norma nº 23/1992

PROJETO DE LE
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ.
Faco saber que a CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. aprovou e eu sanciono e promulgo a seg
Administra
culados da
(TRINTA E
correntes e
dobramento
5 JUST. E NCM.
EM OM dA
I Nº094, DE 9% DE OUTUBRO DE 1992.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de AQUIRAZ,
para o exercicio financeiro de 1993
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de AQUIRAZ
inanceiro de 1993. compreendendo:
1 - O Orcamento Fiscal referente aos Poderes do Município. orgaos e entidades da
cao Direta. bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Publico Muniaipals
à Rh aê Orcamento da Seguridade Social. abrangendo os Orgaos e entidades a ela vin
Administracao Direta. bem como os fundos instituidos e mantidos pelo Poder Publi.
co Municipal.
Ad
a total do Municipio, a precos de junho de 1992, em Cr$ 35.381.700,000.00 t
Art. 2" - Fica estimada a receita
CINCO BILHDES TREZENTOS E OITENTA E UM MILHOES SETECENTOS MIL CRUZEIROS ). e a Despesa fixada em igual
Art. 3º - A Receita sera realizada com o produto da arrecadacao dos tributos, contribuicoes e de outras recei
desta lei, com o seguinte
de capital, previstas na legislacao vigente. discriminada em ane
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Art. 6" - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
I- abrir creditos suplementares, de modo a atualizar o
presentado pelo total positivo das diferencas acumulad
do item II do paragrafo 1", do Art.43, da Lei Federal
s valores orcados nesta Lei, a conta do excesso de arrecadacao, Pe
Ss. mes a mes, entre a arrecadacao prevista e a realizada, na form
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nº 4.320, de 17 de marco de 1.964;
II- abrir creditos suplementares, ate o limite de 100% (cem por cento) do total da receita arrecadada, com a finalidade d
reforcar as dotacoes, utilizando como fonte compensatoria a dotacao da Reserva de Contingencia e as disponibilidades refe)
ridas no item III, do paragrafo 1", do art.43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de marco de 1964.
Árt. 7" - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a! ”
I- Realizar operacoes de credito por antecipacao da receita ate o limite previsto na Constituicao Federal. podendo oferecer |
em garantia, parcelas de recursos o Tesouro Municipal e do Fundo de Participacao dos Municipios.
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Art. &" - Esta lei entrara em vigor a partir de 1" de janeiro de 1993.
Art. 9" - Revogam-se as disposicoes em contrario.
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Arte 4" - A Despesa total. no valor « receita total e”
1 - No Drcamento Fiscal. em Cr$ 26.388.100.000.00
(VINTE E SEIS BILHDES QUINHENTOS E OITENTA E OITO MILHOES CEM MIL CRUZEIROS *.
I - No Orcamento da Seguridade Social Crt 8.793.600.000.00
(OITO BILHOES SETECENTOS E NOVENTA E TRES MILHOES SEISCENTOS MIL CRUZEIROS dO
"Po PESA esacacranbr+ 39,381,700,000.00
Arts ê a conta de recursos previ s neste td » Cbservada a programacao
anexo desta o seguinte desdobramento:
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ENERGIA E MINERAIS 620.0 000.00
HABITACAU E URBANISMO 4.103.
COMERCIO E SERVI 232.
SAUDE E SANEAMENTO 6.324,53
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 3.
TRANSPORTE 2,
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ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1993
- SOR3S0
EN CR$ 1.000
ANEXO VI
PROGRAMAS E SUBPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
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ANEXO VI
orcana O GERAL PARA 1993
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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ANEXO VI
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PROGRAMAS E SUBPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
DEMONSTRACAO DE FUNCÕES.
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DRCAMENTO PROGRAMA PARA 1993
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ANEXO VI
orcanentafDdEraL Para 1993
PROGRAMAS E SUBPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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ANEXO
4320 DE 17/03/64
DA LEI Nº”
08 DE 04/02/85.
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ANEXO
4320 DE 17/03/64
DA LEI N”
08 DE 04/02/85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
NATUREZA DA DESPESA
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ANEXO VI
PROGRAMAS E SUBPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
orcanentTd isca PARA 1993
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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DEMONSTRACAO DE FUNCDES.
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04 00 000 AGRICULTURA
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ABASTECIMENTO
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2
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1993
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ANEXO VI
PROGRAMAS E SUBPROGRANMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
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13 00 000 SAUDE E SANEAMENTO
417,500 992,500
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19
000 SANEAMENTO
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- SOR380
ANEXO VI
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PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
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ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1993
SOR3S0
CR$ 1.000
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ANEXO VI
PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
DEMONSTRACAO DE FUNCOES.
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INVESTIMENTOS
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4.777.000
OBRAS E INSTALACOES
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4320 DE 17/03/64
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S0R375
ANEXO 2
000
m CR$ 1.
E
DA LEI N”
000 ento FISCAL 1993
08 DE 04/02/85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº”
NATUREZA DA DESPESA
.
scon
CONSOLIDACÃO GERAL
ORGAD.... cc.
AS
2808201311115554274-9
ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICACAO
CODIGO
PERMANENTE
MATERIAL
EQUIPAMENTOS E
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o]
+
310.000
ZADO
DE CAP. JA INTEGRALIZ
REPRES.
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EM A 17/03/64 - ANEXO 2 - SOR375 -2
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DA LEI Nº
ORCAMENTO FISCAL 1993
8 DE 04/02/85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
03-PROCURADORIA JUDICIAL
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2808201311115555082-5
-2
SOR30C
- ANEXO é
DE 17/03/64
o
4.320.
ORCAMENTO FISCAL PARA 1993
A PORTARIA SOF Nº" 08 DE 04/02/85. DA LEI N”
A
ADENDO V
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
2808201311115555183-1
Ascom
ORGAO
04-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE ORCAMENTARIA
ATIVIDADE TOTAL
PROJETO
ES PRECIFFEFENERO
CoDIGO
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277.000
GERAL
ADMINISTRACAO
021 0000
04 03 07
977.000
977,000
RÁTIVO DA PREFEITURA
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material
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"
= S0R325 -2
ANEXO
5)
4320 DE 17/03/64
DA CEF Nº
ORCAMENTO FISCAL 1993
08 DE 04/02/85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
04-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ADENDO III A PORTARIA SOF N
E
o
LA:
«a
..
2808201311115555284-7
UNIDADE ORCAMENTARIA
DROAD. -ecocoro sessao»
ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICACAO
CODIGO
927.000
DESPESAS CORRENTES
3000.00.00
.00
228
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TERCEIROS E ENCARGOS
SERVICOS DE
3130.00.00
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USTEIO
DESPESAS DE C
DIVERSAS
3190.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
90.00.00
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SALARIO-FAMILIA
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250.000
DESPESAS DE CAPITAL
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TOS
INVESTIMEN
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OBRAS E INSTALACDE
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EQUIPAMENTO
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- ANEXO 6
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A PORTARIA SOF Nº
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- ANEXO 6
DE 17/03/64
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4.320.
