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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2022-08-22
native_id140

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/08/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 22/08/2022 - 16:58 
Mesa Diretora: Presidente: Jair José da Silva / PP ; 1º Secretário: Neide Queiroz de
Freitas / PDT 
Lista de Presença na Sessão: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira Lemos / PSB
; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos de Freitas
Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira Câmara /
PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante de
Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney Gibson
Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT 
Expedientes: Expedientes: O Presidente Jair Silva após a chamada do senhores
vereadores deu ciência a casa legislativa sobre o resultado da ação judicial nº
020100-73.2022.8.06.0034 que dispõe contra o procedimento de sorteio e respectiva
escolha dos membros da comissão processante referente ao Processo nº 001/2022 de
autoria do Sr. Alexandre Viegas Martins - Eleitor, contra o Sr. Bruno Brarros Gonçalves
Prefeito Municipal de Aquiraz. O sr. Presidente declarou que será procedido um novo
sorteio dos Vereadores para formar a Comissão Processante. Procedido o sorteio com
ampla transparência, foram sorteados os Vereadores Alexson Moreira Lemos - PSB, O
Vereador José Djailson de Sousa Silva(Peninha) - PL e Mauricio Matos Pereira(Lider do
Governo) - PL. Depois do sorteio dos Vereadores, o Sr. Presidente ordena que os membros
da Comissão Processante deliberassem e escolhessem entre si o Presidente e o Relator da
referida Comissão, assim como também preconiza o inciso II, do art. 5º, do Decreto-Lei n.
201/1967. O Vereador Alexson Moreira Lemos se candidatou à Presidente da Comissão, O
Vereador Mauricio Matos Pereira se candidatou a para Relator e o Vereador Jose Djailson
de Sousa Silva ficou como membro, eleitos entre si. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2022, Dispõe sobre a
instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de
que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de
sangue, na forma que indica. Autor: Alex da Vanúzia, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2022, Dispõe sobre o pagamento de
incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e
administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e
controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências. Autor: Bruno Barros
Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência - Obs.: Aprovado as dispensas
dos pareceres. Votos Nominais : José Airton Assunção - Sim ; Alexson Moreira Lemos -
Sim ; José Ribamar Lima - Não Votou ; Carlos Cesar Gomes - Sim ; Francisco Carlos de
Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes - Sim ; Luiz Fernando Moreira
Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo Silva Dantas - Sim ; Marnei
Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ; Neide Queiroz de Freitas -
Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa Silva - Sim ; Francisco
Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 3 - Indicação nº 31 de 2022, Indica a construção
em pedra tosca (Calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município. Autor: Fernando
do Picão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 32 de 2022, Indica a
pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste
Município. Autor: Fernando do Picão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 33 de 2022, Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta
Câmara Municipal de Aquiraz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/08/2022
Av. Santos Dumont, 30 - Centro - Aquiraz CE Tel.: (85) 3361-0171 http://
www.cmaquiraz.ce.leg.br - E-mail: contatos@cmaquiraz.ce.leg.br 23/08/2022
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Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste Município. Autor: Fernando do Picão,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 34 de 2022, Indica a construção
de uma Areninha na Localidade de Picão, neste Município. Autor: Fernando do Picão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Processo nº 1 de 2022, Denúncia de ocorrência de
infração Político Administrativa contra Sua Excelência o Prefeito Municipal de Aquiraz,
Bruno Barros Gonçalves. - Obs.: Não ara proceder ao novo sorteio de composição da
Comissão Processsante Autor: Alexandre Viegas Martins - Eleitor, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Sorteada e escolhida a nova composição da Comissão
Processante: Presidente: Alexson Moreira Lemos; Relator: Maurício Matos; membro: José
Djailson ; 
Oradores do Expediente: 1 - Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; 2 - Claudio Sanford
Diógenes / PL ; 3 - João Paulo Silva Dantas / PP ; 4 - Francisco Evandro de Freitas
Cavalcante / PDT ; 5 - José Airton Assunção / PL ; 6 - José Ribamar Lima / PDT ; 7 - Marnei
Cavalcante de Freitas / PSB ; 8 - Mauricio Matos Pereira / PL ; 9 - Neide Queiroz de
Freitas / PDT ; 10 - Ney Gibson Ferreira Pires / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Airton Assunção / PL ; Alexson Moreira
Lemos / PSB ; José Ribamar Lima / PDT ; Carlos Cesar Gomes / PCdoB ; Francisco Carlos
de Freitas Cavalcante / PDT ; Claudio Sanford Diógenes / PL ; Luiz Fernando Moreira
Câmara / PCdoB ; Jair José da Silva / PP ; João Paulo Silva Dantas / PP ; Marnei Cavalcante
de Freitas / PSB ; Mauricio Matos Pereira / PL ; Neide Queiroz de Freitas / PDT ; Ney
Gibson Ferreira Pires / PP ; Jose Dijailson de Sousa Silva / PL ; Francisco Evandro de
Freitas Cavalcante / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2022, Dispõe sobre
o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção
primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de
prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências. Autor:
Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Airton
Assunção - Sim ; Alexson Moreira Lemos - Sim ; José Ribamar Lima - Sim ; Carlos Cesar
Gomes - Sim ; Francisco Carlos de Freitas Cavalcante - Sim ; Claudio Sanford Diógenes -
Sim ; Luiz Fernando Moreira Câmara - Sim ; Jair José da Silva - Não Votou ; João Paulo
Silva Dantas - Sim ; Marnei Cavalcante de Freitas - Sim ; Mauricio Matos Pereira - Sim ;
Neide Queiroz de Freitas - Sim ; Ney Gibson Ferreira Pires - Sim ; Jose Dijailson de Sousa
Silva - Sim ; Francisco Evandro de Freitas Cavalcante - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jair José
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1º Secretário: Neide
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PDT 
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