norma nº 1294/2019

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GOVERNO MUNICIPAL DE
AQUIRAZ
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
LEI Nº 1294/2019 EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Denomina de “HEITOR CRISÓSTOMO DE
FREITAS” rua na localidade de ARAÇAS, no
distrito de Patacas, neste município.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVOU e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — denomina de Rua HEITOR CRISÓSTOMO DE FREITAS, o
logradouro sem denominação oficial, existente na localidade de Araças no
Distrito de Patacas, que se inicia na CE-040 (próximo a Granja Avine) e termina
na Rua Maria Soares de Freitas, na localidade de Araças, neste município.
Art. 2º — O Poder Executivo Municipal deverá afixar no local, Placa
indicativa com a nomenclatura prevista no artigo 1º desta Lei.
Art. 3º —. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS
AUGUSTO MATOS PIRES, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDSON SÁ
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 001/2019 — Vereador Jose Ribamar Lima (Babá)
PREFEITURAMUNICIPALDEAQUIRAZ
Rua João Lima, 259 — Centro — CEP 61.700-000 — Aquiraz — Ce
=
RUA MARIA:SOARES DE
cem!