CR$ 1.000
DA LEI Nº
Em
os DE 04/02/85,
ao. FISCAL PARA 1993
A PORTARIA SOF N”
ADENDO V
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
+
Ascom
ORGAO
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06-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA
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EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4120.00.00
ed SO0R375 -2
ANEXO
o
00
20 DE 17/03/64
2
RA LES Nº
ORCAMENTO FISCAL 1993
08 DE 04/02/85.
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
ADENDO III A PORTARIA SOF
URBAD: spo ciais a» Wise sro 5
2808201311115556)
064-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE ORCAMENTARIA
CATEGORIA ECONORICA
ELEMENTO
DESDOBRANENTO
ESPECIFICACAO
CODIGO
o
o
um
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INVERSÕES FINANCEIRAS
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ANEXO 6
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OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
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- ANEXO 6
DE 17/03/64
º
4.320,
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DA LEI Nº
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DE 04/02/85.
os
DRCAMENTO FISCAL PARA 1993
A PORTARIA SOF N”
ADENDO V
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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DE URBANISAO,
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UNIDADE ORCAMENTARIA
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005“06£“T 3ININVUBIA TVIVILYU 3 SOLNIUVAINOI 00"00"0ZT%
000*LLTéL S30I)VIVISNI 3 SvUgOo 00"00"0TT%
00S“29S*4 SOLNIWILSIANI 00"00"00T% *
00S“Z40*S5 AVIIdVO 30 SVSIdSIA 00:00"0005 É
ooTéEZ VITINVI-OIUVTVS 00*00"LszL
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ooT LE SILNIVUOI SVIINIHIASNVAL 00"00"00cCÊE
000“*0ST 0131SN9 30 SVSIdSIT SVSUIAIA 00*00"06TE
oos“ecsiz SO9UVINI 3 SOVIIILIL JA SOIDIAUIS 00*00"0LTE€
00S“SIZ OWUNSNOI 3] TYTIVILYU 00" 00"0TTE
008*94TCT ThIid Nv0sSSId 00" 00" TTTE
008*94T“T 10553d 00" 00" 0TIE
i 006'068'+ 01318N) 30 SvSIdSIA 00" 00" 00TE£
000*vT6*4 a SILNIVUDI SUSIdSIA 00*00"000€
RES O O ogornana SOaIAUS 3 SWNBO “OUSINHEUN 30 -235-30 SVIUVINIUVINO SQUOINT
; 000" T su U3 ZVYINOV 3d TVdIIINNH VUNLIIIIVA PRE nas SU MO
T- SLtuos —- T OXINV - 49/20/21 30 OTLy uN 137 VO “S8/70/%0 3Q 80 uN dOS VIUVIVOS V III OQNIAY = WoISv
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> £66T IWISII OLNINVINO > >
ORCAMENTO FISCAL 1993
083 DE 04/02/85,
ADENDO III A PORTARIA SOF N”
s
ANEXO 2 SO0R375 -2
4320 DE 17/03/64
ASCOM
.*
28082013'
DA LEI Nº
o
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1.
En CR$
: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
ORGÃO mem mumsmom o o nie
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OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DE URBANISMO,
08-SEC.
UNIDADE ORCAMENTARIA
ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
DESDOBRANMENTO
ESPECIFICACAO
CODIGO
310,000
JA INTEGRALIZADO
REPRES. DE CAP.
BE TT.
AD.
9,991,500
TOTAL... .cccncrecese
[o]
'
S0R30C
TOTAL
ANEXO é
ATIVIDADE
DE 17/03/64
PROJETO
4.320.
EM CR$ 1.000
DA LEI Nº
08 DE 04/02/85,
E ORCAMENTO FISCAL PARA 1993
A PORTARIA SOF Nº”
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
99-RESERVA DE CONTINGENCIA
ESPEECETIFICACAOS
ADENDO V
UNIDADE ORCAMENTARIA
coDIGO
ORGAO
E
o
[E]
«o
«
28082013111155!
21,600
o
0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
3.821,600
3.821.600
3.821.600
3,821.,600
abertur
para
CONTINGENCIA
de fonte compen
adicionais.
TO TA Euscs mcscsdesso
ervir
de creditos
RESERVA DE
+
o
o
o
79 97 99 000 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 99 99 999 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
-2
3.821.600
S0R375
CATEGORIA ECONOMICA
- ANEXO 2
CR$ 1.000
ELEMENTO
EM
4320 DE 17/03/64
DA LEI Nº
DESDOBRANENTO
08 DE 04/02/85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Oorcanento FISCAL 1993
99-RESERVA DE CONTINGENCIA
ADENDO III A PORTARIA SOF N”
RESERVA DE CONTINGENCIA
ESPECIFICACAO
INIDADE ORCAMENTARIA
coDIGO
2000.00.00
o
«a
o
a
o
Er
[a
o)
RESERVA DE CONTINGENCIA
9900.00.00
3.821.600
RESERVA DE CONTINGENCIA
O ERA Les
TEOR RE
990.00.00
a
|
TVYidOsS
S0V GRIROAIS
OLNINVOHO
SOR3S0 -1
Osanento DA SEGURIDADE SOCIAL e
ANEXO VI
280820131111
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1993
EM CR$ 1.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
ORGAO
DEMONSTRACAO DE FUNCOES,
PROGRAMAS E SUBPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
TOTAL
ATIVIDADE
PROJETO
ES PEC TFEACA CAD
CODIGO
5.132,000 5.332,000-
200.000
000 SAUDE E SANEAMENTO
13 00
5.132.000 5.332.000
200.000
00 SAUDE
500
5.
