 00
150.000.00
4,366. 00 0, 00
60.000.00
41,000,00
1,000,00
42.000,00
256.003,00
conti nua
- continuação
28 846 2001 0.001
3.0.00 .0 0. 00
3.1.[0 ,0 0. 00 
3. 1. 59 .9 0. 00
3 . 1 . Í 0 , 1 3 .( 0
3 . 3 . [ 0 . 0 0 . 0 0
3 , 3 . 5 0 , 0 0 . 0 0
3. 3.ÍC.47.CÚ
28 S45 2002 0.002
3 . 0 . [ 0 .0 0 . 0 0
3 . 1 . CO.0 0 . 0 0
3 .1 . 5 0 , 0 0 . 0 0 3 . 1 . Í 0 , 91,00
3 . 3 . ( 0 , 0 0 . 0 0
3 . 3 . EO,0 0 , 1 0
3 . 3 . [ 0 . 9 1 . 0 0
28 846 2003 0,0
3 .0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 .1 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3. 1. 90 .0 0. 00
3. 1. 90 .9 2. 00
3 . 3 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 3 . 9 0 . 0 9 . 0 0
3 . 3 . 9 0 . 1 2 . 0 8
4 . 0 . 0 0 . 0 9 . 0 0
4 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0
4 .4 . 9 0 . 0 0 . 0 0
4.4.90 .9 2. 00
TOTAL DA ATIVIDADE
Co nt ri bu iç õe s para o KGPS - Secretaria 
de Gabi ne te do Pref ei to 
C o n t ri bu iç õe s para o RGPS - Se cretaria de Gabinete do 
Prefeito 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais
Ap licações diretas 
ob rigações patronais
Outras desp es as correntes 
Ap licações " ' 
obriqações
Fonte 10S100000Û
diretas
ob rigações tributárias e c o n t r i b u t i vas
TOTAL OE OP. ESP.
Fonte 1001000000
Sentenças Judiciais • Secret ar ia 
de Gabi ne te do Prefeito 
sentenças Judiciais - S e cr et ar ia de G a bi ne te do 
Prefeito 
De sp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais
Outras desp es as correntes 
Aplicações diretas 
sentenças judiciais
Fonte li
Fonte 1001000000
TOTAL DE OP, ESP.
Despesas de Exercícios A n te ri or es ■
Secret ar ia de Gabinete do Prefeito 
Despesas de E x e r c i d o s Anteriores - s e cr et ar ia de 
Gabinete do Prefeito 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
Despesas de e x e r c i d o s anteriores
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Despesas de e x e r c i d o s anteriores
Despesas de capital
investi r a t o s
A p li ca çõ es diretas
Despesas de e x e r c i d o s anteriores
Fonte 10Q100000
Fonte 1001090000
F o n t e 1 0 0 1 0 0 0 0 9 0
700.00 0. 50
700.00 0. 50 
7 00.090,00
1 .0 9 9 ,0 0
1 .( 9 9 , 0 0
1 .( 9 0 , 0 0
1.(00,00
1 .( 0 0 ,0 9
1 .( 0 0 ,0 9
1 .0 0 0 ,9 0
1.(00,00
1.(00,00
1 .( 0 0 , 9 0
1 .( 0 0 , 9 0
1.(00,00
1.(00,00
1.(00,00
1.(00,00
1 .0 9 0 ,0 0
1,(0 0, 09
1.000,99
7 99.000,00
1 .9 9 9 ,0 0
1.0
1 .9 0 9 .0 0
1 .0 0 0 , 9 9
1 .0 9 9 .0 0
2 5 6 . 0 0 0 , 0 0
701.000,00
701.000,00
2.099,00
2.099,(10
2.000,00
1.000,00 
conti nua
- continuação -
TOTAL DE OP. ESP.
TO T A L DA LN TD AD E OR ÇA ME NT ÁR IA | 5. 43 0. 00 0, 00
G o v e r n o M u n i c i p a l de A q u i r a z
Secretaria de Esporte,Juventude e Lazer
OR ÇA M E N T O PROGRAMA PARA 2013
E m R $ 1 , 0 0
ALFA
Ó R G Ã O. . . . . . . . : 14 S e cr et ar ia de Es po rt e, Ju ve nt ud e e Lazer
UNIDADE o r ç a m e n t á r i a .: 14 01 S e cr et ar ia de Es po rt e, Ju ve nt ud e e Lazer
DETALHAMENTO 
DA DESPESA
CÓDIGO [ E S P E C I F I C A Ç Ã O FT | DE SD OB RA ME NT O ELEMENTO ! CAT, EC ON ÔM IC A
27 122 0100 2,054
3. 0. 00 .0 0. 00
3. 1. 00 .0 0. 00
3. 1. 90 .0 0. 00
3.1.90.04 J O
3. 1. 90 .1 1. 00 
3 . 1 , 9 0 , 1 M 0
3.1.90 .9 4. 00
3.1.90 .9 6. 00
3.3.00 .0 0. 00
3.3.90 .0 0. 00
3.3.90 .1 4. 00
3 . 3.90.30.00
3 . 3.90.33.00
3 . 3.90.34.00
3.3.90 .3 5. 00
3.3.90 .3 6. 00
3.3.90 .3 9. 00
3.3.90 .4 0. 00
3.3.90 .9 3. 00
3.3.90 .9 5. 00
4 . 0. 00 .0 0. 30
4 . 4. 00 .0 0. 00
4 . 4. 90 .0 0. 00
4.4 .90.52.(10
(ia
Gere nc ia me nt o A d m i ni st ra ti vo e Estrategi 
da Secret ar ia de Esporte, luv, e Lazer 
Ge re nc ia me nt o A d n n i s t r a t i v o e Estratégico 
S e cr et ar ia de Esporte, Juventude e Lazer 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Co nt ra ta çã o por tenpo determinado
Fonte 10010!
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Forte 10010:
Outras desp, variáveis pessoal civil
Fonte 10019 
In de ni za çõ es e re stituições trabal hi st as
Fonte 1001000000 
Re ss ar c i m e n t o de desp. de pessoal reouis
Fonte 1031000000
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Di ár ia s - civil
Fonte 100180 00 00
Material de consumo
Fonte 1001000000
Passagens e despesas coi loconoçào
Fonte 1081000000 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 1081300000
Serv iç os de co nsultoria
, Fonte 1001000880 
Outros serv, de terceiros pess oa físi ca
Fonte 1001008000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1031000000 
Serv. tecnol og ia in fo ma çã o/ co ji un ic .- PJ
Fonte 1001000030
In denizações e restituições
Fonte 100180 00 00
indeniz. peli exec. de trab. de campo
Fonte 10 01000008
D e sp es as de capital 
investi tentos 
Aplicações diretas 
Equipa me nt os e laterial perman en te
F o n t e 1 8 3 1 0 0 0 0 8 0
605.(00,0 
2.C 0 0 , 0 
2, 00 0, 0 
60 1. 00 0, 8 
60 8. 00 0, 0 
1 . (0 0,8 
1.(00,0 
1.100,0 
1.(00,0 
1 ( 8 0 , 0 
1,(GO,0
4(6.000,0 
1,(03,0 
1.(00,0 
60.800,0 
60.800,0 
1.000,8 
1.000,8 
1 ( 0 0 , 8 
1,008,8 
180.008,1! 
100.808,8 
120,088,8 
1 2 0. 00 8,t
200.0
L O
1.0
1.0
1.8
1.0
1,1
1 0 , ( 0 0 , 0 0
1 0 , ( 0 0 , 0 9
1 0 . ( 0 8 , 0 0
605.00 0, 00
4 S 6 , 000,90
1,091.(00,00
10.000,30
- continua
- continuação -
27 122 01(14 2.065
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30 .4 1. 00
3.3.50 .4 3. 00
4.0.00 .0 0. 00
4.4.00 .0 0. 00
4.4.50 .0 0. 00
4.4.50 .4 2. 00
27 364 0611 2.066
3. 0.00.00.00
3. 3.00.00.00
1. 3.90.00.00
3.3.90.18.00
3.3.90.30.00
3. 3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
27 812 1900 1.043
4.0.00.00.
4.4.00.00.
4.4.90.00.
4.4.90.32.
27 * 1 2 1 3 0 0 1.
TOTAL DA ATIVIDADE
Coop, T é c n i ca e Financeira con Entidades oop
Públicas e do Terceiro Setor 
Coop, Té cn ic a e Financeira com Entidades Públicas e 
do T e rc ei ro Setor 
oesp es as correntes
Outr as desp es as correntes . .
Transf. a inst. priv. sei fios lucrativo 
Co nt ri bu iç õe s
Fonte 10
Subvenções sociais
Fonte 10
Despesas de capital 
I n vestimentos
Transf. a inst. priv. sei fins lucrativo 
Auxílios
Fonte 10
TOTAL DA ATIVIDADE
Incentivo ao Ensino Superior 
i n ce nt iv o ao Ensino Superior 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Auxilio financ ei ro a estudantes
Material de consumo
Passagens e despesas con locomoção
Outr os serv, de terceiros pessoa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTAL DA ATIVIDADE
Fonte 1 
Fonte li 
Fonte 1 
Fonte 1 
Forte 1
Aq ui si çã o de Equipamentos, Material Perra 
e Reap ar el ha ne nt o de Unid ad es Esportivas 
A q ui si çã o de Equípaientos, Katerial Pe rmanente e 
Reap ar el ha ne nt o de Unidades Esportivas 
Despesas de capital 
In vestimentos 
Aplicações diretas 
Eq uipamentos e material permanente
Fonte 1001000000
TOTA L DO PR OJ ET O
Construção, Ampl. s e f o n a e Req de Quadr 
as, Ginásios e Demais unid. Esportivas 
Construção, Ampl. Reforma e Re qu al if ic ac ão de
20 1.000,00
2 0 0 . 0 0 0 , 0 0
l.C
1,(
1.0
1.0
2,510,0
1.0
1.0
2.500.0
2.300.0 
2.0 
2.0 
2.0 
2.0
2 0 1 . 0 0 0 , 0 0
2,510.
