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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 27
Date 2022-04-26
native_id110

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 26/04/2022 -
10:00 ; Encerramento: 26/04/2022 - 14:27 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ;
João Paulo Silva Dantas / PP ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas /
PDT ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2022, Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Não ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de
2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento
Municipal e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de
Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira
Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ;
Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de
2022, Acrescenta o inciso XIX ao § 2° do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz
na forma que indica. Autor: Ney Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 60 de 2022, Requer a Cópia da Programação Anual do Plano de Saúde
do Município de Aquiraz. Autor: Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 61 de 2022, Requer o Envio do Relatório anual da Gestão da Saúde do
Município de Aquiraz. Autor: Neide Queiroz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 62 de 2022, Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o
relatório de execução orçamentária - RREO SICONFI. Autor: Neide Queiroz, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante / PDT ; 3 - Francisco Evandro de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Jair José
da Silva / PP ; 5 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 6 - José Airton Assunção / PL ; 7 - Claudio
Sanford Diógenes / PL ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos
Pereira / PL ; 10 - Neide Queiroz de Freitas / PDT ; 11 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/04/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/04/2022
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Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2022, Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima
- Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio
Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não
Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de
Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2022, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Com as
Emendas Supressiva Nº001/2022 e Emenda Modificativa Nº 001/2022 Votos Nominais :
Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos
Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose
Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 -
Requerimento nº 60 de 2022, Requer a Cópia da Programação Anual do Plano de Saúde
do Município de Aquiraz. Autor: Neide Queiroz, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 61 de 2022, Requer o Envio
do Relatório anual da Gestão da Saúde do Município de Aquiraz. Autor: Neide Queiroz,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento
nº 62 de 2022, Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório de execução
orçamentária - RREO SICONFI. Autor: Neide Queiroz, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jair José
da Silva / PP 
____________________
1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
26/04/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/04/2022
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