m
200,000
200.000
EDIFICACÕES PUBLICAS
[e]
[9]
v
5.132.000
ANITARIA
à HEDICA E
CI
ASSISTEN
5,132.000
2,.661,600 3.461.600
800.000
15 00 000 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
600,000
600.000
57 000 HABITACAO
15
600.000
57 316 HABITACÕOES URBANAS
15
600.000
1.601.500
200.000 1.801.500
81 000 ASSISTENCIA
-
1
200.000
81 025 EDIFICACOES PUBLICAS
15
200.000
353.900 353.900
[o]
81 483 ASSISTENCIA AO MENOR
15
1.247,600
1,247,6400
y 81 486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
[8]
o
E)
«a
ma
o
pa
uu
[e]
ma
>
us
o
a
o
o
o
878.200
283,000
SOCIAL A SEGURADOS
492 PREVIDENCIA
283.000
595.200
DOS
SEGURA
493 PREVIDENCIA SOCIAL À NAO
181.900
o
o
o
E)
o
a
000 PROGRAMA PARA FORMACAO DO PASEP
84
15
181.900
181,900
15 84 492 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
8.793.600
GERA
16 0 RE
000*5 OHIVBVBIL JA SILNIGIIV IG OVIVZINIONI 00*00"Z5cL
- 000*5 WV1J0S VIINICIAIHA VOA SOTIIIINIS 00"00"95TE
000% UYTVLTASOH-091I]IU VIONILSISSY 00" 00"5ScL
000“ST VITIWVI-OIUYTYS 00*00*LScL
0005 SVISINOISNId 00*00"Escr
000*ST SONILUYNI do-00"1sze,
000*75 SvVOSSId V SVIINIVIAISNVYL 00*00"05C€
004“L6T SVOVAIYA SIOIINIIISNI V SVIINITIISNVEL 00*00*0£cr
00806 S3INIUBOI SVIININIAISNHIUL 00*00*00Z€
00C*S7 0131SNI 30 SvSIdSIA SUSBIAIA 00*00"06T£
009*gez'z SO9BVINI 3 SOBI3IVIL IG SODINHAS 00*00*0€TE
009“TTOtE OUNSNOI IG NVTIVILYW 00º00*0ZTE
000*45€ SIVNONIVA SI0IVIINIO 00*00"ETTE
006'66L'T FI) Nv05sId 00*00" TITE
006*ESL'Z 740853d 00" 00*0TT£
008“240*L 01315N3 30 SvSIdSIa
009“ 2€8“Z , SIINIVUOI SVSIdSIA
000*1 sHI 3 . ZVUINOV 30 TYAIIINAW VUNLIIAINA FOCC ecc rer cer" =- 0490
T- SLLHOS - Z OXINV - 49/€0/L1 30 0TLY uN 137 VO “59/70/70 3Q 80 «N SOS VIUVIVOS V III OQNIAV WoIsy
e: V190S Iavarungas va OLNIUNÕãO .
Os nento DA SEGURIDADE SOCIAL 1º
mo
SO0R375
ANEXO 2
DA LEI Nº” 4320 DE 17/03/64 -
08 DE 04/02/85,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
ADENDO III A PORTARIA SOF N
NATUREZA DA DESPESA
1.000
EM CR$
.
o
«a
(é)
a
o
CONSOLIDACAO GERAL
CATEGORIA ECONOMICA
ELEMENTO
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICACAO
CODIGO
5.000
OUTRAS TRANSFE
00
RENCIAS A PESSOAS
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
o
o
S
o
[o]
rm
169,700
CONTRIBUICDES PARA FORMACAD DO PASEP
3280.00.00
6.100
DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
3290.00.00
955.000
DESPESAS DE CAPITAL
4000.00.00
INVESTIMENTOS
4100.00.00
955.000
300.000
OBRAS E INSTALACOES
4110.00.00
655.000
4120.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8,793,600
TO TA Locesssss cc use od
“SoOtdi21UNy SOJJNO WOI D1240SUO) à saJepnoiqued no
Sei Lqnd sapepique wo) JEZIJOJNH “PJURVEI Pp SOJIAJBS SOp SO BAISNIIU! “SOJUuawiDUaA SOAIgIad
Sau SO JexIs é SODILqNd SOBJPI UINBUIJKa B JRUBJ]L CUBIATOSIGAOWI! SUBQ Ap OUDRUBITE E Ssied
-121/UNW Suaq ap osn ap PAIZRAISIuIwpe OeSSaJU0) “ [eau OJtaJip ep “soD! qnd soz!AJas ap saca
usagns a so![ixne ap cessaduo) e JPZIJOJNE “oquaweberd ap SoOlawm SO a 2WJ4Os * OWOD Waq *sOJIp
au) ap saoJeJuado a sowijSaddus ap OESSSIUO) & OeJUBJGO E augoS JeJBqiTag *siviDadsg & Saueg
-uawaldns SOjipadsg) ap vunquago E JRZIJOZNE & SOJUAWIJSaAU] ap penueiaunig 3 Lenuy oquawedun
O JeJ0A “SPPIAIp ap CeSSIwal e & SIRISIJ SEIJSIUP 9 SB0UBS! JPZIJOJNE OWO) WBQ “SIPdIDIUNY
SOInqiau] & OldiDIUNy Op PIJUBsadwo) Sp SElJS)EW SE 2JMOS “OJIBJAJG OF ORIUES E WO) JRJSIÊ3T7 :SIOIINHIVIY
:0499751937
ZvYUINOV 34 SIIINNW VavuvI - TO
ra
Cé6T 3] 0191923X3 O VIVA VUVUDOLA OINITUVIUD
+ > ZYNINOV 230 I9SIIINNM VENLIIAIAA
e
11155578110.
&
Ed
SOR30C
ANEXO 4
DE 17/03/64
o
4.320.
o
o
o
ro .
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os
za
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sHO
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695) las
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Om
vaz
»e «oo
28082013111155579111-8
ATIVIDADE TOTAL
PROJETO
ES PECEFIENREASAO
CoDIGO
49.000
E PREVIDENCIA
ASSISTENCIA
0009
o
o
o
49.000
000 0000 PREVIDENCIA
SOCIAL A SEGURADOS
492 0000 PREVIDENCIA
82
15
01
30.000
.000
30
30.000
DE SERVIDORES
das contribuicoes previ
PREVIDENCIÁRIAS
ONTRIBUICOES
Âssegurar o pagamento
denciarias
ao servidor publico.
19,000
SOCIAL A NADO SEGURADOS
0000 PREVIDENCIA
493
19,000
19.000
PREVIDENCIARIAS DE AUTONDONOS
CONTRIBUICDES
3 2003
“9
[8]
o
das contribuicoes previ
do trabalhador
Ássegurar o pagamento
denciarias
autonomo.
49,000
Danento DA SEGURIDADE SOCIAL 10:
Es É
SOR375
ANEXO 2
4320 DE 17/03/64
DA LEI Nº”
08 DE 04/02/85.
ADENDO III A PORTARIA SOF N”
1.000
EM CR$
DREDO e rsnim emm nele 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
O1-CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
UNIDADE ORCAMENTARIA
CATEGORIA ECONOMICA
ELEMENTO
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICACAO
CODIGO
49.000
DESPESAS CORRENTES
3000.00.00
41.000
DESPESAS DE CUSTEIO
.00
PESSOAL
20.00
iio.