100 . 000,00
2 0 1 .000,00
1.000,00
202,000,00
2.510.000,00
1,101.000,00
2,510,000,00
1 0 0 .000,00
100,090,00 
c o n t i n u a
Quadras, Giná si os e Dema is U m d , Esportivas 
Despesas de capital
4. 4.00.00.00 investimentos
4.4.90.00.(10 Aplicações d i retas 
4, 4,50,30,00 Material de consumo
- continuação
4.4.50.36.0
4.4.50.39.0 
4 . 4 , 5 0 , 5 1 . í
27 812 1900 1.045
4.0.00.00.00
4. 4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.50.30.00
4.4.90 .3 6. 00
4.4.90 .3 3. 00
4.4.90 .5 1. 00
27 812 1900 1.046
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.50.00.00
4.4.30 .3 0. 00
4.4.90 .3 6. 00
4.4.90 .3 9. 00
4.4.50 .5 1. 00
2 7 8 12 1 9 0 0 1 . 0 4 7
Fonte 1001000000
. 103.033,00
1.033.00
1.033.00
Fonte 1001000000
1,030,00
1,000,00
Fonte 1001000000
1.00 0, 00
1.000,00
Fonte 1001003000
10 0.000.00
50.000,00
Fonte 15 10000000 53.000,33
outros serv, de te rc ei ro s pessoa física 
Outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Obra s e instalações
TOTAL DO PROJETO
Inplantaçáo de Acadenias Esportivas em Praças 
Iiiplaníaçáo de Academias Esport iv as es Praças 
Despesas de capital 
in ve st im en to s 
A p li ca çõ es diretas 
waterial de consumo
Fonte 1 0 Q K
Outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte II
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte lí
Obras e instalações
Fonte 1(
Fonte 1510000000
TOTAL D0 PROJETO
Implantação de centro de Esporte para Fu 
tebol (Areninha) 
implantação de Centro de Esporte para Futebol 
(Areninia)
Despesas de capital 
investimentos 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte l1
Outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte l1
outr os serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
Obras e instalações
Fonte 1
TOTA L DO PROJETO
C osntrução de Ginásio Coberto José de So usa Liita 
Cosntrução de Gi ná si o Co be rt o José de Sousa Lima
54.0
1.0 
1,0 
1.0 
1.0 
1.0 
1.0
51.0
1.0
53.00
1.00 
1,00 
1.00 
1.00 
1.00 
1.0C
101,000,
54,0
53. C
103.000.03
103.000.00
54.000.00
54.000.00
53.000.00
53.000.00 
c o n t i n u a
c o n t i n u a ç ã o -
. . . . . . . 1 Desp es as de capital
In vestimentos 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
ÍJ.OO. fl ü. OO
4.4.90 ,0 0. 00
4. 4. 90 .3 0. 00
4.4.30 .3 6. 00
4.4.90 .3 9. 00
4.4.90 .5 1. 00
27 512 1900 1,066
4.4.00 .0 0. 00
4.4.90 .0 0. 00
4.4.90 .3 0. 00
4.4.90 .3 6. 00
4. 4. 90 .3 9. 00
4. 4. 90 .5 1. 00
27 812 1901 2,067
3. 0.00.00.00
3 . 3.CO.OO.OO
3.3.£0 ,0 0. 00
3.3.£0 .3 0. 00
3. 3. 90 .3 1. 00
3. 3. 90 .3 2. 00
3.3.90 .3 6. 00
3.3.90 .3 3. 00
27 1 1 2 1 9 0 1 2 . 0 ( 1
Fonte 100109 90 09
1 5 3. 09 9, 00
1.090.00
1.099.00
Fonte 100109 00 00
1.090.00
1.099.00
Fonte 1S0199 OO O0
1.099,09
1.099,00
Fonte 1001000000
1 5 0. (0 9, 00 
50,£00,00
Fonte 151990 00 00 100,900,00
Outros serv. de terceiros p e ss oa fisica 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
obras e instalações
TOTAL DO PR03ET0
Co ns tr uç ão de Vestiá ri os e Seq. do Graia 
do do Campo de Futebol - Dist de Patacas 
Construção de ve stiários e Req. do Gr aa ad o do C a p 
de Fitebol deDistrito de Patacas.
Desp es as de capital 
investi lentos 
A plicações diretas 
Material de consumo
Outros serv. de terceiros p e ss oa fisica 
Outr os serv. de terc, pessoa jurídica 
Obras e in stalações
TOTAL DO PROJETO
Fonte 101100 00 00
Fonte 100190 09 90 
Fonte 100100 90 00
P r om oç ão de Equipes E s po rt iv as e Foiraçà 
o E s po rt iv a de Base 
Pron oç ão de Equipes Esportivas e Fomraçào Esportiva 
de Gase 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 100190 00 00
Preniações cu lt .a rt .c ie nt .d es p. e outras
Fonte 190190 00 00 
Material, be# ou serv, p/ dist, grat ui ta
Fonte 100100 00 00
Outros serv, de terceiros pess oa fisica
Fonte 100100 00 09
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 100100 00 00
T O T A L DA AT IV ID AD E
incentivo, Execução e Fomento à Particíp 
ação em Eventos Esportivos
20 0. 00 0, 90
1.00 0. 90
1.00 0. 00
1.00 0. 90
1.000.90
1.0 
97.0 
197.00 91 00
45.090,00
19.000,00
15.000.00 
15,(00,09
1 0 .000.00
10 .0 00 .9 0
5.00 0. 90
5.000.00
5.000.90
5.00 0. 90
1 53.309,99
4 5 , 0 0 0 , 0 0
153.000.0(1
153.009.00
200.900.00
200.009,9!)
45.000.90
45.000.00 
c o n t i n u a
- continuação -
incentivo, Execucáo e Foieitto i Pa rt ic ip aç ão ei 
Eventos Esportivos
3 . 0 . 0 0 . 0 0 J O Desp es as correntes
3. 3. 00 .0 0. 00 Outr as despesas correntes 
3.3.50,0(1.00 Ap licações diretas
3. 3. 90 .3 0. 00 Material tfe consuao
Fonte 100100 00 00
3. 3. 90 .3 1. 00 Fr eiiações cult.art.cient.riesp.s outras 
' Fonte 1001000000
3. 3. 90 .3 2. 00 Material, bei ou serv. p / dist. gratuita
Fonte 1001000000
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros p e ss oa fisica
Fonte 1001000800
3,3,9(1,33.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
27 812 1901 2.069
3. 0.00.00.00
3 . 3.00.00.00
3 . 3.90.00.00
3 . 3.90.30.00
3 . 3.90.36.00
3.3.90 .3 9. 00
28 S4Í 2001 0.06 1
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3. 1.90.00.00
3 . 1.90.13.00
3.3.00 .0 0. 00
3.3.90 .0 0. 00
3 . 3.90.47.00
28 846 2002 0,051
3 . 0. 00 .0 0. 00
3.1.(>0.00.00 
J.l.í'0.80.00 
U . í t S l . O O
TOTAL DA ATIVIDADE
Prom oç ão a Atividades de Lazer e integra ção 
promoção a Atividades de Lazer e Integr aç ão 
Desp es as correntes '
Outras desp es as correntes 
Aplica çõ es diretas 
material de consumo
Fonte 1301000000
Outros serv, de te rc ei ro s pess oa física
Fonte 1101000000
outr os serv. de terc. pess oa jurídica
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Cont ri bu iç õe s para o íCPS - Esporte e Ju ventude 
Cont ri bu iç õe s para o RGPS - Esporte e Juventude 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplica çõ es diretas 
obriga çõ es patronais
Fonte 1)01000000
Outras desp es as correntes 
Aplicações diretas
ob ri ga çõ es tr ib ut ár ia s e contributivas
' Fonte 1)01000000
TOTAL DE OP. ESP,
se nt en ça s Ju di ci ai s - Esporte e Juventud e 
Se nt en ça s Judiciais ■ Esporte e Juventude 
Desp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
A p li ca çõ es diretas 
Se nt en ça s judiciais
F o n t e 1)01000000
« . 0 0 0 , 0 0
1 0 .0 0 0 , 0 0
10,000,00
15.000.00
15.000.00
10.000.00 
10.000,00
5.00 0. 00
5.000.00
5.00 0. 00 
5.GOO.OO
1 5 0. 00 0. 00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
50 .0 00 .01
50 . 0 0 0 . 01
12 3. ( 0 0 , 0 0
123.(0 0, 00
125,(00,00
1.10 0, 00
1.(00,00
1.000,00
1.00 0, 00
1.000,00
1. 0 0 0 , 0 0
45.0
15O.0OO,
1 2 0 ,000,0
1 . 0 0 0 J
1.008,0
45.000.33
45.000.00
150.000.03
150.000.00
121.000.00
121.000,00
2.000,00
continua
- continuação
3.3.90.00.0(1
3.3.90.91.00
28 846 2003 0.052
3. 1 , 9 0 , O S . 00 
3.M D . 92.00
3 . 3.90.92.00
4.4,90 .9 2. 00
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Sentenças judiciais
Fonte 1001000008
TO T A L DE OP. ESP.
D e sp es as de Exercí ci os Anteri or es - Espo 
rte e Juventude 
Despesas de Exercí ci os Anteriores 
Juventude 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Despesas de exercí ci os anteriores
Esporte e
Outras despesas correntes
Aplica çõ es diretas
Desp es as de ex ercícios interiores
Desp es as de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Despesas de exercí ci os anteriores
TOTAL DE OP, ESP.
Fonte 10010@ 08 69
Fonte 1001000000
Fonte 188100 08 88
U O O . O O 
1. »00,00
i r "
1.(0 0, 00
1.(0 0, 00
1.(00,00
1.80 0, 00
1 .0 0 0 ,0 8
1 .5 0 0 ,8 0
1.00 0, 00
1.(100,00
1.000,
1. ( 0 0 , 8 8
1.500,00
TOTAL DA INIDADE OR ÇA M E N T Á R I A I 4 . 8 4 2 . 0 0 0 , 0 0
G o ve rn o Munici pal de Aquiraz O R ÇA ME NT O PROG RA MA PARA 21)19
Secretaria de cultura Em R$ 1,00
ALFA
Ó R G Ã O. . . 09 Secretaria de Cu lt ur a d e t a l h a m e n t o
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a .: 09 0 1 secretaria de Cu lt ur a DA DESPESA
E S P E C I F I C A Ç Ã F T DE SD 03 RA ME NT 0 ELEM EN TO CAT. ECONÔMICA
13 122 0100 2.027
3. 0.00.00.00
3. 1. 00 .0 0. 00
3 .1 .5 0 .0 0 .0 0
3. 1. 90 .0 4. 00
3. 1. 90 .1 1. 80
3.1.90 .1 6. 00
3.1.90 .9 4. 00
3.1.90 .9 6. 00
3. 3.00.00.00
3.3.90 .0 0. 00
3.3.90 .1 4. 00
3. 3.90.30.00
3. 3. 90 .3 3. 00
3. 3.90.14.00
3.3.90 .3 5. 00
3 . 3 . 90.3 6. 00
3. 3. 90 .3 9. 00
3.3.90 .4 0. 00
3. 3 . 90 .4 6. 00
3. 3 . 90 .4 9. 00
3.3.90 .9 3. 00
3. 3.90.95.00
Gere nc ia me nt o A d mi ni st ra ti vo e Estrategi 
co da Secretaria de Cultura 
G e r e nc ia ne nt o A d m i ni st ra ti vo e Estratégico 
S e cr et ar ia de Cultura 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Ap licações diretas 
Co nt ra ta çã o por tenpo de te rm in ad o
Vencimentos e vant. f i n s pessoal civil
Outras desp, va ri áv ei s pessoal civil
in de ni za çõ es e re st it ui çõ es tr ab al hi st a
Re s s ar ci me nt o de desp. de pessoal requi
Outr as despesas correntes 
Ap licações diretas 
Diárias - civil
Material de consumo
Passagens e despesas cos locomoção
Outras desp, pessoal dec. contrat. terc
Serviços de co ns ul to ri a
outros serv, de te rc ei ro s pessoa físi ca
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Serv, tecnol og ia inforn aç ão /c om un ic ,-
Au xí li o alimentação
Auxílio transp or te
in denizações e restituições
i n d e n i z . pela exec. de t r a b . de campo
da
onte 100 OOOOOO
onte 100 000000
onte 100 000000
onte 100 000000
: onte 100 OOOOOO
onte 100 000000
onte 100 O00ÛOO
onte 100 000000
onte 100 000000
onte 10C OOOOOO
onte 10( 000000
onte 100 300000
onte 100 000000
onte 101 000000
onte 101 OOOOOO
onte 100 000000
onte 100 OOOOOO
5.0
5.0
1.0
1.0
1,0
1,0
1.0
1.0
413.000,
5.000,
5.000,
100.000,
10,0
1.0
1.1
80.000,0
30.000.0
30.000.0
120.000.0 
120,000,0
5.000.0
5.000.5
1 0 . 0 0 0 , C
10.000.C
50.000.1 
50,000 ,(
1.000.1
1.000.E
1.000.1 
1.000,1
413.0
1.021.
