br-locleg corpus explorer

← Aquiraz (CE)

norma nº 1503/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1503 / 2022
Date 2022-11-24
EmentaDenomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo.
native_id996

Originating matéria

matéria 785 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFE TU A DE 
AQUIRAZ 
CUIDANDO DA 14055A GENTE 
LEI N° 1503/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. 
Denomina de Edson de Sousa Aguiar, 
localizada no distrito de Justiniano de Serpa 
e identificada conforme documentação em 
anexo. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, Bruno Barros Gonçalves, faço 
saber que a Câmara Municipal de Aquiraz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
Lei: 
Art. 1° - Fica denominada Edson de Sousa Aguiar, que inicia na Av. José 
Nicodemos Assunção e finaliza em propriedade particular, medindo 120 metros, 
localizada no Distrito de Justiniano de Serpa, e identificada por documentação em anexo. 
Art. 2° - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação de 
placas de identificação a serem afixadas no local. 
Art. 3
0 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PREFEITO 
CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2022. 
B UN 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 095/2022 
De Autoria do Vereador Carlos César Gomes 
Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires cid InIegr ação - Cef,tra - AouraziCE 
CEP- 61 722-1300 2.7 911 696/0001-57 
C, Pie feitora de Acitárae Oprefeturadeaq...t.rdzotir idi i ie gog ilr" 
f CÂMARA MUNICIPAL DE 
114 PODER LEGISLATIVO 
AQUIRAZ 
www.aquiraz.ce.leg.br irão cmaqJiraz 
Projeto de Lei n° 095/2022 
De Autoria do Vereador Carlos César Gomes 
PALÁCIO MUNICIPAL "la CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz - Ceará • CEP: 61.700-000 • CN3P3: 00.133.185/0001-02 
Tel.: (85) 3361.1071 - (85) 3361.1248 • Email: camaramunicipal.aquirazOgmail.com 

open original →