3
25.000
25.000
DBRIGACÕOES PATRONAIS
9.00
o
311
16.000
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3190.00.00
8.000
TRANSFERENCIAS CORRENTES
3200.00.00
8.000
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
3260.00.00
"non
nor
"ou
n eu
non
nr un
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" "
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“
“
"
"
“pedidiunw OI Tqnd JOpiAdas or
Ijod e Jeqn7axa a Jequaluo
-121UNy Cungiasaug “Pp
adxe ep
221924204Nq RIIgItod ep
a SOMA RUJSIUIWPpe SOZIAJ4BS SOp
CAtbtuip a [2496 catnbur
0e22n29x5 a orDequejdw! w
OrDn)axa P CRDPUISIUIWPpY ap
12120S eIDUBpiasud é eIJUBISIsSsSe Ef
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*049vV1S1931
0191943X3 O
ZVEINOY
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E
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us
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o
LJ
o
1
+
o
VUtd VWUVHJOBA OLNIUVINA
230 VdIIINTYU VUNLITAIIUA
s
“
28082013111155581113-2
4.320.
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 1993
=]
SO0OR30C
ANEXO 6
DE 17/03/54
A PORTARIA SOF N”" 08 DE 04/02/85, DA LEI N”
ADENDO V
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
o
o
o)
28082013111155582114-9
1.011.100
ATIVIDADE TOTAL
PROJETO
EM CR$ 1.000
IA
04-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ESRECIHENECAECAES
000 0000 ASSISTENCIA E PREVIDENC
000 0000 PREVIDENCIA
0
CODIGO
ORGAO
UNIDADE ORCAMENTARIA
041
0000 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
92
+
253.000
31.00
2
Fnss
servi
manutencao
aos
a
social
SEGURIDADE SOCIAL
adequadas
assistencia
Propiciar condicoe
de
dos servicos
FUNC/FUNDO MUNICIPAL DA
dores.
2007
29
4
000
22,
22.000
2010 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DE SERVIDORES
492
o
o]
04
576.200
576.200
181.900
181.900
181.900
1,011,100
576.200
181,900
1,011,100
constitui
a
SEGURADOS
aos servidores publicos
cao de um-patrimonio propri
+
.
.
.
.
.
.
at
«a
-
o
=
Assegurar o pagamento das contribuicoes previ
Assegurar o pagamento das contribuicoes previ
denciarias ao trabalhador autonomo.
denciarias ao servidor publico.
PROGRAMA PARA FORMACAO
Assegurar
po)
00
012 CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO PASEP
2011 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DE AUTONONOS
0
ara
000
492
493
4 492 0000 PREVIDENCIA SOCIAL A
34
84
8
04 15 82 493 0000 PREVIDENCIA SOCIAL A NAD SEGURADOS
0415
0415
0005 SVOSSId V SYIINIVIISNVYL SyBiNO 00" 00" 55TL
Sc
000*5 = OHTVAVAL 30 SILNICIIV JA OVIVZINIANI 00*00*L5Z
0005 7V130S VIINICINAIVA VA SOIIIIINIS 00*00"95ZL
000:*Z UVNVITASOH-09103WU VIINILSISSY 00*00"SScL
000*c VITIWVI-OIBYTYS 00"00*€Scr
0005 SVISINOISNIA Ueda,
000*ST SONILUNT 00"00" TST€
000*6€ SVOSSId V SYIINIVIISNHAL 00" 00*0STL
004*ELy SILNIUUOI SVIININIASNYNIL 00" 00" 00Z€
002*6T 0131SNJ 34 SvSIdSIa SuSHINIa 00"00"06TE
000*05 SO9UVINI 3 SOBI3IVIL JA SOIJINHAS 00*00"0€TE£
000*0Z OUNSNOI 3] IYIVILYU
000“*6cTL SIVNONIVA SI0IVITYIO
000*001 VAIS Nvossa
000“ 47% 1W0S53d 00"00*0TTE
00Z*cIs 01315n3 39 SvsadsIa oTE
00T“Téé SILNIUUOI SVSISIA 00*00"000€
VITUONOIA VINOSILOS OLNSU3IS oLNaUMADaSIO SSI STtEEESS e osavalaIdaass os1gos —
000"7 su WI ZVUINOV JA IYdIIINNU VUNLIIIIVA RES GS RN uso PSED
T= SLtuOSs — J OXINV - 49/20/21 30 OZL> uN 137 VO “58/70/40 30 80 «uN JOS VIUVINOS 4 III OQNIQY = VOS
S' 141905 3avarungas va cintura” a
"CA Ea
18082013111155583115-6
=
S0R375
- ANEXO 2
EM CR$ 1..000
4320 DE 17/03/64
DA LEI -N”
ORTAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8
08 DE 04/02/85.
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
04-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
..
NES
ms
a
Ae
+
Es
* uy
=
“€
“o
“e
=
“uy
=
coa
a oco
om
nx z
“ie. TO
2808201311115558411
ELEMENTO CATEGORIA ECONONICA
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICACAO
coDIGO
57.600
a
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
00.00.00
326
PARA FORMACAO DO PASEP
ONTRIBUICOES
0.00.00
ea
169.700
6.100
CORRENTES
TRANSFERENCIAS
SAS
a
us
>
=
a
20.000
DESPESAS DE CAPITAL
4000.00.00
20.000
INVESTIMENTO
4100.00.00
20,000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4120.00.00
1,011.,100
TO TA Ligas
“JOBta wa ov>
-PISIBS] £ WO) aPpRpIWJOJUOD Ap “RIJEÍIURS ORJPZI[PISIS P SepeBi| SSPepIAIZE JRUOIS
indadnS iSiedi2iunwy apnes ap sapepiun sep Sopepialje Se JEYULdUO)L & JRUOISIAJadAS
“daquew *OJ1BOLOZUOpO OIIpaw Ojuawipusje ap SOJ!AJas SO JeQUBIJO sapnes ap [ediadiu
ny Pwaqsis Op jrossad O eurd Ojuaweuiau) ap SOS4NI JeINIBXB NO/3 JBAOWOLd sOIdIDIU
ny Op apnes ap ease vp [eossad 0” 2)! jizadSa o [EJaB OBIPJUGBIJO JPPp sEAIquanaUd BU
IDipew ap seweubOdd JeUspuoo) s Jeqnoaxa “ueJOQeIa “aY|-Opuljadwo) apnes ap sogoed
se snas wa “Oldi2iuny Op [21305 Oquawiajonuasap o Jeubndosd ap Opiqunou! orguo o 3 *S30IINSITUIV
*04997S1937
30NVS 3a vIvviaIdaas - Z0
Z66T 30 0191943X3 O VuVd VUVHIDORA OINIUVINO
-
> ) ZVNINOV 2:30 NWYdIIINNU VUNLIIIILA e.