continua -
- continuação -
4
4 . 4 . 0 0 . 1 0 . 0 0
4 . 4 . 3 0 . 0 0 . 0 0
4 .4 . 9 0 . 5 2 . 0 0
13 122 0104 2.028
3 .0 .0 0 00.00
3 .3 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 3 . 5 0 . 0 0 . 0 0
3 .3 ,5 0 4 1 . ( 0
3 , 3 , 5 0 . 4 3 , ( 0
4 . 0 . 0 0 . 0 0 . CS
4 . 4 . 0 0 . 0 0 . [ 0
4 . 4 . 5 0 . 0 0 . ( 0
4 , 4 , 5 0 . 4 2 . ( 0
13 391 0700 1,104
4 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
4 . 4 . 0 0 . 0 0 . 0 0
4 .4 . 9 0 . 0 0 . 0 0
4 .4 . 9 0 . 3 0 . 0 0
4 . 4 . 9 0 , 3 6 . ( 0
4 . 4 , 9 0 , 3 9 , ( 0
4 . 4 . 3 0 . 5 1 . ( 0
4 . 4 . 9 0 . 5 2 . ( 0
1 3 3 9 1 0 7 0 1 U
Desp es as de capital 
In ve st im en to s 
A p li ca çõ es diretas 
Equipa me nt os e material permanente
Fonte 1001500000
TOTAL DA ATIVIDADE
C o o p . T é c n i c a e f i na nc ei ra com Entidades 
P ú bl ic as e do Terc ei ro Setor 
Coop. Té cn ic a e Financeira com Entidades Públicas e 
do T e r c e i r o Setor 
Desp es as correntes 
Outr as desp es as correntes 
Transf. a inst. priv, sen fins lucrativo 
C o n t ri bu iç õe s
Fonte 1ÍO1OO00OO
Subvenções sociais
Fonte 109100 00 00
Despesas de capital 
In ve st im en to s
Transf. a inst. priv. sen fins lucrativo 
Auxílios
Forte 1091000000
TOTA L DA ATIVIDADE
Construção, Ampliação, Reforma e Requali 
de Equipa me nt os Culturais 
construção, Ampliação, R e fo rm a e Requ al if ic aç ão de 
E q ui pa ne nt os Culturais 
Desp es as de capital 
i n ve st im en to s 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 1 0 01 00 00 00
Outr os serv. de terceiros pessoa física
Fonte 100100 00 00
outros serv, de terc, pess oa jurídica
Fonte 1001000000
obras e instalações
' Fonte 1001000000
Fonte 151000 00 00
Eq ui pa me nt os e material perman en te
F o n t e lOOlOOOOOO
Fonte 1510000000
TOTA L DO PSOIETO
A q ui si çã o de Eguip, material Peru e Reap 
de Jnio ad es Culturais 
A q ui si çã o de Equipamentos, Material P e rm an en te e
Re ap ar el ha me nt o de unid ad es Culturais
1 0 ,( 00 ,0 0
1 0 ,( 00 ,0 0
1 0,(0 8 ,0 0
10.000,0
2.900.00
1 . 00 0. 90
1.000.90
1.09 0. 00
1.000.00
1.(00*09
1 .( 0 0 , 9 0
1 .( 0 0 ,9 0
1 0 5 .( 0 0 ,0 0
1 ,( 0 0 , 9 0
1,(00,00
1.(0 0, 00
1,(0 0, 00
1 , ( 0 9 , 0 0
1 .( 9 0 , 0 0
5 1 .( 0 0 ,0 9
1 .( 0 0 , 9 9
5 0 .(00,00
5 1 . ( 0 0 ,0 0
1.(0 0, 00 
5 0 .(0 0 ,0 0
1 0 . 9 0 0 , 0 0
1,031. 00 0, 00
2.000,00
1,000,00
3.000,00
105.00 0, 00
105.09 0, 00
continua
continuação -
4,
4.4,00.00. 
4 M , 30.00,
4,4.30,52.
13 331 0701 2,029
3.0.00 .0 0. 00 
3 . Î . 0 M Ü . 0 3
3.3.30.00.00
3.3.30.30.00
3. 3.90.36.00
3. 3.90.39.00
13 392
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3. 3.90.00.00
1.3.90.30.00
3.3.30.36.00
3.3.90 .3 9. 00
13 392 0700 2.030
3. 0.00.00.00
3. 3.00.00.00
3. 3.30.00.00
3.3.30 .3 0. 00
3.3.30.36.00
3.3.90.39.00
13 392 0701 1.007
Despesas de capital 
investimentos 
Aplicações diretas 
Eq ui pa me nt os e material permanente
TOTAL DO PROJETO
Fonte 1001'
D inamização de Espaços e Eq uipamentos Cu lturais 
Di na mi za çã o de Espaços e Eq uipamentos Culturais 
D e sp es as correntes 
O u tr as desp es as co rr en te s 
A plicações diretas 
Material de consuio
Fonte 1001'
Outros serv, de te rc ei ro s pessoa física
t Fonte l1 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
' Fonte 1001
TOTAL DA ATIVIDADE
Conservação do Patrinônio Histórico e Cu 
Itural do Município 
Co ns er va çã o do Patrinônio H i st ór ic o e Cultural do 
Município 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Naterial de consumo
Fonte
Outros serv, de terceiros pessoa física
Fonte 1 A O K
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 1 0 0 M
TOTAL DO PR OJ ET O
Implantação de Ativid ad es Culturais Inti nerantes 
In pl an ta çâ o de Atividades Cu lt ur ai s Intine ra nt es 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consuio
Fonte 1001000000
outros serv. de terceiros pessoa física
Fonte 1001000000
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001000000
TOTA L DA ATIVIDADE
I mplantação de Museus, Bibliotecas e out 
ros Eguipanentos culturais 
in pl an ta çâ o de Museus, Bibliotecas e outros
15.0
15.0
15.0
15.
5.0 
5.3
5.0
10.000,00
20.
10.
5.0
5.0
5.0
15.000.00
15.000.00
15.000.00
15.000.00
30.000.00
30.000.00
20.000.00
2 0 .0 0 0 , 0 0
continua
- c o n t i n u a ç ã o -
Equipancntos Cu lt ur ai s 
Desp es as de capital 
(,4,00,0(1,00 investiaentos
4. 4. 90 .9 0. 00 Aplica çõ es diretas
1. 4. 90 .3 0. 00 Kateriál de consuiio
4 . 4 . 9 4 . 3 6 . 0 0
4 . 4 . 1 0 . 3 9 . ( 0
4 .4 . 9 0 . 5 1 . 0 0
4 .4 . 9 0 . 5 2 . 0 0
13 392 0701 2 , 0 3 1
3 . 0 . C0.00.00
3.3.(«0.00.00
3.3.ÍU.OO.OO
3.3.!'0.30,00
3 . 3 . í’ 0 , 3 1 . 0 0
3.3.E'0.36.OO
3 . 3 . 9 0 . 3 9 . ( 0
13 392 0701 2.103
3 .0 .0 0 .6 0 .0 0
3 .3 .0 0 .0 0 .0 0
3 .3 .9 0 .0 0 .0 0
3 .3 .9 0 .3 0 .0 0
3 .3 . 9 0 . 3 1 . 0 0
3 .3 .9 0 .3 6 .0 0
3 .3 .9 0 .3 9 .0 0
1 05 .( 0 0 ,0 0
1 .000,09
Fonte ÍOOIOOOOOO 1 .( 0 0 ,0 0
1 .000,09
Fonte 1001000000 1 .( 0 0 ,0 0
1 .000,09
Fonte 1001000000 1.0 0 0 ,0 0
51.000,00
Fonte 1001000000 1 .0 0 0 ,0 0
Fonte 1510000000 50.000.00
51.000.00
Fonte ÍOOIOOOOOO 1 .0 0 0 ,0 0
Fonte 1510000000 50.000,00
outros serv. de terceiros pessoa fisica 
Outros serv. de terc. pessoa juridica 
obras e instalações
Equípanentos e material persaiente 
TOTA L DO PROJETO
Pronoçâo e Apoio à Ma ni fe st aç õe s Cultura 
F o l c l o r i c a s , Art e de Integração Social 
Pron oç âo e Apoi o à Ma nifestações Culturais, 
Folcloricas, A r tí st ic as e de in te gr aç ão Social 
Desp es as correntes 
Outr as despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Katerial de consumo
Fonte 1001000000
Preniações c u lt .a rt .c ie nt ,d e s p . e outras
Fonte 1001000000
outr os serv, de te rc ei ro s p e ss oa fisica
Fonte ÍOOIOOOOOO
Outros serv. de terc. pess oa juridica
fonte 1001000000
Fonte 1520000000
TOTA L DA ATIVIDADE
Kanif. Cultural e De Int. Social da Paix 
áo de Cristo na Locali da de do Iguape 
Ma ni fe st aç ão Cultural e de integração Social da 
Paixão de Cristo na Locali da de de iguape.
Desp es as correntes '
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Material de consuno
Fonte 1601000000
Preitiações c u l t .a rt .c ie nt .d es p. e outras
Fonte 1001000000
Outr os serv. de te rc ei ro s pessoa física
Fonte ÍOOIOOOOOO
Outr os serv. de terc. pess oa jurídica
Fonte 1001000000
455.500.00
2 0.000,00
20.500.00
10,000,00 
10,000,00 
30,000,00
3 0 .(0 0 ,0 0
425.(0 0 ,0 0
20.(00,00 
405.(0 0 ,0 0
10 .0 00 ,0 0
2 .5 00.00
2,500,90
2 .5 00.00
2 .5 00.00
2 .5 00.00
2.500.00
2.500.00
2 .5 00.00
105.000,0
415.
10.0
105.000,00
485.000,00
485.000,00
1 0 . 000,00
continua
- continuação -
13 39! 0701 2.104
3.0.00 .0 0. 00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3. 3.90.31.00
3. 3.90.36.00
3.3.90 .3 9. 00
13 392 0701 2.105
3. 0.00.00.00
3 . 3.00.00.00
3.3.90 .0 0. 00
3.3.90.30.00
3.3.30.31.00
3. 3.90.36.00
3.3.90.33.00
13 392 0701 2,106
3.0.00 .0 0. 00
3. 3.00.00.00
3.3.90 .0 0. 00
3.3.90 .3 0. 00
3.3.90 .3 1. 00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
TOTA L DA ATIVIDADE - -
Pronoçào e Apoio aos Festejos de São 
Pedro na l o ca li da de de Iguape 
Profloção e Apoi o aos Festejos de São Pedr o na 
locali da de de iguape.
D e sp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Ap licações diretas 
Material de consumo
Fonte 1001000000
Preniaçóes cu lt .a rt .c ie nt .d es p. e outras
Fonte M 0 0 0 0 8 0
Outros serv. de terceiros pessoa física F o n t e ÍOOIOOSOOO
Outros serv, de terc. pess oa jurídica
fonte 1001(300000
10.000,00
2.500.00
2.500.00
2.50 0. 00
2.505.00
2.50 0. 00
2.500.00
2.50 0. 00
2.50 0. 00
10 .0 00 ,0 0
TOTAL DA ATIVIDADE - -
Promoção e Apoi o aos Festejos de São Ped 
ro na 'L oc al id ad e de Batoque 
promoção e Apoio aos Fest ej os de São Pedro na 
localidade de Batoque.
