norma nº 1295/2019

og ss.
GOVERNO MUNICIPAL DE
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
LEI Nº 1295/2019 EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Denomina de “FRANCISCO TEXEIRA DE MELO” rua
na localidade de LAGOA DE TELHA, no distrito de
Assis Teixeira, neste município.
Ú Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ APROVOU e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — denomina de Rua FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO, o
logradouro sem denominação oficial, existente nalocalidade de Lagoa de Telha
no Distrito de Assis Teixeira, que se inicia no Terreno do Sr. Carlos Costa
Martins (ao oeste) e termina na Estrada do Genipapeiro (ao leste), na
localidade de Lagoa de Telha, neste município.
Art. 2º — O Poder Executivo Municipal deverá afixar no local, Placa
indicativa com a nomenclatura prevista no artigo 1º desta Lei.
Art. 3º —. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS
AUGUSTO MATOS PIRES, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
DSON SÁ
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 002/2019 — Vereador Jose Ribamar Lima (Babá)
PREFEITURAMUNICIPALDEAQUIRAZ
Rua João Lima, 259 — Centro — CEP 61.700-000 — Aquiraz — Ce
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