4
28082013111155585117-9
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GR a e
28082013111155586118-6
ATIVIDADE TOTAL
PROJETO
ESPECIFICA CAD
coDIGO
SAUDE
00.0000
200.000
PUBLICAS
EDIFICACOES
025 0000
je SRS
3 3
07.14
200.000
200.000
us
[=]
>
«T
o)
us
[e]
[e
us
o
«A
e
++
DA REDE DE
AMNPLIACAO
1009
reconstruir
e
adaptar. implantar
Construir.
sp
-ho
mini
de parto e
sas
ca
de saude,
postos
5,132,000
ARIA
NCIA MEDICA E SANIT
ASSISTE
o
o
o
o
3, 132,000
5.132.000
MUNICIPAL DE SAUDE
IONANENTO DO FUNDO
E
FUN
4
e
de atendimento medico odon
Manter os servicos
a populacao carente do
tologico e hospitalar
municipios.
5.332,000
5.132,000
200.000
TOTALc-cccesss
=.
SO0R3725
- ANEXO 2
1.000
CR$
4320 DE 17/03/64
EM
DA LEI N”
08 DE 04/02/85.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
07-SECRETARIA DE SAUDE
Do)
pel
«
ma
o
o
q
tu
=
«a
o
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ma
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UNIDADE ORCAMENTARIA
BRBAD = =na pagas sei
28082013111155587119-3
"
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"
"
"
“
"
"
"
"
"
CATEGORIA ECONOMICA
ELEMENTO
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICACAO
CODIGO
4.682.000
DESPESAS CORRENTES
0.00.00
30
o
o
o
e]
[a
+
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ad
«
o
o
u
[R
100.000
100.000
a
[a
[er
q
|
«L
[=]
em
em
tus
1.690.000
NSuUMO
672.000
EIROS E ENCARGOS
pr
10,000
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
00.90.00
[e
210,000
TRANSFERENCIAS CORRENTES
200,000
INSTITUICOES PRIVADAS
5 à
Ia:
TRANSFERENC
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
«00.00
[e
[e]
[8]
10,000
10,000
SALARIO-FANILIA
53.00.00
.5
650.000
DESPESAS DE CAPITAL
4000.00.00
INVESTIMENTOS
4100.00.00
650.000
150,000
ACOES
OBRAS E INSTAL
4110.00.00
E MATERIAL PERMANENTE
500.000
EQUIPAMENTOS
4120.00.00
5,332,000
TO 3 À Luscs quase que
*RURWNY Spepalsepitos a apepiuageus ap oqiuidsa
O epepiunwo) ep olas OU [8AISsSCd OP PpIpau eu OpuriJI OlJepUNIaSs E OlJEWIJd S8J4078s sou
EJqoO-ap-0rw ap Oqjuaweulauy O JPIDIdoJd “OSOp! O» & JouUaw Or PIJUBJSISSE ap SO/iJPjIUNWOI
SEWE4BOUd Op SEAF4UJEESOUEQUI) SIF120S SOJJUI] SOPp SANE4JE “BJJOS FE SOPpIDIJOALI SOUBW SOR
121D0S 2IDU37SISSY ap EI1IJIJOd Pp oquawiajonuasap O “(71205 02)y dp viJseqa4DAS E aJadWOS :SIGIINFINLY
*04991SI9IT
W4120S 0VOV 30 VIVVIIHIIS -
C66T 30 0191983X3 O VHS VUVBIOIA OININUVIVO
[82013111155586120-8
[1] ZVYINOY :30 IYdIDINTIU VENLIISISA
o
SOR30C
- ANEXO é
DE 17/03/64
4.320.
nb, DA SEGURIDADE SOCIAL 1993
A PORTARIA SOF Nº”
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
EM CR$ 1.000
DA LEI Nº”
08 DE 04/02/85,
ADENDO UV
c
ORGAO
09-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
UNIDADE ORCAMENTARIA
8201311115558912º
ATIVIDADE TOTAL
PROJETO
E SPEUCISITESEA SO
coDIGO
401,500
=
PREVIDENCIA
CIA E
ASSISTEN
00
0 000 00
se
15
9
400.000
57 000 0000 HABITACAO
09 15
400.000
57 316 0000 HABITACOES URBANAS
15
09
400.000
600,000
CASAS POPULARES
E
reconstruir
a
«€L
+
OR
LH
ampliar.
DO E ME
Cao
57 316 1023 IMPLANTAC
is
09
r ha
e reform
Constru
ao carente.
bitacoes
1.801,500
000 0000 ASSISTENCIA
81
ne)
091
9
PUBLICAS
e
1 025 0000 EDIFICACOE
2
8
is
9
00,000
00.000
=
200.000
COMUNITÁRIOS
reconstruir centros
em diversas localidades do municipio
CENTROS
DA REDE DE
025 1024 AMPLIACAO
81
5
1
09
comu
adaptar.
Construir.
nitarios
353.700
483 0000 ASSISTENCIA AD MENOR
1
is 6
7º
o)
353.900
353.900
AO ADOLESCENTE
E
2037 FUNC/FUNDO MUNIC/ASSIST/CRIANCA
81 483
15
9
a
atendimento tecnico e material
e ao adolescente.
Assegurar um
crianca
1,247,600
81 486 0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ds
So
1,247,600
1,247,600
FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL
81 486 20383
o” 35
comunita
assistencia
de
Manter os servicos
formacao
a
incrementar o aprendizado e
de mao-de-obra especializada.
rias
2,401,500
1,601,500
0.000
1 O Those
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ ANEXO 1
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
CARGOS COMISSIONADOS - DAS i
Em Cr$
QUANTIDADE CARGOS COMISSIONADOS SÍMBOLOS VENCIMENTOS REPRESENTAÇÃO TOTAL
oi CHEFE DE GABINETE DAS-1 300.000,00 700.000,00 1.000.000,00
03 SECRETARIO MUNICIPAL DAS-1 300.000,00 700.000,00 1.000.000,00
10 ASSESSOR DAS-2 250.000,00 250.000,00 500.000,00
02 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 250.000,00 250.000,00 500.000,00
é rd DIRETOR DE DIVISÃO DAS-3 200.000,00 200.000,00 400.000,00
.
-
18082013111155590122-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ . ANEXO 1
SECRETARIA DE FINANÇAS
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR -DAS
Em Cr$
QUANTIDADE CARGOS COMISSIONADOS SÍMBOLOS VENCIMENTOS REPRESENTAÇÃO TOTAL
01 SECRETARIO MUNICIPAL DAS-1 300.000,00 700.000,00 1.000.000,00
02 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2 250.000,00 250.000,00 500.000,00
os DIRETOR DE DIVISÃO DAS-3 200.000,00 200.000,00 400.000,00
o1 TESOUREIRO GERAL DAS-3 200.000,00 200.000,00 400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ ANEXO II
SECRETARIA DE FINAÇAS
QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG
Em Crô
QUANTIDADE FUNÇÕES GRATIFICADAS TOTAL
20 FG -1 230.000,00
20 FG -2 190.000,00
20 FG -3 140.000,00
28082013111155592124-6
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ ANEXO II
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS — FG
OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
QUANTIDADE FUNÇÕES GRATIFICADAS VALORES
20 FG-1 230.000,00
10 FG-2 190.000,00
A É) FG-3 140.000,00
28082013111155593125-3.