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 100100 00 00
Preniaçóes cu lt .a rt .c ie nt .d es p. e outras
fonte 10 01000000
Outros serv. de te rc ei ro s pess oa física
Fonte 10 01000000
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 10 01000000
5.800.00 
1.000,00 
1,000,00 
1.00 0, 00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00
2.30 0. 00 
2,000,00
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE - *
Proitoção e Apoio aos Festejos de nossa 
senhora dos Navega nt es ei Barro Preto 
Promoção e Apoio aos Festejos de Nossa se nh or a dos 
Na ve ga nt es na l o ca li da de de Barro Preto.
Desp es as correntes 
Outr as despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte ÍOOIOOSOOO
Preniaçóes cu lt .a rt .c ie nt .d es p. e outras
Fonte 1001000000
Outros serv, de terceiros pess oa física
Fonte 1001000000
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Fonte 1601000000
5.000.00
1.000.03
1.000.00 
1.00 0, 00 
1,00 0, 00 
1.000,00 
1,000,00 
2.000,00 
2.000,00
i,000, 00
1 0 . 0 0 0 , 0 0
1 0 .0 00, 0 0
1 0 ,0 00 ,0 0
5.000,00
5,000,00
5.000,00
conti nua
- continuação -
13 m a m 2.107
3 .0 .0 0 .00.0
3 .3 .0 0 .00.0
3.3.50.00.0
3.3.30.30.0
3.3.30.31.0
3.3.90.36.0
3.3.90.33.0
2! 846 20 01 0.030
3,0.0
3.1.0
3.1.9
3.1.9 .13.
3.3.00.00.
3.3.90.00. 
3.3.90.47.
28 846 2002 0.031
3.0.00.00.00
3.1.00.01.00
3.1.90.00.00
3. 1.90.91.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.91.00
2 8 8 4 6 2 0 0 3 0 . 0 3 2
TOTAL DA ATIVIDADE
Proaoção e Apoi o a Realiz aç ão do Evento 
em Co ie io ra ça o io Di a da Bíblia 
Proaoção e Apoi o a Realização do Evento de Integração 
Social ei Co ne ao ra çã o ao Dia da Biblia ei nosso 
Município 
Despesas correntes 
Outras desp es as correntes 
A plicações diretas 
Material d; consumo
Fonte 1001000000
Preniações c u l t . a rt .c ie nt .d es p. e outras
Fonte ÍOOIOOOOQO
outros serv. de terceiros pessoa fisica
Fonte 1001000000
outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte Í O O H
TOTAL DA ATIVIDADE
C o nt ri bu iç õe s para o í€PS - Cultura 
Cont ri bu iç õe s para o RGP5 - Cultura 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
oorioicões patronaibrigaçoes patronais 
Outras despesas correntes
Fonte 1001
iplicações diretas
obrigações tr ib ut ár ia s e c o n t r i b u t e s
Fonte 1001000000
TOTAL DE OP. ESP.
Sentenças Ju di ci ai s - Cultura 
sentenças Judiciais - Cultura 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
A plicações diretas 
Sentenças judiciais
Outras desp es as correntes 
A plicações diretas 
Sentenças judiciais
TOTA L DE OP, ESP.
Fonte 1001
Fonte 1
Desp es as de Exercícios Anteriores - Cult ura 
Despesas de Exercícios Anteriores ■ Cultura
120.00 0, 00
1 2 0 .0 0 0,00
1 2 0 .0 0 0 , 0 0
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1.000,00
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
120.000,0
1.0
l.t
3.000.00
50.000.00
50.000.00
121.000.00
1 2 1 .0 00 ,0 0
2.000,00
2.000,00 
conti nua
continuação -
1 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
M.OD.OO.&t
3. 1. 90 .0 0. 60 
3,1,90 .9 2. (0
3. 3.00.00.00 
3.3 .90.00.('0 
3.3.90 .9 2. 00
4. 4. 00 .0 0. 00
4.4.90.00.00
4.4.50.92.(0
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
D e sp es as de exercicios anteriores
outras desp es as correntes
Aplica çõ es diretas
D e sp es as de exerci ci os anteriores
D e sp es as de capital
i n ve st ii en to s
A plicações diretas
Despesas de exerci ci os anteriores
TOTAL DE OP. ESP.
Fonte ÍOOIOOOOOO
Fonte ÍOOIOOOOOO
F o n t e ÍOOIOOOOOO
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1.000,00
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1.000,00
1.(0 0, 00
1.(00,00
1.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.015,000,00
Governo Municipal de Aquiraz OR ÇA ME NT O PROGRAMA RARA 2019
Secretaria de Turismo Em R$ 1 , 0 0
ALFA
. . . . . . . . : 10 S e cr et ar ia de Tu ri si o DE TALHAMENTO
ÜNÍOÃDE o r ç a m e n t á r i a .: 1001 S e cr et ar ia de T u r i s i o d a d e s p e s a
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã FT D E S D OB RA ME NT O ELEMENTO CAT. ECONÓMICA
23 122 0100 2,032
3 .8 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 1 .00.00.00
3 . 1 . 9 0 . 0 8 . 0 0
3 ,1 . 9 6 . 3 4 , 3 0
3.1.10 .1 1. 00 
3.1.90.11*00
3 .1 . 9 0 . 9 4 . 0 0
3 . 1 , 9 0 . 9 6 . 0 9
3 .3 . 0 0 . 1 0 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 0 .0 0
3 . 3 . 1 . 1 4 . 0 0
3 .3 . 9 0 . 3 0 . 0 0
3 . 3 . 1 . 3 3 . 0 0
3 .3 . 9 0 . 3 4 . 0 0
3 . 3 . 9 8 . 3 5 . 0 0
3 . 3 . 9 0 . 3 6 . 0 0
3 . 3 . 9 8 . 3 9 . 0 0
3 . 3 . 9 0 . 4 0 . 0 0
3 .3 . 9 0 . 4 6 . 0 0
3 .3 .9 0 .4 9 .0 0
3 .3 .9 0 .9 3 .0 0
3 .3 . 9 0 . 9 5 . 0 0
Ge re nc ia me nt o A d m i ni st ra ti vo e Estrategi 
eu da Secretaria de Tu ri sm o 
Ge re nc ia ne nt o Ad a i n i s t r a t i v o e Estratégico 
Se cr et ar ia de Tu ri si o 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplica çõ es diretas 
Co nt ra ta çã o por tenpo determinado
fonte 100
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Outras desp. va ri áv ei s pessoal civil
In de ni za çõ es e restit ui çõ es tr ab al hi st a
Ress ar ci ie nt o de desp, de pessoal requi
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
Diárias - civil
Naterial de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pess oa fisica
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Serv, te cn ol og ia inform aç ão /c om un ic .- P
Au xi li o al imentação
Au xi li o transp or te
In de ni za çõ es e restituições
Indeniz, pela exec. de trab. de campo
onte 100
onte 100 
onte 100 
onte 100
onte 100
onte 100
onte 100
onte 100
onte 100
orte 100
onte 100
onte 100
onte 10C
onte 100
onte 100
onte 10(
da
6 0 6. 00 0, 00
5.(100,00
5.000.00 
6 0 0. 00 0, 00
605.00 0. 00
1.000.00 
1.(00,00 
1.(0 0, 00 
1,(0 0, 00 
1.(6 0, 00 
1.(00,00
4 4 6 . 0 0 0 . 0 0
15 .0 00 .1 0
15.000.08
100.000,(s0
100.00 0. 18 
10 .0 00 ,0 0
10.000.50
1.000.50
1.000,-58
50.000.58
50.000.50
150.000,
150.000,
10.000, 
10.
10.
10.
20.
20.
1.
1.
1,
1,
- ü
608.00 0, 00
1,056. ('00,0
44 6. 00 0, 00
- continua -
continuação -
4. 0. 00 .0 0. 80
4 . 4 .0 0 .0 0 .1
4 .4 .9 0.0 0 .1
4 .4 .9 0.5 2 .1
23 122 0104 2.033
3 .0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 .3 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 . 3 . 5 0 . 0 0 . 0 0
3 . 3 . 5 0 . 4 1 . C0
3 , 3 . 5 0 . 4 3 . CO
4 . 0 . 0 0 . 0 0 . CO
4 .4 .0 0 0 0 .(0
4 .4 .5 0 0 0 .(0
4 . 4 . 5 0 . 4 2 . ( 0
23 333 0501 2.014
3 . 0 . CS,00.00
3 . 3 . CS.00,00
3 .3 . 5 0 . 0 0 . 0 0
3 . 3 . ES.30.00
3 . 3 . 5 0 . 3 3 . ( 0
3.3.E0.36.C0
3 . 3 . 5 0 . 3 9 . ( 0
23 695 1602 l . N t
4 . 0 , CS.00.00
4 . 4 , CS.OOJS
4 . 4 . 5 0 . 0 0 . 0 1
4 . 4. 50 .1 0. 00
Despesas de capital 
Investi iientos 
Aplica çõ es diretas 
Equipa ne nt os e material permanente
Fonte 1051000000
TOTAL DA ATIVIDADE
[oop. T é c n i c a e Financeira coti Entidades 
Públicas e do T e rc ei ro Setor 
Coop. Técnica e Fi nanceira com Entidades Públicas e 
do Te r c e i r o Setor 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Trinsf. a inst. priv, sei fins lucrativa 
Co ntribuições
Fonte 100100 00 00
Subvenções sociais
Fonte 100100 00 09
Desp es as de capital 
investi lentos
Transf. a inst. priv. sen fins lu cr at iv o 
AUXÍlioS
Fonte ÍOOIOOOOOO
TOTA L DA ATIVIDADE
Ca pa ci ta çã o e Qu al if ic aç ão de Recursos 
Humanos para o Turisuo 
ca pa ci ta çã o e qu al if ic aç ão de Recursos Humanos para o 
Turisio 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte ÍOOIOOOOOO
f a ss ag en s e despesas co i locomoção
Fonte 180100 00 00
Outros serv. de terceiros pess oa física
Fonte 100100 08 00
Outros serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 10 01 0 0 8 0 8 0
TOTA L DA ATIVIDADE
implantação, Construção, Reforma e Requa 
de infraést. Tu rí st ic a e Paisag ís ti ca 
implantação, Construção, Reforma e Requ al if ic ac ão de 
i r t r ae st ru tu ra T u rí st ic a e Pa is ag ís ti ca 
Despesas de capital 
i n vestiientos 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
F o n t e ÍOOIOOOOOO
1 0 .í 0 0 ,0
10.(00,1
lO.CO0tO
10.000,5
2.8
1.0
1,0
1.0
l.Q
1 . 0 8 , 0
l.COO.Í
1.(80,11
20 ,0 00 ,0 0
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.30
5.000.08
5.00 0. 00
8 5 4 .(0 8 ,0 0
1.(8 8, 00
1.(8 8, 00
2.000,0
1.000,0
854,000.
10.000,80
1 .0 6 6 .0 0 0 ,0 0
2.000,00
1.000,00
3.000,00
28.000,88
20.000,00
854.000,03
continua -
- continuação -
4.4.90.36.
4 . 4 . 9 0 . 3 1 0
4.4.90.51.0
23 695 1602 1.
4.0.00.00.
4.4.00.00.
4.4.90.00.
