sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 16/02/2021 -
10:00 ; Encerramento: 16/02/2021 - 13:10 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira Lemos / PSB
; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alexson Moreira Lemos / Ausente por motivo de
Saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Veto Prefeitoral nº 19 de 2020, Veta integralmente o
Projeto de Lei Complementar n. 01/2020 na forma que indica. Autor: Edson Sá - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Ordem do Dia ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2021, Dispõe sobre
a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura Municipal de
Aquiraz e em todas suas redes sociais, e dá outras providências. Autor: Grupo dos 9 (G9),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia ; 3 -
Requerimento nº 3 de 2021, Requer a conclusão da obra dos chafarizes no Distrito de
Assis Teixeira, sendo um na localidade de Jenipapeiro nas proximidades da casa do Sr.
Chico da Regina e outro na localidade de Bom Jesus nas proximidades da casa do Sr.
Maurício, neste município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia ; 4 - Requerimento nº 4 de 2021,
Requer a contratação de tratores para aração de terras dos agricultores, neste município.
Autor: Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Ordem do Dia ; 5 - Requerimento nº 5 de 2021, Requer a contratação
de empresa especializada em limpeza de fossas, neste município. Autor: Grupo dos 9 (G9),
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
; 6 - Requerimento nº 6 de 2021, Requer seja autorizada a ordem de serviço para fins
de execução da obra de pavimentação em pedra tosca e Inter travado na localidade de
Cabore, Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município. Autor: Grupo dos 9 (G9),
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
; 7 - Requerimento nº 7 de 2021, Requer a reforma e limpeza de todas as estradas
carroçáveis do distrito de Assis Teixeira, nas localidades de Jenipapeiro, Bom Jesus, Lagoa
funda, Lagoa do Junco, Lago de Telha, Lagoa das Canas e Ribeira, neste Município Autor:
Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à
Ordem do Dia ; 8 - Indicação nº 164 de 2021, Indica a Pavimentação Paralelepípedo na
localidade de Trairussu, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo ; 9 - Indicação nº 173
de 2021, Indica a implantação de luminárias/refletores no campo do Iguape, neste
município Autor: João Paulo Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado ao Poder Executivo ; 10 - Indicação nº 174 de 2021, Indica a Reforma do
Chafariz próximo ao Sr. Paulo da Fruta, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo ; 11 - Indicação
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nº 179 de 2021, Indica a Instalação de uma Academia Popular próximo à casa da
Francisca no Sitio Extrema, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo ; 12 - Indicação nº 180 de 2021,
Indica a Construção de um Calçamento na Rua Travessa Dona Lili até o Dedé Gato, na
localidade do Sítios Novos, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo ; 13 - Indicação nº 181 de 2021,
Indica a Solicitação de Iluminação Pública na Rua do Seu Morafé, finalizando na Rua do
Dedé gato, no Sítios Novos, neste município. Autor: Vandinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo ; 14 - Indicação nº 194 de 2021,
Indica a construção do Chafariz na Rua Judite Martins esquina com à Rua Vanessa Costa
na Baixa Grande, neste município. Autor: Claudio Diógenes, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo ; 15 - Indicação nº 195 de 2021,
Indica a construção da Arena de Praia com espaço para as atividades esportivas de Vôlei
de praia, Futevôlei e Futebol de Areia a ser construída na localidade de Tapuio, neste
município. Autor: Claudio Diógenes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado ao Poder Executivo ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - João Paulo Silva
Dantas / PP ; 5 - José Airton Assunção / PL ; 6 - Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; 7 - José
Ribamar Lima / PDT ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos Pereira
/ PL ; 10 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; José Ribamar Lima /
PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da
Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio
Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose
Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Prefeitoral nº 19 de 2020, Veta integralmente o
Projeto de Lei Complementar n. 01/2020 na forma que indica. Autor: Edson Sá - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes -
Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 -
Requerimento nº 3 de 2021, Requer a conclusão da obra dos chafarizes no Distrito de
Assis Teixeira, sendo um na localidade de Jenipapeiro nas proximidades da casa do Sr.
Chico da Regina e outro na localidade de Bom Jesus nas proximidades da casa do Sr.
Maurício, neste município. Autor: Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 4 de 2021, Requer a
contratação de tratores para aração de terras dos agricultores, neste município. Autor:
Grupo dos 9 (G9), Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 5 de 2021, Requer a contratação de
empresa especializada em limpeza de fossas, neste município. Autor: Grupo dos 9 (G9),
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Requerimento nº 6 de 2021, Requer seja autorizada a ordem de serviço para fins de
execução da obra de pavimentação em pedra tosca e Inter travado na localidade de
Cabore, Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município. Autor: Grupo dos 9 (G9),
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Requerimento nº 7 de 2021, Requer a reforma e limpeza de todas as estradas
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funda, Lagoa do Junco, Lago de Telha, Lagoa das Canas e Ribeira, neste Município Autor:
Jair Silva, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
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