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ">. SECRSTAFI. DE CSBAS. UFI E SERVIÇOS PÚBLICOS = SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
QUADRE GERAL - OG
GRUPOS OCUPACIONAIS E
TÊCTOO DE
TSCNICO DE |
MT ACSES EPIZS E CARGOS "CÍVEIS v! RES
CATEGORIAS FUNCIONAIS ASAS E A = OCUPADOS] vacos | ToraL | VALORE
: = ; : | | ! EM CR$
) | i
ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR | | i
! ! ] Í
AGRONCMIA E H > | ANS ; 02 02 | 03 11.200.000,00
! Ez 5-2 | = o3 | o3 1.300.000,00
| IZT | 853 | Es (06) | 03 ;1.400.000,00
ENGENHAPIA | ERES] Po EST ; Cl c2 03 1.200.000,00
Eu | 63 | C3 1.300.000,00
| EEE | | - o3 23 | ;1.400.000,00
] | =
ADVOGACTA | ADVOGADO 1" po ASA | o o2 c3 [1.200.000,00
t ADVOGADO IE ANS- - 03 os i1.300.000,00
| ADVOGADO TII | ASS, - 03 03 1.400.000,00
;
c2
|
|
I
|
]
!
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|
|
|
I
|
| 1
o2 | 1.200.000,00
- | c2
agro
i
|
|
|
|
|
|
l
I
l
o2 |1.300.000,00
o2 | 1.400.000,00
| 1.200.000,00
o2 Eres pie
CNIC Di
TECNICS ADMINISTRAÇÃO II
TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO III
tá
o
Ee
ECONCMIA
ECONCMISTA
ECONOMISTA II
ESTA
++
oz
c2
o2
EC ECMISTA III
CONTADOR I
CONTADQR III
o2
02
Pa Pa
Q
nm
f
(6)
GN
continuação....
GRUPOS OCUPACIONAIS
CATEGORIAS FUNCIONAIS
ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO
ATIVIDADES DIVERSAS
CSES, SÉRIE. 7 74
ASSISTENTE SOCIAL
ACT TITE Gerar cr
ASS4S THAI SOCIAL 11
ASSISTENIS SOCIAL III
AOSLS Sievid Das di
PHALISTA == SISTEMA TI
ANALISTA DZ SISTE LE
mémempo > mpTor-anfo=
TÉSNICO AGRÍCOLA: T
TÉDNICO AGRÍCOLA IT
STRATIVO
PRRS VOO
AGENTE ADMINISTRATIVO
RECEPCIONISTA II
RECEPCIONISTA III
TELEFONISTA 1
TELEFONISTA II
TELEFONISTA III
«pe
eo
a &
228 888
8 3a
1.200.000,00
/1.300.000,00
1.400.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
!1. 400.000,00
| 300.000,00
| 340.000,00
| 380.000,00
| 300.000,00
| 340.000,00
380.000,00
300.000,00
340.000,00
380.000,00
300.000,00
340.000,00
380.000,00
522.186,94
567.564,98
612.995,24
continuação. ...
GRUPOS CCUPACICNTAS
CATEGORIAS FUNCIONAIS
280.000,00
320.000,00
3.692.000,00
1
|
!
)
|
| 280.000,00
320.000,00
0 | 269.000,00
|
|
|
|
l
|
|
1
|
Õ
o
A)
a
o
E
»
Ico
ARTES E OFÍCIOS DIVERSOS
ELETRICISTA II
ELETRICISTA II
ELETRICISTA III K o3
MOTORISTA 1
MOTORISTA II
- MOTORISTA III
22.186,94
79.520,88
625.908,14
n
PATROLISTA I
PATROLISTA II
n
o2 625.908,14
1 125596128-3
fo o |
E
3 da É ,
y Eros
[94 DR CO dE
3 33
».p
H
SOLuVO q SATHZS “Sassvio
1 5
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ee eum eum eme cum emo cume cum mus cumes mem mem emo quis qo auto ums que uam ves mero cum memo quais cume mm ums mo memo amem um mui quo code uso quam e
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28082013111155597129-X
Ee opens sue
a “ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
9 SECRETARIA DE FINANÇAS : Ss
QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES Re E ;
EM CR$
ESTES ANEXO III
GRUPOS OCUPACIONIAS
CATEGORIAS FUNCIONAIS
ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR
nua Pies — 5
|
| | qe
| ei sa
| ANS-3
| |
ANALISTA DE SISTEMA I |
)
t pm “e or .,r
1) “ pod o E e E nd id ,
i
] 4 - =-mmentça a:
ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO | cx I 22401
| CONTABILISTA II ANA?
CONTABILISTA III ANH-3
AGENTE ADMINISTRATIVO 1
]
|
I
|
|
|
I 300, 000,00
AGENTE ADMINISTRATIVO II . |
|
|
|
|
|
|
340.000,00
380.000,00
4
..
“.