4.4.90.52.
outros serv. <je te rc ei ro s pess oa física 
Outr os serv. de terc. pessoa jurí di ca 
Obra s e instalações
Fonte 11
23 695 1602 2.035
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3. 3.90.00.00
3. 3.90.30.00
3.3.90 .3 6. 00
3.3.90.39.00
23 695 1602 2.036
3.0.00 .0 0. 00
3.3.00 .0 0. 00
3.3.90 .0 0. 00
3.3.90 .3 0. 00
3.3.90 .3 6. 00
3.3.90 .3 9. 00
23 6 95 1 6 0 2 2 . 0 3 7
Fonte 10 01000000
Fonte 1001000000 
Fonte 1510000000
TOTAL DO PROJETO
Aq ui si çã o de Equipamentos e Ma te ri ai s Pe 
rmantentes pa ra Unidades Turíst ic as 
Aquisição de Equipa ie nt os e Materiais Peraiantentes 
para unidades Turísticas 
Desp es as de capital 
Investimentos 
Aplica çõ es diretas 
Equipa me nt os e material permanente
Fonte 1001000000 
Fonte 1510000000
TOTAL DO PROJETO
Proi oc ão ao Ecoturisuo e va lo ri za çã o de 
A t ra ti vo s Natu ra is 
P r oa oç ão ao Ecotur is io e va l o r i z a ç ã o de At ra ti vo s 
Naturais 
D e sp es as correntes 
Qutris despesas correntes 
Aplicações diretas 
Material de consumo
Fonte 10011
Outr os serv, de te rc ei ro s pess oa físi ca
Fonte 1801!
Outr os serv, de terc, pessoa iuridita
Fonte 10011
TOTA L DA ATIVIDADE
Proa oç ão e Va lo ri za çã o á Produção Artesa nal Local 
Promoção e va lo ri za çã o á Produção Artesanal Local 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Material de consumo
Fonte 1001Í
outros serv. de te rc ei ro s pessoa física
, Fonte 10011 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte 1001'
TOTAL DA ATIVIDADE
Pron oç ão e Va l o r i z a ç ã o das A t iv id ad es Tu rístiças 
Proioçáo e v a l o ri za çã o das At ividades Turísticas
1.0
1,0
1.0
1.0
851.0
1,0
E50.0
25.0
25.0
20.0 
5.0
30.0
10.0 
1 U 
5.0 
5.«
is.a
15 .C
30.0
10.0 
10.0
5.0
5.0
15.0
15.0
854.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000.00
30.000.00
30.000.00 
conti nua
continuação -
3.Ü.
3.3, 
3,3.90.0(1.« 
3,3.90.30, 0
3 . 3 . 9 0 . 3 U
3.3.90.39.C
2Í 846 2(101 0.033
3 1 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3. 1.00.00.00
3.1.90 .0 0. 00
3. 1.90.13.00
3 . 3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.47.00
28 846 2002 0.034
3. 0.00.00.00
3. 1.00.00.00
3. 1.50.00.00 
3,1.90.91,00
3.3.
3.3.
3.3. .91.
28 !4í 2003 0.035
3.0.0
3.1.0
3.1.9
3.1.9 .92.«
3.3.00.00.00
3. 3.90.00.0Û 
3.3,90 .9 2. 00
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
waterial de consumo
Outr os serv, de terceiros pess oa física
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
TOTA L DA ATIVIDADE
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - Turismo 
C o ntribuições para o RÊFS - Turisno 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
obrigações patronais
Fonte 1001
Fonte 1001000000
Fonte 1001
Outras despesas correntes 
A plicações diretas
o brigações tr ibutárias e c o n t r i b u t i f s
TOTA L ÜE OP. ESP.
Sentenças Judiciais - Tu ri si o 
Sentenças Judiciais - Turisio 
Despesas correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Ap licações diretas 
sentenças judiciais
Outras despesas correntes 
Ap licações diretas 
Sentenças judiciais
TOTAL DE OP. ESP,
Fonte 1001000000
Fonte 1001'
Fonte 1001000000
Fonte 1001
Despesas de Exercícios Anteriores * Turi suo 
Despesas de Exercí ci os Anteriores - Tu ri sm o 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Despesas de exercí ci os an teriores
Outr as despesas correntes
A plicações diretas
De sp es as de exercícios anteriores
Fonte 1001
f o n t e 1 9 0 1
375.0
10.0 
10.0
15.0
15.0
350.0
350.0
120.000.3
120.000.3
120.000.0
1.000,( 
1.000,( 
1.000,1
1.0
1,0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1.0
1 . 0
1,0
1,0
3 7 5 . f
123.00 0, 00
1,000,00
1,0
375.000.00
375.000.00
121.000.00
121.000,00
2.000,00
2,000,00
2.000,00
continua
continuação -
4. 4. 90 .9 2. 00
Desp es as de capital 
in vestiientos 
Aplica çõ es direta^
Desp es as de exercícios anteriores
TOTAL DE ÛP. ESP.
Fonte 1001000000
l.CÜO.OO
1 . 0 0 0 , 0 0
1.000,09
TO T A L DA tN ID AD E OR ÇA ME NT ÁR IA | 2 . 5 2 9 . 0 0 0 , 0 0
Governo Municipal de Aquiraz
S e c . M e i o A m b i e n t e . U r b a n i s m o . D . A g r á r i o e R . H í d r i c o s
OR ÇA M E N T O PROG RA MA PARA 2013
Em R S 1 , 0 0
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 12 S e c . N. Au bi en te .U rb .D ,A grá ri o e R. Hí dr ic o
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a .: 1201 S e c , M .Afrbiente,lirb.D, Ag rá ri o e R,Hí dr ic o
DE T A L H A M E N T O 
DA DESPESA
CÓDIGO l E S P E C I F I C A Ç Ã O FT 1 DE SD OB RA ME NT O E L EM EN TO j [AT, ECONÔMICA
20 122 2 J
3 . 0 1 0 . 0 3 .
3 . 1 1 0 . 0 0 .
1.1.90.00.
3 . 1 . SO .04.
3.1.90.11.
3.1.90.16.
3.1.90.34.
3.1.90.96.
3.3.C
3.3,! 
3 . 3 . S .14.
3.3.90.30.
3.3.90.33.
3.3.90.34.
3.3.90.35.
3.3.90.36.
3 . 3 1 0 . 3 9 .
3 . 3 1 0 . 4 0 . 
3 . 3 1 0 . 4 6 . 
3.3.90.49. 
3.3.90.93. 
3.3.90.95.
Ge re nc ia me nt o Adm e Est da Sec de M. Anb 
Urbanisuo, Des. Ag rá ri o e Rec. Hídricos 
Ge re nc ia me nt o A d mi ni st ra ti vo e Estratégico da 
Se cretaria de H. Am bi en te , Urbanisuo, Des. A g rá ri o e 
Rec, Hídricos 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
A p li ca çõ es diretas 
Co nt ra ta çã o por tenp o d e t e m i i a d o
Fonte 1
ve ncinentos e i/int. fixas pessoal civil
Fonte 1
Outras desp. variáveis pessoal civil
Fonte 1
i n de ni za çõ es e re stituições tr abalhistas
Fonte 1
R e s s ar ci ne nt c de desp. de pessoal recuis
Fonte 1
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Diárias - civil
Fonte 1
Material de consumo
Fonte 1
Pa ss ag en s e despesas coi locomoção
' Fonte 1
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 1
Serv iç os de co ns ul to ri a
Fonte 100
Outr os serv, de t e rc ei ro s pessoa física
Fonte 1
Outr os serv, de terc. pessoa jurídica
Fonte 1
Serv, t e cn ol og ia infori ac ão /c om un ic .- pj
“ Fonte 1
Auxílio al imentação
Fonte 100
Auxílio transp or te
Fonte 1
In de ni za çõ es e restituições
' Fonte :
Indeniz. pela exec. de trab, ie campo
Fonte '
3.153.0
150.0
150.0
3 1 0 0 . 0 
3.000.C
3 0 0 1 0 0 . 0
1 0 1 0 0 . 0 
1 0 1 0 0 , 0 
1 1 0 0 , 0 
1.000,0
150.000,0 
150 1 0 0 1 
120100,(1 
1 2 0 1 0 0 1 
7 0 0 1 0 0 , 0
1 1
1 1
1 1
1 1
1 5 1
1 5 1
3.153.
1.418.
4 . 5 7 1 1 0 0 , 0 0
conti nua
- continuação -
20 122 0104 2.041
3.0.00 a u ( i
3 . 3 . 0 0 , I M O
3 . 3 , 5 0 . OS.30
3 . 3 . 5 0 . 4 1 . ( 0
3 . 3 . 5 0 4 3 , CO
4 .0 .0 0 00.[9
4 ,4 .0 0 00.(0
4 . 4 . 5 0 . 0 0 . ( 0
4 . 4 . 5 0 . 4 2 . ( 0
211 122 0109 1.
4 . 0 , ( 1 . 0 0 . 0 0
4 . 4 . [ 0 .8 0 . 0 0
4 . 4 . E U 8 . 8 8
4 . 4 . SO,fi l , (0
4 .4 .£ 0 .9 3 .( 0
4 . 5 . ( 0 , 0 0 . ( 0
4 . 5 .£ 0 ,0 0 .( 0
4 .5 .£ 0 .6 1 .(0
20 1S2 0200 2.042
3 , 0 , ( 0 , 0 0 . 0 0
3 . 3 , ( 0 . 0 0 . 0 0
3 .3 ,£ 0.0 0 .0 0
3 .3 .£ 0,30.00
3 .3 .£ 0,32.00
3 .3 ,£ 0,36.00
3 . 3 . E O . 39.ÛÜ
TOTAL DA ATIVIDADE
Coop. T é c n i c a e F i na nc ei ra co» Entidades 
Públicas e do T e rc ei ro Setor 
Coop, T é cn ic a e Fi na nc ei ra com Entidades Públicas e 
do T e rc ei ro Setor 
Desp es as correntes
Outras desp es as correntes ,
Transf. a inst. priv. se* fins lucrativo 
C o nt ri bu iç õe s
Fonte 1881388000
Subvenções sociais
Fonte lOOlOOOOOO
D e sp es as de capital 
in ve st ii en to s
Transf. a inst. priv, sen fins lu cr at iv o 
Auxílios
Fonte 1001000000
TOTAL DA ATIVIDADE
Aq ui si çã o e De sa p r o p i a ç ã o de Imóveis de 
in te re ss e Público 
A q ui si çã o e D e s a pr op ii çã o de im óv ei s de Interesse 
Publico 
Desp es as de capital 
In ve st ii en to s 
Aplicações diretas 
Aq ui si çã o de imóveis
indeni za çõ es e re stituições
In ve rs õe s financeiras 
Aplica çõ es diretas 
A q ui si çã o de imóveis
Fonte
Fonte 1001000050
Fonte 1801
TOTAL D0 PROJETO
Ações de Defesa Civil e At en di me nt o a Si 
tuações Eitergenciais e Calamitosas 
Ações de Defesa Civil e At en di me nt o a Situações 
Eiiergenciais e Ca la mi to sa s 
Desp es as correntes 
Outr as despesas correntes 
Ap licações diretas 
Material de consumo
Fonte 103100 00 00 
Material, bei ou serv. p / dist, gratuita
Fonte 1OO1OO O0 0O
Outros serv, de te rc ei ro s p e ss oa fisica
Fonte lOOlOOOOOO
Outros serv. de terc. pess oa juridica
Fonte lOOlOOOOOO
2.0
1.0
1,0
1.0
1.0
1.(0 0, 00
1.08 8, 00
1,(00,00
10 .( 00 ,0 0
5.(00,00
5.(00,80
5.00 0. 00
5.000.00
15 ,( 00 ,0 0
15 ,( 00 ,3 8
15,(00,00
180.03 0. 00
1 50 .8 0 0 .0 0
150.00 0. 00
10 .0 00 .0 0
10 .3 00 .0 0
13.000.30
10.008.00
10 .0 00 .0 8 
10,080,00
1.0
ía.í
15.0
180.000,
4.571.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
IÍO.00 3, 08
conti nua
- continuação
20 5 « 1504 1.031
4.0.00 .0 0. 00 
4. 4 . OC ,00.00
4. 4.90.00.00 
4. 4.90,52,00
20 544 1504 1.032
4.0.00.00.00
4.4.00 .0 0. 00
4.4.90 .0 0. 00
4.4.90 .3 0. 00
4.4.30 .3 6. 00
4.4.30 .3 9. 00
4. 4.90.51.00
20 544 1504 2.043
3.0.00 .0 0. 00
3. 3.00.00.00
3. 3.90.00.00
3. 3.90.30.00
3. 3.90.32.00
3.3.90 .3 6. 00
3.3.90 .3 9. 00
2 0 6 0 8 1 5 0 0 1 , 0 3 3
TOTAL DA ATIVIDADE
A q ui si çã o de Equip.e Ma te ri ai s Perisanten 
para Unidades Vinculadas à Secretaria 
A q ui si çã o de Eç ui pa ie nt os e H a te ri ai s Permanteiites 
pa ra Unidades vincul ad as á secretaria 
Despesas de capital 
i n ve st ii en to s 
A p li ca çõ es diretas 
E q ui pa me nt os e material permanente 
' ' Forte 1001000000
TOTA L DO PROJETO
Co nstrução e Aipi de Açudes, Redes de ir 
rrigacão e Obras de infraest. Hídrica 
Constr uç ão e Aipi de Açudes, Rede s de irrigação e 
Obras de i n f r ae st ru tu ra Hídrica 
Despesas de capital 
i n ve st in en to s 
A p li ca çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 1081Í
outros serv, de t e rc ei ro s pess oa física
Fonte 10011
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 10011
Obras e instalações
Fonte 10011 
Fonte 1510000G00
TOTAL DO PROJETO
Ações Preventivas e de Combate às Conserç 
uencia; da Seca , .
