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sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 36
Date 2022-05-26
native_id119

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 26/05/2022 -
10:00 ; Encerramento: 26/05/2022 - 13:15 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: João Paulo Silva Dantas
/ PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ;
Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio
Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ;
João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Mauricio Matos
Pereira / PL ; Ney Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em
observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal
nº 1.425/2021 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito
Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinário nº 38 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº
4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.425/2021 e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado a
Lei Municipal nº 1.425/2022 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinário nº 40 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº
4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1425/2021 e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado
na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1,25/2021 e dá outras
providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2022, Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em
observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal
nº 1,25/2021 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinário nº 43
de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a
Lei Municipal nº 1,25/2021 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros Gonçalves -
Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei
Ordinário nº 44 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº
4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1,25/2021 e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2022, Dispõe sobre reajuste do piso salarial
dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias do Município
de Aquiraz/Ce, na forma que indica. Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/05/2022
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de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Regime de Urgência Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José
Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante -
Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da
Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ;
Mauricio Matos Pereira - Não Votou ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de
Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 10 - Requerimento
nº 69 de 2022, Requer a poda, capinação, aterro ou piçarra na Rua Jesus de Nazaré,
assim como também pedido de aterro ou piçarra na Rua por trás da distribuidora
Capixaba e em todas as ruas próximas, localizada na localidade do Jucurutu, neste
Município. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Requerimento nº 70 de 2022, Requer a ampliação da rede elétrica (ENEL) e solicitação
de rede de agua (CAGECE) na rua por trás da empresa capixaba, localizada do Jucurutu,
neste município Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 71 de 2022, Indica a Pavimentação em pedra tosca das ruas da área
verde, no bairro da Chácara da Prainha, neste município. Autor: Ney Pires, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ; 4 - Francisco Evandro
de Freitas Cavalcante / PDT ; 5 - Jair José da Silva / PP ; 6 - João Paulo Silva Dantas / PP ;
7 - José Ribamar Lima / PDT ; 8 - Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; 9 - Ney Gibson
Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexson Moreira Lemos / PSB ; José Ribamar Lima
/ PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante / PDT ;
Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara / PCdoB ; Jair José da
Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de Freitas / PSB ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2022, Dispõe sobre
reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às
Endemias do Município de Aquiraz/Ce, na forma que indica. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado Regime de Urgência e Dispensa dos
Pareceres. Votos Nominais : Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ;
Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford
Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ;
João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira
Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante
- Sim ; 2 - Requerimento nº 69 de 2022, Requer a poda, capinação, aterro ou piçarra na
Rua Jesus de Nazaré, assim como também pedido de aterro ou piçarra na Rua por trás da
distribuidora Capixaba e em todas as ruas próximas, localizada na localidade do Jucurutu,
neste Município. Autor: Ney Pires, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 70 de 2022, Requer a
ampliação da rede elétrica (ENEL) e solicitação de rede de agua (CAGECE) na rua por trás
da empresa capixaba, localizada do Jucurutu, neste município Autor: Ney Pires, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Requerimento nº 71 de 2022, Indica a Pavimentação em pedra tosca das ruas da área
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/05/2022
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verde, no bairro da Chácara da Prainha, neste município. Autor: Ney Pires, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerra a presente
sessão informando que a próxima sessão acontecerá no dia 31/05/2022 as 10hs, Sala das
Sessões da Camara Municipal de Aquiraz, aos 26 dias do mês de maio de 2022. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Jair José
da Silva / PP 
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1º Secretário: João
Paulo Silva Dantas /
PP 
26/05/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 26/05/2022
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