| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1503 / 2022 |
| Date | 2022-11-24 |
| Ementa | Denomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. |
| native_id | 996 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFE TU A DE AQUIRAZ CUIDANDO DA 14055A GENTE LEI N° 1503/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Denomina de Edson de Sousa Aguiar, localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, Bruno Barros Gonçalves, faço saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada Edson de Sousa Aguiar, que inicia na Av. José Nicodemos Assunção e finaliza em propriedade particular, medindo 120 metros, localizada no Distrito de Justiniano de Serpa, e identificada por documentação em anexo. Art. 2° - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de placas de identificação a serem afixadas no local. Art. 3 0 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2022. B UN Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 095/2022 De Autoria do Vereador Carlos César Gomes Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires cid InIegr ação - Cef,tra - AouraziCE CEP- 61 722-1300 2.7 911 696/0001-57 C, Pie feitora de Acitárae Oprefeturadeaq...t.rdzotir idi i ie gog ilr" f CÂMARA MUNICIPAL DE 114 PODER LEGISLATIVO AQUIRAZ www.aquiraz.ce.leg.br irão cmaqJiraz Projeto de Lei n° 095/2022 De Autoria do Vereador Carlos César Gomes PALÁCIO MUNICIPAL "la CAPITAL Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz - Ceará • CEP: 61.700-000 • CN3P3: 00.133.185/0001-02 Tel.: (85) 3361.1071 - (85) 3361.1248 • Email: camaramunicipal.aquirazOgmail.com