Ações Preventivas e de Combate às Co ns eq ue nc ia s da 
Seca
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
A plicações diretas 
Material de consumo
Fonte Í O O U 
Material, bem ou serv, p / dist. grat ui ta
_ Fonte II 
Outros serv. de t e rc ei ro s pess oa física
Fonte II
Outr os serv, de terc. pessoa jurídica
' Fonte II
01
TOTAL DA AT IV ID AD E
Construção, Ampliação, Reforma e Requali 
ficacáo de Mercados Públicos 
Construção, Ampliação, Re fo rm a e Re qu al if ic aç ão de
1 2 0. 0 0 0 , 0 0
1 2 0 ,0 0 0 , 0 0
120.800,00
553.000, 
1.000, 
1,000, 
1,000, 
1,000, 
1,000, 
1,000,
550.000,
50.000,
10 5. 0 0 0 , 0 0
10.0
10,0
5.0
50.0
50.0
120.000,00
553.
105,0
1 1 0 .OMJ
1 2 0 .0 0 0 , 0 0
128.000,0(1
553.008,00
553,088,00
105.000,00
105,008,00 
c o n t i n u a
- continuação -
' Mercados Públicos
4.0.00.(10.0
4.4.00.(10.0
4.4.90.00.0
4. 4.90.30.0
4. 4.90.36.0
4.4.90.39.0
4.4.90.51.0
20 
m 1502 2.044
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90 .3 2. 00
3. 3.90.36.00
3. 3.90.39.00
28 01 0,039
3.0.0
3,1.0
3.1.9
3.1.9 ,13.
3.3.00.00.
3.3.90.00. 
3.3.90.41.
2 ! 8 4 6 2 0 0 2 0 , 0 4 0
Despesas de capital 
In vestimentos 
Aplicações diretas 
Material de consumo
outros serv. de terceiros pessoa fisica
Outros s e r v . de terc, pessoa jurídica
Obras e instalações
Fonte l1 
Fonte 1'
Fonte 10 011
Fonte 1001C 
Fonte 1510000000
TOTAL DO PROJETO
Apoio à Ag ri cu lt ur a Faiiliar 
Apoio à Ag ri cu lt ur a Familiar 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
T r a n sf er ên ci as à união 
Contribuições
Aplica çõ es diretas 
«aterial de consuno
Fonte 1001'
Material, bes ou serv, p/ dist, gratuita
Fonte li
outros serv. de te rc ei ro s pess oa fisica_ 
outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1001
Fonte
Fonte
TOTAL DA ATIVIDADE
Co nt ri bu iç õe s para o RíPS - Urb.
Des. Agrário e Rec. Hídricos .
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - Urb, Des. Agrário e Rec. 
Hídricos 
Desp es as correntes 
Pessoal e encaroos sociais 
ftplicações diretas 
obrigações patronais
Fonte
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas
obrigações tr ib ut ár ia s e co ntributivas
Fonte 01
TOTAL DE OP, ESP.
Se nt en ça s Judiciais - urb, Des. Agrário 
e Rec. Hídricos 
Se nt en ça s Judiciais - Urb, Des. A g rá ri o e Rec. 
Hídricos
703.000.00 1 .0 0 0 , 0 0
1,000,00 
1 J G G , 0 0 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00
700.000.00
50.0
650.0
,00
11 0 . 000,0
25.000.0
25.000.0
25.000.0
25.000.0
10.000.0 
10.000,0 
50.000,0
650.00 0. 00
650.00 0. 50
650.00 0. 00
1.055,0 
1.000,0 
1.000,0
703.000.00
703.000.00
130.000.00
130.000.00
651.000.00
651.00 0. 00 
c o n t i n u a
continuação -
3 . 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 .1 . 0 0 . 0 0 . 0 0
3 .1 .9 0 . 0 0 . 0 0
3 .1 . 9 0 . 9 1 . 0 0
3 . 3 . 0 0 . 0 0 . CO
3.3.90.00.CO
3 . 3 . SO.9 1 . (û
28 846 2003 0 . 0 4 1
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Sentenças judiciais
outras despesas correntes 
Ap li ca çõ es diretas 
se nt en ça s judiciais
Fonte 1001900000
TOTAL DE OP, ESP,
3. 1.00,00.00 
U . 50.0 0. 90 
l . l . H . 9 2 . 0 0
3 . 3 . 3 0 0 , ( 9 
3 . 3. §0 .9 2.CO
4.4.ÕÔ.OO.CO
4 . 4 . M . 0 0 . C 8
Desp es as de Exercícios Anteriores - üib,
Des, A g rá ri o e Rec. Hídr ic os , ,
Despesas de Ex ercícios Anteri or es ■ Urb. Des. A g r a n o 
e Rec. Hídricos 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Ap li ca çõ es diretas 
D e sp es as de ex ercícios anteriores
Outras despesas correntes
A p li ca çõ es diretas
Desp es as de exercícios anteriores
Despesas de capital
i n v e s i n e n t o s
Aplica çõ es diretas
Desp es as de exercícios anteriores
TOTA L DE OP. ESP.
Fonte 1091000000
Fonte 100100 80 00
Fonte 190100 00 00
1.00 0, 00
1.00 0, 00
1.00 5. 00
1 .0 9 0 .0 0
1.0 0 0 ,0 6
1 , COO,00
1. (0 0, 00 
1 . COO, 0 9
1 .( 0 9 , 0 0
1. ( 0 0 , 0 0
1,(0 0, 00
1.(0 0, 09
1 ,( 0 0 ,0 9
1.00 0, 00
1. 0 0 0 . 0 9
1.00 0. 90
2.(00,60
1 . 00 0, 09
1.000,
2. ( € , 0 0
3,(99,00
TO TA L DA UNIDADE O R Ç A ME NT ÁR IA | 7 . 0 4 6 . 0 0 0 , 0 0
G o ve rn o Mu ni ci pa l de Aqui riz
Hospital Municipal Manuel Assunção Pires
O R ÇA PE NT O PROG RA MA PARA 2013
Em R $ 1 , 0 0 
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . .
UN ID AD E ORÇAMENTÁRIA.
15 S e cr et ar ia de Saúde
1502 Hospital Municipal Manuel Assu nç ão Pires
DETALH AM EN TO 
DA DE SP ES A
CÓDIGO j E S P E C I F I C A Ç Ã O F T 1 DE SD OB RA ME NT O E L EM EN TO CAT. ECONÔMICA
10 122 0104 2.101
3 . 0 . 0 0 . 0 0 . CD
3 . 3 . 0 0 . 0 0 . [ 0
3.3.SÛ.OO.CO
3 . 3 . 5 0 . 4 1 . ( 0
3 . 3 . 5 0 . 4 3 . ( 0
4 . 0 .0 0 . 0 0 . ( 0
4 . 4 . 0 0 . 0 0 . ( 0
4 . 4 . 5 0 . 0 0 . ( 0
4 . 4 . 5 0 . 4 2 . ( 0
10 122 2001 0,062
3.1,
3.1,
3.1,
3.3,
3.3,
3.3,
[0.00.0®
E f i J Ü . i
£0.13.00
(o .o o.o a
ÍO.OO.OO
E0.4/.3Ö
10 122 2002 0.063
3 . 0 , ( 0 .
3 . 1 , ( 0 ,
3.1.E0.
3 . 1.ES,
3 .3 . ( 0 .
3 ,3.50.
3 . 3 . E0,
31.00
3 1 . ( 0
Coop, T é cn ic a e F i na nc ei ra coi Entidades 
Públicas e do T e rc ei ro Setor 
Coop. Técnica e Financeira coro En ti da de s Públicas e 
do T e rc ei ro setor 
Despesas correntes 
Outras despesas correntes 
Transf. a inst. priv. sei fins lu cr at iv o 
Co nt ri bu iç õe s
Fonte 12 11000000
S ubvenções sociais
Fonte 12 11000000
Despesas de capital 
i n ve st ii en to s
Transf. a inst. priv. sen fins lucrativo
ÂUXiliOS
Fonte 1211000000
TOTA L ÜA ATIVIDADE
Cont ri bu iç õe s para o RGPS - hmnap 
co nt ri bu ic õe s para o RGPS - mm
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
A plicações diretas 
obrigações patronais
outras despesas correntes 
A p li ca çõ es diretas 
Obriga çõ es tr ib ut ár ia s e contributivas
TOTA L DE OP. ESP,
sentenças Judiciais - h i m f
sentenças Ju di ci ai s - 
D e sp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplicações diretas 
se nt en ça s judiciais
Outras despesas correntes 
Aplica çõ es diretas 
se nt en ça s judiciais
Fonte 1
Fonte 1001000
Fonte 1 0 0 1
Fonte 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0
1.00 0, 00
1.0
1,0
1.00 0, 00
1.(0 0, 00
1.(00,00
550.(00,00
550.(0 0 ,0 0
550.(00,00
5 .(00 ,0 0
5 .0 00.00
5.000.00
1,(0 0, 09
1.00 0, 00
1,00 0, 00
1,(00,00
1,(00,00
1,(00,00
2.00 0, 00
1.000,0
5 50.000,00
5,000,0
1.00 0, (0
1.00 0, (0
2.(00,0
1.000,00
.[«o,
555.('09,00
555.000,00
2.000,00
continua -
- continuação
10 122 2003 0.054
3.0.CO .O O. OO
3 . 1 . Cf),DO.(to
3 . 1 . 50 .00 J O
3.1.£0 .9 2. 00
3. 3.CO.OÛ.ÛD
3. 3.Í 0 , 00.00
3.3.ÇO.92.00
4 . 0 . 0 0 . 00 .50
4.4.00 .0 0. 00
4. 4.90.00.00
4.4.90 .9 2. 00
10 302 0403 2 , OSS
3. 0.00.00.00
3. 1.00.00.00
3.1.90 .0 0. 00 
3.1.90 .0 4. 00
3.1.90.11.00
3. 1.90.16.00
3. 1.90.94.00
3, 1. 90 ,9 6.OS
3. 3. 00 .0 0. 00
3. 3. 90 .0 0. 01
3. 3. 90 .1 4. 01
3. 3.90.30.00
3.3.90 .3 3. 00 
3.3.90.34.80
3. 3.90.35.00
TOTAL DE OP. ESP.