AGENTE ADMINISTRATIVO III
RECEPCIONISTA I
300.000,00
RECEPCIONISTA IL
340.000,00
480.000,00:
280.000,007
continuação. ... k
GRUPOS OCUPACIONIAS - : . CARGOS
CATEGORIAS FUNCIONAIS BRASA SSUIA (o teuices | Maid [UPAS | VANS | TOM) VALORES
ATIVIDADES DIVERSAS | coxtíNUO 1 | - E ces slêiioo | 280.000,00
CONTÍNUO ZI ' - | o2 o2 | 320.000,00
CONTÍNUO III = ) ca | o2 360.000,00
| vicia T ! = | co | o | 522.186,94
| VIGIA 11 | - os | Os | 567.564,98
| vIGIA III oe! ATA-3 | - | o | o | 612.995,24
| | | | | |
| MOTORISTA 1 I STA- E 02 | os | 522.186,94
MOTORISTA II STA-2 | = so OS ja SS 567.564,98
| MOTORISTA III E 03 03 612.995,24
i
| ARRECADADOR I | TAF-1 | 03 | o7 | io | 300.000,00
ARRECADADOR II | TAF-2 = 10 | 10 Í 340.000,00
| ARRECADADOR III TAF-3 | - | 10 10 380.000,00
| |
! | FISCAL DE TRIBUTOS I | TAF-4 | [0.5] | oq | 10 | 522.186,94
. FISCAL DE TRIBUTOS II . TAF-5S | - | 10 | 10 567.554,98
| FISCAL DE TRIBUTOS III 3 | TAF-6 | - I 10 | 10 | 612.995,24
I |
| FISCAL DE OBRAS E POSTURAS I l TAF-1 l 06 | o | 10 | s22.186.94
| FISCAL DE OBRAS E POSTURAS II | TAF-2 | — | 10 | 10 | 567.564,98
E | FISCAL DE OBRAS E POSTURAS III, | TAF-3 | - | 10 | 10 | 612.995,24
| la I I | l
l | | I |
| LÊ E] | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
CARGOS COMISSIONADOS -DAS
QUANTIDADE CARGOS COMISSIONADOS SÍMBOLOS
o1 SECRETARIO MUNICIPAL DAS-1
02 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-2
06 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-1
VENCIMENTOS
300.000,00
250.000,00
200.000,00
ANEXO 1
Em Cr$
REPRESENTAÇÃO TOTAL
700.000,00 1.000.000,00
250.000,00 500.000,00
200.000,00 400.000,00
[280820131111555100132-2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG
E TURISMO
ANEXO II
Em Cr$
QUANTIDADE FUNÇÕES GRATIFICADAS TOTAL
100 FG-1 230.000,00
75 FG-2 190.000,00
50 FG-3 140.000,00
E
28082013111155510113:
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
TABELA DE REMUNERAÇÃO DE HORA/AULA
ES Pre TCAÇÃo
Professor
Professor
Professor
Professor
com
com
com
com
3º Pedagógico
4º Pedagógico
Licenciatura Curta
Licenciatura Plena
ANEXO III
Em Cr$
VALORES
4.400,00
5.200,00
6.000,00
6.500,00
e
ta
Q
“e 31111555102134-6
14
FREED-LUDA PMUNIVArAL UE MULRAL
SECRETARI* DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
QUADRO PERMANENTE DE CARGOS
E
FUNÇÕES
ANEXO IV
EM Cr$
GRUPOS OCUPACIONTAS A . | 5 | T
CATEGORIAS FUNCIONAIS
CLASSES, SERIES E CARGOS
ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR
ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
* ESCOLAR 1
OR ESCOLAR TI
OR ESCOLAR III
DONPEEr Pr,
PROFESSOR II
SECRETÁRIO ESCOLAR 1 - 3º Ped
ESCOLAR II - 4º Pad.
PROFESSOR I
PROFESSOR II
BIBLIOTECÁRIO I
BIBLIOTECÁRIO II
BIBLIOTECÁRIO III
MUSICO I
MUSICO II
MUSICO III
ANM-2 -
ANM-3 -
ANH-1 ol
ANM-2 -
ANM-3 -
nie ETUPADOS | U.S | MALA VALORES
; |
PER SR e
11.200.000,
: 1.300.000,00
1.400.000,00
i1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
440.000,00
520.000,00
440.000,00
520.000,00
440.000,00
520.000,00
300.000,00
340.000,00
380.000,00
300.000,00
340.000,00
380.000,00
5
Continuação. ...
| | . s
GRUPOS OCUPACIONTAS | CLASSES, SÉRIES E CÁRGOS | NÍVEIS oras | NGS | TT | VALORES
CATEGORIAS FUNCIONAIS | | L Lê |
ES DIVERSAS ED-1 150 70 | 280.000,00
ATIVIDAD)
| ED-2 | es, | 105 | 320.000,00
, ED-3 14 35 | 360.000,00
MINISTRATIVO 1 ED- 04 | 02 | 300.000,00
AGENTE ADMINISTRATIVO II a ED-2 | - 06 | 340.000,00
AGEN:E ADMINISTRATIVO III | ED-3 | - | os | 380.000,00
AR DE SERVIÇO ESCOLAR 1 ED-1 98 | 2 | 280.000,00
DE SERVIÇO ESCOLAR II | ED-2 I - | 200 | 320.000,00
DE SERVIÇO ESCOLAR III ED-3 = | 200 | 360.000,00
qe | Fei Ms
MOTORISTA I STA- | ol 04 | 522.186,04
RISTA 1 | STA-2 l - | os | 567.564,98
a | | 12.995,24
MOTORISTA III | STA-3 | = | | 61
É : | | |
CONTÍNUO I “É ATA<1 | ol | O | gç
É CONTÍNUO TI E | ATA-2 | — 10 | 320.000,
CONTÍNUO III | ATA-3 | = jo | 360 ] a
22.186,
VIGIA I ATA 07 | 23 | 5 a
567.564,
. VIGIA II . | ATA-2 | - | O | Ret
12.995,
VIGIA III ' | ATA-3 | - 30 | [5
| I Ee |
| l El |
l ] |
é
ANEXO 1
Em Crô
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE SAÚDE
CARGOS COMISSIONADOS - DAS
QUANTIDADE CARGOS COMISSIONADOS SÍMBOLOS VENCIMENTOS REPRESENTAÇÃO
o1 SECRETARIO MUNICIPAL DAS-1 300.000,00 700 .000500
05 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-1 250.000,00 250.000,00
12 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-3 200.000,00 200.000,00
o1 TESOUREIRO GERAL DAS-3 200.000,00 200.000,00
+
-
+
TOTAL
1.000.000,00
500.000,00
400.000,00
400.000,00
17
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ ANEXO II
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG
Em Cr$
QUANTIDADE FUNÇÕES GRATIFICADAS VALORES
10 FG-1 230.000,00
os FG-2 190.000,00
06 FG-3 140.000,00
A)
] 280820131111555106138-3
8
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ ANEXO III
SECRETARIA DE SAÚDE
ESCALA DE PLANTÕES
HORÁRIO ESPECIFICAÇÃO VALORES
RS E E SE E SS E EE
12 HORAS DIURNO 144.000,00
12 HORAS NOTURNO 180.000,00
12 HORAS FIM DE SEMANA 270.000,00
+.
é IP
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIPAZ
SECRETARIA DE SAÚDE
QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E FUNÇÕES
GRUPOS OCUPACTONTAS
CATEGORIAS FUNCIONAIS
|
|
Rs:
CLASSES, SÉRIES E CÁRGOS
,
NÍVEIS im
era j
CARGOS
23
—————
VALORES
|
|
|
a e E.
