sessao nº 1

Câmara Municipal de Aquiraz 
Termo de Posse dos Vereadores Eleitos da Câmara Municipal de Aquiraz 
2021 — 2024 
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS NO MUNICÍPIO DE 
AQUIRAZ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. 
Ao primeiro (1 2) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 
17h00 horas, tomaram posse perante o Vereador mais votado nas eleições municipais 
de 2020, a senhora Neide Queiroz de Freitas, os vereadores eleitos por ordem 
alfabética: Alexson Moreira Lemos, Carlos Cesar Gomes, Claudio Sanford Diógenes, 
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante, Francisco Evandro de Freitas Cavalcante, Jair 
José da Silva, João Paulo Silva Dantas, José Airton Assunção, José Dijailson de Sousa 
Silva, Jose Ribamar Lima, Josimar Bandeira de Castro, Luiz Fernando Moreira Câmara, 
Mauricio Matos Pereira e Ney Gibson Ferreira Pires, os quais exercerão todos os 
deveres e direitos inerentes aos seus cargos para o quadriênio 2021-2024, nos termos 
do art. 102 da Lei Orgânica do Município e dos art. 92, 10° e 11 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Aquiraz em 12 de janeiro de 2021. 
Alexson Moreira Lemos 
Vereador de Aquiraz 
Claudio ford Diógen s 
Vereador de Aquiraz 
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante 
Vereador de Aquiraz 
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oão Paulo Silva Dantas 
Vereador de Aquiraz 
Carlos Cesa Gomes 
Vereador de Aquiraz 
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Vereador de Aquiraz 
José Airton Assunção 
Vereador de Aquiraz 
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Termo de Posse dos Vereadores Eleitos da Câmara Municipal de Aquiraz 
2021 — 2024 
José suja son e Sousa Silva 
Vereador de Aquiraz 
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<"--- s-Imar Bandeira de Castro 
Ver 
Maurici 
Veread de Aquiraz 
ey Gibson Fe ira Pires 
Vereador de Aquiraz 
Jose Ribamar Lima 
Vereador de Aquiraz 
Luiz Fernando Moreira Câmara 
Vereador de Aquiraz 
Neide Q eiroz de Freitas 
Vereador de Aquiraz 
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
Câmara Municipal de Aquiraz 
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquiraz 
2021 — 2022 
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2021-
2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. 
Ao primeiro (12) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte 
um (2021) às 17:00 horas, com procedimento comandado pela 
Vereadora Neide Queiroz de Freitas (Neide Queiroz), por ser a 
Vereadora mais votada nas eleições de 2020, tomou posse perante a 
Câmara Municipal de Aquiraz, a Mesa Diretora da Câmara, eleita para 
o biênio 2021-2022, composta pelos seguintes Vereadores: Jair José 
da Silva - Presidente; Carlos César Gomes - 1° Vice-Presidente; Luiz 
Fernando Moreira Câmara - 22 Vice-Presidente; Neide Queiroz de 
Freitas - 12 Secretária; João Paulo Silva Dantas - 2° Secretário; e 
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - 39 Secretário, os quais 
exercerão todos os deveres e direitos inerentes aos seus cargos para 
o biênio 2021-2022, nos termos dos arts. 18 a 28 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Aquiraz. Sala das sessões da Câmara 
Municipal de Aquiraz em 12 de janeiro de 2021. 
MlEiSA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
Jai oséLd Silva 
Presidente 
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Luiz Fernando Moreira Câmara 
2° Vice-Presidente 
Y(t: zn-An-t: - 
João Paulo Silva Dantas 
2° Secretário 
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Caos César om( es 
1° Vice-Presidente 
Neide Q eiroz de Freitas 
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a Secretária 
neisco Cari s de Freitas Cavalcante 
3° Secretário 
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará 
CEP 61.760-000 1 Fone: (85) 3361.1071 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO MUNICÍPIO 
DE AQUIRAZ PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. 
Ao primeiro (1 2) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 
17h40min, tomaram posse perante a Câmara Municipal de Aquiraz, os senhores Bruno 
Barros Gonçalves, Prefeito Eleito e Antônio Agenor Cavalcante Mota, Vice-Prefeito 
eleito, nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, os quais 
exercerão todos os deveres e direitos inerentes aos seus cargos para o quadriênio 
2021-2024. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Aquiraz em 12 de janeiro de 2021. 
Bruno jarros Gonçalves 
Prefeito Municipal 
o io Agenor Cavalcante Mota 
Vice-Prefeito 
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ 
1 
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Presidente 
Luiz Fernando Moreira Câmara 
2° Vice-Presidente 
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\, João Paulo Silva Dantas 
2° Secretário 
N\P'30 e 42 1 49MSL, 
Carlos César Gomes 
1° Vice-Presidente 
Neideq i Queiroz de Freitas 
12 Secretária 
ranciscci Car • s de Freitas Cavalcante 
32 Secretário 
PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ 
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE￾PREFEITO ELEITOS, BEM COMO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. 
