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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 31
Date 2022-05-10
native_id114

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 10/05/2022 -
10:00 ; Encerramento: 10/05/2022 - 12:43 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz
Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ;
João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Ney Gibson Ferreira
Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2022, Altera a Lei n.
1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário
sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Regime de
Urgência Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ;
Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz
Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção -
Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Ney Gibson
Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 2 - Requerimento nº 68 de
2022, Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 033/2022 que altera a lei nº
1068/2013, de 22 de novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho
tributário sobre o valor da arrecadação própria do município de Aquiraz e outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Ribamar Lima - Sim ; Carlos
Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ;
José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Jair José da Silva / PP ; 4 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 5 - José Airton
Assunção / PL ; 6 - Alexson Moreira Lemos / PSB ; 7 - José Ribamar Lima / PDT ; 8 -
Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 10 - Ney Gibson
Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da
Silva / PP ; José Airton Assunção / PL ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson
de Sousa Silva / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2022, Acrescenta
o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que
indica. Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João
Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/05/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 11/05/2022
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Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco
Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando
Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João
Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinário nº 26 de 2022, Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e
destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como
mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como
fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências. Autores: Babá, Carlos
Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney
Pires, Vandinho, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da
Silva - Não Votou ; José Airton Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires -
Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2022,
Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de
desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e
adota outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes
- Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ;
Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; José Airton
Assunção - Sim ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ;
Mauricio Matos Pereira - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; 4 - Requerimento nº 63 de 2022, Requer priorização na agenda politica da
Prefeitura Municipal de Aquiraz no que se refere à Revisão, Atualização e Modernização
do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública deste Município. Autor: Alex da Vanúzia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 64 de 2022, Requer
a compra de uma maquina trituradora de podas para o municipio de Aauiraz Autor: João
Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Requerimento nº 65 de 2022, Requer a adesivação dos veicuos da
Prefeitura Municipal de Aquiraz. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 66 de 2022,
Requer a recuperacão das Ruas Guaramiranga Itaupiúna, Mulungu localizado no Bairro
Araçazinho de Biel, neste município. Autor: João Paulo Dantas, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº
67 de 2022, Requer o envio das prestações de contas do FNDE do município de Aquiraz
Autor: Chico Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será no dia 12 de maio deste.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aquiraz em 11 de maio de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
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1º Secretário: Neide
Queiroz de Freitas /
PDT 
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