Despesas de Exercícios An te ri or es - h n x a p
Despesas de Exercícios Anteri or es .
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplicações diretas 
Despesas de exercícios anteriores
Outras despesas correntes
A p li ca çõ es diretas
Despesas de exercícios anteriores
Despesas de capital
investi Tientos
Aplica çõ es diretas
Desp es as de exercícios anteriores
TOTAL DE OP. ESP.
Fonte 10013
Fonte 100100090
Fonte 100100 30 00
Gestão do Hospital Municipal Manuel A s su nç ão Pires 
Gestão do Hospital Municipal Manuel Assu nç ão Pires 
Despesas correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Ap licações diretas 
Co nt ra ta çã o por tempo determinado
Fonte 1001000000 
Fonte 1214000000
ve nc ii en to s e vant, fixas pessoal civil
Fonte 1001000030 
Fonte 1211000000 
Fonte 121400 00 00
Outras desp, variáveis pessoal civil
' Fonte 1211000000
Fonte 12140G0ÕG0 
In de ni za çõ es e re stituições trabal hi st as
Fonte 1211000900 
Fonte 121400 00 00 
Re ss ar ci se nt o de desp, de pessoal requis
Forte 1211000000
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Diárias - civil
Fonte 121100 00 00
Material de consumo
Fonte 1211000000 
Fonte 1214000030
Passagens e despesas com locomoção
Fonte 1211000000 
Outr as desp. pessoal dec. contrat. terc.
Fonte 1211000000
Serviços de consultoria
F o n t e 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0
l.C0Ot0
l.GOO.Q
í . t o o . s
l.COO.C
1.000,1
1,000,5
l.COfl.Í
l.COO.C
1.000,1
4.455,300.
1.5 0 0 . 000,
1.100.000,
703.000, 
2.Í5O.0OO,
30.000, 
1.703.000,
920.000,
2.033,
1.033, 
1.300, 
2.000,
1.003, 
1.000,
1.003, 
1.030,
1.515.3 
1.3 
1.0
350.00 0, 00
1.00 0, 00
1.003.00
1.03 3. 00
1.033.00
1.003.00 
1.000,00
1.1
1.000,0
4,455.
1.515.
),0t
3,00
2.000,00
1.030,00
3,000,00
5.970. 00 0, 00
2,000,00
conti nua
- continuação -
3.3.90.36. * " ** outros serv, (Se terceiros p e ss oa física
3 , 3. 90 ,3 9.Cd
3 . 3.90.46.CO 
3.3.90 .4 9. (0 
3 . 3. 90 .93.
3,3.90.95.00
10 302 0404 1.062
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90 .0 0. 00 
4.4.90 .3 0. 00
4 . 4, 90 ,3 6. 00 
4.4.90 .3 9. [0 
4 . 4 . 9 0 . 51 .tfi
10 302 0404 1,063
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00 
4,4,90 .5 2. 00
Outros serv, de terc, pessoa jurídica
Auxilio alíiientaçào 
Auxilio transporte 
in denizações e restituições 
indeniz, pela exec. de trab. de campo
TOTAL DA AT IV ID AD E
Ampliação, R e f o m a e Retjualificação do 
Hospital Municipal Manuel Assu nç ão Pires 
Ampliação, R e b r u a e R e q u a h f i c a ç ã o do Hospital 
Municipal Manuel Assunção Pires 
Desp es as de capital 
Investinentos 
Aplica çõ es diretas 
Material de consumo
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000
outros serv, de terceiros pess oa física
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000
Outros serv. de terc, pessoa jurídica
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000
Obras e instalações
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000
TOTAL DO PH 03 ET 0
Aquisição de E q ui pa me nt os .M .P .e Reaparel 
hamento H o sp .M un .Manuel Assunção Pires 
Aquisição de Eq ui pa Be nt os ,N .P .e R e ap ar el ha ie nt o para 
Hospital Municipal ianuel Assu nç ão Pires 
Despesas de capital 
Investi lentos 
Aplica çõ es diretas 
Eq uipaientos e material permanente
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000
TOTA L DO PROJETO
76 .0 00 ,0 0
Fonte 1211000000 6.000,00
Fonte 1214000000 70.000.00
850.00 0. 00
Fonte 1211000000 28 0.000,00
Fonte 1214000000 60 0,000,00
1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
1.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
2.000,00
Fonte 1211000000 1.000,00
Fonte 1214000000 1.000,00
4 2 1 . 0
2.0 
1,0 
1.1 
2,0 
1.1 
1.43
2.0 
U 
1.1
4 1 5 . 0
3 5 . 0
3 8 0 . 0
430.00 0. 00
430.00 0. 00
10.000.03
420.00 0. 00
5.970.000,00
421.000,00
421.000.00
430.000.00
430,000,00 
conti nua
- continuação -
G o v e r n o M u n i c i p a l d e A q u i r a z . , . Centro de Especialidades Medicas - Policlínica
O R Ç W E N T O PROG RA MA PARA 2019
Em R$ 1,00
ALFA
Ó R G Ã O . . . . . . . . . : 15 Secret ar ia de Saúde
unidade o r ç a m e n t á r i a . : 1503 Centro Es pe ci al id ad e M é d i c a s - P o l i c l i m c a
DE TA LH AM EN TO 
DA DE SP ES A
CÓDIGO l E S P E C I F I C A Ç Ã O F T | D E S D OB RA ME NT O EL EM EN TO CAT. ECONÔMICA
122 0104 2.102
3.0.00
3.3.00
3.3.50
3.3.50
0 0 . C0 
0 0 . C0 
.00.(0 
4 1 . (fl
3,3,50 .4 3. (0
4.0.00
4.4.00
4.4.50
4.4.50
0 0 . CO 0G.CS OO.CQ 
4 2 .CO
10 122 2001 0.065
3.0.(0.90,00
3. 1 . (0 .0 0. 00
3.1.£0.00.00 3.1. £0.13.00
3.3.(0.0100 3.3.£0.0100 3.3.£0.47.00
10 122 2002 0.056
3.0.ÍOJO.ÚO 3.1.(0.00.00
3.1,£9.00.00
3.1,£9.91.00
3.3.(0.00.00 3.3.£0.00.00 3.3.£0.91.(0
Coop, Técnica e Financeira coi Entidades 
Públicas e do T e rc ei ro Setor , ,
Coop. Té cn ic a e F i na nc ei ra cont En ti da de s Públicas e 
do T e rc ei ro Setor 
Desp es as correntes 
Outras despesas correntes 
T r a n s f . a ínst. priv, sei fins lucrativo 
Co nt ri bu iç õe s
s u bv en çõ es sociais
Desp es as de capital 
in ve st in en to s 
Transf. a inst, priv. 
AUXÍlioS
Fonte 1211000000 
Fonte 1211000000
sei fins lucrativo
Fonte 1211000000
TOTAL DA AT IV ID AD E
Co nt ri bu iç õe s para o RGPS - CEMP 
co nt ri bu ic õe s para o HGPS - CEMP 
De sp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
obriga çõ es patronais
Outr as despesas correntes 
Aplicações diretas , ,
ob ri ga çõ es tr ib ut ár ia s e co ntributivas
TOTAL DE OP, ESP.
Senteças Ju di ci ai s - CEMP 
Senteças ludiciais - CEMP 
De sp es as correntes 
Pessoal e enca rg os sociais 
Aplica çõ es diretas 
Se nt en ça s judiciais
Outras desp es as correntes 
A p li ca çõ es diretas 
Sentenças judiciais
Fonte 1001000
Fonte 1001090
Fonte 1001!
F o n t e 1
1.0
1,0
1.0
1,0
1.00 0, 00
1 . ( 00, 00
1 .(0 0 , 0 0
150.000,
150.000,
150.000,
1 .(00,00
1,00 0, 00
1,000,89
1 . ( 00,00
1.(0 0, 00
1.(00,00
2.50 0, 00
1.0
150.
1.000,(i
1.1
3.000,00
155.000,00
155.0
2. ('00,00
- continua
- continuação -
10 122 2003 0.067
3. 0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.92.00
3. 3. 00 .0 0. 00
3 . 3.90.00.00
3.3.90 .9 2. 00
4 . 4.00.00.00
4.4.90.00.00 
4.4.90 .9 2. 00
10 301 0403 2.1
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00 
3,1,90,04,00
3. 1.90.11.00
3 .1 .9 0 .1 6 .0 0
3.1.90.94.00
3.1.90.96-00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3. 3.90.14.00
3. 3.9 0 . 30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.34.00
TOTAL DE ÜP. ESP,
Desp es as de Exercícios Anteri or es - CEHP 
Despesas de Exercícios Anteriores ■ CEUP 
D e sp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
A p li ca çõ es diretas 
Despesas de exercícios anteriores
Outras despesas correntes
Aplica çõ es diretas
Desp es as de ex ercícios anteriores
Desp es as de capital
investiiientos
Aplica çõ es diretas
Desp es as de exercícios anteriores
TOTAL DE 0P, ESP.
Forte 1
Fonte 1001
Fonte 1001
Gest ão do Centro de Es pe ci al id ad es nédic 
as - Policlínica 
Gest ão do Centro de Es pe ci al id ad es n é d i a s 
Po li cl ín ic a 
Desp es as correntes 
Pessoal e encargos sociais 
Aplica çõ es diretas 
Co ntratação por tempo determinado
Forte 1 0 0 L 
Fonte 1214000000
Ve ncimentos e vant. fixas pessoal civil
Fonte 1211000000 
Fonte 1214000000
Outras desp, variáveis pessoal civil
Fonte 1211000000 
, Fonte 1214000000 
Indenizações e re stituições trabal hi st as
Fonte 1211000000 
Fonte 1214000000 
Re ss ar ci ne nt o de desp. de pessoal requis
Fonte 1211000000
Outras despesas correntes 
Aplicações diretas 
Diárias - civil
Fonte 1211000000
Material de consumo
Fonte 1211000000 
Fonte 1214000000
Passagens e despesas com locomoção
' Fonte 1211000000
Outr as deso. pessoal dec, contrat, terc,
Fonte 1211000000
1.0
1.0
1,0
1. 26 5 . 0 0 0 , 0 0
1.0
1.0
2.0
1.0
1.0
1.0
1.0
2.000,
2.000,
166.000,
60.000,
106,000,
1.000,
1,000,
1.000,
1.000,
1.000,0
1 . 0 0 0 , c
1.000.0
1.265.0
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.725.300,00
continua
- continuação 7
3.3.50.35.
3. 3. 36 .3 6. 00
3. 3.3Ô.39.Û0
3 . 3 . 9 0 . « . 00
3.3 J 0 . 4 9 . O 0
3.3.90 .9 3. 00 
Î . 3 . M . 9 5 . 0 0
IO 302 0404 1.064
4. 0. 00 .0 0. 00
4. 4. 00 .0 0. 00 
í.4.90.0 0. 00 
4.4.90 .3 0. 00
4. 4. 90 .3 6. (0
4. 4 . 90 .3 9. (0
4 . 4 . 90 .5 1. (0
10 302 0404 1.065
4.4, «
4.4.5
4.4.5 .52.