A |
ATIVIDADE DE NÍVEL SUPIRIOR | |
CIÊNCIAS BIOMÉDICAS | | ANS | o | o2 | 03
| | ANS-2 pias | O | 0
| ANS-3 | E os | os
| ENFERMEIRO 1 | ANS] | 04 | 04 | 08
| ENFERMEIRO II | ANS-2 Pos | 08 | 08 [1.851.000,00
ENFERMEIRO III | ANS-3 | a | 08 | os | 2.032.000,00
FARMACEUTICO T ANS | ol à o2 | 03 | 1.670.000,00
| FARMACEUTICO II | ANS-2 po | 03 | 03 [1.851.000,00
| FARMACEUTICO III | ANS-3 | = 03 03 | 2.032.000,00
| FISIOTERAPEUTA 1 | ANS-1 | o2 o2 | 04 1.570.000,00
| FISIOTERAPEUTA II | ANS-2 Cs | 4 | 04 [1.851.000,00
| FISIOTERAPEUTA III ANS-3 = | 04 | 04 | 2.032.000,00
| MÉDICO 1 | ANS-1 | n | 09 | 20 | 2.088.000,00
| MÉDICO TI | ANS-2 ts | 22 | 20 |2.269.000,00
MÉDICO III | ANS-3 | a | 20 | 20 | 2.450.000,00
| NUTRICIONISTA 1 | ANS-1 | ol ol | ol |1.670.000,00
| NUTRICIONISTA TI | ANS-2 jo = | o | 02 [1.851.000,00
NUTRICIONISTA III | ANS-3 | = | oz | o2 je. 2.000,00
=
I | | | | |
80820131111555108140-7
PS qe)
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contim ação dente a
GRUPOS OCUPACIONTAS I dE : 1
CATEGORIAS FUNCIONAIS | Solado at TES BA CAOS
! ot e]
| oponté oco 1 | | | |
| psrcóroco 1 | / | La | 11.67
| PSICÓLOGO II | ANS-2 | a 02 | o? |1.851 .000,00
| PSICÓLOGO III | ANS-3 E o2 oz | 2.032.000,00
| vETERINÁRIO 1 | ANS-1 E o | a | o3 11.670.000,00
| VETERINÁRIO II ANS-2 | e o3 | og |1.851.000,00
| INÁRIO III ANS-3 | = | os 03 | 2.032.000,00
| TÉCNICO EM SANEAMENTO I | ANS-1 I ol | a | o2 11.670.000,00
| TÉCNICO EM SANEAMENTO 11 ANS-2 | = | o2 | o2 E 1.851.000,00
| TÉCNICO EM SANEAMENTO III | ANS-3 | = | 02 | 02 ponte oga ro
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ASSISTENTE SOCIAL I | ANS-1 | ol | o | o2 11.670.000,00
| ASSISTENTE SOCIAL II | ANS-2 | = | o2 | o2 [1.851.000,00
| ASSISTENTE SOCIAL III | ANS-3 | = | o2 | o2 da
PER | CONTADOR 1 | ANS-1 NE | o | oq 1.670.000,00
| CONTADOR II | ANS-2 | = | o | o1 [1.851.000,00
| contaDOR TI | ANS-3 | E | o | "02 12.032.000,00
| : | | | | I
| | | | | |
| | | | | | 4
| | | | | | E
BD:
|
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continuação. ...
a E A
4
CATEGORIAS FUNCIONAIS | CLASSES, SÉRIES E CÁRGOS os | MS EmA va vonES
ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO | |
TÉCNICAS DIVERSAS | PARTEIRA 1 n | 09 | 20 | 522.185,84
| PARTEIRA II = | 20 | 20 567.554,98
É cine Ei - | 20 20 612.995,24
| CONTABILISTA T = | 03 | o | 522.185,94
| CONTABILISTA II = | o | o3 | 567.564,98
| CONTABILISTA III = | 03 | o3 | 612.995,24
ATIVIDADES AUXILIARES |
TÉCNICAS DIVERSAS | ATENDENTE DE SERVIÇO MÉDICO I 39 | nu | 50 | 522.186,94
| ATENDENTE DE SERVIÇO MÉDICO II = | so | so | 567.564,98
| ATENDENTE DE SERVIÇO MÉDICO III = | 50 | so | 612.995,24
ADMINISTRAÇÃO | AGENTE ADMINIST. DE SAÚDE 1 24 | 16 | 40 | 522.186,94
| AGENTE ADMINIST. DE SAÚDE TI = | 40 | O | 567.564,98
| AGENTE ADMINIST. DE SAÚDE TII = | 40 | 40 | 612.995,24
| amoxaRTER I 03 | o2 | os | 522.186,94
| ALMOXARIFE II a | os | O | 567.564,98
| ALMOXARIFE TIT = | os | [05 612.995,24
COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO | RECEPCIONISTA I T 03 | o3 | 06 | 522.186,94
| RECEPCIONISTA II = | 06 | 06 | 567.564,98
RECEPCIONISTA III a | 06 | 06 | 2.995,24
0 d
31111555110142-9
|
continuação. ....
GRUPOS OCUPACIONTAS
CATEGORIAS FUNCIONAIS
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
ARTES E OFÍCIOS
TRANSPORTES E AUTOMOTORES
- | ————
z : « T CARGOS
CLASSES, SÉRIES E CÁRGOS | NÍVEIS VALORES
| | |
— + +———— + — |
PORTEIRO 1 ATA- 04 | 04 | og | 522.186,94
PORTEIRO II ATA-2 = 08 | 08 | 567.564,98
PORTEIRO III | ATA-3 = | 08 | 08 | 612.995,24
VIGIA I ATA-1 04 | 06 | 10 | 522.186,94
VIGIA II | ATA-2 = | 10 | 10 | 567.564,98
VIGIA III | ATA-3 = | ID | 10 | 612.995,24
CONZINHEIRA 1 | ATA-1 os | o2 | 10 | 522.186,94
CONZINHEIRA II | ATA-2 = | 10 | 10 | 567.564,98
CONZINHEIRA III | ATA-3 = | 10 10 | 612.995,24
MOTORISTA 1 | ATA- 10 o | 15 522.186,94
MOTORISTA II | ATA-2 - [ris l às | 567.564,98
MOTORISTA ITI ATA-3 - | 15 | 15 | 612.995,24
| | | I
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
[0820131111555111143-6
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SO
ADENDO III A PORTARIA SOF Nº”
e
S0R375
ANEXO 2
4320 DE 17/03/64
DA LEI À
08 DE 04/02/85,
Ascom
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
09-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
Mm CR$ 1.000
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ORGAD....
ELEMENTO CATEGORIA ECONOMICA
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICACAO
CODIGO
2,116,500
DESPESAS CORRENTES
3000.00.00
016.100
pá
CUSTEIO
DESPESAS DE
m
0
E
2
199
a)
a
o
E)
o)
ua
a
199.900
IVIL
PESSOAL
cu
30
DE CONSUMO
MATERIAL
o
Pa
*
31
o
o
o
ENCARGOS
y
SERVICOS DE TERCEIROS
5
rá
RANSFERENCIAS CORRENTES
T
97.400
FRANSFERENCIAS À INSTITUICDOES PRIVADAS
[o]
-00
2
E
3.000
SALARIO-FANILIA
o
o
o
o
um
eu
ra
285000
DESPESAS DE CAPITAL
4000.00.00
INVESTIMENTOS
.00
150,000
OBRAS E INSTALACDES
o
«0
o
4110.0
135.000
EQUIPARENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o
o
4120.00.
2,401,500
GERAL.csc..
TOTAL