Ao primeiro (1 2) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), reuniram-se às 
17h00min horas na Sala de Sessões de sua Sede - Palácio Municipal 1 Capital, Plenário Pedro 
de Freitas Façanha, situado a Av. Santos Dumont, 30 - Centro, em Aquiraz, em Sessão Especial, 
a Câmara Municipal de Aquiraz, a Vereadora Neide Queiroz de Freitas na qualidade de 
vereadora mais votada, conforme o Art. 9
0
do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Aquiraz passou a assumir como Presidente, nesta eventualidade e nos termos regimentais, 
deu-se início à Sessão Especial de Posse dos Vereadores Eleitos e Eleição da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Aquiraz, bem como, de Posse do Sr. Prefeito, Bruno Barros Gonçalves, e 
do seu Vice-Prefeito, Antônio Agenor Cavalcante Mota. A Vereadora Neide Queiroz de Freitas 
declara inaugurada a Legislatura 2021-2024 do Município de Aquiraz e convida a todos para de 
pé, entoarem o Hino do Aquiraz. Em seguida procede a chamada dos Vereadores Eleitos e 
diplomados pelo TRE/CE e os convida a tomarem os seus assentos no Plenário. São os 
Vereadores em ordem alfabética: Alexson Moreira Lemos, Carlos Cesar Gomes, Claudio 
Sanford Diógenes, Francisco Carlos de Freitas Cavalcante, Francisco Evandro de Freitas 
Cavalcante, Jair José da Silva, João Paulo Silva Dantas, José Airton Assunção, José Dijailson 
de Sousa Silva, Jose Ribamar Lima, Josimar Bandeira de Castro, Luiz Fernando Moreira 
Câmara, Mauricio Matos Pereira e Ney Gibson Ferreira Pires. Na sequência, invocando a 
proteção de Deus a Presidente Provisória declara aberta a presente sessão, informando que 
antes desta, os Vereadores apresentaram os seus diplomas devidamente consignados nos 
anais desta Casa, em atendimento ao artigo 10 do Regimento Interno da Câmara. Em seguida a 
senhora Presidente Provisória proferiu discurso de agradecimento e convidou o vereador Jair 
José da Silva, para tomar assento à Mesa Diretora na qualidade de Secretário ad hoc. Assim 
feito, a senhora Presidente Provisória procedeu a leitura do TERMO DE COMPROMISSO dos 
senhores Edis, bem como solicitou que o secretário ad hoc fizesse a chamada nominal dos 
mesmos para que declarem "assim prometo" no que foi prontamente acatado por todos os 
Edis. Em seguida a Sra. Presidente Provisória declarou empossados todos os Vereadores d 
Poder Legislativo do Município de Aquiraz. Na continuidade, solicita a apresentação das 
declarações de bens em cumprimento ao Art. 13 do Regimento Interno. Com todos os 
Vereadores devidamente empossados a Sra. Presidente Provisória perguntou ao Sr. Secretário 
'-erGthoc se há alguma CHAPA inscrita para concorrer a eleição da Mesa Diretora para o Biênio 
2021-2022. O Secretário afirmou que foi inscrita uma única CHAPA para concorrer a Mesa 
Diretora para o biênio 2021-2022, composta pelos Senhores Vereadores: Jair José da Silva 
(PRESIDENTE); Carlos César Gomes (12 VICE-PRESIDENTE); Luiz Fernando Moreira Câmara (22
VICE-PRESIDENTE); Neide Queiroz de Freitas (12 SECRETÁRIA); João Paulo Silva Dantas (22
SECRETÁRIO) e Francisco Carlos de Freitas Cavalcante (32 SECRETÁRIO). Em seguida o 
vereador Cláudio Sanford Diógenes solicitou 15 (quinze) minutos para que os demais 
vereadores presente,sfudessem reunir-se a fim de formar uma segunda chapa. A senhora 
PALÁCIO MUNICIPAL 19 CAPITAL 
Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
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PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AQUIRAZ "1 RAZ 
presidente provisória ressaltou a ausência de dispositivo legal para a formação de uma nova 
chapa no decorrer da sessão inaugural. Após receber as indicações para a formação da CHAPA, 
denominada "CHAPA 2", composta pelos Senhores Vereadores: Maurício Matos Pereira 
(PRESIDENTE); José Airton Assunção (12 VICE-PRESIDENTE); Cláudio Sanford Diógenes (22
VICE-PRESIDENTE); Alexson Moreira Lemos (12 SECRETÁRIO); José Dijailson de Sousa Silva (22
SECRETÁRIO) e Josimar Bandeira de Castro (32 SECRETÁRIO); A senhora Presidente Provisória 
colocou em votação, pedindo ao Secretário ad hoc, procedesse a chamada nominal e o 