Serv iç os de co ns ul to ri a 
outros serv. de te rc ei ro s pessoa física
Outr os serv, de terc. pess oa jurídica
A u xi li o al im en ta çã o 
Au xí li o transporte 
in de ni za çõ es e re stituições 
Indeniz, pela exec. de trab. de campo
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1214000000
Fonte 1211000000
Fonte 1214000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1211000000
Fonte 1214000000
TOTAL DA AT IV ID AD E
Ampl ia çã o, íe f. e R e qo al if ic aç ão do Çent ro 
de Es pe ci al id ad es de di ca s ■ Po li cl ín ic a 
Aiipliaçào, Reforma e Re qualificação do 
Desp es as de capital 
I n ve st ií en to s 
A plicações diretas 
Material de consumo
Outros serv, de te rc ei ro s p e ss oa física 
outros serv, de terc. pessoa jurídica 
Obras e instalações
Fonte 1211000000 
Fonte 121500 00 00
Fonte 1211000000 
Fonte 121500 00 00
Fonte 121100 00 00 
Fonte 1215000000
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000
TOTAL DO PROIETO
A q ui si çã o de Eq ui pa ie n t o s , N , P . e Reaparel 
tiamento Cent ro E s p e c . M é di ca s- Po lí cl ín íca 
A q ui si çã o de Equipaifeitos.M.P.e R e a p ar el ha me nt o para 
Cent ro de Es pe ci al id ad es Mé di ca s - Policlínica 
Desp es as de capital 
in ve st íi en to s 
Aplica çõ es diretas 
Equiparientos e iaterial perman en te
Fonte 1211000000 
Fonte 1215000000
TOTAL DO PROJETO
1 .000,00
1 .000,00
29 .0 00 .3 0
4.00 0. 00
25 .0 00 .0 0
2 5 5 . 0 0 0 . 0 0
55.000.00
170.00 0. 00 
1. 0 0 0 , 0 1 
1.00 0, 00 
1. 0 0 0 , 0 0 
1.00 0, 00 
1 . 000,00
1.000,00 
2.
1.0
1.0
03
12 6. 00 0, 00
2.00 0, 00
1.000,00
1 .000,00
2.000,00
1 . 000,00
1,000,00
2 .0 0 0 , 0 0
1 .000.00
1 .000.00
1 2 0, 00 0, 00 
10 .0 00 ,0 0 
110.00 0, 00
12 5. ( 0 0 , 0 0
1 2 5 . 0 0 0 , 0 0
5,(00,00
1 2 0 .(0 0 ,00
126.000,30
125.000,08
1.725. 00 0, 00
125.000.00
126.000.00
125.000.00
12 5.000.00 
conti nua
continuaçao -
TOTAL DA UNIDADE OR ÇA ME NT ÁR IA
Governo Municipal de Aquiraz 
Reserva de Contingência
O R ÇA KE NT O PRÛGRAHA PARA 2019
Em R$ 1, 
ALFA
Ó R G Ã O. . . . . . . . . : 99 Re se rv a de Co ntingência
UNIDADE o r ç a m e n t á r i a . : 9999 ae se rv a de Co ntingência
DE TA LH AM EN TO 
DA DE SP ES A
CÓDIGO l E S P E C I F I C A Ç Ã O F T | D E S D OB RA ME NT O ELEMENTO ! CAT. ECONÓMICA
99 999 9999 9.999
y . o u a . û t t
9 . 9 . 0 0 . U S
1 9 . 9 3 . 0 0 . 0 •Î.9.99.99.C 0
Re se rv a de contin gê nc ia 
R e se rv a de Contin gê nc ia 
Reserva de contin gê nc ia 
Reserva de contingência 
Re se rv a de co ntingência
Fonte ÍOQIQOOOQO
TOTAL DE RESERVA
1 .3 99.500,0
1 .3 9 9 .( 0 0 ,0
1.399,(00,0
1 . Î 9 9 . M O . I
1 ,3 9 9 .1 0 6.0 0
1.399. 80 0, 00
TOTAL DA LNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1 . 3 9 9 , 8 0 0 , 0 0
G O V E R N O M U N IC IP A L DE
AQUIRAZ CONSTRUINOO UM£. NiOVA «lsTÓ&i A
ANEXOS
• Edital de Publicação da Lei Orçamentária Anual pata o exercício de 2019;
• Protocolo de Envio do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 ao Poder
Legislativo;
• Ata de Aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
G O V E R N O M U N IC IP A L D£
AQUIRAZ CONSTfiUiNDO UMA WCVA Mf$T0RtA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a determinação na Lei 
Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), AUTORIZA 
a publicação mediante afixação no hall de entrada do Paço Municipal, e em demais locais de 
amplo acesso público, bem como no endereço http: / Avww.aquiraz.ce.yov.br/.. para 
publicação nesta data, da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 (Lei n°. 
1.293/2018, de 05/12/2018) e dos demonstrativos que a acompanham.
Paço da Prefeitura Municipal de Aquirazz — CE., em 06 de Dezembro de 2018.
Edson Sá
Prefeito Municipal
l á
.'iO> O * J> P -
AQUIRAZ
• r •«+ , ■ TC ' *
AQUIRAZ, 24 DE SETEM BRO DE 201$.
MENSAGEM Nr' 014/2013.
^ R Í c e B i ê o ^
Senhor Presidente / y/_ ‘ 1
Si.nhíirc'. Vercadorc*.
TcrJü. a Loura dc s i t e d c r ü apnxiiiião iks>:t O inuts MyfUcipai. o
Projccti de Jx; Orçamentária Anual w t.i n t\e,tcfcir> «k ens cunfwm cnt« A <.»>nsa
th República Federjüva do 8r_sii, Cun*«ÍMiçãi»<k< íio .id td o C cirí, i.ei O fcútk.’ Mu—cip.iL
l<fi ledrral ftc, 0 2 0 , <fc 1~ d« nistÇiJ ik l% 4 e c i Lei Cvtnpxmen£.írt>" Jí;l. <ic 1 ’4 de m .«»
dc 2ii0í>.
Vksí.üs, elaborou-»;.- <3 Preveto dc L á ( 'flf:jncrtsãri;i « n tj-csT.V», én» cottMKÍa««
CMi> u plar.tjimcr.fD o«» Pia«. Plurisn«i:t) c ris 1.« Murtopsí sr. • a￾2<? dc tii 2í>i S. ou-- c^nivkeey -- D;m .iz; í (Jtcsrntrtfisr.-:* 2>K
O PruHio dt lx: Orçarmawãri.1, * . i-nr*», '-■> ofckruc-»
ttbscnanài «> ctir .i^jchüUi- e Jrtpiv òi.lírriradf!-. para -j.i.-tr>i c; :n at..j.K ■,
íiúdc e psjymcntí» <b- despeso». cum pcstfwi, i s n %em cLix-m ik atender •»>
imptesrrr.dívcl bjiir:cc...ncfi!í> na » o < rceurs.>s tinar-ccir»! p jn o -ve ciei - u;
cm tace d:i exigência ql assediai o dc<cm-<-h anen;< > K íe^ al da toda' ,i- ruíV.-Oc* púôika'
teíacsuRadas aos poderei E\ccvdvoc l^ aíá.svo , pcnjnenio .. esíera.
Ademais bmcou-sc sintonia com a otiutura pcí-çramáttci <Jo Puisj Plurunua!
2018-2021, urganáâdo cm programas tinalistieos t prugranu* dotitudos ã
acimiriisiramii tio município, c que se apresema a progrumacàu nn.ir.ci.irj p.a.i (j acrcício dc
21)19. desrinads a f^nndr condiçõc* outerui? para a» c s a t^ s Je 'C !\ kt' .i p*. püb.oü> ,,
ampiiaíso da «pseidade dc invcmincato« públicos.
A te c a » foi isentada c a Jespesa tisada cm RS 244.i iOO.nUj.tX: 'D uzcn»« c
quamnm e <|uütF» milhões dc nais), sendo RS 1í*432T.Õ5íí,iXi íCcnte) c oiitnra ,
raiihôc-s, tK J tw m c vinte e setc mi! c cia»]ucnía reais) >k> Orçanicnm
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Oj j í : ^ . a - - i l C i u l Q i u C : ^ . a i i ú b J } \ : ^ D i í + d : ' - - kWIi. ’—' ~~^ > I #
_ _ _ _ _ / n * / a . a d a y x . J ^ j u d U . . . . . . . . . . . Ú u i á O D ' ^ - d i - ± ^ -&■
Cf\ í ' T x ^ i . \ . . . . d b _ ç b - n r r ú . $ > d i . a u d i ^ c
■ ! ■
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~ TSõix _r’ sofu nxüT ii^ x7m'i7í^ '~ ^ V Y )tí...r,TpVr- • l e .o r ^
“ ü ^ r . c u ' ó ü . \j •' \ x õ j " " ô p ’C v 1 P " ^ m 3 p r r v T Y ' . n p - ^ 
-OpTr> rv . , , f i r . n r ï f V - > r c :o L U ' V ' , ! T r b n r ^
o p S c r i A o v ç V - v - V T ^ n p n ^ r p J ' o p r r > ^ :
T ^ w V ^ V f f í a r o . ^ x o f n % ^ ; ç o T 7 ^ " ‘’ "' ç 7 ^ h 7 y ( / ” ' O T F f Ç
~- T f ê w t f b t f o ' C í ? f ~ W õ c / o Ç ü ' o u U ~ ‘T Y J T V p
ô ' ' W u ^ r c o 7 C f ~ c u t j ‘r r r f e f y c ô " C f ’ F F ö “ < X ‘ T T T i p 
v ' - o ^ p n r rdp 4 ~ ç o d h ô _ ô f e y ~ H ? n $ 
: n í £ 0 3 0 0 l õ t o r t ^ p o C ^ l X ^ r v X r ^ O i X ' T r ' D ’f :: n v / T T V T o ( p ^ 
c a j x ) f f r ö i T b c ö ^ n i ^ ' ' ~ r p ' o i ^ w p r 0 o p r ^ i é
"~*>Qfp ' õ p . . T p i / n p r $ j r r ~ ô . ^ r i r e f e r n Ê
Ò\Kr:^ t. 'n ' j V T T 3 X ' r p ' ~ ö ö x ^ i r { r ö > ? e , : ç ^ r > c v ? r ® r 
" ^ r p r ^ r / v y ■ ï ^ c o ' V r n n ; r y ' 0 p b r r 0 1 H * t t
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W T T - ^ . * * O u - y . . v ü i õ r v ^ O ^ n O i / Ô X ^ j P 4 ’’ ■ • O A - ' l h ^ v c n ^ - 
^ f n ‘/ v C ~ ^ ° C " ^ 2 ^ > r c ç 9 - “ c ^ p j r r / 7 t é r ; v > % T 7 * r j <
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k ^ J A i L r u û n ^ ï d t . . Qû^ m j Cî^ - ; > ■ ■ - ^ • ’ - ^ d - , . .
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.Vi:. i i ô i Ç L U : ï u t X I j U à i l i E L l l f l ^ U r J ü b . p ^.IiX j_ S ^
^ . s ^ q W k v - - 2 2 M x n c i a d C L , t Ll ü L ^,
. \ S i k u A û .. , . 0 j ( f t l h / T f U ,U / ; ) c i t ç t 1, - ^ ‘'
^ ï r u . 3 à * / l ^ ô r ^ a i L d c . c b _ a £ û L 2 d m . . < i c L U _ W 
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