registro dos votos da referida eleição. Votaram na CHAPA 1 os vereadores Carlos César Gomes, 
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante, Francisco Evandro de Freitas Cavalcante, Jair José da 
Silva, João Paulo da Silva Dantas, José Ribamar Lima, Luiz Fernando Moreira Câmara, Neide 
Queiroz de Freitas e Ney Gibson Ferreira Pires; Votaram na CHAPA 2 os vereadores Alexson 
Moreira Lemos, Claúdio Sanford Diógenes, José Airton Assunção, José Dijailson de Sousa Silva, 
Josimar Bandeira de Castro e Maurício Matos Pereira; totalizando 9 (nove) votos para a CHAPA 
1 e 6 (seis) votos para a CHAPA 2; Após votação a senhora Presidente Provisória declarou eleita 
a chapa que concorreu a Mesa Diretora e declarou empossados todos os vereadores 
constantes da CHAPA VENCEDORA A CHAPA 1, eleitos para dirigirem os trabalhos da Mesa 
Diretora no biênio 2021-2022 e os convidou a tomarem assento na Mesa Diretora. Tomaram 
assento à Mesa os Vereadores: Jair José da Silva (PRESIDENTE); Carlos César Gomes (12 VICE￾PRESIDENTE); Luiz Fernando Moreira Câmara (22 VICE-PRESIDENTE); Neide Queiroz de Freitas 
(12 SECRETÁRIA); João Paulo Silva Dantas (22 SECRETÁRIO) e Francisco Carlos de Freitas 
Cavalcante (32 SECRETÁRIO). A Sra. Presidente provisória, declara empossada a mesa diretora 
da Câmara Municipal de Aquiraz, para o biênio 2021-2022. Concluída a posse da Mesa Diretora 
o Sr. Presidente eleito proferiu o discurso, agradecendo a todos pela sua eleição e dos demais 
mponentes da Mesa Diretora. Assumindo a direção dos trabalhos o Sr. Presidente, Jair José 
da Silva, convidou o Prefeito eleito Sr. Bruno Barros Gonçalves e ao Vice-Prefeito eleito Sr. 
Antônio Agenor Cavalcante Mota para tomarem assento a Mesa. Em seguida convidou para 
que todos ficassem de pé, para entoarem o Hino Nacional Brasileiro. Na sequência, o Sr. 
Presidente solicitou a 1° Secretária Neide Queiroz de Freitas que fizesse a leitura do TERMO 
DE COMPROMISSO para os senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Procedida a leitura, o Sr. 
Prefeito e Vice-Prefeito declarou a expressão "assim 'prometo". Em seguida o Sr. Presidente 
declarou empossados para o quadriênio 2021-2024 o Prefeito Bruno Barros Gonçalves e o 
Vice-Prefeito Antônio Agenor Cavalcante Mota, que assinaram o termo de posse. 
Prosseguindo os Senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores usaram da palavra para seus 
agradecimentos e considerações, aonde todos se comprometeram a trabalhar em prol do 
Município de Aquiraz. E nada mais havendo a tratar na referida Sessão Especial, o Senhor 
Vereador Presidente Jair José da Silva, devidamente empossado no cargo de Presidente da 
Casa para conduzi-la no biênio 2021-2022 encerrou os trabalhos. E para constar, eu Neide 
Queiroz de Freitas, já empossada 1 SZAristária, fiz lavrar a presente Ata que será assinada por 
•,. pelos demais Vereadores pres(~ a z ,e : ial. Aquiraz 12 de janeiro de 2021. 
um P 'eZiA/3,212.—(21 li9fr) Q__, 
Alexson ra Lemos Carlos Cesar Gomes 
Vereador de Aquiraz Vereador de Aquiraz 
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PALÁCIO MUNICIPAL 19 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30 — Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
CEP: 61.700-000 1 Fone: (85) 3361-1071 
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Luiz Fernando Moreira Câmara 
Vereador de Aquiraz 
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Vereadora de Aquiraz 
CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES 
do Atendimento.202101M030011 
TOM Emoltnn. 4813222 Total IS& 
Total FERMOAI: 128 201 Total FRIAW.
Total sei.- RS0.50 Total FAADEP 
RS 4,17 
O5 417 
05411 
Valor Tot~i 05 111.41 
Base de Cálculo lAtos com Valor Declarado 
BemlNegóciot RS 0,00 BemlNegiácio 2: R$ 0,00 
Bem/Negócio 3: RS USO! Bem/Negócio 4: R$ 0,00 
Detalhamento da cobrança! Listagem dos códigos 
da tabela de emolumento. envolvidos 
45digo.:00P401 1008013/00E023 
CERTIDÃO 
Certifico que este documento foi 
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PALÁCIO MUNICIPAL 12 CAPITAL 
Av. Santos Dumont, 30— Centro — Aquiraz — Ceará - CNPJ: 00.133.185/0001-02 
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